REGULAMENTOS ANAC - até 01/09/2021

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2021-09-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 409, 01/09/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-409-01-09-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0409.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-09-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 410, 01/09/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - WIP Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-410-01-09-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0410.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-09-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 411, 01/09/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nativa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-411-01-09-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0411.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5809/SAR, 31/08/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5809-sar-31-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5809.pdf DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 2021-09-02
2021-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5815/SPL, 31/08/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPAT, CMST da Cavok Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5815-spl-31-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5815.pdf DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.59 2021-09-02
2021-08-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 173, 30/08/2021 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-173-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0173.pdf BPS v.16, nº 35, 03/09/2021 2021-09-03 Em vigor em 1º de outubro de 2021.
2021-08-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 173, 30/08/2021 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-173-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0173.pdf BPS v.16, nº 35, 03/09/2021 2021-09-03 Em vigor em 1º de outubro de 2021.
2021-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5796/SAR, 30/08/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer “Ipanema” modelos EMB-202A, EMB-203 e modelos EMB-201A, EMB-202. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5796-sar-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5796.pdf DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 2021-09-01
2021-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5803/SIA, 30/08/2021 Exclui o Heliponto Privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5803-sia-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5803.pdf DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 2021-09-02
2021-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5804/SIA, 30/08/2021 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Logo Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5804-sia-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5804.pdf DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 2021-09-02
2021-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5806/SRA, 30/08/2021 Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5806-sra-30-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5806.pdf DOU 02/09/2021, Seção 1, pág.58 2021-09-02
2021-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5789/SIA, 27/08/2021 Exclui o heliponto privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5789-sia-27-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5789.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5790/SIA, 27/08/2021 Inscreve o aeródromo público Nova Andradina, em Nova Andradina/MS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5790-sia-27-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5790.pdf DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 2021-08-31
2021-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5780/SIA, 26/08/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5780-sia-26-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5780.pdf DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 2021-09-01
2021-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5783/SPO, 26/08/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-012A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5783-spo-26-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5783.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5786/SPO, 26/08/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016A e revoga a Instrução Suplementar nº 120-001B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5786-spo-26-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5786.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-08-26 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 632, 26/08/2021 Altera a Resolução nº 178, de 21 de dezembro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-632-26-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0632.pdf DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 2021-08-31 Em vigor em 1º de outubro de 2021.
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 400, 25/08/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-400-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0400.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág.92 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 401, 25/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - União Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-401-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0401.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág.92 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 402, 25/08/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-402-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0402.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág.92 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 403, 25/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - R Pilau Serviços Aéreo Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-403-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0403.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág.92 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 404, 25/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 215, de 25 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-404-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0404.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, págs. 92 e 93 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 405, 25/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-405-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0405.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 2021-08-27
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 406, 25/08/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Confins (MG) - Tancredo Neves (código OACI: SBCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-406-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0406.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.141 2021-08-30 '154.305'
2021-08-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 407, 25/08/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Toledo/Luiz Dalcanale Filho, localizado em Toledo (PR) (CIAD: PR0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-407-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0407.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.141 2021-08-30 '154.207'
2021-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5775/SIA, 25/08/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Malanda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5775-sia-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5775.pdf DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 2021-09-01
2021-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5776/SIA, 25/08/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5776-sia-25-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5776.pdf DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 2021-09-01
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5762/SIA, 24/08/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5762-sia-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5762.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5764/SPO, 24/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5764-spo-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5764.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 2021-08-26
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5765/SPL, 24/08/2021 Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5765-spl-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5765.pdf DOU 01/09/2021, Seção 1, pág.188 2021-09-01
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5766/SIA, 24/08/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária VR (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5766-sia-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5766.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5768/SIA, 24/08/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Ibirapuera Park Hotel Ltda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5768-sia-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5768.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5769/SPO, 24/08/2021 Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5769-spo-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5769.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 2021-08-27
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5770/SIA, 24/08/2021 Inscreve o Heliponto Privado Décio Uberlândia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5770-sia-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5770.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5771/SPO, 24/08/2021 Tornar público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5771-spo-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5771.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 93 2021-08-24
2021-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5772/SPL, 24/08/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5772-spl-24-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5772.pdf DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.87 2021-08-31
2021-08-23 portarias Portaria Conjunta PORTARIA CONJUNTA Nº 5.754/COMAER/ANAC, 23/08/2021 Dispõe sobre o Sistema de Reporte para a Aviação Civil Brasileira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-conjunta-no-5-754-comaer-anac-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5754.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, págs.58 e 59 2021-08-24 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5738/SPL, 23/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da PTA ESCOLA DE AVIACAO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5738-spl-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5738.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 2021-08-25
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5739/SPL, 23/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ARARAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5739-spl-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5739.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág 171 2021-08-25
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5744/SIA, 23/08/2021 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Mogi Mirim, localizado em Mogi Mirim/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5744-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5744.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5745/SIA, 23/08/2021 Renovar a inscrição do aeródromo público Piloto Osvaldo Marques Dias, localizado em Alta Floresta/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5745-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5745.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5749/SIA, 23/08/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5749-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5749.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5751/SIA, 23/08/2021 Conceder Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca/PA (código CIAD: PA0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5751-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5751.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5752/SIA, 23/08/2021 Alterar a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5752-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5752.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5753/SPO, 23/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5753-spo-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5753.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 2021-08-26
2021-08-23 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 5755/SPL, 23/08/2021 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5755-spl-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5755.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5756/SIA, 23/08/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Clube Aeronáutico Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5756-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5756.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5757/SIA, 23/08/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Hotel Baiazinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5757-sia-23-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5757.pdf DOU 30/08/2021, Seção 1, pág.142 2021-08-30
2021-08-20 portarias Portaria PORTARIA 5734/SIA, 20/08/2021 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado FAZENDA BELA VISTA (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-5734-sia-20-08-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5734.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 2021-08-27
2021-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5735/SPO, 20/08/2021 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5735-spo-20-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5735.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5736/SPO, 20/08/2021 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5736-spo-20-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5736.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5721/SPO, 19/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5721-spo-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5721.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5722/SPO, 19/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5722-spo-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5722.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5724/SIA, 19/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA ITK AGRO (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5724-sia-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5724.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 2021-08-25
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5726/SPL, 19/08/2021 Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5726-spl-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5726.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5731/SIA, 19/08/2021 Aprovar o Plano Diretor do Aeródromo Público Santa Rosa, em Santa Rosa/RS (código CIAD: RS0027). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5731-sia-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5731.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 179 2021-08-25
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5732/SIA, 19/08/2021 Inscrever o Heliponto Privado Fazenda ACF (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5732-sia-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5732.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5733/SIA, 19/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO DO TAPAJÓS (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5733-sia-19-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5733.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 171 2021-08-25
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 394, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 205, de 12 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-394-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0394.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, págs.34 e 35 2021-08-20
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 395, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 206, de 12 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-395-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0395.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág.35 2021-08-20
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 396, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 207, de 12 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-396-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0396.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág.35 2021-08-20
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 397, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 216, de 25 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado nos Municípios de Lagoa Santa e Confins (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-397-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0397.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág.36 2021-08-20
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 398, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 191, de 22 de dezembro de 2016, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-398-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0398.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág.36 2021-08-20
2021-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 399, 18/08/2021 Aprova revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 217, de 25 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-399-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0399.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág.36 2021-08-20
2021-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5623/SIA, 18/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5623-sia-04-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5623.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 2021-08-18
2021-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5714/SIA, 18/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Marfrig Bataguassu MS (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5714-sia-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5714.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5715/SPO, 18/08/2021 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5715-spo-18-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5715.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 2021-08-27
2021-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5716/SIA, 18/08/2021 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5716-sia-18-08-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5716.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 60 2021-08-24
2021-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5709/SIA, 17/08/2021 Alterar a inscrição do Aeródromo Público Pederneiras (SSOI), localizado no município de Pederneiras/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5709-sia-17-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5709.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág 37 2021-08-26
2021-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5712/SIA, 17/08/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5712-sia-17-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5712.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, Pág. 37 2021-08-20
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5696/SIA, 16/08/2021 Revogar a portaria que exclui o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5696-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5696.pdf DOU 25/08/2021, Seção 1, pág. 170 2021-08-25
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5698/SIA, 16/08/2021 Excluir o Heliponto Privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5698-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5698.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 2021-08-18
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5699/SIA, 16/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5699-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5699.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 2021-08-26
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5700/SIA, 16/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA TANGARÁ (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5700-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5700.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 e 37. 2021-08-20
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5701/SIA, 16/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5701-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5701.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 2021-08-26
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5702/SIA, 16/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5702-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5702.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 2021-08-24
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5704/SIA, 16/08/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5704-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5704.pdf DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 2021-08-19
2021-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5705/SIA, 16/08/2021 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5705-sia-16-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5705.pdf DOU 25/08/2021. Seção 1, pág. 170 2021-08-25
2021-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5692/SPL, 13/08/2021 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5692-spl-13-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5692.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 207 2021-08-18
2021-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5693/SAS, 13/08/2021 Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2022 (W22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5693-sas-13-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5693.pdf DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 2021-08-17
2021-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5694/SAS, 13/08/2021 Estabelecer o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2023 (S23) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5694-sas-13-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5694.pdf DOU 17/08/2021, Seção 1, pág. 19 2021-08-17
2021-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5695/SPO, 13/08/2021 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5695-spo-13-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5695.pdf DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 58 2021-08-19
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5676/SPL, 12/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE ERECHIM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5676-spl-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5676.pdf DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 2021-08-16
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5677/SPL, 12/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da BRAS FLIGHT ESCOLA BRASILEIRA DE AVIACAO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5677-spl-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5677.pdf DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 2021-08-16
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5680/SIA, 12/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA PÉROLA (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5680-sia-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5680.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 2021-08-20
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5681/SPL, 12/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5681-spl-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5681.pdf DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 2021-08-16
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5682/SPO, 12/08/2021 Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-011A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5682-spo-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5682.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 2021-08-13
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5685/SIA, 12/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA NOVA ALIANÇA UDO KUDIESS E FILHOS (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5685-sia-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5685.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 2021-08-20
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5686/SIA, 12/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5686-sia-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5686.pdf DOU 23/08/2021, Seção 1, pág. 266. 2021-08-23
2021-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5687/SPL, 12/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da NF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E SERVICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5687-spl-12-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5687.pdf DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 2021-08-16
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 388, 11/08/2021 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - Metro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-388-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0388.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 389, 11/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ases Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-389-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0389.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 390, 11/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-390-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0390.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 391, 11/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - J&M Serviços Aeroagrícola do Pontal Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-391-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0391.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 392, 11/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - TMA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-392-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0392.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 393, 11/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Direta Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-393-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0393.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág.40 2021-08-13
2021-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5660/SIA, 11/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5660-sia-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5660.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 38 2021-08-26
2021-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5662/SIA, 11/08/2021 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5662-sia-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5662.pdf DOU 19/08/2021, Seção 1, pág. 57 2021-08-19
2021-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5663/SIA, 11/08/2021 Inscrever o Heliponto Privado Localiza (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5663-sia-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5663.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 2021-08-24
2021-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5666/SPL, 11/08/2021 Revoga a Portaria nº 3.165/SIA, de 15 de setembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5666-spl-11-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5666.pdf DOU 16/08/2021, Seção 1, pág. 31 2021-08-16
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5651/SIA, 10/08/2021 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5651-sia-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5651.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5652/SRA, 10/08/2021 Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5652-sra-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5652.pdf DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 93 e 94 2021-08-27
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5653/SRA, 10/08/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5653-sra-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5653.pdf DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 2021-08-31
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5654/SRA, 10/08/2021 Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5654-sra-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5654.docx DOU 27/08/2021, Seção 1, pág. 94 e 95 2021-08-27
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5655/SRA, 10/08/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5655-sra-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5655.pdf DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85 2021-08-31
2021-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5658/SIA, 10/08/2021 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5658-sia-10-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5658.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 207 2021-08-18
2021-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5642/SIA, 09/08/2021 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5642-sia-09-08-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5642.pdf DOU 26/08/2021, Seção 1, pág. 37 2021-08-26
2021-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5643/SAR, 09/08/2021 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5643-sar-09-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5643.pdf DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 47 2021-08-11
2021-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5647/SIA, 09/08/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Lobo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5647-sia-09-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5647.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pag. 206 e 207 2021-08-18
2021-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5648/SIA, 09/08/2021 Inscrever o Heliponto Privado Dolce Vita Praia Morro de São Paulo BA (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5648-sia-09-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5648.pdf DOU 20/08/2021, Seção 1, pág. 36 2021-08-20
2021-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5649/SPO, 09/08/2021 Tornar pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5649-spo-09-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5649.pdf DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 2021-08-12
2021-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5395/SIA, 08/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Aviação Agrícola Manain (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5395-sia-08-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5395.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 2021-08-13
2021-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5640/SPL, 06/08/2021 Aprovar a Instrução Suplementar nº 110.11-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5640-spl-06-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5640.pdf DOU 13/08/2021, Seção 1, pág. 40 2021-08-13
2021-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5641/SPL, 06/08/2021 Revogar a suspensão cautelar da EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5641-spl-06-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5641.pdf DOU 11/08/2021, Seção 1, pág. 48 2021-08-11
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5629/SIA, 05/08/2021 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Marechal Machado Cunha - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5629-sia-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5629.pdf DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 2021-08-12
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5630/SIA, 05/08/2021 Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5630-sia-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5630.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 2021-08-09
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5635/SIA, 05/08/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), em Cascavel/PR (código CIAD: PR0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5635-sia-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5635.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 34 2021-08-09
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5636/SIA, 05/08/2021 Renovar a inscrição do Heliponto Privado Medic Life (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5636-sia-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5636.pdf DOU 18/08/2021, Seção 1, pág. 206 2021-08-18
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5637/SPO, 05/08/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5637-spo-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5637.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 2021-08-09
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5638/SPO, 05/08/2021 Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5638-spo-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5638.pdf DOU 10/08/2021, Seção 1, pág. 33 2021-08-10
2021-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5639/SIA, 05/08/2021 Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Genoveva (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5639-sia-05-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5639.pdf DOU 24/08/2021, Seção 1, pág. 59 2021-08-24
2021-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 385, 04/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Cunha Táxi Aéreo Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-385-04-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0385.pdf DOU 06/08/2021, Seção 1, pág.60 2021-08-06
2021-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 386, 04/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerofalante Publicidade Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-386-04-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0386.pdf DOU 06/08/2021, Seção 1, pág.60 2021-08-06
2021-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 387, 04/08/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-387-04-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0387.pdf DOU 06/08/2021, Seção 1, pág.60 2021-08-06
2021-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 5628, 04/08/2021 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5628-04-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5628.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 2021-08-09
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5611/SPL, 03/08/2021 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5611-spl-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5611.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 2021-08-05
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5612/SPL, 03/08/2021 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5612-spl-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5612.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 2021-08-05
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5613/SPL, 03/08/2021 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5613-spl-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5613.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 2021-08-05
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5617/SIA, 03/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Descalvados Lenda Turismo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5617-sia-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5617.pdf DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 2021-08-12
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5619/SIA, 03/08/2021 Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição das operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação (turbo-jato) e divulgação do PCN 22/F/A/Y/T no Aeródromo Público Regional de Sorriso Adolino Bedin (SBSO) / Sorriso, MT - Código CIAD: MT0005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5619-sia-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5619.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 60 2021-08-05
2021-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 5620/SIA, 03/08/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5620-sia-03-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5620.pdf DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 e 61 2021-08-06
2021-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 171, 02/08/2021 Altera a Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-171-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0171.pdf BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 2021-08-04 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 171, 02/08/2021 Altera a Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-171-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0171.pdf BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 2021-08-04 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 172, 02/08/2021 Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais - PoPD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-172-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0172.pdf BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 2021-08-04 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 172, 02/08/2021 Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais - PoPD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-172-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0172.pdf BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 2021-08-04 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5600/SPO, 02/08/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5600-spo-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5600.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 2021-08-09
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5601/SIA, 02/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Pista São Bento (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5601-sia-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5601.pdf DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 2021-08-12
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5603/SIA, 02/08/2021 Renovar e altera a inscrição do Heliponto Privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5603-sia-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5603.pdf DOU 12/08/2021, Seção 1, pág. 51 2021-08-12
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5606/SIA, 02/08/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO POLVO (9PGM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5606-sia-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5606.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 2021-08-05
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5607/SPL, 02/08/2021 Suspende cautelarmente a EPA Training Center - Filial São Paulo para aplicar o exame SDEA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5607-spl-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5607.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 36 2021-08-05 Revogada pela Portaria nº 5.641/SPL, de 6 de agosto de 2021.
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5609/SIA, 02/08/2021 Inscrever o Aeródromo Privado JAPURÁ (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5609-sia-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5609.pdf DOU 06/08/2021, Seção 1, Pág. 60 2021-08-06
2021-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5844/SPO, 02/08/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-013A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5844-spo-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5844.pdf DOU 03/09/2021, Seção 1, pág.79 2021-09-03
2021-08-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 631, 02/08/2021 Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-631-02-08-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0631.pdf DOU 04/08/2021, Seção 1, pág.153 2021-08-04 Em vigor em 1º de setembro de 2021.
2021-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5599/SPL, 30/07/2021 Revalidar credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5599-spl-30-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5599.pdf DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 2021-08-04
2021-07-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 384, 29/07/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(a), 121.391(a)(4) e 121.391(b) do RBAC nº 121, para a Tam Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-384-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0384.pdf DOU 02/08/2021, Seção 1, pág.33 2021-08-02 '121.291 | 121.391 | 121.391'
2021-07-29 portarias Portaria PORTARIA 5593/SPO, 29/07/2021 Aprovar as Instruções Suplementares nº 175-002G e 175-013A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-5593-spo-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5593.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5592/SPO, 29/07/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5592-spo-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5592.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, pág. 58 2021-07-30
2021-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5594/SIA, 29/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5594-sia-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5594.pdf DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 2021-08-03
2021-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5595/SIA, 29/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5595-sia-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5595.pdf DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 2021-08-03
2021-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5596/SIA, 29/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5596-sia-29-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5596.pdf DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 2021-08-03
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 370, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-370-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0370.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 371, 28/07/2021 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Eastern Airlines LLC https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-371-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0371.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 372, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-372-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0372.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 373, 28/07/2021 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Sky Airline Peru S.A.C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-373-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0373.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 374, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nitz Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-374-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0374.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 375, 28/07/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-375-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0375.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 376, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Oliveira e Picinin Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-376-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0376.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 377, 28/07/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-377-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0377.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 378, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola do Vale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-378-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0378.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág.47 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 379, 28/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Camponesa Aviação Agrícola Eireli https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-379-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0379.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, págs.47 e 48 2021-07-29
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 380, 28/07/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da Dronestore Comercial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-380-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0380.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, pág. 48 2021-07-29 '94.103'
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 382, 28/07/2021 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-382-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0382.pdf DOU 02/08/2021, Seção 1, pág.33 2021-08-02
2021-07-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 383, 28/07/2021 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (CIAD: RJ0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-383-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0383.pdf DOU 02/08/2021, Seção 1, pág.33 2021-08-02 '154.217'
2021-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5587/SIA, 28/07/2021 Excluir o aeródromo público Ouro Fino, localizado em Ouro Fino/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5587-sia-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5587.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35. 2021-08-05 Revogada pela Portaria nº 5.696/SIA, de 16 de agosto de 2021.
2021-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5589/SPL, 28/07/2021 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5589-spl-28-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5589.pdf DOU 04/08/2021, Seção 1, Pág. 153 2021-08-04
2021-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5581/SIA, 27/07/2021 Renovar a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5581-sia-27-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5581.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, pág. 35. 2021-08-05
2021-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5582/SIA, 27/07/2021 Inscrever o aeródromo público Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5582-sia-27-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5582.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA 5578/SIA, 26/07/2021 Excluir o Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-5578-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5578.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5566/SPL, 26/07/2021 Credenciar médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5566-spl-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5566.pdf DOU 28/07/2021, Seção 1, pág.39 2021-07-28
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5567/SPL, 26/07/2021 Credenciar médica em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5567-spl-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5567.pdf DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 2021-07-28
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5568/SPO, 26/07/2021 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5568-spo-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5568.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5569/SPL, 26/07/2021 Alterar a Portaria nº 5.383/SPL, de 7 de julho de 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5569-spl-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5569.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5570/SPO, 26/07/2021 Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Onesko Aviação Agricola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5570-spo-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5570.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5571/SIA, 26/07/2021 Alterar a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5571-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5571.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5572/SIA, 26/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZEPHYR (9PAZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5572-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5572.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5573/SIA, 26/07/2021 Alterar a inscrição do Aeródromo Privado Santo Antônio do Leverger (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5573-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5573.pdf DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 2021-08-03
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5574/SIA, 26/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5574-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5574.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5575/SIA, 26/07/2021 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 (9PPU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5575-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5575.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5576/SIA, 26/07/2021 Alterar o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5576-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5576.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5577/SIA, 26/07/2021 Excluir o Aeródromo Privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5577-sia-26-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5577.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 49 2021-07-29
2021-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5560/SIA, 23/07/2021 Exclui o aeródromo público Caculé, localizado em Caculé/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5560-sia-23-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5560.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5561/SIA, 23/07/2021 Exclui o aeródromo público Januária, localizado em Januária/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5561-sia-23-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5561.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5562/SPL, 23/07/2021 Certifica a Previnsa Consultoria em Prevenção Contra Incêndios LTDA como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5562-spl-23-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5562.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5563/SPL, 23/07/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ 52.25833-4, MC 074. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5563-spl-23-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5563.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5549/SIA, 22/07/2021 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5549-sia-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5549.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.119 2021-07-27
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5553/SPL, 22/07/2021 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5553-spl-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5553.pdf DOU 09/08/2021, Seção 1, Pág. 35 2021-08-09
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5554/SPL, 22/07/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Valdson Rodrigues Moreira, CANAC 109477. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5554-spl-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5554.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5555/SPL, 22/07/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Pablo Fraga Sisti, CANAC 265135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5555-spl-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5555.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5556/SIA, 22/07/2021 Excluir o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5556-sia-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5556.pdf DOU 05/08/2021, Seção 1, Pág. 35 2021-08-05
2021-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5557/SPL, 22/07/2021 Publica ação administrativa de cassação de aeronauta - Arie Soloaga Cruz, CANAC 157368. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5557-spl-22-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5557.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-21 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 5539/SPO, 21/07/2021 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - J&M Servicos Aeroagricola do Pontal Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5539-spo-21-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5539.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5540/SIA, 21/07/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Vermelha (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5540-sia-21-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5540.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5541/SIA, 21/07/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5541-sia-21-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5541.pdf DOU 28/07/2021, Seção 1, pág. 39 2021-07-28
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5520/SIA, 20/07/2021 Inscrever o Aeródromo Privado CONDOMÍNIO AERONÁUTICO HANGAR FLY RESIDENCE (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5520-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5520.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5521/SIA, 20/07/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Naisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5521-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5521.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5526/SIA, 20/07/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Onça Preta (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5526-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5526.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5528/SIA, 20/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5528-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5528.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5530/SIA, 20/07/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5530-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5530.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5531/SIA, 20/07/2021 Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 108-001E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5531-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5531.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 2021-07-23
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5534/SIA, 20/07/2021 Inscrever o Aeródromo Privado TOCANTINÓPOLIS (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5534-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5534.pdf DOU 03/08/2021, Seção 1, Pág. 30 2021-08-03
2021-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5535/SIA, 20/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5535-sia-20-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5535.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5499/SIA, 19/07/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5499-sia-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5499.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5501/SIA, 19/07/2021 Inscrever o Aeródromo Privado FAZENDA BOM DESTINO (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5501-sia-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5501.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5503/SPO, 19/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerofalante Publicidade Aérea. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5503-spo-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5503.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5504/SIA, 19/07/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dix-sept Rosado - SBMS, em Mossoró/RN (Código CIAD: RN0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5504-sia-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5504.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 2021-07-26
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5509/SIA, 19/07/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5509-sia-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5509.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.117 2021-07-26
2021-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5511/SPO, 19/07/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fly Parts Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5511-spo-19-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5511.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5494/SPL, 17/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5494-spl-17-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5494.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5490/SIA, 16/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5490-sia-16-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5490.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 2021-07-23
2021-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5493/SIA, 16/07/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Macaúba (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5493-sia-16-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5493.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 2021-07-23
2021-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5481/SIA, 15/07/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5481-sia-15-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5481.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5486/SIA, 15/07/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5486-sia-15-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5486.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5195/SPO, 14/07/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ComAV Technical Services, LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5195-spo-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5195.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5463/SIA, 14/07/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5463-sia-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5463.pdf DOU 27/07/2021, Seção 1, pág.120 2021-07-27
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5464/SPL, 14/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ares a Escola de Aviação Civil Eireli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5464-spl-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5464.pdf DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 2021-07-16
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5465/SPL, 14/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5465-spl-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5465.pdf DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 2021-07-16
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5479/SPO, 14/07/2021 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - TMA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5479-spo-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5479.pdf DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 2021-07-19
2021-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5480/SAR, 14/07/2021 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.29(a)(3), do RBAC 21, para o helicóptero Airbus modelo H160B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5480-sar-14-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5480.pdf DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 2021-07-19 '21.29'
2021-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5454/SPL, 13/07/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho - CRM-ES 5114, MC 103. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5454-spl-13-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5454.pdf DOU 19/07/2021, Seção 1, pág.129 2021-07-19
2021-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5455/SIA, 13/07/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5455-sia-13-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5455.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5456/SIA, 13/07/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5456-sia-13-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5456.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5459/SIA, 13/07/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Algodoeira Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5459-sia-13-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5459.pdf DOU 29/07/2021, Seção 1, Pág. 48 2021-07-29
2021-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5460/SPL, 13/07/2021 Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5460-spl-13-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5460.pdf DOU 26/07/2021, Seção 1, pág.118 2021-07-26
2021-07-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 170, 12/07/2021 Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-170-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0170.pdf BPS v.16, nº 27 S1, de 13/07/2021 2021-07-13 Em vigor em 2 de agosto de 2021.
2021-07-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 170, 12/07/2021 Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-170-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0170.pdf BPS v.16, nº 27 S1, de 13/07/2021 2021-07-13 Em vigor em 2 de agosto de 2021.
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5423/SPL, 12/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sociedade Goiana de Cultura. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5423-spl-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5423.pdf DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 2021-07-16
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5428/SIA, 12/07/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5428-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5428.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5430/SIA, 12/07/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5430-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5430.pdf DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 2021-07-14
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5438/SIA, 12/07/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5438-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5438.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5446/SIA, 12/07/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5446-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5446.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5447/SPO, 12/07/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5447-spo-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5447.pdf DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 2021-07-16 Em vigor em 2 de agosto de 2021. '91.403'
2021-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5450/SIA, 12/07/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado EFAI (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5450-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5450.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21
2021-07-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 630, 12/07/2021 Altera o Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-630-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0630.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13 Em vigor em 2 de agosto de 2021.
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5402/SPL, 09/07/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Leonardo Antonieto Daguer, CANAC 139548. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5402-spl-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5402.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5403/SPL, 09/07/2021 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Marcelo Rodrigo Ambrozio, CANAC 157719. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5403-spl-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5403.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5405/SPL, 09/07/2021 Tornar pública ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Jose Guilherme de Almeida, CANAC 140138. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5405-spl-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5405.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5413/SPO, 09/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - R Pilau Servicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5413-spo-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5413.pdf DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 2021-07-15
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5416/SIA, 09/07/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5416-sia-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5416.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5418/SPO, 09/07/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A2 Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5418-spo-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5418.pdf DOU 15/07/2021, Seção 1, pág.60 2021-07-15
2021-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5393/SRA, 08/07/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5393-sra-08-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5393.pdf DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 2021-07-12
2021-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5394/SRA, 08/07/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5394-sra-08-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5394.pdf DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 2021-07-12
2021-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5401/SIA, 08/07/2021 Altera a Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5401-sia-08-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5401.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-07-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 366, 07/07/2021 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Tam Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-366-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0366.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 2021-07-08
2021-07-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 367, 07/07/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Seragri Serviços Aero Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-367-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0367.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 2021-07-08
2021-07-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 368, 07/07/2021 Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Harpia Logística Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-368-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0368.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 2021-07-08
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5383/SPL, 07/07/2021 Suspender cautelarmente a autorização do Centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5383-spl-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5383 - Compilada até PA2021-5569.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.339 2021-07-21 Alterada pela Portaria nº 5.569/SPL, de 26/07/2021.
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5385/SIA, 07/07/2021 Renovar e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5385-sia-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5385.pdf DOU 30/07/2021, Seção 1, Pág. 58 2021-07-30
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5386/SIA, 07/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5386-sia-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5386.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5387/SPL, 07/07/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcus Vinícius da Silva Amorim, CRM/DF 2423, MC86. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5387-spl-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5387.pdf DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 2021-07-14
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5388/SPL, 07/07/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. - Clínica Santti Medicina E Saúde Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5388-spl-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5388.pdf DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.60 2021-07-14
2021-07-07 portarias PNAVSEC PORTARIA Nº 5389/SPL, 07/07/2021 Autoriza a Boeing U.S. Training And Flight Services, L.L.C. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5389-spl-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5389.pdf DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 2021-07-14
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5390/SAR, 07/07/2021 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5390-sar-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5390.pdf DOU 14/07/2021, Seção 1, pág.59 2021-07-14
2021-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5391/SIA, 07/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5391-sia-07-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5391.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5374/SIA, 06/07/2021 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto de Ponta Porã, localizado em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5374-sia-06-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5374.pdf DOU 16/07/2021, Seção 1, pág.46 2021-07-16 '154.207'
2021-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5376/SIA, 06/07/2021 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público São Borja, localizado em São Borja/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5376-sia-06-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5376.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5378/SPL, 06/07/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Aeromédica Serviços Médicos Ltda. - ME . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5378-spl-06-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5378.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.108 2021-07-08
2021-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5380/SPL, 06/07/2021 Tornar público ação administrativa de cassação punitiva de Certificado de Habilitação Técnica - CHT de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5380-spl-06-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5380.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5361/SIA, 05/07/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho (SBTD), em Toledo/PR (código CIAD: PR0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5361-sia-05-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5361.pdf DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 2021-07-07
2021-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5362/SPL, 05/07/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Maia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5362-spl-05-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5362.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5364/SAR, 05/07/2021 Certificado Suplementar de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5364-sar-05-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5364.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.106 2021-07-08
2021-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5365/SIA, 05/07/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5365-sia-05-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5365.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 5367/SAR, 05/07/2021 Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5367-sar-05-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5367.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5354/SPL, 02/07/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5354-spl-02-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5354.pdf DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 2021-07-07
2021-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5355/SIA, 02/07/2021 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Cinco de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5355-sia-02-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5355.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 2021-07-21
2021-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5357/SIA, 02/07/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5357-sia-02-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5357.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 2021-07-21
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5343/SPL, 01/07/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5343-spl-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5343.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5344/SIA, 01/07/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5344-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5344.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5345/SPO, 01/07/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5345-spo-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5345.pdf DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 2021-07-02
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5347/SIA, 01/07/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5347-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5347.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 2021-07-21
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5348/SIA, 01/07/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5348-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5348.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5349/SIA, 01/07/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5349-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5349.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5350/SPO, 01/07/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Universal Painting (Felipe dos Santos Ferreira Manutencao e Servicos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5350-spl-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5350.pdf DOU 08/07/2021, Seção 1, pág.107 2021-07-08
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5352/SIA, 01/07/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5352-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5352.pdf DOU 09/07/2021, Seção 1, pág.131 2021-07-09
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5353/SPL, 01/07/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5353-sia-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5353.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5358/SPL, 01/07/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Lucas Martins Jorge, CANAC 135328. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5358-spl-01-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5358.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5274/SIA, 23/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado AFG I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5274-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5274.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5325/SIA, 30/06/2021 Torna pública a revogação da suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5325-sia-30-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5325.pdf DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-01
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5328/SIA, 30/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 (9PMN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5328-sia-30-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5328.pdf DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 2021-07-02
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5330/SIA, 30/06/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5330-sia-30-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5330.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5334/SIA, 30/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5334-sia-30-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5334.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.337 2021-07-21
2021-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 5342/SIA, 30/06/2021 Exclui o Heliponto Privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5342-sia-30-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5342.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5313/SPL, 29/06/2021 Aprovar a Instrução Suplementar nº 65-001D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5313-spl-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5313.pdf DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 2021-07-02
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5315/SPL, 29/06/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15253, MC 82. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5315-spl-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5315.pdf DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-01
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5316/SIA, 29/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morumbi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5316-sia-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5316.pdf DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-05
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5317/SIA, 29/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5317-sia-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5317.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5318/SIA, 29/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5318-sia-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5318.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 5323/SPL, 29/06/2021 Suspende a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Helicóptero (PCH) e Voo por Instrumentos Helicóptero (IFRH) da entidade Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5323-sia-29-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5323.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.43 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5296/SIA, 28/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5296-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5296.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5297/SIA, 28/06/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5297-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5297.pdf DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 2021-07-07
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5298/SIA, 28/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5298-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5298.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5303/SIA, 28/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5303-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5303.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5304/SIA, 28/06/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5304-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5304.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5306/SIA, 28/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guarabu (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5306-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5306.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5309/SPL, 28/06/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Orlando Ferramenta da Silva, CANAC 225832. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5309-spl-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5309.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5310/SAR, 28/06/2021 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 23.779(b)(1) e 23.1143(c), do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5310-sar-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5310.pdf DOU 01/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-01 '23.779 | 23.1143'
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5311/SIA, 28/06/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Félix do Xingu, localizado em São Félix do Xingu/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5311-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5311.pdf DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-05 Retificado no DOU de 29/07/2021, Seção 1, pág.48
2021-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5312/SIA, 28/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5312-sia-28-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5312.pdf DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-05
2021-06-25 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 5292/SPO, 25/06/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5292-spo-25-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5292.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5293/SPL, 25/06/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Guilherme Kreuz Fernandes, CANAC 144415. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5293-spl-25-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5293.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5278/SIA, 24/06/2021 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas/TO (código CIAD: TO0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5278-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5278.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5279/SIA, 24/06/2021 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5279-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5279.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5280/SIA, 24/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Tijucas do Sul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5280-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5280.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5281/SIA, 24/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Itaú - RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5281-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5281.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5282/SPO, 24/06/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pá Tração Acessórios Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5282-spo-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5282.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5283/SIA, 24/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (9PHL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5283-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5283.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5284/SIA, 24/06/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, antigo Aeródromo Público Olhos D'Água, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5284-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5284.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5285/SIA, 24/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Empress (9PMP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5285-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5285.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5286/SIA, 24/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5286-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5286.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5287/SPO, 24/06/2021 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5287-spo-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5287.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.47 2021-06-29
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5288/SIA, 24/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5288-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5288.pdf DOU 02/07/2021, Seção 1, pág.63 2021-07-02
2021-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5289/SIA, 24/06/2021 Designa como internacional o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5289-sia-24-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5289.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-23 decisoes Portaria DECISÃO Nº 365, 23/06/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-365-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0365.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.44 2021-06-25
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5260/SPL, 23/06/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5260-spl-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5260.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5261/SIA, 23/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5261-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5261.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5262/SAR, 23/06/2021 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5262-sar-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5262.pdf DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 2021-06-24 '25.1389 | 25.1391 | 25.1393'
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5263/SAR, 23/06/2021 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1391 e 25.1393, do RBHA 25, para os aviões Embraer modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5263-sar-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5263.pdf DOU 24/06/2021, Seção 1, pág.44 2021-06-24 '25.1389 | 25.1389 | 25.1391 | 25.1393'
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5268/SIA, 23/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Carioca (9PKC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5268-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5268.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-28
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5269/SIA, 23/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Noma (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5269-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5269.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5270/SPO, 23/06/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell Aerospace de Mexico, S. DE R.L. DE C.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5270-spo-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5270.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 2021-07-23
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5271/SIA, 23/06/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lavras, que passa a se chamar Padre Israel (Israel Batista de Carvalho), localizado em Lavras/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5271-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5271.pdf DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 2021-07-07
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5273/SIA, 23/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5273-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5273.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 5275/SIA, 23/06/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Borja localizado em São Borja/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5275-sia-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5275.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 629, 23/06/2021 Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-629-23-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0629.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.44 2021-06-25 '153.331'
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5249/SIA, 22/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5249-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5249.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5251/SPO, 22/06/2021 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 00-008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5251-spo-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5251.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25 Em vigor em 1º de julho de 2021.
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5252/SPL, 22/06/2021 Dispõe sobre os critérios para fins de autorização de cursos na modalidade de ensino à distância - EAD em caráter emergencial para os Centros de Instrução AVSEC e as Organizações de Ensino Especializadas na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos - OE-SESCINC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5252-spl-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5252.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5253/SIA, 22/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caruan (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5253-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5253.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5254/SIA, 22/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado MÃE NINA (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5254-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5254.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5255/SIA, 22/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Dourada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5255-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5255.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5256/SIA, 22/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 (9PFC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5256-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5256.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-28
2021-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 5257/SIA, 22/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Passagem Funda (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5257-sia-22-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5257.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.115 2021-06-30
2021-06-21 decisoes Portaria DECISÃO Nº 364, 21/06/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor da Visual Farm Produções Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-364-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0364.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22 '94.107'
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5235/SIA, 21/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5235-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5235.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5236/SIA, 21/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5236-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5236.pdf DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 2021-07-20
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5237/SIA, 21/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5237-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5237.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5238/SIA, 21/06/2021 Exclui o Aeródromo Público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5238-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5238.pdf DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 2021-07-20
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5239/SIA, 21/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5239-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5239.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5241/SIA, 21/06/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5241-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5241.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5243/SIA, 21/06/2021 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5243-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5243.pdf DOU 29/06/2021, Seção 1, pág.46 2021-06-29
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5244/SIA, 21/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5244-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5244.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-28
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5245/SIA, 21/06/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal/RN. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5245-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5245.pdf PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 2021-06-16
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5247/SIA, 21/06/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5247-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5247.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25
2021-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5248/SIA, 21/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5248-sia-21-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5248.pdf DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 2021-07-12
2021-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5307/SIA, 20/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5307-sia-20-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5307.pdf DOU 05/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-05
2021-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5228/SIA, 18/06/2021 Torna pública a suspensão de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Porto de Moz/PA, e demais providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5228-sia-18-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5228.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5232/SAR, 18/06/2021 Revoga expressamente a Circular de Informação n° 21-012F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5232-sar-18-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5232.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5219/SIA, 17/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5219-sia-17-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5219.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25
2021-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5225/SPO, 17/06/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5225-spo-17-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5225.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.98 2021-06-25 Em vigor em 2 de agosto de 2021.
2021-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5226/SPO, 17/06/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pema-Pereira Machado Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5226-spo-17-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5226.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5227/SPL, 17/06/2021 Autoriza a mudança de endereço da Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda - Aerodinamica Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5227-spl-17-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5227.pdf DOU 07/07/2021, Seção 1, pág.476 2021-07-07
2021-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 361, 16/06/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-361-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0361.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 2021-06-21 '121.344'
2021-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 362, 16/06/2021 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.417(c)(2) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-362-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0362.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 2021-06-21 '121.417'
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5192/SIA, 14/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Touro Morto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5192-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5192.pdf DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 2021-06-18
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5204/SIA, 16/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5204-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5204.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 2021-06-23
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5205/SIA , 16/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Do Porto (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5205-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5205.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5206/SAS, 16/06/2021 Altera a Portaria nº 3.838/SAS, de 21 de novembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5206-sas-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5206.pdf DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 2021-06-18
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5207/SIA, 16/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor (9PBX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5207-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5207.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 2021-06-21
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5208/SPL, 16/06/2021 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5208-spl-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5208.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5209/SIA, 16/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5209-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5209.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5210/SIA, 16/06/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG (código CIAD: MG0006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5210-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5210.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 2021-06-23
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5211/SIA, 16/06/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Dourados (SBDO), em Dourados/MS (código CIAD: MS0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5211-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5211.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5215/SPO, 16/06/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JW Aviation (Jacob e Werly Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda) . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5215-spo-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5215.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5216/SIA, 16/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5216-sia-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5216.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 2021-06-23
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5217/SPL, 16/06/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5217-spl-16-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5217.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.60 2021-06-21
2021-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5489/SIA, 16/07/2021 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5489-sia-16-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5489.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.69 2021-07-23
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5196/SIA, 15/06/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5196-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5196.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5199/SIA, 15/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguatemi Empresarial (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5199-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5199.pdf DOU 30/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-30
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5200/SIA, 15/06/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5200-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5200.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25 Em vigor em 1º de julho de 2021.
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5201/SIA, 15/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5201-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5201.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5202/SIA, 15/06/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Araruna (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5202-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5202.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 2021-06-23
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5203/SIA, 15/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5203-sia-15-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5203.pdf DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.97 2021-06-25
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5220/SIA, 17/06/2021 Inscreve o Heliponto Privado Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5220-sia-17-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5220.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.320 2021-06-23
2021-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 5484/SPO, 15/07/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcos Augusto Valarini, CRM/PR 7501, MC009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5484-spo-15-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5484.pdf DOU 20/07/2021, Seção 1, pág.53 2021-07-20
2021-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5191/SPL, 14/06/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Rodrigo Rodrigues Sanches, detentor do CANAC 104292. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5191-spl-14-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5191.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.212 2021-06-16
2021-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5193/SIA, 14/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5193-sia-14-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5193.pdf DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 2021-06-18
2021-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5194/SIA, 14/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5194-sia-14-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5194.pdf DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 2021-06-18
2021-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5429/SIA, 12/07/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5429-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5429.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5448/SIA, 12/07/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5448-sia-12-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5448.pdf DOU 21/07/2021, Seção 1, pág.338 2021-07-21
2021-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5182/SPO, 11/06/2021 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Novo Rumo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5182-spo-11-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5182.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 2021-06-16
2021-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5183/SIA, 11/06/2021 Inscrever o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Guaporé II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5183-sia-11-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5183.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pag. 59 2021-06-21
2021-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5185/SIA, 11/06/2021 Exclui o aeródromo público Nortelândia, localizado em Nortelândia/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5185-sia-11-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5185.pdf DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.48 2021-07-12
2021-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5187/SIA, 11/06/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5187-sia-11-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5187.pdf DOU 18/06/2021, Seção 1, pág.81 2021-06-18
2021-06-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 628, 11/06/2021 Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-628-11-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0628.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.209 2021-06-16 Em vigor em 1º de julho de 2021.
2021-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5176/SPO/SAR, 10/06/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5176-spo-sar-10-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5176.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11 '91.319'
2021-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5178/SIA, 10/06/2021 Designa como internacional, para o transporte de passageiros e por período determinado, o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5178-sia-10-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5178.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 2021-06-11
2021-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 5179/SIA, 10/06/2021 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Jales, localizado no município de Jales/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5179-sia-10-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5179.pdf DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 2021-06-15
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 352, 09/06/2021 Defere pedido da LATAM Cargo Brasil para estender o limite de 1 jornada de tripulantes prevista no parágrafo (g) do Apêndice B do RBAC nº 117. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-352-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0352.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 353, 09/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rasante Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-353-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0353.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 354, 09/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Rosariense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-354-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0354.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 355, 09/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - MR Top Fly - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-355-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0355.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 356, 09/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mirim Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-356-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0356.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 357, 09/06/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos público - Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-357-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0357.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 358, 09/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - New Fly Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-358-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0358.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.119 2021-06-10
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5156/SPL, 09/06/2021 Torna pública a revogação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PCH, PPA, PPH, IFR e práticos de INVA, PCA, PPA e IFR da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5156-spl-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5156.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5157/SPL, 09/06/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5157-spl-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5157.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5158/SPO, 09/06/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tailwind (Razão Social: Tailwind Comércio, Importações, Exportações e Serviços Ltda EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5158-spo-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5158.pdf DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 2021-06-15
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5168/SPL, 09/06/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5168-spl-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5168.pdf DOU 15/06/2021, Seção 1, pág.36 2021-06-15
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5169/SIA, 09/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5169-sia-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5169.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5171/SIA, 09/06/2021 Exclui o Heliponto Privado Gravatá (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5171-sia-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5171.pdf DOU 28/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-28
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5172/SPO, 09/06/2021 Torna Pública a Prorrogação de Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Metro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5172-spo-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5172.pdf DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.34 2021-06-14
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5173/SIA, 09/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Knutsen (9PKT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5173-sia-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5173.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5174/SPL, 09/06/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da SAFE - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5174-spl-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5174.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5175/SPL, 09/06/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRH do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5175-spl-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5175.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5406/SRA, 09/06/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5406-sra-09-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5406.pdf DOU 23/07/2021, Seção 1, pág.70 2021-07-23
2021-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 5408/SPL, 09/07/2021 Torna público ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Tulio Alves Ferreira, CANAC 110901. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5408-spl-09-07-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5408.pdf DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44 2021-07-13
2021-06-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 169, 08/06/2021 Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da ANAC, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-169-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0169.pdf BPS v.16, nº 23, de 11/06/2021 2021-06-11 Em vigor em 1º de julho de 2021. Retificado no BPS v.16, nº 23 S2, de 16 de junho de 2021.
2021-06-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 169, 08/06/2021 Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da ANAC, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-169-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0169.pdf BPS v.16, nº 23, de 11/06/2021 2021-06-11 Em vigor em 1º de julho de 2021. Retificado no BPS v.16, nº 23 S2, de 16 de junho de 2021.
2021-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5152/SPL, 08/06/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5152-spl-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5152.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5153/SPO, 08/06/2021 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JC Pires Tapeçaria (JC Pires Serviços Sorocaba Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5153-spo-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5153.pdf DOU 10/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-10
2021-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5154/SIA, 08/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5154-sia-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5154.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 2021-06-16
2021-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 5155/SIA, 08/06/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5155-sia-08-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5155.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 2021-06-16
2021-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5148/SPL, 07/06/2021 Dispõe sobre os critérios para fins de obtenção de habilitações e do certificado de Instrutor AVSEC pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5148-spl-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5148.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 2021-06-16
2021-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5149/SPL, 07/06/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5149-spl-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5149.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 5151/SIA, 07/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Berço das Gerais (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5151-sia-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5151.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 623, 07/06/2021 Aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas, em terra, situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-623-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0623.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.39 2021-06-08
2021-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 624, 07/06/2021 Revoga o RBHA-E 88 e aprova emendas aos RBACs nºs 21, 26, 91 e 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-624-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0624.pdf DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.24 2021-06-14
2021-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 625, 07/06/2021 Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-625-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0625 - Retificada.pdf DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.25 2021-06-14 Em vigor em 2 de agosto de 2021. Retificada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, Seção 1, página 48.
2021-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 626, 07/06/2021 Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-626-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0626 - Republicada.pdf DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.42 a 48 (Republicação) 2021-07-12 Em vigor em 2 de agosto de 2021.
2021-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 627, 07/06/2021 Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-627-07-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0627.pdf DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.34 2021-06-14 Em vigor em 1º de julho de 2021.
2021-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 359, 16/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Menusi E Tirloni Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-359-06-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0359.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 2021-06-21
2021-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 360, 16/06/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-360-06-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0360.pdf DOU 21/06/2021, Seção 1, pág.59 2021-06-21
2021-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 5145/SPL, 06/06/2021 Certifica a Med Mais Soluções Especiais em Serviços Eireli como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5145-spl-06-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5145.pdf DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.211 2021-06-16
2021-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 350, 02/06/2021 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Southern Air Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-350-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0350.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.39 2021-06-08
2021-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 351, 02/06/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-351-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0351.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 2021-06-08
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5134/SIA, 02/06/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5134-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5134.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5135/SPL, 02/06/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luiz Oliveira - CRM/SP 71880, MC 185. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5135-spl-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5135.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 2021-06-08
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5136/SIA, 02/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5136-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5136.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5137/SIA, 02/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itaguaí MV-26 (9PJN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5137-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5137.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5139/SIA, 02/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN-II (9PGG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5139-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5139.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5140/SIA, 02/06/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5140-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5140.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5141/SIA, 02/06/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5141-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5141.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 2021-06-11
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5142/SIA, 02/06/2021 Exclui o Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5142-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5142.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5143/SIA, 02/06/2021 Exclui o Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5143-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5143.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 5144/SIA, 02/06/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5144-sia-02-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5144.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.154 2021-06-11
2021-06-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 349, 01/06/2021 Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2020 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-349-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0349.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.61 2021-06-02
2021-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5122/SPO, 01/06/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Center Brasil Taxi Aéreo Ltda (Aero Center Brasil Manutenção de Aeronaves). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5122-spo-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5122.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5123/SIA, 01/06/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fronteira do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5123-sia-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5123.pdf DOU 23/06/2021, Seção 1, pág.319 2021-06-23
2021-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5129/SPL, 01/06/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5129-spl-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5129.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 2021-06-08
2021-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 5131/SIA, 01/06/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5131-sia-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5131.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 2021-06-11
2021-06-01 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 622, 01/06/2021 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-622-01-06-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0622.pdf DOU 07/06/2021, Seção 1, pág.114 2021-06-07
2021-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5109, 31/05/2021 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5109-31-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5109.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5113/SIA, 31/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Attack (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5113-sia-31-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5113.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5116/SIA, 31/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Arena Fly (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5116-sia-31-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5116.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5119/SIA, 31/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Copobras (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5119-sia-31-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5119.pdf DOU 11/06/2021, Seção 1, pág.153 2021-06-11
2021-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 5121/SIA, 31/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Zo’é (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5121-sia-31-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5121.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5104/SPL, 28/05/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5104-spl-28-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5104.pdf DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.40 2021-06-08
2021-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 5106/SPL, 28/05/2021 Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia de Freitas Dotto, CRM/SC 30771, MC 217. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5106-spl-28-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5106.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5102/SIA, 27/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5102-sia-27-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5102.pdf DOU 09/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-09
2021-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 5103/SPO, 27/05/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5103-spo-27-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5103.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 2021-06-02
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5075/SPL, 26/05/2021 Certifica a Fire Help - Serviços de Proteção e Extinção de Incêndios Ltda. (Habilitec) como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5075-spl-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5075.pdf DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 2021-05-31
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5085/SIA, 26/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Bahia Blue (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5085-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5085.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5086/SPL, 26/05/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MC 242. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5086-spl-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5086.pdf DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 2021-05-28
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5087/SIA, 26/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5087-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5087.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5088/SPL, 26/05/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5088-spl-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5088.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5089/SPO, 26/05/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda. (Horizonte Aviação Agricola). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5089-spo-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5089.pdf DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.90 2021-05-31
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5090/SIA, 26/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5090-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5090.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5091/SIA, 26/05/2021 Exclui o Heliponto Privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5091-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5091.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5092/SIA, 26/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Madre Regina (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5092-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5092.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 2021-06-02
2021-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 5100/SIA, 26/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5100-sia-26-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5100.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.63 2021-06-02
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5076/SIA, 25/05/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sanco Sword (9PWD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5076-sia-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5076.pdf DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 2021-05-28
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5077/SPL, 25/05/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67. - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5077-spl-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5077.pdf DOU 28/05/2021, Seção 1, pág.199 2021-05-28
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5080/SIA, 25/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Attílio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5080-sia-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5080.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5081/SIA, 25/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5081-sia-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5081.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5082/SIA, 25/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5082-sia-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5082.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5083/SIA, 25/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5083-sia-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5083.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 5084/SPL, 25/05/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ead Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5084-spl-25-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5084.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.113 2021-06-01
2021-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 5073/SIA, 24/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Benjamin de Moura Leal (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5073-sia-24-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5073.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5067/SIA, 21/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5067-sia-21-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5067.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 5071/SIA, 21/05/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Valaris Renaissance (9PRV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5071-sia-21-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5071.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.130 2021-05-26
2021-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 346, 20/05/2021 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-346-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0346.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 2021-05-21
2021-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 347, 20/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Autogiro Escola de Aviação Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-347-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0347.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 2021-05-21
2021-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 348, 20/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-348-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0348.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 2021-05-21
2021-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5063/SPO, 20/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STS Logistica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5063-spo-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5063.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.130 2021-05-26
2021-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5064/SPO, 20/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Interamérica Helicópteros Ltda.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5064-spo-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5064.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.131 2021-05-26
2021-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 5065/SIA, 20/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Frigorífico Nutribrás (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5065-sia-20-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5065.pdf DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 2021-05-25
2021-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4998/SIA, 11/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Canal SS (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4998-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4998.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5059/SPL, 19/05/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vitor Frias De Toledo Funck, CRM/SP 111691, MC 241. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5059-spl-19-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5059.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5060/SPO, 19/05/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Master Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5060-spo-19-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5060.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5061/SIA, 19/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tocantins (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5061-sia-19-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5061.pdf DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 2021-05-25
2021-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 5062/SIA, 19/05/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5062-sia-19-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5062.pdf DOU 25/05/2021, Seção 1, pág.146 2021-05-25
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5048/SIA, 18/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5048-sia-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5048.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.74 2021-05-21
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5049/SPO, 18/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Store Aviation Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5049-spo-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5049.pdf DOU 22/06/2021, Seção 1, pág.84 2021-06-22
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5051/SIA, 18/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Dal Amargosa (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5051-sia-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5051.pdf DOU 06/07/2021, Seção 1, pág.42 2021-07-06
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5052/SPL, 18/05/2021 Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5052-spl-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5052.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5055/SIA, 18/05/2021 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5055-sia-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5055.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20 Revogada pela Portaria nº 5.571/SIA, de 26 de julho de 2021.
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5057/SPL, 18/05/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cássio Coelho da Cruz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5057-spl-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5057.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 2021-05-21
2021-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 5058/SIA, 18/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5058-sia-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5058.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5034/SIA, 17/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Girassol (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5034-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5034.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5035/SIA, 17/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Rancho Oliveira (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5035-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5035.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5036/SIA, 17/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5036-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5036.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5037-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5037.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5037/SIA, 17/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Villa do Lago (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5037-sia-17-05-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5037.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5038/SPL, 17/05/2021 Revalida credenciamento de clínica, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5038-spl-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5038.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5039/SIA, 17/05/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado-2 (9PPY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5039-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5039.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20
2021-05-17 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 5040/SPO, 17/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5040-spo-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5040.pdf DOU 26/06/2021, Seção 1, pág.223 2021-06-26
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5041/SIA, 17/05/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5041-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5041.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5042/SIA, 17/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroparque Paulo CDE (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5042-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5042.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5043/SRA, 17/05/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5043-sra-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5043.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.131 2021-05-26
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5044/SIA, 17/05/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5044-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5044.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20
2021-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 5046/SIA, 17/05/2021 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Rondonópolis - Maestro Marinho Franco / Rondonópolis, MT (código CIAD: MT0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5046-sia-17-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5046.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20
2021-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 5032/SPL, 16/05/2021 Certifica a Empresa Alternativa Brigadas de Emergência Eireli - EPP (WORK FIRE) como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5032-spl-16-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5032.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5016/SIA, 14/05/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), em Belém/PA (código CIAD: PA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5016-sia-14-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5016.pdf DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172 2021-05-20
2021-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5020/SIA, 14/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Independência (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5020-sia-14-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5020.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5030/SPL, 14/05/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Bruno Padovan Vieira, detentor do CANAC 183425. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5030-spl-14-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5030.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 5031/SPL, 14/05/2021 Tornar público ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitação técnica de piloto - Sinval de Matos Venquiaruto, detentor do CANAC 206770. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5031-spl-14-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5031.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 5013/SPL, 13/05/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Interline Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5013-spl-13-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5013.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.173 2021-05-26
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 339, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-339-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0339.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.43 2021-05-14
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 340, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-340-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0340.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.43 2021-05-14
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 341, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-341-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0341.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.43 2021-05-14
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 342, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Zacca Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-342-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0342.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-12 decisoes Portaria DECISÃO Nº 343, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplimax Aeroagricola - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-343-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0343.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 344, 12/05/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154, no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (código OACI: SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-344-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0344.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14 '154.305'
2021-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 345, 12/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sky Escola de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-345-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0345.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5000/SIA, 12/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5000-sia-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5000.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5001/SIA, 12/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5001-sia-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5001.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 5002/SIA, 12/05/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thomás de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5002-sia-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5002.pdf DOU 26/05/2021, Seção 1, pág.130 2021-05-26
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4981/SRA, 11/05/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4981-sra-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4981.pdf DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-12
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4982/SRA, 11/05/2021 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4982-sra-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4982.pdf DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-12
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4986/SPO, 11/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda. (VK AVIATION). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4986-spo-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4986.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4988/SIA, 11/05/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4988-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4988.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-24
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4990/SIA, 11/05/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4990-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4990.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4992/SIA, 11/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4992-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4992.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4995/SPO, 11/05/2021 Torna Pública a Suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo da empresa JK Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4995-spo-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4995.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4996/SIA, 11/05/2021 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operador do aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4996-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4996.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4997/SIA, 11/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4997-sia-11-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4997.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 5056/SIA, 18/05/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-5056-sia-18-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-5056.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.45 2021-05-24
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4962/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Mina de Buritirama (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4962-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4962.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4963/SIA, 10/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4963-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4963.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4964/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado UTIDA (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4964-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4964.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 2021-05-17
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4965/SIA, 10/05/2021 Exclui o Heliponto Privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4965-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4965.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4966/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4966-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4966.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4967/SIA, 10/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4967-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4967.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4968/SIA, 10/05/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4968-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4968.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4969/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campos Belos (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4969-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4969.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4970/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado São José da Boa Vista I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4970-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4970.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 2021-05-17
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4971/SIA, 10/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4971-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4971.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 2021-05-17
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4972/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4972-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4972.pdf DOU 24/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-24
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4973/SIA, 10/05/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4973-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4973.pdf DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 2021-05-12
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4974/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4974-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4974.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4975/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado GAPS 1 (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4975-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4975.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 2021-05-17
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4978/SIA, 10/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alegria - P (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4978-sia-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4978.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.54 2021-05-17
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4979/SPL, 10/05/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4979-spl-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4979.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4980/SAR, 10/05/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4980-sar-10-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4980.pdf DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 2021-05-13
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4953/SPL, 07/05/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48636, MC 71. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4953-spl-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4953.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 2021-05-11
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4954/SPL, 07/05/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Fábio Velludo Bernardes, CRM/AM 3871, MC 180. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4954-spl-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4954.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 2021-05-11
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4955/SIA, 07/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4955-sia-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4955.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 2021-05-17
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4957/SIA, 07/05/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4957-sia-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4957.pdf DOU 17/05/2021, Seção 1, pág.53 2021-05-17
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4958/SIA, 07/05/2021 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 7 (Sete) do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4958-sia-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4958.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 2021-05-21
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4959/SPO, 07/05/2021 Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4959-spo-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4959.pdf DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.183 2021-05-12
2021-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4961/SIA, 07/05/2021 Designa como internacional alternado o Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO (SBPV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4961-sia-07-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4961.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4949/SIA, 06/05/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG), em Ponta Grossa/PR (código CIAD: PR0012). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4949-sia-06-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4949.pdf DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 2021-05-13
2021-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4950/SIA, 06/05/2021 Renova a inscrição do aeródromo público São Luiz Gonzaga, localizado em São Luiz Gonzaga/RS, no cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4950-sia-06-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4950.pdf DOU 14/05/2021, Seção 1, pág.44 2021-05-14
2021-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4951/SIA, 06/05/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA, no cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4951-sia-06-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4951.pdf DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 2021-05-13
2021-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4952/SIA, 06/05/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru/Arealva, localizado em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4952-sia-06-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4952.pdf DOU 13/05/2021, Seção 1, pág.325 2021-05-13
2021-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 334, 05/05/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Ijui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-334-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0334.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 335, 05/05/2021 Autoriza a operação de sociedade de serviços aéreos públicos - Heringer Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-335-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0335.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 336, 05/05/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-336-05-05-2021d/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0336.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 337, 05/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-337-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0337.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 338, 05/05/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Imbaa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-338-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0338.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4945/SPL, 05/05/2021 Certifica a ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4945-spl-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4945.pdf DOU 12/05/2021, Seção 1, pág.186 2021-05-12
2021-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4946/SIA, 05/05/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado N.S.A. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4946-sia-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4946.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 2021-05-11
2021-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4947/SIA, 05/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4947-sia-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4947.pdf DOU 31/05/2021, Seção 1, pág.89 2021-05-31
2021-05-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 621, 05/05/2021 Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-621-05-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0621.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, págs.27 e 28 2021-05-11 Em vigor em 1º de outubro de 2021.
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4936/SIA, 04/05/2021 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Barra do Garças / Barra do Garças, MT (código CIAD: MT0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4936-sia-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4936.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4937/SIA, 04/05/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Público Lourival Nunes de Farias, antigo Aeródromo Público Monteiro, em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4937-sia-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4937.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4938/SPL, 04/05/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Edson Santos Rodrigues, CRM/AM 7321, MC 181. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4938-spl-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4938.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.41 2021-05-06
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4939/SIA, 04/05/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4939-sia-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4939.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4940/SPO, 04/05/2021 Torna Pública a Emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda (AeroMaster). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4940-spo-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4940.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.29 2021-05-11
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4941/SIA, 04/05/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4941-sia-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4941.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 2021-05-07
2021-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4944/SIA, 04/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nova Era Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4944-sia-04-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4944.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 2021-05-11
2021-05-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 332, 03/05/2021 Altera o Edital do Leilão nº 01/2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-332-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0332.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.86 2021-05-04
2021-05-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 333, 03/05/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor da Visual Farm Produções Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-333-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0333.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.86 2021-05-04 '94.107'
2021-05-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 168, 03/05/2021 Altera a Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-168-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0168.pdf BPS V.16, nº 17 S1, 05/05/2021 2021-05-05
2021-05-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 168, 03/05/2021 Altera a Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2021/instrucao-normativa-no-168-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/IN2021-0168.pdf BPS V.16, nº 17 S1, 05/05/2021 2021-05-05
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4928/SIA, 03/05/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Lunelli (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4928-sia-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4928.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.184 2021-05-19
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4930/SIA, 03/05/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4930-sia-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4930.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 2021-05-11
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4931/SPO, 03/05/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rasante Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4931-spo-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4931.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4932/SIA, 03/05/2021 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Alegria - H (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4932-sia-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4932.pdf DOU 11/05/2021, Seção 1, pág.28 2021-05-11
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4933/SIA, 03/05/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4933-sia-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4933.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 2021-05-07
2021-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4935/SPL, 03/05/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teórico/prático de CMS, prático de IFRA e teóricos de PPA e PPH do Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4935-spl-03-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4935.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4926/SPL, 02/05/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aero Helps Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4926-spl-02-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4926.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4927/SPL, 02/05/2021 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4927-spl-02-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4927.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4921/SIA, 30/04/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4921-sia-30-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4921.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 2021-06-01 Revogada pela Portaria nº 5.639/SIA, de 5 de agosto de 2021.
2021-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4924/SIA, 30/04/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4924-sia-30-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4924.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4925/SPO, 30/04/2021 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4925-spo-30-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4925.pdf DOU 21/05/2021, Seção 1, pág.75 2021-05-21
2021-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4934/SIA, 03/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planada (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4934-sia-03-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4934.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4912/SIA, 29/04/2021 Altera a Portaria nº 4.365/SIA, de 26 de fevereiro de 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4912-sia-29-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4912.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4913/SIA, 29/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Maria da Penha Galletti Gava (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4913-sia-29-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4913.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-04-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 330, 28/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-330-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0330.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85 2021-05-04
2021-04-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 331, 28/04/2021 Altera a Decisão nº 215, de 25 de novembro de 2020, que aprovou a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Guarulhos, localizado no município de Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-331-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0331.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85 2021-05-04
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4901/SIA, 28/04/2021 Altera a Portaria nº 3.944/SIA, de 24 de dezembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4901-sia-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4901.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4902/SIA, 28/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado CAPUTI (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4902-sia-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4902.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 2021-06-01
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4903/SPO, 28/04/2021 Torna pública a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa A7 Aviação Agricola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4903-spo-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4903.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 2021-05-03
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4909/SIA, 28/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4909-sia-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4909.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 2021-05-03
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4910/SIA, 28/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4910-sia-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4910.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 2021-05-03
2021-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4911/SIA, 28/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4911-sia-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4911.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 2021-05-03
2021-04-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021 Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-619-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0619.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85 2021-05-04
2021-04-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 620, 28/04/2021 Concede isenção temporária aos operadores de aeródromos quanto à disponibilização do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-620-28-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0620.pdf DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85 2021-05-04
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4887/SIA, 27/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4887-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4887.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4890/SIA, 27/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Corações (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4890-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4890.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4891/SIA, 27/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tambaú (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4891-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4891.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4892/SPL, 27/04/2021 Revoga a suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4892-spl-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4892.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4893/SIA, 27/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Joana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4893-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4893.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4896/SPL, 27/04/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4896-spl-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4896.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4897/SIA, 27/04/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mirassol, localizado em Mirassol/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4897-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4897.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 2021-04-30
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4898/SIA, 27/04/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4898-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4898.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 2021-05-07
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4899/SIA, 27/04/2021 Exclui o Heliponto Privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4899-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4899.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.255 2021-05-03
2021-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4900/SIA, 27/04/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Coronel Altino Machado (SBGV), em Governador Valadares/MG (código CIAD: MG0032). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4900-sia-27-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4900.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4869/SIA, 26/04/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Governador José Richa - SBLO, em Londrina/PR (Código CIAD: PR0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4869-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4869.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 2021-04-30
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4870/SPL, 26/04/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PLA, PLH e cursos práticos de PPA e PCA da FLY Escola de Aviação Civil Eireli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4870-spl-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4870.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4872/SIA, 26/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Mexilhão 1 (9PME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4872-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4872.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4873/SIA, 26/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4873-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4873.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4874/SIA, 26/04/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Una/Comandatuba, em Una/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4874-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4874.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 2021-04-30
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4876/SIA, 26/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4876-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4876.pdf DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 2021-05-05
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4879/SIA, 26/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroagrícola Tangará (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4879-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4879.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.92 2021-05-07
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4880/SIA, 26/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado Carnaubinha Praia Resort (PI) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4880-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4880.pdf DOU 06/05/2021, Seção 1, pág.40 2021-05-06
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4881/SIA, 26/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4881-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4881.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4882/SIA, 26/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado Guarujá Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4882-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4882.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 2021-05-07
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4883/SPL, 26/04/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4883-spl-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4883.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 2021-04-28
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4884/SPL, 26/04/2021 Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4884-spl-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4884.pdf DOU 05/05/2021, Seção 1, pág.83 2021-05-05
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4885/SPL, 26/04/2021 Publica ação administrativa de cassação de CHT de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4885-spl-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4885.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4886/SIA, 26/04/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4886-sia-26-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4886.pdf DOU 07/05/2021, Seção 1, pág.93 2021-05-07
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4617/SIA, 23/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4617-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4617.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 2021-04-15
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4856/SPL, 23/04/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4856-spl-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4856.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4857/SPL, 23/04/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4857-spl-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4857.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4858/SPL, 23/04/2021 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4858-spl-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4858.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4859/SPL, 23/04/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Ewm Campos Salles Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4859-spl-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4859.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4862/SPL, 23/04/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4862-spl-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4862.pdf DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 2021-04-27
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4864/SPO, 23/04/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Conecta Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4864-spo-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4864.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 2021-04-28
2021-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4868/SPO, 23/04/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Acre Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4868-spo-23-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4868.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.53 2021-04-28
2021-04-22 decisoes Portaria DECISÃO Nº 329, 22/04/2021 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do RBHA 25, para o avião Bombardier modelos BD-700-1A10 e BD-700-1A11 (Global 6500 e Global 5500). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-329-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0329.pdf DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197 2021-04-26 '25.901'
2021-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4850/SIA, 22/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4850-sia-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4850.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 2021-04-29
2021-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4852/SIA, 22/04/2021 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4852-sia-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4852.pdf DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197 2021-04-26
2021-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4853/SIA, 22/04/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4853-sia-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4853.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4854/SIA, 22/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4854-sia-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4854.pdf DOU 02/06/2021, Seção 1, pág.62 2021-06-02
2021-04-22 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 617, 22/04/2021 Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020 e de 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-617-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0617.pdf DOU 26/04/2021, Seção 1, págs.196 e 197 2021-04-26 '120.339'
2021-04-22 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 618, 22/04/2021 Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-618-22-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0618.pdf DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197 2021-04-26
2021-04-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4844/SPL, 21/04/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Autogiro Escola de Aviação Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4844-spl-21-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4844.pdf DOU 27/04/2021, Seção 1, pág.51 2021-04-27
2021-04-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4845/SIA, 21/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4845-sia-21-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4845.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.111 2021-06-01
2021-04-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4846/SIA, 21/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Monte das Oliveiras (CMTE. Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4846-sia-21-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4846.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4839/SPO, 20/04/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001J. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4839-spo-20-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4839.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 2021-04-23 Em vigor em 3 de maio de 2021.
2021-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4841/SIA, 20/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4841-sia-20-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4841.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4842/SIA, 20/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4842-sia-20-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4842.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4843/SPL, 20/04/2021 Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Soluções em Treinamentos a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4843-spl-20-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4843.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 616, 20/04/2021 Altera a Resolução nº 514, de 25 de abril de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-616-20-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0616.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199 2021-04-22
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4816/SPL, 19/04/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Médica Skymedical Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4816-spl-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4816.pdf DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.198 2021-04-26
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4817/SIA, 19/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4817-sia-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4817.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4818/SIA, 19/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Planalto da Conquista (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4818-sia-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4818.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4819/SIA, 19/04/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4819-sia-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4819.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.131 2021-04-30
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4821/SIA, 19/04/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4821-sia-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4821.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-19 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 4822/SPL, 19/04/2021 Autoriza o centro de instrução Master - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4822-spl-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4822.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4824/SPL, 19/04/2021 Autoriza o centro de instrução Conexão Serviços Auxiliares De Transporte Aéreo - Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4824-spl-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4824.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.89 2021-04-29
2021-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4827/SIA, 19/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Araras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4827-sia-19-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4827.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 2021-04-29
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4760/SIA, 16/04/2021 Altera denominação e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Firmino Ayres, antigo Aeródromo Público Patos, em Patos/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4760-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4760.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-23
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4783/SIA, 16/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4783-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4783.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4802/SIA, 16/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4802-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4802.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4803/SIA, 16/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4803-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4803.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4804/SPL, 16/04/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Hemerson Coelho AlveS, CRM/SP 134720, MC 239. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4804-spl-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4804.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 2021-04-23
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4805/SPL, 16/04/2021 Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4805-spl-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4805.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 2021-04-29
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4806/SIA, 16/04/2021 Aprova programa específico de adequação de infraestruturas abrangendo as ranhuras transversais (grooving) em pavimentos aeroportuários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4806-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4806.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-23
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4808/SPO, 16/04/2021 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helic Fly Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4808-spo-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4808.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4811/SIA, 16/04/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4811-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4811.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4812/SPO, 16/04/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rotor Rio Manutenção De Aeronaves Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4812-spo-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4812.pdf DOU 18/05/2021, Seção 1, pág.98 2021-05-18
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4813/SIA, 16/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4813-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4813.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4814/SIA, 16/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4814-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4814.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4823/SIA, 16/04/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4823-sia-16-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4823.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4792/SPL, 15/04/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Elizamara Eliege Paz Segala - CRM/PR 30514, MC 238. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4792-spl-15-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4792.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 2021-04-16
2021-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4793/SIA, 15/04/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4793-sia-15-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4793.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 2021-04-30
2021-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4794/SPO, 15/04/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-007A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4794-spo-15-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4794.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.144 2021-04-23 Em vigor em 3 de maio de 2021.
2021-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4797/SPO, 15/04/2021 Tornar pública a revogação da suspensão e a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4797-spo-15-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4797.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 2021-04-20
2021-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4801/SPO, 15/04/2021 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviacao Agricola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4801-spo-15-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4801.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.83 2021-04-20
2021-04-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 325, 14/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-325-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0325.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-16
2021-04-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 326, 14/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos -Natal Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-326-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0326.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-16
2021-04-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 327, 14/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-327-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0327.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-16
2021-04-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 328, 14/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Paraty Seaplane Serviços Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-328-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0328.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-16
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4781/SIA, 14/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Salto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4781-sia-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4781.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4784/SAR, 14/04/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4784-sar-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4784.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 2021-04-16
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4785/SAR, 14/04/2021 Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4785-sar-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4785.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 2021-04-16
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4787/SPL, 14/04/2021 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4787-spl-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4787.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4788/SPL, 14/04/2021 Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - Panter Aviation a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4788-spl-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4788.pdf DOU 29/04/2021, Seção 1, pág.88 2021-04-29
2021-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4791/SPO, 14/04/2021 Dispõe sobre os representantes indicados por suas respectivas entidades para compor o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico – CT-STA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4791-spo-14-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4791.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.77 2021-04-16
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4768/SIA, 13/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado NATHOR (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4768-sia-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4768.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4771/SIA, 13/04/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Trombetas, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4771-sia-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4771.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4772/SIA, 13/04/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariosto da Riva, localizado em Naviraí/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4772-sia-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4772.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4773/SIA, 13/04/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró/RN, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4773-sia-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4773.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4774/SIA, 13/04/2021 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4774-sia-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4774.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 2021-04-16
2021-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4775/SPL, 13/04/2021 1º Tornar púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC - Scoda Aeronautica, Fabricação, Comercio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil Ltda . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4775-spl-13-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4775.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.200 2021-04-22
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4746/SPL, 12/04/2021 Revoga o curso teórico de IFR da Sikorski Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4746-spl-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4746.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4747/SIA, 12/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Rio de Contas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4747-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4747.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4749/SPO, 12/04/2021 Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.277/SPO, de 18 de fevereiro de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 30, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 60. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4749-spo-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4749.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-16
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4750/SIA, 12/04/2021 Exclui o Aeródromo Público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4750-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4750.pdf DOU 03/05/2021, Seção 1, pág.254 2021-05-03
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4752/SIA, 12/04/2021 Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 4.567/SIA, de 22 de março de 2021, realizada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2020, Seção 1, página 66, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2021, Seção 1, página 89. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4752-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4752.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4753/SIA, 12/04/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4753-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4753.pdf DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199 2021-04-22
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4756/SIA, 12/04/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4756-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4756.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.65 2021-04-16
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4757/SPO, 12/04/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zap Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4757-spo-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4757.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 2021-04-15
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4758/SPO, 12/04/2021 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Golden Air Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4758-spo-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4758.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 2021-04-15
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4759/SIA, 12/04/2021 Altera, renomeia e renova a inscrição do aeródromo público Jerônimo Sérgio Rosado Maia, antigo Aeródromo Público Catolé do Rocha, em Catolé do Rocha/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4759-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4759.pdf DOU 23/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-23
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4761/SIA, 12/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4761-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4761.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 2021-04-15
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4762/SIA, 12/04/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4762-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4762.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4763/SIA, 12/04/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4763-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4763.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4764/SIA, 12/04/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4764-sia-12-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4764.pdf DOU 20/04/2021, Seção 1, pág.82 2021-04-20
2021-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4743/SIA, 09/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Alex Testoni (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4743-sia-09-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4743.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 2021-04-15
2021-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4744/SIA, 09/04/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tabatinga, localizado no município de Tabatinga/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4744-sia-09-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4744.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 2021-04-15
2021-04-08 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 615, 08/04/2021 Aprova emendas aos RBACs nºs 36 e 21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-615-08-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0615.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, págs.124 e 125 2021-04-14 Em vigor em 3 de maio de 2021.
2021-04-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 322, 07/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - EFAI - Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-322-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0322.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.115 2021-04-08
2021-04-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 323, 07/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-323-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0323.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.115 2021-04-08
2021-04-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 324, 07/04/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stilo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-324-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0324.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4724/SPL, 07/04/2021 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pedro Fernando de Melo Cavalcante - CRM/DF 23571, MC 237. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4724-spl-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4724.pdf DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 2021-04-13
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4726/SIA, 07/04/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4726-sia-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4726.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 2021-04-16
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4727/SIA, 07/04/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu (SBFI), em Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4727-sia-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4727.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4728/SIA, 07/04/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4728-sia-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4728.pdf DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 2021-04-12
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4729/SPL, 07/04/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4729-spl-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4729.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4730/SIA, 07/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Aeroluck (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4730-sia-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4730.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 2021-04-15
2021-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4732/SIA, 07/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado Haras Rei Davi (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4732-sia-07-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4732.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 2021-04-15
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4714/SIA, 06/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tartus (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4714-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4714.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.75 2021-04-16
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4715/SPO, 06/04/2021 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4715-spo-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4715.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4716/SIA, 06/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado HDG (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4716-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4716.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.583 2021-04-15
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4717/SIA, 06/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4717-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4717.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4718/SIA, 06/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4718-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4718.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4719/SIA, 06/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4719-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4719.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.76 2021-04-16 Revogada pela Portaria nº 5.556/SIA, de 22 de julho de 2021.
2021-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4722/SIA, 06/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4722-sia-06-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4722.pdf DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 2021-04-13
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4698/SPL, 05/04/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4698-spl-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4698.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4700/SIA, 05/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4700-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4700.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4701/SIA, 05/04/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4701-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4701.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4704/SPL, 05/04/2021 Suspende, cautelarmente, o credenciamento da clínica com base na Seção 67.49(a)(4) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4704-spl-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4704.pdf DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 2021-04-13
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4705/SIA, 05/04/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4705-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4705.pdf DOU 12/04/2021, Seção 1, pág. 2021-04-12
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4708/SIA, 05/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4708-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4708.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 2021-04-08
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4710/SIA, 05/04/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Faz. Sto. Antônio do Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4710-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4710.pdf DOU 28/04/2021, Seção 1, pág.52 2021-04-28
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4712/SIA, 05/04/2021 Inscreve o Heliponto Privado Condomínio Village da Serra (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4712-sia-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4712.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.142 2021-04-14
2021-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4731/SPO, 05/04/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4731-spo-05-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4731.pdf DOU 12/04/2021, Seção 1, pág.93 2021-04-12
2021-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4942/SIA, 04/04/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAUTEC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4942-sia-04-04-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4942.pdf DOU 01/06/2021, Seção 1, pág.112 2021-06-01
2021-03-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 320, 31/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - AG Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-320-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0320.pdf DOU 31/03/2021, Seção 1 (Extra), pág.28 2021-03-31
2021-03-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 321, 31/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-321-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0321.pdf DOU 01/04/2021, Seção 1 (Extra), pág.28 2021-04-01 Retificado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, Seção 1, página 56.
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4688/SIA, 31/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Canaã (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4688-sia-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4688.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 2021-04-08
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4689/SIA, 31/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Base de Operações Aéreas da PRF (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4689-sia-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4689.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 2021-04-08
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4690/SPO, 31/03/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão H. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4690-spo-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4690.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-06
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4692/SPL, 31/03/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - do HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4692-spl-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4692.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 2021-04-07
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4693/SIA, 31/03/2021 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4693-sia-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4693.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4694/SIA, 31/03/2021 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4694-sia-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4694.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4695/SPO, 31/03/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4695-spo-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4695.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 2021-04-07
2021-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 4696/SPO, 31/03/2021 Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4696-spo-31-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4696.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4676/SPO, 30/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4676-spo-30-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4676.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.68 2021-04-06
2021-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4680/SIA, 30/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4680-sia-30-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4680.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 2021-04-07
2021-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4687/SIA, 30/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4687-sia-30-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4687.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4658/SPO, 29/03/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços Aéreos Industriais Sai Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4658-spo-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4658.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.189 2021-03-30
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4659/SIA, 29/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guatambu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4659-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4659.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 2021-04-07
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4660/SIA, 29/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4660-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4660.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.71 2021-04-07
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4661/SIA, 29/03/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4661-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4661.pdf DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 2021-04-01 '153.501'
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4662/SIA, 29/03/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.503-001A e revoga a Instrução Suplementar nº 164-001ª. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4662-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4662.pdf DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 2021-04-01 '153.503'
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4663/SIA, 29/03/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.505-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4663-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4663.pdf DOU 01/04/2021, Seção 1, pág.29 2021-04-01 '153.505'
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4666/SIA, 29/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Barracuda (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4666-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4666.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4668/SPL, 29/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4668-spl-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4668.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4669/SPL, 29/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da SKY Escola de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4669-spl-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4669.pdf DOU 13/04/2021, Seção 1, pág.56 2021-04-13
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4670/SIA, 29/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado E-AR (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4670-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4670.pdf DOU 08/04/2021, Seção 1, pág.90 2021-04-08
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4671/SPL, 29/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de Ijui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4671-spl-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4671.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4672/SIA, 29/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4672-sia-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4672.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4673/SPO, 29/03/2021 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-005D, 175-006D e 175-011B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4673-spo-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4673.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4733/SPL, 29/03/2021 Revoga a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Falcon Escola de Aviação Eireli-Filial Salvador e homologação de curso da Falcon Escola de Aviação Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4733-spl-29-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4733.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4646/SIA, 26/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Moinho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4646-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4646.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4647/SPO, 26/03/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Paraty Seaplane Servicos Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4647-spo-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4647.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4648/SPO, 26/03/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Skc Servico Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4648-spo-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4648.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4649/SIA, 26/03/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4649-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4649.pdf DOU 16/04/2021, Seção 1, pág.76 2021-04-16
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4650/SIA, 26/03/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4650-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4650.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4651/SPO, 26/03/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros, CRM/SP 79337, MC 177. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4651-spo-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4651.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4652/SIA, 26/03/2021 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4652-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4652.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4655/SIA, 26/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4655-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4655.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 2021-04-07
2021-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4656/SIA, 26/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tozzo I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4656-sia-26-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4656.pdf DOU 07/04/2021, Seção 1, pág.70 2021-04-07
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4634/SIA, 25/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Norton (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4634-sia-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4634.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4638/SAR, 25/03/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4638-sar-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4638.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29 Em vigor em 1º de maio de 2021, As seções 5.2, 5.3 e 5.4 da IS 175-012A serão aplicáveis somente a partir de 1 de outubro de 2021.
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4639/SPL, 25/03/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Paulo Fernando de Souza, detentor do CANAC 207635. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4639-spl-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4639.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4640/SPL, 25/03/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - João Vitor Minozzo, detentor do CANAC 318944. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4640-spl-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4640.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.90 2021-03-29
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4641/SIA, 25/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DB Superior Performance (9PRM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4641-sia-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4641.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4643/SIA, 25/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4643-sia-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4643.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4644/SIA, 25/03/2021 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4644-sia-25-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4644.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 314, 24/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Alegrete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-314-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0314.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 315, 24/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-315-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0315.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 316, 24/03/2021 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito do parágrafo 154.217(b)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, localizado em São Paulo (SP) (CIAD: SP0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-316-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0316.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26 '154.217'
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 317, 24/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Hillmann Pulverização Aérea - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-317-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0317.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 318, 24/03/2021 Altera a Decisão nº 217, de 25 de novembro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-318-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0318.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26
2021-03-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 319, 24/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola São Miguel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-319-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0319.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.76 2021-03-26
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4621/SPL, 24/03/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Matriz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4621-spl-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4621.pdf DOU 14/04/2021, Seção 1, pág.143 2021-04-14
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4622/SIA, 24/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), em Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4622-sia-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4622.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4625/SPO, 24/03/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4625-spo-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4625.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4629/SPL, 24/03/2021 Ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Fabio Ramos Ribeiro, detentor do CANAC 299779. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4629-spl-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4629.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4630/SIA, 24/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4630-sia-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4630.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4632/SIA, 24/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4632-sia-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4632.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.67 2021-04-06
2021-03-24 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 614, 24/03/2021 Revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-614-24-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0614.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, págs.73 a 76 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4593/SPL, 23/03/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM/MG 31610, MC 097. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4593-spl-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4593.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4598/SIA, 23/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4598-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4598.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4599/SIA, 23/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4599-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4599.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4601/SIA, 23/03/2021 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4601-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4601.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4602/SIA, 23/03/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Três Marias, localizado em Três Marias/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4602-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4602.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4603/SIA, 23/03/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Novo Campo, localizado em Boca do Acre/AM, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4603-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4603.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4604/SIA, 23/03/2021 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4604-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4604.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4606/SPL, 23/03/2021 Descredencia Pessoa Física em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 - SME Marcus Vinicius De Grandis Puchalski. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4606-spl-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4606.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4607/SPL, 23/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4607-spl-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4607.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4615/SIA, 23/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4615-sia-23-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4615.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4567-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4567.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4567/SIA, 22/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4567-sia-22-03-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4567.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4568/SPO, 22/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4568-spo-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4568.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4569/SIA, 22/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Pontal das Garças (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4569-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4569.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4570/SIA, 22/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Mirim Aviação Agricola (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4570-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4570.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4571/SPL, 22/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e teórico/prático de MMA da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4571-spl-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4571.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4572/SPL, 22/03/2021 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4572-spl-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4572.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4573/SIA, 22/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Hélio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4573-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4573.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4574/SPL, 22/03/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVA, PC/IFR, IFR e PPA da Grid Ensino Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4574-spl-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4574.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4576/SIA, 22/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rio Branco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4576-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4576.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4578/SPL, 22/03/2021 Revoga, a pedido, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4578-spl-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4578.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4584/SIA, 22/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4584-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4584.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4585/SIA, 22/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado WF (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4585-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4585.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4586/SIA, 22/03/2021 Aprova a Revisão E da Instrução Suplementar nº 107-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4586-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4586.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23 Em vigor em 30 de março de 2021.
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4587/SPL, 22/03/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto - Christian Gustavo Nadolny, detentor do CANAC 112542. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4587-spl-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4587.pdf DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 2021-03-24
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4588/SPO, 22/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4588-spo-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4588.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4592/SIA, 22/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4592-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4592.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4595/SIA, 22/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Filipinas (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4595-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4595.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4624/SIA, 22/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Canto Grande (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4624-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4624.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4626/SIA, 22/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Francsico (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4626-sia-22-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4626.pdf DOU 06/04/2021, Seção 1, pág.66 2021-04-06
2021-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4562/SIA, 19/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Araguari, localizado em Município de Araguari/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4562-sia-19-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4562.pdf DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.80 2021-03-24
2021-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4563/SIA, 19/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Avelino Remor (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4563-sia-19-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4563.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4564/SIA, 19/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fly Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4564-sia-19-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4564.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4565/SIA, 19/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4565-sia-19-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4565.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4566/SPL, 19/03/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Natal Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4566-spl-19-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4566.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4554/SPL, 18/03/2021 Suspende cautelarmente a homologação do prático de CPA da JPA - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4554-spl-18-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4554.pdf DOU 17/06/2021, Seção 1, pág.73 2021-06-17
2021-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4559/SIA, 18/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Serrinha (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4559-sia-18-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4559.pdf DOU 30/03/2021, Seção 1, pág.154 2021-03-30
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 307, 17/03/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-307-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0307.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 308, 17/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-308-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0308.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 309, 17/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nova Era Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-309-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0309.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 310, 17/03/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do RBAC nº 61, Emenda nº 13, em favor da Embraer S.A., como consequência da pandemia de COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-310-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0310.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19 '61.213 | 61.213'
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 311, 17/03/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-311-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0311.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 312, 17/03/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-312-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0312.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 313, 17/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Interávia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-313-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0313.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.69 2021-03-19
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4521/SPO, 17/03/2021 Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da continuidade da situação de emergência de saúde devido ao Coronavírus (COVID-19). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4521-spo-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4521.pdf DOU 24/03/2021, Seção 1, pág.81 2021-03-24
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4522/SFI, 17/03/2021 Revogação de suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4522-sfi-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4522.pdf DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-22
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4523/SIA, 17/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Villa Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4523-sia-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4523.pdf DOU 09/04/2021, Seção 1, pág.116 2021-04-09
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4531/SIA, 17/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bahia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4531-sia-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4531.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4542/SIA, 17/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4542-sia-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4542.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 2021-03-23
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4549/SIA, 17/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Cmte. Dr. Ricardo Stoppe Júnior (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4549-sia-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4549.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4551/SIA, 17/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leyton (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4551-sia-17-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4551.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4507/SIA, 16/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Porto de Moz, localizado em Município de Porto de Moz/PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4507-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4507.pdf DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-18
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4508/SIA, 16/03/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4508-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4508.pdf DOU 29/03/2021, Seção 1, pág.89 2021-03-29
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4509/SIA, 16/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Antunes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4509-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4509.pdf DOU 30/04/2021, Seção 1, pág.130 2021-04-30
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4510/SIA, 16/03/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diana das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952, MC 236. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4510-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4510.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 2021-03-19
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4511/SIA, 16/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4511-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4511.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4513/SIA, 16/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçu localizado em Paraguaçu/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4513-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4513.pdf DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-18
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4514/SPL, 16/03/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP 58422, MC 002. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4514-spl-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4514.pdf DOU 19/03/2021, Seção 1, pág.70 2021-03-19
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4516/SPL, 16/03/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerotraining Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4516-spl-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4516.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4517/SPO, 16/03/2021 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RV Aviação (Jonatan Douglas Matter Piesanti). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4517-spo-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4517.pdf DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-22
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4518/SIA, 16/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São João do Monge (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4518-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4518.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-25
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4519/SIA, 16/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Novo México (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4519-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4519.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 4520/SIA, 16/03/2021 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto de Bonito (OACI: SBDB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4520-sia-16-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4520.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.61 2021-03-23
2021-03-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 306, 15/03/2021 Altera o Edital do Leilão nº 01/2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-306-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0306.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 2021-03-16
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4491/SIA, 15/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4491-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4491.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4492/SIA, 15/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Três Lagoas (SBTG), em Três Lagoas/MS (código CIAD: MS0006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4492-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4492.pdf DOU 17/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-17
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4493/SIA, 15/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4493-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4493.pdf DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-18
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4494/SIA, 15/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4494-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4494.pdf DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-18
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4495/SIA, 15/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4495-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4495.pdf DOU 18/03/2021, Seção 1, pág.35 2021-03-18
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4496/SIA, 15/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4496-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4496.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4497/SPO, 15/03/2021 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-000B, 175-001H, 175-003D, 175-004D, 175-007D, 175-008C, 175-009B e 175-010C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4497-spo-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4497.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.210 2021-03-16
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4498/SIA, 15/03/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4498-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4498.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4501/SPL, 15/03/2021 Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4501-spl-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4501.pdf DOU 15/04/2021, Seção 1, pág.584 2021-04-15
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4502/SIA, 15/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Soldado PM Pedro José Rodrigues (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4502-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4502.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4504/SIA, 15/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4504-sia-15-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4504.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-26
2021-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4485/SIA, 11/03/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital Edmundo Vasconcelos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4485-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4485.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4487/SPL, 12/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4487-spl-12-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4487.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4490/SPL, 12/03/2021 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4490-spl-12-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4490.pdf DOU 26/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-26
2021-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4999/SIA, 12/05/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Kafroun (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4999-sia-12-05-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4999.pdf DOU 19/05/2021, Seção 1, pág.185 2021-05-19
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4466/SIA, 11/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Helisai (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4466-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4466.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4474/SIA, 11/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4474-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4474.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4475/SIA, 11/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4475-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4475.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4476/SIA, 11/03/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4476-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4476.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4477/SIA, 11/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Terra Madre (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4477-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4477.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4478/SIA, 11/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4478-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4478.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4479/SIA, 11/03/2021 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4479-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4479.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 2021-03-16
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4480/SPL, 11/03/2021 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4480-spl-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4480.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4483/SIA, 11/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Malboro (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4483-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4483.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-25
2021-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4484/SIA, 11/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4484-sia-11-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4484.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 299, 10/03/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Club de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-299-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0299.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 2021-03-10
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 300, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Florida Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-300-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0300.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-15
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 301, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Lusa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-301-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0301.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.77 2021-03-15
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 302, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pampeana Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-302-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0302.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-15
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 303, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Globo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-303-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0303.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-15
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 304, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - RP Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-304-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0304.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-15
2021-03-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 305, 10/03/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Estiva Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-305-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0305.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, pág.78 2021-03-15
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4455/SIA, 10/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4455-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4455.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4457/SIA, 10/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4457-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4457.pdf DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 2021-03-12
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4459/SIA, 10/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4459-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4459.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4460/SIA, 10/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4460-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4460.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4461/SIA, 10/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Aeródromo Privado Fazenda Maringá III (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4461-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4461.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4463/SIA, 10/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4463-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4463.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4465/SIA, 10/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4465-sia-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4465.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.60 2021-03-23
2021-03-10 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021 Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-613-10-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0613.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76 2021-03-15
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4442/SPL, 09/03/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Cardiobel Clínica Cardiológica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4442-spl-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4442.pdf DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 2021-03-11
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4443/SIA, 09/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4443-sia-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4443.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4444/SPL, 09/03/2021 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e PLH da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4444-spl-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4444.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4445/SPL, 09/03/2021 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança no cumprimento do requisito previsto na alínea (b), parágrafo 6.3.3.1, do Apêndice I da Resolução ANAC nº 279, de julho de 2013, relativo à área de treinamento prático com fogo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4445-spl-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4445.pdf DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 e 153 2021-03-12
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4448/SIA, 09/03/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4448-sia-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4448.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4449/SIA, 09/03/2021 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bartolomeu Lisandro / Campos Dos Goytacazes, RJ - SBCP (CIAD: RJ0006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4449-sia-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4449.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.33 2021-03-16
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4451/SPL, 09/03/2021 Revoga o curso teórico de IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4451-spl-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4451.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4452/SAS, 09/03/2021 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2022 (S22) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4452-sas-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4452.pdf DOU 12/03/2021, Seção 1, pág.152 2021-03-12
2021-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4454/SIA, 09/03/2021 Exclui o Heliponto Privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4454-sia-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4454.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 611, 09/03/2021 Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 153 e revoga o RBAC nº 164. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-611-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0611.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76 2021-03-15 Em vigor em 1º de abril de 2021.
2021-03-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 612, 09/03/2021 Aprova emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-612-09-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0612.pdf DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76 2021-03-15 Em vigor em 26 de maio de 2021.
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4430, 08/03/2021 Altera o Programa Voo Simples. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4430-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4430.pdf DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 2021-03-11
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4432/SIA, 08/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Retiro (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4432-sia-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4432.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4434/SIA, 08/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4434-sia-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4434.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4438/SIA, 08/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4438-sia-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4438.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4439/SIA, 08/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alternativa (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4439-sia-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4439.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4440/SIA, 08/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado VCM (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4440-sia-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4440.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4441/SPL, 08/03/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM/DF 24330, MC 127. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4441-spl-08-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4441.pdf DOU 11/03/2021, Seção 1, pág.70 2021-03-11
2021-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4422/SPO, 05/03/2021 Credencia a Confederação Brasileira de Balonismo segundo o disposto no RBAC nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4422-spo-05-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4422.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4424/SIA, 05/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Terra Santa localizado em Terra Santa/PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4424-sia-05-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4424.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-09
2021-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4425/SIA, 05/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4425-sia-05-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4425.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 2021-03-10
2021-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4426/SPL, 05/03/2021 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607, MC 235. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4426-spl-05-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4426.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 2021-03-10
2021-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4427/SIA, 05/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4427-sia-05-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4427.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-09
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4373/SIA, 01/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Complexo Hospitalar de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4373-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4373.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4406/SIA, 04/03/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa localizado em Mococa/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4406-sia-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4406.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4408/SPL, 04/03/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4408-spl-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4408.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4409/SPO, 04/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Sâo Carlos Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4409-spo-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4409.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4410/SIA, 04/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4410-sia-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4410.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4411/SPO, 04/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviacao Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4411-spo-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4411.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4412/SPO, 04/03/2021 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Hillmann Pulverizacao Aerea- Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4412-spo-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4412.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 2021-03-08
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4413/SPL, 04/03/2021 Altera a Portaria nº 1.557/SPO, de 17 de junho de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4413-spl-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4413.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.43 2021-03-10
2021-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4420/SIA, 04/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4420-sia-04-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4420.pdf DOU 23/03/2021, Seção 1, pág.59 2021-03-23
2021-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4396/SIA, 03/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4396-sia-03-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4396.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4401/SIA, 03/03/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4401-sia-03-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4401.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4403/SIA, 03/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4403-sia-03-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4403.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 2021-03-10
2021-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4404/SIA, 03/03/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4404-sia-03-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4404.pdf DOU 10/03/2021, Seção 1, pág.42 2021-03-10
2021-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4405/SPL, 03/03/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Club de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4405-spl-03-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4405.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4384/SIA, 02/03/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4384-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4384.pdf DOU 25/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-25
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4385/SIA, 02/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Correntina (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4385-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4385.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4386-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4386.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4386/SIA, 02/03/2021 Exclui o Aeródromo Público Correntina, localizado em Correntina/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4386-sia-02-03-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4386.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-09
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4387/SIA, 02/03/2021 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A, operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo - Sinop/MT (código CIAD: MT0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4387-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4387.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 2021-03-05
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4388/SIA, 02/03/2021 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4388-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4388.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4390/SPL, 02/03/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4390-spl-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4390.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4391/SPO, 02/03/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - WDA Táxi Aéreo Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4391-spo-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4391.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4393/SPO, 02/03/2021 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4393-spo-02-032-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4993.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4394/SIA, 02/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4394-sia-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4394.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4395/SPL, 02/03/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, INVH, PCH, PPH e INVA e dos cursos práticos de PCA, INVH, PPH, PCH, PPA e INVA da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4395-spl-02-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4395.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4368/SIA, 01/03/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente João Suassuna - SBKG, em Campina Grande/PB (Código CIAD: PB0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4368-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4368.pdf DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 2021-03-04
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4369/SPL, 01/03/2021 Prorroga a validade da homologação de cursos de Escolas/Aeroclubes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4369-spo-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4369.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-05
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4370/SIA, 01/03/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4370-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4370.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4371/SIA, 01/03/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4371-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4371.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4372/SPL, 01/03/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Alegrete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4372-spl-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4372.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.116 2021-03-05
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4374/SPO, 01/03/2021 Torna público o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - Camcopter Comércio de Peças e Manutenção de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4374-spo-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4374.pdf DOU 22/03/2021, Seção 1, pág.103 2021-03-22
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4376/SIA, 01/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4376-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4376.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4378/SIA, 01/03/2021 Altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4378-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4378.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4379/SIA, 01/03/2021 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B3 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4379-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4379.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.97 2021-03-08
2021-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4380/SIA, 01/03/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Xapurí (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4380-sia-01-03-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4380.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4361/SPL, 26/02/2021 Revoga, a pedido, o item II do artigo 1º da Portaria nº 2.544, de 16 de agosto de 2018, que autorizou o centro de instrução Zah Aviation Servicos Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4361-spl-26-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4361.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-26 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 4362/SPL, 26/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC - AG Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4362-spl-26-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4362.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4365/SIA, 26/02/2021 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, operador do Aeroporto Hotel Transamérica - Una/BA (código CIAD: BA0067). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4365-sia-26-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4365.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03 Portaria nº 4.912/SIA, de 29.04.2021.
2021-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4366/SPL, 26/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4366-spl-26-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4366.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4367/SPL, 26/02/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de INVH, PCH e PPL da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4367-spl-26-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4367.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4349/SPL, 25/02/2021 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4349-spl-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4349.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4352/SPL, 25/02/2021 Aprova a Revisão Q da Instrução Suplementar nº 61-004. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4352-spl-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4352.pdf DOU 08/03/2021, Seção 1, pág.98 2021-03-08 Em vigor em 1º de abril de 2021.
2021-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4354/SPO, 25/02/2021 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4354-spo-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4354.pdf DOU 16/03/2021, Seção 1, pág.34 2021-03-16
2021-02-25 portarias CE/SC PORTARIA Nº 4355/SPL, 25/02/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC 19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4355-spl-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4355.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4356/SIA, 25/02/2021 Altera Portaria nº 4.144, de 1º de fevereiro de 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4356-sia-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4356.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 2021-03-05
2021-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4358/SPO, 25/02/2021 Revoga a Portaria nº 3.252/SPO, de 18 de outubro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4358-spo-25-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4358.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 292, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Garcia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-292-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0292.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 293, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Blue Sky Táxi Aéro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-293-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0293.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 294, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nav Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-294-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0294.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 295, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-295-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0295.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 296, 24/02/2021 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - Goose Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-296-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0296.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 297, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - São Carlos Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-297-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0297.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 298, 24/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-298-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0298.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.148 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4329/SIA, 24/02/2021 Exclui o aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4329-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4329.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4331/SIA, 24/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4331-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4331.pdf DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 2021-03-01
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4334/SIA, 24/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Usina Calcário Parecis (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4334-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4334.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4335/SIA, 24/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4335-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4335.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4336/SIA, 24/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4336-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4336.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4337/SIA, 24/02/2021 Inscreve o aeródromo público Hotel Transamérica, em Una/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4337-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4337.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-26
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4338/SIA, 24/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4338-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4338.pdf DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 2021-03-01
2021-02-24 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 4339/SIA, 24/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4339-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4339.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4340/SIA, 24/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4340-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4340.pdf DOU 01/03/2021, Seção 1, pág.93 2021-03-01
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4346/SIA, 24/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado de Belmonte (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4346-sia-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4346.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 4347/SPL, 24/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PC/IFRA, IFR e INVA da Proflight - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4347-spl-24-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4347.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4303/SIA, 23/02/2021 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4303-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4303.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 2021-02-25 Em vigor em 3 de março de 2021.
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4313/SIA, 23/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4313-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4313.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4315/SIA, 23/02/2021 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4315-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4315 - Compilado até PA2021-5630.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.152 e 154 2021-02-26 Portarias nºs 5.576/SIA, de 26.07.2021, e 5.630/SIA, de 05.08.2021
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4316/SIA, 23/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4316-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4316.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4318/SPL, 23/02/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4318-spl-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4318.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.24 2021-03-03
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4320/SAR, 23/02/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4320-sar-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4320.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4321/SPL, 23/02/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4321-spl-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4321.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4323/SIA, 23/02/2021 Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4323-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4323.pdf DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 2021-03-04
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4324/SIA, 23/02/2021 Exclui o Aeródromo Público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4324-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4324.pdf DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 2021-03-04
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4325/SIA, 23/02/2021 Exclui o Aeródromo Público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4325-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4325.pdf DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 2021-03-04
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4326/SIA, 23/02/2021 Exclui o Aeródromo Público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4326-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4326.pdf DOU 04/03/2021, Seção 1, pág.64 2021-03-04
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4327/SIA, 23/02/2021 Estabelecer a frequência a ser observada no ano 2021, de medição do coeficiente de atrito, de medição da profundidade da macrotextura e de medição do índice de irregularidade longitudinal das pistas de pouso e decolagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4327-sia-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4327.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4328/SPO, 23/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - LL Aviação Agrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4328-spo-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4328.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4359/SAR, 23/02/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos EMB-145, EMB-145ER, EMB-145EU, EMB-145EP, EMB-145LR, EMB-145MR, EMB-145LU, EMB-145MP, EMB-145MK, EMB-145XR, EMB-135BJ, EMB-135ER, EMB-135KE, EMB-135KL e EMB-135LR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4359-sar-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4359.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 609, 23/02/2021 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-609-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0609 - Retificado.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151 2021-02-26 Em vigor em 1º de abril de 2021. Retificado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2021, Seção 1 (Edição Extra), páginas 28 e 29.
2021-02-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 610, 23/02/2021 Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-610-23-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0610.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151 2021-02-26 Em vigor em 1º de junho de 2021.
2021-02-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 290, 22/02/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de DF Studio Fotografia Profissional - DF Studio Fotografia Profissional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-290-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0290.pdf DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.29 2021-02-22 '94.107'
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4294/SPL, 22/02/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Arz Clínica de Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4294-spl-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4294.pdf DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 2021-02-24
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4295/SPL, 22/02/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4295-spl-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4295.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-26
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4296/SIA, 22/02/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (Código CIAD: MG0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4296-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4296.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 2021-02-25
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4297/SPL, 22/02/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4297-spl-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4297.pdf DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 2021-02-24
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4299/SIA, 22/02/2021 Exclui o Heliponto Privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4299-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4299.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 2021-02-25
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4304/SPO, 22/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bristow Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4304-spo-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4304.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4307/SIA, 22/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Guará (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4307-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4307.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-26
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4308/SIA, 22/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Posh Arcadia (9PRD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4308-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4308.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 2021-02-25
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4309/SIA, 22/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Eletro Cesar Primavera (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4309-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4309.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4310/SIA, 22/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4310-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4310.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4311/SIA, 22/02/2021 Inscreve o Heliponto Privado Parque da Cidade Torre B1 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4311-sia-22-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4311.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 289, 19/02/2021 Defere pedido da LATAM Cargo Brasil para estender o limite de 1 jornada de tripulantes prevista no parágrafo (g) do Apêndice B do RBAC nº 117. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-289-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0289.pdf DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 2021-02-22
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4281/SAS, 19/02/2021 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Qatar Airways para Qatar Airways Group. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4281-sas-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4281.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4282/SPL, 19/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Base de Aviação de Taubate. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4282-spl-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4282.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 2021-02-23
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4283/SPL, 19/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4283-spl-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4283.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 2021-02-23
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4289/SIA, 19/02/2021 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4289-sia-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4289.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.29 2021-02-23
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4290/SIA, 19/02/2021 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4290-sia-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4290.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4291/SPL, 19/02/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4291-spl-19-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4291.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.31 2021-02-23
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4276/SPO, 18/02/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4276-spo-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4276.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 2021-02-19 Em vigor em 1º de março de 2021.
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4277/SIA, 18/02/2021 Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4277-sia-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4277.pdf DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 2021-02-22
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4277/SPO, 18/02/2021 Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4277-spo-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4277.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4278/SAS, 18/02/2021 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas e mala postal - Ethiopian Airlines Enterprise para Ethiopian Airlines Group. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4278-sas-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4278.pdf DOU 02/03/2021, Seção 1, pág.40 2021-03-02
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4279/SPL, 18/02/2021 Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Aero Clube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4279-spl-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4279.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4280/SIA, 18/02/2021 Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Privado Ninho do Pássaro II (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4280-sia-18-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4280.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 2021-02-25
2021-02-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 288, 17/02/2021 Aprova alterações no Edital do Leilão nº 01/2020, no Anexo 23 – Contrato de Concessão do Edital de Leilão nº 01/2020 e no Anexo 2 do Contrato de Concessão - Plano de Exploração Aeroportuária (PEA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-288-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0288.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, págs.90 e 91 2021-02-18
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4262/SIA, 17/02/2021 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (Código CIAD: MG0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4262-sia-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4262.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 2021-02-19
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4264/SIA, 17/02/2021 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Yolanda Penteado, localizado no município de Leme/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4264-sia-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4264.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 2021-02-19
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4267/SIA, 17/02/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 154.201-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4267-sia-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4267.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 2021-02-19 '154.201'
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4268/SPO, 17/02/2021 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4268-spo-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4268.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4273/SPO, 17/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4273-spo-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4273.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.129 2021-02-19
2021-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 4274/SPO, 17/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Amazon Aero Agricola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4274-spo-17-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4274.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4261/SPL, 15/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPH, PCH, INVH e curso teórico de PPA do Aeroclube Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4261-spl-15-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4261.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 287, 12/02/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Joinville/SC, Lauro Carneiro de Loyola (código OACI: SBJV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-287-12-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0287.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18 '154.305'
2021-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4258/SPO, 12/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4258-spo-12-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4258.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18
2021-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4259/SIA, 12/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Carla (9PJZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4259-sia-12-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4259.pdf DOU 24/02/2021, Seção 1, pág.66 2021-02-24
2021-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 285, 11/02/2021 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.319(a)(2) do RBAC nº 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-285-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0285.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12 '91.319'
2021-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 286, 11/02/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Uberlândia - Tenente Coronel Aviador César Bombonato (código OACI: SBUL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-286-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0286.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12 '154.305'
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4204/SPO, 08/02/2021 Torna pública, a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa GOOSE Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4204-spo-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4204.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 2021-02-11
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4244/SPL, 11/02/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Universidade Anhembi Morumbi. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4244-spl-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4244.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4245/SIA, 11/02/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (Código CIAD TO0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4245-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4245.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 2021-02-19
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4247/SIA, 11/02/2021 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Bonito, em Bonito, MS (código CIAD: MS0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4247-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4247.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 2021-02-19
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4248/SIA, 11/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Combate Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4248-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4248.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4251/SPL, 11/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Sky-Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4251-spl-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4251.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4253/SIA, 11/02/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Marechal Cunha Machado - SBSL, em São Luís/MA (Código CIAD: MA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4253-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4253.pdf DOU 19/02/2021, Seção 1, pág.128 2021-02-19 Revogada pela Portaria nº 5.629/SIA, de 5 de agosto de 2021.
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4254/SIA, 11/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Hill Valley (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4254-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4254.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4255/SIA, 11/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4255-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4255.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-26
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4256/SIA, 11/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4256-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4256.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18
2021-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4257/SIA, 11/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4257-sia-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4257.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.158 2021-02-25
2021-02-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 605, 11/02/2021 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-605-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0605.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.44 a 48 2021-02-12 Em vigor em 1º de março de 2021.
2021-02-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 606, 11/02/2021 Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-606-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0606 - Retificado.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.49 a 59 2021-02-12 Em vigor em 1º de março de 2021. Retificada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 91.
2021-02-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 607, 11/02/2021 Aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-607-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0607.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.59 2021-02-12 Em vigor em 1º de março de 2021.
2021-02-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 608, 11/02/2021 Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-608-11-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0608.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.59 a 69 2021-02-12 Em vigor em 1º de abril de 2021.
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 279, 10/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Escola de Aviação Civil Pla Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-279-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0279.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-12
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 280, 10/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Efa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-280-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0280.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-12
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 281, 10/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-281-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0281.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.68 2021-02-12
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 282, 10/02/2021 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular - Aerosul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-282-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0282.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.68 2021-02-12
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 283, 10/02/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Espumoso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-283-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0283.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.68 2021-02-12
2021-02-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 284, 10/02/2021 Altera a Decisão nº 216, de 25 de novembro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-284-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0284.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4227/SPL, 10/02/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4227-spl-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4227.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4230/SIA, 10/02/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4230-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4230.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4232/SPO, 10/02/2021 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4232-spo-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4232.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 2021-02-11
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4233/SPO, 10/02/2021 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Pampeana Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4233-spo-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4233.pdf DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 2021-02-17
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4234/SPO, 10/02/2021 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Miguel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4234-spo-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4234.pdf DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 2021-02-17
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4235/SIA, 10/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4235-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4235.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4236/SIA, 10/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Governador José B. Lindoso (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4236-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4236.pdf DOU 26/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-26
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4237/SIA, 10/02/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4237-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4237.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4238/SIA, 10/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Aero Agrícola Boa Safra B1B2 (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4238-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4238.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4239/SIA, 10/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Cocos (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4239-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4239.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.114 2021-03-05
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4240/SIA, 10/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4240-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4240.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.113 2021-03-05
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4241/SIA, 10/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4241-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4241.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4242/SIA, 10/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4242-sia-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4242.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 4292/SPL, 10/02/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4292-spl-10-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4292.pdf DOU 05/03/2021, Seção 1, pág.115 2021-03-05
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4209/SIA, 09/02/2021 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4209-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4209.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4212/SIA, 09/02/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações noturnas no aeródromo público Cirilo Queiróz localizado em Almenara/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4212-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4212.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4215/SIA, 09/02/2021 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) (código CIAD: AL0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4215-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4215.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11 Em vigor em 13 de fevereiro de 2021.
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4216/SIA, 09/02/2021 Exclui o Heliponto Privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4216-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4216.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4218/SIA, 09/02/2021 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207 (d)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Comandante Gustavo Kraemer, localizado em Bagé/RS (CIAD: RS0010). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4218-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4218.pdf DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 2021-02-17 '154.207'
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4219/SIA, 09/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baia das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4219-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4219.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4220/SIA, 09/02/2021 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4220-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4220.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11 Em vigor em 20 de fevereiro de 2021.
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4221/SIA, 09/02/2021 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4221-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4221.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11 Em vigor em 24 de fevereiro de 2021.
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4222/SIA, 09/02/2021 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4222-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4222.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11 Em vigor em 19 de fevereiro de 2021.
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4223/SIA, 09/02/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4223-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4223.pdf DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 2021-02-17
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4224/SIA, 09/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4224-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4224.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4225/SIA, 09/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4225-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4225.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 4226/SIA, 09/02/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4226-sia-09-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4226.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.157 2021-02-25
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4194/SPL, 08/02/2021 Suspender, a pedido, a autorização do curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autoprop Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4194-spl-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4194.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4195/SIA, 08/02/2021 Designa como internacional alternado o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA (SBSN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4195-sia-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4195.pdf DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 2021-02-10
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4200/SIA, 08/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Torre III (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4200-sia-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4200.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4201/SIA, 08/02/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG (código CIAD: MG0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4201-sia-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4201.pdf DOU 17/02/2021, Seção 1, pág.77 2021-02-17
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4205/SPL, 08/02/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA e PCA/IFR, práticos de PCA, PPA e INVA e teórico/prático de CMV da Just Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4205-spl-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4205.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4207/SIA, 08/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4207-sia-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4207.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18
2021-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4208/SIA, 08/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4208-sia-08-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4208.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4193/SIA, 07/02/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Montana (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4193-sia-07-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4193.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3923/SPL, 06/02/2021 Autoriza o centro de instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3923-spl-06-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3923.pdf DOU 22/02/2021, Seção 1, pág.60 2021-02-22
2021-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4192/SIA, 05/02/2021 Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 3.617/SIA, de 7 de dezembro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4192-sia-05-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4192.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4185/SIA, 04/02/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4185-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4185.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4186/SIA, 04/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4186-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4186.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4187/SIA, 04/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4187-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4187.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4188/SIA, 04/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Mesa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4188-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4188.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4189/SIA, 04/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso do Formoso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4189-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4189.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4191/SIA, 04/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4191-sia-04-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4191.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.156 2021-02-25
2021-02-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 277, 03/02/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sikorski Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-277-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0277.pdf DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-05
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4159/SPO, 03/02/2021 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Aerospace Services Corporation. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4159-spo-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4159.pdf DOU 18/02/2021, Seção 1, pág.91 2021-02-18
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4160/SPL, 03/02/2021 Torna sem efeito a Portaria nº 2.009/SPO de 10 de agosto de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4160-spl-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4160.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4165/SPL, 03/02/2021 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4165-spl-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4165.pdf DOU 08/02/2021, Seção 1, pág.78 2021-02-08
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4168/SIA, 03/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4168-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4168.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4171/SIA, 03/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4171-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4171.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4172/SIA, 03/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4172-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4172.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4173/SIA, 03/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4173-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4173.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4175/SIA, 03/02/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4175-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4175.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4176/SIA, 03/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Maria Clara (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4176-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4176.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4177/SIA, 03/02/2021 Inscreve o Heliponto Privado Granitos.com (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4177-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4177.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4178/SIA, 03/02/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4178-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4178.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4179/SIA, 03/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Agropecuária Thomazi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4179-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4179.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4180/SIA, 03/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4180-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4180.pdf DOU 09/03/2021, Seção 1, pág.104 2021-03-09
2021-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 4181/SIA, 03/02/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Sítio Santo Antonio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4181-sia-03-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4181.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.155 2021-02-25
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4147/SIA, 02/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titam (9PRN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4147-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4147.pdf DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 2021-02-10
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4148/SIA, 02/02/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV Victoria (9PBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4148-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4148.pdf DOU 10/02/2021, Seção 1, pág.40 2021-02-10
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4150/SPL/SPO, 02/02/2021 Revoga a Portaria nº 2.877, de 16 de outubro de 2020, que regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4150-spl-spo-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4150.pdf DOU 09/02/2021, Seção 1, pág.24 2021-02-09
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4154/SPL, 02/02/2021 Altera a portaria que prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4154-spl-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4154.pdf DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-05
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4155/SIA, 02/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Regional de Santa Helena de Goiás - Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4155-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4155.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4156/SIA, 02/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Monte Carmelo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4156-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4156.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4157/SIA, 02/02/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no4157-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4157.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 4158/SIA, 02/02/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4158-sia-02-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4158.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4141/SIA, 01/02/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria (SSGG), em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4141-sia-01-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4141.pdf DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-05
2021-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4143/SPO, 01/02/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4143-spo-01-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4143.pdf DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 2021-02-04
2021-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4144/SIA, 01/02/2021 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 108-001D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4144-sia-01-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4144.pdf DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-12
2021-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4145/SPL, 01/02/2021 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4145-spl-01-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4145.pdf DOU 09/02/2021, Seção 1, págs.24 a 27 2021-02-09
2021-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4146/SIA, 01/02/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Todeschini (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4146-sia-01-02-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4146.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 4140/SIA, 30/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4140-sia-30-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4140.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.154 2021-02-25
2021-01-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 276, 29/01/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(j) do RBAC nº 154, relativo à inexistência de um sistema visual indicador de rampa de aproximação no aeródromo público Pedro Vieira Moreira, localizado em Cajazeiras (PB) (CIAD: PB0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-276-29-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0276.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.80 2021-02-01 '154.305'
2021-01-29 resolucoes RBAC RESOLUÇÃO Nº 604, 29/01/2021 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 108 e 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-604-29-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2021-0604 - Compilado até RA2021-0626.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.80 a 87. 2021-02-01 Em vigor em 2 de agosto de 2021. Alterada pela Resolução nº 626, de 07.06.2021
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3864/SIA, 28/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3864-sia-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3864.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4130/SIA, 28/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4130-sia-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4130.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4131/SPL, 28/01/2021 Revoga a homologação dos cursos teóricos de INPL e de INVA do Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4131-spl-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4131.pdf DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 2021-02-04
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4132/SPL, 28/01/2021 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23.120, MC 122. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4132-spl-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4132.pdf DOU 03/02/2021, Seção 1, pág.33 2021-02-03 '23.120'
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4134/SIA, 28/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita de Cássia (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4134-sia-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4134.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 2021-02-11
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4136/SIA, 28/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4136-sia-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4136.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4137/SPL, 28/01/2021 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4137-spl-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4137.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.88 2021-02-01
2021-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4138/SIA, 28/01/2021 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4138-sia-28-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4138.pdf DOU 03/03/2021, Seção 1, pág.23 2021-03-03
2021-01-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 273, 27/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-273-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0273.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 274, 27/01/2021 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-274-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0274.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2021-01-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 275, 27/01/2021 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - SKY Airline Peru S.A.C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-275-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0275.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4113/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Realeza (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4113-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4113.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4117/SIA, 27/01/2021 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4117-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4117.pdf DOU 05/02/2021, Seção 1, pág.177 2021-02-05
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4118/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Refúgio das Garças (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4118-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4118.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4119/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (PA) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4119-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4119.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4120/SIA, 27/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Lagoa da Prata (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4120-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4120.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4121/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4121-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4121.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4122/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda União (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4122-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4122.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4123/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rodoserv IV (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4123-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4123.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4124/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Eugênio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4124-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4124.pdf DOU 23/02/2021, Seção 1, pág.30 2021-02-23
2021-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4128/SIA, 27/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado IBR (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4128-sia-27-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4128.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.153 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4102/SIA, 26/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Socorro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4102-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4102.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4107/SIA, 26/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Cravari (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4107-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4107.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4108/SIA, 26/01/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4108-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4108.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4109/SIA, 26/01/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4109-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4109.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4110/SIA, 26/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4110-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4110.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4111/SIA, 26/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Huerb - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4111-sia-26-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4111.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4069/SIA, 25/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Luís Eduardo Magalhães, localizado em Luís Eduardo Magalhães/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4069-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4069.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.73 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4074/SAR, 25/01/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4074-sar-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4074.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 2021-01-27
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4081/SAR, 25/01/2021 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A modelo HB-350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4081-sar-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4081.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4082/SIA, 25/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4082-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4082.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4085/SIA, 25/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4085-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4085.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 2021-01-27
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4088/SIA, 25/01/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4088-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4088.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 2021-01-28
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4089/SPO, 25/01/2021 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob o RBAC nº 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4089-spo-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4089.pdf DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 2021-01-26
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4090/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Gentio do Ouro (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4090-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4090.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4091/SIA, 25/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4091-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4091.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4092/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado de Piatã (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4092-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4092.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4093/SIA, 25/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Piatã, localizado em Piatã/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4093-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4093.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4094/SIA, 25/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4094-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4094.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 2021-02-25
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4095/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Ruy Barbosa (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4095-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4095.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4096/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Ruaro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4096-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4096.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4097/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Tedesco (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4097-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4097.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4098/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capim Doce (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4098-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4098.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.152 2021-02-25
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4099/SIA, 25/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado de Utinga (BA) no cadastro de aeródromos. DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.75 2021-02-11
2021-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 4100/SIA, 25/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Utinga, localizado em Utinga/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4100-sia-25-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4100.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 4068/SIA, 23/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Mimoso do Oeste (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4068-sia-23-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4068.pdf DOU 11/02/2021, Seção 1, pág.74 2021-02-11
2021-01-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 272, 22/01/2021 Aprova a prorrogação do prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital do Leilão nº 01/2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-272-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0272.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 2021-01-25
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4061/SPO, 22/01/2021 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4061-spo-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4061.pdf DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 2021-01-26
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4063/SIA, 22/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Canudos (BA) no cadastro de aeródromos privados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4063-sia-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4063.pdf DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-02
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4064/SIA, 22/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Canudos, localizado em Canudos/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4064-sia-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4064.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4065/SPO, 22/01/2021 Torna pública a cassação da Especificação Operativa da empresa Voe SP Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4065-spo-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4065.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 2021-01-28
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4066/SIA, 22/01/2021 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4066-sia-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4066.pdf DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 2021-01-26
2021-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4067/SIA, 22/01/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4067-sia-22-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4067.pdf DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.70 2021-02-02
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4045/SPL, 21/01/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clinicor - Clínica Cardiológica de Manaus Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4045-spl-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4045.pdf DOU 26/01/2021, Seção 1, pág.51 2021-01-26
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4046/SPL, 21/01/2021 Prorroga a validade da autorização de funcionamento e/ou cursos de Escolas/Aeroclubes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4046-spl-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4046.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4051/SIA, 21/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Campo Alegre de Lourdes (BA) no cadastro de aeródromos privados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4051-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4051.pdf DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-02
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4052/SIA, 21/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Ituaçu (BA) no cadastro de aeródromos privados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4052-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4052.pdf DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-02
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4054/SIA, 21/01/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4054-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4054.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 2021-01-28
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4056/SIA, 21/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4056-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4056.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4057/SIA, 21/01/2021 Exclui o Aeródromo Público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4057-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4057.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4058/SIA, 21/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ouro e Prata (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4058-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4058.pdf DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.87 2021-02-01
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4059/SPL, 21/01/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4059-spl-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4059.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4060/SIA, 21/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote II (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4060-sia-21-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4060.pdf DOU 02/02/2021, Seção 1, pág.69 2021-02-02
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 266, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - NSA Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-266-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0266.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 267, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Comis Aviação Agrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-267-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0267.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 268, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-268-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0268.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 269, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-269-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0269.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 270, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Plafertil Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-270-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0270.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 271, 20/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-271-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0271.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4036/SIA, 20/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4036-sia-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4036.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 2021-01-25
2021-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4041/SPO, 20/01/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - A7 Aviacao Agricola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4041-spo-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4041.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.101 2021-01-25
2021-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4042/SPL, 20/01/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Italo Bologna. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4042-spl-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4042.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4043/SIA, 20/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Nova Veneza (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4043-sia-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4043.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2021-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4044/SPL, 20/01/2021 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4044-spl-20-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4044.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 265, 19/01/2021 Defere pedido da ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM Cargo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-265-19-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0265.pdf DOU 20/01/2021, Seção 1, pág.51 2021-01-20
2021-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4032/SIA, 19/01/2021 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, operadora do Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4032-sia-19-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4032.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4033/SIA, 19/01/2021 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221(b) e 154.221(c) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4033-sia-19-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4033.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 2021-01-25 '154.221 | 154.221'
2021-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4037/SIA, 19/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado São Salvador Alimentos Itaberaí (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4037-sia-19-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4037.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4021/SIA, 18/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Estadual de Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4021-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4021.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4022/SIA, 18/01/2021 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4022-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4022.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4023/SPL, 18/01/2021 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da ACFT Escola da Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4023-spl-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4023.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4024/SIA, 18/01/2021 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Romeu Zema / Araxá, MG (código CIAD: MG0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4024-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4024.pdf DOU 21/01/2021, Seção 1, pág.116 2021-01-21
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4025/SIA, 18/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado SAC Firearms (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4025-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4025.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4026/SIA, 18/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4026-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4026.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 2021-01-25
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4027/SIA, 18/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4027-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4027.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4028/SIA, 18/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Garrote I (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4028-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4028.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4029/SIA, 18/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Nova Era & Thomazi Agropecuárias (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4029-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4029.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.60 2021-01-28
2021-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4030/SIA, 18/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fairplayer (9PJY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4030-sia-18-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4030.pdf DOU 25/01/2021, Seção 1, pág.100 2021-01-25
2021-01-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 263, 15/01/2021 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor da sociedade empresária Visual Farm Produções Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-263-15-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0263.pdf DOU 18/01/2021, Seção 1, pág.42 2021-01-18 '94.107'
2021-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4005/SPL, 15/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4005-spl-15-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4005.pdf DOU 19/01/2021, Seção 1, pág.37 2021-01-19
2021-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4010/SAR, 15/01/2021 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4010-sar-15-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4010.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29 Em vigor em 1º de março de 2021.
2021-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4012/SPO, 15/01/2021 Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4012-spo-15-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4012.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1-B (Edição Extra), pág.1 2021-01-15
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3997/SIA, 14/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3997-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3997.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3997/SIA, 14/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3997-sia-14-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3997.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3998/SIA, 14/01/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3998-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3998.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3999/SIA, 14/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ibicuí (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3999-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3999.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4000/SPL, 14/01/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Sikorski Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4000-spl-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4000.pdf DOU 18/01/2021, Seção 1, pág.42 2021-01-18
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4001/SIA, 14/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Anderson Franco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4001-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4001.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4002/SIA, 14/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Seara (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4002-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4002.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-28
2021-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4003/SIA, 14/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (9PHB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-4003-sia-14-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-4003.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 2021-01-27
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3980/SIA, 13/01/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3980-sia-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3980.pdf DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 2021-01-18
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3981/SIA, 13/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3981-sia-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3981.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.31 2021-01-27
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3985/SPL, 13/01/2021 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3985-spl-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3985.pdf DOU 18/01/2021, Seção, pág.42 2021-01-18
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3986/SPL, 13/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3986-spl-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3986.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3987/SPL, 13/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3987-spl-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3987.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3988/SPL, 13/01/2021 Publica ação administrativa de cassação de licença de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3988-spl-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3988.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3989/SPL, 13/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3989-spl-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3989.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3990-sia-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3990.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3990/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3990-sia-13-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3990.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3991-sia-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3991.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3991/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chocolate (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3991-sia-13-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3991.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3992/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3992-sia-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3992.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3992/SIA, 13/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3992-sia-13-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3992.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3993/SPO, 13/01/2021 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001I, 121-001B e 121-005D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3993-spo-13-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3993.pdf DOU 22/01/2021, Seção 1, pág.49 2021-01-22 Em vigor em 1º de fevereiro de 2021.
2021-01-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 260, 12/01/2021 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Total Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-260-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0260.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.250 2021-01-14
2021-01-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 261, 12/01/2021 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-261-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0261.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.250 2021-01-14
2021-01-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 262, 12/01/2021 Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2020, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera dispositivos do referido Edital. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-262-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0262.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, págs.251 e 252 2021-01-14
2021-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3969/SIA, 12/01/2021 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 74 (9PTF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3969-sia-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3969.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 2021-01-14
2021-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3972/SPL, 12/01/2021 Autoriza a CAE Centre Oslo AS a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3972-spl-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3972.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 2021-01-14
2021-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3975/SIA, 12/01/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dário Brasil Capoano De Oliveira localizado em Rosário Do Sul/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3975-sia-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3975.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2021-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3979/SIA, 12/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3979-sia-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3979.pdf DOU 25/02/2021, Seção 1, pág.151 2021-02-25
2021-01-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 603, 12/01/2021 Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2021/resolucao-no-603-12-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0603.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.250 2021-01-14
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3961-sia-11-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3961.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3961/SIA, 11/01/2021 Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3961-sia-11-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3961.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3963/SPL, 11/01/2021 Suspende cautelarmente a homologação do cursos prático de PPA, da Aerofox Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3963-spl-11-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3963.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.253 2021-01-14
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3964-sia-11-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3964.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3964/SIA, 11/01/2021 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3964-sia-11-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3964.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3966/SIA, 11/01/2021 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3966-sia-11-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3966.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 2021-01-14
2021-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3967/SPO, 11/01/2021 Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3967-spo-11-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3967.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 2021-01-14
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3947/SIA, 08/01/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3947-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3947.pdf DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-12
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3948/SPO, 08/01/2021 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - Líder Signature S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3948-spo-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3948.pdf DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.252 2021-01-14
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3949/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Monte Alegre, localizado em Monte Alegre/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3949-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3949.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3950/SIA, 08/01/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juara Sul, localizado em Juara/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3950-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3950.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3951/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Araçatuba, localizado em Araçatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3951-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3951.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3952/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3952-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3952.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3953/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Conceição do Araguaia, localizado em Conceição do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3953-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3953.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.36 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3954/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público Ponte Nova, localizado em Ponte Nova/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3954-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3954.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3955/SIA, 08/01/2021 Renova a inscrição do aeródromo público São Sepé, localizado em São Sepé/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3955-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3955.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3956/SIA, 08/01/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3956-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3956.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 2021-01-13
2021-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3957/SIA, 08/01/2021 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Gabriel, localizado em São Gabriel/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3957-sia-08-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3957.pdf DOU 13/01/2021, Seção 1, pág.37 2021-01-13
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3936/SPL, 07/01/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da MR Top Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3936-spl-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3936.pdf DOU 27/01/2021, Seção 1, pág.32 2021-01-27
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3937/SIA, 07/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil Fronteira (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3937-sia-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3937.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3938-sia-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3938.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3938/SIA, 07/01/2021 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Dois Buritis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3938-sia-07-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3938.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3939/SPO, 07/01/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3939-spo-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3939.pdf DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-12
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3940/SIA, 07/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Cata (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3940-sia-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3940.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3940/SIA, 07/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Cata (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3940-sia-07-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3940.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3941/SPO, 07/01/2021 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Plenaero Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3941-spo-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3941.pdf DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 2020-01-11
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3944/SIA, 07/01/2021 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim localizado em Camocim/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3944-sia-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3944.pdf DOU 12/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-12
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3945-sia-07-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3945.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3945/SIA, 07/01/2021 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3945-sia-07-01-2021-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3945.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-28
2021-01-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 256, 06/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-256-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0256.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.27 2021-01-07
2021-01-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 257, 06/01/2021 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - STS - Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-257-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0257.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.27 2021-01-07
2021-01-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 258, 06/01/2021 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Southern AIR INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2021/decisao-no-258-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/DA2021-0258.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2021-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3921/SPL, 06/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3921-spl-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3921.pdf DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 2020-01-08
2021-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3922/SPL, 06/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3922-spl-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3922.pdf DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 2020-01-08
2021-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3925/SPL, 06/01/2021 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3925-spl-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3925.pdf DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 2020-01-08
2021-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3926/SIA, 06/01/2021 Inscreve o Heliponto Privado Heliponto Trama (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3926-sia-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3926.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 2021-01-28
2021-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3934/SPL, 06/01/2021 Autoriza o centro de instrução Tri Star Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3934-spl-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3934.pdf DOU 11/01/2020, Seção 1, pág.30 2020-01-11
2021-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3915/SPL, 05/01/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Nordeste Linhas Aérea S.A. (FAC - Flex Aviation Center). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3915-spl-05-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3915.pdf DOU 04/02/2021, Seção 1, pág.33 2021-02-04
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3907/SPL, 04/01/2021 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de São Borja. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3907-spl-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3907.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 2020-01-06
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3908/SPL, 04/01/2021 Certificado Suplementar de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3908-spl-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3908.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 2020-01-06
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3911/SIA, 04/01/2021 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella - SBTE (Código CIAD: PI0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3911-sia-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3911.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3912/SAR, 04/01/2021 Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3912-sar-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3912.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.28 2020-01-06
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3913/SIA, 04/01/2021 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3913-sia-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3913.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2021-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3914/SPL, 04/01/2021 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da STS - Escola de Aviação Civil Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3914-spl-04-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3914.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.29 2020-01-06
2020-12-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 253, 31/12/2020 Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-253-31-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0253.pdf DOU 04/01/2021, Seção 1, pág.58 2021-01-04
2020-12-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 254, 31/12/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos que tratam os parágrafos 153.331(a) e 153.331(b) do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-254-31-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0254.pdf DOU 04/01/2021, Seção 1, pág.59 2021-01-04 '153.331 | 153.331'
2020-12-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3904/SPL, 31/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3904-spl-31-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3904.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.13 2021-12-05
2020-12-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3905/SPO, 31/12/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3905-spo-31-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3905.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.13 2021-12-05
2020-12-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3906/SPO, 31/12/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - HRP Servico Aereo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3906-spo-31-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3906.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.13 2021-01-05
2020-12-30 decisoes Portaria DECISÃO Nº 248, 30/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola São Mateus Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-248-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0248.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.12 2021-01-05
2020-12-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 249, 30/12/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Santa Cruz Do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-249-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0249.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.12 2021-01-05
2020-12-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 250, 30/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-250-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0250.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.12 2021-01-05
2020-12-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 251, 30/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Alagoana Limitada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-251-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0251.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.12 2021-01-05
2020-12-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 252, 30/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Guaratinguetá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-252-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0252.pdf DOU 05/01/2021, Seção 1, pág.12 2021-01-05
2020-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3890/SPL, 30/12/2020 Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da VEE One Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3890-spl-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3890.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3891/SPL, 30/12/2020 Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3891-spl-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3891.pdf DOU 11/01/2021, Seção 1, pág.30 2021-01-11
2020-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3894/SIA, 30/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3894-sia-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3894.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2020-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3900/SIA, 30/12/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3900-sia-30-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3900.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.46 2021-01-15
2020-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3885/SPO, 29/12/2020 Autoriza transporte de produtos à base de álcool para higienização das mãos e de produtos para limpeza da aeronave que sejam classificados como artigos perigosos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 175. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3885-spo-29-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3885.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3886/SPL, 29/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da Flight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3886-spl-29-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3886.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3888/SIA, 29/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Niquelândia, em Niquelândia/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3888-sia-29-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3888.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.12 2021-12-05
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3854/SPL, 24/12/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3854-spl-24-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3854.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3861/SAR, 28/12/2020 Defere pedidos de Nível Equivalente de Segurança para o avião Yaborã modelo ERJ 190-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3861-sar-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3861.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3862/SAR, 28/12/2020 Revoga a Circular de Informação nº 21-018-E e aprova a Instrução Suplementar nº 21-018, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3862-sar-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3862.pdf DOU 31/12/2020, Seção 1, pág.748 2020-12-31 Em vigor em 1º de fevereiro de 2021.
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3863/SIA, 28/12/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3863-sia-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3863.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3865/SPL, 28/12/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA da Falcon Escola de Aviação Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3865-spl-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3865.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3867/SIA, 28/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3867-sia-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3867.pdf DOU 29/01/2021, Seção 1, pág.71 2021-01-29
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3871/SPL, 28/12/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e prático de IFRA da Filial de Belo Horizonte da CHB Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3871-spl-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3871.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3874/SIA, 28/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Faz Entre Rios I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3874-sia-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3874.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3878/SIA, 28/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3878-sia-28-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3878.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.30 2021-01-07
2020-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3857/SPL, 27/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teóricos de PPA do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3857-spl-27-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3857.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3469/SIA, 26/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Regional de Santa Helena Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3469-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3469.pdf DOU 14/12/2020, Seção 1, pág.44 2020-12-14
2020-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3847/SPO, 24/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3847-sia-24-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3847.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3848/SPO, 24/12/2020 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Paravanti Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3848-sia-24-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3848.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.178 2020-12-28
2020-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3851/SPO, 24/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - NSA Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3851-spo-24-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3851.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.178 2020-12-28
2020-12-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 243, 23/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-243-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0243.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 244, 23/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-244-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0244.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 245, 23/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-245-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0245.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 246, 23/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-246-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0246.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 247, 23/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-247-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0247.pdf DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.177 2021-12-28
2020-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3402/SIA, 23/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado CEAL (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3402-sia-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3402.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3829, 23/12/2020 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3829-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3829.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3844/SIA, 23/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3844-sia-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3844.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.30 2021-01-07
2020-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3845/SPO, 23/12/2020 Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Reino Unido. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3845-spo-23-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3845.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3803/SIA, 22/12/2020 Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2021. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3803-sia-22-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3803.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3806/SPL, 22/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JET CLASS Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3806-spl-22-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3806.pdf DOU 06/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-06
2020-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3812/SIA, 22/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3812-sia-22-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3812.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3817/SPO, 22/12/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Oliveira e Picinin Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3817-spo-22-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3817.pdf DOU 24/12/2020, Seção 1, pág.136 2020-12-24
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3786/SPO, 21/12/2020 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa EJ Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3786-spo-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3786.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3788/SPL, 21/12/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3788-spl-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3788.pdf DOU 31/12/2020, Seção 1, pág.748 2020-12-31
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3789/SPL, 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3789-spl-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3789.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3791/SPL, 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3791-spl-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3791.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3792/SPL, 21/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3792-spl-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3792.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3794/SIA, 21/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3794-sia-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3794.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.789 2020-12-29
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3795/SIA, 21/12/2020 Inscreve o Heliponto Privado Porto do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3795-sia-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3795.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3796/SPO, 21/12/2020 Torna pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea da NHR Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3796-spo-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3796.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3798/SIA, 21/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3798-sia-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3798.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.30 2021-01-07
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3799/SIA, 21/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3799-sia-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3799.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.789 2020-12-29
2020-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3800/SIA, 21/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3800-sia-21-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3800.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.789 2020-12-29
2020-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3784/SIA, 20/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3784-sia-20-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3784.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.789 2020-12-29
2020-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3776/SIA, 18/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itália (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3776-sia-18-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3776.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3778/SIA, 18/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3778-sia-18-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3778.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3779/SIA, 18/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3779-sia-18-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3779.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3781/SIA, 18/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Manoel Rodrigues (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3781-sia-18-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3781.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 236, 17/12/2020 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de Ituiutaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-236-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0236.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.80 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 237, 17/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Prime Taxi Air Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-237-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0237.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 238, 17/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nacional Escola de Ultraleve Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-238-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0238.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 239, 17/12/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-239-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0239.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 240, 17/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-240-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0240.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 241, 17/12/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Batatais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-241-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0241.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 242, 17/12/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-242-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0242.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3764/SIA, 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Pompéu, localizado em Pompéu/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3764-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3764.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.12 2021-12-05
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3766/SIA, 17/12/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3766-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3766.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3767/SIA, 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Bandeirantes, localizado em Bandeirantes (PR), do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3767-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3767.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.12 2021-12-05
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3768/SIA, 17/12/2020 Exclui o aeródromo público Santo Antônio do Amparo, localizado em Santo Antônio do Amparo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3768-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3768.pdf DOU 05/12/2021, Seção 1, pág.12 2021-12-05
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3769/SIA, 17/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3769-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3769.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3770/SIA, 17/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3770-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3770.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3771/SIA, 17/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3771-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3771.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3772/SIA, 17/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3772-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3772.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3774/SIA, 18/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Zohar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3774-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3774.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.788 2020-12-29
2020-12-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 232, 16/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-232-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0232.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.80 2020-12-18
2020-12-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 233, 16/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-233-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0233.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.80 2020-12-18
2020-12-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 234, 16/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerotur Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-234-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0234.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.80 2020-12-18
2020-12-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 235, 16/12/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Penápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-235-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0235.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.80 2020-12-18
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3744/SIA, 16/12/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cachoeira do Sul, que passa a se chamar Brigadeiro Nero Moura, localizado em Cachoeira do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3744-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3744.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3751/SIA, 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3751-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3751.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3752/SIA, 16/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3752-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3752.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações noturnas de pouso e decolagem no aeródromo público Garanhuns, localizado em Garanhuns/PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3753-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3753.pdf DOU 22/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-22
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3755/SPL, 16/12/2020 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3755-spl-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3755.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3756/SPL, 16/12/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3756-spl-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3756.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3758/SIA, 16/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3758-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3758.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3759/SIA, 16/12/2020 Exclui o Heliponto Privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3759-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3759.pdf DOU 08/01/2021, Seção 1, pág.48 2021-01-08
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3760/SPL, 16/12/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de CMV, PPA, PPA, INVA, INVH, PCH e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3760-spl-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3760.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3761/SIA, 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Érico Veríssimo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3761-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3761.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3763/SIA, 16/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel 2 (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3763-sia-16-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3763.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH, da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. (Faculdade Avantis). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3720-sia-15-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3720.pdf DOU 22/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-22
2020-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3736/SIA, 15/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3736-sia-15-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3736.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3741/SPO, 15/12/2020 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da NHR Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3741-spo-15-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3741.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3688, 14/12/2020 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3688-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3688.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3689, 14/12/2020 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3689-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3689.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3692/SIA, 14/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Idilia Lurdes Zandona Bedin (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3692-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3692.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3693/SIA, 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ubarana 2 (9PUB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3693-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3693.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3694/SIA, 14/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3694-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3694.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.30 2021-01-07
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3695/SIA, 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 (9PSD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3695-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3695.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3697/SAR, 14/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3697-sar-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3697.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3699/CRG, 14/12/2020 Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3699-crg-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3699.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3700/SPL, 14/12/2020 Revoga expressamente portarias SPL que não possuem mais efeito. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3700-spl-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3700.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.119 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3701/SIA, 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3701-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3701.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17 Portaria nº 3.981/SIA, de 13 de janeiro de 2021.
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3704/SIA, 14/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3704-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3704.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3707/SPL, 14/12/2020 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia Mesquita Vilas Boas, CRM/CE 7731, MC 233. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3707-spl-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3707.pdf DOU 18/12/2020, Seção 1, pág.81 2020-12-18
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3710/SAR, 14/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3710-sar-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3710.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.118 2020-12-17
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3712/SIA, 14/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Aerounião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3712-sia-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3712.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3719/SPL, 14/12/2020 Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3719-spl-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3719.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 599, 14/12/2020 Estabelece o rito do processo administrativo para a apuração de infrações praticadas pelas concessionárias de infraestrutura aeroportuária às cláusulas contidas nos contratos de concessão e seus anexos, nos seus respectivos editais e seus anexos, bem como à regulamentação editada para discipliná-las, e para a aplicação das providências administrativas delas decorrentes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-599-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0599.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, págs.63 a 65 2020-12-15 Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. Retificado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 67.
2020-12-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 600, 14/12/2020 Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia de COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-600-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0600 - Compilado até RA2021-0603.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.66 2020-12-15 Resolução nº 603, de 12.01.2021. Retificado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 81.
2020-12-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 601, 14/12/2020 Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do RBAC nº 153 e prorroga as disposições transitórias contidas nos parágrafos 153.451(l)(2) e 153.451(l)(3) do RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-601-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0601.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.66 2020-12-15 Resolução nº 619, de 28.04.2021. '153.417 | 153.451 | 153.451'
2020-12-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 602, 14/12/2020 Prorroga a isenção temporária de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-602-14-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0602.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15 Resolução nº 618, de 22 de abril de 2021.
2020-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3686/SIA, 13/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Alfa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3686-sia-13-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3686.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3773/SIA, 17/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Aracaju/SE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3773-sia-17-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3773.pdf DOU 23/12/2020, Seção 1, pág.64 2020-12-23
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3231/SIA, 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Linha Becker (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3231-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3231.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.186 2020-12-21
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3661/SPO, 11/12/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da Metro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3661-spo-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3661.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3668/SPO, 11/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3668-spo-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3668.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3672/SIA, 11/12/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3672-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3672.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3678/SIA, 11/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3678-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3678.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3680/SIA, 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3680-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3680.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3685/SPL, 11/12/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3685-spl-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3685.pdf DOU 30/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-30
2020-12-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 229, 10/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Cambará Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-229-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0229.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 230, 10/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ceal Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-230-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0230.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 231, 10/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Charlie 0 - Aeronautical Training Center Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-231-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0231.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3270-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3270.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-10 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 3653/SPL, 10/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PCA/IFR e IFR da Escola de Aviacao Civil Pla Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3653-spl-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3653.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.189 2020-12-21
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3655/SIA, 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda KPM (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3655-sia-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3655.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3659/SPO, 10/12/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HMS Design (HMS Silva ME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3659-spo-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3659.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.119 2020-12-17
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3660/SPO, 10/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Plafertil Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3660-spo-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3660.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.68 2020-12-15
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3662/SIA, 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3662-sia-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3662.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3663/SIA, 10/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Ita (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3663-sia-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3663.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3665/SIA, 10/12/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3665-sia-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3665.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-10 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 598, 10/12/2020 Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-598-10-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0598.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.63 2020-12-15
2020-12-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 224, 09/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Agro Aérea Triângulo Limitada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-224-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0224.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15
2020-12-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 225, 09/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-225-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0225.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15
2020-12-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 226, 09/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-226-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0226.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15
2020-12-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 228, 09/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-228-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0228.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3640/SIA, 09/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Mateus Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3640-sia-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3640.pdf DOU 22/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-22
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3641/SIA, 09/12/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande/MT (CIAD: MT0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3641-sia-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3641.pdf DOU 14/12/2020, Seção 1, pág.43 2020-12-14 '154.217'
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3642/SRA, 09/12/2020 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3642-sra-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3642.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.107 2020-12-17
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3646/SIA, 09/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3646-sia-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3646.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3650/SIA, 09/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paiaguás (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3650-sia-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3650.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3651/SIA, 09/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tangará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3651-sia-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3651.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3626/SIA, 08/12/2020 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3626-sia-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3626.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3628/SIA, 08/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3628-sia-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3628.pdf DOU 11/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-11
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3633/SIA, 08/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3633-sia-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3633.pdf DOU 11/12/2020, Seção 1, pág.125 2020-12-11
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3634/SRA, 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3634-sra-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3634.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.105 2020-12-17
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3635/SPL, 08/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, IFR e INVA do Aero Clube de Santa Cruz do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3635-spl-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3635.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3636/SRA, 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3636-sra-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3636.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.105 2020-12-17
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3637/SIA, 08/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3637-sia-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3637.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3638/SRA, 08/12/2020 Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3638-sra-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3638.pdf DOU 17/12/2020, Seção 1, pág.106 2020-12-17
2020-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3652/SIA, 08/12/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3652-sia-08-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3652.pdf DOU 11/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-11
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3605/SIA, 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Edwirges (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3605-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3605.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3606/SIA, 07/12/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3606-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3606.pdf DOU 10/12/2020, Seção 1, pág.149 2020-12-10
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3607/SIA, 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morando (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3607-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3607.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Doglas Dalpiaz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3608-spo-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3608.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.259 2020-12-09
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3610/SIA, 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3610-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3610.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3611/SIA, 07/12/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3611-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3611.pdf DOU 10/12/2020, Seção 1, pág.149 2020-12-10
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3612/SIA, 07/12/2020 Exclui o Aeródromo Privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3612-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3612.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3613/SIA, 07/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3613-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3613.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3614/SIA, 07/12/2020 Inscreve o Heliponto Privado Raízen (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3614-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3614.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.787 2020-12-29
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3615/SIA, 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3615-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3615.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3616/SIA, 07/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3616-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3616.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3617-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3617.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3617-sia-07-12-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3617.pdf DOU 28/12/2020, Seção 1, pág.177 2020-12-28
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3620/SIA, 07/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3620-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3620.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16 Revogada pela Portaria nº 5.578/SIA, de 26 de julho de 2021.
2020-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3621/SIA, 07/12/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre (RS) (SBPA) - código CIAD: RS0001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3621-sia-07-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3621.pdf DOU 10/12/2020, Seção 1, pág.149 2020-12-10
2020-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3590/SPL, 04/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Brasil Educacao S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3590-spl-04-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3590.pdf DOU 14/12/2020, Seção 1, pág.44 2020-12-14
2020-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3592/SIA, 04/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3592-sia-04-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3592.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3593/SPL, 04/12/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 3.500/SPL, de 30 de novembro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3593-spl-04-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3593.pdf DOU 07/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-07
2020-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3599/SIA, 04/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3599-sia-04-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3599.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 223, 03/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Planadores de São Miguel do Oeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-223-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0223.pdf DOU 11/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-11
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3579/SIA, 03/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3579-sia-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3579.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3581/SPL, 03/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3581-spl-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3581.pdf DOU 08/12/2020, Seção 1, pág.44 2020-12-08
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3582/SPL, 03/12/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3582-spl-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3582.pdf DOU 08/12/2020, Seção 1, pág.45 2020-12-08
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3586/SIA, 03/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Martinho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3586-sia-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3586.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3587/SPL, 03/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aces High Escola Top de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3587-spl-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3587.pdf DOU 08/12/2020, Seção 1, pág.44 2020-12-08
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3588/SPO, 03/12/2020 Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3588-spo-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3588.pdf DOU 07/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-07
2020-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3589/SIA, 03/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jeremias de Paula Martins (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3589-sia-03-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3589.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.104 2020-12-16
2020-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3555/SPL, 02/12/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRA da Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3555-spl-02-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3555.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.109 2020-12-04
2020-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3558/SIA, 02/12/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campos Belos (SWCB), localizado no município de Campos Belos/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3558-sia-02-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3558.pdf DOU 07/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-07
2020-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3559/SIA, 02/12/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3559-sia-02-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3559.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3564/SIA, 02/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado de Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3564-sia-02-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3564.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3515/SPL, 01/12/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Amanda Francisca dos Santos Vimercati. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3515-spl-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3515.pdf DOU 07/12/2020, Seção 1, pág.49 2020-12-07
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3516/SAR, 01/12/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-100, ERJ 190-200 e ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3516-sar-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3516.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3517/SIA, 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Comandante Endeel Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3517-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3517.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3518/SIA, 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planura (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3518-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3518.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3520/SIA, 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Jotabasso Guiratinga (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3520-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3520.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3521/SIA, 01/12/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3521-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3521.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3523/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 (9PPD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3523-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3523.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.108 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3524/SIA, 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Torre Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3524-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3524.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3525/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3525-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3525.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.108 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3526/SIA, 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3526-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3526.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.786 2020-12-29
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3529-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3529.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3532/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Manati 1 (9PMM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3532-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3532.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.108 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3534/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Camorim 9 (9PCM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3534-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3534.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.108 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3535/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3535-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3535.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3536/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3536-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3536.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.109 2020-12-04 Revogada pela Portaria nº 5.620/SIA, de 3 de agosto de 2021.
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3537/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3537-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3537.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3540/SIA, 01/12/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3540-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3540.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3541/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico (9PIZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3541-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3541.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.109 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3542/SPL, 01/12/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Rafael Verzeloni Fagundes de Mendonça, detentor do CANAC 230975. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3542-spl-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3542.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3543/SIA, 01/12/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3543-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3543.pdf DOU 04/12/2020, Seção 1, pág.109 2020-12-04
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3544/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3544-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3544.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3545/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3545-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3545.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3547/SIA, 28/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Piatã, localizado em Piatã/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3547-sia-28-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3547.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.259 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3550/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3550-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3550.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.259 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3551/SIA, 01/12/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3551-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3551.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3552/SIA, 01/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3552-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3552.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3553/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3553-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3553.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.259 2020-12-09
2020-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3554/SIA, 01/12/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3554-sia-01-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3554.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.259 2020-12-09
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3499/SPL, 30/11/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviaçao Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3499-spl-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3499.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3500/SPL, 30/11/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3500-spl-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3500.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3501/SPO, 30/11/2020 Revoga expressamente portarias da SSO e da SPO que não possuem mais efeito. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3501-spo-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3501.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3502/SPO, 30/11/2020 2º da Portaria nº 2.478/SPO, de 22 de setembro de 2020, e revoga incisos da Portaria nº 2.094/SPO, de 4 de julho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3502-spo-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3502.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3505/SPL, 30/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Penápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3505-spl-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3505.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3507/SIA, 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canudos, localizado em Canudos/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3507-sia-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3507.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3508/SIA, 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Cocos, localizado em Cocos/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3508-sia-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3508.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3509/SIA, 30/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Correntina, localizado em Correntina/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3509-sia-30-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3509.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-11-29 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 3496/SPL, 29/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar o curso teórico de PPA da Universidade Tuiuti do Paraná. DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3497/SPL, 29/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar os curso teóricos de PPA e PLA do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3497-spl-29-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3497.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3493/SIA, 28/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3493-sia-28-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3493.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3494/SIA, 28/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Utinga, localizado em Utinga/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3494-sia-28-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3493.pdf DOU 09/12/2020, Seção 1, pág.258 2020-12-09
2020-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3484/SIA, 27/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3484-sia-27-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3484.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3485/SIA, 27/11/2020 Torna pública a ampliação da medida cautelar para restrição às operações de pouso no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3485-sia-27-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3485.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3491/SPO, 27/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3491-spo-27-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3491.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3467/SAR, 26/11/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Boeing modelo 737-8. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3467-sar-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3467.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3468/SPL, 26/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e DOV da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3468-spl-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3468.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3470/SIA, 26/11/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Pouso Alegre, localizado em Pouso Alegre/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3470-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3470.pdf DOU 02/12/2020, Seção 1, pág.58 2020-12-02
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3471/SIA, 26/11/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Quirinópolis, localizado em Quirinópolis (GO), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3471-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3471.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3472/SIA, 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jequitinhonha, localizado em Jequitinhonha (MG), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3472-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3472.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3473/SIA, 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, localizado em Ariquemes (RO), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3473-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3473.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3475/SIA, 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Monte Alto, localizado em Monte Alto (SP), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3475-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3475.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3476/SIA, 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Votuporanga, que passa a se chamar Domingos Pignatari, localizado em Votuporanga (SP), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3476-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3476.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3477/SIA, 26/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Crateús, localizado em Crateús (CE), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3477-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3477.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.120 2020-12-03
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3478/SIA, 26/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Thera Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3478-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3478.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3479/SIA, 26/11/2020 Exclui o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3479-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3479.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3480/SIA, 26/11/2020 Exclui o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3480-sia-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3480.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3490/SPL, 26/11/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3490-spl-26-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3490.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.124 2020-12-03
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 210, 25/11/2020 Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de Visual Farm Produções Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-210-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0210.pdf DOU 26/11/2020, Seção 1, pág.85 2020-11-26 '94.107'
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 213, 25/11/2020 Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Arvoredo Fly-In Community Participações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-213-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0213.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 214, 25/11/2020 Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-214-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0214.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 215, 25/11/2020 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-215-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0215 .pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27 Decisão nº 331, de 28.04.2021.
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 216, 25/11/2020 Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-216-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0216.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27
2020-11-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 217, 25/11/2020 Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-217-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0217 - Compilado até DA2021-0318.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27 Decisão nº 318, de 24.03.2021.
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3437/SPO, 25/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-009, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3437-spo-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3437.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3439/SPO, 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Siaq Administradora Aeroportuária Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3439-spo-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3439.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3446/SPO, 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ACJF Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3446-spo-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3446.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3447/SPO, 25/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hover Tek Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3447-spo-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3447.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3448/SIA, 25/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Caminho do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3448-sia-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3448.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3450/SIA, 25/11/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3450-sia-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3450.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3451/SPL, 25/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Mais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3451-spl-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3451.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.147 2020-11-27
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3452/SAS, 25/11/2020 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2021 (W21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3452-sas-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3452.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3454/SPL, 25/11/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3454-spl-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3454.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3456/SPL, 25/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3456-spl-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3456.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3459/SAR, 25/11/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A modelos EMB-810C e EMB-810D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3459-sar-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3459.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3461/SPL, 25/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3461-spl-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3461.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3462/SIA, 25/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3462-sia-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3462.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3463/SIA, 25/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3463-sia-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3463.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3465/SPL, 25/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVP e prático de INVP do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3465-spl-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3465.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.64 2020-11-30
2020-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3466/SIA, 25/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Arcoverde localizado em Arcoverde/PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3466-sia-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3466.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-25 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 596, 25/11/2020 Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-596-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0596.pdf DOU 26/11/2020, Seção 1, págs.81 a 85 2020-11-26
2020-11-25 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 597, 25/11/2020 Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-597-25-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0597.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, págs.144 e 145 2020-11-27 Em vigor em 4 de janeiro de 2021.
2020-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3421/SPL, 24/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Clínica Pilotmed Serviços Médicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3421-spl-24-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3421.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.147 2020-11-27
2020-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3422/SPL, 24/11/2020 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3422-spl-24-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3422.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.147 2020-11-27 Retificado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2020, Seção 1, página 124.
2020-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3424/SIA, 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pista Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3424-sia-24-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3424.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3428/SIA, 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Dall Olivo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3428-sia-24-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3428.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3429/SIA, 24/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3429-sia-24-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3429.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3403/SIA, 23/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3403-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3403.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3404/SIA, 23/11/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3404-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3404.pdf DOU 26/11/2020, Seção 1, pág.85 2020-11-26
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3406/SIA, 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ágape (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3406-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3406.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3410/SIA, 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esteios (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3410-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3410.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3411/SIA, 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rancharia Aviação (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3411-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3411.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3416/SIA, 23/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3416-sia-23-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3416.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3397/SIA, 20/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Pilar (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3397-sia-20-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3397.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2901/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2901-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2901.pdf DOU 10/11/2020, Seção 1, pág.24 2020-11-10
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3356/SIA, 19/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Imagem Aviação (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3356-sia-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3356.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.785 2020-12-29
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3358/SIA, 19/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Nuclep (RJ) no cadastro de aeródromos. DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3361/SIA, 19/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Portofino Riviera Villas (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3361-sia-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3361.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3373/SPL, 19/11/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3373-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3373.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-23
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3375/SPL, 19/11/2020 Prorroga o curso teórico de INVA e os práticos de PPA, PCA e INVA da Escola de Aviação Civil PLA Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3375-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3375.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3376/SPO, 19/11/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DRM Soluções Aeronáuticas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3376-spo-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3376.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3377/SPL, 19/11/2020 Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3377-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3377.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-23
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3383/SPL, 19/11/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução Técnica de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3383-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3383.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3384/SIA, 19/11/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Sócrates Rezende, localizado em Canavieiras/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3384-sia-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3384.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.31 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3385/SPL, 19/11/2020 Curso teóricos de PPA do Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3385-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3385.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3386/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFR da Aeroclube Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3386-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3386.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3387/SPL, 19/11/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3387-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3387.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3388/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyer Aviation School. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3388-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3388.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3390/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da EFA - Escola de Formação Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3390-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3390.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3391/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3391-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3391.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3392/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da To Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3392-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3392.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3393/SPL, 19/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Batatais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3393-spl-19-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3393.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3333/SIA, 18/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3333-sia-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3333.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3338/SIA, 18/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3338-sia-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3338.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3343/SPO, 18/11/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Taxi Air Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3343-spo-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3343.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-23
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3345/SPL, 18/11/2020 Torna pública a emissão do Certificado de CIAC Charlie 0 - Locacao de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3345-spl-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3345.pdf DOU 24/11/2020, Seção 1, pág.32 2020-11-24
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3346/SIA, 18/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3346-sia-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3346.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.123 2020-12-03
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3347/SRA, 18/11/2020 Revoga expressamente, na forma do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, as portarias que especifica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3347-sra-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3347.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-23
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3348/SIA, 18/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Bethaville Empresarial Itu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3348-sia-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3348.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.29 2021-01-07
2020-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3353/SIA, 18/11/2020 Inscreve o heliponto privado A Tartaruga (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3353-sia-18-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3353.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3289/SIA, 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Campo Bahia Resort (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3289-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3289.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3293/SPO, 17/11/2020 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3293-spo-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3293.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3296/SIA, 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Venus (9PUV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3296-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3296.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-23
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3297/SIA, 17/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3297-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3297.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3316/SIA, 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 (9PPZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3316-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3316.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-23
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3317/SIA, 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Matusa (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3317-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3317.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3318/SIA, 17/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3318-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3318.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3319/SIA, 17/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Rio Louro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3319-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3319.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3320/SIA, 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 (9PAW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3320-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3320.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-23
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3321/SPO, 17/11/2020 Autoriza a mudança de endereço da TAS Treinamento Assessoria Serviços e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3321-spo-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3321.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3322/SIA, 17/11/2020 Revoga providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3322-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3322.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.72 2020-11-19
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3323/SIA, 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3323-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3323.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-23
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3325/SIA, 17/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3325-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3325.pdf DOU 23/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-23
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3327/SIA, 17/11/2020 Inscreve o Heliponto Privado Trimais Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3327-sia-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3327.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3328/SPO, 17/11/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agricola Rondonia - Serviço de Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3328-spo-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3328.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3332/SPL, 17/11/2020 Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3332-spl-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3332.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3271/SIA, 16/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3271-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3271.pdf DOU 15/01/2021, Seção 1, pág.45 2021-01-15
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3272/SIA, 16/11/2020 Exclui o Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3272-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3272.pdf DOU 28/01/2021, Seção 1, pág.57 2021-01-28
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3273/SIA, 16/11/2020 Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3273-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3273.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3276/SIA, 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3276-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3276.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.188 2020-12-21
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3278/SIA, 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3278-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3278.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3279/SPL, 16/11/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3279-spl-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3279.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3280/SIA, 16/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3280-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3280.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.28 2021-01-07
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3281/SIA, 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aguapeí (SP) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3281-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3281.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3282/SIA, 16/11/2020 Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3282-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3282.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3283/SIA, 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Angola (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3283-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3283.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3284/SIA, 16/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Plácido de Castro (SBRB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3284-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3284.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.122 2020-11-20
2020-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3288/SIA, 16/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3288-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3288.pdf DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.28 2020-01-07
2020-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3255/SIA, 13/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Professor Urbano Enesto Stumpf (SBSJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3255-sia-13-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3255.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18
2020-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3259/SIA, 13/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3259-sia-13-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3259.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.72 2020-11-19
2020-11-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 205, 12/11/2020 Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-205-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0205.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.65 e 66 2020-11-16
2020-11-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 206, 12/11/2020 Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-206-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0206.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.65 e 66 2020-11-16
2020-11-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 207, 12/11/2020 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-207-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0207.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.67 2020-11-16
2020-11-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 208, 12/11/2020 Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-208-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0208.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.67 2020-11-16
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3233/SAS, 12/11/2020 Revoga expressamente portarias tacitamente revogadas e caducadas das extintas Superintendência de Serviços Aéreos (SSA), Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) e da atual Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3233-sas-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3233.pdf DOU 30/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-30
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3235/SIA, 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3235-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3235.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, págs.187 e 188 2020-12-21
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3239/SPL, 12/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3239-spl-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3239.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.181 2020-11-18
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3240/SPL, 12/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3240-spl-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3240.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.181 2020-11-18
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3242/SIA, 12/11/2020 Exclui o aeródromo público de Guararapes, (código CIAD: SP0074). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3242-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3242.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18 Em vigor em 3 de dezembro de 2020.
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3243/SIA, 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3243-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3243.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, págs.188 2020-12-21
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3244/SIA, 12/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agromapi (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3244-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3244.pdf DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.28 2020-01-07
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3247/SIA, 12/11/2020 Altera a Portaria 1.297/SIA, de 13 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3247-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3247.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3248/SIA, 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Diamantino, localizado em Diamantino/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3248-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3248.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3249/SIA, 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lábrea, localizado em Lábrea/AM, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3249-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3249.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3250/SIA, 12/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal de Guaratuba, localizado em Guaratuba/PR, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3250-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3250.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18
2020-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3253/SIA, 12/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3253-sia-12-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3253.pdf DOU 17/11/2020, Seção 1, pág.63 2020-11-17
2020-11-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 204, 11/11/2020 Defere parcialmente o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 90.23(a)(6) do RBAC nº 90. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-204-11-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0204.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, pág.65 2020-11-16 '90.23'
2020-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3218/SPL, 11/11/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauricio Beze, CRM-DF 5691, MC168. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3218-spl-11-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3218.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.116 2020-11-13
2020-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3220/SIA, 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Forquilha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3220-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3220.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.186 2020-12-21
2020-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3225/SPL, 11/11/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Gabriel Tiago Pereira, CRM/RS 29890, MC 231. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3225-spl-11-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3225.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.181 2020-11-18
2020-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3226/SIA, 11/11/2020 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3226-sia-11-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3226.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18 Em vigor em 29 de novembro de 2020.
2020-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3227/SIA, 11/12/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3227-sia-11-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3227.pdf DOU 21/12/2020, Seção 1, pág.186 2020-12-21
2020-11-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 595, 11/11/2020 Altera a Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-595-11-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0595.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, págs.64 e 65 2020-11-16 Em vigor em 3 de maio de 2021
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3204-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3204.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Parintins, em Parintins/AM (código CIAD: AM0006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3205-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3205.pdf DOU 18/11/2020, Seção 1, pág.180 2020-11-18
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (Código CIAD: PR0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3206-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3206.pdf DOU 12/11/2020, Seção 1, pág.44 2020-11-12
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3209-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3209.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2020 Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3211-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3211.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Araguaína, operador do Aeroporto de Araguaína/TO (código CIAD: TO0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3214-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3214.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.115 2020-11-13
2020-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3215-sia-10-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3215.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.116 2020-11-13
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3180/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3180-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3180.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3181/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3181-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3181.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3186/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3186-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3186.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3187/SIA, 09/11/2020 Altera a inscrição do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3187-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3187.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3188/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3188-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3188.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3190/SIA, 09/11/2020 Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3190-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3190.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3193/SPL, 09/11/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3193-spl-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3193.pdf DOU 12/11/2020, Seção 1, pág.44 2020-11-12
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3194/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do Heliponto Privado Rodoviária (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3194-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3194.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.72 2020-11-19
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3196/SIA, 09/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Camargos (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3196-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3196.pdf DOU 16/12/2020, Seção 1, pág.103 2020-12-16
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3198/SIA, 09/11/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda do Taboado (MS) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3198-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3198.pdf DOU 29/12/2020, Seção 1, pág.784 2020-12-29
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3199/SIA, 09/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3199-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3199.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.72 2020-11-19
2020-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3200/SIA, 09/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3200-sia-09-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3200.pdf DOU 12/11/2020, Seção 1, pág.44 2020-11-12
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3160/SIA, 06/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Sampaio (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3160-sia-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3160.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3162/SIA, 06/11/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasilândia do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3162-sia-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3162.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3164/SPO, 06/11/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BTN Informação do Trânsito e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3164-spo-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3164.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3167/SPL, 06/11/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMA Aerocare Clínica Médica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3167-spl-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3167.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3169/SIA, 06/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gotardo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3169-sia-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3169.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.122 2020-12-03
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3174/SPO, 06/11/2020 Torna sem efeito a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3174-spo-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3174.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3175/SPO, 06/11/2020 Torna pública a suspensão o em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3175-spo-06-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3175.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 194, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - ETA - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-194-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0194.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, págs.29 e 30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 195, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - QNE Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-195-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0195.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 196, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mídia Rio Propaganda Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-196-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0196.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 197, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - KNA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-197-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0197.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 198, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-198-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0198.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 199, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-199-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0199.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 200, 05/11/2020 Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos - CIAC Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-200-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0200.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 201, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-201-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0201.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 202, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - FLY Eagle Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-202-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0202.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 203, 05/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-203-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0203.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.30 2020-11-09
2020-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 211, 25/11/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - ADD/SKY Escola De Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-211-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0211.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3151/SPO, 05/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3151-spo-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3151.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3152/SPL, 05/11/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3152-spl-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3152.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.61 2020-11-06
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3153/SIA, 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3153-sia-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3153.pdf DOU 07/01/2021, Seção 1, pág.13 2021-01-07
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3154/SPO, 05/11/2020 Torna Pública a revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3154-spo-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3154.pdf DOU 10/11/2020, Seção 1, pág.25 2020-11-10
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3155/SIA, 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado São Miguel do Tapuio (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3155-sia-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3155.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3156/SIA, 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Valença do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3156-sia-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3156.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3157/SIA, 05/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Aché Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3157-sia-05-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3157.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3121/SIA, 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3121-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3121.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3124/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Piracuruca (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3124-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3124.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3127/SIA, 04/11/2020 Inscreve o heliponto privado Haskell (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3127-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3127.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3129/SIA, 04/11/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3129-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3129.pdf DOU 09/11/2020, Seção 1, pág.31 2020-11-09
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3130/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jauquara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3130-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3130.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3132/SIA, 04/11/2020 Altera e renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3132-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3132.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3133/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3133-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3133.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3134/SIA, 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3134-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3134.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3137/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Luzilandia (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3137-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3137.pdf DOU 03/12/2020, Seção 1, pág.121 2020-12-03
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3139/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoeiro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3139-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3139.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3140/SIA, 04/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Piripiri (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3140-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3140.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3141/SIA, 04/11/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3141-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3141.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3147/SIA, 05/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3147-sia-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3147.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.71 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3104/SIA, 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3104-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3104.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3105/SIA, 03/11/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO 1 PPM-1 (9PPP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3105-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3105.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3106/SIA, 03/11/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3106-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3106.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3107/SPO, 03/11/2020 Suspende, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3107-spo-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3107.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.116 2020-11-13
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3108/SIA, 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3108-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3108.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3110/SIA, 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3110-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3110.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3114/SPL, 03/11/2020 Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 61-006. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3114-spl-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3114.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.116 2020-11-13 Em vigor em 1º de dezembro de 2020.
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3115/SFI, 03/11/2020 Suspensão do COM da empresa WM Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3115-sfi-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3115.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.61 2020-11-06
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3117/SIA, 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Caxixe (ACA) (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3117-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3117.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3119/SPL, 03/11/2020 Da publicidade a revogação da Portaria nº 3.105, de 8 de setembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3119-spl-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3119.pdf DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.146 2020-11-27
2020-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3120/SIA, 03/11/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alves (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3120-sia-03-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3120.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-11-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 212, 25/11/2020 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - Up Serviços Aéreos Especializados Ltda. DOU 27/11/2020, Seção 1, pág.145 2020-11-27
2020-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3081/SPO, 29/10/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3081-spo-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3081.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.61 2020-11-06
2020-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3085/SPL, 29/10/2020 Autoriza o centro de instrução PLANA Consulting & Learning a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3085-spl-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3085.pdf DOU 10/11/2020, Seção 1, pág.24 2020-11-10
2020-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3090/SPO, 29/10/2020 Torna pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3090-spo-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3090.pdf DOU 04/11/2020, Seção 1, pág.54 2020-11-04
2020-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3098/SPL, 29/10/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeroclin Medicina para Aeronavegantes Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3098-spl-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3098.pdf DOU 05/11/2020, Seção 1, pág.125 2020-11-05
2020-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3100/SIA, 29/10/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3100-sia-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3100.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-10-29 portarias Portaria RESOLUÇÃO Nº 3099/SIA, 29/10/2020 Inscreve no cadastro o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/resolucao-no-3099-sia-29-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3099.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-10-28 decisoes Portaria DECISÃO Nº 191, 28/10/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de Visual Farm Producoes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-191-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0191.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115 2020-10-29 '94.107'
2020-10-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 192, 28/10/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do RBAC nº 91 e 61.10(d) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-192-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0192.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115 2020-10-29 '91.703 | 61.10'
2020-10-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 193, 28/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Elite Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-193-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0193.pdf DOU 04/11/2020, Seção 1, pág.54 2020-11-04
2020-10-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 167, 28/10/2020 Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-167-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0167.pdf BPS V.15, nº 44, 29/10/2020 2020-10-29 Em vigor em 1º de dezembro de 2020.
2020-10-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 167, 28/10/2020 Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-167-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0167.pdf BPS V.15, nº 44, 29/10/2020 2020-10-29 Em vigor em 1º de dezembro de 2020.
2020-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3038/SIA, 28/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3038-sia-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3038.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3041/SIA, 28/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3041-sia-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3041.pdf DOU 04/11/2020, Seção 1, pág.54 2020-11-04
2020-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3060/SIA, 28/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Augusto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3060-sia-28-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3060.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.70 2020-11-19
2020-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3022/SPO, 27/10/2020 Torna pública a revogação da suspensão e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sales Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3022-spo-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3022.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.455 2020-11-03
2020-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3024/SIA, 27/10/2020 Inscreve o heliponto privado Engenho D'Água (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3024-sia-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3024.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3025/SIA, 27/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3025-sia-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3025.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3028/SIA, 27/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3028-sia-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3028.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 593, 27/10/2020 Dispõe sobre isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-593-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0593 (1).pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115 2020-10-29 Resolução nº 619, de 28 de abril de 2021. '153.419'
2020-10-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 594, 27/10/2020 Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-594-27-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0594.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.115 2020-10-29
2020-10-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 188, 26/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroclube de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-188-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0188.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2981/SIA, 26/10/2020 Inscreve o heliponto privado Villa Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2981-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2981.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2984/SIA, 26/10/2020 Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Internacional de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho (CIAD: PI0002) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2984-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2984.pdf DOU 05/11/2020, Seção 1, pág.125 2020-11-05
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2986/SPL, 26/10/2020 Credencia Médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2986-spl-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2986.pdf DOU 05/11/2020, Seção 1, pág.125 2020-11-05
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2987/SIA, 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2987-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2987.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2988/SIA, 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2 (9PXL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2988-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2988.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2989-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2989.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2989-sia-26-10-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2989.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2990/SIA, 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Roxa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2990-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2990.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2991/SPL, 26/10/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - IMED - Instituto Médico de Anápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2991-spl-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2991.pdf DOU 05/11/2020, Seção 1, pág.125 2020-11-05
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2993/SIA, 26/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2993-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2993.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2995-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2995.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jucurutu do Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2997-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2997.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2999/SIA, 26/10/2020 Inscreve o heliponto privado Fiocruz (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2999-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2999.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3008/SIA, 26/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Rios (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3008-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3008.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.69 2020-11-19
2020-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3010/SIA, 26/10/2020 Torna pública a suspensão da medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo no aeródromo público Apuí, localizado em Apuí/AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3010-sia-26-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3010.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.116 2020-10-29
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2960/SPL, 23/10/2020 Procedimentos para inscrição e realização de exames de conhecimento teórico usando de sistemas e salas de prova mantidos pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2960-spl-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2960.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.59 a 61 2020-11-06
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2962/SPO, 23/10/2020 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2962-spo-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2962.pdf DOU 13/11/2020, Seção 1, pág.116 2020-11-13
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2963/SPO, 23/10/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2963-spo-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2963.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2966/SIA, 23/10/2020 Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2966-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2966.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2968/SPO, 23/10/2020 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Ultra Pilots Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2968-spo-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2968.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2971/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Epitácio, que passa a se chamar Geraldo Moacir Bordon, localizado em Presidente Epitácio/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2971-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2971.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.87 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2973/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço do Sul, localizado em São Lourenço do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2973-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2973.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2974/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Janaúba, localizado em Janaúba/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2974-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2974.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.87 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2975/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruz Alta, que passa a se chamar Carlos Ruhl, localizado em Cruz Alta/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2975-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2975.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2976/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo, localizado em São Manuel/SP, do cadastro de aeródromos públicos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2976-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2976.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2977/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres, localizado em Torres/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2977-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2977.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Guadalupe, localizado em Guadalupe/PI, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2978-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2978.pdf DOU 28/10/2020, Seção 1, pág.88 2020-10-28
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2979/SIA, 23/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabatinga (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2979-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2979.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2980/SIA, 23/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Morena (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2980-sia-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2980.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3034/SPO, 23/10/2020 Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 2.950/SPO, de 22 de outubro de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3034-spo-23-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3034.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.116 2020-10-29
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2936/SIA, 22/10/2020 Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2936-sia-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2936.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2949/SPO, 22/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2949-spo-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2949.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2950/SPO, 22/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2950-spo-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2950.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2951/SIA, 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2951-sia-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2951.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.455 2020-11-03
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2954/SIA, 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2954-sia-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2954.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.455 2020-11-03
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2957/SIA, 22/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2957-sia-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2957.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.455 2020-11-03
2020-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2958/SIA, 22/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2958-sia-22-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2958.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 182, 21/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerovida Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-182-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0182.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 183, 21/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Centro de Instruções Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-183-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0183.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 184, 21/10/2020 Autoriza a operação de associação para exploração de serviços aéreos públicos - Aeroclube de Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-184-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0184.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 185, 21/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-185-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0185.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 186, 21/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Volare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-186-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0186.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.75 2020-10-27
2020-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2921/SIA, 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sauba (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2921-sia-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2921.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2922/SIA, 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2922-sia-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2922.pdf DOU 19/11/2020, Seção 1, pág.68 2020-11-19
2020-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2924/SIA, 21/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2924-sia-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2924.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2934/SIA, 21/10/2020 Revoga expressamente portarias que não possuem mais efeito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2934-sia-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2934.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.116 2020-10-29
2020-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2935/SPO, 21/10/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2935-spo-21-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2935.pdf DOU 23/10/2020, Seção 1, pág.457 2020-10-23
2020-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2916/SIA, 20/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2916-sia-20-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2916.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2917/SIA, 20/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2917-sia-20-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2917.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2889/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2889-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2889.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2890/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2890-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2890.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2891/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sapan (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2891-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2891.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2892/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Sawi (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2892-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2892.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2893/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2893-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2893.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2894/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2894-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2894.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2903/SIA, 19/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Lourenço (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2903-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2903.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2905/SIA, 19/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2905-sia-19-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2905.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.454 2020-11-03
2020-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2441/SIA, 17/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa Maricultura (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2441-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2441.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3324/SPO, 17/11/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3324-spo-17-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3324.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2872/SIA, 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Haxiu (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2872-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2872.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2873/SIA, 16/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascer (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2873-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2873.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2874/SIA, 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2874-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2874.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2876/SIA, 16/10/2020 Exclui o aeródromo público Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, do cadastro de aeródromos.' https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2876-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2876.pdf DOU 21/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-21
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2877/SPL/SPO, 16/10/2020 Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2877-spl-spo-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2877.pdf DOU 19/10/2020, Seção 1, págs.25 a 27 2020-10-19 Portaria nº 4150/SPL/SPO, de 2 de fevereiro de 2021.
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2880/SPO, 16/10/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2880-spo-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2880.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2881/SIA, 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2881-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2881.pdf DOU 16/11/2020, Seção 1, pág.67 2020-11-16
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2882/SIA, 16/10/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2882-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2882.pdf DOU 21/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-21
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2883-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2883.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2884/SIA, 16/10/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2884-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2884.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2887/SIA, 16/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2887-sia-16-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2887.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3285/SIA, 16/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3285-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3285.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.122 2020-11-20
2020-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3286/SIA, 16/11/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3286-sia-16-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3286.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.122 2020-11-20
2020-10-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 179, 15/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - DS Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-179-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0179.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.53 2020-10-16
2020-10-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 180, 15/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Figueiredo Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-180-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0180.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.53 2020-10-16
2020-10-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 181, 15/10/2020 Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Aigle Azur. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-181-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0181.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.53 2020-10-16
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2859, 15/10/2020 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2859-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2859.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.53 2020-10-16
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2860, 15/10/2020 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2860-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2860.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.54 2020-10-16
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2862/SAR, 15/10/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2862-sar-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2862.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2864/SIA, 15/10/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2864-sia-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2864.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2868/SIA, 15/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2868-sia-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2868.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2869/SPO, 15/10/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CHC do Brasil Taxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2869-spo-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2869.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2870/SPO, 15/10/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Internacional Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2870-spo-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2870.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2871/SAR, 15/10/2020 Torna pública a revogação, por devolução, do Certificado de Organização de Manutenção - EPA - Escola Paraense de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2871-sar-15-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2871.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2798/SPO, 14/10/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - SOLAG - Sol e Lua Aviação Agricola Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2798-spo-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2798.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.55 2020-10-16
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2799/SIA, 14/10/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2799-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2799.pdf DOU 16/10/2020, Seção 1, pág.54 2020-10-16
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2800/SAR, 14/10/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - PROP Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2800-sar-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2800.pdf DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.54 2020-01-16
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2802/SIA, 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Vale do Ouro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2802-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2802.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2803/SIA, 14/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2803-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2803.pdf DOU 03/11/2020, Seção 1, pág.453 2020-11-03
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2804/SIA, 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Crepurizão (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2804-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2804.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2827/SPO, 14/10/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA, habilitações AVI e GMP do Sest Senat Jacareí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2827-spo-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2827.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2828/SIA, 14/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2828-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2828.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2837/SIA, 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2837-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2837.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2838/SIA, 14/10/2020 Inscreve o heliponto privado Paíto Motors (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2838-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2838.pdf DOU 20/10/2020, Seção 1, pág.50 2020-10-20
2020-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2839/SIA, 14/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2839-sia-14-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2839.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 177, 13/10/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito 154.201(d) do RBAC nº 154, relativo à largura da pista de pouso e decolagem 02R/20L no Aeroporto Santos Dumont/RJ (código OACI: SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-177-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0177.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94 2020-10-15 '154.201'
2020-10-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 178, 13/10/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito 154.201(d) do RBAC nº 154, relativo à largura da pista de pouso e decolagem 02/20 do Aeródromo de Comandatuba (SBTC) / BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-178-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0178.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94 2020-10-15 '154.201'
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2752/SIA, 13/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2752-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2752.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2753/SIA, 13/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2753-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2753.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2754/SIA, 13/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2754-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2754.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26 Republicado no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, Seção 1, páginas 75 e 76.
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2789/SAR, 13/10/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004C, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2789-sar-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2789.pdf DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.54 2020-01-16 Em vigor em 3 de novembro de 2020. '43.13'
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2790/SIA, 13/10/2020 Inscreve o heliponto privado LDB - Itapevi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2790-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2790.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2791/SIA, 13/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2791-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2791.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2794/SIA, 13/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2794-sia-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2794.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2795/SPO, 13/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2795-spo-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2795.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2796/SPO, 13/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Fênix Educacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2796-spo-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2796.pdf DOU 29/10/2020, Seção 1, pág.116 2020-10-29
2020-10-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 591, 13/10/2020 Altera a Resolução nº 544 de 4 de março de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-591-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0591.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94 2020-10-15 Em vigor em 3 de novembro de 2020.
2020-10-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 592, 13/10/2020 Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-592-13-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0592.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.94 2020-10-15
2020-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2735-spo-10-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2735.pdf DOU 23/10/2020, Seção 1, pág.456 2020-10-23
2020-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2672/SIA, 09/10/2020 Validar a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo (CIAD: SP1176). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2672-sia-09-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2672.pdf DOU 14/10/2020, Seção 1, pág. 98 2020-10-14
2020-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2693/SIA, 09/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2693-sia-09-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2693.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.61 2020-10-26
2020-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2744/SFI, 09/10/2020 Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 6804-03/ANAC, emitido para HORA Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2744-sfi-09-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2744.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.96 2020-10-15
2020-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3166/SPO, 09/10/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Carlos Roberto Santana Dias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3166-spo-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3166.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.69 2020-02-19
2020-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2639/SPO, 08/10/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2639-spo-08-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2639.pdf DOU 27/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-27
2020-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2640/SIA, 08/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2640-sia-08-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2640.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2641/SIA, 08/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2641-sia-08-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2641.pdf DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.58 2020-11-06
2020-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2668/SIA, 08/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2668-sia-08-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2668.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2669/SIA, 08/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda AgroTamareira (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2669-sia-08-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2669.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 171, 07/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SETE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-171-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0171.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág.28 2020-10-13
2020-10-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 172, 07/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - IBITINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-172-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0172.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág.28 2020-10-13
2020-10-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 173, 07/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AÉREO AGRÍCOLA SANTA MARIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-173-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0173.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág.28 2020-10-13
2020-10-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 174, 07/10/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-174-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0174.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág.28 2020-10-13
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2625/SIA, 07/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2625-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2625.pdf DOU 26/10/2020, Seção 1, pág.60 2020-10-26
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2626, 07/10/2020 Institui o Programa Voo Simples. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2626-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2626.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, págs.43 e 44 2020-10-08 Portaria nº 4.430, de 08.03.2021.
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2627/SIA, 07/10/2020 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mariane (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2627-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2627.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2628/SIA, 07/10/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2628-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2628.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-09
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2629/SIA, 07/10/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Atibaia, localizado em Atibaia/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2629-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2629.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-09
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2632/SPO, 07/10/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2632-spo-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2632.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág. 28 2020-10-13
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2635/SIA, 07/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2635-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2635.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2638/SIA, 07/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cantagalo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2638-sia-07-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2638.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2621/SPO, 06/10/2020 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2621-spo-06-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2621.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.96 2020-10-15
2020-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2622/SIA, 06/10/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2622-sia-06-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2622.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2604/SPO, 05/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2604-spo-05-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2604.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.96 2020-10-15
2020-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2613/SAR, 05/10/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2613-sar-05-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2613.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-09 Em vigor em 1º de novembro de 2020.
2020-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3138/SPL, 04/11/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-3138-spl-04-11-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-3138.pdf DOU 11/11/2020, Seção 1, pág.41 2020-11-11
2020-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3405-sar-04-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3405.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 2019-11-06
2020-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2596/SPO, 02/10/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA e curso prático de IFR (RBHA 141) da ETA - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2596-spo-02-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2596.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-10-01 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 166, 01/10/2020 Dispõe sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-166-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0166 - Compilado até IN2021-0170.pdf BPS V.15, nº 40, 02/10/2020 2020-10-02 Em vigor em 3 de novembro de 2020. Alterada pela Instrução Normativa nº 170, de 12.07.2021
2020-10-01 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 166, 01/10/2020 Dispõe sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-166-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0166 - Compilado até IN2021-0170.pdf BPS V.15, nº 40, 02/10/2020 2020-10-02 Em vigor em 3 de novembro de 2020. Alterada pela Instrução Normativa nº 170, de 12.07.2021
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2572/SPO, 01/10/2020 Autorizar a mudança de endereço do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2572-spo-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2572.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág. 28 2020-10-13
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2573/SIA, 01/10/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2573-sia-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2573.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2574/SPO, 01/10/2020 Revogar, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do AEROCLUBE JUIZ DE FORA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2574-spo-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2574.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2576, 01/10/2020 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2576-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2576.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, págs. 70 e 71 2020-10-02 Em vigor em 16 de outubro de 2020.
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2578/SIA, 01/10/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2578-sia-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2578.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.123 2020-10-22
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2582/SPO, 01/10/2020 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da NOGUEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (ITAC - INSTITUTO TÉCNICO DE AVIAÇÃO CIVIL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2582-spo-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2582.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2583/SIA, 01/10/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2583-sia-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2583.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2586/SIA, 01/10/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2586-sia-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2586.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2588/SAR, 01/10/2020 Aprovar a Instrução Suplementar IS nº 21-019A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2588-sar-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2588.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-09 Em vigor em 1º de novembro de 2020.
2020-10-01 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 590, 01/10/2020 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-590-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0590.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág.70 2020-10-02 Em vigor em 3 de novembro de 2020.
2020-09-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 166, 30/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SKYDIVE4FUN SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-166-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0166.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1 ,página 58 2020-10-05
2020-09-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 167, 30/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-167-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0167.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 168, 30/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-168-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0168.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 169, 30/09/2020 Autorizar a operação de associação para exploração de serviços aéreos públicos - AEROCLUBE DE ITÁPOLIS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-169-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0169.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 170, 30/09/2020 Autorizar a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-170-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0170.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2551/SIA, 30/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2551-sia-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2551.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2555/SIA, 30/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2555-sia-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2555.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2563/SIA, 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2563-sia-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2563.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2564/SPO, 30/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da EAGLES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2564-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2564.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2566/SIA, 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2566-sia-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2566.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2567/SPO, 30/09/2020 Revogar, a pedido, a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA e cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2567-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2567.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2568/SIA, 30/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2568-sia-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2568.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2569/SPO, 30/09/2020 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Táxi Aéreo Confiança LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2569-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2569.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2570/SPO, 30/09/2020 Tornar púbica a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2570-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2570.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2571/SPO, 30/09/2020 Trona pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea - Ultraplana Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2571-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2571.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 58 2020-10-05
2020-09-30 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 589, 30/09/2020 Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-589-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0589.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág.70 2020-10-02
2020-09-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 165, 29/07/2020 Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público - Oceanair Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-165-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0165.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 809 2020-10-01
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2539/SIA, 29/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2539-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2539.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2540/SIA, 29/09/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2540-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2540.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2542/SPO, 29/09/2020 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Banana Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2542-spo-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2542.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2543/SIA, 29/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2543-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2543.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2544/SPO, 29/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2544-spo-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2544.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2545/SIA, 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2545-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2545.pdf DOU 22/10/2020, Seção 1, pág.122 2020-10-22
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2546/SPO, 29/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso prático de IFRA da QNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2546-spo-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2546.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2547/SPO, 29/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2547-spo-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2547.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 59 2020-09-29
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2548/SIA, 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2548-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2548.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2549/SIA, 29/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2549-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2549.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2550/SIA, 29/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2550-sia-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2550.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-09-29 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 587, 29/09/2020 Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-587-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0587.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 809 2020-10-01
2020-09-29 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 588, 29/09/2020 Prorroga o prazo para realização dos testes e exercícios de controle de qualidade AVSEC com vencimento em 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-588-29-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0588.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág.809 2020-10-01
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA 2272/SIA, 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2272-sia-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2272.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2523/SPO, 28/09/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JASON DE SANTANA FILHO, CRM-GO 14765, MC89. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2523-spo-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2523.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2524/SIA, 28/09/2020 Autorizar o centro de instrução GOL LINHAS AEREAS S.A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59, a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de Ensino a Distância https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2524-sia-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2524.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 809 2020-10-01
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2525/SPO, 28/09/2020 Autoriza a Aviation Exchange Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2525-spo-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2525.pdf DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.54 2020-01-16
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2526/SIA, 28/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãs Prata (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2526-sia-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2526.pdf DOU 15/10/2020, Seção 1, pág.95 2020-10-15
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2528/CRG, 28/09/2020 Reconduz Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PRIME SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2528-crg-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2528.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-05
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2534/SPO, 28/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE SÃO MIGUEL DO OESTE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2534-spo-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2534.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2535/SPO, 28/09/2020 Revogar, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2535-spo-28-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2535.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2508/SPO, 25/09/2020 Credenciar médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Adriano Calcagnotto Garcia, CRM/RS 35744, MC 230. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2508-spo-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2508.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 62 2020-09-29
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2509/SIA, 25/09/2020 Alterar a Portaria nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2509-sia-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2509.pdf DOU 30/09/2020, Seção 1, pág. 265 2020-09-30
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2514/SIA, 25/09/2020 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2514-sia-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2514.pdf DOU 21/10/2020, Seção 1, pág.76 2020-10-21 Retificado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2020, Seção 1, página 123.
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2515/SIA, 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA PARGO 1 PPG-1 (9PPR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2515-sia-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2515.pdf DOU 30/09/2020, Seção 1, pág. 266 2020-09-30
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2518/SPO, 25/09/2020 Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, PLA, PLH, INVA, INVH, DOV e CMS da FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2518-spo-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2518.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2519/SIA, 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2519-sia-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2519.pdf DOU 30/09/2020, Seção 1, pág. 266 2020-09-30
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2521/SIA, 25/09/2020 Revogar a Portaria nº 981, de 21 de março de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2521-sia-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2521.pdf DOU 30/09/2020, Seção 1, pág. 265 2020-09-30
2020-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2522/SPO, 25/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA (9PIT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2522-spo-25-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2522.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 266 2020-09-25
2020-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2499/SPO, 24/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2499-spo-24-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2499.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2500/SIA, 24/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2500-sia-24-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2500.pdf DOU 30/09/2020, Seção 1, pág. 265 2020-09-30
2020-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2503/SPO, 24/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2503-spo-24-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2503.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2506/SIA, 24/09/2020 Inscrever o heliponto privado Arena Corinthians (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2506-sia-24-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2506.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 45 2020-10-08
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 157, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-157-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0157.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 158, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AIR MIDIA PUBLICIDADE AEREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-158-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0158.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 159, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AVANTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-159-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0159.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 160, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - TRI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-160-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0160.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 161, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-161-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0161.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 162, 23/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AERO AGRÍCOLA MS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-162-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0162.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA 2410/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público de Pindamonhangaba, localizado em Pindamonhangaba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2410-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2410.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-23
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2485/SIA, 23/09/2020 Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (CE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2485-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2485.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2488/SAR, 23/09/2020 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - JUTA MARABÁ (JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2488-sar-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2488.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2496/SIA, 23/09/2020 Validar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA) (CIAD: RS0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2496-sia-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2496.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-25
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2498/SPO, 23/09/2020 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE VARGINHA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2498-spo-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2498.pdf DOU 09/10/2020, Seção 1, pág. 60 2020-10-09
2020-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº2489/SIA, 23/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Santa Maria do Suaçuí, localizado no Município de José Raydan/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no2489-sia-23-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2489.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 155, 22/09/2020 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-155-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0155.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág.69 2020-09-24
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA 2476/SAR, 22/09/2020 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - HORUS AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2476-sar-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2476.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2477/SIA, 22/09/2020 Validação das curvas de ruído do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles / Vitória, ES – SBVT (CIAD: ES0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2477-sia-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2477.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2478/SPO, 22/09/2020 Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-004C e 175-005C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2478-spo-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2478.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2480/SIA, 22/09/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado no Município de Muriaé/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2480-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2480.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2481/SIA, 22/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Centúria Montana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2481-sia-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2481.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 45 2020-10-08
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2482/SPO, 22/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - IBITINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2482-spo-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2482.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 100 2020-09-25
2020-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2484/SPO, 22/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2484-spo-22-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2484.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2463/SPO, 21/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2463-spo-21-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2463.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2468/SPO, 21/09/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Veranópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2468-spo-21-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2468.pdf DOU 20/11/2020, Seção 1, pág.123 2020-11-20
2020-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2471/SPO, 21/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da ADD SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2471-spo-21-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2471.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 62 2020-09-29
2020-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2472/SIA, 21/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2472-sia-21-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2472.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2474/SPO, 21/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da APZI Assessoria e Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2474-spo-21-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2474.pdf DOU 24/09/2020, Seção 1, pág. 69 2020-09-24
2020-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2530/SPO, 20/09/2020 Dispõe sobre o agendamento e a aplicação dos exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2530-spo-20-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2530.pdf DOU 02/10/2020, Seção 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2446/SIA, 18/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2446-sia-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2446.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23 '153.205'
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2447/SIA, 18/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.203-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2447-sia-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2447.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23 '153.203'
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2448/SIA, 18/09/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Lourenço do Sul, em São Lourenço do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2448-sia-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2448.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2452/SIA, 18/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Osvaldo de Carvalho (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2452-sia-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2452.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-25
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2454/SPO, 18/09/2020 Revogar a prorrogação da validade de cursos da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil - PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO e PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2454-spo-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2454.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 62 2020-09-29
2020-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2455/SPO, 18/09/2020 Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2455-spo-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2455.pdf DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-22
2020-09-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 164, 17/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-164-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0164.pdf BPS v.15, nº 38, 18/09/2020 2020-09-18
2020-09-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 164, 17/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-164-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0164.pdf BPS v.15, nº 38, 18/09/2020 2020-09-18
2020-09-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 165, 17/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-165-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0165.pdf BPS V.15, nº 38, 18/09/2020 2020-09-18
2020-09-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 165, 17/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-165-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0165.pdf BPS V.15, nº 38, 18/09/2020 2020-09-18
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2432/SIA, 17/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Selma Nunes (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2432-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2432.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 811 2020-10-01
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2436/SIA, 17/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Usina Cesar Filho (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2436-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2436.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 45 2020-10-08
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2437/SAR, 17/09/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - FIBAER INDUSTRIA AERONAÚTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2437-sar-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2437.pdf DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121 2020-09-21
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2439/SIA, 17/09/2020 Inscrever o heliponto privado Bruno Forcela (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2439-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2439.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2440/SAR, 17/09/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - DY HELICÓPTEROS (PHP AVIAÇÃO LTDA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2440-sar-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2440.pdf DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 54 2020-09-22
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2442/SPO, 17/09/2020 Revogar credenciamento médico em segundo endereço, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM/RJ 52.64714-4, MC 94. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2442-spo-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2442.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 58 2020-09-23
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2443/SIA, 17/09/2020 Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA TOPÁZIO (9PIX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2443-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2443.pdf DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 54 2020-09-22
2020-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2444/SIA, 17/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2444-sia-17-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2444.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 811 2020-10-01
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2371/SPO, 14/09/2020 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2371-spo-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2371.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 e 268. 2020-09-16
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2398/SIA, 16/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Retirinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2398-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2398.pdf DOU 25/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-25
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2399/SIA, 16/09/2020 Alterar a inscrição do heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2399-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2399.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2400/SIA, 16/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Parque do Peão Mussa Calil Neto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2400-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2400.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2409/SPO, 16/09/2020 Autorizar a CAE CENTRE COPENHAGEN A/S a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2409-spo-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2409.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2411/SIA, 16/09/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iturama, localizado em Iturama/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2411-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2411.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2412/SIA, 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo público Tietê, localizado em Tietê/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2412-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2412.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2413/SIA, 16/09/2020 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Sarandí, que passa a se chamar Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2413-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2413.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2414/SIA, 16/09/2020 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Juína, localizado em Juína/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2414-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2414.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2415/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jataí, localizado em Jataí/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2415-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2415.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2416/SIA, 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo público Maestro Wilson Fonseca, localizado em Santarém/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2416-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2416.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2417/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Alegrete Novo, que passa a se chamar Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2417-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2417.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2418/SIA, 16/09/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Ponte Nova, localizado no Município de Ponte Nova/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2418-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2418.pdf DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121 2020-09-21
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2419/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2419-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2419.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2420/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Oliveira, localizado em Oliveira/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2420-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2420.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2421/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Catalão, localizado em Catalão/GO, no cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2421-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2421.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2422/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo - Bahia - Jorge Amando https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2422-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2422.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2423/SIA, 16/09/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Itanhaém, que passa a se chamar Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, localizado em Itanhaém/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2423-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2423.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-23
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2424/SPO, 16/09/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo da empresa América do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2424-spo-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2424.pdf DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121 2020-09-21
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2425/SIA, 16/09/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Corumbá (SBCR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2425-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2425.pdf DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121 2020-09-21
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2426/SIA, 16/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Luma (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2426-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2426.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 503 2020-09-28
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2427/SIA, 16/09/2020 Inscreve o aeródromo privado COOMEJ (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2427-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2427.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 56 2020-09-16
2020-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2428/SIA, 16/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2428-sia-16-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2428.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 58 2020-09-23
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2386/SPO, 15/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AEROCLASSES Consultoria e Assessoria Aeronáutica - EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2-386-spo-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2386.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53 2020-09-17
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2387/SPO, 15/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2387-spo-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2387.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53 2020-09-17
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2388/SPO, 15/09/2020 Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Infinity Instrução e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2-388-spo-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2388.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53 2020-09-17
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2390/SAR, 15/09/2020 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2390-sar-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2390.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2391/SIA, 15/09/2020 Reclassificar o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), em Divinópolis/MG, para a Classe AP-0, para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107 EMD 02. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2391-sia-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2391.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2392/SIA, 15/09/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda Forcela (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2392-sia-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2392.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2393/SPO, 15/09/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2393-spo-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2393.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 61 2020-09-29
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2394/SPO, 15/09/2020 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. ASSES. SERV. E ESCOLA DE AV. CIV. LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2394-spo-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2394.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 62 2020-09-29
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2396/SIA, 15/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2396-sia-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2396.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2397/SIA, 15/09/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2397-sia-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2397.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág.45 2020-10-08
2020-09-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 585, 15/09/2020 Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-585-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0585.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, págs.46 a 52 2020-09-17 Em vigor em 1º de outubro de 2020.
2020-09-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 586, 15/09/2020 Autoriza condições especiais para a realização de treinamentos e exames previstos no RBAC nº 61 para revalidação de habilitação de tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-586-15-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0586.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág.52 2020-09-17
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA 2372/SIA, 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2372-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2372.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 810 2020-09-14
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2367, 14/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2367-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2367.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2368/SPO, 14/09/2020 Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - AGRO RAÇA SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2368-spo-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2368.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 2020-09-16
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2369/SIA, 14/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2369-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2369.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2370/SIA, 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2370-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2370.pdf DOU 01/10/2020. Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2374/SIA, 14/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2374-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2374.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2375/SIA, 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tropical (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2375-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2375.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2376/SPO, 14/09/2020 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE AQUIDAUANA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2376-spo-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2376.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, página 61 2020-09-29
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2378/SPO, 14/09/2020 Revogar a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV da AHV ESCOLA DE AVIAÇAO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2378-spo-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2378.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 61 2020-09-29
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2379/SAR, 14/09/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2379-sar-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2379.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18 Em vigor em 1º de outubro 2020. '91.409'
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2380/SIA, 14/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2380-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2380.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2381/SIA, 14/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Monte Cristo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2381-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2381.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2383/SIA, 14/09/2020 Inscrever o heliponto privado Volare Helicentro (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2383-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2383.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2384/SIA, 14/09/2020 Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público São Lourenço, localizado em São Lourenço/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2-384-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2384.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 54 2020-09-17
2020-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2385/SIA, 14/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2385-sia-14-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2385.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-11 portarias Portaria PORTARIA 2362/SIA, 11/09/2020 Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Apuí, localizado em Município de Apuí/AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2362-sia-11-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2362.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 2020-09-16
2020-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2363/SPO, 11/09/2020 Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Banalves Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2363-spo-11-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2363.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 2020-09-16
2020-09-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 153, 10/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-153-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0153.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1, pág.92 2020-09-11
2020-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2345/SAR, 10/09/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TUCSONAVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2345-sar-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2345.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2346/SPO, 10/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2346-spo-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2346.pdf DOU 15/09/2020, Seção 1. pág. 59 2020-09-15
2020-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2350/SIA, 10/09/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda Visual (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2350-sia-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2350.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2354/SIA, 10/09/2020 Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Macaé / Macaé, RJ, SBME (CIAD: RJ0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2354-sia-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2354.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 2020-09-16
2020-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2355/SIA, 10/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2355-sia-10-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2355.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA 2323/SPO, 09/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE JUNDIAÍ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2323-spo-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2323.pdf DOU 29/09/2020, Seção 1, pág. 61 2020-09-29
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2.335/SPO, 09/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2-335-spo-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2335.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53 2020-09-17
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2320/SAR, 09/09/2020 Certificado Suplementar de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2320-sar-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2320.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.92 2020-09-11
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2321/SAR, 09/09/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2321-sar-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2321.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93 2020-09-11
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2322/SIA, 09/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2322-sia-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2322.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2325, 09/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2325-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2325.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2331/SPO, 09/09/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2331-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2331.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 67 2020-09-14
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2335/SPO, 09/09/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - . Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.' https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2335-spo-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2335.pdf DOU 17/09/2020, Seção 1, pág.53 2020-09-17
2020-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2337/SIA, 09/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2337-sia-09-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2337.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA 2295/SIA, 08/09/2020 Inscrever o heliponto privado Hungaro Helipark (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2295-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2295.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2287/SIA, 08/09/2020 Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa (SBLO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2287-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2287.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2288/SIA, 08/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2288-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2288.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2290/SIA, 08/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2290-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2290.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2292/SIA, 08/09/2020 Inscrever o heliponto privado Comandante Gravatá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2292-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2292.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2293/SPO, 08/09/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2293-spo-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2293.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93 2020-09-11
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2294/SIA, 08/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Arena de Aço (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2294-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2294.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2303/SPO, 08/09/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2303-spo-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2303.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93 2020-09-11
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2309/SIA, 08/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Tabuleiro (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2309-sia-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2309.pdf DOU 02/10/2020, Seçâo 1, pág. 71 2020-10-02
2020-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2310, 08/09/2020 Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2310-08-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2310.pdf DOU 19/10/2020, Seção 1, págs.22 e 23 2020-10-19
2020-09-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2285/SIA, 07/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2285-sia-07-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2285.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2286/SIA, 07/09/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2286-sia-07-09-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2286.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2565/SPO, 30/09/2020 Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2565-spo-30-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2565.pdf DOU 13/10/2020, Seção 1, pág. 28 2020-10-13
2020-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2284/SPO, 05/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Itanhaem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2284-spo-05-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2284.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93 2020-09-11
2020-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2605/SIA, 05/10/2020 Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória - Eurico Aguiar Salles - SBVT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2605-sia-05-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2605.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2607/SIA, 05/10/2020 Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - SBJV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2607-sia-05-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2607.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2274/SPO, 04/08/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho , CRM-PR 13037, MC 10. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2274-spo-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2274.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2276/SIA, 04/09/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2276-sia-04-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2276.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2278/SPO, 04/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Escola Master de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2278-spo-04-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2278.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93 2020-09-11
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2279/SIA, 04/09/2020 Renovar a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2279-sia-04-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2279.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 810 2020-10-01
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2280/SPO, 04/08/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MCad 03. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2280-spo-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2280.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2281/SPO, 04/08/2020 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC n° 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2281-spo-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2281.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2283/SAR, 04/09/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2283-sar-04-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2283.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09 '43.7'
2020-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2265/SIA, 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2265-sia-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2265.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2268/SIA, 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2268-sia-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2268 - Retificado.pdf DOU 01/10/2020, Seção 1, pág. 809 2020-10-01
2020-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2269/SPO, 03/09/2020 Suspender a homologação dos cursos práticos e teóricos de CMS e teórico PPA da Áquila Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2269-spo-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2269.pdf DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93 2020-09-11
2020-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2273/SIA, 03/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2273-sia-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2273.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 502 2020-09-28
2020-09-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 150, 02/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-150-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0150.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-09-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 151, 02/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Airtraining Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-151-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0151.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-09-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 152, 02/09/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - G2 Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-152-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0152.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA 2263/SIA, 02/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2263-sia-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2263.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 67 2020-09-14
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2244/SPO, 02/09/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2244-spo-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2244.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2247/SPO, 02/09/2020 Estabelece a vigência da obrigatoriedade do porte de CHT, na modalidade digital, aos aeronautas e aeroviários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2247-spo-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2247.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43 2020-09-04
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2248/SIA, 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2248-sia-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2248.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2249/SIA, 02/09/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2249-sia-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2249.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2250/SAR, 02/09/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - QCK Aero Eireli -EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2250-sar-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2250.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2251/SPO, 02/09/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rancharia Aviacao Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2251-spo-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2251.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43 2020-09-04
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2252/SIA, 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Três Santos (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2252-sia-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2252.pdf DOU 08/10/2020, Seção 1, pág. 44 2020-10-08
2020-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2261/SIA, 02/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2261-sia-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2261.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 584, 02/09/2020 Defere isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.463(a)(3) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-584-02-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0584.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08 '121.463'
2020-09-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 148, 01/09/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo A145.1(g)(2) do Apêndice A do RBAC nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-148-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0148.pdf DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58 2020-09-03 '145.1'
2020-09-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 149, 01/09/2020 Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os itens 25.562, 25.785(b), 25.785(c) e 25.785(h)(2) do RBHA nº 25, no projeto de Certificação Suplementar de Tipo - CST para o avião Embraer ERJ 190-100 IGW, número de série 19000568, matrícula PP-ADV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-149-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0149.pdf DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58 2020-09-03 '25.562 | 25.785 | 25.785 | 25.785'
2020-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2238/SIA, 01/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2238-sia-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2238.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág 67 2020-09-14
2020-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2241/SIA, 01/09/2020 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Estadual Arthur Siqueira / Bragança Paulista, SP (código CIAD: SP0036) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2241-sia-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2241.pdf DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.59 2020-09-03
2020-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2242/SIA, 01/09/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2242-sia-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2242.pdf DOU 28/09/2020, Seção 1, pág. 501 2020-09-28
2020-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2580/SPO, 01/10/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2580-spo-01-10-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2580.pdf DOU 05/10/2020, Seção 1, pág. 59 2020-10-05
2020-09-01 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 582, 01/09/2020 Revoga a IAC 60-1002A e a Portaria DAC nº 150/STE, de 25 de fevereiro de 2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-582-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0582.pdf DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58 2020-09-03 Em vigor em 1º de outubro de 2020.
2020-09-01 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 583, 01/09/2020 Sobresta a fase de julgamento dos processos administrativos sancionadores previstos em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-583-01-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0583 - Retificado.pdf DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.58 2020-09-03 Retificado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2020, Seção 1, página 42.
2020-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2221/SIA, 31/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2221-sia-31-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2221.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2222/SIA, 31/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2222-sia-31-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2222.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2232/SIA, 31/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2232-sia-31-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2232.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2234/SIA, 31/08/2020 Inscrever o heliponto privado Ferigolo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2234-sia-31-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2234.pdf DOU 15/09/2020, Seção 1, pág. 67 2020-09-15
2020-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2206/SPO, 28/08/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2206-spo-28-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2206.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2207/SPO, 28/08/2020 Torna pública a Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2207-spo-28-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2207.pdf DOU 02/09/2020, Seção 1, pág.22 2020-09-02
2020-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2215/SIA, 28/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tradição (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2215-sia-28-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2215.pdf DOU 14//09/2020, Seção 1, pág. 66 1900-01-00
2020-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2217/SPO, 28/08/2020 Homologa os cursos teóricos de PCA, PCH, INVA, INVH e IFR do Aeroclube Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2217-spo-28-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2217.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2198/SIA, 27/08/2020 Inscrever o heliponto privado Centro de Convenções Ponta da Praia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2198-sia-27-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2198.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2199/SIA, 27/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2199-sia-27-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2199.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2204/SPO, 27/08/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola MS Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2204-spo-27-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2204.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 144, 26/08/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Andrade Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-144-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0144.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.327 2020-08-28
2020-08-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 145, 26/08/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Jato Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-145-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0145.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.327 2020-08-28
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2173/SIA, 26/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2173-sia-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2173.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2177/SAS, 26/08/2020 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2177-sas-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2177 - Retificado.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, págs.24 e 25 2020-09-01 Retificado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, Seção 1, página 48.
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2183/SIA, 26/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2183-sia-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2183.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2186/SPO, 26/08/2020 Autoriza a Tru Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2186-spo-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2186.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2187/SIA, 26/08/2020 Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 3 (três) do Aeródromo Maricá (CIAD: RJ0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2187-sia-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2187.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.327 2020-08-28
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2193/SPO, 26/08/2020 Autoriza a Aviomar S.r.l a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2193-spo-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2193.pdf DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40 2020-09-08
2020-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2195/SPO, 26/08/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV, da AHV Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2195-spo-26-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2195.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2161/SIA, 25/08/2020 Inscrever o aeródromo privado CMTE Juliano Rambo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2161-sia-25-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2161.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2164/SAR, 25/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L & M Prestação e Exportação de Serviços de Engenharia e Treinamentos Técnicos Ltda (PENSA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2164-sar-25-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2164.pdf DOU 27/08/2020, Seção 1, pág.101 2020-08-27
2020-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2165/SIA, 25/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mundial (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2165-sia-25-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2165.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2167/SPO, 25/08/2020 Prorroga a validade de cursos teóricos de PPA, PPH, PC/IFR, PCH e IFR da Minas Gerais Educação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2167-spo-25-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2167.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2171/SPO, 25/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos PPH, PCH, INVH, PC/IFR e Treinamentos de Solo; revoga cursos teóricos e práticos CMS e MMA; revoga cursos práticos IFR, INVA e PPA da Master Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2171-spo-25-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2071.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2149/SPO, 24/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2149-spo-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2149.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2153/SIA, 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2153-sia-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2153.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2155/SIA, 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrícola Godoy (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2155-sia-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2155.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2156/SIA, 24/08/2020 Renovar a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2156-sia-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2156.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2158/SIA, 24/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Pedrinhas II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2158-sia-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2158.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66 2020-09-14
2020-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2159/SIA, 24/08/2020 Altera e Renova a inscrição do aeródromo Fazenda São Judas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2159-sia-24-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2159.pdf DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57 2020-09-23
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2132/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Naila (9PLN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2132-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2132.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2137/SPO, 21/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2137-spo-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2137.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2138/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2138-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2138.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2139/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2139-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2139.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2140/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2140-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2140.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2141/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2141-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2141.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2142/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2142-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2142.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2143/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2143-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2143.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2144, 21/08/2020 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2144-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2144.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67 2020-08-25 Revogada pela Portaria nº 2.576, de 1º de outubro de 2020.
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2146/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2146-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2146.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26 2020-08-26
2020-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2147/SIA, 21/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2147-sia-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2147.pdf DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26 2020-08-26
2020-08-21 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 581, 21/08/2020 Altera o Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-581-21-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0581.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, págs.66 e 67 2020-08-25 Em vigor em 16 de outubro de 2020. Retificado no Diário Oficial da União de 24 de novembro 2020, Seção 1, página 31.
2020-08-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 163, 20/08/2020 Altera a Instrução Normativa nº 114, de 9 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-163-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0163.pdf DOU 21/08/2020, Seção 1, págs.253 e 251 2020-08-21
2020-08-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 163, 20/08/2020 Altera a Instrução Normativa nº 114, de 9 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-163-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0163.pdf DOU 21/08/2020, Seção 1, págs.253 e 251 2020-08-21
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2076/SIA, 17/08/2020 Designa como internacional o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2076-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2076.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2111/SIA, 20/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2111-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2111.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2114/SIA, 20/08/2020 Inscrever o heliponto privado T & T (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2114-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2114.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2115, 20/08/2020 Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2115-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2115.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2116/SIA, 20/08/2020 Inscrever o heliponto privado Hemmer (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2116-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2116.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2117/SIA, 20/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cayman (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2117-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2117.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2119/SIA, 20/08/2020 Alterar e renovar a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2119-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2119.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2120/SIA, 20/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Villa Dória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2120-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2120.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2122/SIA, 20/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Videira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2122-sia-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2122.pdf DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60 2020-09-18
2020-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2125/SPO, 20/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2125-spo-20-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2125.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-19 portarias Portaria PORTARIA 2109/SIA, 19/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Dom Rodrigo El Manco (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-2109-sia-19-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2109.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2101/SIA, 19/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Pontal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2101-sia-19-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2101.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2103/SIA, 19/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2103-sia-19-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2103.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64 2020-08-24
2020-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2104/SIA, 19/08/2020 Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2104-sia-19-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2104.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2108/SIA, 19/08/2020 Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2108-19-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2108.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 143, 18/08/2020 Revoga a Decisão nº 77, de 14 de junho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-143-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0143.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-20
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2078/SIA, 18/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mocambinho, em Jaíba/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2078-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2078.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2080/SAR, 18/08/2020 Revoga expressamente portarias caducadas da Superintendência de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2080-sar-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2080.pdf DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.254 2020-08-21
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2081/SAR, 18/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Plating (Josue Alves Florentino De Oliveira - ME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2081-sar-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2081.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2082/SAR, 18/08/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2082-sar-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2082.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2083/SAR, 18/08/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa de Aerotaxi Pampulha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2083-sar-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2083.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2084/SIA, 18/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2084-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2084.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2085/SIA, 18/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2085-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2085.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2088/SPO, 18/08/2020 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de INVH, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2088-spo-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2088.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2090/SIA, 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Palácio dos Leilões (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2090-sia-18-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2090.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2092/SIA, 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Teimoso (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2092-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2092.pdf DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 2020-09-16
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2093/SIA, 18/08/2020 Inscrever o heliponto privado Fazenda da Vida (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2093-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2093.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65 2020-09-14
2020-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2094/SIA, 18/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2094-sia-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2094.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 580, 18/08/2020 Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de Enhanced Vision System (EVS) no Head-Up Display (HUD) do avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-580-18-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0580.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-20
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2063/SIA, 17/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Rancho Grande (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2063-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2063.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2064/SIA, 17/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2064-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2064.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2066/SIA, 17/08/2020 Inscrever o heliponto privado Décio Ituiutaba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2066-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2066.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2067/SIA, 17/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Afonso Pena (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2067-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2067.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2068/SIA, 17/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas (SBIP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2068-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2068.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2069/SAR, 17/08/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB?350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2069-sar-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2069.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-20
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2071/SRA, 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2071-sra-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2071.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.328 e 329 2020-08-28
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2072/SPO, 17/08/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH, CRM-RJ: 1121154, CLC 10. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2072-spo-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2072.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65 2020-08-24
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2073/SRA, 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2073-sra-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/pa2020-2073.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.329 a 331 2020-08-28
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2074/SRA, 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2074-sra-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2074.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.331 a 333 2020-08-28
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2075/SRA, 17/08/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2075-sra-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2075.pdf DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.333 a 335 2020-08-28
2020-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2077/SIA, 17/08/2020 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vazante (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2077-sia-17-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2077.pdf DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64 2020-09-14
2020-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2056/SPO, 14/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2056-spo-14-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2056.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65 2020-08-24
2020-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2057/SIA, 14/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2057-sia-14-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2057.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2061/SIA, 14/08/2020 Inscreve o heliponto privado Punaú Eco Brasil (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2061-sia-14-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2061.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2045/SPO, 13/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA - Amazon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2045-spo-13-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2045.pdf DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.255 2020-08-21
2020-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2046/SIA, 13/08/2020 Inscreve o heliponto privado Yachthouse 01 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2046-sia-13-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2046.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43 2020-09-04
2020-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2047/SPO, 13/08/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2047-spo-13-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2047.pdf DOU 31/08/2020, Seção 1, pág.47 2020-08-31
2020-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2048/SIA, 13/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baile (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2048-sia-13-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2048.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2051/SIA, 13/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2051-sia-13-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2051.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43 2020-09-04
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2028/SAR, 12/08/2020 Emissão do Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2028-sar-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2028.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.46 2020-08-14
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2029/SAR, 12/08/2020 Certificado Suplementar de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2029-sar-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2029.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, págs.46 a 48 2020-08-14
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2032/SIA, 12/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2032-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2032.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2033/SIA, 12/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes - MV29 (9PQZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2033-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2033.pdf DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-19
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2034/SIA, 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Cajupí (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2034-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2034.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2035/SAR, 12/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Becker do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2035-sar-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2035.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-14
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2036/SIA, 12/08/2020 Exclui o heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2036-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2036.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42 2020-09-04
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2037/SAR, 12/08/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2037-sar-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2037.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-14
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2038/SIA, 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía das Pedras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2038-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2038.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2039/SPO, 12/08/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G2 Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2039-spo-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2039.pdf DOU 17/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-17
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2041/SIA, 12/08/2020 Inscreve o aeródromo privado AFG II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2041-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2041.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2042/SIA, 12/08/2020 Inscreve o heliponto privado Yachthouse 02 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2042-sia-12-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2042.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42 2020-09-04
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2013/SAR, 11/08/2020 Torna pública a suspensão dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado nº 2006P02-01A, 2006P02-02A, 2006P02-03A, 2006P02-04A, 2006P02-05A, 2006P02-06A, 2006P02-07A, 2006P02-08A, 2006P02-09A, 2006P02-10A, 2006P02-11A, 2006P02-12A, 2006P02-13A, 2006P02-14A, 2006P02-15A, 2006P02-16A, 2006P02-17A, 2006P02-18A, 2006P02-19A, 2006P02-20A, 2006P02-21A, 2006P02-22A e 2006P02-23A, emitidos em favor de AGS - Aerohoses Indústria Aeronáutica Comércio e Representações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2013-sar-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2013.pdf DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202 2020-08-18
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2015/SIA, 11/08/2020 Exclui o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2015-sia-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2015.pdf DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-20
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2017/SIA, 11/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2017-sia-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2017.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42 2020-09-04
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2023/SIA, 11/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pôr do Sol (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2023-sia-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2023.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2024/SIA, 11/08/2020 Inscreve o heliponto privado Soufer Cambui (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2024-sia-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2024.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2025/SPO, 11/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da ebianch Pilot Training Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2025-spo-11-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2025.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65 2020-08-24
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2000/SIA, 10/08/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xareu 01 PXA-01 (9PPX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2000-sia-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2000.pdf DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-19
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2003/SIA, 10/08/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei/MG (código CIAD: MG0034). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2003-sia-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2003.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-14
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2007/SIA, 10/08/2020 Inscreve o heliponto privado Schön (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2007-sia-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2007.pdf DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42 2020-09-04
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2009/SPO, 10/08/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da matriz e das bases operacionais de São Paulo e Campinas, e as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH, INVA, INVH, e IFR e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2009-spo-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2009.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64 2020-08-24
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2010/SIA, 10/08/2020 Exclui o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2010-sia-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2010.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2012/SPO, 10/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PCA e INVA da Airtraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2012-spo-10-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2012.pdf DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64 2020-08-24
2020-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1992/SPO, 07/08/2020 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Paraíba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1992-spo-07-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1992.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55 2020-08-12
2020-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1994/SIA, 07/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ouriçanga de Abreu, em Posse/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1994-sia-07-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1994.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.54 2020-08-12
2020-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1995/SIA, 07/08/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves (SBSG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1995-sia-07-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1995.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.54 2020-08-12
2020-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1996/SPO, 07/08/2020 Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados a serem enviadas pelas empresas aéreas em cumprimento à Resolução nº 576, de 4 de agosto de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1996-spo-07-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1996.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-14 Em vigor em 1º de setembro de 2020.
2020-08-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 141, 06/08/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do RBAC nº 91 e 61.10(d) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-141-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0141.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.54 2020-08-12 '91.703 | 61.10'
2020-08-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 162, 06/08/2020 Altera a Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-162-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0162.pdf BPS V.15, Nº 32 S1, 10/08/2020 2020-08-10 Em vigor em 1º de setembro de 2020.
2020-08-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 162, 06/08/2020 Altera a Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-162-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0162.pdf BPS V.15, Nº 32 S1, 10/08/2020 2020-08-10 Em vigor em 1º de setembro de 2020.
2020-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1988/SPO, 06/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPL da Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1988-spo-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1988.pdf DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.255 2020-08-21
2020-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1989/SIA, 06/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvemi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1989-sia-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1989.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1990/SPO, 06/08/2020 Autorizar a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1990-spo-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1990.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55 2020-08-12
2020-08-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 579, 06/08/2020 Delega competência ao Diretor-Presidente para a produção de atos relativos à concessão de diárias e passagens no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-579-06-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0579 - Retificação.pdf DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.35 2020-08-10 Em vigor em 1º de setembro de 2020. Retificado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020, Seção 1, página 27.
2020-08-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 140, 05/08/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-140-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0140.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1974/SIA, 05/08/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1974-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1974.pdf DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.38 2020-08-10
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1976/SIA, 05/08/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sassapão II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1976-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1976.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1978/SIA, 05/08/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1978-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1978.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.23 2020-09-01
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1979/SPO, 05/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e INVA da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1979-spo-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1979.pdf DOU 11/08/2020, Seção 1, pág.27 2020-08-11
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1980/SAR, 05/08/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1980-sar-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1980.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07 Em vigor em 1º de setembro 2020. '21.181'
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1981/SIA, 05/08/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Piumhi, localizado no município de Piumhi/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1981-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1981.pdf DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.38 2020-08-10
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1982/SIA, 05/08/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1982-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1982.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24 2020-09-01
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1985/SIA, 05/08/2020 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1985-sia-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1985.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68 2020-08-25
2020-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1986/SFI, 05/08/2020 Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) 1510-41/ANAC emitido para AMAER - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1986-sfi-05-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1986.pdf DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55 2020-08-12
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 134, 04/08/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.1117(m) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-134-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0134.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.33 2020-08-07 '1.211.117'
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 135, 04/08/2020 Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-135-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0135.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.33 2020-08-07 '121.344'
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 136, 04/08/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 5.1.13.2 (c) do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, que trata a respeito da exigência de um ano de experiência de profissional como bombeiro de aeródromo para realização de matrícula no curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE), para atendimento de demanda excepcional do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-136-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0136.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.33 2020-08-07
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 137, 04/08/2020 Revoga a Decisão nº 137, de 04 de novembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-137-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0137.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 138, 04/08/2020 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-138-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0138.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07
2020-08-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 139, 04/08/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Onsolo Aeroagrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-139-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0139.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07
2020-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1962/SIA, 04/08/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1962-sia-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1962.pdf DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-19
2020-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1967/SAR, 04/08/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1967-sar-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1967.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07 Em vigor em 1º de setembro de 2020. '137.201'
2020-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1968/SIA, 04/08/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1968-sia-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1968.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67 2020-08-25
2020-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1970/SIA, 04/08/2020 Inscreve o heliponto privado Vokkan Vivapark (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1970-sia-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1970.pdf DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-19
2020-08-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 576, 04/08/2020 Dispõe sobre o alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-576-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0576 - Retificado.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32 2020-08-07 Retificado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2020, Seção 1, página 38.
2020-08-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 577, 04/08/2020 Aprova Condição Especial aplicável à proteção de segurança dos sistemas e redes do avião Embraer EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-577-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0577.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32 2020-08-07
2020-08-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 578, 04/08/2020 Revoga expressamente resoluções tacitamente revogadas e caducadas e os RBHAs E92A e E93. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-578-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0578.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.32 2020-08-07 Em vigor em 1º de setembro 2020.
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1954/SPO, 03/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1954-spo-03-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1954.pdf DOU 11/08/2020, Seção 1, pág.27 2020-08-11
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1955/SPO, 03/08/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1955-spo-03-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1955.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35 2020-08-07
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1956/SAR, 03/08/2020 Revoga a Circular de Informação nº 21-015-A e aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1956-sar-03-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1956.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07 Em vigor em 1º de setembro 2020.
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1957/SAR, 03/08/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heli & Turbine Serviços e Consultoria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1957-sar-03-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1957.pdf DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49 2020-08-14
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1960/SAR, 03/08/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1960-sar-03-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1960.pdf DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36 2020-08-06
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1964/SIA, 04/08/2020 Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1964-sia-04-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1964.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35 2020-08-07
2020-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2267/SIA, 03/09/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2267-sia-03-09-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2267.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49 2020-09-09
2020-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2225/SPO, 31/08/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-2225-spo-31-08-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-2225.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50 2020-09-09
2020-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1946/SIA, 31/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Calubra (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1946-sia-31-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1946.pdf DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.23 2020-09-01
2020-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1947/SIA, 31/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Terral Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1947-sia-31-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1947.pdf DOU 05/08/2020, Seção 1, pág.72 2020-08-05
2020-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1949/SIA, 31/07/2020 Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1949-sia-31-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1949.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34 2020-08-07
2020-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1940/SIA, 30/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá (9PER). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1940-sia-30-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1940.pdf DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36 2020-08-06
2020-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1941/SPO, 30/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1941-spo-30-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1941.pdf DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-04
2020-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1943/SIA, 30/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (9PIH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1943-sia-30-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1943.pdf DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36 2020-08-06
2020-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1945/SPO, 30/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1945-spo-30-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1945.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35 2020-08-07
2020-07-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 132, 29/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ivaer - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-132-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0132.pdf DOU 03/08/2020, Seção 1, pág.57 2020-08-03
2020-07-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 133, 29/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Cabaça Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-133-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0133.pdf DOU 03/08/2020, Seção 1, pág.58 2020-08-03
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1919/SIA, 29/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1919-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1919.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1920/SIA, 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, localizado em Alfenas/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1920-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1920.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1921/SIA, 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Francisco de Assis, localizado em Juiz de Fora/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1921-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1921.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1922/SIA, 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Monte Dourado, localizado em Almeirim/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1922-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1922.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1923/SIA, 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1923-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1923.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1924/SIA, 29/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Presidente Venceslau, localizado em Presidente Venceslau/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1924-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1924.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1925/SIA, 29/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1925-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1925.pdf DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-04
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1929/SIA, 29/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional. NESO ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de Ponta Grossa (SBPG) / PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1929-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1929.pdf DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-04 '154.207'
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1930/SIA, 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Acácio Favacho (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1930-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1930.pdf DOU 31/08/2020, Seção 1, pág.46 2020-08-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1931/SIA, 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazônia Fishing Lodge (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1931-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1931.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-13
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1932/SIA, 29/07/2020 Altera a Portaria nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1932-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1932.pdf DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39 2020-08-04
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Madeireira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1935-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1935.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-13
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1936/SIA, 29/07/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pinheiro, localizado em Pinheiro/MA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1936-sia-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1936.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.38 2020-07-31
2020-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1938/SPO, 29/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instruções Aéreas - CIAER. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1938-spo-29-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1938.pdf DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35 2020-08-07
2020-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1913/SAR, 28/07/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelos EMB 145 e EMB 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1913-sar-28-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1913.pdf DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37 2020-07-31
2020-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1917/SPO, 28/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-000, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1917-spo-28-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1917.pdf DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.58 2020-07-03
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1898/SIA, 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agromaster (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1898-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1898.pdf DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202 2020-08-18
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1899-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1899.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1900/SIA, 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Belterra (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1900-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1900.pdf DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67 2020-08-25
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1901/SIA, 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caturama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1901-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1901.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1903/SIA, 27/07/2020 Inscreve o heliponto privado Harmony (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1903-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1903.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-13
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1904/SIA, 27/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1904-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1904.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-13
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1908/SIA, 27/07/2020 Inscreve o heliponto privado Jardim Metropolitano (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1908-sia-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1908.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60 2020-08-13
2020-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1909/SPO, 27/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1909-spo-27-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1909.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1876/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Serro, localizado em Serro/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1876-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1876.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.66 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1877/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Campo do Meio, localizado em Campo do Meio/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1877-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1877.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.66 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1878/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Campina Verde, localizado em Campina Verde/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1878-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1878.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1879/SIA, 24/07/2020 Público Comandante Almir Mendes de Oliveira, localizado em Pedra Azul/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1879-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1879.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1880/SFI, 24/07/2020 Medida acautelatória complementar à suspensão do Com da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1880-sfi-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1880.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1881/SPO, 24/07/2020 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1881-spo-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1881.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1882/SPO, 24/07/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 1.632/SPO de 26 de junho de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1882-spo-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1882.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1883/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Buriti Alegre, localizado em Buriti Alegre/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1883-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1883.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1884/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Santa Helena de Goiás, localizado em Santa Helena de Goiás/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1884-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1884.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1885/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Camapuã, localizado em Camapuã/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1885-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1885.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1886/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Dom Eliseu, localizado em Dom Eliseu/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1886-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1886.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1887/SIA, 24/07/2020 Exclui o aeródromo público Rio Brilhante, localizado em Rio Brilhante/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1887-sia-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1887.pdf DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67 2020-07-30 Em vigor em 27 de agosto de 2020.
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1895/SPO, 24/07/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo da Aplic Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1895-spo-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1895.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1897/SPO, 24/07/2020 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1897-spo-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1897.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-24 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 574, 24/07/2020 Isenta os operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-574-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0574.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-27
2020-07-24 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 575, 24/07/2020 Prorroga a validade de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-575-24-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0575.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-27 '153.419'
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 159, 23/07/2020 Revoga a Instrução Normativa nº 126, de 22 de agosto de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-159-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0159.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 159, 23/07/2020 Revoga a Instrução Normativa nº 126, de 22 de agosto de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-159-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0159.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 160, 23/07/2020 Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-160-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0160.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 160, 23/07/2020 Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-160-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0160.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 161, 23/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento de segunda instância administrativa durante o período de enfrentamento à pandemia do COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-161-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0161.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24
2020-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 161, 23/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento de segunda instância administrativa durante o período de enfrentamento à pandemia do COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-161-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0161.pdf BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 2020-07-24
2020-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1866/SPO, 23/07/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepe Aviacao Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1866-spo-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1866.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.28 2020-07-27
2020-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1867/SAR, 23/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1867-sar-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1867.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-27 Em vigor em 3 de agosto de 2020. '43.9'
2020-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1874/SPO, 23/07/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1874-spo-23-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1874.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28
2020-07-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 128, 22/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Extreme Demonstrações Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-128-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0128.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 129, 22/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sky Dream Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-129-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0129.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1852/SPO, 22/07/2020 Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1852-spo-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1852.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1853/SPO, 22/07/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1853-spo-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1853.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.34 2020-07-24
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1854/SIA, 22/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1854-sia-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1854.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28 Portaria nº 4066/SIA, de 22 de janeiro de 2021.
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1855/SIA, 22/07/2020 Inscreve o Heliponto Privado Hospital Público Regional de Betim (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1855-sia-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1855.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1857/SIA, 22/07/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1857-sia-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1857.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28
2020-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1858/SIA, 22/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (código CIAD: PR0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1858-sia-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1858.pdf DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-28 '154.217'
2020-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1834/SIA, 21/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1834-sia-21-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1834.pdf DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202 2020-08-18
2020-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1835/SIA, 21/07/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Ijuí, localizado no município de Ijuí/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1835-sia-21-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1835.pdf DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60 2020-07-23
2020-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1843/SIA, 21/07/2020 Altera a Portaria nº 1.604/SIA, de 23 de junho de 2020, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1843-sia-21-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1843.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1822/SIA, 20/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Macaé (SBME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1822-sia-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1822.pdf DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60 2020-07-23
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1824/SIA, 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1824-sia-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1824.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1825/SIA, 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1825-sia-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1825.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1826/SPO, 20/07/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Pereira Guardiola, CRM-TO 857, MC 157. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1826-spo-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1826.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.34 2020-07-24
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1829/SIA, 20/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1829-sia-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1829.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1830/SIA, 20/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1830-sia-20-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1830.pdf DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59 2020-08-13
2020-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1860/SIA, 22/07/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1860-sia-22-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1860.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-27
2020-07-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 127, 17/07/2020 Prorrogar a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-127-17-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0127.pdf DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-20
2020-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1818/SIA, 17/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto (SBJP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1818-sia-17-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1818.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-22
2020-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1820/SIA, 17/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dumont - Chiquinho Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1820-sia-17-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1820.pdf DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202 2020-08-18
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1652/SIA, 30/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracagi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1652-sia-30-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1652.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1797/SIA, 16/07/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1797-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1797.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1798/SPO, 16/07/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Soldeira Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1798-spo-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1798.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1807/SIA, 16/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna Porã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1807-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1807.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1808/SIA, 16/07/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1808-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1808.pdf DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-20
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1809/SIA, 16/07/2020 Altera a Portaria nº 3.951, de 26 de dezembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1809-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1809.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1810/SIA, 16/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1810-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1810.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1812/SIA, 16/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Scoda Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1812-sia-16-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1812.pdf DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36 2020-08-06
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1782/SIA, 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Sucunduri (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1782-sia-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1782.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-22
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1783/SIA, 15/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Grupo DH (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1783-sia-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1783.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-22
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1784/SIA, 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1784-sia-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1784.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-22
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1785/SIA, 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria III (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1785-sia-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1785.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1792/SIA, 15/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1792-sia-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1792.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-22
2020-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1794/SAR, 15/07/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190-400. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1794-sar-15-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1794.pdf DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-20
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1776/SIA, 14/07/2020 Inscreve o heliponto privado Bandeiras Centro Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1776-sia-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1776.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39 2020-07-29
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1777/SIA, 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mangabas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1777-sia-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1777.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39 2020-07-29
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1778/SIA, 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Nova (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1778-sia-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1778.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1779/SIA, 14/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Malibu do Parecis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1779-sia-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1779.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1780/SPO, 14/07/2020 Autoriza a Global One Training Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1780-spo-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1780.pdf DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-20
2020-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1781/SIA, 14/07/2020 Inscreve o heliponto privado Ninho do Pássaro III (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1781-sia-14-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1781.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40 2020-07-29
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1757/SIA, 13/07/2020 Exclui o aeródromo privado Itaú de MinaS (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1757-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1757.pdf DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.28 2020-07-27
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1759/SIA, 13/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1759-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1759.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39 2020-07-29
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1760/SPO, 13/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA, IFRA, MMA-CEL e MMA-GMP da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1760-spo-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1760.pdf DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50 2020-07-16
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1762/SRA, 13/07/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1762-sra-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1762.pdf DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60 2020-07-23
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1763/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Carinhanha, localizado em Carinhanha/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1763-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1763.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1764/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Buritis, localizado em Buritis/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1764-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1764.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1765/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Morada Nova de Minas, localizado em Morada Nova de Minas/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1765-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1765.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1766/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Avelino Vieira, localizado em Arapoti/PR, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1766-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1766.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1767/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Bom Jesus, localizado em Bom Jesus/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1767-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1767.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1768/SIA, 13/07/2020 Exclui o Aeródromo Público Valente, localizado em Valente/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1768-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1768.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1770/SIA, 13/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Roso (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1770-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1770.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39 2020-07-29
2020-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1771/SIA, 13/07/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1771-sia-13-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1771.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-22
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1740/SAR, 10/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1740-sar-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1740.pdf DOU 17/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-17
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1741/SRA, 10/07/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1741-sra-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1741.pdf DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-13
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1743/SIA, 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1743-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1743.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24 2020-07-21
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1744/SIA, 10/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Araras, localizado em Araras/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1744-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1744.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24 2020-07-21
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1745/SIA, 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prainha, que passa a se chamar Apuí, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1745-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1745.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24 2020-07-21
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1747/SIA, 10/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Itaituba, localizado em Itaituba/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1747-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1747.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1749/SPO, 10/07/2020 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1749-spo-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1749.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273 2020-07-14
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1750/SPO, 10/07/2020 Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia E Medicina Integrada Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1750-spo-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1750.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273 2020-07-14
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1751/SPO, 10/07/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernanda da Rocha Estrela Von Held Lopes, CRM/RJ 841463, MC 229. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1751-spo-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1751.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273 2020-07-14
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1752/SPO, 10/07/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1752-spo-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1752.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1753/SPO, 10/07/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Plana Consulting & Learning - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1753-spo-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1753.pdf DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50 2020-07-16
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1754/SIA, 10/07/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo São Borja, localizado no município de São Borja/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1754-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1754.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15
2020-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1815/SIA, 10/07/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1815-sia-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1815.pdf DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25 2020-07-21
2020-07-10 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 573, 10/07/2020 Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas nos RBACs nºs 110 e 153 e na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-573-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0573.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.271 2020-07-14
2020-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1731/SIA, 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC 154, Emd 06, para o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC (código CIAD: SC0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1731-sia-09-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1731.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15 '154.217 | 154.223'
2020-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1732/SIA, 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, localizado em Uberlândia/MG (CIAD: MG0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1732-sia-09-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1732.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15 '154.217'
2020-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1733/SIA, 09/07/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.207(d)(1) e 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 - Emd 04 para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR (CIAD: PR0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1733-sia-09-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1733.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84 2020-07-15 '154.207 | 154.217'
2020-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1739/SPO, 09/07/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1739-spo-09-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1739.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273 2020-07-14
2020-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 123, 08/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-123-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0123.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47 2020-07-10
2020-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 124, 08/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-124-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0124.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47 2020-07-10
2020-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 125, 08/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Vimaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-125-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0125.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47 2020-07-10
2020-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 126, 08/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-126-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0126.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.48 2020-07-10
2020-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1725/SIA, 08/07/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1725-sia-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1725.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1726/SIA, 08/07/2020 Inscreve o heliponto privado Fapar (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1726-sia-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1726.pdf DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39 2020-07-29
2020-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1728/SAR, 08/07/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1728-sar-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1728.pdf DOU 17/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-17 '91.403'
2020-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1730/SIA, 08/07/2020 Renova e Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1730-sia-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1730.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-08 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 571, 08/07/2020 Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-571-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0571.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47 2020-07-10 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-07-08 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 572, 08/07/2020 Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.45(d)(1) do RBAC nº 141. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-572-08-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0572 - Compilado até RA2021-0618.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.47 2020-07-10 Resolução nº 618, de 22.04.2021. '141.45'
2020-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1701/SAR, 07/07/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - KKS Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1701-sar-07-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1701.pdf DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.27 2020-07-13
2020-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1707/SIA, 07/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goaçu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1707-sia-07-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1707.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1708/SIA, 07/07/2020 Inscreve o heliponto privado Coudelaria Rocas do Vouga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1708-sia-07-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1708.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1712/SIA, 07/07/2020 Inscreve o heliponto privado Icon Realty Cajamar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1712-sia-07-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1712.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1687/SIA, 06/07/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bauru / Bauru, SP (código CIAD: SP0017). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1687-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1687.pdf DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50 2020-07-16
2020-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1689/SIA, 06/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente João Suassuna (SBKG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1689-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1689.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-08
2020-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1693/SIA, 06/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista - Grupo IJP (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1693-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1693.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1699/SIA, 06/07/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Sirius (9PJX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1699-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1699.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1700/SIA, 06/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1700-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1700.pdf DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33 2020-07-24
2020-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1686/SPO, 04/07/2020 Autoriza a Airbus Helicopters Training Services a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1686-spo-04-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1686.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1683/SIA, 03/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1683-sia-03-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1683.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-08
2020-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1685/SPO, 03/07/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1685-spo-03-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1685.pdf DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.36 2020-07-10
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1674/SPO, 02/07/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da PC Centro de Instrução de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1674-spo-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1674.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-08
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1676/SIA, 02/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bahia- Jorge Amado (SBIL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1676-sia-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1676.pdf DOU 09/07/2020, Seção 1, pág.133 2020-07-09
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1677/SPO, 02/07/2020 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Alegrete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1677-spo-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1677.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-08
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1679/SIA, 02/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (CIAD: CE0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1679-sia-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1679.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-08
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1680/SAR, 02/07/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 07/2015/GCVC/GGAC/SAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1680-sar-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1680.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272 2020-07-14
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1682/SIA, 02/07/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1682-sia-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1682.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273 2020-07-14 Portaria nº 2884/SIA, de 16 de outubro de 2020.
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1688/SIA, 06/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Nascente (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1688-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1688.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1692/SIA, 06/07/2020 Inscreve o heliponto privado Ouro Branco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1692-sia-06-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1692.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-01 decisoes Portaria DECISÃO Nº 117, 01/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - DPA - Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-117-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0117.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-07-01 decisoes Portaria DECISÃO Nº 118, 01/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Taim Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-118-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0118.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-07-01 decisoes Portaria DECISÃO Nº 119, 01/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-119-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0119.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-07-01 decisoes Portaria DECISÃO Nº 120, 01/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-120-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0120.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-07-01 decisoes Portaria DECISÃO Nº 121, 01/07/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Alphajets Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-121-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0121.pdf DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-01
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1663/SIA, 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1663-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1663.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272 2020-07-14
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1664/SIA, 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa Pantanal Hotel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1664-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1664.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272 2020-07-14
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1666/SIA, 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Bahiagliding (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1666-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1666.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1669/SAR, 01/07/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 016/2016/GCVC/GGAC/SAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1669-sar-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1669.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272 2020-07-14
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1672/SIA, 01/07/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1672-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1672.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1673/SIA, 01/07/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1673-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1673.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-07-01 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 570, 01/07/2020 Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-570-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0570.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, págs.31 e 32 2020-07-02
2020-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1651/SIA, 30/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1651-sia-30-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1651.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-22
2020-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1653/SIA, 30/06/2020 Inscreve o heliponto privado Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1653-sia-30-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1653.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272 2020-06-14
2020-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1661/SAR, 30/06/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Porã Manutenção de Aeronaves - Cruz Ramos & Ramos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1661-sar-30-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1661.pdf DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-06
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1638/SIA, 29/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (CIAD: PE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1638-sia-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1638.pdf DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-06
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1639/SIA, 29/06/2020 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1639-sia-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1639.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-22
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1641/SPO, 29/06/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1641-spo-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1641.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-08
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1642/SPO, 29/06/2020 Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1642-spo-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1642.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.273 2020-06-14
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1643/SIA, 29/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Cafés (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1643-sia-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1643.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Diana Das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1645-spo-29-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1645.pdf DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75 2020-07-03
2020-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1646/SPO, 29/06/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL. DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75 2020-07-03
2020-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1628/SPO, 26/06/2020 Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1628-spo-26-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1628.pdf DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85 2020-07-15
2020-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1632/SPO, 26/06/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1632-spo-26-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1632.pdf DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-08
2020-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1633/SPO, 26/06/2020 Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1633-spo-26-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1633.pdf DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89 2020-06-30
2020-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1634/SPO, 26/06/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1634-spo-26-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1634.pdf DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89 2020-06-30
2020-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1636/SPO, 26/06/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1636-spo-26-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1636.pdf DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89 2020-06-30
2020-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/06/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1627-sia-25-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1627.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272 2020-06-14
2020-06-25 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 569, 25/06/2020 Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-569-25-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0569.pdf DOU 29/06/2020, Seção 1, págs.27 a 30 2020-06-29 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-06-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 113, 24/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - NHR Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-113-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0113.pdf DOU 26/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-26
2020-06-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 114, 24/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - COP Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-114-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0114.pdf DOU 26/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-26
2020-06-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 115, 24/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Toledo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-115-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0115.pdf DOU 26/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-26
2020-06-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 116, 24/06/2020 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - Quatroas - Aeroagrícola Ariel Athayde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-116-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0116.pdf DOU 26/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-26
2020-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1611/SIA, 24/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 (9PTY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1611-sia-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1611.pdf DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75 2020-07-03 Revogada pela Portaria nº 5.596/SIA, de 29 de julho de 2021.
2020-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1613/SPO, 24/06/2020 Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames, em caráter especial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1613-spo-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1613.pdf DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73 2020-06-25
2020-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1615/SIA, 24/06/2020 Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1615-sia-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1615.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272 2020-06-14
2020-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2020 Revoga a Suspenção Cautelar da autorização de funcionamento e da homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1618-spo-24-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1618.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1603/SIA, 23/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (CIAD: MG0001). DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.111 2020-07-01
2020-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1604/SIA, 23/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1604-sia-23-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1604.pdf DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112 2020-07-01 Revogada pela Portaria nº 5.595/SIA, de 29 de julho de 2021.
2020-06-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 567, 23/06/2020 Aprova o RBAC nº 136 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 45 e altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-567-23-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0567.pdf DOU 24/06/2020, Seção 1, págs.100 a 103 2020-06-24 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-06-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 568, 23/06/2020 Revoga a IAC 107-1010 (Reservada). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-568-23-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0568 - Retificado.pdf BPS V.15, Nº 25, de 24 de junho de 2020. 1900-01-00 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1597/SPO, 22/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1597-spo-22-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1597.pdf DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73 2020-06-25
2020-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1598/SPO, 22/06/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Renata Santos Correa, CRM-SP 124142, MC 68. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1598-spo-22-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1598.pdf DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73 2020-06-25
2020-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1599/SIA, 22/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Platô Azul (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1601-sia-22-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1599.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272 2020-06-14
2020-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piloto Padrão KKS37/3 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1599-sia-22-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1601.pdf DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272 2020-06-14
2020-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1602/SIA, 22/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 75 (9PPU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1602-sia-22-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1602.pdf DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75 2020-07-03 Revogada pela Portaria nº 5.575/SIA, de 26 de julho de 2021.
2020-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1589/SPO, 19/06/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1589-spo-19-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1589.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1592/SIA, 19/06/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1592-sia-19-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1592.pdf DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73 2020-06-25
2020-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1593/SIA, 19/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cuelhambi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1593-sia-19-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1593.pdf DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272 2020-07-14
2020-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1594/SPO, 19/06/2020 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1594-spo-19-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1594.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 109, 17/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-109-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0109.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38 2020-06-19
2020-06-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 110, 17/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-110-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0110.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38 2020-06-19
2020-06-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 111, 17/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-111-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0111.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38 2020-06-19
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1557/SPO, 17/06/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia por COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1557-spo-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1557 - Compilado até PA2021-4413.pdf DOU 18/06/2020, Seção 1, pág.34 2020-06-18 Portaria nº 4.413/SPL, de 04.03.2021.
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1558/SIA, 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1558-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1558.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1559/SIA, 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek, localizado em Teófilo Otoni/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1559-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1559.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Campo Belo, localizado em Campo Belo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1560-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1560.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1561/SIA, 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1561-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1561.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1562/SIA, 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Chafei Amsei, localizado em Barretos/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1562-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1562.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garibaldi, localizado em Garibaldi/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1563-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1563.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1564/SIA, 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Guaxupé, localizado em Guaxupé/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1564-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1564.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1565/SIA, 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1565-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1565.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1566/SIA, 17/06/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi, localizado em Gurupi/TO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1566-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1566.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1567/SIA, 17/06/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Cacoal, localizado em Cacoal/RO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1567-sia-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1567.pdf DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-23
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1568/SPO, 17/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Lusa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1568-spo-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1568.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1569/SPO, 17/06/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1569-spo-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1569.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1572/SPO, 17/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1572-spo-17-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1572.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1547/SPO, 16/06/2020 Torna pública a revogação de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1547-spo-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1547.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1548/SIA, 16/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1548-sia-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1548.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61 2020-06-22
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1549/SFI, 16/06/2020 Suspensão do COM da empresa Amaer - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1549-sfi-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1549.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38 2020-06-19
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1551/SPO, 16/06/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Andressa de Fátima Chiarello Feitosa - CRM/PR 26962, MC 228. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1551-spo-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1551.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1552/SIA, 16/06/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1552-sia-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1552.pdf DOU 24/06/2020, Seção 1, pág.104 2020-06-24
2020-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1554/SPO, 16/06/2020 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1554-spo-16-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1554.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62 2020-06-22
2020-06-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 157, 15/06/2020 Implementa a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-157-15-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0157.pdf BPS V.15, Nº 25, 19/06/2020 2020-06-19 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-06-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 157, 15/06/2020 Implementa a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-157-15-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0157.pdf BPS V.15, Nº 25, 19/06/2020 2020-06-19 Em vigor em 3 de agosto de 2020.
2020-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1542/SIA, 15/06/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1542-sia-15-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1542 - Retificado.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61 2020-06-22
2020-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1544/SIA, 15/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante - Jufap (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1544-sia-15-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1544.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1546/SIA, 15/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taiamã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1546-sia-15-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1546.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-06-13 instrucoes-normativas Portaria Instrução Normativa nº 158, 13/06/2020 Altera a Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-158-13-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0158.pdf BPS V.15, Nº 29, 17/07/2020 2020-07-17
2020-06-13 instrucoes-normativas Portaria Instrução Normativa nº 158, 13/06/2020 Altera a Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-158-13-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0158.pdf BPS V.15, Nº 29, 17/07/2020 2020-07-17
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1527/SPO, 12/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nº 00-002F, 00-008C, 61-001D e 61-006G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1527-spo-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1527.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61 2020-06-22
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1528/SPO/SAR, 12/06/2020 Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1528-spo-sar-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1528.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61 2020-06-22 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1529/SPO, 12/06/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007A, revoga as Instruções Suplementares nºs 141-002B e 61-002D e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1529-spo-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1529.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128 2020-06-15 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1537/SPO, 12/06/2020 Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1537-spo-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1537.pdf DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112 2020-07-01
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1538/SAR, 12/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1538-sar-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1538.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.65 2020-06-17
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1539/SPO, 12/06/2020 Reconhece, excepcionalmente, o procedimento alternativo de realização de treinamento em aeronaves tipo com Centros de Treinamento de Aviação Civil validados que estejam instalados apenas em localidades com restrição de acesso a brasileiros, para fins de renovação de habilitação e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1539-spo-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1539.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1540/SIA, 12/06/2020 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1540-sia-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1540.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.34 2020-06-19 Republicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2020, Seção 1, página 37.
2020-06-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 566, 12/06/2020 Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-566-12-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0566.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128 2020-06-15 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-06-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 106, 10/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tomé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-106-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0106.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.127 2020-06-15
2020-06-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 107, 10/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Viaer Soluções Aeronáuticas e Aerofotografia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-107-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0107.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.127 2020-06-15
2020-06-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 108, 10/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-108-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0108.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.127 2020-06-15
2020-06-10 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 156, 10/06/2020 Revoga a Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-156-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0156.pdf BPS V.15, Nº 24, 12/06/2020 2020-06-12
2020-06-10 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 156, 10/06/2020 Revoga a Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-156-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0156.pdf BPS V.15, Nº 24, 12/06/2020 2020-06-12
2020-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1523/SIA, 10/06/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1523-sia-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1523.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.65 2020-06-17
2020-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1524/SIA, 10/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1524-sia-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1524.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1746/SRA, 10/07/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1746-sra-10-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1746.pdf DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.30 2020-07-13
2020-06-10 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 565, 10/06/2020 Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-565-10-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0565.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.127 2020-06-15
2020-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 104, 09/06/2020 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-104-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0104.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.36 2020-06-12
2020-06-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 105, 09/06/2020 Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular da Passaredo Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-105-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0105.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37 2020-06-12
2020-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1506/SPO, 09/06/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola Boa Safra Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1506-spo-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1506.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37 2020-06-12
2020-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1515/SAR, 09/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004D, 21-021B, 145-001E e 145.151-001E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1515-sar-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1515.pdf DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128 2020-06-15 '145.151'
2020-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1516/SIA, 09/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1516-sia-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1516.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1520/SIA, 09/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Júlio de Castilhos localizado em Júlio de Castilhos/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1520-sia-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1520.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37 2020-06-12
2020-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1522/SPO, 09/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001H e nº 119-004G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1522-spo-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1522 - Compilado até PA2021-3993.pdf DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38 2020-06-19 Em vigor em 1º de julho de 2020. Portaria nº 3993/SIA, de 13.01.2021.
2020-06-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 562, 09/06/2020 Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-562-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0562.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.35 2020-06-12 Em vigor em 1º de julho de 2020. '120.339'
2020-06-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 563, 09/06/2020 Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-563-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0563.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.35 2020-06-12
2020-06-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 564, 09/06/2020 Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-564-09-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0564.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.36 2020-06-12
2020-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1496/SIA, 08/06/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1496-sia-08-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1496.pdf DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-10
2020-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1499/SPO, 08/06/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC 131. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1499-spo-08-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1499.pdf DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-10
2020-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1500/SIA, 08/06/2020 Inscreve o heliponto privado Estância do Sol (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1500-sia-08-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1500.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1502/SIA, 08/06/2020 Exclui o aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1502-sia-08-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1502.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1504/SIA, 08/06/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1504-sia-08-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1504.pdf DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149 2020-07-07
2020-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1489/SFI, 05/06/2020 Suspensão do COM da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1489-sfi-05-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1489.pdf DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24 2020-06-09
2020-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1490/SPO, 05/06/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Fly Away Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1490-spo-05-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1490.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1491/SIA, 05/06/2020 Altera o Anexo à Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020 que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1491-sia-05-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1491.pdf DOU 18/06/2020, Seção 1, pág.34 2020-06-18
2020-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1492/SAR, 05/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1492-sar-05-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1492.pdf DOU10/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-10
2020-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1495/SPO, 05/06/2020 Aprova as Instruções Suplementares 00-010A, 121-007B, 121-011B e 135-003D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1495-spo-05-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1495.pdf DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37 2020-06-12
2020-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1485/SIA, 04/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Prainha, localizado em Apuí/AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1485-sia-04-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1485.pdf DOU 08/06/2020, Seção 1, pág.28 2020-06-08
2020-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1488/SIA, 04/06/2020 Validação das curvas de ruído do Heliponto Privado Farol de São Tomé / Campos dos Goytacazes, RJ, CIAD: RJ0028 (Código OACI: SBFS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1488-sia-04-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1488.pdf DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24 2020-06-09
2020-06-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 102, 03/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-102-03-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0102.pdf DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-10
2020-06-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 103, 03/06/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - JM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-103-03-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0103.pdf DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-10
2020-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1479/SPO, 02/06/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1479-spo-02-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1479.pdf DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24 2020-06-09
2020-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1480/SIA, 02/06/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1480-sia-02-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1480.pdf DOU 05/06/2020, Seção 1, pág.18 2020-06-05
2020-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1681/SIA, 02/07/2020 Renova a inscrição do heliponto privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1681-sia-02-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1681.pdf DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31 2020-07-22
2020-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1471/SAR, 01/06/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-500 e EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1471-sar-01-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1471.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-04
2020-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1475/SPO, 01/06/2020 Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1475-spo-01-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1475.pdf DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112 2020-07-01
2020-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1476/SIA, 01/06/2020 Inscreve o heliponto privado Cardio Pulmonar (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1476-sia-01-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1476.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1477/SPO, 01/06/2020 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicenter Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1477-spo-01-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1477.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1665/SIA, 01/07/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1665-sia-01-07-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1665.pdf DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29 2020-07-06
2020-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1468/SPO, 29/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - CAF Táxi Aéreo Ltda para CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1468-spo-29-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1468.pdf DOU 03/06/2020, Seção 1, pág.484 2020-06-03
2020-05-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 101, 28/05/2020 Defere parcialmente o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 90.23(a)(6) do RBAC nº 90. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-101-28-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0101.pdf DOU 01/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-01 '90.23'
2020-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1455/SPO, 28/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1455-spo-28-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1455.pdf DOU 01/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-01
2020-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1460/SPO, 28/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1460-spo-28-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1460.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1461/SPO, 28/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1461-spo-28-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1461.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-29
2020-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/05/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1462-spo-28-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1462.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 100, 27/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - G10 - Aviação Agrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-100-27-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0100.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-29
2020-05-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 98, 27/05/2020 Autoriza a operação de associação para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Clube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-98-27-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0098.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-29
2020-05-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 99, 27/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-99-27-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0099.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-29
2020-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1454/SIA, 27/05/2020 Autoriza o Centro de Instrução Leonardo Severo MacieI Filho (Panter Aviation) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1454-sia-27-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1454.pdf DOU 01/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-01
2020-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1456/SIA, 27/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1456-sia-27-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1456.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1439/SPO, 26/05/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA e IFR da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1439-spo-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1439.pdf DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24 2020-06-09
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1441/SIA, 26/05/2020 Inscreve o heliponto privado Cabletech (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1441-sia-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1441.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1444/SIA, 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1444-sia-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1444.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1445/SIA, 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panambi (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1445-sia-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1445.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-17
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1446/SIA, 26/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1446-sia-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1446.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1447/SIA, 26/05/2020 Revoga a Portaria nº 708/SIA, de 2 de março de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1447-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1447.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-29
2020-05-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 561, 26/05/2020 Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-561-26-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0561.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-29 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1404/SPO, 20/05/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Top Line Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1404-spo-20-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1404.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1427/SIA, 25/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sassapão (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1427-sia-25-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1427.pdf DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-10
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1432/SIA, 25/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1432-sia-25-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1432.pdf DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61 2020-06-22
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1433/SPO, 25/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tomé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1433-spo-25-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1433.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1435/SIA, 25/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapyratynga (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1435-sia-25-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1435.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1437, 25/05/2020 Calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1437-25-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1437.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-29
2020-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1434/SIA, 24/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paz (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1434-sia-24-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1434.pdf DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32 2020-07-02
2020-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1420/SAR, 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 170. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1420-sar-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1420.pdf DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159 2020-05-27
2020-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1421/SIA, 22/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Dal Molin (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1421-sia-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1421.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-17
2020-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1422/SAR, 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1422-sar-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1422.pdf DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159 2020-05-27
2020-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1423/SAR, 22/05/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1423-sar-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1423.pdf DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159 2020-05-27
2020-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1424/SRA, 22/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1424-sra-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1424.pdf DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-29
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1411/SIA, 21/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (código CIAD: SC0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1411-sia-21-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1411.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1412/SPO, 21/05/2020 Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 1.351/SPO, de 18 de maio de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1412-spo-21-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1412.pdf DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122 2020-05-22
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1413/SIA, 21/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos), no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1413-sia-21-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1413.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SPO, 21/05/2020 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1414-spo-21-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1414.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1415/SPO, 21/05/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH, e revoga, a pedido, os cursos teóricos de INVA, INVH, PLA, PLAH e IFR, da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1415-spo-21-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1415.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1416/SFI, 22/05/2020 Suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1416-sfi-22-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1416.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 95, 20/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Heiss Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-95-20-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0095.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.57 2020-05-25
2020-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 96, 20/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-96-20-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0096.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.57 2020-05-20
2020-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 96, 20/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-96-20-05-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0096.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.57 2020-05-25
2020-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1405/SIA, 20/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1405-sia-20-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1405.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-17
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1365/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Morrinhos, localizado em Morrinhos/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1365-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1365.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.41 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1383/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Prainha, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1383-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1383.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1384/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Dionísio Cerqueira, localizado em Dionísio Cerqueira/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1384-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1384.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1385/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Itapeva, localizado em Itapeva/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1385-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1385.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1386/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Hugo Werner, localizado em Mafra/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1386-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1386.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1388/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Freitas Melro, localizado em Penedo/AL, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1388-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1388.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1389/SIA, 19/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cláudio, que passa a se chamar Deputado Oswaldo Tolentino, localizado em Cláudio/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1389-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1389.pdf DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159 2020-05-27
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1391/SIA, 19/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1391-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1391.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-17
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1393/SIA, 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Destilaria Veredas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1393-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1393.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1394/SIA, 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1394-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1394.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1395/SIA, 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Selena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1395-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1395.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1397/SIA, 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roque (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1397-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1397 .pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-17
2020-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1419/SIA, 19/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1419-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1419.pdf DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-17
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1350/SIA, 18/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1350-sia-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1350.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1351-spo-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1351.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-20
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1351-spo-18-05-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1351.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1352/SIA, 18/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1352-sia-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1352.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-20
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1353/SIA, 18/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fundão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1353-sia-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1353.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1358/SIA, 18/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1358-sia-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1358.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67 2020-06-04
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1360/SAR, 18/05/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helihelp Manutenção De Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1360-sar-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1360.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1361/SPO, 18/05/2020 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1361-spo-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1361.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1362/SPO, 18/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1362-spo-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1362.pdf DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122 2020-05-22 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-05-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 559, 18/05/2020 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento da pandemia do COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-559-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0559.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-19
2020-05-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 560, 18/05/2020 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD) e outros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-560-18-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0560 - Retificado.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35 2020-05-19 Retificado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2020, Seção 1, página 44.
2020-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1348/SIA, 16/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1348-sia-16-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1348.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1342/SPO, 15/05/2020 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1342-spo-15-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1342.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36 2020-05-19
2020-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1345/SIA, 15/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1345-sia-15-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1345.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1346/SAR, 15/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, revisão A e a Instrução Suplementar nº 21.181-001, revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1346-sar-15-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1346.pdf DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122 2020-05-22 Em vigor em 1º de junho de 2020. '91.403 | 21.181'
2020-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1347/SPO, 15/05/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1347-spo-15-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1347.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-05-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 155, 14/05/2020 Estabelece o Modelo de Governança dos Serviços prestados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-155-14-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0155.pdf BPS V.15, Nº 20, 15/05/2020 2020-05-15 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-05-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 155, 14/05/2020 Estabelece o Modelo de Governança dos Serviços prestados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-155-14-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0155.pdf BPS V.15, Nº 20, 15/05/2020 2020-05-15 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1333/SIA, 14/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Lourenço localizado em São Lourenço/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1333-sia-14-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1333.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413 2020-05-18
2020-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1335/SIA, 14/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampili (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1335-sia-14-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1335.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33 2020-06-02
2020-05-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 558, 14/05/2020 Altera a Resolução nº 496, de 28 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-558-14-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0558.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-19
2020-05-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 92, 13/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Awaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-92-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0092.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15
2020-05-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 93, 13/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Dimensão Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-93-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0093.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1282/SIA, 13/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1282-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1282.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.412 2020-05-18
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1283/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público São Miguel do Araguaia, localizado em São Miguel do Araguaia/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1283-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1283.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413 2020-05-18
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1284/SIA, 13/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Eirunepé, operador do Aeroporto de Eirunepé/AM (código CIAD: AM0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1284-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1284.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1285/SIA, 13/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1285-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1285.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1286/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica localizado em Vila Rica/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1286-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1286.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413 2020-05-18
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1287/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade, localizado em Soledade/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1287-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1287.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1288/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1288-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1288.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1290/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1290-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1290.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1291/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paragominas, que passa a se chamar Nagib Demachki, localizado em Paragominas/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1291-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1291.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1292/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Hélio Wasum, localizado em São Miguel do Oeste/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1292-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1292.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1293/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Porangatu, localizado em Porangatu/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1293-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1293.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1294/SPO, 13/05/2020 Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação - RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1294-spo-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1294.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413 2020-05-18
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1295/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Uruaçu, localizado em Uruaçu/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1295-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1295.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36 2020-05-19
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1296/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Lauro Antônio da Costa, localizado em Curitibanos/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1296-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1296.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1297/SIA, 13/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público João Silva, localizado em Santa Inês/MA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1297-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1297.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1298/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraíso do Tocantins, localizado em Paraíso do Tocantins/TO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1298-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1298.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1299/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Irecê, localizado em Irecê/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1299-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1299.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1301/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Júlio de Castilhos, localizado em Júlio de Castilhos/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1301-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1301.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1303/SIA, 13/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1303-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1303.pdf DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-20
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1307/SIA, 13/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1307-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1307.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-02
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1308/SIA, 13/05/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Brigadeiro Belém/ Protásio de Oliveira Belém/ PA (código CIAD: PA0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1308-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1308.pdf DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413 2020-05-18
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1309/SIA, 13/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, operador do Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1309-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1309.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1310/SIA, 13/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1310-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1310.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1311/SIA, 13/05/2020 Inscreve o heliponto privado Portal Piçarras (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1311-sia-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1311.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-02
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1313/SPO, 13/05/2020 Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aeroagrícola Ariel Athayde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1313-spo-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1313.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15
2020-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1366/SIA, 19/05/2020 Exclui o Aeródromo Público Ipameri, localizado em Ipameri/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1366-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1366.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.41 2020-05-28
2020-05-13 resolucoes RBAC RESOLUÇÃO Nº 556, 13/05/2020 Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-556-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0556 - Compilado até RA2020-0598.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48 2020-05-14 Resolução nº 563, de 09/06/2020, e 598, de 10/12/2020.
2020-05-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 557, 13/05/2020 Fixa interpretação quanto ao art. 3º da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, em relação ao art. 11 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-557-13-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0557.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48 2020-05-14
2020-05-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 91, 12/05/2020 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do disposto no parágrafo 25.901(c) do RBAC nº 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-91-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0091.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.48 2020-05-14 '25.901'
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1266/SIA, 12/05/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1266-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1266.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-02
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1267/SPO, 12/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vale Do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1267-spo-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1267.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.50 2020-05-14
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1269/SIA, 12/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operador do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira - São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA) (código CIAD: AM0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1269-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1269.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1270/SIA, 12/05/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1270-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1270.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1271/SIA, 12/05/2020 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, SBUA/ AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1271-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1271.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15 '154.207'
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1273/SIA, 12/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Xingú (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1273-sia-12-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1273.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1274/SIA, 12/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1274-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1274.pdf DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.66 2020-06-04
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1277/SPO, 12/05/2020 Autoriza a Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1277-spo-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1277.pdf DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24 2020-06-09
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1279/SIA, 12/05/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1279-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1279.pdf DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122 2020-05-22
2020-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1281/SIA, 12/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cascata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1281-sia-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1281.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 554, 12/05/2020 Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 91 e revoga a IAC nº 1606. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-554-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0554.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-05-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 555, 12/05/2020 Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-555-12-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0555.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1259/SAR, 11/05/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa Brasileira De Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1259-sar-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1259.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1260/SIA, 11/05/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazon Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1260-sia-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1260.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1261/SIA, 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional Norte (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1261-sia-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1261.pdf DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42 2020-05-28
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1262/SIA, 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Heliponto Privado Hospital Alvorada Moema (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1262-sia-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1262.pdf DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32 2020-06-02
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1263/SIA, 11/05/2020 Inscreve o heliponto privado Fazendas Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1263-sia-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1263.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1264/SIA, 11/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aguinaldo Pereira Lima, localizado em Siqueira Campos/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1264-sia-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1264.pdf DOU 13/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-13
2020-05-11 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1265/SPO, 11/05/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia e Medicina Integrada Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1265-spo-11-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1265.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1250/SRA, 08/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1250-sra-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1250.pdf DOU 11/05/2020, Seção 1, págs.66 e 67 2020-05-11
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1251/SRA, 08/05/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1251-sra-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1251.pdf DOU 11/05/2020, Seção 1, págs.67 e 68 2020-05-11
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1253/SIA, 08/05/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon - SBCY (código CIAD: MT0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1253-sia-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1253.pdf DOU 13/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-13
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1254/SIA, 08/05/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguatins, localizado em Araguatins/TO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1254-sia-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1254.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1256/SAR, 08/05/2020 Revoga a Circular de Informação – CI-20-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1256-sar-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1256.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33 2020-05-15
2020-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1258/SPO, 08/05/2020 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1258-spo-08-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1258.pdf DOU 12/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-12
2020-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1248/SIA, 07/05/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1248-sia-07-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1248.pdf DOU 12/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-12
2020-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1233/SPO, 06/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1233-spo-06-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1233.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08
2020-05-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 90, 05/05/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Clarin Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-90-05-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0090.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08 Decisão nº 90, de 5 de maio de 2020.
2020-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1216/SIA, 05/05/2020 Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1216-sia-05-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1216.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08
2020-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1219/SPO, 05/05/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1219-spo-05-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1219.pdf DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34 2020-05-15
2020-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1223/SIA, 05/05/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1223-sia-05-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1223.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1188/SIA, 04/05/2020 Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1188-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1188.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1189/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Teixeira Castelo Regional Tauá, localizado em Tauá (CE), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1189-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1189.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1190/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1190-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1190.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1191/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Rosa, que passa a se chamar Luis Alberto Lehr, localizado em Santa Rosa (RS), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1191-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1191.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Francisco Lacerda Júnior, localizado em Cornélio Procópio (PR), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1192-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1192.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1193/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capitão João Busse, localizado em Apucarana (PR), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1193-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1193.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1194/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público União do Vale, que passa a se chamar André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda (MT), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1194-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1194.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1195/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Osório, localizado em Osório (RS), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1195-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1195.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1196/SIA, 04/05/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracaju, localizado em Maracaju/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1196-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1196.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/05/2020 Torna pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Flightparts Serviços de Manutenção de Aviões Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1200-sar-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1200.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1206/SIA, 04/05/2020 Inscreve o heliponto privado Zen Tower (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1206-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1206.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1208/SIA, 04/05/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (código CIAD: PR0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1208-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1208.pdf DOU 06/05/2020, Seção 1, pág.62 2020-05-06
2020-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1218/SIA, 04/05/2020 Autoriza a entidade Plana Consulting & Learning a atuar como Centro de Instrução AVSEC, bem como ministrar cursos de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1218-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1218.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08
2020-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1182/SPO, 30/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1182-spo-30-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1182.pdf DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75 2020-05-05
2020-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1183/SIA, 30/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Gabriel da Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1183-sia-30-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1183.pdf DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75 2020-05-05
2020-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1186/SIA, 30/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Aeroata (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1186-sia-30-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1186.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1187/SIA, 30/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1187-sia-30-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1187.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-30 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 553, 30/04/2020 Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-553-30-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0553.pdf DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75 2020-05-05
2020-04-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 89, 29/04/2020 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-89-29-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0089.pdf DOU 06/05/2020, Seção 1, pág.62 2020-05-06
2020-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1100/SIA, 17/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1100-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1100.pdf DOU 29/04/2020, Seção 1, pág.45 2020-04-29
2020-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1171/SPO, 29/04/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1171-spo-29-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1171.pdf DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150 2020-05-08 Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021.
2020-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1176/SIA, 29/04/2020 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1176-sia-29-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1176.pdf DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67 2020-04-30 Portaria nº 1.815/SIA, de 17 de julho de 2020.
2020-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1178/SPO, 29/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1178-spo-29-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1178.pdf DOU 04/05/2020, Seção 1, pág.71 2020-05-04
2020-04-29 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 552, 29/04/2020 Aprova emendas aos RBACs nºs 145 e 119 e altera a Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-552-29-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0552.pdf DOU 05/05/2020, Seção 1, págs.74 e 75 2020-05-05 Em vigor em 1º de junho de 2020.
2020-04-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 88, 28/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SK Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-88-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0088.pdf DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67 2020-04-30
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1152/SIA, 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1152-sia-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1152.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1153/SIA, 28/04/2020 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1153-sia-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1153.pdf DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107 2020-05-21
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1154/SPO, 28/04/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1154-spo-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1154.pdf DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-30
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1155/SIA, 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1155-sia-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1155.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1156/SIA, 28/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Aero Roça (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1156-sia-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1156.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1168/SIA, 28/04/2020 Autoriza o Centro de Instrução Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1168-sia-28-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1168.pdf DOU 04/05/2020, Seção 1, pág.71 2020-05-04
2020-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1146/SAR, 27/04/2020 Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Canadá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1146-sar-27-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1146.pdf DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67 2020-04-30
2020-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1134/SIA, 26/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1134-sia-26-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1134.pdf DOU 11/05/2020, Seção 1, pág.66 2020-05-11
2020-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1135/SIA, 26/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1135-sia-26-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1135.pdf DOU 11/05/2020, Seção 1, pág.66 2020-05-11
2020-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1130/SPO, 24/04/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1130-spo-24-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1130.pdf DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67 2020-04-30
2020-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1132/SIA, 24/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1132-sia-24-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1132.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1133/SIA, 24/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Alvorada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1133-sia-24-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1133.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 84, 23/04/2020 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Dias Branco Administracao e Participações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-84-23-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0084.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.38 2020-04-28
2020-04-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 85, 23/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Senger Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-85-23-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0085.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.38 2020-04-28
2020-04-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 86, 23/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Xingu Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-86-23-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0086.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.38 2020-04-28
2020-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1128/SIA, 23/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1128-sia-23-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1128.pdf DOU 27/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-27 Portaria nº 2.480/SIA, de 22 de setembro de 2020.
2020-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1115/SIA, 22/04/2020 Validação das curvas de ruído do Aeroporto Internacional Hercílio Luz / Florianópolis, SC - CIAD: SC0001 (código OACI: SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1115-sia-22-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1115.pdf DOU 24/04/2020, Seção 1, pág.187 2020-04-24
2020-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1118/SPO, 22/04/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14238, MC 147. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1118-spo-22-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1118.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-28
2020-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1119/SIA, 22/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Piúva (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1119-sia-22-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1119.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1125/SIA, 22/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1125-sia-22-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1125.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 83, 20/04/2020 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-83-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0083.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, págs.47 e 48 2020-04-23 Resolução nº 560, de 18 de maio de 2020.
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1101/SAR, 20/04/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 91 - 010/2016/GCVC/GGAC/SAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1101-sar-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1101.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.38 2020-04-28
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1102/SIA, 20/04/2020 Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1102-sia-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1102.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1105/SIA, 20/04/2020 Inscreve o Heliponto Privado Disco (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1105-sia-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1105.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1107/SIA, 20/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1107-sia-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1107.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1109/SPO, 20/04/2020 Torna Pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda, para Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1109-spo-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1109.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1111/SIA, 20/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Corticeiras (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1111-sia-20-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1111.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1390/SIA, 19/05/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Estância Santa Maria, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1390-sia-19-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1390.pdf DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38 2020-05-26
2020-04-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 81, 17/04/2020 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-81-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0081.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22 '25.981'
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1073/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapiraca, localizado em Arapiraca/AL, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1073-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1073.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1074/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1074-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1074.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1075/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teruel Ipanema Estância, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1075-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1075.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1076/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1076-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1076.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1077/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caxambu, localizado em Caxambu/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1077-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1077.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1079/SAR, 17/04/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1079-sar-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1079.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1080/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Patos, localizado em Patos/PB, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1080-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1080.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23 Retificado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2020, Seção 1, página 55.
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1081/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Helmuth Baungartem, localizado em Lontras/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1081-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1081.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1082/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Aruanã, localizado em Aruanã/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1082-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1082.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1083/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canarana, localizado em Canarana/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1083-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1083.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1084/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Tatuí, localizado em Tatuí/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1084-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1084.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1085/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Gurguéia, localizado em Bom Jesus/PI, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1085-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1085.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1086/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Everaldo Moraes Barreto, localizado em Adamantina/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1086-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1086.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1087/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1087-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1087.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1088/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Corda, localizado em Barra do Corda/MA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1088-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1088.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1089/SIA, 17/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Aeródromo de Feijó, em Feijó/AC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1089-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1089.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1090/SIA, 17/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Caruaru, localizado em Caruaru/PE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1090-sia-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1090.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1098/SPO, 17/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SK Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1098-spo-17-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1098.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 80, 16/04/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-80-16-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0080 - Retificado.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, págs.30 e 31 2020-04-17 Retificado no DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 '153.419'
2020-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1058/SIA, 16/04/2020 Inscreve o aeródromo privado CAT - Clube Aéreo Taquari (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1058-sia-16-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1058.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1071/SIA, 16/04/2020 Inscreve o heliponto privado Casa da Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1071-sia-16-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1071.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 73, 15/04/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(c)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-73-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0073 - Republicado.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.31 2020-04-17 Republicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2020, Seção 1, página 150. '154.207'
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 74, 15/04/2020 Declaração de inaplicabilidade da IAC-2502. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-74-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0074.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.31 2020-04-17
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 75, 15/04/2020 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-75-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0075.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.31 2020-04-17
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 76, 15/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Opalair Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-76-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0076.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 77, 15/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Santafé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-77-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0077.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 78, 15/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Dinâmica Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-78-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0078.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 79, 15/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Suporte Aeroagricola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-79-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0079.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1050/SIA, 15/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código CIAD: BA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1050-sia-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1050.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1052/SAR, 15/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Primer Air Pintura e Design (W.E. Pintura Aeronáutica Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1052-sar-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1052.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.60 2020-04-20
2020-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1053/SIA, 15/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeroporto Municipal André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda/MT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1053-sia-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1053.pdf DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-23
2020-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1054/SIA, 15/04/2020 Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1054-sia-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1054.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1056/SPO, 15/04/2020 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1056-spo-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1056.pdf DOU 06/05/2020, Seção 1, pág.62 2020-05-06
2020-04-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 551, 15/04/2020 Altera dispositivos da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-551-15-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0551.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.31 2020-04-17
2020-04-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 71, 14/04/2020 Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-71-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0071 - Retificado.pdf DOU 15/04/2020, Seção 1, págs.50 a 52 2020-04-15 Retificado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2020, Seção 1, pág.63
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1038/SPO, 14/04/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1038-spo-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1038.pdf DOU 16/04/2020, Seção 1, pág.64 2020-04-16
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1040/SIA, 14/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Riachão, localizado em Riachão/MA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1040-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1040.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1041/SIA, 14/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1041-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1041.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1042/SIA, 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1042-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1042.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.61 2020-04-20
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1043/SIA, 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1043-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1043.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.61 2020-04-20
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1045/SIA, 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1045-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1045.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.61 2020-04-20
2020-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1046/SIA, 14/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espirito Santo (9PEN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1046-sia-14-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1046.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.61 2020-04-20
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1017/SIA, 13/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1017-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1017.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1018/SAR, 13/04/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1193(e), do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1018-sar-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1018.pdf DOU 15/04/2020, Seção 1, pág.52 2020-04-15 '251.193'
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1019/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ubatuba, que passa a se chamar Estadual Gastão Madeira, localizado em Ubatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1019-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1019.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1020/SIA, 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Guaratinguetá, localizado em Guaratinguetá/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1020-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1020.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Decisão PORTARIA Nº 1021/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Pedro, localizado em São Pedro/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1021-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1021.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1022/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campos Sales, localizado em Campos Sales/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1022-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1022.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1023/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iguatu, localizado em Iguatu/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1023-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1023.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1024/SIA, 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Santa Cruz do Sul, localizado em Santa Cruz do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1024-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1024.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1025/SIA, 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1025-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1025.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1026/SIA, 13/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1026-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1026.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1027/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Garça, localizado em Garça/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1027-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1027.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1028/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vera Cruz, localizado em Vera Cruz/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1028-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1028.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1029/SIA, 13/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1029-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1029.pdf DOU 17/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-17
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1030/SIA, 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1030-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1030.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1032/SIA, 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Roxa (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1032-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1032.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1033/SIA, 13/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1033-sia-13-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1033.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1015/SIA, 12/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado de Jales, localizado no município de Jales (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1015-sia-12-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1015.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1007/SAR, 09/04/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1007-sar-09-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1007.pdf DOU 15/04/2020, Seção 1, pág.52 2020-04-15
2020-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1009/SAS, 09/04/2020 Altera o Anexo da Portaria nº 2.325/SAS, de 31 de julho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1009-sas-09-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1009.pdf DOU 15/04/2020, Seção 1, pág.52 2020-04-15 Em vigor em 4 de maio de 2020. Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021.
2020-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1010/SIA, 09/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Anápolis, em Anápolis/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1010-sia-09-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1010.pdf DOU 16/04/2020, Seção 1, pág.64 2020-04-16
2020-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1011/SIA, 09/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1011-sia-09-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1011.pdf DOU 16/04/2020, Seção 1, pág.64 2020-04-16
2020-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1014/SPO, 09/04/2020 Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1014-spo-09-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1014.pdf DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-28
2020-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1000/SPO, 08/04/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1000-spo-08-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1000.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 999/SIA, 08/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Salgueiro, localizado em Salgueiro/PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-999-sia-08-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0999.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.30 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 977/SIA, 07/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Três Barras/SC, localizado em Três Barras/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-977-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0977.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 978/SIA, 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourinhos, localizado em Ourinhos/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-978-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0978.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 979/SIA, 07/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Capão da Canoa, localizado em Capão da Canoa/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-979-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0979.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 980/SAR, 07/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ctair Aeronautica Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-980-sar-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0980.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-14
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 981/SIA, 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Currais Novos, localizado em Currais Novos/RN, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-981-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0981.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 982/SIA, 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio Paranaíba, localizado em Rio Paranaíba/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-982-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0982.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 983/SIA, 07/04/2020 Altera a inscrição do aeródromo público São Sebastião, localizado em Palmas/PR, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-983-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0983.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 984/SIA, 07/04/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-984-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0984.pdf DOU 13/04/2020, Seção 1, pág.29 2020-04-13
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 986/SIA, 07/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Zé Reis (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-986-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0986 - Retificada.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07 Retificado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2020, Seção 1, página 150.
2020-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 988/SIA, 07/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Vitória-MT (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-988-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0988.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0954/SPO, 06/04/2020 Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-0954-spo-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0954.pdf DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25 2020-04-22
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 956/SPO, 06/04/2020 Autoriza a mudança de endereço da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-956-spo-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0956.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 957/SIA, 06/04/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-957-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0957.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 959/SPO, 06/04/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-959-spo-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0959.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.35 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 963/SIA, 06/04/2020 Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Araripina, localizado em Araripina/PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-963-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0963.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-08
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 964/SPO, 06/04/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19, para empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-964-spo-06-04-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0964.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-08
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 966/SIA, 06/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Santa Maria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-966-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0966.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 969/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Oriximiná, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-969-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0969.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 970/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Ituverava, localizado em Ituverava/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-970-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0970.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 971/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público Lucélia, localizado em Lucélia/SP, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-971-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0971.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 972/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público SDOV, localizado em Mozarlândia(GO), do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-972-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0972.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 973/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Resende, localizado em Resende/RJ, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-973-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0973.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 974/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público SBGM localizado em Guajará-Mirim - RO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-974-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0974.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 975/SIA, 06/04/2020 Altera e renova a inscrição do aeródromo público SNNE, localizado em São João Nepomuceno/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-975-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0975.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 976/SIA, 06/04/2020 Renova a inscrição do aeródromo público de Rosário do Sul/RS, localizado em de Rosário do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-976-sia-06-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0976.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1205/SIA, 04/05/2020 Inscreve o heliponto privado Reik Campos do Jordão no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1205-sia-04-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1205.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199 2020-05-07
2020-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 946/SIA, 03/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dianópolis, localizado em Dianópolis/TO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-946-sia-03-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0946.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, pág.36 2020-04-07
2020-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 947/SIA, 03/04/2020 Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001D - CAE South America Flight Training do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-947-sia-03-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0947.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, pág.36 2020-04-07
2020-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 950/SIA, 03/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-950-sia-03-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0950.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-08
2020-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 952/SIA, 03/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV 18 (9PCN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-952-sia-03-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0952.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, pág.49 2020-04-08
2020-04-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 67, 02/04/2020 Isenta os operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, conforme previsto no RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-67-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0067.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.98 2020-04-03
2020-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 930/SIA, 02/04/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC) - Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-930-sia-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0930.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, pág.35 2020-04-07
2020-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 931, 02/04/2020 Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-931-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0931.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, págs.33 a 35 2020-04-07 Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020.
2020-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 941/SPO, 02/04/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG. 56529, MC 145 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-941-spo-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0941.pdf DOU 15/04/2020, Seção 1, pág.52 2020-04-15
2020-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 943/SPO, 02/04/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-943-spo-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0943.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, pág.36 2020-04-07
2020-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 945/SIA, 02/04/2020 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-945-sia-02-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0945.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, págs.47 a 48 2020-04-08
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 59, 01/04/2020 Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-59-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0059 - Retificado.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06 Retificado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2020, Seção 1, página 38.
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 60, 01/04/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(a)(3) do RBAC nº 153 no Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) - SBNF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-60-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0060.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06 '153.417'
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 61, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Balsas Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-61-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0061.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 62, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Santo Antonio Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-62-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0062.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 63, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Solar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-63-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0063.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 64, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Helimarte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-64-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0064.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, págs.68 e 69 2020-04-06
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 65, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Star Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-65-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0065.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.69 2020-04-06
2020-04-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 66, 01/04/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Santarém Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-66-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0066.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.69 2020-04-06
2020-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 921/SAR, 01/04/2020 Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 119 - 02/2015/GCVC/GGAC/SAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-921-sar-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0921.pdf DOU 07/04/2020, Seção 1, pág.35 2020-04-07
2020-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 922/SIA, 01/04/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-922-sia-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0922.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.98 2020-04-03
2020-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 926/SIA, 01/04/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FAR SAGA (9PIA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-926-sia-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0926.pdf DOU 08/04/2020, Seção 1, pág.48 2020-04-08
2020-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 927/SIA, 01/04/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-927-sia-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0927.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.98 2020-04-03
2020-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 996/SIA, 07/04/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-996-sia-07-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0996.pdf DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58 2020-05-25
2020-04-01 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 550, 01/04/2020 Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-550-01-04-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0550.pdf DOU 06/04/2020, Seção 1, pág.68 2020-04-06
2020-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 909/SIA, 31/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-909-sia-31-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0909.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 910/SPO, 31/03/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-910-spo-31-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0910.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.99 2020-04-03
2020-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 912/SPO, 31/03/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-912-spo-31-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0912.pdf DOU 20/04/2020, Seção 1, pág.61 2020-04-20
2020-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 913/SIA, 31/03/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins/ Fortaleza, CE (SBFZ) - código CIAD: CE0001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-913-sia-31-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0913.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 882/SIA, 30/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-882-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0882.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 884/SPO, 30/03/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo Suporte Aeroagrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-884-spo-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0884.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 886/SIA, 30/03/2020 Inscreve o Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-886-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0886.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 887/SIA, 30/03/2020 Inscreve o Aeródromo Privado Pian (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-887-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0887.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 888/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Nova Olinda do Norte, localizado em Nova Olinda do Norte/AM, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-888-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0888.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 890/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Araguaiana, localizado em Araguaiana/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-890-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0890.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 891/SAR, 30/03/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB?350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-891-sar-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0891.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.98 2020-04-03
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 892/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Santana do Araguaia, localizado em Santana do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-892-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0892.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 893/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Ismael Nunes, localizado em São Joaquim/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-893-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0893.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 894/SAR, 30/03/2020 Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB?350B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-894-sar-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0894.pdf DOU 03/04/2020, Seção 1, pág.98 2020-04-03
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 895/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Machado/MG, localizado em Machado/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-895-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0895.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 896/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Laguna, localizado em Laguna/SC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-896-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0896.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 897/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Sobradinho, localizado em Sobradinho/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-897-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0897.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 898/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Santa Vitória do Palmar, localizado em Santa Vitória do Palmar/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-898-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0898.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 899/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Luciára, localizado em Luciára/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-899-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0899.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 901/SPO, 30/03/2020 Inscreve o heliponto privado WYDA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-901-spo-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0901.pdf DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36 2020-05-19
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 902/SIA, 30/03/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-902-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0902.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 903/SIA, 30/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Xapuri, localizado em Xapuri/AC, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-903-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0903.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 905/SIA, 30/03/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-905-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0905.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 908/SIA, 30/03/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Virgin Atlantic Airways Limited https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-908-sia-30-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0908.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 879/SAR, 27/03/2020 Prazo para vencimento de Inspeção Anual de Manutenção e Relatório de Condição de Aeronavegabilidade e outras disposições transitórias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-879-sar-27-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0879.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.33 2020-04-09
2020-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 880/SPO, 27/03/2020 Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-880-spo-27-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0880.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, Edição Extra D, pág.1 2020-03-27
2020-03-26 decisoes Portaria DECISÃO Nº 58, 26/03/2020 Aprova Revisão Extraordinária referente ao pleito de desapropriação de áreas por parte do poder concedente do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-58-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0058.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-30
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 867/SAR, 26/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-867-sar-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0867.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.41 2020-04-02
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 870/SIA, 26/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ceres, localizado em Ceres/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-870-sia-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0870.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 871/SAR, 26/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vem Aviation Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-871-sar-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0871.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 873/SIA, 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-873-sia-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0873.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 874/SIA, 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Atum 03 (9PTA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-874-sia-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0874.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 875/SIA, 26/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-875-sia-26-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0875.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 860/SIA, 25/03/2020 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-860-sia-25-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0860.pdf DOU 12/05/2020, Seção 1, pág.45 2020-05-12
2020-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 863/SAR, 25/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Goiás Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-863-sar-25-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0863.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 864/SPO, 25/03/2020 Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-864-spo-25-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0864.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62 2020-03-27
2020-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 865/SPO, 25/03/2020 Dispõe sobre o fechamento das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e suspensão do agendamento destes exames pelo período que especifica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-865-spo-25-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0865.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62 2020-03-27 Portaria nº 1613/SPO, de 24 de junho de 2020.
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 832/SIA, 24/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-832-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0832.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 834/SIA, 24/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-834-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0834.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 837/SAR, 24/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Azul Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-837-sar-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0837.pdf DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85 2020-03-26
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 842/SIA, 24/03/2020 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Público Belém Novo / Porto Alegre, RS - CIAD: RS0002 (código OACI: SSBN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-842-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0842.pdf DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85 2020-03-26
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 843/SPO, 24/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde de Cardiologia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-843-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0843.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 844/SPO, 24/03/2020 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-844-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0844.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 846/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Russas, localizado em Russas/CE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-846-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0846.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 847/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Coribe, localizado em Coribe/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-847-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0847.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 848/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Jeová Gomes Corrêa, localizado em Abaré/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-848-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0848.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 849/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Cristalina, localizado em Cristalina/GO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-849-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0849.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 850/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe/PB, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-850-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0850.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 851/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Belo Jardim, localizado em Belo Jardim/PE, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-851-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0851.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 852/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Brotas de Macaúbas, localizado em Brotas de Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-852-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0852.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 853/SIA, 24/03/2020 Exclui o Aeródromo Público de Belmonte, localizado em Belmonte/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-853-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0853.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 854/SPO, 24/03/2020 Institui, no âmbito da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, procedimento de intimação de interessados mediante a utilização de aplicativos de envio de mensagens eletrônicas instantâneas ou recursos tecnológicos similares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-854-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0854.pdf DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85 2020-03-26
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 855/SPO, 24/03/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM/SP 121878, MC 93. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-855-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0855.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 856/SPO, 24/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MW Serviços em Saúde Eirelli ME. (Clínica CMA Tijuca). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-856-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0856.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 857/SIA, 24/03/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco, operador do Aeroporto Municipal de Pato Branco - Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) - Pato Branco/PR (código CIAD: PR0018). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-857-sia-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0857.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61 2020-03-27
2020-03-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 55, 23/03/2020 Defere isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.101(a) e (b)(1), 121.601(b) e (c), 121.687(b) e 121.689(b), e seções 121.119, 121.599 e 121.611 do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-55-23-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0055.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, págs.65 e 66 2020-03-24 '121.101 | 121.601 | 121.687 | 121.689 | 121.119 | 121.599 | 121.611'
2020-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 820/SPO, 23/03/2020 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Alagoas https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-820-spo-23-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0820.pdf DOU 09/04/2020, Seção 1, pág.34 2020-04-09
2020-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 826/SIA, 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Conquista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-826-sia-23-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0826.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-827-sia-23-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0827.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-827-sia-23-03-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0827.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.198 2020-05-07
2020-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 828/SIA, 23/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-828-sia-23-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0828.pdf DOU 30/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-30
2020-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 53, 20/03/2020 Isenta temporariamente bombeiros de aeródromo de terem especialização em chefe de equipe e bombeiro motorista, conforme RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-53-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0053.pdf DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97 2020-03-23
2020-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 54, 20/03/2020 Prorroga a validade das credenciais aeroportuárias permanentes previstas no RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-54-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0054.pdf DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97 2020-03-23
2020-03-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 154, 20/03/2020 Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o processo regulatório e a melhoria contínua da qualidade regulatória. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-154-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0154 - Retificado.pdf BPS V.15, Nº 12 S1, 24/03/2020 2020-03-24 Em vigor em 1º de abril de 2020, quanto aos arts. 27 a 38; e no dia 1º de julho de 2020, quanto aos demais dispositivos. Retificado no BPS V.15, Nº 13, 27/03/2020
2020-03-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 154, 20/03/2020 Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o processo regulatório e a melhoria contínua da qualidade regulatória. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-154-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0154 - Retificado.pdf BPS V.15, Nº 12 S1, 24/03/2020 2020-03-24 Em vigor em 1º de abril de 2020, quanto aos arts. 27 a 38; e no dia 1º de julho de 2020, quanto aos demais dispositivos. Retificado no BPS V.15, Nº 13, 27/03/2020
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0808/SIA, 20/03/2020 Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / Belo Horizonte, MG - CIAD: MG0003 (código OACI: SBBH) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-0808-sia-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0808.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.62 2020-03-20
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 813/SRA, 20/03/2020 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. – Em Recuperação Judicial e a Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., ainda que haja extinção antecipada da concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-813-sra-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0813.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 816/SPO, 20/03/2020 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-816-spo-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0816.pdf DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55 2020-03-25
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 818/SPO, 20/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Opalair Táxi Aéro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-818-spo-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0818.pdf DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55 2020-03-25
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 819/SPO, 20/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-819-spo-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0819.pdf DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55 2020-03-25
2020-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 841/SPO, 24/03/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga, CANAC 985705. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-841-spo-24-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0841.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 548, 20/03/2020 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01 e 11. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-548-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0548.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, págs.63 e 54 2020-03-24 Em vigor em 1º de abril de 2020.
2020-03-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 549, 20/03/2020 Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-549-20-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0549 - Retificado.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, págs.64 e 65 2020-03-24 Em vigor em 1º de julho de 2020.
2020-03-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 50, 19/03/2020 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121 - MAP Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-50-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0050.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.112 e 113 2020-03-20 '121.344'
2020-03-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 51, 19/03/2020 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121 - Passaredo Transportes Aéreos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-51-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0051.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.112 e 113 2020-03-20 '121.344'
2020-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 771/SPO, 19/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934, MC 143. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-771-spo-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0771.pdf DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.98 2020-03-23
2020-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 776/SIA, 19/03/2020 Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-776-sia-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0776.pdf DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97 2020-03-23
2020-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 780/SIA, 19/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-780-sia-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0780.pdf DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.54 2020-03-25
2020-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 783/SPO, 19/03/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-783-spo-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0783.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66 2020-03-24
2020-03-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 547, 19/03/2020 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 67 e 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-547-19-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0547 - Retificado.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.106 a 112 2020-03-20 Em vigor em 1º de abril de 2020. Retificado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020, Seção 1, página 45.
2020-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 44, 18/03/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sagal Suiamissu Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-44-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0044.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.112 2020-03-20
2020-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 45, 18/03/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Omni Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-45-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0045.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.112 2020-03-20
2020-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 46, 18/03/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - RG8 Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-46-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0046.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.112 2020-03-20
2020-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 47, 18/03/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-47-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0047.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.112 2020-03-20
2020-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 48, 18/03/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - AVE - Eventos Comerciais Culturais e Serviços Aereos Especializados S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-48-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0048.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.112 2020-03-20
2020-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 756/SPO, 18/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-756-spo-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0756.pdf DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97 2020-03-23
2020-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 758/SPO, 18/03/2020 Prorroga temporariamente o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da Concepta DG Compliance Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-758-spo-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0758.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 767/SIA, 18/03/2020 Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-767-sia-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0767.pdf DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48 2020-09-09
2020-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 768/SFI, 18/03/2020 Revogação da suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-768-sfi-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0768.pdf DOU 31/03/2020, Seção 1, pág.54 2020-03-31
2020-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 769/SPO, 18/03/2020 Suspende o agendamento dos exames teóricos por 14 (quatorze) dias e determina o reagendamento dos exames confirmados até 17 de março de 2020, inclusive, de modo a reduzir a ocupação das salas de prova nos termos que estabelece. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-769-spo-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0769.pdf DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-19
2020-03-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 545, 18/03/2020 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 60. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-545-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0545.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.80 a 90 2020-03-20 Em vigor em 1º de abril de 2020.
2020-03-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 546, 18/03/2020 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-546-18-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0546 - Retificado.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, págs.90 a 106 2020-03-20 Em vigor em 1º de junho de 2020. Retificado no DOU de 25 de março de 2020, Seção 1, página 54.
2020-03-17 decisoes Portaria DECISÃO Nº 42, 17/03/2020 Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-42-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0042.pdf DOU 18/03/2020, Seção 1, pág.46 2020-03-18
2020-03-17 decisoes Portaria DECISÃO Nº 43, 17/03/2020 Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas no RBAC nº 110, RBAC nº 153 e na Resolução ANAC nº 279 e isenta a realização de reuniões ordinárias de Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), bem como estende o prazo para realização das atividades de controle de qualidade AVSEC por parte dos operadores previstas nos RBAC nº 107 e RBAC nº 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-43-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0043.pdf DOU 18/03/2020, Seção 1, pág.46 2020-03-18
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 742/SAR, 17/03/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aurian Serviços Aeronáuticos Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-742-sar-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0742.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 743/SIA, 17/03/2020 Inscreve o heliponto privado Vinícola Don Guerino (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-743-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0743.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-14
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 744/SIA, 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Bainho de Baixo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-744-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0744.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.40 2020-04-14
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 745/SIA, 17/03/2020 Renova a inscrição do heliponto privado das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-745-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0745.pdf DOU 31/03/2020, Seção 1, pág.54 2020-03-31
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 749/SIA, 17/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-749-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0749.pdf DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-19
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 753/SIA, 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-753-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0753.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.40 2020-04-14
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 754/SIA, 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-754-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0754.pdf DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197 2020-05-07
2020-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 755/SIA, 17/03/2020 Inscreve o aeródromo privado AAGV - Associação Aerodesportiva de Getulio Vargas (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-755-sia-17-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0755.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.40 2020-04-14
2020-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 729/SPO, 16/03/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCH e PPL e INVA e prático de IFR (versão anterior a IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-729-spo-16-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0729.pdf DOU 02/04/2020, Seção 1, pág.42 2020-04-02
2020-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 730/SPO, 16/03/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Aero Dinâmica Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-730-spo-16-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0730.pdf DOU 01/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-01
2020-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 731/SIA, 16/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-731-sia-16-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0731.pdf DOU 14/04/2020, Seção 1, pág.39 2020-04-14
2020-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 740/SIA, 16/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-740-sia-16-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0740.pdf DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62 2020-03-27
2020-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 741/SPO, 16/03/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-741-spo-16-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0741.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66 2020-03-24
2020-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 718/SIA, 13/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-718-sia-13-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0718.pdf DOU 31/03/2020, Seção 1, pág.54 2020-03-31
2020-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 720/SIA, 13/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves a reação (turbojato) no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-720-sia-13-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0720.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 721/SRA, 13/03/2020 Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-721-sra-13-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0721.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-17
2020-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 722/SPO, 13/03/2020 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Quatroas Ariel Athayde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-722-spo-13-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0722.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 727/SPO, 13/03/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-727-spo-13-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0727.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 706/SIA, 12/03/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pinheiro, em Pinheiro/MA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-706-sia-12-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0706.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.30 2020-03-17
2020-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 708/SIA, 12/03/2020 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-708-sia-12-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0708 - Compilado até PA2020-1491.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, págs.30 e 31 2020-03-17 Portaria nº 1.491/SIA, de 05.06.2020.
2020-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 709/SIA, 12/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Estância Mil (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-709-sia-12-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0709.pdf DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.54 2020-03-25
2020-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 712/SPO, 12/03/2020 Suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-712-spo-12-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0712.pdf DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-19
2020-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 715/SIA, 12/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Brasília (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-715-sia-12-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0715.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66 2020-03-24
2020-03-11 decisoes Portaria DECISÃO Nº 38, 11/03/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nova Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-38-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0038.pdf DOU 16/03/2020, Seção 1, pág.49 2020-03-16
2020-03-11 decisoes Portaria DECISÃO Nº 39, 11/03/2020 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-39-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0039.pdf DOU 16/03/2020, Seção 1, pág.49 2020-03-16
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 653/SIA, 11/03/2020 Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-653-sia-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0653.pdf DOU 16/03/2020, Seção 1, págs.49 e 50 2020-03-16
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 687/SAR, 11/03/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1549, do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-687-sar-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0687.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13 '251.549'
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 688/SAR, 11/03/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.41-I, do RBAC 21, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-688-sar-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0688.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13 '21.41'
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 689/SIA, 11/03/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-689-sia-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0689.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 690/SAS, 11/03/2020 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2021 (S21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-690-sas-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0690.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-13
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 698/SAR, 11/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jazz Engenharia Aeronautica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-698-sar-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0698.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 699/SIA, 11/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-699-sia-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0699.pdf DOU 18/03/2020, Seção 1, pág.46 2020-03-18
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 701/SIA, 11/03/2020 Inscreve o heliponto privado CMA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-701-sia-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0701.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66 2020-03-24
2020-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 702/SPO, 11/03/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PCA/IFR, INVA e IFRA, da CRM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-702-spo-11-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0702.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 668/SPO, 10/03/2020 Prorroga a autorização de funcionamento e homologação de cursos das entidades previstas no processo nº 00065.003760/2020-76. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-668-spo-10-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0668.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 669/SIA, 10/03/2020 Renova a inscrição do heliponto privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-669-sia-10-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0669.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 680/SIA, 10/03/2020 Inscreve o heliponto privado Marques Plaza Hotel (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-680-sia-10-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0680.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 681/SIA, 10/03/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Frutal, em Frutal/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-681-sia-10-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0681.pdf DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169 2020-03-12
2020-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 686/SPO, 10/03/2020 Homologa os cursos teóricos, modalidade EAD, de PCA, PCH, INVA, INVH e IFRA da Voe Floripa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-686-spo-10-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0686.pdf DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113 2020-03-20
2020-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 663/SIA, 09/03/2020 Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO, CIAD GO0029, código OACI SWPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-663-sia-09-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0663.pdf DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35 2020-03-11
2020-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 664/SPO, 09/03/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda . - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-664-spo-09-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0664.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-13
2020-03-09 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 665/SIA, 09/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-665-sia-09-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0665.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-13 Revogada pela Portaria nº 5.594/SIA, de 29 de julho de 2021.
2020-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 667/SIA, 09/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-667-sia-09-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0667.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38 2020-03-13
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1221/SAR, 06/05/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Arsale Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1221-sar-06-05-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1221.pdf DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49 2020-05-14
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 640/SAR, 06/03/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Junqueira Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-640-sar-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0640.pdf DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169 2020-03-12
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 641/SAR, 06/03/2020 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Balsas Manutenção em Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-641-sar-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0641.pdf DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169 2020-03-12
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 642/SAR, 06/03/2020 Torna Pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Safran Cabin Brazil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-642-sar-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0642.pdf DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169 2020-03-12
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 648/SIA, 06/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-648-sia-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0648.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 650/SIA, 06/03/2020 Inscreve o heliponto privado Unifique (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-650-sia-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0650.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 651/SIA, 06/03/2020 Exclui o aeródromo público Guaporé, localizado em Guaporé/RS, do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-651-sia-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0651.pdf DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35 2020-03-11
2020-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 655/SIA, 06/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Abaeté, localizado em Abaeté/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-655-sia-06-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0655.pdf DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35 2020-03-11
2020-03-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 36, 05/03/2020 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular - Ata Aerotáxi Abaeté Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-36-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0036.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-03-05 decisoes Portaria DECISÃO Nº 37, 05/03/2020 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e autorização para operação dos demais serviços aéreos públicos - Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-37-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0037.pdf DOU 07/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-07
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 618/SIA, 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-618-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0618.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 622/SAR, 05/03/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sarasota Avionics Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-622-sar-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0622.pdf DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35 2020-03-11
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 627/SIA, 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 07 (9PSL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-627-sar-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0627.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 630/SIA, 05/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Skydive Litoral (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-630-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0630.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 631/SIA, 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-631-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0631.pdf DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66 2020-03-24 Revogada pela Portaria nº 5.712/SIA, de 17 de agosto de 2021.
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 633/SIA, 05/03/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-633-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0633.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 634/SIA, 05/03/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-634-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0634.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 635/SIA, 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-635-sia-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0635.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.49 2020-03-10
2020-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 636/SIA, 05/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 3 (9PIF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-636-sar-05-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0636.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 594/SIA, 04/03/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-594-sia-04-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0594.pdf DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32 2020-03-17
2020-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 601/SIA, 04/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 1 (9PCH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-601-sia-04-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0601.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 603/SIA, 04/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-603-sia-04-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0603.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 544, 04/03/2020 Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-544-04-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0544 - Compilado até RA2020-0591.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, págs. 178 e 179 2020-03-06 Em vigor em 1º de abril de 2020. Resolução nº 591, de 13.10.2020.
2020-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 585/SIA, 03/03/2020 Inscreve o heliponto privado Pequi Metais (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-585-sia-03-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0585.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48 2020-03-10
2020-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 586/SIA, 03/03/2020 Inscreve o heliponto privado Grotta Del Caravaggio (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-586-sia-03-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0586.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.49 2020-03-10
2020-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 591/SPO, 03/03/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-591-spo-03-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0591.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180 2020-03-06
2020-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 592/SIA, 03/03/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-592-sia-03-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0592.pdf DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37 2020-03-13
2020-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 577/SIA, 02/03/2020 Inscreve o heliponto privado 3 Tentos CETEC (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-577-sia-02-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0577.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48 2020-03-10
2020-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 583/SPO, 02/03/2020 Revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, PCA/IFR da Omni Escola de Aviação Civil, e retifica Portaria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-583-spo-02-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0583.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180 2020-03-06
2020-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 584/SIA, 02/03/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-584-sia-02-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0584.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-02-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 270/SIA, 29/01/2020 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-270-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0270.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.24 2020-02-05
2020-02-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 35, 28/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Agrossol Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-35-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0035 - Retificado.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, págs.24 e 25 2020-03-04
2020-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 570/SIA, 28/02/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Aerolíneas Argentinas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-570-sia-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0570.pdf DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-03
2020-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 573/SPO, 28/02/2020 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-573-spo-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0573.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180 2020-03-06
2020-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 574/SIA, 28/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar no 153-109B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-574-sia-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0574.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 575/SIA, 28/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Polvo (9PGM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-575-sia-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0575.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48 2020-03-10 Revogada pela Portaria nº 5.606/SIA, de 2 de agosto de 2021.
2020-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 576/SIA, 28/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 (9pcp). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-576-sia-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0576.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 547/SIA, 27/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar no 154-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-547-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0547.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 552/SIA, 27/02/2020 Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-552-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0552.pdf DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45 2020-03-02
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 553/SIA, 27/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Quissamã (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-553-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0553.pdf DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45 2020-03-02
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 558/SIA, 27/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Atibaia, localizado em Atibaia/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-558-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0558.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04 Portaria nº 2.629/SIA, de 7 de outubro de 2020.
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 559/SIA, 27/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-559-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0559.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, págs.25 e 26 2020-03-04
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 560/SAR, 27/02/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.1353(h), do RBAC 23, para o avião Pilatus modelo PC-24. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-560-sar-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0560.pdf DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.44 2020-03-02 '231.353'
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 564/SAR, 27/02/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-564-sar-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0564.pdf DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-03
2020-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 566/SIA, 27/02/2020 Autoriza a "Bell Helicopter Textron Inc." a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-566-sia-27-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0566.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48 2020-03-10
2020-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 532/SIA, 26/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP (código CIAD: SP0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-532-sia-26-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0532.pdf DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-03
2020-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 533/SIA, 26/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães, em Caldas Novas/GO (código CIAD: GO0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-533-sia-26-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0533.pdf DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-03
2020-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 34, 21/02/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.101(b)(1), 121.119(a), 121.101(a), 121.119 (b), 121.601(b) e (c), 121.687(b) e 121.689(b), e seções 121.599 e 121.611, do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-34-21-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0034.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, págs.41 e 42 2020-02-26 '121.101 | 121.119 | 121.101 | 121.119 | 121.601 | 121.687 | 121.689 | 121.599 | 121.611'
2020-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 514/SIA, 21/02/2020 Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-514-sia-21-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0514.pdf DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82 2020-02-27
2020-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 529/SAR, 21/02/2020 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços E Comercio De Pecas Para Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-529-sar-21-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0529.pdf DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.44 2020-03-02
2020-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 530/SPO, 21/02/2020 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Manain Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-530-spo-21-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0530.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.48 2020-02-28
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 409/SIA, 20/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-409-sia-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0409.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71 2020-02-20
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 503/SIA, 20/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Musa do Norte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-503-sia-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0503.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 504/SIA, 20/02/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da NEO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-504-sia-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0504.pdf DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82 2020-02-27
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 507/SIA, 20/02/2020 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI (código CIAD: PI0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-507-sia-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0507.pdf DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82 2020-02-27
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 508/SPO, 20/02/2020 Tornar Pública Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aliança Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-508-spo-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0508.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.48 2020-02-28
2020-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 509/SAR, 20/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-509-sar-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0509.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47 2020-02-28 '43.9'
2020-02-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 543, 20/02/2020 Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-543-20-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0543.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, págs. 40 e 41. 2020-02-26 Nova redação do parágrafo 121.645(e) do RBAC nº 121 em vigor em 26 de maio de 2021. Demais dispositivos em vigor em 1º de abril de 2020.
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 27, 19/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Dma Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-27-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0027.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 28, 19/02/2020 Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária - Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-28-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0028.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 29, 19/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Uniagro Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-29-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0029.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 30, 19/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - D'tapes Aero-Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-30-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0030.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 31, 19/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Voaar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-31-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0031.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 32, 19/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Antônio & Carmélia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-32-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0032.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 33, 19/02/2020 Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Virgin Atlantic Airways Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-33-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0033 - Retificado.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-19 portarias CE/SC PORTARIA Nº 485/SPO, 19/02/2020 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-485-spo-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0485.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79 2020-02-21
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 486/SIA, 19/02/2020 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto de Dourados (SBDO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-486-sia-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0486.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79 2020-02-21
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 487/SPO, 19/02/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-487-spo-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0487.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42 2020-02-26
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 491/SIA, 19/02/2020 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da SS Basque Treinamento e Apoio Administrativo - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-491-sia-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0491.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42 2020-02-26
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 496/SPO, 19/02/2020 Autoriza a Pan Am International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-496-spo-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0496.pdf DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33 2020-03-03
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 498/SIA, 19/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-498-sia-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0498.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47 2020-02-28
2020-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 500/SIA, 19/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 2 (9PVM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-500-sia-19-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0500.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47 2020-02-28
2020-02-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 25, 18/02/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do RBAC nº 153 no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) - SBFL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-25-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0025.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20 '153.417'
2020-02-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 26, 18/02/2020 Revoga a Decisão nº 142, de 4 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-26-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0026.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-20
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 466/SIA, 18/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-466-sia-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0466.pdf DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45 2020-03-02
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 471/SPO, 18/02/2020 Autoriza a FlightSafety Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-471-spo-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0471.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42 2020-02-26
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 472/SIA, 18/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-472-sia-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0472.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 473/SIA, 18/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronave com motor à reação no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-473-sia-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0473.pdf DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82 2020-02-27
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 474/SIA, 18/02/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paranavaí, localizado em Paranavaí/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-474-sia-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0474.pdf DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82 2020-02-27
2020-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 480/SPO, 18/02/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-480-spo-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0480.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42 2020-02-26
2020-02-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 542, 18/02/2020 Instituir o Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-542-18-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0542.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, págs.69 e 70 2020-02-21
2020-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 457/SIA, 17/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-457-sia-17-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0457.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04
2020-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 458/SAR, 17/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-458-sar-17-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0458.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79 2020-02-21 '43.13'
2020-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 459/SPO, 17/02/2020 Autoriza a mudança de endereço da sede do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-459-spo-17-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0459.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180 2020-03-06
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 448/SIA, 14/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-448-sia-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0448.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 450/SPO, 14/02/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-450-spo-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0450.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180 2020-03-06
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 451/SPO, 14/02/2020 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-451-spo-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0451.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71 2020-02-20
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 452/SIA, 14/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-452-sia-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0452.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67 2020-02-19
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 453/SIA, 14/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-453-sia-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0453.pdf DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71 2020-02-20
2020-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 455/SPO, 14/02/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-455-spo-14-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0455.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79 2020-02-21
2020-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 440/SPO, 13/02/2020 Suspende cautelarmente a Especificação Operativa da empresa Lasa Prospecções S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-440-spo-13-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0440.pdf DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-17
2020-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 441/SIA, 13/02/2020 Suspende em caráter cautelar o Certificado de Operador Aéreo da empresa Norte Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-441-sia-13-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0441.pdf DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47 2020-02-28
2020-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 444/SAR, 13/02/2020 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em 27 de janeiro de 2020 em favor de YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. para as seguintes unidades fabris e distribuidoras corporativas https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-444-sar-13-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0444.pdf DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79 2020-02-21
2020-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 445/SIA, 13/02/2020 Autoriza a Sim Services and Aviation Solutions a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-445-sia-13-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0445.pdf DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48 2020-03-10
2020-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 446/SIA, 13/02/2020 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-446-sia-13-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0446.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67 2020-02-19
2020-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 436/SIA, 12/02/2020 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS (código CIAD: MS0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-436-sia-12-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0436.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67 2020-02-19
2020-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 20, 11/02/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - ECM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-20-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0020.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 21, 11/02/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ferreira & Souza Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-21-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0021.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 22, 11/02/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Yapó Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-22-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0022.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 23, 11/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Internacional Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-23-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0023.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 24, 11/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Romaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-24-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0024.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 412/SPO, 11/02/2020 Autoriza a mudança de endereço da STS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-412-spo-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0412.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68 2020-02-19
2020-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 419/SPO, 11/02/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-419-spo-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0419.pdf DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-17
2020-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 421/SPO, 11/02/2020 Autoriza a AIRBUS TRAINING a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-421-spo-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0421.pdf DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42 2020-02-26
2020-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 422/SPO, 11/02/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de Piloto Privado de Avião - PPA e teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Célula - MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-422-spo-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0422.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68 2020-02-19
2020-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 423/SAR, 11/02/2020 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-200. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-423-sar-11-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0423.pdf DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-17 '25.251'
2020-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 403/SPO, 10/02/2020 Declara nulidade de Portaria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-403-spo-10-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0403.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40 2020-02-13
2020-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 404/SIA, 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-404-sia-10-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0404.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-13
2020-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 405/SIA, 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-405-sia-10-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0405.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40 2020-02-13
2020-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 406/SIA, 10/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-406-sia-10-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0406 - Retificado.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40 2020-02-13
2020-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 69/SIA, 09/02/2020 Inscreve o heliponto privado Botelho Belchior (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-69-sia-09-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0069.pdf DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40 2020-02-13
2020-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 572/SIA, 28/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Cidade de São Paulo (9PGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-572-sia-28-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0572.pdf DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179 2020-03-06
2020-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 19, 07/02/2020 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA) (código CIAD: BA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-19-07-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0019.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07 '154.207'
2020-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 541, 07/02/2020 Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-541-07-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0541 - Retificado.pdf DOU 11/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-11
2020-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 18, 06/02/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Confianca Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-18-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0018.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07
2020-02-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 152, 06/02/2020 Altera a Instrução Normativa no 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-152-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/ IN2020-0152.pdf BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 2020-02-10
2020-02-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 152, 06/02/2020 Altera a Instrução Normativa no 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-152-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/ IN2020-0152.pdf BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 2020-02-10
2020-02-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 153, 06/02/2020 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-153-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0153.pdf BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 2020-02-10
2020-02-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 153, 06/02/2020 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2020/instrucao-normativa-no-153-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/IN2020-0153.pdf BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 2020-02-10
2020-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 387/SPO, 06/02/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-387-spo-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0387.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07
2020-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 395/SPO, 06/02/2020 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-395-spo-06-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0395.pdf DOU 11/02/2020, Seção 1, pág.38 2020-02-11
2020-02-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 17, 05/02/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asa Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-17-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0017.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 342/SPO, 05/02/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-342-spo-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0342.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68 2020-02-19
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 343/SIA, 05/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 (9PFR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-343-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0343.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 352/SIA, 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Toca (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-352-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0352.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 360/SIA, 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Tarobá (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-360-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0360.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 362/SIA, 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Adão Veríssimo (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-362-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0362.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 370/SIA, 05/02/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Roots (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-370-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0370.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-371-spo-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0371.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 374/SIA, 05/02/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-374-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0374.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12 Portaria nº 2.794/SIA, de 13 de outubro de 2020.
2020-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 375/SIA, 05/02/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-375-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0375.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12
2020-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 328/SIA, 04/02/2020 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió (AL) (SBMO) (código CIAD: AL0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-328-sia-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0328.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 330/SPO, 04/02/2020 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-330-spo-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0330.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 332/SIA, 04/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titan (9PRN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-332-sia-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0332.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 338/SIA, 04/02/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-338-sia-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0338.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-02-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 339/SIA, 04/02/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Pirapora, localizado em Pirapora (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-339-sia-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0339.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 317/SAR, 03/02/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fábrica Argentina de Aviones Brig. San Martin SA - FADEA SA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-317-sar-03-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0317.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.69 2020-02-06
2020-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 322/SPO, 03/02/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de INVH, PPH, PCH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-322-spo-03-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0322.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68 2020-02-19
2020-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 578/SIA, 02/03/2020 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Campo Mourão, Em Campo Mourão/Pr, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-578-sia-02-03-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0578.pdf DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25 2020-03-04
2020-01-31 decisoes Portaria DECISÃO Nº 16, 31/01/2020 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do RBAC nº 25, para o avião EMB-550/545. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-16-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0016 - Republicado.pdf DOU 04/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-04 '25.813'
2020-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 309/SPO, 31/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-309-spo-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0309.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06 Portaria nº 403/SPO, de 10 de fevereiro de 2020.
2020-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 310/SIA, 31/01/2020 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-310-sia-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0310.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 313/SPO, 31/01/2020 Homologa o curso prático de PPL do AEROCLUBE DE BAGÉ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-313-spo-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0313.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 314/SPO, 31/01/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 362/SPO de 1º de fevereiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-314-spo-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0314.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 315/SIA, 31/01/2020 Inscreve o aeródromo público Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto (SC), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-315-sia-31-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0315.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.24 2020-02-05
2020-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 281/SPO, 30/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-281-spo-30-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0281.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 282/SPO, 30/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-282-spo-30-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0282.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 283/SPO, 30/01/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Omni Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-283-spo-30-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0283.pdf DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68 2020-02-19
2020-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 299/SPO, 30/01/2020 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helistar Taxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-299-spo-30-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0299.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 15, 29/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - PEC Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-15-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0015.pdf DOU 04/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-04
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0284/SIA, 29/01/2019 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC - 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0284-sia-29-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0284.pdf DOU 06/02/2019, Seção 1, págs.44 e 45 2019-02-06 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 264/SIA, 29/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-264-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0264.pdf DOU 31/01/2020, Seção 1, pág.99 2020-01-31
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 267/SIA, 29/01/2020 Inscreve o heliponto privado SEC (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-267-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0267.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 268/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Chico (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-268-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0268.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 269/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Juruena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-269-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0269.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 276/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-276-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0276.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, págs.143 e 144 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 277/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Franciscus (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-277-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0277.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 278/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Jorge de Barros Carvalho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-278-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0278.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 279/SIA, 29/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Pousada Juruena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-279-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0279.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 280/SIA, 29/01/2020 Inscreve o heliponto privado Marrecão (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-280-sia-29-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0280.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144 2020-02-12
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 249/SPO, 28/01/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da C.A. PEREIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-249-spo-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0249.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 250/SPO, 28/01/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-250-spo-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0250.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 251/SIA, 28/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público João Silva, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MA0007, indicador de localidade OACI SJBY, localizado em Santa Inês (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-251-sia-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0251.pdf DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25 2020-02-05
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 256/SIA, 28/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-256-sia-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0256.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 261/SAR, 28/01/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pratt & Whitney Air New Zealand Services Trading As Christchurch Engine Centre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-261-sar-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0261.pdf DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89 2020-01-30
2020-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 262/SIA, 28/01/2020 Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-262-sia-28-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0262.pdf DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89 2020-01-30
2020-01-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 14, 27/01/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f), do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-14-27-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0014.pdf DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.88 2020-01-30 '121.344'
2020-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 241/SPO, 27/01/2020 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-241-spo-27-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0241.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 242/SIA, 27/01/2020 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) (código CIAD: RS0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-242-sia-27-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0242.pdf DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21 2020-01-29
2020-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 244/SIA, 27/01/2020 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-244-sia-27-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0244.pdf DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21 2020-01-29
2020-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 247/SAR, 27/01/2020 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nep Aviation Comércio, Importação e Exportação Ltda - Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-247-sar-27-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0247.pdf DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89 2020-01-30
2020-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 230/SPO, 24/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-230-spo-24-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0230.pdf DOU 28/01/2020, Seção 1, pág.50 2020-01-28
2020-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 237/SPO, 24/01/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-237-spo-24-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0237.pdf DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21 2020-01-29
2020-01-24 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 540, 24/01/2020 Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020/resolucao-no-540-24-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/RA2020-0540.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.38 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 10, 23/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerogrigoli Aviacao Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-10-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0010.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 11, 23/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-11-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0011.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 12, 23/01/2020 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.359(k) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-8-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0012.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27 '121.359'
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 3, 23/01/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-3-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0003.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 4, 23/01/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agro Raça Aeroagrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-4-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0004.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 5, 23/01/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rgk Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-5-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0005.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 6, 23/01/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Scr Aero Agrícola Elrell. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-6-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0006.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 7, 23/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rambo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-7-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0007.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 8, 23/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ssr Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos Eirelli. DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 9, 23/01/2020 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-9-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0009.pdf DOU 27/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-27
2020-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 215/SPO, 23/01/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-215-spo-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0215.pdf DOU 31/01/2020, Seção 1, pág.99 2020-01-31
2020-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 224/SIA, 23/01/2020 Inscreve o aeródromo privado SJ Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-224-sia-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0224.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 227/SPO, 23/01/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Academia Ceu Azul Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-227-spo-23-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0227.pdf DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21 2020-01-29
2020-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 194/SIA, 21/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-194-21-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0194.pdf DOU 28/01/2020, Seção 1, pág.50 2020-01-28
2020-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 197/SPO, 22/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-197-spo-22-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0197.pdf DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-24
2020-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 207/SPO, 22/01/2020 Revoga, a pedido, credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-207-spo-22-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0207.pdf DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-24
2020-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 189/SPI, 20/01/2020 Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-0189-spi-20-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0189.pdf DOU 03/02/2020, Seção 1, pág.59 2020-02-03
2020-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 191/SAR, 20/01/2020 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-010, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-191-sar-20-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0191.pdf DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-24
2020-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 177/SAR, 17/01/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-177-sar-17-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0177.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33 2020-01-22
2020-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 178/SAR, 17/01/2020 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-178-sar-17-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0178.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33 2020-01-22
2020-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 181/SPO, 17/01/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-181-spo-17-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0181.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-22
2020-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 186/SPO, 17/01/2020 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-186-spo-17-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0186.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 146/SPO, 16/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-146-spo-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0146.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 153/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-153-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0153.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 158/SAR, 16/01/2020 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Fly Propaganda Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-158-sar-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0158.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 163/SIA, 16/01/2020 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão L. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-163-sia-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0163.pdf DOU 20/01/2020, Seção 1, pág.66 2020-01-20
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 164/SPO, 16/01/2020 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da IN Solo Apoio Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-164-spo-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0164.pdf DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-24
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 165/SPO, 16/01/2020 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Oceanair Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-165-spo-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0165.pdf DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-24
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 169/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-169-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0169.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 170/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-170-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0170.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 171/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-171-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0171.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 172/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-172-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0172.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 173/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-173-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0173.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.36 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 174/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-174-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0174.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.36 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 175/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/R. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-175-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0175.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-22
2020-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 176/SRA, 16/01/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-176-sra-16-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0176.pdf DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.37 2020-01-22
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 106/SPO, 15/01/2020 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-106-spo-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0106.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.70 2020-01-17
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 115/SPO, 15/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-115-spo-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0115.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 116/SPO, 15/01/2020 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-116-spo-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0116.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 123/SIA, 15/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-123-sia-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0123.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 130/SIA, 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-130-sia-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0130.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 134/SIA, 15/01/2020 Inscreve o heliponto privado Ecobalsa / Flyone (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-134-sia-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0134.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 135/SIA, 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Reserva Pituba (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-135-sia-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0135.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 136/SIA, 15/01/2020 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Uberaba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-136-sia-15-01-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0136.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 137/SIA, 15/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Cyro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-136-sia-15-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0137.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143 2020-02-12
2020-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 101/SPO, 14/01/2020 Torna Pública a Revisão de Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-101-spo-14-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0101.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 92/SIA, 14/01/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-92-sia-14-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0092.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 93/SIA, 14/01/2020 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-93-sia-14-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0093.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 96/SIA, 14/01/2020 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Delta Air Lines, Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-96-14-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0096.pdf DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-16
2020-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 83/SIA, 13/01/2020 Exclui o Heliponto Privado Pina (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-83-sia-13-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0083.pdf DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.34 2020-01-16
2020-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 85/SPO, 13/01/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asa Aero Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-85-spo-13-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0085.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 76/SIA, 10/01/2020 Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade SLEIPNIR (9PNI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-76-sia-10-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0076.pdf DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69 2020-01-17
2020-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 77/SIA, 10/01/2020 Torna pública a prorrogação da suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-77-sia-10-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0077.pdf DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14 2020-01-14
2020-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 60/SPO, 09/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-60-spo-09-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0060.pdf DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 2020-01-13
2020-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 62/SIA, 09/01/2020 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços de Tratamento Aéreo à Lavouras Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-62-sia-09-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0062.pdf DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14 2020-01-14
2020-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 72/SIA, 09/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-72-sia-09-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0072.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142 2020-02-12
2020-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 74/SIA, 09/01/2020 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-74-sia-09-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0074.pdf DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14 2020-01-14
2020-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 75/SIA, 09/01/2020 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-75-sia-09-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0075.pdf DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14 2020-01-14
2020-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 54/SAR, 08/01/2020 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-54-sar-08-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0054.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10 Portaria nº 1007/SAR, de 13 de abril de 2020.
2020-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 58/SPO, 08/01/2020 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-58-spo-08-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0058.pdf DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 2020-01-13
2020-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 47/SPO, 07/01/2020 Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-47-spo-07-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0047.pdf DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76 2020-01-09
2020-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 52/SIA, 07/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sapezal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-52-sia-07-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0052.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142 2020-02-12
2020-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 53/SIA, 07/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-53-sia-07-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0053.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142 2020-02-12
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 27/SPO, 06/01/2020 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-27-spo-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0027.pdf DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76 2020-01-09
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 36/SIA, 06/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Estância Indiana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-36-sia-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0036.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3920/SPO, 06/01/2021 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - C. Vale - Cooperativa Agroindustrial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-3920-spo-06-01-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-3920.pdf DOU 08/01/2020, Seção 1, pág.49 2020-01-08
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 42/SIA, 06/01/2020 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-42-sia-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0042.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-44-sia-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0044.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-44-sia-06-01-2020-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0044.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 45/SIA, 06/01/2020 Exclui o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-45-sia-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0045.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2020-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 82/SPO, 11/01/2020 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Agnus Aviação Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-82-spo-11-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0082.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2020-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 368/SIA, 05/02/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmen (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-368-sia-05-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0368.pdf DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145 2020-02-12
2020-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 326/SIA, 04/02/2020 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rio Verde, operador do Aeroporto General Leite de Castro - Rio Verde (GO) (código CIAD: GO0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-326-sia-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0326.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.69 2020-02-06
2020-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 327/SIA, 04/01/2020 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-327-sia-04-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0327.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 329/SPO, 04/02/2020 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-329-spo-04-02-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0329.pdf DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70 2020-02-06
2020-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 316/SPO, 03/02/2020 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, e autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e a abertura de base operacional da mr. Top Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-249-spo-18-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0316.pdf DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39 2020-02-07
2020-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 11/SRA, 02/01/2020 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-11-sra-02-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0011.pdf DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.33 2020-01-07
2020-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 18/SPO, 02/01/2020 Autoriza a CAE Simuflite Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-18-spo-02-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0018.pdf DOU 23/01/2020, Seção 1, pág.65 2020-01-23
2020-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 19/SIA, 02/01/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 3.899, de 19 de dezembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-19-02-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0019.pdf DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 2020-01-03
2020-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 22/SIA, 02/01/2020 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-22-sia-02-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0022.pdf DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.33 2020-01-07
2020-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 24/SIA, 02/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda WSA (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-24-sia-02-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0024.pdf DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76 2020-01-09
2019-12-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 180, 31/12/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Galindo Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-180-31-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0180.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.18 2020-01-06
2019-12-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 181, 31/12/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-181-31-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0181.pdf DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.18 2020-01-06
2019-12-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3987/SIA, 31/12/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitóra/ES (código CIAD: ES0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3987-sia-31-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3987.pdf DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 2020-01-03
2019-12-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3988/SIA, 31/12/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Nacional de Aviação, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0002, indicador de localidade OACI SBNV, localizado em Goiânia - GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3988-sia-31-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3988.pdf DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 2020-01-03
2019-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3975/SIA, 30/12/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo/PR, operadora do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho, em Toledo/PR (código CIAD: PR0008). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3975-sia-30-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3975.pdf DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 2019-12-31
2019-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3976/SPO, 30/12/2019 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3976-spo-30-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3976.pdf DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 2020-01-03
2019-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3971/SIA, 27/12/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Aracati, em Aracati/CE (código CIAD: CE0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3971-sia-27-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3971.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 2019-12-30
2019-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3974/SIA, 27/12/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Maria do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3974-sia-27-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3974.pdf DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 2020-01-13
2019-12-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 179, 26/12/2019 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-179-26-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0179.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.27 2019-12-30
2019-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3950/SIA, 26/12/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3950-sia-26-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3950.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.39 2019-01-21 Revogada pela Portaria nº 5.705/SIA, de 16 de agosto de 2021
2019-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3951/SIA, 26/12/2019 Certifica a Fraport Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3951-sia-26-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3951.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 2019-12-30 Portaria nº 1.809/SIA, de 16.07.2020.
2019-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3952/SAR, 26/12/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RR Manutenção de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3952-sar-26-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3952.pdf DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 2019-12-27
2019-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3940/SPO, 24/12/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da MR. Top Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3940-spo-24-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3940.pdf DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 2019-12-27 Portaria nº 2940/SIA, de 29 de novembro de 2019.
2019-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3943/SIA, 24/12/2019 Altera a inscrição do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3943-sia-24-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3943.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 2019-12-30
2019-12-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3944/SIA, 24/12/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3944-24-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3944.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 2019-12-30 Portaria nº 4.901/SIA, de 28.04.2021.
2019-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3920/SPO, 23/12/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3920-spo-23-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3920.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 2019-12-30
2019-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3922/SIA, 23/12/2019 Altera a inscrição do Aeroporto de Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3922-sia-23-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3922.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3924/SPO, 23/12/2019 Autoriza a mudança de endereço em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3924-spo-23-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3924.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3934/SIA, 23/12/2019 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC para o ano 2020 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3934-sia-23-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3934.pdf DOU 30/12/2019, Seção 1, págs.943 e 944 2019-12-30
2019-12-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 151, 20/12/2019 Altera a Instrução Normativa nº 70, de 30 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-151-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0151.pdf BPS V.14, Nº 51 S1, 23/12/2019 2019-12-23
2019-12-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 151, 20/12/2019 Altera a Instrução Normativa nº 70, de 30 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-151-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0151.pdf BPS V.14, Nº 51 S1, 23/12/2019 2019-12-23
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2971/SPO, 20/12/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2971-spo-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2971.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3900/SPO, 20/12/2019 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rgk Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3900-spo-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3900.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3901, 20/12/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3901-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3901.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3902/SAS, 20/12/2019 Altera a Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019, e a Portaria nº 3.507/SAS, de 11 de novembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3902-sas-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3902.pdf DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 2019-12-24
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3907/SIA, 20/12/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Nannai Resort e Spa (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3907-sia-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3907.pdf DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 2019-12-31
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3911/SPO, 20/12/2019 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3911-spo-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3911.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3912/SPO, 20/12/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3912-spo-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3912.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3919/SIA, 20/12/2019 Exclui o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3919-sia-20-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3919.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 172, 18/12/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-172-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0172.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3888/SAR, 19/12/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3888-sar-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3888.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3889/SIA, 19/12/2019 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia/RO, localizado em Porto Velho/RO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3889-sia-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3889.pdf DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 2019-12-24
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3891/SPO, 19/12/2019 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira & Souza Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3891-spo-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3891.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3892/SPO, 19/12/2019 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3892-spo-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3892.pdf DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 2019-12-23
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3893/SPO, 19/12/2019 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3893-spo-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3893.pdf DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 2019-12-23
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3895/SIA, 19/12/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3895-sia-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3895.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3896/SIA, 19/12/2019 Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3896-sia-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3896.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 173, 18/12/2019 Autoriza a exploração de aeródromo civil público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-173-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0173.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 174, 18/12/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-174-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0174.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 175, 18/12/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-175-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0175.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 176, 18/12/2019 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (CE) - SBFZ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-176-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0176.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19 '154.207'
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 177, 18/12/2019 Revoga a Decisão nº 28, de 1º de abril de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-177-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0177.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19
2019-12-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 178, 18/12/2019 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de Job Center Agenciamento, Editora, Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-178-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0178 - Retificada.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117 2019-12-19 '94.107'
2019-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3570/SPO, 18/12/2019 Revoga a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3570-spo-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3570.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3885/SIA, 18/12/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba - JEM (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3885-sia-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3885.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 2019-12-26
2019-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3886/SIA, 18/12/2019 Inscreve o aeródromo público Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3886-sia-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3886.pdf DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 2019-12-24
2019-12-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 538, 18/12/2019 Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de tração automática (Auto Throttle) do avião Embraer EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-538-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0538.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, págs.116 e 117 2019-12-19
2019-12-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 539, 18/12/2019 Determina, para os anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-539-18-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0539.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, págs.116 e 117 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3859/SPO, 17/12/2019 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.844/SPO, de 12 de dezembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3859-spo-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3859.pdf DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.59 2019-12-18
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3860/SPO, 17/12/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3860-spo-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3860.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3862/SPO, 17/12/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3862-spo-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3862.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3863/SAR, 17/12/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Prime Manutenção de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3863-sar-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3863.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3864-spo-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3864.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3865/SAR, 17/12/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rolls-Royce Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3865-sar-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3865.pdf DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 2019-12-19
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3866/SIA, 17/12/2019 Exclui o Aeródromo Público Pedro Otacílio Figueiredo, localizado em Vitória da Conquista/BA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3866-sia-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3866.pdf DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 2019-12-20
2019-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2019 Inscreve o heliponto privado Haras MTostes (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3870-sia-17-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3870.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3851/SIA, 16/12/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3851-sia-16-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3851.pdf DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 2019-12-18
2019-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3856/SIA, 16/12/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3856-sia-16-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3856.pdf DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 2019-12-20
2019-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3858/SIA, 16/12/2019 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.781/SIA, de 16 de dezembro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3858-sia-16-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3858.pdf DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 2019-12-18
2019-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3650/SIA, 25/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3650-sia-25-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3650.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3844/SPO, 12/12/2019 Torna Pública a Emissão Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3844-spo-12-12-2019-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3844.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 2019-12-17
2019-12-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 166, 11/12/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Helibarra Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-166-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0166.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86 2019-12-13
2019-12-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 167, 11/12/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-167-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0167.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86 2019-12-13
2019-12-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 168, 11/12/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Amazon Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-168-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0168.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86 2019-12-13
2019-12-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 169, 11/12/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Neo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-169-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0169.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86 2019-12-13
2019-12-11 decisoes Portaria DECISÃO Nº 170, 11/12/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tom Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-170-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0170.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3508/SRA, 11/12/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3508-sra-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3508.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 2019-12-26
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3664/SIA, 26/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 (9PDS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3664-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3664.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3679/SIA, 27/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3679-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3679.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3803/SIA, 09/12/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (Código CIAD: SC0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3803-sia-09-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3803.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.137 2019-12-11
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3823/SIA, 11/12/2019 Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (SBUL) - código CIAD: MG0002. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3823-sia-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3823.pdf DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 2019-12-16
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3824/SIA, 11/12/2019 Aplica medida administrativa de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO) - código CIAD: PR0003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3824-sia-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3824.pdf DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 2019-12-16
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3827/SPO, 11/12/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT - Treinamentos e Certificações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3827-spo-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3827.pdf DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 2019-12-16
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3833/SIA, 11/12/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaguá (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3833-sia-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3833.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 2019-12-17
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3834/SIA, 11/12/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bang Bang (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3834-sia-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3834.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 2019-12-26
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3835/SPO, 11/12/2019 Homologa o curso Prático de IFRA (IS 61-002D) da Evale Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3835-spo-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3835.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3837/SIA, 11/12/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 50 (9PRT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3837-sia-11-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3837.pdf DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 2019-12-16
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3812/SAR, 10/12/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3812-sar-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3812.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3813/SIA, 10/12/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3813-sia-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3813 - Retificado.docx DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3815/SPO, 10/12/2019 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3815-spo-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3815.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3816/SIA, 10/12/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3816-sia-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3816.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 2019-12-17
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3818/SIA, 10/12/2019 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Telêmaco Borba, em Telêmaco Borba/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3818-sia-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3818.pdf DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 2019-12-18
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3820/SPO, 10/12/2019 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola e Manutenção ee Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3820-spo-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3820.pdf DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 2019-12-16
2019-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3821/SPO, 10/12/2019 Homologa o cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da A.A - ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3821-spo-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3821.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3807/SRA, 09/12/2019 Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3807-sra-09-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3807.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, págs.156 e 157 2019-12-17
2019-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3811/SIA, 09/12/2019 Inscreve o heliponto privado Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3811-sia-09-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3811.pdf DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 2019-12-18
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3792/SPO, 06/12/2019 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Vertical Helicópteros Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3792-spo-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3792.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3793/SIA, 06/12/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3793-sia-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3793.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10 '154.207'
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3796/SIA, 06/12/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3796-sia-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3796.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3797/SRA, 06/12/2019 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3844-spo-12-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3797.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 2019-12-17
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3798/SAR, 06/12/2019 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3798-sar-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3798.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3799/SRA, 06/12/2019 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3799-sra-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3799.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 2019-12-17
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3800/SRA, 06/12/2019 Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3800-sra-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3800.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.156 2019-12-17
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3801/SPO, 06/12/2019 Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3801-spo-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3801.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 2019-12-11
2019-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3802/SPO, 06/12/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLA-H, IFR, INVA, e INVH da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3802-spo-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3802.pdf DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 2020-01-21
2019-12-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 537, 06/12/2019 Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-537-06-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0537.pdf DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.37 2019-12-09
2019-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3781/SIA, 05/12/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Maraú, Código Identificador de Aeródromo – CIAD BA0065, indicador de localidade OACI SNMR, localizado em Maraú/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3781-sia-05-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3781.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-12-04 decisoes Portaria DECISÃO Nº 163, 04/12/2019 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(1)(iii) e 107.81(j)(1) do RBAC nº 107, Emenda nº 02, aplicável ao Terraço Panorâmico do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-163-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0163.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06 '107.67 | 107.81'
2019-12-04 decisoes Portaria DECISÃO Nº 164, 04/12/2019 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Jetsmart Airlines S.p.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-164-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0164.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-04
2019-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3765/SAR, 04/12/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3765-sar-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3765.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3766, 04/12/2019 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3766-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3766.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 2019-12-10
2019-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3767, 04/12/2019 Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3767-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3767.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 2019-12-10
2019-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3772/SPO, 04/12/2019 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3772-spo-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3772.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 2019-12-11
2019-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3775, 04/12/2019 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3775-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3775.pdf DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.34 2019-12-09
2019-12-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 535, 04/12/2019 Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor do avião Pilatus modelo PC-24. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-535-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0535.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.95 2019-12-06
2019-12-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 536, 04/12/2019 Aprova emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-536-04-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0536.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.95 2019-12-06
2019-12-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 162, 03/12/2019 Altera o Apêndice C do Anexo 2 dos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e o Apêndice D do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, e realiza a revisão da metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço, como parte da Revisão dos Parâmetros da Concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-162-03-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0162.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, págs.41 a 46 2019-12-04
2019-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3730-sra-03-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3730 - 2ª Republicação.pdf DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 2019-12-27
2019-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3736/SPO, 03/12/2019 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e altera a razão social da Faculdade Icesp de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3736-spo-03-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3736.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3738-sia-03-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3738.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 2019-12-04
2019-12-03 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 534, 03/12/2019 Altera a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-534-03-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0534.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, págs.40 e 41 2019-12-04
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3714/SIA, 02/12/2019 Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3714-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3714.pdf DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 2019-12-05
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3717/SIA, 02/12/2019 Inscreve o aeródromo privado Granja 4 Irmãos - Taim (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3717-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3717.pdf DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 2019-12-17
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3718-spo-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3718.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47 2019-12-04
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3719/SAR, 02/12/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Stratus Industria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3719-sar-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3719.pdf DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 2019-12-05
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3720/SIA, 02/12/2019 Renova a inscrição do heliponto privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3720-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3720.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3723/SIA, 02/12/2019 Altera a Portaria nº 3.302/SIA, de 23 de outubro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3723-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3723.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 2019-12-11
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3727/SIA, 02/12/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guararapes, localizado em Guararapes/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3727-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3727.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3777/SIA, 02/12/2019 Exclui o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3777-sia-02-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3777.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-11-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 160, 29/11/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rico Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-160-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0160.pdf DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.55 2019-12-02
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3621-sia-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3621.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 2019-11-29
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3700/SPO, 29/11/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS141-002B), da STS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3700-spo-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3700.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3701-sar-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3701.pdf DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 2019-12-03
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3702/SIA, 29/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3702-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3702.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3703/SIA, 29/11/2019 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3703-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3703.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3705-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3705.pdf DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 2019-12-04
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3706/SIA, 29/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3706-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3706.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3708/SIA, 29/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Antônio Costa da Silva (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3708-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3708.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3709/SIA, 29/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jandaira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3709-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3709.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3710/SIA, 29/11/2019 Altera a Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3710-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3710.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 2019-12-11
2019-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3712/SPO, 29/11/2019 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3712-spo-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3712.pdf DOU 05/12/2019, Seção , pág.55 2019-12-05
2019-11-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 159, 28/11/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sudoeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-159-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0159.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 2019-11-29
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3689-sia-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3689.pdf DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 2019-12-02
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3692/SIA, 28/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3692-sia-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3692.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3695/SIA, 28/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3695-sia-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3695.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3696/SIA, 28/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3696-sia-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3696.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3697/SIA, 28/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3697-sia-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3697.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3698-spo-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3698.pdf DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 2019-12-03
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3699-spo-28-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3699.pdf DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 2019-12-03
2019-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3704/SIA, 29/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ranchinho do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3704-sia-29-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3704.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 158, 27/11/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aereals Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-158-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0158.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.316 2019-11-29
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3676-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3676.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 2019-11-29
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3678/SIA, 27/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3678-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3678.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3680/SIA, 27/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3680-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3680.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3681-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3681.pdf DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 2019-12-02
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3683/SIA, 27/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3683-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3683.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3684/SIA, 27/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3684-sia-27-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3684.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 2019-12-11
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3658/SIA, 26/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 (9PHD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3658-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3658.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 2019-12-10
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3659-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3659.pdf DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-28 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3661/SIA, 26/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Notos (9PSY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3661-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3661.pdf DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 2019-12-09
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3668/SIA, 26/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Velha (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3668-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3668.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3670/SIA, 26/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3670-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3670.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3672/SIA, 26/11/2019 Inscreve o heliponto privado Komprão Itapema (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3672-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3672.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3673-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3673.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 2019-11-29
2019-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3643-sia-25-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3643.pdf DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-28
2019-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3647/SIA, 25/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3647-sia-25-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3647.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3651/SIA, 25/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 (9PBV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3651-sia-25-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3651.pdf DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 2019-12-11
2019-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3629-sar-22-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3629.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 2019-11-26
2019-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3638-sar-22-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3638.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 2019-11-26
2019-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3640-sia-22-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3640.pdf DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 2019-11-29
2019-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3-642-sia-22-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3642.pdf DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 2019-12-03
2019-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3616-spo-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3616.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 2019-11-26
2019-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3622-spo-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3622.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3623-spo-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3623.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3624-spo-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3624.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 2019-11-26
2019-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3625-spo-21-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3625.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 2019-11-26
2019-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3612/SPO, 20/11/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3612-spo-20-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3612.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3613-sia-20-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3613.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 2019-11-26
2019-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3539/SPO, 19/11/2018 Altera a Portaria nº 1.001/SPO, de 23 de março de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3539-spo-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3539.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2019-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3587-sia-19-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3587.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3589/SPO, 19/11/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3589-spo-19-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3589.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3597-sia-19-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3597.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3604/SPO, 19/11/2019 Autoriza o funcionamento da base operacional situada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, da Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3604-spo-19-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3604.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3565-spo-18-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3565.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3566-sia-18-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3566.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3567-sia-18-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3567.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3571-sia-18-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3571.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3573-spo-18-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3573.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3588-sia-19-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3588.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 2019-11-26
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3554-sia-14-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3554.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3557/SIA, 14/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3557-sia-14-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3557.pdf DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 2019-12-09
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3558-spo-14-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3558.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3559-sar-14-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3559.pdf DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 2019-12-03 Portaria nº 3888/SAR, de 19 de dezembro de 2019.
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3560-sia-14-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3560.pdf DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 2019-11-26
2019-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3561-spo-14-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3561.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3544-sia-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3544.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3545-spo-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3545.pdf DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-25
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3546-sia-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3546.pdf DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 2019-11-18
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3547-sar-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3547.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3548-sia-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3548.pdf DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 2019-11-18
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3549-sia-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3549.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3551-spo-13-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3551.pdf DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 2019-11-18
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3511/SPO, 12/11/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Legacy Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3511-spo-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3511.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3512-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3512.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3515-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3515.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3520-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3520.pdf DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 2019-11-14
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3525-sar-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3525.pdf DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 2019-11-14
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3529-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3529.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3530-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3530.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3533-sia-12-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3533.pdf DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 2019-11-18
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3497-sia-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3497.pdf DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 2019-11-14
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3505-spo-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3505.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73 2019-11-13
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3506-sas-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3506 - Compilado até PA2019-3902.pdf DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 2019-11-14
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3507-sas-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3507 - Compilado até PA2019-3902.pdf DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18 2019-11-14
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3509-spo-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3509.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3510-spo-11-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3510.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3817/SAR, 10/12/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3817-sar-10-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3817.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12 Portaria nº 2.037/SAR, de 12 de agosto de 2020.
2019-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3487-sia-08-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3487.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3490-sia-08-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3490.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3491-sia-08-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3491.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3492-sia-08-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3492.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3463-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3463.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3464-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3464.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3465-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3465.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3466-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3466.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3468-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3468.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3469-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3469.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3470-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3470.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3471-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3471.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3479-sia-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3479.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3480-spo-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3480.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3483-spo-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3483.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3484/SPO, 07/11/2019 Autoriza os seguintes Centros de Treinamento a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos: Flex Aviation Center (FAC); CAE South América Flight Training do Brasil Ltda; Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. (Embraer); EPA Training Center; e Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3484-spo-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3484.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-11-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 533, 07/11/2019 Regulamenta os procedimentos e a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados em caso de extinção antecipada do contrato de concessão por relicitação, caducidade ou falência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-533-07-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0533.pdf DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 2019-11-12
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3442-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3442.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 2019-11-20
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3445-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3445.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3448-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3448.pdf DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 2019-11-19
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3449-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3449.pdf DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 2019-11-12
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3450-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3450.pdf DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 2019-11-12
2019-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3455-sia-06-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3455.pdf DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 2019-11-12
2019-11-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 156, 05/11/2019 Outorga de renovação da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Gol Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-156-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0156.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 2019-11-06
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3422-sia-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3422.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 2019-11-06
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3427-sar-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3427.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08 '21.231'
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3428-spo-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3428.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3429-sia-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3429.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3431-sia-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3431.pdf DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-11
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3433/SPO, 05/11/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3433-spo-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3433.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3783/SAS, 05/12/2019 Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3783-sas-05-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3783.pdf DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 2019-12-10
2019-11-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 530, 05/11/2019 Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-530-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0530.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 2019-11-06
2019-11-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 531, 05/11/2019 Revoga a IAC 1502-699. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-531-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0531.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 2019-11-06
2019-11-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 532, 05/11/2019 Revoga as IACs 2504-0388 e 2505-0891. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-532-05-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0532.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 2019-11-06
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3406-spo-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3406.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3407-sia-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3407.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3408-sia-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3408.pdf DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-11
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3409-sar-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3409.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 2019-11-06
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3416-sia-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3416.pdf DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-11
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3417-sia-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3417.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3430-sia-04-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3430.pdf DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-11
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3387-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3387.pdf DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 2019-10-04
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3388-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3388 - Retificado.pdf DOU 05/10/2019, Seção , pág.55 2019-10-05
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3394/SIA, 01/11/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT), do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3394-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3394.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3396-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3396.pdf DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-13
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3397/SIA, 01/11/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO), do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3397-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3397.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3402-spo-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3402.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 2019-11-06
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 149, 31/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - SOTAN - Sociedade de Taxi Aereo do Nordeste Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-149-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0149.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 150, 31/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-150-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0150.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 151, 31/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Padrinho Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-151-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0151.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 152, 31/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola LG Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-152-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0152.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 153, 31/10/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SRR Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-153-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0153.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 154, 31/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Voare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-154-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0154.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 155, 31/10/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Alljet Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-155-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0155.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01
2019-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3372-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3372.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 2019-11-06
2019-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3375-sia-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3375.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3385-spo-31-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3385.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3361-spo-30-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3361.pdf DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 2019-10-04
2019-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3370-sar-30-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3370.pdf DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 2019-11-06
2019-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3371-spo-30-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3371.pdf DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76 2019-10-01
2019-10-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 148, 29/10/2019 Suspende cautelarmente a aplicação do art. 54 da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-148-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0148.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43 2019-10-30
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3345-spo-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3345.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3347-spo-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3347.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3352-sia-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3352.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3353-sia-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3353.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3356-sia-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3356.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 2019-11-01 '154.217'
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3357-sia-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3357.pdf DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73 2019-10-01
2019-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3358-sar-29-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3358.pdf DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 2019-11-08 '43.9'
2019-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3342-sia-28-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3342.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30 '154.207'
2019-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3343-sia-28-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3343.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30 Portaria nº 3813/SIA, de 10 de dezembro de 2019.
2019-10-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3344-sia-28-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3344.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30
2019-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3293-sia-26-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3293.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3667/SIA, 26/11/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3667-sia-26-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3667.pdf DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 2019-12-06
2019-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3317-sar-25-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3317.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30
2019-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3336-sia-25-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3336.pdf DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 2019-10-04
2019-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3337-sia-25-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3337.pdf DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 2019-10-31 '154.217'
2019-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3338-sia-25-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3338.pdf DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 2019-10-31
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3309-spo-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3309.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3311-spo-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3311.pdf 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3313-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3313.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44 2019-10-30
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3314-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3314.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43 2019-10-30
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3315-sia-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3315.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73 2019-11-01
2019-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3316-spo-24-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3316.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3288-spo-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3288.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3289-spo-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3289.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3290-spo-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3290.pdf DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3292-sia-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3292.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3296-sia-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3296.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30 Portaria nº 3487/SIA, de 8 de novembro de 2019.
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3298-sia-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3298.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3299-spo-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3299.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-29
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3300-sia-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3300.pdf DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 2019-10-04
2019-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3302-sia-23-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3302 - Compilado até PA2019-3723.pdf DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 2019-11-11 Portaria nº 3.723/SIA, de 2 de dezembro de 2019.
2019-10-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 145, 22/10/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-145-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0145.pdf DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31 2019-10-23
2019-10-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 146, 22/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Serviços Aéreos Industriais Especializados Sai Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-146-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0146.pdf DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31 2019-10-23
2019-10-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 147, 22/10/2019 Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público - Aeroagrícola Formehl & Bortolotti Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-147-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0147.pdf DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31 2019-10-23
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3275-sar-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3275.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3276-sar-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3276.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50 2019-10-29 '25.811'
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3278-sia-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3278.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24 Portaria nº 3697/SIA, de 28 de novembro de 2019.
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3281-spo-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3281.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-29
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3282-sia-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3282.pdf DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 2019-10-30
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3283-sia-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3283.pdf DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 2019-10-31
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3284-spo-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3284.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3286-sia-22-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3286.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3242-sia-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3242.pdf DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49. 2019-10-21
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3265-sia-21-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3265.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3266-sia-21-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3266.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29 Portaria nº 3492/SIA, de 8 de novembro de 2019
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3269-sia-21-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3269.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3271-spo-21-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3271.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-29
2019-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3273-sia-21-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3273.pdf DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 2019-10-04 Portaria nº 3416/SIA, de 04 de novembro de 2019.
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3252-spo-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3252.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 2019-11-01
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3253-spo-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3253.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3254-sia-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3254.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3258-sar-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3258.pdf DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-21
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3259-sia-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3259.pdf DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 2019-10-22 Portaria nº 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019.
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3260-sia-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3260.pdf DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 2019-10-22
2019-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3261-spo-18-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3261.pdf DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-18
2019-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3-239-sar-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3239.pdf DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-21
2019-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3239-sar-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3239.pdf DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-21
2019-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3247-sia-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3247.pdf DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 2019-10-18
2019-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3248-sar-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3248.pdf DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 2019-10-18
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3226-sia-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3226.pdf DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 2019-10-29
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3227-sia-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3227.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3228-sia-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3228.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3229-spo-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3229.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3232-sia-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3232.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3233-sia-16-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3233.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3220-spo-sar-15-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3220 - Compilado até PA2020-1528.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76 2019-11-01 Portaria nº 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020.
2019-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3221-spo-sar-15-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3221.pdf DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 2019-11-01
2019-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3199-sia-14-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3199.pdf DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48 2019-10-17
2019-10-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 159, 11/10/2018 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-159-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0159.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3184-sar-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3184.pdf DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 2019-10-15
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3185-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3185.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3187-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3187.pdf DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 2019-10-15
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3188-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3188.pdf DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-17
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3189-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3189.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3190-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3190.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3191-sia-11-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3191.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3175-spo-10-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3175.pdf DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-17
2019-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3176-spo-10-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3176.pdf DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 2019-10-25
2019-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3181-sia-10-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3181.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3182-sia-10-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3182.pdf DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 2019-10-15
2019-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3183-sia-10-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3183.pdf DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 2019-10-15
2019-10-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 141, 09/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Icon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-141-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0141.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.26 2019-10-16
2019-10-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 142, 09/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mercaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-142-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0142.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 143, 09/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Multiaero Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-143-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0143.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 144, 09/10/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - RDB Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-144-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0144.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3158-spo-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3158.pdf DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-17
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3159/SPO, 09/10/2019 Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3159-spo-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3159.pdf DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 2019-12-13
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3160-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3160.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3161-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3161.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3162-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3162.pdf DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 2019-10-18
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3163-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3163.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3165-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3165.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3167-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3167.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3168-sia-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3168.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3172-spo-09-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3172.pdf DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 2019-10-21
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3133-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3133.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3135-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3135.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3137-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3137.pdf DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3138-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3138.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3139-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3139.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3140-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3140.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3141-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3141.pdf DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 2019-10-11
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3150-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3150.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 2019-10-09
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3153-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3153.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3155-sar-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3155.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 2019-10-09 Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019.
2019-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3156-spo-08-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3156.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 2019-11-21
2019-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3121-spo-07-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3121.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3122-spo-07-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3122.pdf DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 2019-10-15
2019-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3127-spo-07-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3127.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3131-sia-07-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3131.pdf DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 2019-10-10
2019-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3132-spo-07-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3132.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3104-sfi-04-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3104.pdf DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36 2019-10-08
2019-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3106-spo-04-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3106.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3113-spo-04-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3113.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3098-sar-03-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3098.pdf DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106 2019-10-07
2019-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3102-sia-03-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3102.pdf DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 2019-10-18
2019-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3103-sia-03-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3103.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3087-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3087.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 2019-10-09
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3092-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3092.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3094-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3094.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 2019-10-24
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3095-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3095.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 2019-10-09 Revogada pela Portaria nº 5.704/SIA, de 16 de agosto de 2021.
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3096-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3096.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 2019-10-09
2019-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3097-sia-02-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3097.pdf DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 2019-10-09
2019-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3063-sia-01-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3063.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3072-sia-01-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3072.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3050-spo-30-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3050.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3053-sia-30-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3053.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3056-sia-30-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3056.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3057-sia-30-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3057.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-09-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 138, 27/09/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-138-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0138.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 139, 27/09/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Semear Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-139-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0139.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 140, 27/09/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Destaque Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-140-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0140.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3023-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3023.pdf DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44 2019-10-01
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3027-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3027.pdf DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 2019-10-10
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3029-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3029.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3030-sar-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3030.pdf DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 2019-10-02
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3031-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3031.pdf DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 2019-10-14
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3034-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3034.pdf DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 2019-10-10
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3044-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3044.pdf DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 2019-10-02
2019-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3045-sia-27-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3045.pdf DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 2019-10-02
2019-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3014-sia-26-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3014.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 2019-10-24
2019-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3016-spo-26-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3016.pdf DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45 2019-10-01
2019-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3003-spo-25-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3003.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 2019-09-27
2019-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3004-sia-25-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3004.pdf DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70 2019-09-26
2019-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3007-sia-25-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3007.pdf DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70 2019-09-26 '154.217'
2019-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3011-sia-25-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3011.pdf DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 2019-10-02
2019-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2989-sia-24-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2989.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2972-spo-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2972.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 2019-09-25
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2974-spo-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2974.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 2019-09-25
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2978-sia-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2978.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 2019-10-03
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2979-sar-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2979.pdf DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69 2019-09-26 Portaria nº 3798/SAR, de 6 de dezembro de 2019.
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2980-spo-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2980.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 2019-09-25
2019-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2982-sia-23-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2982.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 2019-10-03
2019-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2961-spo-20-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2961.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 2019-09-25
2019-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2962-sia-20-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2962.pdf DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73 2019-09-24
2019-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2964-sra-20-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/SRA - PA2019-2964 - Anexo.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149 2019-09-27
2019-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2954-spo-19-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2954.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2933-sra-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2933.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57 2019-09-23
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2934-spo-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2934.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2935-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2935.pdf DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 2019-09-19
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2936-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2936.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2937-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2937.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2939-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2939.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2940-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2940.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84 2019-10-03
2019-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2941-sia-18-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2941.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 2019-10-03
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2895-sar-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2895.pdf DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59 2019-09-19
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2898-sar-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2898.pdf DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 2019-09-19
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2900-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2900.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63 2019-09-30
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2901-spo-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2901.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2902-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2902.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 2019-09-23
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2904-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2904.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 2019-09-23
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2907-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2907.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03 Portaria nº 575/SIA, de 28 de fevereiro de 2020.
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2910-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2910.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2911-sra-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/SRA - PA2019-2911 - Anexo.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 2019-09-27
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2912-sra-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/SRA - PA2019-2912 - Anexo.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 2019-09-27
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2913-sra-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/SRA - PA2019-2913 - Anexo.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 2019-09-27
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2914-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2914.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03
2019-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2915-sia-17-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2915.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03 Portaria nº 3692/SIA, de 28 de novembro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 143, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-143-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0143 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 143, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-143-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0143 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 144, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 114, de 5 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-144-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0144 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 144, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 114, de 5 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-144-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0144 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 145, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-145-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0145 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 145, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-145-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0145 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 146, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 68, de 26 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-146-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0146 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 146, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 68, de 26 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-146-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0146 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 147, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-147-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0147 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 147, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-147-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0147 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 148, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-148-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0148 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 148, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-148-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0148 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 149, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 120, de 22 de fevereiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-149-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0149 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 149, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 120, de 22 de fevereiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-149-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0149 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 150, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 78, de 24 de março de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-150-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0150 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 150, 16/09/2019 Altera a Instrução Normativa nº 78, de 24 de março de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-150-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0150 - Retificado.pdf BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 2019-09-20 Retificado no BPS v.14, nº 40, de 4 de outubro de 2019.
2019-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2880-sia-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2880.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2881-spo-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2881.pdf DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 2019-09-20
2019-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2883-sia-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2883.pdf DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 2019-09-19
2019-09-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2894-sia-16-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2894.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2877-spo-14-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2877.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2719-sia-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2719.pdf DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 2019-09-06
2019-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2872-sia-13-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2872.pdf DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 2019-09-20
2019-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2873-sar-13-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2873.pdf DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 2019-09-19
2019-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2874-sia-13-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2874.pdf DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49 2019-09-18
2019-09-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 136, 12/09/2019 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder (SBNF), localizado em Navegantes (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-136-12-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0136.pdf DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 2019-09-17 '154.207'
2019-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2865-sia-12-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2865.pdf DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 2019-09-17 Em vigor em 2 de janeiro de 2020.
2019-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2868-spo-12-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2868.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2870-sia-12-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2870.pdf DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 2019-09-20
2019-09-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 529, 12/09/2019 Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-529-12-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0529.pdf DOU 17/09/2019, Seção 1, págs.38 a 40. 2019-09-17
2019-09-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 130, 11/09/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-130-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0130.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44 2019-09-12
2019-09-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 131, 11/09/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ferax Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-131-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0131.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44 2019-09-12
2019-09-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 132, 11/09/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aurora Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-132-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0132.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44 2019-09-12
2019-09-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 133, 11/09/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-133-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0133.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44 2019-09-12
2019-09-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 134, 11/09/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Link Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-134-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0134.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44 2019-09-12
2019-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2852-sia-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2852 - Compilado até PA2019-3710.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 2019-10-03 Portaria nº 3.710/SIA, de 29 de novembro de 2019.
2019-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2856-sia-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2856.pdf DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 2019-09-30
2019-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2-858-sia-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2858.pdf DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17 2019-09-13
2019-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2861-sia-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2861.pdf DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 2019-10-24
2019-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2864-spo-11-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2864.pdf DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 2019-09-16
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2825-sia-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2825.pdf DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 2019-10-03
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2-834-spo-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2834.pdf DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 2019-09-13
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2835-spo-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2835.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2838-spo-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2838.pdf DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 2019-09-16
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-2849-spo-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2849.pdf DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 2019-09-13
2019-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2851-sia-10-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2851.pdf DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 2019-09-17
2019-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2815-sia-09-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2815.pdf DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 2019-09-20
2019-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2797-sia-06-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2797.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 2019-09-23
2019-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2800-spo-06-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2800.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2802-sia-06-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2802.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 2019-09-25
2019-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2803-spo-06-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2803.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2804-sia-06-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2804.pdf DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 2019-09-25
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2759-spo-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2759.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2764-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2764.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 2019-09-10
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2765-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2765.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 2019-09-10
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2767-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2767.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 2019-09-10 Portaria nº 2767/SIA, de 27 de novembro de 2019.
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2776-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2776.pdf DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 2019-09-09
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2777-spo-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2777.pdf DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 2019-09-17
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2787-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2787.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 2019-09-10
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2788-sia-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2788.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 2019-09-10
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2793-spo-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2793.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 2019-09-23
2019-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2794-spo-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2794.pdf DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146 2019-09-27
2019-09-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 129, 04/09/2019 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Jetsmart Airlines SpA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-129-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0129.pdf DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 2019-09-06
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2738-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2738.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2740-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2740.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2744-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2744.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2752-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2752.pdf DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 2019-09-09
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2755-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2755.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10 Portaria nº 3696/SIA, de 28 de novembro de 2019.
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2756-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2756.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10 Portaria nº 3664/SIA, de 26 de novembro de 2019.
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2757-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2757.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2758-sia-04-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2758.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2714-sar-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2714.pdf DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 2019-09-05
2019-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2720-sia-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2720.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2721-sia-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2721.pdf DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 2019-09-06
2019-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2722-sia-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2722.pdf DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 2019-09-06
2019-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2723-sia-03-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2723 - Retificado.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2695-sas-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2695.pdf DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-20
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2705-spo-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2705.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2706-sia-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2706 - Retificado.pdf DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45 2019-09-12 Retificado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2019, Seção 1, página 59.
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2708-spo-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2708.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2710-spo-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2710.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-09-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2711-sia-02-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2711.pdf DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 2019-09-06
2019-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3395/SIA, 01/11/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO), do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3395-sia-01-11-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3395.pdf DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 2019-12-12
2019-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2689-spo-30-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2689.pdf DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 2019-09-11
2019-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2692-sar-30-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2692.pdf DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 2019-09-05
2019-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 125, 28/08/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helistar Táxi Aéreo Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-125-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0125.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 126, 28/08/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Amapil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-126-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0126.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 127, 28/08/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Echeverria Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-127-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0127.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 128, 28/08/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Topocart Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-128-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0128.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2607-sar-26-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2607.pdf DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 2019-09-10
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2644-sia-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2644.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2646-spo-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2646.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 2019-09-03
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2657-sia-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2657.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 2019-09-03
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2658-sia-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2658.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 2019-09-03
2019-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2659-sia-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2659.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 2019-09-03
2019-08-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 528, 28/08/2019 Dispõe sobre procedimentos, formas de recomposição e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária dos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-528-28-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0528 - Compilado até RA2019-0537.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.88 e 89 2019-08-30
2019-08-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 124, 27/08/2019 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Jetsmart Airlines S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-124-27-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0124.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2614-sar-27-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2614.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 2019-08-30
2019-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2615-sia-27-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2615.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-29
2019-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2617-spo-27-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2617.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 2019-09-03
2019-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2624-sia-27-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2624.pdf DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 2019-09-05
2019-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2267-spo-26-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2267.pdf DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 2019-08-23
2019-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2599-spo-26-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2599.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2608-spo-26-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2608.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-29
2019-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2583-sar-23-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2583.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 2019-09-02
2019-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2586-sia-23-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2586.pdf DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 2019-09-05
2019-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2587-sar-23-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2587.pdf DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 2019-08-27 '25.954 | 25.981 | 25.4'
2019-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2589-23-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2589.pdf DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 2019-08-27
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2558-spo-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2558.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2566-spo-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2566.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2567-spo-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2567 - Retificado.pdf DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 2019-11-21
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2568-spo-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2568.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2572-sia-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2572.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2575-sia-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2575.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2578-sia-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2578.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2553-sia-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2553.pdf DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-26
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2554-sia-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2554.pdf DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 2019-08-23 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2555-sra-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2555.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51 2019-08-29
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2556-sra-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2556.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53 2019-08-29
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2557-sar-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2557.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90 2019-08-30
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2559-sra-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2559.pdf DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91 2019-08-30
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2562-sar-21-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2562.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 2019-09-02
2019-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2563-sar-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2563.pdf DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-26 '25.251'
2019-08-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 122, 20/08/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-122-20-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0122.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2533-sia-20-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2533.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2534-sia-20-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2534.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2542-spo-20-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2542.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2516-sia-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2516.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2518-spo-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2518.pdf DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 2019-08-21
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2521-sia-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2521.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2523-spi-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2523.pdf DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 2019-08-27
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2524-sia-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2524.pdf DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 2019-08-28
2019-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2526-spo-19-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2526.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2496-sar-16-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2496.pdf DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 2019-08-21
2019-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2497-spo-16-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2497.pdf DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 2019-08-21
2019-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2507-spo-16-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2507.pdf DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49 2019-08-21
2019-08-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 142, 15/08/2019 Estabelece Programa de Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-142-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0142.pdf BPS V.14, Nº 33, 16/08/2019 2019-08-16 Em vigor em 1º de janeiro de 2020.
2019-08-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 142, 15/08/2019 Estabelece Programa de Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-142-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0142.pdf BPS V.14, Nº 33, 16/08/2019 2019-08-16 Em vigor em 1º de janeiro de 2020.
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2487-sia-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2487.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22 Portaria nº 3837/SIA, de 11 de novembro de 2019.
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2488-sia-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2488.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22 Portaria nº 3265/SIA, de 21 de outubro de 2019.
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2489-sia-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2489.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22 Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019.
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2490-sia-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2490.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2491-spo-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2491.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2495-sar-15-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2495.pdf DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 2019-08-21
2019-08-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 121, 14/08/2019 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aero Clube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-121-14-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0121 - Retificado.pdf DOU 16/08/2019, Seção 1, pág.214 2019-08-16
2019-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2475-spo-14-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2475.pdf DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 2019-08-20
2019-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2486-sia-14-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2486.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2461-sar-13-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2461.pdf DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32 2019-08-19
2019-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2463-sia-13-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2463.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2464-sia-13-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2464.pdf DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 2019-08-22
2019-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2470-sia-13-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2470.pdf DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 2019-08-20
2019-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2452-sar-12-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2452.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2454-sar-12-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2454.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2456-sar-12-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2456.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2438-sia-09-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2438.pdf DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 2019-08-13
2019-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2427-sia-08-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2427.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-08-08 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2431-sia-08-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2431.pdf DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 2019-08-09
2019-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2437-spo-08-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2437.pdf DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35 2019-11-25
2019-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2395-spo-07-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2395.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2404-spo-07-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2404.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-12
2019-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2408-spo-07-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2408.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-12
2019-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2412-sia-07-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2412.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2413-sia-07-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2413.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2369-sas-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2369.pdf DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 2019-08-08
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2370-spo-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2370.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 2019-09-02
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2371-sia-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2371.pdf DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 2019-08-08
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2376-sar-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2376.pdf DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316 2019-08-08
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2378-spo-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2378.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2379-spo-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2379.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-29
2019-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2384-spo-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2384.pdf DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 2019-08-09
2019-08-06 resolucoes RBAC RESOLUÇÃO Nº 526, 06/08/2019 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01, 119, 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-526-06-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0526.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, págs.51 a 56 2019-08-07 Novas redações da seção 121.2 do RBAC nº 121 e da seção 135.2 do RBAC nº 135 em vigor em 7 de agosto de 2019, e demais dispositivos em vigor em 6 de dezembro de 2019.
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2357-sas-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2357.pdf DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 2019-08-08
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2362-sia-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2362.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2363-spo-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2363.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2364-sia-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2364.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2365-sia-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2365.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2366-sia-05-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2366.pdf DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 2019-08-29
2019-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 141, 02/08/2019 Revoga a Instrução Normativa nº 102, de 15 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-141-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0141.pdf BPS V.14, Nº 31 S1, 07/08/2019 2019-08-07 Em vigor em 6 de setembro de 2019.
2019-08-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 141, 02/08/2019 Revoga a Instrução Normativa nº 102, de 15 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-141-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0141.pdf BPS V.14, Nº 31 S1, 07/08/2019 2019-08-07 Em vigor em 6 de setembro de 2019.
2019-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2342-sia-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2342.pdf DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 2019-08-06
2019-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2343-sar-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2343.pdf DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25 2019-08-06
2019-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2347-spo-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2347.pdf DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 2019-08-08
2019-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2353-sia-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2353.pdf DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-14
2019-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2354-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2354.pdf DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 2019-08-09 Em vigor em 6 de setembro de 2019.
2019-08-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 524, 02/08/2019 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-524-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0524.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.39 a 40 2019-08-07
2019-08-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 525, 02/08/2019 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-525-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0525.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, págs.50 a 51 2019-08-07 Em vigor em 6 de setembro de 2019.
2019-08-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 527, 02/08/2019 Revoga a IAC 202-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-527-02-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0527 - Retificado.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.56 2019-08-07
2019-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2330-sar-01-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2330.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-02
2019-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2334-sar-01-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2334.pdf DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 2019-08-05
2019-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2335-sar-01-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2335.pdf DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 2019-08-05
2019-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2337-spo-01-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2337.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07 Portaria nº 2337/SPO, de 17 de dezembro de 2019.
2019-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2338-spo-01-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2338.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 111, 31/07/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Preserve Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-111-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0111.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 112, 31/07/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pardal Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-112-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0112.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 113, 31/07/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Visual Propaganda Aérea Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-113-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0113.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 114, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-114-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0114.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 115, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asta Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-115-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0115.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 116, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Vargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-116-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0116.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 117, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-117-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0117.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 118, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - RR Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-118-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0118.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 119, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-119-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0119.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 120, 31/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SAFE - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-120-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0120.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-02
2019-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2316-sia-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2316.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-02
2019-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2323-sia-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2323.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2324-sia-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2324.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2325-sas-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2325.pdf DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 2019-08-02 Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021.
2019-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2326-sia-31-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2326.pdf DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 2019-08-12
2019-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2302-sia-30-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2302.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2304-spo-30-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2304.pdf DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 2019-08-06
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 Revoga os cursos de CPD e CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2281-spo-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2281.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 2019-09-03
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2282-spo-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2282.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 2019-09-02
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2284-spi-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2284.pdf DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 2019-08-13
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2285-sia-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2285.pdf DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 2019-08-05 Em vigor em 15 de agosto de 2019.
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2290-sia-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2290.pdf DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 2019-08-09
2019-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2291-sia-29-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2291.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2270-spo-26-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2270.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 2019-09-02
2019-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2271-sia-26-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2271.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 109, 25/07/2019 Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0109-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0109.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 110, 25/07/2019 Aprova a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações prévias à celebração do contrato de concessão para a ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0110-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0110.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2258-sia-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2258.pdf DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-29
2019-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2259-spo-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2259.pdf DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65 2019-07-31
2019-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2260-sia-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2260.pdf DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-29
2019-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2264-sas-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2264.pdf DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1 2019-07-26
2019-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2266-sia-25-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2266.pdf DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 2019-08-01
2019-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2142-spo-24-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2142.pdf DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-29
2019-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2243-spo-24-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2243.pdf DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 2019-09-03
2019-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2256-sia-24-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2256.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25
2019-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2257-spo-24-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2257.pdf DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 2019-08-09
2019-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 140, 23/07/2019 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à consulta sobre existência conflito de interesses e o pedido de autorização de atividade privada formulado por agente público da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-140-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/ IN2019-0140.pdf BPS V.14, Nº 30, 26/07/2019 2019-07-26
2019-07-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 140, 23/07/2019 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à consulta sobre existência conflito de interesses e o pedido de autorização de atividade privada formulado por agente público da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-140-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/ IN2019-0140.pdf BPS V.14, Nº 30, 26/07/2019 2019-07-26
2019-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2232-sia-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2232.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25
2019-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2233-sia-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2233.pdf DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 2019-08-01
2019-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2236-spo-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2236.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 523, 23/07/2019 Dispõe sobre a Comissão de Ética da ANAC e aprova o seu Regimento Interno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-523-23-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0523.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.163 a 165 2019-07-26
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2218-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2218 - Retificado.pdf DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38 2019-07-30
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2220-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2220.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2224-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2224.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2225-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2225.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2229-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2229.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2230-spo-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2230.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25
2019-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2231-sia-22-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2231.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25
2019-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2206-sia-19-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2206.pdf DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-22
2019-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2213-spo-19-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2213.pdf DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 2019-08-07
2019-07-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 108, 18/07/2019 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 67.139(c)(6) do RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0108-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0108.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 2019-07-25 '67.139'
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2189-spo-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2189.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2192-sia-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2192.pdf DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-22
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2195-sia-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2195.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2196/SPO, 18/07/2019 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Master Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2196-spo-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2196.pdf DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 2019-10-16
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2198-sia-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2198.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2200-spo-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2200.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 521, 18/07/2019 Revoga a Portaria DAC 78/DGAC, de 19 de fevereiro de 1999. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-521-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0521.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.117 2019-07-25
2019-07-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 522, 18/07/2019 Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-522-18-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0522.pdf DOU 25/07/2019, Seção 1, págs.117 a 130 2019-07-25
2019-07-17 decisoes Portaria DECISÃO Nº 107, 17/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0107-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0107.pdf DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218 2019-07-19
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2157-spo-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2157.pdf DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-22
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2162-spo-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2162.pdf DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218 2019-07-19
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2176-sia-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2176.pdf DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57 2019-08-01
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2179-spo-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2179.pdf DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24 2019-07-23
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2180-spo-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2180.pdf DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219 2019-07-19
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2181-sia-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2181.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2182-sia-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2182.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2183-sia-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2183.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2184-sia-17-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2184.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2144-spo-16-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2144.pdf DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-29
2019-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2147-sra-16-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2147.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69 2019-07-24
2019-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2149-spo-16-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2149.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2156-spo-16-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2156.pdf DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 2019-09-02
2019-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2135-spo-15-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2135.pdf DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-18
2019-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2138-spo-15-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2138.pdf DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-18
2019-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2140-sia-15-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2140.pdf DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32 2019-07-18
2019-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2142/SIA, 15/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2142-sia-15-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2142.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2143-sia-15-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2143.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2134-spo-14-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2134.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2107-sia-12-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2127.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2127-sia-12-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2127.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2128-sia-12-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2128.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2105-spo-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2105.pdf DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 2019-07-15
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2115-sia-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2115.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2117-sia-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2117.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2118-sia-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2118.pdf DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 2019-07-26
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2120-spo-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2120.pdf DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 2019-07-16
2019-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2121-spo-11-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2121.pdf DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 2019-07-16
2019-07-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 098, 10/07/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-098-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0098.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 099, 10/07/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rotorwest Serviços Aéreos Especializados Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-099-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0099.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 100, 10/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Omni Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0100-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0100.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 101, 10/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Connect Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0101-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0101.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 102, 10/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Querência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-0102-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0102.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2086/SPO, 10/07/2019 Revoga a homologação do(s) curso(s) teórico(s) e prático(s) de MMA baseado(s) nos antigos Manuais de Curso da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2086-spo-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2086 - Compilado até PA2019-3289.pdf DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 e 56 2019-09-23
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2089-sra-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2089.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43 2019-07-11
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2090-spo-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2090.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2091-sra-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2091.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45 2019-07-11
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2102-sia-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2102.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26 2019-07-17
2019-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2104-spo-10-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2104.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2073-spo-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2073.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2079-sia-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2079.pdf DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 2019-07-15
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2080-sia-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2080.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2081-sia-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2081.pdf DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 2019-07-15
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2082-spo-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2082.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-11
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2083-spo-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2083.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2087-spo-09-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2087.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 2019-07-12
2019-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2065/SIA, 08/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Salinas (código identificador do aeródromo - CIAD: MG0029), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2065-sia-08-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2065.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-11
2019-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 Torna Pública a retirada de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2067-sia-08-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2067.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2069-sia-08-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2069.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-11
2019-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2061/SPO, 05/07/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - A.R.T Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2061-spo-05-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2061.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2040/SPO, 04/07/2019 Credencia o médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2040-spo-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2040.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2044/SPO, 04/07/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2044-spo-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2044.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2045/SIA, 04/07/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Achiever (9PVR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2045-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2045.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2046/SPO, 04/07/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ricardo Gondim Brizzi, CRM/SP 121579, MC 214. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2046-spo-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2046.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2048/SPO, 04/07/2019 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo - DOV (IS 141-003A) da Eacon- Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2048-spo-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2048.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2052/SPO, 04/07/2019 Declara nula a Portaria nº 1.810/SSO, de 20 de setembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2052-spo-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2052.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 2019-07-08
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2053/SIA, 04/07/2019 Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2053-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2053.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2054/SIA, 04/07/2019 Inscreve o heliponto privado Mucugê Village Resort Hotel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2054-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2054.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2055/SIA, 04/07/2019 Inscreve o heliponto privado Bravíssima Private Residence (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2055-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2055.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2056/SIA, 04/07/2019 Inscreve o heliponto privado Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2056-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2056.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2057/SIA, 04/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Soledade (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2057-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2057.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2058/SIA, 04/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2058-sia-04-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2058.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2064/SIA, 05/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Frances (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2064-sia-05-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2064.pdf DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 2019-07-17
2019-07-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 095, 03/07/2019 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - FB Líneas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-095-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0095.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 097, 03/07/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-097-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0097.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2028/SIA, 03/07/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2028-sia-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2028.pdf DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-09 Portaria nº 3922/SAR, de 23 de dezembro de 2019.
2019-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2030/SPO, 03/07/2019 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aereas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2030-spo-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2030.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2031/SPO, 03/07/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2031-spo-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2031.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2032/SIA, 03/07/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Colinas Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2032-sia-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2032.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2035/SPO, 03/07/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2035-spo-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2035.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 2019-07-08
2019-07-03 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 520,03/07/2019 Regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-520-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0520 - Retificado.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, págs.47 a 49 2019-07-04
2019-07-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 094, 02/07/2019 Aprova a Revisão do Fluxo de Caixa Marginal da 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-094-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0094.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2003/SPO, 02/07/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2003-spo-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2003.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2005/SAR, 02/07/2019 Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2005-sar-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2005.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2006/SAR, 02/07/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2006-sar-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2006.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2011/SPO, 02/07/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2011-spo-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2011.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2012/SIA, 02/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Delazzeri, que passa a se chamar AGD (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2012-sia-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2012.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-10
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2013/SIA, 02/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Aero Sepé Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2013-sia-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2013.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-10
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2015/SIA, 02/07/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marajoara (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2015-sia-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2015.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2016/SPO, 02/07/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino Dos Santos, CRM-PR 19658, MC 117. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2016-spo-02-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2016.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1987/SPO, 01/07/2019 Revoga Certificado de Operador Aéreo - WW Serviços Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1987-spo-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1987.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 2019-07-02
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1988/SPO, 01/07/2019 Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1988-spo-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1988.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1990/SPO, 01/07/2019 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Omni Taxi Aereo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1990-spo-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1990.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.35 2019-07-03
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1991/SIA, 01/07/2019 Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1991-sia-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1991.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-10
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1992/SAR, 01/07/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tucson Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1992-sar-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1992.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1998/SIA, 01/07/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1998-sia-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1998.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-10
2019-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2000/SPO, 01/07/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2000-spo-01-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2000.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1975/SIA, 28/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 52 - P-52 (9PTB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1975-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1975.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 2.872/SIA, de 13 de setembro de 2019.
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1976/SIA, 28/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 - PCH-1 (9PCH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1976-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1976.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1978/SIA, 28/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1978-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1978.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 3678/SIA, de 27 de novembro de 2019.
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1979/SIA, 28/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1979-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1979.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1980/SIA, 28/06/2019 homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 - P-26 (9PBV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1980-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1980.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1981/SIA, 28/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 - PNA-1 (9PAY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1981-sia-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1981.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1984/SPO, 28/06/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1984-spo-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1984.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 2019-07-02
2019-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1986/SAR, 28/06/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1986-sar-28-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1986.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1961/SPO, 27/06/2019 Homologa o curso prático de INVA da FLY Natal Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1961-spo-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1961.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-05
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1963/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 - PCP-1 (9PCR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1963-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1963.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1964/SPO, 27/06/2019 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos PPA, PCA/IFR, INVA da Omni Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1964-spo-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1964.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1965/SIA, 27/06/2019 Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1965-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1965.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 2019-07-02
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1967/SPO, 27/06/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor e MMA - Grupo Aviônicos, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1967-spo-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1967.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 2019-07-08
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1968/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 38 - P-38 (9PPQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1968-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1968.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1969/SIA, 27/06/2019 Revoga a Portaria nº 479/DGAC, de 7 de dezembro de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1969-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1969.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 2019-07-02
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1970/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 - PCH-2 (9PPH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1970-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1970.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1971/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amazon Warrior (9PWA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1971-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1971.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1972/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1972-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1972.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 2.765/SIA, de 5 de setembro de 2019.
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1973/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 57 - P-57 (9PBZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1973-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1973.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1974/SIA, 27/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1974-sia-27-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1974.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 138, 26/06/2019 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-138-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0138.pdf BPS V.14, Nº 26 S1, 01/07/2019 2019-07-01 Instrução Normativa nº 168, de 03.05.2021
2019-06-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 138, 26/06/2019 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-138-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0138.pdf BPS V.14, Nº 26 S1, 01/07/2019 2019-07-01 Instrução Normativa nº 168, de 03.05.2021
2019-06-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 139, 26/06/2019 Estabelece procedimentos para operacionalização do sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach (USOAP-CMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-139-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0139.pdf BPS V.14, Nº 27, 05/07/2019 2019-07-05
2019-06-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 139, 26/06/2019 Estabelece procedimentos para operacionalização do sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach (USOAP-CMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-139-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0139.pdf BPS V.14, Nº 27, 05/07/2019 2019-07-05
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1940/SIA, 26/06/2019 Torna sem efeito a Portaria nº 1.483/SIA, de 15 de maio de 2019, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1940-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1940.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 2019-06-28
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1942/SIA, 26/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ensco DS-9 (9PYE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1942-sia-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1942.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019.
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1943/SPO, 26/06/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Minas Gerais Educação Ltda. (Instituto Una de Tecnologia - UNATEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1943-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1943.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1945/SPO, 26/06/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Augusto Wendling Henriques, CRM/MG 31779, MC 124. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1945-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1945.pdf DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.164 2019-07-01
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1946/SPO, 26/06/2019 Homologa o curso prático de CPA da M&A Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1946-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1946.pdf DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 2019-07-01
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1952/SAR, 26/06/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1952-sar-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1952.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-02 Portaria nº 2.873/SAR, de 13 de setembro de 2019.
2019-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1960/SPO, 26/06/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1960-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1960.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1921/SPO, 25/06/2019 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Centro Médico São José Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1921-spo-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1921.pdf DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 2019-07-01
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1922/SIA, 25/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 - P-40 (9PQU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1922-sia-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1922.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 3680/SIA, de 27 de novembro de 2019.
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1925/SIA, 25/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1925-sia-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1925.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1929/SIA, 25/06/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Porto Rancho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1929-sia-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1929.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1930/SPO, 25/06/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1930-spo-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1930.pdf DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 2019-06-27
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1932/SIA, 25/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vitoria 10000 (9PCO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1932-sia-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1932.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03 Portaria nº 2.894/SIA, de 16 de setembro de 2019.
2019-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1938/SPO, 25/06/2019 Elimina candidato do processo seletivo - Edital nº 48/ANAC/2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1938-spo-25-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1938.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1900/SPO, 24/06/2019 Credencia a Confederação Brasileira de Voo Livre segundo o disposto no RBAC nº 183 - Aerodesportiva Confederação Brasileira de Voo Livre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1900-spo-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1900.pdf DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 2019-06-25
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1903/SIA, 24/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1903-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1903.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03 Portaria nº 3695/SIA, de 28 de novembro de 2019.
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1904/SIA, 24/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1904-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1904.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03 Portaria nº 2767/SIA, de 5 de setembro de 2019.
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1905/SPO, 24/06/2019 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1905-spo-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1905.pdf DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 2019-06-26
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1913/SIA, 24/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1913-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1913.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1914/SIA, 24/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti II (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1914-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1914.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1915/SIA, 24/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 54 - P-54 (9PVB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1915-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1915.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1916/SIA, 24/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Regalito (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1916-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1916.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1917/SIA, 24/06/2019 Exclui o heliponto privado Grota Funda (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1917-sia-24-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1917.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-03
2019-06-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 093, 21/06/2019 Torna pública a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-093-21-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0093.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24
2019-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1885/SIA, 21/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1885-sia-21-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1885.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03
2019-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1887/SIA, 21/06/2019 Inscreve o heliponto privado Ilson Mateus Rodrigues Júnior (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1887-sia-21-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1887.pdf DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 2019-07-03
2019-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1892/SPO, 21/06/2019 Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1892-spo-21-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1892.pdf DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 2019-06-27
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 087, 19/06/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Italian Air Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-087-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0087.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 088, 19/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mineiros Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-088-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0088.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 089, 19/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Caiçara Ltda. DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 090, 19/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ortiz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-090-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0090.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 091, 19/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Soldeira Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-091-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0091.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 092, 19/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Textor Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-092-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0092.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1874/SIA, 19/06/2019 Torna inaplicável o Anexo LXXXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1874-sia-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1874.pdf DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 2019-06-25
2019-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1877/SPO, 19/06/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1877-spo-19-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1877.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1825/SPO, 14/06/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1825-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1825.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1858/SAR, 18/06/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Frisonfly Bh Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1858-sar-18-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1858.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-02
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1860/SIA, 18/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor da Serra (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1860-sia-18-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1860.pdf DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 2019-06-26
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1861/SIA, 18/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Novo (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1861-sia-18-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1861.pdf DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 2019-06-26
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1862/SIA, 18/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Centroar (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1862-sia-18-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1862.pdf DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 2019-06-26
2019-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1868/SPO, 18/06/2019 Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1868-spo-18-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1868.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1833/SIA, 17/06/2019 Revoga a Portaria nº 276/SIA, de 29 de janeiro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1833-sia-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1833.pdf DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-02
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1835/SPO, 17/06/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP, da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1835-spo-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1835.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1837/SPO, 17/06/2019 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxo Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1837-spo-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1837.pdf DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 2019-06-19
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1846/SPO, 17/06/2019 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e teórico e prático de CMV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1846-spo-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1846.pdf DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 2019-07-10
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1853/SPO, 17/06/2019 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Master-Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1853-spo-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1853.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2076-spo-17-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2076.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1823/SPO, 14/06/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1823-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1823.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 2019-06-28
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/06/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1824-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1824.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 2019-06-28
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1827/SPO, 14/06/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM-MG 12192, MC015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1827-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1827 - Retificada.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24 Retificada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2019, Seção 1, página 163.
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1828/SIA, 14/06/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto (SBLJ), em Lages/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1828-sia-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1828.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1829/SPO, 14/06/2019 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1829-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1829.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1830/SPO, 14/06/2019 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Safe Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1830-spo-14-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1830.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.33 2019-06-21
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1809/SPO, 13/06/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1809-spo-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1809.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1810/SIA, 13/06/2019 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1810-sia-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1810.pdf DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 2019-06-18
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1812/SPO, 13/06/2019 Autoriza o funcionamento da base operacional Barueri-SP da Climb Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1812-spo-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1812.pdf DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 2019-07-08
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1813/SPO, 13/06/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-492820, MC 109. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1813-spo-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1813.pdf DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 2019-06-24
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1814/SPO, 13/06/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 61.15-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1814-spo-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1814.pdf DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 2019-07-01 '61.15'
2019-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1816/SPO, 13/06/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1816-spo-13-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1816.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 2019-06-28
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 080, 12/06/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Combate Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-080-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0080.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 081, 12/06/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tradição Aero Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-081-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0081.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 082, 12/06/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-082-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0082.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 083, 12/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - HCR Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-083-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0083.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 084, 12/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-084-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0084.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 085, 12/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-085-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0085.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 086, 12/06/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-086-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0086.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1801/SPO, 12/06/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1801-spo-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1801.pdf DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 2019-06-19
2019-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1803/SPO, 12/06/2019 Autoriza a mudança de endereço da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1803-spo-12-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1803.pdf DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 2019-06-25
2019-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1786/SPO, 11/06/2019 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA (GMP, CEL e AVI) e de CMV, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1786-spo-11-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1786.pdf DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-14
2019-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1788/SPO, 11/06/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, semipresencial, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1788-spo-11-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1788.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2019 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI do SEST/SENAT Jacareí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1791-spo-11-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1791.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1776/SIA, 10/06/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Tefé/AM (código OACI: SBTF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1776-sia-10-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1776.pdf DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 2019-06-18
2019-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1778/SIA, 10/06/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aeroclube de João Pessoa/PB, código OACI SNJO, localizado em João Pessoa/PB. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1778-sia-10-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1778.pdf DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-14
2019-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1783/SIA, 10/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1783-sia-10-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1783.pdf DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 2019-06-26
2019-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1784/SIA, 10/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmitos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1784-sia-10-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1784.pdf DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 2019-06-25
2019-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1785/SIA, 10/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manto Verde (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1785-sia-10-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1785.pdf DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 2019-06-25
2019-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1760/SPO, 07/06/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510, MC 115. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1760-spo-07-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1760.pdf DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-14
2019-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1762/SPO, 07/06/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mapa Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1762-spo-07-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1762.pdf DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 2019-06-13
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1740/SAR, 06/06/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1740-sar-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1740.pdf DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-10
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1742/SIA, 06/06/2019 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1742-sia-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1742.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1747/SPO, 06/06/2019 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1747-spo-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1747.pdf DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 2019-06-10
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1748/SPO, 06/06/2019 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Brasag Brasil Serviço Aeroagricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1748-spo-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1748.pdf DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 2019-06-10
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1749/SIA, 06/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Castelli Fazenda Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1749-sia-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1749.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 2019-06-12
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1754/SPO, 06/06/2019 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático, de PPA da V1 Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1754-spo-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1754.pdf DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-18
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1758/SPO, 06/06/2019 Autoriza o Centro de Treinamento CAE - Civil Aviation Training Solutions, Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1758-spo-06-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1758.pdf DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 2019-07-22
2019-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1893/SPO, 06/06/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Antônio do Valle Zawitoski, CRM-SP 389784, MC 151. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1893-spo-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1893.pdf DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 2017-06-09
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1724/SIA, 05/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Concórdia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1724-sia-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1724.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1725/SIA, 05/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1725-sia-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1725.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1726/SIA, 05/06/2019 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1726-sia-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1726.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 2019-06-12
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1727/SPO, 05/06/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1727-spo-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1727.pdf DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-14
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1729/SIA, 05/06/2019 Inscreve o heliponto privado Guará (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1729-sia-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1729.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 2019-06-12
2019-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1738/SPO, 05/06/2019 Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1738-spo-05-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1738.pdf DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.20 2019-06-06
2019-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1716/SPO, 04/06/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1716-spo-04-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1716.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1717/SIA, 04/06/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.295/SIA, de 29 de agosto de 2016, que inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1717-sia-04-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1717.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 096, 03/07/2019 Altera unilateralmente o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-096-03-07-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0096.pdf DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 2019-07-04
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1687/SPO, 03/06/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Ultraleve Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1687-spo-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1687.pdf DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-14
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1689/SPO, 03/06/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH da Faculdade ICESP de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1689-spo-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1689.pdf DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 2019-07-24
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1695/SPO, 03/06/2019 Revoga a homologação dos cursos de MMA - habilitações CEL, GMP e AVI do Centro Estadual de Educação Téc. Paula Souza - Guarujá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1695-spo-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1695.pdf DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 2019-07-11
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1696/SIA, 03/06/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1696-sia-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1696.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1697/SAS, 03/06/2019 Altera a Portaria nº 867/SAS, de 21 de março de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1697-sas-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1697.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1704/SIA, 03/06/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1704-sia-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1704.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1705/SPO, 03/06/2019 Homologa o curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1705-spo-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1705.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1708/SPO, 03/06/2019 Homologa o curso prático de CPA da Escola Ribeiraopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1708-spo-03-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1708.pdf DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-18
2019-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1678/SPO, 31/05/2019 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1678-spo-31-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1678.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1679/SIA, 31/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1679-sia-31-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1679.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1680/SIA, 31/05/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1680-sia-31-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1680.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1682/SPO, 31/05/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Joviniano Francisco da Silva Neto, CRM/BA 18144, MC 212. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1682-spo-31-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1682.pdf DOU 11/06/2019, Seção 1, pág.38 2019-06-11
2019-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1684/SIA, 31/05/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.852/SIA, de 12 de setembro de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1684-sia-31-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1684.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1676/SPO, 30/05/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450, MC 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1676-spo-30-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1676.pdf DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.19 2019-06-06
2019-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1677/ASJIN, 30/05/2019 Revoga os Enunciados da Junta Recursal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1677-asjin-30-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1677.pdf DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.284 2019-07-12
2019-05-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 076, 29/05/2019 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do RBHA nº 91 e 61.10(d) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-076-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0076.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52 2019-05-30 '91.703 | 61.10'
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1644/SIA, 29/05/2019 Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1644-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1644.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-03
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1652/SPO, 29/05/2019 Suspende cautelarmente o CAA e a homologação dos cursos teóricos e práticos da Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1652-spo-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1652.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1653/SIA, 29/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mina de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1653-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1653.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1654/SIA, 29/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nascente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1654-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1654.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1655/SIA, 29/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1655-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1655.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2019 Exclui o Aeródromo Público Encruzilhada do Sul, em Encruzilhada do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1660-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1660.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-03
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1661/SIA, 29/05/2019 Exclui o Aeródromo Público Cururupu, em Cururupu/MA, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1661-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1661.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-03
2019-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patrocínio, localizado em Patrocínio/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1662-sia-29-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1662.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-03
2019-05-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 074, 28/05/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Lasa Prospecções S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-074-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0074.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52 2019-05-30
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1627/SRA, 28/05/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1627-sra-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1627.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 2019-05-30
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1629/SPO, 28/05/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR de Aeroclube de Imperatriz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1629-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1629.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1631/SPO, 28/05/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeris Medicina Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1631-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1631.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 2019-06-03
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1632/SPO, 28/05/2019 Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helisul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1632-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1632.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 2019-05-30
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1634/SPO, 28/05/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Italian Air Aviação Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1634-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1634.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1635/SPO, 28/05/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1635-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1635.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/05/2019 Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1636-sia-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1636.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1641/SPO, 28/05/2019 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo E Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1641-spo-28-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1641.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1601/SIA, 27/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Milla (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1601-sia-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1601.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1604/SIA, 27/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1604-sia-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1604.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1607/SIA, 27/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Isabela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1607-sia-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1607.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 2019-06-12 Portaria nº 2720/SIA, de 03 de setembro de 2019.
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1609/SPO, 27/05/2019 Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube da Paraíba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1609-spo-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1609.pdf DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 2019-06-21
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1614/SIA, 27/05/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA (código OACI: SBSL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1614-sia-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1614.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 2019-06-03
2019-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1616/SIA, 27/05/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1616-sia-27-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1616.pdf DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 2019-06-03 Portaria nº 1797/SIA, de 16.07.2020.
2019-05-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 073, 24/05/2019 Aprova súmulas administrativas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-073-24-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0073.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52 2019-05-30
2019-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1589/SPO, 24/05/2019 Homologa o curso práticos de PCA do Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1589-spo-24-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1589.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.22 2019-05-28
2019-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1590/SPO, 24/05/2019 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1590-spo-24-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1590.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1596/SIA, 24/05/2019 Aplica medida cautelar no aeródromo público Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1596-sia-24-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1596.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28 Revogada pela Portaria nº 5.619/SIA, de 3 de agosto de 2021.
2019-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1597/SIA, 24/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrorosso (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1597-sia-24-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1597.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, pág.51 2019-05-29
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1552/SAR, 23/05/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sociedade De Taxi Aéreo Weston. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1552-sar-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1552.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 2019-05-27
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1553/SPO, 23/05/2019 Cassa credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1553-spo-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1553.pdf DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.38 2019-06-06
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1557/SIA, 23/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1557-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1557.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1558/SPO, 23/05/2019 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Top Line Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1558-spo-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1558.pdf DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 2019-06-17
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1564/SIA, 23/05/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1564-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1564.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.40 2019-05-31
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1566/SIA, 23/05/2019 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP (código OACI: SBGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1566-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1566.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 2019-05-27
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1567/SIA, 23/05/2019 Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF (código OACI: SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1567-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1567.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1568/SIA, 23/05/2019 Inscreve o heliponto privado São Fernando Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1568-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1568.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1569/SIA, 23/05/2019 Inscreve o heliponto privado Jerusalem Medical Center (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1569-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1569.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1570/SIA, 23/05/2019 Inscreve o heliponto privado Ypê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1570-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1570.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1571/SIA, 23/05/2019 Inscreve o heliponto privado Alpendre Eventos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1571-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1571.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1572/SIA, 23/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1572-sia-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1572.pdf DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 2019-06-05
2019-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1573/SPO, 23/05/2019 Aprova as Instruções Suplementares nº 119-004, Revisão D e 91-005, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1573-spo-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1573.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 518, 23/05/2019 Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-518-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0518.pdf DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 2019-05-24
2019-05-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 519, 23/05/2019 Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-519-23-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0519.pdf DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 2019-05-24
2019-05-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 071, 22/05/2019 Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-071-22-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0071.pdf DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 2019-05-24
2019-05-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 072, 22/05/2019 Outorga concessão para exploração de serviços de transporte aéreo público regular - Globalia Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-072-22-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0072.pdf DOU 22/05/2019, Seção 1 (Edição Extra B), pág.1 2019-05-22
2019-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1540/SIA, 22/05/2019 Altera a portaria que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código OACI: SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1540-sia-22-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1540.pdf DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 2019-05-23
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1519/SPO, 21/05/2019 Homologa o curso teórico e prático de PPA, do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1519-spo-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1519.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1520/SIA, 21/05/2019 Exclui o aeródromo privado Bomar (código identificador de aeródromo - CIAD: CE0021), localizado em Amontada/CE, do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1520-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1520 - Retificado.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1522/SPO, 21/05/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 141-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1522-spo-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1522.pdf DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 2019-05-24
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1526/SIA, 21/05/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1526-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1526.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1527/SAR, 21/05/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zoe Serviços Especializados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1527-sar-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1527.pdf DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 2019-05-23
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1530/SIA, 21/05/2019 Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1530-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1530.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1533/SIA, 21/05/2019 Inscreve o heliponto privado Costa de Guadalupe (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1533-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1533.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1534/SIA, 21/05/2019 Inscreve o heliponto privado Haras Neves (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1534-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1534.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1535/SIA, 21/05/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cláudia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1535-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1535.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 2019-06-28
2019-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1536/SIA, 21/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Vô Amantino (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1536-sia-21-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1536.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1510/SPO, 20/05/2019 Renova autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da EPAC - Escola Paraense de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1510-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1510.pdf DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 2019-05-22
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1511/SPO, 20/05/2019 Homologa o curso teórico de ICPA e do curso prático de CPA do Aeroclube Feira de Santana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1511-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1511.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1512/SPO, 20/05/2019 Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA), homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Biritiba Mirim e torna sem efeito a Portaria nº 814/SPO, de 15 de março de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1512-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1512.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1513/SPO, 20/05/2019 Homologa o curso prático de CPA e teórico de ICPA, do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1513-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1513.pdf DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 2019-05-22
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1514/SPO, 20/05/2019 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamento e Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1514-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1514.pdf DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 2019-05-22
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1515/SPO, 20/05/2019 Autoriza a alteração da razão social da Velair Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1515-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1515.pdf DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 2019-05-22
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1516/SAR, 20/05/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ndtech Industrial Aviation Ltda - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1516-sar-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1516.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 2019-05-30
2019-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1518/SPO, 20/05/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1518-spo-20-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1518.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1505/SIA, 17/05/2019 Inscreve o heliponto privado Fortunas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1505-sia-17-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1505.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1506/SIA, 17/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1506-sia-17-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1506.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1486/SIA, 16/05/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1486-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1486.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1487/SIA, 16/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Palmares (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1487-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1487.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1489/SIA, 016/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Joatão do Colorado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1489-sia-016-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1489.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1490/SIA, 16/05/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 - P-07 (9PSL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1490-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1490.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1491/SIA, 16/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Usina CEM (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1491-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1491.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1492/SPO, 16/05/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1492-spo-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1492.pdf 1900-01-00
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1493/SIA, 16/05/2019 Reconhece a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Regional Sul - Jaguaruna/SC (SBJA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1493-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1493.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1494/SIA, 16/05/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Balada II (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1494-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1494.pdf DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 2019-05-29
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1496/SIA, 16/05/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1496-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1496.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1497/SIA, 16/05/2019 Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1497-sia-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1497.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1501/SPO, 16/05/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Presidente Prudente. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1501-spo-16-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1501 - Retificado.pdf DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-28
2019-05-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 070, 15/05/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-070-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0070.pdf DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-16
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1473/SIA, 15/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1473-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1473.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20 Portaria nº 3889/SIA, de 19 de dezembro de 2019.
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1474/SIA, 15/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1474-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1474.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1475/SPO, 15/05/2019 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da SKY Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial Ribeirão Preto). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1475-spo-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1475.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1476/SAR, 15/05/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Constant Aviation Llc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1476-sar-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1476.pdf DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 2019-05-30
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1477/SIA, 15/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres (código indicador de aeródromo - CIAD: RS0011), em Torres/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1477-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1477.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1478/SIA, 15/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1478-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1478.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1479/SIA, 15/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Forquilhinha-Criciúma (código indicador de aeródromo - CIAD: SC0009), em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1479-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1479.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1481/SIA, 15/05/2019 Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1481-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1481.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/05/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1483-sia-15-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1483.pdf DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 2019-05-20
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1455/SPO, 14/05/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Precordis Ltda - Epp - Medicina Preventiva - Check-Up. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1455-spo-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1455.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1456/SPO, 14/05/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Elton Erhardt - Crm-Rs 23120, MC 122. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1456-spo-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1456.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1458/SPO, 14/05/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1458-spo-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1458.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1460/SPO, 14/05/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alberto Alves Casimiro Neto - CRM-SP 39032, MC 01. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1460-spo-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1460.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.22 2019-05-17
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1462/SIA, 14/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Almir Mendes de Oliveira (código identificador de aeródromo - CIAD: MG0065), em Pedra Azul/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1462-sia-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1462.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1464/SIA, 14/05/2019 Inscreve o heliponto privado On Grace (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1464-sia-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1464.pdf DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 2019-05-21
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1470/SIA, 14/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pereira dos Santos Filho (código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006), em Fronteiras/PI, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1470-sia-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1470.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17
2019-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1471/SIA, 14/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC (código OACI: SBJV) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1471-sia-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1471.pdf DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-16
2019-05-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 517, 14/05/2019 Altera a Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-517-14-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0517 - Retificado 2.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, págs. 53 a 58 2019-05-15 Retificado no DOU de 27/05/2019, Seção 1, página 27
2019-05-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 069, 13/05/2019 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Belém (PA) - SBBE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-069-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0069.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15 '154.207 | 154.207'
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1433/SPO, 13/05/2019 Prorroga a autorização de funcionamento e homologa o cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Academia de Formação de Aeronautas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1433-spo-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1433 - Retificado.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1434/SPO, 13/05/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1434-spo-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1434.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1436/SPO, 13/05/2019 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1436-spo-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1436.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1439/SIA, 13/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1439-sia-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1439.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1440/SPO, 13/05/2019 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1440-spo-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1440.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1441/SIA, 13/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel/PR (código OACI: SBCA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1441-sia-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1441.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15 Revogada pela Portaria nº 5.635/SIA, de 5 de agosto de 2021.
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1442/SIA, 13/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE (código OACI: SBFZ) - Fraport Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1442-sia-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1442.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-13 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 1445/SPO, 13/05/2019 Torna pública a revogação de suspensão e a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - América Do Sul Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1445-spo-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1445.pdf DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-16
2019-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1449/SIA, 13/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas, em Santana do Paraíso/MG (código OACI: SBIP) - Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1449-sia-13-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1449.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1417/SRA, 10/05/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1417-sra-10-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1417.pdf DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.22 e 23 2019-05-13
2019-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1419/SIA, 10/05/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Walter Bündchen (código OACI: SSHZ), em Horizontina/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1419-sia-10-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1419.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1425/SPO, 10/05/2019 Homologa o curso prático de CPA da BIRUTA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1425-spo-10-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1425.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1432/SPO, 10/05/2019 Homologa os cursos práticos de PCA, IFRA e INVA da SKY Training - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1432-spo-10-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1432.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1400/SPO, 09/05/2019 Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1440-spo-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1400.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-15
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1402/SIA, 09/05/2019 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão J. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1402-sia-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1402.pdf DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 2019-05-17 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1409/SIA, 09/05/2019 Aprova as Instruções Suplementares n os 153.37-001A, 153.403-001A, 153.405-001A, 153.407-001A; 153.409-001A, 153.413-001A, 153.417-001A, 153.421-001A, 153.423-001A, 153.425-001A, 153.427-001A, 153.429-001A, 153.431-001A e 153.433-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1409-sia-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1409.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15 '153.37 | 153.403 | 153.405 | 153.407 | 153.409 | 153.413 | 153.417 | 153.421 | 153.423 | 153.425 | 153.427 | 153.429 | 153.431 | 153.433'
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1413/SIA, 09/05/2019 Inscreve o heliponto privado PeterFrut (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1413-sia-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1413.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-15
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1414-sia-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1414.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-15
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1414-sia-09-05-2019-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1414.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-15
2019-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1528/SIA, 09/05/2019 Outorga à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a condição de Agente de Carga Aérea Acreditado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1528-sia-09-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1528.pdf DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 2019-05-23
2019-05-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 068, 08/05/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - B.G. & P. Táxi Aéreo E Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-068-08-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0068.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-09
2019-05-08 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 515, 08/05/2019 Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-515-08-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0515 - Compilado até RA2020-0594.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-515-08-05-2019/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 515.zip DOU 10/05/2019, Seção 1, págs.30 e 32 2019-05-10 Resolução nºs 530, de 05.11.2019; nº 551, de 15.04.2020; nº 553, de 30.04.2020; e nº 594, de 27.10.2020. Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF
2019-05-08 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 516, 08/05/2019 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-516-08-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0516.pdf DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.32 2019-05-10
2019-05-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 065, 07/05/2019 Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas de sociedade empresária - Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-065-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0065.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-09
2019-05-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 066, 07/05/2019 Altera a Decisão nº 75, de 18 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-066-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0066.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-09
2019-05-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 067, 07/05/2019 Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga de sociedade empresária - Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-067-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0067.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-09
2019-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1377/SIA, 07/05/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1377-sia-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1377.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-09
2019-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1379/SAR, 07/05/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1379-sar-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1379.pdf DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-16
2019-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1380/SAR, 07/05/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Bravo Manutenção De Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1380-sar-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1380.pdf DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-16
2019-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1764/SPO, 07/05/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1764-spo-07-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1764 - Retificado.pdf DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 2019-06-12
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1361/SIA, 06/05/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1361-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1361.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-09
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1362/SIA, 06/05/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Conceição do Araguaia/PA (SBAA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1362-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1362.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 2019-05-09
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1365/SIA, 06/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1365-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1365.pdf DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-10
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1366/SIA, 06/05/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1366-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1366.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1367/SAR, 06/05/2019 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1367-sar-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1367.pdf DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-09
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1369/SIA, 06/05/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1369-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1369.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1370/SIA, 06/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1370-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1370.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1371/SIA, 06/05/2019 Inscreve o heliponto privado Platinum Corporate (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1371-sia-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1371.pdf DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 2019-05-15
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1373/SPO, 06/05/2019 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1373-spo-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1373.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1375/SPO, 06/05/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da FLY Company Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1375-spo-06-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1375.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1357/SIA, 03/05/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1357-sia-03-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1357.pdf DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-10 Portaria nº 3684/SIA, de 27 de novembro de 2019.
2019-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 062, 02/05/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Sureña Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-062-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0062.pdf DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26 2019-05-06
2019-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 063, 02/05/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stilus Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-063-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0063.pdf DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26 2019-05-06
2019-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 064, 02/05/2019 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Norwegian Air Uk Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-064-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0064.pdf DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 2019-05-06
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1336/SAR, 02/05/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1336-sar-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1336.pdf DOU 07/05/2019, Seção 1, pág.26 2019-05-07 '43.7'
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1339/SIA, 02/05/2019 Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - EPP (Panter Aviation) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1339-sia-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1339.pdf DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 2019-05-06
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1341/SPO, 02/05/2019 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1341-spo-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1341.pdf DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 2019-05-31
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1343/SIA, 02/05/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Novo Progresso/PA (SJNP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1343-sia-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1343.pdf DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 2019-05-06
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1347/SIA, 02/05/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1347-sia-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1347.pdf DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-10
2019-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1351/SIA, 02/05/2019 Inscreve o heliponto privado GL Freire (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1351-sia-02-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1351.pdf DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 2019-05-10
2019-04-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1325/SPO, 30/04/2019 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1325-spo-30-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1325.pdf DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 2019-05-03
2019-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1316/SIA, 29/04/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana/RS (código OACI: SBUG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1316-sia-29-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1316.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1318/SPO, 29/04/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tradição Aero Agrícola Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1318-spo-29-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1318.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.50 2019-05-02
2019-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1310/SIA, 28/04/2019 Valida o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) 5 (cinco) do Aeroporto de Bauru/Aeralva (SBAE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1310-sia-28-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1310.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1287/SAR, 26/04/2019 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1287-sar-26-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1287.pdf DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 2019-05-03
2019-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1301/SIA, 26/04/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR (código OACI: SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1301-sia-26-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1301 - Retificado.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1305/SIA, 26/04/2019 Torna inaplicável o Anexo LXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1305-sia-26-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1305.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1306/SIA, 26/04/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1306-sia-26-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1306.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1275/SPO, 25/04/2019 Homologa o curso teórico e prático de MMA-CEL da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos-Fatec/SJC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1275-spo-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1275.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1276/SPO, 25/04/2019 Ratificar a emissão de revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1276-spo-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1276.pdf DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 2019-04-29
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1278/SPO, 25/04/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Paravanti Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1278-spo-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1278.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1280/SPO, 25/04/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Faculdade ICESP de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1280-spo-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1280.pdf DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 2019-05-27
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1281/SIA, 25/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1281-sia-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1281.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1282/SIA, 25/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sete Barras (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1282-sia-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1282.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1283/SIA, 25/04/2019 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru/PE (SNRU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1283-sia-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1283 - Retificado.pdf DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 2019-04-29
2019-04-25 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 514, 25/04/2019 Aprova o RBAC nº 141, a Emenda nº 10 ao RBAC nº 61 e altera as Resoluções nº 377, de 15 de março de 2016, e nº 106, de 30 de junho de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-514-25-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0514 - Compilado até RA2021-0616.pdf DOU 29/04/2019, Seção 1, págs.28 e 29. 2019-04-29 Resolução nº 616, de 20.04.2021.
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 047, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-047-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0047.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 048, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tenoagri Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-048-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0048.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 049, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-049-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0049.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.46 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 050, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jataí Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-050-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0050.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 051, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Maricá Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-051-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0051.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 052, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Wda Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-052-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0052.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 053, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Hp Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-053-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0053.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 054, 24/04/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jk Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-054-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0054.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 055, 24/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-055-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0055.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 056, 24/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-056-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0056.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 057, 24/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-057-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0057.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 058, 24/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-058-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0058.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 059, 24/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-059-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0059.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 060, 24/04/2019 Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air International N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-060-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0060.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 061, 24/04/2019 Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air Aruba N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-061-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0061.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1259/SIA, 24/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1259-sia-24-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1259.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1018/ASINT, 23/04/2019 Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1018-asint-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1018.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1235/SAR, 23/04/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1235-sar-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1235.pdf DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 2019-04-29
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1236/SPO, 23/04/2019 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Palegre Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1236-spo-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1236.pdf DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 2019-07-05
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1237/SIA, 23/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valiosa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1237-sia-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1237.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1238/SIA, 23/04/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Bonfim (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1238-sia-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1238.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1239/SIA, 23/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tundavala (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1239-sia-23-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1239.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1223/SPO, 22/04/2019 Homologa o curso prático de CPA da ELU Escola de Ultraleve Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1223-spo-22-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1223.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1226/SIA, 22/04/2019 Renova a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1226-sia-22-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1226.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1228/SIA, 22/04/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1228-sia-22-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1228.pdf DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 2019-05-02
2019-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1229/SPO, 22/04/2019 Homologa o curso prático IFRH da Quimigel, Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1229-spo-22-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1229.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/04/2019 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1219-spo-18-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1219.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1220/SIA, 18/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matrinchã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1220-sia-18-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1220.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1194/SIA, 17/04/2019 Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1194-sia-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1194.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 2019-04-23
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1195/SPO, 17/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marco Antonio Teixeira Corrêa, CRM/SP 50882, MC 211. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1195-spo-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1195.pdf DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 2019-04-22
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1196/SIA, 17/04/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Yolanda Penteado (código identificador de aeródromo - CIAD: SP0048), em Leme/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1196-sia-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1196.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 2019-04-23
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1198/SPO, 17/04/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1198-spo-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1198.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1200/SIA, 17/04/2019 Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1200-sia-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1200.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1203/SIA, 17/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1203-sia-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1203.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1206/SIA, 17/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1206-sia-17-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1206.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1172/SAR, 16/04/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1172-sar-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1172.pdf DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 2019-04-26
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1173/SPO, 16/04/2019 Revoga revalidação do credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1173-spo-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1173.pdf DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 2019-04-22
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1183/SIA, 16/04/2019 Retira medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1183-sia-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1183.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1184/SIA, 16/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1184-sia-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1184.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1185/SIA, 16/04/2019 Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1185-sia-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1185.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1186/SIA, 16/04/2019 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1186-sia-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1186.pdf DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 2019-04-22
2019-04-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 513, 16/04/2019 Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-513-16-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0513 - Retificado.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, págs.45 a 47. 2019-04-18
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1150/SIA, 15/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 P-09 (9PSS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1150-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1150.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1151/SIA, 15/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1151-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1151.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1154/SIA, 15/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 P-15 (9PAW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1154-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1154.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1157/SPO, 15/04/2019 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1157-spo-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1157.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1158/SIA, 15/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1158-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1158.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18 Portaria nº 576/SIA, de 28 de fevereiro de 2020.
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1161/SIA, 15/04/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1161-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1161.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1162/SIA, 15/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1162-sia-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1162.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1165/SPO, 15/04/2019 Autoriza a mudança de endereço da SKY Training - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1165-spo-15-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1165.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1140/SPO, 12/04/2019 Homologa o curso prático de CPA da Looping Escola de Aviação Leve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1140-spo-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1140.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1141/SPO, 12/04/2019 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De Curitiba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1141-spo-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1141.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1142/SIA, 12/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1142-sia-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1142.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23 Portaria nº 2.825/SIA, de 10 de setembro de 2019.
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1143/SIA, 12/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1143-sia-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1143.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 2019-04-23
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1144/SPO, 12/04/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Helic Air Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1144-spo-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1144.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1148/SPO, 12/04/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002 D) do Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1148-spo-12-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1148.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1128/SIA, 11/04/2019 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1128-sia-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1128.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1130/SPO, 11/04/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Aero Agrícola Gerais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1130-spo-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1130.pdf DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 2019-04-15
2019-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1131/SIA, 11/04/2019 Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 107-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1131-sia-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1131.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1132/SIA, 11/04/2019 Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 108-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1132-sia-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1132.pdf DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 2019-04-18
2019-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1133/SAR, 11/04/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nep- Nacional Escola De Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1133-sar-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1133.pdf DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 2019-04-23
2019-04-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 511, 11/04/2019 Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-511-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0511.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.65 2019-04-12
2019-04-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 512, 11/04/2019 Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-512-11-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0512.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, págs.65 a 85 2019-04-12
2019-04-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 046, 10/04/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Btn Informação Do Trânsito E Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-046-10-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0046.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.216 2019-04-11
2019-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1116/SIA, 10/04/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1116-sia-10-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1116.pdf DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 2019-04-15
2019-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/04/2019 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1124-sia-10-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1124.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1099/SPO, 09/04/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Márcio Trevisan. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1099-spo-09-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1099.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.218 2019-04-11
2019-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1101/SIA, 09/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1101-sia-09-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1101.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1103/SIA, 09/04/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1103-sia-09-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1103.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16
2019-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1105/SAR, 09/04/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1105-sar-09-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1105.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1106/SIA, 09/04/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Soure/PA (SNSW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1106-sia-09-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1106.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1077/SIA, 08/04/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura de Governador Valadares, operador do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, em Governador Valadares/MG (código OACI: SBGV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1077-sia-08-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1077.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1078/SPO, 08/04/2019 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Escola Paranaense De Aviação Ltda. - EPA Training Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1078-spo-08-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1078.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1079/SIA, 08/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 - P-32 (9PFO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1079-sia-08-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1079.pdf DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 2019-04-16 Portaria nº 2.880/SIA, de 16 de setembro de 2019.
2019-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1090/SIA, 08/04/2019 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1090-sia-08-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1090.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1076/SPO, 07/04/2019 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1076-spo-07-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1076.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1067/SIA, 05/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nobel Pará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1067-sia-05-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1067.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1068/SIA, 05/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuba (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1068-sia-05-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1068.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1044/SPO, 04/04/2019 Homologa os cursos e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Taxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1044-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1044.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1045/SPO, 04/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Orestes Reiná Da Silva Bonfim, Crm/Ac 2035, MC 206. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-045-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1045.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1046/SPO, 04/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fausto Vilas Boas Cardona, Crm/Df 16353, MC 207. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-046-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1046.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 2019-04-08
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1047/SPO, 04/04/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1047-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1047.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1050/SPO, 04/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lindalva Amorim, Crm/Df 6013, MC 208. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-050-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1050.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 2019-04-08
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1051/SPO, 04/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Andréia De Miranda, Crm/Df 14528, MC 209. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-051-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1051.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 2019-04-08
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1055/SPO, 04/04/2019 Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos IFRA da Volare Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1055-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1055.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1056/SPO, 04/04/2019 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1056-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1056.pdf DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 2019-04-12
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1059/SPO, 04/04/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1059-spo-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1059.pdf DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 2019-04-09
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1060/SIA, 04/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1060-sia-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1060.pdf DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.120 2019-04-09 Portaria nº 3455/SIA, de 06 de novembro de 2019.
2019-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1062/SIA, 04/04/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 3.685/SIA, de 14 de dezembro de 2016, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1062-sia-04-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1062.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1029/SAR, 03/04/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-029-sar-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1029.pdf DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.121 2019-04-10
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1031/SAR, 03/04/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-031-sar-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1031.pdf DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 2019-04-10
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1033/SAR, 03/04/2019 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-033-sar-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1033.pdf DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 2019-04-10
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1035/SPO, 03/04/2019 Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-035-spo-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1035.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1036/SIA, 03/04/2019 Inscreve o heliponto privado YBYTU (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1036-sia-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1036.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1037/SIA, 03/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pindorama (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1037-sia-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1037.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1038/SPO, 03/04/2019 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeróleo Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-038-spo-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1038.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 2019-04-05
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1040/SRA, 03/04/2019 Estabelece os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero sujeitos a Receita Teto por Passageiro e os respectivos valores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-040-spo-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1040 - Retificado.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 2019-04-08 Portaria nº 3807/SAR, de 9 de dezembro de 2019.
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1042/SIA, 03/04/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Manati PMNT-1 (9PMM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-042-sia-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1042.pdf DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 2019-04-09
2019-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1043/SPO, 03/04/2019 Elimina candidato do processo seletivo, convoca candidato para comprovação títulos declarados e convoca candidato para curso de formação - Danilo Barroca Werneck Wander Maás Contão, Marcos Baeta Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1043-spo-03-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1043.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1015/SPO, 02/04/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-015-spo-02-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1015.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1025/SPO, 02/04/2019 Renova a Autorização de funcionamento e renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Vee-one Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1-025-spo-02-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1025.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0993/SIA, 01/04/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juvenal Loureiro Cardoso (código identificador de aeródromo: PR0018), em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0993-sia-01-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0993 - Retificado.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05 Retificado no DOU de 10/04/2019, Seção 1, página 121.
2019-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0994/SIA, 01/04/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, operadora do Aeródromo Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR (SBPO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0994-sia-01-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0994.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05
2019-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0972/SPO, 29/03/2019 Autoriza a alteração da razão social, da Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0972-spo-29-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0972.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0975/SPO, 29/03/2019 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e teórico-prático de CMS da Aeronova Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0975-spo-29-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0975.pdf DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 2019-04-30
2019-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0976/SIA, 29/03/2019 Inscreve o aeródromo privado FSA (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0976-sia-29-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0976.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0977/SIA, 29/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0977-sia-29-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0977.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0978/SPO, 29/03/2019 Homologa o curso prático de CPA da JPA Escola De Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0978-spo-29-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0978.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 137, 28/03/2019 Institui o Programa Específico de Capacitação de Inspetores de Voo da ANAC - PCIV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-137-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0137 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 13, 29/03/2019 2019-03-29
2019-03-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 137, 28/03/2019 Institui o Programa Específico de Capacitação de Inspetores de Voo da ANAC - PCIV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-137-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0137 - Retificado.pdf BPS V.14, Nº 13, 29/03/2019 2019-03-29
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0947/SPO, 28/03/2019 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0947-spo-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0947.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 2019-04-05
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0948/SIA, 28/03/2019 Revoga as autorizações do Centro de Instrução Ranap Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0948-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0948.pdf DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 2019-04-02
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0949/SIA, 28/03/2019 Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0949-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0949.pdf DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 2019-04-02
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0951/SPO, 28/03/2019 Revoga Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0951-spo-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0951.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0954/SIA, 28/03/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0954-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0954.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0955/SIA, 28/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Limeira (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0955-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0955.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0956/SIA, 28/03/2019 Inscreve o heliponto privado Carta Fabril 01 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0956-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0956.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0958/SAR, 28/03/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 43-012, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0958-sar-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0958.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0960/SIA, 28/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Eloy Biesuz (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0960-sia-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0960.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0961/SIA, 28/04/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Relu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0961-sia-28-04-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0961.pdf DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 2019-04-11
2019-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0963/SPO, 28/03/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0963-spo-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0963.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05 Portaria nº 3480/SIA, de 7 de novembro de 2019.
2019-03-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 510, 28/03/2019 Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-510-28-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0510.pdf DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 2019-03-29
2019-03-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 043, 27/03/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Piracicaba Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-043-27-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0043.pdf DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 2019-03-29
2019-03-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 044, 27/03/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-044-27-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0044.pdf DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 2019-03-29
2019-03-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 045, 27/03/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - No Limits Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-045-27-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0045.pdf DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 2019-03-29
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0906/SPO, 26/03/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0906-spo-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0906.pdf DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.160 2019-03-28
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0907/SIA, 26/03/2019 Valida curvas de ruído do Aeroporto Cataratas / Foz do Iguaçu, PR (código OACI: SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0907-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0907.pdf DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 2019-03-28
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0908/SIA, 26/03/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE (Código OACI: SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0908-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0908.pdf DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 2019-03-28
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0910/SPO, 26/03/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0910-spo-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0910.pdf DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 2019-03-28 Portaria nº 912/SPO, de 31 de março de 2020.
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0915/SPO, 26/03/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Alves Pinto, CANAC 931402. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0915-spo-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0915.pdf DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 2019-03-28 Portaria nº 3483/SPO, de 7 de novembro de 2019.
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0916/SPO, 26/03/2019 Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da AHV Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0916-spo-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0916.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0917/SIA, 26/03/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0917-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0917.pdf DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 2019-04-05
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0919/SIA, 26/03/2019 Inscreve o heliponto privado Hospital da Unimed Betim (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0919-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0919.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0920/SIA, 26/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meio Século (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0920-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0920.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0921/SIA, 26/03/2019 Inscreve o heliponto privado Monumental Business (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0921-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0921.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0922/SIA, 26/03/2019 Inscreve o heliponto privado BS Design (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0922-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0922.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0923/SIA, 26/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tunica (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0923-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0923.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0924/SIA, 26/03/2019 Inscreve o heliponto privado Ages Jacobina (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0924-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0924.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0926/SPO, 26/03/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0926-spo-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0926.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0927/SIA, 26/03/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0927-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0927.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01
2019-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0930/SIA, 26/03/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 19 P-19 (9PTS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0930-sia-26-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0930.pdf DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 2019-04-01 Portaria nº 2.939/SIA, de 18 de setembro de 2019.
2019-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0895/SPO, 25/03/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0895-spo-25-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0895.pdf DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 2019-03-27
2019-03-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0897/SPO, 25/03/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0897-spo-25-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0897.pdf DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 2019-03-27
2019-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0886/SIA, 22/03/2019 Renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica, em Vila Rica/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0886-sia-22-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0886.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0847/SIA, 21/03/2019 Torna inaplicável o Anexo LXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0847-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0847.pdf DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 2019-03-29
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0858/SIA, 21/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 1.827/SIA, de 11 de junho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0858-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0858.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26 Ver também Portaria nº 481/SIA, 13/02/2019
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0863/SIA, 21/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 851/SIA, de 9 de abril de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0863-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0863.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0864/SPO, 21/03/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0864-spo-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0864.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0867/SAS, 21/03/2019 Aprova o código classificador ANAC para reclamações registradas contra empresas aéreas no Consumidor.gov.br. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0867-sas-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0867 - Compilado até PA2019-1697.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26 Portaria nº 1.867/SAS, de 03.06.2019.
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0872/SIA, 21/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.190/SIA, de 12 de julho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0872-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0872.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0874/SIA, 21/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 583/SIA, de 6 de março de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0874-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0874.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0875/SIA, 21/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 327/SIA, de 30 de janeiro de 2017, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0875-sia-21-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0875.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 038, 20/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aviax Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-038-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0038.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 039, 20/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agripar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-039-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0039.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 040, 20/03/2019 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Virgin Atlantic Airways Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-040-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0040.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 041, 20/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Juruena Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-041-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0041.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 042, 20/03/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sapa - Serviços Aéreos De Proteção Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-042-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0042.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0840/SPO, 20/03/2019 Revoga, a pedido, o curso teórico e prático de MMA - Grupo Aviônicos, da Escola de Aviação Asas de Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0840-spo-20-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0840.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0833/SIA, 19/03/2019 Restabelece a vigência da Portaria nº 2.590/SIA, de 5 de novembro de 2014, que inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0833-sia-19-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0833.pdf DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.30 2019-03-27 Ver também Portaria nº 202/SIA, 22/01/2019
2019-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0821/SPO, 18/03/2019 Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0821-spo-18-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0821.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-21
2019-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0823/SIA, 18/03/2019 Autoriza a mudança de endereço da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0823-sia-18-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0823.pdf DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 2019-04-02
2019-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0825/SPO, 18/03/2019 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0825-spo-18-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0825.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 136, 15/03/2019 Dispõe sobre a celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-136-15-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0136.pdf BPS V.14, Nº 11, 19/03/2019 2019-03-19
2019-03-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 136, 15/03/2019 Dispõe sobre a celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-136-15-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0136.pdf BPS V.14, Nº 11, 19/03/2019 2019-03-19
2019-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0808/SPO, 15/03/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil Demoiselle. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0808-spo-15-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0808.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-21
2019-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0811/SAR, 15/03/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Berthe Manutenção De Aeronaves Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0811-sar-15-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0811.pdf DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-22
2019-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0814/SPO, 15/03/2019 Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube Biritiba Mirim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0814-spo-15-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0814.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-21
2019-03-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 037, 14/03/2019 Defere parcialmente pedido de isenção permanente de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Confins (MG) - SBCF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-037-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0037.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19 '154.207'
2019-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0805/SPO, 14/03/2019 Autoriza a mudança de endereço da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0805-spo-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0805.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-21
2019-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0806/SPO, 14/03/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0806-spo-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0806.pdf DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 2019-03-20
2019-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0807/SIA, 14/03/2019 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0807-sia-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0807.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.31 2019-03-21 Portaria nº 708/SIA, de 18 de março de 2020.
2019-03-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 507, 14/03/2019 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-507-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0507.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.17 2019-03-19
2019-03-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 508, 14/03/2019 Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-508-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0508 - Retificado.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-508-14-03-2019/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 508, de 2019.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.16 2019-03-19
2019-03-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 509, 14/03/2019 Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-509-14-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0509.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.23 2019-03-19
2019-03-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 032, 13/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-032-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0032.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38 2019-03-14
2019-03-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 033, 13/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ej Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-033-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0033.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38 2019-03-14
2019-03-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 034, 13/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-034-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0034.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38 2019-03-14
2019-03-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 035, 13/03/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-035-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0035.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38 2019-03-14
2019-03-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 036, 13/03/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rondon Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-036-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0036.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38 2019-03-14
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0781/SPO, 13/03/2019 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aces High Escola Top de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0781-spo-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0781.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-21
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0783/SIA, 13/03/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código OACI: SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0783-sia-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0783.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0784/SIA, 13/03/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0784-sia-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0784.pdf DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 2019-03-18
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0785/SIA, 13/03/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0785-sia-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0785.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 2019-03-14 Portaria nº 1183/SIA, de 16 de abril de 2019.
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0792/SAR, 13/03/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - aeronáutico Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0792-sar-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0792.pdf DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 2019-03-20
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0793/SIA, 13/03/2019 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 691/SIA, de 28 de fevereiro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0793-sia-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0793.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0795/SIA, 13/03/2019 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 654/SIA, de 26 de fevereiro de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0795-sia-13-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0795.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0766/SIA, 12/03/2019 Inscreve o heliponto privado Hospital MATER DEI Betim/Contagem (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0766-sia-12-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0766.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0773/SIA, 12/03/2019 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0773-sia-12-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0773 - Republicado.pdf DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.30 2019-03-21 Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020.
2019-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0778/SAR, 12/03/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aws Group Serviços Aeronáuticos, Industriais E Comerciais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0778-sar-12-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0778.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0779/SAR, 12/03/2019 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Helivia Aero Taxi S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0779-sar-12-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0779.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0780/SPO, 12/03/2019 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA-AVI, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0780-spo-12-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0780.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0755/SIA, 11/03/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0755-sia-11-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0755.pdf DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 2019-03-26
2019-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0759/SIA, 11/03/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto de Mossoró - Dix-Sept Rosado, Mossoró/RN (SBMS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0759-sia-11-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0759.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0764/SAS, 11/03/2019 Dispõe sobre o uso do sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br pelos transportadores sujeitos à Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e à Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0764-sia-11-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0764.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 2019-03-14
2019-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0749/SPO, 08/03/2019 Autoriza a mudança de endereço, da A.A - Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0749-spo-08-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0749.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0751/SIA, 08/03/2019 Atualiza designação internacional do Aeroporto de Cabo Frio/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0751-sia-08-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0751.pdf DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 2019-03-14
2019-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0752/SPO, 08/03/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA E IFRA e prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0752-spo-08-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0752.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0743/SPO, 07/03/2019 Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da CEMAH - Curso Espec de Mec de Aviões e Helicop Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0743-spo-07-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0743.pdf DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.176 2019-03-18
2019-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0745/SPO, 07/03/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Treinamentos e Negócios Empresariais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0745-spo-07-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0745.pdf DOU 13/03/2019, Seção 1, pág.26 2019-03-13
2019-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0746/SIA, 07/03/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul - DAP/RS, operador do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0746-sia-07-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0746.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0727/SIA, 06/03/2019 Torna inaplicável o Anexo II da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0727-sia-06-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0727.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0735/SIA, 06/03/2019 Torna inaplicável o Anexo I da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0735-sia-06-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0735.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0716/SIA, 01/03/2019 Inscreve o heliponto privado MC (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0716-sia-01-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0716.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-07
2019-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0717/SPO, 01/03/2019 Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Lynx Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0717-spo-01-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0717.pdf DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-11
2019-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0718/SIA, 01/03/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0718-sia-01-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0718.pdf DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-11
2019-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0719/SIA, 01/03/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR (Código OACI: SBMG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0719-sia-01-03-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0719.pdf DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-11
2019-02-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 028, 28/02/2019 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o item 164.1(b)(2) do RBAC nº 164, Emenda nº 00, para o Aeroporto Internacional Mário Pereira Lopes / São Carlos (SP) (Código OACI: SDSC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-028-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0028.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-01 '164.1'
2019-02-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 030, 28/02/2019 Prorroga operações para escolas de aviação civil e aeroclubes com autorizações emitidas sob o RBHA 103A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-030-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0030.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 134, 28/02/2019 Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-134-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/ IN2019-0134.pdf BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 2019-03-01
2019-02-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 134, 28/02/2019 Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-134-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/ IN2019-0134.pdf BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 2019-03-01
2019-02-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 135, 28/02/2019 Regulamenta o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0135.pdf BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 2019-03-01
2019-02-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 135, 28/02/2019 Regulamenta o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0135.pdf BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 2019-03-01
2019-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0691/SIA, 28/02/2019 Torna inaplicável o Anexo LXXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0691-sia-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0691.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0704/SIA, 28/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 2J (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0704-sia-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0704.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-07
2019-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0705, 28/02/2019 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0705-28-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0705.pdf DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-11
2019-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0656/SIA, 27/02/2019 Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0656-sia-27-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0656.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0658/SAR, 27/02/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.853(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0658-sar-27-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0658.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01 '25.853'
2019-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0677/SIA, 27/02/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0677-sia-27-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0677.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-07
2019-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0679/SIA, 27/02/2019 Inscreve o heliponto privado PFB (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0679-sia-27-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0679.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-07
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0637/SIA, 26/02/2019 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Brigadeiro Lysias Rodrigues / Palmas, TO (SBPJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0637-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0637.pdf DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 2019-03-06
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0640/SIA, 26/02/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0640-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0640.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-07
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0641/SIA, 26/02/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0641-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0641.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-07
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0642/SPO, 26/02/2019 Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0642-spo-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0642.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0643/SIA, 26/02/2019 Exclui o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0643-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0643.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-07
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0644/SPO, 26/02/2019 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0644-spo-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0644.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0653/SIA, 26/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André IV (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0653-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0653.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 2019-03-07
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0654/SIA, 26/02/2019 Torna inaplicável o Anexo XLIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0654-sia-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0654.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0655/SPO, 26/02/2019 Renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e de PPA e PCA da Escola de Aviacao Civil PLA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0655-spo-26-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0655.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0616/SPO, 25/02/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0616-spo-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0616.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0617/SPO, 25/02/2019 Aprova as Instruções Suplementares nº 175-001, Revisão G; 175-010, Revisão B; e 175-011, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0617-spo-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0617.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0618/SIA, 25/02/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (Código OACI: SBJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0618-sia-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0618 - Retificado.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0621/SAR, 25/02/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0621-sar-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0621.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0622/SPO, 25/02/2019 Autoriza a mudança de endereço e Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR, da Rocket - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0622-spo-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0622.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0623/SAR, 25/02/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0623-sar-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0623.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0624/SIA, 25/02/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte/CE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0624-sia-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0624.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-07
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0625/SPO, 25/02/2019 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola R & A Aeroespaço Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0625-spo-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0625.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.29 2019-02-27
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0627/SIA, 25/02/2019 Altera a inscrição do aeródromo público João Durval Carneiro, em Feira de Santana/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0627-sia-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0627.pdf DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 2019-03-07
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0629/SPO, 25/02/2019 Renova a homologação do curso teórico e prático de PLL do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0629-spo-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0629.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0630/SAR, 25/02/2019 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Pecas E Aeronaves E Servicos De Manutencao Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0630-sar-25-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0630.pdf DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 2019-03-15
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0600/SPO, 22/02/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira, CRM/RS 38684, MC 205. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0600-spo-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0600.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 2019-02-27
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0601/SPO, 22/02/2019 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Flight Care Clínica e Medicina do Trabalho Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0601-spo-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0601.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 2019-02-27
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0610/SIA, 22/02/2019 Inscreve o heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0610-sia-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0610.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0611/SPO, 22/02/2019 Renova a homologação do curso prático de INVA da AMP Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0611-spo-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0611.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0613/SIA, 22/02/2019 Torna inaplicável o Anexo LIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0613-sia-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0613 - Retificado.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0614/SIA, 22/02/2019 Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0614-sia-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0614 - Retificado.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0615/SIA, 22/02/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0615-sia-22-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0615.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0592/SPO, 21/02/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, PPH, PCH, INVH e IFR da Minas Helicopteros Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0592-spo-21-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0592.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon (Código OACI: SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0599-sia-21-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-599.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 2019-02-27
2019-02-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 026, 20/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rio Acre Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-026-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0026.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0574/SAR, 20/02/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Naples Jet Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0574-sar-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0574.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 2019-02-25
2019-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0575/SAR, 20/02/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Opd Aviation (Oads Manutenção De Aeronaves Executivas Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0575-sar-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0575.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 2019-02-25
2019-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0585/SPO, 20/02/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Rolffe De Lima Erbe, Canac 130042. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0585-spo-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0585.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 2019-02-25
2019-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0587/SPO, 20/02/2019 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Brisa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0587-spo-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0587.pdf DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-22
2019-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0590-spo-20-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0590.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 2019-02-25
2019-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0564/SIA, 19/02/2019 Exclui o Aeródromo Público Planaltina, em Brasília/DF, do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0564-sia-19-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0564.pdf DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 2019-03-18
2019-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0565/SPO, 19/02/2019 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da JK Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0565-spo-19-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0565.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0569/SPO, 19/02/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Instrutor de Voo Avião (INVA), dos cursos teóricos Piloto Comercial de Avião (PC/IFR), Voo Por Instrumentos (IFR) e do curso prático de Piloto Comercial de Avião (PCA), do Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0569-spo-19-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0569.pdf DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 2019-03-06
2019-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0572/SIA, 19/02/2019 Altera a Portaria nº 2.276/SIA, de 5 de julho de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0572-sia-19-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0572.pdf DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.34 2019-02-22
2019-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0449/SRA, 18/02/2019 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0449-sra-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0449.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0449-sra-18-02-2019/@@display-file/anexo_norma/CEF Portaria nº 449-SRA, de 2019.pdf DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-22
2019-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0545/SIA, 18/02/2019 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira / Governador Valadares, MG (código OACI: SBGV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0545-sia-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0545.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0554/SIA, 18/02/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0554-sia-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0554.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20 Portaria nº 1124/SIA, de 10 de abril de 2019.
2019-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2019 Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0560-spo-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0560.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0561/SPO, 18/02/2019 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0561-spo-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0561.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 506, 18/02/2019 Altera o Anexo à Resolução nº 345, de 04 de novembro de 2014, que trata do programa iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-506-18-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0506.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.31 2019-02-20
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0526/SIA, 15/02/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Igurê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0526-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0526.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0532-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0532.pdf DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 2019-02-28
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0534/SIA, 15/02/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0534-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0534.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0535/SIA, 15/02/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0535-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0535.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0536/SIA, 15/02/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0536-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0536.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nacional de Aviação, em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0537-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0537.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Maricá, em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0538-sia-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0538.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0539/SAR, 15/02/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte - Comércio E Serviços De Tapeçaria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0539-sar-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0539.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 2019-02-25 Portaria nº 3943/SIA, de 24 de dezembro de 2019.
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0540/SAR, 15/02/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nse Brasil Aeroespacial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0540-sar-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0540.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 2019-02-25
2019-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0543/SRA, 15/02/2019 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e a Esatas Viracopos Administração Ltda, ainda que haja extinção antecipada da concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0543-sra-15-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0543.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0507/SIA, 14/02/2019 Altera a inscrição do aeródromo público Caravelas, em Caravelas/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0507-sia-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0507.pdf DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 2019-02-19
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0508/SPO, 14/02/2019 Autoriza a mudança de endereço, da CWB Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0508-spo-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0508.pdf DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 2019-03-12
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0511/SIA, 14/02/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0511-sia-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0511.pdf DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 2019-02-21
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0512/SIA, 14/02/2019 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Código OACI: SBGL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0512-sia-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0512.pdf DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 2019-02-19 Portaria nº 3856/SIA, de 16 de dezembro de 2019.
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0514/SPO, 14/02/2019 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0514-spo-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0514.pdf DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 2019-02-19
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0522/SIA, 14/02/2019 Inscreve o heliponto privado KKS-37 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0522-sia-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0522.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 2019-02-27
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0523/SPO, 14/02/2019 Suspende Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola E Manutenção De Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0523-spo-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0523.pdf DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 2019-02-19
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0524/SIA, 14/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Alfa Airport Posse (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0524-sia-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0524.pdf DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 2019-02-27
2019-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0525/SPO, 14/02/2019 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0525-spo-14-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0525.pdf DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 2019-02-19
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 018, 13/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-018-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0018.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 019, 13/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-019-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0019.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 020, 13/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-020-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0020.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 021, 13/02/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-021-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0021.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 022, 13/02/2019 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - FB Líneas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-022-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0022.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 023, 13/02/2019 Altera o Edital do Leilão nº 01/2018 e o Anexo 25 do Edital - Minuta de Contrato de Concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-023-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0023.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, págs.32 e 34 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 024, 13/02/2019 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, pela Inframérica, operador do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-024-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0024.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 decisoes Portaria DECISÃO Nº 025, 13/02/2019 Declaração de inaplicabilidade da IAC 2318-0788. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-025-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0025.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0480/SIA, 13/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Posh Xanadu (9PJF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0480-sia-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0480.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0481/SIA, 13/02/2019 Excluir o aeródromo privado Agrotec, em Manacapuru/AM, do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0481-sia-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0481.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20 Portaria nº 858/SIA, de 21 de março de 2019. Ver também Portaria nº 1827/SIA, 11/06/2019
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0487/SFI, 13/02/2019 Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0487-sfi-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0487.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 2019-02-14
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0490/SPO, 13/02/2019 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da AMP Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0490-spo-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0490.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 2019-04-08
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0495/SIA, 13/02/2019 Excluir o heliponto privado Valparaíso (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0495-sia-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0495.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Antônio Covre (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0497-sia-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0497.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 504, 13/02/2019 Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-504-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0504.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-15
2019-02-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 505, 13/02/2019 Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-505-13-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0505 - Retificado.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-15
2019-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0460/SAR, 12/02/2019 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer Aircraft Maintenance Services. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0460-sar-12-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0460.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 2019-02-25
2019-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0474/SIA, 12/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Pesqueiro Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0474-sia-12-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0474.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0224/SIA, 11/02/2019 Altera a inscrição do aeródromo Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0224-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0224.pdf DOU 13/02/2019, Seção 1, pág.38 2019-02-13
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0448/SIA, 11/02/2019 Valida curvas de ruído do Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0448-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0448.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0452/SPO, 11/02/2019 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0452-spo-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0452.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0453/SIA, 11/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0453-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0453.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0454/SIA, 11/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 P-77 (9PTY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0454-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0454.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0455/SIA, 11/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Piranema Spirit (9PGE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0455-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0455.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0456/SIA, 11/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vantage (9PVG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0456-sia-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0456.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0458/SPO, 11/02/2019 Renova a homologação dos cursos teórico-práticos de CMV da Aero TD Faculdade de Tecnologia (modalidades presencial e semi-presencial) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0458-spo-11-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0458.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 2019-02-14
2019-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0442/SIA, 08/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0442-sia-08-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0442.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0443/SIA, 08/02/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0443-sia-08-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0443.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14 Portaria nº 572/SIA, de 28 de fevereiro de 2020.
2019-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0447/SPO, 08/02/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão O. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0447-spo-08-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0447.pdf DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 2019-02-18
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0410/SPO, 07/02/2019 Credencia a Confederação de Aerodesportos Brasileira segundo o disposto no RBAC nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0410-spo-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0410.pdf DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 2019-02-12
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0415/SAR, 07/02/2019 Torna público o Plano de Vigilância Continuada de Aeronavegabilidade da SAR de 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0415-sar-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0415.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0426/SIA, 07/02/2019 Revoga a Portaria nº 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0426-sia-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0426.pdf DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 2019-02-12
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0428/SAR, 07/02/2019 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1389(b)(3), 25.1391, 25.1393 e 25.1395, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-400. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0428-sar-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0428.pdf DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 2019-02-12 '25.1389 | 25.1389 | 25.1389 | 25.1391 | 25.1393 | 25.1395'
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0431/SPO/SAR, 07/02/2019 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0431-spo-sar-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0431.pdf DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 2019-02-18
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0433/SAR, 07/02/2019 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Peças E Aeronaves E Serviços De Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0433-sar-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0433.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 2019-02-25 Portaria nº 0630/SAR, de 25 de fevereiro de 2019.
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0434/SIA, 07/02/2019 Inscreve o aeródromo privado San Martin (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0434-sia-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0434.pdf DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 2019-02-20
2019-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0436/SIA, 07/02/2019 Inscreve o heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0436-sia-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0436.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 503, 07/02/2019 Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-503-07-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0503 - Retificado.pdf DOU 11/02/2019, Seção 1, págs.46 a 53 2019-02-11 Em vigor em 11 de junho de 2019.
2019-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 013, 06/02/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Goose Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-013-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0013.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 2019-02-08
2019-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 014, 06/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-014-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0014.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07
2019-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 015, 06/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplitec Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-015-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0015.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 2019-02-08
2019-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 016, 06/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-016-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0016.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 2019-02-08
2019-02-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 017, 06/02/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-017-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0017.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 2019-02-08
2019-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0391/SIA, 06/02/2019 Inscreve o heliponto privado Marchesi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0391-sia-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0391.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0393/SIA, 06/02/2019 Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0393-sia-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0393.pdf DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 2019-02-12
2019-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 389/SIA, 06/02/2019 Revoga as Portarias nº 765/SIA, de 8 de março de 2017, nº 2.153/SIA, de 27 de junho de 2017, e nº 3.337/SIA, de 3 de outubro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-389-sia-06-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0389.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 2019-02-08
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0372/SPO, 05/02/2019 Revoga a suspensão cautelar, da homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0372-spo-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0372.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 2019-02-14
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0377/SIA, 05/02/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0377-sia-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0377.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07 Portaria nº 0656/SIA, de 27 de fevereiro de 2019.
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0381/SIA, 05/02/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0381-sia-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0381.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-371-spo-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0371.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 2019-02-08
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 376/SPO, 05/02/2019 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556, MC120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-376-spo-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0376.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 2019-02-08
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 377/SIA, 05/02/2019 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-377-sia-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0377.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07
2019-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 387/SIA, 05/02/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Société Air France. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-387-sia-05-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0387.pdf DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 2019-02-08
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0334/SIA, 01/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0334-sia-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0334.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0335/SIA, 01/02/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0335-sia-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0335.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0338/SIA, 01/02/2019 Excluir o heliponto privado Lagoa (CE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0338-sia-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0338.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15 Em vigor em 28 de março de 2019.
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2019 Excluir o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0339-sia-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0339.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15 Em vigor em 28 de março de 2019.
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 332/SPO, 01/02/2019 Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-332-spo-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0332.pdf DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 2019-02-05
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 337/SPO, 01/02/2019 Defere recurso para inscrição no Curso de Examinador Credenciado de Proficiência Linguística. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-337-spo-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0337.pdf DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 2019-02-05
2019-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 344/SIA, 01/02/2019 Torna inaplicável o Anexo LII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-344-sia-01-02-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0344.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0302/SPO, 31/01/2019 Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0302-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0302.pdf DOU 26/02/2019, Seção 1, pág.41 2019-02-26
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0311/SPO, 31/01/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0311-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0311.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 30 2019-02-04
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0312/SIA, 31/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Hilário Grandi (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0312-sia-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0312.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0313/SIA, 31/01/2019 Inscreve o heliponto privado Kekafly III (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0313-sia-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0313.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0314/SIA, 31/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0314-sia-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0314.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0323/SPO, 31/01/2019 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Otoclínica Clínica Médica De Otorrinolaringologia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0323-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0323.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 2019-02-14
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 319/SIA, 31/01/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Projetar Aero Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-319-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0319.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 321/SPO, 31/01/2019 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Hospital de Otorrinolaringologia do Piaui Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-321-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0321.pdf DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 2019-02-05
2019-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 322/SIA, 31/01/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-322-spo-31-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0322.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 2019-02-07
2019-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0300/SIA, 30/01/2019 Excluir o heliponto privado Temadre (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0300-sia-30-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0300.pdf DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-15 Em vigor em 28 de março de 2019.
2019-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 293, 30/01/2019 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-293-30-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0293.pdf DOU 06/02/2019, Seção 1, pág. 43 2019-02-06 Portaria nº 2354/SIA, de 02 de agosto de 2019.
2019-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 295/SIA, 30/01/2019 Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-295-sia-30-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0295.pdf DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 2019-02-05
2019-01-30 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 502, 30/01/2019 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2019/resolucao-no-502-30-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-0502.pdf DOU 06/02/2019, Seção 1, pág.43 2019-02-06
2019-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0285/SPO, 29/01/2019 Concede a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea; e homologa os cursos práticos de PLAN e INPL, do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0285-spo-29-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0285.pdf DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 2019-03-06
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0257/SPO, 28/01/2019 Autoriza a mudança de endereço, revoga a suspensão e renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático CMV da To Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0257-spo-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0257.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 2019-01-31
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0260/SPO, 28/01/2019 Suspende, cautelarmente, credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0260-spo-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0260.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 2019-01-31
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0262/SIA, 28/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0262-sia-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0262.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0263/SIA, 28/01/2019 Excluir o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0263-sia-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0263.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04 Portaria nº 1717/SIA, de 4 de junho de 2019.
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0264/SIA, 28/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0264-sia-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0264.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0268/SIA, 28/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0268-sia-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0268.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04 Portaria nº 1684/SIA, de 31 de maio de 2019.
2019-01-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0275/SIA, 28/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0275-sia-28-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0275.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0247/SPO, 25/01/2019 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0247-spo-25-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0247.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0248/SIA, 25/01/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0248-sia-25-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0248.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0249/SIA, 25/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0249-sia-25-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0249.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0256/SIA, 25/01/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da KLM - Cia Real Holandesa de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0256-sia-25-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0256.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 2019-01-31
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0228/SIA, 24/01/2019 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0228-sia-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0228.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 2019-01-28
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0232/SIA, 24/01/2019 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Mario de Almeida Franco / Uberaba, MG (SBUR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0232-sia-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0232.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0234/SIA, 24/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Centro Brasileiro de Aviação Agrícola Experimental e Recreativo (CBAAER) (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0234-sia-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0234.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0235/SPO, 24/01/2019 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos a STS - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0235-spo-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0235.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0236/SPO, 24/01/2019 Revoga o Certificado de Credenciamento e Homologação da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0236-spo-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0236.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0242/SIA, 24/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0242-sia-24-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0242.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 007, 23/01/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Americasul Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-007-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0007.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 008, 23/01/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-008-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0008.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 009, 23/01/2019 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Aigle Azur. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-009-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0009.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25 Decisão nº 181, de 15 de outubro de 2020.
2019-01-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 010, 23/01/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-010-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0010.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0207/SPO, 23/01/2019 Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - ECM Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0207-spo-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0207.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0215/SAR, 23/01/2019 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Planavetec Aviation Component Ltda . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0215-sar-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0215.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 2019-01-28
2019-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0220/SIA, 23/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rodeio (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0220-sia-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0220.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 2019-01-31
2019-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0222/SIA, 23/01/2019 Excluir o heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0222-sia-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0222.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0223/SIA, 23/01/2019 Excluir o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0223-sia-23-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0223.pdf DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 2019-02-01
2019-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0202/SIA, 22/01/2019 Excluir o aeródromo privado Tasi (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0202-sia-22-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0202.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04 Portaria nº 833/SIA, de 19 de março de 2019.
2019-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0204/SPO, 22/01/2019 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0204-spo-22-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0204.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0205/SIA, 22/01/2019 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0205-sia-22-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0205.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0197/SIA, 21/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0197-sia-21-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0197.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0198/SAS, 21/01/2019 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0198-sas-21-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0198.pdf DOU 22/01/2019, Seção 1, págs.21 e 22 2019-01-22
2019-01-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0200/SIA, 21/01/2019 Excluir o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0200-sia-21-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0200.pdf DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 2019-02-04
2019-01-18 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 0180/SIA, 18/01/2019 Torna sem efeito a Portaria nº 3.116/SPO, de 4 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0180-sia-18-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0180.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 2019-01-31
2019-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0181/SPO, 18/01/2019 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0181-spo-18-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0181.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 2019-04-08
2019-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0189-sia-18-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0189.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2019 Inscreve o heliponto privado Jequitibá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0190-sia-18-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0190.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 2019-01-31
2019-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0172/SPO, 17/01/2019 Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Flora Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0172-spo-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0172.pdf DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 2019-01-18
2019-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0175/SIA, 17/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0175-sia-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0175.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0176/SIA, 17/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0176-sia-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0176.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0178/SIA, 17/01/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0178-sia-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0178.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0179/SIA, 17/01/2019 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0179-sia-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0179.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 2019-01-31 Revogada pela Portaria nº 5.574/SIA, de 26 de julho de 2021.
2019-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0150/SIA, 16/01/2019 Inscreve o heliponto privado Riviera Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0150-sia-16-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0150.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 2019-01-31
2019-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2019 Inscreve o heliponto privado Helibrusque (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0152-sia-16-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0152.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0165/SPO, 16/01/2019 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Flora Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0165-spo-16-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0165.pdf DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 2019-01-18
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0129/SPO, 15/01/2019 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0129-spo-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0129.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2019 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0130-spo-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0130.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0131/SPO, 15/01/2019 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0131-spo-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0131.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0134/SPO, 15/01/2019 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP, do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0134-spo-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0134.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0135/SIA, 15/01/2019 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo, operador do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho (código OACI: SBTD), localizado em Toledo (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0135-sia-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0135.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.27 2019-01-21 Portaria nº 3975/SIA, de 30 de dezembro de 2019.
2019-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0142/SPO, 15/01/2019 Homologa o curso teórico de INPL e teórico e prático de INVA do Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0142-spo-15-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0142.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0118/SPO, 14/01/2019 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0118-spo-14-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0118.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0126/SPO, 14/01/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0126-spo-14-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0126.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0127/SPO, 14/01/2019 Ratifica a emissão de Revisão 02 de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0127-spo-14-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0127.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0128/SPO/SAR, 14/01/2019 Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0128-spo-sar-14-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0128 - Retificado..pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.42 e 43 2019-01-16
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0103/SRA, 11/01/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0103-sra-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0103.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.44 e 45 2019-01-16
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0104/SPO, 11/01/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lincoln Da Silva Freitas, CRM/PB 4884, MC 204. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0104-spo-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0104.pdf DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 2019-01-15
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0105/SIA, 11/01/2019 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0105-sia-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0105.pdf DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 2019-01-28
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0107/SPO, 11/01/2019 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Piauí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0107-spo-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0107.pdf DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 2019-01-21
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0111/SPO, 11/01/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0111-spo-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0111.pdf DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 2019-01-15
2019-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0112/SPO, 11/01/2019 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Helio Henrique de Faria Junior, CANAC 891275. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0112-sia-11-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0112.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 2019-01-31 Portaria nº 2179/SPO, de 17 de julho de 2019.
2019-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0095/SIA, 10/01/2019 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0095-sia-10-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0095.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-09 decisoes Portaria DECISÃO Nº 004, 09/01/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerotri Aerofotogrametria E Cartografia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-004-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0004.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0069/SPO, 09/01/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fernanda Wiezel Bicudo Bregion, CRM/SP 82722, MC 203. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0069-spo-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0069.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0081/SIA, 09/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0081-sia-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0081.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0082/SIA, 09/01/2019 Inscreve o heliponto privado Irmãos Hort (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0082-sia-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0082.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0083/SPO, 09/01/2019 Prorroga o curso prático de PPA do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0083-spo-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0083.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0084/SIA, 09/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0084-sia-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0084.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0085/SIA, 09/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taboca (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0085-sia-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0085.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0088/SPO, 09/01/2019 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0088-spo-09-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0088.pdf DOU 14/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-14
2019-01-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 003, 08/01/2019 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Avian Lineas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-003-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0003.pdf DOU 09/01/2018, Seção 1, Pág.25 2018-01-09
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0053/SPO, 08/01/2019 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0053-spo-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0053.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0056/SIA, 08/01/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Indaiá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0056-sia-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0056.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2019 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH e INVA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0057-spo-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0057.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0058/SPO, 08/01/2019 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asas D Oeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0058-spo-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0058.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0059/SPO, 08/01/2019 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA, PCA/IFR, práticos de IFR Sob Capota, PCA, PPA, INVA e teórico e prático de CMV da FLYASA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0059-spo-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0059.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0060/SPO, 08/01/2019 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0060-spo-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0060.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0062/SIA, 08/01/2019 Altera a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0062-sia-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0062.pdf DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 2019-01-29 Portaria nº 1226/SIA, de 22 de abril de 2019.
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0063/SIA, 08/01/2019 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibotirama (SNIT), Ibotirama - BA no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0063-sia-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0063.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2019-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2019 Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0065-sia-08-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0065.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2019-01-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 001, 07/01/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Inovar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-001-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0001.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25 2019-01-09
2019-01-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 002, 07/01/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-002-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0002.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25 2019-01-09
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0038/SPO, 07/01/2019 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da ABC FLY - Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0038-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0038.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0041/SPO, 07/01/2019 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Veronica Da Silva Costa, CRM/DF 11088, MC 099. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0041-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0041.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0042/SPO, 07/01/2019 Autoriza a mudança de endereço da Voar Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0042-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0042.pdf DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 2019-03-19
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0043/SAS, 07/01/2019 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 - Temporada de Verão 2020 (S20). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0043-sas-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0043.pdf DOU 08/01/2019, Seção 1, pág.23 2019-01-08
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0044/SPO, 07/01/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0044-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0044.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0045/SPO, 07/01/2019 Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Icon P Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0045-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0045.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0046/SAS, 07/01/2019 Altera o Anexo da Portaria no 2.313/SAS, de 25 de julho de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Inverno 2019 (W19). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0046-sas-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0046.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0047/SPO, 07/01/2019 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0047-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0047.pdf DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.22 2019-01-15
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0049/SPO, 07/01/2019 Credencia a Associação Brasileira de Paramotor segundo o disposto no RBAC nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0049-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0049.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0050/SPO, 07/01/2019 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0050-spo-07-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0050.pdf DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 2019-02-14
2019-01-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 006, 23/01/2019 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Arara Azul Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2019/decisao-no-006-06-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2019-0006.pdf DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 2019-01-25
2019-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 38/SIA, 06/01/2020 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Luar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-38-sia-06-01-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-0038.pdf DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35 2020-01-10
2019-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0022/SPO, 04/01/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0022-spo-04-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0022.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10
2019-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0023/SPO, 04/01/2019 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0023-spo-04-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0023.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0024/SIA, 04/01/2019 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 Emenda 04, ao Aeroporto de Toledo - Luiz Dalcanale Filho (SBTD), localizado em Toledo, PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0024-sia-04-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0024.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10 '154.207'
2019-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0030/SIA, 04/01/2019 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0030-sia-04-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0030.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0009/SPO, 03/01/2019 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Renato Bonventi Junior, CRM/SP 19195, MC061. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0009-spo-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0009.pdf DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 2019-01-07
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0011/SIA, 03/01/2019 Revoga a Portaria nº 1413, de 3 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0011-sia-03-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0011.pdf DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 2019-01-04
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0012/SIA, 03/01/2019 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0012-sia-03-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0012.pdf DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 2019-01-04
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2019 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0014-spo-03-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0014.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0015/SPO, 03/01/2019 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0015-spo-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0015.pdf DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 2019-01-07
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0016/SPO, 03/01/2019 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0016-spo-03-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0016.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0017/SPO, 03/01/2019 Homologa o curso teórico e prático de CMV da CMM Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0017-spo-03-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0017.pdf DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 2019-01-09
2019-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0002/SRA, 02/01/2019 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0002-sra-02-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0002.pdf DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 2019-01-07
2019-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2019 Homologa o curso prático de IFRA, do ACEMG - Aeroclube do Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0004-spo-02-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0004.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0006/SPO, 02/01/2019 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Araras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0006-spo-02-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0006.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2019-01-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0171/SAR, 17/01/2019 Revoga os cursos das aeronaves R22, R44, R66, AS350 e HU-30. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-0171-sar-17-01-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-0171.pdf DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 2019-04-08
2018-12-29 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 497, 29/11/2018 Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-497-29-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0497.pdf DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 2018-12-04
2018-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4033/SIA, 28/12/2018 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Regional de Aracati - Aracati/CE (SBAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4033-sia-28-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4033.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31 Portaria nº 3971/SIA, de 27 de dezembro de 2019.
2018-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4036/SIA, 28/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4036-sia-28-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4036.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11 Portaria nº 1151/SIA, de 15 de abril de 2019.
2018-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4037/SIA, 28/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4037-sia-28-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4037.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2018-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4038/SIA, 28/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4038-sia-28-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4038.pdf DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 2019-01-11
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4006/SPO, 27/12/2018 Renova a homologação do curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4006-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4006.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 2018-12-28
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4010/SPO, 27/12/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião – IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Eldorado Do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4010-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4010.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 2018-12-28
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4011/SPO, 27/12/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica De Aviação Primavera Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4011-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4011.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4012/SPO, 27/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Iro Leite, CRM/MT 1409, MC 198. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4012-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4012.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4013/SIA, 27/12/2018 Retira medida administrativa cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4013-sia-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4013.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4015/SPO, 27/12/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4015-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4015.pdf DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 2019-01-16
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4016/SPO, 27/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4016-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4016.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 2018-12-31
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4018/SPO, 27/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4018-spo-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4018.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 2018-12-31
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4021/SIA, 27/12/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (Código OACI: SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4021-sia-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4021.pdf DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 2019-01-03
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4022/SIA, 27/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Petrobras 15 P-15 (9PAW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4022-sia-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4022.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10 Portaria nº 1154/SIA, de 15 de abril de 2019.
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4023/SIA, 27/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Mexilhão 1 PMXL-1 (9PME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4023-sia-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4023.pdf DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 2019-01-10
2018-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4028/SIA, 27/12/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4028-sia-27-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4028.pdf DOU 09/01/2018, Seção 1, pág.25 2018-01-09
2018-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3994/SIA, 26/12/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3994-sia-26-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3994.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 2018-12-28
2018-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3996/SIA, 26/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Belém Novo (código OACI: SSBN), em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3996-sia-26-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3996.pdf DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 2019-01-07 Portaria nº 2615/SIA, de 27 de agosto de 2019.
2018-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4003/SPO, 26/12/2018 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL (IS 141-002B) da Aeronop Escola Manutenção E Serviço Aéreo Especializado Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4003-spo-26-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4003.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 2018-12-28
2018-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4005/ASINT, 26/12/2018 Estabelece os procedimentos para monitoramento e fornecimento dos dados de emissão de CO2 pelos operadores aéreos nacionais relativos ao transporte aéreo internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-4005-asint-26-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-4005 - Compilado até PA2019-1018.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, págs.532 e 533 2018-12-28
2018-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 193, 21/12/2018 Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2018, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, altera os itens e exclui o item 4.14.6 do mesmo documento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-193-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0193.pdf DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163 2018-12-24
2018-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3975/SPO, 21/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marcos Antonio Pereira Dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3975-spo-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3975.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 2018-12-28
2018-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3977/SPO, 21/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Cesar Bazzo, CRM/SP 100993, MC 196. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3977-spo-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3977.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3978/SPO, 21/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Ferraz De Mendonça, CRM/SP 65737, MC 197. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3978-spo-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3978.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3983/SPO, 21/12/2018 Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Volt Fly Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3983-spo-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3983.pdf DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 2019-01-03
2018-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3984/SIA, 21/12/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (Código OACI: SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3984-sia-21-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3984.pdf DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 2018-12-28
2018-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3963/SPO, 20/12/2018 Homologa o curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3963-spo-20-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3963.pdf DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 2018-12-27
2018-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3964/SPO, 20/12/2018 Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3964-spo-20-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3964.pdf DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163 2018-12-24
2018-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3970/SIA, 20/12/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3970-sia-20-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3970.pdf DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 2018-12-31
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 187, 19/12/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ceará Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-187-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0187.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 188, 19/12/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-188-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0188.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 189, 19/12/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Campagnaro Aero Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-189-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0189.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 190, 19/12/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-190-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0190.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 191, 19/12/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nórdica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-191-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0191.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 192, 19/12/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agricola Pretel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-192-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0192.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3920/SPO, 19/12/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, do Centro Estadual de Educação Tec. Paula Souza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3920-spo-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3920.pdf DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 2018-12-27
2018-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3922/SPO, 19/12/2018 Homologa os cursos práticos de PCA/IFR e IFRA, do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3922-spo-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3922.pdf DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 2018-12-27
2018-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3923/SIA, 19/12/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3923-sia-19-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3923.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 2018-12-26
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3885/SPO, 18/12/2018 Notifica Pessoa Jurídica do indeferimento do requerimento de inscrição no processo seletivo em função do não cumprimento dos requisitos publicados no Edital nº 67/ANAC/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3885-spo-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3885.pdf DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 2018-12-20
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3887/SPO, 18/12/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Instituto Brasil Estados Unidos - Ibeu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3887-spo-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3887.pdf DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 2018-12-20
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3889/SPO, 18/12/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3889-spo-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3889.pdf DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 2018-12-20
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3890/SIA, 18/12/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3890-sia-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3890.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3893/SPO, 18/12/2018 Suspende, a pedido, as homologações do curso teórico e prático de CMV e os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da West Wings Escola de Aviacao Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3893-spo-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3893.pdf DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 2018-12-27
2018-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3894/SAR, 18/12/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3894-sar-18-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3894.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2018 Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos PPA, PCA, INVA e IFRA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3864-spo-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3864.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3866/SPO, 17/12/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda-Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3866-spo-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3866.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3869/SIA, 17/12/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3869-sia-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3869.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.249 2018-12-18
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Dep. Luís Eduardo Magalhães - Salvador/BA (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3870-sia-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3870.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 2018-12-18 Portarias nºs 2.206/SIA, de 19.07.2019, 2.935/SIA, de 18.09.2019, 3.357/SIA, de 29.10.2019, 1.815/SIA, de 17.07.2020, 4.479/SIA, de 11.03.2021, 5.055/SIA, de 18.05.2021, e 5.571/SIA, de 26.07.2021
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3871/SIA, 17/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3871-sia-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3871.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 2018-12-26
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3873/SIA, 17/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3873-sia-17-12-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3873.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 2018-12-26
2018-12-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3877/SIA, 17/12/2018 Inscreve o heliponto privado Trend Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3877-sia-17-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3877.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3852/SIA, 14/12/2018 Inscreve o heliponto privado Milano (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3852-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3852.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3853/SIA, 14/12/2018 Inscreve o heliponto privado Tek Nações Unidas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3853-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3853.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3854/SIA, 14/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3854-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3854.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3857/SIA, 14/12/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3857-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3857.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26 Em vigor em 3 de janeiro de 2019.
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3858/SPO, 14/12/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3858-spo-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3858.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 2018-12-19
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3859/SIA, 14/12/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3859-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3859.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26 Em vigor em 3 de janeiro de 2019.
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3860/SPO, 14/12/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Vita Check-Up Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3860-spo-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3860.pdf DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 2018-12-21
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3861/SIA, 14/12/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3861-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3861.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3862/SIA, 14/12/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3862-sia-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3862.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3863/SPO, 14/12/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da Aero Time Escola De Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3863-spo-14-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3863.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 186, 13/12/2018 Prorroga o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital do Leilão nº 01/2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-186-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0186.pdf DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 2018-12-17 Retificação publicada no DOU de 18/12/2018, Seção 1, pág.249
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3831, 13/08/2018 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 9º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3831-13-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3831.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.235 2018-12-18
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3833/SIA, 13/12/2018 Altera a Portaria nº 2.677/SIA, de 27 de agosto de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3833-sia-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3833.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 2018-12-18
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3834, 13/12/2018 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3834-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3834.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3835/SPO, 13/12/2018 Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3835-spo-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3835.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 2018-12-19
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3843/SPO, 13/12/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3843-spo-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3843.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3850/SPO, 13/12/2018 Torna público o Resultados Parcial da Avaliação de Títulos, do curso de formação, convoca candidatos para o treinamento prático em serviço e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3850-spo-13-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3850.pdf DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 2018-12-20
2018-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 183, 12/12/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Porto Seguro (BA) - SBPS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-183-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0183.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.100 2018-12-14 '154.207 | 154.207'
2018-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 184, 12/12/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Solag Sol e Lua Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-184-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0184.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 185, 12/12/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Uirapuru Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-185-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0185.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3803/SIA, 12/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3803-sia-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3803.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3805/SIA, 12/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira (código OACI: SBBP), em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3805-sia-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3805.pdf DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 2018-12-17
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3806/SIA, 12/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3806-sia-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3806.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3807/SIA, 12/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3807-sia-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3807.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3813/SAS, 12/12/2018 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Avianca Costa Rica Sociedad Anónima. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3813-sas-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3813.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3829/SPO, 12/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Leandro De Souza Duarte, Crm/Rj 52-869724, MC 194. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3829-spo-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3829.pdf DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 2018-12-17
2018-12-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 498, 12/12/2018 Revoga a IAC 3255-0386. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-498-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0498.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.100 2018-12-14
2018-12-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 500, 12/12/2018 Aprova emendas aos RBACs nºs 107 e 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-500-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0500 - Retificado.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.236 a 248 2018-12-18 Em vigor em 17 de maio de 2019.
2018-12-12 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 501, 12/12/2018 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 e Emendas aos RBACs nºs 11, 21 e 34. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-501-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0501 - Retificado.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.248 e 249 2018-12-18
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3781/SIA, 11/12/2018 Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP (SBMT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3781-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3781.pdf DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 2018-12-13
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3788/SIA, 11/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Grupo Pronorte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3788-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3788.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3789/SPO, 11/12/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM/PI 3968, MC 193. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3789-spo-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3789.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3791/SIA, 11/12/2018 Inscreve o heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3791-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3791.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19 Portaria nº 2723/SIA, de 3 de setembro de 2019.
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3792/SIA, 11/12/2018 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Itapissuma (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3792-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3792.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3793/SIA, 11/12/2018 Inscreve o heliponto privado Kinbor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3793-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3793.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3794/SIA, 11/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3794-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3794.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3796/SIA, 11/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa do Deserto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3796-sia-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3796.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3798/SPO,11/12/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA e INVH do Aeroclube do Estado de Minas Gerais – ACEMG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3798-spo-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3798.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3800/SPO, 11/12/2018 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3800-spo-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3800.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3802/SPO, 11/12/2018 Suspende a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Alegrete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3802-spo-11-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3802.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3775/SPO, 10/12/2018 Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3775-spo-10-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3775.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12 '91.207'
2018-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3779/SPO, 10/12/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3779-spo-10-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3779.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3753/SPO, 07/12/2018 Revoga a suspensão cautelar do CAA e da homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira de Santana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3753-spo-07-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3753.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3760/SIA, 07/12/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3760-sia-07-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3760.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 2018-12-14
2018-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3766/SPO, 07/12/2018 Autoriza a mudança de endereço da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3766-spo-07-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3766.pdf DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 2018-12-20
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3738/SPO, 06/12/2018 Renova as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Instituição Toledo de Ensino - ITE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3738-spo-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3738.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3741/SPO, 06/12/2018 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM Aviation Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3741-spo-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3741.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3743/SIA, 06/12/2018 Inscreve o heliponto privado Limão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3743-sia-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3743.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3744/SPO, 06/12/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3744-spo-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3744.pdf DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 2018-12-19
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3746/SPO, 06/12/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Vertical Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3746-spo-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3746.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3747/SIA, 06/12/2018 Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3747-sia-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3747.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3748/SIA, 06/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3748-sia-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3748.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3750/SAR, 06/12/2018 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3750-sar-06-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3750.pdf DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 2018-12-11
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3718/SIA, 05/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ângelo Ponzoni (código OACI: SSVI), em Videira/SC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3718-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3718 - Retificado.pdf DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 2018-12-13
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3721/SIA, 05/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3721-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3721.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3722/SIA, 05/12/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3722-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3722.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3724/SIA, 05/12/2018 Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3724-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3724.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3725/SIA, 05/12/2018 Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3725-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3725.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3732/SPO, 05/12/2018 Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3732-spo-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3732.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.125 2018-12-12
2018-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3736/SAR, 05/12/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jet Design interiores e estofados LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3736-sar-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3736.pdf DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 2018-12-11
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3698/SPO, 04/12/2018 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Acb Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3698-spo-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3698.pdf DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 2019-01-31
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3701/SIA, 04/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Rebombeio Autônoma 1 PRA-1 (9PUM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3701-sia-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3701.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 2018-12-07
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3702/SIA, 04/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3702-sia-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3702.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3712/SAR, 04/12/2018 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3712-sar-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3712.pdf DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 2018-12-17
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3713/SPO, 04/12/2018 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Omni Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3713-spo-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3713.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3715/SPO, 04/12/2018 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, PP-H, PC-H, INVH e práticos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H e INVH da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3715-spo-04-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3715.docx DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-03 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 3676/SIA, 03/12/2018 Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3676-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3676.pdf DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 2018-12-06
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3677/SIA, 03/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viracopos (código OACI: SBKP), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3677-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3677.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3679/SIA, 03/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Arcoverde (código OACI: SNAE), em Arcoverde/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3679-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3679.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3681/SIA, 03/12/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luiz Dal Canale Filho (código OACI: SBTD), em Toledo/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3681-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3681.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3683/SPO, 03/12/2018 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Rts - Rota Do Sol Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3683-spo-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3683.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.107 2018-12-05
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3687/SIA, 03/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo (9PGM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3687-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3687.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12 Portaria nº 2.907/SIA, de 17 de setembro de 2019.
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3688/SIA, 03/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3688-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3688.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12 Portaria nº 0.179/SIA, de 17 de janeiro de 2019.
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3691/SIA, 03/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 P-76 (9PRE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3691-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3691.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3693/SPO, 03/12/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e autoriza a mudança de endereço da Asas de Socorro - Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3693-spo-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3693.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3694/SIA, 03/12/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3694-sia-03-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3694.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-11-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 132, 30/11/2018 Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-132-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0132.pdf BPS V.13, Nº 48 S2, 05/12/2018 2018-12-05
2018-11-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 132, 30/11/2018 Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-132-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0132.pdf BPS V.13, Nº 48 S2, 05/12/2018 2018-12-05
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3358/SIA, 30/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3358-sia-30-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3358.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3659/SPO, 30/11/2018 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira De Pilotos De Aeronaves Leves - Abul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3659-spo-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3659.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3660, 30/11/2018 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3660-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3660.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.219 2018-12-07
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3661, 30/11/2018 Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3661-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3661.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 2018-12-07
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3663/SPO, 30/11/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Starflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3663-spo-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3663.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3664/SIA, 30/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3664-sia-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3664.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 2018-12-07
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3665/SPO, 30/11/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3665-spo-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3665.pdf DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 2018-12-04
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3669/SPO, 30/11/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campagnaro Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3669-spo-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3669.pdf DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.76 2018-12-04
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3670, 30/11/2018 Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3670-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3670.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 2018-12-07
2018-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3673/SPO, 30/11/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3673-spo-30-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3673.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3654/SPO, 29/11/2018 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3654-spo-29-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3654.pdf DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 2018-12-14
2018-11-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 180, 28/11/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 145.51(a)(5)-I do RBAC nº 145 - Oficina Aeronáutica De Asas De Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-180-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0180.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30 '145.51'
2018-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3636/SPO, 28/11/2018 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3636-spo-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3636.pdf DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 2018-12-04
2018-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3637/SPO, 28/11/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da DH Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3637-spo-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3637.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03
2018-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3640/SPO, 28/11/2018 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP e da Base Operacional do Aeroporto Municipal Mariano Arico Barros da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3640-spo-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3640.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03
2018-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3651/SIA, 28/11/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre /RS (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3651-sia-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3651 - Compilado até PA2020-2936.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112 2018-12-03 Portaria nº 2.936/SIA, de 22.10.2020.
2018-11-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 496, 28/11/2018 Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-496-28-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0496 - Compilado até RA2020-0558.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-496-28-11-2018/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 496.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112 2018-12-03 Resolução nº 558, de 14.05.2020.
2018-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3627/SPO, 27/11/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3627-spo-27-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3627.pdf DOU 10/12/2018, Seção 1, pág.144 2018-12-10
2018-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3631/SAR, 27/11/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3631-sar-27-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3631.pdf DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-29 Portaria nº 0623/SAR, de 25 de fevereiro de 2019.
2018-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3632/SIA, 27/11/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3632-sia-27-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3632.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26 Em vigor em 3 de janeiro de 2019
2018-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3528/SPO, 26/11/2018 Autoriza a FlyRight Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3528-spo-26-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3528.pdf DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 2018-12-04
2018-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3611/SPO, 26/11/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC 191. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3611-spo-26-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3611.pdf DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-29
2018-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3613/SPO, 26/11/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC 192. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3613-spo-26-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3613.pdf DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-29
2018-11-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3614/SPO, 26/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Helivia Aero Táxi S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3614-spo-26-11-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3614.pdf DOU 28/11/2018, Seção 1, pág.174 2018-11-28
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3598/SIA, 23/11/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3598-sia-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3598.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3604/SPO, 23/11/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11-60EU-02-00/Arara Azul Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3604-spo-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3604.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3605/SIA, 23/11/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3605-sia-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3605.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3607/SIA, 23/11/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3607-sia-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3607.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3608/SIA, 23/11/2018 Alterar a inscrição do heliponto privado Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3608-sia-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3608.pdf DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 2018-12-26
2018-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3609/SPO, 23/11/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3609-spo-23-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3609.pdf DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 2018-12-07
2018-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3590/SIA, 22/11/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR (Código OACI: SBLO) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3590-sia-22-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3590.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3591/SIA, 22/11/2018 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3591-sia-22-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3591.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3593/SPO, 22/11/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3593-spo-22-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3593.pdf DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 2018-11-26
2018-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3594/SPO, 22/11/2018 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático CPA da Flyby Escola de Aviação Leve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3594-spo-22-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3594.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03
2018-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3596/SIA, 22/11/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao parágrafo 154.305(r)(2) do RBAC 154, Emenda 04, para o Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3596-sia-22-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3596.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30 '154.305'
2018-11-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 179, 21/11/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Solo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-179-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0179.pdf DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 2018-11-23
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3563/SPO, 21/11/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Cnh Saúde Ltda (Nome Fantasia Mark Consultas). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3563-spo-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3563.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3566/SIA, 21/11/2018 Inscreve o heliponto privado Concrelagos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3566-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3566.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3568/SIA, 21/11/2018 Inscreve o heliponto privado Fazenda Pacu (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3568-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3568.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3571/SIA, 21/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aéreo Santos Dumont (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3571-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3571.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3572/SIA, 21/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aerovilas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3572-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3572.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3574/SIA, 21/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patrol (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3574-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3574.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3578/SPO, 21/11/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3578-spo-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3578.pdf DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 2018-11-23
2018-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3581/SPO, 21/11/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3581-spo-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3581.pdf DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 2018-11-23
2018-11-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 178, 20/11/2018 Outorga de renovação da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-178-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0178.pdf DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 2018-11-21
2018-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3553/SPO, 20/11/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3553-spo-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3553.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3558/SPO, 20/11/2018 Autoriza a mudança de endereço da Nogueira Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3558-spo-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3558.pdf DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 2019-03-01
2018-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3561/SAS, 20/11/2018 Altera o nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Compañia De Aviacion Paraguaya Sociedad Anonima. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3561-sas-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3561.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.84 2018-11-27
2018-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3562/SPO, 20/11/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3562-spo-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3562.pdf DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 2018-11-23
2018-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3570/SPO, 20/11/2018 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação o curso teórico e prático de CMV da Escola de Aviação Civil Demoiselle. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3570-spo-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3570.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03
2018-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3538/SAR, 19/11/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ena Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3538-sar-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3538.pdf DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-29 Portaria nº 3.750/SAR, de 6 de novembro de 2018.
2018-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3540/SPO, 19/11/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3540-spo-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3540.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3542/SRA, 19/11/2018 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015; na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017 e na Resolução nº 453, de 20 de dezembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3542-sra-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3542.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3542-sra-19-11-2018/@@display-file/anexo_norma/CEF Portaria nº 3542-SRA, de 2018.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03 Em vigor em 1º de janeiro de 2019.
2018-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3543/SRA, 19/11/2018 Altera a Portaria nº 3.965/SRA, de 29 de novembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3543-sra-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3543.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, págs. 260 e 261 2018-11-30
2018-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3546/SPO, 19/11/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3546-spo-19-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3546.pdf DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 2018-12-03
2018-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3532/SIA, 16/11/2018 Autoriza o centro de instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3532-sia-16-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3532.pdf DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 2018-11-21
2018-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3536/SPO, 16/11/2018 Suspende a autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3536-spo-16-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3536.pdf DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 2018-11-20
2018-11-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 176, 14/11/2018 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Norwegian Air Shuttle Asa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-176-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0176.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 177, 14/11/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agsul Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-177-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0177.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 130, 14/11/2018 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-130-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0130.pdf BPS V.13, Nº 46 S1, 19/11/2018 2018-11-19
2018-11-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 130, 14/11/2018 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-130-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0130.pdf BPS V.13, Nº 46 S1, 19/11/2018 2018-11-19
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3502/SPO, 14/11/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão N. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3502-spo-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3502.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3503/SPO, 14/11/2018 Homologa os cursos teóricos e práticos de PCA e INVA da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3503-spo-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3503.pdf DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-29
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3505/SIA, 14/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peça Rara Agropecuária II (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3505-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3505.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3506/SIA, 14/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3506-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3506.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3507/SIA, 14/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3507-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3507.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3509/SIA, 14/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3509-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3509.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3512/SIA, 14/11/2018 Inscreve o heliponto privado Hermitage (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3512-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3512.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3513/SIA, 14/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Clemente (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3513-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3513.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3516/SAR, 14/11/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3516-sar-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3516.pdf DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 2018-11-23
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3517/SIA, 14/11/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático e MMA-CEL e MMA-GMP da Academia de Formação de Aeronautas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3517-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3517.pdf DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 2018-12-05
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3518/SIA, 14/11/2018 Inscreve o heliponto privado Ibiza Blumenau (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3518-sia-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3518.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3525/SPO, 14/11/2018 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3525-spo-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3525.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 495, 14/11/2018 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-495-14-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0495 - Retificada.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, págs.212 a 214 2018-11-19 Parágrafos 21.135(a)(3), 21.135(b), 21.137(c)(2), 21.305(a)(3), 21.305(b), 21.605(a)(3) e 21.605(b) em vigor em 18 de maio de 2019. Demais dispositivos em vigor em 17 de fevereiro de 2019. Retificada no DOU de 26/11/2018, Seção 1, pág. 127 e 128, e no DOU de 27 /11/2018, Seção 1, pág. 83.
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3487/SPO, 13/11/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3487-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3487.pdf DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 2018-11-14
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3488/SPO, 13/11/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) da Escola de Aviação Civil Pla Eireli. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3488-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3488.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3489/SPO, 13/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. (EX PEGORARO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3489-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3489.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3490/SPO, 13/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3490-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3490.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.141 2018-11-16
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3491/SPO, 13/11/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Privado Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR), Piloto Comercial Helicóptero (PCH), Instrutor de Voo Avião (INVA), Instrutor de Voo helicóptero (INVH), e Comissário de Voo (CMV) teórico e prático da Complete Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3491-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3491.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3494/SPO, 13/11/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da TO FLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3494-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3494.pdf DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 2018-12-06
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3497/SPO, 13/11/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da Airtraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3497-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3497.pdf DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 2018-11-27
2018-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3498/SPO, 13/11/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 3.177/SPO, de 10 de outubro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3498-spo-13-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3498.pdf DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 2018-11-20
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3478/SPO, 12/11/2018 Autoriza a mudança de endereço, renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3478-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3478.pdf DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 2019-02-25
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3480/SPO, 12/11/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3480-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3480.pdf DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 2018-11-14
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3481/SPO, 12/11/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3481-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3481.pdf DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 2018-11-14
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3484/SPO, 12/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3484-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3484.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3485/SPO, 12/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3485-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3485.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3486/SPO, 12/11/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Tasp - Táxi Aéreo Sul Do Pará Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3486-spo-12-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3486.pdf DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 2018-11-16
2018-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3476/SPO, 09/11/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3476-spo-09-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3476.pdf DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 2018-11-20
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3450/SPO, 08/11/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3450-spo-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3450.pdf DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 2018-11-21
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3451/SPO, 08/11/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Marcos Lima Bastos, CANAC 852087. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3451-spo-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3451.pdf DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 2018-11-26
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3456/SIA, 08/11/2018 Inscreve o heliponto privado Portal dos Lagos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3456-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3456.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3461/SIA, 08/11/2018 Inscreve o heliponto privado Maravilha (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3461-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3461.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3467/SIA, 08/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3467-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3467.pdf DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 2018-11-13
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3468/SIA, 08/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Curimã 1 PCR-1 (9PSQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3468-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3468.pdf DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 2018-11-13 Portaria nº 2.856/SIA, de 11 de setembro de 2019.
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3469/SIA, 08/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 P-37 (9PFC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3469-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3469.pdf DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 2018-11-13
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3471/SIA, 08/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3471-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3471.docx DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 2018-11-13
2018-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3472/SIA, 08/11/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3472-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3472.pdf DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.88 2018-11-13
2018-11-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 173, 07/11/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-173-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0173.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 2018-11-08
2018-11-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 174, 07/11/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Avalon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-174-07-11-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0174.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.98 2018-11-08
2018-11-07 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 129, 07/11/2018 Institui o Programa de Incentivo Educacional - PIE na ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-129-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0129.pdf BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 2018-11-09
2018-11-07 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 129, 07/11/2018 Institui o Programa de Incentivo Educacional - PIE na ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-129-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0129.pdf BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 2018-11-09
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3424/SIA, 07/11/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3424-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3424.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3426/SIA, 07/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3426-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3426.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3427/SIA, 07/11/2018 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Lagoa Baia da Saudade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3427-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3427.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3428/SIA, 07/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Rancho Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3428-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3428.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3429/SIA, 07/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3429-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3429.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3430/SIA, 07/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3430-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3430.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3431/SIA, 07/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estiva (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3431-sia-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3431.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3440/SPO, 07/11/2018 Prorroga o prazo de vencimento da homologação do curso teórico/prático de MMA - habilitação Célula, da FATEC - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3440-spo-07-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3440.pdf DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 2018-11-26
2018-11-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 128, 06/11/2018 Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-128-06-11-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0128 - Compilado até IN2019-0145.pdf BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 2018-11-09 Instrução Normativa nº 145, de 16 de setembro de 2019.
2018-11-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 128, 06/11/2018 Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-128-06-11-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0128 - Compilado até IN2019-0145.pdf BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 2018-11-09 Instrução Normativa nº 145, de 16 de setembro de 2019.
2018-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3406/SPO, 06/11/2018 Suspende cautelarmente o CAA e a homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira De Santana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3406-spo-06-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3406.pdf DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 2018-11-26
2018-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3407/SAR, 06/11/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Top Motores Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3407-sar-06-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3407.pdf DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 2018-11-09
2018-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3408/SAR, 06/11/2018 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Ags Manutenção De Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3408-sar-06-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3408.pdf DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 2018-11-09
2018-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3398/SIA, 05/11/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Marechal Cunha Machado / São Luís, MA (SBSL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3398-sia-05-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3398.pdf DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 2018-11-07
2018-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3400/SPO, 05/11/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3400-spo-05-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3400.pdf DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 2018-11-07
2018-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3405/SIA, 05/11/2018 Designa como internacional alternado o Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3405-sia-05-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3405.pdf DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 2018-11-07
2018-11-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3720/SIA, 05/12/2018 Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3720-sia-05-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3720.pdf DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 2018-12-12
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3379/SPO, 01/11/2018 Autoriza o funcionamento da base operacional, em Ceará Mirim - RN, da Fly Natal Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3379-spo-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3379.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3380/SPO, 01/11/2018 Revoga a suspensão cautelar do CAA e das homologações dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3380-spo-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3380.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3382/SIA, 01/11/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder (Código OACI: SBNF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3382-sia-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3382.pdf DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 2018-11-07
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3384/SPO, 01/11/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3384-spo-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3384.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3388/SPO, 01/11/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da EJ - Escola de Aviação Civil - Filial Americana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3388-spo-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3388.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 2018-11-08
2018-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3389/SPO, 01/11/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3389-spo-01-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3389.pdf DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 2018-11-20
2018-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 171, 31/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - LL Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-171-31-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0171.pdf DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98 2018-11-05
2018-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 172, 31/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - A2 Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-172-31-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0172.pdf DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98 2018-11-05
2018-10-31 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 3360/SPO, 31/10/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3360-spo-31-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3360.pdf DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.97 2018-11-01
2018-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3367/SIA, 31/10/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3367-sia-31-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3367.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3351/SPO, 30/10/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3351-spo-30-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3351.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 2018-11-08
2018-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3352/SIA, 30/10/2018 Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3352-sia-30-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3352 - Compilado até PA2021-5549.pdf DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96 2018-11-01 Alterada pelas Portarias nºs 3.676/SIA, de 03.12.2018, 65/SIA, de 08.01.2019, 653/SIA, de 06.03.2020, 1.523/SIA, de 10.06.2020, 1.860/SIA, de 22.07.2020, 4.117/SIA, de 27.01.2021, 4.774/SIA, de 13.04.2021, 4.852/SIA, de 22.04.2021, e 5.549/SIA, de 22.07.2021
2018-10-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3343/SPO, 29/10/2018 Autoriza o Centro de Treinamento Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3343-spo-29-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3343.pdf DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 2018-11-20
2018-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3338/SPO, 26/10/2018 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Vanir Ibiapino Da Silva Júnior, CRM-AP 656, MC 140. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3338-spo-26-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3338.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 2018-10-30
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3324/SAR, 25/10/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ROMA- Rondônia Manutenção de Aeronave Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3324-sar-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3324.pdf DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 2018-11-09
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3331/SIA, 25/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3331-sia-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3331.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3332/SIA, 25/10/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3332-sia-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3332.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3334/SIA, 25/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Aliancinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3334-sia-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3334.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3335/SIA, 25/10/2018 Inscreve o heliponto privado Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3335-sia-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3335.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shalon (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3337-sia-25-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3337.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3306/SAR, 24/10/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-135LR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3306-sar-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3306.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 2018-10-30 '25.841 | 25.841'
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3310/SIA, 24/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3310-sia-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3310.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3312/SIA, 24/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sesmarias (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3312-sia-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3312.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3313/SIA, 24/10/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3313-sia-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3313.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3315-sia-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3315.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3317/SIA, 24/10/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3317-sia-24-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3317.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 166, 23/10/2018 Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Cristalux Sociedad Anonima (Amaszonas Uruguay). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-166-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0166.pdf DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 2018-10-26
2018-10-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 167, 23/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Capivari Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-167-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0167.pdf DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 2018-10-26
2018-10-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 168, 23/10/2018 Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Sky Airline S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-168-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0168.pdf DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 2018-10-26
2018-10-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 169, 23/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Icon G Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-169-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0169.pdf DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 2018-10-26
2018-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3298/SAS, 23/10/2018 Altera as declarações de aeroporto de interesse dos aeroportos de Fortaleza (SBFZ), Florianópolis (SBFL) e Porto Alegre (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3298-sas-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3298.pdf DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-25
2018-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3300/SPO, 23/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3300-spo-23-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3300.pdf DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 2018-10-26
2018-10-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 165, 22/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Costa do Sol Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-165-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0165.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3282/SPO, 22/10/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3282-spo-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3282.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3285/SIA, 22/10/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gruta Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3285-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3285.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3286-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3286.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3289/SIA, 22/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Naná Porã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3289-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3289.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3290/SIA, 22/10/2018 Inscreve o heliponto privado Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3290-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3290.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3291/SIA, 22/10/2018 Inscreve o heliponto privado Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3291-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3291.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3292/SIA, 22/10/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Valor (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3292-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3292.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3293/SIA, 22/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Águas Claras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3293-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3293.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3294/SIA, 22/10/2018 Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3294-sia-22-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3294.pdf DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 2018-11-06
2018-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3567/SIA, 21/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3567-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3567.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3569/SIA, 21/11/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3569-sia-21-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3569.pdf DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 2018-11-30
2018-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3550/SIA, 20/11/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Congonhas / São Paulo, SP (SBSP) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3550-sia-20-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3550.pdf DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 2018-11-22
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3261/SIA, 19/10/2018 Renova a inscrição do aeródromo público de Carazinho (código OACI: SSKZ), em Carazinho/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3261-sia-19-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3261.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3262/SIA, 19/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pinto Martins (código OACI: SBFZ), em Fortaleza/CE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3262-sia-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3262.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3263/SIA, 19/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Urbano Ernesto Stumpf (código OACI: SBSJ), em São José dos Campos/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3263-sia-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3263.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3265/SPO, 19/10/2018 Revoga Portaria nº 2.976/SPO, de 24 de setembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3265-spo-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3265.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3267/SIA, 19/10/2018 Excluir o heliponto privado Ilha Verde (CE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3267-sia-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3267.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3270/SPO, 19/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3270-spo-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3270.pdf DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-23
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3271/SPO, 19/10/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3271-spo-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3271.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3272/SPO, 19/10/2018 Revoga a Homologação dos Cursos de PRBP e LPQA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3272-spo-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3272.pdf DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 2018-10-31
2018-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3246/SAR, 18/10/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3246-sar-18-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3246.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 2018-10-30 '25.721 | 25.963 | 25.994'
2018-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3248/SIA, 18/10/2018 Altera a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3248-sia-18-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3248.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3257/SAS, 18/10/2018 Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Meridiana Fly S.P.A., CNPJ nº. 22.096.468/0001-64. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3257-sas-18-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3257.pdf DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-23 '22.096'
2018-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3260-sia-18-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3260.pdf DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 2018-11-19
2018-10-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 161, 17/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tocantins Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-161-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0161.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.185 2018-10-22
2018-10-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 162, 17/10/2018 Altera o período de coordenação de slots em aeroportos coordenados por interesse público nos termos da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-162-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0162.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.185 2018-10-22
2018-10-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 163, 17/10/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freire (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-163-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0163.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3226/SPO, 17/10/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3226-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3226.pdf DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-25
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3227/SPO, 17/10/2018 Aprova Instruções Suplementares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3227-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3227.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3228/SPO, 17/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3228-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3228.pdf DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 2018-10-19
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3231/SPO, 17/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3231-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3231.pdf DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 2018-10-19
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3243/SPO, 17/10/2018 Suspende credenciamento de clínica a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM/PR 7563, CLC19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3243-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3243.pdf DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-23
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3244/SPO, 17/10/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hercules Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3244-spo-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3244.pdf DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 2018-10-19
2018-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3251-spo-17-10-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3251.pdf DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62 2019-11-28
2018-10-17 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 494, 17/10/2018 Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-494-17-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0494.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, págs.160 a 185 2018-10-22
2018-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3215/SIA, 16/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3215-sia-16-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3215.pdf DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 2018-10-24
2018-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3216/SPO, 16/10/2018 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da M M AIR Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3216-spo-16-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3216.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 2018-11-08
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3197/SPO, 15/10/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 2.040/SPO, de 29 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3197-spo-15-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3197.pdf DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-23
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3198/SIA, 15/10/2018 Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3198-sia-15-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3198.docx DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3199/SPO, 15/10/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Savana Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3199-spo-15-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3199.pdf DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 2018-10-19
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3202/SAR, 15/10/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da C. Vale Cooperativa Agroindustrial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3202-sar-15-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3202.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 2018-10-30
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3203/SAR, 15/10/2018 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Av-Air Manutenção E Comércio De Componentes Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3203-sar-15-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3203.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 2018-10-30
2018-10-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3204/SAR, 15/10/2018 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3204-sar-15-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3204.pdf DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98 2018-11-05
2018-10-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 158, 11/10/2018 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-158-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0158.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3182/SPO, 11/10/2018 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica Casimiro, CNPJ 16.884.970/0001-37 - CLC 12. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3182-spo-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3182.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3183/SAR, 11/10/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3183-sar-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3183.pdf DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 2018-10-30
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3185/SPO, 11/10/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0002-14, CLC 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3185-spo-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3185.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3186/SPO, 11/10/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0001-33, CLC 05. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3186-spo-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3186.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3187/SAR, 11/10/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3187-sar-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3187.pdf DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 2018-10-19 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2018 Torna inaplicável o Anexo XL da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3188-sia-11-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3188.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3190-sia-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3190.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, operador do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3191-sia-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3191.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17 Portaria nº 3643/SIA, de 25 de novembro de 2019.
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3192/SAS, 11/10/2018 Estabelece os procedimentos acessórios previstos na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3192-sas-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3192.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, págs.133 a 138 2018-10-17
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3193/SIA, 11/10/2018 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3193-sia-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3193.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2018-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3194/SPO, 11/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. - Bolzaer Aviacao Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3194-spo-11-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3194.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 148, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stal - Serviços De Tratamento Aéreo À Lavouras Ltda, CNPJ nº 07.569.541/0001-84. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-148-10-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0148.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 149, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fama Aviação Agrícola Ltda, CNPJ nº 14.805.116/0001-02. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-149-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0149.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 150, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Resgate Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-148-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0150.pdf DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 2018-10-11
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 151, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda, CNPJ nº 17.743.108/0001-77. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-151-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0151.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15 '17.743'
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 152, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Just In Air Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 02.875.560/0001-15. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-152-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0152.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 153, 10/10/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tenoar Aviação Agrícola Ltda, CNPJ nº 73.391.559/0001-63. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-153-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0153.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 154, 10/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Geojá Mapas Digitais E Aerolevantamento Ltda, CNPJ nº 04.307.683/0001-85. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-154-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0154.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Portaria DECISÃO Nº 155, 10/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Mill Táxi Aéreo Ltda, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-155-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0155.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 156, 10/10/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda, CNPJ nº 15.185.682/0001-21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-156-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0156.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 157, 10/10/2018 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - J. Malucelli Aeroporto S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-157-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0157.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88 2018-10-15
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/10/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, operador do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SBPG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3154-sia-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3154.pdf DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 2018-10-11
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3155/SPO, 10/10/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 1.875/SPO, de 15 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3155-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3155.pdf DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 2018-10-18
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3158/SPO, 10/10/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 1.791/SPO, de 11 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3158-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3158.pdf DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 2018-10-18
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/10/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Prefeito Renato Moreira / Imperatriz, MA (SBIZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3160-sia-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3160.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/10/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (Código OACI: SBTE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3162-sia-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3162.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3167/SAR, 10/10/2018 Certificado de Tipo - CT - CFM International S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3167-sar-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3167.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3169/SPO, 10/10/2018 Reclassifica o Aeroporto Foz do Iguaçu/ Cataratas (SBFI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3169-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3169.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3171/SPO, 10/10/2018 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3171-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3171.pdf DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 2018-10-31
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3177/SPO, 10/10/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea- CAA, e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Voo por instrumentos (IFRA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV), do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3177-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3177.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-17
2018-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3181/SPO, 10/10/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3181-spo-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3181.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3141/SIA, 09/10/2018 Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3141-sia-09-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3141.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3152/SPO, 09/10/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 2.954/SPO, de 20 de setembro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3152-spo-09-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3152.pdf DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 2018-10-18
2018-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3128/SIA, 08/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Araripina (código OACI: SNAB), em Araripina/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3128-sia-08-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3128.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3129/SIA, 08/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza (código OACI: SNZR), em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3129-sia-08-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3129.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2018 Homologa o curso prático IFR (IS 61-002D) do Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3139-spo-08-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3139.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2018 Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3140-spo-08-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3140.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 2018-11-08
2018-10-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3446/SIA, 08/11/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3446-sia-08-11-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3446.pdf DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 2018-11-09
2018-10-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 146, 05/10/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(s)(1)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-146-05-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0146.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 2018-10-09 '154.305'
2018-10-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 127, 05/10/2018 Estabelece regras e diretrizes para a edição do regimento interno, para a organização interna das unidades organizacionais e para os processos de modificação da estrutura organizacional da Agência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-127-05-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0127 - Compilado até IN2020-0158.pdf BPS V.13, Nº 40, 08/10/2018 2018-10-08 Instruções Normativas nºs 142, de 15.08.2019, e 158, de 13.07.2020.
2018-10-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 127, 05/10/2018 Estabelece regras e diretrizes para a edição do regimento interno, para a organização interna das unidades organizacionais e para os processos de modificação da estrutura organizacional da Agência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-127-05-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0127 - Compilado até IN2020-0158.pdf BPS V.13, Nº 40, 08/10/2018 2018-10-08 Instruções Normativas nºs 142, de 15.08.2019, e 158, de 13.07.2020.
2018-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3118/SAR, 05/10/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Comando De Aviação Do Estado Da Polícia Militar De Minas Gerais - Comave. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3118-sar-05-10-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3118.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3126/SIA, 05/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Das Bandeirinhas (código OACI: SNKF), em Conselheiro Lafaiete/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3126-sia-05-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3126.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3127/SIA, 05/10/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Curvelo (código OACI: SNQV), em Curvelo/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3127-sia-05-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3127.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 2018-10-16
2018-10-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 143, 04/10/2018 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do RBAC nº 25 para os aviões Airbus A330-800 e A330-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-143-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0143.pdf DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.108 2018-10-08 '25.901'
2018-10-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 144, 04/10/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.13(d)(2) do RBHA 141 - Aerowest Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-144-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0144.pdf DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109 2018-10-08 '141.13'
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3102/SIA, 04/10/2018 Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3102-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3102.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3103/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Josidith (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3103-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3103.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3104/SIA, 04/10/2018 Inscreve o heliponto privado Concórdia Corporate (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3104-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3104.docx DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3105/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Rio Negrinho (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3105-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3105.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3106/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3106-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3106.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3107/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3107-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3107.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22 Portaria nº 3.310/SIA, de 24 de outubro de 2018.
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3108/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro Velho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3108-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3108.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3109/SIA, 04/10/2018 Inscreve o heliponto privado Fazenda Jequitiba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3109-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3109.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3110/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Cel Porto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3110-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3110.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3111/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3111-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3111.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3112/SIA, 04/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandy (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3112-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3112.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3114/SIA, 04/10/2018 Homologa os cursos teóricos de PPA/PCA/IFRA E INVA da Palegre Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3114-sia-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3114.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3116/SPO, 04/10/2018 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3116-spo-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3116.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 493, 04/10/2018 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-493-04-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0493.pdf DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.98 2018-11-09
2018-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3092/SIA, 03/10/2018 Inscreve o heliponto privado Oliveira (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3092-sia-03-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3092.pdf DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 2018-10-22
2018-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3095/SIA, 03/10/2018 Inscreve o heliponto privado Silva Jardim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3095-sia-03-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3095.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3096/SIA, 03/10/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3096-sia-03-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3096.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3056/SPO, 02/10/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183, MC 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3056-spo-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3056.pdf DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109 2018-10-08
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3061/SAR, 02/10/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.391, 25.395(b) e 25.415, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3061-sar-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3061.pdf DOU 05/10/2018, Seção 1, pág.128 2018-10-05 '25.391 | 25.395 | 25.415'
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3077/SPO, 02/10/2018 Homologa os cursos teóricos de INV-A, PP-H, PC-H e INV-H, modalidade EAD, da Fênix Educacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3077-spo-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3077.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3078/SPO, 02/10/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Cae South America Flight Training Do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3078-spo-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3078.pdf DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127 2018-10-04
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3079/SPO, 02/10/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-H, PC-A/IFR e teórico/prático de Comissário de Voo/CMV da Fênix Educacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3079-spo-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3079.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-10
2018-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3081/SPO, 02/10/2018 Renova a homologação do curso teórico modalidade presencial de IFR da Fênix Educacional Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3081-spo-02-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3081 - Retificado.pdf DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 2018-10-16
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3033/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3033-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3033.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3034/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3034-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3034.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3036/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3036-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3036.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3037/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3037-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3037.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3038/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NAMORADO 2 PNA-2 (9PPY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3038-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3038.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3039/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3039-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3039.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3040/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Toisa Valiant (9PIW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3040-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3040.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3041/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3041-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3041.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3042/SIA, 01/10/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3042-sia-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3042.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-10-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3055/SPO, 01/10/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3055-spo-01-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3055.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3020/SIA, 28/09/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da American Airlines Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3020-sia-28-09-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3020.pdf DOU 03/10/2018, Seção 1, pág.181 2018-10-03
2018-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3028/SIA, 28/09/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3028-sia-28-09-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3028.pdf DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 2018-10-15
2018-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3014/SPO, 27/09/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3014-spo-27-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3014.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 2018-10-01
2018-09-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 141, 26/09/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - North Star Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-141-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0141.pdf DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127 2018-10-04
2018-09-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 142, 26/09/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.209(b) do RBAC nº 154, Emenda nº 03 para o Aeródromo de Comandatuba (SBTC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-142-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0142.pdf DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127 2018-10-04 Decisão nº 26, de 18 de fevereiro de 2020. '154.209'
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2991/SPO, 26/09/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2991-spo-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2991.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/09/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor - SS77 (9PBX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2995-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2995.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2996/SIA, 26/09/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 47 P-47 (9PAP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2996-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2996.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/09/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 P-69 (9PMN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2997-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2997.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3002/SIA, 26/09/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3002-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3002.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3003/SIA, 26/09/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3003-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3003.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3005/SIA, 26/09/2018 Excluir o heliponto privado Coqueiral (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3005-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3005.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10
2018-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2981/SPO, 25/09/2018 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2981-spo-25-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2981.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-01
2018-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/09/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Felipe dos Torres e Delgado Perdigão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2983-spo-25-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2983.pdf DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 2018-09-27
2018-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2985/SPO, 25/09/2018 Revoga a homologação do curso prático de PCA e suspende cautelarmente, a homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2985-spo-25-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2985.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-10
2018-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2989/SIA, 25/09/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2989-sia-25-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2989.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-01
2018-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2998/SIA, 26/09/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Zephyr (9PAZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2998-sia-26-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2998.pdf DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 2018-10-10 Revogada pela Portaria nº 5.572/SIA, de 26 de julho de 2021.
2018-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2969/SPO, 24/09/2018 Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2969-spo-24-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2969.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 2018-11-08
2018-09-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2976/SPO, 24/09/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2976-spo-24-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2976.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 2018-10-01 Portaria nº 3.265/SPO, de 19 de outubro de 2018.
2018-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2959/SPO, 21/09/2018 Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2959-spo-21-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2959.pdf DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 2018-11-08
2018-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2965/SIA, 21/09/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Presidente João Batista Figueiredo (código OACI: SBSI), em Sinop/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2965-sia-21-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2965.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-01
2018-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2966/SPO, 21/09/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2966-spo-21-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2966.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2968/SIA, 21/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapadão do Sul (código OACI: SSCD), em Chapadão do Sul/MS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2968-sia-21-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2968.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 2018-10-01
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2943/SPO, 20/09/2018 Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Guaratinguetá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2943-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2943.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2944/SPO, 20/09/2018 Homologa o curso prático de Voos por Instrumento - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2944-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2944.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2946/SPO, 20/09/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - GOL Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2946-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2946.pdf DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 2018-09-24
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2947/SIA, 20/09/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (Código OACI: SBVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2947-sia-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2947.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2949/SPO, 20/09/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2949-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2949.pdf DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 2018-09-24
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2951/SIA, 20/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade (código OACI: SSSD), em Soledade/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2951-sia-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2951.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2952/SIA, 20/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arroio Grande (código OACI: SSAE), em Arroio Grande/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2952-sia-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2952.pdf DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 2018-09-27
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2953/SIA, 20/09/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Comandante Antônio Amilton Beraldo (código OACI: SBPG), em Ponta Grossa/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2953-sia-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2953.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2954/SPO, 20/09/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2954-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2954.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2957/SPO, 20/09/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Tocantins Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2957-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2957.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 139, 18/09/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Brabo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-139-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0139.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155 2018-09-21
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2924/SPO, 19/09/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Willian Sebastião de Souza - CRM-ES 9356, MC 104. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2924-spo-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2924.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 2018-09-21
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2928/SAR, 19/09/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pca Airworthiness Engenharia E Consultoria Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2928-sar-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2928.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2929/SIA, 19/09/2018 Inscreve o heliponto privado Royal Palm Hall (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2929-sia-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2929.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2937/SIA, 19/09/2018 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2937-sia-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2937.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2940/SIA, 19/09/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) aos parágrafos 154.201(e)(2)(iv) e 154.201(e)(3) do RBAC 154, Emenda 03, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SBGR) / SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2940-sia-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2940.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26 '154.201 | 154.201'
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2941/SPO, 19/09/2018 Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2941-spo-19-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2941.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3266/SPO, 19/10/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3266-spo-19-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3266.pdf DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-23
2018-09-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 140, 18/09/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerominas Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-140-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0140.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155 2018-09-21
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2904/SIA, 18/09/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bacacheri / Curitiba, PR (SBBI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2904-sia-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2904.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2910/SPO, 18/09/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA - CRM-ES 9356, MC 104. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2910-spo-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2910.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 2018-09-21
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2911/SPO, 18/09/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e teórico e prático de CMV, da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda. - Filial Santo André. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2911-spo-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2911.pdf DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 2018-09-24
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2912/SPO, 18/09/2018 Torna sem efeito o inciso III, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2912-spo-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2912.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2913/SIA, 18/09/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2913-sia-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2913.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2915/SPO, 18/09/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2915-spo-18-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2915.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2893/SIA, 17/09/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (código OACI: SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2893-sia-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2893.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2894/SIA, 17/09/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Municipal José Boso (código OACI: SDLP), em Lençóis Paulista/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2894-sia-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2894.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2895/SFI, 17/09/2018 Revoga a suspensão cautelar do direito à exploração de serviço aéreo especializado da Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2895-sfi-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2895.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 2018-09-21
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2896/SPO, 17/09/2018 Homologa os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube do Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2896-spo-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2896.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2897/SPO, 17/09/2018 Autoriza a mudança de endereço da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2897-spo-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2897.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Julio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2900-sia-17-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2900.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2887/SIA, 14/09/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2887-sia-14-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2887.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2889/SIA, 14/09/2018 Excluir o heliponto privado Brennand (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2889-sia-14-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2889.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2890/SIA, 14/09/2018 Altera a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2890-sia-14-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2890.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2892/SPO, 14/09/2018 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2892-spo-14-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2892.pdf DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155 2018-09-21
2018-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2871/SIA, 13/09/2018 Inscreve o aeródromo privado CEA-Caçapava (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2871-sia-13-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2871.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2877/SRA, 13/09/2018 Reclassifica o Aeroporto Paulo Afonso (SBUF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2877-sra-13-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2877.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.72 2018-09-18
2018-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2878/SPO, 13/09/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. FLORIANO SCHWANZ FILHO - CRM-ES 5114, MC 103. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2878-spo-13-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2878.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2881/SIA, 13/09/2018 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru (PE) (código OACI: SNRU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2881-sia-13-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2881.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 2018-09-17 Portaria nº 1283/SIA, de 25 de abril de 2019.
2018-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2885/SAS, 13/09/2018 Estabelece procedimentos relativos à alocação de frequências para a realização de serviços aéreos regulares internacionais por empresas brasileiras de transporte aéreo público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2885-sas-13-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2885..pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2837/SPO, 12/09/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOSÉ ENEAS DE FIGUEIREDO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2837-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2837.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2838/SPO, 12/09/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Aerotop Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2838-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2838.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2839/SPO, 12/09/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES - CRM-SP 138644, MC 88. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2839-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2839.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2840/SPO, 12/09/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2840-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2840.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2841/SIA, 12/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2841-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2841.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2842/SIA, 12/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2842-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2842.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2843/SIA, 12/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2843-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2843.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2845/SPO, 12/09/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VICTOR DUBIN WAINBERG - CRM-RS 27935, MC 106. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2845-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2845.docx DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2847/SIA, 12/09/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2847-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2847.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2851/SIA, 12/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2851-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2851.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 2018-09-26
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2852/SIA, 12/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2852-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2852.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2853/SIA, 12/09/2018 Altera a inscrição do heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2853-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2853.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2854/SIA, 12/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mustang II (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2854-sia-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2854.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2856/SPO, 12/09/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOÃO ANDERSON ARAÚJO NUNES - CRM-MG 41249, MC 87. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2856-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2856.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 2018-09-17
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2866/SPO, 12/09/2018 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2866-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2866.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2870/SPO, 12/09/2018 Renova a Homologação do curso prático de PCA, do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2870-spo-12-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2870.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 2018-09-26
2018-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2829/SIA, 11/09/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2829-sia-11-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2829 - Compilado até PA2020-1054.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 2018-09-13 Portaria nº 1054/SIA, de 15.04.2020.
2018-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2830/SIA, 11/09/2018 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2830-sia-11-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2830.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2831/SIA, 11/09/2018 Excluir o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2831-sia-11-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2831.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2832/SIA, 11/09/2018 Excluir o heliponto privado Riserva Golf (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2832-sia-11-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2832.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2836/SPO, 11/09/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2836-spo-11-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2836.pdf DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 2018-09-17
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2807/SPO, 10/09/2018 Suspende temporariamente o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2807-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2807.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 2018-09-13
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2808/SIA, 10/09/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém (PA) (código OACI: SBSN) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2808-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2808.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2809/SIA, 10/09/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Altamira/Altamira (PA) (código OACI: SBHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2809-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2809.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2810/SPO, 10/09/2018 Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2810-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2810.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 2018-09-13
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2811/SIA, 10/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2811-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2811.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2812/SIA, 10/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2812-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2812.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2813/SIA, 10/09/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2813-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2813.pdf DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 2018-09-14
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2814/SPO, 10/09/2018 Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2814-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2814.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 2018-09-13
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2815/SIA, 10/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2815-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2815.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2816/SIA, 10/09/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2816-sia-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2816.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2817/SPO, 10/09/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Academias das Águias - Academia do Ar e Escola de Av. Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2817-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2817.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2818/SPO, 10/09/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2818-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2818.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2821/SPO, 10/09/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - HP AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2821-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2821.pdf DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 2018-09-12
2018-09-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/10/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Itanhaém (código OACI: SDIM), em Itanhaém/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-3170-sia-10-10-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-3170.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 2018-10-17
2018-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2795/SAR, 06/09/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OXEEL TECHNOLOGY EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2795-sar-06-09-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2795.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 2018-09-13
2018-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2796/SAR, 06/09/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2796-sar-06-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2796.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 2018-09-13
2018-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2798/SAR, 06/09/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HONDA AERO - INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2798-sar-06-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2798.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 2018-09-13
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 128, 05/09/2019 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Taguató Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-128-05-09-2019/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0128.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 129, 05/09/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - PLÁ & SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-129-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0129.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 130, 05/09/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - AERO AGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-130-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0130.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 131, 05/09/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-131-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0131.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 132, 05/09/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Inframérica, operador do Aeroporto internacional de Brasília (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-132-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0132.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10 '153.35'
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 134, 05/09/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121 - OMNI TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-134-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0134 - Retificado.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10 '121.344'
2018-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 136, 05/09/2018 Altera a Decisão nº 86, de 23 de julho de 2018 - Avian Lineas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-136-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0136.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2789/SPO, 05/09/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2789-spo-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2789.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 2018-09-13
2018-09-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 491, 05/09/2018 Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-491-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0491.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.94 2018-09-10
2018-09-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 492, 05/09/2018 Aprova Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-492-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0492.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, págs.94 e 95 2018-09-10 Arts.10 e 11 em vigor, a partir de 9 de março de 2019.
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2766/SPO, 04/09/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2766-spo-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2766.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2768/SIA, 04/09/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu Lisandro (código OACI: SBCP), em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2768-sia-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2768.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2770/SAR, 04/09/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2770-sar-04-09-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2770.pdf DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 2018-09-27 '25.779'
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2772/SAR, 04/09/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549 do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2772-sar-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2772.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06 '251.549'
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2773/SIA, 04/09/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 03, ao Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte, MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2773-sia-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2773.pdf DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 2018-09-13 '154.207'
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2775/SIA, 04/09/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2775-sia-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2775.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2782/SPO, 04/09/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2782-spo-04-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2782.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2759/SPO, 03/09/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2759-spo-03-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2759.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2764/SPO, 03/09/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - MILL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2764-spo-03-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2764.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2765/SPO, 03/09/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2765-spo-03-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2765.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2740/SAR, 31/08/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2740-sar-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2740.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2745/SIA, 31/08/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2745-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2745.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2746/SPO, 31/08/2018 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2746-spo-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2746.pdf DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 2018-10-17
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2747/SIA, 31/08/2018 Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2747-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2747.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2749/SIA, 31/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2749-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2749.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2750/SIA, 31/08/2018 Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2750-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2750.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2751/SIA, 31/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2751-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2751.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2718/SIA, 30/08/2018 Valida as curvas de ruído para o heliponto privado Helicidade / São Paulo, SP (SIBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2718-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2718.pdf DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.127 2018-09-03
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2721/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2721-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2721.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2722/SIA, 30/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando de Carvalho (código OACI: SSUM), em Umuarama/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2722-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2722.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2723/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vó Zita do Rio Vermelho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2723-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2723.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2724/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2724-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2724.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2725/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Sementes Guerra (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2725-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2725.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2730/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fronteira (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2730-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2730.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2731/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2731-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2731.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2732/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2732-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2732.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2733/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2733-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2733.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2734/SIA, 30/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2734-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2734.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-30 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 2735/SPO, 30/08/2018 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2735-spo-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2735.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2737/SIA, 30/08/2018 Autoriza o centro de instrução Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2737-sia-30-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2737.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2706/SPO, 29/08/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2706-spo-29-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2706.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2707/SAS, 29/08/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Alter Aviation Serviços Aéreos Especializados Ltda - Me https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2707-sas-29-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2707.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2717/SIA, 29/08/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2717-sia-29-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2717.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2679/SPO, 28/08/2018 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2679-spo-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2679.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.130 2018-08-30
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2681/SPO, 28/08/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD/CPR da Evale Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2681-spo-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2681.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2682/SIA, 28/08/2018 Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2682-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2682.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2683/SIA, 28/08/2018 Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2683-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2683.pdf DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 2018-09-18
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2684/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2684-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2684.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2685/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2685-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2685.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2686/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueiral (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2686-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2686.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2687/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado M. Baumann (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2687-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2687.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2688/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2688-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2688.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2689/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventania (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2689-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2689.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2690/SIA, 28/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2690-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2690.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2698/SIA, 28/08/2018 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP (SBMQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2698-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2698.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2703/SIA, 28/08/2018 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi, em Marília/SP (SBML). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2703-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2703.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-08-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018 Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-490-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0490 - Retificado.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, págs.126 e 127 2018-08-31 Retificado no DOU de 05/05/2020
2018-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2665/SPO, 27/08/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2665-spo-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2665.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2666/SPO, 27/08/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2666-spo-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2666.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2668/SPO, 27/08/2018 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2668-spo-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2668.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-08-27 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 2669/SPO, 27/08/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - ADE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2669-spo-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2669.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2674/SIA, 27/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Presidente Médici / Rio Branco, AC (SBRB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2674-sia-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2674.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-08-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2677/SIA, 27/08/2018 Suspende parcialmente medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2677-sia-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2677.pdf DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.103 2018-09-03
2018-08-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 489, 27/08/2018 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-489-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0489.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2.637/SRA, 24/08/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2-637-sra-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2637.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2626/SIA, 24/08/2018 Inscreve o heliponto privado Sucupira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2626-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2626.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2628/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Campo Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2628-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2628.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2629/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Estância Primavera (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2629-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2629.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2630/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cabeceira Verde (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2630-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2630.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2631/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação de Itaúna (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2631-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2631.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2632/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Veneza (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2632-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2632.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2633/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Miguel Rodrigues de Barros (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2633-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2633.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2634/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Pista Porquinho (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2634-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2634.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2635/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Tijuco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2635-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2635.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2636/SIA, 24/08/2018 Inscreve o heliponto privado Jardim das Perdizes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2636-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2636.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2637/SRA, 24/08/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2637-sra-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2637.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, págs. 128 e 129. 2018-08-31
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2638/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Pontal (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2638-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2638.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2639/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2639-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2639.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2640/SIA, 24/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Zi Viol (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2640-sia-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2640.pdf DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 2018-09-05
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2641/SPO, 24/08/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2641-spo-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2641.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2647/SRA, 24/08/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2647-sra-de-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2647 - Retificado.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.88 2018-08-29
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2648/SPO, 24/08/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2648-spo-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2648.pdf DOU 28/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-28
2018-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2650/SRA, 24/08/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2650-sra-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2650.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-31
2018-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2611/SPO, 23/08/2018 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - CLÍNICA MÉDICO DIAGNÓSTICA AEROMED LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2611-spo-23-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2611.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 2018-08-27
2018-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2614/SIA, 23/08/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2614-sia-23-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2614.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 2018-08-27
2018-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2618/SRA, 23/08/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2618-sra-de-23-08-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2618 - Retificado.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2619/SPO, 23/08/2018 Autoriza a FlightSafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2619-spo-23-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2619.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 488, 23/08/2018 Revoga a IAC 91-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-488-23-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0488.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.162 2018-08-23
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 105, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-105-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0105.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 106, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-106-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0106.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 107, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-107-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0107 - Retifcado.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018. Retificação publicada no DOU de 28/08/2018, Seção 1, pág.66
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 108, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-108-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0108 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 109, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-109-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0109 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, págs. 162 e 163 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 110, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-110-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0110 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 111, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-111-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0111.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 113, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-113-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0113 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 114, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-114-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0114 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 115, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-115-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0115 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 116, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-116-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0116 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 117, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-117-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0117.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 118, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freire (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-118-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0118.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, págs. 164 e 165 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 119, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-119-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0119.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 120, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (SBVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-120-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0120 - Compilado até DA2018-0162.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 121, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-121-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0121.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 122, 22/08/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-122-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0122.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165 2018-08-27 Em vigor em 23 de agosto de 2018. '25.981'
2018-08-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 123, 22/08/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Inframérica, operadora do Aeroporto São Gonçalo do Amarante (SBSG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-123-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0123.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165 2018-08-27 Em vigor em 23 de agosto de 2018. '153.35'
2018-08-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 126, 22/08/2018 Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-126-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0126 - Revogado.pdf BPS V.13, Nº 34, 24/08/2018 2018-08-24 Instrução Normativa nº 159, de 23 de julho de 2020.
2018-08-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 126, 22/08/2018 Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-126-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0126 - Revogado.pdf BPS V.13, Nº 34, 24/08/2018 2018-08-24 Instrução Normativa nº 159, de 23 de julho de 2020.
2018-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-2571-sia-22-08-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-2571.pdf DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 2019-08-27
2018-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2608/SPO, 22/08/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. MARCO ANTONIO ALBERTINO RODRIGUES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2608-spo-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2608.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 2018-08-27
2018-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2609/SPO, 22/08/2018 Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. ORLY PEDROZO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2609-spo-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2609.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 2018-08-27
2018-08-22 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO 487, 22/08/2018 Altera as Resoluções nºs 338, de 22 de julho de 2014, 472, de 6 de junho de 2018, e 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-487-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0487 - Retificado.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.159 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-08-21 decisoes Portaria DECISÃO Nº 101, 21/08/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Conquista Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-101-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0101.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 102, 21/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helirio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-102-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0102.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 103, 21/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-103-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0103.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2573/SIA, 21/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tangará da Serra (código OACI: SWTS), em Tangará da Serra/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2573-sia-de-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2573.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 2018-08-23
2018-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2575/SIA, 21/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Marechal Rondon (código OACI: SBCY), em Cuiabá/MT, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2575-sia-de-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2575.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 2018-08-23
2018-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2577/SIA, 21/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Plácido de Castro (código OACI: SBRB), em Rio Branco/AC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2577-sia-de-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2577.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 2018-08-23
2018-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2578/SPO, 21/08/2018 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2578-spo-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2578.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 2018-10-09
2018-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2584/SPO, 21/08/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2584-spo-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2584.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2585/SAR, 21/08/2018 Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2585-sar-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2585.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 2018-08-27
2018-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2587/SPO, 21/08/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA da QNE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2587-spo-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2587.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2560/SPO, 20/08/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. Veronica da Silva Costa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2560-spo-20-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2560.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 2018-08-23 Portaria nº 41/SPO, de 07 de janeiro de 2019.
2018-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2561/SIA, 20/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro, RJ (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2561-sia-de-20-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2561.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 2018-08-23
2018-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2562/SPO, 20/08/2018 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - SANTTI MEDICINA E SAUDE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2562-spo-20-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2562.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 2018-08-23
2018-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2564/SIA, 20/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mário Pereira Lopes (código OACI: SDSC), em São Carlos/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2564-sia-20-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2564.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 2018-08-27
2018-08-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2948/SPO, 20/09/2018 Renova a homologação do curso prático de PCA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2948-spo-20-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2948.pdf DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 2018-10-01
2018-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2547/SPO, 17/08/2018 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - SORAYA FIGUEIRÊDO ANDRADE DOS SANTOS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2547-spo-17-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2547.pdf DOU 22/08/2018, Seção 1, pág.79 2018-08-22
2018-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2549/SPO, 17/08/2018 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2549-spo-17-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2549.pdf DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 2018-08-21
2018-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2551/SPO, 17/08/2018 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Cleiton Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2551-spo-17-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2551.pdf DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 2018-08-21
2018-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2516/SPO, 16/08/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2516-spo-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2516.pdf DOU 17/08/2018, Seção 1, pág.90 2018-08-17
2018-08-16 portarias Portaria Portaria nº 2517/SAR, 16/08/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2517-sar-de-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2517.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2518/SPO, 16/08/2018 Renova a homologação do curso prático de PCA da Escola de Aviação Civil Emfa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2518-spo-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2518.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2519/SPO, 16/08/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Marcus Vinícius da Silva Amorim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2519-spo-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2519.pdf DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 2018-08-21
2018-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2521/SPO, 16/08/2018 Homologa o curso teórico de INV-A da Aero Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2521-spo-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2521.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-16 portarias Portaria Portaria nº 2544/SIA, 16/08/2018 Autoriza o centro de instrução Zah Aviation Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.-EPP; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2544-sia-de-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2544.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 2018-08-23
2018-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2546/SIA, 16/08/2018 Renova a homologação dos cursos PP-A (teórico e prático), PC-A (teórico) e CMV (teórico e prático) do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2546-sia-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2546.pdf DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 2018-09-06
2018-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2506/SPO, 15/08/2018 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA, do AEROCLUBE DO BRASIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2506-spo-15-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2506.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2508/SIA, 15/08/2018 Altera a Portaria nº 2.860/SIA, de 18 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2508-sia-15-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2508.pdf DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 2018-08-21
2018-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2509/SPO, 15/08/2018 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - médica Dra. THAIS PALADINO CARDOSO FRANCO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2509-spo-15-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2509.pdf DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 2018-08-20
2018-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2510/SPO, 15/08/2018 Revoga a certificação do CTAC da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2510-spo-15-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2510.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2515/SPO, 15/08/2018 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2515-spo-15-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2515.pdf DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.81 2018-08-20
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2491/SPO, 14/08/2018 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2491-spo-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2491.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2492/SPO, 14/08/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2492-spo-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2492.pdf DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 2018-08-20
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2496/SPO, 14/08/2018 Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2496-spo-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2496.pdf DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 2018-08-20
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2498/SAS, 14/08/2018 Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2498-sas-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2498.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2499/SAS, 14/08/2018 Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2499-sas-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2499.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-14 portarias PSOE - ANAC PORTARIA Nº 2500/SAS, 14/08/2018 Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2500-sas-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2500.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2501/SAS, 14/08/2018 Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2501-sas-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2501.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2504/SPO, 14/08/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2504-spo-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2504.pdf DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 2018-08-20
2018-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2505/SPO, 14/08/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2505-spo-14-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2505.pdf DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 2018-08-24
2018-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2481/SPO, 13/08/2018 Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2481-spo-13-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2481.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2485/SPO, 13/08/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2485-spo-13-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2485 - Retificado.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2488/SPO, 13/08/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2488-spo-13-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2488.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2464/SAR, 10/08/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(g) e a seção 25.812, do RBAC nº 25, para os aviões Airbus A318/A319/A320/A321 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2464-sra-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2464.pdf DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 2018-08-15 '25.811 | 25.812'
2018-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2467/SIA, 10/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira / Belém, PA (SBJC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2467-sia-de-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2467.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2468/SPO, 10/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Carlos Prates / Belo Horizonte, MG (SBPR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2468-spo-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2468.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2470/SIA, 10/08/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que passa a se chamar Glauber de Andrade Rocha (código OACI: SSVC), em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2470-sia-de-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2470.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16 Portaria nº 2438/SIA, de 09 de agosto de 2019.
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2471/SAS, 10/08/2018 Aloca frequências mistas para a África do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2471-sas-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2471.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2472-spo-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2472.pdf DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 2018-08-15
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2472-spo-10-08-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2472.pdf DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 2018-08-15
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2473/SAS, 10/08/2018 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2473-sas-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2473.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2476/SPO, 10/08/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/SPO de 26 de abril de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2476-spo-10-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2476.pdf DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 2018-08-16
2018-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2823/SPO, 10/09/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2823-spo-10-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2823.pdf DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 2018-09-12
2018-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2457/SIA, 09/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2457-sia-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2457.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2458/SIA, 09/08/2018 Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2458-sia-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2458.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2459/SIA, 09/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Gustavo Kraemer (código OACI: SBBG), em Bagé/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2459-sia-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2459.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-09 portarias Portaria Portaria nº 2461/SIA, 09/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Petrônio Portella/Teresina, PI (SBTE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2461-sia-de-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2461.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2463/SPO, 09/08/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2463-spo-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2463.pdf DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 2018-08-14
2018-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 486, 09/08/2018 Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-486-09-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0486.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, págs.114 e 115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria Portaria nº 2443/SIA, 08/08/2018 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2443-sia-de-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2443.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2444/SIA, 08/08/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Santa Terezinha (código OACI: SSJA), em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2444-sia-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2444.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2446/SPO, 08/08/2018 Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2446-spo-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2446.pdf DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 2018-08-15
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2447/SIA, 08/08/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande (código OACI: SJRG), em Rio Grande/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2447-sia-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2447.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2449/SIA, 08/08/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Erechim (código OACI: SSER), em Erechim/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2449-sia-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2449.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2450/SPO, 08/08/2018 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Voare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2450-spo-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2450.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2451/SPO, 08/08/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Gerais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2451-spo-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2451.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 2018-08-13
2018-08-08 portarias CE/SC Portaria nº 2453/SPO, 08/08/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2453-sia-de-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2453.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-08 portarias Portaria Portaria nº 2454/SIA, 08/08/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2454-sia-de-08-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2454.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 92, 07/08/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Boa Safra Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-92-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0092.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 93, 07/08/2018 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Norwegian Air Uk Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-93-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0093.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 94, 07/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helicóptero Cine TV Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-94-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0094.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 95, 07/08/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-95-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0095.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 96, 07/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Madrid Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-96-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0096.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 97, 07/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerotex Aviação Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-97-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0097.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 98, 07/08/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-98-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0098.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2428/SPO, 07/08/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Caxias do Sul https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2428-spo-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2428.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2429/SPO, 07/08/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2429-spo-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2429.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 2018-08-08
2018-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2431/SPO, 07/08/2018 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, da ABC Fly Escola de Aviação Civil – Filial São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2431-spo-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2431.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2434/SPO, 07/08/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2434-spo-07-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2434.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 2018-08-13
2018-08-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2417/SPO, 06/08/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Brasília https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2417-spo-06-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2417.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-08-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 133, 05/09/2018 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.841(a)(2)(i), 25.841(a)(2)(ii) e 25.841(a)(3) do RBAC nº 25 para os aviões Airbus A330-800 e A330-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-133-05-09-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0133.pdf DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 2018-09-10 '25.841 | 25.841 | 25.841'
2018-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2406/SPO, 03/08/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. DENISE DE TOLEDO E CARDOSO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2406-spo-03-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2406.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 2018-08-08
2018-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2408/SAS, 03/08/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda para Voare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2408-sas-03-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2408.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 2018-08-13
2018-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2412/SPO, 03/08/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2412-spo-03-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2412.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-08-03 portarias Portaria Portaria nº 2413/SIA, 03/08/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2413-sia-de-03-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2413.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2398/SPO, 02/08/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) e Revoga o curso prático de IFRA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2398-spo-02-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2398.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2399/SPO, 02/08/2018 Renova a homologação dos cursos de MMA - AVI, MMA - CEL e MMA - GMP da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2399-spo-02-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2399.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2401/SPO, 02/08/2018 Autoriza o funcionamento da base operacional de Usina Santa Lydia, SDUL, da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2401-spo-02-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2401.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2402/SPO, 02/08/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. CARLOS GERK FILHO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2402-spo-02-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2402.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 2018-08-08
2018-08-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 89, 01/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Emar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-89-01-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0089 - Retificado.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-08-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 90, 01/08/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-90-01-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0090 - Retificado.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-08-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 91, 01/08/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-91-01-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0091 - Retificado.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2392/SPO, 01/08/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2392-spo-01-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2392.pdf DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 2018-08-03
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2377/SPO, 31/07/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Elder dos Santos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2377-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2377.pdf DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 2018-08-03
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2379/SPO, 31/07/2018 Suspende cautelarmente a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da Ewm Aviation Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2379-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2379.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2381/SIA, 31/07/2018 Altera a inscrição do heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2381-sia-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2381.pdf DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 2018-08-15
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2382/SPO, 31/07/2018 Homologa o curso prático de IFRA, do AEROCLUBE JUNDIAÍ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2382-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2382.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-31 portarias Portaria Portaria nº 2383/SIA, 31/07/2018 Autoriza o centro de instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2383-sia-de-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2383.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2384/SAR, 31/07/2018 Declara a aplicabilidade do meio de cumprimento com requisito constante da Instrução Suplementar nº 137-001B em helicópteros empregados em operações aeroagrícolas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2384-sar-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2384.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2385/SPO, 31/07/2018 Homologa o curso prático de IFRA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2385-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2385.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2386/SPO, 31/07/2018 Renova a homologação do curso prático de PPA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2386-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2386.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2364/SPO, 30/07/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2364-spo-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2364.pdf DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 2018-08-01
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2367/SIA, 30/07/2018 Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2367-sia-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2367.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2368/SPO, 30/07/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2368-spo-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2368.pdf DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 2018-08-01
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2369/SIA, 30/07/2018 Exclui o aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2369-sia-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2369.pdf DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 2018-08-13
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2372/SPO, 30/07/2018 Homologa o curso teórico-prático de CMS da Just Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2372-spo-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2372..pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2374/SPO, 30/07/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2374-spo-30-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2374.pdf DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.72 2018-08-03
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2375/SPO, 30/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2375-spo-31-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2375.pdf DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 2018-08-03
2018-07-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2748/SIA, 31/08/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2748-sia-31-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2748.pdf DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 2018-09-11
2018-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2697/SIA, 28/08/2018 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho/RO (SBPV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2697-sia-28-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2697.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2346/SPO, 27/07/2018 Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Final do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2346-spo-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2346.pdf DOU 31/07/2018, Seção 1, pág.81 2018-07-31
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2352/SPO, 27/07/2018 Homologa o curso teórico e prático de CMV, modalidade semipresencial, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2352-spo-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2352.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2356/SIA, 27/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti (código OACI: SDPW), em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2356-sia-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2356.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2357/SIA, 27/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulo Abdala (código OACI: SSFB), em Francisco Beltrão/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2357-sia-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2357.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2358/SIA, 27/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ruben Berta (código OACI: SSCR), em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2358-sia-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2358.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2359/SIA, 27/07/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Itacoatiara (código OACI: SBIC), em Itacoatiara/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2359-sia-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2359.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2670/SPO, 27/08/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2670-spo-27-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2670.pdf DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 2018-08-29
2018-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2673/SIA, 27/08/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Mário Ribeiro / Montes Claros, MG (SBMK). DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2333/SPO, 26/07/2018 Homologa o curso teórico/prático de PAGA da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2333-spo-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2333.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 2018-08-09
2018-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2340/SIA, 26/07/2018 Excluir o aeródromo privado Estirão do Equador (AM) do cadastro de aeródromos civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2340-sia-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2340.pdf DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 2018-08-01
2018-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2341/SIA, 26/07/2018 Excluir o aeródromo privado Iauaretê (AM) do cadastro de aeródromos civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2341-sia-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2341.pdf DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 2018-08-01
2018-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2342/SPO, 26/07/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (SBCT) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2342-spo-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2342.pdf DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 2018-08-02
2018-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2343/SPO, 26/07/2018 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV, da Lynx Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2343-spo-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2343.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 2018-10-09
2018-07-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 484, 26/07/2018 Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e revoga dispositivos das Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 472, de 6 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-484-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0484.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190 2018-07-27
2018-07-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 485, 26/07/2018 Revoga a IAC 135-1002. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-485-26-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0485.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190 2018-07-27
2018-07-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 86, 25/07/2018 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Avian Lineas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-86-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0086.pdf DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 2018-07-25
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1964/SPO, 25/06/2018 Renova o curso prático de PLAN do Aeroclube de Santa Catarina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1964-spo-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1964.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 2018-07-16
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2312/SPO, 25/07/2018 Revoga a suspensão do credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Floriano Schwanz Filho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2312-spo-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2312.pdf DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 2018-08-01
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2313/SAS, 25/07/2018 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 – Temporada de Inverno 2019. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2313-sas-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2313.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2328/SIA, 25/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek (código OACI: SNDT), em Diamantina/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2328-sia-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2328.pdf DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 2018-07-30
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2329/SIA, 25/07/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Monteiro (código OACI: SIBY), em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2329-sia-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2329.pdf DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 2018-07-30
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2330/SIA, 25/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau (código OACI: SSBL), em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2330-sia-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2330.pdf DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 2018-07-30
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2331/SIA, 25/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nanuque (código OACI: SNNU), em Nanuque/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2331-sia-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2331.pdf DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 2018-07-30
2018-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2332/SPO, 25/07/2018 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2332-spo-25-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2332.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 87, 24/07/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-87-24-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0087.pdf DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 2018-07-25
2018-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1988/SIA de 24/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1988-sia-de-24-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1988.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-29
2018-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2290/SIA, 24/07/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Nilo Coelho / Petrolina (PE) (SBPL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2290-sia-24-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2290.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2295/SPO, 24/07/2018 Renova a autorização de funcionamento, com data retroativa a 19 de julho de 2018, da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2295-spo-24-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2295.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2301/SAS, 24/07/2018 Altera o Anexo da Portaria no 693/SAS, de 1º de março de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Verão 2019 (S19). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2301-sas-24-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2301.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 2018-07-26
2018-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2307/SPO, 24/07/2018 Revoga autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, INVH, PCA, PCH, PLH, PLA e IFR e do curso teórico/prático de CMV, da Delta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2307-spo-24-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2307.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2646/SPO, 24/08/2018 Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2646-spo-24-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2646.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2277/SIA, 23/07/2018 Revoga medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) aplicada às operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2277-sia-23-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2277.pdf DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 2018-07-25
2018-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2279/SPO, 23/07/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2279-spo-23-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2279.pdf DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.51 2018-07-25
2018-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2280/SPO, 23/07/2018 Homologa o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Santa Maria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2280-spo-23-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2280.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 2018-08-09
2018-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2285/SPO, 23/07/2018 Homologa o curso prático de IFRA IS 61-002D do Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2285-spo-23-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2285.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-07-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2289/SPO, 23/07/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2289-spo-23-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2289.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 2018-07-26
2018-07-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 112, 22/08/2018 Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-112-22-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0112.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163 2018-08-27 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-07-22 resolucoes Resolução Resolução nº 338, de 22/07/2014 Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-338-de-22-07-2014-1/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0338 - Compilada até RA2018-0487.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-338-de-22-07-2014-1/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 338, de 2014.pdf DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág.6 2014-07-25 Em vigor em 28 de outubro de 2018.
2018-07-21 portarias Portaria Portaria nº 2574/SIA, 21/08/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maricá (código OACI: SDMC), em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2574-sia-de-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2574.pdf DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 2018-08-23 Portaria nº 0.538/SIA, de 15 de fevereiro de 2019.
2018-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2579/SIA, 21/08/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2579-sia-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2579.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2586/SAR, 21/08/2018 Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2586-sar-21-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2586.pdf DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 2018-08-27
2018-07-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 85, 20/07/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-85-20-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0085.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, págs.195 e 196 2018-07-24
2018-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2271/SPO, 20/07/2018 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR, da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2271-spo-20-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2271.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2272/SIA, 20/07/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SSV Catarina (9PVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2272-sia-20-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2272.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 2018-07-26
2018-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2276/SPO, 20/07/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 2.159/SPO, de 11 de julho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2276-spo-20-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2276.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2563/SIA, 20/08/2018 Excluir o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2563-sia-20-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2563.pdf DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 2018-08-30
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2260/SPO, 19/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2260-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2260.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2261/SPO, 19/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2261-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2261.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2262/SPO, 19/07/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2262-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2262.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2263/SPO, 19/07/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Luiz César Almeida Bastos, CRM/BA 22828, MC 187. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2263-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2263.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 2018-07-24
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2267/SPO, 19/07/2018 Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da EJ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2267-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2267.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2268/SPO, 19/07/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jefferson Kalil, CRM/SP 156152, MC 188. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2268-spo-19-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2268.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.197 2018-07-24
2018-07-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 82, 18/07/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-82-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0082.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 83, 18/07/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Giruaense Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-83-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0083.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 84, 18/07/018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Garra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-84-18-07-018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0084.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2238/SPO, 18/07/2018 Revalida credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15.253, MC82. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2238-spo-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2238.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2241/SPO, 18/07/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Goiás https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2241-spo-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2241.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 2018-08-06
2018-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2251/SIA, 18/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fernando de Noronha (código OACI: SBFN), em Fernando de Noronha/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2251-sia-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2251.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 2018-07-24
2018-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2252/SIA, 18/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Renato Moreira (código OACI: SBIZ), em Imperatriz/MA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2252-sia-18-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2252.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 2018-07-24
2018-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2228/SPO, 17/07/2018 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Rangel Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2228-spo-17-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2228.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2229/SPO, 17/07/2018 Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - LILIAN BRILLINGER NOVELLO, CRM/SC 10312, MC 179. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2229-sia-17-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2229.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2230/SPO, 17/07/2018 Revoga a certificação do CTAC da Efai - Centro de Treinamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2230-spo-17-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2230.pdf DOU 07/08/2018, Seção 1, pág.46 2018-08-07
2018-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2231/SPO, 17/07/2018 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2231-spo-17-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2231.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 2018-08-09
2018-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2236/SPO, 17/07/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Flyasa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2236-spo-17-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2236.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2213/SPO, 16/07/2018 Homologa o curso prático de IFRA, e revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do Aeroclube de Santa Catarina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2213-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2213.pdf DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 2018-08-09
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2214/SPO, 16/07/2018 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2214-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2214.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2217/SIA, 16/07/2018 Inscreve o heliponto privado Tênis Camp (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2217-sia-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2217.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 2018-07-26
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2218/SPO, 16/07/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aére - Santafé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2218-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2218.pdf DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 2018-07-18
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2222/SPO, 16/07/2018 Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2222-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2222.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2225/SPO, 16/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2225-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2225.pdf DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 2018-07-27
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2226/SPO, 16/07/2018 Renova a autorização de funcionamento e de homologação dos cursos práticos de PPA e PCA, da Escola de Aviação Skytech Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2226-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2226.pdf DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 2018-07-25
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2273/SIA, 16/07/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2273-sia-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2273.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 2018-07-26
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2274/SIA, 16/07/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sevan Brasil (9PFX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2274-sia-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2274.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 2018-07-26
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2275/SIA, 16/07/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade OOS Tiradentes (9POD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2275-sia-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2275.pdf DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 2018-07-26
2018-07-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2543/SPO, 16/08/2018 Autoriza a mudança de endereço da Aquila Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2543-spo-16-08-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2543.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 2018-08-31
2018-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1863/SIA, 13/07/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1863-sia-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1863.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2200/SIA, 13/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária São Bernardo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2200-sia-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2200.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2201/SIA, 13/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Aníbal Azevedo Filho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2201-sia-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2201.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2202/SIA, 13/07/2018 Inscreve o heliponto privado Beverly Hills (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2202-sia-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2202.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2207/SIA, 13/07/2018 Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli; a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2207-sia-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2207.pdf DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 2018-07-18
2018-07-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 482, 13/07/2018 Altera a Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-482-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0482.pdf DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 2018-07-18
2018-07-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 483, 13/07/2018 Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-483-13-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0483.pdf DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 2018-07-18
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2183/SIA, 12/07/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I, que passa a se chamar Fazenda Corrientes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2183-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2183.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2184/SIA, 12/07/2018 Inscreve o heliponto privado Pretel 88 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2184-sia-12-07-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2184.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2185/SIA, 12/07/2018 Inscreve o heliponto privado Órion (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2185-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2185.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2186/SAR, 12/07/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Premier Aviation Québec Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2186-sar-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2186.pdf DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 2018-07-24
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2189/SIA, 12/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Alaydes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2189-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2189.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2190/SIA, 12/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2190-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2190.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20 Portaria nº 0.262/SIA, de 28 de janeiro de 2019.
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2191/SIA, 12/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2191-sia-12-07-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2191.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2192/SIA, 12/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Ciriaco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2192-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2192.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 2018-07-20
2018-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2193/SIA, 12/07/2018 Aprova a Revisão I da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2193-sia-12-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2193.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2155/SPO, 11/07/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2155-spo-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2155.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 2018-07-13
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2156/SIA, 11/07/2018 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2156-sia-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2156.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 2018-07-16 Portaria nº 0.012/SIA, de 3 de janeiro de 2019.
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2158/SPO, 11/07/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2158-spo-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2158.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 2018-07-13
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2159/SPO, 11/07/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2159-spo-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2159.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 2018-07-13
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2160/SIA, 11/07/2018 Exclui o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2160-sia-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2160.pdf DOU 23/07/2018, Seção 1, pág.90 2018-07-23
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2168/SIA, 11/07/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2168-sia-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2168.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2169/SPO, 11/07/2018 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2169-spo-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2169.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2170/SPO, 11/07/2018 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Nordeste Táxi Aéreo de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2170-spo-11-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2170.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.83 2018-07-16
2018-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2150/SIA, 10/07/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Daslu, que passa a ser chamar Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2150-sia-10-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2150.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2151/SIA, 10/07/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2151-sia-10-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2151.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2153/SPO, 10/07/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2153-spo-10-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2153.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 2018-07-13
2018-07-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 80, 09/07/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-80-09-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0080.pdf DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.120 2018-07-11
2018-07-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 81, 09/07/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-81-09-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0081.pdf DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.121 2018-07-11
2018-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2137/SIA, 09/07/2018 Inscreve o heliponto privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2137-sia-09-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2137.pdf DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 2018-07-20
2018-07-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2138/SPO, 09/07/2018 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729, MC108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2138-spo-09-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2138.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 2018-07-13
2018-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2125/SIA, 06/07/2018 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor Ss77 (9PBX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2125-sia-06-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2125.pdf DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 2018-07-11
2018-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2127/SIA, 06/07/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sete Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2127-sia-06-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2127.pdf DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 2018-07-18
2018-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2128/SAR, 06/07/2018 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2128-sar-06-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2128.pdf DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 2018-07-11
2018-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2130/SAR, 06/07/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AGS Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2130-sar-06-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2130.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.98 2018-07-13 Portaria nº 3.408/SAR, de 6 de novembro de 2018.
2018-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2131/SPO, 06/07/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos públicos - New Air Serviços Aéreos Especializados Ltda para New Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2131-spo-06-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2131.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.101 2018-07-13
2018-07-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 125, 05/07/2018 Estabelece os critérios e procedimentos para o planejamento e execução das ações de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-125-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0125.pdf BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 2018-07-06
2018-07-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 125, 05/07/2018 Estabelece os critérios e procedimentos para o planejamento e execução das ações de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-125-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0125.pdf BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 2018-07-06
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2105/SAR, 05/07/2018 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2105-sar-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2105.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2106/SPO, 05/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2106-spo-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2106.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2107/SPO, 05/07/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda.- EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2107-spo-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2107.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2109-sia-de-5-de-julho-de-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2109.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2109-sia-de-5-de-julho-de-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2109.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2113/SIA, 05/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2113-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2113.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2114/SAR, 05/07/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aero Centro Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2114-sar-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2114.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2117/SIA, 05/07/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Clarim (SJQA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2117-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2117.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2118/SIA, 05/07/2018 Excluir o aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (SNTW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2118-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2118.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2119/SIA, 05/07/2018 Excluir o aeródromo privado Sobradinho (SNBD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2119-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2119.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2120/SIA, 05/07/2018 Excluir o aeródromo privado Herbert Mata Pires (SNHP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2120-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2120.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2121/SIA, 05/07/2018 Excluir o heliponto privado Aurora (SSTR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2121-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2121.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2123/SIA, 05/07/2018 Excluir o heliponto privado Berrini 550 (SDQS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2123-sia-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2123.pdf DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 2018-09-20
2018-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2124/SPO, 05/07/2018 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2124-spo-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2124.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 2018-07-16
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2088/SPO, 04/07/2018 Homologa os cursos práticos de PPH e INVH da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2088-spo-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2088.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 2018-07-16
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2094/SPO, 04/07/2018 Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-001, Revisão F, 175-002, Revisão E, 175-003, Revisão C, 175-005, Revisão B, 175-006, Revisão B, 175-008, Revisão B, 175-009, Revisão A, e 175-010, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2094-spo-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2094.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2096/SPO, 04/07/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2096-spo-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2096.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2098/SPO, 04/07/2018 Renova a autorização de funcionamento e o curso teórico de PPA da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2098-spo-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2098.pdf DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 2018-07-16
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2099/SAR, 04/07/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2099-sar-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2099.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10 Portaria nº 1235/SAR, de 23 de abril de 2019.
2018-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2100/SAR, 04/07/2018 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2100-sar-04-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2100.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-07-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 79, 03/07/2018 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Empresa de Mineração Horii Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-79-03-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0079.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2065/SPO, 03/07/2018 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2065-spo-03-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2065.pdf DOU 17/07/2018, Seção 1, pág.95 2018-07-17
2018-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2087/SPO, 03/07/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2087-spo-03-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2087.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2056/SIA, 02/07/2018 Autoriza o centro de instrução TAM Linhas Aéreas S/A - Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2056-sia-02-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2056.pdf DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 2018-07-11
2018-07-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2057/SIA, 02/07/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cypi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2057-sia-02-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2057.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1700/SIA, 01/07/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e) do RBAC nº 154, Emenda 04, para o Aeroporto Internacional Galeão/Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1700-sia-01-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1700.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03 '154.217'
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2038/SAR, 29/06/2018 Autorização de Projeto de RPAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2038-sar-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2038.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2040/SPO, 29/06/2018 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube do Espirito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2040-spo-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2040.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 2018-10-09
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2042/SPO, 29/06/2018 Homologa o curso práticos de IFRA, do Aeroclube de Lavras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2042-spo-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2042.pdf DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 2018-08-08
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2044/SAR, 29/06/2018 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2044-sar-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2044.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2046/SPO, 29/06/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2046-spo-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2046.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2049/SIA, 29/06/2018 Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2049-sia-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2049.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2050/SPO/SAR, 29/06/2018 Estabelece modelo de referência de diário de bordo em meio físico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2050-spo-sar-29-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2050 - Compilado até PA2020-1528.pdf DOU 13/07/2018, Seção 1, págs.98 a 100 2018-07-13 Portarias nºs 128/SPO/SAR, de 14.01.2019, 431/SPO/SAR, de 07.02.2019, 3.221/SPO/SAR, de 15.10.2019, 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020. Retificado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2019, Seção 1, página 65.
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1653/SAR, 28/06/2018 Certificado de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1653-sar-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1653.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.75 2018-06-04
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2018/SPO, 28/06/2018 Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil Eireli. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2018-spo-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2018.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2020/SPO, 28/06/2018 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Voo a Vela do CTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2020-spo-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2020.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2023/SPO, 28/06/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Mauricio Adriano Van Melis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2023-spo-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2023.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2027/SIA, 28/06/2018 Excluir o heliponto privado Casa de Campo (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2027-sia-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2027.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2028/SAR, 28/06/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviopeças Comércio Aeronáutico Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2028-sar-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2028.pdf DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 2018-07-10
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2029/SPO, 28/06/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da EFA - Escola de Formação Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2029-spo-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2029.pdf DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 2018-08-31
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2032/SIA, 28/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar IS nº 154.5-001, Revisão A, que orienta a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2032-sia-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2032.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04 '154.5'
2018-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2034/SPO, 28/06/2018 Renova os cursos teóricos de PPA, PCA e PLA da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2034-spo-28-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2034.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1998/SPO, 27/06/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - (RBAC nº 67) - Antonio Carlos Guimarães Novaes, CRM/SP 130496, MC 184. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1998-spo-27-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1998.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2000/SPO, 27/06/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - André Luiz Oliveira, CRM/SP 71880, MC185. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2000-spo-27-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2000.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2001/SPO, 27/06/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2001-spo-27-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2001.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 2018-06-29
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2005/SPO, 27/06/2018 Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2005-spo-27-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2005.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2016/SPO, 27/06/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Terra Viva Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2016-spo-27-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2016.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 2018-06-29
2018-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2347/SAR, 27/07/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2347-sar-27-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2347.pdf DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 2018-07-30
2018-06-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 76, 26/06/2018 Concede autorização prévia para transferência do controle societário da empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-76-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0076.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 2018-06-29
2018-06-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 77, 26/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-77-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0077.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 2018-06-29 Decisão nº 36, de 5 de março de 2020.
2018-06-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 78, 26/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-78-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0078.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 2018-06-29
2018-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1983/SPO, 26/06/2018 Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos a Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1983-spo-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1983.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1985/SPO, 26/06/2018 Prorroga a homologação do curso prático de PCA Escola de Aviação Civil Emfa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1985-spo-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1985.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 2018-06-29
2018-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1989/SPO, 26/06/2018 Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da Bras Flight Escola Brasileira De Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1989-spo-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1989.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1991/SIA, 26/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1991-sia-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1991.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1992/SIA, 26/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Estancia Irmãos Martins (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1992-sia-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1992.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 481, 26/06/2018 Revoga a IAC nº 154-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-481-26-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0481.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.707 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1881/SPO, 25/06/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Muller Ceppas, CANAC 127817. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1881-spo-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1881.pdf DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 2018-06-21
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1951/SIA, 25/06/2018 Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Cajuru (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1951-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1951.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1952/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça do Barão (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1952-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1952.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1953/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Querência (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1953-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1953.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1954/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1954-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1954.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1955/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parecis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1955-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1955.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1957/SIA, 25/06/2018 Inscreve o heliponto privado Fazenda Coqueiros (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1957-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1957.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1958/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juína (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1958-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1958.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1961/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coração do Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1961-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1961.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1962/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1962-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1962.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1963/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vovô Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1963-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1963.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1965/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1965-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1965.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04 Portaria nº 1370/SIA, de 6 de maio de 2019.
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1967/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1967-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1967.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1969/SIA, 25/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1969-sia-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1969.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1973/SPO, 25/06/2018 Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Faculdades Integradas Promove de Brasília para Faculdade Icesp de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1973-spo-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1973.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1979/SPO, 25/06/2018 Renova a autorização de funcionamento da Frisonfly Esc. - Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1979-spo-25-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1979.pdf DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 2018-07-05
2018-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1938/SAS, 22/06/2018 Aloca frequências mistas para o Equador - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1938-sas-22-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1938.pdf DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.58 2018-06-28
2018-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1920/SPO, 21/06/2018 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Instituto Dédalo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1920-spo-21-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1920.pdf DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 2018-06-28 Portaria nº 3.186/SPO, de 11 de outubro de 2018.
2018-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1924/SPO, 21/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1924-spo-21-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1924.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1925/SPO, 21/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-010, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1925-spo-21-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1925.pdf DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 2018-07-06
2018-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1931/SFI, 21/06/2018 Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa Helijet Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1931-sfi-21-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1931.pdf DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 2018-06-26 Portaria nº 2.895/SFI, de 17 de setembro de 2018.
2018-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1935/SPO, 21/06/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1935-spo-21-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1935.pdf DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 2018-06-28
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 68, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - CTA - Cleiton Taxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-68-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0068.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 69, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Arenhart Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-69-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0069.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 70, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-70-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0070.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 71, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Serrana Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-71-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0071.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 72, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - América do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-72-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0072.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 73, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Bela Vista Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-73-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0073.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 74, 20/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ultraer Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-74-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0074.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 75, 20/06/2018 Revoga a Decisão nº 171, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-75-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0075.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1911/SIA, 20/06/2018 Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à INFRACEA - Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda., operadora do Aeroporto de Lages/SC - Antônio Correia Pinto de Macedo (SBLJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1911-sia-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1911.pdf DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 2018-06-26
2018-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1914/SPO, 20/06/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1914-spo-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1914.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1916/SPO, 20/06/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48.636, MC 184. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1916-spo-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1916.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1917/SPO, 20/06/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1917-spo-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1917.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 480, 20/06/2018 Altera dispositivo da Resolução nº 478, de 7 de junho de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-480-20-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0480.pdf DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 2018-06-21
2018-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1900/SIA, 19/06/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 74 (9PTF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1900-sia-19-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1900.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1908/SPO, 19/06/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Céu Azul Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1908-spo-19-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1908.pdf DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 2018-06-22
2018-06-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1910/SIA, 19/06/2018 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1910-sia-19-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1910.pdf DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 2018-07-04
2018-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1884/SPO, 18/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1884-spo-18-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1884.pdf DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 2018-06-19
2018-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1887, 18/06/2018 Delega competência ao Superintendente de Administração e Finanças para a prática de atos de gestão administrativa e orçamentário-financeira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1887-18-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1887 - Compilado até PA2020-1104.pdf DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.65 2019-02-07 Portarias nºs 2707, de 02.09.2019, e 1104, de 20.04.2020.
2018-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1889/SPO, 18/06/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1889-spo-18-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1889.pdf DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 2018-06-28
2018-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1890/SPO, 18/06/2018 Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior, CANAC 123952. DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 2018-06-21 Portaria nº 2.836/SPO, de 11 de setembro de 2018.
2018-06-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1892/SAS, 18/06/2018 Aloca frequências mistas para Portugal - TAM Linhas Aéreas S.A.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1892-sas-18-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1892.pdf DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.103 2018-06-21
2018-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1997/SPO, 16/06/2018 Homologa o curso prático de - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1997-spo-16-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1997.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2212/SPO, 16/07/2018 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-2212-spo-16-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-2212.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1875/SPO, 15/06/2018 Suspende cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH, dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1875-spo-15-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1875.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 2018-10-09
2018-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1878/SAR, 15/06/2018 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1878-sar-15-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1878.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-20
2018-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1879/SIA, 15/06/2018 Autoriza o centro de instrução CrossRacer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1879-sia-15-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1879.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-20
2018-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1883/SPO, 15/06/2018 Aprova as Instruções Suplementares (IS) nº 00-003G, 61-004M, 61-006D, 91-007A, 91-008A, 103-001A e 183-004A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1883-spo-15-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1883.pdf DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 2018-06-19
2018-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1872/SIA, 14/06/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1872-sia-14-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1872.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1873/SIA, 14/06/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1873-sia-14-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1873.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1874/SPO, 14/06/2018 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Poços e Caldas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1874-spo-14-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1874.pdf DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 2018-06-29
2018-06-13 decisoes Decisão DECISÃO Nº 67, 13/06/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Protege Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-67-13-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0067.pdf DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122 2018-06-14
2018-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1862/SPO, 13/06/2018 Homologa os cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube Bento Gonçalves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1862-spo-13-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1862.pdf DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 2018-06-28
2018-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1867/SAR, 13/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1867-sar-13-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1867.pdf DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 2018-06-19 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.151'
2018-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 65, 12/06/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fênix Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-65-12-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0065.pdf DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122 2018-06-14
2018-06-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 66, 12/06/2018 Renova a autorização para operar de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeróleo Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-66-12-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0066.pdf DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122 2018-06-14
2018-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1832/SPO, 12/06/2018 Renova a Homologação dos cursos de PCA (teórico) e INVA (teórico e prático) do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1832-spo-12-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1832.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1834/SPO, 12/06/2018 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Matriz e Filial de Curitiba, das homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH e das Bases Operacionais de Joinville e São José da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1834-spo-12-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1834.pdf DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 2018-06-22
2018-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1847/SPO, 12/06/2018 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1847-spo-12-06-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1847.pdf DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 2018-06-19
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1786/SIA, 11/06/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1786-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1786.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1787/SIA, 11/06/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1787-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1787.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1788/SIA, 11/06/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1788-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1788.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH) e teórico de Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) do Aeroclube de Carazinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1791-spo-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1791.pdf DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 2018-10-09
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1827/SIA, 11/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1827-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1827.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02 Portaria nº 0481/SIA, de 13 de fevereiro de 2019. Ver também Portaria nº 858/SIA, 21/03/2019
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1828/SIA, 11/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1828-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1828.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1829/SIA, 11/06/2018 Inscreve o heliponto privado New York Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1829-sia-11-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1829.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1776/SPO, 08/06/2018 Suspende o credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1776-spo-08-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1776.pdf DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 2018-06-12 Portaria nº 2.312/SPO, de 25 de julho de 2018.
2018-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1778/SPO, 08/06/2018 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1778-spo-08-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1778.pdf DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 2018-06-12
2018-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1780/SPO, 08/06/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - CCBEU - Centro Cultural Brasil Estados Unidos Curso de Inglês Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1761-sas-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1780.pdf DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 2018-06-12
2018-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1783/SPO, 08/06/2018 Revoga a homologação do Curso prático de voo por instrumentos (Sob Capota), da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1783-spo-08-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1783.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1761/SAS, 07/06/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltdapara Express Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1761-sas-07-06-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1761.pdf DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-13
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1764/SIA, 07/06/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Odn Delba III (9PFE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1764-sia-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1764.pdf DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 2018-07-03
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1765/SIA, 07/06/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1765-sia-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1765.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1766/SPO, 07/06/2018 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1766-spo-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1766.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1767/SPO, 07/06/2018 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1767-spo-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1767.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1768/SPO, 07/06/2018 Revoga a autorização de funcionamento e a Homologação dos Cursos da Nassau Escola De Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1768-spo-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1768.pdf DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 2018-09-26
2018-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1769/SPO, 07/06/2018 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1769-spo-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1769.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 473, 07/06/2018 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-473-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0473.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 180 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 474, 07/06/2018 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-474-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0474.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.181 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 475, 07/06/2018 Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-475-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0475.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 181 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 476, 07/06/2018 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-476-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0476.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 477, 07/06/2018 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-477-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0477.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 478, 07/06/2018 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-478-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0478 - Compilado até RA2018-0480.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185 2018-06-08
2018-06-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 479, 07/06/2018 Altera dispositivos da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-479-07-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0479.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185 2018-06-08
2018-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 60, 06/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-60-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0060.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 61, 06/06/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Buttarello Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-61-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0061.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 62, 06/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Águas Claras Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-62-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0062.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 63, 06/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rancharia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-63-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0063.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 portarias Decisão DECISÃO Nº 63, 06/06/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rancharia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/decisao-no-63-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0063.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1735/SAR, 06/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1735-sar-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1735.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1736/SAR, 06/06/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.214-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1736-sar-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1736.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08 '145.214'
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1744/SPO, 06/06/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1744-spo-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1744.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1754/SIA, 06/06/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jaboticabal (código OACI: SDJC), em Jaboticabal/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1754-sia-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1754.pdf DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-13
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1756/SIA, 06/06/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pará de Minas (código OACI: SNPA), em Pará de Minas/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1756-sia-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1756.pdf DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-13
2018-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1758/SIA, 06/06/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1758-sia-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1758.pdf DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 2018-07-19
2018-06-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 472, 06/06/2018 Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-472-06-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0472 - Compilado até PA2020-0566.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-472-06-06-2018/@@display-file/anexo_norma/RA2018-0472 - Consolidado até RA2020-0566.pdf DOU 07/06/2018, Seção 1, pág.74 2018-06-07 Em vigor em 4 de dezembro de 2018. Resoluções nºs 484, de 26/07/2018, 487, de 22/08/2018, 497, de 29/11/2018, 500, de 12/12/2018, 517, de 14/05/2019, 540, de 24.01.2020, 541, de 07.02.2020, e 566, de 12.06.2020. Aplicabilidade suspensa do art. 54 da Resolução 472, de 2018, pela Decisão nº 148, de 29 de outubro de 2019.
2018-06-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 124, 05/07/2018 Institui a Política de Comunicação Institucional da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-124-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0124.pdf BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 2018-07-06
2018-06-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 124, 05/07/2018 Institui a Política de Comunicação Institucional da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-124-05-07-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0124.pdf BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 2018-07-06
2018-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1719/SAR, 05/06/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata a seção 25.307 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1719-sar-05-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1719.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08 '25.307'
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1705/SIA, 04/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1705-sia-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1705.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1707/SIA, 04/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Way - VII (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1707-sia-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1707.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1708/SIA, 04/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carajás (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1708-sia-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1708.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1709/SIA, 04/06/2018 Inscreve o heliponto privado Albor (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1709-sia-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1709.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1710/SIA, 04/06/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1710-sia-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1710.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 2018-07-02
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1711/SPO, 04/06/2018 Suspender, a pedido, as homologações dos cursos práticos (PPH, INVH, R22, R44) e teóricos de equipamento (R22 e R44) da Prática Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1711-spo-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1711.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1712/SPO, 04/06/2018 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1712-spo-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1712.pdf DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 2018-06-25
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1713/SPO, 04/06/2018 Revoga o curso prático de IFRA (Sob Capota) e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1713-spo-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1713.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1714/SRA, 04/06/2018 Reclassifica o Aeroporto de Vitória (SBVT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1714-sra-04-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1714.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1693/SIA, 01/06/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sousa (código OACI: SNQD), em Sousa/PB no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1693-sia-01-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1693.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05
2018-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1695/SIA, 01/06/2018 Exclui o Aeródromo Público Armando Reginatto (código OACI: SSNO) do cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1695-sia-01-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1695.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05
2018-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1696/SPO, 01/06/2018 Renova os cursos teóricos e práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly ESC.- Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1696-spo-01-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1696.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1699/SPO, 01/06/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/pratico de CPD e CPR da ADD/SKY Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1699-spo-01-06-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1699.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-05-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 55, 30/05/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocarta S.A. Engenharia de Aerolevantamentos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-55-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0055.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05
2018-05-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 56, 30/05/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público - Táxi Aéreo Hércules Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-56-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0056.pdf DOU 01/06/2018, Seção 1, pág.116 2018-06-01
2018-05-30 decisoes IS DECISÃO Nº 58, 30/05/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-58-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0058.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05 Decisão nº 155, de 22 de setembro de 2020.
2018-05-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 123, 30/05/2018 Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-123-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0123.pdf BPS V.13, Nº 22 S1, 04/06/2018 2018-06-04
2018-05-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 123, 30/05/2018 Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-123-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0123.pdf BPS V.13, Nº 22 S1, 04/06/2018 2018-06-04
2018-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1687/SPO, 30/05/2018 Autoriza os cursos teóricos de CPD e CPR do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1687-spo-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1687.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1691/SIA, 30/05/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1691-sia-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1691.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 2018-07-02
2018-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1692/SIA, 30/05/2018 Revoga a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1692-sia-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1692.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05
2018-05-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 54, 29/05/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-54-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0054.pdf DOU 30/05/2018, Seção 1, págs.115 e 116 2018-05-30
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1659/SPO, 29/05/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tom Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1659-spo-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1659.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1660-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1660.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1661/SPO, 29/05/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1661-spo-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1661.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carmen Knutsen (9PHE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1662-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1662.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1664-sia-29-05-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1664.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 2018-07-02
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1664-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1664.pdf DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 2018-07-02
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1666/SPO, 29/05/2018 Prorroga as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1666-spo-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1666.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1667/SIA, 29/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1667-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1667.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1668/SIA, 29/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1668-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1668.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1669/SIA, 29/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1669-sia-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1669.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04 Portaria nº 1150/SIA, de 15 de abril de 2019.
2018-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1671/SAR, 29/05/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BMH Brasil Manutenção de Hélices Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1671-sar-29-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1671.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-20
2018-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1648/SPO, 28/05/2018 Prorroga o prazo de vencimento da autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico de PPA, da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1648-spo-28-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1648.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1649/SIA, 28/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV-14 (9PCI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1649-sia-28-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1649.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1651/SIA, 28/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1651-sia-28-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1651.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1652/SPO, 28/05/2018 Homologa o curso prático de INVA da Ares A Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1652-spo-28-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1652.pdf DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 2018-06-20
2018-05-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1655/SPO, 28/05/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1655-spo-28-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1655.pdf DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 2018-05-30
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1624/SPO, 25/05/2018 Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Paulo Yazbek Junior - CRM/SP 19230, MC76. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1624-spo-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1624.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1625/SPO, 25/05/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1625-spo-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1625.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1626/SIA, 25/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1626-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1626.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Camorim 09 PCM-9 (9PCM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1627-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1627.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1629/SIA, 25/05/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1629-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1629.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05 Revogado pela Portaria nº 4.420/SIA, de 4 de março de 2021.
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1631/SIA, 25/05/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi (código OACI: SWGI), em Gurupi/TO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1631-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1631.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1632/SIA, 25/05/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Senadora Eunice Michiles (código OACI: SDCG), em São Paulo de Olivença/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1632-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1632.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1634/SIA, 25/05/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patos (código OACI: SNTS), em Patos/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1634-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1634.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1635/SIA, 25/05/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Rio Claro (código OACI: SDRK), em Rio Claro/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1635-sia-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1635.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1636/SPO, 25/05/2018 Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos (Sob Capota) da SCODA Aeronáutica Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1636-spo-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1636.pdf DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 2018-05-30
2018-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1642/SPO, 25/05/2018 Renova o curso prático de INVA da BRAS Flight Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1642-spo-25-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1642.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1620/SPO, 24/05/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PCA(P) e INVA da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda (EAPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1620-spo-24-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1620.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1622-sia-24-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1622.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04 Portaria nº 4.085/SIA, de 25 de janeiro de 2021.
2018-05-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 52, 23/05/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Brasag - Brasil Serviço Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-52-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0052.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág. 84 2018-05-25
2018-05-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 53, 23/05/2018 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Aigle Azur. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-53-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0053.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág. 84 2018-05-25 Decisão nº 181, de 15 de outubro de 2020.
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1611/SIA, 23/05/2018 Inscreve o heliponto privado Condor (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1611-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1611.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1613/SIA, 23/05/2018 Inscreve o heliponto privado Ilha da Gipóia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1613-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1613.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1614/SIA, 23/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chaparral (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1614-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1614.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1615/SIA, 23/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1615-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1615.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04 Portaria nº 1.872/SIA, de 14 de junho de 2018.
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1616/SIA, 23/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Margom (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1616-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1616.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1619/SPO, 23/05/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1619-spo-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1619.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. 2018-05-25
2018-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1623/SIA, 23/05/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 P-65 (9PSD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1623-sia-23-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1623.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 2018-06-04
2018-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1593/SPO, 22/05/2018 Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo à Vela CTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1593-spo-22-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1593.pdf DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 2018-05-29
2018-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/05/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Governador José Richa (código OACI: SBLO), em Londrina/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1601-sia-22-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1601.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. 2018-05-25
2018-05-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1582/SPO, 21/05/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Rotorwest Aero Táxi e Sae Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1582-spo-21-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1582.pdf DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 2018-05-23
2018-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1566/SPO, 18/05/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Diego de Souza Lima Treinamento Profissional - Tramite Air Training. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1566-spo-18-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1566.pdf DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 2018-05-23
2018-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1569/SIA, 18/05/2018 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1569-sia-18-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1569.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 2018-05-24
2018-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/05/2018 Excluir o aeródromo privado Usina São Carlos (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1560-sia-17-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1560.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/05/2018 Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1563-sia-17-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1563.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 2018-05-24
2018-05-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 122, 16/05/2018 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-122-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0122.pdf BPS V.13, Nº 20, 18/05/2018 2018-05-18 Em vigor em 1º de julho de 2018.
2018-05-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 122, 16/05/2018 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-122-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0122.pdf BPS V.13, Nº 20, 18/05/2018 2018-05-18 Em vigor em 1º de julho de 2018.
2018-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/05/2018 Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1538-spo-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1538.pdf DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.86 2018-06-22
2018-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1543/SAS, 16/05/2018 Aloca frequências mistas para a Bolívia - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1543-sas-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1543.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1544/SAS, 16/05/2018 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1544-sas-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1544.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1545/SAS, 16/05/2018 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1545-sas-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1545.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 469, 16/05/2018 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-469-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0469.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.83 2018-05-25
2018-05-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 470, 16/05/2018 Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-470-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0470.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, págs.83 e 84 2018-05-25
2018-05-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 471, 16/05/2018 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 155 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-471-16-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0471.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84 2018-05-25 Em vigor em 21 de novembro de 2018.
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1526/SPO, 15/05/2018 Renova a autorização de funcionamento e autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1526-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1526.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1527/SPO, 15/05/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da Yros Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1527-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1527.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1531/SPO, 15/05/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFRA e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube Piracicaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1531-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1531.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1533/SAR, 15/05/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 28-008, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1533-sar-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1533 - Retificado.pdf DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84 2018-05-25
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1534/SPO, 15/05/2018 Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1534-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1534.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1535/SPO, 15/05/2018 Homologa os cursos teórico e prático de INPL, e Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1535-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1535.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1536/SPO, 15/05/2018 Homologa o curso prático de IFRH da Scoda Aeronáutica Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1536-spo-15-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1536.pdf DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 2018-06-08
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1509/SIA, 14/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertãozinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1509-sia-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1509.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1510/SIA, 14/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1510-sia-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1510.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1511/SIA, 14/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1511-sia-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1511.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1513/SIA, 14/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Uniggel Sementes - Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1513-sia-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1513.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1514/SPO,14/05/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1514-spo-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1514.pdf DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 2018-05-16
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1515/SPO, 14/05/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1515-spo-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1515.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1516/SIA, 14/05/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1516-sia-14-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1516.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1495/SPO, 11/05/2018 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1495-spo-11-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1495.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1502/SPO, 11/05/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1502-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1502.pdf DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 2018-05-16
2018-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1505/SIA, 11/05/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1505-sia-11-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1505.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 49, 10/05/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-49-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0049.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, págs. 67 e 68 2018-05-11
2018-05-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 50, 10/05/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-50-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0050.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, págs. 68 e 69 2018-05-11
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1418/SRA, 10/05/2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1418-sra-10-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1418.pdf DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.23 e 24 2019-05-13
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1474/SPO, 09/05/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1474-spo-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1474.pdf DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 2018-05-15
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1482/SPO, 10/05/2018 Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1482-spo-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1482.pdf DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 2018-10-11
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1486/SIA,10/05/2018 Exclui o Aeródromo Público de Iaciara (código OACI: SWIA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1486-sia-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1486.pdf DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 2018-05-15
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1487/SIA, 10/05/2018 Inscreve o heliponto privado Home (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1487-sia-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1487.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1488/SIA, 10/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1488-sia-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1488.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24 Portaria nº 1679/SIA, de 31 de maio de 2019.
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1489/SPO, 10/05/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1489-spo-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1489.pdf DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 2018-05-15
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1490/SIA, 10/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1490-sia-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1490.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1491/SIA, 10/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Eduardo Cordeiro de Araújo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1491-sia-10-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1491.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1467/SIA, 09/05/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221 (c) do RBAC nº 154, Emenda 03, para o Aeroporto Governador José Richa (SBLO), localizado em Londrina, PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1467-sia-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1467.pdf DOU 17/05/2018, Seção 1, pág.72 2018-05-17 '154.221'
2018-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1470/SIA, 09/05/2018 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (código OACI: SSLL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1470-sia-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1470.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 2018-05-18
2018-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1471/SIA, 09/05/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1471-sia-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1471.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 2018-05-24
2018-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1472/SPO, 09/05/2018 Renova a homologação do curso prático de INV-A do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1472-spo-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1472.pdf DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 2018-06-04
2018-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1480/SPO, 09/05/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1480-spo-09-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1480.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 2018-05-11
2018-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1464/SPO, 08/05/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), renova o curso prático de PCA, e revoga o curso prático de IFRA (MMA 58-9), do Aeroclube de Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1464-spo-08-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1464.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1449/SPO, 07/05/2018 Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1449-spo-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1449.pdf DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-10
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1450/SPO, 07/05/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1450-spo-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1450.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 2018-05-11
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1451/SIA, 07/05/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1451-sia-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1451.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 2018-05-18
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1453/SPO, 07/05/2018 Revoga a suspenção cautelar da autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH e do curso teórico e prático de CMV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1453-spo-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1453.pdf DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 2018-06-19
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1454/SRE, 07/05/2018 Reclassifica o Aeroporto Campo de Marte (SBMT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1454-sre-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1454.pdf DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.80 2018-05-10
2018-05-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1455/SIA, 07/05/2018 Suspende cautelarmente a Portaria nº 1265/SIA, de 17 de abril de 2018, que autorizou o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1455-sar-07-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1455.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08 Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019.
2018-05-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 121, 04/05/2018 Institui o Sistema de Atendimento da ANAC com a finalidade de ordenar o processo de atendimento de manifestações e garantir a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços prestados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-121-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0121.pdf BPS V.13, Nº 18, 09/05/2018 2018-05-09 Em vigor em 6 de setembro de 2018. Instrução Normativa nºs 134, de 28.02.2019, e 160, de 23.07.2020.
2018-05-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 121, 04/05/2018 Institui o Sistema de Atendimento da ANAC com a finalidade de ordenar o processo de atendimento de manifestações e garantir a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços prestados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-121-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0121.pdf BPS V.13, Nº 18, 09/05/2018 2018-05-09 Em vigor em 6 de setembro de 2018. Instrução Normativa nºs 134, de 28.02.2019, e 160, de 23.07.2020.
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1415/SAR, 04/05/2018 Torna pública a suspensão de certificados de aprovação - APAA nº 2002P12-12, 2002P12-14 e 9811-09 referentes às embalagens de modelos IM-4G/US-X40, IM-4G/US-X15, IM-4G-362, IM-4G-362I, IM-4G-562 e IM-4G-562I, pertencentes a empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1415-sar-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1415.pdf DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 2018-05-24
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1421/SPO, 04/05/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-009, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1421-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1421.pdf DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 156 2018-05-09
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1422/SPO, 04/05/2018 Autoriza a CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1422-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1422.pdf DOU 15/06/2018, Seção 1, pág.81 2018-06-15
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1423/SIA, 04/05/2018 Inscreve o aeródromo privado Mina Caraíba (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1423-sia-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1423.pdf DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 2018-05-16
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1425/SPO, 04/05/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1425-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1425.pdf DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 2018-05-16
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1426/SPO, 04/05/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1426-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1426.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1428/SIA, 04/05/2018 Exclui o aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1428-sia-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1428.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 2018-05-18
2018-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1441/SPO, 04/05/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1441-spo-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1441.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-05-04 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 468, 04/05/2018 Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-468-04-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0468.pdf DOU 09/05/2018, Seção 1, págs 155 e 156 2018-05-09
2018-05-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 44, 03/05/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flygreen Aero Agrícola Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-44-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0044.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág. 78 2018-05-07
2018-05-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 45, 03/05/2018 Autoriza e renova a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e táxi-aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-45-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0045.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág. 78 2018-05-07
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1400/SAR, 03/05/2018 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de produto aeronáutico (Planavel VP Peças E Manutenção De Aeronaves Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1400-sar-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1400.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 2018-05-11
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1403/SPO, 03/05/2018 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120, MC 42. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1403-spo-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1403.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1404/SPO, 03/05/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, da Realizar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1404-spo-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1404.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1409/SPO, 03/05/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Safra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1409-spo-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1409.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 2018-05-07
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1410/SPO, 03/05/2018 Autoriza a mudança de endereço, autorizada o funcionamento de base operacional e homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e teórico e prático de CMV da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1410-spo-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1410.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1411/SIA, 03/05/2018 Exclui o Aeródromo Público de Rurópolis (código OACI: SNDB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1411-sia-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1411.pdf DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 2018-05-14
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1412/SIA, 03/05/2018 Exclui o Aeródromo Público de Cavalcante (código OACI: SWCW) do cadastro de aeródromos civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1412-sia-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1412.pdf DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 2018-05-14
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1413/SIA, 03/05/2018 Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho (código OACI: SSFL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1413-sia-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1413 - Compilado até PA2018-2458.pdf DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 2018-05-14 Portaria nº 0011/SIA, de 3 de janeiro de 2019.
2018-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SPO, 03/05/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamentos de Fatores Humanos Ltda. ME - HTC Training Consulting. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1414-spo-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1414.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08 Portaria nº 0745/SPO, de 7 de março de 2019.
2018-05-03 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 467, 03/05/2018 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-467-03-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0467.pdf DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 155 2018-05-09
2018-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1389/SPO, 02/05/2018 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM-MG 31610, MC97. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1389-spo-02-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1389.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 2018-05-07
2018-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1391/SPO, 02/05/2018 Suspende a pedido. Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1391-sia-02-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1391.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 2018-05-07
2018-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1395/SIA, 02/05/2018 Aplica medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) das operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1395-sia-02-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1395.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 2018-05-07 Portaria nº 2.277/SIA, de 23 de julho de 2018.
2018-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1397/SPO, 02/05/2018 Homologa o curso prático de PPA, da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1397-spo-02-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1397.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1362/SIA, 27/04/2018 Exclui o Aeródromo Público de Santa Rita do Araguaia (código OACI: SIFH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1362-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1362.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1363/SIA, 27/04/2018 Exclui o Aeródromo Público de Monte Alegre de Goiás (código OACI: SWML) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1363-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1363.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1364/SPO, 27/04/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1364-spo-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1364.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1365/SPO, 27/04/2018 Homologa o curso prático de IFR-H, da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1365-spo-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1365.pdf DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 2018-05-03
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1370/SIA, 27/04/2018 Inscreve o heliponto privado Jeep Helipad (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1370-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1370.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1371/SIA, 27/04/2018 Inscreve o heliponto privado Metropolitan Criciúma (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1371-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1371.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1372/SIA, 27/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garanhuns (código OACI: SNGN), em Garanhuns/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1372-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1372.pdf DOU 07/05/2018 Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1373/SIA, 27/04/2018 Inscreve o heliponto privado Hospital Municipal de Salvador (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1373-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1373.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1374/SIA, 27/04/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Salgueiro (código OACI: SNSG), em Salgueiro/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1374-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1374.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1375/SAR, 27/04/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves (Rio Linhas Aéreas S.A). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1375-sar-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1375.pdf DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 2018-05-03
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1376/SPO, 27/04/2018 Autoriza a CMM Escola de Aviação Civil Ltda - Me a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1376-spo-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1376.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 2018-05-18
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1381/SIA, 27/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo (código OACI: SDNO), em São Manuel/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1381-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1381.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1383/SIA, 27/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alto Paraíso de Goiás (código OACI: SDXF), em Alto Paraíso de Goiás/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1383-sia-27-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1383.pdf DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 2018-05-07
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1284/SIA, 18/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Asas do MS (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1284-sia-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1284.pdf DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 2018-04-26
2018-04-26 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 1341/SPO/SAR, 25/04/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1341-spo-sar-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1341.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 2018-05-11
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1342/SIA, 26/04/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Maringá/Sílvio Name Júnior - SBMG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1342-sia-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1342.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1343/SAR, 26/04/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ndtech Industrial Aviation Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1343-sar-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1343.pdf DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 2018-05-11
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1349/SPO, 26/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Edson Santos Rodrigues - CRM/AM 7321, MC 181. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1349-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1349.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1350/SPO, 26/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Nobutoshi Tachibana - CRM/SP 58361, MC 182. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1350-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1350.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1352/SAR, 26/04/2018 Certificado de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1352-sar-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1352.pdf DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.73 2018-05-03
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1354/SPO, 26/04/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1354-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1354.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1355/SPO, 26/04/2018 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fênix Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1355-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1355.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1356/SPO, 26/04/2018 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1356-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1356.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1358/SPO, 26/04/2018 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Gensa General Serviços Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1358-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1358.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1361/SPO, 26/04/2018 Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos (IFRA) da Escola de Aviação Civil PLA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1361-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1361.pdf DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 2018-08-06
2018-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1334/SIA, 25/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinas (código OACI: SNSS), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1334-sia-25-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1334.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 2018-05-02 Portaria nº 2065/SIA, de 08 de julho de 2019.
2018-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1335/SIA, 25/04/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jade, que passa a se chamar Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1335-sia-25-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1335.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1338/SIA, 25/04/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Coronel Aviador Carlos Orleans Guimarães (código OACI: SDFD), em Fernandópolis/SP, no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1338-sia-25-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1338.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 2018-05-02
2018-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1339/SPO, 25/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fábio Velludo Bernardes - CRM/AM 3871, MC 180. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1339-spo-25-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1339.pdf DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 2018-05-08
2018-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1313/SPO, 24/04/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos da - Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil - Cpo Verde. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1313-spo-24-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1313.pdf DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 2018-05-18
2018-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1316/SPO, 24/04/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1316-spo-24-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1316.pdf DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 2018-05-03
2018-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1317/SPO, 24/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Lilian Brillinger Novello - CRM/SC 10312, MC 179. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1317-spo-24-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1317.pdf DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 2018-04-27 Portaria nº 2.229/SPO, de 17 de julho de 2018.
2018-04-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1221/SIA, 13/04/2018 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso (SBCH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1221-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1221.pdf DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 2018-04-17
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1292/SPO, 20/04/2018 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Francisco Beltrão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1292-spo-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1292.pdf DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 2018-05-03
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1294/SPO, 20/04/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1294-spo-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1294.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1295/SPO, 20/04/2018 Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Drakon Escola de Aviação Civil https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1295-spo-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1295.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1296/SIA, 20/04/2018 Autoriza o centro de instrução Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1296-sia-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1296.pdf DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 2018-04-25
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1297/SIA, 20/04/2018 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1297-sia-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1297.pdf DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 2018-04-25
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1299/SPO, 20/04/2018 Revoga os cursos teóricos INVA, INVH, PCA/IFR, PCH, PPA, PPH e IFR; e os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1299-spo-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1299.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1300/SPO, 20/04/2018 Suspende Cautelarmente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1300-spo-20-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1300.pdf DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 2018-10-11
2018-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1285/SPO, 19/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - José Henrique de Oliveira Tamburini, CRM/RJ 52-23190-9, MC 178. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1285-spo-19-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1285.pdf DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 2018-04-27
2018-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1289/SAR, 19/04/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1289-spo-19-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1289.pdf DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 2018-04-27 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2018-04-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 40, 18/04/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avjet Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-40-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0040.pdf DOU 30/04/2018, Seção 1, pág.119 2018-04-30
2018-04-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 41, 18/04/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Chuí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-41-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0041 - Retificado.pdf DOU 30/04/2018, Seção 1, pág.119 2018-04-30
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1270/SPO, 18/04/2018 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jesus do Nascimento Junior - CRM-MG 39.379, MC98. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1270-spo-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1270.pdf DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 2018-04-23
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1272/SPO, 18/04/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Celeste Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1272-spo-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1272.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1276/SPO, 18/04/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PCA da Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1276-spo-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1276.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1277/SPO, 18/04/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP, CEL e AVI da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME, (Angloschool) e torna sem efeito a Portaria 3.444/SPO, de 24 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1277-spo-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1277.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1283/SIA, 18/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1283-sia-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1283.pdf DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 2018-04-26
2018-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1290/SPO, 19/04/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Embrasata. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1290-spo-19-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1290.pdf DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 2018-04-23
2018-04-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 466, 18/04/2018 Aprova a Emenda nº 63 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-466-18-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0466.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, págs.85 e 86 2018-04-24
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1258/SPO, 17/04/2018 Renova a homologação do curso prático de PPA da STS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1258-spo-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1258.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1260/SPO, 17/04/2018 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH da Realizar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1260-spo-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1260.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1261/SIA, 17/04/2018 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 664/SIA, de 27 de fevereiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1261-sia-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1261.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1262/SIA, 17/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino (código OACI: SBSR), em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1262-sia-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1262.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1263/SIA, 17/04/2018 Inscreve o heliponto privado Marcelo Machado (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1263-sia-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1263.pdf DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 2018-04-26
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1264/SIA, 17/04/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de São José dos Campos - SBSJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1264-sia-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1264.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1265/SIA, 17/04/2018 Autoriza o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1265-sia-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1265.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20 Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019.
2018-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1266/SPO, 17/04/2018 Torna sem efeito revogação de Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1266-spo-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1266.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0913/SPO, 16/04/2018 Autoriza a “Bell Helicopter Textron Inc.” a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0913-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0913.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1237/SPO, 16/04/2018 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Votuporanga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1237-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1237.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1239/SPO, 16/04/2018 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de CMV da Smart Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1239-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1239.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1240/SIA, 16/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Batatais (código OACI: SDBA), em Batatais/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1240-sia-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1240.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 2018-04-20
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1241/SIA, 16/04/2018 Exclui o Aeroporto Presidente Itamar Franco (Código OACI: SBZM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1241-sia-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1241.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 2018-04-18
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1245/SPO, 16/04/2018 Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo À Vela CTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1245-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1245.pdf DOU 19/04/2018, Seção 1, pág.56 2018-04-19
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1246/SIA, 16/04/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Médica Skymedical Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1246-sia-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1246.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 2018-04-18 Portaria nº 2020/SIA, de 02 de julho de 2019.
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1247/SIA, 16/04/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aero-Amil (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1247-sia-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1247.pdf DOU 26/04/018 Seção 1, pág.114 2018-04-26
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1249/SPO, 16/04/2018 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, da STS - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1249-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1249.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1256/SPO, 16/04/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de CMV da Unifox Escola de Aviação Civil https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1256-spo-16-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1256.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1222/SIA, 13/04/2018 Dispõe sobre o envio e aprovação de alterações do Manual de Operações do Aeródromo - MOPS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1222-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1222 - Compilado até PA2018-3352.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 2018-04-18
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1225/SIA, 13/04/2018 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A., operador do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Goianá/MG (SBZM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1225-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1225 - Compilado até PA2020-1188.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 2018-04-18 Portaria nº 1188/SIA, de 04.05.2020
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1226/SPO, 13/04/2018 Renova a autorização de funcionamento da Fly Ealge Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1226-spo-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1226.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1227/SIA, 13/04/2018 Altera a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Aracati (código OACI: SBAC), em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1227-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1227.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 2018-04-20
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1228/SIA, 13/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaberaba (SNBI), em Itaberaba/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1228-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1228.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 2018-04-20
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1229/SAR, 13/04/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ael Sistemas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1229-sar-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1229.pdf DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 2018-04-17
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1233/SIA, 13/04/2018 Torna inaplicável o Anexo LXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1233-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1233.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 2018-04-20
2018-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1234/SIA, 13/04/2018 Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de João Pessoa (código OACI: SNJO), em João Pessoa/PB, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1234-sia-13-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1234.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 2018-04-20
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1208/SIA, 12/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Prado (SNRD), em Prado/BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1208-sia-12-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1208.pdf DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 2018-04-17
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1214/SIA, 12/04/2018 Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 1.227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251/SIA, de 10 de fevereiro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1214-sia-12-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1214.pdf DOU 13/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-13 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1216/SIA, 12/04/2018 Inscrever o Heliponto Privado Reik Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1216-sia-12-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1216.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 2018-04-18
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1217/SIA, 12/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Águas Claras (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1217-sia-12-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1217.pdf DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 2018-04-18
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1218/SPO, 12/04/2018 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1218-spo-12-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1218.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1257/SPO, 17/04/2018 Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1257-spo-17-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1257.pdf DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 2018-04-23
2018-04-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 34, 11/04/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-34-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0034.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200 2018-04-16
2018-04-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 35, 11/04/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-35-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0035.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200 2018-04-16
2018-04-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 36, 11/04/2018 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Cristalux Sociedad Anonima (Amaszonas Uruguay). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-36-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0036.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200 2018-04-16
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1163/SPO, 11/04/2018 Renova a Homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1163-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1163.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1164/SPO, 11/04/2018 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1164-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1164.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1165/SAR, 11/04/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização - Atlas Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1165-sar-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1165.pdf DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 2018-04-17
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1167/SPO, 11/04/2018 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA/PPH/PCA/PCH/INVA/INVH e teórico/prático de CMV, da Complete Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1167-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1167.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1179/SIA, 11/04/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Corrêa da Rocha (código OACI: SBMA), em Marabá/PA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1179-sia-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1179.pdf DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 2018-04-17
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1188/SPO, 11/04/2018 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do aeroclube de blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1188-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1188.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1192/SPO, 11/04/2018 Revoga o curso prático de IFRA, da Martins Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1192-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1192.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1195/SPO, 11/04/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1195-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1195.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1205/SPO, 11/04/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1205-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1205.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1206/SPO, 11/04/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, INV-H e IFR; os cursos teórico/prático de MMA, nas modalidades AVI, CEL e GMP; e o curso teórico/prático de CMS da A.A-Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1206-spo-11-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1206.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1133/SIA, 10/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1133-sia-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1133.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1138/SIA, 10/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1138-sia-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1138.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16 Portaria nº 2.519/SIA, de 25 de setembro de 2020.
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1139/SIA, 10/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 P-43 (9PPD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1139-sia-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1139.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/04/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1143-spo-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1143.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1144/SPO, 10/04/2018 Renova a homologação do curso prático de IFR, do Aeroclube de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1144-spo-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1144.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1160/SPO, 10/04/2018 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau.Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1160-spo-10-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1160.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1117/SIA, 09/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1117-sia-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1117.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1119/SIA, 09/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Estrela do Mar (9PJD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1119-sia-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1119.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1121/SPO, 09/04/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1121-spo-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1121.pdf DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 2018-04-12
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1123/SIA, 09/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Santos (9PBF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1123-sia-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1123.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1124/SIA, 09/04/2018 Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria 4.182/SIA, de 15 de dezembro de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1124-sia-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1124.pdf DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 2018-04-12
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1125/SPO, 09/04/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1125-spo-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1125.pdf DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 2018-04-12
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1126/SIA, 09/04/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1126-sia-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1126.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1127/SPO, 09/04/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1127-spo-09-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1127.pdf DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 2018-04-12
2018-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1108/SPO, 06/04/2018 Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH e dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1108-spo-06-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1108.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1109/SPO, 06/04/2018 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1109-spo-06-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1109.pdf DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 2018-04-10
2018-04-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 29, 04/04/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os itens 6.5.2, 13.1.2.1 e 14.6.8.1 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-29-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0029.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.185 2018-03-06
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1089/SIA, 04/04/2018 Inscreve o heliponto privado Mina Brucutu (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1089-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1089.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1090/SIA, 04/04/2018 Inscreve o heliponto privado Minas de Conceição (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1090-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1090.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1092/SIA, 04/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1092-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1092.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1093/SIA, 04/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Sitio Aeroportuário Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1093-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1093.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1094/SIA, 04/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1094-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1094.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1095/SIA, 04/04/2018 Inscreve o aeródromo privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1095-sia-04-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1095.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1073/SPO, 03/04/2018 Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA-GMP, modalidade semi-presencial, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1073-spo-03-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1073.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1075/SPO, 03/04/2018 Renova a homologação do curso teórico de PLA-A do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1075-spo-03-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1075.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1076/SIA, 03/04/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1076-sia-03-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1076.pdf DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 2018-04-16
2018-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1082/SPO, 03/04/2018 Renova a autorização de funcionamento da Yros Fly - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1082-spo-03-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1082.pdf DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 2018-04-05
2018-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1058/SPO, 02/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cesar Wagner Montenegro Cima - CRM/CE 8430, MC 176. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1058-spo-02-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1058.pdf DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 2018-04-05
2018-04-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1059/SPO, 02/04/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros - CRM/SP 79337, MC 177. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1059-spo-02-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1059.pdf DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 2018-04-05
2018-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1050/SAR, 29/03/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1050-sar-29-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1050.pdf DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-03 Portaria nº 1379/SAR, de 7 de maio de 2019.
2018-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1052/SPO, 29/03/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Tarp Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1052-spo-29-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1052.pdf DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-03
2018-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0687/SAS, 28/02/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos especializados - Mapa Malek Pulverizações Aéreas Ltda. - ME, para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0687-sas-28-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0687.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1043/SIA, 28/03/2018 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM - Projetos e Representações Ltda, operadora do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Cruz/CE (SBJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1043-sia-28-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1043.pdf DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-03 Portaria nº 0.618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019.
2018-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1044/SIA, 28/03/2018 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1044-sia-28-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1044.pdf DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-03
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1026/SAR, 27/03/2018 Certificado de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1026-sar-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1026.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.265 2018-03-29
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1030/SIA, 27/03/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãos Garcia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1030-sia-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1030.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1031/SIA, 27/03/2018 Inscreve o aeródromo privado Bom Sossego (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1031-sia-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1031.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1033/SIA, 27/03/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Umbelina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1033-sia-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1033.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1034/SPO, 27/03/2018 Revoga a certificação do CTAC Helipro Centro de Treinamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1034-spo-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1034.pdf DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 2018-04-10
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1035/SPO, 27/03/2018 Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1035-spo-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1035.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1036/SPO, 27/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PPA da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1036-spo-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1036.pdf DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 2018-04-20
2018-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1038/SAS, 27/03/2018 Alteração de nome empresarial de sociedade serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Ritter Aero Agrícola Ltda. - ME, para Xingu Aero Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1038-sas-27-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1038.pdf DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.83 2018-04-12
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1006/SIA, 26/03/2018 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles, localizado em Vitória/ES (SBVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1006-sia-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1006.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 2018-03-27
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1007/SAR, 26/03/2018 Revoga a Instrução Suplementar nº 120-079, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1007-sar-26-03-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1007.pdf DOU 28/03/2018, Seção 1, pág.183 2018-03-28 Em vigor em 28 de maio de 2018.
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1008/SAR, 26/03/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão B e a IS 145.151-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1008-sar-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1008.pdf DOU 04/04/2018, Seção 1, pág.146 2018-04-04 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.151'
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1016/SAR, 26/03/2018 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Turbserv Engenharia de Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1016-sar-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1016.pdf DOU 02/04/2018, Seção 1, pág.147 2018-04-02
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1017/SRA/SIA, 26/03/2018 Estabelecer a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Compilado de Movimentação Aeroportuária - CMA, do Resumo de Movimentação Aeroportuária - RMA e do Relatório de Informações de Movimentação Aeroportuária - RIMA, previstos na Resolução nº 464, de 22 de fevereiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1017-sra-sia-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1017 - Compilado até PA2019-2176.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, págs.267 a 269 2018-03-29 Portaria nº 2.176/SRA/SIA, de 17.07.2019.
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1020/SPO, 26/03/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube Politécnico de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1020-spo-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1020.pdf DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 2018-04-05
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1021/SPO, 26/03/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico e prático de CMS da Aquila Escola de Aviação Civil - ACC Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1021-spo-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1021.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 2018-04-24
2018-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1022/SPO, 26/03/2018 Prorroga o curso prático de IFRA e INVA da Brasflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1022-spo-26-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1022.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 2018-03-29
2018-03-23 decisoes Portaria DECISÃO Nº 28, 23/03/2018 Defere pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-28-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0028.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.265 2018-03-29 '61.213 | 61.213'
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0771/SPO, 06/04/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos, do Aeroclube de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0771-sia-06-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0771.pdf DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 2018-04-25
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0994/SPO, 23/03/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0994-spo-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0994.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0997/SIA, 23/03/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Aerocascavel (PR), que passa a se chamar Executivo (PR), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0997-sia-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0997.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0999/SPO, 23/03/2018 Revoga a homologação do curso prático IFRH (IS 61-002C), da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0999-sia-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0999.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1001/SPO, 23/03/2018 Autoriza a renovação da autorização de funcionamento e a mudança de endereço da Vertical Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1001-spo-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1001.pdf DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 2018-04-25
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1002/SPO, 23/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - Célula, Aviônicos, GMP e de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1002-spo-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1002.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1004/SPO, 23/03/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e teórico/prático de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1004-spo-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1004.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0974/SPO, 22/03/2018 Descredencia médica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves - CRM/DF 21433, MC 146. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0974-spo-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0974.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0977/SIA, 22/03/2018 Inscreve o heliponto privado Edifício Luxor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0977-sia-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0977.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0979/SIA, 22/03/2018 Inscreve o heliponto privado Vila do Farol (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0979-sia-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0979.pdf DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190 2018-03-26
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0983/SIA, 22/03/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0983-sia-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0983.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/03/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Itumbiara (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0990-sia-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0990.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0991/SPO, 22/03/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0991-spo-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0991.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 2018-03-29
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0992/SPO, 22/03/2018 Homologa os cursos teórico/prático de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0992-spo-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0992.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0993/SPO, 22/03/2018 Autoriza a mudança de endereço da Aerolux - Escola e Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0993-spo-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0993.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0996/SPO, 22/03/2018 Torna sem efeito o inciso IX, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0996-spo-22-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0996.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 24, 21/03/2018 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Teruel Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-24-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0024.pdf DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.189 2018-03-26
2018-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 25, 21/03/2018 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Predial JM Imobiliária e Participações S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-25-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0025.pdf DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.189 2018-03-26
2018-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 27, 21/03/2018 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.102(d) do RBHA 91 para a Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-27-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0027.pdf DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190 2018-03-26 '91.102'
2018-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0960/SPO, 21/03/2018 Torna público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, convoca candidatos para realização do curso de formação e convoca candidatos para o envio dos documentos comprobatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0960-spo-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0960.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 2018-03-29
2018-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0963/SPO, 21/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0963-spo-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0963.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0971/SIA, 21/03/2018 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do (RBAC nº 154), ao Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado (SBMS), localizado em Mossoró (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0971-sia-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0971.pdf DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 2018-03-23 '154.207'
2018-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0972/SIA, 21/03/2018 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró/RN (SBMS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0972-sia-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0972.pdf DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 2018-03-23 Portaria nº 0759/SIA, de 11 de março de 2019.
2018-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0973/SIA, 21/03/2018 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0973-sia-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0973.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0923/SIA, 20/03/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0923-sia-20-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0923.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 2018-03-27
2018-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0927/SPO, 20/03/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0927-spo-20-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0927.pdf DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 2018-04-03
2018-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0915/SPO, 19/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA, da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0915-spo-19-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0915.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0916/SAR, 19/03/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas e Comércio Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0916-sar-19-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0916.pdf DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 2018-03-22
2018-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0917/SPO, 19/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, IFR e do curso teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0917-spo-19-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0917.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0910/SAS, 16/03/2018 Altera a Portaria nº 649/SAS de 18 de março de 2016, que estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0910-sasia-16-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0910.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0911/SPO, 16/03/2018 Torna sem efeito o inciso VIII, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0911-spo-16-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0911.pdf DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 2018-04-06
2018-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0912/SPO, 16/03/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A do Aeroclube de Rondônia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0912-spo-16-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0912.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0902/SPO, 15/03/2018 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0902-spo-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0902.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0903/SPO, 15/03/2018 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0903-spo-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0903.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0904/SAR, 15/03/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0904-sar-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0904.pdf DOU 21/03/2018, Seção 1, pág.69 2018-03-21 '43.7'
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0905/SAS, 15/03/2018 Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0905-sas-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0905 - Retificado.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0906/SAS, 15/03/2018 Altera a Portaria nº 1.190/SRE, de 17 de junho de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0906-sas-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0906.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20 Portaria nº 3507/SIA, de 11 de novembro de 2019.
2018-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0908/SIA, 15/03/2018 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0908-sia-15-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0908.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-03-14 decisoes Portaria DECISÃO Nº 22, 14/03/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - CHC do Brasil Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-22-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0022.pdf DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 2018-03-16
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0886/SAR, 14/03/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Pmr Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0886-spo-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0886.pdf DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 2018-03-22
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0887/SAR, 14/03/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VMF Turbinas e Consultoria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0887-spo-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0887.pdf DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 2018-03-22
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0889/SAR, 14/03/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sky Light Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0889-sar-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0889.pdf DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 2018-03-22
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0892/SAS, 14/03/2018 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0892-sas-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0892.pdf DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 2018-03-16
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0896/SIA, 14/03/2018 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 023P/SBNM/2017, concedido ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP/RS), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (código OACI: SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0896-sia-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0896.pdf DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 2018-03-16 Portaria nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019.
2018-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0897/SPO, 14/03/2018 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Palegre Escola de Aviação Civil, nome fantasia da empresa Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0897-spo-14-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0897.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0872/SIA, 13/03/2018 Designa como internacional o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0872-sia-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0872.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0879/SAS, 13/03/2018 Aloca frequências mistas para a França - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0879-sas-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0879.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 2018-03-15
2018-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0880/SAS, 13/03/2018 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0880-sas-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0880.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 2018-03-15
2018-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0882/SIA, 13/03/2018 Excluir o heliponto privado Dois Irmãos (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0882-sia-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0882.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 2018-03-27
2018-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0883/SPO, 13/03/2018 Prorroga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0883-spo-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0883.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 2018-03-20
2018-03-13 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 465, 13/03/2018 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-465-13-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0465.pdf DOU 16/03/2018, Seção 1, págs.120 a 122 2018-03-16
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0239/SPO, 12/03/2018 Revoga cursos práticos de IFR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0239-sar-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0239.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0847/SPO, 12/03/2018 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP nº 58422 - MC02. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0847-spo-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0847.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0850/SPO, 12/03/2018 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - ARZ - Clínica de Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0850-spo-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0850.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0852/SIA, 12/03/2018 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0852-sia-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0852.pdf DOU 19/03/2018, Seção 1, págs.88 e 89 2018-03-19 Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020.
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0853/SIA, 12/03/2018 Autoriza o centro de instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (EMBRASATA) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0853-sia-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0853.pdf DOU 19/03/2018, Seção 1, pág.89 2018-03-19 Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019.
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0865/SIA, 12/03/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-865-sia-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0865.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15 Portaria nº 2.828/SIA, de 14 de outubro de 2020.
2018-03-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0869/SPO, 12/03/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0869-spo-12-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0869.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0840/SPO, 10/03/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0840-spo-10-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0840 - Retificado.pdf DOU 11/04/2018, Seção 1, pág.47 2018-04-11
2018-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0832/SPO, 09/03/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BRAVSEC - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0832-spo-09-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0832.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.194 2018-03-14
2018-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0833/SPO, 09/03/2018 Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0833-spo-09-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0833.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0839/SIA, 09/03/2018 Altera a Portaria nº 386/SIA, de 5 de fevereiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0839-sia-09-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0839.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 830/SIA, 09/03/2018 Inscreve o heliponto privado SC401 Square Corporate (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-830-sia-09-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0830.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0807/SPO, 08/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo da Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0807-spo-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0807.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0810/SIA, 08/03/2018 Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0810-sia-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0810.pdf DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 2018-03-09
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0813/SAR, 08/03/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS SILVA ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0813-sar-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0813.pdf DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 2018-03-13
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0817/SAR, 08/03/2018 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - JET Aviation ST. Louis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0817-sar-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0817.pdf DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 2018-03-13
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0820/SIA, 08/03/2018 Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0820-sia-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0820.pdf DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 2018-03-13
2018-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0821/SIA, 08/03/2018 Aprova a Revisão H da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0821-sia-08-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0821.pdf DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.152 2018-03-13 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0781/SAR, 07/03/2018 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0781-sar-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0781.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.75 2018-03-12
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0782/SAR, 07/03/2018 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0782-sar-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0782.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0784/SAR, 07/03/2018 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0784-sar-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0784.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0785/SPO, 07/03/2018 Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0785-spo-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0785.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0788/SPO, 07/03/2018 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0788-spo-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0788.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0789/SAS, 07/03/2018 Aloca frequências mistas para a Itália - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0789-sas-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0789.pdf DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 2018-03-09
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0790/SIA, 07/03/2018 Inscreve o heliponto privado All Park Polo Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0790-sia-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0790.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0795/SIA, 07/03/2018 Inscreve o heliponto privado ITC Central Park I (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0795-sia-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0795.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0796/SIA, 07/03/2018 Inscreve o heliponto privado Igarashi 3 (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0796-sia-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0796.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0802/SIA, 07/03/2018 Altera a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0802-sia-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0802.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0805/SPO, 07/03/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0805-spo-07-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0805.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-03-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 20, 06/03/2018 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-20-06-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0020.pdf DOU 08//03/2018, Seção 1, pág.163 2018-03-08 '61.10'
2018-03-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 21, 06/03/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Manaus Aerotáxi Participações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-21-06-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0021.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.163 2018-03-06
2018-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0768/SIA, 06/03/2018 Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0768-sia-06-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0768.pdf DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 2018-03-09
2018-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0772/SIA, 06/03/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0772-sia-06-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0772.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0773/SPO, 06/03/2018 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0773-spo-06-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0773.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0742/SIA, 05/03/2018 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0742-sia-05-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0742.pdf DOU 07/03/2018, Seção 1, págs.78 a 80 2018-03-07 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2018-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0744/SPO, 05/03/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0744-spo-05-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0744.pdf DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 2018-03-09 Portaria nº 2.442/SIA, de 17 de setembro de 2020.
2018-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0749/SPO, 05/03/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0749-spo-05-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0749.pdf DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-07
2018-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0755/SPO, 05/03/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA, do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0755-spo-05-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0755.pdf DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 2018-03-29
2018-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0757/SPO, 05/03/2018 Revoga o curso prático de IFRH, da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0757-spo-05-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0757.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0726/SIA, 02/03/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0726-sia-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0726.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0727/SPO, 02/03/2018 Autorizar o funcionamento e homologar os cursos práticos de PP-H e INV-H da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0727-spo-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0727.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0728/SIA, 02/03/2018 Inscreve o heliponto privado Barroco Lopes (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0728-sia-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0728.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0729/SPO, 02/03/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0729-sia-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0729.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0731/SPO, 02/03/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0731-spo-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0731 - Retificado.pdf DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 2018-03-07
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0732/SPO, 02/03/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiobel Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0732-spo-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0732.pdf DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 2018-03-07
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0734/SPO, 02/03/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0734-spo-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0734.pdf DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-07
2018-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0735/SPO, 02/03/2018 Revoga o curso prático de IFRA, da WEST WINGS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0735-spo-02-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0735.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0692/SPO, 01/03/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roca Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0692-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0692.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0693/SAS, 01/03/2018 Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2019 (S19) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0693-sas-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0693.pdf DOU 08/03/2018, Seção 1, pág.163 2018-03-08
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0694/SAR, 01/03/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motores Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0694-sar-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0694.pdf DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 2018-03-12
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0697/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrícola Santa Paula Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0697-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0697.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0699/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0699-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0699.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0700/SIA, 01/03/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0700-sia-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0700.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0701/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Única Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0701-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0701.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0702/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0702-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0702.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0703/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0703-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0703.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0706/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0706-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0706.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0708/SPO, 01/03/2018 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Envira Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0708-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0708.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0710/SPO, 01/03/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pilar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0710-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0710.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0711/SPO, 01/03/2018 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0711-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0711.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0712/SIA, 01/03/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrojarl 1 (9PTJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0712-sia-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0712.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06 Portaria nº 2.555/SIA, de 30 de setembro de 2020.
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0713/SPO, 01/03/2018 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0713-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0713.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-03-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0714/SPO, 01/03/2018 Revoga Certificado de Operador Aéreo - JAT Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0714-spo-01-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0714.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 2018-03-06
2018-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0676/SAR, 28/02/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0676-sar-28-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0676.pdf DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 2018-03-13
2018-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0681/SAS, 28/02/2018 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0681-sas-28-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0681.pdf DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-05
2018-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0686/SPO, 28/02/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Anfevi de Medicina Pericial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0686-spo-28-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0686.pdf DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.80 2018-03-05
2018-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0688/SIA, 28/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé MV15 (9PCC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0688-sia-28-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0688.pdf DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 2018-03-06
2018-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0661/SPO, 27/02/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 193/SPO de 18 de janeiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0661-spo-27-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0661.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0664/SIA, 27/02/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Castro Alves (SSRF), em Castro Alves-BA no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0664-sia-27-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0664 - Retificado.pdf DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 2018-03-01
2018-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0668/SPO, 27/02/2018 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da SKY Clear Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0668-spo-27-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0668.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0672/SPO, 27/02/2018 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Eagle Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0672-spo-27-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0672.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-02-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0673/SPO, 27/02/2018 Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0673-spo-27-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0673.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0652/SPO, 26/02/2018 Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos, da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0652-spo-26-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0652.pdf DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 2018-03-20
2018-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0660/SPO, 26/02/2018 Homologar o curso prático de IFRA e Revogar o curso prático de IFRA, da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda - ME. - Filial Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0660-spo-26-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0660.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0634/SPO, 22/02/2018 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA e dos cursos práticos de PPA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte, e da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0634-spo-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0634.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0641-spo-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0591.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0641-spo-23-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0641.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0642/SAS, 23/02/2018 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0642-sas-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0642.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02 Portaria nº 2.177/SAS, de 26 de agosto de 2020.
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0643/SPO, 23/02/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico Aeronáutico da Casa Militar - Governo do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0643-spo-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0643.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0644/SIA, 23/02/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0644-sia-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0644.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0647/SIA, 23/02/2018 Inscreve o heliponto privado VOCP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0647-sia-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0647.pdf DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 2018-03-14
2018-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0648/SAR, 23/02/2018 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0648-sar-23-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0648.pdf DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 2018-02-28
2018-02-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 120, 22/02/2018 Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-120-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0120 - Compilado até IN2019-0149.pdf BPS V.13, Nº 9, 02/03/2018 2018-03-02 Instrução Normativa nº 149, de 16 de setembro de 2019.
2018-02-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 120, 22/02/2018 Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2018/instrucao-normativa-no-120-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/IN2018-0120 - Compilado até IN2019-0149.pdf BPS V.13, Nº 9, 02/03/2018 2018-03-02 Instrução Normativa nº 149, de 16 de setembro de 2019.
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0622/SPO, 22/02/2018 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e PPH e curso teórico e prático de CMV da CKM Air Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0622-spo-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0622.pdf DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 2018-02-28
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0623/SIA, 22/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Namocoli (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0623-sia-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0623 - Retificado.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0625/SPO, 22/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Centeno Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0625-spo-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0625.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0626/SPO, 22/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Araguaia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0626-spo-22-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0626.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0629/SIA, 22/02/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bacabal (SNBI), em Bacabal-MA no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0629-sia-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0629.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0630/SPO, 22/02/2018 Altera a data de realização do curso de formação previsto no Edital nº 48/ANAC/2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0630-spo-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0630.pdf DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 2018-02-23
2018-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0631/SPO, 22/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0631-spo-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0631.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.45 2018-02-27
2018-02-22 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 464, 22/02/2018 Regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária e aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-464-22-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0464.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-464-22-02-2018/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 464, de 2018.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, págs.42 a 44 2018-02-27 Ver também Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26/03/2018
2018-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 18, 21/02/2018 Revoga a Decisão nº 54, de 19 de maio de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-18-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0018.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 19, 21/02/2018 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-19-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0019.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27 '61.10'
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0598/SIA, 21/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0598-sia-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0598.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2018 Excluir o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0599-sia-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0599.pdf DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 2018-03-01
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0600/SPO, 21/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - LMP-Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0600-spo-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0600.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.214 2018-02-26
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0601/SPO, 21/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0601-spo-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0601.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, pág.214 2018-02-26
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0603/SIA, 21/02/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0603-sia-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0603.pdf DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 2018-03-01
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0605/SPO, 21/02/2018 Aprova Instruções Suplementares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0605-spo-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0605.pdf DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 2018-03-09
2018-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 P-48 (9PPZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0615-sia-21-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0615.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0583/SPO, 20/02/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0583-spo-20-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0583.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0586/SPO, 20/02/2018 Homologa o curso prático de IFRA, da West Wings Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0586-spo-20-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0586.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0589/SPO, 20/02/2018 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0589-spo-20-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0589.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2018 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Collet Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0590-spo-20-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0590.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0591/SPO, 20/02/2018 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0591-spo-20-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0591.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 2018-03-02
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0561/SPO, 19/02/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC19. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0561-spo-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0561.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0567/SIA, 19/02/2018 Exclui o Aeródromo Público de Benedito Leite/MA (código OACI: SNBT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0567-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0567.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0569/SIA, 19/02/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0569-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0569.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 2018-02-26
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0570/SPO, 19/02/2018 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0570-spo-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0570.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0571/SPO, 19/02/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0571-spo-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0571.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0574/SIA, 19/02/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0574-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0574.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 2018-02-26
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0577/SIA, 19/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Mocelin II (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0577-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0577.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 2018-02-26
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0578/SIA, 19/02/2018 Inscreve o heliponto privado Torre Oscar Niemeyer (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0578-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0578.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0579/SIA, 19/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0579-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0579.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0580/SIA, 19/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Municipal de Taiobeiras (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0580-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0580.pdf DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 2018-02-27
2018-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0581/SPO, 19/02/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0581-spo-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0581.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2018 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube Tupi Paulista https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0560-spo-18-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0560.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0548/SPO, 16/02/2018 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0548-spo-16-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0548.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 2018-03-02
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0549/SAS, 16/02/2018 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0549-sas-16-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0549.pdf DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 2018-02-20
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0551/SIA, 16/02/2018 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Zona da Mata (SBZM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0551-sia-16-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0551.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0554/SPO, 16/02/2018 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0554-spo-16-02-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0554.pdf DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 2018-02-20
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0557/SIA, 16/02/2018 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Senadora Eunice Michiles/São Paulo de Olivença-AM (SDCG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0557-sia-16-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0557.pdf DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 2018-02-20
2018-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 555/SPO, 16/02/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-555-spo-16-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0555.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 2018-03-02
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0519/SAS, 15/02/2018 Aloca frequências mistas para o Peru - Tam Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0519-sas-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0519.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 2018-02-19
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0522/SPO, 15/02/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0522-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0522.pdf DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 2018-02-23
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0524/SPO, 15/02/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-007, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0524-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0524.pdf DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 2018-02-23
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0526/SPO, 15/02/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0526-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0526.pdf DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 2018-02-23
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0528/SAR, 15/02/2018 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerospace Turbine Services & Solutions. DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0529/SPO, 15/02/2018 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0529-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0529.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2018 Excluir o aeródromo privado Jauá (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0532-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0532.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0533/SAR, 15/02/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0533-sar-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0533.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.88 2018-02-22 '25.1181 | 25.1182 | 25.1191 | 25.1193 | 25.1195 | 25.1203'
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0534/SPO, 15/02/2018 Revoga a homologação do curso prático IFRA da Top Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0534-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0534.pdf DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 2018-03-02
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0536/SPO, 15/02/2018 Autoriza a mudança de endereço da sede e o funcionamento da base operacional do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0536-spo-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0536.pdf DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 2018-04-24
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre, que passa a se chamar Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0537-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0537.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21 Portaria nº 1557/SIA, de 23 de maio de 2019.
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2018 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0538-sia-15-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0538.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0540/SIA, 15/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0540-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0540.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0541/SIA, 15/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Sementes Umbu (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0541-sia-15-02-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0541.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0543/SIA, 15/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0543-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0543.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0544/SIA, 15/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fly Park Florianópolis (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0544-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0544.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0545/SIA, 15/02/2018 Inscreve o heliponto privado Monte Rey (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0545-sia-15-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0545.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0547/SIA, 15/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasa (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0547-sia-15-02-2018-3/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0547.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0515/SIA, 14/02/2018 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0515-sia-14-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0515.pdf DOU 20/02/2018, Seção 1, págs.54 a 56 2018-02-20 Portaria nº 807/SIA, de 14 de março de 2019.
2018-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0511/SPO, 12/02/2018 Renovar a homologação do curso teórico de voo por instrumentos da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0511-spo-12-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0511.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0855/SPO, 12/02/2018 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0855-spo-12-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0855.pdf DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 2018-03-15
2018-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0476/SIA, 09/02/2018 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - SBJR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0476-sia-09-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0476.pdf DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 2018-02-16
2018-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0486/SPO, 09/02/2018 Ratificar a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Imagem Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0486-sia-09-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0486.pdf DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 2018-02-16
2018-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0508/SIA, 09/02/2018 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto/SP (SBRP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0508-sia-09-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0508.pdf DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 2018-02-15 Portaria nº 810/SIA, de 8 de março de 2018.
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0457/SPO, 08/02/2018 Renova a homologação dos Cursos Práticos de PPA e PCA da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0457-spo-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0457.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0458-spo-08-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0458.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 2018-02-19
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0460/SAS, 08/02/2018 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0460-sas-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0460.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 2018-02-14
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0463/SPO, 08/02/2018 Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de Palmeira das Missões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0463-spo-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0463.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0468/SIA, 08/02/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Passo Fundo (código OACI: SSAQ), em Passo Fundo/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0468-sia-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0468.pdf DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 2018-02-16
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0474/SPO, 08/02/2018 Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção – Módulo Célula, Módulo Motopropulsor, Módulo Aviônicos e o Curso de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0474-spo-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0474.pdf DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-22
2018-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0475/SPO, 08/02/2018 Homologa o curso prático de IFRH da Omni Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0475-spo-08-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0475.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 017, 07/02/2018 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-017-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0017.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14 '154.207'
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0441/SIA, 07/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0441-sia-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0441.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0442/SPO, 07/02/2018 Homologa o curso prático de CPR do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0442-spo-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0442.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0443/SIA, 07/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marli (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0443-sia-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0443.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0446/SPO, 07/02/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Pegasus Perícias E Exames Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0446-spo-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0446.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0452/SPO, 07/02/2018 Homologa o curso prático de IFRA da Martins Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0452-spo-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0452.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0453/SPO, 07/02/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Martins Air Escola da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0453-spo-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0453.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0455/SPO, 07/02/2018 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0455-spo-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0455.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 2018-02-14
2018-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 463, 07/02/2018 Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 119 e a Emenda nº 02 ao RBAC nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-463-07-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0463.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-463-07-02-2018/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 464.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.56 2018-02-14 Em vigor em 16 de março de 2018.
2018-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0398/SPO, 06/02/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/SPO de 28 de junho de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0398-spo-06-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0398.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0426/SIA, 06/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer, (9PHB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0426-sia-06-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0426.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 133, 05/02/2019 Institui o Programa de Melhoria de Desempenho - PMD e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-133-05-02-2019-1/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0133.pdf BPS V.14, Nº 6 S1, 11/02/2019 2019-02-11
2018-02-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 133, 05/02/2019 Institui o Programa de Melhoria de Desempenho - PMD e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-133-05-02-2019-1/@@display-file/arquivo_norma/IN2019-0133.pdf BPS V.14, Nº 6 S1, 11/02/2019 2019-02-11
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0376/SPO, 05/02/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 286/SPO de 29 de janeiro de 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0376-spo-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0376.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0379/SPO, 05/02/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e do curso teórico de Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0379-spo-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0379.pdf DOU 08/02/2018, Seção 1, pág.176 2018-02-08
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0380/SAS, 05/02/2018 Estabelece os procedimentos para apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade táxi-aéreo e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0380-sas-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0380.pdf DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.56 2018-02-07
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0386/SIA, 05/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Tethys, (9PRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0386-sia-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0386.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0388/SIA, 05/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer, (9PDU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0388-sia-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0388.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0389/SIA, 05/02/2018 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0389-sia-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0389.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.73 2018-02-19
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0390/SIA, 05/02/2018 Aplica medidas cautelares a aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0390-sia-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0390.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0393/SIA, 05/02/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0393-sia-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0393.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0402/SIA, 06/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela, (9PIT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0402-sia-06-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0402.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14 Portaria nº 2.522/SIA, de 25 de setembro de 2020.
2018-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0363/SAR, 02/02/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0363-sar-02-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0363.pdf DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.55 2018-02-07 Portaria nº 648/SAR, de 23 de fevereiro de 2018.
2018-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0369/SPO, 02/02/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0369-spo-02-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0369.pdf DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 2018-02-06
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2018 Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ), em Luziânia/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0339-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0339.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 2018-02-05
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0340/SPO, 01/02/2018 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PLA do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0340-spo-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0340.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0344/SIA, 01/02/2018 Torna inaplicável o Anexo LXXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0344-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0344.pdf DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.89 2018-02-16
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0345/SIA, 01/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0345-sia-01-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0345.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14 Portaria nº 1910/SIA, de 19 de junho de 2018.
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0346/SIA, 01/02/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Osprey Explorer, (9PXP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0346-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0346.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0347/SPO, 01/02/2018 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento - Escola De Aviação Civil Aerofly Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0347-spo-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0347.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0348/SIA, 01/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0348-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0348.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0349/SIA, 01/02/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0349-sia-01-02-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0349.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0350/SIA, 01/02/2018 Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mano Julio (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0350-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0350.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0351/SIA, 01/02/2018 Inscreve o heliponto privado Hospital Regional de Caraguatatuba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0351-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0351.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0355/SIA, 01/02/2018 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0355-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0355.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0358/SIA, 01/02/2018 Excluir o heliponto privado KKS 37 (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0358-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0358.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14
2018-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0359/SIA, 01/02/2018 Excluir o heliponto privado Iguaçu (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0359-sia-01-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0359.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 2018-02-14
2018-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0327/SPO, 31/01/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0327-spo-31-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0327.pdf DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 2018-02-02
2018-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0329/SPO, 31/01/2018 Renova a autorização de funcionamento da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0329-spo-31-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0329.pdf DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 2018-02-06
2018-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0331/SPO, 31/01/2018 Homologa o curso prático de IFRA da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0331-spo-31-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0331.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0332-spo-31-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0332.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0332-spo-31-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0332.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-01-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 015, 30/01/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística E Administração Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-015-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0015.pdf DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 2018-02-02
2018-01-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 57, 30/05/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Vera Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-57-30-05-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0057.pdf DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 2018-06-05
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0299/SPO, 30/01/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação - Aero Sim Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0299-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0299.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0300/SPO, 30/01/2018 Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0300-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0300.pdf DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 2018-02-06
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0303/SPO, 30/01/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0303-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0303.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0305/SIA, 30/01/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público José Vicente Faria Lima (código OACI: SDTP), em Tupã/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0305-sia-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0305.pdf DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 2018-02-02
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0307/SPO, 30/01/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV da Flight Brasil Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0307-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0307.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0308/SIA, 30/01/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2, (9PXL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0308-sia-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0308.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 2018-02-05
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0309/SPO, 30/01/2018 Homologa o curso prático de MMA-CEL da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0309-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0309.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0310/SIA, 30/01/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Angler, (9PMI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0310-sia-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0310.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 2018-02-05
2018-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0321/SPO, 30/01/2018 Suspende, a pedido, a homologação do curso teórico de Piloto de Linha Aérea - Helicóptero (PLA-H) da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0321-spo-30-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0321.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 2018-02-14
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0286/SPO, 29/01/2018 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Unidade Palhoça. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0286-spo-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0286.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0287/SPO, 29/01/2018 Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0287-spo-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0287.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0288/SIA, 29/01/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico, (9PIZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0288-sia-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0288.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 2018-02-05
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0289/SPO, 29/01/2018 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0289-spo-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0289.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0291/SIA, 29/01/2018 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0291-sia-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0291.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 2018-02-05
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0293/SPO, 29/01/2018 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0293-spo-29-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0293.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 0295/SPO, 29/01/2018 Homologa o curso prático de IFRA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0295-spo-05-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0295.pdf DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 2018-02-19
2018-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0267/SPO, 26/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0267-spo-26-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0267.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0268/SPO, 26/01/2018 Revoga a suspensão cautelar e renova a homologação do curso teórico/prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0268-spo-26-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0268.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0273/SIA, 26/01/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Atlas Brasil Cantanhede (código OACI: SBBV), em Boa Vista/RR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0273-sia-26-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0273 - Retificado.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0282/SPO, 26/01/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Icon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0282-spo-26-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0282 - Retificado.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1351/SPO, 26/04/2018 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino dos Santos - CRM-PR 19658, MC 117. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-1351-spo-26-04-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-1351.pdf DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 2018-05-02
2018-01-25 decisoes Decisão DECISÃO Nº 014, 25/01/2018 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Two Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-014-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0014.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Págs. 109 a 110 2018-01-29
2018-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0252/SPO, 25/01/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Dra. Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0252-spo-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0252.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31 Portaria nº 1154/SPO, 28 de abril de 2020.
2018-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0253/SPO, 25/01/2018 Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Sérgio Rachman, CRM/SP 104404, MC 138. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0253-spo-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0253.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0254/SPO, 25/01/2018 Torna público o Resultado Final da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e convoca os classificados para o envio dos documentos comprobatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0254-spo-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0254.pdf DOU 14/02/2018, Seção 1, págs.56 a 65 2018-02-14
2018-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0256/SPO, 25/01/2018 Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto de Jacarepaguá - RJ da MR Top Fly - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0256-spo-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0256.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0261/SAR, 25/01/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.795, 25.1450, 25.307, 25.621, 25.683 e 25.787, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0261-sar-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0261.pdf DOU 26/01/2018, Seção 1, pág.51 2018-01-26 '25.795 | 25.1450 | 25.307 | 25.621 | 25.683 | 25.787'
2018-01-25 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 461, 25/01/2018 Dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0461.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução 461, de 2018.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, págs.104 a 109 2018-01-29 Em vigor em 28 de julho de 2018.
2018-01-25 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 462, 25/01/2018 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-462-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0462.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.109 2018-01-29 Em vigor em 28 de julho de 2018.
2018-01-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 009, 24/01/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - Rio Branco Aerotáxi Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-009-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0009.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110 2018-01-29
2018-01-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 010, 24/01/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-010-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0010.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110 2018-01-29
2018-01-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 011, 24/01/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cosmos Aviação Agrícola Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-011-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0011.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110 2018-01-29
2018-01-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 012, 24/01/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - Metro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-012-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0012.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110 2018-01-29 Revogada pela Decisão nº 388, de 11 de agosto de 2021.
2018-01-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 013, 24/01/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-013-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0013.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110 2018-01-29
2018-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0246/SPO, 24/01/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0246-spo-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0246 - Retificado.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0247/SPO, 24/01/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H, Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H e Instrutor de Voo Helicóptero - INVH da NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0247-spo-24-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0247.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0248/SPO, 24/01/2018 Homologa o curso prático de IFR da MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0248-spo-24-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0248.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0221/SPO, 23/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0221-spo-23-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0221.pdf DOU 09/02/2018, Seção 1, pág.72 2018-02-09
2018-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0222/SPO, 23/01/2018 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0222-spo-23-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0222.pdf DOU 30/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-30
2018-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0223/SPO, 23/01/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Amanda Francisca dos Santos Vimercati, CRM/RJ 85541-3, MC 172. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0223-spo-23-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0223.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0234/SAR, 23/01/2018 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0234-sar-23-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0234.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29 '25.341 | 25.343 | 25.345 | 25.371 | 25.373 | 25.391 | 25.1517'
2018-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0235/SPO, 23/01/2018 Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 19667-0, MC100. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0235-spo-23-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0235.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0210/SIA, 22/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0210-sia-22-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0210.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0211/SPO, 22/01/2018 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV) da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0211-spo-22-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0211.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 2018-02-05
2018-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0216/SPO, 22/01/2018 Autoriza a Flightsafety International Inc., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0216-spo-22-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0216.pdf DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 2018-02-21
2018-01-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 008, 19/01/2018 Outorga de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-008-19-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0008.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, Pág.75 2018-01-22 Revogada pela Decisão nº 165, de 29.09.2020
2018-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0200/SIA, 19/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0200-sia-19-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0200.pdf DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 2018-01-31
2018-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0208/SPO, 19/01/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0208-spo-19-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0208.pdf DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 2018-02-01
2018-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0193/SPO, 18/01/2018 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo Avião (INVA), Piloto Comercial Avião (PCA) e Piloto Privado Avião (PPA) da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0193-spo-18-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0193.pdf DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 2018-02-05
2018-01-18 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 0196/SPO, 18/01/2018 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Chuí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0196-spo-18-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0196.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0178/SPO, 17/01/2018 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Avx Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0178-spo-17-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0178.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 2018-01-22
2018-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0180/SPO, 17/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0180-spo-17-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0180.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0181/SPO, 17/01/2018 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Buttarello Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0181-spo-17-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0181.pdf DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 2018-02-06
2018-01-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 007, 16/01/2018 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Bento Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-007-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0007.pdf DOU 18/01/2018, Seção 1, Pág.70 2018-01-18
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0150-spo-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0150.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0159/SPO, 16/01/2018 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Geraldo da Fonseca Oliveira, CRM-RJ 52.39835-4, MC96 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0159-spo-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0159.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0160/SIA, 16/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0160-sia-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0160.pdf DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 2018-01-25
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0161/SIA, 16/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0161-sia-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0161.pdf DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 2018-01-25
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0163/SIA, 16/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0163-sia-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0163.pdf DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 2018-01-25
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0165/SIA, 16/01/2018 Inscreve o heliponto privado Fazenda Vale das Estrelas (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0165-sia-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0165.pdf DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 2018-01-25
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0166/SIA, 16/01/2018 Inscreve o heliponto privado Fazenda Quinzeiro Moeda (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0166-sia-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0166.pdf DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 2018-01-25
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0167/SPO, 16/01/2018 Descredencia clínica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Prevemed - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0167-spo-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0167.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0169/SPO, 16/01/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0169-spo-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0169.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0170/SAR, 16/01/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0170-sar-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0170.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0171/SPO, 16/01/2018 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da MAP Transportes Aéreos Ltda. - MAP Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0171-spo-16-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0171.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0121/SPO, 15/01/2018 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165, MC112. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0121-spo-15-01-2018-3/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0121.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0122/SPO, 15/01/2018 Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886, MC113. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0122-spo-15-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0122.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0123/SPO, 15/01/2018 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0123-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0123.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0125/SPO, 15/01/2018 Homologa os cursos teórico/prático de CPR e CPD da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0125-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0125.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2018 Homologa o curso prático de IFRA (IS61-002D) da Aeronop Escola e Aviação Civil. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0130-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0130.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 2018-01-22
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0133/SPO, 15/01/2018 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0133-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0133.pdf DOU 18/01/2018, Seção 1, pág.70 2018-01-18
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0147/SPO, 15/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0147-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0147.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0148/SPO, 15/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0148-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0148.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0149/SPO, 15/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0149-spo-15-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0149.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0120/SPO, 13/01/2018 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0120-spo-13-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0120.pdf DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 2018-01-19
2018-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0103/SIA, 12/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Antonio Furlaneto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0103-sia-12-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0103.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0104/SIA, 12/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0104-sia-12-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0104.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0105/SIA, 12/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0105-sia-12-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0105.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0106/SIA, 12/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0106-sia-12-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0106.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0109/SPO, 12/01/2018 Suspende Cautelarmente a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0109-spo-12-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0109.pdf DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-22
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0090/SPO, 11/01/2018 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0090-spo-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0090.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0097-sia-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0097.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24 Portaria nº 0.319/SIA, de 31 de janeiro de 2019.
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0098/SIA, 11/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0098-sia-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0098.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0099/SIA, 11/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Zélia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0099-sia-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0099.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0100/SIA, 11/01/2018 Inscreve o heliponto privado West Corp (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0100-sia-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0100.pdf DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 2018-01-24
2018-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0101/SPO, 11/01/2018 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0101-spo-11-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0101.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-15
2018-01-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 001, 10/01/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-1-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0001.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58 2018-01-12
2018-01-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 002, 10/01/2018 Revoga a Decisão nº 165, de 14 de dezembro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-2-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0002.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58 2018-01-12
2018-01-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 003, 10/01/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Safra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-3-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0003.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58 2018-01-12
2018-01-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 004, 10/01/2018 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocientífica Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-4-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0004.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58 2018-01-12
2018-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0083/SRA, 10/01/2018 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0083-sra-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0083 - Retificado.pdf DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.67 a 70 2018-01-16 Em vigor em 15 de fevereiro de 2018. Portaria nº 1040/SRA, de 3 de abril de 2019.
2018-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0085/SRA, 10/01/2018 Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0085-sra-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0085.pdf DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.70 a 71 2018-01-16
2018-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0086/SPO, 10/01/2018 Ratifica emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0086-spo-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0086.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-15
2018-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0089/SPO, 10/01/2018 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Icon P Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0089-spo-10-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0089.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-15
2018-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0072/SIA, 09/01/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Catolé do Rocha (SIBU), em Catolé do Rocha/PB no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0072-sia-09-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0072.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 2018-01-15
2018-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0074/SPO, 09/01/2018 Autoriza a Cae Simuflite Inc. A conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0074-spo-09-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0074.pdf DOU 16/01/2018, Seção 1, pág.67 2018-01-16
2018-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0078/SPO, 09/01/2018 Renova a homologação do curso prático de IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME. Filial Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0042-spo-04-01-2018-3/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0078.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11
2018-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0080/SPO, 09/01/2018 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0042-spo-04-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0080.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11
2018-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0081/SPO, 09/01/2018 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aerotur Táxi Aereo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0081-spo-09-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0081.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-15
2018-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0055/SPO, 08/01/2018 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 - João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284, MC111. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0042-spo-04-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0055.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11
2018-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2018 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0042-spo-04-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0057.pdf DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-10
2018-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0063/SAR, 08/01/2018 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0063-sar-08-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0063.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2018-01-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0065-sia-08-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0065.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0046/SAR, 05/01/2018 Torna sem efeito a Portaria nº 4.112/SPO de 12 de dezembro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0016-sar-03-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0046.pdf DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-10
2018-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0050/SIA, 05/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0050-sia-05-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0050.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0051/SIA, 05/01/2018 Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0050-sia-05-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0051.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0052/SIA, 05/01/2018 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0052-sia-05-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0052 - Retificado.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0053/SPO, 05/01/2018 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0053-spo-05-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0053.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-15
2018-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0031/SIA, 04/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estreito Ponte de Pedras (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0031-sia-04-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0031.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2018-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0032/SPO, 04/01/2018 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0032-spo-04-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0032.pdf DOU 08/01/2018, Seção 1, pág.75 2018-01-08
2018-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0039/SIA, 04/01/2018 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0039-sia-04-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0039.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2018-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0042/SPO, 04/01/2018 Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Rondônia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0042-spo-04-01-2018-4/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0042.pdf DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 2018-01-10
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0015/SIA, 03/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0015-sia-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0015.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0016/SAR, 03/01/2018 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0016-sar-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0016.pdf DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 2018-01-05 Portaria nº 3.712/SAR, de 4 de dezembro de 2018.
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0017/SIA, 03/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Luiz Aragão (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0017-sia-03-01-2018-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0017.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0018/SIA, 03/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arancuã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0017-sia-03-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0018.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0019/SIA, 03/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0017-sia-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0019.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0020/SIA, 03/01/2018 Inscreve o heliponto privado VR Aviation (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0020-sia-03-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0020.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0021/SIA, 03/01/2018 Inscreve o heliponto privado Heliponto Bauminas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0020-sia-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0021.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0022/SIA, 03/01/2018 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Nova (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0022-sia-03-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0022.pdf DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 2018-01-17
2018-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0027/SIA, 03/01/2018 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaporanga (SIBZ), em Itaporanga/PB no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0027-sia-03-01-2018-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0027.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 2018-01-12
2018-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2018 Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0004-spo-02-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0004.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2018-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0007/SIA, 02/01/2018 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto de Regional de Jericoacoara (SBJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0007-sia-02-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0007.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 2018-01-15
2018-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0008/SRA, 02/01/2018 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0008-sra-02-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0008.pdf DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 2018-01-05
2017-12-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 214, 29/12/2017 Defere pedido de extensão do prazo de isenção de que trata o art. 1º da Decisão nº 67, de 24 de abril de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-214-29-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0214.pdf DOU 02/01/2018, Seção 1, Pág.98 2018-01-02
2017-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 4352/SIA, 29/12/2017 Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4309-sia-27-12-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4352.pdf DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 2018-01-12
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4316/SPO, 28/12/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4202-spo-19-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4316.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.99 2017-01-02
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4322/SIA, 28/12/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães/BA (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4322-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4322.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 2017-12-29 Portaria Nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4325/SIA, 28/12/2017 Exclui o heliponto privado Air Haco (SDWW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4325-sia-28-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4325.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4328/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Dinorá (SIFE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4325-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4328.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4329/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SNRT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4329-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4329.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4330/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SNSA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4330-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4330.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4331/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Letícia (SDMK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4331-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4331.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4332/SIA, 28/12/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Primavera (SWPJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4332-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4332.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4333/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (SJRP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4333-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4333.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4334/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Xerez (SINU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4334-sia-28-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4334.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4335/SIA, 28/12/2017 Exclui o heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SDYG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4335-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4335.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4336/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Aldeia (SSLK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4336-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4336.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4337/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SDSH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4337-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4337.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4338/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (SSGG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4338-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4338.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4339/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marco (SDCB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4339-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4339.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4340/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Progresso (SSYV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4340-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4340.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4341/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (SIWU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4341-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4341.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4342/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (SWQQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4342-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4342.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 2017-01-04
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4343/SIA, 28/12/2017 Exclui o aeródromo privado Reserva Acurizal (SSZM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4343-sia-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4343.pdf DOU 04/01/2018, Seção 1, pág.45 2018-01-04 Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4344/SPO, 28/12/2017 Renova o funcionamento e renova os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Costa Esmeralda - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4344-spo-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4344.pdf DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 2018-01-29
2017-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 4347/SAR, 28/12/2017 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo – CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4347-sar-28-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4347.pdf DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.70 2017-01-08
2017-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4306/SIA, 27/12/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4306-sia-27-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4306.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11
2017-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 4309/SIA, 27/12/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4309-sia-27-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4309.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4293/SAF, 26/12/2017 Altera dispositivos da Portaria nº 2.485, de 21 de julho de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4293-saf-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4293.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4294/SIA, 26/12/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre/RS (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4294-sia-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4294.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-28 Portaria Nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4295/SPO, 26/12/2017 Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4295-spo-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4295.pdf DOU 10/01/2017, Seção 1, pág.72 2017-01-10
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4296/SIA, 26/12/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4251-sia-20-12-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4296.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11 Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4297/SIA, 26/12/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4251-sia-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4297.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 2018-01-11 Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4298/SIA, 26/12/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4298-sia-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4298.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-28 Portaria Nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4299/SIA, 26/12/2017 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4299-sia-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4299.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4300/SPO, 26/12/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4300-spo-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4300.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-28
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4301/SIA, 26/12/2017 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4301-sia-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4301.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4305-sra-26-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4305.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.198 2017-12-28
2017-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4305-sra-26-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4305.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4305-sra-26-12-2017-1/@@display-file/anexo_norma/CEF Portaria nº 4305-2017.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-28
2017-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4287/SIA, 22/12/2017 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4287-sia-22-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4287.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 2017-12-29 Portaria nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2020.
2017-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4289/SIA, 22/12/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4289-sia-22-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4289.pdf DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-28 Portaria Nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018
2017-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 4291/SIA, 22/12/2017 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4291-sia-22-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4291.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 207, 21/12/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A., novo operador do Aeroporto internacional de Salvador – Deputado Luis Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-207-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0207.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, Pág.387 2017-12-22 '153.35'
2017-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 208, 21/12/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35 (c) do RBAC nº 153 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A., novo operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-208-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0208.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, Pág.388 2017-12-22 '153.35'
2017-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 210, 21/12/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular de passageiro e carga - Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-210-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0210.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, Pág.388 2017-12-22 Decisão nº 37, de 5 de março de 2020.
2017-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4279/SPO, 21/12/2017 Emite Certificado de Operador Aéreo - Fta - Fly Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4279-sia-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4279.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4280/SPO, 21/12/2017 Autoriza o CTAC TRU Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4280-spo-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4280.pdf DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 2017-12-27
2017-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 4282/SPO, 21/12/2017 Autoriza a Airbus Américas Customer Services INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4282-spo-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4282.pdf DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 2017-12-27
2017-12-21 resolucoes Resolução Resolução Nº 459, 21/12/2017 Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 436, de 14 de julho de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-459-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0459.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.386 2017-12-22
2017-12-21 resolucoes Resolução Resolução Nº 460, 21/12/2017 Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-460-21-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0460.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387 2017-12-22
2017-12-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 205, 20/12/2017 Altera o Apêndice C do Anexo 2 dos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Campinas – Viracopos e realiza a primeira Revisão da Metodologia de cálculo do Fator Q, parte integrante da primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-205-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0205.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, Pág.387 2017-12-22
2017-12-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 206, 20/12/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Guanagri Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-206-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0206.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, Pág.387 2017-12-22
2017-12-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 119, 20/12/2017 Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-119-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0119.pdf BPS V.12, Nº 51, 22/12/2017 2017-12-22
2017-12-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 119, 20/12/2017 Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-119-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0119.pdf BPS V.12, Nº 51, 22/12/2017 2017-12-22
2017-12-20 portarias Portaria Conjunta PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-conjunta-comaer-anac-no-2-de-20-de-dezembro-de-2017/@@display-file/arquivo_norma/Portaria Conjunta nº 2 - COMAER E ANAC.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.22 2017-12-22
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-conjunta-comaer-anac-no-3-de-20-de-dezembro-de-2017/@@display-file/arquivo_norma/Portaria Conjunta nº 3 - COMAER E ANAC.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, págs.22-23 2017-12-22
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3825/SIA, 20/12/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3825-sia-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3825.pdf DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 2017-12-05
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4230, 20/12/2017 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4230-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4230.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387 2017-12-22
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4232/SPO, 20/12/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMV, da Cavok Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4202-spo-19-12-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4232.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4241/SAR, 20/12/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4241-sar-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4241.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 2017-12-22 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.151'
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4245/SIA, 20/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4245-sia-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4245.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4247/SIA, 20/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4245-sia-20-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4247.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2017-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 4251/SIA, 20/12/2017 Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4251-sia-20-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4251.pdf DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 2018-01-11
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 453, 20/12/2017 Altera dispositivos da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-453-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0453.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.383 2017-12-22
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 454, 20/12/2017 Altera dispositivos da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-454-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0454.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.383 2017-12-22
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 455, 20/12/2017 Altera dispositivos da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-455-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0455.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384 2017-12-22
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 456, 20/12/2017 Estabelece, para os anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-456-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0456 - Retificado.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384 2017-12-22 Retificado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2018, Seção 1, página 77.
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 457, 20/12/2017 Regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-457-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0457.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384 2017-12-22
2017-12-20 resolucoes Resolução Resolução Nº 458, 20/12/2017 Regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-458-20-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0458.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.385 2017-12-22
2017-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4200/SPO, 19/12/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCA/IFR da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4200-spo-19-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4200.pdf DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 2017-12-27
2017-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4202/SPO, 19/12/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4202-spo-19-12-2017-3/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4202.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4208/SIA, 19/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4208-sia-19-12-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4208.pdf DOU 11/01/2017, Seção 1, pág.73 2017-01-11
2017-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 4210/SPO, 19/12/2017 Autoriza a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4202-spo-19-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4210.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 2017-01-02
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4188/SIA, 18/12/2017 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 02, para o Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL), localizado no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4188-sia-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4188.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21 '154.217'
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4192/SPO, 18/12/2017 Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4192-spo-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4192.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 2017-12-20
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4193/SPO, 18/12/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4193-spo-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4193.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 2017-12-20
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4194/SPO, 18/12/2017 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4194-spo-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4194.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 2017-12-20
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4195/SIA, 18/12/2017 Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (SSVC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4195-sia-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4195.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26 Portaria nº 2.470/SIA, de 10 de agosto de 2018.
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4196/SPO, 18/12/2017 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4196-spo-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4196.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21
2017-12-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 4197/SPO, 18/12/2017 Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Segurança Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4197-spo-18-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4197.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21
2017-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3734, 16/12/2016 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 7º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3734-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3734.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.136 2016-12-19
2017-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4182/SPO, 15/12/2017 Suspende temporariamente os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar ao aeródromo de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4182-spo-15-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4182.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 2017-12-20
2017-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 4184/SPO, 15/12/2017 Torna público o Resultado Parcial da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e abre prazo para interposição de recurso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4184-spo-15-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4184.pdf DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.71 2017-01-08
2017-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4163/SPO, 14/12/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-007, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4163-spo-14-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4163.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4176/SPO, 14/12/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PP-A da Nogueira Escola De Aviação Civil Ltda. - EPP. - ITAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4176-spo-14-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4176.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 2017-12-29
2017-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4178/SPO, 14/12/2017 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4178-spo-14-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4178.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 2017-12-20
2017-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 4179/SPO, 14/12/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4179-spo-14-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4179.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4127/SAS, 13/12/2017 Aloca frequências mistas para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4127-sas-13-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4127.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4129/SAS, 13/12/2017 Aloca frequências mistas para o México - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4129-sas-13-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4129.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4134/SPO, 13/12/2017 Renova a homologação do curso prático de PP-A e teórico e prático de PAG-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4134-spo-13-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4134.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 2017-12-20
2017-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 4198/SPO, 13/12/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4198-spo-13-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4198.pdf DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 2017-12-20
2017-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 201, 12/12/2017 Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda. - C.E.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-201-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0201.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, Pág.225 2017-12-15
2017-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 202, 12/12/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sepal Serviços Especializados de Pulverizações Aéreas Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-202-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0202.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, Pág.225 2017-12-15
2017-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 203, 12/12/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Plenaero Aviação Agrícola Eireli. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-203-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0203.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, Pág.225 2017-12-15
2017-12-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 204, 12/12/2017 Revoga a Decisão nº 78, de 8 de julho de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-204-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0204.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, Pág.225 2017-12-15
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4106/SPO, 12/12/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Santarém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4106-spo-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4106.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 2017-12-29
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4111/SPO, 12/12/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4111-sia-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4111.pdf DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 2017-12-19
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4112/SPO, 12/12/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico e prático de MMA - CEL do Centro de Educ. Prof. Professor Hélio A. de Souza - Cephas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4112-spo-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4112.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 2017-12-29
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4113/SPO, 12/12/2017 Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renato Bonventi Junior, MC 61, CRM/SP 19195. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4113-spo-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4113.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4114/SPO, 12/12/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4114-spo-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4114.pdf DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.389 2017-12-22
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4115/SPO, 12/12/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4115-sia-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4115.pdf DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 2017-12-19
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4118/SIA, 12/12/2017 Exclui o Aeródromo Público de Palmeiras (SNPM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4118-sia-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4118.pdf DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 2017-12-19
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4119/SIA, 12/12/2017 Autoriza o Centro de Instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4119-sia-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4119.pdf DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-18
2017-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 4120/SIA, 12/12/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pampo 1 PPM-1 (9PPP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4120-sia-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4120.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 452, 12/12/2017 Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-452-12-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0452.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225 2017-12-15
2017-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4001/SPO, 11/12/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4001-spo-11-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4101.pdf DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 2017-12-14
2017-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4086/SPO, 11/12/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4086-spo-11-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4086.pdf DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 2017-12-14
2017-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4091/SAR, 11/12/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4091-sar-11-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4091.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.251 2017-12-21
2017-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4092/SIA, 11/12/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Redex Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4092-sia-11-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4092.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-12-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4102/SPO, 11/12/2017 Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto Internacional de Salvador - BA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4102-spo-11-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4102.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 2017-12-29
2017-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4078/SIA, 08/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tujuri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4078-sia-08-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4078.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4079/SIA, 08/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía do Lara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4079-sia-08-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4079.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4081/SIA, 08/12/2017 Inscreve o aeródromo privado Grupo Scheffer (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4081-sia-08-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4081.pdf DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 2017-12-26
2017-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 4085/SAR, 08/12/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Mitsuba Serviços De Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4085-sar-08-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4085.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21
2017-12-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 200, 07/12/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-200-07-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0200.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, Pág.141 2017-12-11
2017-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4069/SAR, 07/12/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helisilva (Camboriú Heliponto, Hangaragem e Manutenção De Aeronaves Ltda. - ME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4069-sar-07-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4069.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21
2017-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4070/SIA, 07/12/2017 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira - SBPV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4070-sia-07-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4070.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 2017-01-04
2017-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 4071/SPO, 07/12/2017 Renova a homologação do curso prático de IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4071-spo-07-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4071.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 2017-12-29
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4045/SPO, 06/12/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da TWR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4045-spo-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4045.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 2017-12-29
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4047/SIA, 06/12/2017 Exclui o Aeródromo Público de Guaratinguetá (SBGW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4047-sia-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4047.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4048/SIA, 06/12/2017 Exclui o Aeródromo Público de Caracaraí (SWQI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4048-sia-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4048.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4053/SAS, 06/12/2017 Aloca frequências mistas para o Chile. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4053-sas-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4053.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 2017-12-11
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4055/SAR, 06/12/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hong Kong Aero Engine Services Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4055-sar-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4055.pdf DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 2017-12-21
2017-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4057/SPO, 06/12/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4057-spo-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4057.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 2017-12-11
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4028/SAR, 05/12/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4011-sar-04-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4028.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4029/SAR, 05/12/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.391, 25.395 e 25.415, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4029-sar-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4029.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11 '25.391 | 25.395 | 25.415'
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4031/SAR, 05/12/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4031-sar-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4031.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11 '25.721 | 25.963 | 25.994'
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4033/SPO, 05/12/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4033-spo-05-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4033.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4034/SPO, 05/12/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4033-spo-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4034.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4037/SPO, 05/12/2017 Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4037-spo-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4037.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 2017-12-08
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4038/SPO, 05/12/2017 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teóricos de PPA da Aero Dinâmica Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4038-spo-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4038..pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 2017-12-08
2017-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 4039/SPO, 05/12/2017 Homologa os cursos práticos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4039-spo-05-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4039.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 2017-12-08
2017-12-04 portarias Decisão PORTARIA Nº 4011/SAR, 04/12/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TMA (Torres Comercio e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4011-sar-04-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4011.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4013/SPO, 04/12/2017 Autoriza o funcionamento da base operacional em Luís Eduardo Magalhães - BA (Aeródromo JLEM) da AERO TIME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4013-spo-04-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4013.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 2017-12-11
2017-12-04 portarias CE/SC PORTARIA Nº 4015/SPO, 04/12/2017 Torna sem efeito a Portaria nº 1.600/SPO de 9 de maio de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4015-spo-04-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4015.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 2017-12-11
2017-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4016/SIA, 04/12/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP), que passa a se chamar Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4016-sia-04-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4016.pdf DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-18 Portaria nº 2.380/SIA, de 14 de setembro de 2020.
2017-12-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 4017/SIA, 04/12/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4017-sia-04-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4017.pdf DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-18
2017-12-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3991/SPO, 30/11/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3991-spo-30-11-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3991.pdf DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 2017-12-18
2017-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3998/SIA, 01/12/2017 Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos/SP (SDSC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3998-sia-01-12-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3998.pdf DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.82 2017-12-06
2017-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4000/SIA, 01/12/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xaréu 01 PXA-01 (9PPX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4000-sia-01-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4000.pdf DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 2017-12-14
2017-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4003/SIA, 01/12/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carolina, (9PEH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4003-sia-01-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4003.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225 2017-12-15 Portaria nº 2.551/SIA, de 30 de setembro de 2020.
2017-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4004/SAR, 01/12/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - New Way Aviação Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4004-sar-01-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4004.pdf DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 2017-12-05
2017-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 4005/SAR, 01/12/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4005-sar-01-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4005.pdf DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 2017-12-05 '25.4'
2017-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3614/SIA, 30/10/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3, (9PVL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3614-sia-30-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3614.pdf DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 2017-11-08
2017-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3989/SPO, 30/11/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3989-spo-30-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3989.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3995/SPO, 30/11/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3995-spo-30-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3995.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3996/SPO, 30/11/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3996-spo-30-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3996.pdf DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 2017-12-15
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3952/SPO, 29/11/2017 Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3952-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3952.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 2017-12-11
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3960/SPO, 29/11/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete e suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e o curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3960-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3960.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 2017-12-08
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3964-sia-29-11-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3964.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3964-sia-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3964.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3965/SRA, 29/11/2017 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3965-sra-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3965.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3965-sra-29-11-2017/@@display-file/anexo_norma/CEF Portaria nº 3965-SRA, de 2017.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 2017-12-01
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3966/SPO, 29/11/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3966-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3966.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 2017-12-01
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3967/SPO, 29/11/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeroclin Medicina Para Aeronavegantes Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3967-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3967.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 2017-12-01
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3968/SPO, 29/11/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeromed São Luís Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3968-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3968.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 2017-12-01
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3969/SPO, 29/11/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - C.G.L. Serviços Médicos Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3969-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3969.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 2017-12-01
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3974/SPO, 29/11/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3974-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3974.pdf DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 2017-12-29
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3976/SPO, 29/11/2017 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3976-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3976.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 2018-01-15
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3977/SPO, 29/11/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3977-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3977.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 2017-12-08
2017-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3978/SPO, 29/11/2017 Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e os cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3978-spo-29-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3978.pdf DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 2018-01-15
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3921/SIA, 28/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista do Limão (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3921-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3921.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3933/SIA, 28/11/2017 Excluir o heliponto privado Pampas (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3933-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3933.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3934-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3934.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3934-sia-28-11-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3934.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3935/SIA, 28/11/2017 Inscreve o heliponto privado Sítio Rosa Mística (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3935-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3935.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3941/SIA, 28/11/2017 Inscreve o heliponto privado Instituto de Ciências Náuticas (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3941-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3941.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3942/SPO, 28/11/2017 Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Araxá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3942-spo-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3942.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3944/SIA, 28/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Remanso (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3944-sia-28-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3944.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 195, 27/11/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Vcm Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-195-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0195.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, Pág.169 2017-11-29
2017-11-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 196, 27/11/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e autoriza a operação de serviço aéreo especializado - Air Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-196-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0196.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, Pág.169 2017-11-29
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3591/SPO, 27/11/2017 Homologa o curso prático de PCH e o curso prático de IFRH (IS61-002D) do Aeroclube Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3591-spo-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3591.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3912/SPO, 27/11/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3912-spo-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3912.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3913/SPO, 27/11/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA- CEL e MMA- AVI da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3913-spo-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3913.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3915/SIA, 27/11/2017 Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Jequié/BA (SNJK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3915-sia-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3915.pdf DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 2017-11-28
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3923/SIA, 27/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Prata (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3923-sia-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3923.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3924/SPO, 27/11/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da UNIC - Universidade de Cuiabá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3924-spo-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3924.pdf DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 2017-12-27
2017-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3929/SPO, 27/11/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3929-spo-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3929.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 2017-11-29
2017-11-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 451, 27/11/2017 Altera a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-451-27-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0451.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-451-27-11-2017/@@display-file/anexo_norma/Memória de Cálculo.zip DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169 2017-11-29
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3896/SAS, 24/11/2017 Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3896-sas-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3896 - Retificado.pdf DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 2017-11-28
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3900/SIA, 24/11/2017 Aprova a Revisão G da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3900-sia-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3900.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 2017-12-01 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3904/SAR, 24/11/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Com. Serv. Imp. e Exp. de Equip. Aeron. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3904-sar-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3904.pdf DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 2017-11-30
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3906/SIA, 24/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3906-sia-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3906.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3908/SIA, 24/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gameleira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3908-sia-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3908.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3910/SPO, 24/11/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiro de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3910-spo-24-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3910.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3878/SPO, 23/11/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP. DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 2017-11-28
2017-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3882/SAR, 23/11/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3882-sar-23-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3882.pdf DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 2017-11-28 Portaria nº 63/SAR, de 8 de janeiro de 2018.
2017-11-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3888/SPO, 23/11/2017 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Escola de Aviação Civil A.C.B. Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3888-spo-23-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3888.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 2017-12-01
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3847/SPO, 22/11/2017 Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3847-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3847.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3850/SAR, 22/11/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3850-sar-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3850.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 2017-11-27
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3855/SPO, 22/11/2017 Revoga a homologação do curso teórico de PLAH da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3855-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3855.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3857/SAR, 22/11/2017 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3857-sar-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3857 - Retificado.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169 2017-11-29
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3868/SPO, 22/11/2017 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3868-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3868.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3870/SPO, 22/11/2017 Revoga a homologação do curso teórico e prático de MMA - AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3870-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3870.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3873/SPO, 22/11/2017 Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP, CEL e AVI e dos cursos teóricos de PPA e PCA da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3873-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3873.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 2017-12-01
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3833/SIA, 21/11/2017 Inscreve o heliponto privado Vivicon (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3833-sia-21-11-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3833.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3834/SIA, 21/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Sergipe (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3833-sia-21-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3834.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3835/SIA, 21/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupo Nissey (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3835-sia-21-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3835.pdf DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 2017-12-07
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3836/SIA, 21/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meu Ranchinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3836-sia-21-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3836.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3838/SAS, 21/11/2017 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3838-sas-21-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3838 - Compilado até PA2021-5206.pdf DOU 23/11/2017, Seção 1, pág.87 2017-11-23 Portaria nº 5.206/SAS, de 16.06.2021.
2017-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3843/SAR, 21/11/2017 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Power Helicópteros Comercial Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3843-sar-21-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3843.pdf DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 2017-11-28
2017-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3509/SIA, 20/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3509-sia-20-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3509.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 2017-11-07
2017-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3823/SAS, 20/11/2017 Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3823-sas-20-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3823.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 2017-11-29
2017-11-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3827/SRA, 20/11/2017 Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3827-sra-20-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3827.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3822/SPO, 19/11/2017 Homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de São Borja. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3822-spo-19-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3822 - Retificado.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-17 decisoes Decisão DECISÃO Nº 194, 17/11/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pelicano Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-194-17-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0194.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, Pág.112 2017-11-20
2017-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3818/SIA, 17/11/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3818-sia-17-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3818.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 2017-11-29
2017-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3819/SIA, 17/11/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3819-sia-17-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3819.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 2017-11-29
2017-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3820/SIA, 17/11/2017 Autoriza a Concessionária do Aeroporto de Porto Seguro (BA), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART Aeroportos a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3820-sia-17-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3820.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 190, 16/11/2017 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-190-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0190.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, Pág.112 2017-11-20 '25.901'
2017-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 192, 16/11/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeronorpa Aero Agrícola Norte Paraná Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-192-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0192.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, Pág.112 2017-11-20
2017-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 193, 16/11/2017 Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público - JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-193-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0193.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, Pág.112 2017-11-20
2017-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3796/SPO, 16/11/2017 Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3796-spo-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3796.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.113 2017-11-20
2017-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3797/SPO, 16/11/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMV - Modalidade Semipresencial e MMA - GMP - Modalidade Semipresencial da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3797-spo-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3797.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3798/SAR, 16/11/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3798-sar-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3798.pdf DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 2017-11-21 Portaria nº 533/SAR, de 15 de fevereiro de 2018. '25.1181 | 25.1182 | 25.1191 | 25.1193 | 25.1195 | 25.1203'
2017-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3809/SIA, 16/11/2017 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR e teórico e prático de CMS da MG Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3998-sia-01-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3809.pdf DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.83 2017-12-06
2017-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3813/SPO, 16/11/2017 Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Thorus Taxi Aereo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3813-spo-16-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3813.pdf DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 2017-11-21
2017-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3783/SPO, 14/11/2017 Autoriza o CTAC Bombardier Aircraft Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3783-spo-14-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3783.pdf DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 2017-11-30
2017-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3785/SIA, 14/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3785-sia-14-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3785.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3787/SIA, 14/11/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3787-sia-14-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3787.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3788/SIA, 14/11/2017 Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3788-sia-14-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3788.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3769/SIA, 13/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3769-sia-13-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3769.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3770/SIA, 13/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3770-sia-13-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3770.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3771/SIA, 13/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3771-sia-13-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3771.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3780/SIA, 13/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá Pper-1, (9PER). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3780-sia-13-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3780.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3863/SPO, 22/11/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3863-spo-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3863.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 4101/SPO, 11/11/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3682-spo-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4101.pdf DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 2017-12-14
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3749/SPO, 10/11/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL e MMA-GMP da Heringer Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3749-spo-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3749.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3751/SIA, 10/11/2017 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3751-sia-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3751.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3754/SPO, 10/11/2017 Suspende de maneira cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3754-spo-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3754.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3755/SIA, 10/11/2017 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3755-sia-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3755.pdf DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.112 2017-11-20
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3756/SPO, 10/11/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3756-spo-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3756.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3759/SPO, 10/11/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Colt Transporte Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3759-spo-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3759.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3761/SIA, 10/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Fugro Aquarius, (9PQA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3761-sia-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3761.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3762/SIA, 10/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio, (9PIX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3762-sia-10-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3762.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3726/SPO, 09/11/2017 Renova a homologação do curso prático de PPL do Aeroclube de Bento Gonçalves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3726-spo-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3726.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3728/SPO, 09/11/2017 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Infinity Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3728-spo-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3728.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3731/SIA, 09/11/2017 Revoga a Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3731-sia-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3731 - Retificado.pdf DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 2017-11-10
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3736/SIA, 09/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3736-sia-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3736.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3737/SRA, 09/11/2017 Reclassifica o Aeroporto Carlos Prates (SBPR) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3737-sra-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3737.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.110 2017-11-14
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3739/SIA, 09/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3739-sia-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3739.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3740/SIA, 09/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3740-sia-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3740.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3741/SIA, 09/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3741-sia-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3741.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3744/SAR, 09/11/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pargo 1 PPG-1, (9PPR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3744-sar-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3744.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22 Portaria nº 2.515/SIA, de 25 de setembro de 2020.
2017-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3746/SPO, 09/11/2017 Suspende a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, IFR, PC-H, INV-H, PP-H, INV-A, PP-A e práticos de INV-H, PC-H, PP-H, IFR-H da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3746-spo-09-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3746.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3701/SPO, 08/11/2017 Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3701-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3701.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3702/SPO, 08/11/2017 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3702-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3702 - Retificado.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3705/SPO, 08/11/2017 Autoriza a Simcom Aviation Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3705-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3705.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3710/SIA, 08/11/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3710-sia-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3710.pdf DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 2017-11-10
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3711/SPO, 08/11/2017 Autoriza a mudança de endereço da Aero Escola de Aviação Civil, Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3711-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3711.pdf DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 2017-12-01
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3719/SPO, 08/11/2017 Homologa o Curso Teórico e Prático de CMS da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3719-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3719.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3720/SPO, 08/11/2017 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bento Gonçalves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3720-spo-08-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3720.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3680/SIA, 07/11/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3680-sia-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3680.pdf DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 2017-11-10
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3681/SIA, 07/11/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3681-sia-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3681.pdf DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 2017-11-10
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3682/SPO, 07/11/2017 Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3682-spo-07-11-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3682.pdf DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 2017-11-30
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3683/SPO, 07/11/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - CEL e AVI, da Amazon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3683-spo-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3683.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3688/SIA, 07/11/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master Plane - Importação e Comércio de Produtos e Materiais Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3688-sia-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3688.pdf DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 2017-11-09
2017-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3692/SPO, 07/11/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A da Escola de Aviação Civil Sul Mineira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3692-spo-07-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3692.pdf DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 2017-11-21
2017-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3675/SIA, 06/11/2017 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT), operadora do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), localizado no município de Barra do Garças (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3675-sia-06-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3675.pdf DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 2017-11-09 Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018
2017-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3676/SIA, 06/11/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3676-sia-06-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3676.pdf DOU 13/11/2017, Seção 1, pág.104 2017-11-13
2017-11-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3677/SPO, 06/11/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e CMS e teóricos de PCA/IFR-EAD, PLA, PPH, PCH, INVH e IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME, Filial Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3677-spo-06-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3677.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3656/SAS, 03/09/2017 Estabelece o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3560-spo-25-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3656.pdf DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 2017-11-08
2017-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3658/SAS, 03/11/2017 Alocação de frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3658-sas-03-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3658.pdf DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 2017-11-08
2017-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3662/SPO, 03/11/2017 Altera os Manuais dos Cursos de Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3662-spo-03-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3662.pdf DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 2017-11-09
2017-11-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 189, 01/11/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, Carlos Drummond de Andrade (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-189-01-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0189.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, Pág.97 2017-11-03 Decisão nº 121, de 22 de agosto de 2018.
2017-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3640/SAR, 01/11/2017 Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3640-sar-01-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3640.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.84 2017-11-07
2017-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3642/SAR, 01/11/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3642-sar-01-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3642.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 2017-11-07 '25.841 | 25.841'
2017-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3645/SIA, 01/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3645-sia-01-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3645.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3647/SIA, 01/11/2017 Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3647-sia-01-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3647.pdf DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-17
2017-10-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 188, 31/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e autoriza a operação de serviço aéreo especializado - Golden Air - Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-188-31-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0188.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, Pág.97 2017-11-03
2017-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3622/SAS, 31/10/2017 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3622-sas-31-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3622.pdf DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 2017-11-08
2017-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3631/SIA, 31/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3631-sia-31-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3631.pdf DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 2017-11-06
2017-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3632/SIA, 31/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari/ES, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3632-sia-31-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3632.pdf DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 2017-11-06
2017-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3608/SIA, 30/10/2017 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PC-A/IFR, do Centro De Educação Tecnológica de Teresina - CET. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3608-sia-30-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3608.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3610/SAR, 30/10/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3610-sar-30-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3610.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 2017-11-03 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2017-10-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3617/SPO, 30/10/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e os cursos práticos e teóricos do Aeroclube Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3617-spo-30-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3617.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3590/SRA, 27/10/2017 Reclassifica o Aeroporto de Parnaíba/PI (SBPB) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3590-spo-27-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3590.pdf DOU 01/11/2017, Seção 1, pág.95 2017-11-01
2017-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3593/SIA, 27/10/2017 Excluir o heliponto privado CBS (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3593-sia-27-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3593.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3595/SPO, 27/10/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Evale - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3595-spo-27-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3595.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3568/SIA, 26/10/2017 Excluir o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3568-sia-26-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3568.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3578/SPO, 26/10/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR, PP-H, PC-H, INVH e Teórico/prático de CMO da New Flight Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3578-spo-26-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3578.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3582/SPO, 26/10/2017 Renova a homologação do curso prático de PCA da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3582-spo-26-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3582.pdf DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 2017-11-14
2017-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3583/SPO, 26/10/2017 Suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3583-spo-26-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3583.pdf DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-30
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3541/SPO, 25/10/2017 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3541-sia-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3541.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3542/SPO, 25/10/2017 Homologa o curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3542-spo-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3542.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3548/SPO, 25/10/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PC-H E IFR da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3548-spo-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3548.pdf DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 2017-12-08
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3553/SPO, 25/10/2017 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-A do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3553-spo-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3553.pdf DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 2017-11-08
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3560/SPO, 25/10/2017 Renova a homologação do curso prático de INV-H da Master - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3560-spo-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3560.pdf DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-30
2017-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3562/SPO, 25/10/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3562-spo-25-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3562.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3522/SIA, 24/10/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3522-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3522.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3525/SIA, 24/10/2017 Altera a Portaria nº 3.354/SIA, de 18 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3525-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3525.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3529/SIA, 24/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3529-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3529.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3530/SPO, 24/10/2017 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologa do Curso de PP-A, parte prática, da Escola Aviação Civil EMFA Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3530-spo-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3530.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3531/SPO, 24/10/2017 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.332/SPO, de 3 de outubro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3531-spo-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3531.pdf DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.70 2017-10-30
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3532/SIA, 24/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Campo Nuic (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3532-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3532.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3533/SIA, 24/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3533-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3533.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3534/SAR, 24/10/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Interiors Service - Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3534-sar-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3534.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3538/SPO, 24/10/2017 Renova a homologação do curso prático de INVH da Skyclear Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3538-spo-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3538.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 2017-11-03
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3539/SPO, 24/10/2017 Revoga a suspensão do CAA e homologa os cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Aquidauana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3539-spo-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3539.pdf DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 2017-11-24
2017-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3540/SIA, 24/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis/SC, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3540-sia-24-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3540.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 3518/SIA, 23/10/2017 Excluir o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3518-sia-23-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3518.pdf DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 2017-11-03
2017-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3494/SPO, 20/10/2017 Revoga a homologação do curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3494-sia-20-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3494.pdf DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 2017-11-29
2017-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3502/SPO, 20/10/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jason de Santana Filho, CRM-GO 14765, MC89. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3502-spo-20-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3502.pdf DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 2017-10-26
2017-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3505/SIA, 20/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3505-sia-20-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3505.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 2017-11-07
2017-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3469/SIA, 19/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Menina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3469-sia-19-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3469.pdf DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 2017-10-26
2017-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3477/SIA, 19/10/2017 Inscreve o heliponto privado Akron (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3477-sia-19-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3477.pdf DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 2017-10-26
2017-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3492/SIA, 19/10/2017 Designa como internacional o Aeroporto Santa Maria/Aracaju - SE (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3492-sia-19-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3492.pdf DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 2017-10-23
2017-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3493/SPO, 19/10/2017 Autoriza a Airbus Training a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3493-spo-19-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3493 - Retificado.pdf DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.69 2017-10-25
2017-10-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 178, 18/10/2017 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2)(i) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-178-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0178.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19 '25.841'
2017-10-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 179, 18/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosafra Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-179-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0179.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 180, 18/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-180-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0180.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 181, 18/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fort Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-181-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0181.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 decisoes Portaria DECISÃO Nº 182, 18/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Goldenfly Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-182-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0182.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 183, 18/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Butuí Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-183-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0183.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 184, 18/10/2017 Revoga a Decisão nº 70, de 10 de junho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-184-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0184.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, Pág.81 2017-10-19
2017-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3418/SAR, 18/10/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Amaro e França Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3418-sar-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3418.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3454/SPO, 18/10/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23120, MC 122. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3454-spo-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3454.pdf DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.70 2017-10-25
2017-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3456, 18/10/2017 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 9º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3456-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3456.pdf DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312 2017-10-20
2017-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3460/SPO, 18/10/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística e Administração Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3460-spo-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3460.pdf DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 2017-10-20
2017-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3462/SPO, 18/10/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3448-spo-17-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3462.pdf DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 2017-10-23
2017-10-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 450, 18/10/2017 Aprova Condição Especial aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-450-18-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0450.pdf DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312 2017-10-20
2017-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3445/SIA, 17/10/2017 Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado em Confins/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3445-sia-17-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3445.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 2017-10-19
2017-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3447/SPO, 17/10/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3447-spo-17-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3447.pdf DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 2017-10-23
2017-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3448/SPO, 17/10/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3448-spo-17-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3448.pdf DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 2017-10-23
2017-10-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3439/SPO, 16/10/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3325-sia-02-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3439.pdf DOU 18/10/2017, Seção 1, pág.208 2017-10-18
2017-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3423/SPO, 13/10/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3423-spo-13-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3423.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 2017-10-19
2017-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3425/SIA, 13/10/2017 Exclui o Aeródromo Público de Amapá (SBAM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3425-sia-13-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3425.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3432, 13/10/2017 Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3432-13-10-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3432 - Retificado.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.83 2017-10-16
2017-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3433/SPO, 13/10/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3433-spo-13-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3433.pdf DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 2017-10-20
2017-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3434/SIA, 13/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bonança (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3434-sia-13-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3434.pdf DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 2017-10-26
2017-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3419/SAR, 11/10/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3432-13-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3419.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17 '25.1181 | 25.1182 | 25.1191 | 25.1193 | 25.1195 | 25.1203'
2017-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3421/SAR, 11/10/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3432-13-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3421.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17 '25.813'
2017-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3422/SAS, 11/10/2017 Aloca frequências mistas para a Itália - Tam Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3422-sas-11-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3422.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 2017-10-16
2017-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3396/SPO, 09/10/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3330-sia-03-10-2017-3/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3396.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 2017-10-16
2017-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3398/SIA, 09/10/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP), que passa a se chamar Nova Odessa (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3454-spo-18-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3398.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3399/SIA, 09/10/2017 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR), operadora do Aeroporto Santana - Comandante Antonio Amilton Beraldo (SSZW), localizado em Ponta Grossa (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3399-sia-09-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3399.pdf DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 2017-10-11 Portaria Nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018
2017-10-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3403/SAR, 09/10/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Jetpower Aviation do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3403-sar-09-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3403.pdf DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 2017-10-27
2017-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3381/SAR, 06/10/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3381-sar-06-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3381.pdf DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 2017-10-11 '25.811'
2017-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3382/SAR, 06/10/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3382-sar-06-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3382.pdf DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 2017-10-11 '251.443'
2017-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3385/SPO, 06/10/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3385-spo-06-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3385.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3390/SAR, 06/10/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Banaer Pulverização Agricola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3390-sar-06-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3390.pdf DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 2017-10-11
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3360/SAR, 05/10/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3360-sar-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3360.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 2017-10-10
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3361/SIA, 05/10/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3371-sia-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3361.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3365/SIA, 05/10/2017 Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3357-sia-04-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3365.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3366/SIA, 05/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Muraro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3366-sia-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3366.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3369/SIA, 05/10/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3369-sia-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3369.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3370/SIA, 05/10/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Favo de Mel (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3370-sia-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3370.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24 Em vigor em 9 de novembro de 2017.
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3371/SIA, 05/10/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3371-sia-05-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3371.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3380/SRA, 05/10/2017 Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CAM Viracopos Participações Ltda., ainda que haja extinção antecipada da concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3380-sra-05-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3380.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3349/SIA, 04/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Bagé (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3349-sia-04-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3349.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3351/SIA, 04/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Usinas Itamarati (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3351-sia-04-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3351.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3357/SIA, 04/10/2017 Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3357-sia-04-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3357.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 168, 03/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Cordilheira Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-168-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0168.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.248 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 169, 03/10/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-169-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0169.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.248 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 170, 03/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeropel - Aero Operações Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-170-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0170.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.248 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 171, 03/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - New Air Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-171-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0171.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.248 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 172, 03/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helicóptero Digital Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-172-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0172.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.249 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 173, 03/10/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pachu Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-173-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0173.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.249 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 174, 03/10/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Socana Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-174-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0174.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.249 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 175, 03/10/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-175-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0175.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.249 2017-10-05
2017-10-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 176, 03/10/2017 Revoga a Decisão nº 48, de 14 de maio de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-176-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0176.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, Pág.249 2017-10-05
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3327/SPO, 03/10/2017 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3327-spo-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3327.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3329/SPO, 03/10/2017 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3329-spo-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3329.pdf DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 2017-10-13
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3330/SIA, 03/10/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Kommandor 3000, (9PKO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3330-sia-03-10-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3330.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 2017-10-16
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3332/SPO, 03/10/2017 Homologa o curso teóricos e práticos de CMV, modalidade EAD da Eacon - Escola de Aviação Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3332-spo-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3332 - Retificado.pdf DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 2017-10-23
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3336/SAR, 03/10/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gabarito Manutenção de Aeronaves Comercial Eireli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3336-sar-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3336.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 3337/SIA, 03/10/2017 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3337-sia-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3337.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 2017-10-09
2017-10-03 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 449, 03/10/2017 Revoga a IAC 3234-0784. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-449-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0449.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.248 2017-10-05
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3218/SPO, 02/10/2017 Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3218-spo-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3218.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3285/SIA, 02/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3285-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3285.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 2017-10-17
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3287/SIA, 02/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3287-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3287.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 2017-10-17
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3310/SPO, 02/10/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3310-spo-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3310.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09 Portaria nº 855/SPO, de 12 de março de 2018.
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3313/SAR, 02/10/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3313-sar-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3313.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 2017-10-10 '25.811'
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3315/SIA, 02/10/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3315-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3315.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3318/SPO, 02/10/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3318-spo-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3318.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3319/SAR, 02/10/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Aero Mitsuba Serviços de Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3319-sar-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3319.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 2017-10-05
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3321/SIA, 02/10/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3321-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3321.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3323/SIA, 02/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3323-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3323.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3324/SIA, 02/10/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3324-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3324.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-10-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3325/SIA, 02/10/2017 Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3325-sia-02-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3325.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 2017-10-17
2017-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3309/SPO, 30/09/2017 Autoriza a mudança de endereço do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3309-spo-30-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3309.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 2017-11-07
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3294/SIA, 29/09/2017 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Balsas/MA (SNBS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3294-sia-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3294.pdf DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-03 Portaria nº 908/SIA, de 15 de março de 2018.
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3298/SPO, 29/09/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon G Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3298-spo-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3298.pdf DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-03
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3302/SIA, 29/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3302-sia-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3302.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3303/SAR, 29/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3303-sar-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3303.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 2017-10-10 '25.1305 | 25.1549'
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3305/SAR, 29/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3305-sar-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3305.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22 '251.141'
2017-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3306/SAR, 29/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3306-sar-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3306.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 2017-10-10 '251.441'
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3282/SIA, 28/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3282-sia-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3282.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 2017-10-17
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3283/SIA, 28/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3283-sia-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3283.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 2017-10-17
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3284/SIA, 28/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3284-sia-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3284.pdf DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 2017-10-17
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3288/SIA, 28/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3288-sia-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3288.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10 Portaria nº 2.910/SIA, de 17 de setembro de 2019.
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3289/SPO, 28/09/2017 Renova a homologação do curso prático de IFRH da EFAI - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3289-spo-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3289.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3290/SIA, 28/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves, (9PIH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3290-sia-28-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3290.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 2017-10-09
2017-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3291/SPO, 28/09/2017 Homologa o curso prático de INV-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3330-sia-03-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3291.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 2017-10-16
2017-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3259/SIA, 27/09/2017 Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3259-sia-27-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3259.pdf DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-03
2017-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3261/SAR, 27/09/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F.M.A. - Felício Manutenção de Aeronaves Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3261-sar-27-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3261.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3264/SPO, 27/09/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3226-spo-22-09-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3264.pdf DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 2017-09-29
2017-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3265/SIA, 27/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Transocean 706 (9PAG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3265-sia-27-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3265.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3266/SIA, 27/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3266-sia-27-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3266.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3246/SPO, 26/09/2017 Revoga a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV, MMA - CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3246-spo-26-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3246.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 2017-10-19
2017-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3248/SAR, 26/09/2017 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer GPX Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3248-sar-26-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3248.pdf DOU 02/10/2017, Seção 1, pág.76 2017-10-02
2017-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3250/SPO, 26/09/2017 Autoriza a Cae Simuflite a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3250-spo-26-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3250.pdf DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 2017-10-24
2017-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3252/SIA, 26/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3252-sia-26-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3252.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3257/SIA, 26/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Lorelay, (9PJI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3257-sia-26-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3257.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3239/SIA, 25/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3239-sia-25-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3239.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3240/SIA, 25/09/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3240-sia-25-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3240.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3241/SPO, 25/09/2017 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3241-spo-25-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3241.pdf DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 2017-10-05
2017-09-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3243/SPO, 25/09/2017 Autoriza o funcionamento e homologa o curso CMV da Academia Céu Azul Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3243-spo-25-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3243.pdf DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 2017-10-13
2017-09-24 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 444, 24/08/2017 Dispõe sobre examinadores de pilotos credenciados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-444-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0444.pdf DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.67 2017-08-28
2017-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3225/SPO, 22/09/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Luiz Mário De Oliveira Peixoto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3225-spo-22-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3225.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 2017-09-28
2017-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3226/SPO, 22/09/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3226-spo-22-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3226.pdf DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 2017-09-29
2017-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3217/SIA, 21/09/2017 Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3204-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3217.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3219/SAR, 21/09/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Planavel Vp Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3219-sar-21-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3219.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 2017-09-28
2017-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3220/SIA, 21/09/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3220-sia-21-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3220.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-21 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 3221/SIA, 21/09/2017 Revoga a Portaria nº 1.188/SIA, de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3221-sia-21-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3221.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3222/SPO, 21/09/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3222-spo-21-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3222.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3224/SPO, 21/09/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiológica De Manaus Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3224-spo-21-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3224.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 2017-09-28
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 152, 20/09/2017 Revoga a Decisão nº 103, de 2 de setembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-152-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0152.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.142 2017-09-21
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 153, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Belém, Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-153-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0153.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.142 2017-09-21 Decisão nº 108, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 154, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Cuiabá, Marechal Rondon (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-154-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0154.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.143 2017-09-21 Decisão nº 109, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Portaria DECISÃO Nº 155, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Curitiba, Afonso Pena (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-155-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0155.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.143 2017-09-21 Decisão nº 110, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 156, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-156-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0156.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.143 2017-09-21 Decisão nº 111, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 157, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-157-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0157.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.143 2017-09-21 Decisão nº 112, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 158, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Goiânia, Santa Genoveva (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-158-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0158.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.143 2017-09-21 Decisão nº 113, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 159, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Foz do Iguaçu, Cataratas (SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-159-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0159.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.144 2017-09-21 Decisão nº 114, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 160, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Manaus, Eduardo Gomes (SBEG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-160-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0160.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.144 2017-09-21 Decisão nº 115, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 161, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Maceió, Zumbi dos Palmares (SBMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-161-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0161.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.144 2017-09-21 Decisão nº 116, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 162, 20/09/2017 Declara coordenado o aeroporto de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-162-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0162.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.144 2017-09-21 Decisão nº 117, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 163, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Recife, Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-163-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0163.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.144 2017-09-21 Decisão nº 118, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 164, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-164-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0164.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.145 2017-09-21 Decisão nº 119, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 165, 20/09/2017 Declara coordenado o Aeroporto de Vitória, Eurico de Aguiar Salles (SBVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-165-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0165.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.145 2017-09-21 Decisão nº 120, de 22 de agosto de 2018.
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 166, 20/09/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola São Borja Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-166-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0166.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, Pág.145 2017-09-21
2017-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 167, 20/09/2017 Concede anuência prévia para a transferência do controle acionário do Acionista Privado da Concessionária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-167-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0167.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, Pág.106 2017-09-25
2017-09-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 118, 20/09/2017 Institui o procedimento para o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-118-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0118.pdf BPS V.12, Nº 38 S1, 25/09/2017 2017-09-25 Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019.
2017-09-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 118, 20/09/2017 Institui o procedimento para o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-118-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0118.pdf BPS V.12, Nº 38 S1, 25/09/2017 2017-09-25 Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019.
2017-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3212/SIA, 20/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3212-sia-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3212.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27 Portaria nº 1060/SIA, de 4 de abril de 2019.
2017-09-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 447, 20/09/2017 Aprova Condição Especial aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-447-20-09-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0447.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.99 2017-08-22
2017-09-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 448, 20/09/2017 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC e da Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-448-20-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0448.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3191/SIA, 19/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3191-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3191.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3192/SAR, 19/09/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3192-sar-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3192.pdf DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 2017-09-22
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3193/SAR, 19/09/2017 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Aircraft Suporte e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3193-sar-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3193 - Retificado.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 2017-09-28
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3194/SIA, 19/09/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3194-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3194.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3201/SIA, 19/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3201-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3201.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3202/SIA, 19/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3202-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3202.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3203/SIA, 19/09/2017 Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3203-sia-19-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3203.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3204/SIA, 19/09/2017 Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3204-sia-19-09-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3204.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3174/SAR, 18/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3174-sar-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3174.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 2017-09-21 '25.933'
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3175/SAR, 18/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3175-sar-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3175.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 2017-09-21 '25.255'
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3179/SPO, 18/09/2017 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3179-spo-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3179.pdf DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 2017-09-20
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3180/SIA, 18/09/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3180-sia-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3180.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3181/SIA, 18/09/2017 Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3181-sia-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3181.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3182/SIA, 18/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3182-sia-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3182.pdf DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 2017-10-09
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3183/SIA, 18/09/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NS Vitória 10000 (9PCO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3183-sia-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3183.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3184/SPO, 18/09/2017 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3184-spo-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3184.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3185/SPO, 18/09/2017 Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3185-spo-18-09-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3185.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3186/SPO, 18/09/2017 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - Aerosul Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3185-spo-18-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3186.pdf DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 2017-09-22
2017-09-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3296/SAR, 29/09/2017 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3296-sar-29-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3296.pdf DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 2017-10-10
2017-09-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3815/SAR, 17/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do RBAC 23, para o avião Embraer EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3815-sar-17-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3815.pdf DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 2017-11-22 '23.815'
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3165/SIA, 15/09/2017 Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3165-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3165.pdf DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-19 Revogada pela Portaria nº 5.666/SPL, de 11 de agosto de 2021.
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3166/SIA, 15/09/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3166-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3166.pdf DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-19
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3167/SIA, 15/09/2017 Inscreve o heliponto privado Fazenda Barrinha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3167-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3167.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3168/SPO, 15/09/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3330-sia-03-10-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3168.pdf DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 2017-10-16
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3169/SIA, 15/09/2017 Inscreve o heliponto privado Henri Dunant (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3169-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3169.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3170/SPO, 15/09/2017 Suspende Certificado de Operador Aérea - Volare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3170-spo-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3170.pdf DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-19
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3172/SIA, 15/09/2017 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina (PE) (SBPL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3172-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3172.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 2017-09-21
2017-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3173/SIA, 15/09/2017 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3173-sia-15-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3173.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 2017-09-21
2017-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3150/SAR, 14/09/2017 Torna pública o cancelamento e substituição dos certificados e ofícios de aprovação de embalagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3150-sar-14-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3150.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 2017-09-28
2017-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3154/SPO, 14/09/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3154-spo-14-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3154.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3155/SPO, 14/09/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3155-spo-14-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3155.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3156/SIA, 14/09/2017 Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795/SIA, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3156-sia-14-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3156.pdf DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 2017-09-15
2017-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3157/SPO, 14/09/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Vitória D'abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3157-spo-14-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3157.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2553/SPO, 13/09/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H e renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e PP-A da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2553-spo-13-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2553.pdf DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.41 2017-09-13
2017-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3137/SIA, 13/09/2017 Inscreve o heliponto privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3137-sia-13-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3137.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3138/SIA, 13/09/2017 Inscreve o heliponto privado M Executive Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3138-sia-13-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3138.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3147/SPO, 13/09/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos PPA, INVA, PCA-IFRA, PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3147-spo-13-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3147.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27
2017-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3124/SAS, 12/09/2017 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3124-sas-12-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3124.pdf DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 2017-09-15
2017-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3128/SIA, 12/09/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3128-sia-12-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3128.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3129/SIA, 12/09/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3129-sia-12-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3129.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3131/SIA, 12/09/2017 Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3131-sia-12-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3131 - Compilado até PA2020-1216.pdf DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-13
2017-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3134/SPO, 12/09/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Jaciara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3134-spo-12-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3134.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3115/SIA, 11/09/2017 Inscreve o heliponto privado N&F (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3115-sia-11-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3115.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3118/SPO, 11/09/2017 Renova a homologação dos cursos de CPD e CPR da Looping Escola de Aviação Leve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3118-spo-11-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3118.pdf DOU 18/09/2017, Seção 1, pág.79 2017-09-18
2017-09-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3120/SAR, 11/09/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3120-sar-11-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3120.pdf DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-19
2017-09-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 446, 06/09/2017 Aprova a Emenda nº 62 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-446-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0446.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, pág.41 2017-09-11
2017-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3105/SIA, 08/09/2017 Autoriza o Centro de Instrução FAC - Flex Aviation Center a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3105-sia-08-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3105.pdf DOU 14/09/2017, Seção 1, pág.61 2017-09-14
2017-09-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 116, 06/09/2017 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 79, de 15 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-116-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-116.pdf BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 2017-09-08
2017-09-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 116, 06/09/2017 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 79, de 15 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-116-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-116.pdf BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 2017-09-08
2017-09-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 117, 06/09/2017 Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, e designação e dispensa de substitutos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-117-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-117.pdf BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 2017-09-08
2017-09-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 117, 06/09/2017 Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, e designação e dispensa de substitutos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-117-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-117.pdf BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 2017-09-08
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3081/SPO, 06/09/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3081-spo-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3081.pdf DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 2017-09-15
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3083/SPO, 06/09/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PPH e do curso de Comissário de Voo da CWB Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3083-spo-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3083.pdf DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 2017-09-28
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3092, 06/09/2017 Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3092-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3092.pdf DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 2017-10-13
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3095/SAR, 06/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g), 25.812(b)(1)(i) e 25.812(b)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3095-sar-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3095.pdf DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 2017-09-20 '25.811 | 25.812 | 25.812'
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3096/SAR, 06/09/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3185-spo-18-09-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3096.pdf DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 2017-09-22
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3098/SAR, 06/09/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3098-sar-06-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3098.pdf DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 2017-09-19
2017-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3387/SIA, 06/10/2017 Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3387-sia-06-10-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3387.pdf DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 2017-10-11
2017-09-05 decisoes Portaria DECISÃO Nº 145, 05/09/2017 Defere pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-145-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0145.pdf DOU 15/09/2017, Seção 1, Pág.92 2017-09-15
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 146, 05/09/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Savana Aero Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-146-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0146.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 147, 05/09/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Rio Verde Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-147-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0147.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 148, 05/09/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de Rock World S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-148-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0148.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11 '94.107'
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 149, 05/09/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-149-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0149.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 150, 05/09/2017 Autoriza e renova a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Helimarte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-150-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0150.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11
2017-09-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 151, 05/09/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria e Comércio Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-151-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0151.pdf DOU 11/09/2017, Seção 1, Pág.41 2017-09-11
2017-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3070/SAR, 05/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3070-sar-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3070.pdf DOU 12/09/2017, Seção 1, pág.43 2017-09-12 '25.1389 | 25.1395'
2017-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3072/SIA, 05/09/2017 Inscreve o aeródromo privado SKYJU (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3072-sia-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3072.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3073/SIA, 05/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Chácara São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3073-sia-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3073.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3074/SPO, 05/09/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Itajaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3074-spo-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3074.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27
2017-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3116/SIA, 05/09/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3116-sia-05-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3116.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-09-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3067/SPO, 04/09/2017 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3067-spo-04-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3067.pdf DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 2017-10-19
2017-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3051/SPO, 01/09/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3051-spo-01-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3051.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06
2017-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3052/SPO, 01/09/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Flap Locadora e Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3052-spo-01-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3052.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06
2017-09-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3056/SAR, 01/09/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3056-sar-01-09-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3056.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06 '251.141'
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3042/SIA, 31/08/2017 Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3042-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3042.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3043/SIA, 31/08/2017 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3043-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3043.pdf DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 2017-09-01
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3044/SIA, 31/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3044-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3044.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3045/SIA, 31/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Carauari (SWCA), em Carauari/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3045-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3045.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3046/SIA, 31/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3046-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3046.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06
2017-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 3048/SIA, 31/08/2017 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3048-sia-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3048.pdf DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 2017-09-06
2017-08-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 142, 30/08/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-142-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0142.pdf DOU 31/08/2017, Seção 1, Pág.53 2017-08-31
2017-08-30 decisoes Portaria DECISÃO Nº 143, 30/08/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-143-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0143.pdf DOU 31/08/2017, Seção 1, Pág.54 2017-08-31
2017-08-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 144, 30/08/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.215(a)(1) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-144-31-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0144.pdf DOU 31/08/2017, Seção 1, Pág.55 2017-08-31 '61.215'
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3018/SAS, 30/08/2017 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3018-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3018.pdf DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 2017-09-01
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3024/SIA, 30/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3024-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3024.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3032/SAS, 30/08/2017 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3032-sas-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3032.pdf DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 2017-09-01
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3033/SIA, 30/08/2017 Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3033-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3033.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3034/SIA, 30/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3034-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3034.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3035/SIA, 30/08/2017 Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3035-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3035.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3036/SIA, 30/08/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3036-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3036.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3037/SIA, 30/08/2017 Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3037-sia-30-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3037.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 2017-09-21
2017-08-29 portarias CE/SC PORTARIA Nº 3005/SIA, 29/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Prometheus (9PID). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3005-sia-29-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3005 - Retificado.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3007/SIA, 29/08/2017 Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Jequié/BA (SNJK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3007-sia-29-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3007.pdf DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 2017-09-01 Portaria nº 3915/SIA, de 27 de novembro de 2017.
2017-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3008/SIA, 29/08/2017 Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3008-sia-29-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3008.pdf DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 2017-09-01
2017-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3011/SIA, 29/08/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3011-sia-29-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3011.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 2017-09-27
2017-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 139, 28/08/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado em Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-139-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0139 - Retificado.pdf DOU 29/08/2017, Seção 1, Pág.39 2017-08-29
2017-08-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 140, 28/08/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-140-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0140 - Retificado.pdf DOU 29/08/2017, Seção 1, Pág.40 2017-08-29
2017-08-28 leis Lei Lei nº 13.475 de 28/08/2017 Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13475.htm DOU 29/08/2017, Seção 1, págs. 1 a 5 2017-08-29
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2564/SIA, 28/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo público Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2564-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2564.pdf DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 2017-08-07
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2987/SIA, 28/08/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2987-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2987.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2988/SIA, 28/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2988-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2988.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2993/SIA, 28/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2993-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2993.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2994/SAR, 28/08/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2994-sar-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2994.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2995/SIA, 28/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2995-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2995.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2996/SIA, 28/08/2017 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2996-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2996.pdf DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 2017-08-30 '154.217'
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2997/SIA, 28/08/2017 Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e) e 154.221(b) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2997-sia-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2997.pdf DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 2017-08-30 '154.217 | 154.221'
2017-08-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3000/SPO, 28/08/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - CHC Do Brasil Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3000-spo-28-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3000.pdf DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 2017-08-30
2017-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2975/SAR, 25/08/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2975-sar-25-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2975.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/08/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2983-spo-25-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2983.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27
2017-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2959/SIA, 24/08/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2959-sia-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2959 - Retificado.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2960/SPO, 04/08/2017 Renova a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2960-spo-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2960.pdf DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 2017-08-28
2017-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2963/SIA, 24/08/2017 Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2963-sia-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2963.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2968/SIA, 24/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2964-sia-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2968.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2971/SAS, 24/08/2017 Alteração de nome empresarial de sociedade concessionária de serviços aéreos públicos - Vrg Linhas Aéreas S.A, para Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2971-sas-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2971.pdf DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 2017-08-29
2017-08-24 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 445, 24/08/2017 Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-445-24-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0445.pdf DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68 2017-08-28
2017-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 136, 23/08/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-136-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0136.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-25
2017-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 137, 23/08/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-137-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0137.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-25
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2914/SAR, 23/08/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2914-sar-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2914.pdf DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 2017-08-30 '25.331'
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2916/SAR, 23/08/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança aos parágrafos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373 e 25.391 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2916-sar-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2916.pdf DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 2017-08-30 '25.341 | 25.343 | 25.345 | 25.371 | 25.373 | 25.391'
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2923/SPO, 23/08/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2923-spo-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2923.pdf DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 2017-08-29
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2928/SPO, 23/08/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roberta Rodrigues Rebouças Neiva De Figueiredo, CRM/MS 7220, MC 158. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2928-spo-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2928.pdf DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 2017-09-04
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2931/SPO, 23/08/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2931-spo-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2931.pdf DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 2017-09-04
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2932/SPO, 23/08/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - FFelipe Domingues Lessa, CRM/MS 6597, MC 160. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2932-spo-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2932.pdf DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 2017-09-04
2017-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2955/SPO, 23/08/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2955-spo-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2955.pdf DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 2017-08-28
2017-08-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 442, 23/08/2017 Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-442-23-08-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0442.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 443, 23/08/2017 Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-442-23-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0443.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2897/SAR, 22/08/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Lasa Engenharia e Prospecção S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2897-sar-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2897.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2902/SIA, 22/08/2017 Inscreve o heliponto privado Ribeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2902-sia-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2902.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2903/SIA, 22/08/2017 Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2903-sia-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2903.pdf DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 2017-09-21
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2905/SPO, 22/08/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge Pereira Guardiola - CRM-TO 857, MC 157. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2905-spo-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2905.pdf DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 2017-09-04
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2908/SIA, 22/08/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Tefé (SBTF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2908-sia-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2908.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2910/SPO, 22/08/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda - GO AIR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2910-spo-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2910.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-25
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2964/SIA, 24/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2964-sia-22-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2964.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05
2017-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3856/SAR, 22/11/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3856-sar-22-11-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-3856.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 2017-11-27
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2868/SPO, 21/08/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2868-spo-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2868.pdf DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 2017-08-24
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2871/SPO, 21/08/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Guarapuava. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2871-spo-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2871.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 2017-09-25
2017-08-21 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 2875/SIA, 21/08/2017 Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2875-sia-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2875.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2876/SIA, 21/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2876-sia-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2876.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 2017-09-05 Portaria nº 3518/SIA, de 23 de outubro de 2017.
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2879/SPO, 21/08/2017 Renova a homologação de cursos - Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2879-spo-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2879.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2883/SPO, 21/08/2017 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 2.731/SPO, de 9 de agosto de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2883-spo-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2883.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2887/SIA, 21/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Altamira (SBHT), em Altamira/PA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2887-sia-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2887.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2888/SIA, 21/08/2017 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 - RBAC nº 153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2888-sia-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2888.pdf DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 2017-08-24 Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020.
2017-08-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2889/SIA, 21/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2889-sia-21-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2889.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2860/SIA, 18/08/2017 Certifica a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2860-sia-18-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2860.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 2017-08-25
2017-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2861/SPO, 18/08/2017 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião (INVA) do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2861-spo-18-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2861.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 2017-09-25
2017-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2862/SPO, 18/08/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Guanagri Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2862-spo-18-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2862.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2835/SAS, 17/08/2017 Alteração de nome empresarial de sociedade de serviço aéreo público especializado - Nórdica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2835-sas-17-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2835.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2843/SPO, 17/08/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Falcon Escola de Aviação Civil - Filial Salvador. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2843-spo-17-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2843 - Retificado.pdf DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 2017-08-24
2017-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2815/SIA, 16/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2815-sia-16-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2815.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2816/SIA, 16/08/2017 Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2816-sia-16-08-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2816.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2818/SIA, 16/08/2017 Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2816-sia-16-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2818.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2820/SIA, 16/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2820-sia-16-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2820.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2778/SAR, 15/08/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2778-sar-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2778.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2782/SPO, 15/08/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, IFR, INVA e CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2782-spo-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2782.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2783/SIA, 15/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 P-18 (9PRZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2783-sia-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2783.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2786/SPO, 15/08/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2786-spo-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2786.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2787/SIA, 15/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras XIX P-19 (9PTS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2787-sia-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2787.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2788/SPO, 15/08/2017 Revoga a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) e do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Aviônicos (MMA-AVI) da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2788-spo-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2788.pdf DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 2017-09-27
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2789/SAS, 15/08/2017 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2789-sas-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2789.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2796/SIA, 15/08/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2796-sia-15-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2796.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23 Portaria nº 559/SIA, 27 de fevereiro de 2020.
2017-08-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 115, 14/08/2017 Institui a Política de Governança de Informações Digitais - PGID da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-115-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0115 - Retificada.pdf BPS V.12, Nº 33, 18/08/2017 2017-08-18
2017-08-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 115, 14/08/2017 Institui a Política de Governança de Informações Digitais - PGID da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-115-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0115 - Retificada.pdf BPS V.12, Nº 33, 18/08/2017 2017-08-18
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2756-sia-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2756.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2756-sia-14-08-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2756.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2759/SPO, 14/08/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Vip Jet Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2759-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2759.pdf DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 2017-08-16
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2760/SPO, 14/08/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Donde Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2760-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2760.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2761/SPO, 14/08/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Única Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2761-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2761.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2762/SAR, 14/08/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2762-sar-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2762.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23 '251.193'
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2763/SAR, 14/08/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.810(a)(1)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2763-sar-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2763.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 2017-08-22 '25.810'
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2766/SPO, 14/08/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2766-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2766.pdf DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 2017-08-16
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2770/SPO, 14/08/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - KL Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2770-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2770.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2771/SPO, 14/08/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2771-spo-14-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2771.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2745/SPO, 11/08/2017 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da EPA Escola de Aviação Civil - Matriz em Curitiba, e autoriza o funcionamento da base operacional, na cidade de Curitiba, da EPA Escola de Aviação Civil - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2745-spo-11-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2745.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 2017-08-22
2017-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2748/SPO, 11/08/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de Piloto Privado Avião e teórico/prático de Comissário de Voo da Flybsb Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2748-spo-11-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2748.pdf DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.102 2017-08-16
2017-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2749/SPO, 11/08/2017 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2749-spo-11-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2749.pdf DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 2017-09-04
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 128, 09/08/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-128-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0128.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 129, 09/08/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Produtiva Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-129-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0129.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 130, 09/08/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-130-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0130.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 131, 09/08/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-131-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0131.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11 Revogada pela Decisão nº 174, de 07.10.2020
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 132, 09/08/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - KL Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-132-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0132.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 133, 09/08/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Helicon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-133-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0133.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.57 2017-08-11
2017-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 134, 09/08/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-134-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0134.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, Pág.58 2017-08-11
2017-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2716/SPO, 09/08/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2716-spo-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2716.pdf DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 2017-08-16
2017-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2726/SPO, 09/08/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2726-spo-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2726.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 2017-09-25
2017-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2727/SPO, 09/08/2017 Homologa o curso teórico e prático de CMV da ACFT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2727-spo-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2727.pdf DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 2017-09-22
2017-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2731/SPO, 09/08/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2731-spo-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2731 - Retificado.pdf DOU 15/08/2017, Seção 1, pág.56 2017-08-15
2017-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 438, 09/08/2017 Aprova Condição Especial aplicável a baterias não recarregáveis de íons de lítio. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-438-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0438.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56 2017-08-11
2017-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 439, 09/08/2017 Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-439-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0439.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56 2017-08-11
2017-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 440, 09/08/2017 Estabelece as regras para o processo de registro dos serviços de transporte aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-440-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0440.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-440-09-08-2017/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 440, de 2017.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56 2017-08-11
2017-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 441, 09/08/2017 Aprova Condições Especiais aplicáveis ao avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-441-09-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0441.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56 2017-08-11
2017-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2693/SAS, 08/08/2017 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2693-sas-08-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2693.pdf DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 2017-08-10
2017-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2702/SAR, 08/08/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2702-sar-08-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2702.pdf DOU 14/08/2017, Seção 1, pág.192 2017-08-14 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2017-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2708/SIA, 08/08/2017 Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 108-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2708-sia-08-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2708.pdf DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 2017-08-10 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2017-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2710/SIA, 08/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Óbidos (SNTI), em Óbidos/PA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2710-sia-08-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2710.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2711/SIA, 08/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion (SSAB), em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2711-sia-08-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2711.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2675/SIA, 07/08/2017 Revoga a Portaria DAC nº 71/DGAC, de 5 de março de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2675-sia-07-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2675.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2683/SIA, 07/08/2017 Aprova a Revisão F da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2683-sia-07-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2683.pdf DOU 18/08/2017, Seção 1, pág.109 2017-08-18 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2017-08-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2688/SPO, 07/08/2017 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR, partes teórica e prática, do Centro de Instruções Aéreas (CIAER). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2688-spo-07-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2688.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 2017-08-22
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2657/SAS, 04/08/2017 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2657-sas-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2657.pdf DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.72 2017-08-08
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2659/SPO, 04/08/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da OMNI Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2659-spo-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2659.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2661/SIA, 04/08/2017 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC nº 154, ao Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), localizado em Foz do Iguaçu (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2661-sia-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2661.pdf DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68 2017-08-28 '154.217 | 154.223'
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2662/SIA, 04/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2662-sia-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2662.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2663/SIA, 04/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2663-sia-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2663.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2664/SIA, 04/08/2017 Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2664-sia-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2664.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2665/SPO, 04/08/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Interline Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2665-spo-04-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2665.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2635/SPO, 03/08/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2635-spo-03-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2635.pdf DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-04
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2639/SAR, 03/08/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2639-sar-03-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2639.pdf DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.71 2017-08-08
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2640-sia-03-08-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2640.pdf DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 2017-08-09
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2640-sia-03-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2640.pdf DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 2017-08-09
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2642/SAS, 03/08/2017 Aloca frequências mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2642-sas-03-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2642.pdf DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 2017-08-07
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2643/SIA, 03/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2643-sia-0-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2643.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2646/SIA, 03/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2646-sia-03-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2646.pdf DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 2017-09-05
2017-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2620/SAR, 02/08/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2620-sar-02-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2620.pdf DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 2017-08-07
2017-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2633/SPO, 02/08/2017 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2633-spo-02-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2633.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 2634/SPO, 02/08/2017 Homologa os cursos teóricos e práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2634-spo-02-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2634.pdf DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 2017-08-17
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2585/SPO, 01/08/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Sul Catarinense. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2585-spo-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2585.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 2017-09-25
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2588/SIA, 01/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona V (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2588-sia-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2588.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2589/SIA, 01/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Bom Despacho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2589-sia-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2589.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2591/SIA, 01/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Central (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2591-sia-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2591.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2593/SIA, 01/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2593-sia-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2593.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2594/SPO, 01/08/2017 Revoga a autorização de funcBBionamento e a homologação cursos teóricos de PP-A, PC-A, PP-H, PC-H e IFR e do curso teórico/prático de CMV da New Eagles Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2594-spo-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2594.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2595/SIA, 01/08/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joazeiro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2595-sia-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2595.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2606/SPO, 01/08/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Net Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2606-spo-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2606.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 2017-08-22
2017-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2610/SAR, 01/08/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Apui Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2610-sar-01-08-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2610.pdf DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 2017-08-07 Portaria nº 3098/SAR, de 6 de setembro de 2017.
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2571/SPO, 31/07/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2571-spo-31-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2571.pdf DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-02
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2572/SPO, 31/07/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Assis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2572-spo-31-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2572.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2573/SPO, 31/07/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Muriaé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2573-spo-31-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2573.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2578/SPO, 31/07/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2578-spo-31-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2578.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2581/SPO, 31/07/2017 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2581-spo-31-07-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2581.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-07-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2582/SPO, 31/07/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Negrinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2581-spo-31-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2582.pdf DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 2017-09-25
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2196/SIA, 28/06/2017 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2196-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2196.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.79 2017-07-04
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2557/SIA, 28/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Delazzeri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2557-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2557.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11 Portaria nº 2012/SIA, de 2 de julho de 2019.
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2558/SPO, 28/07/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR e práticos de PP-A, PC-A e INV-A da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2558-spo-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2558.pdf DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 2017-10-03
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2559/SIA, 28/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Paola (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2559-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2559.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2560/SIA, 28/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2560-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2560.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2561/SPO, 28/07/2017 Homologa os cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2561-spo-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2561.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 2017-08-22
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2563/SIA, 28/07/2017 Inscreve o heliponto privado Heliponto Pina (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2563-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2563.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2565/SIA, 28/07/2017 Autoriza o centro de instrução Universidade de Aviação Civil Internacional Ltda - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2565-sia-28-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2565.pdf DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 2017-08-07
2017-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2149/SAR, 27/06/2017 Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2149-sar-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2149.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.57 2017-07-03
2017-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2546/SIA, 27/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2546-sia-27-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2546.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2551/SPO, 27/07/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2294-sia-06-07-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2551.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 114, 26/07/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2) do RBAC nº 25 para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-114-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0114.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.320 2017-07-31 '25.841'
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 115, 26/07/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-115-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0115.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.320 2017-07-31 Decisão nº 146, de 22 de outubro de 2019.
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 116, 26/07/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-116-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0116.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.320 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 117, 26/07/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25 para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-117-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0117.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31 Decisão nº 122, de 23 de agosto de 2018. '25.981'
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 118, 26/07/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de tratam os parágrafos 121.344(d) e (f) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-118-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0118.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31 '121.344'
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 119, 26/07/2017 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Amaszonas Del Paraguay Sociedad Anónima Líneas Aereas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-119-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0119.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 120, 26/07/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fototerra Atividades De Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-120-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0120.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 121, 26/07/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agrototal Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-121-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0121.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 122, 26/07/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do RBAC nº 25 para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-122-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0122.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31 '25.809'
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 123, 26/07/2017 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - APG Airlines. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-123-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0123.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 124, 26/07/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sana Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-124-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0124 - Retificado.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 125, 26/07/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Caçula Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-125-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0125.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, Pág.321 2017-07-31
2017-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2509/SIA, 26/07/2017 Inscreve o heliponto privado São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2509-sia-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2509.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2515/SIA, 26/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2515-sia-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2515.pdf DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-11
2017-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2534/SPO, 26/07/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2534-spo-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2534.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 2017-08-22
2017-07-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 437, 26/07/2017 Regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-437-26-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0437.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.320 2017-07-31
2017-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2497/SAR, 25/07/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2497-sar-25-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2497.pdf DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-02
2017-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2491/SPO, 24/07/2017 Autoriza os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da CRM Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2491-spo-24-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2491.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 2017-08-22
2017-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2480/SAS, 21/07/2017 Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Icon G Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2480-sas-21-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2480.pdf DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 2017-08-21
2017-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2483/SPO, 21/07/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2294-sia-06-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2483.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2485, 21/07/2017 Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC - PRD. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2485-21-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2485.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.64 2017-07-24
2017-07-20 decisoes Portaria DECISÃO Nº 112, 20/07/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-112-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0112.pdf DOU 21/07/2017, Seção 1, Pág.207 2017-07-21
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2454/SAS, 20/07/2017 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2454-sas-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2454.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 2017-07-24
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2455/SIA, 20'/07/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Airlines Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2455-sia-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2455.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2460/SPO, 20/07/2017 Autoriza a mudança de endereço e autoriza os cursos práticos de CPR e CPR do Aeroclube de Itu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2460-spo-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2460.pdf DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 2017-08-25
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2464/SAR, 20/07/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2464-sar-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2464.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 2017-07-24 '25.629'
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2467/SAR, 20/07/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DPA - Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2467-sar-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2467.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 2017-07-24
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2468/SIA, 20/07/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2468-sia-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2468.pdf DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-02 Portaria nº 3.185/SIA, de 11 de outubro de 2019.
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2469/SIA, 20/07/2017 Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2469-sia-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2469.pdf DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-02
2017-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2471/SPO, 20/07/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Michels Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2471-spo-20-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2471.pdf DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.106 2017-07-25
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2044/SAR, 19/06/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2044-sar-19-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2044.pdf DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 2017-06-21
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2437/SPO, 19/07/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2437-spo-19-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2437.pdf DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 2017-07-27
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2444/SPO, 19/07/2017 Renova a Homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2390-sia-14-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2444.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2445/SPO, 19/07/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2445-spo-19-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2445.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 2017-07-24
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2448/SPO, 19/07/2017 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos (MMA-AVI) do Instituto Federal de Educação - Campus São Carlos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2448-spo-19-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2448.pdf DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 2017-08-22
2017-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2450/SPO, 19/07/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2450-spo-19-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2450.pdf DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 2017-07-24
2017-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2404/SIA, 18/07/2017 Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2404-sia-18-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2404.pdf DOU 21/07/2017, Seção 1, pág.208 2017-07-21
2017-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2406/SPO, 18/07/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana Do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2406-spo-18-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2406.pdf DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 2017-07-27
2017-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2407/SPO, 18/07/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2407-spo-18-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2407.pdf DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 2017-07-27
2017-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2410/SIA, 18/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2410-sia-18-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2410.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2415/SIA, 18/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2415-sia-18-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2415.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2397/SIA, 17/07/2017 Inscreve o heliponto privado EZ Towers B (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2397-sia-17-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2397.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2398/SIA, 17/07/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas (SSOG), em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2398-sia-17-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2398.pdf DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-20
2017-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2399/SAR, 17/07/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2399-sar-17-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2399.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.61 2017-07-19 '251.203'
2017-07-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2400/SIA, 17/07/2017 Revoga a Portaria DAC nº 102/DGAC, de 5 de março de 1999. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2400-sia-17-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2400.pdf DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.105 2017-07-25
2017-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2413/SPO, 15/07/2017 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A e o curso teórico e prático de CMV da Lynx Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2413-spo-15-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2413.pdf DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 2017-11-27
2017-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2385/SPO, 14/07/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Companhia do Ar do Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2385-spo-14-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2385.pdf DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 2017-07-26
2017-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2388/SPO, 14/07/2017 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Votuporanga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2388-spo-14-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2388.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 2017-07-31
2017-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2389/SIA, 14/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2389-sia-14-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2389.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2390/SIA, 14/07/2017 Inscreve o heliponto privado EZ Towers A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2390-sia-14-07-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2390.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-14 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 436, 14/07/2017 Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-437-14-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0436 - Compilado até RA2017-0459.pdf DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79 2017-07-18 Resolução nº 459, de 21.12.2017
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2365/SIA, 13/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Berge Vile (RS), que passa a se chamar Berger Vile (RS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2365-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2365.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2366/SAR, 13/07/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1182 e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2366-sar-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2366.pdf DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79 2017-07-18 '25.1182 | 25.1195 | 25.1203'
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2369/SIA, 13/07/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS (SBCG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2369-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2369.pdf DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-20
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2370/SIA, 13/07/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE (SBPL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2370-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2370.pdf DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-20
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2372/SIA, 13/07/2017 Inscreve o heliponto privado Ycatu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2372-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2372.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2373/SIA, 13/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Glória (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2373-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2373.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2374/SPO, 13/07/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Centroar Agro-Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2374-spo-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2374.pdf DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.80 2017-07-18
2017-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2350/SIA, 12/07/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Pólo Turístico de Jericoacoara (SBJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2350-sia-12-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2350.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2329/SPO, 11/07/2017 Renova a autorização para que a Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola ministre cursos teóricos/práticos de CPD e CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2329-spo-11-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2329.pdf DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 2017-08-23
2017-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2331/SPO, 11/07/2017 Renova a homologação dos cursos de MMA-CEL, MMA-AVI e MMA-GMP da Unicep - Centro Universitário Central Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2331-spo-11-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2331.pdf DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 2017-07-26
2017-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2333/SPO, 11/07/2017 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2333-spo-11-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2333.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2344/SIA, 11/07/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2344-sia-11-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2344.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19 Portaria nº 1158/SIA, de 15 de abril de 2019.
2017-07-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2348/SPO, 11/07/2017 Autoriza o curso teórico e prático de CPR da Aeronop Escola De Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2348-spo-11-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2348.pdf DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 2017-11-07
2017-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2317/SPO, 10/07/2017 Homologa o curso prático de PPA da Aba Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2317-spo-10-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2317.pdf DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 2017-07-31
2017-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2322/SIA, 10/07/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2322-sia-10-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2322 - Retificado.pdf DOU 17/07/2017, Seção 1, pág.66 2017-07-17
2017-07-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2324/SPO, 10/07/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2324-spo-10-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2324..pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 109, 07/07/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-109-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0109.pdf DOU 10/07/2017, Seção 1, Pág.122 2017-07-10
2017-07-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 110, 07/07/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-110-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0110 - Retificado.pdf DOU 10/07/2017, Seção 1, Pág.123 2017-07-10
2017-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2302/SPO, 07/07/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Frederico Westphalen. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2302-spo-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2302.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 2017-07-19
2017-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2303/SPO, 07/07/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2303-spo-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2303.pdf DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 2017-07-26
2017-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2304/SIA, 07/07/2017 Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2304-sia-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2304.pdf DOU 14/07/2017, Seção 1, pág.64 2017-07-14
2017-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2305/SPO, 07/07/2017 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube de Foz do Iguaçu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2305-spo-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2305.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-07-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2310/SIA, 07/07/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2310-sia-07-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2310.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2287/SAR, 06/07/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2287-sar-06-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2287.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13 '25.629'
2017-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2290/SAR, 06/07/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (b)(7) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2290-sar-06-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2290.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2291/SIA, 06/07/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2291-sia-06-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2291.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2294/SIA, 06/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Aero Parque Tupã (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2294-sia-06-07-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2294.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2299/SPO, 06/07/2017 Homologa curso prático de PPA e autoriza o funcionamento de Base Operacional no Aeroporto João Durval Carneiro da FALCON Escola de Aviação Civil (Matriz). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2299-spo-06-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2299.pdf DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 2017-07-26
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2259/SPO, 05/07/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Cururupu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2259-spo-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2259.pdf DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.149 2017-07-07
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2262/SIA, 05/07/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2262-sia-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2262.pdf DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 2017-07-28
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2269/SIA, 05/07/2017 Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto de Porto Seguro/BA (SBPS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2269-sia-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2269.pdf DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 2017-07-06
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2270/SIA, 05/07/2017 Inscreve o heliponto privado Praiamar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2270-sia-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2270.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 2017-08-01
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2271/SIA, 05/07/2017 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) e à seção 154.209 do RBAC nº 154 ao Aeroporto Internacional Porto Seguro (SBPS), localizado em Porto Seguro, BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2271-sia-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2271.pdf DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 2017-07-06 '154.207 | 154.209'
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2276/SIA, 05/07/2017 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, operador do Aeroporto de Porto Seguro - Porto Seguro/BA (SBPS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2276-sia-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2276 - Compilado até PA2019-0572.pdf DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 2017-07-06
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2280/SAS, 05/07/2017 Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2280-sas-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2280.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2281/SPO, 05/07/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agricola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2281-spo-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2281.pdf DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 2017-07-10
2017-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2283/SPO, 05/07/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA e dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Harpia Flight Academy - Filial Campo Verde, nome fantasia EJ Escola de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2283-spo-05-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2283.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 2017-07-19
2017-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2234/SIA, 04/07/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2234-sia-04-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2234.pdf DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 2017-07-28
2017-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2243/SPO, 04/07/2017 Homologa o curso prático de PC-A da Biruta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2243-spo-04-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2243.pdf DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-20
2017-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2246/SPO, 04/07/2017 Autoriza os cursos teórico/prático CPD e CPR da Biruta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2246-spo-04-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2246.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 2017-07-19
2017-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2254/SPO, 04/07/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2254-spo-04-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2254.pdf DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 2017-07-06
2017-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2257/SIA, 04/07/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Gretha (9PIE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2257-sia-04-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2257.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-07-03 decisoes Decisão DECISÃO Nº 108, 03/07/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-108-03-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0108.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, Pág.78 2017-07-04
2017-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2221/SAR, 03/07/2017 Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2221-sar-03-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2221 -Republicada.pdf DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.148 2017-07-07
2017-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2224/SPO, 03/07/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Cidade do Rio Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2224-spo-03-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2224.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 2017-07-19
2017-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2228/SPO, 03/07/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alessandra Santos Portela, CRM/RJ 52-60125-0, MC153. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2228-spo-03-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2228.pdf DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 2017-07-05
2017-07-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2229/SPO, 03/07/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge da Cunha Barbosa Leite, CRM/RJ 52-37924-0 MC154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2229-spo-03-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2229.pdf DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 2017-07-05
2017-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2212/SPO, 30/06/2017 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA E CMV da Premier Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2212-spo-30-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2212.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2214/SPO, 30/06/2017 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2214-spo-30-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2214.pdf DOU 11/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-11
2017-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2216/SAR, 30/06/2017 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2216-sar-30-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2216.pdf DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 2017-07-10
2017-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2203/SAR, 29/06/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização da Manutenção Serrana Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2203-sar-29-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2203.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03
2017-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2206/SPO, 29/06/2017 Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2206-spo-29-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2206.pdf DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 2017-07-05
2017-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2207/SIA, 29/06/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FRADE (9PFD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2207-sia-29-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2207.pdf DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 2017-07-13
2017-06-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 103, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-103-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-103.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.107 2017-06-30
2017-06-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 104, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-104-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-104.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.107 2017-06-30
2017-06-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 105, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-105-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-105.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.108 2017-06-30
2017-06-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 106, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-106-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-106.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.109 2017-06-30
2017-06-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 107, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-107-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-107 - Retificado.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.109 2017-06-30
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2162/SIA, 28/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Apucarana (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2162-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2162.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2163/SIA, 28/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2163-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2163.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2164/SIA, 28/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2164-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2164.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2165/SIA, 28/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retimar (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2165-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2165.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2184/SIA, 28/06/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Federal Express Corporation (FEDEX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2184-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2184.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-04
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2188/SIA, 28/06/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Goose Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2188-sia-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2188.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-04
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2195/SPO, 28/06/2017 Autoriza a mudança de endereço da NF escola de Aviação Civil Treinamento em Desenvolvimento e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2195-spo-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2195.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2201/SPO, 28/06/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2201-spo-28-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2201.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 092, 27/06/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-092-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-092.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.105 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 093, 27/06/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Gaivota Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-093-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-093.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 094, 27/06/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-094-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-094.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 096, 27/06/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerobran Táxi Aéreo Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-096-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-096.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 097, 27/06/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-097-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-097.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 098, 27/06/2017 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aeroclube da Paraíba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-098-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-098.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 099, 27/06/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FS aviação agrícola ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-099-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-099 - Retificado.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 100, 27/06/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Imagem Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-100-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-100.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 101, 27/06/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hiparc Geotecnologia, Projetos E Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-101-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-101.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 decisoes Decisão DECISÃO Nº 102, 28/06/2017 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-102-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-102 - Retificado.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, Pág.106 2017-06-30
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2140/SAR, 27/06/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2140-sar-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2140.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03 Portaria nº 2497/SAR, de 25 de julho de 2017.
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2141/SPO, 27/06/2017 Homologa o Curso prático de IFR do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2141-spo-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2141.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2143/SPO, 27/06/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2143-spo-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2143.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2146/SIA, 27/06/2017 Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - (EMBRASATA). A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2146-sia-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2146.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-28 Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019.
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2147/SAR, 27/06/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2147-sar-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2147.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03 Portaria nº 2975/SAR, de 25 de agosto de 2017.
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2148/SPO, 27/06/2017 Revoga a homologação do curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2148-spo-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2148.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2153/SIA, 27/06/2017 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2153-sia-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2153.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-28
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2156/SIA, 27/06/2017 Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara (SBJE), em Cruz/CE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2156-sia-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2156.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-28 Portaria nº 3750/SIA, de 10 de novembro de 2017.
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2158/SIA, 27/06/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva/GO (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2158-sia-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2158.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03
2017-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2159/SIA, 27/06/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2159-sia-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2159.pdf DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 2017-07-03
2017-06-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 434, 27/06/2017 Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-434-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0434.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.105 2017-06-30
2017-06-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 435, 27/06/2017 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-435-27-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0435.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.105 2017-06-30
2017-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2125/SIA, 26/06/2017 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 015P/SBLJ/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ), localizado em Lages (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2125-sia-26-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2125.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-27
2017-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2128/SIA, 26/06/2017 Inscreve o aeródromo público Municipal de Casa Branca (SSCB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2128-sia-26-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2128.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-28
2017-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2129/SIA, 26/06/2017 Torna inaplicável a Portaria nº 538/GM5, de 7 de agosto de 1989. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2129-sia-26-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2129.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 2017-06-30
2017-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2130/SIA, 26/06/2017 Torna inaplicáveis os Anexos IX e XXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2130-sia-26-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2130.pdf DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 2017-06-30
2017-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2134/SPO, 26/06/2017 Autoriza a mudança de endereço da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2134-spo-26-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2134.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-04
2017-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1809/SIA, 29/05/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1809-sia-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1809.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-27
2017-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2106/SPO, 23/06/2017 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2106-spo-23-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2106.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.55 2017-06-28
2017-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2107/SIA, 23/06/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo, que passa a se chamar BRPEC Agro-Pecuária (MS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2107-sia-23-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2107.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2114/SPO, 23/06/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Imed - Instituto Médico de Especialidades de Anápolis - Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2114-spo-23-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2114.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-27
2017-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2089/SPO, 22/06/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - MW Serviços Em Saúde Eireli-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2089-spo-22-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2089.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 2017-06-28
2017-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2098/SPO, 22/06/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - FS Aviação Agrícola Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2098-spo-22-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2098.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.57 2017-06-28
2017-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2065/SIA, 21/06/2017 Inscreve o heliponto privado Parque Maeda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2065-sia-21-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2065.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2066/SIA, 21/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pato Branco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2066-sia-21-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2066.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2067/SIA, 21/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Serrada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2067-sia-21-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2067.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2068/SIA, 21/06/2017 Inscreve o heliponto privado Fly Green (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2068-sia-21-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2068.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2071/SIA, 21/06/2017 Inscreve o heliponto privado Portal do Porto (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2071-sia-21-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2071.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2054/SAR, 20/06/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromec Comercial Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2054-sar-20-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2054.pdf DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-22
2017-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2055/SAR, 20/06/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J.F. Aviation Structural Repair Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2055-sar-20-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2055.pdf DOU 26/06/2017, Seção 1, pág.83 2017-06-26
2017-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2056/SIA, 20/06/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Pupila, que passa a se chamar Mantena (MG), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2056-sia-20-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2056.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2059/SPO, 20/06/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2059-spo-20-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2059.pdf DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-22
2017-06-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 433, 19/06/2017 Dispõe sobre o envio de informações de movimentação de aeronaves do Grupo II à ANAC por parte dos operadores de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-433-19-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0433.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-433-19-06-2017/@@display-file/anexo_norma/CEF 433.pdf DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-22
2017-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2033/SIA, 16/06/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo, que passa a se chamar Ibirapuera Park Hotel Ltda. (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2033-sia-16-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2033.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2034/SIA, 16/06/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 P-33 (9PFR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2034-sia-16-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2034.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-27
2017-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2037/SAR, 16/06/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2037-sar-16-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2037.pdf DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 2017-06-21
2017-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2042/SAR, 16/06/2017 Institui Certificados Digitais do Registro Aeronáutico Brasileiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2042-sar-16-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2042.pdf DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 2017-06-20
2017-06-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 087, 14/06/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do RBAC nº 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-087-14-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0087.pdf DOU 19/06/2017, Seção 1, Pág.72 2017-06-19 '119.71'
2017-06-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 088, 14/06/2017 Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Avior Airlines Brasil C.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-088-14-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0088 - Retificado.pdf DOU 19/06/2017, Seção 1, Pág.72 2017-06-19
2017-06-14 decisoes Portaria DECISÃO Nº 089, 14/06/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(d)(1) e (e)(2) do RBAC nº 154 no Aeroporto São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-089-14-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0089.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, Pág.53 2017-06-16 '154.207'
2017-06-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2030/SPO, 14/06/2017 Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ronald Carneiro Desterro e Silva, CRM-RJ 52.26213-0, MC095. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2030-spo-14-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2030.pdf DOU 23/06/2017, Seção 1, pág.81 2017-06-23
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1995/SPO, 13/06/2017 Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM-RJ 52.64.714-4, MC 094. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1995-spo-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1995.pdf DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 2017-06-21
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1996/SIA, 13/06/2017 Autoriza o Centro de Instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1996-sia-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1996.pdf DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 2017-06-20
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2004/SPO, 13/06/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Bahia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2004-spo-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2004.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-04
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2007/SIA, 13/06/2017 Inscreve o heliponto privado Tame Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2007-sia-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2007.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-28 Portaria nº 3321/SIA, de 2 de outubro de 2017.
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2008/SIA, 13/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2008-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2008.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2010/SIA, 13/06/2017 Inscreve o heliponto privado Sítio Baronesa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2010-sia-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2010.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2013/SIA, 13/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2013-sia-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2013.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2014/SIA, 13/06/2017 Inscreve o heliponto privado Pequena Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2014-sia-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2014.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 2017-06-28
2017-06-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 432, 19/06/2017 Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-432-13-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0432 - Compilado até RA2018-0482.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-432-13-06-2017/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 432, de 2017.pdf DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.51 2017-06-22 Resolução nº 482, de 13.07.2018.
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1966/SPO, 12/06/2017 Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1966-spo-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1966.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1967/SAR, 12/06/2017 Aprova a Instrução Suplementar 145.109-001, revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1967-sar-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1967.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-16 '145.109'
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1969/SIA, 12/06/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1869-sia-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1969.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-27
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1973/SPO, 12/06/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1973-spo-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1973.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1974/SPO, 12/06/2017 Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PP-A da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1974-spo-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1974.pdf DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 2017-07-04
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1984/SPO, 12/06/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Emar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1984-spo-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1984.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-06-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1987/SIA, 12/06/2017 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1987-sia-12-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1987..pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2009/SIA, 13/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Cabanha Umbú (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-2009-sia-13-07-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-2009.pdf DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 2017-07-19
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1957/SPO, 09/06/2017 Credencia clínica em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1957-spo-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1957.pdf DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 2017-06-21
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1958/SPO, 09/06/2017 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1958-spo-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1958.pdf DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 2017-06-21
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1959/SPO, 09/06/2017 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renata Santos Correa - CRM-SP 124.142, MC68. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1959-spo-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1959.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16 '124.142'
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1961/SIA, 09/06/2017 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Marabá/João Correa da Rocha - SBMA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1961-sia-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1961.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.92 e 93 2017-06-14
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1962/SIA, 09/06/2017 Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1962-sia-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1962.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1964/SIA, 09/06/2017 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1964-sia-09-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1964.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.93 e 94 2017-06-14
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1945/SPO, 08/06/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Lavras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1945-spo-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1945.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1946/SIA, 08/06/2017 Aprova a Revisão E da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1946-sia-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1946 .pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, págs.53 e 54 2017-06-16 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1947/SIA, 08/06/2017 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1947-sia-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1947.pdf DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 2017-06-13
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1951/SPO, 08/06/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1951-spo-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1951.pdf DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 2017-06-13
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1953/SPO, 08/06/2017 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Balsa Nova. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1953-spo-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1953.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1978/SPO, 08/06/2017 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1978-spo-08-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1978.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1905/SIA, 07/06/2017 Autoriza o Centro de Instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1905-sia-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1905.pdf DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 2017-06-13
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1914/SPO, 07/06/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Export. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1914-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1914.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1930/SPO, 07/06/2017 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1930-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1930.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1931/SPO, 07/06/2017 Revogação a suspensão cautelar da autorização de funcionamento, da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso prático de IFR e da aprovação do programa de treinamento IFR em ATD da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte e revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1931-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1931.pdf DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 2017-06-09
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1932/SPO, 07/06/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA CEL, MMA GMP e MMA AVI da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1932-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1932.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1933/SPO, 07/06/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA da CMM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1933-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1933.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1935/SPO, 07/06/2017 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Curso de Pilotagem de Veículo Ultraleve 14 Bis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1935-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1935.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1936/SPO, 07/06/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1936-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1936.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1943/SPO, 07/06/2017 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e autoriza a mudança de endereço da CMM Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1943-spo-07-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1943.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1890/SIA, 06/06/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niterói MV18 (9PCN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1890-sia-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1890.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1891/SPO, 06/06/2017 Autoriza a mudança de endereço da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1891-spo-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1891.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1892/SIA, 06/06/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Normand Maximus (9PMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1892-sia-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1892.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1903/SIA, 06/06/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1903-sia-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1903.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1904/SPO, 06/06/2017 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Voo a Vela do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1904-spo-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1904.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-06-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 431, 06/06/2017 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-431-06-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0431.pdf DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 2017-06-12 Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019.
2017-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1883/SPO, 05/06/2017 Autoriza base operacional em Campo Largo da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1883-spo-05-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1883.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 2017-06-14
2017-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1872/SPO, 02/06/2017 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1872-spo-02-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1872.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1873/SPO, 02/06/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Suely de Lourdes Pacote Zawitoski, CRM-SP 38592, MC 152. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1873-spo-02-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1873.pdf DOU 07/06/2017, Seção 1, pág.65 2017-06-07
2017-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1877/SPO, 02/06/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-H, INV-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1877-spo-02-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1877.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1864/SIA, 01/06/2017 Inscreve o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1864-sia-01-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1864.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-27
2017-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1865/SAS, 01/06/2017 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1865-sas-01-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1865.pdf DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 2017-06-05
2017-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1869/SPO, 01/06/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1869-spo-01-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1869.pdf DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 2017-06-05
2017-05-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 079, 31/05/2017 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga - Modern Transporte Aéreo de Carga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-079-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0079.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 decisoes Portaria DECISÃO Nº 080, 31/05/2017 Aprova a garantia de manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área nº GRU.02.01.2014.0207 mesmo quando da extinção antecipada da concessão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-080-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0080.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 081, 31/05/2017 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do RBAC nº 25 para o avião Embraer ERJ-190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-081-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0081.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02 '25.809'
2017-05-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 082, 31/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Sales Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-082-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0082.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 decisoes Portaria DECISÃO Nº 083, 31/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cristal Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-083-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0083.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 084, 31/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-084-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0084.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 decisoes Decisão DECISÃO Nº 085, 31/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Garça Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-085-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0085.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, Pág.60 2017-06-02
2017-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1857/SIA, 31/05/2017 Altera a Portaria nº 1.183/SIA, de 22 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1857-sia-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1857.pdf DOU 06/06/2017, Seção 1, pág.78 2017-06-06
2017-05-31 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 428, 31/05/2017 Revoga a IAC 3002-91-0198. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-428-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0428.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.59 2017-06-02
2017-05-31 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 429, 31/05/2017 Aprova Condição Especial aplicável aos manches laterais ativos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-429-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0429.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.59 2017-06-02
2017-05-31 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 430, 31/05/2017 Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-430-31-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0430.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, págs.59 e 60 2017-06-02
2017-05-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 078, 29/05/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-078-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0078.pdf DOU 30/05/2017, Seção 1, Págs.109 e 110 2017-05-30
2017-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1826/SIA, 30/05/2017 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Floatel Reliance (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1826-sia-30-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1826.pdf DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 2017-06-12
2017-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1835/SAR, 30/05/2017 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Motores Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1835-sar-30-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1835.pdf DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 2017-06-09
2017-05-29 decisoes Decisão DECISÃO Nº 077, 29/05/2017 Homologa o processo licitatório do Leilão nº 1/2016 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-077-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0077 - Retificado.pdf DOU 30/05/2017, Seção 1, Pág.109 2017-05-30
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1805/SAR, 29/05/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de TC - Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1805-sar-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1805.pdf DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 2017-06-09
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1807/SPO, 29/05/2017 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Htapajós Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1807-spo-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1807.pdf DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 2017-05-30
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1808/SIA, 29/05/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho (SBJR), no Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1808-sia-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1808.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 2017-06-02
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1810/SIA, 29/05/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSMR), em Manoel Ribas/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1810-sia-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1810.pdf DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 2017-06-02
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1817/SPO, 29/05/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Educação Profissional Salgado Filho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1817-spo-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1817.pdf DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 2017-06-01
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1819/SPO, 29/05/2017 Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1819-spo-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1819.pdf DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 2017-06-01
2017-05-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1820/SPO, 29/05/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação de Aviação nº 67 - Fabrício Pelucci Machado, CRM-MG 50.656, MC 149. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1820-spo-29-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1820.pdf DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 2017-06-01
2017-05-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1802/SAS, 26/05/2017 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1802-spo-26-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1802.pdf DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 2017-05-30
2017-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1795/SIA, 25/05/2017 Suspende, por 90 dias, os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins (AM) (código OACI: SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1795-spo-25-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1795.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1796/SIA, 25/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1796-sia-25-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1796.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-27
2017-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1797/SIA, 25/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho D'Água (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1797-sia-25-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1797.pdf DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 2017-06-27
2017-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1801/SPO, 25/05/2017 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira De Oliveira, CRM- MG 50364, MC 150. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1801-spo-25-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1801.pdf DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 2017-05-30
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1398/SIA, 24/04/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Avior Airlines Brasil C.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1398-sia-24-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1398.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, págs.53 e 54 2017-05-03
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1772/SIA, 24/05/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1772-sia-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1772.pdf DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 2017-06-12
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1776/SPO, 24/05/2017 Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Two Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1776-spo-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1776.pdf DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 2017-05-26
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1777/SPO, 24/05/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1777-spo-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1777.pdf DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 2017-05-26
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1778/SIA, 24/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1778-sia-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1778.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1779/SIA, 24/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1779-sia-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1779.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1780/SIA, 24/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cafenápolis (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1780-sia-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1780.pdf DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-28
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1781/SIA, 24/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1781-sia-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1781.pdf DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 2017-06-16
2017-05-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1783/SPO, 24/05/2017 Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1783-spo-24-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1783.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1763/SPO, 23/05/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Instrutor de Voo Helicóptero da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1763-spo-23-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1763.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1765/SPO, 23/05/2017 Homologa o curso de Comissário de Voo da Falcon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1765-spo-23-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1765.pdf DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 2017-08-01
2017-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1771/SPO, 23/05/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Aero Td Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1771-spo-23-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1771.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1752/SIA, 22/05/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 03 - PUB-03 (9PIF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1752-sia-22-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1752.pdf DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 2017-06-05
2017-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1749/SPO, 19/05/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - CEL e MMA - GMP do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1749-spo-19-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1749.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1750/SIA, 19/05/2017 Inscreve o heliponto privado IURD (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1750-sia-19-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1750.pdf DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 2017-06-12
2017-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1751/SPO, 19/05/2017 Renova a homologação do curso prático de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1751-spo-19-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1751.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1737/SPO, 18/05/2017 Renova a homologação de cursos da Escola de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1737-spo-18-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1737.pdf DOU 22/05/2017, Seção 1, pág.69 2017-05-22
2017-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1739/SPO, 18/05/2017 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Master Escola de Aviação Civil - GO AIR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1739-spo-18-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1739.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1740/SIA, 18/05/2017 Altera a Portaria nº 567/SIA, de 16 de fevereiro de 2017, que homologou o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1740-sia-18-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1740.pdf DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 2017-06-05
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1713/SIA, 17/05/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1713-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1713.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1715/SPO, 17/05/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e curso teórico/prático de CMV da Altaneira Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1715-spo-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1715.pdf DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-18
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1716/SIA, 17/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Luz (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1716-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1716.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1717/SIA, 17/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1717-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1717.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1719/SIA, 17/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Irmãos Gatto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1719-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1719.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1720/SIA, 17/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Jorge Luiz Stocco (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1720-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1720.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1721/SIA, 17/05/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1721-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1721.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1726/SIA, 17/05/2017 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1726-sia-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1726.pdf DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-18
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1727/SPO, 17/05/2017 Homologa o curso prático de IFR da MG Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1727-spo-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1727.pdf DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-29
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1731/SPO, 17/05/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1731-spo-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1731.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1733/SPO, 17/05/2017 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1733-spo-17-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1733.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 074, 16/05/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Rotorwest Aero Táxi e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-074-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0074.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, Pág.95 2017-05-19 Decisão nº 99, de 10 de julho de 2019.
2017-05-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 075, 18/05/2017 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Pampulha - Carlos Drummond de Andrade - SBBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-075-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0075.pdf DOU 22/05/2017, Seção 1, Págs.68 e 69 2017-05-22 '154.207 | 154.207'
2017-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1699/SPO, 16/05/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1699-spo-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1699.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1704/SAR, 16/05/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1704-sar-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1704.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19 '25.721 | 25.963 | 25.994'
2017-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1705-spo-16-05-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1705.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1705-spo-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1705.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1710/SPO, 16/05/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da EDUC AR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1710-spo-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1710.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 425, 16/05/2017 Revoga a IAC 2212-1190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-425-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0425.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 426, 16/05/2017 Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-426-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0426.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-16 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 427, 16/05/2017 Aprova condição especial aplicável ao sistema de ejeção de bote salva-vidas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-427-16-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0427.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1681/SPO, 15/05/2017 Autoriza médicos e clínicas credenciados da ANAC a realizarem exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 5ª classe, em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1681-spo-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1681.pdf DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-18
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1683/SPO, 15/05/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1683-spo-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1683.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1684/SPO, 15/05/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1684-spo-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1684.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1688/SIA, 15/05/2017 Exclui o aeródromo privado Aeromis (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1688-sia-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1688.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1689/SIA, 15/05/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Santa Rosa, que passa a se chamar Teles Pires Lodge (MT), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1689-sia-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1689.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1690/SIA, 15/05/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1690-sia-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1690.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1691/SIA, 15/05/2017 Inscreve o aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1691-sia-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1691.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 2017-05-17
2017-05-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1697/SPO, 15/05/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1697-spo-15-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1697.pdf DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-18
2017-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1669/SPO, 12/05/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sana Agro Aérea Sociedade Simples. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1669-spo-12-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1669 - Retificado.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 2017-05-17
2017-05-12 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1670/SIA, 12/05/2017 Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães (SBCN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1670-sia-12-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1670.pdf DOU 16/05/2017, Seção 1, pág.46 2017-05-16
2017-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1671/SIA, 12/05/2017 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 ao Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado em Teresina/PI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1671-sia-12-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1671.pdf DOU 23/05/2017, Seção 1, pág.133 2017-05-23 '154.217'
2017-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1674/SPO, 12/05/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. - Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1674-spo-12-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1674.pdf DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 2017-08-04
2017-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1675/SPO, 12/05/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerotáxi Pampulha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1675-spo-12-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1675.pdf DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 2017-06-14
2017-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1662/SPO, 11/05/2017 Emite Certificado de Operador Aéreo - Frisonfly Helicópteros Sae e Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1662-spo-11-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1662.pdf DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 2017-05-15
2017-05-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 071, 10/05/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-071-10-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0071.pdf DOU 11/05/2017, Seção 1, Pág.125 2017-05-11
2017-05-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 072, 10/05/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-072-10-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0072.pdf DOU 11/05/2017, Seção 1, Pág.126 2017-05-11
2017-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1625/SIA, 10/05/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA), da Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1625-sia-10-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1625.pdf DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 2017-05-15
2017-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1626/SAR, 10/05/2017 Torna pública a suspensão temporária de aprovação de projeto e de autorização de fabricação da embalagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1626-sar-10-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1626.pdf DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 2017-05-17
2017-05-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1628/SPO, 10/05/2017 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 1.344/SPO, de 18 de abril de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1628-spo-10-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1628.pdf DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 2017-05-11
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1597/SIA, 09/05/2017 Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), ao Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder, SC - SBNF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1597-sia-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1597.pdf DOU 24/05/2017, Seção 1, pág.65 2017-05-24 '154.217'
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1600/SPO, 09/05/2017 Autoriza a Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.- Me, a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1600-spo-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1600.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1611/SPO, 09/05/2017 Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Rangel Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1611-spo-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1611.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1615/SAR, 09/05/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1615-sar-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1615.pdf DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 2017-05-19
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1616/SIA, 09/05/2017 Autoriza o Centro de Instrução Bravsec Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1616-sia-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1616.pdf DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 2017-05-12
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1617/SIA, 09/05/2017 Autoriza o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1617-sia-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1617.pdf DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 2017-05-15
2017-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1619/SPO, 09/05/2017 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA, prático de PC-A e teórico de IFR da ETA Escola e Treinamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1619-spo-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1619.pdf DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 2017-05-25
2017-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1590/SPO, 08/05/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernandes, CRM-RJ 478151, MC 148. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1590-spo-08-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1590.pdf DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 2017-05-12
2017-05-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1596/SPO, 08/05/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1596-spo-08-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1596.pdf DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 2017-05-11
2017-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1572/SAR, 05/05/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Secaleap Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1572-sar-05-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1572.pdf DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 2017-05-15
2017-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1574/SIA, 05/05/2017 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade North Ocean 102 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1574-sia-05-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1574.pdf DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 2017-05-09
2017-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1580/SIA, 05/05/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich (SBML), em Marília/SP, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1580-sia-05-05-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1580.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1581/SIA, 05/05/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Flores (SWFN), em Manaus/AM, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1580-sia-05-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1581.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1582/SAS, 05/05/2017 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1582-sas-05-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1582.pdf DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 2017-05-09
2017-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1534/SPO, 04/05/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da MG Escola de Aviação Civil Ltda.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1534-spo-04-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1534.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1557/SPO, 04/05/2017 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H, INV-H, INV-A e IFR da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1557-spo-04-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1557.pdf DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 2017-05-11
2017-05-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1568/SPO, 04/05/2017 Emite o Certificado de Operador Aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1568-spo-04-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1568.pdf DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 2017-05-09
2017-05-03 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1474/SPO, 03/05/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1474-spo-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1474.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.53 2017-05-03
2017-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1505/SIA, 03/05/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1505-sia-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1505.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 2017-05-05
2017-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1508/SIA, 03/05/2017 Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 012A-P/SBSO/2016, concedido a Braxton Sistemas e Serviços Ltda. - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), localizado em Sorriso (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1508-sia-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1508.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1509/SPO, 03/05/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1509-spo-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1509.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1511/SPO, 03/05/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Agroer Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1511-spo-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1511.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 2017-05-05
2017-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1532/SPO, 03/05/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1532-spo-03-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1532.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 068, 02/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ivaí Aeroagrícola Ltda.- EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-068-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0068.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, Pág.80 2017-05-04
2017-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 069, 02/05/2017 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-069-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0069.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, Pág.81 2017-05-04 '61.10'
2017-05-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 070, 02/05/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-070-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0070.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, Pág.80 2017-05-04
2017-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1479/SAR, 02/05/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1479-sar-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1479.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 2017-05-03 '94.503'
2017-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1480/SAR, 02/05/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1480-sar-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1480.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 2017-05-03
2017-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1481/SAR, 02/05/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1481-sar-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1481.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 2017-05-03
2017-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1485/SAR, 02/05/2017 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1485-sar-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1485.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 2017-05-08
2017-05-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1495/SIA, 02/05/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Epomta Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1495-sia-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1495.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-05-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 419, 02/05/2017 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-419-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0419.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, Pág.52 2017-05-03
2017-05-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 421, 02/05/2017 Altera o Programa iBR2020, aprovado pela Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-421-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0421.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-05-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 422, 02/05/2017 Revoga a IAC 3201-0198. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/portaria-no-1332-spo-17-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0422.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.80 2017-05-04
2017-05-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 423, 02/05/2017 Aprova condição especial aplicável à instalação de sistema de inertização dos tanques de combustível. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-423-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0423.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-05-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 424, 02/05/2017 Aprova condição especial aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick) para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-424-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0424.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-05-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1863/SPO, 01/06/2017 Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1863-spo-01-06-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1863.pdf DOU 08/06/2017, Seção 1, pág.126 2017-06-08 '121.878'
2017-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/04/2017 Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da CRM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1462-spo-28-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1462.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1449/SPO, 27/04/2017 Autoriza a mudança de endereço da MR TOP Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1449-spo-27-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1449.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1456/SPO, 27/04/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1456-spo-27-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1456.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1457/SPO, 27/04/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1457-spo-27-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1457.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 2017-05-10
2017-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1404/SPO, 25/04/2017 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1404-spo-25-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1404.pdf DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 2017-04-27
2017-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SPO, 25/04/2017 Autoriza a mudança de endereço da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1414-spo-25-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1414.pdf DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 2017-05-02
2017-04-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 067, 24/04/2017 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o item 4.3 da IAC 202-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-067-24-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0067.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, Pág.58 2017-04-26
2017-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1395/SAR, 24/04/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 23-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1395-sar-24-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1395.pdf DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 2017-04-28
2017-04-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1399/SIA, 24/04/2017 Inscreve o heliponto privado Fazenda Angical (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1399-sia-24-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1399.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 2017-05-08
2017-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1376/SIA, 20/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Juruti (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1376-sia-20-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1376.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 2017-05-08
2017-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1377/SPO, 20/04/2017 Autoriza a mudança de endereço da Companhia do Ar Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1377-spo-20-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1377.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-04
2017-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1384/SPO, 20/04/2017 Homologa o curso de DOV - Semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1384-spo-20-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1384.pdf DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 2017-05-02
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 061, 19/04/2017 Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-061-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0061.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 062, 19/04/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Easy Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-062-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0062.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 063, 19/04/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Direta Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-063-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0063.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24 Revogada pela Decisão nº 393, de 11 de agosto de 2021.
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 064, 19/04/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Medianeira Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-064-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0064.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Págs.89 e 90 2017-04-24
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 065, 19/04/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Helisul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-065-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0065.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90 2017-04-24
2017-04-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 066, 19/04/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Ultra-Planna Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-066-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0066.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90 2017-04-24
2017-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1308/SAR, 12/04/2017 Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1308-sar-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1308.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-26
2017-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1356/SIA, 19/04/2017 Altera a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1356-sia-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1356.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20 Portaria nº 3.072/SIA, de 1º de outubro de 2019.
2017-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1360/SPO, 19/04/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1360-spo-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1360.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 2017-04-24
2017-04-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 415, 19/04/2017 Aprova Condição Especial aplicável a requisitos gerais de limitação da proteção de envelope de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-415-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0415.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24
2017-04-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 416, 19/04/2017 Aprova Condição Especial aplicável à condição de aterrissagem com carregamento de arfagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-416-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0416.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Págs.89 2017-04-24
2017-04-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 417, 19/04/2017 Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade látero-direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-417-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0417.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24
2017-04-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 418, 19/04/2017 Revoga a IAC 3535-135 0302. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-418-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0418.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89 2017-04-24
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1335/SIA, 18/04/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Austral Lineas Aereas Cielos del Sur. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1335-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1335.pdf DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 2017-04-27
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1336/SPO, 18/04/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1336-spo-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1336.pdf DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 2017-04-28
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1337/SIA, 18/04/2017 Altera a portaria que concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo/RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1337-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1337.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1338/SAR, 18/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549 do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1338-sar-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1338.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20 '25.1305 | 25.1549'
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1339/SIA, 18/04/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1339-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1339.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 2017-05-08 Portaria Nº 2.831/SIA, de 11 de setembro de 2018
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1340/SIA, 18/04/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cassilândia (SSCL), em Cassilândia/MS, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1340-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1340.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 2017-04-24
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1341/SPO, 18/04/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1341-spo-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1341.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 2017-04-24
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1342/SIA, 18/04/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1342-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1342.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 2017-05-08
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1343/SIA, 18/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Geraldo Alvino Covre (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1343-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1343.pdf DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 2017-05-08
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1344/SPO, 18/04/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/decisao-no-061-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1344 - Retificado.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90 2017-04-24
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1346/SPO, 18/04/2017 Aprova alteração do endereço da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1346-spo-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1346.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-26
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1347/SPO, 18/04/2017 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos Cursos de de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1347-spo-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1347.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-26
2017-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1349/SIA, 18/04/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sócrates Rezende (SNED), em Canavieiras-BA, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1349-sia-18-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1349.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-26
2017-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1328/SPO, 17/04/2017 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e INVH, na modalidade EAD, da Sikorski Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1328-spo-17-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1328.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 2017-04-24
2017-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1331/SPO, 17/04/2017 Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Uberaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1331-spo-17-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1331.pdf DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 2017-05-04
2017-04-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1332/SPO, 17/04/2017 Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, PLA-A e PLA-H e do curso de CMV da ESAER Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1332-spo-17-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1332.pdf DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 2017-05-02
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1316/SPO, 13/04/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1316-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1316.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1318/SPO, 13/04/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Puma Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1318-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1318.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1319/SPO, 13/04/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Caçula Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1319-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1319.pdf DOU 19/04/2017, Seção 1, pág.175 2017-04-19
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1320/SPO, 13/04/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1320-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1320.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1322/SPO, 13/04/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1322-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1322.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1325/SPO, 13/04/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves – CRM/DF 21433. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1325-spo-13-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1325.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 2017-04-20 Portaria nº 974/SPO, de 22 de março de 2018.
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1305/SIA, 12/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora Aparecida (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1305-sia-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1305.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1307/SPO, 12/04/2017 Renova a homologação do curso prático de PC-H do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1307-spo-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1307.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1310/SPO, 12/04/2017 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil de Curitiba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1310-spo-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1310.pdf DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 2017-04-24
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1311/SAR, 12/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1311-sar-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1311.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20 '25.331'
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1313/SPO, 12/04/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão K. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1313-spo-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1313.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 2017-04-20
2017-04-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1314/SPO, 12/04/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1314-spo-12-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1314.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 2017-04-20
2017-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1273/SIA, 11/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1273-sia-11-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1273.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1282/SIA, 11/04/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1282-sia-11-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1282.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, págs.118 e 119 2017-04-20
2017-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1289/SPO, 11/04/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT Treinamento e Certificações Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1289-spo-11-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1289.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1295/SIA, 11/04/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), em Belo Horizonte/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1295-sia-11-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1295.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1296/SIA, 11/04/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraguaçu (SNPU), em Paraguaçu/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1296-sia-11-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1296.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1249/SIA, 10/04/2017 Exclui o Aeródromo Público de Turiaçu (SNTU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1249-sia-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1249 - Retificado.pdf DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 2017-04-13
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1251/SIA, 10/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Mairowy (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1251-sia-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1251.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1256/SPO, 10/04/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1256-spo-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1256.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1257/SPO, 10/04/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1257-spo-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1257.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1260/SIA, 10/04/2017 Inscreve o heliponto privado Unimed (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1260-sia-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1260.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-04-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1263/SPO, 10/04/2017 Torna sem efeito a Portaria nº 47/SPO de 6 de janeiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1263-spo-10-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1263.pdf DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-26
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1232/SPO, 07/04/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG 56529, MC 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/decisao-no-062-19-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1232.pdf DOU 13/04/2017, Seção 1, Pág.72 2017-04-13
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1233/SAR, 07/04/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Felca Serviços Aeronauticos - Eirelli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1233-sar-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1233.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 e 74 2017-04-11
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1234/SAR, 07/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.1305(c)(7) e 25.1019(a) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1234-sar-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1234.pdf DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 2017-04-13 '25.1305 | 25.1019'
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1236/SPO, 07/04/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tocantins Manutenção e Recuperação de Aeronaves (Razão Social: Raimundo dos Santos F. de Oliveira - ME) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1236-spo-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1236.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.74 2017-04-11
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1237/SPO, 07/04/2017 Autoriza a mudança da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1237-spo-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1237.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1238/SPO, 07/04/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA- GMP e MMA-AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1238-spo-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1238.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1243/SIA, 07/04/2017 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Pesqueira (SNPQ) em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1243-sia-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1243.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 1247/SPO, 07/04/2017 Emite Certificado de Operador Aéreo - Sales Serviços Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1247-spo-07-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1247.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 2017-04-11
2017-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1220/SIA, 06/04/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1220-sia-06-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1220.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20 Portaria nº 2.539/SIA, de 29 de setembro de 2020.
2017-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1221/SPO, 06/04/2017 Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da AERO SIM Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1221-spo-06-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1221.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1421/SAR, 26/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 25.1301 e 25.1309 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1421-sar-26-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1421.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 2017-05-03 '25.1301 | 25.1309'
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1210/SAR, 05/04/2017 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1210-sar-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1210.pdf DOU 07/04/2017, Seção 1, pág.45 2017-04-07
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1212/SPO, 05/04/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1212-spo-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1212.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1214/SPO, 05/04/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1214-spo-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1214.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1215/SPO, 05/04/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Crossracer do Brasil Ltda - Crossracer Academy Training. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1215-spo-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1215.pdf DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 2017-04-10
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1216/SPO, 05/04/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A - LATAM Airlines Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1216-spo-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1216.pdf DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 2017-04-10
2017-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1217/SIA, 05/04/2017 Inscreve o aeródromo privado Kapoto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1217-sia-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1217.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 2017-04-12
2017-04-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 413, 05/04/2017 Aprova Condição Especial aplicável a requisitos de fatores humanos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-413-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0413.pdf DOU 07/04/2017, Seção 1, Pág.44 2017-04-07
2017-04-05 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 414, 05/04/2017 Revoga a IAC 3208-1186. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-414-05-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0414.pdf DOU 07/04/2017, Seção 1, Págs.44 e 45 2017-04-07
2017-04-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 056, 04/04/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do RBAC nº 25, para o avião Cessna 680A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-056-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0056.pdf DOU 07/04/2017, Seção 1, Pág.45 2017-04-07 '25.813'
2017-04-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 057, 04/04/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Jotan Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-057-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0057.pdf DOU 07/04/2017, Seção 1, Pág.45 2017-04-07
2017-04-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 058, 04/04/2017 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aeroclube de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-058-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0058.pdf DOU 04/04/2017, Seção 1, Pág.45 2017-04-04
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/04/2017 Excluir o aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1192-sia-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1192.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1196/SPO, 04/04/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1196-spo-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1196.pdf DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.59 2017-04-06
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1197/SAR, 04/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.795(a)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1197-sar-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1197.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 2017-04-11 '25.795'
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1199/SAR, 04/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1199-sar-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1199.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 2017-04-11 '251.443'
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1200-sar-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1200.pdf DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 2017-04-11 '25.841'
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1201/SPO, 04/04/2017 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Modern Transporte Aéreo de Cargas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1201-spo-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1201.pdf DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-06
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1205/SPO, 04/04/2017 Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1205-spo-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1205.pdf DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 2017-04-17
2017-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1207/SAR, 04/04/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317(b) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1207-sar-04-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1207.pdf DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 2017-04-13 '251.317'
2017-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1178/SPO, 03/04/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1185/SPO, 03/04/2017 Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da Rondon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1185-spo-03-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1185.pdf DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 2017-04-18
2017-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1188/SAR, 03/04/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de END Indústria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1188-sar-03-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1188.pdf DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-06
2017-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1189/SIA, 03/04/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Champion (9PHV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1189-sia-03-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1189.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 2017-04-12
2017-04-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1190/SIA, 03/04/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 PVM-2 (9PVM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1190-sia-03-04-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1190.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 2017-04-12 Portaria nº 3895/SIA, de 19 de dezembro de 2019.
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1157/SIA, 31/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tulipa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1157-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1157.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1158/SIA, 31/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Porto Conceição (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1158-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1158.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1160/SIA, 31/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Linda (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1160-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1160.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1161/SIA, 31/03/2017 Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1161-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1161.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1162/SPO, 31/03/2017 Revoga a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1162-spo-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1162.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1163/SIA, 31/03/2017 Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1163-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1163.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1164/SIA, 31/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Pagador (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1164-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1164.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1170/SIA, 31/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 P-20 (9PBB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1170-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1170.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 2017-04-12 Portaria nº 3293/SIA, de 23 de outubro de 2019.
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1171/SPO, 31/03/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1171-spo-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1171.pdf DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-06
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1174/SPO, 31/03/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1174-spo-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1174.pdf DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 2017-04-04
2017-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1175/SIA, 31/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Pioneiro de Libra, (9PLI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1175-sia-31-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1175.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 2017-04-12
2017-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1143/SIA, 30/03/2017 Inscreve o heliponto privado Unimed - Nordeste (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1143-sia-30-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1143.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1144/SIA, 30/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Rancho Sumidor (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1144-sia-30-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1144.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1145/SIA, 30/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1145-sia-30-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1145.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1155/SAR, 30/03/2017 Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) - Slotter Indústria De Embalagens Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1155-sar-30-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1155.pdf DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 2017-04-27
2017-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1123/SPO, 29/03/2017 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Instituto Dédalo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1123-spo-29-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1123.pdf DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 2017-04-10 Portaria Nº 3.185/SPO, de 11 de outubro de 2018
2017-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1124/SIA, 29/03/2017 Altera Portarias que concedem Certificados Operacionais de Aeroportos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1124-sia-29-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1124.pdf DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 2017-04-06
2017-03-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1129/SIA, 29/03/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Seven, que passa a se chamar Big Master (MT), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1129-sia-29-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1129.pdf DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 2017-04-20
2017-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1116/SIA, 28/03/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1116-sia-28-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1116.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1122/SPO, 28/03/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Equip Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1122-spo-28-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1122.pdf DOU 31/03/2017, Seção 1, pág.117 2017-03-31
2017-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1027/SPO, 27/03/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Varginha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1027-spo-27-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1027.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1028/SIA, 27/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuí (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1028-sia-27-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1028.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1047, 27/03/2017 Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1047-27-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1047 - Compilado até PA2019-0293.pdf DOU 12/04/2017, Seção 1, págs.66 e 67 2017-04-12
2017-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1008/SPO, 24/03/2017 Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1008-spo-24-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1008.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1009/SAS, 24/03/2017 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1009-sas-24-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1009.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-24 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 1011/SPO, 24/03/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1011-spo-24-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1011.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1014/SAR, 24/03/2017 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Termoplas Tecnologia Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1014-sar-24-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1014.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0990/SAR, 23/03/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0990-sar-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0990.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30 Portaria nº 3904/SAR, de 24 de novembro de 2017.
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0991/SAR, 23/03/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vee-One Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0991-sar-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0991.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0994/SAR, 23/03/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0994-sar-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0994.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0995/SAR, 23/03/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Marte Updates Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0995-sar-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0995.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0995/SPO, 23/03/2018 Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-DF 24.330, MC127. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0995-spo-23-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0995.pdf DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 2018-03-27
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0999/SIA, 23/03/2017 Altera Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0999-sia-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0999.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1000/SPO, 23/03/2017 Renova a homologação do curso de MMA-CEL semipresencial da Fênix Educacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1000-spo-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1000.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.128 2017-03-30
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1005/SPO, 23/03/2017 Autoriza a mudança de endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1005-spo-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1005.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1006/SPO, 23/03/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Fly Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1006-spo-23-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1006.pdf DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 2017-04-04
2017-03-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 112, 22/03/2017 Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho Terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-112-22-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0112.pdf BPS V.12, Nº 13, 31/03/2017 2017-03-31
2017-03-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 112, 22/03/2017 Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho Terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-112-22-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0112.pdf BPS V.12, Nº 13, 31/03/2017 2017-03-31
2017-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0638/SIA, 22/02/2017 Inscreve o heliponto privado Amazônia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0638-sia-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0638.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 2017-03-15
2017-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0987/SPO, 22/03/2017 Autoriza a mudança de endereço, o funcionamento de base operacional e a alteração da razão social da Born to Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0987-spo-22-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0987 - Retificada.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0988/SAR, 22/03/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0988-sar-22-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0988.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.88 2017-03-28 Portaria nº 2037/SAR, de 16 de junho de 2017.
2017-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 047, 21/03/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(c) do RBAC nº 175 para a ABSA - Aerolinhas Brasileiras S.A. e para a Tam Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-047-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0047.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24 '175.5'
2017-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 048, 21/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeromarketing Propagandas Aéreas Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-048-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0048.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 049, 21/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Yapó Aerotáxi Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-049-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0049.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 050, 21/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Morandi Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-050-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0050.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 051, 21/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-051-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0051.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0967/SAS, 21/03/2017 Aloca frequências mistas para o Chile - Gol Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0967-sas-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0967.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0969/SIA, 21/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0969-sia-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0969.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05 Portaria nº 2198/SIA, de 18 de julho de 2019.
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0970/SIA, 21/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Chica (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0970-sia-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0970.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0976/SIA, 21/03/2017 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nacional de Aviação (SWNV), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0976-sia-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0976.pdf DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 2017-03-27
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0977/SIA, 21/03/2017 Exclui o Aeródromo Público Major Brigadeiro do Ar Doorgal Borges (SBBQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0977-sia-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0977 - Retificado.pdf DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 2017-03-27
2017-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0981/SIA, 21/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0981-sia-21-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0981.pdf DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 2017-03-27
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0951/SIA, 20/03/2017 Inscreve o heliponto privado Helipalm (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0951-sia-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0951.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0954/SIA, 20/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arruda Ramos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0954-sia-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0954.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0955/SPO, 20/03/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM-DF 8934, MC 143. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0955-spo-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0955.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0956/SIA, 20/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0956-sia-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0956.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0957/SIA, 20/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0957-sia-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0957.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0961/SIA, 20/03/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Ivai Aeroagríla Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0961-sia-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0961.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-03-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0964/SPO, 20/03/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da Universidade Anhembi Morumbi. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0964-spo-20-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0964.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0925/SPO, 17/03/2017 Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI da ETEC Alberto Santos Dumont. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0925-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0925.pdf DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 2017-03-22
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0926/SPO, 17/03/2017 Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Araras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0926-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0926.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0929/SPO, 17/03/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A, IFR, PP-H e INV-H do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0929-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0929.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0931/SPO, 17/03/2017 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Divinópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0931-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0931.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0932/SIA, 17/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fecularia Lopes (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0932-sia-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0932.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0933/SPO, 17/03/2017 Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816, MC133. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0933-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0933.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0939/SPO, 17/03/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC 141. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0939-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0939.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0940/SPO, 17/03/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - José Olavo Freddi Dugaich, CRM-SC 2970, MC 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0940-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0940.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0941/SPO, 17/03/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato - CRM-SP 41367, MC 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0941-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0941.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0943/SPO, 17/03/2017 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0943-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0943.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0945/SPO, 17/03/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Global Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0945-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0945.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0947/SPO, 17/03/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0947-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0947.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0948/SPO, 17/03/2017 Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos de PC-A e IFR do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0948-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0948.pdf DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 2017-03-22
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0949/SPO, 17/03/2017 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - São Conrado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0949-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0949.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0950/SPO, 17/03/2017 Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Helimed Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0950-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0950.pdf DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 2017-03-22
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0911/SIA, 16/03/2017 Inscreve o heliponto privado Cemaden - CIGE (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0911-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0911.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0912/SIA, 16/03/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital de Clínicas Municipal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0912-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0912.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0913/SIA, 16/03/2017 Inscreve o heliponto privado Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0913-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0913.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0914/SIA, 16/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0914-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0914.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0916/SIA, 16/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução Tam Linhas Aéreas S.A (Latam Airlines Brasil) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0916-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0916.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0920/SIA, 16/03/2017 Excluir o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0920-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0920.pdf DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 2017-04-05
2017-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0921/SIA, 16/03/2017 Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 816/SIA, de 9 de março de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0921-sia-16-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0921.pdf DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 2017-03-22
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0816/SPO, 15/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0816-spo-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0816.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0891/SPO, 15/03/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFR da FLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0891-spo-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0891.pdf DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 2017-03-22
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0894/SPO, 15/03/2017 Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0894-spo-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0894.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0895/SPO, 15/03/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0895-spo-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0895.pdf DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 2017-03-24
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0897/SIA, 15/03/2017 Excluir o heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0897-sia-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0897.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29 Em vigor em 22 de junho de 2017.
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0902/SIA, 15/03/2017 Exclui o Aeródromo Público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0902-sia-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0902.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0903/SIA, 15/03/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0903-sia-15-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0903.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0857/SIA, 14/03/2017 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0857-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0857 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.106 2017-03-16 Portaria Nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0861/SIA, 14/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Aero Park (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0861-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0861.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0863/SPO, 14/03/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Varginha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0863-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0863.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0864/SPO, 14/03/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Aeroluma Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0864-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0864.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0867/SIA, 14/03/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0867-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0867.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0868/SIA, 14/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Candelária (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0868-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0868.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0869/SIA, 14/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Maicom Manica (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0869-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0869.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0871/SPO, 14/03/2017 Autoriza os cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Romaer Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsão Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0871-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0871.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0876/SPO, 14/03/2017 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Pelotas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0876-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0876.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0878/SPO, 14/03/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0878-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0878.pdf DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 2017-03-21
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0879/SPO, 14/03/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Jambock - Filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0879-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0879.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0880/SIA, 14/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução Gol Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0880-sia-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0880.pdf DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 2017-03-16
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0881/SPO, 14/03/2017 Cassa os Certificados de Operadores Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0881-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0881.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0882/SPO, 14/03/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e dos cursos práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0882-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0882.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0883/SPO, 14/03/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento, e consequentemente o CAA, do Aeroclube de Palmeira das Missões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0883-spo-14-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0883.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0833/SIA, 13/03/2017 Inscreve o heliponto privado Reserva Mangabeiras (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0833-sia-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0833.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0834/SIA, 13/03/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0834-sia-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0834.pdf DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-28
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0835/SPO, 13/03/2017 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica - Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda., CNPJ Nº 07.645.832/0002-­95, CRM/MT 1712 - CLC 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0835-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0835.pdf DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 2017-03-16
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0836/SPO, 13/03/2017 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0836-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0836.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-13 portarias Portaria Conjunta PORTARIA Nº 0838/SIA, 13/03/2017 Inscreve o heliponto privado Mineração Riacho dos Machados (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0838-sia-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0838.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0839/SIA, 13/03/2017 Inscreve o heliponto privado JC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0839-sia-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0839.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0840/SPO, 13/03/2017 Autoriza os cursos Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR) da Minha Aeronave Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0840-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0840.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0847/SPO, 13/03/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA-CEL do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0847-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0847.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0849/SPO, 13/03/2017 Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Penápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0849-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0849.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0853/SPO, 13/03/2017 Homologa os cursos teóricos de PCA e INVA da Sky Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0853-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0853.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0854/SPO, 13/03/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0854-spo-13-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0854.pdf DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 2017-03-20
2017-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0818/SAR, 10/03/2017 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 23.1305 e 23.1549 do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0818-sar-10-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0818.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14 '23.1305 | 23.1549'
2017-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0823/SPO, 10/03/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-H e PC-H da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0823-spo-10-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0823.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0832/SIA, 10/03/2017 Exclui o Aeródromo Público de Poções (SNZP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0832-sia-10-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0832.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.70 2017-03-15
2017-03-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 114, 09/05/2017 Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da ANAC, o Comitê de Governança, Riscos e Controle e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-114-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0114 - Compilada até IN2020-0163.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, págs.66 e 67 2017-05-10 Instruções Normativas nºs 144, de 16.09.2019, e 163, de 20.08.2020.
2017-03-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 114, 09/05/2017 Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da ANAC, o Comitê de Governança, Riscos e Controle e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-114-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0114 - Compilada até IN2020-0163.pdf DOU 10/05/2017, Seção 1, págs.66 e 67 2017-05-10 Instruções Normativas nºs 144, de 16.09.2019, e 163, de 20.08.2020.
2017-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0741/SPO, 09/03/2017 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0741-spo-09-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0741 - Retificada.pdf DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 2017-03-10
2017-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0810/SIA, 09/03/2017 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MAP Transportes Aéreos Ltda. (MAP Linhas Aéreas). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0810-sia-09-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0810.pdf DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 2017-03-13
2017-03-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1599/SPO, 09/05/2017 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1599-spo-09-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1599.pdf DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 2017-05-12 Portaria nº 2.814/SPO, de 10 de setembro de 2018.
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0765/SIA, 08/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0765-sia-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0765.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0781/SIA, 08/03/2017 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0781-sia-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0781 - Republicada.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14 Portaria nº 3449/SIA, de 06 de novembro de 2019.
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0784/SAR, 08/03/2017 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0784-sar-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0784.pdf DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 2017-03-13
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0786/SPO, 08/03/2017 Homologa curso teórico de PC-A da Amazon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0786-spo-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0786.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0788/SIA, 08/03/2017 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SSOP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0788-sia-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0788.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-03-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0791/SIA, 08/03/2017 Torna sem efeito a Portaria nº 3.282/SIA de 10 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0791-sia-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0791.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-03-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 043, 07/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-043-07-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0043.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14
2017-03-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 044, 07/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Oeste Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-044-07-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0044.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14
2017-03-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 045, 07/03/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-045-07-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0045.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 2017-03-14
2017-03-07 resolucoes Portaria RESOLUÇÃO Nº 412, 07/03/2017 Aprova Condição Especial aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-412-07-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0412.pdf DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-17
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0730/SPO, 06/03/2017 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanir Ibiapino da Silva Júnior, CRM/AP 656, MC 140. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0730-spo-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0730.pdf DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 2017-03-08
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0731/SPO, 06/03/2017 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0731-spo-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0731.pdf DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 2017-03-08 Portaria nº 2.810/SPO, de 10 de setembro de 2018.
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0733/SIA, 06/03/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertaneja (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0733-sia-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0733.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0735/SPO, 06/03/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0735-spo-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0735.pdf DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 2017-03-10
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0736/SPO, 06/03/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0736-spo-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0736.pdf DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 2017-03-10
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0738/SIA, 06/03/2017 Excluir o aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0738-sia-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0738.pdf DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 2017-03-29 Em vigor em 22 de junho de 2017.
2017-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0744/SAR, 06/03/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Centro Técnico de Manutenção de Aeronaves Importação e Exportação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0744-sar-06-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0744.pdf DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 2017-03-09
2017-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0716/SIA, 03/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0716-sia-03-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0716.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15 Portaria nº 3702/SIA, de 29 de novembro de 2019.
2017-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0718/SIA, 03/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 P-66 (9PRB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0718-sia-03-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0718.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0721/SIA, 03/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Adira (9PLA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0721-sia-03-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0721.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-03-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0722/SIA, 03/03/2017 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0722-sia-03-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0722.pdf DOU 07/03/2017, Seção 1, Págs.112 e 113 2017-03-07 Portaria nº 515/SIA, de 14 de fevereiro de 2018.
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0704/SIA, 02/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Safe Notos (9PSY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0704-sia-02-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0704.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15 Portaria nº 3661/SIA, de 26 de novembro de 2019.
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0705/SAR, 02/03/2017 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroteste Oficina de Testes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0705-sar-02-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0705.pdf DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-06
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0708/SIA, 02/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução Oceanair Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0708-sia-02-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0708.pdf DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-06 Portaria nº 1447/SIA, de 26 de maio de 2020.
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0712, 02/03/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 119-000, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-3226-spo-22-09-2017-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0712.pdf DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 2017-09-29
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0715/SIA, 02/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0715-sia-02-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0715.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15 Portaria nº 3212/SIA, de 20 de setembro de 2017.
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1472/SIA, 02/05/2017 Altera a Portaria que concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1472-sia-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1472.pdf DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 2017-05-15
2017-03-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1492/SPO, 02/05/2017 Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-1492-spo-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-1492.pdf DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-03-02 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 420, 02/05/2017 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-420-02-05-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0420.pdf DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 2017-05-03
2017-02-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0297/SIA, 26/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guarani (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0297-sia-26-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0297.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0447/SIA, 24/02/2017 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Leite Lopes (código OACI: SBRP) - Ribeirão Preto (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0447-sia-24-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0447.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0535/SPO, 15/02/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0535-spo-24-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0535.pdf DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 2017-02-24
2017-02-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0691/SPO, 24/02/2017 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0691-spo-24-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0691.pdf DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 2017-03-02
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0651/SIA, 23/02/2017 Altera a inscrição do heliponto privado AD8/Hcor, que passa a se chamar privado Edifício Dacon (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0651-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0651.pdf DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 2017-03-16
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0652/SIA, 23/02/2017 Autoriza o Centro de Instrução AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0652-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0652 - Retificado.pdf DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 2017-03-02
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0654/SIA, 23/02/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Glória, que passa a se chamar Lobo Agropecuária (MS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0654-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0654.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15 Revogada pela Portaria nº 5.647/SIA, de 9 de agosto de 2021.
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0668/SPO, 23/02/2017 Suspende o Certificado de Operador Aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0668-spo-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0668.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0673/SAR, 23/02/2017 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização da Manutenção da Marte Updates. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0673-sar-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0673.pdf DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 2017-03-09
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0679/SIA, 23/02/2017 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil Viracopos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0679-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0679.pdf DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-03
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0681/SIA, 23/02/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0681-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0681.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0682/SIA, 23/02/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0682-sia-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0682.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-02-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0684/SPO, 23/02/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0684-spo-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0684.pdf DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 2017-03-10
2017-02-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 411, 23/02/2017 Revoga a Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-411-23-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0411.pdf DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-06
2017-02-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 113, 22/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-113-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0113 - Compilada até a IN2020-0162.pdf BPS V.12, Nº 8, 24/02/2017 2017-02-24 Instrução Normativa nº 162, de 6 de agosto de 2020.
2017-02-22 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 113, 22/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-113-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0113 - Compilada até a IN2020-0162.pdf BPS V.12, Nº 8, 24/02/2017 2017-02-24 Instrução Normativa nº 162, de 6 de agosto de 2020.
2017-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0632/SIA, 22/02/2017 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Seguro - BA (SBPS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0632-sia-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0632.pdf DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 2017-03-03 Portaria nº 2269/SIA, de 5 de julho de 2017.
2017-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0635/SIA, 22/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Celeiro 2 (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0635-sia-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0635.pdf DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 2017-03-16
2017-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0636/SIA, 22/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Aeródromo MGX Florestal (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0636-sia-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0636.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 2017-03-15
2017-02-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0637/SIA, 22/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0637-sia-22-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0637.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 040, 21/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-040-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0040.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23
2017-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 041, 21/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Precisa Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-041-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-041.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23
2017-02-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 042, 21/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Reali Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-042-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-042.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0611/SIA, 21/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0611-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0611.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piúna (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0615-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0615.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0616/SPO, 21/02/2017 Suspende o credenciamento de clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.-ME, CLC14. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0616-spo-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0616 - Retificada.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 2017-02-23
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0617/SIA, 21/02/2017 Inscreve o heliponto privado Helisul Afonso Pena (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0617-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0617.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0618/SIA, 21/02/2017 Inscreve o heliponto privado Grupo Souza Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0618-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0618.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0619/SIA, 21/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0619-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0619.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0621/SIA, 21/02/2017 Inscreve o heliponto privado Hiper Moreira (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0621-sia-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0621.pdf DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 2017-03-13
2017-02-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0627/SPO, 21/02/2017 Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Garça Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0637-spo-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0627.pdf DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 2017-02-24
2017-02-21 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 410, 21/02/2017 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-410-21-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0410.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23 Em vigor em 22 de agosto de 2017.
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0588/SPO, 20/02/2017 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da Clínica Asinelli Clínica Médica Ltda, CRM-PR 557, CLC 02. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0588-spo-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0588.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 2017-02-23 Portaria nº 1957/SPO, de 9 de junho de 2017.
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0594/SPO, 20/02/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da CRM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0594-spo-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0594.pdf DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 2017-02-24
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0595/SPO, 20/02/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR-A do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0595-spo-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0595.pdf DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 2017-02-24
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0597/SIA, 20/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 P-62 (9PHU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0597-sia-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0597.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01 Portaria nº 3448/SIA, de 6 de novembro de 2019.
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0599/SAR, 20/02/2017 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0599-sar-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0599.pdf DOU 02/03/2017, Seção 1, Págs.28 e29 2017-03-02
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0600/SPO, 20/02/2017 Altera a Portaria nº 2.155/SAS, de 24 de agosto de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0600-spo-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0600.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0605/SPO, 20/02/2017 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Medianeira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0605-spo-20-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0605.pdf DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 2017-02-22
2017-02-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0576/SIA, 19/02/2018 Inscreve o heliponto privado BS Tower (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0576-sia-19-02-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0576.pdf DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 2018-02-26
2017-02-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0194/SPO, 18/01/2018 Autoriza a Panam International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2018/portaria-no-0194-spo-18-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/PA2018-0194.pdf DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 2018-02-15
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0573/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0573-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0573.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0574/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nego Velho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0574-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0574.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0575/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0575-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0575.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0576/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado fazenda Adelaide (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0576-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0576.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0577/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0577-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0577.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0578/SPO, 17/02/2017 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0578-spo-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0578.pdf DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 2017-02-24
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0579/SPO, 17/02/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0579-spo-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0579.pdf DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 2017-02-22
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0581/SIA, 17/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0581-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0581.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0582/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Guatambu Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0582-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0582.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0583/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Campos de Melo (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0583-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0583.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0584/SIA, 17/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Montes Claros de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0584-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0584.pdf DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 2017-03-01
2017-02-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0585/SIA, 17/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0585-sia-17-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0585.pdf DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 2017-02-23 Portaria nº 3557/SIA, de 14 de novembro de 2019.
2017-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0559/SIA, 16/02/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0559-sia-16-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0559.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0562/SPO, 16/02/2017 Credencia clínica Instituto de Saúde Fator Humano Ltda., CRM/SP nº 971277, CLC24, em conformidade ao RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0562-spo-16-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0562.pdf DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 2017-02-20 Portaria nº 1492/SPO, de 16 de maio de 2019.
2017-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0565/SIA, 16/02/2017 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0565-sia-16-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0565.pdf DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 2017-02-20 Portaria nº 1356/SIA, de 19 de abril de 2017.
2017-02-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0567/SIA, 16/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0567-sia-16-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0567.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0545/SPO, 15/02/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0545-spo-15-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0545.pdf DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 2017-02-22
2017-02-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0546/SIA, 15/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Solitaire (9PIS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0546-sia-15-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0546.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0506/SIA, 14/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0506-sia-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0506.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0510/SIA, 14/02/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0510-sia-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0510.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0513/SAR, 14/02/2017 Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção IMMA Import Porto Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0513-sar-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0513.pdf DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 2017-02-20
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0517/SPO, 14/02/2017 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Érico Vinícius Campos Moreira da Silva, CRM -SP 131.319, MC 139. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0517-spo-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0517.pdf DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 2017-02-16
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0519/SIA, 14/02/2017 Exclui o Aeródromo Público de Queimadas (SNQM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0519-sia-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0519.pdf DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 2017-02-22
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0520/SIA, 14/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 P-58 (9PHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0520-sia-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0520.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0523/SIA, 14/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO OSX 3 (9PHK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0523-sia-14-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0523.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0488/SIA, 13/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0488-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0488.pdf DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 2017-02-21
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0489/SIA, 13/02/2017 Inscreve o aeródromo privado J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0489-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0489.pdf DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 2017-02-21
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0490/SIA, 13/02/2017 Inscreve o heliponto privado Instituto RB (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0490-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0490.pdf DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 2017-02-21
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0491/SIA, 13/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Magdalena (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0491-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0491.pdf DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 2017-02-21
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0492/SIA, 13/02/2017 Inscreve o heliponto privado Fundação Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0492-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0492.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0493/SIA, 13/02/2017 Inscreve o heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0493-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0493.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23 Portaria Nº 3.923/SIA, de 19 de dezembro de 2018
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0495/SPO, 13/02/2017 Renova a homologação do curso de MMA-GMP da Avitraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0495-spo-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0495.pdf DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 2017-02-20
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0497-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0497.pdf DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.171 2017-03-14
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0504/SIA, 13/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 P-51 (9PEO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0504-sia-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0504.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23 Portaria nº 3643/SIA, de 26 de novembro de 2019.
2017-02-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 505/SPO, 13/02/2017 Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-505-spo-13-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0505.pdf DOU 07/03/2017, Seção 1, Pág.113 2017-03-07
2017-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0476/SIA, 10/02/2017 Torna inaplicáveis os Anexos XIX, XXI, XXII, XXVI, XXXIII, XXXV, XLI, XLIV e XLV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0476-sia-10-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0476.pdf DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 2017-02-15
2017-02-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0479/SIA, 10/02/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0479-sia-10-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0479.pdf DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 2017-03-23
2017-02-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0467/SIA, 09/02/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0467-sia-09-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0467.pdf DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 2017-02-15
2017-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0450/SPO, 08/02/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Algar Aviation Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0450-spo-08-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0450.pdf DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 2017-02-13
2017-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0458-spo-08-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0458.pdf DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 2017-02-13
2017-02-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0764/SIA, 08/03/2017 Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0764-sia-08-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0764.pdf DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 2017-03-13
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 022, 07/02/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-022-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0022.pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.97 2017-01-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 023, 07/02/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Top Line Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-023-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-023.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 024, 07/02/2017 Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Dyrus S.A. (Alas Uruguay). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-024-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-024.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 025, 07/02/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-025-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-025.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 026, 07/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Foliar Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-026-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-026.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 027, 07/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Celeste Aero Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-027-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-027.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 028, 07/02/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-028-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-028.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-07 decisoes Decisão DECISÃO Nº 029, 07/02/2017 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-029-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-029.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Págs.96 e 97 2017-02-09 '154.207'
2017-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0434/SPO, 07/02/2017 Homologa o curso de MMA-AVI da ABR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0424-spo-06-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0434.pdf DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 2017-02-16
2017-02-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 0440/SPO, 07/02/2017 Homologa os cursos das aeronaves R-22 e R-44 da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0440-spo-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0440.pdf DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 2017-02-16
2017-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 406, 07/02/2017 Revoga a IAC 061-1002. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-406-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0406.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.96 2017-02-09
2017-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 407, 07/02/2017 Aprova condição especial aplicável a requisito de projeto para manobra de rolamento com sistema eletrônico de comandos de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-407-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0407.pdf DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 2017-02-13
2017-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 408, 07/02/2017 Aprova condição especial aplicável à interação de sistemas e estruturas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-408-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0408.pdf DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 2017-02-13
2017-02-07 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 409, 07/02/2017 Aprova condição especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-409-07-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0409.pdf DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 2017-02-13
2017-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0413/SPO, 06/02/2017 Aprova a mudança de razão social e autoriza a mudança de endereço da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil Ltda. (Escola de Aviação Civil Demoiselle). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0413-spo-06-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0413.pdf DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 2017-02-10
2017-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0414/SPO, 06/02/2017 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso de MMA - CEL da Escola de Aviação Civil HRA (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0414-spo-06-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0414.pdf DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-14
2017-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0415, 06/02/2017 Desliga membro suplente do Conselho Consultivo da ANAC, representante do segmento dos usuários de serviços aéreos, e estabelece os procedimentos para preenchimento da vaga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0415-06-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0415.pdf DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 2017-02-10
2017-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0416/SPO, 06/02/2017 Autoriza a mudança de endereço da Morini Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0416-spo-06-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0416.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0424/SPO, 06/02/2017 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A e do curso prático de PC-A do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0424-spo-06-02-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0424.pdf DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-14
2017-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0401/SAR, 03/02/2017 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0401-sar-03-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0401.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.45 2017-02-08
2017-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0404/SAR, 03/02/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da AV-AIR Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0404-sia-03-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0404.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0408/SIA, 03/02/2017 Exclui o Aeródromo Público de Uauá (SNUU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0408-sia-03-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0408.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0387/SPO, 02/02/2017 Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0387-spo-02-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0387.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0388/SPO, 02/02/2017 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0388-spo-02-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0388.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0362/SPO, 01/02/2017 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube de Bagé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0362-spo-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0362.pdf DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 2017-02-06
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0363/SIA, 01/02/2017 Revoga a Portaria nº 2.111/SIA, de 17 de agosto de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0363-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0363 - Retificada.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0366/SIA, 01/02/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0366-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0366.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0368/SIA, 01/02/2017 Exclui o Aeródromo privado Ilha dos Macacos (SSYM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0368-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0368.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0370/SIA, 01/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0370-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0370.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0372/SIA, 01/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Destilaria Tabu (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0372-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0372.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0374/SIA, 01/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Belo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0374-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0374.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0384/SPO, 01/02/2017 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CMM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0384-spo-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0384.pdf DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 2017-02-09
2017-02-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0386/SPO, 01/02/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0386-spo-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0386.pdf DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 2017-02-06
2017-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0357/SPO, 31/01/2017 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0357-spo-31-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0357.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0358/SPO, 31/01/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Oeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0358-spo-31-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0358.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0359/SPO, 31/01/2017 Tornar pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0359-spo-31-0-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0359.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0360/SPO, 31/01/2017 Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0360-spo-31-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0360 - Retificada.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0327/SIA, 30/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0327-sia-30-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0327.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08 Portaria Nº 0.200/SIA, de 21 de janeiro de 2019
2017-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0332/SPO, 30/01/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0332-spo-30-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0332.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0338/SAR, 30/01/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0338-sar-30-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0338.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-01-27 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 111, 27/01/2017 Estabelece procedimentos e critérios para a utilização dos serviços de telefonia e comunicação de dados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-111-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0111.pdf BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 2017-01-31
2017-01-27 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 111, 27/01/2017 Estabelece procedimentos e critérios para a utilização dos serviços de telefonia e comunicação de dados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-111-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0111.pdf BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 2017-01-31
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0315/SPO, 27/01/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0315-spo-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0315.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0316/SPO, 27/01/2017 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0316-spo-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0316.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0317/SIA, 27/01/2017 Inscreve o heliponto privado Alto do Rio Verde Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0317-sia-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0317 .pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0318/SPO, 27/01/2017 Homologa o curso prático de PP-A da Natal Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0318-spo-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0318.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0320/SPO, 27/01/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0320-spo-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0320.pdf DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-02
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0323/SPO, 27/01/2017 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0323-spo-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0323.pdf DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 2017-01-30
2017-01-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 0326/SPO, 27/01/2017 Homologa o curso prático de IFR-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda. (GO AIR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0326-spo-27-0-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0326.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 404, 27/01/2017 Revoga a IAC 3257-0790. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-404-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0404.pdf DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-01
2017-01-27 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 405, 27/01/2017 Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2017/resolucao-no-405-27-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/RA2017-0405.pdf DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 2017-02-03
2017-01-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 014, 26/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Gerais Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-014-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0014.pdf DOU 01/01/2017, Seção 1, Pág.105 2017-01-01
2017-01-26 decisoes Resolução DECISÃO Nº 016, 26/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Villela Agro Aerea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-016-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0016.pdf DOU 01/01/2017, Seção 1, Pág.105 2017-01-01
2017-01-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 017, 26/01/2017 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-017-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0017.pdf DOU 01/01/2017, Seção 1, Pág.105 2017-01-01 '61.10'
2017-01-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 018, 26/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sertec Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-018-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0018 - Retificada.pdf DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.105 2017-02-01
2017-01-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 110, 26/01/2017 Regulamenta o desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito departamental. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-110-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0110.pdf BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 2017-01-31
2017-01-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 110, 26/01/2017 Regulamenta o desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito departamental. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-110-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0110.pdf BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 2017-01-31
2017-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0294/SIA, 26/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0294-sia-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0294.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0310/SPO, 26/0/2017 Altera os Manuais de Curso MCA 58-17 e MCA 58-12. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0310-spo-26-0-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0310.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0312/SIA, 26/01/2017 Torna inaplicável o Anexo LXXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0312-sia-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0312.pdf DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.106 2017-02-01
2017-01-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0313/SPO, 26/01/2017 Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Concórdia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0313-spo-26-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0313.pdf DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 2017-01-30
2017-01-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 0289/SRA, 25/01/2017 Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0289-sra-25-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0289.pdf DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 2017-02-15
2017-01-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0280/SPO, 24/01/2017 Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração técnica e comercial pela Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0280-spo-24-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0280.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0257/SIA, 23/01/2017 Exclui o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0245-sia-19-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0257.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0259/SIA, 23/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Guatambu São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0259-sia-23-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0259.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0260/SIA, 23/01/2017 Inscreve o heliponto privado Gran Palazzo (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0260-sia-23-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0260.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0261/SPO, 23/01/2017 Credencia clínica em conformidade ao RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0261-spo-23-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0261.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0251/SIA, 20/01/2017 Revoga parcialmente a Portaria nº 2.137/SIA, de 19 de agosto de 2016.' https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0251-sia-20-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0251.pdf DOU 27/01/2017, Seção 1, Pág.72 2017-01-27
2017-01-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 008, 19/01/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e autoriza atividade de serviço aéreo público especializado - Centroar Agro-Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-008-19-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0008.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 009, 19/01/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-009-19-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0009.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0241/SIA, 19/01/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0241-sia-19-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0241.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0244/SPO, 19/01/2017 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da ABA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0244-spo-19-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0244.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0245/SIA, 19/01/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0245-sia-19-01-2017-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0245.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 007, 18/01/2017 Altera o Edital do Leilão nº 01/2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-007-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0007..pdf DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.57 2017-01-19
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0184/SAS, 18/01/2017 Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0184-sas-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0184.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 2017-01-24
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0185/SPO, 18/01/2017 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da AHV Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0185-spo-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0185.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0186/SAS, 18/01/2017 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Tam Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0186-sas-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0186.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 2017-01-24
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0187/SAS, 18/01/2017 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0187-sas-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0187.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 2017-01-24
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0188/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado André Sampaio (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0188-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0188.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 2017-01-25
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado Porto Seco (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0189-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0189.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0190-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0190.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 2017-01-25
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0191/SIA, 18/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0191-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0191.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 2017-01-25
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0192/SPO, 18/01/2017 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Bombardier Aerospace Training Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0192-spo-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0192.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0195/SAS, 18/01/2017 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0195-sas-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0195.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 2017-01-24
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0196/SIA, 18/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0196-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0196.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0198/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado BMR Medical (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0198-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0198.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0200/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado P.E. Anori (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0200-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0200.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0201/SIA, 18/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Fortuna (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0201-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0201.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0202/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado Leonardo da Vincí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0202-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0202.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0203/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado Ilha do Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0203-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0203.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0204/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado Ilha do Maia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0204-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0204.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 2017-01-25
2017-01-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0205/SIA, 18/01/2017 Inscreve o heliponto privado Dom Pedro Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0205-sia-18-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0205.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2017-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0169/SRA, 17/01/2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0169-sra-17-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0169.pdf DOU 18/01/2017, Seção 1, Pág.69 2017-01-18
2017-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0174/SIA, 17/01/2017 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lençóis Paulista (SDLP), em Lençóis Paulista (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0174-sia-17-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0174.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0179/SPO, 17/01/2017 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Renato Bonventi Junior, CRM-SP 19195, MC 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0179-spo-17-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0179.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0942/SPO, 17/03/2017 Autoriza a mudança de endereço e os cursos práticos e teóricos de CPD e CPR da Personal Flight Centro de Aviação Experimental Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0942-spo-17-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0942.pdf DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 2017-03-30
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2017 Renova a homologação do curso de DOV da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0150-spo-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0150.pdf DOU 02/01/2017, Seção 1, Pág.105 2017-01-02
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0151/SIA, 16/01/2017 Inscreve o heliponto privado Água Mansa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0151-sia-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0151.pdf DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 2017-01-26
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0152-sia-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0152.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0153/SIA, 16/01/2017 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0153-sia-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0153.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0154/SIA, 16/01/2017 Inscreve o heliponto privado Miraflores (RR) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0154-sia-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0154.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0156/SIA, 16/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamá (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0156-sia-16-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0156.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0125/SIA, 13/01/2017 Inscreve o heliponto privado Hospital do Coração - Unidade Santa Alice (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0125-sia-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0125.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0127/SIA, 13/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Prometida (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0127-sia-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0127.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0129/SPO, 13/01/2017 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0129-spo-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0129.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0135/SPO, 13/01/2017 Homologa o curso teórico/prático de CMV da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0135-spo-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0135.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0139/SPO, 13/01/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0139-spo-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0139.pdf DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-17
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0140/SIA, 13/01/2017 Altera a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0140-sia-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0140.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0142/SPO, 13/01/2017 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Mr Top Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0142-spo-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0142.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0143/SIA, 13/01/2017 Torna sem efeito a Portaria nº 3.419/SIA, de 21 de novembro de 2016, e altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0143-sia-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0143.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 2017-01-24
2017-01-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0144/SAR, 13/01/2017 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0144-sar-13-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0144.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 109, 12/01/2017 Altera a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2017/instrucao-normativa-no-109-12-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/IN2017-0109.pdf BPS V.12, Nº 2 S1, 16/01/2017 2017-01-16
2017-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0115/SPO, 12/01/2017 Ratifica a emissão da Revisão 00 do Certificado de Operador Aéreo da Morandi Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0115-spo-12-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0115..pdf DOU 16/01/2017, Seção 1, Págs.60 e 61 2017-01-16
2017-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0116/SIA, 12/01/2017 Torna sem efeito a Portaria nº 3.195/SIA, de 10 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0116-sia-12-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0116.pdf DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 2017-01-24
2017-01-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 0117/SPO, 12/01/2017 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Connect Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0117-spo-12-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0117.pdf DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-17
2017-01-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 001, 11/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - DS Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-001-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0001.pdf DOU 13/01/2017, Seção 1, Pág.50 2017-01-13
2017-01-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 002, 11/01/2017 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 142.25(e) do RBAC nº 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-002-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0002.pdf DOU 13/01/2017, Seção 1, Pág.50 2017-01-13 '142.25'
2017-01-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 003, 11/01/2017 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agrisul Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-003-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0003.pdf DOU 13/01/2017, Seção 1, Pág.50 2017-01-13
2017-01-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 004, 11/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-004-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0004.pdf DOU 13/01/2017, Seção 1, Pág.50 2017-01-13
2017-01-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 005, 11/01/2017 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2017/decisao-no-005-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/DA2017-0005.pdf DOU 13/01/2017, Seção 1, Pág.50 2017-01-13
2017-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2017 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Americana (SDAI), em Americana (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0097-sia-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0097.pdf DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.60 2017-01-16
2017-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0102/SPO, 11/01/2017 Homologa o curso teórico de IFR do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0102-spo-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0102.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0104/SIA, 11/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0104-sia-11-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0104.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0068/SIA, 10/01/2017 Inscreve o heliponto privado Alphaville Araçagy (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0068-sia-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0068.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0070/SPO, 10/01/2017 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-AVI da Avitraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0070-spo-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0070.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0071/SIA, 10/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Serra Branca Agrícola (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0071-sia-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0071.pdf DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 2017-01-20
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0072/SPO, 10/01/2017 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Talla Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0072-spo-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0072.pdf DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-17
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0073/SPO, 10/01/2017 Homologa o curso prático de INV-A da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0073-spo-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0073.pdf DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 2017-01-30
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0080/SIA, 10/01/2017 Inscreve o aeródromo privado Takeo Noguchi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0080-sia-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0080.pdf DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.45 2017-01-17
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0084/SPO, 10/01/2017 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0084-spo-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0084.pdf DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 2017-01-16
2017-01-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 0090/SPO, 10/01/2017 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0090-spo-10-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0090.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0053/SPO, 09/01/2017 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0053-spo-09-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0053.pdf DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 2017-01-16
2017-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0055/SPO, 09/01/2017 Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista - Faculdade Campo Limpo Paulista (FACCAMP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0055-spo-09-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0055.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2017-01-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 0063/SPO, 09/01/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0063-spo-09-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0063.pdf DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 2017-01-25
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0038/SPO, 06/01/2017 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Rachman, CRM SP 104404, MC 138. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0038-spo-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0038.pdf DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 2017-01-10 Portaria nº 253/SIA, de 25 de janeiro de 2018.
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0039/SPO, 06/01/2017 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0039-spo-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0039 - Retificação.docx DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 2017-01-10
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0041/SPO, 06/01/2017 Autoriza a mudança de endereço da EFA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0041-spo-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0041.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0045/SPO, 06/01/2017 Homologa os cursos teóricos de PC-A, IFR e INV-A e os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Bebedouro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0045-spo-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0045.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0046/SAR, 06/01/2017 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0046-sar-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0046.pdf DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 2017-01-11
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0047/SIA, 06/01/2017 Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0047-sia-06-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0047.pdf DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 2017-01-23
2017-01-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 4046/SIA, 06/12/2017 Exclui o Aeródromo Público de Sacramento (SNSC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-4046-sia-06-12-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-4046.pdf DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 2017-12-11
2017-01-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0034/SPO, 05/01/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da S.A.S Arantes S/C Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0034-spo-05-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0034 - Retificação.pdf DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 2017-01-10
2017-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0016/SPO, 04/01/2017 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0016-spo-04-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0016.pdf DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 2017-01-11
2017-01-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0023/SRA, 04/01/2017 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0023-sra-04-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0023.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2017-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0007/SIA, 03/01/2017 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0007-sia-03-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0007.pdf DOU 04/01/2017, Seção 1, Págs.68 e 69 2017-01-04 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2017-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0008/SPO, 03/01/2017 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0008-spo-03-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0008.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2017-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0013/SIA, 03/01/2017 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0013-sia-03-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0013 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 2017-01-09 Portaria nº 406/SIA, de 10 de fevereiro de 2020.
2017-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2017 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0014-sia-03-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0014 - Retificação..pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 2017-01-09
2017-01-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1500/SPO, 03/05/2017 Suspende Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 2017-05-05
2017-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0003/SAR, 02/01/2017 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Zeppelin Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0003-sar-02-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0003.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2017-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0005/SPO, 02/01/2017 Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0005-sia-02-01-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0005.pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 2017-01-09
2017-01-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 0703/SIA, 02/03/2017 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras VIII (9PES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0703-sia-02-03-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0703.pdf DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 2017-03-15
2017-01-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0373/SIA, 01/02/2017 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pixoxó (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2017/portaria-no-0373-sia-01-02-2017/@@display-file/arquivo_norma/PA2017-0373.pdf DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 2017-02-08
2016-12-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3888/SIA, 30/12/2016 Revoga o Anexo LXXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3888-sia-30-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3888.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3880/SPO, 29/12/2016 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3880-spo-29-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3880.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3881/SIA, 29/12/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte /MG (SBPR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3881-sia-29-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3881.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3846/SPO, 26/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3846-spo-26-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3846.pdf DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 2016-12-28
2016-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3860/SPO, 28/12/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança Da Custódia Lavouras, CRM/RJ 595871, MC 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3860-spo-28-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3860.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3861/SIA, 28/12/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3861-sia-28-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3861.pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 2017-01-09
2016-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3852/SPO, 27/12/2016 Torna sem efeito a Portaria nº 2.975/SPO, de 1º de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3852-spo-27-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3852.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3853/SPO, 27/12/2016 Revoga cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Magis Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3053-spo-27-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3853.pdf DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 2017-01-11
2016-12-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 3854/SPO, 27/12/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira De Souza Junior, CRM-RJ 541705, MC136. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3854-spo-27-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3854.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3845/SAR, 26/12/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3845-sar-26-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3845.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 2016-12-30 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2016-12-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 3847/SIA, 26/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3847-sia-26-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3847.pdf DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 2017-01-09
2016-12-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3461/SIA, 25/11/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3461-sia-25-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3461.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-22 decisoes Portaria DECISÃO Nº 190, 22/12/2016 Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-190-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0190.pdf DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206 2016-12-23
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 191, 22/12/2016 Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-191-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0191.pdf DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206 2016-12-23
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 192, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-192-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0192.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Págs.80 e 81 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 193, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-193-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0193.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.81 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 194, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-194-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0194.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.82 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 195, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-195-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0195.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.83 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 196, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-196-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0196.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Págs.83 e 84 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 decisoes Decisão DECISÃO Nº 197, 22/12/2016 Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-197-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0197.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Págs.84 e 85 2016-12-26 Em vigor em 1º de janeiro de 2017.
2016-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3824/SPO, 22/12/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR, dos cursos teóricos PP-H e PC-H, do curso prático de INVA e do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3824-spo-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3824.pdf DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 2017-01-12
2016-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3825/SAS, 22/12/2016 Altera o Anexo II da Portaria nº 423/SAS, de 1º de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3825-sas-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3825.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 2016-12-27
2016-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3831/SPO, 22/12/2016 Torna sem efeito a portaria 3.743/SPO, de 16 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3831-spo-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3831.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 2016-12-27
2016-12-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3833/SPO, 22/12/2016 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H da Eacar Escola de Aviação Civil - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3833-spo-22-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3833.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 2016-12-27
2016-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 186, 21/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspenção E Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-186-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0186.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.80 2016-12-26
2016-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 187, 21/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Leoncini Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-187-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0187.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.80 2016-12-26
2016-12-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 188, 21/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-188-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0188.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.80 2016-12-26
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3804/SPO, 20/12/2016 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Passaredo Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3804-spo-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3804.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3805/SAR, 21/12/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3805-sar-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3805.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3810/SPO, 21/12/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Bimava Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3810-spo-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3810.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3814-spo-21-12-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3814.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 2016-12-27
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3814-spo-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3814.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 2016-12-27
2016-12-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3815/SPO, 21/12/2016 Homologa o curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3815-spo-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3815.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 2016-12-27
2016-12-21 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 402, 21/12/2016 Revoga a IAC 121-1012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-402-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0402.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79 2016-12-26
2016-12-21 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 403, 21/12/2016 Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-403-21-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0403.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79 2016-12-26
2016-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3801/SPO, 20/12/2016 Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3801-spo-20-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3801.pdf DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 2016-12-27
2016-12-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 3802/SPO, 20/12/2016 Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3802-spo-20-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3802.pdf DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 2016-12-28
2016-12-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 185, 19/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeromaj Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-185-19-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-185 - Retificado.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3773/SPO, 19/12/2016 Credencia hospital, em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, CRM/MG 3066, CLC23. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3773-spo-19-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3773..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 2016-12-21
2016-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3783/SAR, 19/12/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Aeronop. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3783-sar-19-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3783.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3894/SIA, 19/12/2019 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-3894-sia-19-12-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-3894.pdf DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 2019-12-26
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3727/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Minas Gerais (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3727-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3727.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3728/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3728-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3728.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3729/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3729-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3729.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3730/SIA, 16/12/2016 Inscreve o heliponto privado MJ (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3730-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3730.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3731/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Treze Estrelas (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3731-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3731.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3732/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3732-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3732.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30 Portaria nº 3777/SIA, de 5 de dezembro de 2019.
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3733/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3733-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3733.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3735/SIA, 16/12/2016 Inscreve o heliponto privado Quinta do Carangola (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3735-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3735.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3737/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Mundo Novo (SSQN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3737-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3737.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3738/SIA, 16/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Duas Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3738-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3738.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3739/SPO, 16/12/2016 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3739-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3739.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3743/SPO, 16/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3743-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3743.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3744/SPO, 16/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3744-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3744.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3746/SPO, 16/12/2016 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Helic Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3746-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3746.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3747/SPO, 16/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Masterjet Club Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3747-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3747.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3748/SPO, 16/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Just In Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3748-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3748.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3749/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Tanque Novo-BA (SSQM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3749-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3749.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3750/SPO, 16/12/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de INVA, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3750-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3750.pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 2016-12-21
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3751/SPO, 16/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Atlas Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3751-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3751.pdf DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 2016-12-28
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Adustina-BA (SNAH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3753-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3753.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3754/SPO, 16/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Aeromaje Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3754-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3754.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3756/SPO, 16/12/2016 Cassar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3756-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3756 - Retificado.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3757/SPO, 16/12/2016 Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Envira Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3757-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3757 - Retificação.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3760/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público Salviano Inácio Rocha-BA (SDLG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3760-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3760.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3762/SPO, 16/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Direta Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3762-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3762.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3764/SPO, 16/12/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ebta - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3764-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3764.pdf DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 2016-12-22
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3765/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de São José do Jacuípe-BA (SNJH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3765-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3765.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3766/SPO, 16/12/2016 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3766-spo-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3766.pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 2016-12-21
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3767-sia-16-12-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3767.pdf PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 2016-12-16
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3767-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3767.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3768/SIA, 16/12/2016 Exclui o Aeródromo Público de Arraias-TO (SWRA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3768-sia-16-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3768.pdf DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 2017-01-05
2016-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3719/SIA, 15/12/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Belém/PA - Val de Cans (SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3719-sia-15-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3719.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19 Pela Portaria 3008/SIA, 29 de agosto de 2017.
2016-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3720-sia-15-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3720.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19 Portaria nº 1616/SIA, de 27 de maio de 2019.
2016-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3721/SIA, 15/12/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caratinga (SNCT), em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3721-sia-15-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3721.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 3723/DIRP, 15/12/2016 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3723-dirp-15-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3723.pdf DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.136 2017-01-19
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 179, 14/12/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nativa Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-179-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0179.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 180, 14/12/2016 Extingue a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Magis Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-180-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0180.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 181, 14/12/2016 Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-181-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0181.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 182, 14/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-182-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0182.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 183, 14/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Angel Publicidade Aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-183-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0183.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-14 decisoes Decisão DECISÃO Nº 184, 14/12/2016 Aprova o Manual de Procedimentos do Leilão e Altera o Edital do Leilão nº 01/2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-184-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0184.pdf DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111 2016-12-15
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3682/SPO, 14/12/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de PONTA GROSSA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3682-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3682.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3683/SPO, 14/12/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3683-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3683.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3685/SIA, 14/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3685-sia-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3685.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 2016-12-30 Portaria 0275/SIA, de 28 de janeiro 2019.
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3687/SPO, 14/12/2016 Homologa os cursos teórico/prático de MMA - CEL e MMA - GMP da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3687-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3687..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 2016-12-21
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3690/SAR, 14/12/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Panasonic Avionics Corporation. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3690-sar-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3690.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3694/SAR, 14/12/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3549-sarirp-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3694.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3702/SPO, 14/12/2016 Autoriza o Funcionamento da sede e base operacional, e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e o curso teórico e prático de CMV da MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3702-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3702.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3703/SPO, 14/12/2016 Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3703-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3703.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3704/SPO, 14/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Mirim Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3704-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3704.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3710/SPO, 14/12/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da AFAER Academia de Formação de Aeronautas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3710-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3710.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3711/SIA, 14/12/2016 Aprova a Revisão D da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3711-sia-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3711.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3664/SPO, 13/12/2016 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho, CRM/PE 7682, CLC21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3664-spo-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3664.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3665/SIA, 13/12/2016 Revoga medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação aplicada ao aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3665-sia-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3665.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3667/SPO, 13/12/2016 Homologa os cursos da Aeronave R-22 e da Aeronave R-44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3667-spo-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3667.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3675/SIA, 13/12/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonas del Paraguay Sociedad Anonima Lineas Aereas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3675-sia-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3675.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3676/SAR, 13/12/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 23.1305 e 23.1549, do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3676-sar-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3676.pdf DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111 2016-12-15 '23.1305 | 23.1549'
2016-12-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3680/SPO, 13/12/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Franca. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3680-spo-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3680.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 399, 12/12/2016 Institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-399-12-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0399.pdf DOU 14/12/2016, Seção 1, Págs.103 e 104 2016-12-14
2016-12-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 400, 13/12/2016 Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0400 - Compilado até RA2017-0434.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 400, de 2016.pdf DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.104 2016-12-14 Em vigor em 14 de março de 2017.
2016-12-13 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 401, 13/12/2016 Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-401-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0401 - Retificada.pdf DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.105 2016-12-14 Resolução nº 411, de 23 de fevereiro de 2017.
2016-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3638/SIA, 12/12/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim, que passa a se chamar Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3638-sia-12-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3638.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Págs.380 e 381 2016-12-30
2016-12-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 3651/SIA, 12/12/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado (SBSL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3651-sia-12-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3651.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16 Portaria nº 1614/SIA, de 27 de maio de 2019.
2016-12-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3180/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Nova Era (SJGF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3180-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3180.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3631/SPO, 09/12/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Porto Nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3631-spo-09-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3631.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3632/SPO, 09/12/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3632-spo-09-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3632.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3636/SPO, 09/12/2016 Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3636-spo-09-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3636.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3637/SPO, 09/12/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da PRONAV Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3637-spo-09-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3637.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3435/SIA, 22/12/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3435-sia-08-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3435.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3612/SAR, 08/12/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 21-013, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3612-sar-08-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3612.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3613/SAR, 08/12/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 43.1-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3613-sar-08-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3613.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16 '43.1'
2016-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3617/SIA, 08/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colonial (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3617-sia-08-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3617.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 2016-12-30
2016-12-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3619/SIA, 08/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Trancoso Rio Frade (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3619-sia-08-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3619.pdf DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 2016-12-30
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3583/SAS, 07/12/2016 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3583-sas-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3583.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 2016-12-13
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3584/SAS, 07/12/2016 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3584-sas-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3584.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 2016-12-13
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3590/SPO, 07/12/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3590-spo-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3590.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3598/SPO, 07/12/2016 Autoriza mudança de endereço e homologa cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Educacional e revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Escola de Aviação Civil - Filial Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3598-spo-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3598.pdf DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.144 2016-12-12
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3606/SAR, 07/12/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3606-sar-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3606.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3607/SAR, 07/12/2016 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3607-sar-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3607.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3608-spo-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3608.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-12-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3633/SAR, 07/12/2016 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Manutenções Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3633-sar-07-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3633.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 2016-12-16
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3565/SIA, 06/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Muchachas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3565-sia-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3565..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3566/SIA, 06/12/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (9PJE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3566-sia-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3566.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3567/SIA, 06/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3567-sia-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3567.pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3569/SPO, 06/12/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3569-spo-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3569.pdf DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 2016-12-14
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3575/SPO, 06/12/2016 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Renor Paulo Beltrami, CRM-RS 11196, MC135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3575-spo-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3575.pdf DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 2016-12-14
2016-12-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 3579/SIA, 06/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nitz Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3579-sia-06-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3579.pdf DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.145 2016-12-12
2016-12-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 172, 05/12/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-172-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0172.pdf DOU 08/12/2016, Seção 1, Pág.96 2016-12-08
2016-12-05 decisoes Portaria DECISÃO Nº 173, 05/12/2016 Defere pedido de isenção do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(g)(1) do RBAC nº 175 para a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-173-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0173.pdf DOU 08/12/2016, Seção 1, Págs.95 e 96 2016-12-08 '175.5'
2016-12-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 174 05/12/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-174-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0174.pdf DOU 08/12/2016, Seção 1, Pág.96 2016-12-08
2016-12-05 decisoes Decisão DECISÃO Nº 175, 05/12/2016 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.562(a) e 25.785(b) do RBAC nº 25 e os itens (b)(5) e (b)(7) da Condição Especial nº 25-033, para os aviões Embraer EMB-550 e EMB-545. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-175-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0175.pdf DOU 08/12/2016, Seção 1, Pág.96 2016-12-08 '25.562 | 25.785'
2016-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3548/SIA, 05/12/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3548-sia-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3548.pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 3549/SAR, 05/12/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3549-sar-05-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3549.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19
2016-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3533/SPO, 02/12/2016 Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nativa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3533-spo-02-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3533.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3534/SIA, 02/12/2016 Altera a Portaria nº 2111, de 17 de agosto de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3534-sia-02-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3534.pdf DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 2016-12-05
2016-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3535/SPO, 02/12/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMS da Nogueira Escola de Aviação Civil Ltda.(ITAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3535-spo-02-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3535.pdf DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 2016-12-16
2016-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3537/SIA, 02/12/2016 Inscreve o aeródromo privado Lagoa Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3537-sia-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3537..docx DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 3539/SIA, 02/12/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3539-sia-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3539..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 171, 01/12/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Precisão Aeroagrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-171-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0171.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.125 2016-12-02
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3504/SPO, 01/12/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Takashi Onuka , CRM-PR 15639, MC 39. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3504-spo-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3504.pdf DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 2016-12-06
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3509/SIA, 01/12/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3509-sia-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3509.pdf DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 2016-12-20
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3522/SPO, 01/12/2016 Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ferax Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3522-spo-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3522.pdf DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 2016-12-05
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3523/SPO, 01/12/2016 Revoga a suspensão cautelar de Certificado Operador Aéreo da Agrototal Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3523-spo-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3523.pdf DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 2016-12-06
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3529-sia-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3529..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 2016-12-21
2016-12-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 3531/SPO, 01/12/2016 Homologa o curso teórico de IFR e o curso de CMV da CRM Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3531-spo-01-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3531.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3488/SAR, 30/11/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3488-sar-30-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3488.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3489/SPO, 30/11/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3489-spo-30-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3489.pdf DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 2016-12-01
2016-11-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 3493/SIA, 30/11/2016 Revoga a Portaria DAC nº 1053, de 31 de dezembro de 1997. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3493-sia-30-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3493.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-11-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 3476/SPO, 29/11/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Lauro Panucci, CRM-MG 15969, MC 58. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3476-spo-29-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3476.pdf DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 2016-12-01
2016-11-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 3474/SIA, 28/11/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3474-sia-28-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3474 - Compilado até PA2018-1006.pdf DOU 08/12/2016, Seção 1, pág.96 2016-12-08 Alterada pelas Portarias nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e 1.006/SIA, de 26.03.2018
2016-11-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2927/SIA, 27/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2927-sia-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2927.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 3465/SPO, 25/11/2016 Renova a homologação do curso prático de INVA da Aero Agrícola Santos Dumont. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3465-spo-25-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3465.pdf DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 2016-11-30
2016-11-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 167, 24/11/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Terral Táxi Aéreo Ltda. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-167-24-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0167.pdf DOU 24/11/2016, Seção 1, Pág.52 2016-11-24
2016-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3446/SPO, 24/11/2016 Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3446-spo-24-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3446.pdf DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 2016-11-30
2016-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3447/SPO, 24/11/2016 Homologa o curso prático de PC-A da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3447-spo-24-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3447.pdf DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 2016-11-30
2016-11-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 3459/SPO, 24/11/2016 Homologa o curso teóricos de LPQA do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3459-spo-24-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3459.pdf DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 2016-11-30
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2946/SIA, 22/11/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2946-sia-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2946.pdf DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 2016-12-06
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3432/SAR, 22/11/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3432-sar-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3432.pdf DOU 24/11/2016, Seção 1, pág.58 2016-11-24
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3433/SIA, 22/11/2016 Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3433-sia-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3433.pdf DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 2016-11-29 Portaria Nº 2682/SIA, de 28 de agosto de 2018
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3434/SPO, 22/11/2016 Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PRESMET Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CRM/MG 2.1-MG-790-06, CLC20. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3434-sia-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3434.pdf DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 2016-11-29
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3436/SPO, 22/11/2016 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3436-spo-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3436.pdf DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-25
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3438/SPO, 22/11/2016 Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Foliar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3438-spo-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3438.pdf DOU 28/11/2016, Seção 1, Pág.205 2016-11-28
2016-11-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 3441/SPO, 22/11/2016 Homologa o curso prático de INVH da Fly Escola de Aviação Civil (Fly Training Center). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3441-spo-22-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3441.pdf DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-25
2016-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3419/SIA, 21/11/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3419-sia-21-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3419.pdf DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 2016-12-13
2016-11-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 3431/SPO, 21/11/2016 Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero da Escola Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar do Distrito Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3431-spo-21-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3431.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 3776/SPO, 19/11/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Maria Christiane Valéria Braga Braile Sternieri, CRM-SP 66720, MC 92. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3776-spo-19-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3776 - Retificado.pdf DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 2016-12-26
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3406/SPO, 18/11/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Josiene Germano, CRM-SP 82.979, MC 22. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3406-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3406.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3407/SPO, 18/11/2016 Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3407-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3407.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3413/SPO, 18/11/2016 Renova a homologação de curso prático de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3413-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3413.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3414/SPO, 18/11/2016 Renova a homologação de curso prático de IFR da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3414-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3414.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3415/SPO, 18/11/2016 Renova a homologação de curso prático IFR da Volare Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3415-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3415.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3416/SPO, 18/11/2016 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3416-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3416.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3417/SPO, 18/11/2016 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da Aeroleme Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3417-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3417.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 3418/SPO, 18/11/2016 Homologa o curso prático de IFR da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3418-spo-18-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3418.pdf DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 2016-11-23
2016-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3400/SPO, 17/11/2016 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3400-spo-17-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3400.pdf DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-25
2016-11-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 3401/SPO, 17/11/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Celeste Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3401-spo-17-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3401.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 164, 16/11/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Chapadão Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-164-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0164.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 2016-11-21
2016-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 165, 16/11/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mirim Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-165-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0165.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 2016-11-21
2016-11-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 166, 18/11/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nitz Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-166-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0166.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 e 119 2016-11-21 Revogada pela Decisão nº 374, de 28 de julho de 2021.
2016-11-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 108, 16/11/2016 Estabelece procedimentos e ações administrativas a serem adotadas após a comunicação de uma ocorrência aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-108/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0108.pdf BPS V. 11, Nº 46, 18/11/2016 2016-11-18 Instrução Normativa nº 156, de 10 de junho de 2020.
2016-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3014/SPO, 07/11/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica - Eline de Almeida Soriano, CRM/AL 3840, MC 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3014-spo-07-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3014.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16 Portaria nº 2406/SPO, de 18 de julho de 2017.
2016-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3383/SPO, 16/11/2016 Autoriza a mudança de endereço da Academia Superior de Aviação - Escola de Aviação Civil (Flyasa). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3383-spo-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3383.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3384/SIA, 16/11/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Balsa Guindaste e de Lançamento nº 1 BGL 1 (9PBG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3384-sia-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3384.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 2016-11-21
2016-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3398/DIRP, 16/11/2016 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 8º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3398-dirp-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3398.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 2016-11-21
2016-11-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 3405/SPO, 17/11/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3405-spo-17-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3405.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 398, 16/11/2016 Revoga a IAC 142-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-398-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0398.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 2016-11-21
2016-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3365/SIA, 14/11/2016 Inscreve o aeródromo público Pedro Vieira Moreira (SJZA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3365-sia-14-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3365.pdf DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 2016-11-17
2016-11-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 3681/SPO, 14/12/2016 Homologa o curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil de São Lourenço. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3681-spo-14-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3681..pdf DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 2016-12-21
2016-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3351/SIA, 11/11/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3351-sia-11-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3351.pdf DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 2016-11-29 Portaria nº 1721/SIA, de 18 de maio de 2017.
2016-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3352/SIA, 11/11/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3352-sia-11-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3352.pdf DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 2016-11-29
2016-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3356/SIA, 11/11/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) - Belém/PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3356-sia-11-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3356.pdf DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 2016-11-17
2016-11-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 3359/SPO, 11/11/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3359-spo-11-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3359.pdf DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 2016-11-17
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3064/SRA, 10/11/2016 Altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3064-sra-10-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3064.pdf DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206 2016-12-23 Em vigor em 1º de janeiro de 2017. Pela Portaria 169/SRA, 17 de janeiro de 2017.
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3071/SPO, 10/11/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de MMA- GMP e AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3071-spo-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3071.pdf DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 2016-11-22
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3077/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Curitiba (SDAQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3077-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3077.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3078/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Douradinho (SDBU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3078-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3078.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3079/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado RPB (SDBX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3079-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3079.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3080/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SDDA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3080-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3080.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3081/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (SDDL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3081-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3081.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3082/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Scheffer (SDDS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3082-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3082.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3083/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Centro Empresarial Vari (SDEV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3083-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3083.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3084/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Providência (SDFA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3084-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3084.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3085/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cristal (SDGT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3085-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3085.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3086/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agrovás (SDKX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3086-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3086.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3087/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SDLR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3087-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3087.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3088/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Campo Real (SDLW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3088-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3088.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3089/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maristela (SDMA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3089-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3089.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3090/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Sítio Flyer (SDNB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3090-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3090.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3091/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SDNL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3091-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3091.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3092/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alto do PIquiri (SDNZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3092-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3092.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3093/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Black Panther (SDOO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3093-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3093.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3094/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cresciuma (SDPJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3094-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3094.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3095/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Tangará (SDQN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3095-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3095.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3096/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Faria Lima (SDRL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3094-sia-10-11-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3096.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3097/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SDRY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3097-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3097.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3098/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SDRZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3098-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3098.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3099/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Ilha das Flores (SDSW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3099-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3099.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3100/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Horizonte (SDSY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3100-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3100.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3101/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SDTL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3101-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3101.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3102/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SDTR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3102-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3102.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3103/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (SDTZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3103-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3103.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3104/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Uniban (SDUM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3104-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3104.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3105/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (SDVQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3105-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3105.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3106/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Estância Santa Maria (SDXC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3106-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3106.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3107/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cajueiro (SDXI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3107-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3107.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3108/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Mar Girius (SDXS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3108-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3108.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3109/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SDXT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3109-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3109.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3110/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Maria Magalhães (SDXU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3110-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3110.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3111/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (SDYQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3111-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3111.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3112/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado São José (SDZL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3112-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3112.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3113/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Roso Par (SIAP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3113-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3113.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3114/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SIAR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3114-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3114.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3115/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3115-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3115.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3116/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Vila de Tocos (SIBC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3116-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3116.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3117/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cedro (SIBD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3117-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3117.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3118/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (SIBP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3118-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3118.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3119/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado WT Technology Park (SIBQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3119-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3119.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3120/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Cantareira (SICR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3120-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3120.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3121/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ipanema (SIDN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3121-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3121.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3122/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Comandante Tonho Dendê (SIDW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3122-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3122.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3123/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Nova Descoberta (SIEB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3123-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3123.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3124/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SIEC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3124-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3124.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3125/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SIEN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3125-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3125.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3126/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda San Jose 1 (SIGU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3126-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3126.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3127/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Estância Miranda (SIGW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3127-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3127.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3128/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (SIHA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3128-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3128.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3129/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (SIHU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3129-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3129.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3130/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Chalana (SIIZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3130-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3130.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3131/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SIJH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3131-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3131.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3132/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SIJV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3132-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3132.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3133/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Fábio Fernando Franciscate (SIKY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3133-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3133.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3134/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Capim (SILN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3134-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3134.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3135/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cambará (SILO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3135-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3135.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3136/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Dois Rio (SILV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3136-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3136.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3137/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SIMI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3137-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3137.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3138/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (SINC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3138-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3138.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3139/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (SINF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3139-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3139.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3140/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SINP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3140-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3140.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3141/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Lontra (SINS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3141-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3141.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3143/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Ambrósio (SIPY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3143-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3143.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3144/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (SIQG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3144-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3144.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3145/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Triângulo (SIQR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3145-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3145.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3146/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (SIQW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3146-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3146.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3147/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Primavera (SIRA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3147-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3147.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3148/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jarinã (SIRC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3148-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3148.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3149/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Frei Caneca (SIRP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3149-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3149.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3151/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado São Chico (SISG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3151-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3151.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3152/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (SISN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3152-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3152.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3153/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (SITA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3153-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3153.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (SITJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3154-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3154.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3155/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado SESC Serra Azul (SITN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3155-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3155.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3156/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (SITZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3156-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3156.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3157/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Fazenda Cachoeira (SIUA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3157-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3157.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3158/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agronova (SIWF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3158-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3158.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3159/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (SIWX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3159-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3159.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3160-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3160.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3161/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Chácara Araguaia (SIYI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3161-sia-10-11-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3161.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SIYP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3162-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3162.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3163/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Yara (SIYX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3163-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3163.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3164/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Parque Manoelito Argol (SIZA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3164-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3164.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3165/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo (SIZD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3165-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3165.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3166/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SIZM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3166-sia-10-11-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3166.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3167/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caroíina (SIZR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3166-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3167.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3168/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SJAR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3168-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3168.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3169/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Supreme Caxias (SJCJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3169-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3169.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (SJCL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3170-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3170.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3171/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (SJCS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3171-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3171.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3172/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jumbo (SJDD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3172-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3172.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3173/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Anchieta (SJDF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3173-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3173.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3174/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Carreteiro (SJDM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3174-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3174.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3175/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Cidade Empresarial (SJDZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3175-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3175.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3176/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3176-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3176.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3177/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bonanza (SJEJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3177-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3177.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3178/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Penedo (SJFG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3178-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3178.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3179/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jaburú (SJFJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3179-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3179.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Namocoli (SJGJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3181-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3181.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Grupai (SJGP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3182-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3182.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Palmeira (SJHE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3183-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3183.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3184/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda ANB (SJHT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3184-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3184.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3185/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Paiva Air (SJHY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3185-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3185.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3186/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Indaiá (SJID) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3161-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3186.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3187/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Era (SJIF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3187-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3187.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3188/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SJII) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3188-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3188.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3189/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santri (SJIJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3189-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3189.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3190/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (SJIN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3190-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3190.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3191/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Beija Flor (SJIU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3191-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3191.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3192/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (SJJC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3192-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3192.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3193/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pousada Rio Xingu (SJJH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3193-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3193.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3194/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJl) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3194-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3194.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3195/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola LIDA (SJJM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3195-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3195.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3196/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Costa Norte II (SJKC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3196-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3196.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3197/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Presidente José Sarney (SJKE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3197-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3197.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3198/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SJMA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3198-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3198.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3199/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Céu Amazônico (SJMY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3199-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3199.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3200/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (SJNO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3200-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3200.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3201/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (SJOR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3201-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3201.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3202/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Vista Alegre (SJOT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3202-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3202.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3203/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (SJPI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3203-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3203.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (SJPS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3204-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3204.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Estância Rebog (SJQP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3205-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3205.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Paredão da Serra (SJQS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3206-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3206.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3207/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Dona Iracema (SJQZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3207-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3207.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3208/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Marias (SJTE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3208-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3208.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado São José (SJTO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3209-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3209.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3210/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (SJTT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3210-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3210.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (SJUQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3211-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3211.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3212/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (SJVB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3212-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3212.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3213/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Ibiporanga da Felicidade (SJVC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3213-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3213.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Nova Vida (SJVD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3214-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3214.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Jacarecica (SJVG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3215-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3215.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3216/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Vale do Paranaíba (SJVS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3216-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3216.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3217/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pagrisa (SJVX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3217-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3217.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3218/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SJWN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3218-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3218.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3219/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior (SJXF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3219-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3219.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3220/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Águas Frias (SJXH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3220-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3220.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3221/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado HP Padilha (SJXO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3221-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3221.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3222/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda 3M (SJXW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3222-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3222.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3223/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Blue Tower (SJXZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3223-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3223.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3224/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Rio do Sangue (SJYY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3224-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3224.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3225/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Umuarama (SJYZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3225-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3225.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3226/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boi Branco (SJZO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3226-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3226.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3227/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (SJZR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3227-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3227.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3228/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebojo (SJZX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3228-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3228.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3229/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Caponga (SNCM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3229-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3229.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3230/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SNDD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3230-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3230.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3231/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Piçarrâo (SNEA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3231-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3231.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3232/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Colombo III (SNEP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3232-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3232.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3233/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Tamarana Metais (SNET) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3233-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3233.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3234/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Fazenda Melado (SNEX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3234-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3234.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3235/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Compesa (SNFY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3235-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3235.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3236/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cauaxi (SNGW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3236-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3236.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3237/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada (SNHC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3237-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3237.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3238/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SNIL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3238-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3238.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3239/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (SNJE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3239-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3239.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3240/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Monte Sinai (SNJX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3240-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3240.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3241/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Termoaçu (SNJY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3241-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3241.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3242/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto Ltda (SNLJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3242-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3242.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3243/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul (Dom Helder Câmara) (SNLM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3243-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3243.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3244/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Modelo (SNMW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3244-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3244.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3245/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Rio Capim (SNNC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3245-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3245.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3246/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Atlantis (SNOH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3246-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3246.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3247/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (SNOI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3247-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3247.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3248/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (SNOT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3248-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3248.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3249/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Rancho Paraíso (SNQJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3249-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3249.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3250/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SNQQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3250-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3250.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3251/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Represa Avaré (SNRB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3251-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3251.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3252/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Arataú (SNRR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3252-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3252.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3253/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (SNRW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3253-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3253.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3254/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Passargada (SNSD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3254-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3254.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3255/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (SNUV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3255-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3255.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3256/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pista Branca de Neve (SNVE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3256-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3256.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3257/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Sinhozinho Macedo (SNVG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3257-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3257.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3258/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Grande (SNVJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3258-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3258.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3259/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Guaxuma (SNWA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3259-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3259.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3260/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SNWB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3260-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3260.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3261/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Laginha (SNWP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3261-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3261.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3262/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Uruba (SNWZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3262-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3262.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3263/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Garça Branca (SNXZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3263-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3263.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3264/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SNYL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3264-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3264.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3265/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Peiópidas Silveira (SNYN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3265-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3265.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3266/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Fagulha (SNZN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3266-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3266.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3267/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Mineração Serra da Borda (SSBZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3267-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3267.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3268/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado KUEHLMEYER (SSCC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3268-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3268.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3269/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Capivari (SSCV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3269-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3269.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Grupo lOWA (SSEG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3270-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3270.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3271/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso (SSEO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3271-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3271.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3272/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cerradão (SSFC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-327-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3272.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3273/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SSHF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3273-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3273.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3274/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SSHO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3274-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3274.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3275/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Itaipú (SSHY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3275-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3275.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3276/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Ipe (SSIA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3276-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3276.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3277/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SSIH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3277-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3277.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3279/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Porto Bonito (SSKF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3279-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3279.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3280/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morrinho (SSMI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3280-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3280.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3281/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Correntão (SSNC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3281-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3281.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3282/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SIOK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3282-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3282.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3283/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Chico Ledur (SSOR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3283-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3283.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3284/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Edifício Santander (SSQG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3284-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3284.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3285/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Gompany (SSQJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3285-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3285.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3286/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (SSRL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3286-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3286.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3287/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Serra Negra (SSRR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3287-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3287.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3288/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (SSSL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3288-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3288.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3289/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Milome (SSTM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3289-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3289.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3290/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo 1 (SSTU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3290-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3290.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3291/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Triângulo (SSTZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3291-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3291.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3292/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (SSUK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3292-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3292.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3293/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Rancho Donana (SSVF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3293-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3293.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3294/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Elza (SSYB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3294-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3294.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3295/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Tomé-Açu (SSYI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3295-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3295.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3296/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (SSYL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3296-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3296.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3297/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado José Antonío Andreetta (SSYU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3297-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3297.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3298/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (SWAI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3298-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3298.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3299/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraíso (SWBM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3299-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3299.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3300/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado JMF Campo Formoso (SWCG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3300-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3300.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3301/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Copacabana (SWCK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3301-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3301.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3302/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Saudade (SWCN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3302-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3302.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3303/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SWDB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3303-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3303.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3304/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (SWDD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3304-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3304.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3305/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (SWDJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3305-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3305.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias CE/SC PORTARIA Nº 3306/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Euiália (SWEL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3306-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3306.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3307/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (SWFF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3307-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3307.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3308/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Fazenda Planalto (SWFP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3308-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3308.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3309/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Jangada (SWFW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3309-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3309.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3310/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SWGU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3310-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3310.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3311/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cangaia (SWGZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3311-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3311.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3312/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SWHB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3312-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3312.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3313/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Vist (SWHJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3313-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3313.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3314/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SWHL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3314-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3314.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3315/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcelo (SWJF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3315-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3315.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3316/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SWJK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3316-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3316.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3317/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SWJZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3317-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3317.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3318/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (SWKG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3318-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3318.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3319/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Floresta (SWKH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3319-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3319.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3320/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mutum (SWKJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3320-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3320.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3321/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (SWKV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3321-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3321.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3322/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SWKY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3322-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3322.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3323-sia-10-11-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3323.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3323-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3323.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3324/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (SWMG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3324-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3324.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3325/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (SWMT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3325-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3325.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3326/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Independência (SWNX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3326-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3326.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3327/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (SWOM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3327-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3327.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3328/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (SWOQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3328-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3328.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3330/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (SWPN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3330-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3330.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3331/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Porecatu (SWPU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3331-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3331.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3332/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Pouso da Garça (SWPW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3332-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3332.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3333/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SWQM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3333-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3333.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3334/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Sumaré (SWRM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3334-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3334.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3335/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (SWRR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3335-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3335.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3336/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (SWSK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3336-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3336.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3337/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SWSM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3337-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3337.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3338/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (SWSU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3338-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3338.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3339/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Lucas (SWTW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3339-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3339.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3340/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (SWUU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3340-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3340.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3341/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (SWVH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3341-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3341.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3342/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vertente (SWVL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3342-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3342.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3343/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (SWVT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3343-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3343.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3344/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (SWXR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3344-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3344.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3345/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (SWXY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3345-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3345.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3346/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (SWYJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3346-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3346.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3347/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (SWZW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3347-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3347.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3348/SIA, 10/11/2016 Exclui o heliponto privado Opto (SWZX) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3348-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3348.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 2016-12-02
2016-11-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3349/SIA, 10/11/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (SWIG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3349-sia-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3349.pdf DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 2016-12-02
2016-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3053/SIA, 09/11/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária Ltda, que passa a se chamar Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3053-sia-09-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3053.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3054/SPO, 09/11/2016 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3054-sia-09-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3054.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3059/SPO, 09/11/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da VOLARE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3059-spo-09-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3059.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3060/SPO, 09/11/2016 Renova a autorização de funcionamento da SKY Clear Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3060-spo-09-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3060.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-11-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 3062/SPO, 09/11/2016 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3062-spo-09-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3062.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3032/SIA, 08/11/2016 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3032-sia-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3032 - Compilado até PA2017.pdf DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-09 Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3033/SIA, 08/11/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra do Garças/MT (SBBW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3033-sia-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3033 .pdf DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-09
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3034/SIA, 08/11/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 P-55 (9PVD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3034-sia-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3034.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3035/SPO, 08/11/2016 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Simcom Aviation Training, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3035-spo-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3035.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3037/SIA, 08/11/2016 Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3037-sar-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3037.pdf DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 2016-11-11 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3041/SAR, 08/11/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3041-sar-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3041.pdf DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 2016-11-11
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3042/SIA, 08/11/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3042-sia-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3042.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 3047/SIA, 08/11/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 53 P-53 (9PET). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3047-sia-08-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3047.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3013/SAR, 07/11/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3013-sar-07-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3013.pdf DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 2016-11-11
2016-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3020/SPO, 07/11/2016 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC134. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3020-sia-07-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3020.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-11-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 3028/SIA, 07/11/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu, (9PKS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3028-sia-07-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3028.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2997/SPO, 04/11/2016 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ESA - Escola Superior de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2997-spo-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2997.pdf DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 2016-11-11
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2998/SPO, 04/11/2016 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2998-spo-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2998.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3001/SIA, 04/11/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3001-sia-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3001.pdf DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 2016-11-29
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3010/SAS, 04/11/2016 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3010-sas-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3010.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3012/SRA, 04/11/2016 Estabelece os modelos de apresentação, horários de coleta, prazos de envio dos dados e quantitativos mensais que deverão ser aplicados pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária para a realização da aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3012-sar-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3012.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3012-sar-04-11-2016/@@display-file/anexo_norma/CEF 3012-2016.pdf DOU 08/11/2016, Seção 1, págs.61 e 62 2016-11-08
2016-11-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 3029/SPO, 04/11/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos Cursos de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3029-spo-04-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3029.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2977/SAR, 03/11/2016 Revalida o credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31460, MC 31. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2977-sar-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2977 .pdf DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 2016-11-07
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2978/SAR, 03/11/2016 Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41367, MC 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2978-sar-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2978 .pdf DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 2016-11-07
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2985/SIA, 03/11/2016 Inscreve o aeródromo privado Ecides Fires (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2985-sia-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2985.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2991/SPO, 03/11/2016 Suspende cautelarmente o Certificado ETA da Colt Transporte Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2991-spo-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2991 .pdf DOU 07/11/2016, Seção 1, Pág.71 2016-11-07
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2995/SPO, 03/11/2016 Homologa cursos MMA - Célula e Grupo Motopropulsor da Amazon Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2995-spo-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2995.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2996/SPO, 03/11/2016 Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2996-spo-03-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2996.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 158, 01/11/2016 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles (SBVT), localizado em Vitória (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-158-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0158 - Retificado..pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72 2016-11-03 '154.217'
2016-11-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 159, 01/11/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - OMNI Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-159-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0159.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72 2016-11-03 Decisão nº 100, de 10 de julho de 2019.
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2963/SIA, 01/11/2016 Exclui o Aeródromo Público de Carutapera (SNCP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2963-sia-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2963.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2964/SAR, 01/11/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2964-sar-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2964.pdf DOU 08/11/2016, Seção 1, pág.61 2016-11-08
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2965/SIA, 01/11/2016 Exclui o Aeródromo Público de Alto Parnaíba-MA (SNAI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2965-sia-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2965 - Retificado.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág. 54 2016-11-10 Retificado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2019, Seção 1, página 59.
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2966/SIA, 01/11/2016 Exclui o Aeródromo Público de Leopoldina (SNDN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2966-sia-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2966.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2969/SPO, 01/11/2016 Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/decisao-no-158-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2969.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2970/SPO, 01/11/2016 Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2970-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2970.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2971/SPO, 01/11/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da Sky Clear Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2971-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2971.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2972/SPO, 01/11/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2972-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2972.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2973/SPO, 01/11/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCH da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2973-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2973.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2974/SPO, 01/11/2016 Homologa o curso teórico e prático da Aeronave R-22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2974-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2974.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-11-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 2975/SPO, 01/11/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2975-spo-01-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2975.pdf DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 2016-11-03
2016-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2950/SIA, 31/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2950-spo-31-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2950.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16
2016-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2956/SPO, 31/10/2016 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Brasil Jato Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2956-spo-31-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2956.pdf DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 2016-11-25
2016-10-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2960/SRA, 31/10/2016 Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2960-sra-31-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2960.pdf DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.84 2016-11-04
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2923/SAS, 27/10/2016 Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2923-sas-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2923.pdf DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.83 2016-11-04
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2925/SPO, 27/10/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia, Academia das Águias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2925-spo-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2925.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2931/SPO, 27/10/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Rangel Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2931-spo-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2931.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 2016-11-01
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2934/SIA, 27/10/2016 Excluir o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola Ltda (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2934-sia-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2934 - Retificado.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2935/SIA, 27/10/2016 Excluir o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2935-sia-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2935 - Republicada..pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 2016-11-14
2016-10-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2939/SPO, 27/10/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão J. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2939-spo-27-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2939.pdf DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 2016-11-04
2016-10-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 145, 26/10/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ibicui Aviação Agrícola Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-145-26-10-201/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0145.pdf DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 2016-10-27
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2697/SIA, 06/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2697-sia-06-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2697.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2901/SIA, 26/10/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2901-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2901.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2902/SIA, 26/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2902-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2902.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2908/SIA, 26/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2908-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2908.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14 Portaria nº 2.752/SIA, de 13 de outubro de 2020.
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2909/SIA, 26/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Mãe Irene (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2909-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2909.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2911/SIA, 26/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Chácara Marcella (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2911-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2911.pdf DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 2016-11-14
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2914/SIA, 26/10/2016 Revoga a Portaria DAC nº 232/DGAC, de 14 de abril de 1997. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2914-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2914.pdf DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 2016-11-04
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2919/SIA, 26/10/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6003 SS-60 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2919-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2919.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-10-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2920/SIA, 26/10/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6004 SS-61(RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2920-sia-26-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2920.pdf DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 2016-11-10
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2868/SIA, 25/10/2016 Exclui o Aeródromo Público Caldas do Jorro - BA (SDLH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2868-sia-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2868.pdf DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 2016-10-27
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2870/SIA, 25/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2870-sia-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2870.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 2016-11-01
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2873/SIA, 25/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2873-sia-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2873.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 2016-11-01
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2876/SAR, 25/10/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2876-sar-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2876.pdf DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 2016-10-28
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2888/SPO, 25/10/2016 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2888-spo-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2888.pdf DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 2016-10-27
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2892/SIA, 25/10/2016 Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2892-sia-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2892.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16
2016-10-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2897/SPO, 25/10/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCH e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2897-spo-25-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2897.pdf DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 2016-10-28
2016-10-24 decisoes Portaria DECISÃO Nº 136, 24/10/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola do Vale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-136-24-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0136.pdf DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 2016-10-25 Revogada pela Decisão nº 378, de 28 de julho de 2021.
2016-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2863/SPO, 24/10/2016 Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, PLA-A e PLA-H da Universidade Estácio de Sá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2863-spo-24-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2863.pdf DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 2016-10-25
2016-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2864/SPO, 24/10/2016 Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2864-spo-24-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2864.pdf DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 2016-10-25
2016-10-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2867/SIA, 24/10/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2867-sia-24-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2867.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 2016-11-01
2016-10-21 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 107, 21/10/2016 Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de Atos Normativos Finalísticos, Isenções, Níveis Equivalentes de Segurança e Condições Especiais pelas áreas finalísticas da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-107/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0107.pdf BPS V. 11, Nº 42 S1, DE 25/10/2016 2016-10-25 Em vigor em 23 de janeiro de 2017. Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020.
2016-10-21 portarias RBHA PORTARIA Nº 2837/SPO, 21/10/2016 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Elite. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2837-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2837.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2838/SPO, 21/10/2016 Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião do Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2838-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2838.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2839/SPO, 21/10/2016 Homologa o curso da aeronave Robinson R-66 da Rangel - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2839-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2839.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2840/SPO, 21/10/2016 Homologa o curso da aeronave Robinson R-44 da Rangel - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2840-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2840.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2841/SPO, 21/10/2016 Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da Rangel - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2841-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2841.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2842/SPO, 21/10/2016 Renova a homologação do curso de CMV - semipresencial da CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2842-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2842.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2844/SPO, 21/10/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, IFR e PLA-A e do curso de CMV da CFA Cursos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2844-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2844.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2845/SPO, 21/10/2016 Renova a homologação dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2845-spo-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2845.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2846/SIA, 21/10/2016 Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2846-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2846.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2847/SIA, 21/10/2016 Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2847-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2847.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2848/SIA, 21/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2848-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2848.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2849/SIA, 21/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2849-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2849.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2850/SIA, 21/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2850-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2850.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2851/SIA, 21/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2851-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2851.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2852/SIA, 21/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2852-sia-21-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2852.pdf DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 2016-10-24
2016-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2833/SIA, 20/10/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa Central de Enchova PCE-1(9PDX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2833-sia-20-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2833.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2835/SIA, 20/10/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 P-56 (9PDS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2835-sia-20-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2835.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 122, 19/10/2016 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(b)(1) do RBAC nº 153 no Aeroporto Internacional Pinto Martins (SBFZ), localizado em Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-122-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0122.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21 '153.35'
2016-10-19 decisoes Portaria DECISÃO Nº 123, 19/10/2016 Defere pedido de isenção do cumprimento do requisito que trata a Seção 121.545 do RBAC nº 121 para a TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-123-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0123.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21 '121.545'
2016-10-19 decisoes Portaria DECISÃO Nº 124, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-124-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0124.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Portaria DECISÃO Nº 125, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-125-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0125.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Portaria DECISÃO Nº 126, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Nordestina Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-126-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0126.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 127, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Viatec Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-127-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0127.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 128, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplimax - Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-128-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0128.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 129, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Somar Aero Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-129-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0129.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 130, 19/10/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Zacca Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-130-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0130.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 decisoes Portaria DECISÃO Nº 131, 19/10/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado, e autoriza atividades de serviço aéreo público especializado - Two Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-131-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0131.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2823/SIA, 19/10/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star - SS45 (9PTT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2823-sia-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2823.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2825/SIA, 19/10/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2825-sia-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2825.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 2016-11-01
2016-10-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 395, 19/10/2016 Aprova Condição Especial aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-395-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0395 - Retificada.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21
2016-10-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 396, 19/10/2016 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-396-19-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0396 - Retificada 2.pdf DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 2016-10-21 Retificado no DOU de 24.10.16, Seção 1, página 157, e no DOU de 26.10.16, Seção 1, página 68.
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2791/SIA, 18/10/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2791-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2791.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2793/SAR, 18/10/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2793-sar-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2793.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 2016-10-20
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2794/SAR, 18/10/2016 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2794-sar-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2794.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 2016-10-20
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2795/SAR, 18/10/2016 Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2795-sar-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2795.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 2016-10-20
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2796/SIA, 18/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2796-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2796.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2800/SIA, 18/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2800-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2800.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 2016-11-01
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2803/SPO, 18/10/2016 Autoriza o funcionamento da Base Operacional Santo Ângelo da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2803-spo-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2803.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2804/SIA, 18/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2804-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2804.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 2016-11-01 Portaria Nº 2.683/SIA, de 28 de agosto de 2018
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2806/SIA, 18/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2806-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2806.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2807/SIA, 18/10/2016 Inscreve o heliponto privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2807-sia-18-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2807.pdf DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 2016-11-01
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2772/SAR, 17/10/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2772-sar-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2772.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 2016-10-20
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2773/SPO, 17/10/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2773-spo-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2773.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.69 2016-10-26
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2778/SAR, 17/10/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2778-sar-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2778.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 2016-10-20
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2782/SIA, 17/10/2016 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Montes Claros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2782-sia-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2782.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2784/SPO, 17/10/2016 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2784-spo-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2784.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19 Portaria nº 2201/SPO, de 28 de junho de 2017.
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2785/SIA, 17/10/2016 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR, na Modalidade Ensino a Distância (EAD), da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. – ME. Filial Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2785-sia-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2785.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18
2016-10-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2786/SIA, 17/10/2016 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR da Natal Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2786-sia-17-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2786.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18
2016-10-16 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 397, 16/11/2016 Revoga a IAC 121-1007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-397-16-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0397.pdf DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 2016-11-21
2016-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2656/SPO, 14/10/2016 Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2656-spo-14-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2656.pdf DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 2016-10-20
2016-10-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2769/SAR, 14/10/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2769-sar-14-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2769.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18
2016-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2756/SIA, 13/10/2016 Altera a inscrição do heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2756-sia-13-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2756.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2757/SIA, 13/10/2016 Exclui o Aeródromo Público de Colinas (SNKL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2757-sia-13-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2757.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 2016-10-17
2016-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2760/SIA, 13/10/2016 Torna pública medida cautelar administrativa aplicada ao aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (SIIN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2760-sia-13-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2760.pdf DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 2016-10-14 Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018.
2016-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2761/SPO, 13/10/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da PP-H, PC-H e INVH da Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2761-spo-13-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2761 .pdf DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 2016-10-27
2016-10-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2763/SIA, 13/10/2016 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, operador do Aeroporto Santana - Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SSZW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2763-sia-13-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2763 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 2016-10-14
2016-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2751/SPO, 11/10/2016 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Tomás Edson Andrade da Cunha - CRM 8540/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2751-spo-11-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2751.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2752/SIA, 11/10/2016 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2752-sia-11-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2752.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18
2016-10-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2754/SPO, 11/10/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Varginha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2754-spo-11-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2754.pdf DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 2016-10-13
2016-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2731/SIA, 10/10/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Tecnet 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2731-sia-10-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2731.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2735-spo-10-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2735.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-10-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 3350/SPO, 10/11/2016 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3350-spo-10-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3350.pdf DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 2016-11-16
2016-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2718/SPO, 07/10/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2718-spo-07-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2718.pdf DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 2016-10-11
2016-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2720/SIA, 07/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2720-sia-07-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2720.pdf DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 2016-10-10
2016-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2721/SIA, 07/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Fazenda Novo Horizonte (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2721-sia-07-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2721.pdf DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 2016-10-10
2016-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2722/SIA, 07/10/2016 Inscreve o aeródromo privado Berge Vile (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2722-sia-07-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2722.pdf DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 2016-10-10 Portaria nº 2365/SIA, de 13 de julho de 2017.
2016-10-07 portarias Portaria PORTARIA Nº 2723/SIA, 07/10/2016 Inscreve o heliponto privado Paladino (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2723-sia-07-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2723.pdf DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 2016-10-10
2016-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2693/SIA, 06/10/2016 Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – ME.(EMBRASATA) a atuar como centro de instrução para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2693-sia-06-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2693.pdf DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 2016-10-18 Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019.
2016-10-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2706/SIA, 06/10/2016 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Poconé (SWPK), em Poconé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2706-sia-06-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2706.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 2016-10-17
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2676/SIA, 05/10/2016 Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2676-sia-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2676.pdf DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 2016-10-07
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2680/SPO, 05/10/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, do curso teórico de PLA-A e do curso de Comissário de Voo da CLP - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2680-spo-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2680.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 2016-10-06
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2681/SPO, 05/10/2016 Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa a parte prática do curso de PP-A do Aeroclube de São José do Rio Pardo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2681-spo-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2681.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 2016-10-06
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2682/SPO, 05/10/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Dourados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2682-spo-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2682.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 2016-10-06
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2685/SPO, 05/10/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2685-spo-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2685.pdf DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 2016-10-07
2016-10-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2691/SPO, 05/10/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ade Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2691-spo-05-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2691.pdf DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 2016-10-11
2016-10-04 decisoes Decisão DECISÃO Nº 118, 04/10/2016 Renova a autorização para operar de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Grifo Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-118-04-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0118.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 2016-10-06
2016-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2635/SIA, 03/10/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2635-sia-03-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2635.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2636/SIA, 03/10/2016 Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2636-sia-03-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2636 - Retificado.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 2016-10-06
2016-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2643/SAR, 03/10/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2643-sar-03-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2643.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 2016-10-06
2016-10-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2648/SPO, 03/10/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão I. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2648-spo-03-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2648 - Retificada.pdf DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 2016-10-10
2016-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2620/SIA, 30/09/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2620-sia-30-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2620.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2629/SIA, 30/09/2016 Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2629-sia-30-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2629.pdf DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 2016-10-05
2016-09-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2630/SPO, 30/09/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Net Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2630-spo-30-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2630.pdf DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 2016-10-05
2016-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2589/SIA, 29/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2589-sia-29-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2589.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19 Portaria nº 3395/SIA, de 1 de novembro de 2019.
2016-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2590/SIA, 29/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2590-sia-29-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2590.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2599/SIA, 29/09/2016 Aplica medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2599-sia-29-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2599 - Compilado até PA2017-0999.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 2016-10-04
2016-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2605/SPO, 29/09/2016 Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil São Lourenço. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2605-spo-29-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2605.pdf DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 2016-09-30
2016-09-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2606/SPO, 29/09/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2606-spo-29-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2606.pdf DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 2016-09-30
2016-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2574/SIA, 28/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2574-sia-28-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2574.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 2016-10-17
2016-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2576/SIA, 28/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2576-sia-28-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2576.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-09-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 2580/SIA, 28/09/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê/PR no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2580-sia-28-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2580.pdf DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 2016-10-05
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2539/SIA, 27/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2539-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2539.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2540/SIA, 27/09/2016 Aplica medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2540-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2540.pdf DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 2016-09-29
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2545/SAR, 27/09/2016 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção da Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2545-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2545.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 2016-10-04
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2546/SAR, 27/09/2016 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aeropav - Manutenção de Aeronaves Paranavai Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2546-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2546.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 2016-10-04
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2547/SAR, 27/09/2016 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Especialista Manutenção de Hélices, Acessórios e Peças Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2547-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2547.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 2016-10-04
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2548/SAR, 27/09/2016 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras Indústria Aeronáutica - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2548-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2548.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 2016-10-04
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2549/SAR, 27/09/2016 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Pratt & Whitney. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2549-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2549.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 2016-10-04
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2550/SAR, 27/09/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da J.F. Aviation Structural Repair Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2550-sar-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2550.pdf DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 2016-10-04 Portaria nº 2055/SAR, de 20 de junho de 2017.
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2552/SIA, 27/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2552-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2552.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2553/SIA, 27/09/2016 Excluir o heliponto privado Russi e Russi (SC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2553-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2553.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2554/SPO, 27/09/2016 Renova a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Bebedouro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2554-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2554.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2556/SPO, 27/09/2016 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Drescher Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2556-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2556.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2557/SPO, 27/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí - Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia: Academia das Águias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2557-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2557.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2558/SPO, 27/09/2016 Homologa o curso de Comissário de Voo da West Wings Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2558-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2558.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2563/SPO, 27/09/2016 Homologa o curso de Comissário de Voo da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2563-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2563.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2564/SPO, 27/09/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de Comissário de Voo da To Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2564-spo-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2564.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2565/SIA, 27/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2565-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2565.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2566/SIA, 27/09/2016 Inscreve o heliponto privado Russi e Russi 2 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2566-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2566.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2567/SIA, 27/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Celeiro 1 (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2567-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2567.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 2016-10-17
2016-09-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 2569/SIA, 27/09/2016 Atesta que o aeródromo Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê-PR, atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria ANAC Nº 2631, de 1º de outubro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2569-sia-27-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2569.pdf DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 2016-09-29
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2525/SIA, 26/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2525-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2525.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2526/SIA, 26/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2526-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2526.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2527/SIA, 26/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2527-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2527.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2528/SIA, 26/09/2016 Inscreve o heliponto privado Posto O Fazendeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2528-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2528.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2529/SIA, 26/09/2016 Inscreve o heliponto privado Helicentro do Pontal (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2529-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2529.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2530/SIA, 26/09/2016 Inscreve o heliponto privado Palácio Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2530-sia-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2530.pdf DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 2016-09-27
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2531/DIRP, 26/09/2016 Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2531-dirp-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2531.pdf DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 2016-09-30
2016-09-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2535/SPO, 26/09/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2535-spo-26-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2535.pdf DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 2016-09-28
2016-09-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2516/SIA, 23/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Aerobako (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2516-sia-23-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2516.pdf DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 2016-10-17
2016-09-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2510/SPO, 22/09/2016 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2510-spo-22-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2510.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2491/SIA, 21/09/2016 Inscreve o Heliponto Privado Terras Ii (SP) no cadastro de Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2491-sia-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2491.pdf DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 2016-10-13
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2492/SPO, 21/09/2016 Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A (UNATEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2492-spo-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2492.pdf DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 2016-09-22
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2493/SPO, 21/09/2016 Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2493-spo-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2493.pdf DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 2016-09-22
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2494/SPO, 21/09/2016 Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil Skytech Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2494-spo-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2494.pdf DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 2016-09-22
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2495/SIA, 21/09/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2495-sia-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2495.pdf DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 2016-09-22
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2497/SIA, 21/09/2016 Inscreve o heliponto privado Galleria Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2497-sia-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2497.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 2016-10-06
2016-09-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 2498/SAR, 21/09/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2498-sar-21-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2498.pdf DOU 26/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-26
2016-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 112, 20/09/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Heringer Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-112-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-112.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 113, 20/09/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - SPCTA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-113-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-113.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-09-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 114, 20/09/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tucano Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-114-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-114.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-09-20 decisoes Portaria DECISÃO Nº 115, 20/09/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-115-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-115.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23 Revogada pela Decisão nº 405, de 25 de agosto de 2021.
2016-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2481/SIA, 20/09/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2481-sia-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2481.pdf DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 2016-10-06
2016-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2482/SPO, 20/09/2016 Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A e PC-A da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2482-spo-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2482.pdf DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 2016-09-21
2016-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2483/SPO, 20/09/2016 Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2483-spo-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2483.pdf DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 2016-09-21
2016-09-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 2484/SIA, 20/09/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 P-63 (9PHD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2484-sia-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2484.pdf DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 2016-09-22
2016-09-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 393, 20/09/2016 Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-393-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0393.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-09-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2470/SIA, 15/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2470-sia-15-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2470.pdf DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 2016-09-30
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2456/SPO, 14/09/2016 Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2456-spo-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2456.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2457/SAR, 14/09/2016 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2457-sar-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2457.pdf DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.65 2016-09-16
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2458/SPO, 14/09/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da ESA – Escola Superior de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2458-spo-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2458.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2459/SPO, 14/09/2016 Suspende cautelarmente as homologações dos cursos de MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2459-spo-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2459.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2460/SPO, 14/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2460-spo-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2460.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 2467/SIA, 14/09/2016 Inscreve o aeródromo público Cláudio (SWUD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2467-sia-14-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2467.pdf DOU 20/09/2016, Seção 1, Pág.42 2016-09-20
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA N° 2443/SAS, 13/09/2016 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-ndeg-2443-sas-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2443.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2438/SAR, 13/09/2016 Tornar pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2438-sar-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2438.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2439/SPO, 13/09/2016 Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC131. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2439-spo-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2439.pdf DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 2016-09-16
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2441/SIA, 13/09/2016 Autoriza o Centro de Instrução Crossracer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2441-sia-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2441.pdf DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 2016-09-16
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2442/SIA, 13/09/2016 Inscreve o heliponto privado Colinas Shopping (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2442-sia-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2442.pdf DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 2016-09-16 Portaria nº 2032/SIA, de 3 de julho de 2019.
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2444/SAS, 13/09/2016 Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2444-sas-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2444.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2445-sas-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2445.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2445-sas-13-09-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2445.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2446/SAS, 13/09/2016 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2446-sas-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2446.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 2452/SIA, 13/09/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon DPDS 3 (NS-15) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2452-sia-13-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2452.pdf DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 2016-09-16
2016-09-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 3669/SPO, 13/12/2016 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PC-H da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3669-spo-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3669.pdf DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 2016-12-19
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2420/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Coronel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2420-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2420.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2421/SIA, 12/09/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2421-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2421.pdf DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-15
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2422/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2422-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2422.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2423/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Fronteiras (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2423-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2423.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2424/SIA, 12/09/2016 Excluir o aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2424-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2424.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias CE/SC PORTARIA Nº 2425/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Baús (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2425-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2425.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2426/SIA, 12/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2426-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2426.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2428/SIA, 12/09/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2428-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2428.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2429/SIA, 12/09/2016 Excluir o aeródromo privado Chácara Veneza (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2429-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2429.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2430/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Aerocéu Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2430-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2430.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2431/SIA, 12/09/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Blausiegel, que passa a se chamar Blau Farmacêutica (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2431-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2431.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2432/SIA, 12/09/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2432-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2432.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2433/SIA, 12/09/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2433-sia-12-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2433.pdf DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 2016-09-13
2016-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2406/SPO, 09/09/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e PLA-A da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2406-spo-09-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2406.pdf DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 2016-09-12
2016-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2407/SPO, 09/09/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PC-A/IFR da ETA - Escola De Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2407-spo-09-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2407.pdf DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 2016-09-12
2016-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2408/SPO, 09/09/2016 Renova a autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2408-spo-09-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2408.pdf DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 2016-09-12
2016-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2409/SPO, 09/09/2016 Homologa o curso de MMA - AVI da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2409-spo-09-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2409.pdf DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 2016-09-12
2016-09-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2410/SPO, 09/09/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2410-spo-09-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2410.pdf DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 2016-09-12
2016-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2383/SAR, 08/09/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2383-sar-08-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2383.pdf DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 2016-09-14
2016-09-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2388/SPO, 08/09/2016 Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macedo, CRM-CE 1548, MC83. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2388-spo-08-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2388.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 104, 06/09/2016 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-104-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0104.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 105, 06/09/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-105-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0105.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 106, 06/09/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Rosariense Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-106-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0106.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 106, 06/09/2016 Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da Agência, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-106-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106.pdf BPS V. 11, Nº 36, DE 09/09/2016 2016-09-09
2016-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2355/SPO, 06/09/2016 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Viatec Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2355-sia-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2355.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2368/SPO, 06/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, INV-A, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2368-spo-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2368.pdf DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 2016-09-08
2016-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2369-spo-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2369.pdf DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 2016-09-08
2016-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2370-spo-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2370.pdf DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 2016-09-08
2016-09-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 2371/SPO, 06/09/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da UNIFLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2371-spo-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2371.pdf DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 2016-09-08
2016-09-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 389, 06/09/2016 Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-389-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0389 - Retificada.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 390, 06/09/2016 Aprova condição especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-390-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0390.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 391, 06/09/2016 Aprova condição especial aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-391-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0391.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-06 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 392, 06/09/2016 Dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-392-06-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0392.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-392-06-09-2016/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 392, de 2016.pdf DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 2016-09-09
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2349/SPO, 05/09/2016 Ratificação da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Zacca Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2349-spo-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2349.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2351/SPO, 05/09/2016 Cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2351-sia-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2351.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2353/SPO, 05/09/2016 Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2353-sia-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2353.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2356/SPO, 05/09/2016 Ratifica a revisão de Certificado de Operador Aéreo - Grifo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2356-spo-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2356.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2357/SPO, 05/09/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA e IFR do Aeroclube de Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2357-spo-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2357.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2358/SIA, 05/09/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibirubá/RS (SSIR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2358-sia-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2358.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2359/SPO, 05/09/2016 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2359-spo-05-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2359.pdf DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 2016-09-06
2016-09-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 2638/SPO, 03/10/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da First Class Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2638-spo-03-10-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2638.pdf DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 2016-10-19
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2313/SPO, 31/08/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Matriz e a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA e do curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2313-spo-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2313.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2314/SPO, 31/08/2016 Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2314-spo-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2314.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2315/SPO, 31/08/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Franca. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2315-spo-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2315.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2316/SPO, 31/08/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA e PCH na modalidade EAD da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2316-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2316.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2317/SIA, 31/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2317-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2317.pdf DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 2016-09-05
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2318/SIA, 31/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2318-sia-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2318.pdf DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 2016-09-05
2016-08-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 2319/SPO, 31/08/2016 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2319-spo-31-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2319.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2290/SIA, 30/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Rio das Ostras (9PRO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2290-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2290.pdf DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-01
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2291/SIA, 30/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Guanhães (SNGH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2291-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2291.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2299/SPO, 30/08/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Takashi Onuka, CRM-PR 15.639. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2299-spo-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2299.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2300/SPO, 30/08/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de PP-A e do curso prático de INVA do Aeroclube de Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2300-spo-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2300.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2301/SPO, 30/08/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2301-spo-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2301.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-30 portarias CE/SC PORTARIA Nº 2307/SIA, DE 30/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Pilão Arcado (SNYD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2307-sia-de-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2307.pdf DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.80 2016-09-05
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2308/SIA, 30/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Esplanada (SNES) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2308-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2308.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2309/SIA, 30/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Pauini (SWUI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2309-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2309.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2310/SIA, 30/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Amargosa (SNAZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2310-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2310.pdf DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 2016-09-02
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2311/SIA, 30/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2311-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2311.pdf DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-01
2016-08-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 2312/SIA, 30/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba MV27 (9PJT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2312-sia-30-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2312.pdf DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 2016-09-01
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2292/SIA, 29/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento do Nabileque (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2292-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2292.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.417 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2293/SIA, 29/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2293-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2293.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2294/SIA, 29/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2294-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2294.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2295/SIA, 29/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2295-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2295.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2296/SIA, 29/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Frederico Westphalen (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2296-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2296.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2297/SIA, 29/08/2016 Inscreve o heliponto privado Tech Office (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2297-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2297.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2298/SIA, 29/08/2016 Inscreve o heliponto privado Emphos (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2298-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2298.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 2306/SIA, 29/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flamingo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2306-sia-29-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2306.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2285/SPO, 26/08/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Flavio José Borotti, CRM-SP 110896. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2285-spo-26-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2285.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 2016-08-29
2016-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2286/SAR, 26/08/2016 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AT Paulista (Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Eireli Epp (Diamond Aviação - São Paulo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2286-sar-26-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2286 .pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 2287/SPO, 26/08/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da FLY Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2287-spo-26-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2287.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2266/SPO, 25/08/2016 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2266-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2266.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2267/SPO, 25/08/2016 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2267-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2267.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2268/SPO, 25/08/2016 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2268-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2268.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2269/SPO, 25/08/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Amazônia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2269-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2269.pdf DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 2016-08-31
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2270/SPO, 25/08/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2270-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2270.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2271/SPO, 25/08/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2271-spo-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2271.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2273/SAR, 25/08/2016 Aprova Instrução Suplementar - IS nº 43.9-002B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2273-sar-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2273.pdf DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129 2016-08-26 '43.9'
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2276/SIA, 25/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2276-sia-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2276.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29 Portaria nº 3191/SIA, de 19 de setembro de 2017.
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2277/SIA, 25/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Wyatt Candies (9PHH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2277-sia-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2277.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2280/SIA, 25/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2280-sia-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2280.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2281/SIA, 25/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2281-sia-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2281.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 2282/SIA, 25/08/2016 Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6001 (9PCW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2282-sia-25-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2282.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2239/SAR, 24/08/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7204-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Fontoura (Hangar Fontoura Comércio e Representação Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2239-sar-24-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2239.pdf DOU 25/08/2016, Seção 1, Pág.70 2016-08-25
2016-08-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 2862/SIA, 24/10/2016 Exclui o Aeródromo Público de Urbano Santos/MA (SNUD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2862-sia-24-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2862 - Retificada.pdf DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 2016-10-26
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 097, 23/08/2016 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-097-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0097.pdf DOU 25/08/2016, Seção 1, Pág.70 2016-08-25 '154.207'
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 098, 23/08/2016 Defere pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-098-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0098.pdf DOU 25/08/2016, Seção 1, Pág.70 2016-08-25
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 099, 23/08/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Ases Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-099-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0099.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29 Revogada pela Decisão nº 389, de 11 de agosto de 2021.
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 100, 23/08/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agrigel Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-100-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0100.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 101, 23/08/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Berbel Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-101-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0101.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 102, 23/08/2016 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Amaszonas Del Paraguay Sociedad Anónima Líneas Aereas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-102-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0102.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 103, 23/08/2016 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Compañía de Servicios de Transporte Aereo Amaszonas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-103-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0103.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 104, 23/08/2016 Dispõe sobre os serviços de transporte em veículo oficial da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-104-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/Instrução Normativa nº 104 de 23 de ago de 2016 - veículos oficiais.pdf BPS V. 11, Nº 34, DE 26/08/2016 2016-08-26
2016-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2154/SAR, 23/08/2016 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2154-sar-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2154.pdf DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-24
2016-08-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 2265/SPO, 25/08/2016 Da revogação de publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2265-spo-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2265.pdf DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 2016-08-29
2016-08-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 388, 23/08/2016 Aprova condição especial aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-388-23-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0388.pdf DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129 2016-08-26
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2136/SRA, 22/08/2016 Classifica o Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubens Berta (SBUG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2136-sra-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2136.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2141/SIA, 22/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2141-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2141.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23 Portaria Nº 3.632/SIA, de 27 de novembro de 2018
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2142/SIA, 22/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2142-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2142.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2143/SIA, 22/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2143-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2143.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2144/SIA, 22/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2144-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2144.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2145/SIA, 22/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Presidente Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2145-sia-22-08-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2145.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2146/SIA, 22/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Seven (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2145-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2146.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23 Portaria nº 1129/SIA, de 29 de março de 2017.
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2147/SIA, 22/08/2016 Inscreve o heliponto privado Cataratas Poços (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2147-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2147.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2148/SIA, 22/08/2016 Inscreve o heliponto privado Centro Administrativo da Bahia - CAB (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2148-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2148.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2149/SIA, 22/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2149-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2149.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2150/SIA, 22/08/2016 Inscreve o heliponto privado Marcus Barbosa Empresarial Calhau (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2150-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2150.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2151/SIA, 22/08/2016 Inscreve o heliponto privado Guidoni (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2151-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2151.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 2152/SIA, 22/08/2016 Altera dispositivos das Portarias nºs 1044/SIA e 1046/SIA, de 2 de maio de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2152-sia-22-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2152.pdf DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 2016-08-23
2016-08-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 394, 20/09/2016 Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-394-20-09-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0394.pdf DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 2016-09-23
2016-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2137/SIA, 19/08/2016 Suspende a autorização do Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME para ministrar cursos AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2137-sia-19-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2137.pdf DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 2016-08-22
2016-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2138/SPO, 19/08/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Rosariense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2138-spo-19-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2138.pdf DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 2016-08-22
2016-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2139/SPO, 19/08/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Somar Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2139-spo-19-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2139.pdf DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 2016-08-22
2016-08-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 2140/SPO, 19/08/2016 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo e da emissão de nova versão de Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2140-spo-19-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2140.pdf DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 2016-08-22
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2115/SPO, 18/08/2016 Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI - Modalidade semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2115-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2115.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2116/SPO, 18/08/2016 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2116-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2116.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2117/SPO, 18/08/2016 Renova a homologação do curso da Aeronave AS 350 da EFAI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2117-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2117.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2118/SPO, 18/08/2016 Homologa o curso de CMV da Drakon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2118-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2118.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2119/SPO, 18/08/2016 Autoriza a mudança de endereço da Sede Administrativa da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2119-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2119.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 2120/SPO, 18/08/2016 Homologa os Cursos Teóricos de PC-A, INV-A e IFR da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2120-spo-18-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2120.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19
2016-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2109/SIA, 17/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Prainha (SNIN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2109-sia-17-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2109.pdf DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-24
2016-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2110/SAR, 17/08/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2110-sar-17-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2110.pdf DOU 18/08/2016, Seção 1, Pág.63 2016-08-18
2016-08-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 2111/SIA, 17/08/2016 Exclui o Aeródromo Público de Pindamonhangaba (SDPD) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2111-sia-17-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2111 - Compilada até PA2016-3534.pdf DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-24 Portaria nº 363/SIA, de 1º de fevereiro de 2017. Portaria n° 3534/SIA, de 2 de dezembro de 2016.
2016-08-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 2105/SIA, 16/08/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da DYRUS S.A - Alas Uruguay Sucursal Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2105-sia-16-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2105.pdf DOU 17/08/2016, Seção 1, Pág.51 2016-08-17
2016-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2087/SPO, 15/08/2016 Revoga a pedido a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INVH da ACES HIGH Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2087-spo-15-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2087.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-16
2016-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2088/SPO, 15/08/2016 Homologa os cursos práticos PP-A, PC-A e INV-A, do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2088-spo-15-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2088.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-16
2016-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2089/SPO, 15/08/2016 Homologa os cursos práticos de PPH e INVH do Aeroclube de Pará De Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2089-spo-15-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2089.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-16
2016-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2090/SPO, 15/08/2016 Renova a homologação dos cursos de MMA GMP e AVI da Escola de Aviação Civil SKY Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2090-spo-15-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2090.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-16
2016-08-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 2091/SPO, 15/08/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2091-spo-15-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2091.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2075/SAR, 12/08/2016 Aprova Instrução Suplementar - IS nº 39.19-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2075-sar-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2075.pdf DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 2016-08-19 '39.19'
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2092/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2092-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2092.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2093/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2093-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2093.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2094-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2094.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2094-sia-12-08-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2100.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2095/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2095-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2095.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2096/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2096-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2096.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2097/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2097-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2097.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2098/SIA, 12/08/2016 Inscreve o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2098-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2098.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16 Portaria Nº 0.223/SIA, de 23 de janeiro de 2019
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2099/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Amil Resgate, que passa a se chamar Signo Resgate Alphaville (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2099-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2099.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2100/SIA, 12/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2100-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2100.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2101/SIA, 12/08/2016 Inscreve o heliponto privado Enseada (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2101-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2101.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 2102/SIA, 12/08/2016 Inscreve o heliponto privado Loreto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2102-sia-12-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2102.pdf DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 2016-08-16
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2069/SPO, 11/08/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Interavia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2069-spo-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2069.pdf DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 2016-08-12
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2070/SAR, 11/08/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança relativo ao parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial vigente CE nº 25-026, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2070-sar-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2070.pdf DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 2016-08-15
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2071/SIA, 11/08/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 153.103-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2071-sia-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2071.pdf DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 2016-08-12 '153.103'
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2072/SIA, 11/08/2016 Aprova a Instrução Suplementar n° 153.205-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2072-sia-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2072.pdf DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 2016-08-12 '153.205'
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2073/SIA, 11/08/2016 Exclui o Aeródromo Público Lajinha/MG (SNLH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2073-sia-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2073.pdf DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 2016-08-12
2016-08-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 2076/SPO, 11/08/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil – Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2076-spo-11-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2076.pdf DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 2016-08-15
2016-08-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 094, 10/08/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Stilo Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-094-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0094.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11
2016-08-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 095, 10/08/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-095-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0095.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11
2016-08-10 decisoes Decisão DECISÃO Nº 096, 10/08/2016 Declara coordenado o aeroporto de São Paulo, Congonhas (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-096-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0096 - Retificada.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11 Decisão nº 107, de 22 de agosto de 2018.
2016-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2039/SPO, 10/08/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2039-spo-10-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2039.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-11
2016-08-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 2042/SIA, 10/08/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Pescada PPE-1A (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2042-sia-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2042.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-11
2016-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 092, 09/08/2016 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(c)(1) do RBAC nº 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-092-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0092.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11 '119.71'
2016-08-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 093, 09/08/2016 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Marechal Rondon / Cuiabá (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-093-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0093.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11
2016-08-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 103, 09/08/2016 Regulamenta a gestão predial das Unidades da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-103-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/Instrução Normativa nº 103 de 9 de agosto de 2016 - gestão predial ANAC.pdf BPS V. 11, Nº 33, DE 12/08/2016 2016-08-12
2016-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2027/SAR, 09/08/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6) do RBHA 25, para o avião Cessna 680A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2027-sar-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2027.pdf DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89 2016-08-10 '25.841 | 25.841'
2016-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2040/SIA, 09/08/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 52 P-52 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2040-sia-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2040.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-11
2016-08-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 2041/SIA, 10/08/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 40 P-40 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2041-sia-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2041.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 2016-08-11
2016-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 385, 09/08/2016 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-385-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0385.pdf DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89 2016-08-10
2016-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 386, 09/08/2016 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 141. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-386-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0386.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11
2016-08-09 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 387, 09/08/2016 Revoga a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-387-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0387.pdf DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 2016-08-11
2016-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1986/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1986-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1986.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2018/SPO, 08/08/2016 Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2018-sia-08-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2018.pdf DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 2016-08-09
2016-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2019/SIA, 08/08/2016 Exclui o Aeródromo Público Juruena/MT (SWJU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2019-sia-08-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2019.pdf DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 2016-08-09
2016-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2020/SAR, 08/08/2016 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 08810-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Caiçara Sede Adm. (Aero Agrícola Caiçara Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2020-sar-08-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2020.pdf DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 2016-08-09
2016-08-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 2021/SAR, 08/08/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0709-51/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Ribeiro Curitiba (Táxi Aéreo Ribeiro Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2021-sar-08-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2021.pdf DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 2016-08-09
2016-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 2017/SAR, 05/08/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Wipaire (Wipaire Inc). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2017-sar-05-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2017.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1978/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Jascon 28 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1978-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1978.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1979/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Normand Clipper (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1979-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1979.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1980/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Lorelay (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1980-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1980.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1981/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deep Constructor (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1981-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1981.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08 Decisão nº 1572, de 23 de maio de 2019.
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1982/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Navigator (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1982-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1982.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1983/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bar Protector (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1983-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1983.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1984/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ssv Louisiana (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1984-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1984.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1985/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1985-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1985.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1987/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Noble Dave Beard (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1987-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1987.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1988/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon MSS2 (SS-62) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1988-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1988.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1989/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Munin Explorer (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1989-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1989.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1990/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1990-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1990.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1991/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1991-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1991.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1992/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade OSX-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1992-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1992.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1993/SIA, 04/08/2016 Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marlim Sul (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1993-sia-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1993.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1994/SPO, 04/08/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1994-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1994.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1995/SAR, 04/08/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1995-sar-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1995.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.41 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1996/SAR, 04/08/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico MARTEDI (Martedi Aviação, Peças e Serviços Aeronáuticos Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1996-sar-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1996.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1997/SPO, 04/08/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de piloto privado avião (PPA), piloto comercial avião (PCA) e instrutor de voo avião (INVA) da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1997-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1997.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1999/SPO, 04/08/2016 Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1999-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1999.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2000/SPO, 04/08/2016 Homologa os cursos de MMA – CEL, MMA – GMP e MMA – AVI da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil (nome fantasia: EJ Escola de Aviação). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2000-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2000.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2001/SPO, 04/08/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2001-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2001.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 2002/SPO, 04/08/2016 Altera os Manuais dos Cursos de PCA e de PCH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-2002-spo-04-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-2002.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1969/SPO, 03/08/2016 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM-PR 7563. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1969-spo-03-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1969.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1970/SPO, 03/08/2016 Renova a homologação do curso teórico de PP-A e homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1970-spo-03-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1970.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05
2016-08-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1971/SIA, 03/08/2016 Aprova a Revisão C da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1971-sia-03-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1971.pdf DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 2016-08-05 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1958/SPO, 02/08/2016 Homologa o curso teórico e prático de PAGH da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1958-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1958.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1959/SPO, 02/08/2016 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR e do curso de CMV da NEW Eagles Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1959-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1959.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1960/SPO, 02/08/2016 Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Ijuí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1960-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1960.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1961/SPO, 02/08/2016 Autoriza a mudança de razão social da R e G Escola de Aviação Civil Ltda. para DH Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1961-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1961.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1962/SPO, 02/08/2016 Renova a homologação do Curso teórico de PP-H, modalidade EAD, e do curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1962-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1962.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1963/SPO, 02/08/2016 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1963-spo-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1963.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1964/SIA, 02/08/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR (SBFI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1964-sia-02-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1964.pdf DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 2016-08-03
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1946/SPO, 01/08/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1946-spo-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1946.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1947/SIA, 01/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1947-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1947.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1948/SIA, 01/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Expedito IV (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1948-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1948.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1949/SIA, 01/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1949-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1949.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1950/SIA, 01/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1950-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1950.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1951/SIA, 01/08/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1951-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1951.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02 Portaria nº 3588/SIA, de 19 de novembro de 2019.
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1952/SIA, 01/08/2016 Inscreve o aeródromo privado Novo Aripuanã (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1952-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1952.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1953/SIA, 01/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1953-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1953.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-08-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1954/SIA, 01/08/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1954-sia-01-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1954.pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1931/SPO, 29/07/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1931-spo-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1931.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 2016-08-01
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1932/SPO, 29/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA/IFR do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1932-spo-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1932.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 2016-08-01
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1933/SAR, 29/07/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GP Aeromotores (GP Aeromotores Serviços e Comércio de Peças Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1933-sar-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1933.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 2016-08-01
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1934/SIA, 29/07/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cubana de Aviacion S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1934-sia-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1934.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 2016-08-01
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Várzea da Palma/MG (SNVZ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1935-sia-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1935.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 2016-08-01
2016-07-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1936/SPO, 29/07/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1936-spo-29-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1936.pdf DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 2016-08-01
2016-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1904/SIA, 28/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Nova Iguaçu/RJ (SDNY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1904-sia-28-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1904.pdf DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-29
2016-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1906/SAR, 28/07/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1906-sar-28-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1906.pdf DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-29 '25.841'
2016-07-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1926/SPO, 28/07/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1926-spo-28-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1926.pdf DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 2016-08-08
2016-07-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manhuaçu/MG (SNJM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1899-sia-27-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1899.pdf DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 2016-07-28
2016-07-26 decisoes Portaria DECISÃO Nº 088, 26/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - New Fly Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-088-26-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0088..pdf DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 2016-08-02
2016-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 089, 26/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-089-26-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0089.pdf DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 2016-07-28
2016-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 090, 26/07/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Imbaa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-090-26-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0090.pdf DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 2016-07-28
2016-07-26 decisoes Decisão DECISÃO Nº 091, 26/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-091-26-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0091.pdf DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 2016-07-28 Decisão nº 133, de 11 de setembro de 2019.
2016-07-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1897/SPO, 26/07/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1897-spo-26-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1897.pdf DOU 27/07/2016, Seção 1, Pág.49 2016-07-27
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1888/SPO, 25/07/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1888-spo-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1888.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1889/SIA, 25/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta Negra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1889-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1889.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1890/SIA, 25/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1890-spo-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1890.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1891/SIA, 25/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1891-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1891.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26 Portaria nº 1572/SIA, de 23 de maio de 2019.
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1892/SIA, 25/07/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Yamana Gold (BA), que passa a se chamar Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1892-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1892.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26 Portaria Nº 3.608/SIA, de 23 de novembro de 2018
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1893/SIA, 25/07/2016 Inscreve o heliponto privado Maximus (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1893-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1893.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1894/SIA, 25/07/2016 Inscreve o heliponto privado Ondina (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1894-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1894.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1895/SIA, 25/07/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (HCT), que passa a se chamar Hospital Unimed Primavera (PI), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1895-sia-25-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1895.pdf DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 2016-07-26
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA N° 1882/SIA, 22/07/2016 Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-ndeg-1882-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1882.pdf DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 2016-07-25
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1881/SIA, 22/07/2016 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1881-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1881.pdf DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 2016-07-25
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1883/SIA, 22/07/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro/Internacional de Belém/PA (SBBE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1883-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1883.pdf DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 2016-07-25
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1884/SIA, 22/07/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Grande/MS (SBCG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1884-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1884.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.458 2016-07-22
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1885/SIA, 22/07/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tucuruí/PA (SBTU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1885-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1885.pdf DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 2016-07-25
2016-07-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1886/SIA, 22/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Valença/RJ (SDVL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1886-sia-22-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1886.pdf DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 2016-07-25
2016-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1871/SPO, 21/07/2016 Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H (IS 61-002) da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1871-spo-21-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1871.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 2016-07-22
2016-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1872/SPO, 21/07/2016 Homologa o curso teórico e prático da aeronave R44 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1872-spo-21-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1872.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 2016-07-22
2016-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1873/SPO, 21/07/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1873-spo-21-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1873.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 2016-07-22
2016-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1874/SPO, 21/07/2016 Revoga as Homologações dos cursos teóricos, na modalidade EAD, de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR da Cadam Cursos e Palestras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1874-spo-21-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1874.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 2016-07-22
2016-07-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1875/SPO, 21/07/2016 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1875-spo-21-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1875.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 2016-07-22
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1860/SIA, 20/07/2016 Autorizar o Centro de Instrução Universidade de Aviação Civil Internacional LTDA - ME (UACI) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1860-sia-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1860.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág. 115 2016-07-21
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1861/SIA, 20/07/2016 Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto de Macaé/RJ (SBME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1861-sia-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1861.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 2016-07-21
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1862/SIA, 20/07/2016 Suspende a autorização do Centro de Instrução Valver Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda para ministrar cursos AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1862-sia-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1862.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 2016-07-21
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1863/SPO, 20/07/2016 Renova a homologação do curso teórico de PPA da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1863-spo-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1863.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 2016-07-21
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1864/SPO, 20/07/2016 Revoga a suspensão cautelar do curso teórico de PCA/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1864-spo-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1864.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 2016-07-21
2016-07-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1866/SPO, 20/07/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1866-spo-20-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1865.pdf DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 2016-07-21
2016-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1852/SPO, 19/07/2016 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda - ME. - CRM-BA 8058. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1852-spo-19-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1852.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1853/SPO, 19/07/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1853-spo-19-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1853.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1854/SPO, 19/07/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Josdanei Carneiro Silva, CRM-BA 10182. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1854-spo-19-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1854.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1855/SAR, 19/07/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1855-sar-19-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1855.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1856/SIA, 19/07/2016 Altera Portaria 1047/SIA, de 2 de maio de 2016, e suspende parcialmente e temporariamente medidas administrativas cautelares aplicadas aos Aeroportos de Congonhas (SBSP), Marechal Rondon (SBCY) e Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1856-sia-19por-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1856.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1842/SAR, 18/07/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1842-sar-18-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1842.pdf DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-19
2016-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1843/SPO, 18/07/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Dourados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1843-spo-18-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1843.pdf DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-19
2016-07-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1844/SPO, 18/07/2016 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1844-spo-18-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1844.pdf DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 2016-07-20
2016-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1817/SAR, 14/07/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8108-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Henbara Salvador (Henbara Serviços Técnicos Aeronáuticos e Propaganda Aérea Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1817-sar-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1817.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1838/DIRP, 15/07/2016 Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1838-dir-p-15-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1838.pdf DOU 18/07/2016, Seção 2, Pág.66 2016-07-18
2016-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1839/SIA, 15/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Centro de Lançamento de Alcântara/MA (SNCW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1839-sia-15-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1839.pdf DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 2016-07-18
2016-07-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1840/SIA, 15/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Moura/AM (SWOW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1840-sia-15-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1840 - Retificação.pdf DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 2016-07-18
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1802/SIA, 13/07/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (SBCG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1802-sia-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1802 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1810/SPO, 14/07/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Stilo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1810-spo-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1810.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1811/SPO, 14/07/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agrigel Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1811-spo-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1811.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1812/SIA, 14/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo das Princesas (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1812-sia-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1812.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1813/SIA, 14/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1813-sia-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1813.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1814/SIA, 14/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1814-sia-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1814.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1815/SIA, 14/07/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1815-sia-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1815.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1816/SIA, 15/07/2016 Inscreve o heliponto privado Helicentro Guaratiba (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1816-sia-15-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1816.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1818/SPO, 14/07/2016 Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Estância de Atibaia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1818-spo-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1818.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1819/SPO, 14/07/2016 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1819-spo-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1819.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/07/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1824-spo-14-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1824.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1798/SPO, 13/07/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1798-spo-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1798.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1799/SPO, 13/07/2016 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1799-spo-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1799.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1800/SPO, 13/07/2016 Renova a homologação dos cursos de CMV e MMA CEL da Escola de Aviação Civil Sky Leader. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1800-spo-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1800.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1801/SPO, 13/07/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1801-spo-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1801.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1803/SIA, 13/07/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (SBFL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1803-sia-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1803 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1804/SIA, 13/07/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Curitiba/PR (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1804-sia-13-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1804.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 083, 12/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SERAGRI – Serviços Aero Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-083-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0083.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 084, 12/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-084-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0084.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 085, 12/07/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-085-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0085.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14 Revogada pela Decisão nº 379, de 28 de julho de 2021.
2016-07-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 086, 12/07/2016 Fixa interpretação sobre a ação fiscal da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-086-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0086.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-12 decisoes Decisão DECISÃO Nº 087, 12/07/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-087-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0087.pdf DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.262 2016-07-22
2016-07-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 102, 12/07/2016 Dispõe sobre a composição das Assessorias das Diretorias da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-102-09-08-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0102.pdf BPS V. 11, Nº 28, DE 15/07/2016 2016-07-15 Instrução Normativa nº 141, de 2 de agosto de 2019.
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1772/SPO/SAR, 12/07/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 91-004, revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1772-spo-sar-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1772.pdf DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 2016-07-15
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1774/SIA, 12/07/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Montenegro (SSNG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1774-sia-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1774.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1775/SPO, 12/07/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Assis Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1775-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1775.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1776/SPO, 12/07/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1776-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1776.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1777/SPO, 12/07/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1777-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1777.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1778/SPO, 12/07/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Radial Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1778-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1778.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1779/SPO, 12/07/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1779-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1779.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1780/SPO, 12/07/2016 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1780-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1780.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1781/SPO, 12/07/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brabo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1781-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1781.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1782/SPO, 12/07/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1782-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1782.pdf DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 2016-07-14
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1783/SPO, 12/07/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1783-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1783.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1784/SPO, 12/07/2016 Suspende cautelarmente a homologação de curso prático de PP-A da CLP Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1784-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1784.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1785/SPO, 12/07/2016 Autoriza as Bases Operacionais da Biruta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1785-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1785.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1786/SPO, 12/07/2016 Revoga a suspensão cautelar de homologação de curso prático de PC-H da Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1786-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1786.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1787/SPO, 12/07/2016 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1787-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1787.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1788/SPO, 12/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1788-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1788.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1789/SPO, 12/07/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A; dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP e do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1789-spo-12-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1789.pdf DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 2016-07-13
2016-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 081, 08/07/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-081-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0081.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.147 2016-07-11
2016-07-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 082, 08/07/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-082-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0082.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.148 2016-07-11
2016-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1742/SPO, 08/07/2016 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1742-spo-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1742.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 2016-07-11
2016-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1743/SPO, 08/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1743-spo-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1743.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 2016-07-11
2016-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1744/SPO, 08/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1744-spo-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1744.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 2016-07-11
2016-07-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1745/SPO, 08/07/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1745-spo-08-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1745.pdf DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 2016-07-11
2016-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1713/SIA, 06/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Mina Caraíba/BA (SNMI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1713-spo-06-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1713.pdf DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-07
2016-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1714/SIA, 06/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Las Casas/PA (SNLC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1714-sia-06-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1714.pdf DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-07
2016-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1715/SIA, 06/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo público de São João da Boa Vista/SP (SDJV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1715-sia-06-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1715.pdf DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-07
2016-07-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1716/SPO, 06/07/2016 Renova a homologação do curso de DOV da EWM Aviation Ground School. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1716-spo-06-07-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1716.pdf DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 2016-07-07
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1679/SAR, 04/07/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico At Paulista - Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1679-sar-04-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1679.pdf DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 2016-07-05
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1686/SIA, 05/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1686-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1686.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1687/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1687-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1687.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1688/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1688-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1688.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1689/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1689-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1689.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1690/SIA, 05/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arrojadinho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1690-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1690.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1691/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1691-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1691.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1692/SIA, 05/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Clube de Ultraleves do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1692-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1692.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1693/SIA, 05/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Xinguara (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1693-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1693.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1694/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1694-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1694.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1695/SIA, 05/07/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1695-sia-05-07-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1695.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1696/SIA, 05/07/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ressaca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1696-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1696.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1697/SIA, 05/07/2016 Inscreve o heliponto privado Luciano Cavalcante (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1697-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1697.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1698/SIA, 05/07/2016 Inscreve o heliponto privado Empresarial Charles Darwin (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1698-sia-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1698.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1699/SPO, 05/07/2016 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. José Sabino Monteiro Filho, CRM -MT nº 611. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1699-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1699.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1700/SPO, 05/07/2016 Autorizar a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a quarta turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1700-spo-05-07-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1700.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1701/SPO, 05/07/2016 Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1701-spo-05-07-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1701.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1702/SPO, 05/07/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1702-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1702.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1703/SPO, 05/07/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1703-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1703.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1704/SPO, 05/07/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1704-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1704.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1705/SPO, 05/07/2016 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Terceiro Milênio Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1705-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1705.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1706/SPO, 05/07/2016 Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH da Alfa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1706-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1706.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1707/SPO, 05/07/2016 Suspende Cautelarmente a homologação de curso teórico de PPH e do curso teórico e prático de DOV da ITAC - Instituto Técnico de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1707-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1707.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1709/SPO, 05/07/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA da Escola de Treinamento de Aeronáutica - ETA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1709-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1709.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1680/SAR, 04/07/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico S3 do Brasil - S3 do Brasil - Serviços De Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1680-sar-04-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1680.pdf DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 2016-07-05
2016-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1681/SIA, 04/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Gurupá/PA (SNGU) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1681-sia-04-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1681.pdf DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 2016-07-05
2016-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1682/SIA, 04/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Tabajara/RO (SWTB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1682-sia-04-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1682.pdf DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 2016-07-05
2016-07-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 1683/SIA, 04/07/2016 Exclui o Aeródromo Público Arenápolis/MT (SWAN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1683-sia-04-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1683.pdf DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 2016-07-05
2016-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1673/SAR, 01/07/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Embraend – Empresa Brasileira de Ensaios não Destrutivos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1673-sar-01-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1673.pdf DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 2016-07-04
2016-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1674/SPO, 01/07/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1674-spo-01-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1674.pdf DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 2016-07-04
2016-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1675/SPO, 01/07/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1675-spo-01-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1675.pdf DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 2016-07-04
2016-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1676/SPO, 01/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Tietê. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1676-spo-01-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1676.pdf DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 2016-07-04
2016-07-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1677/SPO, 01/07/2016 Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Morini Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1677-spo-01-07-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1677.pdf DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 2016-07-04
2016-06-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 080, 28/06/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Terceiro Milenio - Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-080-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0080.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1, Pág.88 2016-06-30
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1641/SIA, 29/06/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão A, que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1641-sia-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1641.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 2016-06-30 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1642/SIA, 29/06/2016 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 02-2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1642-sia-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1642.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 2016-06-30 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1643/SPO, 29/06/2016 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil (Vertical Helicópteros). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1643-spo-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1643.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 2016-06-30
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1644/SPO, 29/06/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos Avião e de Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1644-spo-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1644.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 2016-06-30
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2016 Renova a autorização da BOMBARDIER AIRCRAFT TRAINING para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1645-spo-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1645.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 2016-06-30
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1646/SAR, 29/06/2016 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1646-sar-29-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1646.pdf DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.88 2016-06-30
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1665/SIA, 30/06/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Santa Catarina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1665-sia-30-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1665.pdf DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 2016-07-01
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1666/SPO, 30/06/2016 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1666-spo-30-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1666.pdf DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.111 2016-07-01
2016-06-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1671/SIA, 30/06/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Genoveva, localizado em Goiânia/GO (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1671-sia-30-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1671 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 2016-07-01
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1630/SIA, 28/06/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Corumbá/MS (SBCR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1630-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1630.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1631/SIA, 28/06/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Pelotas/RS (SBPK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1631-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1631.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1632/SIA, 28/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 38 P-38 (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1632-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1632.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1633/SIA, 28/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE Concordia (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1633-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1633.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1634/SIA, 28/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Paraty (SP) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1634-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1634.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1635/SIA, 28/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 26 P-26 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1635-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1635.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 2016-06-29
2016-06-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/06/2016 Revoga Portaria nº 92, de 15/01/2016, retirando medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró (SBMS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1636-sia-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1636.pdf DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 2016-06-29
2016-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Baião/PA (SNBW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1622-sia-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1622.pdf DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 2016-06-28
2016-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1623/SIA, 24/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Belterra/PA (SNEL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1623-sia-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1623.pdf DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 2016-06-28
2016-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1624/SAR, 27/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1459(a)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1624-sar-27-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1624.pdf DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 2016-06-28 '251.459'
2016-06-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1625/SPO, 27/06/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1625-spo-27-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1625.pdf DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 2016-06-28
2016-06-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 383, 28/06/2016 Aprova Condição Especial para os aviões EMB-550 e EMB-545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-383-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0383.pdf DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 2016-07-01
2016-06-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 384, 28/06/2016 Aprova Condição Especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-384-28-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0384.pdf DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 2016-07-01
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1614/SPO, 20/06/2016 Credencia clínica em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1614-spo-20-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1614.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1615/SPO, 20/06/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PCH e INVA do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1615-spo-20-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1615.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1616/SPO, 24/06/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Realizar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1616-spo-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1616.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1617/SPO, 24/06/2016 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1617-spo-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1617.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1618-spo-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1618.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1619/SPO, 24/06/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de PPA e do curso teórico de PCA da Biruta Escola de Aviação Civil https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1619-spo-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1619.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 2016-06-27
2016-06-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1620/SIA, 24/06/2016 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages - Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1620-sia-24-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1620 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 2016-06-27
2016-06-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1944/SPO, 26/06/2019 Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183, e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De São Paulo (CISP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2019/portaria-no-1944-spo-26-06-2019/@@display-file/arquivo_norma/PA2019-1944.pdf DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 2019-06-28
2016-06-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 079, 22/06/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAE Panorama Imagens Aéreas Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-079-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0079.pdf DOU 23/06/2016, Seção 1, Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1562/SIA, 22/06/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lages/SC (SBLJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1562-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1562 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1563/SIA, 22/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1563-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1563 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1564/SIA, 22/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1564-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1564 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1565/SIA, 22/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1565-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1565 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1566/SIA, 22/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1566-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1566 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1567/SIA, 22/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1567-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1567 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1568/SIA, 22/06/2016 Inscreve o heliponto privado Cesaroni (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1568-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1568 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1569/SIA, 22/06/2016 Inscreve o heliponto privado Helinorte (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1569-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1569 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1570/SIA, 22/06/2016 Inscreve o heliponto privado Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1570-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1570 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1571/SIA, 22/06/2016 Inscreve o aeródromo privado Ninho do Bacurau (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1571-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1571 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1572/SIA, 22/06/2016 Inscreve o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1572-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1572 .pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23 Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018.
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1573/SAR, 22/06/2016 Declara proficiência de Pessoal Técnico de AIR de acordo com a módulo de atuação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1573-sar-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1573.pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1574/SPO, 22/06/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1574-spo-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1574.pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 2016-06-23
2016-06-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1575/SIA, 22/06/2016 Revoga Portaria nº 1043, de 02/05/2016, retirando medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1575-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1575.pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 2016-06-23
2016-06-23 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1576/SIA, 22/06/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1576-sia-22-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1576 - Compilado até PA2020-2347.pdf DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 2016-06-23
2016-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1549/SAR, 21/06/2016 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1549-sar-21-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1549 - SAR - CST.pdf DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.100 2016-06-22
2016-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1550/SAR, 21/06/2016 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1550-sar-21-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1550 - SAR - Hércules.pdf DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 2016-06-22
2016-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1551/SAR, 21/06/2016 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1551-sar-21-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1551 - SAR - TND.pdf DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 2016-06-22
2016-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1552/SPO, 21/06/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1552-spo-21-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1552 - SPO - José Maria Megda.pdf DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 2016-06-22
2016-06-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1553/SPO, 21/06/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1553-spo-21-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1553 - SPO - Leonardo Augusto Wendling Henriques.pdf DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 2016-06-22
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1537/SPO, 16/06/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e PC-H, dos cursos teóricos/práticos de CMV e MMA - AVI, CEL e GMP; revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PC-A e IFR da AVIAÇÃO MARTE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1537-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1537 - SPO - Aviação Marte.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/06/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1538-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1538 - SPO - Birigui.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1539/SPO, 16/06/2016 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1539-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1539 - SPO - DRAKON.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1540/SPO, 16/06/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1540-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1540 - SPO - ETA.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1541/SPO, 16/06/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PPH, INVA e INVH, dos cursos teóricos de PCH e PCA/IFR e do curso prático de PCA do Aeroclube de Francisco Beltrão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1541-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1541 - SPO - Francisco Beltrao.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1543/SPO, 20/06/2016 Homologa o curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil PLA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1543-spo-20-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1543 - SPO - PLA.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1544/SPO, 20/06/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H, e INV-H e os cursos das aeronaves R22 e R44 da Prática Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1544-spo-20-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1544 - SPO - Prática.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 2016-06-21
2016-06-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 1545/SPO, 20/06/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Proa Direta Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1545-spo-20-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1545 - SPO - PROA DIRETA.pdf DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 2016-06-21
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1531/SPO, 17/06/2016 Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da HELIMAXY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1531-spo-17-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1531 SPO - Helimaxy.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1532/SPO, 17/06/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1532-spo-17-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1532 SPO - OMNI.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1533/SPO, 17/06/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1533-spo-17-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1533 SPO - Caxias do Sul.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1534/SAR, 16/06/2016 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - HANGAR, AVIÕES, REVISÕES, RECUPERAÇÕES, E REVENDAS DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1534-sar-16-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1534 - HAR 3.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1535/SAR, 16/06/2016 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RMA (Rondonópolis Manutenção de Aeronaves). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1535-sar-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1535 RMA.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1542/SPO, 17/06/2016 Emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1542-spo-17-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1542 - SPO.pdf DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-20
2016-06-17 instrucoes-normativas IS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, 14/06/2016 Padronizar a realização de atividades de fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-101-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0101.pdf BPS V.11, N° 24, de 17/06/2016 2016-06-17
2016-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1522/SPO, 16/06/2016 Emite Certificado de Operador Aéreo em favor de Pampeana Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1522-spo-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1522.pdf DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 2016-06-17
2016-06-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1523/SIA, 16/06/2016 Renova a inscrição do aeródromo público de Novo Horizonte/SP (SDNH) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1523-sia-16-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1523.pdf DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 2016-06-17
2016-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 074, 14/06/2016 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Air Tahiti Nui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-074-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0074.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 2016-06-15
2016-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 075, 15/06/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-075-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0075 - Blue Sky.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 076, 15/06/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Up Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-076-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0076 - Up.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16 Decisão nº 212, de 25 de novembro de 2020.
2016-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 077, 14/06/2016 Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento de requisitos do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Afonso Pena/Curitiba (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-077-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0077 - Isenção RBAC 154.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16 Decisão nº 143, de 18 de agosto de 2020.
2016-06-16 decisoes Decisão DECISÃO Nº 078, 15/06/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pampeana Aero Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-078-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0078 - Pampeana - renovação.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1481/DIRP, 14/06/2016 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1481-dir-p-14-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1481.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 2016-06-15 Portaria nº 1047/DIRP, de 27 de março de 2017. Esta Portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2016
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1482/SIA, 15/06/2016 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Nilo Peçanha/PA (SNNP) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1482-sia-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1482 SIA - Aeródromo Nilo Peçanha.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/06/2016 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Gorotire/PA (SNGR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1483-sia-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1483 SIA - Aeródromo Gorotire.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1484/SIA, 15/06/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR – SBLO https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1484-sia-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1484 SIA - Curvas de ruído Aeroporto de Londrina.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1485/SIA, 15/06/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dianópolis/TO (SWDN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1485-sia-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1485 SIA - aeródromo Dianópolis.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1486/SPO, 15/06/2016 Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Aeromonte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1486-spo-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1486 SPO - Suspensão AEROMONTE AEROAGRICOLA.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1487/SPO, 15/06/2016 Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Ferax Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1487-spo-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1487 SPO - Suspensão FERAX.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1488/SAR, 15/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A320-NEO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1488-sar-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1488 SAR - Airbus A320-NEO - ELOS - 25.779(b)(1).pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16 '25.779'
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1489/SAR, 15/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.671(c)(2) e 25.671(c)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1489-sar-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1489 SAR - EMB 190-300 - ELOS - 25.671(c)(2) e 25.671(c)(3).pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16 '25.671 | 25.671'
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1490/SPO, 15/06/2016 Reconsidera decisão de cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1490-spo-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1490 SPO - Reconsideração.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 2016-06-16
2016-06-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1491/SPO, 15/06/2016 DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1491-spo-15-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1491 SPO - Suspensão COA FOLIAR.pdf DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 2016-06-16
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1473/SIA, 14/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho, que passa a se chamar Dr. José Augusto de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1473-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1473.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1474/SIA, 14/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1474-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1474.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1475/SIA, 14/06/2016 Inscreve o heliponto privado Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1475-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1475.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1476/SIA, 14/06/2016 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1476-sia-14-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1476.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1477/SIA, 14/06/2016 Inscreve o heliponto privado Hotel Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1477-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1477.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1478/SIA, 14/06/2016 Inscreve o heliponto privado JK Business Center (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1478-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1478.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 1480/SIA, 14/06/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Compania de Servicios de Transporte Aereo Amaszonas S.A. (Amaszonas Linhas Aéreas). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1480-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1480.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.64 2016-06-15
2016-06-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 381, 14/06/2016 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-381-14-06-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0381 - Compilado até RA2021-0630.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 2016-06-15 Resolução nº 448, de 20.09.2017, Resolução nº 489, de 27.08.2018, Resolução nº 525, de 02.08.2019, Resolução nº 581, de 21.08.2020, 590, de 01.10.2020, e 630, de 12.07.2021. Retificado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2016, Seção 1, página 36.
2016-06-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 382, 14/06/2016 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153, altera as Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 279, de 10 de julho de 2013, e revoga as Resoluções nºs 234, de 30 de maio de 2012, e 236, de 5 de junho de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-382-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0382 - Retificada.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.56 2016-06-15 (Retificado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2016, Seção 1, página 140)
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1461/SIA, 10/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Juriti/PA (SJOH) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1461-sia-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1461.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1462/SIA, 10/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Bagé/RS (SSCE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1462-sia-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1462.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1463/SPO, 10/06/2016 Emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CAF TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1463-spo-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1463.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1464/SPO, 10/06/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INV-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1464-spo-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1464.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1465/SPO, 10/06/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A INV-A e IFR da West Wings Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1465-spo-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1465.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1466/SPO, 10/06/2016 Homologa o curso das aeronaves R-22 e R-44 da Master Escola de Aviação Civil - Go Air. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1466-spo-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1466.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 2016-06-13
2016-06-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1467/SPO, 10/06/2016 Torna sem efeito a Portaria nº 1428/SPO, de 8 de junho de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1467-spo-10-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1467.pdf DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 2016-06-13
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1437/SAR, 09/06/2016 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1437-sar-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1437.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1438/SIA, 09/06/2016 Revoga a autorização concedida à empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. para ministrar cursos AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1438-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1438.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1439/SIA, 09/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Frederico Westphalen/RS (SSWF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1439-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1439.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1440/SIA, 09/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Novo Aripuanã/AM (SWNA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1440-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1440.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1441/SIA, 09/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1441-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1441.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1442/SIA, 09/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 - P50 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1442-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1442.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1443/SIA, 09/06/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 PCH-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1443-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1443.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1444/SIA, 09/06/2016 Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1444-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1444.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1445/SPO, 09/06/2016 Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1445-spo-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1445.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1446/DIR/P, 09/06/2016 Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1446-dir-p-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1446.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1447/DIR/P, 09/06/2016 Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1447-dir-p-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1447.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1448/DIR/P, 09/06/2016 Aloca frequências mistas para a Itália - TAM LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1448-dir-p-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1448.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1449/SIA, 09/06/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1449-sia-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1449.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1457/SAR, 09/06/2016 Aprova Instrução Suplementar nº 118-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1457-sar-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1457.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1458/SPO, 09/06/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1458-spo-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1458.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-10 portarias Portaria PORTARIA Nº 1479/SIA, 10/06/2016 Inscreve o heliponto privado Praia da Costa (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1479-sia-14-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1479.pdf DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 2016-06-15
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1410/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1410-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1410.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 '25.1301 | 25.1309'
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1411/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o RBAC 25, Apêndice I 25.5(b)(4), para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1411-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1411.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 '25.5'
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1412/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1438, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1412-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1412.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 '251.438'
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1413/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1413-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1413.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 '25.255'
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1414/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1414-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1414.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 '25.831'
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1415/SAR, 07/06/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25 subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1415-sar-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1415.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1416/SPO, 07/06/2016 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1416-spo-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1416.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1421/SAR, 08/06/2016 Torna pública a suspensão do certificado de aprovação ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1421-sar-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1421.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1422/SAR, 08/06/2016 Torna pública a suspensão dos certificados de aprovação APAA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1422-sar-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1422.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 Portaria nº 1.415/SAR, de 4 de maio de 2018.
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1423/SPO, 08/06/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1423-spo-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1423.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1424/SPO, 08/06/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e de CPR da Academia Kanápia de Ultraleve. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1424-spo-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1424.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1425/SPO, 08/06/2016 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1425-spo-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1425.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1426/SPO, 08/06/2016 Renova a homologação do curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1426-spo-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1426.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1427/SPO, 07/06/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1427-spo-07-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1427.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 2016-06-09 Portaria nº 458/SPO, de 8 de fevereiro de 2018.
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1428/SPO, 08/06/2016 Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1428-spo-08-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1428.pdf DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.56 2016-06-09
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1459/SPO, 09/06/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Piarara Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1459-spo-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1459.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1460/SPO, 09/06/2016 Da suspensão cautelar de Operações Aeroagrícolas - Seriema Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1460-spo-09-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1460.pdf DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 2016-06-10
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1392/SIA, 03/06/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1392-sia-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1392.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1393/SIA, 03/06/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renovo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1393-sia-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1393.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1394/SIA, 03/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1394-sia-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1394.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08 Portaria nº 2107/SIA, de 23 de junho de 2017.
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1395/SIA, 03/06/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1395-sia-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1395.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1396/SIA, 03/06/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1396-sia-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1396.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08 Portaria nº 2.285/SIA, de 7 de setembro de 2020.
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1397/SIA, 06/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Jaguara/MG (SNJW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1397-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1397.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1398/SIA, 06/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Morada Nova/CE (SNMO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1398-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1398.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1399/SIA, 06/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Tamboril/CE (SNTL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1399-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1399.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1400/SIA, 06/06/2016 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPH da Horus Escola de Aviação Civil – Filial Curitiba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1400-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1400.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1401/SIA, 06/06/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil (Scoda Aeronáutica). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1401-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1401.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1402/SIA, 06/06/2016 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, PLA-A e PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1402-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1402.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1403/SIA, 06/06/2016 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1403-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1403.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1404/SIA, 06/06/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e da homologação do curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1404-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1404.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1405/SIA, 06/06/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1405-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1405.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1406/SIA, 06/06/2016 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube de Resende - Avião do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1406-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1406.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 1407/SIA, 06/06/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1407-sia-06-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1407.pdf DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 2016-06-08
2016-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1378/SPO, 02/06/2016 Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração por pilotos das forças armadas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1378-spo-02-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1378.pdf DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 2016-06-06
2016-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1386/SPO, 03/06/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1386-spo-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1386.pdf DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 2016-06-06
2016-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1387/SPO, 03/06/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1387-spo-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1387.pdf DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 2016-06-06
2016-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1388/SPO, 03/06/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1388-spo-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1388.pdf DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 2016-06-06
2016-06-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1389/SPO, 03/06/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1389-spo-03-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1389.pdf DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 2016-06-06
2016-06-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1708/SPO, 05/07/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PPH, PC-A/IFR, PCH, INVA, IFR e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP e CEL da Escola Técnica Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1708-spo-05-07-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1708.pdf DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 2016-07-06
2016-06-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 99, 31/05/2016 Alterar dispositivos da Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-99-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0099.pdf BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016 2016-06-03
2016-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1370/SIA, 02/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Ouricuri/PE (SNOY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1370-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1370.pdf DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 2016-06-03
2016-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1371/SIA, 02/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Jaguarão/RS (SSJR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1371-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1371.pdf DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 2016-06-03
2016-06-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1373/SAR, 02/05/2016 Tornar pública a SUSPENSÃO do Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2001P04-20, pertencente à empresa IGARAÍ Indústria e Comércio de Embalagens, referente ao modelo de embalagem MEDICALBOX, destinada ao transporte aéreo de substâncias infectantes da classe 6 – divisão 6.2 por não demostrar cumprimento com os critérios de testes vigentes previstos na seção 175.49 (b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1373-sar-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1373.pdf DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 2016-06-03
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 063, 31/05/2016 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.243(a)(2), 61.243(a)(3) e 61.243(a)(4) do RBAC nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-063-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0063.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02 '61.243 | 61.243 | 61.243'
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 064, 31/05/2016 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(b)(2) do RBAC nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-064-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0064.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02 '121.344'
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 065, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Bitten Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-065-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0065.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 066, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Space Publicidade Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-066-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0066.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 067, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Santanense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-067-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0067.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 068, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nova Era Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-068-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0068.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 069, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Unifly Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-069-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0069.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 070, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flórida Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-070-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0070.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 071, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Alagoana Limitada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-071-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0071.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02 Decisão nº 251, de 30 de dezembro de 2020.
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 072, 31/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Geoid Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-072-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0072.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 decisoes Decisão DECISÃO Nº 073, 31/05/2016 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Alitalia Società Aerea Italiana S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-073-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0073.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1349/SPO, 01/05/2016 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1349-spo-01-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1349.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1350/SPO, 01/05/2016 Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1350-spo-01-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1350.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1351/SPO, 01/05/2016 Revogar a Suspensão Cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do AEROCLUBE REGIONAL DE TAUBATÉ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1351-spo-01-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1351.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1352/SIA, 01/06/2016 Exclui o Aeródromo Público Ibimirim/PE (SNIY) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1352-sia-01-06-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1352.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1353/SIA, 01/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Casalvasco/MT (SWCV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1353-sia-01-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1353.pdf DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 2016-06-02
2016-06-02 portarias Portaria PORTARIA Nº 1372/SPO, 02/05/2016 Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão H (IS nº 61-004H), intitulada “Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1372-spo-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1372.pdf DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 2016-06-03
2016-06-01 decisoes Decisão DECISÃO Nº 062, 31/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Globo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-062-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0062.pdf DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 2016-06-01
2016-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1338/SIA, 31/05/2016 Exclui o aeródromo público Campo Novo/RS (SSKN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1338-sia-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1338.pdf DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 2016-06-01
2016-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1339/SIA, 31/05/2016 Exclui o aeródromo público Normandia/RR (SWNM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1339-sia-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1339.pdf DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 2016-06-01
2016-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1340/SIA, 31/05/2016 Exclui o aeródromo público Passa Tempo/MG (SNPT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1340-sia-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1340.pdf DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 2016-06-01
2016-06-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 1341/SIA, 31/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Atlas Air Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1341-sia-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1341.pdf DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 2016-06-01
2016-05-31 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 100, 31/05/2016 Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Complementar no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-100-31-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/Instrução Normativa nº 100 de 31 de maio de 2016 - IN2016-0100 (1).pdf BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016 2016-06-03
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1321/SIA, 30/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas de pouso ao aeródromo público de Conceição do Mato Dentro/MG (SNKD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1321-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1321 - retificada.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1322/SPO, 30/05/2016 Renova a autorização da Finmeccanica S.P.A Helicopter Division para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1322-spo-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1322.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1323/SPO, 30/05/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1323-spo-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1323.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1324/SIA, 30/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lydia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1324-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1324.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1325/SIA, 30/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1325-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1325.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1326/SIA, 30/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1326-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1326.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1327SIA, 30/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1327sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1327.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1328/SIA, 30/05/2016 Inscreve o heliponto privado Unimed Volta Redonda (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1328-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1328.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1329/SIA, 30/05/2016 Inscreve o heliponto privado Hospital Samaritano (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1329-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1329.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1330/SIA, 30/05/2016 Exclui o heliponto privado Bons Ventos (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1330-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1330.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1331/SIA, 30/05/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1331-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1331.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1332/SIA, 30/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1332-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1332.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1333/SIA, 30/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Hos Brass Ring (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1333-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1333.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Portaria nº 2867/SIA, de 24 de outubro de 2016. Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1334/SIA, 30/05/2016 Exclui o aeródromo privado Candiota (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1334-sia-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1334.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31 Retificado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, Seção 1, página 68
2016-05-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 1335/SAR, 30/05/2016 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710 -02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation Structural Repair Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1335-sar-30-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1334.pdf DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 2016-05-31
2016-05-30 decisoes Decisão DECISÃO Nº 061, 27/05/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-061-27-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0061.pdf DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.94 2016-05-30
2016-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1315/SPO, 27/05/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Elton Erhardt, CRM-RS 23120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1315-spo-27-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1315.pdf DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 2016-05-30
2016-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1317/SIA, 27/05/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1317-sia-27-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1317 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 2016-05-30 Portaria nº 404/SIA, de 10 de fevereiro de 2020.
2016-05-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 1318/SIA, 27/05/2016 Retira medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1318-sia-27-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1318.pdf DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 2016-05-30
2016-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1305/SIA, 25/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Iberia Lineas Aereas de España Sociedad Anonima Operadora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1305-sia-25-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1305.pdf DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 2016-05-27
2016-05-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1306/SPO, 25/05/2016 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Air Jet Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1306-spo-25-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1306.pdf DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 2016-05-27
2016-05-27 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1307/SPO, 25/05/2016 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1307-spo-25-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1307.pdf DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 2016-05-27
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1271/SAR, 24/05/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1271-sar-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1271.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1272/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1272-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1272.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1273/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1273-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1273.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1274/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1274-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1274.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25 Portaria nº 3352/SIA, de 11 de novembro de 2016.
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1275/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1275-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1275.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1276/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucupira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1276-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1276.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1277/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1277-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1277.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1278/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1278-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1278.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1279/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1279-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1279.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1280/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Márcia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1280-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1280.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1281/SIA, 24/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1281-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1281.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1282/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1282-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1282.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1283/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1283-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1283.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1284/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1284-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1284.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1285/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1285-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1285.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1286/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba que passa a se chamar NX Gold (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1286-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1286.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1287/SIA, 24/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1287-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1287.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias CE/SC PORTARIA Nº 1288/SIA, 24/05/2016 Inscreve o heliponto privado Edifício Prime Business Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1288-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1288.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1289/SIA, 24/05/2016 Inscreve o heliponto privado Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1289-sia-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1289.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1290/SPO, 24/05/2016 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Alberto Alves Casimiro Neto, CRM-SP 39032. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1290-spo-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1290.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1291/SPO, 24/05/2016 Suspende Cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de CMV da To Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1291-spo-24-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1291.pdf DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 2016-05-25
2016-05-24 decisoes Decisão DECISÃO Nº 060, 23/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Estiva Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-060-23-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0060.pdf DOU 24/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-24
2016-05-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 1255/SIA, 20/05/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Guararapes – Gilberto Freyre, localizado em Recife/PE - SBRF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1255-sia-20-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1255.pdf DOU 23/05/2016, Seção 1, Pág.148 2016-05-23
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 049, 18/05/2016 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.215(a)(1) do RBAC nº 61 – Piloto Alexandre Rodrigues de Freitas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-049-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0049.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20 '61.215'
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 050, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-050-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0050.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20 Decisão 151, de 5 de setembro de 2017.
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 051, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Defensa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-051-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0051.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 052, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flydata Aerolevantamentos e Consultoria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-052-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0052.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 053, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-053-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0053.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 054, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-054-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0054.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 055, 18/05/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lusa Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-055-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0055.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 056, 18/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-056-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0056.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 057, 18/05/2016 Revoga, a pedido, as autorizações de empresa estrangeira para funcionar e operar no país - US AIRWAYS, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-057-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0057.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 058, 18/05/2016 Aprova a participação de prestadoras de serviços de transporte aéreo na concessão do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello e do Aeroporto Prefeito Doutor Antônio de Barros Lisboa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-058-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0058.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73 2016-05-20
2016-05-20 decisoes Decisão DECISÃO Nº 059, 18/05/2016 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre/Recife - SBRF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-059-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0059 - Retificado.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1241/SAR, 19/05/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1241-sar-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1241.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1242/SAR, 19/05/2016 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1242-sar-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1242.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1243/SPO, 19/05/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1243-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1243.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1244/SIA, 19/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Etihad Airways P.J.S.C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1244-sia-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1244.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1247/SPO, 19/05/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos de CMV, MMA-CEL e MMA-GMP da A e F Escola de Aviação Civil (nome fantasia Voe Maringá Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1247-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1247.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1248/SPO, 19/05/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A e PC-A, dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e INV-A e dos cursos de MMA – CEL e GMP e de CMV do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1248-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1248.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1249/SPO, 19/05/2016 Autoriza a mudança de endereço da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1249-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1249.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1250/SPO, 19/05/2016 Suspende cautelarmente a homologação de cursos PPA, PCA e INVA, parte prática, da Amazon Fly Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1250-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1250.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1251/SPO, 19/05/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1251-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1251.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1252/SPO, 19/05/2016 Autoriza os cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática da Fly Away Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1252-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1252.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20
2016-05-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 1253/SPO, 19/05/2016 Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho, CRM-PR 13037. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1253-spo-19-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1253.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 2016-05-20 Portaria nº 1958/SPO, de 9 de junho de 2017.
2016-05-20 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 380, 18/05/2016 Altera a Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-380-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0380.pdf DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73 2016-05-20
2016-05-19 decisoes Decisão DECISÃO Nº 048, 18/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-048-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0048.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1216/SPO, 18/05/2016 Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1216-spo-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1216.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1217/SPO, 18/05/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1217-spo-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1217.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1218/SPO, 18/05/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - New Fly Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1218-spo-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1218.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/05/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Villela Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1219-spo-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1219.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1225/SAR, 18/05/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1605-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APS Aircraft Propeller Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1225-sar-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1225.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1226/SIA, 18/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Petrobras 10000 NS31 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1226-sia-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1226.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1227/SIA, 18/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Norbe IX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1227-sia-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1227.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1228/SIA, 18/05/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Norbe VI (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1228-sia-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1228.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1229/SIA, 18/05/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Cherne-2 PCH-2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1229-sia-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1229.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1230/SAR, 18/05/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1206-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROBRAS - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1230-sar-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1230.pdf DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 2016-05-19
2016-05-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9909-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Vortex Motores Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1231-sar-18-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1231.pdf PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 2016-05-18
2016-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1212/SIA, 17/05/2016 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1212-sia-17-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1212.pdf DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-18
2016-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1213/SPO, 17/05/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1213-spo-17-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1213.pdf DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-18
2016-05-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 1214/SPO, 17/05/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1214-spo-17-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1214.pdf DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-18
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1196/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1196-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1196.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1197/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1197-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1197.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1198/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1198-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1198.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1199/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio - Zampieri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1199-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1199.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1200/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1200-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1200.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1201/SIA, 16/05/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fenix (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1201-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1201.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1202/SIA, 16/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1202-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1202.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1203/SIA, 16/05/2016 Inscreve o heliponto privado Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1203-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1203.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1204/SIA, 16/05/2016 Inscreve o heliponto privado Hospital Zona Norte (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1204-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1204.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1205/SIA, 16/05/2016 Inscreve o heliponto privado Ellece (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1205-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1205.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1206/SIA, 16/05/2016 Inscreve o heliponto privado Heliponto CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1206-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1206.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17 Portaria nº 2586/SIA, de 23 de agosto de 2019.
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1207/SIA, 16/05/2016 Inscreve o heliponto privado Helibúzios (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1207-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1207.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1208/SIA, 16/05/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1208-sia-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1208.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1209/SPO, 16/05/2016 Suspende Cautelarmente a Homologação de Curso prático de IFR da CLP Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1209-spo-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1209.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1210/SPO, 16/05/2016 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1210-spo-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1210.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 1211/SPO, 16/05/2016 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da EVALE – Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1211-spo-16-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1211.pdf DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 2016-05-17
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1187/SIA, 10/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Deutsche Lufthansa AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1187-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1187.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1188/SIA, 10/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1188-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1188.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1189/SPO, 10/05/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de bases operacionais da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1189-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1189.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1190/SPO, 13/05/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de base operacional da MASTER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1190-spo-13-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1190.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1191/SPO, 13/05/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, INVA, INVH, IFR, e do curso teórico e prático de CMV da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1191-spo-13-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1191.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 1192/SAR, 13/05/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0509-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Especialista - Manutenção de Hélices Acessórios e Peças Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1192-sar-13-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1192.pdf DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 2016-05-16
2016-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/05/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1143-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1143.pdf DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-13
2016-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1172/SIA, 12/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Barreirinha/AM (SWBI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1172-sia-12-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1172.pdf DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-13
2016-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1173/SIA, 12/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Virgem da Lapa/MG (SNVL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1173-sia-12-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1173.pdf DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-13
2016-05-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 1174/SIA, 12/05/2016 Exclui o Aeródromo Público Urucará/AM (SWWK) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1174-sia-12-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1174.pdf DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-13
2016-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1150/SAR, 11/05/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1150-sar-11-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1150.pdf DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 2016-05-12
2016-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1151/SIA, 11/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Colt Transporte Aéreo S.A. (Colt Cargo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1151-sia-11-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1151.pdf DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 2016-05-12
2016-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1152/SIA, 11/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Swiss International Air Lines Ag. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1152-sia-11-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1152.pdf DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 2016-05-12
2016-05-12 portarias Portaria PORTARIA Nº 1153/SPO, 11/05/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Foliar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1153-spo-11-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1153.pdf DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 2016-05-12
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1118/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1118-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1118.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1119/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1119-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1119.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1120/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1120-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1120.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1121/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1121-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1121.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1122/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1122-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1122.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1123/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1123-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1123.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1124-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1124.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11 Portaria nº 2080/SIA, de 09 de julho de 2019.
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1125/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1125-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1125.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11 Portaria nº 2.573/SIA, de 1º de outubro de 2020.
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1126/SIA, 10/05/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra, que passa a se chamar Tapurah (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1126-sia-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1126.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1127/SPO, 10/05/2016 Renova a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1127-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1127.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1128/SPO, 10/05/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA, do curso prático de IFR-A e do curso teórico de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda.- EPP, nome fantasia Voe Floripa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1128-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1128.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1129/SPO, 10/05/2016 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Santarém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1129-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1129.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1130/SPO, 10/05/2016 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1130-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1130.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1131/SPO, 10/05/2016 Renova a homologação do curso de PP-A, partes teórica e prática, e do curso de CMV do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1131-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1131.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1132/SPO, 10/05/2016 Renova a autorização da Flightsafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1132-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1132.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 1133/SPO, 10/05/2016 Homologa a parte teórica do curso de PCH da Escola de Aviação Civil Sky Leader. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1133-spo-10-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1133.pdf DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 2016-05-11
2016-05-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 046, 06/05/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-046-06-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0046.pdf DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.11 2016-05-09
2016-05-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 047, 06/05/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-047-06-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0047.pdf DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.12 2016-05-09
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1108/SIA, 06/05/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Presidente Prudente/SP (SBDN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1108-sia-06-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1108.pdf DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.13 2016-05-09
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1109/SIA, 06/05/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Alitália Compagnia Aerea Italiana S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1109-sia-06-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1109.pdf DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.13 2016-05-09
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1110/SPO, 09/05/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1110-spo-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1110.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1111/SPO, 09/05/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1111-spo-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1111.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1112/SPO, 09/05/2016 Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1112-spo-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1112.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1113/SPO, 09/05/2016 Da emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Nova Era Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1113-spo-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1113.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1114/SAS, 09/05/2016 Declara o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1114-sas-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1114.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-09 portarias Portaria PORTARIA Nº 1115/SIA, 09/05/2016 Renova a inscrição do aeródromo público de Coari/AM (SWKO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1115-sia-09-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1115.pdf DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-10
2016-05-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 041, 04/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-041-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0041.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 042, 04/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Banalves Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-042-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0042.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 043, 04/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Interávia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-043-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0043.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 044, 04/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquiri Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-044-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0044.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 decisoes Decisão DECISÃO Nº 045, 04/05/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e autoriza sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Lynx Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-045-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0045.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1061/SAR, 03/05/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1061-sar-03-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1061.pdf DOU 04/05/2016, Seção 1, Pág.11 2016-05-04
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1079/SPO, 05/05/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1079-spo-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1079.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1090/SIA, 05/05/2016 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Braxton Sistemas e Serviços Ltda - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso/MT - Adolino Bedin (SBSO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1090-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1090 - Compilada até PA2017-1124.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1091/SPO, 05/05/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM-DF 14234. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1091-spo-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1091.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1092/SIA, 05/05/2016 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Petrobras - P53 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1092-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1092.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06 (Retificado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2016, Seção 1, página 13) (Retificado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2016, Seção 1, página 13, e no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2016, Seção 1, página 66)
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1093/SIA, 05/05/2016 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1093-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1093.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1094/SIA, 05/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Esmeralda (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1094-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1094.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-05-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1095/SIA, 05/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Jade (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1095-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1095.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1068/SPO, 04/05/2016 Homologa os cursos das aeronaves R-44 e R-66 da FLY Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1068-spo-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1068.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-05
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1069/SPO, 04/05/2016 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Ijuí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1069-spo-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1069.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-05
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1071/SPO, 04/05/2016 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da AERO Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1071-spo-04-05-2016-2/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1071.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-05
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1072/SPO, 04/05/2016 Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PCA e IFR e do curso teórico de PPA do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1071-spo-04-05-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1072.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-05
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1073/SPO, 04/05/2016 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da STS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1071-spo-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1073.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-05
2016-05-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1074/SPO, 04/05/2016 Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Aeroalcool Tecnologia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1074-spo-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1074.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-05
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1042/DIRP, 02/05/2016 Institui o Prêmio ANAC 10 anos: Acadêmico e Jornalístico, conforme regulamento a ser publicado no sítio eletrônico da Escola de Administração Fazendária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1042-dirp-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1042.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1043/SIA, 02/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1043-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1043.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1044/SIA, 02/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Marechal Rondon (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1044-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1044 - Compilado até PA2016-2152.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1045/SIA, 02/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1045-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1045.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03 Portaria nº 1318/SIA, de 27 de maio de 2016
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1046/SIA, 02/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1046-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1046 - Compilado até PA2016-2152.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03
2016-05-03 portarias Portaria PORTARIA Nº 1047/SIA, 02/05/2016 Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Congonhas (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1047-sia-02-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1047 - Compilado até PA2016-1856.pdf DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 2016-05-03
2016-04-29 portarias Portaria PORTARIA Nº 1040/SPO, 29/04/2016 Autoriza a mudança de endereço da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1040-spo-29-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1040.pdf DOU 02/05/2016, Seção 1, Pág.9 2016-05-02
2016-04-28 decisoes Decisão DECISÃO Nº 040, 26/04/2016 Autoriza, em caráter excepcional, a prestação dos serviços de movimentação e de proteção de bagagens pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-040-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0040.pdf DOU 28/04/2016, Seção 1, Pág.29 2016-04-28
2016-04-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 96, 26/04/2016 Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33, de 12 de janeiro de 2010, e 77, de 18 de março de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-96-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0096.pdf BPS V.11, Nº 16 S2, de 28/04/2016 2016-04-28
2016-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1030/SAR, 28/04/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8508-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Reei Reparo De Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1030-sar-28-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1030.pdf DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-29
2016-04-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 1036/SIA, 28/04/2016 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Maringá/PR – Silvio Name Júnior (SBMG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1036-sia-28-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1036.pdf DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-29
2016-04-27 portarias Portaria PORTARIA Nº 1020/SAR, 27/04/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7809-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - Hangar, Aviões, Revisões, Recuperações, e Revendas de Materiais Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1020-sar-27-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1020.pdf DOU 28/04/2016, Seção 1, Pág.29 2016-04-28
2016-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1010/DIRP, 26/04/2016 Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1010-dirp-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1010.pdf DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-27
2016-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1011/SAR, 26/04/2016 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1011-sar-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1011.pdf DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-27
2016-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1012/SAR, 26/04/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1012-sar-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1012.pdf DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-27
2016-04-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 1013/SAR, 26/04/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Efix Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1013-sar-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1013.pdf DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-27
2016-04-26 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 379, 26/04/2016 Aprova Condição Especial para o avião ERJ 190-100 ECJ, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-379-26-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0379.pdf DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág. 4 2016-04-29
2016-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1004/SAR, 25/04/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-36/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Zeppelin Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01004-sar-25-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1004.pdf DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 2016-04-26
2016-04-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1005/SRA, 25/04/2016 Classifica o Aeroporto Serra da Capivara (SWKQ) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01005-sra-25-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1005.pdf DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 2016-04-26
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0988/SIA, 22/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0988-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0988.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25 Portaria nº 603/SIA, de 21 de fevereiro de 2018.
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0989/SIA, 22/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0989-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0989.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25 Portaria nº 1.470/SIA, de 9 de maio de 2018.
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0990-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0990.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0991/SIA, 22/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cândida (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0991-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0991.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0992/SIA, 22/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Comandante Nelinho (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0992-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0992.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0993/SIA, 22/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0993-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0993.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25 Portaria nº 2.355/SIA, de 10 de setembro de 2020.
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0995/SIA, 22/04/2016 Inscreve o heliponto privado Reserva do Toque (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0995-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0995.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0996/SIA, 22/04/2016 Inscreve o heliponto privado Hospital Copa D'OR (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0996-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0996.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0997/SPO, 22/04/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLH, INVA, INVH e IFR, parte teórica, e de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da Fly Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0997-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0997.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0998/SPO, 22/04/2016 Autoriza a mudança de endereço da A e F Escola de Aviação Civil Ltda. (Voe Maringá Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0998-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0998.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0999/SPO, 22/04/2016 Homologa os cursos teóricos de PP-A e de PC-A/IFR do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0999-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0999.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1000/SPO, 22/04/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA- Aviônicos da Escola de Aviação Civil Jambock. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01000-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1000.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1001/SPO, 22/04/2016 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H e PC-H e do curso prático de INV-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01001-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1001.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1002/SPO, 22/04/2016 Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Garibaldi. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01002-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1002.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 1003/SPO, 22/04/2016 Homologa os cursos de PC-A e INV-A, parte prática, da Airtraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-01003-spo-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1003.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0972/SPO, 20/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão G. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0972-spo-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0972.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0973/SPO, 20/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0973-spo-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0973.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0978/SPO, 20/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-003, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0978-spo-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0978.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0979/SPO, 20/04/2016 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0979-spo-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0979.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0980/SAR, 20/04/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0980-sar-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0980.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0981/SIA, 20/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0981-sia-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0981.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0982/SIA, 20/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0982-sia-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0982.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0983/SIA, 20/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0983-sia-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0983.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0984/SIA, 20/04/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0984-sia-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0984.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-20 portarias Portaria PORTARIA Nº 0985/SIA, 20/04/2016 Exclui o aeródromo privado São João (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0985-sia-20-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0985.pdf DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-22
2016-04-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0957/SIA, 19/04/2016 Autoriza o Centro de Instrução Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0957-sia-19-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0957.pdf DOU 20/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-20
2016-04-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 039, 18/04/2016 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Edelweiss Air AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-039-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0039.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.7 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0940/SPO, 18/04/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0940-spo-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0940.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0941/SPO, 18/04/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0941-spo-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0941.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0942/SPO, 18/04/2016 Homologa o Curso da Aeronave HU30 da Scoda Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0942-spo-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0942.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0943/SAR, 18/04/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0943-sar-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0943.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0944/SPO, 18/04/2016 Renova a homologação dos Cursos de MMA, GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática e do Curso de CMV, partes teórica e prática da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0944-spo-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0944.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0945/SIA, 18/04/2016 Atesta que o aeródromo público de Jequié-BA (SNJK) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0945-sia-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0945.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0946/SAR, 18/04/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation (J.F. Aviation Structural Repair Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0946-sar-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0946.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0947/SAR, 18/04/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airtech Soluções Aeronáuticas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0947-sar-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0947.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-19
2016-04-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0948/SAR, 18/04/2016 Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2005P09-01, de propriedade da empresa SLOTTER Indústria de Embalagens Ltda., referente à embalagem destinada ao transporte aéreo de substancias infectantes da classe 6 – divisão 6.2, modelo SLT-IS-6. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0948-sar-18-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0948.pdf DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.7 2016-04-19
2016-04-15 decisoes Decisão DECISÃO Nº 038, 15/04/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Connect Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-038-15-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0038.pdf DOU 18/04/2016, Seção 1, Pág.20 2016-04-18 Decisão nº 101, de 10 de julho de 2019.
2016-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0910/SIA, 14/04/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Edelweiss Air AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0910-sia-14-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0910.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-15
2016-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0911/SIA, 14/04/2016 Homologa o heliponto em navio privado Raquel Knutsen (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0911-sia-14-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0911.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-15
2016-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0912/SIA, 14/04/2016 Homologa o heliponto em navio privado FAR Samson (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0912-sia-14-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0912.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-15
2016-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0913/SIA, 14/04/2016 Homologa o heliponto em navio privado NS Vitoria 10000 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0913-sia-14-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0913.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-15 Portaria nº 3183/SIA, de 18 de setembro de 2017.
2016-04-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0917/SAR, 14/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0917-sar-14-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0917.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-15
2016-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0907/SAR, de 13/04/2016 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0907-sar-de-13-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0907.pdf DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-14
2016-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0908/SIA, 13/04/2016 Define aeronaves críticas e respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0908-sia-de-13-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0908 - Compilado até PA2021-5752.pdf DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 2016-04-14 Portarias nºs 2.636/SIA, de 03.10.2016, 3.173/SIA, de 15.09.2017, 389/SIA, de 05.02.2018, 1.241/SIA, de 16.04.2018, 2.830/SIA, de 11.09.2018, 3.193/SIA, de 11.10.2019, 1.090/SIA, de 08.04.2019, 3.344/SIA, de 28.10.2019, 327/SIA, de 04.02.2020, 1.270/SIA, de 12.05.2020, 1.285/SIA, de 13.05.2020, 1.310/SIA, de 13.05.2020, 3.215/SIA, de 10.11.2020, 4.290/SIA, de 19.02.2021, 4.388/SIA, de 02.03.2021, 5.279/SIA, de 24.06.2021, e 5.752/SIA, de 23.08.2021. Retificação publicada no DOU de 09/11/2017, Seção 1, pág.74
2016-04-13 portarias Portaria PORTARIA Nº 0909/SAR, 13/04/2016 Aprova Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0909-sar-13-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0909.pdf DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 2016-04-15 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2016-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0896/SPO, 11/04/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PC-A/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (nome fantasia FLYASA Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0896-spo-11-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0896.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0897/SPO, 11/04/2016 Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H, da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (nome fantasia Climb Aircraft Division). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0897-spo-11-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0897.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0898/SPO, 11/04/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0898-spo-11-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0898.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-04-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0899/DIRP, 11/04/2016 Aloca frequência cargueira para a Argentina - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0899-dirp-11-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0899.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0857/SAR, 08/04/2016 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0857-sar-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0857.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0858/SAR, 08/04/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Optovac Mecânica e Optoeletrônica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0858-sar-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0858.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0859/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0859-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0859.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0860/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0860-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0860.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0861/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espadim (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0861-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0861.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0862/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0862-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0862.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0863/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0863-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0863.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0864/SIA, 08/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0864-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0864.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0865/SIA, 08/04/2016 Inscreve o heliponto privado Convem (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0865-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0865.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0866/SIA, 08/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0866-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0866.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0867/SIA, 08/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0867-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0867.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0868/SIA, 08/04/2016 Inscreve o heliponto privado Supermercados BH (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0868-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0868.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0869/SIA, 08/04/2016 Inscreve o heliponto privado Mabra I (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0869-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0869.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0870/SIA, 08/04/2016 Inscreve o heliponto privado Wessel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0870-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0870.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0871/SIA, 08/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0871-sia-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0871.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0872/SPO, 08/04/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e de CMV, partes teórica e prática, da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0872-spo-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0872.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0873/SPO, 08/04/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, partes teórica e prática, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0873-spo-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0873.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0874/SPO, 08/04/2016 Suspender Cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A, IFR, PLA, PP-H, PC-H, INV-H, PLA-H e do curso teórico e prático de CMV da Delta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0874-spo-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0874.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-08 portarias Portaria PORTARIA Nº 0875/SPO, 08/04/2016 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0875-spo-08-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0875.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-11
2016-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0812/SPO, 01/04/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter – Cia Paulista de Helicóptero Ltda Taxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0812-spo-06-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0812.pdf DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 2016-04-07
2016-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0834/SPO, 06/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0834-spo-06-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0834.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0835-spo-06-04-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0835.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0835-spo-06-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0835.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0805/SPO, 05/04/2016 Autoriza Base Operacional da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0805-spo-05-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0805.pdf DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 2016-04-06
2016-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0806/SPO, 05/04/2016 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0806-spo-05-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0806.pdf DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 2016-04-06
2016-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0807/SIA, 05/04/2016 Renova a inscrição do aeródromo público de Sinop/MT (SWSI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0807-sia-05-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0807.pdf DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 2016-04-06 Portaria Nº 2.965/SIA, de 21 de setembro de 2018
2016-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0808/SAR, 05/04/2016 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0808-sar-05-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0808.pdf DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 2016-04-06
2016-04-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 0809/SAR, 05/04/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0809-sar-05-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0809.pdf DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 2016-04-06
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0793/SIA, 04/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0793-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0793.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0794/SIA, 04/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Colider (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0794-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0794.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0795/SIA, 04/04/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0795-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0795.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05 Portaria nº 2262/SIA, de 5 de julho de 2017.
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0796/SIA, 04/04/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0796-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0796.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0797/SIA, 04/04/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0797-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0797.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0798/SIA, 04/04/2016 Inscreve o heliponto privado Golfe Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0798-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0798.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0799/SIA, 04/04/2016 Inscreve o heliponto privado Teston (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0799-sia-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0799.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0800/SPO, 04/04/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A e do curso de CMV da AHV Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0800-spo-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0800.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0801/SPO, 04/04/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PP-H, PC-A e INV-A; teóricos de PC-H e PLA-A; prático de IFR-A e dos cursos de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0801-spo-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0801.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-04 portarias Portaria PORTARIA Nº 0802/SPO, 04/04/2016 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA e do curso prático de INVA do Aeroclube de Tietê. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0802-spo-04-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0802.pdf DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-05
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0813/SPO, 01/04/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0813-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0813.pdf DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 2016-04-07
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0814/SPO, 06/04/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0814-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0814.pdf DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 2016-04-07
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0849/SPO, 01/04/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NVO Táxi-Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0849-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0849.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0850/SPO, 01/04/2016 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP-JET Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0850-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0850.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0851/SPO, 01/04/2016 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0851-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0851.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0852/SPO, 01/04/2016 Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - DDA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0852-spo-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0852.pdf DOU 13/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-13
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0853/SAR, 01/04/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0853-sar-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0853.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0854/SAR, 01/04/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0854-sar-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0854.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08 '25.841 | 25.841'
2016-04-01 portarias Portaria PORTARIA Nº 0855/SAR, 01/04/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0855-sar-01-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0855.pdf DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 2016-04-08 '25.831'
2016-03-31 portarias Portaria PORTARIA Nº 0756/SPO, 31/03/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0756-spo-31-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0756.pdf DOU 01/04/2016, Seção 1, Pág.16 2016-04-01
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0745/SIA, 30/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo público de Sorriso/MT (SBSO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0745-sia-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0745.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0746/SPO, 30/03/2016 Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0746-spo-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0746.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0747/SPO, 30/03/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR e MMA-GMP, CEL e AVI da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0747-spo-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0747.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0748/SPO, 30/03/2016 Autoriza o funcionamento da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0748-spo-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0748.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0749/SPO, 30/03/2016 Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PPA e INVA e teóricos de PCA e IFR do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0749-spo-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0749.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-30 portarias Portaria PORTARIA Nº 0750/SPO, 30/03/2016 Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e Instrutor de Voo de Helicóptero da Escola de Aviação Civil Air Flight. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0750-spo-30-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0750.pdf DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-31
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0734/SAR, 29/03/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0734-sar-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0734.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0735/SAR, 29/03/2016 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CTs). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0735-sar-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0735.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0736/SIA, 29/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Santo Antônio das Furnas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0736-sia-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0736.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0737/SIA, 29/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Condomínio Fly Vila Resort (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0737-sia-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0737.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0738/SIA, 29/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0738-sia-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0738.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0739/SIA, 29/03/2016 Inscreve o heliponto privado Parque do Peão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0739-sia-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0739.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0740/SIA, 29/03/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0740-sia-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0740.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-30
2016-03-29 portarias Portaria Portaria Nº 0741/SPO, 29/03/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil, da Plano de Voo Escola de Aviação Civil e da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0741-spo-29-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0741.pdf DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.11 2016-03-30
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0725/SPO de 24/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0725-spo-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0725.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-28
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0726/SPO de 24/03/2016 Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0726-spo-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0726.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-28
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0727/SIA de 24/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Namorado-1 PNA-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0727-sia-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0727.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-28
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0730/SPO, 28/03/2016 Sobrestar a Portaria nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0730-spo-28-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0730.pdf DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-29
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0731/SPO, 28/03/2016 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0731-spo-28-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0731.pdf DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-29
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0732/SPO, 28/03/2016 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Solag - Sol e Lua Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0732-spo-28-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0732.pdf DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-29
2016-03-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0733/SPO, 28/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0733-spo-28-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0733.pdf DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-29
2016-03-26 portarias Portaria PORTARIA Nº 0697/SPO, 23/03/2016 Autoriza a mudança de endereço da Costa Esmeralda Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0697-spo-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0697.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0724/SIA de 24/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Breves/PA (SNVS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0724-sia-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0724.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-28
2016-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0728/SIA de 24/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Maricá (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0728-sia-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0728.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-28 Portaria nº 726/SIA, de 2 de março de 2018.
2016-03-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 0729/SIA de 24/03/2016 Aprova a Revisão B da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0729-sia-de-24-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0729.pdf DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-28 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-03-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 028, 23/03/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-028-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0028.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.22 2016-03-24 Decisão nº 260, de 12 de janeiro de 2020.
2016-03-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 029, 23/03/2016 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeria no País - Edelweiss Air Ag. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-029-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0029.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 decisoes Decisão DECISÃO Nº 030, 23/03/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Banaer Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-030-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0030.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24 Decisão nº 256, de 6 de janeiro de 2020.
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0694/SIA, 23/03/2016 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Municipal João Winckler - Xanxerê/SC (SSXX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0694-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0694.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0695/SPO, 23/03/2016 Da insubsistência de Portaria que versa sobre a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0695-spo-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0695.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0696/SPO, 23/03/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola São Miguel Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0696-spo-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0696.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0698/SPO, 23/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Gilson Cirino dos Santos, CRM-PR 19658. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0698-spo-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0698.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0699/SPO, 23/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0699-spo-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0699.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0700/SIA, 23/03/2016 Inscreve o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0700-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0700.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24 Portaria nº 2935/SIA, de 27 de outubro de 2016.
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0701/SIA, 23/03/2016 Inscreve o heliponto privado Metropolitan (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0701-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0701.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0702/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0702-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0702.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0703/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0703-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0703.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0704/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0704-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0704.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0705/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0705-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0705.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0706/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0706-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0706.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0707/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0707-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0707.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0708/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0708-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0708.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0709/SIA, 23/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0709-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0709.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0710/SIA, 23/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0710-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0710.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0711/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0711-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0711.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0712/SIA, 23/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0712-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0712.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0713/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0713-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0713.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0714/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0714-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0714.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0715/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0715-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0715.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24
2016-03-23 portarias Portaria PORTARIA Nº 0716/SIA, 23/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0716-sia-23-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0716.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 2016-03-24 (Revogada pela Portaria nº 1126/SIA, de 10 de maio de 2016)
2016-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0685/SAR, 22/03/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0685-sar-22-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0685.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0686/SAR, 22/03/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0686-sar-22-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0686.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 2016-03-24
2016-03-21 decisoes Decisão DECISÃO Nº 26, 21/03/2018 Suspende as alterações na base de slots vigentes alocados e o monitoramento desses slots para o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, Carlos Drummond de Andrade (SBBH), a partir da Temporada Verão 2018 (S18). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2018/decisao-no-26-21-03-2018/@@display-file/arquivo_norma/DA2018-0026.pdf DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190 2018-03-26
2016-03-21 portarias Portaria PORTARIA Nº 0605/SPO de 15/03/2016 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A E INV-A da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0605-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0605.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-19 portarias Portaria PORTARIA Nº 0679/SPO, 18/03/2016 Renova a homologação do curso prático de PP-A e homologa o curso prático de INV-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0679-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0679.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 026 de 18/03/2016 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 25, para o avião Airbus A320 NEO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-026-de-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0026.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-22
2016-03-18 decisoes Decisão DECISÃO Nº 027 de 18/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lança Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-027-de-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0027.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22 (Retificada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2016, Seção 1, página 3)
2016-03-18 instrucoes-normativas Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, 18/03/2016 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-95-18-03-2016-1/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0095.pdf BPS V.11, N° 11, de 21/03/2016 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0646/SAS, 18/03/2016 Declara o Aeroporto Internacional de Confins / Tancredo Neves (SBCF) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0646-sas-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0646.pdf DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0647/SAS, 18/03/2016 Declara o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (SBGL) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0647-sas-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0647.pdf DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0648/SAS, 18/03/2016 Declara o Aeroporto de Viracopos / Campinas (SBKP) como aeroporto de interesse. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0648-sas-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0648.pdf DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0649/SAS, 18/03/2016 Estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0649-sas-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0649 - Compilado até PA2018-0910.pdf DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0650/DIRP, 18/03/2016 Aloca frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0650-dirp-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0650.pdf DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-21
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0668/SIA, 18/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Corumbá/MS (SBCR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0668-sia-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0668.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0669/SIA, 18/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Macaúbas/BA (SNMC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0669-sia-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0669.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0671/SPO, 18/03/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0671-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0671.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0672/SPO, 18/03/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0672-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0672.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0673/SPO, 18/03/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0673-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0673.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0674/SPO, 18/03/2016 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de INV-A da Morini Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0674-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0674.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0675/SPO, 18/03/2016 Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Rotor Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0675-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0675.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0676/SPO, 18/03/2016 Homologa o Curso teórico de PLA-A do Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0676-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0676.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0677/SPO, 18/03/2016 Homologa os cursos teórico e prático de MMA CEL, GMP e AVI; e os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, IFR e PLAN do SENAI SC - Unidade Palhoça. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0677-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0677.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0678/SPO, 18/03/2016 Renova a Homologação do Curso teórico de IFR da Omni Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0678-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0678.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0680/SPO, 18/03/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A e do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0680-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0680.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0681/SPO, 18/03/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR e do curso de CMV da Eagles Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0681-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0681.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0682/SPO, 18/03/2016 Autoriza a mudança de endereço da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0682-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0682.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 portarias Portaria PORTARIA Nº 0683/SPO, 18/03/2016 Autoriza a mudança de endereço da New Eagles Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0683-spo-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0683.pdf DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-22
2016-03-18 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 378, 18/03/2016 Aprova a Emenda no 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.(Em vigor a partir de 23 de abril de 2016) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-378-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0378.pdf DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.22 2016-03-24
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0580/SIA de 14/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Carapeba-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0580-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0580.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0621/SAR de 17/03/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1110-35/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviação Executiva Compartilhada Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0621-sar-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0621.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0622/SAR de 17/03/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helimec Manutenção e Comércio de Peças e Aeronaves Ltda-Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0622-sar-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0622.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0623/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0623-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0623.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0624/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Climb Aircraft Division Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0624-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0624.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0625/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Flora Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0625-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0625.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0626/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0626-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0626.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0627/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Banalves Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0627-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0627.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0628/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Seragri – Serviços Aero Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0628-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0628.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0629/SPO de 17/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Lusa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0629-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0629.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0630/SIA de 17/03/2016 Autorizar o Centro de Instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - EPP a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0630-sia-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0630.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0631/SIA de 17/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Canudos/BA (SNKU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0631-sia-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0631.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-18
2016-03-17 portarias Portaria PORTARIA Nº 0632/SPO de 17/03/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI, DOV, Comissário de Voo e Comissário de Voo (Modalidade Semipresencial) da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0632-spo-de-17-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0632.pdf DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-18
2016-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0578/SIA de 14/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6004 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0578-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0578.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0579/SIA de 14/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 57 P-57 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0579-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0579.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-16 portarias Portaria PORTARIA Nº 0616/SAS de 16/03/2016 Regulamenta os arts. 7º e 16 da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0616-sas-de-16-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0616.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0616-sas-de-16-03-2016/@@display-file/anexo_norma/FormularioGEOS.dotx DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-17
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0568-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0568.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0568-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0568.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0577/SIA de 14/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourolândia/BA (SDLG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0577-sia-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0577.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15 Pela Portaria 3760/SIA, 16 de novembro de 2016.
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0582/SIA de 14/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 54 P-54 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0582-sia-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0582.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0589/SAR de 15/03/2016 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0589-sar-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0589.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0590/SIA de 15/03/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - SBEG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0590-sia-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0590.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0591/SIA de 15/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0591-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0591.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0592/SIA de 15/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0592-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0592.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16 Revogada pela Portaria nº 5.651/SIA, de 10 de agosto de 2021.
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0593/SIA de 15/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0593-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0593.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0594/SIA de 15/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0594-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0594.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0595/SIA de 15/03/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0595-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0595.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0596/SIA de 15/03/2016 Exclui o aeródromo privado Domélia (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0596-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0596.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0597/SIA de 15/03/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0597-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0597.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0598/SIA de 15/03/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0598-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0598.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0599/SIA de 15/03/2016 Exclui o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0599-sia-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0599.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0600/SPO de 15/03/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Aces High Escola TOP de Aviação Civil, Aeroclube de Francisco Beltrão, Aeroclube de Goiás, Aeroclube de Montenegro, Aeroclube do Rio Grande do Sul, Barroco Lopes Escola de Aviação Civil, Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, EFAI – Escola de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil do ABC, Escola de Aviação Civil do ABC – Filial Campinas, FLY Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil – Filial Eldorado do Sul, Heligyn Escola de Aviação Civil, Helikopter Escola de Aviação Civil, Helimaxy Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e SCODA Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export, Sky Clear Escola de Aviação Civil e Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0600-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0600.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 2016-03-16 (Retificada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2016, Seção 1, página 9)
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0601/SPO de 15/03/2016 Homologa o curso prático de IFR (IS 61-002C) da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0601-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0601.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0602/SPO de 15/03/2016 Homologa os cursos de PC-A, parte prática, e de IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0602-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0602.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0603/SPO de 15/03/2016 Homologa o curso da aeronave R-44 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0603-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0603.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0604/SPO de 15/03/2016 Homologa o curso da aeronave R-22 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0604-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0604.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0606/SPO de 15/03/2016 Renova a homologação do curso prático de PC-H da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0606-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0606.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0607/SPO de 15/03/2016 Renova a homologação do curso prático de PC-H Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0607-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0607.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0608/SPO de 15/03/2016 Renova a Homologação dos cursos práticos de Piloto de Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0608-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0608.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0609/SPO de 15/03/2016 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea e aprova o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube de Feira de Santana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0609-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0609.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0610/SPO de 15/03/2016 Autoriza a mudança de endereço da Ultraleve - Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0610-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0610.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 portarias Portaria PORTARIA Nº 0611/SPO de 15/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0611-spo-de-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0611.pdf DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-16
2016-03-15 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 377, 15/03/2016 Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-377-15-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0377 - Compilado até RA2020-0567.pdf DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-17 Resoluções nºs 419, de 02.05.2017, 479, de 07.06.2018, 490, de 28.08.2018, 505, de 13.02.2019, 514, de 25.04.2019, e 567, 23.06.2020.
2016-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0562/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0562-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0562.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0574/SIA de 14/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra/BA (SNBX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0574-sia-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0574.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0575/SIA de 14/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campina Grande / Presidente João Suassuna, PB (SBKG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0575-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0575.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0576/SIA de 14/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Patos de Minas/MG (SNPD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0576-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0576.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-14 portarias Portaria PORTARIA Nº 0581/SIA de 14/03/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0581-sia-de-14-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0581.pdf DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-15
2016-03-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 036, 11/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-036-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0036.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-03-11 decisoes Decisão DECISÃO Nº 037, 11/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-037-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0037.pdf DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 2016-04-12
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0561/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0561-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0561.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0563/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Voetur Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0563-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0563.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0564/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0564-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0564.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0565/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Pauiniense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0565-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0565.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0566/SPO de 11/03/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0566-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0566.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0567/SPO de 11/03/2016 Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Extreme Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0567-spo-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0567.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0569/SAR de 11/03/2016 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9308-01 /ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0569-sar-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0569.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0570/SIA de 11/03/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0570-sia-de-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0570.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 portarias Portaria PORTARIA Nº 0571/SIA, 11/03/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tame Linea Aerea del Ecuador. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0571-sia-11-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0571.pdf DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 2016-03-14
2016-03-11 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 376, 09/02/2016 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-376-de-09-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0376.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-11 Em vigor 11 de abril de 2016.
2016-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0552/SPO de 10/03/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0552-spo-de-10-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0552.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11
2016-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2016 Altera a Portaria nº 2416/SIA, de 11 de setembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0553-sia-de-10-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0553.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11
2016-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2016 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0554-sia-de-10-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0554 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11
2016-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2016 Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0555-sia-de-10-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0555.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2016-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0556/SPO de 10/03/2016 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0556-spo-de-10-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0556.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11
2016-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 09/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Garcia Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-021-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0021.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-11
2016-03-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 022, 09/03/2016 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Air Canada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-022-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0022.pdf DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-17
2016-03-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 023, 09/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-023-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0023.pdf DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-17
2016-03-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 024, 09/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-024-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0024.pdf DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-17
2016-03-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 025, 09/03/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Banavale Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-025-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0025.pdf DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-17
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0530/SAR de 09/03/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.671, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0530-sar-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0530.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-10 '25.671'
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0531/SAR de 09/03/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0531-sar-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0531.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0532/SIA de 09/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Casa Nova/BA (SDFX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0532-sia-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0532.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0533/SIA de 09/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Curitiba / Bacacheri, PR (SBBI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0533-sia-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0533.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0534/SPO de 09/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Banavale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0534-spo-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0534.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0535/SPO de 09/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Banaer Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0535-spo-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0535.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0536/SPO de 09/03/2016 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo – Epomta - Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0536-spo-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0536.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0537/SIA de 09/03/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Boliviana de Aviacion - BOA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0537-sia-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0537.pdf DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 2016-03-10
2016-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0550/DIR de 09/03/2016 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0550-dir-de-09-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0550.pdf DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-11 Em vigor a partir de 11 de abril de 2016 Portaria nº 1.481, de 14 de junho de 2016
2016-03-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 031, 08/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helicon Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-031-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0031.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-11 Decisão 133, de 9 de agosto de 2017.
2016-03-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 032, 08/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-032-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0032.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-11
2016-03-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 033, 08/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-033-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0033.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-11 Decisão nº 246, de 23 de dezembro de 2020.
2016-03-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 034, 08/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-034-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0034.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-11 Decisão nº 228, de 10 de dezembro de 2020.
2016-03-08 decisoes Decisão DECISÃO Nº 035, 08/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flora Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-035-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0035.pdf DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-11
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0506/SIA de 08/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Sidel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0506-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0506.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0507/SIA de 08/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aguapey (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0507-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0507.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0508/SIA de 08/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carvalho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0508-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0508.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0509/SIA de 08/03/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Medianeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0509-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0509.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0510/SIA de 08/03/2016 Inscreve o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0510-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0510.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0511/SIA de 08/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0511-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0511.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09 Portaria nº 210/SIA, de 22 de janeiro de 2018.
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0512/SIA de 08/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0512-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0512.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0513/SIA de 08/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0513-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0513.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0514/SIA de 08/03/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0514-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0514.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0515/SIA de 08/03/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0515-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0515.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0516/SIA de 08/03/2016 Inscreve o heliponto privado Ages (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0516-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0516.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0517/SIA de 08/03/2016 Inscreve o heliponto privado Parque Logístico do Sudoeste (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0517-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0517.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0518/SIA de 08/03/2016 Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0518-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0518.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09 Portaria Nº 2.889/SIA, de 14 de setembro de 2018
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0519/SIA de 08/03/2016 Inscreve o heliponto privado Porto Frade (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0519-sia-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0519.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0520/SAR de 08/03/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0520-sar-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0520.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0521/SPO de 08/03/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Star Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0521-spo-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0521.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0522/SPO de 08/03/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0522-spo-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0522.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0523/SPO de 08/03/2016 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa Do Sol Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0523-spo-de-08-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0523.pdf DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-09
2016-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0502/SAR de 07/03/2016 Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7711-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0502-sar-de-07-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0502.pdf DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-08
2016-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0503/SPO de 07/03/2016 Renova o curso prático de PPA, para o Aeroclube de Alegrete. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0503-spo-de-07-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0503.pdf DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-08
2016-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0504/SPO de 07/03/2016 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero (PPH) e Piloto Comercial Helicóptero (PCH), ambos parte teórica, da FLIGHT Escola de Aviação Civil (Matriz). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0504-spo-de-07-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0504.pdf DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 2016-03-08
2016-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1096/SIA, 05/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Seven Rio (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1096-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1096.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-03-06 portarias Portaria PORTARIA Nº 1097/SIA, 05/05/2016 Homologa o heliponto em navio privado Norbe VIII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1097-sia-05-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1097.pdf DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 2016-05-06
2016-03-05 portarias Portaria PORTARIA Nº 1070/SPO, 04/05/2016 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião da AHV Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-1070-spo-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-1070.pdf DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 2016-05-05
2016-03-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 97, 04/05/2016 Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão da licença capacitação, devida aos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-97-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/Instrução Normativa nº 97, de 4 de maio de 2016.pdf BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016 2016-05-06
2016-03-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 98, 04/05/2016 Institui o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Agência Nacional de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-98-04-05-2016/@@display-file/arquivo_norma/Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016.pdf BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016 2016-05-06
2016-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0491/SAR de 04/03/2016 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0801-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J. C. Pires Tapeçaria Ltda.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0491-sar-de-04-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0491.pdf DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-07
2016-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0492/SIA de 04/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pilão Arcado/BA (SNYD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0492-sia-de-04-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0492.pdf DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-07 Portaria nº 2307/SIA, de 30 de agosto de 2016
2016-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0493/SIA de 04/03/2016 Exclui o Aeródromo Público Belém de São Francisco/PE (SNFR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0493-sia-de-04-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0493.pdf DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-07
2016-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0494/SIA de 04/03/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - SBGR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0494-sia-de-04-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0494.pdf DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-07
2016-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0495/SPO de 04/03/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ibicuí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0495-spo-de-04-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0495.pdf DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 2016-03-07
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0463/SAR de 02/03/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.933 (a)(1)(ii), do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0463-sar-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0463.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03 '25.933'
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0464/SIA de 02/03/2016 Inscreve o Aeródromo Público de Jericoacoara / Polo Turístico de Jericoacoara, CE (SSVV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0464-sia-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0464.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03 Portaria nº 2156/SIA, de 27 de junho de 2017.
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0465/SIA de 02/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Currais Novos/RN (SNKN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0465-sia-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0465.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0466/SIA de 02/03/2016 Exclui o Aeródromo Público Jales/SP (SDJL) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0466-sia-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0466.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0467/SIA de 02/03/2016 Exclui o Aeródromo Público General Canrobert Pereira da Costa/MS (SSGC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0467-sia-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0467.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0468/SIA de 02/03/2016 Exclui o Aeródromo Público Jardim de Angicos/RN (SNJA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0468-sia-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0468.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0469/SAS de 02/03/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -Aero Agrícola Três Fronteiras Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0469-sas-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0469.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0470/SPO de 02/03/2016 Autoriza base operacional e homologa os cursos práticos de PPA e INVA da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0470-spo-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0470.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0471/SPO de 02/03/2016 Autoriza a mudança de endereço da base operacional da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0471-spo-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0471.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0472/SPO de 02/03/2016 Homologa os cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Tatuí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0472-spo-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0472.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0473/SPO de 02/03/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA, INVH e PLA, parte teórica, de CMV, DOV e MMA (GMP, CEL e AVI), da EACON – Escola de Aviação Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0473-spo-de-02-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0473.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 2016-03-03
2016-03-01 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 01/03/2016 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 65.75(a)(3) e 65.79(c) do RBHA 65 para a POLIMIG - Escola Politécnica de Minas Gerais e seus alunos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-019-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0019.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03 '65.75 | 65.79'
2016-03-01 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 01/03/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-020-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0020.pdf DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-03 Decisão 124, de 19 de outubro de 2016.
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0423/SAS de 01/03/2016 Estabelece os Calendários de Atividades previstos nas Resoluções nºs 336, de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0423-sas-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0423.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0457/SAR de 01/03/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0457-sar-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0457.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0458/SIA de 01/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Utinga/BA (SNUT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0458-sia-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0458.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0459/SIA de 01/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Boquira/BA (SNBO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0459-sia-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0459.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0460/SIA de 01/03/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Assis/SP (SNAX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0460-sia-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0460.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0461/SPO de 01/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0461-spo-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0461.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-02
2016-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0462/SPO de 01/03/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM-SE 2780. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0462-spo-de-01-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0462.pdf DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 2016-03-02
2016-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0428/SAR de 29/02/2016 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9805-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico LRC Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0428-sar-de-29-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0428.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0448/SPO de 29/02/2016 Homologa o curso prático de PPA da Rondon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0448-spo-de-29-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0448.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0449/SAR de 29/02/2016 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.815 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-135BJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0449-sar-de-29-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0449.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01 '25.815'
2016-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0454/SPO de 29/02/2016 Renova a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0454-spo-de-29-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0454.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0418/SIA de 26/02/2016 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado ATUM-3 (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0418-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0418.pdf DOU 29/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-29
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0429/SIA de 26/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0429-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0429.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0430/SIA de 26/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Quebraxo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0430-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0430.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0431/SIA de 26/02/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0431-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0431.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0432/SIA de 26/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centrino (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0432-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0432.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0433/SIA de 26/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Usina César Filho (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0433-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0433.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01 Portaria nº 2.436/SIA, de 17 de setembro de 2020.
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0434/SIA de 26/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Comandante Jorge Mello (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0434-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0434.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0435/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0435-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0435.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0436/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Uberlândia Business Tower (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0436-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0436.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0437/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Ilhota dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0437-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0437.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0438/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0438-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0438.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0439/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Ages Bonfim (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0439-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0439.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0440/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0440-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0440.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0441/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0441-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0441.pdf DOU 01/03/2016, Seo 1, DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5.5 2016-03-01 Portaria nº 923/SIA, de 20 de março de 2018.
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0442/SIA de 26/02/2016 Inscreve o heliponto privado West Gate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0442-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0442.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0443/SIA de 26/02/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0443-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0443.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0444/SIA de 26/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0444-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0444.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0445/SIA de 26/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0445-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0445 -Retifcada.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01 (Retificada no DOU de 5 de abril de 2016, Seção 1, página 3)
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0446/SIA de 26/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon, que passa a se chamar AD8/Hcor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0446-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0446.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0447/SIA de 26/02/2016 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Bradesco Av. Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0447-sia-de-26-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0447.pdf DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 2016-03-01
2016-02-25 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 25/02/2016 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga - Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-018-de-25-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0018.pdf DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.9 2016-02-26
2016-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0401/SIA de 25/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Remanso/BA (SNRM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0401-sia-de-25-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0401.pdf DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 2016-02-26
2016-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0402/SPO de 25/02/2016 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da base operacional da Aerocon Escola de Aviação Civil S/S LTDA em Paranaguá - PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0402-spo-de-25-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0402.pdf DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 2016-02-26
2016-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0403/SAR de 25/02/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1602-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviônicos & Cia (Pedro P. de Almeida - Me). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0403-sar-de-25-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0403.pdf DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.9 2016-02-26
2016-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0383/SAR de 24/02/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0383-sar-de-24-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0383.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25
2016-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0384/SPO de 24/02/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8103-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0384-spo-de-24-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0384.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25 Portaria nº 1.878/SAR, de 15 de junho de 2018.
2016-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0388/SPO de 24/02/2016 Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0388-spo-de-24-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0388.pdf DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 2016-02-26
2016-02-23 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 23/02/2016 Defere pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeródromo Público de Xanxerê - SSXX. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-017-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0017.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-25
2016-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0379/SIA de 23/02/2016 Homologa o heliponto em navio privado Oceanic Vega (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0379-sia-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0379.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25
2016-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0380/SIA de 23/02/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XIX P-19 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0380-sia-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0380.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25
2016-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0381/SIA de 23/02/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Curimã 1 (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0381-sia-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0381.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25
2016-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0382/SIA de 23/02/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 P-32 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0382-sia-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0382.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 2016-02-25
2016-02-23 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 375, 23/02/2016 Altera dispositivos das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-375-de-23-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0375.pdf DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-25
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0350/SIA de 22/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Encruzilhada/BA (SNDW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0350-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0350.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0351/SIA de 22/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Açu/RN (SNUC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0351-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0351.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0352/SIA de 22/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0352-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0352.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0353/SIA de 22/02/2016 Autorizar o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0353-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0353.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0354/SIA de 22/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0354-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0354.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0355/SIA de 22/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0355-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0355.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0356/SIA de 22/02/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0356-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0356.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0357/SIA de 22/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Vale da Providência (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0357-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0357.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0358/SIA de 22/02/2016 Inscreve o heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0358-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0358.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0359/SIA de 22/02/2016 Inscreve o heliponto privado Maremanga (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0359-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0359.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0360/SIA de 22/02/2016 Inscreve o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0360-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0360.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23 Portaria nº 3568/SIA, de 26 de outubro de 2017.
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0361/SIA de 22/02/2016 Excluir o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0361-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0361.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0362/SIA de 22/02/2016 Excluir o heliponto privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0362-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0362.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0363/SIA de 22/02/2016 Excluir o aeródromo privado Fazenda Pedra Mármore (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0363-sia-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0363.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0364/SPO de 22/02/2016 Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0364-spo-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0364.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0365/SPO de 22/02/2016 Renova a homologação dos cursos de PP-A, INVA e CMV, partes teórica e prática, do curso de IFR, parte teórica, e de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0365-spo-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0365.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0366/SPO de 22/02/2016 Homologa o curso da aeronave R-44 da ULTRA Pilot Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0366-spo-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0366.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0367/SPO de 22/02/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, da EFAI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0367-spo-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0367.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0368/SPO de 22/02/2016 Homologa os cursos teórico e prático de PLAN e INPL do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0368-spo-de-22-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0368.pdf DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-23
2016-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0342/SIA de 19/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uauá/BA (SNUU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0342-sia-de-19-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0342.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-22 Portaria nº 408/SIA, de 3 de fevereiro de 2017.
2016-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0343/SAS de 19/02/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0343-sas-de-19-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0343.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-22
2016-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0344/SAS de 19/02/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Camboriu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0344-sas-de-19-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0344.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-22
2016-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0345/SPO de 19/02/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Impacto Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0345-spo-de-19-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0345.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-22
2016-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0346/SPO de 19/02/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerominas Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0346-spo-de-19-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0346.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-22
2016-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0338/SPO de 18/02/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, parte teórica, da Eacar Escola de Aviação Civil Asas Rotativas – Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0338-spo-de-18-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0338.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19
2016-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0340/SIA de 18/02/2016 Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0340-sia-de-18-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0340.pdf DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-22
2016-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0316/SIA de 17/02/2016 Aprova alteração de nome empresarial de sociedade empresária de táxi aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0316-sia-de-17-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0316.pdf DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-18
2016-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0317/SIA de 17/02/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0317-sia-de-17-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0317.pdf DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-18
2016-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0318/SPO de 17/02/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, INV-A e IFR e do curso teórico e prático de PC-A do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0318-spo-de-17-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0318.pdf DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-18
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0292/SAR de 16/02/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0292-sar-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0292.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0293/SAR de 16/02/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção nº 7605-02/ANAC - Planavetec Aviation (Julianna C Barboza Comércio e Serviços Aeronáuticos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0293-sar-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0293.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0294/SAR de 16/02/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-11/ANAC - PIPES - Transporte, Manutenção e Comércio Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0294-sar-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0294.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0304/SPO de 16/02/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Aerotraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0304-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0304.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0305/SPO de 16/02/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Fly Win Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0305-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0305.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0306/SPO de 16/02/2016 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerolux Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0306-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0306.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0307/SPO de 16/02/2016 Homologa o curso teórico de IFR da Aerolux Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0307-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0307.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0308/SPO de 16/02/2016 Homologa o curso teórico de Piloto Lançador de Paraquedistas - Avião do Aeroclube de Novo Hamburgo (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0308-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0308.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0309/SPO de 16/02/2016 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR) e Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), partes teórica e prática, da JPA Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0309-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0309.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0312/SPO de 16/02/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PC-H e IFR da Escola de Aviação Civil do ABC (ABC FLY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0312-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0312.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0313/SPO de 16/02/2016 Renova a autorização do curso de CPD do Aeroclube de Araras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0313-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0313.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0314/SPO de 16/02/2016 Autoriza a mudança de endereço da Aero Recreio Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0314-spo-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0314.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0333/SIA de 16/02/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Angra Dos Reis - MV 22 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0333-sia-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0333.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0334/SIA de 16/02/2016 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 07 P-07 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0334-sia-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0334.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0335/SIA de 16/02/2016 Homologa o heliponto em navio privado Kelly Ann Candies (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0335-sia-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0335.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0336/SIA de 16/02/2016 Homologa o heliponto em navio privado Jascon 28 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0336-sia-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0336.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19 Portaria nº 1978/SIA, de 4 de agosto de 2016
2016-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0337/SIA de 16/02/2016 Homologa o heliponto em navio privado FPSO Cidade de Itajaí - FPCI (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0337-sia-de-16-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0337.pdf DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-19
2016-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0289/SPO de 15/02/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0289-spo-de-15-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0289.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0290/SPO de 15/02/2016 Revoga a autorização de funcionamento e as Homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da SKY Life Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0290-spo-de-15-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0290.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0291/SIA de 15/02/2016 Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0291-sia-de-15-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0291.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0284/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0284-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0284.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-15
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0285/SPO de 12/02/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0902-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helifly Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0285-spo-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0285.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0286/SAR de 12/02/2016 Torna pública a Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0286-sar-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0286.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0287/SAR de 12/02/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0287-sar-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0287.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0288/SAR de 12/02/2016 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0288-sar-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0288.pdf DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-16
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0295/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fátima do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0295-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0295.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0296/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Cialne Irauçuba (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0296-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0296.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0297/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Cialne Umirim (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0297-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0297.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0298/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Sérgio Miranda (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0298-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0298.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0299/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0299-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0299.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0300/SIA de 12/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0300-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0300.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0301/SIA de 12/02/2016 Inscreve o heliponto privado Pousada Fazenda Virá (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0301-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0301.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0302/SIA de 12/02/2016 Inscreve o heliponto privado Zona 01 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0302-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0302.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0303/SIA de 12/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0303-sia-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0303.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0310/SPO de 12/02/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da STS - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0310-spo-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0310.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0311/SPO de 12/02/2016 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Agnus Aviação Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0311-spo-de-12-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0311.pdf DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 2016-02-17
2016-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 11/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplic Aviação Agrícola Ltda.- Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-012-de-11-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0012.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15
2016-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 11/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agro Aérea Triângulo Ltda. - Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-013-de-11-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0013.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15 Decisão nº 224, de 9 de dezembro de 2020.
2016-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 11/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda. - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-014-de-11-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0014.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15
2016-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 11/02/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-015-de-11-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0015.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15 Decisão nº 227, de 9 de dezembro de 2020.
2016-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 11/02/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-016-de-11-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0016.pdf DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-15 Decisão nº 232, de 16 de dezembro de 2020.
2016-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0243/SIA de 10/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Adustina/BA (SNAH) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0243-sia-de-10-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0243.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-11 Pela Portaria 3753/SIA, 16 de dezembro de 2017.
2016-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0251/SPO de 10/02/2016 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos PPA, PC-A/IFR, PPH, PCH, IFR, parte teórica,  PPA, PCA e INVA, parte prática, e CMV, partes teórica e prática, do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0251-spo-de-10-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0251.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0252/SPO de 10/02/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H do Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0252-spo-de-10-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0252.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0253/SPO de 10/02/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) – Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0253-spo-de-10-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0253.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0254/SPO de 10/02/2016 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0254-spo-de-10-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0254.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0217/SIA de 04/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguarari/BA (SNMI) no cadastro de Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0217-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0217.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05 Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0218/SIA de 04/02/2016 Exclui o Aeródromo Público Centenário do Sul/PR (SSZS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0218-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0218.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0219/SIA de 04/02/2016 Exclui o Aeródromo Público Lêda Mello de Rezende/MG (SIAB) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0219-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0219.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0220/SPO de 04/02/2016 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0220-spo-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0220.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0224/SPO de 04/02/2016 Renova a Homologação de Cursos Teórico/Prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), Módulos: Aviônicos (AVI), Célula (CEL) e Motores (GMP) da Universidade do Tuiuti do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0224-spo-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0224.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0229/SPO de 04/02/2016 Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da First Class Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0229-spo-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0229.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0230/SPO de 04/02/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PCA,/IFR e INVA, do Aeroclube de Novo Hamburgo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0230-spo-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0230.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0232/SAR de 04/02/2016 Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 9811-10 e 2002P12-10, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., referentes às embalagens destinadas ao transporte aéreo de material infectante, do tipo 4GU, modelos IM-4GU/US, IM-4GU-362, IM-4GU-362I, IM-4GU-562 e IM-4GU-562I, por um período de 180 dias, pelo não cumprimento do disposto no ofício nº 1205/2015/GGCP/SAR-ANAC de 17/11/2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0232-sar-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0232.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0240/SIA de 04/02/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caculé/BA (SDLK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0240-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0240.pdf DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 2016-02-05 Revogada pela Portaria nº 5.560/SIA, de 23 de julho de 2021.
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0242/SPO de 04/02/2016 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0242-spo-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0242.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0244/SIA de 04/02/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0244-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0244.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0245/SIA de 04/02/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0245-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0245.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-11 Portaria n 356/SIA, de 22 de fevereiro de 2016
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0246/SIA de 04/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas do Sararé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0246-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0246.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0247/SIA de 04/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Citropar (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0247-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0247.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0248/SIA de 04/02/2016 Inscreve o aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0248-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0248.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11 Portaria nº 368/SIA, de 1º de fevereiro de 2017.
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0249/SIA de 04/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0249-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0249.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0250/SIA de 04/02/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Efai (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0250-sia-de-04-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0250.pdf DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 2016-02-11
2016-02-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 94, 03/02/2016 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 49, de 19 de outubro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-94-03-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0094.pdf BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016 2016-02-04
2016-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 02/02/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Santa Fé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-007-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0007.pdf DOU 04/02/2016, Seção 1, p.14 2016-02-04 Decisão nº 77, de 15 de abril de 2020.
2016-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 02/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Energisa Serviços Aéreo de Aeroinspeção S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-008-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0008.pdf DOU 04/02/2016, Seção 1, p.14 2016-02-04
2016-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 02/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-009-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0009.pdf DOU 04/02/2016, Seção 1, p.14 2016-02-04 Decisão nº 244, de 23 de dezembro de 2020.
2016-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 02/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-010-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0010.pdf DOU 04/02/2016, Seção 1, p.14 2016-02-04
2016-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 02/02/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-011-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0011.pdf DOU 04/02/2016, Seção 1, p.15 2016-02-04 Decisão nº 271, de 20 de janeiro de 2021.
2016-02-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 93, 02/02/2016 Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2016/instrucao-normativa-no-93-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/IN2016-0093.pdf BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016 2016-02-04
2016-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0203/SPO de 02/02/2016 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - META - Mesquita Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0203-spo-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0203.pdf DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-03
2016-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0204/SAR de 02/02/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0204-sar-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0204.pdf DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-03
2016-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0205/SAR de 02/02/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0205-sar-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0205.pdf DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 2016-02-03
2016-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0206/SAS de 02/02/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0206-sas-de-02-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0206.pdf DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-03
2016-02-01 portarias Portaria Portaria nº 0200/SPO de 01/02/2016 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV, CMV, MMA- Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor, MMA – Grupo Aviônicos da ENAC Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0200-spo-de-01-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0200.pdf DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-02
2016-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0193/SPO de 29/01/2016 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0193-spo-de-29-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0193.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 2016-02-01
2016-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0194/SRA de 29/01/2016 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0194-sra-de-29-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0194.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13 2016-02-01
2016-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0195/SAR de 29/01/2016 Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-42ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0195-sar-de-29-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0195.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 2016-02-01
2016-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0188/SPO de 28/01/2016 Revoga a pedido a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H, da Helimax Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0188-spo-de-28-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0188.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 2016-02-01
2016-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0189/SPO de 28/01/2016 Renova a Autorização de Funcionamento e Renova a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0189-spo-de-28-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0189.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 2016-02-01
2016-01-28 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 374, 28/01/2016 Estabelece, para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, o valor do fator X a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou contrato de concessão, conforme o disposto na Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-374-de-28-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0374.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13 2016-02-01
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0165/SPO de 27/01/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0165-spo-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0165.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0166/SPO de 27/01/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0166-spo-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0166.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0167/SPO de 27/01/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - KNA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0167-spo-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0167.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0168/SPO de 27/01/2016 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - J.S. Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0168-spo-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0168.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0170/SIA de 27/01/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0170-sia-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0170.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0171/SPO de 27/01/2016 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Dari Helicópteros Operação e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0171-spo-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0171.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0172/SAR de 27/01/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeropav Manutenção de Aeronaves Paranavaí Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0172-sar-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0172.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0173/SAR de 27/01/2016 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J. C. Pires Tapeçaria Ltda-Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0173-sar-de-27-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0173.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 2016-01-28
2016-01-26 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 26/01/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Banana Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-005-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0005.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, p.9 2016-01-28
2016-01-26 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 26/01/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular de carga - Sideral Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-006-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0006.pdf DOU 28/01/2016, Seção 1, p.9 2016-01-28
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0158/SAR de 26/01/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0158-sar-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0158.pdf DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-27
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0159/SPO de 26/01/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte teórica do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0159-spo-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0159.pdf DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-27
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0160/DIR de 26/01/2016 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0160-dir-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0160.pdf DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 2016-02-01
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0177/SIA de 26/01/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mourão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0177-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0177.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0178/SIA de 26/01/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0178-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0178.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0179/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado The One Office Tower Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0179-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0179.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0180/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado Betel (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0180-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0180.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0181/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado KKS 37 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0181-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0181.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29 Portaria nº 358/SIA, de 1 de fevereiro de 2018.
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0182/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado ITH (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0182-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0182.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0183/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado Vargas (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0183-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0183.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0184/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado Hangar 77 (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0184-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0184.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0185/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0185-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0185.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29 Portaria nº 1103/SIA, de 9 de abril de 2019.
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0186/SIA de 26/01/2016 Inscreve o heliponto privado Innovare Hotel (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0186-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0186.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0187/SIA de 26/01/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0187-sia-de-26-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0187.pdf DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 2016-01-29
2016-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0151/SIA de 25/01/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Emirates (Emirates Sky Cargo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0151-sia-de-25-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0151.pdf DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-26
2016-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0152/SIA de 25/01/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Canada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0152-sia-de-25-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0152.pdf DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-26
2016-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Vinte Ltda. (Somma Aviation). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0150-sar-de-22-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0150.pdf DOU 25/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-25
2016-01-22 portarias Portaria PORTARIA Nº 0994/SIA, 22/04/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0994-sia-22-04-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0994.pdf DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 2016-04-25 Portaria nº 1208/SIA, de 5 de maio de 2016
2016-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0141/SPO de 21/01/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0141-spo-de-21-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0141.pdf DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 2016-01-22
2016-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0148/SIA de 21/01/2016 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0148-sia-de-21-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0148 - Retificação.pdf DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 2016-01-22
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0111/SPO de 20/01/2016 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0111-spo-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0111.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0112/SPO de 20/01/2016 Homologa os cursos teóricos e práticos de INVA e PRBP do Aeroclube  Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0112-spo-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0112.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0113/SPO de 20/01/2016 Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0113-spo-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0113.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0114/SIA de 20/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cianorte/PR (SSCT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0114-sia-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0114.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0115/SIA de 20/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Poções/BA (SNZP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0115-sia-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0115.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0116/SAR de 20/01/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0116-sar-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0116.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-21
2016-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0117/SAR de 20/01/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SC Aviation - Comércio de Peças e Aeronaves e Serviços de Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0117-sar-de-20-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0117.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0093/SAR de 19/01/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0093-sar-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0093.pdf DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-20
2016-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0094/DIR de 19/01/2016 Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0094-dir-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0094.pdf DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-20
2016-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0095/SPO de 19/01/2016 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Cristal Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0095-spo-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0095.pdf DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-20
2016-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0096/SAS de 19/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Mill Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0096-sas-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0096.pdf DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-20
2016-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0097/SRA, de 19/01/2016 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-097-sra-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0097.pdf DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-21
2016-01-19 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 373, 19/01/2016 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-373-de-19-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0373.pdf DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 2016-01-22
2016-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0088/SIA de 18/01/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da KLM Cia Real Holandesa De Aviação (Royal Dutch Airlines). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0088-sia-de-18-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0088.pdf DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 2016-01-19
2016-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0089/SIA de 18/01/2016 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sky Airline S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0089-sia-de-18-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0089.pdf DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 2016-01-19
2016-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0090/SPO de 18/01/2016 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0090-spo-de-18-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0090.pdf DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 2016-01-19
2016-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0091/SPO de 18/01/2016 Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0091-spo-de-18-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0091.pdf DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 2016-01-19
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0072/SPO de 15/01/2016 Revoga a suspensão do CAA e renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de São Borja. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0072-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0072.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0073/SPO de 15/01/2016 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos e práticos de PPA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0073-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0073.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0074/SPO de 15/01/2016 Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Escola Ribeirão-pretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve (nome fantasia Free Wings). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0074-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0074.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0075/SPO de 15/01/2016 Revoga a suspenção cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0075-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0075.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0076/SPO de 15/01/2016 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR e PLA-A e teórico e prático de Comissário de Voo, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da EWM Aviation Ground School. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0076-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0076.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0077/SPO de 15/01/2016 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0077-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0077.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0078/SPO de 15/01/2016 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA - AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0078-spo-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0078.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0079/SIA de 15/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formiga/MG (SNFO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0079-sia-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0079.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0080/SAS de 15/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0080-sas-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0080.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0081/SAR de 15/01/2016 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0081-sar-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0081.pdf DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 2016-01-18
2016-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2016 Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró/RN (SBMS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0092-sia-de-15-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0092.pdf DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 2016-01-19
2016-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0069/SPO de 14/01/2016 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0069-spo-de-14-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0069.pdf DOU 15/01/2016, Seção 1, Pág.11 (Retificação no DOU de 18 de janeiro de 2016, Seção 1, página 5) 2016-01-15
2016-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 12/01/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Comis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-001-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0001.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, p.4 2016-01-13 Decisão nº 267, de 20 de janeiro de 2021.
2016-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 12/01/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maricá Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-002-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0002.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, p.4 2016-01-13
2016-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 12/01/2016 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ceal Aviação Agrícola Ltda. - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-003-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0003.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, p.4 2016-01-13 Decisão nº 230, de 10 de dezembro de 2020.
2016-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 12/01/2016 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda. - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2016/decisao-no-004-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/DA2016-0004.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, p.4 2016-01-13
2016-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0058/SAR de 12/01/2016 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VALDEIR APARECIDO BAITI EIRELLI - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0058-sar-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0058.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 2016-01-13
2016-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0059/SAS de 12/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Morandi Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0059-sas-de-12-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0059.pdf DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 2016-01-13
2016-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0046/DIR de 11/01/2016 Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0046-dir-de-11-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0046.pdf DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-12
2016-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0047/SAS de 11/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amanara Aeroagrícola Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0047-sas-de-11-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0047.pdf DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-12
2016-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0048/SAS de 11/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CCA - Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0048-sas-de-11-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0048.pdf DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 2016-01-12
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0034/SPO de 07/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Franca, que passa a se chamar Tenente Lund Pressoto (SIMK), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0034-spo-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0034.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-08
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0035/SIA de 07/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caravelas/BA (SBCV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0035-sia-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0035.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-08 Portaria Nº 0.507/SIA, de 14 de fevereiro de 2019
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0036/SPO de 07/01/2016 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão F. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0036-spo-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0036.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-08
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0039/SPO de 07/01/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0039-spo-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0039.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-08
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 040/SPO, de 07/01/2016 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Dr. Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-040-spo-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0040.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 2016-01-08
2016-01-07 portarias Portaria Portaria nº 041/SIA, de 07/01/2016 Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-041-sia-de-07-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0041.pdf DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-08
2016-01-06 portarias Portaria Portaria nº 019/SIA, de 06/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Divinópolis, que passa a se chamar Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-019-sia-de-06-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0019.pdf DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-07
2016-01-06 portarias Portaria Portaria nº 020/SPO, de 06/01/2016 Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A e os cursos teórico e prático de INVA da Aerowest Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-020-spo-de-06-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0020.pdf DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-07
2016-01-06 portarias Portaria Portaria nº 021/SPO de 06/01/2016 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-021-spo-de-06-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0021.pdf DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-07
2016-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0018/SAR de 05/01/2016 Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Cruzeiro Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0018-sar-de-05-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0018.pdf DOU 06/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-06
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0001/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0001-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0001.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0002/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0002-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0002.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0003/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital da Unimed (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0003-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0003.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0004/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0004-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0004.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0005/SIA de 04/01/2016 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girua (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0005-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0005.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0006/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0006-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0006.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0007/SIA de 04/01/2016 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mateira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0007-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0007.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0008/SIA de 04/01/2016 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0008-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0008.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0009/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0009-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0009.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-05 Portaria nº 1.560/SIA, de 17 de maio de 2018.
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0010/SIA de 04/01/2016 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kubenkrankenh (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0010-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0010.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0011/SIA de 04/01/2016 Inscreve o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0011-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0011.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0012/SIA de 04/01/2016 Altera a inscrição do aeródromo privado Luis Eduardo Magalhães, que passa a se chamar Campo Verde (MT), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0012-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0012.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-05
2016-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0013/SIA de 04/01/2016 Exclui o aeródromo privado Dr. Walter Beckert (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0013-sia-de-04-01-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0013.pdf DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 2016-01-05
2016-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0197/SAS de 02/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEB - Táxi Aéreo e Transportes Especiais Ltda. - Em Recuperação Judicial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0197-sas-de-01-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0197.pdf DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-02
2016-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0198/SAS de 02/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Caçula Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0198-sas-de-01-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0198.pdf DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-02
2016-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0199/SAS de 02/01/2016 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Paraná Planejamento e Assessoria Agronômica Ltda. - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-0199-sas-de-01-02-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-0199.pdf DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 2016-02-02
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3467/SPO de 30/12/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3467-spo-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3467.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3468/SAR de 30/12/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Log Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3468-sar-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3468.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3469/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Cação/PCA-02 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3469-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3469.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3470/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FSO Cidade de São Paulo MV 23 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3470-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3470.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3471/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Polvo (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3471-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3471.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3472/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Alliance (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3472-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3472.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3473/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em navio privado Laguna Star-NS44 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3473-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3473.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3474/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em navio privado FSO Cidade de Macaé Mv 15 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3474-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3474.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31 Portaria nº 4.301/SIA, de 26 de dezembro de 2017.
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3475/SIA de 30/12/2015 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Vitória (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3475-sia-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3475.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3481/SPO de 30/12/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sete Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3481-spo-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3481.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70 2015-12-31
2015-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3482/SPO de 30/12/2015 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3482-spo-de-30-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3482.pdf DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70 2015-12-31
2015-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3455/SPO de 29/12/2015 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Life Airtáxi Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3455-spo-de-29-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3455.pdf DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19 2015-12-30
2015-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3456/SPO de 29/12/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tapajós Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3456-spo-de-29-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3456.pdf DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19 2015-12-30
2015-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3463/SIA de 29/12/2015 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3463-sia-de-29-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3463.pdf DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.17 2015-12-30 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2015-12-28 portarias Portaria Portaria nº 3449/SIA de 28/12/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3449-sia-de-28-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3449.pdf DOU 29/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-29
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3419/SRA de 24/12/2015 Reclassifica de Cuiabá/Marechal Rondon (SBCY) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3419-sra-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3419.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3420/SIA de 24/12/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Dario Guarita, localizado em Araçatuba/SP (SBAU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3420-sia-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3420.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3421/SIA de 24/12/2015 Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3421-sia-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3421.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3422/SIA de 24/12/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) Passaredo Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3422-sia-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3422.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3442/SAR de 24/12/2015 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3442-sar-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3442.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3443/SPO de 24/12/2015 Homologa os cursos teóricos de INVH e IFR da Sky Clear Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3443-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3443.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3444/SPO de 24/12/2015 Autoriza a mudança de endereço da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA. (ANGLOSCHOOL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3444-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3444.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3445/SPO de 24/12/2015 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV e CMV da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia do Ar). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3445-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3445.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3446/SPO de 24/12/2015 Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de INVH da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3446-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3446.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3447/SPO de 24/12/2015 Renova a autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico e prático de MMA - CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3447-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3447.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28 Portaria Nº 3302/SIA, de 11 de dezembro de 2015
2015-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3448/SPO de 24/12/2015 Autoriza Base Operacional em São José e em Joinville da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3448-spo-de-24-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3448.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3414/SRA de 23/12/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Rondonópolis Manutenção de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3414-sra-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3414.pdf DOU 24/12/2015, Seção 1, Pág.56 2015-12-24
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3423/SIA de 23/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambay (MS) (código OACI: SIJJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3423-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3423.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3424/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Baía do Padre (código OACI: SWVS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3424-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3424.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3425/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (código OACI: SWVF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3425-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3425.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3426/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) (código OACI: SIIG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3426-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3426.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3427/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) (código OACI: SIUF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3427-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3427.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3428/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) (código OACI: SIMU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3428-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3428.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3429/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Céu (RJ) (código OACI: SIAN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3429-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3429.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3430/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) (código OACI: SDSA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3430-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3430.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3431/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) (código OACI: SIMZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3431-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3431.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3432/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) (código OACI: SDWU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3432-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3432.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3433/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) (código OACI: SIMW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3433-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3433.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3434/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio CLC (MS) (código OACI: SSQQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3434-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3434.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3435/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) (código OACI: SIMY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3435-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3435.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3436/SIA de 23/12/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) (código OACI: SJRF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3436-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3436.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3437/SIA de 23/12/2015 Inscreve o heliponto privado Ouro Verde (PR) (código OACI: SSOF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3437-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3437.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3438/SIA de 23/12/2015 Inscreve o heliponto privado Aquiraz Riviera (CE) (código OACI: SSZC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3438-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3438.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3439/SIA de 23/12/2015 Inscreve o heliponto privado Palazzo Lumini (PR) (código OACI: SSLU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3439-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3439.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3440/SIA de 23/12/2015 Inscreve o heliponto privado Chendel (SP) (código OACI: SSXL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3440-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3440.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-28
2015-12-23 portarias Portaria Portaria nº 3441/SIA de 23/12/2015 Atesta que o aeródromo de Formiga/MG (SNFO) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria Nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3441-sia-de-23-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3441.pdf DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-28
2015-12-22 decisoes Decisão Decisão nº 160 de 22/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Recanto do Lago Verde Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-160-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0160.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, p.24 2015-12-23
2015-12-22 decisoes Decisão Decisão nº 161 de 22/12/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-161-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0161.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, p.24 (Retificação no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2016, Seção 1, página 1) 2015-12-23 Decisão nº 198, de 5 de novembro de 2020.
2015-12-22 decisoes Decisão Decisão nº 162 de 22/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-162-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0162.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, p.24 2015-12-23
2015-12-22 decisoes Decisão Decisão nº 163 de 22/12/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - KNA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-163-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0163.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, p.24 (Retificação no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2016, Seção 1, página 1) 2015-12-23 Decisão nº 197, de 5 de novembro de 2020.
2015-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3394/SAR de 22/12/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3394-sar-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3394.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3395/SAR de 22/12/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3395-sar-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3395.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3396/SIA de 22/12/2015 Valida curvas de ruído para o Heliponto HBR - SSUB. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3396-sia-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3396.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3399/SRA de 22/12/2015 Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução Nº 372, de 15 de dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3399-sra-de-22-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3399.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3364/SPO de 21/12/2015 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Alfa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3364-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3364.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3365/SPO de 21/12/2015 Renova a homologação do curso de PP-A, parte prática, e homologa os cursos de PP-A, parte teórica, e de PPL e INPL, partes teórica e prática do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3365-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3365.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22 (Retificada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016, Seção 1, página 7)
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3366/SPO de 21/12/2015 Autoriza o funcionamento da base operacional prática do Aeroclube Politécnico de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3366-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3366.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3367/SPO de 21/12/2015 Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Planador e Piloto Rebocador de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3367-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3367.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3368/SPO de 21/12/2015 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e dos Cursos de Comissário de Voo e de MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3368-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3368.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3369/SPO de 21/12/2015 Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Trip Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3369-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3369.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3370/SAS de 21/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3370-sas-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3370.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3371/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3371-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3371.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3372/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Defensa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3372-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3372.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3373/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3373-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3373.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3374/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Lança Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3374-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3374.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3375/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Imbaá Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3375-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3375.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3378/SPO de 21/12/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - América do Sul Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3378-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3378.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3379/SPO de 21/12/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Maravilha Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3379-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3379.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3380/SPO de 21/12/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3380-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3380.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3381/SPO de 21/12/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Única Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3381-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3381.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3382/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3382-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3382.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3383/SPO de 21/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Avante Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3383-spo-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3383.pdf DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-22
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3384/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3384-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3384.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3385/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formosa (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3385-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3385.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3386/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santos Reis (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3386-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3386.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3387/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Valeu Boi Leilões (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3387-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3387.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3388/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Asas do Ar (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3388-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3388.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3389/SIA de 21/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Base Aeroverde (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3389-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3389.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3390/SIA de 21/12/2015 Inscreve o heliponto privado Júlio Simões - Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3390-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3390.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3391/SIA de 21/12/2015 Inscreve o heliponto privado Arujá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3391-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3391.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3392/SIA de 21/12/2015 Inscreve o heliponto privado Centro de Convenções de João Pessoa (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3392-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3392.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-21 portarias Portaria Portaria nº 3393/SIA de 21/12/2015 Inscreve o heliponto privado Apodi Quixeré (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3393-sia-de-21-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3393.pdf DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24 2015-12-23
2015-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3353/SIA de 18/12/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3353-sia-de-18-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3353 - Compilado até PA2017-1154.pdf DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 2015-12-21
2015-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3354/SIA de 18/12/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3354-sia-de-18-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3354 - Compilado até PA2017-1154.pdf DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 2015-12-21
2015-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3355/SIA de 18/12/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3355-sia-de-18-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3355 - Compilado até PA2017-1154.pdf DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35 2015-12-21
2015-12-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 092 de 17/12/2015 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 81, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-092-de-17-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0092.pdf BPS V.10, Nº 51, de 18/12/2015 2015-12-18
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3331/SAS de 16/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3331-sas-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3331.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3332/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caetité/BA (SNIE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3332-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3332.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3333/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Mucugê/BA (SNQU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3333-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3333.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3334/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Souto Soares/BA (SNST) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3334-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3334.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3335/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piatã/BA (SNPI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3335-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3335.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3336/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piritiba/BA (SNTR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3336-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3336.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3337/SIA de 16/12/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Juazeiro/BA (SDKF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3337-sia-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3337.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3338/SPO de 16/12/2015 Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da Ewm Aviation Ground School. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3338-spo-de-16-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3338.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6 2015-12-17
2015-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 156 de 15/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Cambará Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-156-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0156.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, p.6 2015-12-17 Decisão nº 229, de 10 de dezembro de 2020.
2015-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 157 de 15/12/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avante Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-157-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0157.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, p.6 2015-12-17 Decisão nº 159, de 23 de setembro de 2020.
2015-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 158 de 15/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Tarp Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-158-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0158.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, p.6 2015-12-17
2015-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 159 de 15/12/2015 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas - Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-159-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0159.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, p.6 2015-12-17
2015-12-15 resolucoes Resolução Resolução nº 371 de 15/12/2015 Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139 e altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-371-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0371.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, p.5 2015-12-17
2015-12-15 resolucoes Resolução Resolução nº 372 de 15/12/2015 Dispõe sobre as regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS e do Relatório de Qualidade de Serviço - RQS pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-372-de-15-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0372 - Compilada até RA2019-0534.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-372-de-15-12-2015/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 372-2015.pdf DOU 17/12/2015, Seção 1, pag.6 2015-12-17 Resolução nº 453, de 20/12/2017 Ver também – Portaria nº 3.399/SRA, de 22 de dezembro de 2015.
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3304/SAS de 14/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. -EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3304-sas-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3304.pdf DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-15
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3305/SAS de 14/12/2015 Revoga a autorização para funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e a homologação dos cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3305-sas-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3305.pdf DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-15
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3306/SPO de 14/12/2015 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H e IFR da AVI - Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3306-spo-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3306.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3307/SPO de 14/12/2015 Autoriza o funcionamento e homologa os Cursos de PP-A, parte teórica, e MMA-Célula da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3307-spo-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3307.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3308/SAR de 14/12/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9203-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BRATA - Brasília Transporte e Manutenção Aeronáutica S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3308-sar-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3308.pdf DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-15
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3309/SAR de 14/12/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroplace Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3309-sar-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3309.pdf DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-15
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3310/SIA de 14/12/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3310-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3310.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16 Portaria Nº 3181/SIA, de 15 de dezembro de 2015
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3311/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3311-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3311.pdf DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-15
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3312/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3312-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3312.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3313/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapiraguaia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3313-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3313.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3314/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3314-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3314.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3315/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Continental (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3315-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3315.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3316/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canuanã (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3316-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3316.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3317/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goiasa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3317-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3317.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3318/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Locks (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3318-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3318.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3319/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3319-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3319.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3320/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Jonis Pereco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3320-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3320.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3321/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Clube CÉU (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3321-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3321.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16 Portaria Nº 3429/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3322/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3322-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3322.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3323/SIA de 14/12/2015 Inscreve o aeródromo privado A2 Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3323-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3323.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3324/SIA de 14/12/2015 Inscreve o heliponto privado Condomínio Laguna (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3324-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3324.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3325/SIA de 14/12/2015 Inscreve o heliponto privado Vila Adail 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3325-sia-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3325.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9 2015-12-16
2015-12-14 portarias Portaria Portaria nº 3328/DIR de 14/12/2015 Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3328-dir-de-14-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3328.pdf DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.8 2015-12-16
2015-12-11 portarias Portaria Portaria nº 3302/SIA de 11/12/2015 Altera a Portaria Nº 3.247, de 7 de dezembro de 2015, que autorizou o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.  A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3302-sia-de-12-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3302.pdf DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-14
2015-12-11 portarias Portaria Portaria nº 3303/SIA de 11/12/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias de Mexico S/A de C V AEROMEXICO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3303-sia-de-12-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3303.pdf DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-14
2015-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3290/SPO de 10/12/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3290-spo-de-12-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3290.pdf DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-11
2015-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3291/SPO de 10/12/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3291-spo-de-12-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3291.pdf DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-11
2015-12-10 resolucoes Resolução Resolução nº 370 de 10/12/2015 Revoga a Portaria Nº 806, de 24 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2007, Seção 1, página 17; e a Portaria Nº 327, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2008, Seção 2, página 8. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-370-de-10-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0370.pdf DOU 11/12/2015, Seção 1, p.2 2015-12-11
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3271/SAR de 09/12/2015 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3271-sar-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3271.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3272/SAR de 09/12/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3272-sar-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3272.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3273/SAS de 09/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3273-sas-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3273.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3274/SPO de 09/12/2015 Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Elu Escola de Ultraleves Ltda - filial Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3274-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3274.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3275/SPO de 09/12/2015 Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3275-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3275.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3276/SPO de 09/12/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo, Modalidades Presencial e Semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3276-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3276.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3277/SPO de 09/12/2015 Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3277-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3277.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3278/SPO de 09/12/2015 Renova a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3278-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3278.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-10
2015-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3279/SPO de 09/12/2015 Homologa o curso de PP-A, parte teórica, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3279-spo-de-12-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3279.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-10
2015-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 151 de 08/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alter Aviation - Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-151-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0151.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, p.2 2015-12-10
2015-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 152 de 08/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Paulicopter - CIA. Paulista De Helicóptero Ltda. - Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-152-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0152.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, p.2 2015-12-10
2015-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 153 de 08/12/2015 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Avior Airlines C.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-153-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0153.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, p.2 2015-12-10
2015-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 154 de 08/12/2015 Fixa a interpretação a respeito de dispositivo da Resolução nº 309, de 18 de março de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-154-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0154 - Retificada.pdf DOU 10/12/2015, Seção 1, p.2 2015-12-10 Retificada no DOU de 5 de setembro de 2016, Seção 1, página 80.
2015-12-08 portarias Portaria Portaria nº 3268/SAS de 08/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3268-sas-de-12-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3268.pdf DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 2015-12-09
2015-12-08 portarias Portaria Portaria nº 3269/SAS de 08/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Extra Táxi Aéreo e Locação de Aeronaves Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3269-sas-de-12-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3269.pdf DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 2015-12-09
2015-12-08 portarias Portaria Portaria nº 3270/SAS de 08/12/2015 Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3270-sas-de-12-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3270.pdf DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7 2015-12-09
2015-12-07 portarias Portaria Portaria nº 3247/SPO de 07/12/2015 Autorizar o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3247-spo-de-12-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3247.pdf DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27 2015-12-08
2015-12-07 portarias Portaria Portaria nº 3248/SPO de 07/12/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Taim Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3248-spo-de-12-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3248.pdf DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27 2015-12-08
2015-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3218/SAS de 04/12/2015 Estabelece o registro das tarifas aéreas domésticas comercializadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3218-sas-de-12-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3218.pdf DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 2015-12-07
2015-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3219/SAR de 04/12/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Full Copters Aviation Eireli. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3219-sar-de-12-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3219.pdf DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 2015-12-07
2015-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3220/SAR de 04/12/2015 Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3220-sar-de-12-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3220.pdf DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10 2015-12-07
2015-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3210/SPO de 03/12/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3210-spo-de-12-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3210.pdf DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8 2015-12-04 Portaria nº 616/SPO, de 21 de fevereiro de 2017.
2015-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3211/SPO de 03/12/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3211-spo-de-12-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3211.pdf DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8 2015-12-04
2015-12-02 portarias Portaria Portaria nº 3198/SAR de 02/12/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3198-sar-de-12-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3198.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-03
2015-12-02 portarias Portaria Portaria nº 3199/SAR de 02/12/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3199-sar-de-12-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3199.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 2015-12-03
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 145 de 01/12/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-145-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0145.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03 Decisão nº 199, de 5 de novembro de 2020.
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 146 de 01/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Taim Aero Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-146-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0146.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03 Decisão nº 118, de 1º de julho de 2020.
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 01/12/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-147-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0147.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03 Decisão nº 157, de 23 de setembro de 2020.
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 148 de 01/12/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agrovel Agro Aérea Vila Velha Ltda. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-148-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0148.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 149 de 01/12/2015 Autoriza a operação normal relativa a certificados vencidos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-149-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0149.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03
2015-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 150 de 01/12/2015 Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 417/GM5, de 9 de junho de 1999. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-150-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0150.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03 Decisão nº 64, de 1º de abril de 2020.
2015-12-01 portarias Portaria Portaria nº 3194/SAS de 01/12/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3194-sas-de-12-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3194.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.2 2015-12-02
2015-12-01 portarias Portaria Portaria nº 3195/SRA de 01/12/2015 Reclassifica o Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3195-sra-de-12-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3195.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 2015-12-03
2015-12-01 portarias Portaria Portaria nº 3196/SRA de 01/12/2015 Reclassifica o Aeroporto de Juiz de Fora (SBJF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3196-sra-de-12-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3196.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5 2015-12-03
2015-12-01 portarias Portaria Portaria nº 3202/DIR de 01/12/2015 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 6º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3202-dir-de-12-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3202.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4 2015-12-03
2015-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 368 de 01/12/2015 Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável a assentos orientados para a frente com incorporação de sistemas de airbag. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-368-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0368.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03
2015-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 369 de 01/12/2015 Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-369-de-01-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0369.pdf DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4 2015-12-03
2015-11-30 portarias Portaria Portaria nº 3169/SPO de 30/11/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3169-spo-de-30-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3169.pdf DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-01
2015-11-30 portarias Portaria Portaria nº 3170/SPO de 30/11/2015 Renova a homologação do curso teórico de INV-A do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3170-spo-de-30-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3170.pdf DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-01
2015-11-30 portarias Portaria Portaria nº 3171/SPO de 30/11/2015 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3171-spo-de-30-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3171.pdf DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-01
2015-11-30 portarias Portaria Portaria nº 3172/SPO de 30/11/2015 Suspender cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - CEL e AVI do CETEC - LAGOS - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3172-spo-de-30-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3172.pdf DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-01
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3164/SAS de 27/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3164-sas-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3164.pdf DOU 30/11/2015, Seção 1, Pág.7 2015-11-30
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3173/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Comandante Milton Tosto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3173-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3173.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3174/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3174-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3174.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3175/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3175-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3175.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3176/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kokraymoro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3176-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3176.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3177/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3177-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3177.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3178/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3178-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3178.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3179/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3179-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3179.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3180/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3180-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3180.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3181/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3181-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3181.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3182/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3182-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3182.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3183/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda ABC (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3183-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3183.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3184/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3184-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3184.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3185/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3185-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3185.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3186/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3186-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3186.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3187/SIA de 27/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Colniza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3187-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3187.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3188/SIA de 27/11/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3188-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3188.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3189/SIA de 27/11/2015 Inscreve o heliponto privado Norberto Odebrecht (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3189-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3189.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3190/SIA de 27/11/2015 Inscreve o heliponto privado Almenat (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3190-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3190.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3191/SIA de 27/11/2015 Altera a inscrição do heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3191-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3191.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3192/SIA de 27/11/2015 Inscreve o heliponto privado Haras Larissa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3192-sia-de-27-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3192.pdf DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3 2015-12-02
2015-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 142 de 26/11/2015 Altera os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-142-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0142.pdf DOU 27/11/2015, Seção 1, p.25 2015-11-27
2015-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 143 de 26/11/2015 Altera os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-143-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0143.pdf DOU 27/11/2015, Seção 1, p.25 2015-11-27
2015-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 144 de 26/11/2015 Altera os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-144-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0144.pdf DOU 27/11/2015, Seção 1, p.25 2015-11-27
2015-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3140/SAR de 26/11/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3140-sar-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3140.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.25 2015-11-26
2015-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3141/SPO de 26/11/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3141-spo-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3141.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26 2015-11-26
2015-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3142/SPO de 26/11/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3142-spo-de-26-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3142.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3126/SPO de 25/11/2015 Autoriza a mudança de endereço da First Class Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3126-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3126.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3127/SPO de 25/11/2015 Homologa o curso semipresencial de CMV da Proflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3127-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3127.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3128/SPO de 25/11/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, e os cursos teórico/prático de CMV e MMA (GMP, CEL e AVI) da Proflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3128-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3128.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3129/SPO de 25/11/2015 Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da Sky Dream Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3129-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3129.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3130/SPO de 25/11/2015 Renova a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3130-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3130.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3131/SPO de 25/11/2015 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da Sky Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3131-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3131.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3132/SPO de 25/11/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3132-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3132.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3133/SPO de 25/11/2015 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3133-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3133.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3134/SPO de 25/11/2015 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Agrovel Agro Aérea Vila Velha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3134-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3134.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3135/SPO de 25/11/2015 Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Tucano Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3135-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3135.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3136/SPO de 25/11/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Jason de Santana Filho, CRM-GO Nº 14765. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3136-spo-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3136.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26 Portaria nº 3136/SPO, de 20 de outubro de 2017.
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3137/SIA de 25/11/2015 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon/MT (SBCY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3137-sia-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3137.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3138/SAR de 25/11/2015 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3138-sar-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3138.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-26
2015-11-25 portarias Portaria Portaria nº 3139/SAS de 25/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3139-sas-de-25-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3139.pdf DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9 2015-11-26
2015-11-20 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 20/11/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DPA Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-140-de-20-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0140.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, p.3 2015-11-23 Decisão nº 117, de 1º de julho de 2020.
2015-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3117/SPO de 20/11/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3117-spo-de-20-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3117.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-23
2015-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3118/SPO de 20/11/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3118-spo-de-20-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3118.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-23
2015-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3119/SIA de 20/11/2015 Autorizar o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3119-sia-de-20-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3119.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3120/SIA de 20/11/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Andradina, que passa a se chamar Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3120-sia-de-20-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3120.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23 Portaria Nº 2577/SIA, de 20 de novembro de 2015
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3081/SIA de 19/11/2015 Homologa o heliponto em navio privado Ramform Atlas (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3081-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3081.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3088/SIA de 19/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Peroá Pper-1 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3088-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3088.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3089/SIA de 19/11/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Gentio do Ouro/BA (SNGT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3089-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3089.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3090/SIA de 19/11/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Valença/BA (SNVB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3090-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3090.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3091/SIA de 19/11/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Alegre de Lourdes/BA (SSRK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3091-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3091.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3092/SIA de 19/11/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cascavel, que passa a se chamar Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3092-sia-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3092.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3093/SAR de 19/11/2015 Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3093-sar-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3093.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3094/SAR de 19/11/2015 Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1511-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3094-sar-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3094.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3095/SAR de 19/11/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8006-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IMA - Inspeção e Manutenção de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3095-sar-de-19-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3095.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3026/SPO de 18/11/2015 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3026-spo-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3026.pdf DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 2015-11-19
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3065/SAS de 18/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3065-sas-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3065.pdf DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 2015-11-19
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3066/SAS de 18/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3066-sas-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3066.pdf DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 2015-11-19
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3076/SPO de 18/11/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3076-spo-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3076.pdf DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5 2015-11-19
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3078/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em navio privado Holiday (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3078-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3078.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3079/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3079-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3079.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3080/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em navio privado Sapura Onix (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3080-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3080.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3082/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras-59 (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3082-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3082.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3083/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado West Orion SS-78 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3083-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3083.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3084/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Anchieta (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3084-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3084.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3085/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Dynamic Producer - Dyna (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3085-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3085.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3086/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Vitória (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3086-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3086.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3087/SIA de 18/11/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Valor SS77 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3087-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3087.pdf DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8 2015-11-20
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3108/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3108-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3108.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3109/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Bom Jesus (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3109-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3109.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3110/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kenjdã (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3110-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3110.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3111/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3111-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3111.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3112/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3112-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3112.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23 Portaria nº 2.160/SIA, de 11 de julho de 2018.
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3113/SIA de 18/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3113-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3113.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3114/SIA de 18/11/2015 Inscreve o heliponto privado Chica Doce (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3114-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3114.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-18 portarias Portaria Portaria nº 3115/SIA de 18/11/2015 Inscreve o heliponto privado Magnum Residência (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3115-sia-de-18-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3115.pdf DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-23
2015-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 17/11/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-139-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0139.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, p.10 2015-11-18 Decisão nº 124, de 8 de julho de 2020. Retificada no DOU de 20 de novembro de 2015, Seção 1, página 8.
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3046/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção E Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3046-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3046.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3056/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alfa Sierra - Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3056-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3056.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3057/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3057-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3057.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3058/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroinfoc - Inspeção, Fotografia e Cinematografia S/S Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3058-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3058.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3059/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3059-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3059.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3060/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Led Brasil Aeropublicidade Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3060-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3060.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3061/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Canaã Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3061-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3061.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3062/SAS de 17/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MG Air - Aero Publicidade Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3062-sas-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3062.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 portarias Portaria Portaria nº 3063/SAR de 17/11/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3063-sar-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3063.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-17 resolucoes Resolução Resolução nº 367 de 17/11/2015 Revoga a IAC 3221-0878. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-367-de-17-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0367.pdf DOU 19/11/2015, Seção 1, p.3 (Retificada no DOU de 20/11/2015, Seção 1, p.8) 2015-11-19 Retificada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2015, Seção 1, página 8
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3030/SPO de 16/11/2015 Homologa os Cursos Teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.- Filial Campo Verde/MT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3030-spo-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3030.pdf DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-17
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3031/SPO de 16/11/2015 Homologa o curso teórico e prático de Piloto Rebocador de Planador, para o Aeroclube de Montenegro - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3031-spo-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3031.pdf DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-17
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3032/DIR de 16/11/2015 Aloca frequências mistas para o Peru - VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3032-dir-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3032.pdf DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1 2015-11-17
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3033/DIR de 16/11/2015 Aloca frequências mistas para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3033-dir-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3033.pdf DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1 2015-11-17
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3034/SRA de 16/11/2015 Reclassifica os Aeroportos de Tefé (SBTF), Pelotas (SBMK), Forquilhinha (SBCM) e Boa Vista (SBBV) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3034-sra-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3034.pdf DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-17
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3035/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Epemaju (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3035-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3035.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3036/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3036-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3036.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3037/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Boi II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3037-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3037.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3038/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3038-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3038.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3039/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortuna (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3039-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3039.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3040/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3040-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3040.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3041/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykararankre (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3041-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3041.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3042/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Aukre (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3042-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3042.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3043/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Moykarako (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3043-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3043.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3044/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado KL Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3044-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3044.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3045/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Gaelo (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3045-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3045.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3047/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Independência (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3047-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3047.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3048/SIA de 16/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Aeroquadra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3048-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3048.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3049/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Berrini One (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3049-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3049.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3050/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Cruz (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3050-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3050.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3051/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Ford Camaçari (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3051-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3051.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3052/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3052-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3052.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3053/SAS de 16/11/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade e aeroreportagem - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3053-sas-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3053.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3054/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Del Rio (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3054-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3054.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-16 portarias Portaria Portaria nº 3055/SIA de 16/11/2015 Inscreve o heliponto privado Gold Star (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3055-sia-de-16-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3055.pdf DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10 2015-11-18
2015-11-13 portarias Portaria Portaria nº 3024/SPO de 13/11/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3024-spo-de-13-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3024.pdf DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 2015-11-16
2015-11-13 portarias Portaria Portaria nº 3025/SPO de 13/11/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3025-spo-de-13-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3025.pdf DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 2015-11-16
2015-11-13 portarias Portaria Portaria nº 3027/SAR de 13/11/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3027-sar-de-13-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3027.pdf DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.42 2015-11-16
2015-11-13 portarias Portaria Portaria nº 3028/SIA de 13/11/2015 Altera a Portaria Nº 377/DGAC, de 15 de setembro de 1986, que homologou e abriu ao tráfego aéreo público o Aeródromo de Canela /RS (SSCN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3028-sia-de-13-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3028.pdf DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43 2015-11-16
2015-11-12 portarias Portaria Portaria nº 3018/SPO de 12/11/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3018-spo-de-11-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3018.pdf DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 2015-11-13
2015-11-12 portarias Portaria Portaria nº 3019/SPO de 12/11/2015 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ATP Flight School Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3019-spo-de-11-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3019.pdf DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 2015-11-13
2015-11-12 portarias Portaria Portaria nº 3020/SPO de 12/11/2015 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PCA/IFR e INV-A, do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3020-spo-de-11-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3020.pdf DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7 2015-11-13
2015-11-11 portarias Portaria Portaria nº 3008/SPO de 11/11/2015 Homologa o curso de INV-H, parte teórica, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. (New Flight Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3008-spo-de-11-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3008.pdf DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 2015-11-12
2015-11-11 portarias Portaria Portaria nº 3009/SPO de 11/11/2015 Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3009-spo-de-11-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3009.pdf DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 2015-11-12
2015-11-11 portarias Portaria Portaria nº 3010/SPO de 11/11/2015 Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da MMA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3010-spo-de-11-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3010.pdf DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31 2015-11-12
2015-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2975/SAR de 09/11/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Binter Technic S.L. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2975-sar-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2975.pdf DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-10
2015-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2976/SAR de 09/11/2015 Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2976-sar-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2976.pdf DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-10
2015-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2977/SPO de 09/11/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV, partes teórica e prática, da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2977-spo-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2977.pdf DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-10
2015-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2979/SPO de 09/11/2015 Homologa o Curso Teórico de Instrutor de Voo Avião da Morandi & Morandi Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2979-spo-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2979.pdf DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2 2015-11-10
2015-11-09 resolucoes Resolução Resolução nº 366 de 09/11/2015 Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-366-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0366.pdf DOU 10/11/2015, Seção 1, p.1 2015-11-10
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2971/SPO de 06/11/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2971-spo-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2971.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2998/SIA de 06/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2998-sia-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2998.pdf DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-11 Portaria nº 3282/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2999/SIA de 06/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2999-sia-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2999.pdf DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-11
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 3000/SIA de 06/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3000-sia-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3000.pdf DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-11
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 3001/SIA de 06/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3001-sia-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3001.pdf DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-11 Portaria nº 0.643/SIA, de 26 de fevereiro de 2019
2015-11-06 portarias Portaria Portaria nº 3002/SIA de 06/11/2015 Inscreve o heliponto privado Condomínio Trio Ribeirão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-3002-sia-de-11-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-3002.pdf DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-11
2015-11-05 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 090 de 11/05/2015 Implementa a Política de Capacitação e de Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e estabelece regras gerais para as ações de capacitação e desenvolvimento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-090-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0090.pdf BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015 2015-11-06
2015-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2957/SPO de 05/11/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2957-spo-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2957.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-06
2015-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2958/SAR de 05/11/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 23.155 do RBAC 23 para o avião Embraer EMB-203. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2958-sar-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2958.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-06 '23.155'
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 04/11/2015 Defere pedido de isenção de cumprimento de requisitos do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-132-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0132 - Compilada até DA2016-0097.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.3 2015-11-06 Alterada pela Decisão nº 97, de 23.08.2016.
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 04/11/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Elite Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-133-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0133.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.4 2015-11-06 Decisão nº 193, de 28 de outubro de 2020.
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 04/11/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Tri Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-134-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0134.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.4 2015-11-06 Decisão nº 160, de 23 de setembro de 2020.
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 04/11/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aéreo Agrícola Santa Maria Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-135-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0135.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.4 2015-11-06 Revogada pela Decisão nº 173, de 07.10.2020
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 04/11/2015 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Dyrus S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-136-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0136.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.4 2015-11-06
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 04/11/2015 Defere pedido de isenção de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães/Salvador - SBSV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-137-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0137 - Retificado.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, pag.4 2015-11-06 Decisão nº 137, de 4 de agosto de 2020.
2015-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 04/11/2015 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC Nº 154 no Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza - SBFZ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-138-de-04-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0138.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.4 2015-11-06
2015-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2935/SAR de 04/11/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2935-sar-de-11-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2935.pdf DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 2015-11-05
2015-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2936/SIA de 04/11/2015 Exclui o Aeródromo Público Piaus/PA (SNPW) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2936-sia-de-11-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2936.pdf DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 2015-11-05
2015-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2937/SPO de 04/11/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-H, INV-H, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2937-spo-de-11-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2937.pdf DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 2015-11-05
2015-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2938/SPO de 04/11/2015 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2938-spo-de-11-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2938.pdf DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15 2015-11-05
2015-11-04 resolucoes Resolução Resolução nº 365 de 04/11/2015 Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-365-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0365.pdf DOU 06/11/2015, Seção 1, p.3 2015-11-06
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2948/SIA de 03/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2948-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2948.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2949/SIA de 03/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Salso, que passa a se chamar Viatec Aviação Agrícola (RS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2949-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2949.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2950/SIA de 03/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Orquídeas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2950-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2950.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2951/SIA de 03/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2951-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2951.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2952/SIA de 03/11/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2952-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2952.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2953/SIA de 03/11/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping, que passa a se chamar Helbor Concept (SP), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2953-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2953.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2954/SIA de 03/11/2015 Inscreve o heliponto privado Palhano Premium (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2954-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2954.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2955/SIA de 03/11/2015 Inscreve o heliponto privado Alceu Feldmann (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2955-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2955.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2956/SIA de 03/11/2015 Inscreve o heliponto privado Canto da Praia (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2956-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2956.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2960/SIA de 03/11/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2960-sia-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2960.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2969/DIR de 03/11/2015 Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 7º ciclmo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2969-dir-de-11-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2969.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.3 2015-11-09
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2908/SAR de 29/10/2015 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2908-sar-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2908.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2909/SAR de 29/10/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2909-sar-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2909.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2910/SAR de 29/10/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 506-42, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aeroservice Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2910-sar-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2910.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2911/SIA de 29/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Buritirama/BA (SNTQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2911-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2911.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2912/SIA de 29/10/2015 Exclui o Aeródromo Público Descalvados/MT (SWDV) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2912-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2912.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2913/SIA de 29/10/2015 Exclui o Aeródromo Público Barracão Queimado/MT (SWBQ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2913-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2913.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2914/SIA de 29/10/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - Rio de Janeiro/RJ (SBJR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2914-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2914.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2915/SIA de 29/10/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2915-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2915.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2916/SPO de 29/10/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2916-spo-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2916.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2917/SIA de 29/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, CRM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2917-sia-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2917.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2918/SPO de 29/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. José Eneas de Figueiredo, CRM-SC 4896. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2918-spo-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2918.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2919/SPO de 29/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2919-spo-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2919.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2920/SPO de 29/10/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo -  Aeroagrícola do Vale Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2920-spo-de-29-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2920.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 28/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-131-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0131.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, p.2 2015-10-29 Decisão 131, de 9 de agosto de 2017.
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2865/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Palmeiras do Javari/AM (SWJV) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2865-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2865.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2866/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formosa do Rio Preto/BA (SDKJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2866-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2866.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2867/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do Heliponto Dona Marta/RJ (SDDM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2867-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2867.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2868/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paulo Afonso/BA (SBUF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2868-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2868.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2869/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Espumoso/RS (SSEZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2869-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2869.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2870/SIA de 28/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapada Diamantina, que passa a se chamar Horácio de Mattos/BA (SBLE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2870-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2870.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2871/SIA de 28/10/2015 Exclui o Aeródromo Público Calçoene/AP (SNCC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2871-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2871.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2872/SAS de 28/10/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Pan Táxi Aéreo Ms Ltda-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2872-sas-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2872.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2879/SPO de 28/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2879-spo-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2879.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2893/SIA de 28/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 110-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2893-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2893.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-29
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2921/SIA de 28/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2921-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2921.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30 Portaria nº 2697/SIA, de 6 de outubro de 2016.
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2922/SIA de 28/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2922-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2922.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2923/SIA de 28/10/2015 Excluir o aeródromo privado Umberto Bosaipo (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2923-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2923.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2924/SIA de 28/10/2015 Excluir o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2924-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2924.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2925/SIA de 28/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2925-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2925.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2926/SIA de 28/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2926-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2926.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2927/SIA de 28/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2927-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2927.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2928/SIA de 28/10/2015 Inscreve o heliponto privado Siframar (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2928-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2928.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2929/SIA de 28/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2929-sia-de-28-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2929.pdf DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-30
2015-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2863/SIA de 27/10/2015 Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) Nº 01-2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2863-sia-de-27-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2863.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-29 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2848/SAS de 23/10/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2848-sas-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2848.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2849/SIA de 23/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Correntina/BA (SNTY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2849-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2849.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2850/SIA de 23/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paranaíba/MS (SSPN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2850-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2850.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2851/SPO de 23/10/2015 Renova a homologação do curso de IFR, parte teórica, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2851-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2851.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2852/SPO de 23/10/2015 Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2852-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2852.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2853/SPO de 23/10/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, INV-H, IFR, parte teórica, e de DOV, CMV e MMA - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da FLIGHT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2853-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2853.pdf DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17 2015-10-26
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2856/SIA de 23/10/2015 Altera a Portaria Nº 3371/SIA, de 19 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2856-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2856.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2857/SIA de 23/10/2015 Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2857-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2857.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2858/SIA de 23/10/2015 Altera a Portaria Nº 1388/SIA, de 13 de junho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2858-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2858.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2859/DIR de 23/10/2015 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2859-dir-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2859.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2860/DIR de 23/10/2015 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2860-dir-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2860.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2861/SPO de 23/10/2015 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM Escola de Aviação Civil (Filial Pedro Leopoldo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2861-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2861.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2862/SIA de 23/10/2015 Revoga a Portaria Nº 1143/SIA, de 8 de maio de 2013, que tornou sem efeito a Portaria Nº 144/SIA, de 16 de janeiro de 2013, que, por sua vez, excluiu o Aeródromo Público Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2862-sia-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2862.pdf DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-28
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2883/SPO de 23/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2883-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2883.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2886/SPO de 23/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2886-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2886.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2888/SPO de 23/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2888-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2888.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2890/SPO de 23/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-008, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2890-spo-de-23-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2890.pdf DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-29
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2794/SIA de 20/10/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2794-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2794.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2795/SIA de 20/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ykaraí (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2795-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2795.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2796/SIA de 20/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2796-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2796.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2797/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2797-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2797.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2798/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Branca (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2798-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2798.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2799/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guapirama (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2799-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2799.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2800/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Estância Ayrton Senna (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2800-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2800.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2801/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2801-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2801.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2802/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Granja Santiago (MG) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2802-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2802.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2803/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2803-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2803.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2804/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2804-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2804.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2805/SIA de 20/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2805-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2805.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2806/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2806-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2806.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2807/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2807-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2807.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21 Portaria nº 3397/SIA, de 1 de novembro de 2019.
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2808/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Municipal de Vera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2808-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2808.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2809/SIA de 20/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2809-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2809.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2810/SIA de 20/10/2015 Inscreve o heliponto privado Marina Beach Tower (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2810-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2810.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2811/SIA de 20/10/2015 Inscreve o heliponto privado Heliponto Vila Velha (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2811-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2811.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2812/SIA de 20/10/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Clara (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2812-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2812.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2813/SIA de 20/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2813-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2813.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2814/SIA de 20/10/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2814-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2814.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21 Portaria nº 1339/SIA, de 18 de abril de 2017.
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2819/SIA de 20/10/2015 Autoriza o Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2819-sia-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2819.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2821/SAR de 20/10/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2821-sar-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2821.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2823/SPO de 20/10/2015 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2823-spo-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2823.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2824/SPO de 20/10/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Vinícius Dos Santos Fernandes, CRM-SP Nº 138.644. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2824-spo-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2824.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2825/SPO de 20/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2825-spo-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2825.pdf DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11 2015-10-21 Portaria nº 1.403/SPO, de 3 de maio de 2018.
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2831/SPO de 20/10/2015 Renova  a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR da FLYASA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2831-spo-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2831.pdf DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65 2015-10-22
2015-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2832/SAR de 20/10/2015 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AMAER  -Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2832-sar-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2832.pdf DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65 2015-10-22
2015-10-20 resolucoes Resolução Resolução nº 364 de 20/10/2015 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21 e a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-364-de-20-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0364.pdf DOU 22/10/2015, Seção 1, p.64 (Em vigor a partir de 19/04/2016) 2015-10-22 Em vigor a partir de 19 de abril de 2016
2015-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2790/SPO de 19/10/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2790-spo-de-19-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2790.pdf DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-20
2015-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2791/SPO de 19/10/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e base operacional da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2791-spo-de-19-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2791.pdf DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-20
2015-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2792/SPO de 19/10/2015 Homologa o curso prático de INV-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2792-spo-de-19-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2792.pdf DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-20 Portaria nº 2143/SPO, de 22 de agosto de 2016
2015-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2793/SPO de 19/10/2015 Homologa a parte teórica do Curso de PC-A/IFR do Aeroclube  Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2793-spo-de-19-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2793.pdf DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-20
2015-10-16 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 16/10/2015 Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do RBAC Nº 154 no Aeroporto Internacional Pinto Martins/ Fortaleza - SBFZ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-127-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0127.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, p.4 2015-10-19 '154.207'
2015-10-16 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 16/10/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sikorski Serviços de Aerocinematografia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-128-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0128.pdf DOU 22/10/2015, Seção 1, p.64 2015-10-22
2015-10-16 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 16/10/2015 Declara coordenado o aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-130-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0130.pdf DOU 22/10/2015, Seção 1, p.64 2015-10-22
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2770/SIA de 16/10/2015 Altera a Portaria Nº 124/SOP, de 16 de março de 1993, que atualizou as características físicas do Aeródromo de Assis/SP (SNAX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2770-sia-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2770.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2771/SIA de 16/10/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2771-sia-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2771.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2772/SIA de 16/10/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAAG Linhas Aéreas de Angola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2772-sia-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2772.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2773/SPO de 16/10/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Loc Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2773-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2773.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2774/SPO de 16/10/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2774-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2774.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2775/SPO de 16/10/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2775-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2775.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2776/SPO de 16/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Nova Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2776-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2776.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2777/SPO de 16/10/2015 Renova a homologação das partes teórica e prática dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, e da parte teórica do curso de IFR do Aeroclube de Veranópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2777-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2777.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2778/SPO de 16/10/2015 Suspender Cautelarmente o CAA e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube De Divinópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2778-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2778.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2779/SPO de 16/10/2015 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Mococa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2779-spo-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2779.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2781/SAR de 16/10/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VHP Indústria e Comércio Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2781-sar-de-16-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2781.pdf DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-19
2015-10-15 portarias Portaria Portaria nº 2756/SAR de 15/10/2015 Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 137-002B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2756-sar-de-15-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2756.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, Pág.8 2015-10-16 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 14/10/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cabaça Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-115-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0115.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.8 2015-10-16 Decisão nº 133, de 29 de julho de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 14/10/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - JM Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-116-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0116.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.8 2015-10-16 Decisão nº 103, de 3 de junho de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 14/10/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Manain Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-117-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0117.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.8 2015-10-16 Decisão nº 161, de 23 de setembro de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 14/10/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Midia Rio Propaganda Aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-119-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0119.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.8 2015-10-16
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 14/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-120-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0120.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16 Decisão nº 120, de 1º de julho de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 14/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Vimaer Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-121-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0121.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16 Decisão nº 125, de 8 de julho de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 14/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Jato Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-122-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0122.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16 Decisão nº 114, de 24 de junho de 2020.
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 14/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Nordeste Táxi Aéreo de Helicópteros Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-123-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0123.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 14/10/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Sete Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-124-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0124.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16 Revogada pela Decisão nº 171, de 07.10.2020
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 14/10/2015 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.243(a)(2), 61.243(a)(3) e 61.243(a)(4) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-125-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0125.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16 '61.243 | 61.243 | 61.243'
2015-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 14/10/2015 Revoga a autorização de empresa estrangeira para operar no território nacional - ACG Air Cargo Germany Gmbh. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-126-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0126.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16
2015-10-14 resolucoes Resolução Resolução nº 363 de 14/10/2015 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 31. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-363-de-14-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0363.pdf DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7 2015-10-16
2015-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2719/SPO de 13/10/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A Da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2719-spo-de-13-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2719.pdf DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.3 2015-10-14
2015-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2720/SPO de 13/10/2015 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2720-spo-de-13-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2720.pdf DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-14
2015-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2721/SPO de 13/10/2015 Homologa a parte prática do Curso de IFR do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2721-spo-de-13-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2721.pdf DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-14
2015-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2722/SPO de 13/10/2015 Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2722-spo-de-13-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2722.pdf DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-14
2015-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2723/SAS de 13/10/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Penaca Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2723-sas-de-13-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2723.pdf DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2015, Seção 1, página 2) 2015-10-14
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2705/SIA de 09/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sertanópolis/PR (SSSZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2705-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2705.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2706/SIA de 09/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Monte Santo/BA (SSQP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2706-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2706.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2707/SIA de 09/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Soure/PA (SNSW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2707-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2707.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2708/SPO de 09/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2708-spo-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2708.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2709/SPO de 09/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Victor Dubin Wainberg, CRM-RS 027935. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2709-spo-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2709.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2710/SPO de 09/10/2015 Renova a  homologação da parte prática dos Cursos PP-A e INVA do Aeroclube de Guaratinguetá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2710-spo-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2710.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2711/SPO de 09/10/2015 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da Falcon Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2711-spo-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2711.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2731/SIA de 09/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2731-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2731.pdf DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-15
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2732/SIA de 09/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2732-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2732.pdf DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-15
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2733/SPO de 09/10/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2733-spo-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2733.pdf DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-15
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2736/SIA de 09/10/2015 Inscreve o heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2736-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2736.pdf DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-15
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2737/SIA de 09/10/2015 Inscreve o heliponto privado Sítio Sobradinho (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2737-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2737.pdf DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-15
2015-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2972/SIA de 09/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2972-sia-de-10-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2972.pdf DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4 2015-11-09
2015-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2701/DIR de 08/10/2015 Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2701-dir-de-10-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2701.pdf DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-13
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2649/SIA de 07/10/2015 Altera a Portaria Nº 288/SOP, de 15 de junho de 1993, que homologa o aeródromo de Avaré/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2649-sia-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2649.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.1 2015-10-08
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2650/SIA de 07/10/2015 Altera a Portaria Nº 2455/SIA, de 16 de setembro de 2015, que certificou a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2650-sia-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2650.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-08
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2655/SIA de 07/10/2015 Cancela a autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2655-sia-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2655.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-08
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2656/SIA de 07/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paramirim/BA (SNBZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2656-sia-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2656.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-08
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2657/SIA de 07/10/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tanque Novo/BA (SSQM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2657-sia-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2657.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-08 Portaria nº 3749/SIA, de 16 de dezembro de 2017.
2015-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2659/SAS de 07/10/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mont'rio Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2659-sas-de-10-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2659.pdf DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2 2015-10-08
2015-10-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 088 de 06/10/2015 Altera o art. 2º da Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-088-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0088.pdf BPS V.10, Nº 24, de 12/06/2015 2015-06-12
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2634/SPO de 06/10/2015 Renova a  homologação dos Cursos MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. (UNATEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2634-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2634.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2635/SPO de 06/10/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede e da base operacional da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2635-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2635.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2636/SPO de 06/10/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Aerosul Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2636-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2636.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2637/SPO de 06/10/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte prática, da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2637-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2637.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2638/SPO de 06/10/2015 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático da CLP - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2638-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2638.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2639/SPO de 06/10/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV, partes teórica e prática, e PP-A, PC-A/IFR, Inv-a e IFR, parte teórica, da Jundiaí Academia do AR e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia das Águias). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2639-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2639.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2640/SAS de 06/10/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2640-sas-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2640.pdf DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-06
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2660/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado ACGC (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2660-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2660.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2661/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2661-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2661.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09 Portaria nº 1202/SIA, de 5 de maio de 2016)
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2662/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Ouro Branco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2662-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2662.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2663/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Poletto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2663-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2663.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2664/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Suinobras (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2664-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2664.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2665/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2665-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2665.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2666/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Savana (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2666-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2666.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2667/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Rumenos Sarkis Simão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2667-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2667.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015, Seção 1, página 1) 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2668/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mendonça (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2668-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2668.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2669/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Velho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2669-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2669.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2670/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Reis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2670-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2670.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2671/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2671-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2671.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2672/SIA de 06/10/2015 Inscreve o aeródromo privado Doutor Saulo Villela (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2672-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2672.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2673/SIA de 06/10/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2673-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2673.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2674/SIA de 06/10/2015 Inscreve o heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2674-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2674.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2675/SIA de 06/10/2015 Inscreve o heliponto privado Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2675-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2675.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2676/SIA de 06/10/2015 Inscreve o heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2676-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2676.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2677/SIA de 06/10/2015 Inscreve o heliponto privado Central Engenharia (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2677-sia-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2677.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2684/SPO de 06/10/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2684-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2684.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2685/SPO de 06/10/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2685-spo-de-10-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2685.pdf DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-09
2015-10-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 084 de 03/10/2015 Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-084-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0084.pdf BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 2015-03-30 Instrução Normativa nº 136, de 15 de março de 2019.
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2616/SIA de 02/10/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sterna Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2616-sia-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2616.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2617/SPO de 02/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ceal Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2617-spo-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2617.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2618/SPO de 02/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2618-spo-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2618.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2619/SPO de 02/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquirí Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2619-spo-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2619.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2620/SPO de 02/10/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2620-spo-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2620.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2621/SAR de 02/10/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2621-sar-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2621.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.5 2015-10-05
2015-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2630/SIA de 02/10/2015 Revoga a Portaria Nº 2571/SIA, 28 de setembro de 2015, que valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2630-sia-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2630.pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05
2015-10-01 portarias Portaria Portaria nº 2611/SPO de 01/10/2015 Renova a autorização do funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2611-spo-de-10-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2611.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-10-01 portarias Portaria Portaria nº 2612/SPO de 01/10/2015 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Satélite da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2612-spo-de-10-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2612.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-22
2015-10-01 portarias Portaria Portaria nº 2631/SIA de 01/10/2015 Ratifica interdição de aeródromos e decide pela exclusão dos mesmos das publicações aeronáuticas, mantendo-os no cadastro aeroportuário da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2631-sia-de-10-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2631 (Compilado até PA2016-2569).pdf DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6 2015-10-05 Portarias nºs 3.441/SIA, de 23/12/2015, e 2.569/SIA, de 27/09/2016.
2015-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2575/SAR de 30/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Division Turbos Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2575-sar-de-30-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2575.pdf DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-01
2015-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2576/SPO de 30/09/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2576-spo-de-30-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2576.pdf DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-01
2015-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2577/SIA de 30/09/2015 Altera a Portaria Nº 124, de 31 de outubro de 1969, que homologou o Aeródromo de Andradina/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2577-sia-de-30-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2577.pdf DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-01 Portaria Nº 3120/SIA, de 20 de novembro de 2015
2015-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 29/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroarroz Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-113-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0113.pdf DOU 30/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-30
2015-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 29/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Air Midia Publicidade Aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-114-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0114.pdf DOU 07/10/2015, Seção 1, p.6 2015-10-07
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2574/SPO de 29/09/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2574-spo-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2574.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2594/SPO de 29/09/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 121-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2594-spo-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2594.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02 Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021.
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2603/SIA de 29/09/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás Refinaria de Paulínia - Replan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2603-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2603.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2604/SIA de 29/09/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2604-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2604.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2605/SIA de 29/09/2015 Inscreve o heliponto privado FIESC (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2605-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2605.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2606/SIA de 29/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2606-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2606.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02 Portaria Nº 2731/SIA, de 9 de outubro de 2015
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2607/SIA de 29/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2607-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2607.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2608/SIA de 29/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Simão Sarkis Simão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2608-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2608.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2609/SIA de 29/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Tom Aviação Agrícola Ltda. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2609-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2609.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2610/SIA de 29/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2610-sia-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2610.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2613/SAS de 29/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2613-sas-de-29-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2613.pdf DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4 2015-10-02
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2566/SPO de 28/09/2015 Renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A parte teórica e prática, do Aeroclube de Erechim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2566-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2566.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-29
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2567/SPO de 28/09/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2567-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2567.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-29
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2568/SPO de 28/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC104. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2568-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2568.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-29
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2569/SPO de 28/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Soraya Figueirêdo Andrade dos Santos, CRM-PE 008239, MC105. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2569-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2569.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-29 Portaria nº 2.547/SIA, de 17 de agosto de 2018.
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2570/SPO de 28/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2570-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2570.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-29 Portaria nº 1.776/SPO, de 8 de junho de 2018.
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2571/SIA de 28/09/2015 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2571-sia-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2571.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-29
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2572/SPO de 28/09/2015 Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube o Mato Grosso do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2572-spo-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2572.pdf DOU 28/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-28
2015-09-28 portarias Portaria Portaria nº 2573/SAR de 28/09/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1208-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GENSA - General Serviços Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2573-sar-de-28-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2573.pdf DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-29
2015-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2526/SPO de 24/09/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão E. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2526-spo-de-24-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2526.pdf DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-25
2015-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2527/SIA de 24/09/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2527-sia-de-24-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2527.pdf DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-25
2015-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2528/SAS de 24/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. SKYWAY TÁXI AÉREO LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2528-sas-de-24-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2528.pdf DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-25
2015-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2529/SAS de 24/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. JET GOLD - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2529-sas-de-24-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2529.pdf DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4 2015-09-25
2015-09-23 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 23/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Cop Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-112-de-23-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0112.pdf DOU 23/09/2015, Seção 1, p.1 2015-09-23 Decisão nº 114, de 24 de junho de 2020.
2015-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2495/SPO de 23/09/2015 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. em favor de AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2495-spo-de-23-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2495.pdf DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-24
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2491/SPO de 22/09/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e CMV e MMA - CEL, GMP e AVI da SKY Blue Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2491-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2491.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2492/SPO de 22/09/2015 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PAG, PRBP, CMV, partes teórica e prática, e de IFR parte prática do Aeroclube de Carazinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2492-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2492.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2493/SPO de 22/09/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da HÁRPIA Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Unidade São Paulo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2493-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2493.pdf DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-23
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2494/SPO de 22/09/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte teórica, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2494-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2494.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2496/SPO de 22/09/2015 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAT - Nacional Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2496-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2496.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-22
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2497/SPO de 22/09/2015 Da emissão Da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2497-spo-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2497.pdf DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-23
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2498/SIA de 22/09/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luis Eduardo Magalhães/BA (SSQZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2498-sia-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2498.pdf DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-24
2015-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2499/SIA de 22/09/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2499-sia-de-22-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2499.pdf DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1 2015-09-24
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2480/SAR de 21/09/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7803-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2480-sar-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2480.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2481/SPO de 21/09/2015 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, da Polimig - Escola Politécnica de 1º e 2º Graus de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2481-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2481.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2482/SPO de 21/09/2015 Autoriza a mudança de endereço da filial/base operacional da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Campo Verde / MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2482-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2482.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2483/SPO de 21/09/2015 Suspende cautelarmente a homologação da parte teórica do Curso PLAH da Scoda Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2483-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2483.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2484/SPO de 21/09/2015 Renova a autorização de funcionamento e a  homologação das partes teórica e prática dos Cursos PP-H, PC-H e INVH, da parte teórica do Curso IFR e da parte prática do Curso IFRH (sob capota). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2484-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2484.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2485/SPO de 21/09/2015 Autoriza Base Operacional da EWM Aviation Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2485-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2485.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2486/SPO de 21/09/2015 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2486-spo-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2486.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2487/SIA de 21/09/2015 Autoriza o Centro de Instrução VIT Serviços Auxiliares De Transportes Aéreos Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2487-sia-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2487.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2488/SIA de 21/09/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Gurupi/TO (SWGI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2488-sia-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2488.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2489/SAS de 21/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Lacerda E Castro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2489-sas-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2489.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-22
2015-09-21 portarias Portaria Portaria nº 2490/SAS de 21/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Decolando Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2490-sas-de-21-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2490.pdf DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-22
2015-09-18 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 18/09/2015 Suspende a eficácia de requisitos do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-111-de-18-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0111.pdf DOU 21/09/2015, Seção 1, p.2 2015-09-21
2015-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2471/SPO de 17/09/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2471-spo-de-17-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2471.pdf DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-18
2015-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2474/SPO de 17/09/2015 Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2474-spo-de-17-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2474.pdf DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-21
2015-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2475/SPO de 17/09/2015 Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Clínica Santti Medicina e Saúde Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2475-spo-de-17-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2475.pdf DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-21
2015-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2476/SAR de 17/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helip Paraíba Pernambuco Manutenção De Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2476-sar-de-17-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2476.pdf DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-21
2015-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2477/SAR de 17/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tiarte (Tiarte - Comércio E Manutenção De Aeronaves Ltda.) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2477-sar-de-17-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2477.pdf DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-21
2015-09-16 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 16/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Awaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-109-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0109.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-17 Decisão nº 92, de 13 de maio de 2020.
2015-09-16 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 16/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-110-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0110.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-17 Decisão nº 140, de 5 de agosto de 2020.
2015-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2455/SIA de 16/09/2015 Certifica a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2455-sia-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2455 - Compilado até PA2020-0270.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-17
2015-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2456/SIA de 16/09/2015 Autoriza o Centro de Instrução Nordeste Linhas Aéreas (massa falida), nome fantasia "FAC- Flex Aviation Center", a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2456-sia-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2456.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-17
2015-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2457/SIA de 16/09/2015 Revoga a autorização da Empresa Webjet Linhas Aéreas S.A. para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2457-sia-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2457.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-17
2015-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2458/SAR de 16/09/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2458-sar-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2458.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-17
2015-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2464/SAF de 16/09/2015 Nomear a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à contratação de Agência de Comunicação Digital. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2464-saf-de-16-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2464.pdf DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-18
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2438/SPO de 15/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 52.19667-0. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2438-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2438.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2439/SPO de 15/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Eduardo Paulo Filho de Piero, CRM-RJ 52.56796-9 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2439-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2439.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2440/SPO de 15/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - João Anderson Araújo Nunes, CRM-MG 41249. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2440-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2440.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2441/SPO de 15/09/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Marco Antonio Albertino Rodrigues, CRM-MG 16166. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2441-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2441.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2442/SPO de 15/09/2015 Homologa o curso teórico Piloto Comercial de Avião do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2442-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2442.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2443/SPO de 15/09/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional da RANGEL - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2443-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2443.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2444/SPO de 15/09/2015 Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Espaci Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2444-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2444.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2445/SPO de 15/09/2015 Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (FILIAL PEDRO LEOPOLDO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2445-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2445.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2446/SPO de 15/09/2015 Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2446-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2446.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2447/SPO de 15/09/2015 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Drakon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2447-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2447.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2448/SPO de 15/09/2015 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A, da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2448-spo-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2448.pdf DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-16
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2451/SAS de 15/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2451-sas-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2451.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-17
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2452/SAS de 15/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EJ Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2452-sas-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2452.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-17
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2453/SAS de 15/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JLS Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2453-sas-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2453.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-17
2015-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2454/SAS de 15/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sertec Engenharia e Aerolevantamento Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2454-sas-de-15-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2454.pdf DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-17
2015-09-14 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 14/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-108-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0108.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, p.2 2015-09-15
2015-09-14 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 089 de 14/09/2015 Estabelece os procedimentos relacionados à atuação internacional da Agência e ao trâmite de documentos junto a organismos internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-089-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0089.pdf BPS V.10, Nº 37 S1, de 14/09/2015 2015-09-14
2015-09-14 portarias Portaria Portaria nº 2418/SPO de 14/09/2015 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2418-spo-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2418.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-14 portarias Portaria Portaria nº 2419/SPO de 14/09/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vimaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2419-spo-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2419.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-14 portarias Portaria Portaria nº 2420/SAS de 14/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2420-sas-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2420.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-14 portarias Portaria Portaria nº 2421/SAS de 14/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2421-sas-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2421.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-14 portarias Portaria Portaria nº 2437/SPO de 14/09/2015 Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de CMV, PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube do Pará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2437-spo-de-14-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2437.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 11/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-107-de-11-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0107.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, p.4 2015-09-14 Decisão nº 1, de 11 de janeiro de 2017.
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2407/SAR de 11/09/2015 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2407-sar-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2407.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2416/SIA, de 11/09/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A., operador do operador do Aeroporto Internacional de Brasília / Pres. Juscelino Kubitschek (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2416-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2416 - Compilado até PA2017-1154.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2422/SIA de 11/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2422-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2422.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2423/SIA de 11/09/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esplanada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2423-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2423.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2424/SIA de 11/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2424-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2424.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2425/SIA de 11/09/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2425-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2425.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2426/SIA de 11/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2426-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2426.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2427/SIA de 11/09/2015 Homologa o heliponto em navio privado Deepwater Navigator (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2427-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2427.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15 Portaria nº 1982/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2428/SIA de 11/09/2015 Homologa o heliponto em navio privado Atlantic Zephyr (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2428-sia-de-09-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2428.pdf DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-15
2015-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2383/SAS de 10/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2383-sas-de-09-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2383.pdf DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-11
2015-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2384/SAS de 10/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2384-sas-de-09-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2384.pdf DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-11
2015-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2385/SIA de 10/09/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cocos/BA (SNKC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2385-sia-de-09-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2385.pdf DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-11
2015-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 09/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Líder Táxi Aéreo S/A. - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-106-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0106.pdf DOU 10/09/2015, Seção 1, p.10 2015-09-10
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2386/SIA de 09/09/2015 Exclui o aeródromo privado Surumu (RR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2386-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2386.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2387/SIA de 09/09/2015 Exclui o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2387-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2387.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2388/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Sitio Cajuapara (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2388-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2388.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2389/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Aerocascavel (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2389-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2389.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2390/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2390-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2390.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2391/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Trijunção (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2391-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2391.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2392/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2392-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2392.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2393/SIA de 09/09/2015 Exclui o aeródromo privado Fazenda Janaína (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2393-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2393.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2394/SIA de 09/09/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2394-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2394.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2395/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2395-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2395.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2396/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Base Resgate (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2396-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2396.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2397/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Helimater (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2397-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2397.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2398/SIA de 09/09/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2398-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2398.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2399/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Península (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2399-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2399.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2400/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Ita (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2400-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2400.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2401/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2401-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2401.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14 Portaria Nº 3.424/SIA, de 07 de novembro de 2018
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2402/SIA de 09/09/2015 Inscreve o heliponto privado S.M.S. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2402-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2402.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2403/SIA de 09/09/2015 Homologa o heliponto em navio privado Petrobrás 47 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2403-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2403.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2404/SIA de 09/09/2015 Altera a homologação do heliponto em navio privado Dan Swift (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2404-sia-de-09-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2404.pdf DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-14
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2352/DIR de 08/09/2015 Estabelece os procedimentos para indicação e seleção dos integrantes do terceiro mandato do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2352-dir-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2352.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.2 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2353/SAR de 08/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airspeed Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2353-sar-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2353.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2354/SPO de 08/09/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo da AEROCON Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2354-spo-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2354.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2355/SPO de 08/09/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2355-spo-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2355.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2356/SPO de 08/09/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - PAULICOPTER - CIA. Paulista De Helicóptero Ltda Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2356-spo-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2356.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2357/SPO de 08/09/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2357-spo-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2357.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2358/SAS de 08/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2358-sas-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2358.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2359/SAS de 08/09/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovertical Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2359-sas-de-09-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2359.pdf DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-09
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2346/SAR de 04/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ADS LATIN Assistência e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2346-sar-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2346.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2347/SAR de 04/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RR Comercial Serviços E Indústria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2347-sar-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2347.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2348/SAR de 04/09/2015 Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8901-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FIBRAER Indústria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2348-sar-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2348.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2349/SPO de 04/09/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Ms Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2349-spo-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2349.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2350/SPO de 04/09/2015 Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2350-spo-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2350.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2351/SPO de 04/09/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Estiva Aviação Agrícola Ltda.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2351-spo-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2351.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2015, Seção 1, página 3) 2015-09-08
2015-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2338/SPO de 03/09/2015 Autoriza a Base Operacional da SKY Clear Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2338-spo-de-09-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2338.pdf DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-04
2015-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2339/DIR de 03/09/2015 Revoga a suspensão cautelar da Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Nav Treinamentos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2339-dir-de-09-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2339.pdf DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-04
2015-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2340/SPO de 03/09/2015 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2340-spo-de-09-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2340.pdf DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-04
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 02/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-95-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0095.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-03 Decisão nº 110, de 17 de junho de 2020.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 02/09/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Internacional Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-96-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0096.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-03 Decisão nº 23, de 11 de fevereiro de 2020.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 02/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Quatroas - Aero Agrícola Ariel Athayde Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-97-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0097.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-03 Decisão nº 116, de 24 de junho de 2020.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-98-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0098.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-03
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de São Paulo, Congonhas (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-99-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0099.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.5 (Retificação no DOU de 8 de setembro de 2015, Seção 1, página 5) 2015-09-03
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de Confins, Tancredo Neves (SBCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-100-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0100.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-03
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Jobim (SBGL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-101-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0101.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-03
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de Guarulhos, Governador André Franco Montoro (SBGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-102-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0102.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-03 Decisão nº 105, de 22 de agosto de 2018.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de Belo Horizonte, Carlos Drummond de Andrade (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-103-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0103.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.6 2015-09-03 Revogado pela Decisão nº 152, de 20 de setembro de 2017.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto do Rio de Janeiro, Alberto Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-104-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0104.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.7 2015-09-03 Decisão nº 106, de 22 de agosto de 2018.
2015-09-02 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 02/09/2015 Declara coordenado o aeroporto de Campinas, Viracopos (SBKP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-105-de-02-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0105.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, p.7 2015-09-03
2015-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2334/DIR de 02/09/2015 Aloca frequências cargueiras para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2334-dir-de-09-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2334.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-03
2015-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2336/SPO de 02/09/2015 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento do Aeroclube de Uberaba e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, e do curso prático de INVA do Aeroclube de Uberaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2336-spo-de-09-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2336.pdf DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7 2015-09-03
2015-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2341/SPO de 02/09/2015 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2341-spo-de-09-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2341.pdf DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-08
2015-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 01/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NHR Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-093-de-01-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0093.pdf DOU 02/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-02 Decisão nº 113, de 24 de junho de 2020.
2015-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 01/09/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-094-de-01-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0094.pdf DOU 02/09/2015, Seção 1, p.5 2015-09-02
2015-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2330/SAR de 01/09/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Dallas Aeronautical Services do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2330-sar-de-09-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2330.pdf DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.6 2015-09-02
2015-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2331/SAR de 01/09/2015 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2331-sar-de-09-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2331.pdf DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.5 2015-09-02
2015-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2307/SIA de 28/08/2015 Renova a inscrição do aeródromo público de Formosa/GO (SWFR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2307-sia-de-28-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2307.pdf DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-01
2015-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2308/SIA de 28/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2308-sia-de-28-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2308.pdf DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3 2015-09-01
2015-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2314/SPO de 28/08/2015 Homologa o curso de Comissário de Voo da Vee-One Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2314-spo-de-28-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2314.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2315/SPO de 28/08/2015 Renova a homologação da parte prática dos cursos Piloto Privado de Avião (PP-A), Piloto Comercial de Avião (PC-A), Instrutor de Voo Avião (INV-A) e Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Batatais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2315-spo-de-28-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2315.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-31
2015-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2309/SIA de 27/08/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2309-sia-de-27-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2309.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2310/SIA de 27/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Brava Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2310-sia-de-27-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2310.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2311/SIA de 27/08/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Piranema Spirit (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2311-sia-de-27-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2311.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2312/SIA de 27/08/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás Pra-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2312-sia-de-27-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2312.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2313/SIA de 27/08/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma Petrobras XVII P-17 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2313-sia-de-27-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2313.pdf DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-31
2015-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2283/SAR de 26/08/2015 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2283-sar-de-26-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22830.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-25 portarias Portaria Portaria nº 2261/SAR de 25/08/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2261-sar-de-25-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2261.pdf DOU 26/08/2015, Seção 1, Pág.13 2015-08-26
2015-08-24 portarias Portaria Portaria nº 2254/SAS de 24/08/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Flyways Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2254-sas-de-24-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2254.pdf DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 2015-08-25
2015-08-24 portarias Portaria Portaria nº 2255/SIA de 24/08/2015 Altera a Portaria Nº 083/SOP, de 19 de junho de 1980, que homologou o Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2255-sia-de-24-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2255.pdf DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 2015-08-25 Portaria Nº 2568/SIA, de 28 de outubro de 2015
2015-08-24 portarias Portaria Portaria nº 2256/DIR de 24/08/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da matriz da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Nome Fantasia: EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO - SÃO PAULO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2256-dir-de-24-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2256.pdf DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 2015-08-25
2015-08-24 portarias Portaria Portaria nº 2257/SPO de 24/08/2015 Homologa o Curso de INPL, partes teórica e prática, do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2257-spo-de-24-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2257.pdf DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 2015-08-25
2015-08-24 portarias Portaria Portaria nº 2258/SPO de 24/08/2015 Homologa o Curso de PRBP, partes teórica e prática, do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2258-spo-de-24-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2258.pdf DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15 2015-08-25
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2245/SPO de 21/08/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2245-spo-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2245.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2246/DIR de 21/08/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2246-dir-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2246.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2247/SPO de 21/08/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2247-spo-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2247.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2248/DIR de 21/08/2015 Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2248-dir-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2248.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2249/DIR de 21/08/2015 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2249-dir-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2249.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2251/SPO de 21/08/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso teórico de PP-A, Modalidade EAD, da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2251-spo-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2251.pdf DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-24
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2262/SIA de 21/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Joca Viol (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2262-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22620.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2263/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2263-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22630.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2264/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2264-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22640.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2265/SIA de 21/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Visa Estância (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2265-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22650.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2266/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2266-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22660.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2267/SIA de 21/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2267-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22670.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2268/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2268-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22680.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27 Portaria nº 3342/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2269/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2269-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22690.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2270/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2270-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22700.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2271/SIA de 21/08/2015 Inscreve o heliponto privado Pontal de Itapirapuan (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2271-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22710.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2272/SIA de 21/08/2015 Inscreve o heliponto privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2272-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22720.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2273/SIA de 21/08/2015 Inscreve o heliponto privado Pavão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2273-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22730.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2274/SIA de 21/08/2015 Inscreve o heliponto privado SESC Triunfo (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2274-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22740.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2275/SIA de 21/08/2015 Altera a inscrição do heliponto privado CCN - Torre Norte (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2275-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22750.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2276/SIA de 21/08/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brasil XXI (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2276-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22760.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2277/SIA de 21/08/2015 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado Ensco 6002 SS-57 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2277-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22770.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2278/SIA de 21/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Amaralina Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2278-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22780.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 2015-08-27
2015-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2279/SIA de 21/08/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Merluza 1 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2279-sia-de-21-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-22790.pdf DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10 2015-08-27
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2236/SIA de 20/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Araguaína/TO (SWGN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2236-sia-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2236.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2237/SPO de 20/08/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2237-spo-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2237.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2238/SPO de 20/08/2015 Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2238-spo-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2238.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2239/SIA de 20/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado, (SBSL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2239-sia-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2239.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2240/SPO de 20/08/2015 Aprova a alteração da razão social da EDRA AERONÁUTICA LTDA, para SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLA DE AVIÇÃO CIVIL LTDA., e autoriza a mudança de endereço de sua sede administrativa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2240-spo-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2240.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 (Retificação no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2015, Seção 1, página 14) 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2241/SIA de 20/08/2015 Autorizar o Centro de Instrução Conexão Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2241-sia-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2241.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2243/SIA de 20/08/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (SBBG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2243-sia-de-20-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2243.pdf DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 2015-08-21
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2211/SIA de 18/08/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha/Criciúma - SC (SBCM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2211-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2211.pdf DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-19
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2212/SAR de 18/08/2015 Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2212-sar-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2212.pdf DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6 2015-08-19
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2214/SIA de 18/08/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2214-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2214.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2215/SIA de 18/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2215-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2215.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2216/SIA de 18/08/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palma (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2216-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2216.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2217/SIA de 18/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2217-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2217.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2218/SIA de 18/08/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2218-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2218.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2219/SIA de 18/08/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2219-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2219.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20 Portaria nº 3343/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2220/SIA de 18/08/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Catuama II (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2220-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2220.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2221/SIA de 18/08/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2221-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2221.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2222/SIA de 18/08/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2222-sia-de-18-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2222.pdf DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-20
2015-08-17 portarias Portaria Portaria nº 2207/SIA de 17/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Costa Rica/MS (SDXJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2207-sia-de-17-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2207.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2187/SPO de 14/08/2015 Renova a Homologação das partes práticas e teóricas dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR. do Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2187-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2187.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2188/SPO de 14/08/2015 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2188-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2188.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2189/SPO de 14/08/2015 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologa as partes teóricas e práticas dos cursos de CMV, INVA, PAGR, PC-A, PP-A, IFR e parte teórica do curso de PLA-A da EJ- Escola de Aviação de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2189-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2189.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2190/SPO de 14/08/2015 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT (Unidade Belo Horizonte/MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2190-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2190.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2191/SPO de 14/08/2015 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, teórico e prático de PCA, teórico de voo por IFR, teórico e prático de INVA e teórico e prático de CMV do Aeroclube do Amazonas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2191-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2191.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2192/SPO de 14/08/2015 Homologa o curso teórico e prático de DOV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas - Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2192-spo-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2192.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2193/SRA de 14/08/2015 Exclui o Aeródromo Medianeira (SSMD) da lista de aeroportos classificados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2193-sra-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2193.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2206/SIA de 14/08/2015 Dá publicidade à retirada de medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2206-sia-de-14-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2206.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 13/08/2015 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a), do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-090-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0090.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, p.3 2015-08-14 '25.809'
2015-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 13/08/2015 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.562(b)(2) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-091-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0091.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, p.3 2015-08-14 '25.562'
2015-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 13/08/2015 Defere pedido de isenção parcial do requisito de que tratam os parágrafos 25.841(a)(2) e 25.841(a)(3) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-092-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0092.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, p.3 2015-08-14 '25.841 | 25.841'
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2175/SAS de 13/08/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helijet Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2175-sas-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2175.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-14
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2176/SAS de 13/08/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplic Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2176-sas-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2176.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-14
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2177/SAR de 13/08/2015 Torna pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2177-sar-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2177.pdf DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-14
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2197/SIA de 13/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2197-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2197.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2198/SIA de 13/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2198-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2198.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2199/SIA de 13/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sodema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2199-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2199.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2200/SIA de 13/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Miragem (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2200-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2200.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2201/SIA de 13/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Falcão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2201-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2201.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2202/SIA de 13/08/2015 Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2202-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2202.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2203/SIA de 13/08/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2203-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2203.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2204/SIA de 13/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Arendal Spirit (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2204-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2204.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18
2015-08-13 portarias Portaria Portaria nº 2205/SIA de 13/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Hugin Explorer (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2205-sia-de-13-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2205.pdf DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-18 Portaria nº 1990/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2158/DIR de 12/08/2015 Aloca frequência cargueira para o Peru - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2158-dir-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2158.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-13
2015-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2159/DIR de 12/08/2015 Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2159-dir-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2159.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-13
2015-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2161/SPO de 12/08/2015 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Varig Logística S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2161-spo-de-08-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2161.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-13
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2152/SPO de 11/08/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2152-spo-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2152.pdf DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-17
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2155/SPO de 11/08/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2155-spo-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2155.pdf DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-12
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2156/SPO de 11/08/2015 Suspender Cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, PP-H, PC-H, cursos teóricos e práticos de  CMV, CPD e CPR e cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2156-spo-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2156.pdf DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-12
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2157/SPO de 11/08/2015 Homologa o curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica habilitação Célula, modalidade Semipresencial da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2157-spo-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2157.pdf DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-12
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2165/SIA de 11/08/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (SBCF) - Confins/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2165-sia-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2165 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág. 4 2015-08-13
2015-08-11 portarias Portaria Portaria nº 2166/SIA de 11/08/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., operador do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) - Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2166-sia-de-08-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2166 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-13
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2143/SIA de 10/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/SP - Campo de Marte (SBMT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2143-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2143.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.1 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2144/SIA de 10/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Palmas/PR - São Sebastião (SSPS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2144-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2144.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2145/SIA de 10/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamanduá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2145-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2145.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2146/SIA de 10/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória Santa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2146-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2146.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2147/SIA de 10/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2147-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2147.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2148/SIA de 10/08/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Cedro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2148-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2148.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2149/SIA de 10/08/2015 Inscreve o heliponto privado Praia da Fazenda (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2149-sia-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2149.pdf DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-11
2015-08-10 portarias Portaria Portaria nº 2150/SPO de 10/08/2015 Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0006 - Autorização de pouso eventual relacionada a eventos que não shows aéreos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2150-spo-de-08-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2150.pdf DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-13
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2127/SIA de 07/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Dan Swift (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2127-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2127.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10 Portaria Nº 2404/SIA, de 9 de setembro de 2015
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2129/SPO de 07/08/2015 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Maia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2129-spo-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2129.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2130/SPO de 07/08/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcus Vinicius da Silva Amorim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2130-spo-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2130.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2131/SPO de 07/08/2015 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2131-spo-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2131.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2137/SIA de 07/08/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2137-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2137.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2138/SIA de 07/08/2015 Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2138-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2138.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2139/SIA de 07/08/2015 Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2139-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2139.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2140/SIA de 07/08/2015 Autorizar o Centro de Instrução VRG Linhas Aéreas S.A. (Grupo GOL) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2140-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2140.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2141/SIA de 07/08/2015 Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME (Embrasata) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2141-sia-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2141.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2142/SPO de 07/08/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2142-spo-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2142.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2121/SIA de 06/08/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 153-109, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2121-sia-de-08-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2121.pdf DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-07 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2015-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2122/SPO de 06/08/2015 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2122-spo-de-08-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2122.pdf DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-07
2015-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2126/SIA de 06/08/2015 Homologa o heliponto em navio privado Posh Xanadu (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2126-sia-de-08-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2126.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2128/SIA de 06/08/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino - B (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2128-sia-de-08-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2128.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10 Portaria nº 2317/SIA, de 30 de agosto de 2016
2015-08-05 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 05/08/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Norteagro Norte Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-089-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0089.pdf DOU 06/08/2015, Seção 1, p.3 2015-08-06
2015-08-05 portarias Portaria Portaria nº 104/SIA, de 05/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Euclides da Cunha/BA (SNEU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-104-sia-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2104.pdf DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-06
2015-08-05 portarias Portaria Portaria nº 105/SIA, de 05/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituberá/BA (SNZW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-105-sia-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2105.pdf DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-06
2015-08-05 portarias Portaria Portaria nº 106/SAR, de 05/08/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-106-sar-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2106.pdf DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3 2015-08-06
2015-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº2099/SIA, 04/08/2015 Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT – Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no2099-sia-04-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2099.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05 (Revogada pela Portaria nº 745/SIA, de 29 de março de 2016)
2015-08-05 portarias Portaria PORTARIA Nº2100/SIA, 04/08/2015 Altera a Portaria nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no2100-sia-04-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2100.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 099/SIA, de 04/08/2015 Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT - Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-099-sia-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2099.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 100/SIA, de 04/08/2015 Altera a Portaria Nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-100-sia-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2100.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 2094/SPO de 04/08/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Orbital - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2094-spo-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2094.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 2095/SPO de 04/08/2015 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2095-spo-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2095.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 2096/SPO de 04/08/2015 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2096-spo-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2096.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 2097/SIA de 04/08/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cipó/BA (SNIO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2097-sia-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2097.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-04 portarias Portaria Portaria nº 2098/SIA de 04/08/2015 Inscreve o aeródromo público de São Raimundo Nonato/PI - Aeroporto Serra da Capivara / São Raimundo Nonato (SWKQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2098-sia-de-08-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2098.pdf DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-05
2015-08-03 portarias Portaria Portaria nº 2089/SPO de 03/08/2015 Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2089-spo-de-08-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2089.pdf DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-04
2015-08-03 portarias Portaria Portaria nº 2090/SPO de 03/08/2015 Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2090-spo-de-08-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2090.pdf DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-04
2015-08-03 portarias Portaria Portaria nº 2091/SPO de 03/08/2015 Prorroga, em cumprimento a decisão judicial, autorização de funcionamento e homologação dos Cursos de MMA-CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. -Filial Macaé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2091-spo-de-08-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2091.pdf DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2 2015-08-04
2015-07-31 portarias Portaria Portaria nº 2076/SAS de 31/07/2015 Autorizar,o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOLARE serviços aéreos especializados ltda., nova denominação social da empresa VOLARE - serviços de aviação ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2076-sas-de-31-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2076.pdf DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-03
2015-07-31 portarias Portaria Portaria nº 2077/SAR de 31/07/2015 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1507-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SIMAER - sinop manutenção de aeronaves ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2077-sar-de-31-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2077.pdf DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-03
2015-07-31 portarias Portaria Portaria nº 2078/SIA de 31/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jacobina/BA (SNJB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2078-sia-de-31-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2078.pdf DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4 2015-08-03
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2046/SPO de 30/07/2015 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR da UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2046-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2046.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2047/SPO de 30/07/2015 Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2047-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2047.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2048/SPO de 30/07/2015 Suspende cautelarmente a homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2048-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2048.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2049/SPO de 30/07/2015 Homologa os cursos teóricos de LPQD, PP-H, PC-H, INV-H e IFR e cursos práticos de PP-H e INV-H do Aeroclube de Carazinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2049-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2049.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2050/SPO de 30/07/2015 Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR na modalidade semipresencial da Fênix Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2050-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2050.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2051/SPO de 30/07/2015 Autoriza definitivamente o CAA e homologa os cursos teórico e prático de PP-A do Aeroclube de Penápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2051-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2051.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2052/SPO de 30/07/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INVA e o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2052-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2052.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2053/SPO de 30/07/2015 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos PP-A, PC-A, PP-H, PC-H, INV-A, INV-H e IFR, todos na modalidade Teórico; e Comissário de Voo (teórico/prático) da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2053-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2053.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 (Republicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2015, Seção 1, página 16) 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2059/SAR de 30/07/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2059-sar-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2059.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2060/SAR de 30/07/2015 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2060-sar-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2060.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2061/SAR de 30/07/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2061-sar-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2061.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31 '25.841 | 25.841'
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2063/SAR de 30/07/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2063-sar-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2063.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2065/SPO de 30/07/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2065-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2065.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2069/SPO de 30/07/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-006, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2069-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2069.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2070/SPO de 30/07/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-007, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2070-spo-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2070.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2071/SIA de 30/07/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 164-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2071-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2071.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2132/SIA de 30/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Sete Povos (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2132-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2132.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2133/SIA de 30/07/2015 Inscreve o heliponto privado Rio Alpha (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2133-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2133.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2134/SIA de 30/07/2015 Inscreve o heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2134-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2134.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2135/SIA de 30/07/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Itaguai MV 26 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2135-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2135.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-07-30 portarias Portaria Portaria nº 2136/SIA de 30/07/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 P-35 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2136-sia-de-30-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2136.pdf DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5 2015-08-10
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2001/SAS de 29/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Landgraf Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2001-sas-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2001.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2002/SAS de 29/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maxx Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2002-sas-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2002.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2009/SAS de 29/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Zacca Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2009-sas-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2009.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2010/SAS de 29/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2010-sas-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2010.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2011/SAS de 29/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aruã Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2011-sas-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2011.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2012/SIA de 29/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Linhares/ES (SNLN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2012-sia-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2012.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2013/SIA de 29/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Mateus/ES (SNMX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2013-sia-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2013.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-30
2015-07-29 portarias Portaria Portaria nº 2014/SIA de 29/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Parintins, AM (SWPI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2014-sia-de-29-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2014.pdf DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-30
2015-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 28/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-085-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0085.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-29
2015-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 28/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - RG8 Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-086-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0086.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-29 Decisão nº 46, de 18 de março de 2020.
2015-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 28/07/2015 Concede anuência prévia para a transferência de ações representativas do capital social da Concessionária do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-087-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0087.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-29
2015-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 28/07/2015 Concede anuência prévia para a transferência de ações da sociedade Inframérica Participações S.A., acionista privado da Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-088-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0088.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-29
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2024/SIA de 28/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Ilha do Caracará (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2024-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2024.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2025/SIA de 28/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2025-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2025.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2026/SIA de 28/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Dourado (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2026-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2026.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2027/SIA de 28/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brauna (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2027-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2027.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2028/SIA de 28/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2028-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2028.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2029/SIA de 28/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2029-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2029.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2030/SIA de 28/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manduri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2030-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2030.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2031/SIA de 28/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2031-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2031.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2032/SIA de 28/07/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2032-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2032.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2033/SIA de 28/07/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Zélia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2033-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2033.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2034/SIA de 28/07/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2034-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2034.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2035/SIA de 28/07/2015 Inscreve o heliponto privado Riomar Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2035-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2035.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2036/SIA de 28/07/2015 Inscreve o heliponto privado Alto da Serra (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2036-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2036.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2037/SIA de 28/07/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Malwee Pomerode (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2037-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2037.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2038/SIA de 28/07/2015 Inscreve o heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2038-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2038.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2039/SIA de 28/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2039-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2039.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-28 portarias Portaria Portaria nº 2040/SIA de 28/07/2015 Excluir o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-2040-sia-de-28-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-2040.pdf DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-31
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1981/SIA de 27/07/2015 Exclui o Aeródromo Aeroclube de Aracaju (SE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1981-sia-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1981.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1982/SIA de 27/07/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Estirão do Equador (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1982-sia-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1982.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28 Portaria nº 2.340/SIA, de 26 de julho de 2018.
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1983/SIA de 27/07/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Iauaretê (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1983-sia-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1983.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28 Portaria nº 2.341/SIA, de 26 de julho de 2018.
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1984/SIA de 27/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Baixo Guandu/ES (SNBG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1984-sia-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1984.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1985/SAR de 27/07/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-545. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1985-sar-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1985.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28 '25.807'
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1986/SPO de 27/07/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso Teórico/Prático de PAGA EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA (MATRIZ ITÁPOLIS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1986-spo-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1986.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28
2015-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1987/SIA de 27/07/2015 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do AEROCLUBE DE SÃO PAULO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1987-sia-de-27-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1987.pdf DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72 2015-07-28
2015-07-24 portarias Portaria PORTARIA Nº 1990/SIA de 24/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1990-sia-de-24-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1990.pdf DOU 29/07/2015, Seção 1, pág.3 2015-07-29 Revogada pela Portaria nº 5.702/SIA, de 16 de agosto de 2021.
2015-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 23/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-084-de-23-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0084.pdf DOU 24/07/2015, Seção 1, p.2 2015-07-24 Decisão nº 99, de 27 de maio de 2020.
2015-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1971/SPO de 23/07/2015 Revoga cursos teóricos e práticos e torna sem efeito as Portarias Nºs 1475/SPO e 1186/SPO, de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1971-spo-de-23-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1971.pdf DOU 24/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-24
2015-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 22/07/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-083-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0083.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1938/SIA de 22/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perobal (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1938-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1938.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1939/SIA de 22/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irohy (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1939-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1939.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1940/SIA de 22/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mucambo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1940-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1940.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1941/SIA de 22/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirangi (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1941-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1941.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1942/SIA de 22/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nações Unidas (PA)  no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1942-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1942.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1943/SIA de 22/07/2015 Increve o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1943-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1943.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23 Portaria nº 45/SIA, de 6 de janeiro de 2020.
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1944/SIA de 22/07/2015 Increve o aeródromo privado Fazenda Tauá (MT)no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1944-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1944.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1945/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Natura (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1945-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1945.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1946/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Iguatemi Esplanada (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1946-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1946.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1947/SIA de 22/07/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1947-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1947.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1948/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Destro Macro (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1948-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1948.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1949/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Enseadinha (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1949-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1949.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1950/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Edifício Palladio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1950-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1950.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1951/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1951-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1951.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1952/SIA de 22/07/2015 Increve o heliponto privado Pampas (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1952-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1952.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1953/SIA de 22/07/2015 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1953-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1953.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1954/SIA de 22/07/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1954-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1954.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23 Portaria nº 973/SIA, de 21 de março de 2018.
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 22/07/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 P-37 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1955-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1955.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1956/SIA de 22/07/2015 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO 6003 - SS-60 (ES)no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1956-sia-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1956.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1961/SAR de 22/07/2015 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1961-sar-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1961.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1962/SPO de 22/07/2015 Revalida de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1962-spo-de-22-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1962.pdf DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-23
2015-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1935/SAR de 21/07/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.981(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1935-sar-de-21-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1935.pdf DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-22 '25.981'
2015-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1936/SAR de 21/07/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1936-sar-de-21-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1936.pdf DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-22 '25.811'
2015-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1937/SAR de 21/07/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g) e 25.812(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1937-sar-de-21-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1937.pdf DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-22 '25.811 | 25.812'
2015-07-20 portarias Portaria Portaria nº 1927/SIA de 20/07/2015 Ratifica e dá publicidade a medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1927-sia-de-20-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1927.pdf DOU 21/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-21 Portaria Nº 2206/SIA, de 18 de agosto de 2015
2015-07-20 portarias Portaria Portaria nº 1928/SAS de 20/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1928-sas-de-20-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1928.pdf DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-22
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1899/SAR de 17/07/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hamilton Sundstrand Aviation Services. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1899-sar-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1899.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1900/SPO de 17/07/2015 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1900-spo-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1900.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1901/SPO de 17/07/2015 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1901-spo-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1901.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1902/SAS de 17/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flórida Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1902-sas-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1902.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1903/SAS de 17/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1903-sas-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1903.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1904/SAS de 17/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Apoioaéreo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1904-sas-de-17-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1904.pdf DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5 2015-07-20
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1884/SPO de 16/07/2015 Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - TWO Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1884-spo-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1884.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1885/SIA de 16/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1885-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1885.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1886/SIA de 16/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1886-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1886.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1887/SIA de 16/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Damaro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1887-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1887.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1888/SIA de 16/07/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Júlio Simões - Garagem (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1888-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1888.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 16/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Jequitimar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1889-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1889.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 16/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1890-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1890.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-17
2015-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1891/SIA de 16/07/2015 Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS amazonia (rj). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1891-sia-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1891.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-17
2015-07-16 resolucoes Resolução Resolução nº 361 de 16/07/2015 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 110 e altera a Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-361-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0361.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, p.2 2015-07-17 Em vigor a partir de 15/09/2015 Retificado no DOU de 30/10/2015, Seção 1, p.10
2015-07-16 resolucoes Resolução Resolução nº 362 de 16/07/2015 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 107.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-362-de-16-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0362.pdf DOU 17/07/2015, Seção 1, p.2 2015-07-17 Em vigor a partir de 12/02/2016 Retificado no DOU de 20/07/2015, Seção 1, p.4
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1864/DIR de 15/07/2015 Alocar, à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., nos termos do Acordo sobre Transporte Aéreo em vigor, 1 (uma) frequência semanal para realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1864-dir-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1864.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1865/SAS de 15/07/2015 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1865-sas-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1865.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1866/SAS de 15/07/2015 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aerosul Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1866-sas-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1866.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1867/SAS de 15/07/2015 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1867-sas-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1867.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1868/SAS de 15/07/2015 Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Marta Táxi Aéreo Serviços e Manutenção de Aeronaves Comércio Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1868-sas-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1868.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1872/SAR de 15/07/2015 Tornar pública a emissão de Adendo a Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1872-sar-de-15-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1872.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1827/SPO de 14/07/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Orly Pedrozo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1827-spo-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1827.pdf DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 2015-07-15
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1829/SPO de 14/07/2015 Credencia médica em conformidade com o RBAC Nº 67 - Veronica da Silva Costa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1829-spo-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1829.pdf DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 2015-07-15
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1830/SPO de 14/07/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macêdo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1830-spo-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1830.pdf DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1 2015-07-15 Portaria nº 2388/SPO, de 9 de setembro de 2016
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1831/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1831-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1831.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1832/SIA de 14/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Edu Chaves (SSPI), localizado em Paranavaí/PR, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1832-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1832.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1833/SIA de 14/07/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Norteagro Norte Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1833-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1833.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1834/SIA de 14/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1834-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1834.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1835/SIA de 14/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1835-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1835.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1836/SIA de 14/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaivota (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1836-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1836.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1837/SIA de 14/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1837-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1837.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1838/SIA de 14/07/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaral (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1838-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1838.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1839/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1839-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1839.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1840/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1840-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1840.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1841/SIA de 14/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estivado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1841-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1841.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1842/SIA de 14/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Pirajá (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1842-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1842.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1843/SIA de 14/07/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1843-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1843.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1844/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1844-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1844.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1845/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1845-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1845.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1846/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Lazzuli (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1846-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1846.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1847/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Quatro Barras (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1847-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1847.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1848/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1848-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1848.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1849/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1849-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1849.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1850/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Sapucaí (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1850-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1850.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1851/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1851-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1851.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1853/SIA de 14/07/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1853-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1853.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1854/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1854-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1854.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1855/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Juquehy Baleia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1855-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1855.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1856/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São José (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1856-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1856.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1857/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1857-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1857.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1858/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1858-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1858.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1859/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1859-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1859.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1860/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Delta (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1860-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1860.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1861/SIA de 14/07/2015 Inscreve o heliponto privado Ninho do Condor (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1861-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1861.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1862/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1862-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1862.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1863/SIA de 14/07/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1863-sia-de-14-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1863.pdf DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-16
2015-07-13 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 13/07/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-081-de-13-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0081.pdf DOU 09/07/2015, Seção 1, p.11 2015-07-09 Decisão nº 126, de 8 de julho de 2020.
2015-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1825/SPO de 13/07/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da Universidade Tuiuti do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1825-spo-de-13-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1825.pdf DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-14
2015-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1826/SPO de 13/07/2015 Suspender Cautelarmente, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de CMV da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1826-spo-de-13-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1826.pdf DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-14
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1787/SPO de 10/07/2015 Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1787-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1787.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1790/SPO de 10/07/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1790-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1790.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1791/SPO de 10/07/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1791-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1791.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1792/SPO de 10/07/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1792-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1792.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1793/SPO de 10/07/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1793-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1793.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1794/SPO de 10/07/2015 Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1794-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1794.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1795/SPO de 10/07/2015 Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Paula Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1795-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1795.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1796/SPO de 10/07/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vector Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1796-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1796.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.13 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1802/SPO de 10/07/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1802-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1802.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1803/SPO de 10/07/2015 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1803-spo-de-07-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1803.pdf DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-13
2015-07-09 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 09/07/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-079-de-09-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0079.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, p.6 (Retificado no DOU de 13 de julho de 2015, Seção 1, página 11) 2015-07-10
2015-07-09 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 09/07/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-080-de-09-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0080.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, p.6 (Retificação no DOU de 13 de julho de 2015, Seção 1, página 12) 2015-07-10
2015-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1779/SAR de 09/07/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1779-sar-de-07-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1779.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.8 2015-07-10
2015-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1780/SAR de 09/07/2015 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IPANEMA AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1780-sar-de-07-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1780.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 2015-07-10
2015-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1782/SAR de 09/07/2015 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1111-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1782-sar-de-07-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1782.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 2015-07-10
2015-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 08/07/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JS Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-078-de-08-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0078.pdf DOU 09/07/2015, Seção 1, p.11 2015-07-09 Decisão 204, de 12 de dezembro de 2017.
2015-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1767/SPO de 08/07/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1767-spo-de-07-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1767.pdf DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-09
2015-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1768/SPO de 08/07/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/pratico de Comissário de Voo, presencial e semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1768-spo-de-07-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1768.pdf DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-09
2015-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1769/SPO de 08/07/2015 Suspende cautelarmente a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1769-spo-de-07-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1769.pdf DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12 2015-07-09
2015-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1775/SPO de 08/07/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1775-spo-de-07-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1775.pdf DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9 2015-07-10
2015-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1758/SAR de 06/07/2015 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8703-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Minas Máquinas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1758-sar-de-07-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1758.pdf DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 2015-07-07
2015-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1759/SAS de 06/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Uruaçu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1759-sas-de-07-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1759.pdf DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 2015-07-07
2015-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1760/SAS de 06/07/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1760-sas-de-07-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1760.pdf DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15 2015-07-07
2015-07-06 resolucoes Resolução Resolução nº 360 de 03/07/2015 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-360-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0360.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06 Retificado no Diário Oficial da União de 10/07/2015, Seção 1, p.8
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 03/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Romaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-072-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0072.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06 Decisão nº 24, de 11 de fevereiro de 2020.
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 03/07/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helisae Serviço Aéreo Especializado Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-073-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0073.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 03/07/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-074-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0074.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 03/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Extreme Demonstrações Aéreas Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-075-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0075.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 03/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tomé Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-076-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0076.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06 Decisão nº 106, de 10 de junho de 2020.
2015-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 03/07/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-077-de-03-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0077.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3 2015-07-06
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1681/SAR de 03/07/2015 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1681-sar-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1681.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-06
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1682/SRE de 03/07/2015 Classifica o Aeroporto de Três Lagoas (SBTG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1682-sre-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1682.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-06
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1683/DIR de 03/07/2015 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1683-dir-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1683.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.3 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11) 2015-07-06
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1684/DIR de 03/07/2015 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1684-dir-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1684.pdf DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4 2015-07-06
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1765/SIA de 03/07/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guanambi/BA (SNGI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1765-sia-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1765.pdf DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-08
2015-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1766/SIA de 03/07/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air China. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1766-sia-de-07-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1766.pdf DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7 2015-07-08
2015-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1670/SIA de 02/07/2015 Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP). Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1670-sia-de-07-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1670.pdf DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-03 Portaria nº 1.381/SIA, de 30 de abril de 2018.
2015-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1675/SAR de 02/07/2015 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9612-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NAT - NACIONAL AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1675-sar-de-07-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1675.pdf DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3 2015-07-03
2015-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 01/07/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerogeo - Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-071-de-01-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0071.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, p.2 2015-07-02 Decisão nº 119, de 1º de julho de 2020.
2015-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 30/06/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Heiss Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-069-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0069.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, p.1 2015-07-02 Decisão nº 95, de 20 de maio de 2020.
2015-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 30/06/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-070-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0070.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, p.1 2015-07-02 Decisão nº 45, de 3 de maio de 2018.
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1632/SPO de 30/06/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. (IN-FLY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1632-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1632.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1633/SPO de 30/06/2015 Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1633-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1633.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1634/SPO de 30/06/2015 Homologa o curso de INVA, parte teórica da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1634-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1634.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1635/SPO de 30/06/2015 Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1635-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1635.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1639/SIA de 30/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Tranquilo Testolin (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1639-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1639.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1640/SIA de 30/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Alberto Ramos (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1640-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1640.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1641/SIA de 30/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cristal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1641-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1641.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1642/SIA de 30/06/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1642-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1642.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1643/SIA de 30/06/2015 Inscreve o heliponto privado Piraquê I (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1643-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1643.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1644/SIA de 30/06/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1644-sia-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1644.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 636/SPO, de 30/06/2015 Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Instituto Dédalo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-636-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1636.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 637/SPO, de 30/06/2015 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos - CRM MS 3254. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-637-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1637.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 638/SPO, de 30/06/2015 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM SP 121.653. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-638-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1638.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-30 portarias Portaria Portaria nº 650/SPO, de 30/06/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-650-spo-de-30-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1650.pdf DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2 2015-07-02
2015-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1627/SPO de 29/06/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e IFR da Airtraining Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1627-spo-de-29-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1627.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1592/SIA de 26/06/2015 Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1592-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1592.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1595/SIA de 26/06/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Paa-Piu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1595-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1595.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1596/SIA de 26/06/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Uaicas (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1596-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1596.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1597/SIA de 26/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uberaba / Mario de Almeida Franco, MG (SBUR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1597-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1597.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1598/SIA de 26/06/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Surucucu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1598-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1598.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1599/SPO de 26/06/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Branco Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1599-spo-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1599.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1605/DIR de 26/06/2015 Aloca à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 7 (sete) frequências semanais para a realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Colômbia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1605-dir-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1605.pdf DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-29
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1606/SIA de 26/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1606-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1606.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1607/SIA de 26/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1607-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1607.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1608/SIA de 26/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1608-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1608.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30 Portaria nº 3587/SIA, de 19 de novembro de 2019.
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1609/SIA de 26/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1609-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1609.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1610/SIA de 26/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado da Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1610-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1610.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1611/SIA de 26/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1611-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1611.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30 Portaria nº 2.472/SIA, de 21 de setembro de 2020.
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1612/SIA de 26/06/2015 Inscreve o heliponto privado Alexandre Castro e Silva (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1612-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1612.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1613/SIA de 26/06/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1613-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1613.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1614/SIA de 26/06/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1614-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1614.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1615/SIA de 26/06/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cardeiros (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1615-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1615.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30 Portaria nº 3818/SIA, de 10 de dezembro de 2019.
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1616/SIA de 26/06/2015 Inscreve o heliponto privado Piraquê II (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1616-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1616.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1617/SIA de 26/06/2015 Inscreve o heliponto privado Dimensão Indústria (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1617-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1617.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1618/SIA de 26/06/2015 Inscreve o heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1618-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1618.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1619/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Clipper NS-21 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1619-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1619.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1620/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado West Carina (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1620-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1620.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1621/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Seven Mar (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1621-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1621.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1622/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Munin Explorer (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1622-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1622.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30 Portaria nº 1989/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1623/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Sertão (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1623-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1623.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1624/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL SS-86 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1624-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1624.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1625/SIA de 26/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino A (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1625-sia-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1625.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30 Portaria nº 1625/SIA, de 30 de agosto de 2016
2015-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1626/SPO de 26/06/2015 Renova a autorização da Bombardier Aerospace Training Center - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1626-spo-de-26-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1626.pdf DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-30
2015-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1578/SPO de 25/06/2015 Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 137-003, Revisão A (IS Nº 137-003A), intitulada "Processo de Certificação de Empresa Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1578-spo-de-25-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1578.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1563/SIA de 24/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coperbrás (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1563-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1563.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1564/SIA de 24/06/2015 Inscreve o heliponto privado Itanhangá Golf Club (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1564-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1564.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1565/SIA de 24/06/2015 Inscreve o heliponto privado Fortesolo (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1565-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1565.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1566/SIA de 24/06/2015 Inscreve o heliponto privado Condomínio Edifício Paulista Plaza (SP) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1566-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1566.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1567/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Sevan Driller SS-74 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1567-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1567.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1568/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Lorelay (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1568-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1568.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26 Portaria nº 1980/SIA, de 10 de agosto de 2016
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1569/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Ocean RIG Corcovado (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1569-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1569.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1570/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Mexilhão - PMXL-1 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1570-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1570.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1571/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Polvo A (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1571-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1571.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1572/SIA de 24/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras IX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1572-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1572.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1573/SIA de 24/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SBFE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1573-sia-de-24-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1573.pdf DOU 25/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-25 Portaria nº 0.627/SIA, de 25 de fevereiro de 2019
2015-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 23/06/2015 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Meridiana FLY S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-067-de-23-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0067.pdf DOU 24/06/2015, Seção 1, p.6 2015-06-24
2015-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 23/06/2015 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Finnair P.L.C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-068-de-23-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0068.pdf DOU 24/06/2015, Seção 1, p.6 2015-06-24
2015-06-22 portarias Portaria Portaria nº 1546/SRE de 22/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Connect Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1546-sre-de-22-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1546.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-22 portarias Portaria Portaria nº 1554/SPO de 22/06/2015 Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão C (IS Nº 141-001C), intitulada "Procedimentos para comunicação da relação de alunos de cursos homologados em Escolas de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1554-spo-de-22-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1554.pdf DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-26
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1497/SPO de 19/06/2015 Autoriza o funcionamento das Bases Operacionais Práticas e altera o nome fantasia da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1497-spo-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1497.pdf DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 2015-06-22
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1498/SPO de 19/06/2015 Renova a autorização da Airbus Helicopters Training Services para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1498-spo-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1498.pdf DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-22
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1499/SPO de 19/06/2015 Suspender Cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1499-spo-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1499.pdf DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-22
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1500/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Fortuna (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de público para privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1500-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1500.pdf DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 2015-06-22
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1501/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Umberto Bosaipo (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1501-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1501.pdf DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1 2015-06-22
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1528/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Deputado Moraes Souza (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1528-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1528.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1529/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Letícia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1529-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1529.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1530/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sossego (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1530-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1530.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1531/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Doutor Mauro de Souza Castro (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1531-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1531.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1532/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro da Matão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1532-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1532.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1533/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1533-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1533.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1534/SIA de 19/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1534-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1534.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1535/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1535-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1535.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1536/SIA de 19/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1536-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1536.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1537/SIA de 19/06/2015 Excluir o heliponto privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1537-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1537.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1538/SIA de 19/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Santos (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1538-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1538.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1539/SIA de 19/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Rig Mykonos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1539-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1539.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1540/SIA de 19/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Santos MV20 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1540-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1540.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1557/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Érico (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1557-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1557.pdf DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-24
2015-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1558/SIA de 19/06/2015 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Auaris (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1558-sia-de-19-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1558.pdf DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-24
2015-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1473/SIA de 18/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Cachoeiro do Itapemirim/ES (SNKI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1473-sia-de-18-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1473.pdf DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-19
2015-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1474/SAR de 18/06/2015 Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1474-sar-de-18-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1474.pdf DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-19
2015-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1475/SPO de 18/06/2015 Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo do (a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda, e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1475-spo-de-18-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1475.pdf DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-19 Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015
2015-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1476/SPO de 18/06/2015 Da emissão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Cabaça Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1476-spo-de-18-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1476.pdf DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2 2015-06-19
2015-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1494/SAR de 18/06/2015 Revoga a suspensão da Empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1494-sar-de-18-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1494.pdf DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22 2015-06-23
2015-06-17 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 17/06/2015 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito que trata a Seção 121.545 do RBAC Nº 121 para a TAM – Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-066-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0066.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, p.7 2015-06-18 '121.545'
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1460/SAR de 17/06/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-62/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Polícia Militar - DF (Polícia Militar do Distrito Federal/BAVOP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1460-sar-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1460.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1461/SIA de 17/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronol (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1461-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1461.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1462/SIA de 17/06/2015 Inscreve o heliponto privado Edifício Sequóia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1462-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1462.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1463/SIA de 17/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Agile (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1463-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1463.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1464/SIA de 17/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Sunrise 2000 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1464-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1464.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1465/SIA de 17/06/2015 Altera a homologação do heliponto em navio privado Pacific Mistral (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1465-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1465.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1466/SIA de 17/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado ODN I (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1466-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1466.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1467/SIA de 17/06/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Camorim 9 - PCM-9 (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1467-sia-de-17-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1467.pdf DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8 2015-06-18
2015-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 16/06/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SK Aviação Agrícola Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-065-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0065.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, p.5 2015-06-17 Decisão nº 88, de 28 de abril de 2020.
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1449/SRE de 16/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Videira Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1449-sre-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1449.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1450/SRE de 16/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UPServiços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1450-sre-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1450.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1451/SIA de 16/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Maturacá (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1451-sia-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1451.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1452/SPO de 16/06/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1452-spo-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1452.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1453/SPO de 16/06/2015 Homologa o curso teórico e prático de MMA - GMP e CEL da EJ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1453-spo-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1453.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1454/SAR de 16/06/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1454-sar-de-16-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1454.pdf DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-17
2015-06-15 portarias Portaria Portaria nº 1448/SAR de 15/06/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1448-sar-de-15-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1448.pdf DOU 16/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-16
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1439/SIA de 12/06/2015 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Santa Catarina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1439-sia-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1439.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1440/SIA de 12/06/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1440-sia-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1440.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1441/SIA de 12/06/2015 Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR da STS - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1441-sia-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1441.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1442/SIA de 12/06/2015 Suspende cautelarmente a homologação o Curso de Piloto Agrícola Avião, parte teórica e prática, da EJ Escola de Aeronáutica - Matriz Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1442-sia-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1442.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1443/SIA de 12/06/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1443-sia-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1443.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1444/SPO de 12/06/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL GOLDEN WINGS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1444-spo-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1444.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11) 2015-06-15
2015-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1445/SAR de 12/06/2015 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9907-06/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premium Jet Manutenção de Aeronaves Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1445-sar-de-06-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1445.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4 2015-06-15
2015-06-12 resolucoes Resolução Resolução nº 359 de 10/06/2015 Altera o art. 2º da Resolução Nº 356, de 17 de março de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-359-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0359.pdf DOU  12/06/2015, Seção 1, p.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1409/DIR de 11/06/2015 Altera o art. 2º da Portaria Nº 889, de 13 de abril de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1409-dir-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1409.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1415/SIA de 11/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Uapui-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1415-sia-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1415.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1416/SIA de 11/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Assunção do Içana (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1416-sia-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1416.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1417/SIA de 11/06/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da British Airways PLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1417-sia-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1417.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1418/SIA de 11/06/2015 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos - Aeroportos Brasil Viracopos S/A a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1418-sia-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1418.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1419/SPO de 11/06/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - RG8 Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1419-spo-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1419.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1420/SPO de 11/06/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1420-spo-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1420.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1421/SPO de 11/06/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - JM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1421-spo-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1421.pdf DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-15
2015-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1422/SPO de 11/06/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e IFR; dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH; e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1422-spo-de-06-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1422.pdf DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3 2015-06-12
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1393/SIA de 10/06/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1393-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1393.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1394/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Recanto dos Mouras (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1394-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1394.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1395/SIA de 10/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1395-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1395.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11 Portaria nº 2144/SIA, de 22 de agosto de 2016
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1396/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1396-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1396.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1397/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Apóstolo Simão Coffee (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1397-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1397.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1398/SIA de 10/06/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1398-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1398.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11 Portaria nº 3369/SIA, de 5 de outubro de 2017.
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1399/SIA de 10/06/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1399-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1399.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1400/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santarém (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1400-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1400.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1401/SIA de 10/06/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1401-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1401.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1402/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flores (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1402-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1402.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1403/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1403-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1403.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1404/SIA de 10/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Agudo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1404-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1404.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1405/SIA de 10/06/2015 Inscreve o heliponto privado Morro do Chapeú  (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1405-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1405.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1406/SIA de 10/06/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1406-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1406.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1407/SIA de 10/06/2015 Inscreve o heliponto privado Niquini (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1407-sia-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1407.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-11
2015-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1408/SAR de 10/06/2015 Torna pública emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1408-sar-de-06-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1408.pdf DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-11
2015-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1384/SRE de 09/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. -  EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1384-sre-de-06-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1384.pdf DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-10
2015-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1385/SPO de 09/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Sem Fronteiras Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1385-spo-de-06-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1385.pdf DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-10
2015-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1386/SPO de 09/06/2015 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1386-spo-de-06-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1386.pdf DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-10
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1368/SPO de 08/06/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Romaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1368-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1368.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1369/SPO de 08/06/2015 Da emissão Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1369-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1369.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1370/SPO de 08/06/2015 Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sk Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1370-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1370.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1371/SPO de 08/06/2015 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Dimensão Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1371-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1371.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1374/SIA de 08/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Pari-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1374-sia-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1374.pdf DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-10
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1375/SIA de 08/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Taraquá  (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1375-sia-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1375.pdf DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5 2015-06-10
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1376/SPO de 08/06/2015 Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1376-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1376.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1377/SPO de 08/06/2015 Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1377-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1377.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1378/SPO de 08/06/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PCH e IFR da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1378-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1378.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1379/SPO de 08/06/2015 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola De Aviação Civil de São Lourenço. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1379-spo-de-06-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1379.pdf DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9 2015-06-09
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1362/SIA de 03/06/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1362-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1362.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1363/SIA de 03/06/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1363-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1363.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08 Portaria nº 903/SIA, de 15 de março de 2017.
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1364/SIA de 03/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cifrão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1364-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1364.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1365/SIA de 03/06/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1365-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1365.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1366/SIA de 03/06/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1366-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1366.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08
2015-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1367/SIA de 03/06/2015 Excluir o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1367-sia-de-06-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1367.pdf DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-08
2015-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 02/06/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Dimensão Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-064-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0064.pdf DOU 03/06/2015, Seção 1, p.6 2015-06-03 Decisão nº 93, de 13 de maio de 2020.
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1328/SPO de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1328-spo-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1328.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1329/SPO de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1329-spo-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1329.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1330/SAR de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1330-sar-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1330.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-05-29
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1331/SIA de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1331-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1331.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1333/SIA de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1333-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1333.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1334/SIA de 02/06/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1334-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1334.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1335/SIA de 02/06/2015 Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1335-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1335.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1336/SIA de 02/06/2015 Inscreve o heliponto privado Radin (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1336-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1336.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1337/SIA de 02/06/2015 Inscreve o heliponto privado Cargo Park (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1337-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1337.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1338/SIA de 02/06/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1338-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1338.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1339/SIA de 02/06/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1339-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1339.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05 Portaria nº 467/SIA, de 9 de fevereiro de 2017.
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1340/SIA de 02/06/2015 Inscreve o heliponto privado Recanto das Marés (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1340-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1340.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1341/SIA de 02/06/2015 Inscreve o heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1341-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1341.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05 Portaria Nº 2953/SIA, de 3 de novembro de 2015
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1342/SIA de 02/06/2015 Homologa o heliponto em navio privado Paragon DPDS2 (NS-17) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1342-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1342.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1343/SRE de 02/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lusa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1343-sre-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1343.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1344/SRE de 02/06/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hugo Almeida Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1344-sre-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1344.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1346/SPO de 02/06/2015 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Sikorski Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1346-spo-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1346.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1347/SPO de 02/06/2015 Autoriza o Funcionamento e Homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1347-spo-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1347.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1348/SPO de 02/06/2015 Autoriza a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1348-spo-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1348.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1349/SIA de 02/06/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1349-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1349.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1350/SIA de 02/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1350-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1350.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1351/SIA de 02/06/2015 Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1351-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1351.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-02 portarias Portaria Portaria nº 1352/SIA de 02/06/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Meridiana FLY SPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1352-sia-de-06-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1352.pdf DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6 2015-06-05
2015-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 01/06/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Cururupu Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-061-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0061.pdf DOU 02/06/2015, Seção 1, p.5 2015-06-02
2015-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 01/06/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DMA Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-062-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0062.pdf DOU 02/06/2015, Seção 1, p.5 2015-06-02 Decisão nº 27, de 19 de fevereiro de 2020.
2015-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 01/06/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Aero Star Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-063-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0063.pdf DOU 02/06/2015, Seção 1, p.5 2015-06-02 Decisão nº 65, de 1º de abril de 2020.
2015-06-01 portarias Portaria Portaria nº 1327/SIA de 01/06/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1327-sia-de-06-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1327.pdf DOU 02/06/2015, Seção 1, Pág. 5 2015-06-02
2015-05-28 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 28/05/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-060-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0060.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, p.17 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1275/SPO de 28/05/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcos Augusto Valarini. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1275-spo-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1275.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1276/SPO de 28/05/2015 Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes - Aeromédica Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1276-spo-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1276.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1277/SAR de 28/05/2015 Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1277-sar-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1277.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.18 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1278/SIA de 28/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1278-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1278.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1279/SIA de 28/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1279-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1279.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1280/SIA de 28/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1280-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1280.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1281/SIA de 28/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda América  (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1281-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1281.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1282/SIA de 28/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1282-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1282.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1283/SIA de 28/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1283-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1283.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1284/SIA de 28/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1284-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1284.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1285/SIA de 28/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1285-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1285.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1286/SIA de 28/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia (MS), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1286-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1286.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1287/SIA de 28/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1287-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1287.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1288/SIA de 28/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1288-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1288.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1289/SIA de 28/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1289-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1289.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1290/SIA de 28/05/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1290-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1290.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29 Portaria nº 3907/SIA, de 20 de dezembro de 2019.
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1291/SIA de 28/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1291-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1291.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29 Portaria nº 3288/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1292/SIA de 28/05/2015 Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1292-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1292.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1293/SIA de 28/05/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1293-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1293.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1294/SIA de 28/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1294-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1294.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1295/SIA de 28/05/2015 Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1295-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1295.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1296/SIA de 28/05/2015 Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1296-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1296.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1297/SIA de 28/05/2015 Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1297-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/A2015-1297 .pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1298/SIA de 28/05/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1298-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1298.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29 Portaria nº 1983/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1299/SIA de 28/05/2015 Altera a homologação do heliponto em navio privado Seven Waves (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1299-sia-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1299.pdf DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-29 Portaria nº 1985/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-05-28 resolucoes Resolução Resolução nº 358 de 28/05/2015 Altera a Resolução Nº 354, de 17 de março de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-358-de-28-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0358.pdf DOU  01/06/2015, Seção 1, p.2 2015-06-01
2015-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 27/05/2015 Concede autorização prévia para operação societária na empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-059-de-27-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0059.pdf DOU 28/05/2015, Seção 1, p.2 2015-05-28
2015-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1272/SPO de 27/05/2015 Autoriza o funcionamento de Base Operacional Prática da Frisonfly Escola de Aviação Civil (Matriz). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1272-spo-de-27-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1272.pdf DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-28
2015-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1273/SPO de 27/05/2015 Homologa os cursos teóricos de PPA e PCH da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1273-spo-de-27-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1273.pdf DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-28
2015-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1274/SPO de 27/05/2015 Renova a autorização da Agusta Westland Training Academy para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1274-spo-de-27-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1274.pdf DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-28
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1266/SIA de 26/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1266-sia-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1266.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1267/SIA de 26/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cucuí (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1267-sia-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1267.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1268/SIA de 26/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1268-sia-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1268.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1269/SIA de 26/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Santa Isabel do Morro (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1269-sia-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1269.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1270/SIA de 26/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (SWLC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1270-sia-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1270.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1271/SRE de 26/05/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Voe-SP Helicópteros Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1271-sre-de-26-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1271.pdf DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46 2015-05-27
2015-05-25 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 25/05/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PEC Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-058-de-25-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0058.pdf DOU 26/05/2015, Seção 1, p.3 2015-05-26 Decisão nº 15, de 29 de janeiro de 2020.
2015-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1265/SRE de 25/05/2015 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda. para Opta Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1265-sre-de-25-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1265.pdf DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-26
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1256/SPO de 22/05/2015 Homologa os cursos teórico e prático de INVA da Escola de Aviação Civil PLA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1256-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1256.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1257/SPO de 22/05/2015 Homologa o curso teórico de PPL da EJ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1257-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1257.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1258/SPO de 22/05/2015 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1258-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1258.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1259/SPO de 22/05/2015 Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da RIO 22 Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1259-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1259.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1260/SAR de 22/05/2015 Torna público o cancelamento dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2002P12-13 e 2002P12-11, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., devido ao não cumprimento pela empresa do disposto no Ofício Nº 1016/2014/GGCP/SAR-ANAC, datado de 7 de outubro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1260-sar-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1260.pdf DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-26
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1261/SPO de 22/05/2015 Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ade Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1261-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1261.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1262/SPO de 22/05/2015 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1262-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1262.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1263/SPO de 22/05/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Santa Maria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1263-spo-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1263.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1264/SAR de 22/05/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AGS-ATS (AGS Manutenção de Aeronaves Ltda.) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1264-sar-de-22-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1264.pdf DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-25
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº  1223/SI de 21/05/2015 Inscreve o heliponto privado Grande Hotel São Pedro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1223-si-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1223.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1199/SPO de 21/05/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1199-spo-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1199.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1200/SPO de 21/05/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1200-spo-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1200.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1201/SPO de 21/05/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1201-spo-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1201.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1202/SIA de 21/05/2015 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1202-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1202.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1203/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de João Pessoa / Presidente Castro Pinto (SBJP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1203-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1203.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1204/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Colatina/ES (SNCX) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1204-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1204.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1205/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Octávio de Almeida Neves (SNJR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1205-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1205.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1206/SAR de 21/05/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1206-sar-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1206.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1207/SIA de 21/05/2015 Inscreve o heliponto privado Bira Guimarães (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1207-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1207.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1208/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Serabi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1208-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1208.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1209/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gruta Azul  (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1209-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1209.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22 Portaria Nº 3.285/SIA, de 22 de outubro de 2018
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1210/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1210-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1210.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1211/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1211-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1211.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1212/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara  (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1212-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1212.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1213/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1213-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1213.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1214/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1214-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1214.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1215/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capivara (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1215-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1215.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1216/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1216-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1216.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1217/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1217-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1217.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1218/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1218-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1218.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1219/SIA de 21/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1219-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1219.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1220/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1220-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1220.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1221/SIA de 21/05/2015 Inscreve o heliponto privado Do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1221-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1221.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1222/SIA de 21/05/2015 Inscreve o heliponto privado Superluna (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1222-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1222.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1224/SIA de 21/05/2015 Inscreve o heliponto privado Txai Resort Itacaré (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1224-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1224.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1225/SIA de 21/05/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras da Mata (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1225-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1225.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1226/SIA de 21/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1226-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1226.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1227/SIA de 21/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1227-sia-de-21-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1227.pdf DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6 2015-05-22
2015-05-20 portarias Portaria Portaria nº 1186/SPO de 20/05/2015 Revoga a homologação de cursos de treinamento de solo do(a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Aeroclube Rio Grande do Sul, Agd Aviation Escola de Aviação Civil Ltda., Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda., Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do RS, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Edra Aeronáutica Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda. - Filial São Paulo, Esc. de Av. Civ. Asas Rotat. Ltda. - Filial Piraquara, Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas, FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda., FRISONFLY Esc.- Filial Eldorado do Sul, Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda., Helibras - Helicópteros do Brasil S.A., Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda., Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda., Horus Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda., Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Nep - Nacional Escola de Pilotagem Ltda., OMNI Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado De Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda., Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda., Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1186-spo-de-20-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1186.pdf DOU 21/05/2015, SEÇÃO 1, PÁG.55 2015-05-21 Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015
2015-05-20 portarias Portaria Portaria nº 1187/SPO de 20/05/2015 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1187-spo-de-20-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1187.pdf DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 2015-05-21
2015-05-20 portarias Portaria Portaria nº 1188/SPO de 20/05/2015 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Espumoso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1188-spo-de-20-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1188.pdf DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 2015-05-21
2015-05-20 portarias Portaria Portaria nº 1189/SPO de 20/05/2015 Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1189-spo-de-20-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1189.pdf DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56 2015-05-21
2015-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 19/05/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - EJ Aeroagrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-054-de-19-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0054.pdf DOU 20/05/2015, Seção 1, p.7 2015-05-20
2015-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 19/05/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Viaer Táxi Aéreo e Aerofotografia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-057-de-19-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0057.pdf DOU 20/05/2015, Seção 1, p.7 2015-05-20
2015-05-19 portarias Portaria Portaria nº 1183/SRE de 19/05/2015 Estabelece os procedimentos acessórios ao processo de coordenação de aeroporto e os procedimentos relativos ao processo de alocação de horários em aeroportos de interesse previstos na Resolução Nº 338, de 22 de Julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1183-sre-de-19-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1183.pdf DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 2015-05-20
2015-05-19 portarias Portaria Portaria nº 1184/SIA de 19/05/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Costa dos Calhaus (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1184-sia-de-19-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1184.pdf DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 2015-05-20
2015-05-19 portarias Portaria Portaria nº 1185/SIA de 19/05/2015 Torna sem efeito a Portaria Nº 698/SIA, de 20 de março de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1185-sia-de-19-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1185.pdf DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7 2015-05-20
2015-05-15 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 15/05/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maresias Serviços Aéreos Especializados Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-052-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0052.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, p.4 2015-05-18 Decisão nº 90, de 5 de maio de 2020.
2015-05-15 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 15/05/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-053-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0053.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, p.4 2015-05-18 Decisão nº 8, de 23 de janeiro de 2020.
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº  1176/SI de 15/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Into (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1176-si-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1176.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1149/SAR de 15/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549, do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1149-sar-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1149.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-15 '251.549'
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1150/SAR de 15/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1150-sar-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1150.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-18 '25.671'
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1152/SPO de 15/05/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1152-spo-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1152.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1153/SPO de 15/05/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1153-spo-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1153.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1154/SPO de 15/05/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DMA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1154-spo-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1154.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1155/SIA de 15/05/2015 Dispõe sobre os procedimentos diferenciados de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita a serem aplicados nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1155-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1155.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1156/SPO de 15/05/2015 Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da Escola Flight Brasil de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1156-spo-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1156.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1157/SIA de 15/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1157-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1157.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1158/SIA de 15/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Arara Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1158-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1158.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1159/SIA de 15/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1159-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1159.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1160-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1160.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1161/SIA de 15/05/2015 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1161-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1161.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1162/SIA de 15/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Vila Nova (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1162-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1162.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1163/SIA de 15/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1163-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1163.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1164/SIA de 15/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1164-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1164.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1165/SIA de 15/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buriti (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1165-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1165.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1166/SIA de 15/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1166-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1166.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18 Portaria nº 867/SIA, de 14 de março de 2017.
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1167/SIA de 15/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1167-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1167.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18 Portaria nº 0.641/SIA, de 26 de fevereiro de 2019
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1168/SIA de 15/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1168-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1168.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1169/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Mater Dei - Contorno (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1169-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1169.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1170/SIA de 15/05/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1170-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1170.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1171/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Chaperó (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1171-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1171.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1172/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Cacoal Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1172-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1172.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1173/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Santa Luzia D'Oeste Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1173-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1173.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1174/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Urupá Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1174-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1174.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1175/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Seringueiras Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1175-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1175.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1177/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Two Towers  (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1177-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1177.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1178/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Comercial Aquidabã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1178-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1178.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1179/SIA de 15/05/2015 Inscreve o heliponto privado Vila Don Patto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1179-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1179.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1180/SIA de 15/05/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Garoupa - PGP-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1180-sia-de-15-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1180.pdf DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5 2015-05-18
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº  1145/SP de 14/05/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1145-sp-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1145.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº  1146/SI de 14/05/2015 Homologa os cursos práticos de PPH, PCH e IFRH (Sob Capota) da Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1146-si-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1146.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1138/SAR de 14/05/2015 Aprova a adesão da empresa Paradise Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1138-sar-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1138.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1139/SPO de 14/05/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da PROAIR - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1139-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1139.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1140/SAR de 14/05/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0802-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CHC (CHC Táxi Aéreo Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1140-sar-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1140.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1141/SRE de 14/05/2015 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos, Disponibilidade de Equipamentos e Instalações do Lado Ar que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, de junho a dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1141-sre-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1141.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1142/SPO de 14/05/2015 Renova a autorização da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1142-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1142.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1143/SPO de 14/05/2015 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1143-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1143.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1144/SPO de 14/05/2015 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1144-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1144.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1147/SPO de 14/05/2015 Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1147-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1147.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1148/SPO de 14/05/2015 Revoga a homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube Campinas e Aeroclube Goiás; dos Cursos Práticos de MLTE do (a) Aeroclube Barretos, Aeroclube Santa Cruz do Sul, Escola de Aviação Civil PLA e Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1148-spo-de-14-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1148.pdf DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-15
2015-05-13 portarias Portaria Portaria nº 1125/SRE de 13/05/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flydata Aerolevantamentos e Consultoria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1125-sre-de-13-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1125.pdf DOU 14/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-14
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1103/SIA de 12/05/2015 Inscreve o heliponto privado Riserva Golf (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1103-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1103.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13 Portaria Nº 2.832/SIA, de 11 de setembro de 2018
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1104/SIA de 12/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1104-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1104.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1105/SIA de 12/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Joule Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1105-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1105.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1106/SIA de 12/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Cruz (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1106-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1106.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1107/SIA de 12/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria Medasa (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1107-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1107.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1108/SIA de 12/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1108-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1108.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1109/SIA de 12/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1109-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1109.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13 Portaria nº 3315/SIA, de 2 de outubro de 2017.
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1110/SIA de 12/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sossego (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1110-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1110.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1111/SIA de 12/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1111-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1111.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1112/SIA de 12/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1112-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1112.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1113/SPO de 12/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rainha da Serra (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1113-spo-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1113.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1114/SIA de 12/05/2015 Inscreve o heliponto privado Sertão Central (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1114-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1114.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1115/SIA de 12/05/2015 Inscreve o heliponto privado Helicentro Porto Itaguaí (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1115-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1115.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1116/SIA de 12/05/2015 Inscreve o heliponto privado Business Center Renascença (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1116-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1116.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1117/SIA de 12/05/2015 Inscreve o heliponto privado Thobias Landim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1117-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1117.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1118/SIA de 12/05/2015 Homologa o heliponto em navio privado Etesco Takatsugu J (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1118-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1118.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1119/SIA de 12/05/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Gold Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1119-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1119.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1120/SIA de 12/05/2015 Homologa o heliponto em navio privado FPSO Fluminense (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1120-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1120.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1121/SIA de 12/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo Pedro Otacílio Figueiredo (SBQV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1121-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1121.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13 Portaria nº 3866/SIA, de 17 de dezembro de 2019.
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1122/SIA de 12/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bonito/MS (SBDB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1122-sia-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1122.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-12 portarias Portaria Portaria nº 1124/DIR de 12/05/2015 Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1124-dir-de-05-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1124.pdf DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-13
2015-05-11 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 11/05/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ritter Aero Agrícola Ltda. - ME https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-047-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0047.pdf DOU 12/05/2015, Seção 1, p.4 2015-05-12 Decisão nº 86, de 23 de abril de 2020.
2015-05-11 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 11/05/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-048-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0048.pdf DOU 12/05/2015, Seção 1, p.4 2015-05-12
2015-05-11 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 11/05/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rambo Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-051-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0051.pdf DOU 12/05/2015, Seção 1, p.4 2015-05-12 Decisão nº 7, de 23 de janeiro de 2020.
2015-05-11 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 091 de 11/05/2015 Estabelece o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-091-de-11-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0091.pdf BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015 2015-11-06
2015-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 08/05/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fiducial - Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-044-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0044.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, p.6 2015-05-11
2015-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 08/05/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-045-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0045.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, p.6 2015-05-11
2015-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 08/05/2015 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-046-de-08-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0046.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, p.7 2015-05-11
2015-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1097/SAR de 08/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1097-sar-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1097.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 2015-05-11 '25.831'
2015-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1098/SAR de 08/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1098-sar-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1098.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 2015-05-11 '251.193'
2015-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1099/SAR de 08/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1099-sar-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1099.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 2015-05-11 '25.841 | 25.841'
2015-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1100/SAR de 08/05/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1100-sar-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1100.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 2015-05-11 '25.779'
2015-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1101/SPO de 08/05/2015 Revoga a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Global Aviation Academy. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1101-spo-de-05-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1101.pdf DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8 2015-05-11
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1087/SIA de 07/05/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lufthansa Cargo AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1087-sia-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1087.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1088/SIA de 07/05/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1088-sia-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1088.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1089/SIA de 07/05/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Airlines International S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1089-sia-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1089.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1090/SIA de 07/05/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Itália S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1090-sia-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1090.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1091/SIA de 07/05/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Societe Air France. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1091-sia-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1091.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1092/SPO de 07/05/2015 Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1092-spo-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1092.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2015, Seção 1, página 4) 2015-05-08
2015-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1093/DIR de 07/05/2015 Aloca frequência mista para a República Dominicana - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1093-dir-de-05-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1093.pdf DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 2015-05-08
2015-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1064/SAR de 06/05/2015 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1064-sar-de-05-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1064.pdf DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-07
2015-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1065/SPO de 06/05/2015 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Jader dos Santos Paiva - CRM RS 15253 - MC82. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1065-spo-de-05-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1065.pdf DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4 2015-05-07
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1043/SAR de 05/05/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1504-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Quimigel Indústria e Comércio Ltda. (Climb Aircraft Division). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1043-sar-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1043.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.1 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1044/SIA de 05/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1044-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1044.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1045/SIA de 05/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda JK (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1045-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1045.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1046/SIA de 05/05/2015 Inscreve o aeródromo privado Represa Fazenda Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1046-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1046.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1047/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado Cifarma (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1047-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1047.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1048/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado Locar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1048-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1048.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1049/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado André Guimarães (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1049-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1049.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1050/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado Helvétia MF (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1050-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1050.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1051/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1051-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1051.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1052/SIA de 05/05/2015 Inscreve o heliponto privado Sítio Santa Chiara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1052-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1052.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1053/SIA de 05/05/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1053-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1053.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1054/SIA de 05/05/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Condomínio Menega (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1054-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1054.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1055/SIA de 05/05/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itapemirim, que passa a se chamar Braspress (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1055-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1055.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1056/SIA de 05/05/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1056-sia-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1056.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1057/SPO de 05/05/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de CMV, partes teórica e prática, da SKY Angels Escola de Aviação Civil - São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1057-spo-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1057.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1058/SPO de 05/05/2015 Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH do Centro Tecnológico Positivo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1058-spo-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1058.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1059/SPO de 05/05/2015 Homologa o curso prático de INV-A da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1059-spo-de-05-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1059.pdf DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-06
2015-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1039/SPO de 04/05/2015 Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1039-spo-de-05-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1039.pdf DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-05
2015-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1040/SPO de 04/05/2015 Renova a homologação do Curso de Comissário de Voo da Flight Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1040-spo-de-05-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1040.pdf DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-05
2015-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1041/SPO de 04/05/2015 Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1041-spo-de-05-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1041.pdf DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-05
2015-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1042/SPO de 04/05/2015 Revalida credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos, CRM/MS Nº 3254 - MC77. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1042-spo-de-05-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1042.pdf DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2 2015-05-05
2015-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1037/SPO de 30/04/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SKY Angels Escola de Aviação Civil - Filial Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1037-spo-de-30-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1037.pdf DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-04
2015-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1038/SPO de 30/04/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação de Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1038-spo-de-30-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1038.pdf DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3 2015-05-04
2015-04-29 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 29/04/2015 Transfere a autorização para exploração de aeródromo civil público - JHSF Incorporações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-043-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0043.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, p.9 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1012/SRE de 29/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mídia Rio Propaganda aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1012-sre-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1012.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1013/SAR de 29/04/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1013-sar-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1013.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1014/SPO de 29/04/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1014-spo-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1014.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1015/SPO de 29/04/2015 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1015-spo-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1015.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1016/SPO de 29/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - CNAA - Comercial Noroeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1016-spo-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1016.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1017/SPO de 29/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Gerais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1017-spo-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1017.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1024/SRE de 29/04/2015 Dispõe sobre os procedimentos metodológicos complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante de junho a dezembro de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1024-sre-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1024.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30
2015-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1025/SAR de 29/04/2015 Aprova Instrução Suplementar Nº 137-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1025-sar-de-29-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1025.pdf DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-30 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018.
2015-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2015 Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1006-spo-de-28-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1006.pdf DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-29
2015-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2015 Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1007-spo-de-28-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1007.pdf DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-29
2015-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2015 Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1008-spo-de-28-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1008.pdf DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-29
2015-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2015 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1009-spo-de-28-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1009.pdf DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.3 2015-04-29
2015-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1011/SAR de 28/04/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7505-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroteste Oficina de Testes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1011-sar-de-28-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1011.pdf DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-29
2015-04-24 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 24/04/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Voaar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-042-de-24-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0042.pdf DOU 27/04/2015, Seção 1, p.5 2015-04-27 Decisão nº 31, de 19 de fevereiro de 2020.
2015-04-24 portarias Portaria Portaria nº 0999/SAR de 24/04/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0999-sar-de-24-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0999.pdf DOU 27/04/2015, Seção 1, Pág.5 2015-04-27
2015-04-24 portarias Portaria Portaria nº 1000/SIA de 24/04/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1000-sia-de-24-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1000.pdf DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-28
2015-04-24 portarias Portaria Portaria nº 1001/SPO de 24/04/2015 Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Cae South America Flight Training do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.538.995/0001-37. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-1001-spo-de-24-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-1001.pdf DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2 2015-04-28
2015-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0982/SPO de 23/04/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0982-spo-de-23-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0982.pdf DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-24
2015-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0994/SIA de 23/04/2015 Altera a Portaria Nº 1370/SIA, de 25 de agosto de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0994-sia-de-23-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0994.pdf DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6 2015-04-24
2015-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 22/04/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - City Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-040-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0040.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, p.10 2015-04-23
2015-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 22/04/2015 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas - Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-041-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0041.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, p.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0962/SAR de 22/04/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9611-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ATC - Aeronaves, Turbinas E Componentes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0962-sar-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0962.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0963/SIA de 22/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0963-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0963.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0964/SIA de 22/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liliani (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0964-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0964.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0965/SIA de 22/04/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Busato I (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0965-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0965.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0966/SIA de 22/04/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0966-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0966.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23 Portaria nº 42/SIA, de 6 de janeiro de 2020.
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0967/SIA de 22/04/2015 Inscreve o heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0967-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0967.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23 Portaria nº 2959/SIA, de 24 de agosto de 2017.
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0968/SIA de 22/04/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imocop (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0968-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0968.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0969/SIA de 22/04/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Praia de Santa Rita (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0969-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0969.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0970/SIA de 22/04/2015 Inscreve o heliponto privado Cidade da Polícia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0970-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0970.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0971/SIA de 22/04/2015 Inscreve o heliponto privado Apodi (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0971-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0971.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0972/SIA de 22/04/2015 Inscreve o heliponto privado Chopper Solution (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0972-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0972.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0973/SIA de 22/04/2015 Inscreve o heliponto privado CJB Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0973-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0973.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0974/SIA de 22/04/2015 Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0974-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0974.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0975/SIA de 22/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Odn Delba III (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0975-sia-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0975.pdf DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10 2015-04-23
2015-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0987/SPO de 22/04/2015 Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Copetti Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0987-spo-de-22-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0987.pdf DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6 2015-04-24
2015-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0938/SIA de 17/04/2015 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0938-sia-de-17-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0938.pdf DOU 20/04/2015, Seção 1, Pág.20 2015-04-20
2015-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0924/SAR de 16/04/2015 Suspende a empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0924-sar-de-16-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0924.pdf DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 2015-04-17
2015-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0925/SAR de 16/04/2015 Aprova a adição do modelo New Conquest da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0925-sar-de-16-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0925.pdf DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 2015-04-17
2015-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0926/SPO de 16/04/2015 Sobresta a Portaria Nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0926-spo-de-16-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0926.pdf DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 2015-04-17
2015-04-16 resolucoes Resolução Resolução nº 357 de 16/04/2015 Revoga dispositivo da Resolução Nº 55, de 8 de outubro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-357-de-16-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0357.pdf DOU  17/04/2015, Seção 1, p.3 2015-04-17 Retificado no Diário Oficial da União de 22/04/2015, Seção 1, p.31
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0907/SRE de 15/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Base - Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0907-sre-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0907.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0908/SIA de 15/04/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado (SBGV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0908-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0908.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0909/SIA de 15/04/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Ourilândia do Norte (SDOW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0909-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0909.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0910/SIA de 15/04/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta do Lobo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0910-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0910.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0911/SIA de 15/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0911-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0911.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0912/SIA de 15/04/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Viana III (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0912-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0912.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16 Portaria nº 2128/SIA, de 12 de julho de 2019.
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0913/SIA de 15/04/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0913-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0913.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0914/SIA de 15/04/2015 Inscreve o heliponto privado Mobi (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0914-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0914.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0915/SIA de 15/04/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0915-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0915.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0916/SIA de 15/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Ssv Victoria (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0916-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0916.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0917/SIA de 15/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Deep Constructor (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0917-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0917.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16 Portaria nº 1981/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0918/SIA de 15/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Calamity Jane (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0918-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0918.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16 Portaria nº 1991/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0919/SIA de 15/04/2015 Homologa o heliponto em navio privado Top Estrela do Mar (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0919-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0919.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0920/SIA de 15/04/2015 Homologa o heliponto em navio privado West Tellus (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0920-sia-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0920.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0921/SPO de 15/04/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Aeronautas Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0921-spo-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0921.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2015 Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0922-spo-de-15-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0922.pdf DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6 2015-04-16
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0895/SIA de 14/04/2015 Revoga parcialmente a suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0895-sia-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0895.pdf DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 3 2015-04-15
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0897/SPO de 14/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0897-spo-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0897.pdf DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3 2015-04-17
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0898/SPO de 14/04/2015 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0898-spo-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0898.pdf DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 2015-04-15
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0899/SPO de 14/04/2015 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0899-spo-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0899.pdf DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 2015-04-15
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0900/SPO de 14/04/2015 Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ícaro Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0900-spo-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0900.pdf DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 2015-04-15
2015-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0901/SPO de 14/04/2015 Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0901-spo-de-14-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0901.pdf DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4 2015-04-15
2015-04-14 resolucoes Resolução Resolução nº 356 de 17/03/2015 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-356-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0356.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, p.4 2015-04-14 Em vigor a partir de 06/07/2015 Resolução Nº 359, de 11 de junho de 2015 Retificado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2015, Seção 1, p.8
2015-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 13/04/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeromapa S/A Cartografia, Informática e Projetos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-037-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0037.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, p.7 2015-04-14
2015-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 13/04/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Santarém Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-038-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0038.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, p.7 2015-04-14 Decisão nº 66, de 1º de abril de 2020.
2015-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 13/04/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-039-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0039.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, p.7 (Retificação no DOU de 15 de abril de 2015, Seção 1, página 3) 2015-04-14 Decisão nº 47, de 18 de março de 2020.
2015-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0889/DIR de 13/04/2015 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0889-dir-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0889.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 7 2015-04-14 Portaria Nº 1683, de 3 de julho de 2015
2015-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0892/SAR de 13/04/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0892-sar-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0892.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8 2015-04-14
2015-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0893/DIR de 13/04/2015 Aloca frequências mistas para Cuba - VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0893-dir-de-13-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0893.pdf DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8 2015-04-14
2015-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 09/04/2015 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Air New Zealand Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-036-de-09-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0036.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, p.1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0851/SIA de 09/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0851-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0851.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10 Portaria nº 0.197/SIA, de 21 de janeiro de 2019
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2015 Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0853-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0853.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0854-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0854.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10 Portaria nº 537/SIA, de 15 de fevereiro de 2018.
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0855-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0855.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caacupê (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0856-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0856.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2015 Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0857-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0857.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2015 Inscreve o heliponto privado Das Américas (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0858-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0858.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em navio privado Pacific Mistral (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0859-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0859.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em navio privado Cerrado (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0860-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0860.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Manati 1 (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0861-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0861.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XXIII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0862-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0862.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 12 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0863-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0863.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10 Portaria nº 4.299/SIA, de 26 de dezembro de 2017.
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado PLV Solitaire (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0864-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0864.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras X (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0865-sia-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0865.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0866/SPO de 09/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Agrossol Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0866-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0866.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0867/SPO de 09/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0867-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0867.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0868/SPO de 09/04/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - VOAAR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0868-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0868.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0869/SPO de 09/04/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0869-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0869.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0870/SPO de 09/04/2015 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0870-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0870.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0871/SPO de 09/04/2015 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0871-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0871.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0872/SPO de 09/04/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha Air. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0872-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0872.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0873/SPO de 09/04/2015 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, GMP e Aviônicos da WM Escola de Aviação Civil, matriz em Lagoa Santa - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0873-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0873.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0874/SPO de 09/04/2015 Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube de Eldorado Do Sul, e dos Cursos Práticos de MLTE do(a) Academia Superior de Aviação, Aeroclube de Blumenau, Aeroclube de Bragança Paulista, Aeroclube de Carazinho, Aeroclube de Dourados, Aeroclube de Fernandópolis, Aeroclube de Pará de Minas, Aeroclube de Rio Grande do Sul, Aeroclube de Votuporanga, Aerocon - Escola de Aviação Civil, Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil, Chb - Escola de Aviação Civil (Filial), Esa - Escola Superior de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre, Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil, Fly Company Escola de Aviação Civil, Fly Escola de Aviação, Realizar Escola de Aviação Civil e West Wings Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0874-spo-de-04-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0874.pdf DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2 2015-04-10
2015-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0836/SAR de 08/04/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0836-sar-de-04-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0836.pdf DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-09
2015-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0837-sar-de-04-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0837.pdf DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 4 2015-04-09
2015-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0829/SPO de 06/04/2015 Autoriza médico a realizar exames de saúde periciais - Avenor Augusto Montandon. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0829-spo-de-04-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0829.pdf DOU 07/04/2015, Seção 1, Pág 2 2015-04-07
2015-04-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 083 de 03/04/2015 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para o relacionamento dos servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC com os veículos de imprensa, para a atualização de conteúdo das páginas eletrônicas da Agência e para as solicitações de programação visual das publicações da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-083-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0083.pdf BPS V.10, Nº 11, de 13/03/2015 2015-03-13
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0819/SIA de 02/04/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vilhena/RO (SBVH) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0819-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0819.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0820/SIA de 02/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0820-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0820.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0821/SIA de 02/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0821-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0821.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0822/SIA de 02/04/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0822-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0822.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0823/SIA de 02/04/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0823-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0823.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0824/SIA de 02/04/2015 Exclui o aeródromo privado Palmares (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0824-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0824.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-06
2015-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0825/SIA de 02/04/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0825-sia-de-04-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0825.pdf DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág. 3 2015-04-06
2015-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 01/04/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-031-de-01-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0031.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, p.2 2015-04-02 Decisão nº 9, de 23 de janeiro de 2020.
2015-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 01/04/2015 Estabelece a metodologia de cálculo do Fator Q a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN (ASGA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-032-de-01-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0032.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, p.2 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0807/SRE de 01/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0807-sre-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0807.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0808/SRE de 01/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Saracura Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0808-sre-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0808.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0809/SRE de 01/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0809-sre-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0809.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0810/SRE de 01/04/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Defensa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0810-sre-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0810.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0811/SPO de 01/04/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - EJ Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0811-spo-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0811.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0812/SAR de 01/04/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0812-sar-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0812.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0813/SAR de 01/04/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0813-sar-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0813.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0815/SPO de 01/04/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Concepta DG Compliance Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0815-spo-de-04-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0815.pdf DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3 2015-04-02
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0776/SAR de 31/03/2015 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8004-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Jose Carlos De Oliveira Souza - EPP (Aerotécnica Vava). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0776-sar-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0776.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0777/SPO de 31/03/2015 Autoriza o Funcionamento de Base Operacional Prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da EFA - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0777-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0777.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0778/SPO de 31/03/2015 Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002B) da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0778-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0778.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0779/SPO de 31/03/2015 Homologa o curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0779-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0779.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0780/SPO de 31/03/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e da base operacional da PREMIER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0780-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0780.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0781/SPO de 31/03/2015 Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, e homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo das Aeronaves R22 e R44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0781-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0781.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0782/SPO de 31/03/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Jesus Nascimento Junior. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0782-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0782.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificação no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2015, S/1, p.2) 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0783/SPO de 31/03/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Giuliano Cruz Barreto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0783-spo-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0783.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificado no DOU de 7 de abril de 2015, S/1, p.2) 2015-04-01
2015-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0792/SIA de 31/03/2015 Altera a Portaria Nº 1257/SIA, de 30 de maio de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0792-sia-de-31-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0792.pdf DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 2015-04-01
2015-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0768/SPO de 27/03/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, INVH, e IFR, dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP, e do curso prático de PCA do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0768-spo-de-27-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0768.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10 2015-03-30
2015-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0769/SPO de 27/03/2015 Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Pirassununga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0769-spo-de-27-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0769.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11 2015-03-30
2015-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0770/SPO de 27/03/2015 Credencia pessoa jurídica Galli Ensino de Idiomas Ltda.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0770-spo-de-27-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0770.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11 2015-03-30
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0728/SAR de 26/03/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0728-sar-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0728.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0729/SPO de 26/03/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0729-spo-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0729.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27 Portaria nº 3407/SPO, de 18 de novembro de 2017.
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0730/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laranjeiras (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0730-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0730.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0731/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Imperial (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0731-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0731.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0732/SIA de 26/03/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0732-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0732.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0733/SIA de 26/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0733-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0733.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0734/SIA de 26/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panamá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0734-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0734.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0735/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fusão (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0735-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0735.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0736/SIA de 26/03/2015 Inscreve o heliponto privado Vera Gol (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0736-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0736.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0737/SIA de 26/03/2015 Inscreve o heliponto privado Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0737-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0737.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0738/SIA de 26/03/2015 Inscreve o heliponto privado Pátio das Américas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0738-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0738.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0739/SIA de 26/03/2015 Inscreve o heliponto privado Eldorado Brasil (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0739-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0739.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0740/SIA de 26/03/2015 Inscreve o heliponto privado Morumbi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0740-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0740.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0741/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Guacho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0741-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0741.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0742/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Jauá (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0742-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0742.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27 Portaria nº 532/SIA, de 15 de fevereiro de 2018.
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0743/SIA de 26/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado José Múcio Monteiro (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0743-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0743.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0744/SIA de 26/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0744-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0744.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27 Portaria nº 3014/SIA, de 26 de setembro de 2019.
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0745/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sansara (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0745-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0745.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0746/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bola Sete (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0746-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0746.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0747/SIA de 26/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0747-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0747.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0748/SIA de 26/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reserva (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0748-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0748.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0749/SIA de 26/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Grosso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0749-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0749.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0750/SIA de 26/03/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0750-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0750.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0751/SIA de 26/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recreio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0751-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0751.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0752/SIA de 26/03/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0752-sia-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0752.pdf DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-27
2015-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0767/SPO de 26/03/2015 Autoriza o funcionamento da base operacional prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0767-spo-de-26-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0767.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10 2015-03-30
2015-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0725/SPO de 25/03/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - D'Tapes Aero-Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0725-spo-de-25-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0725.pdf DOU 26/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-26
2015-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0719/SAR de 24/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0719-sar-de-24-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0712.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0719/SIA de 24/03/2015 Aprova a adesão da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0719-sia-de-24-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0719.pdf DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-25
2015-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0720/SIA de 24/03/2015 Suspensão de autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0720-sia-de-24-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0720.pdf DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-25
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0687/SPO de 20/03/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0687-spo-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0687.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0688/SPO de 20/03/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0688-spo-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0688.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0694/SIA de 20/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Boa Esperança (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0694-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0694.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0695/SIA de 20/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Agrovale (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0695-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0695.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0696/SIA de 20/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0696-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0696.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0697/SIA de 20/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Renascer (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0697-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0697.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0698/SIA de 20/03/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0698-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0698.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0699/SIA de 20/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0699-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0699.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0700/SIA de 20/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0700-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0700.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0701/SIA de 20/03/2015 Inscreve o heliponto privado Office Premium Indaiatuba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0701-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0701.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0702/SIA de 20/03/2015 Inscreve o heliponto privado Issaig I (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0702-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0702.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0703/SIA de 20/03/2015 Inscreve o heliponto privado Cândido Mendes (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0703-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0703.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0704/SIA de 20/03/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0704-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0704.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0705/SIA de 20/03/2015 Inscreve o heliponto privado Parque Dom Pedro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0705-sia-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0705.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0706/SPO de 20/03/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Ritter Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0706-spo-de-20-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0706.pdf DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-23
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0677/SIA de 19/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0677-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0677.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0678/SIA de 19/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0678-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0678.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0679/SIA de 19/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fly Lagos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0679-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0679.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0680/SIA de 19/03/2015 Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0680-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0680.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0681/SIA de 19/03/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 25 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0681-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0681.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0682/SIA de 19/03/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 6002 (SS-57) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0682-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0682.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20 Portaria Nº 2277/SIA, de 21 de agosto de 2015
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0683/SIA de 19/03/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV 14 RJ (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0683-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0683.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0684/SIA de 19/03/2015 Homologa o heliponto em navio privado Paragon DPDS3 (NS-15) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0684-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0684.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20
2015-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0685/SIA de 19/03/2015 Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0685-sia-de-19-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0685.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-20 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2015-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0661/SAR de 18/03/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1202-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helistar Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0661-sar-de-18-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0661.pdf DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 (Retificação no DOU de 6 de abril de 2015, S/1, p.3) 2015-03-19
2015-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0662/SAR de 18/03/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Globo Master - Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0662-sar-de-18-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0662.pdf DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 2015-03-19
2015-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0663/SPO de 18/03/2015 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de IFR do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0663-spo-de-18-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0663.pdf DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 2015-03-19
2015-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0665/SIA de 18/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Julio de Castilho/RS (SSJK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0665-sia-de-18-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0665.pdf DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 2015-03-19
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 17/03/2015 Autoriza a cobrança de Tarifa de Embarque no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante -ASGA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-021-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0021.pdf DOU 20/03/2015, Seção 1, p.6 2015-03-20
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 17/03/2015 Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento de requisito do RBAC Nº 154 para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade / Belo Horizonte -SBBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-022-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0022.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 17/03/2015 Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento de requisito do RBAC Nº 154 para o Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-023-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0023.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 17/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Confiança Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-024-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0024.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30 Decisão nº 18, de 06 de fevereiro de 2020.
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 17/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Toledo Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-025-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0025.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 17/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tom Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-026-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0026.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30 Decisão nº 170, de 11 de dezembro de 2019.
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 17/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Space Publicidade Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-027-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0027.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 17/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVE - Eventos Comerciais, Culturais e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-028-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0028.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30 Decisão nº 48, de 18 de março de 2020.
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 17/03/2015 Revoga as autorizações para funcionamento e para operação de empresa estrangeira no país - Sata Internacional - Serviços E Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-029-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0029.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 17/03/2015 Declara a nulidade parcial dos contratos de concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília (SBBR), Gurarulhos (SBGR) e Campinas (SBKP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-030-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0030.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.10 2015-03-30
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 17/03/2015 Declaração de inaplicabilidade de Portarias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-033-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0033.pdf DOU 07/04/2015, Seção 1, p.2 2015-04-07
2015-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 17/03/2015 Declaração de inaplicabilidade de Portarias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-034-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0034.pdf DOU 07/04/2015, Seção 1, p.2 2015-04-07
2015-03-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 085 de 17/03/2015 Altera a Instrução Normativa Nº 45, de 13 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-085-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0085.pdf BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 2015-03-30
2015-03-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 086 de 17/03/2015 Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-086-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0086.pdf BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 2015-03-30 Instrução Normativa nº 117, de 6 de setembro de 2017.
2015-03-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 087 de 17/03/2015 Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-087-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0087 - (Comp até IN2015-0088).pdf BPS V.10, Nº 15 S1, de 14/04/2015 2015-04-14 Instrução Normativa nº 102, de 12 de julho de 2016. Instrução Normativa nº 88, de 10 de junho de 2015.
2015-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0652/SIA de 17/03/2015 Exclui o Aeródromo Público Medianeira (PR) do cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0652-sia-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0652.pdf DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-18
2015-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0653/SIA de 17/03/2015 Exclui o Aeródromo Público Livramento do Brumado (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0653-sia-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0653.pdf DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-18
2015-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0654/SIA de 17/03/2015 Exclui o Aeródromo Público Monte Santo de Minas (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0654-sia-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0654.pdf DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-18
2015-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0655/SIA de 17/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Porto Murtinho/MS (SSPM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0655-sia-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0655.pdf DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-18
2015-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0658/SRE de 17/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bertax - Bertolini Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0658-sre-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0658.pdf DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-18
2015-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 353 de 17/03/2015 Revoga a IAC 162-1001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-353-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0353.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9 2015-03-30
2015-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 354 de 17/03/2015 Estabelece, para os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, a metodologia de cálculo e o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN (ASGA), estabelecidas em seu Anexo 4 – Tarifas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-354-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0354.pdf DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9 2015-03-30 Resolução Nº 358, de 28 de maio de 2015
2015-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 355 de 17/03/2015 Dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-355-de-17-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0355 - Compilado até RA2017-0451.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-355-de-17-03-2015/@@display-file/anexo_norma/Anexo à RA2015-0355.zip DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9 2015-03-30 Pela Resolução nº 451, de 27 de novembro de 2017.
2015-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0649/SPO de 16/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PCA e IFR da Escola de Aviação Civil Golden Wings. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0649-spo-de-16-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0649.pdf DOU 17/03/2015, Seção 1, Pág 52 2015-03-17
2015-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0644/SPO de 13/03/2015 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da parte Prática dos Cursos PP-A, PC-A, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0644-spo-de-13-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0644.pdf DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-16
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0620/SIA de 12/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasil Novo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0620-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0620.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0621/SIA de 12/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capuame (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0621-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0621.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0622/SIA de 12/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Aerovaço (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0622-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0622.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0623/SIA de 12/03/2015 Inscreve o heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0623-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0623.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0624/SIA de 12/03/2015 Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0624-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0624.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13 Portaria nº 2818/SIA, de 16 de agosto de 2017.
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0625/SIA de 12/03/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0625-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0625.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0626/SIA de 12/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triunfo do Rio Turvo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0626-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0626.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0627/SIA de 12/03/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0627-sia-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0627.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0636/SPO de 12/03/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola -  Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0636-spo-de-03-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0636.pdf DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-13
2015-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0616/SPO de 11/03/2015 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0616-spo-de-03-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0616.pdf DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3 2015-03-16
2015-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0617/SAR de 11/03/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0617-sar-de-03-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0617.pdf DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10 2015-03-12
2015-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0618/SIA de 11/03/2015 Altera a Portaria Nº 747/SIE, de 12 de novembro de 1999, que homologou o Aeródromo de Toledo/PR (SBTD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0618-sia-de-03-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0618.pdf DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10 2015-03-12 Portaria Nº 3.681/SIA, de 03 de dezembro de 2018
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0608/SRE de 10/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  A2 Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0608-sre-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0608.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0609/SRE de 10/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Recanto do Lago Verde Aviação Agrícola Ltda - Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0609-sre-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0609.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0610/SRE de 10/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  Seriema Aviação Agrícola Ltda. - Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0610-sre-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0610.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0611/SPO de 10/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Voar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0611-spo-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0611.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0612/SPO de 10/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Born To Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0612-spo-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0612.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0613/SAR de 10/03/2015 Aprova a adesão da empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0613-sar-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0613.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4 2015-03-11
2015-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0614/SAR de 10/03/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0614-sar-de-03-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0614.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0597/SRE de 09/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0597-sre-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0597.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0598/SRE de 09/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviços aéreos especializados - Legal Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0598-sre-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0598.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0599/SIA de 09/03/2015 Autorizar a Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0599-sia-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0599.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0600/SIA de 09/03/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da South African Airways Proprietary Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0600-sia-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0600.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0601/SAR de 09/03/2015 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0102-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helit Manutenção de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0601-sar-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0601.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0602/SRE de 09/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Smart Táxi Aéreo Ltda. - Epp. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0602-sre-de-03-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0602.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0576/SIA de 06/03/2015 Autorizar a Crossracer do Brasil Ltda, a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0576-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0576.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0577/SIA de 06/03/2015 Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0577-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0577.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0578/SPO de 06/03/2015 Renova a homologação de curso prático de PPA, dos cursos teóricos e práticos de PCA, INVA e IFR, e de curso teórico/prático de MMA-AVI da Escola de Aviação Asas de Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0578-spo-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0578.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0579/DIR de 06/03/2015 Aloca frequências mistas para a Argentina - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0579-dir-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0579.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0580/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Vitalli (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0580-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0580.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0581/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Confiança (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0581-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0581.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0582/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0582-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0582.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0583/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0583-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0583.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09 Portaria nº 0.264/SIA, de 28 de janeiro de 2019
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0584/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lontra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0584-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0584.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0585/SIA de 06/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0585-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0585.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0586/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Gertrudes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0586-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0586.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0587/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0587-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0587.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0588/SIA de 06/03/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhanguera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0588-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0588.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0589/SIA de 06/03/2015 Inscreve o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0589-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0589.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0590/SIA de 06/03/2015 Inscreve o heliponto privado Gutierrez (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0590-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0590.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0591/SIA de 06/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0591-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0591.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0592/SIA de 06/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0592-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0592.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0593/SIA de 06/03/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0593-sia-de-03-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0593.pdf DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-09
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0551/SIA de 05/03/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0551-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0551.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0552/SIA de 05/03/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0552-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0552.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0553/SIA de 05/03/2015 Inscreve o heliponto privado Helicentro Allta (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0553-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0553.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0554/SIA de 05/03/2015 Revoga a homologação do heliponto em navio privado FPSO Cidade de São Mateus (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0554-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0554.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0555/SIA de 05/03/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 48 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0555-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0555.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0556/SIA de 05/03/2015 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Valiant (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0556-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0556.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0557/SIA de 05/03/2015 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Vigilant (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0557-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0557.pdf DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-11
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0558/SIA de 05/03/2015 Homologa o heliponto em navio privado Dhirubhai Deepwater KG1 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0558-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0558.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0559/SPO de 05/03/2015 Homologa o heliponto em navio privado Deep Sea Metro II (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0559-spo-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0559.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Almeirim/PA (SNYA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0560-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0560.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Redenção/PA (SNDC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0561-sia-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0561.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0562/SAR de 05/03/2015 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7605-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Planavetec Aviation Component Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0562-sar-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0562.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0563/SRE de 05/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerosilva Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0563-sre-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0563.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0564/SRE de 05/03/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Norte Air Aviação e Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0564-sre-de-03-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0564.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-06
2015-03-04 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 04/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola R & A Aeroespaço Ltda.- EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-016-de-04-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0016.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, p.4 2015-03-06
2015-03-04 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 04/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Senger Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-017-de-04-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0017.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, p.4 2015-03-06
2015-03-04 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 04/03/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreo público especializado - Embraero Aerofotogrametria Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-018-de-04-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0018.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, p.4 2015-03-06
2015-03-04 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 04/03/2015 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Insel Air Aruba N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-019-de-04-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0019.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, p.4 2015-03-06
2015-03-04 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 04/03/2015 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Fly Always N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-020-de-04-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0020.pdf DOU 06/03/2015, Seção 1, p.4 2015-03-06
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0532/SIA de 04/03/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teresina/Senador Petrônio Portella, PI (SBTE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0532-sia-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0532.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0533/SIA de 04/03/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberaba/MG (SBUR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0533-sia-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0533.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0534/SPO de 04/03/2015 Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil S/C Ltda-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0534-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0534.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0535/SPO de 04/03/2015 Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de ACRO do Aeroclube de Itu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0535-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0535.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0536/SPO de 04/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0536-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0536.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0537/SPO de 04/03/2015 Homologa o curso de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0537-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0537.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0538/SPO de 04/03/2015 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da EPC - Condor Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0538-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0538.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0539/SPO de 04/03/2015 Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, e do curso prático de PRBP do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0539-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0539.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0540/SPO de 04/03/2015 Suspende cautelarmente a homologação do Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0540-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0540.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0541/SPO de 04/03/2015 Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0541-spo-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0541.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0542/DIR de 04/03/2015 Aloca frequência mista para o Paraguai -  VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0542-dir-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0542.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0543/DIR de 04/03/2015 Aloca frequência mista para Suriname -  VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0543-dir-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0543.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0544/DIR de 04/03/2015 Aloca frequência mista para a Guiana Francesa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0544-dir-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0544.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0545/SRE de 04/03/2015 Estabelece os Calendários de Atividades previstos nasResoluções Nº 336 de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0545-sre-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0545.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0546/SAR de 04/03/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0546-sar-de-03-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0546.pdf DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5 2015-03-05
2015-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0519/SPO de 03/03/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, INVA, e IFR do Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0519-spo-de-03-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0519.pdf DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-04
2015-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0520/SPO de 03/03/2015 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0520-spo-de-03-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0520.pdf DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-04 Portaria nº 2561/SPO, de 28 de julho de 2017.
2015-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0521/SPO de 03/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da ABC Fly Escola De Aviação Civil - Filial São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0521-spo-de-03-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0521.pdf DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-04
2015-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0522/SPO de 03/03/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Escola Master de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0522-spo-de-03-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0522.pdf DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-04
2015-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0529/SAR de 03/03/2015 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0810-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. Vale Cooperativa Agroindustrial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0529-sar-de-03-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0529.pdf DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2 2015-03-04
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0466/SPO de 27/02/2015 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Passaredo Transportes Aéreos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0466-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0466.pdf DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 2015-02-27
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0467/SPO de 27/02/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0467-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0467.pdf DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 2015-02-27
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0468/SPO de 27/02/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, e PCA do Aeroclube de Porto Nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0468-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0468.pdf DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 2015-02-27
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0469/SPO de 27/02/2015 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Skylift Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0469-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0469.pdf DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13 2015-02-27
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2015 Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0492-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0492.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0492/SPO de 27/02/2015 Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0492-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0494.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0493/SPO de 27/02/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0493-spo-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0493.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0495/SIA de 27/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa de Maio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0495-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0495.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 6 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0496/SIA de 27/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0496-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0496.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02 Portaria nº 1192/SIA, de 4 de abril de 2017.
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0497/SIA de 27/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0497-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0497.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0498/SIA de 27/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0498-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0498.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0499/SIA de 27/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Comandante Vittório Bonomi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0499-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0499.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0500/SIA de 27/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0500-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0500.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0501/SIA de 27/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0501-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0501.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0502/SIA de 27/02/2015 Excluir o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0502-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0502.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0503/SIA de 27/02/2015 Excluir o aeródromo privado Helibrás (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0503-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0503.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0504/SIA de 27/02/2015 Inscreve o heliponto privado Castello 54 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0504-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0504.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0506/SIA de 27/02/2015 Inscreve o heliponto privado Gandini Terras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0506-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0506.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0507/SIA de 27/02/2015 Inscreve o heliponto privado Bradesco Previdência (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0507-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0507.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0508/SIA de 27/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0508-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0508.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02 Portaria nº 3703/SIA, de 29 de novembro de 2019.
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0509/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0509-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0509.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0510/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Paragon Mss2 (SS-62) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0510-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0510.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02 Portaria nº 1988/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0511/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Niteroi Mv 18 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0511-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0511.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 (Retificação no DOU de 21 de maio de 2015, S/1, p.55) 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0512/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Top Coral do Atlantico (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0512-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0512.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0513/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em navio privado North Ocean 102 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0513-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0513.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02 Portaria nº 1574/SIA, de 5 de maio de 2017.
2015-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0514/SIA de 27/02/2015 Homologa o heliponto em navio privado Noble Dave Beard (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0514-sia-de-27-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0514.pdf DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 2015-03-02 Portaria nº 1987/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0464/SIA de 25/02/2015 Suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0464-sia-de-25-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0464.pdf DOU 26/02/2015, Seção 1, Pág 1 2015-02-26
2015-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0459/SRE de 24/02/2015 Reclassifica o Aeroporto João Durval Carneiro (SNJD) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0459-sre-de-24-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0459.pdf DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-25
2015-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0461/SRE de 24/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Cambará Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0461-sre-de-24-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0461.pdf DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-25
2015-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0462/SRE de 24/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Internacional Aviação Agrícola Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0462-sre-de-24-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0462.pdf DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-25
2015-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0451/SPO de 20/02/2015 Aprova a alteração da razão social da FLIGHT Escola de Aviação para FLIGHT Escola de Aviação Civil, e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da FLIGHT Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0451-spo-de-20-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0451.pdf DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-23
2015-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0452/SPO de 20/02/2015 Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica - modalidade à distância. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0452-spo-de-20-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0452.pdf DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-23
2015-02-19 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 19/02/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-014-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0014.pdf DOU 23/02/2015, Seção 1, p.3 2015-02-23
2015-02-19 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 19/02/2015 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Webjet Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-015-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0015.pdf DOU 24/02/2015, Seção 1, p.3 2015-02-24
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0431/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado Palácio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0431-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0431.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0432/SIA de 19/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0432-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0432.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0433/SIA de 19/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0433-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0433.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0434/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado SENAI/SESI/CNI (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0434-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0434.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0435/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado Norte Sul (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0435-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0435.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0436/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado Lagoa Redonda (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0436-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0436.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0437/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado Haras RM (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0437-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0437.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0438/SIA de 19/02/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0438-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0438.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20 Portaria nº 2481/SIA, de 20 de setembro de 2016.
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0439/SIA de 19/02/2015 Inscreve o heliponto privado Basalto Base 6 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0439-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0439.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0440/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em navio privado Normand Clipper (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0440-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0440.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20 Portaria nº 1979/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0441/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0441-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0441.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0442/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0442-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0442.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20 Portaria Nº 1298/SIA, de 28 de maio de 2015
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0443/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado OSX-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0443-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0443.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20 Portaria nº 1992/SIA, de 4 de agosto de 2016
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0444/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 43 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0444-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0444.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0445/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 15 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0445-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0445.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0446/SIA de 19/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 65 (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0446-sia-de-19-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0446.pdf DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-20
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0406/SIA de 18/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0406-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0406.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0407/SIA de 18/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0407-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0407.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19 Portaria Nº 6/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0408/SIA de 18/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0408-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0408.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0409/SIA de 18/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Itaboraí (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0409-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0409.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0410/SIA de 18/02/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0410-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0410.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0411/SIA de 18/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0411-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0411.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0412/SIA de 18/02/2015 Inscreve o heliponto privado Estádio Olímpico João Havelange (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0412-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0412.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0413/SIA de 18/02/2015 Inscreve o heliponto privado Insólito Hotel (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0413-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0413.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0414/SIA de 18/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0414-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0414.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0415/SIA de 18/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0415-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0415.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0416/SIA de 18/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0416-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0416.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0417/SIA de 18/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vanguarda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0417-sia-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0417.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0418/DIR de 18/02/2015 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0418-dir-de-18-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0418.pdf DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-19
2015-02-18 resolucoes Resolução Resolução nº 352 de 10/02/2015 Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-352-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/RA2015-0352.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2015/resolucao-no-352-de-02-10-2015/@@display-file/anexo_norma/Anexo à RA2015-0352.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, p.9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0399/SIA de 13/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Andorinha (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0399-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0399.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0400/SIA de 13/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Albatroz II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0400-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0400.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0401/SIA de 13/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0401-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0401.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0402/SIA de 13/02/2015 Inscreve o heliponto privado Flamboyant II (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0402-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0402.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0403/SIA de 13/02/2015 Inscreve o heliponto privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0403-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0403.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0404/SIA de 13/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Aldeia do Vale (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0404-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0404.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0405/SIA de 13/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0405-sia-de-13-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0405.pdf DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-18
2015-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0387/SIA de 12/02/2015 Altera a Portaria Nº 1879/SIE, de 15 de dezembro de 2000, que homologou o Aeroporto de Guaxupé (SNGX) /MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0387-sia-de-02-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0387.pdf DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 2015-02-13
2015-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0388/SIA de 12/02/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uruguaiana/Rubem Berta, RS (SBUG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0388-sia-de-02-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0388.pdf DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 2015-02-13
2015-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0392/SAR de 12/02/2015 Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0392-sar-de-02-12-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0392.pdf DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5 2015-02-13
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0363/SAR de 11/02/2015 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0363-sar-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0363.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0364/SIA de 11/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio da Serra do Boqueirão (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0364-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0364.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12 (Revogada pela Portaria nº 715/SIA, de 23 de março de 2016)
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0365/SIA de 11/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Passaredo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0365-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0365.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0366/SIA de 11/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0366-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0366.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0367/SIA de 11/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pensamento (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0367-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0367.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0368/SIA de 11/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0368-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0368.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0369/SIA de 11/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0369-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0369.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0370/SIA de 11/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0370-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0370.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12 Portaria nº 2.804/SIA, de 6 de setembro de 2019.
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0371/SIA de 11/02/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Piraquara (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0371-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0371.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0372/SIA de 11/02/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Serra Azul (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0372-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0372.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0373/SIA de 11/02/2015 Inscreve o heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0373-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0373.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIA de 11/02/2015 Inscreve o heliponto privado Pingo D'Água (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0374-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0374.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIA de 11/02/2015 Inscreve o heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0375-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0375.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12 Portaria nº 0.178/SIA, de 17 de janeiro de 2019
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0376/SIA de 11/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0376-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0376.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0377/SIA de 11/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0377-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0377.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0378/SIA de 11/02/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Therezinha da Barra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0378-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0378.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0379/SIA de 11/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0379-sia-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0379.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0380/SPO de 11/02/2015 Homologa o curso teórico de PLA-H da EFAI - Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0380-spo-de-02-11-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0380.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-12
2015-02-10 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 10/02/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Lg Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-009-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0009.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, p.7 2015-02-12 Decisão nº 152, de 31 de outubro de 2019.
2015-02-10 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 10/02/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-010-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0010.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, p.7 2015-02-12 Decisão nº 10, de 23 de janeiro de 2020.
2015-02-10 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 10/02/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aereals Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-011-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0011.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, p.7 2015-02-12
2015-02-10 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 10/02/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Neo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-012-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0012.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, p.7 2015-02-12 Decisão nº 169, de 11 de dezembro de 2019.
2015-02-10 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 10/02/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-013-de-10-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0013.pdf DOU 12/02/2015, Seção 1, p.7 2015-02-12 Decisão nº 11, de 23 de janeiro de 2020.
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0331/SIA de 10/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Café (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0331-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0331.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0332/SIA de 10/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0332-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0332.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0333/SIA de 10/02/2015 Inscreve o heliponto privado Mário Henrique Simonsen (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0333-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0333.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0334/SIA de 10/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0334-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0334.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0335/SIA de 10/02/2015 Inscreve o heliponto privado Edifício The One (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0335-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0335.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0336/SIA de 10/02/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0336-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0336.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 12 fevereiro de 2015, S/1 p.7) 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0337/SIA de 10/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado SECOVI (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0337-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0337.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0338/SIA de 10/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0338-sia-de-02-10-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0338.pdf DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-11
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0297/SPO de 06/02/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da BHS - Brazilian Helicopter Service Taxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0297-spo-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0297.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0306/SAR de 06/02/2015 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0306-sar-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0306.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0307/SIA de 06/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0307-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0307.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0308/SPO de 06/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0308-spo-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0308.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0309/SIA de 06/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Pontal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0309-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0309.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0310/SIA de 06/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0310-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0310.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0311/SIA de 06/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Morro de São Paulo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0311-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0311.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0312/SIA de 06/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0312-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0312.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0313/SIA de 06/02/2015 Inscreve o aeródromo privado JN Resort (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0313-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0313.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0314/SIA de 06/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás- São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0314-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0314.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0315/SIA de 06/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Mercedes-Benz do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0315-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0315.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0316/SIA de 06/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0316-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0316.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0317/SIA de 06/02/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0317-sia-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0317.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09 Portaria nº 3522/SIA, de 24 de outubro de 2017.
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0318/SRE de 06/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0318-sre-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0318.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0319/SRE de 06/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - empresária Blue Sky Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0319-sre-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0319.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0320/SAR de 06/02/2015 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0320-sar-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0320.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-06 portarias Portaria Portaria nº 0321/SPO de 06/02/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Volt Fly Eireli. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0321-spo-de-02-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0321.pdf DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7 2015-02-09
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0278/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0278-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0278.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0279/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0279-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0279.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0280/SIA de 05/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gilson Machado (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0280-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0280.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0281/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Lytorânea (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0281-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0281.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0282/SIA de 05/02/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cesari (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0282-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0282.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0283/SPO de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Fazenda Água Fria (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0283-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0283.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0284/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Frysk (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0284-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0284.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0285/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Aeroclube CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0285-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0285.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0286/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0286-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0286.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0287/SIA de 05/02/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Rio Sul Center (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0287-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0287.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0288/SIA de 05/02/2015 Inscreve o heliponto privado Recanto da Serra (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0288-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0288.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0289/SIA de 05/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado BFC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0289-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0289.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0290/SIA de 05/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0290-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0290.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0291/SIA de 05/02/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0291-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0291.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0292/SIA de 05/02/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0292-sia-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0292.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0293/SPO de 05/02/2015 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP E MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero. - Filial Petrópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0293-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0293.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0294/SPO de 05/02/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo, e autoriza base operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0294-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0294.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0295/SPO de 05/02/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agsafra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0295-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0295.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0296/SPO de 05/02/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Precisa Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0296-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0296.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0298/SPO de 05/02/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0298-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0298.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0299/SPO de 05/02/2015 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - No Limits Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0299-spo-de-02-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0299.pdf DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-06
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0257/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0257-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0257.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0258/SIA de 04/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Bambuzal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0258-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0258.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0259/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0259-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0259.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0260/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0260-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0260.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0261/SIA de 04/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0261-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0261.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0262/SPO de 04/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0262-spo-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0262.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0263/SIA de 04/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda La Poveda (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0263-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0263.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0264/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Regina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0264-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0264.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0265/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0265-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0265.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0266/SIA de 04/02/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0266-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0266.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0267/SIA de 04/02/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sorriso Metálico (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0267-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0267.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0268/SIA de 04/02/2015 Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0268-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0268.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0269/SRE de 04/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Asr Pulverização Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0269-sre-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0269.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0270/SRE de 04/02/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Horus Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0270-sre-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0270.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0271/SRE de 04/02/2015 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - empresária Everfly Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0271-sre-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0271.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0274/SAR de 04/02/2015 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0274-sar-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0274.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0275/SIA de 04/02/2015 Dá continuidade ao projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0275-sia-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0275.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8 2015-02-05 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0276/SPO de 04/02/2015 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0276-spo-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0276.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0277/SPO de 04/02/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0277-spo-de-02-04-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0277.pdf DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9 2015-02-05
2015-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0250/SPO de 03/02/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - TOM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0250-spo-de-02-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0250.pdf DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 10 fevereiro de 2015, S/1 p.2) 2015-02-04
2015-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0251/SPO de 03/02/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Berbel Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0251-spo-de-02-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0251.pdf DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-04
2015-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0252/SIA de 03/02/2015 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguaruna/SC (SBJA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0252-sia-de-02-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0252.pdf DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-04
2015-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0254/DIR de 03/02/2015 Aloca frequência mista para Trinidad e Tobago - VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0254-dir-de-02-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0254.pdf DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-04
2015-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0255/DIR de 03/02/2015 Aloca frequência mista para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0255-dir-de-02-03-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0255.pdf DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 2015-02-04
2015-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0241/SPO de 02/02/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0241-spo-de-02-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0241.pdf DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 2015-02-03
2015-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0242/SPO de 02/02/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aereals Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0242-spo-de-02-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0242.pdf DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 2015-02-03
2015-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0244/SPO de 02/02/2015 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0244-spo-de-02-02-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0244.pdf DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4 2015-02-03
2015-01-30 portarias Portaria Portaria nº 0234/SIA de 30/01/2015 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da American Airlines Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0234-sia-de-30-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0234.pdf DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-02
2015-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0227/SAR de 29/01/2015 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0227-sar-de-29-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0227.pdf DOU 30/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-30
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0214/SIA de 28/01/2015 Inscreve o heliponto privado APTA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0214-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0214.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0215/SIA de 28/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0215-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0215.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0217/SIA de 28/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0217-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0217.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0218/SIA de 28/01/2015 Inscreve o heliponto privado Full Gauge (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0218-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0218.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0219/SIA de 28/01/2015 Inscreve o heliponto privado Pedra Caída (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0219-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0219.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0220/SIA de 28/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0220-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0220.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0221/SIA de 28/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União Suzanápolis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0221-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0221.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0222/SIA de 28/01/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0222-sia-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0222.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0225/SPO de 28/01/2015 Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0225-spo-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0225.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27 2015-01-29
2015-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0226/SAR de 28/01/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico OTTO Instrument Service, Inc., válido até 31 de janeiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0226-sar-de-28-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0226.pdf DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 26 2015-01-29
2015-01-27 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 082 de 27/01/2015 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2015/instrucao-normativa-no-082-de-27-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/IN2015-0082.pdf BPS V.10, Nº 5, de  30/01/2015 2015-01-30
2015-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0209/SIA de 27/01/2015 Altera a inscrição do Aeródromo Cururu (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0209-sia-de-27-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0209.pdf DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3 2015-02-02
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0201/SPO de 26/01/2015 Suspender cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0201-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0201.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0202/SPO de 26/01/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0202-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0202.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0203/SPO de 26/01/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0203-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0203.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0204/SPO de 26/01/2015 Suspende Cautelarmente a Homologação do Curso de CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0204-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0204.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0205/SPO de 26/01/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0205-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0205.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0206/SPO de 26/01/2015 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA e o curso teórico/prático de CMV da Natal Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0206-spo-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0206.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0207/SAR de 26/01/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.904, do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0207-sar-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0207.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27 '25.904'
2015-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0208/SAR de 26/01/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0208-sar-de-26-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0208.pdf DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12 2015-01-27 '251.141'
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0158/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aero - Amil (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0158-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0158.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0159/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tucumã (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0159-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0159.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0160/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0160-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0160.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15 Portaria Nº 3.028/SIA, de 28 de setembro de 2018
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0161/SIA de 23/01/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0161-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0161.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0162/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juruna (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0162-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0162.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0163/SIA de 23/01/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0163-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0163.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0164/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0164-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0164.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0165/SIA de 23/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0165-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0165.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0166/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0166-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0166.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0167/SIA de 23/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0167-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0167.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26 Portaria nº 1473/SIA, de 10 de junho de 2016
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0168/SIA de 23/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0168-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0168.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26 Portaria nº 2096/SIA, de 12 de agosto de 2016
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0169/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Palácio do Governo do Estado do Amazonas (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0169-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0169.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0170/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Hellix Business Center (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0170-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0170.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0171/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Main Estate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0171-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0171.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0172/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Hospital Marcio Cunha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0172-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0172.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0173/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0173-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0173.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26 Revogada pela Portaria nº 5.698/SIA, de 16 de agosto de 2021.
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0175/SIA de 23/01/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0175-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0175.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0176/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Pátio Victor Malzoni (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0176-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0176.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0177/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0177-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0177.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0178/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Zimba D. Pedro I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0178-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0178.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0179/SIA de 23/01/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0179-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0179.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-26 Portaria nº 2.027/SIA, de 28 de junho de 2018.
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0180/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0180-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0180.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0181/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Mega Mix (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0181-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0181.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0183/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Taxaquara Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0183-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0183.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado 18 do Forte Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0184-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0184.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0185-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0185.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26 Portaria nº 3128/SIA, de 12 de setembro de 2017.
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0186-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0186.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0187-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0187.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2015 Inscreve o heliponto privado Luciano Peixoto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0188-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0188.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2015 Homologa o heliponto em plataforma privado Pampo-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0189-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0189.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2015 Homologa o heliponto em navio privado Olympia (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0190-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0190.pdf DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-26
2015-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2015 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Londrina/PR - Governador José Richa (SBLO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0191-sia-de-23-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0191.pdf DOU 28/01/2015, Seção 1, Pág 8 2015-01-28
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0134/SRE de 22/01/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0134-sre-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0134.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0135/SRE de 22/01/2015 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Tabajara Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0135-sre-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0135.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0150-sar-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0150.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-23 '25.1389 | 25.1395'
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0151/SAR de 22/01/2015 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0151-sar-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0151.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-23 '25.1389 | 25.1395'
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0152/SAR de 22/01/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Miami Tech Aircraft Maintenance, INC., válido até 31 de janeiro de 2017. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0152-sar-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0152.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0153/SPO de 22/01/2015 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CPD e CPR da EVALE - Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0153-spo-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0153.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0154/SPO de 22/01/2015 Homologa o curso teórico de INVA da Voar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0154-spo-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0154.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0155/SPO de 22/01/2015 Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR do Centro Universitário Una - Instituto Una de Tecnologia (UNATEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0155-spo-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0155.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0156/SPO de 22/01/2015 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Starflight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0156-spo-de-22-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0156.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0132/SIA de 21/01/2015 Altera a inscrição do Aeródromo Creputiá (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0132-sia-de-21-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0132.pdf DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3 2015-01-23
2015-01-20 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 20/01/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mercaer Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-006-de-20-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0006.pdf DOU 28/01/2015, Seção 1, p.8 2015-01-28 Decisão nº 142, de 9 de outubro de 2019.
2015-01-20 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 20/01/2015 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-007-de-20-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0007.pdf DOU 28/01/2015, Seção 1, p.8 2015-01-28 Decisão nº 154, de 31 de outubro de 2019.
2015-01-20 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 20/01/2015 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Aquila Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-008-de-20-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0008.pdf DOU 28/01/2015, Seção 1, p.8 2015-01-28
2015-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0125/SIA de 16/01/2015 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0125-sia-de-16-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0125 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU 19/01/2015, Seção 1, Pág 14 2015-01-19
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0105/SPO de 15/01/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0105-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0105.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0106/SPO de 15/01/2015 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Alfa Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0106-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0106.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0107/SPO de 15/01/2015 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da C. A. Pereira Escola de Aviação Civil (Aeromake Escola de Aviação Civil). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0107-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0107.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0108/SPO de 15/01/2015 Homologa os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Voo a Vela do CTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0108-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0108.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0109/SPO de 15/01/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0109-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0109.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0110/SPO de 15/01/2015 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da IN SOLO Apoio Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0110-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0110.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2015 Altera a inscrição do Aeródromo Diauarum (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0111-sia-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0111.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16 Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2015 Exclui o Aeródromo Público Mombaça (CE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0112-sia-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0112.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0118/SPO de 15/01/2015 Renova a homologação do curso teórico de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0118-spo-de-15-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0118.pdf DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-16
2015-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 14/01/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola São Patrício Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-002-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0002.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, p.1 2015-01-15 Decisão nº 172, de 18 de dezembro de 2019.
2015-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 14/01/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazon Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-003-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0003.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, p.1 2015-01-15 Decisão nº 168, de 11 de dezembro de 2019.
2015-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 13/01/2015 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CB Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-004-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0004.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, p.1 2015-01-15 Decisão nº 141, de 9 de outubro de 2019.
2015-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 14/01/2015 Declara a extinção da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária TRIP LINHAS AÉREAS S.A., atual TRIP Serviços de Suporte Aéreo S.A., CNPJ Nº 02.428.624/0001-30, com sede social em Barueri (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-005-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0005.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, p.1 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0064/SRE de 14/01/2015 Classifica o Aeroporto Brig. Lysias Augusto Rodrigues (SBCI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0064-sre-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0064.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0065/SPO de 14/01/2015 Homologa o Curso Prático de INVA da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0065-spo-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0065.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0066/SPO de 14/01/2015 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH, PCH e INVH da RIO 22 Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0066-spo-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0066.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0067/SPO de 14/01/2015 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de INVA e IFR da Setentrional Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0067-spo-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0067.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0068/SPO de 14/01/2015 Revoga, por inatividade, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e do curso teórico/prático de MMA-GMP da Aeroescola.Com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0068-spo-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0068.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0069/SIA de 14/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0069-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0069.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0070/SIA de 14/01/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0070-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0070.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0071/SIA de 14/01/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0071-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0071.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0072/SIA de 14/01/2015 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0072-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0072.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0073/SIA de 14/01/2015 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Varjadão (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0073-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0073.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0074/SIA de 14/01/2015 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Belizário (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0074-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0074.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0075/SIA de 14/01/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado ICS - Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0075-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0075.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0076/SIA de 14/01/2015 Renova a inscrição do heliponto privado Gold Meat (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0076-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0076.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0077/SIA de 14/01/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Vide Bula, que passa a se chamar Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0077-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0077.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0078/SIA de 14/01/2015 Altera a inscrição do heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0078-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0078.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0079/SIA de 14/01/2015 Inscreve o heliponto privado CADF (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0079-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0079.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15
2015-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0080/SIA de 14/01/2015 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0080-sia-de-14-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0080.pdf DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-15 Portaria nº 1486/SIA, de 16 de maio de 2019.
2015-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0059/DIR de 13/01/2015 Aloca frequências mistas para o Chile à empresa TAM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0059-dir-de-13-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0059.pdf DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-14
2015-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0062/SRE de 13/01/2015 Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0062-sre-de-13-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0062.pdf DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-14
2015-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0063/SRE de 13/01/2015 Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0063-sre-de-13-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0063.pdf DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-14
2015-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2015 Exclui o Aeródromo Público São Simão (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0047-sia-de-01-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0047.pdf DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-12
2015-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2015 Altera a inscrição do Aeródromo Surumu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0048-sia-de-01-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0048.pdf DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-12 Portaria Nº 2386/SIA, de 9 de setembro de 2015
2015-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0053/DIR de 09/01/2015 Aloca frequência mista para o México à empresa TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0053-dir-de-01-09-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0053.pdf DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  1 2015-01-12
2015-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0040/SAR de 08/01/2015 Tornar pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0040-sar-de-01-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0040.pdf DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág  6 (Republicada no DOU de 12 de janeiro de 2015, Seção 1, página 6) 2015-01-09
2015-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0042/DIR de 08/01/2015 Aloca frequência exclusivamente cargueira para a Bolívia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0042-dir-de-01-08-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0042.pdf DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág 5 2015-01-09
2015-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 07/01/2015 Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC Nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2015/decisao-no-001-de-07-01-2015/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0001.pdf DOU 08/01/2015, Seção 1, p.6 2015-01-08 '121.344'
2015-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0032/SAR de 07/01/2015 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Honeywell Aerospace Torrance Repair & Overhaul, válido até 31 de dezembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0032-sar-de-01-07-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0032.pdf DOU 08/01/2015, Seção 1, Pág 6 2015-01-08
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0012/SPO de 06/01/2015 Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0012-spo-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0012.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0013/SPO de 06/01/2015 Autoriza a base operacional da HELIMAXY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0013-spo-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0013.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0014/SPO de 06/01/2015 Renova a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, e do Treinamento de Solo da Aeronave R22, e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0014-spo-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0014.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0015/SPO de 06/01/2015 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da ASRF Educação Ltda. EPP - colégio Santa Maria Goretti. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0015-spo-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0015.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0016/SAR de 06/01/2015 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0016-sar-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0016.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0017/SAR de 06/01/2015 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-64/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0017-sar-de-01-06-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0017.pdf DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2 2015-01-07
2015-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0001/SPO de 05/01/2015 Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2015/portaria-no-0001-spo-de-01-05-2015/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0001.pdf DOU 06/01/2015, Seção 1, Pág 1 2015-01-06
2014-12-31 portarias Portaria Portaria nº 3192/SAR de 31/12/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3192-sar-de-31-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3192.pdf DOU 02/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-02
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3167/SRE de 30/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3167-sre-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3167.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3168/SRE de 30/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3168-sre-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3168.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3169/SPO de 30/12/2014 Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3169-spo-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3169.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3170/SPO de 30/12/2014 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3170-spo-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3170.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3171/SIA de 30/12/2014 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3171-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3171.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3172/SIA de 30/12/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3172-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3172.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3173/SIA de 30/12/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3173-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3173.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3174/SIA de 30/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3174-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3174.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3175/SIA de 30/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Diego (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3175-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3175.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3176/SIA de 30/12/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Curuá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3176-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3176.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3177/SIA de 30/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Autos do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3177-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3177.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3178/SIA de 30/12/2014 Renova a inscrição do heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3178-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3178.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3179/SIA de 30/12/2014 Inscreve o heliponto privado Jaru Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3179-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3179.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-30 portarias Portaria Portaria nº 3180/SIA de 30/12/2014 Inscreve o heliponto privado Ji Paraná Tradição (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3180-sia-de-30-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3180.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3151/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Costa Rica (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3151-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3151.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3152/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3152-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3152.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3153/SIA de 29/12/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Macuco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3153-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3153.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3154/SIA de 29/12/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Kajussol (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3154-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3154.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3155/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3155-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3155.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3156/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3156-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3156.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3157/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3157-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3157.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3158/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3158-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3158.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3159/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3159-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3159.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3160/SIA de 29/12/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3160-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3160.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3161/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Stracci (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3161-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3161.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3162/SIA de 29/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3162-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3162.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3163/SIA de 29/12/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3163-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3163.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3164/SIA de 29/12/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado AVIBRÁS II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3164-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3164.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3165/SIA de 29/12/2014 Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3165-sia-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3165.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-29 portarias Portaria Portaria nº 3166/SAR de 29/12/2014 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3166-sar-de-29-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3166.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3134/SAR de 26/12/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3134-sar-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3134.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3135/SAR de 26/12/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3135-sar-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3135.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3136/SIA de 26/12/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3136-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3136.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3137/SIA de 26/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3137-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3137.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3138/SIA de 26/12/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3138-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3138.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29 Portaria nº 2.272/SIA, de 3 de setembro de 2020.
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3139/SIA de 26/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3139-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3139.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3140/SIA de 26/12/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3140-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3140.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3141/SIA de 26/12/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3141-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3141.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3142/SIA de 26/12/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3142-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3142.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3143/SIA de 26/12/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3143-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3143.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3144/SPO de 26/12/2014 Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, e IFR, dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da Helipilot Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3144-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3144.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3145/SPO de 26/12/2014 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3145-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3145.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3146/SPO de 26/12/2014 Autoriza a mudança de endereço Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3146-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3146.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3147/SPO de 26/12/2014 Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA-A, INVA e IFR, e do curso teórico/prático de CMV, e autoriza a mudança de endereço da CFA Cursos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3147-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3147.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3148/SPO de 26/12/2014 Torna pública a revisão de Certificado de Operador Aeroagrícola - KNA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3148-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3148.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3149/SPO de 26/12/2014 Torna pública a suspenção cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Arizona Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3149-spo-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3149.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-29
2014-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3150/SIA de 26/12/2014 Torna sem efeito a Portaria Nº 905/SIA, de 10 de abril de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3150-sia-de-26-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3150.pdf DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-29
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3105/SAR de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Precision Eletrolics, LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3105-sar-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3105.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3106/SAR de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AAR Aircraft Services, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3106-sar-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3106.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3107/SAR de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3107-sar-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3107.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3108/SAR de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Fontoura Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3108-sar-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3108.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3109/SAR de 24/12/2014 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção dos EUA e do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3109-sar-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3109.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3110/SPO de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Awaer Aviação Agrícola Ltda.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3110-spo-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3110.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3111/SPO de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Cambará Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3111-spo-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3111.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3112/SPO de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Internacional Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3112-spo-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3112.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3113/SPO de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola Manain Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3113-spo-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3113.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-26
2014-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3114/SPO de 24/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3114-spo-de-24-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3114.pdf DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-26
2014-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3081/SPO de 22/12/2014 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, do Aeroclube de Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3081-spo-de-22-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3081.pdf DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 2014-12-24
2014-12-22 portarias Portaria Portaria nº 3086/SIA de 22/12/2014 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3086-sia-de-22-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3086.pdf DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 2014-12-24 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2014-12-20 portarias Portaria Portaria nº 3039/SIA de 20/12/2014 Exclui o aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3039-sia-de-20-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3039.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 169 de 19/12/2014 Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivo do RBAC Nº 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-169-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0169.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 170 de 19/12/2014 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(a)(1) do RBAC Nº 175. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-170-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0170.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23 '175.5'
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 171 de 19/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-171-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0171.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23 Decisão nº 75, de 20 de junho de 2018.
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 172 de 19/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-172-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0172.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 173 de 19/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - SOTAN - Sociedade de Táxi Aéreo do Nordeste Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-173-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0173.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23 Decisão nº 149, de 31 de outubro de 2019.
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 174 de 19/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-174-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0174.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23
2014-12-19 decisoes Decisão Decisão nº 175 de 19/12/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-175-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0175.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-12-23
2014-12-19 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 081 de 19/12/2014 Estabelece os Elementos de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-081-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0081 - Compilada até a IN2017-0109.pdf BPS, V.9, Nº 51 S1 – 23/12/2014 2014-12-23 Instrução Normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 109, de 12 de janeiro de 2017.
2014-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3079/SAR de 19/12/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3079-sar-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3079.pdf DOU 22/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-22
2014-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3080/SPO de 19/12/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-005, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3080-spo-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3080.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13 2014-12-23
2014-12-19 resolucoes Resolução Resolução nº 349 de 19/12/2014 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-349-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0349.pdf DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13 2014-12-23
2014-12-19 resolucoes Resolução Resolução nº 350 de 19/12/2014 Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-350-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0350 - Compilado até RA2019-0508.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-350-de-19-12-2014/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 350, de 2014.pdf DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág.6 2014-12-24 Resolução nº 392, de 6 setembro de 2016, Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e Resolução nº 508, de 14 de março de 2019.
2014-12-19 resolucoes Resolução Resolução nº 351 de 19/12/2014 Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-351-de-19-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0351.pdf DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 2014-12-24
2014-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3071/SAR de 18/12/2014 Aprova a adesão da empresa Flyer Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3071-sar-de-18-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3071.pdf DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13) 2014-12-19
2014-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3072/SAR de 18/12/2014 Aprova Instrução Suplementar Nº 137-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3072-sar-de-18-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3072.pdf DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-19 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2014-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3073/SPO de 18/12/2014 Homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PP-H, PC-H, INV-H e IFR, parte teórica, da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3073-spo-de-18-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3073.pdf DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-19
2014-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3074/SPO de 18/12/2014 Renova a autorização de funcionamento da ACFT Escola de Aviação Civil e da homologação dos cursos de MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3074-spo-de-18-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3074.pdf DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-19
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3011/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3011-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3011.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3012/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3012-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3012.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3013/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3013-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3013.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3014/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3014-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3014.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3015/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3015-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3015.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3016/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Porteirinhas (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3016-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3016.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3017/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3017-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3017.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3018/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3018-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3018.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3019/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Perdizes (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3019-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3019.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3020/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Marreco (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3020-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3020.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3021/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3021-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3021.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3022/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3022-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3022.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3023/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3023-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3023.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3024/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3024-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3024.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3025/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Samello (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3025-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3025.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3026/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3026-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3026.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3027/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3027-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3027.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3028/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3028-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3028.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3029/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3029-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3029.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3030/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3030-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3030.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3031/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Fazenda da Mata (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3031-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3031.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3032/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado São José (ES) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3032-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3032.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3033/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3033-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3033.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3034/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Darinha (CE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3034-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3034.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3035/SIA de 17/12/2014 Excluir o aeródromo privado Salvaterra II (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3035-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3035.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3036/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Rachid Saliba (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3036-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3036.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3037/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Monte Verde (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3037-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3037.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3038/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3038-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3038.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3040/SIA de 17/12/2014 Exclui o aeródromo privado Barra do Cahy (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3040-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3040.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3041/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3041-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3041.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3042/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Fazenda Mata Porcos (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3042-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3042.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3043/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3043-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3043.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3044/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Lura (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3044-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3044.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3045/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Praia do Morcego (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3045-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3045.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3046/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Mina Brucutu (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3046-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3046.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3047/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado da Praia (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3047-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3047.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3048/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Samambaia (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3048-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3048.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3049/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Lazulli (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3049-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3049.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3050/SIA de 17/12/2014 Exclui o heliponto privado Rio Alpha (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3050-sia-de-17-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3050.pdf DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-18
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3004/SAR de 16/12/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3004-sar-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3004.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3005/SPO de 16/12/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Sky Leader Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3005-spo-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3005.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3006/SPO de 16/12/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da AWTT - Uniar Treinamento e Desenvolvimento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3006-spo-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3006.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17 Portaria nº 1289/SPO, de 11 de abril de 2017.
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3007/SPO de 16/12/2014 Renova a homologação dos cursos teóricos/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3007-spo-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3007.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3008/SPO de 16/12/2014 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de pilotos da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3008-spo-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3008.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17
2014-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3009/SRE de 16/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Adriano Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3009-sre-de-16-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3009.pdf DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-17
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2992/SIA de 15/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2992-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2992.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16 Portaria Nº 70/SIA, de 14 de janeiro de 2015
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2993/SIA de 15/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamby (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2993-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2993.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2994/SIA de 15/12/2014 Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2994-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2994.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16 Portaria nº 3214/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2995/SIA de 15/12/2014 Inscreve o heliponto privado Suape (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2995-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2995.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2996/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Sapura Topázio (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2996-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2996.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2997/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 3 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2997-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2997.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2998/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Ilhabela (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2998-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2998.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2999/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em navio privado Lay Vessel North Ocean 105 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2999-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2999.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 3000/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em navio privado Stingray (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3000-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3000.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 3001/SIA de 15/12/2014 Homologa o heliponto em navio privado Carolina (NS-29) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3001-sia-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3001.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 3002/SPO de 15/12/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Senger Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3002-spo-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3002.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-15 portarias Portaria Portaria nº 3003/SPO de 15/12/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-3003-spo-de-15-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3003.pdf DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-16
2014-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2982/SIA de 12/12/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Parcel Service Co. (UPS CARGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2982-sia-de-12-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2982.pdf DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-15
2014-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2983/SIA de 12/12/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerotransporte Mas de Carga S.A. DE C.V. (MASAIR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2983-sia-de-12-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2983.pdf DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-15
2014-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2984/SIA de 12/12/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Cargo S.A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2984-sia-de-12-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2984.pdf DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-15
2014-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2985/SIA de 12/12/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerolinhas Brasileiras S.A. (ABSA) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2985-sia-de-12-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2985.pdf DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-15
2014-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2986/SIA de 12/12/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Línea Aérea Carguera De Colombia S.A (LANCO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2986-sia-de-12-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2986.pdf DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-15
2014-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2958/SRE de 11/12/2014 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2958-sre-de-12-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2958.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 2014-12-12
2014-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2959/SRE de 11/12/2014 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços diretos, Disponibilidade de equipamentos, Instalações do lado ar e Sistema de Pistas que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Confins e do Galeão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2959-sre-de-12-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2959.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-12
2014-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2978/SPO de 11/12/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola São Patrício Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2978-spo-de-12-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2978.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-12
2014-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2979/SPO de 11/12/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Confiança Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2979-spo-de-12-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2979.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-12
2014-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2980/SIA de 11/12/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/Congonhas (SBSP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2980-sia-de-12-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2980.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-12
2014-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 166 de 10/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero News Propaganda Aérea Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-166-de-10-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0166.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 2014-12-12
2014-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 167 de 10/12/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-167-de-10-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0167.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 2014-12-12 Decisão nº 167, de 11 de dezembro de 2019.
2014-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 168 de 10/12/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ferax Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-168-de-10-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0168.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 2014-12-12 Decisão nº 131, de 11 de setembro de 2019.
2014-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2975/DIR de 10/12/2014 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2015-2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2975-dir-de-12-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2975.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 2014-12-12 Portaria Nº 160, de 26 de janeiro de 2016
2014-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2976/DIR de 10/12/2014 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 5º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2976-dir-de-12-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2976.pdf DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 2014-12-12
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2937/SAR de 09/12/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2937-sar-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2937.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2938/SAR de 09/12/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GA Telesis Composite Repair Group, valido até 30 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2938-sar-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2938.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2939/SAR de 09/12/2014 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0512/DAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Sudeste - Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2939-sar-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2939.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2940/SAR de 09/12/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Professional Technology Repairs, LCC, valido até 30 de novembro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2940-sar-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2940.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2941/SPO de 09/12/2014 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e IFR do Aeroclube do Rio Grande Do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2941-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2941.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2942/SPO de 09/12/2014 Homologa os cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do SEST SENAT - Unidade Jacareí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2942-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2942.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2943/SPO de 09/12/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da RS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2943-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2943.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2944/SPO de 09/12/2014 Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Edapa Escola de Av. Civ. Desenv e Aperf. Era. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2944-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2944.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2945/SPO de 09/12/2014 Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2945-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2945.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2946/SPO de 09/12/2014 Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da CHB Escola de Aviação Civil (Filial Belo Horizonte). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2946-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2946.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2947/SPO de 09/12/2014 Autoriza a mudança de endereço da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2947-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2947.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2948/SPO de 09/12/2014 Renova a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2948-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2948.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2949/SPO de 09/12/2014 Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Araras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2949-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2949.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2950/SPO de 09/12/2014 Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de INVA do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2950-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2950.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2951/SPO de 09/12/2014 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2951-spo-de-12-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2951.pdf DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-10
2014-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2910/SRE de 04/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Noroeste Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2910-sre-de-12-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2910.pdf DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-05
2014-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2913/SPO de 04/12/2014 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2913-spo-de-12-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2913.pdf DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-05
2014-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2914/SPO de 04/12/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - CB Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2914-spo-de-12-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2914.pdf DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-05
2014-12-03 portarias Portaria Portaria nº 2893/SRE de 03/12/2014 Altera a tabela de classificação de aeroportos contida na Portaria Nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2893-sre-de-12-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2893.pdf DOU 04/12/2014, Seção 1, Pág 25 2014-12-04
2014-12-02 decisoes Decisão Decisão nº 165 de 02/12/2014 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(1) do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-165-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0165.pdf DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-12-03 '91.207'
2014-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2872/SPO de 02/12/2014 Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Porto Nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2872-spo-de-12-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2872.pdf DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-03
2014-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2868/SRE de 01/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Grilo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2868-sre-de-12-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2868.pdf DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-02
2014-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2869/SRE de 01/12/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2869-sre-de-12-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2869.pdf DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 2014-12-02
2014-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2870/SPO de 01/12/2014 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos práticos de PPA e PCA da FWS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2870-spo-de-12-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2870.pdf DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-03
2014-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2871/SPO de 01/12/2014 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da BCR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2871-spo-de-12-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2871.pdf DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-03
2014-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2857/SRE de 28/11/2014 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros no ano de 2015 que será aplicada nos Aeroportos Concedidos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2857-sre-de-28-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2857.pdf DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 4 2014-12-01
2014-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2867/SIA de 28/11/2014 Altera o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2867-sia-de-28-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2867.pdf DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 5 2014-12-01
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2832/SIA de 27/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Encantado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2832-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2832.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2833/SIA de 27/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2833-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2833.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2834/SIA de 27/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2834-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2834.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2835/SIA de 27/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Muiraquitã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2835-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2835.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2836/SIA de 27/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2836-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2836.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2837/SIA de 27/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2837-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2837.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28 Portaria nº 2285/SIA, de 29 de julho de 2019.
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2838/SIA de 27/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2838-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2838.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2839/SIA de 27/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão Alegre (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2839-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2839.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2840/SIA de 27/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Florida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2840-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2840.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2841/SIA de 27/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2841-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2841.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2842/SIA de 27/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrosan (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2842-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2842.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2843/SIA de 27/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2843-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2843.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2844/SIA de 27/11/2014 Inscreve o heliponto privado Panco Guararema (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2844-sia-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2844.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2845/SPO de 27/11/2014 Revoga suspensão cautelar de credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67 – Renata dos Santos Corrêa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2845-spo-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2845.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2847/DIR de 27/11/2014 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2847-dir-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2847.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2848/SAR de 27/11/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2848-sar-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2848.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-28
2014-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2849/SAR de 27/11/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2849-sar-de-27-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2849.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 12 2014-11-28
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 157 de 26/11/2014 Prorroga a validade das habilitações listadas na seção 61.19 do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-157-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0157.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28 '61.19'
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 158 de 26/11/2014 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Noar Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-158-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0158.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 159 de 26/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Caiçara Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-159-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0159.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28 Decisão nº 89, de 19 de junho de 2019.
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 160 de 26/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – G10 - Aviação Agrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-160-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0160.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 161 de 26/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-161-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0161.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28 Decisão nº 130, de 11 de setembro de 2019.
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 162 de 26/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-162-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0162.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28 Decisão nº 133, de 11 de setembro de 2019.
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 163 de 26/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-163-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0163.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28
2014-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 164 de 26/11/2014 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Meridiana Fly S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-164-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0164.pdf DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-11-28
2014-11-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 080 de 26/11/2014 Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-080-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0080.pdf BPS, V.9, Nº 48 – 28/11/2014 2014-11-28
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2811/SAR de 26/11/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1410-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeromantenimiento S.A., válido até 31 de outubro de 2016. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2811-sar-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2811.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2812/SPO de 26/11/2014 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e o curso teórico e prático de CMV da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2812-spo-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2812.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2813/SIA de 26/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Masutti (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2813-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2813.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2814/SIA de 26/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2814-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2814.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2815/SIA de 26/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2815-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2815.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2816/SIA de 26/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2816-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2816.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2817/SIA de 26/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cervinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2817-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2817.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2818/SIA de 26/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cobrape (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2818-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2818.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2819/SIA de 26/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2819-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2819.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2820/SIA de 26/11/2014 Inscreve o heliponto privado Hotel Paradise (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2820-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2820.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2821/SIA de 26/11/2014 Inscreve o heliponto privado Eco Fly (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2821-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2821.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2822/SIA de 26/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Iate Clube de Santos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2822-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2822.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2823/SIA de 26/11/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirata's Mall (RJ) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2823-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2823.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2824/SIA de 26/11/2014 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Salvador (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2824-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2824.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2825/SIA de 26/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado West Eminence (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2825-sia-de-26-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2825.pdf DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-27
2014-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2797/SPO de 25/11/2014 Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-GMP, MMA-CEL e MMA-AVI da MM Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2797-spo-de-25-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2797.pdf DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 2014-11-26
2014-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2798/SPO de 25/11/2014 Homologa a parte prática do curso de PP-A da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2798-spo-de-25-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2798.pdf DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 2014-11-26
2014-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2799/SPO de 25/11/2014 Autoriza a alteração da razão social da ATM Five Escola de Aviação Civil para Aero Recreio Escola de Aviação Civil e do endereço da entidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2799-spo-de-25-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2799.pdf DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 2014-11-26
2014-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2800/SPO de 25/11/2014 Revoga suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2800-spo-de-25-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2800.pdf DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 2014-11-26
2014-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2801/SPO de 25/11/2014 Revoga suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2801-spo-de-25-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2801.pdf DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 2014-11-26
2014-11-21 portarias Portaria Portaria nº 2778/SAR de 21/11/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Cessna 750 New Citation X. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2778-sar-de-21-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2778.pdf DOU 24/11/2014, Seção 1, Pág 1 2014-11-24 '251.141'
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2744/SIA de 20/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2744-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2744.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2745/SIA de 20/11/2014 Inscreve o heliponto privado Asa Branca (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2745-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2745.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2746/SIA de 20/11/2014 Inscreve o heliponto privado Rio Santos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2746-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2746.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2747/SIA de 20/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2747-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2747.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2748/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em navio privado Kommandor 3000 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2748-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2748.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2749/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em navio privado Lewek Inspector (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2749-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2749.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2750/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Niteroi (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2750-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2750.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2751/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Sedco 706 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2751-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2751.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2752/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Alaskan Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2752-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2752.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2753/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Yatzy (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2753-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2753.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2754/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Olinda Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2754-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2754.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2755/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Oos Gretha (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2755-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2755.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2756/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Xaréu 1 (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2756-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2756.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2757/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Mangaratiba Mv 24 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2757-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2757.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2758/SIA de 20/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado West Taurus (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2758-sia-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2758.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2759/SPO de 20/11/2014 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Beta Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2759-spo-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2759.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2760/SPO de 20/11/2014 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Mais Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2760-spo-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2760.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2761/SPO de 20/11/2014 Revoga Certificado de Operador Aéreo -  Pantanal Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2761-spo-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2761.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-20 portarias Portaria Portaria nº 2762/SPO de 20/11/2014 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2762-spo-de-20-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2762.pdf DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-21
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2702/SIA de 18/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2702-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2702.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19 Portaria nº 1.428/SIA, de 04 de maio de 2018
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2703/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2703-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2703.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2704/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda  Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2704-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2704.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2705/SIA de 18/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Cadete 56 - 147 Santana (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2705-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2705.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2706/SIA de 18/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Ocorema (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2706-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2706.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2707/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado SICPA (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2707-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2707.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2708/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Aerosigma Helicentro (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2708-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2708.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2709/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Instituto Dr. José Frota (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2709-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2709.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2710/SIA de 18/11/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Havan (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2710-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2710.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2711/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2711-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2711.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2712/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2712-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2712.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19 Revogado pela Portaria nº 5.658/SIA, de 10 de agosto de 2021.
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2713/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2713-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2713.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2714/SPO de 18/11/2014 Torna pública revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2714-spo-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2714.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2715/SPO de 18/11/2014 Torna pública suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2715-spo-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2715.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2716/SPO de 18/11/2014 Torna pública revisão do Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2716-spo-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2716.pdf DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-19
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2723/SIA de 18/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2723-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2723.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-18
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2724/SIA de 18/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Verde (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2724-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2724.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2725/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2725-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2725.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2726/SIA de 18/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2726-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2726.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2727/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Office Tower (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2727-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2727.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2728/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Santa Mônica (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2728-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2728.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2729/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2729-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2729.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2730/SIA de 18/11/2014 Inscreve o heliponto privado Cometa Vila Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2730-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2730.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-20
2014-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2731/SIA de 18/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2731-sia-de-18-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2731.pdf DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2014, Seção 1, página 5) 2014-11-20 Portaria Nº 2798/SIA, de 22 de setembro de 2015
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2694/SIA de 17/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ponta Grossa/PR (SSZW) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2694-sia-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2694.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-18 Portaria Nº 2.953/SIA, de 20 de setembro de 2018
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2695/SIA de 17/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jequié/BA (SNJK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2695-sia-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2695.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-18
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2696/SRE de 17/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2696-sre-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2696.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2697/SRE de 17/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2697-sre-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2697.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2698/SRE de 17/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Massapé Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2698-sre-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2698.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2699/SRE de 17/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Voar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2699-sre-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2699.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2700/SPO de 17/11/2014 Autoriza o funcionamento da Airbus Americas Customer Services, Inc. Centro de Treinamento de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2700-spo-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2700.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18 Portaria Nº 2893/SRE/SIA, de 3 de dezembro de 2014; Portaria Nº 64/SRE/SIA, de 14 de janeiro de 2015; e Portaria Nº 459/SRE/SIA, de 24 de fevereiro de 2015.
2014-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2701/SPO de 17/11/2014 Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Realizar Escola de Aviação Civil - Filial Porto Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2701-spo-de-17-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2701.pdf DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 2014-11-18
2014-11-14 decisoes Decisão Decisão nº 156 de 14/11/2014 Concede autorização prévia para operação societária na empresa Rio Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-156-de-14-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0156.pdf DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-11-17
2014-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2692/SAR de 14/11/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2692-sar-de-14-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2692.pdf DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-17
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2677/SIA de 13/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2677-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2677.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14 Portaria nº 834/SIA, de 13 de março de 2017.
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2678/SIA de 13/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2678-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2678.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2679/SIA de 13/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Célia Neuza (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2679-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2679.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2680/SIA de 13/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2680-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2680.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2681/SIA de 13/11/2014 Inscreve o heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2681-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2681.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2682/SIA de 13/11/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2682-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2682.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2683/SIA de 13/11/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2683-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2683.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2684/SIA de 13/11/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vide Bula (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2684-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2684.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2685/SIA de 13/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air Aruba N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2685-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2685.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2686/SIA de 13/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air International B.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2686-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2686.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 2014-11-14
2014-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2687/SIA de 13/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Royal Air Maroc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2687-sia-de-13-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2687.pdf DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 2014-11-14
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2659/SRE de 12/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Limberger & Reus Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2659-sre-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2659.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2660/SRE de 12/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2660-sre-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2660.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2661/SPO de 12/11/2014 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2661-spo-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2661.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2662/SPO de 12/11/2014 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR; dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), e do curso prático de PP-A da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2662-spo-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2662.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2663/SPO de 12/11/2014 Da suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - Bertol Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2663-spo-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2663.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2664/SPO de 12/11/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2664-spo-de-11-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2664.pdf DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 2014-11-13
2014-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 151 de 10/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-151-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0151.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-11-12
2014-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 152 de 10/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-152-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0152.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-11-12
2014-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 153 de 10/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-153-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0153.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-11-12 Decisão nº 150, de 31 de outubro de 2019.
2014-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 154 de 10/11/2014 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Insel Air International B.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-154-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0154.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-11-12
2014-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 155 de 10/11/2014 Declaração de inaplicabilidade do art. 10 da Portaria Nº 306/GC-5, de 25 de março de 2003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-155-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0155.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 (Retificação no DOU de 13 de novembro de 2014, S/1, p.31) 2014-11-12
2014-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2653/SIA de 10/11/2014 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2653-sia-de-11-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2653.pdf DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-11
2014-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2654/SIA de 10/11/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2654-sia-de-11-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2654.pdf DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 4 2014-11-11
2014-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2657/SIA de 10/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SNJD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2657-sia-de-11-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2657.pdf DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-11
2014-11-10 resolucoes Resolução Resolução nº 346 de 10/11/2014 Revoga o art. 25 da Portaria Nº 631/DGAC, de 28 de abril de 2003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-346-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0346.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-12
2014-11-10 resolucoes Resolução Resolução nº 347 de 10/11/2014 Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-347-de-10-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0347.pdf DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-12
2014-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2646/SPO de 07/11/2014 Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da FAC - Flex Aviation Center. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2646-spo-de-11-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2646.pdf DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 18 (Republicação no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2015, Seção 1, página 3) 2014-11-10
2014-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2647/SPO de 07/11/2014 Homologa o curso prático de IFR da Volare Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2647-spo-de-11-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2647.pdf DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 2014-11-10
2014-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2648/SPO de 07/11/2014 Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2648-spo-de-11-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2648.pdf DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 2014-11-10
2014-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2649/SPO de 07/11/2014 Renova a homologação do curso teórico/prático de INVA, e dos cursos teóricos de PCA e IFRA do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2649-spo-de-11-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2649.pdf DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 2014-11-10
2014-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2650/SPO de 07/11/2014 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil - filial Guarapari; revoga a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR e PLA-A, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2650-spo-de-11-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2650.pdf DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 2014-11-10
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2621/SIA de 06/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panflora (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2621-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2621.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2622/SIA de 06/11/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2622-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2622.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2623/SIA de 06/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2623-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2623.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2624/SIA de 06/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2624-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2624.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2625/SIA de 06/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2625-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2625.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2626/SIA de 06/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2626-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2626.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2627/SIA de 06/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2627-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2627.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07 (Revogada pela Portaria nº 796/SIA, de 4 de abril de 2016)
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2628/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado Valda Costa (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2628-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2628.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2629/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado VCP Jacareí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2629-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2629.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2630/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2630-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2630.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2631/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado Icon Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2631-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2631.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2632/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2632-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2632.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2633/SIA de 06/11/2014 Inscreve o heliponto privado CICC (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2633-sia-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2633.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2642/SPO de 06/11/2014 Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 43º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2642-spo-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2642.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 2014-11-07
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2583/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2583-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2583.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2584/SIA de 05/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2584-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2584.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 3315/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2585/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2585-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2585.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2586/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brinquinho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2586-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2586.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2587/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2587-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2587.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 (Revogada pela Portaria nº 702/SIA, de 23 de março de 2016)
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2588/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2588-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2588.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 3177/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2589/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jauru (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2589-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2589.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2590/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2590-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2590.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 0202/SIA, de 22 de janeiro de 2019.
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2591/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2591-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2591.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2592/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2592-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2592.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 (Revogada pela Portaria nº 713/SIA, de 23 de março de 2016)
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2593/SIA de 05/11/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Uno (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2593-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2593.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2594/SIA de 05/11/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Ilha Bela (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2594-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2594.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2595/SIA de 05/11/2014 Homologa o heliponto em navio privado Ramform Viking (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2595-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2595.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2596/SPO de 05/11/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2596-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2596.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2597/SPO de 05/11/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sam - Sociedade Aeroagrícola Mogiana Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2597-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2597.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2598/SPO de 05/11/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cassarotti Agro Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2598-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2598.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2599/SPO de 05/11/2014 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2599-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2599.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2600/SPO de 05/11/2014 Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2600-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2600.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2601/SPO de 05/11/2014 Renova a autorização do funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Oceanair Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2601-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2601.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2602/SPO de 05/11/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2602-spo-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2602.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2604/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2604-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2604.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 2095/SIA, de 12 de agosto de 2016
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2605/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2605-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2605.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2606/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2606-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2606.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 1325/SIA, de 5 de maio de 2016
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2607/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paredão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2607-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2607.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2608/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristiani (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2608-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2608.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2609/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2609-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2609.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria Nº 3.862/SIA, de 14 de dezembro de 2018
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2610/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2610-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2610.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria Nº 825/SIA, de 2 de abril de 2015
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2611/SIA de 05/11/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2611-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2611.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 2014-11-06 Portaria nº 3435/SIA, de 22 de novembro de 2016.
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2612/SIA de 05/11/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ceará Mirim (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2612-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2612.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2613/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Aviação Agrícola Manain (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2613-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2613.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2614/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Franor (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2614-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2614.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2615/SIA de 05/11/2014 Inscreve o aeródromo privado Projeto Brasil I (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2615-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2615.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2616/SIA de 05/11/2014 Inscreve o heliponto privado Malwee (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2616-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2616.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2617/SIA de 05/11/2014 Inscreve o heliponto privado Hotel de Fazenda Dona Carolina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2617-sia-de-11-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2617.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 2014-11-06
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 143 de 04/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-143-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0143.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 144 de 04/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AURORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-144-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0144.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06 Decisão nº 132, de 11 de setembro de 2019.
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 145 de 04/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-145-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0145.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 146 de 04/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-146-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0146.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06 Decisão nº 144, de 9 de outubro de 2019.
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 148 de 04/11/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-148-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0148.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06 Decisão nº 151, de 31 de outubro de 2019.
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 149 de 04/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-149-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0149.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06
2014-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 150 de 04/11/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JUTA JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-150-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0150.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06
2014-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2574/SIA de 04/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tampa Cargo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2574-sia-de-11-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2574.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-04
2014-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2575/SIA de 04/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Trans American Airlines - Taca Peru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2575-sia-de-11-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2575.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-04
2014-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2576/SIA de 04/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias Del Continente Americano. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2576-sia-de-11-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2576.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-04
2014-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2577/SIA de 04/11/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Linhas Aéreas Costarricenses - Lacsa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2577-sia-de-11-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2577.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 2014-11-04
2014-11-04 resolucoes Resolução Resolução nº 345 de 04/11/2014 Aprova o iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-345-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0345.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-345-de-04-11-2014/@@display-file/anexo_norma/iBR2020.pdf DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág.3 2014-11-07 Alterada pela Resolução nº 421, de 2 de maio de 2017.
2014-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2566/SRE de 03/11/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocop Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2566-sre-de-11-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2566.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 2014-11-04
2014-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2567/SAR de 03/11/2014 Torna pública a reemissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2567-sar-de-11-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2567.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 86 2014-11-04
2014-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2568/SAR de 03/11/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2568-sar-de-11-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2568.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 2014-11-04
2014-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2569/SAR de 03/11/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2569-sar-de-11-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2569.pdf DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 2014-11-04
2014-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2560/SAR de 31/10/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pacific Aerospace Resources & Technologies LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2560-sar-de-31-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2560.pdf DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-03
2014-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2561/SAR de 31/10/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. D/B/A Bombardier Aircraft Services. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2561-sar-de-31-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2561.pdf DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-03
2014-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2562/SAR de 31/10/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell International, Inc DBA Honeywell Lori. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2562-sar-de-31-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2562.pdf DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-03
2014-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2563/SRE de 31/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hangar Dois - Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2563-sre-de-31-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2563.pdf DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-03
2014-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2564/SRE de 31/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Vianmacel Ltda, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2564-sre-de-31-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2564.pdf DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 2014-11-03
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2547/SPO de 30/10/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2547-spo-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2547.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2548/SPO de 30/10/2014 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2548-spo-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2548.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2549/SPO de 30/10/2014 Homologa o curso teórico/prático de MMA-AVI (Semipresencial) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2549-spo-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2549.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2550/SPO de 30/10/2014 Homologa os cursos prático de PPA, PCA e MLTE da Escola de Aviação Civil Pla Eireli - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2550-spo-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2550.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2551/SRE de 30/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anjos Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2551-sre-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2551.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2552/SRE de 30/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2552-sre-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2552.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2553/SRE de 30/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosara Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2553-sre-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2553.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-31
2014-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2554/SRE de 30/10/2014 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - Peninha Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2554-sre-de-30-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2554.pdf DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-31
2014-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2518, 29 de 29/10/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da US AIRWAYS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2518-29-de-29-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2518.pdf DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-30
2014-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2519, 29 de 29/10/2014 Exclui o Aeródromo Público Nova Vida (RO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2519-29-de-29-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2519.pdf DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-30
2014-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2520, 29 de 29/10/2014 Exclui o Heliponto Público Suape (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2520-29-de-29-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2520.pdf DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-30
2014-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2521, 29 de 29/10/2014 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2521-29-de-29-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2521.pdf DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-30
2014-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2526, 29 de 29/10/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91.21-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2526-29-de-29-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2526.pdf DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-30 '91.21'
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2501/SIA de 27/10/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2501-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2501.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2502/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda das Perobas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2502-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2502.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2503/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2503-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2503.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2504/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2504-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2504.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2505/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2505-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2505.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2506/SIA de 27/10/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2506-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2506.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28 Portaria nº 2.500/SIA, de 24 de setembro de 2020.
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2507/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2507-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2507.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2508/SIA de 27/10/2014 Inscreve o heliponto privado Turim (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2508-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2508.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2509/SIA de 27/10/2014 Inscreve o heliponto privado Ambipar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2509-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2509.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2510/SIA de 27/10/2014 Inscreve o heliponto privado Praia do Paiva (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2510-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2510.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2511/SIA de 27/10/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2511-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2511.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2512/SIA de 27/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2512-sia-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2512.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2513, 27 de 27/10/2014 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2513-27-de-27-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2513.pdf DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-28
2014-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2498/SIA de 24/10/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2498-sia-de-24-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2498.pdf DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-27 Portaria nº 2127/SIA, de 12 de julho de 2019.
2014-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2499/SIA de 24/10/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Belo Horizonte - Carlos Prates (SBPR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2499-sia-de-24-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2499.pdf DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-27
2014-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2500/SIA de 24/10/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2500-sia-de-24-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2500.pdf DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-27
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2472/SIA de 23/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2472-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2472.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1,Pág.3 2014-10-24 Portaria nº 510/SIA, de 24 de fevereiro de 2017.
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2473/SIA de 23/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Candote (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2473-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2473.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2474/SIA de 23/10/2014 Inscreve o heliponto privado Bela Vista (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2474-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2474.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2475/SIA de 23/10/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Ibar (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2475-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2475.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2476/SIA de 23/10/2014 Inscreve o heliponto privado Dois Irmãos (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2476-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2476.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24 Portaria nº 882/SIA, de 13 de março de 2018
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2477/SIA de 23/10/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2477-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2477.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2478/SIA de 23/10/2014 Altera a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2478-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2478.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2479/SIA de 23/10/2014 Altera a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2479-sia-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2479.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2480/SPO de 23/10/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-10-2IIV-03-00, emitido em 14 de outubro de 2014, em favor da sociedade empresária Sudoeste Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2480-spo-de-23-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2480.pdf DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-24
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2460/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2460-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2460.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2461/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Varnier (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2461-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2461.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2462/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2462-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2462.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23 Portaria Nº 502/SIA, de 27 de fevereiro de 2015
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2463/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Roseira (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2463-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2463.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2464/SIA de 22/10/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacuri (MA) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2464-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2464.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2465/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Boris (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2465-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2465.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2466/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Adecoagro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2466-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2466.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2467/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa do Purus (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2467-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2467.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2468/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2468-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2468.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2469/SIA de 22/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Manuel Urbano (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2469-sia-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2469.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2471/SPO de 22/10/2014 Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR e os Cursos Práticos de PPH, PCH da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicópteros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2471-spo-de-22-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2471.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2451/SPO de 21/10/2014 Homologa o curso prático de PCA da CMM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2451-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2451.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2452/SPO de 21/10/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso prático de IFR Sob Capota de Helicóptero da OMNI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2452-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2452.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2453/SPO de 21/10/2014 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, do curso prático de PCA, e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2453-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2453.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2454/SPO de 21/10/2014 Homologa o curso teórico de PLA-A da CLP Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2454-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2454.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2455/SPO de 21/10/2014 Homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR, parte teórica, e renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A, parte prática, e de MLTE, partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2455-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2455.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2456/SPO de 21/10/2014 Autoriza a base operacional, homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-A/IFR, INV-A e IFR, Homologa o curso teórico e prático de CMV, Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Fly Eagle Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2456-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2456.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-22
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2457/SPO de 21/10/2014 Define e torna pública a qualificação dos instrutores dos cursos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, INVA, IFR, PAGA, PAGH, CMV, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e DOV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2457-spo-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2457.pdf DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-23
2014-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2458/SRE de 21/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2458-sre-de-21-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2458.pdf DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 4 2014-10-22
2014-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2446/SPO de 20/10/2014 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 9706-01-0CIG-03-02, emitido em 18 de dezembro de 2006, em favor da sociedade empresária Helimed Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2446-spo-de-20-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2446.pdf DOU 21/10/2014, Seção 1, Pág 9 2014-10-21
2014-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2442/SRE de 17/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2442-sre-de-17-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2442.pdf DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-20
2014-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2443/SRE de 17/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Onesko Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2443-sre-de-17-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2443.pdf DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Republicação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) 2014-10-20
2014-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2444/SRE de 17/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2444-sre-de-17-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2444.pdf DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 2014-10-20
2014-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2445/SRE de 17/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maria da Glória Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2445-sre-de-17-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2445.pdf DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) 2014-10-20
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2425/SPO de 16/10/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2425-spo-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2425.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 2014-10-17
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2436/SRE de 16/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solaris Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2436-sre-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2436.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 2014-10-17
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2437/SAR de 16/10/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2437-sar-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2437.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 13 2014-10-17
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2438/SAR de 16/10/2014 Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2438-sar-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2438.pdf DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-20
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2439/SPO de 16/10/2014 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2439-spo-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2439.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 2014-10-17
2014-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2440/SPO de 16/10/2014 Renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, partes teórica e prática, da Amazon Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2440-spo-de-16-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2440.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 2014-10-17
2014-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 15/10/2014 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - CEA - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-140-de-15-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0140.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-10-17
2014-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 141 de 15/10/2014 Cassa a autorização para funcionamento de empresa estrangeira no país - Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-141-de-15-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0141.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-10-17
2014-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 142 de 15/10/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helistar Táxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-142-de-15-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0142.pdf DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-10-17 Decisão nº 125, de 28 de agosto de 2019.
2014-10-15 portarias Portaria Portaria nº 2413/SIA de 15/10/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lins/SP (SWXQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2413-sia-de-15-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2413.pdf DOU 16/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-16
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2396/SIA de 13/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Várzea Funda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2396-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2396.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2397/SIA de 13/10/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2397-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2397.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2398/SIA de 13/10/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2398-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2398.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2399/SIA de 13/10/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2399-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2399.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2400/SIA de 13/10/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2400-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2400.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2401/SIA de 13/10/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2401-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2401.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2402/SIA de 13/10/2014 Inscreve o aeródromo privado Pousada Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2402-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2402.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14 Portaria nº 1689/SIA, de 15 de maio de 2017.
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2403/SIA de 13/10/2014 Altera a inscrição do heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2403-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2403.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2404/SIA de 13/10/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul IV (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2404-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2404.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2405/SIA de 13/10/2014 Inscreve o heliponto privado Fazenda Retiro da Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2405-sia-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2405.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2406/SPO de 13/10/2014 Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Concepta DG Compliance Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2406-spo-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2406.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2407/SPO de 13/10/2014 Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2407-spo-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2407.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2014, Seção 1, página 9) 2014-10-14
2014-10-13 portarias Portaria Portaria nº 2408/SPO de 13/10/2014 Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2408-spo-de-13-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2408.pdf DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-14
2014-10-10 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 10/10/2014 Autoriza a operação de empresa de serviço aéreo público especializado - ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-139-de-10-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0139.pdf DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág. 7 2014-10-13 Decisão nº 127, de 28 de agosto de 2019.
2014-10-10 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 10/10/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-147-de-10-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0147.pdf DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-11-06 Decisão nº 143, de 9 de outubro de 2019.
2014-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2394/SIA de 10/10/2014 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2394-sia-de-10-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2394.pdf DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág 7 2014-10-13
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2384/SPO de 09/10/2014 Promove a revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2384-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2384.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2388/SPO de 09/10/2014 Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH, e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EJ Escola de Aeronáutica (Filial Jundiaí). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2388-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2388.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2389/SPO de 09/10/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico de PPH da AEROLUX - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2389-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2389.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2390/SPO de 09/10/2014 Autoriza a mudança de endereço da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2390-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2390.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2391/SPO de 09/10/2014 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero,  Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2391-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2391.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2392/SPO de 09/10/2014 Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda, Efai - Escola de Pilotagem Ltda., EJ - Escola de Aeronáutica Ltda ME- Filial Jundiaí, Ewm Aviation Ground School Ltda, Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda, Fly Escola de Aviação Ltda, Helibras-Helicópteros Do Brasil S.A., Master-Escola De Aviação Civil Ltda, Omni Escola de Aviação Civil, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado De São Paulo-PMSP, Polícia Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda, e Subsecretaria Adjunta De Operações Aéreas - SAOA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2392-spo-de-10-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2392.pdf DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-10
2014-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2375/DIR de 08/10/2014 Aloca frequência mista para a República Dominicana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2375-dir-de-10-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2375.pdf DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-09
2014-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2376/SIA de 08/10/2014 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2376-sia-de-10-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2376.pdf DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-09
2014-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2377/SIA de 08/10/2014 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA a ministrar cursos AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2377-sia-de-10-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2377.pdf DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-09
2014-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2378/SPO de 08/10/2014 Credenciade médico com base na Seção 67.37 do Regulamento de Aviação Civil Nº 67 (RBAC Nº67). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2378-spo-de-10-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2378.pdf DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-09
2014-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2356/SRE de 06/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Vera Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2356-sre-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2356.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-07
2014-10-06 portarias Portaria Portaria nº 2357/SRE de 06/10/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - Air Movie Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2357-sre-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2357.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 2014-10-07
2014-10-03 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 03/10/2014 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - JHSF Incorporações Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-135-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0135.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 2014-10-07
2014-10-03 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 03/10/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-136-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0136.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág.15 2014-10-07 Decisão nº 128, de 28 de agosto de 2019.
2014-10-03 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 03/10/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-137-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0137.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 2014-10-07
2014-10-03 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 03/10/2014 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal -  TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-138-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0138.pdf DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 2014-10-07
2014-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2355/SPO de 03/10/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-09-5IIS-05-00, emitido em 30 de setembro de 2014, em favor da sociedade empresária Multiaero Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2355-spo-de-10-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2355.pdf DOU 06/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-06
2014-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2352/SPO de 02/10/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2352-spo-de-10-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2352.pdf DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-03
2014-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2353/SAR de 02/10/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2353-sar-de-10-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2353.pdf DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-03
2014-10-02 portarias Portaria Portaria nº 2354/SAR de 02/10/2014 Torna pública a emissão dos Certificados de Tipos (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2354-sar-de-10-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2354.pdf DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-03
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2299/SRE de 30/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2299-sre-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2299.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2300/SRE de 30/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2300-sre-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2300.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2301/SRE de 30/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NTA TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2301-sre-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2301.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2302/SRE de 30/09/2014 Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2302-sre-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2302.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2303/SRE de 30/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NATIONAL AIR COMMANDER TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2303-sre-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2303.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2304/SIA de 30/09/2014 Exclui o Aeródromo Público Porto Caracará (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2304-sia-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2304.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2305/SIA de 30/09/2014 Homologa o Curso Teórico/Prático de CMV da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2305-sia-de-30-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2305.pdf DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 2014-10-01
2014-09-29 portarias Portaria Portaria nº 2297/SAR de 29/09/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2) do RBHA 25 para o avião Cessna 680 Citation Sovereign+. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2297-sar-de-29-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2297.pdf DOU 30/09/2014, Seção 1, Pág 1 2014-09-30 '251.141'
2014-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2291/SIA de 26/09/2014 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2291-sia-de-26-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2291.pdf DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-29
2014-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2292/SIA de 26/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Irecê/BA (SNIC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2292-sia-de-26-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2292.pdf DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-29
2014-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2293/SIA de 26/09/2014 Altera a Portaria Nº 516/SIE, de 10 de maio de 2000, que homologou o Aeródromo de Feira de Santana/BA (SNJD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2293-sia-de-26-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2293.pdf DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-29
2014-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2294/SPO de 26/09/2014 Credencia médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2294-spo-de-26-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2294.pdf DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 (Republicação no Diário Oficial da União, Seção 1, página 6) 2014-09-29
2014-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2295/SAR de 26/09/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2295-sar-de-26-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2295.pdf DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-29
2014-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2269/SIA de 25/09/2014 Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2269-sia-de-25-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2269.pdf DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-26
2014-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2274/SPO de 25/09/2014 Homologa o curso teórico e prático de Piloto Agrícola Avião da ETA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2274-spo-de-25-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2274.pdf DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-26
2014-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2275/SPO de 25/09/2014 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Grupomotopropulsor e Aviônicos  partes teórica e prática da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2275-spo-de-25-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2275.pdf DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-26
2014-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2286/SRE de 25/09/2014 Estabelece o Calendário de Atividades para coordenação e alocação de slots para o Aeroporto de Congonhas - SBSP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2286-sre-de-25-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2286.pdf DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-26
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2260/SIA de 24/09/2014 Exclui o Aeródromo Público Rio Pardo (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2260-sia-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2260.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2261/SIA de 24/09/2014 Exclui o Aeródromo Público Barra do Bugres (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2261-sia-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2261.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2262/SIA de 24/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pimenta Bueno/RO (SWPM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2262-sia-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2262.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2263/SAR de 24/09/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2263-sar-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2263.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Retificação no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2014, Seção 1, página 3) 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2264/SPO de 24/09/2014 Autoriza a base operacional de Ribeirão Preto, homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e homologa o treinamento de solo das aeronaves R22 e R44 da Aces High Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2264-spo-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2264.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2265/SPO de 24/09/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico/prático de MMA nas Habilitações CEL e GMP da ABR Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2265-spo-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2265.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2266/SPO de 24/09/2014 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2266-spo-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2266.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2267/SPO de 24/09/2014 Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da Parte Prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2267-spo-de-24-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2267.pdf DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-25
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2241/SAR de 22/09/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2241-sar-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2241.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2242/SAR de 22/09/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2242-sar-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2242.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2243/SPO de 22/09/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2243-spo-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2243.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2244/SIA de 22/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Thália (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2244-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2244.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2245/SIA de 22/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sol Aberto, que passa a se chamar Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2245-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2245.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2246/SIA de 22/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2246-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2246.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2247/SIA de 22/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Barra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2247-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2247.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2248/SIA de 22/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará do Pinhal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2248-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2248.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2249/SIA de 22/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2249-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2249.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2250/SIA de 22/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo  (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2250-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2250.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23 Portaria nº 1394/SIA, de 3 de junho de 2016
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2251/SIA de 22/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Capivara (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2251-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2251.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2252/SIA de 22/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2252-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2252.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2253/SIA de 22/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2253-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2253.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23 Portaria nº 3549/SIA, de 13 de novembro de 2019.
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2254/SIA de 22/09/2014 Renova a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2254-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2254.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2255/SIA de 22/09/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Edise (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2255-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2255.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2256/SIA de 22/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2256-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2256.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2257/SIA de 22/09/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2257-sia-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2257.pdf DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 2014-09-23 Portaria nº 1953/SIA, de 1º de agosto de 2016
2014-09-22 portarias Portaria Portaria nº 2259/SAR de 22/09/2014 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0707-01/ANAC - FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2259-sar-de-22-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2259.pdf DOU 24/09/2014, Seção 1, Pág 9 2014-09-24
2014-09-19 portarias Portaria Portaria nº 2237/SIA de 19/09/2014 Exclui o Aeródromo Público São Bento (MA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2237-sia-de-19-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2237.pdf DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 2014-09-22
2014-09-19 portarias Portaria Portaria nº 2238/SIA de 19/09/2014 Exclui o Aeródromo Público Cabixi (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2238-sia-de-19-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2238.pdf DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 2014-09-22
2014-09-19 portarias Portaria Portaria nº 2239/SPO de 19/09/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola LG Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2239-spo-de-19-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2239.pdf DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 2014-09-22
2014-09-19 portarias Portaria Portaria nº 2240/SPO de 19/09/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Pardal Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2240-spo-de-19-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2240.pdf DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 2014-09-22
2014-09-18 portarias Portaria Portaria nº 2232/SPO de 18/09/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2232-spo-de-18-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2232.pdf DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-19
2014-09-18 portarias Portaria Portaria nº 2233/SPO de 18/09/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2233-spo-de-18-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2233.pdf DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-19
2014-09-17 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 17/09/2014 Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivos do RBAC Nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-134-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0134.pdf DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-09-19 Resolução nº 445, de 24 de agosto de 2017.
2014-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2214/SIA de 17/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pires do Rio/GO (SWPR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2214-sia-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2214.pdf DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-18
2014-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2215/SIA de 17/09/2014 Exclui o Aeródromo Público Itararé (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2215-sia-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2215.pdf DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-18
2014-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2216/SAR de 17/09/2014 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2216-sar-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2216.pdf DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-18
2014-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2217/SAR de 17/09/2014 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CRUZEIRO TÁXI AÉREO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2217-sar-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2217.pdf DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-18
2014-09-17 resolucoes Resolução Resolução nº 344 de 17/09/2014 Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61 (RBAC Nº 61). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-344-de-17-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0344.pdf DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-19
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2197/SRE de 16/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2197-sre-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2197.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2199/SAR de 16/09/2014 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2199-sar-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2199.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2200/SAR de 16/09/2014 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2200-sar-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2200.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2201/SAR de 16/09/2014 Torna pública emissão de Certificado de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2201-sar-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2201.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2202/SAR de 16/09/2014 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROSERVICE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2202-sar-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2202.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2203/SIA de 16/09/2014 Cancelamento da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2203-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2203.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2204/SIA de 16/09/2014 Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2204-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2204.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2205/SIA de 16/09/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2205-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2205.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2206/SIA de 16/09/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da EMIRATES AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2206-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2206.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2207/SIA de 16/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Xique-Xique/BA (SNXQ) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2207-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2207.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2208/SIA de 16/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barreiras/BA (SNBR) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2208-sia-de-16-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2208.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-17
2014-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 15/09/2014 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.3(i)(1) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-131-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0131.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-09-17 '61.3'
2014-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 15/09/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-132-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0132.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-09-17 Decisão nº 88, de 19 de junho de 2019.
2014-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 15/09/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-133-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0133.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-09-17
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2173/SIA de 15/09/2014 Inscreve o heliponto privado SC Araras (RJ) (Código OACI: SSAR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2173-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2173.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2174/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Metropolitano Norte (PE) (Código OACI: SISM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2174-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2174.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2175/SIA de 15/09/2014 Inscreve o heliponto privado Panco 8 (SP) (Código OACI: SSPK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2175-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2175.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2176/SIA de 15/09/2014 Inscreve o heliponto privado Difusora (MA) (Código OACI: SDDF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2176-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2176.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2177/SIA de 15/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Thereza (GO) (Código OACI: SWXK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2177-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2177.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2178/SIA de 15/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) (Código OACI: SNQP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2178-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2178.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2179/SIA de 15/09/2014 Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) (Código OACI: SJCQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2179-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2179.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 1227/SIA, de 21 de maio de 2015) 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2180/SIA de 15/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumbo (MS) (Código OACI: SJDD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2180-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2180.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16 Portaria nº 3172/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2181/SIA de 15/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Iriri (PA) (Código OACI: SJBK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2181-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2181.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2182/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Rodoviária (ES) (Código OACI: SNWY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2182-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2182.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2183/SIA de 15/09/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Termoaçu (RN) (Código OACI: SNJY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2183-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2183.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16 Portaria nº 3241/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2184/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) (Código OACI: SIHC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2184-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2184.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2185/SIA de 15/09/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Bardahl (SP) (Código OACI: SNGZ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2185-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2185.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2186/SIA de 15/09/2014 Inscreve o heliponto privado Cepasa (PE) (Código OACI: SWZU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2186-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2186.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2187/SIA de 15/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) (Código OACI: SNCG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2187-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2187.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2188/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) (Código OACI: SJNS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2188-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2188.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2189/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado SPEL Embalagens (SP) (Código OACI: SJUG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2189-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2189.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2190/SIA de 15/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial (ES) (Código OACI: SJIE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2190-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2190.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2191/SIA de 15/09/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado WEST EMINENSE (RJ) (Código OACI:9PAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2191-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2191.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 2825/SIA, de 26 de novembro de 2014) 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2192/SIA de 15/09/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU 3 (CE) (Código OACI:9PAX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2192-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2192.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2193/SIA de 15/09/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVI (RJ) (Código OACI:9PPL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2193-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2193.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2194/SIA de 15/09/2014 Homologa o heliponto em navio privado SAPURA DIAMANTE (RJ) (Código OACI:9PIN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2194-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2194.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2195/SIA de 15/09/2014 Homologa o heliponto em navio privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP) (Código OACI:9PVC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2195-sia-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2195.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 portarias Portaria Portaria nº 2196/SPO de 15/09/2014 Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, MC074, com validade de 3 (três) anos, para a realização de exames de saúde pericial no endereço Estrada Benvindo de Novaes, 1825, sala 219 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2196-spo-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2196.pdf DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 2014-09-16
2014-09-15 resolucoes Resolução Resolução nº 343 de 15/09/2014 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-343-de-15-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0343.pdf DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-17
2014-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2148/SRE de 11/09/2014 Estabelece a estrutura, inclusive as contas padronizadas, o conteúdo e os procedimentos de apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2148-sre-de-09-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2148.pdf DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 (Retificação no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 37 e 38) 2014-09-12 Portaria nº 380/SAS, de 5 de fevereiro de 2018.
2014-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2149/SRE de 11/09/2014 Estabelece os procedimentos de apresentação das informações econômico-financeiras requeridas por organismos internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2149-sre-de-09-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2149 - Compilado até PA2018-0380.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2149-sre-de-09-11-2014/@@display-file/anexo_norma/CEF Portaria nº 2149-2014.pdf DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 2014-09-12
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2104/SIA de 10/09/2014 Concede Certificado Operacional Provisório à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2104-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2104.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2105/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2105-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2105.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2106/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2106-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2106.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2107/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2107-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2107.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2108/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2108-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2108.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2109/SIA de 10/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2109-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2109.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2110/SIA de 10/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2110-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2110.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2111/SIA de 10/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (PA) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2111-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2111.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2112/SIA de 10/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2112-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2112.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2113/SIA de 10/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2113-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2113.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2114/SIA de 10/09/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado João de Oliveira Bueno (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2114-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2114.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2115/SIA de 10/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2115-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2115.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2116/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2116-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2116.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2117/SIA de 10/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Eletro Primavera Ltda (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2117-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2117.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2118/SIA de 10/09/2014 Inscreve o aeródromo privado Francisco Ramalho (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2118-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2118.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2119/SIA de 10/09/2014 Inscreve o heliponto privado Guararema (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2119-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2119.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2120/SIA de 10/09/2014 Inscreve o heliponto privado Kamar (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2120-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2120.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2121/SIA de 10/09/2014 Inscreve o heliponto privado Volkswagen (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2121-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2121.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2122/SIA de 10/09/2014 Inscreve o heliponto privado Villa Otto Baumgart (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2122-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2122.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2123/SIA de 10/09/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Manacá (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2123-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2123.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2124/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras II (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2124-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2124.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2125/SIA de 10/09/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2125-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2125.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2126/SIA de 10/09/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Campo Alto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2126-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2126.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2127/SIA de 10/09/2014 Homologa o heliponto em navio privado Polar Onyx (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2127-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2127.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2128/SIA de 10/09/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVIII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2128-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2128.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2129/SIA de 10/09/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (SS-11) (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2129-sia-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2129.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2130/SPO de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento da HELIPRO CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2130-spo-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2130.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2131/SRE de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2131-sre-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2131.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2132/SRE de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2132-sre-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2132.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2133/SPO de 10/09/2014 Homologa os cursos práticos de PCA e de INVA da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2133-spo-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2133.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 2014-09-11
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2158/DIR de 10/09/2014 Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2158-dir-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2158.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2159/SAR de 10/09/2014 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Haga-Tec Comércio, Assessoria Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2159-sar-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2159.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2160/SAR de 10/09/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2160-sar-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2160.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2161/SPO de 10/09/2014 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Heligyn Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2161-spo-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2161.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2162/SPO de 10/09/2014 Suspende a homologação dos cursos práticos de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta; PLAN e INPL do Aeroclube de Carazinho; PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro; e PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2162-spo-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2162.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2163/SRE de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santa Maria Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2163-sre-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2163.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2164/SRE de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - De Paula Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2164-sre-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2164.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-15
2014-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2165/SRE de 10/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2165-sre-de-09-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2165.pdf DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-15
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 09/09/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-124-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0124.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 6 2014-09-11 Decisão nº 98, de 10 de julho de 2019.
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 09/09/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-125-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0125.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-09-11 Decisão 124, de 19 de outubro de 2016.
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 09/09/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Amapil Táxi Aéreo Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-126-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0126.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-09-11 Decisão nº 126, de 28 de agosto de 2019.
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 09/09/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Norte Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-127-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0127.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-09-11
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 09/09/2014 Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Gran Marco Construtora e Incorporadora Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-128-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0128.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-09-11
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 129 de 09/09/2014 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Condor Flugdienst GMBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-129-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0129.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-09-11
2014-09-09 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 09/09/2014 Declaração de inaplicabilidade de Portarias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-130-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0130.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-09-11
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2076/SAR de 09/09/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2076-sar-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2076.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2077/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Western Monarch (9PBU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2077-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2077.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2078/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Sentinel (9PTO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2078-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2078.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2079/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Conqueror (9PTQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2079-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2079.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2080/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Sanco Star (9PAN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2080-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2080.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2081/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado PLV Solitaire (9PAO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2081-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2081.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2082/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Normand Cutter (9PBL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2082-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2082.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2083/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado McDermott Derrick Barge Nº 50 (9PHO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2083-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2083.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2084/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Hermod (9PHR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2084-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2084.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2085/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em navio privado Gulmar Atlantis (9PDZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2085-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2085.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2086/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (9PSC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2086-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2086.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2087/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Pride Venezuela (9PAK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2087-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2087.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2088/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Offshore Mischief (9POM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2088-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2088.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2089/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Ocean Ambassador (9POX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2089-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2089.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2090/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Noble Clyde Boudreaux (9PDG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2090-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2090.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2091/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (9PEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2091-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2091.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2092/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (9PFV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2092-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2092.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2093/SIA de 09/09/2014 Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Cajun Express (9PBW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2093-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2093.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2094/SIA de 09/09/2014 Revoga Certificado de Operador Aéreo - Webjet Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2094-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2094.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2095/SIA de 09/09/2014 Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2095-sia-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2095.pdf DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-10
2014-09-09 resolucoes Resolução Resolução nº 342 de 09/09/2014 Regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-342-de-09-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0342 - Compilado até RA2017-0454.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-342-de-09-09-2014/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 342-2014.pdf DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 3 2014-09-11 Resolução nº 380, de 18.05.2016; Resolução nº 454, de 20.12.2017
2014-09-08 portarias Portaria Portaria nº 2074/SAR de 08/09/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2074-sar-de-09-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2074.pdf DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 1 2014-09-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2359/SAR de 07/09/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2359-sar-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2359.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2360/SAR de 07/09/2014 Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2360-sar-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2360.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2361/SAR de 07/09/2014 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2361-sar-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2361.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2362/SRE de 07/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAJU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2362-sre-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2362.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2363/SRE de 07/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2363-sre-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2363.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2364/SIA de 07/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituaçu/BA (SNYT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2364-sia-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2364.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2365/SIA de 07/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiaú/BA (SNIU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2365-sia-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2365.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-07 portarias Portaria Portaria nº 2366/SIA de 07/09/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itapetinga/BA (SNIP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2366-sia-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2366.pdf DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 2014-10-08
2014-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2072/SRE de 05/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIM Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2072-sre-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2072.pdf DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-08
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2038/SAR de 02/09/2014 Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2038-sar-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2038.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2039/SAR de 02/09/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-41/ANAC - SYNERJET BRASIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2039-sar-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2039.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2040/SAR de 02/09/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6901-01/ANAC - AEROCLUBE DE BAURU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2040-sar-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2040.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2041/SPO de 02/09/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e o curso teórico e prático de CMV da AEROWEST ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2041-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2041.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2042/SPO de 02/09/2014 Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da CFA CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2042-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2042.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2043/SPO de 02/09/2014 Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV do AEROCLUBE DE RONDÔNIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2043-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2043.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2044/SPO de 02/09/2014 Homologa a parte prática do curso INVA da YROS FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2044-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2044.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2045/SPO de 02/09/2014 Autoriza a renovação da homologação do curso de Ground School de HU30 da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMSP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2045-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2045.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2046/SPO de 02/09/2014 Sobresta a Portaria Nº 1742/SPO, de 30 de julho de 2014, referente à suspensão cautelar da homologação dos cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2046-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2046.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2047/SPO de 02/09/2014 Suspende cautelarmente a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EMFA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2047-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2047.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2048/SPO de 02/09/2014 Autoriza a renovação da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, INVA, INVH, Comissário de Voo (teórico e prático) e mudança de endereço da BLUE SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2048-spo-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2048.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2049/SRE de 02/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO PATRICIO LTDA. - ME., https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2049-sre-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2049.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2050/SRE de 02/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - GT AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2050-sre-de-09-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2050.pdf DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 2014-09-03
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2313/SIA de 01/09/2014 Aloca frequências mistas para a República Dominicana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2313-sia-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2313.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 2 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2314, 01 de 01/09/2014 Altera a Portaria Nº 270/SIE, de 8 de fevereiro de 2001, que homologou o Aeródromo de Divinópolis/MG (SNDV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2314-01-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2314.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Págs 2 e 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2315/SRE de 01/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2315-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2315.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2316/SRE de 01/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RICKS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2316-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2316.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2317/SRE de 01/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELICAMBORIU TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2317-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2317.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2318/SRE de 01/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2318-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2318.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2319/SRE de 01/09/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2319-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2319.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2320/SRE de 01/09/2014 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA para BRADAR AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2320-sre-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2320.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-09-01 portarias Portaria Portaria nº 2321/SPO de 01/09/2014 Renova a autorização da BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2321-spo-de-09-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2321.pdf DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 2014-10-02
2014-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2025/SRE de 28/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2025-sre-de-28-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2025.pdf DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-29
2014-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2026/SPO de 28/08/2014 Torna pública a suspenção, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2010-07-2CNF-01-00, emitido em 19 de julho de 2010, em favor da empresa Axé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2026-spo-de-28-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2026.pdf DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-29
2014-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2019/SPO de 27/08/2014 Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67, Emenda 00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2019-spo-de-27-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2019.pdf DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-28
2014-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2020/SPO de 27/08/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - WW Serviços Aeroagrícolas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2020-spo-de-27-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2020.pdf DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-28
2014-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2021/SPO de 27/08/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2021-spo-de-27-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2021.pdf DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-28
2014-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2022/SAR de 27/08/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - SIA Engineering Company Limited. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2022-sar-de-27-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2022.pdf DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-28
2014-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2007/SRE de 26/08/2014 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-2007-sre-de-26-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-2007 - Compilado até PA2017-3737.pdf DOU 27/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-27 Alterada pelas Portarias nºs 2.893/SRE/SIA, de 03.12.14, 64/SRE/SIA, de 14.01.15, 459/SRE/SIA, de 24.02.15, 1.682/SRE/SIA, de 03.07.15, e 2.193/SRA/SIA, de 14.08.15, e 3.034/SRA, de 16.11.15, 3.195/SRA/SIA, de 01.12.15, 3.196/SRA, de 01.12.15, 3.419/SRA, de 24.12.15, 1.005/SRA, de 25.04.16, e 2.136/SRA, de 22.08.16, 2.960/SRA, de 31.10.17, 3.590/SRA, de 27.10.17, e 3.737/SRA, de 09.11.17.
2014-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 25/08/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-121-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0121.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-08-26 Decisão nº 122, de 20 de agosto de 2019.
2014-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 25/08/2014 Autoriza a sociedade empresária Helicidade Heliporto Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Helicidade Heliporto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-122-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0122.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, Seção 1, página 5) 2014-08-26
2014-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 25/08/2014 Autorizar a sociedade empresária Harpia Logística Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Aeroporto Fernando de Arruda Botelho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-123-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0123.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificação no DOU de 29 de agosto de 2014, S/1, p.4) 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1988/SPO de 25/08/2014 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1988-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1988.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1989/SPO de 25/08/2014 Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR, e dos Cursos Práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube De Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1989-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1989.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1990/SPO de 25/08/2014 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1990-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1990.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1991/SPO de 25/08/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos partes teóricas de PP-A, PC-A, INV-A, PLA-A, PP-H, PC-H, INV-H da Companhia das Asas Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1991-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1991.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1992/SPO de 25/08/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-34/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico KLM UK Engineering Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1992-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1992.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1993/SPO de 25/08/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-35/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Starflight Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1993-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1993.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1994/SPO de 25/08/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Budapest. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1994-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1994.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1995/SPO de 25/08/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-33/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Sofia Ood https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1995-spo-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1995.pdf DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-26
2014-08-25 resolucoes Resolução Resolução nº 341 de 25/08/2014 Revoga a IAC 060-1003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-341-de-25-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0341.pdf DOU 26/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-26
2014-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1986/SRE de 22/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Eco Phocus - Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1986-sre-de-22-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1986.pdf DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 2014-08-25
2014-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1987/SRE de 22/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi - Preserve Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1987-sre-de-22-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1987.pdf DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 2014-08-25
2014-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1978/SRE de 21/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Araras Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1978-sre-de-21-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1978.pdf DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-22
2014-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1979/SRE de 21/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1979-sre-de-21-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1979.pdf DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-22
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1950/SIA de 20/08/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1950-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1950.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-21 (Revogada pela Portaria nº 1121/SIA, de 10 de maio de 2016)
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1951/SIA de 20/08/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1951-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1951.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-21 Portaria nº 983/SIA, de 22 de março de 2018
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1952/SIA de 20/08/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1952-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1952.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-21
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1953/SIA de 20/08/2014 Altera a inscrição do heliponto privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1953-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1953.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-21
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1954/SIA de 20/08/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1954-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1954.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-21
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 20/08/2014 Homologa o heliponto em navio privado Locar Pipe (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1955-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1955.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-21
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1956/SRE de 20/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1956-sre-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1956.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-21
2014-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1959/SIA de 20/08/2014 Exclui o Aeródromo Público do Natal/ Augusto Severo (RN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1959-sia-de-20-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1959.pdf DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-21
2014-08-19 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 19/08/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-117-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0117.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-08-20
2014-08-19 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 19/08/2014 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-118-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0118.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-08-20
2014-08-19 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 19/08/2014 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-119-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0119.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-08-20
2014-08-19 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 19/08/2014 Revoga a autorização para operar de empresa estrangeira no país - UNITED AIR LINES, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-120-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0120.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-08-20
2014-08-19 portarias Portaria Portaria nº 1946/SPO de 19/08/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1946-spo-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1946.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-20
2014-08-19 portarias Portaria Portaria nº 1947/SPO de 19/08/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Balsas Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1947-spo-de-19-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1947.pdf DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-20
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1938/SAR de 18/08/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1938-sar-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1938.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1939/SPO de 18/08/2014 Homologa o curso teórico de PC-A/IFR do AEROCLUBE DE ERECHIM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1939-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1939.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1940/SPO de 18/08/2014 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula e GMP da Kavok Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1940-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1940.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1941/SPO de 18/08/2014 Renova a homologação dos cursos de INV-A, parte teórica, e de IFR, parte prática, do AEROCLUBE DE SOROCABA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1941-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1941.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1942/SPO de 18/08/2014 Revoga a homologação do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 da QNE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1942-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1942.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1943/SPO de 18/08/2014 Autoriza a alteração do endereço da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1943-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1943.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-19
2014-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1944/SPO de 18/08/2014 Autoriza a alteração do endereço da Alpha Bravo Escola de Escola de Aviação Desportiva e de Recreio Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1944-spo-de-18-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1944.pdf DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 2014-08-19
2014-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1936/SRE de 15/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - Aviação e Serviços Aeroagrícolas Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1936-sre-de-15-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1936.pdf DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 2014-08-18
2014-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1937/DIR de 15/08/2014 Aloca frequências mistas para o Uruguai. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1937-dir-de-15-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1937.pdf DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 2014-08-18
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1921/SAR de 14/08/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1921-sar-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1921.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 6 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1922/SRE de 14/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária EJ Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1922-sre-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1922.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1923/SRE de 14/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Isis Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1923-sre-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1923.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1924/SRE de 14/08/2014 Autoriza. o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1924-sre-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1924.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1925/SIA de 14/08/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato - SBUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1925-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1925.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1926/SIA de 14/08/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Pedro Morganti - Piracicaba (SDPW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1926-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1926.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1927/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo de Casa Branca (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1927-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1927.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1928/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo de Francisco Sá (MG) do cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1928-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1928.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1929/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo de Igarapé-Açu (PA) do cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1929-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1929.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1930/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo público de Lavrinhas (MG) do cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1930-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1930.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1931/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo Morro Redondo (GO) do cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1931-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1931.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1932/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo de Porto Fluvial Suiá Missu (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1932-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1932.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1933/SIA de 14/08/2014 Exclui o Aeródromo Público Sertânia (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1933-sia-de-14-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1933.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 2014-08-15
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 13/08/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1889-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1889.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 13/08/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1890-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1890.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1891/SIA de 13/08/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1891-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1891.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1892/SIA de 13/08/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1892-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1892.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1895/SIA de 13/08/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1895-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1895.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1896/SIA de 13/08/2014 Inscreve o aeródromo privado Usina São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1896-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1896.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1898/SIA de 13/08/2014 Inscreve o heliponto privado Francisca Mendes (AM) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1898-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1898.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1899/SIA de 13/08/2014 Homologa o heliponto em navio privado Toisa Warrior (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1899-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1899.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1900/SIA de 13/08/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 33 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1900-sia-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1900.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1901/SRE de 13/08/2014 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1901-sre-de-13-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1901.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-14
2014-08-12 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 12/08/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Itaquiense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-114-de-12-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0114.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-08-14 Decisão nº 85, de 12 de junho de 2019.
2014-08-12 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 12/08/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Textor Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-115-de-12-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0115.pdf DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-08-14 Decisão nº 92, de 19 de junho de 2019.
2014-08-12 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 12/08/2014 Declara inaplicabilidade da Portaria Nº 616/GM5, de 22 de junho de 1977. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-116-de-12-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0116.pdf DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág. 6 2014-08-15
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1883/SPO de 12/08/2014 Autoriza o funcionamento da EFA Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR, PP-H, PC-H e INV-H, parte teórica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1883-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1883.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1884/SPO de 12/08/2014 Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H,  INV-H, e Treinamento de Solo de R44 da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1884-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1884.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1885/SPO de 12/08/2014 Homologa o curso prático de MLTE, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda - Filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1885-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1885.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1886/SPO de 12/08/2014 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos Práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. - filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1886-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1886.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1887/SPO de 12/08/2014 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1887-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1887.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1888/SPO de 12/08/2014 Homologa o curso de MLTE, parte prática do AEROCLUBE DE CARAZINHO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1888-spo-de-08-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1888.pdf DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 2014-08-13
2014-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1873/SRE de 11/08/2014 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1873-sre-de-08-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1873.pdf DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-12 Portaria Nº 2007/SER/SIA, de 26 de agosto de 2014
2014-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1874/DIR de 11/08/2014 Aloca frequência mista para o México. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1874-dir-de-08-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1874.pdf DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-12
2014-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1875/SPO de 11/08/2014 Torna pública a revogação da suspenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da empresa AVX Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1875-spo-de-08-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1875.pdf DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-12
2014-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1876/SIA de 11/08/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guaíra/PR (SSGY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1876-sia-de-08-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1876.pdf DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-12
2014-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1877/SIA de 11/08/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teixeira de Freitas/BA (SNTF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1877-sia-de-08-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1877.pdf DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 2014-08-12
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1860/SIA de 08/08/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Wobben Windpower (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1860-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1860.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1861/SIA de 08/08/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1861-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1861.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1862/SIA de 08/08/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1862-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1862.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11 Portaria Nº 222/SIA, de 28 de janeiro de 2015
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1863/SIA de 08/08/2014 Inscreve o heliponto privado Hospital Estadual Mário Covas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1863-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1863.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1864/SIA de 08/08/2014 Inscreve o heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1864-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1864.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11 Portaria Nº 2125/SIA, de 10 de setembro de 2014
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1865/SIA de 08/08/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Eldorado do Sul (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1865-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1865.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1866/SIA de 08/08/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1866-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1866.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1867/SIA de 08/08/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1867-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1867.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1868/SAR de 08/08/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1868-sar-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1868.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1869/SIA de 08/08/2014 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1869-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1869.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1870/SIA de 08/08/2014 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1870-sia-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1870.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1871/DIR de 08/08/2014 Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1871-dir-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1871.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 2014-08-11
2014-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1872/DIR de 08/08/2014 Aloca frequências mistas para o Paraguai. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1872-dir-de-08-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1872.pdf DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014, Seção 1, página 2) 2014-08-11
2014-08-05 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 05/08/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-111-de-05-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0111.pdf DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-08-06 Decisão nº 86, de 12 de junho de 2019.
2014-08-05 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 05/08/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cassarotti Agro Aérea Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-112-de-05-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0112.pdf DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-08-06 Decisão nº 91, de 19 de junho de 2019.
2014-08-05 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 05/08/2014 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agefer Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-113-de-05-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0113.pdf DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-08-06
2014-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1806/SPO de 04/08/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1806-spo-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1806.pdf DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-05
2014-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1807/SPO de 04/08/2014 Da revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1807-spo-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1807.pdf DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-05
2014-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1808/SPO de 04/08/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Toledo Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1808-spo-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1808.pdf DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-05
2014-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1809/DIR de 04/08/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Peru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1809-dir-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1809.pdf DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-05
2014-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1810/DIR de 04/08/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para os Estados Unidos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1810-dir-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1810.pdf DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-05
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1798/SAR de 01/08/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às seções 25.1389(b), 25.1391, 25.1393, 25.1395 e 25.1401(f), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1798-sar-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1798.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04 '25.1389 | 25.1391 | 25.1393 | 25.1395 | 25.1401'
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1799/SAR de 01/08/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1799-sar-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1799.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04 '25.811'
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1800/SAR de 01/08/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1800-sar-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1800.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1801/SAR de 01/08/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1801-sar-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1801.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1802/SAR de 01/08/2014 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1802-sar-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1802.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04
2014-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1803/SRE de 01/08/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Executive Air Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1803-sre-de-08-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1803.pdf DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 2014-08-04
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1731/SPO de 30/07/2014 Revoga portaria referente à autorização especial para curso fora de sede, e suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1731-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1731.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1732/SRE de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RG8 TÁXI AÉREO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1732-sre-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1732.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1733/SRE de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1733-sre-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1733.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1734/SRE de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTRA TÁXI AÉREO E LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1734-sre-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1734.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1735/SRE de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1735-sre-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1735.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1736/SRE de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1736-sre-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1736.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1737/SAR de 30/07/2014 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0610-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER POWER AVIATION SYSTEMS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1737-sar-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1737.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1738/SAR de 30/07/2014 Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9806-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AERO LAB AVIONICS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1738-sar-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1738.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1739/SAR de 30/07/2014 Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0910-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico TANGARÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1739-sar-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1739.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1740/SIA de 30/07/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1740-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1740.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1741/SPO de 30/07/2014 Autoriza a mudança de endereço e autoriza o funcionamento de base operacional da PLANO DE VOO  ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1741-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1741.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1742/SPO de 30/07/2014 Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1742-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1742.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1743/SPO de 30/07/2014 Homologar os cursos práticos de Piloto de Planador e Instrutor de Voo de Planador do AEROCLUBE DE MONTENEGRO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1743-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1743.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1744/SPO de 30/07/2014 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1744-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1744.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1745/SPO de 30/07/2014 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Teórico/Prático de CMV da SKY ANGELS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA (Filial Ribeirão Preto). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1745-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1745.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1746/SPO de 30/07/2014 Autoriza a mudança de endereço da FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1746-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1746.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1747/SPO de 30/07/2014 Revoga Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JETSET Brasil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1747-spo-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1747.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1753/SIA de 30/07/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1753-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1753.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31 Portaria nº 3118/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1754/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1754-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1754.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31 Portaria nº 2851/SIA, de 21 de outubro de 2016.
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1755/SIA de 30/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1755-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1755.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1756/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1756-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1756.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31 Portaria nº 1.516/SIA, de 14 de maio de 2018
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1757/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1757-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1757.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1758/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1758-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1758.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31 Portaria nº 2526/SIA, de 26 de setembro de 2016
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1759/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1759-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1759.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1760/SIA de 30/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1760-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1760.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31 Portaria nº 3279/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1761/SIA de 30/07/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1761-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1761.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1762/SIA de 30/07/2014 Inscreve o heliponto privado Usina Biopalma Moju (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1762-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1762.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1763/SIA de 30/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1763-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1763.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1764/SIA de 30/07/2014 Inscreve o heliponto privado Tivoli Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1764-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1764.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1765/SIA de 30/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1765-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1765.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1766/SIA de 30/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado FAR SAGA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1766-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/-Retificado.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1767/SIA de 30/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado FPSO - ESPÍRITO SANTO (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1767-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/-Retificado.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1768/SIA de 30/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado OOS PROMETHEUS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1768-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/-Retificado.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1769/SIA de 30/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado ATUM-3 (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1769-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/-Retificado.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) 2014-07-31
2014-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1770/SIA de 30/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-3 (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1770-sia-de-30-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/-Retificado.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 29/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotur Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-101-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0101.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 29/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APC Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-102-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0102.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENNER - Aviação Agrícola Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-103-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0103.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-104-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0104.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helibarra Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-105-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0105.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Ortiz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-106-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0106.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31 Decisão nº 90, de 19 de junho de 2019.
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-107-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0107.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-108-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0108.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 29/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - WDA Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-109-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0109.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-07-31
2014-07-29 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 29/07/2014 Declara inaplicabilidade das Portarias Nºs  208/GM5, de 16 de abril de 1956, e 501/GM5, de 17 de abril de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-110-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0110.pdf DOU 01/08/2014, Seção 1, Pág. 11 2014-08-01
2014-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1723/SPO de 29/07/2014 Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1723-spo-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1723.pdf DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 2014-07-30
2014-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1724/SRE de 29/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROPULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1724-sre-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1724.pdf DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 2014-07-30
2014-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1725/SPO de 29/07/2014 Autoriza a mudança de endereço da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1725-spo-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1725.pdf DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 2014-07-30
2014-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1726/SPO de 29/07/2014 Autoriza a Base Operacional e Homologa o curso prático de PP-A da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1726-spo-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1726.pdf DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 2014-07-30
2014-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1727/SRE de 29/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1727-sre-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1727.pdf DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 2014-07-30
2014-07-29 resolucoes Resolução Resolução nº 339 de 29/07/2014 Revoga a Portaria Nº 1639/STE, de 28 de novembro de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-339-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0339.pdf DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-31
2014-07-29 resolucoes Resolução Resolução nº 340 de 29/07/2014 Revoga a IAC 184-1001 e a Resolução Nº 28, de 20 de maio de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-340-de-29-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0340.pdf DOU 01/08/2014, Seção 1, Págs 10 e 11 2014-08-01
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1717/SIA de 28/07/2014 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1717-sia-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1717.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1718/SIA de 28/07/2014 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1718-sia-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1718.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1719/SIA de 28/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Montes Claros / Mário Ribeiro, MG (SBMK), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1719-sia-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1719.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1720/SRE de 28/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Life Airtaxi - Serviços De Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1720-sre-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1720.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1721/SRE de 28/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NEW FLAG TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1721-sre-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1721.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1722/SAR de 28/07/2014 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1722-sar-de-28-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1722.pdf DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-29
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1704/DIR de 25/07/2014 Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1704-dir-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1704.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1705/SIA de 25/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Rita de Cássia/BA (SNKS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1705-sia-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1705.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1706/SIA de 25/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Maria da Vitória/BA (SNVD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1706-sia-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1706.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1707/SIA de 25/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sento Sé/BA (SNSE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1707-sia-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1707.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1708/SIA de 25/07/2014 Autorizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1708-sia-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1708.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1709/SAR de 25/07/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1709-sar-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1709.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1710/SAR de 25/07/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1710-sar-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1710.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1711/SPO de 25/07/2014 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de Voo da Voar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1711-spo-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1711.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1712/SRE de 25/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1712-sre-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1712.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1713/SRE de 25/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Echeverria Aeroagrícola LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1713-sre-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1713.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 2014-07-28
2014-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1714/SRE de 25/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Litoral Aviação Agrícola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1714-sre-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1714.pdf DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 2014-07-28
2014-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1701/SAR de 24/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às subpartes E, F e G, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1701-sar-de-24-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1701.pdf DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 2014-07-25
2014-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1702/SAR de 24/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.255, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1702-sar-de-24-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1702.pdf DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 2014-07-25 '25.255'
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1663/SIA de 23/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Venâncio Aires (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1663-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1663.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1664/SIA de 23/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Brejo (MA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1664-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1664.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1665/SIA de 23/07/2014 Exclui o Aeródromo Público de Rosário Oeste (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1665-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1665.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1666/SIA de 23/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Feijó (AC) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1666-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1666.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1667/SIA de 23/07/2014 Exclui o Aeródromo Público de Itamarandiba (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1667-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1667.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1668/SIA de 23/07/2014 Credencia clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67 para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1668-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1668.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1669/SIA de 23/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1669-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1669.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1670/SIA de 23/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1670-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1670.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1671/SIA de 23/07/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1671-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1671.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1672/SIA de 23/07/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1672-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1672.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1673/SIA de 23/07/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Don Felipe (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1673-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1673.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1674/SIA de 23/07/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1674-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1674.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1675/SIA de 23/07/2014 Inscreve o heliponto privado Amil Resgate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1675-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1675.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24 Portaria nº 2099/SIA, de 12 de agosto de 2016
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1676/SIA de 23/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1676-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1676.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1677/SIA de 23/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1677-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1677.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1678/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado Seven Waves (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1678-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1678.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24 Portaria Nº 1299/SIA, de 28 de maio de 2015
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1679/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado Skandy Salvador (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1679-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1679.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24 Portaria Nº 2824/SIA, de 26 de novembro de 2014
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1680/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado Ocean Explorer (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1680-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1680.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1681/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em navio privado Saipem FDS 2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1681-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1681.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1682/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 62 (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1682-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1682.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1683/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado BASSDRILL BETA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1683-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1683.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1684/SIA de 23/07/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS - P53 (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1684-sia-de-23-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1684.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-24
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 22/07/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-093-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0093.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Págs. 6 e 7 2014-07-23
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 22/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HP Aeroagrícola LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-094-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0094.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 22/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-095-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0095.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 22/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI LTDA.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-096-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0096.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24 Decisão 115, de 26 de julho de 2017.
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 22/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Piracicaba LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-097-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0097.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 22/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Santa Terezinha LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-098-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0098.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 (Retificação DOU de 28 de julho de 2014, S/1, p.24) 2014-07-24
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 22/07/2014 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-099-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0099.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24 '61.141'
2014-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 22/07/2014 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-100-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0100.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24 '61.141'
2014-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1655/SRE de 22/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGRIFOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1655-sre-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1655.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-23
2014-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1656/SAR de 22/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1656-sar-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1656.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-23 '25.629'
2014-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1657/SAR de 22/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.721, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1657-sar-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1657.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-23 '25.721'
2014-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1658/SAR de 22/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.867, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1658-sar-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1658.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-23 '25.867'
2014-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1659/SAR de 22/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1659-sar-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1659.pdf DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-23 '25.341 | 25.343 | 25.345 | 25.371 | 25.373 | 25.391 | 25.1517'
2014-07-22 resolucoes Resolução Resolução nº 337 de 22/07/2014 Revoga a IAC 1204-1084. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-337-de-22-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0337.pdf DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-24
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1645/SIA de 21/07/2014 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Lan Airlines S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1645-sia-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1645.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-22
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1646/SIA de 21/07/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Peru S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1646-sia-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1646.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-22
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1647/SIA de 21/07/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Argentina S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1647-sia-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1647.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-22
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1648/SIA de 21/07/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operado Aéreo (PSOA) da Aerovías De Integración Regional S.A - AIRES (Lan Colômbia). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1648-sia-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1648.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-22
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1649/SIA de 21/07/2014 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Transporte Aéreo S/A (Lan Express). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1649-sia-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1649.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-22
2014-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1650/SPO de 21/07/2014 Suspende Cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a Homologação dos Cursos do Aeroclube De Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1650-spo-de-21-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1650.pdf DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-22
2014-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1633/SRE de 18/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1633-sre-de-18-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1633.pdf DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-21
2014-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1634/SRE de 18/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1634-sre-de-18-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1634.pdf DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-21
2014-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1635/SRE de 18/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1635-sre-de-18-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1635.pdf DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-21
2014-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1636/SRE de 18/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aereo, Logística e Administração LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1636-sre-de-18-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1636.pdf DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-21
2014-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1637/SPO de 18/07/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Volt Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1637-spo-de-18-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1637.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1605/SPO de 17/07/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 121.1225-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1605-spo-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1605.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18 '1.211.225'
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1606/SRE de 17/07/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Gentil Aviação Agrícola Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1606-sre-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1606.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1607/SRE de 17/07/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Grandi Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1607-sre-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1607.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1609/SRE de 17/07/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP - Soluções Em Geotecnologia E Aerolevantamento Ltda. - EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1609-sre-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1609.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1610/SRE de 17/07/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda -EPP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1610-sre-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1610.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1611/SRE de 17/07/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Sulina Aeroagrícola Ltda. - ME https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1611-sre-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1611.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1619/SIA de 17/07/2014 Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1619-sia-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1619.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1622/SIA de 17/07/2014 Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas).  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1622-sia-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1622.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1627/SAR de 17/07/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1627-sar-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1627.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-18
2014-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1631/SPO de 17/07/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-06-5IIJ-01-00, emitido em 15 de julho de 2014, em favor de Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1631-spo-de-17-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1631.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1583/SPO de 16/07/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1583-spo-de-16-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1583.pdf DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-17
2014-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1584/SPO de 16/07/2014 Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1584-spo-de-16-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1584.pdf DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-17
2014-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1585/SPO de 16/07/2014 Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1585-spo-de-16-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1585.pdf DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 2014-07-18
2014-07-15 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 15/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-091-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0091.pdf DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6 2014-07-17
2014-07-15 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 15/07/2014 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 1163/GM5, de 11 de dezembro de 1987. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-092-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0092.pdf DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6 2014-07-17
2014-07-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 079 de 15/07/2014 Estabelece os procedimentos e os critérios para a capacitação em graduação e pós-graduação no país e autorização de afastamento de servidores em exercício na Agência para pós-graduação stricto sensu, no País e no exterior, e lato sensu, no exterior. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-079-de-25-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0079 - Compilado até IN2017-0116.pdf BPS, V.9, Nº 30, de 25/07/2014 2014-07-25 Instrução Normativa nº 116, de 6 de setembro de 2017.
2014-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1579/SPO de 15/07/2014 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2011-04-5ICE-05-01, emitido em 24 de junho de 2014, em favor da Aeroagrícola Gabrielense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1579-spo-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1579.pdf DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 2014-07-16
2014-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1580/SPO de 15/07/2014 Torna pública a suspenção, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-06-3CMM-01-00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1580-spo-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1580.pdf DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 2014-07-16
2014-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1581/SPO de 15/07/2014 Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube da Paraíba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1581-spo-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1581.pdf DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 2014-07-16
2014-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1582/SPO de 15/07/2014 Renova a homologação do curso de PP-A parte tórica do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1582-spo-de-15-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1582.pdf DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 2014-07-16
2014-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1574/SRE de 14/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Voetur Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1574-sre-de-14-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1574.pdf DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-15
2014-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1577/SPO de 14/07/2014 Renova a Homologação de Cursos Práticos de Piloto Privado-Avião (PP-A) e Instrutor de Voo Avião (INV-A), do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1577-spo-de-14-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1577.pdf DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-15
2014-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1578/SPO de 14/07/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1578-spo-de-14-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1578.pdf DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-15
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 10/07/2014 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 917/GM5, de 15 de dezembro de 1993. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-085-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0085.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-07-11
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 10/07/2014 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 619/GM5, de 6 de setembro de 1989. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-086-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0086.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-07-11
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 10/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jaíba de Aviação Agrícola Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-087-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0087.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-07-11 Decisão nº 84, de 12 de junho de 2019.
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 10/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jataí Aero Agrícola Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-088-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0088.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-07-11
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 10/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-089-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0089.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-07-11
2014-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 10/07/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Best Serviço Aéreo Especializado Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-090-de-10-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0090.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1544/SIA de 10/07/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1544-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1544.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1545/SIA de 10/07/2014 Inscreve o aeródromo privado Centro Nacional de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1545-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1545.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1546/SIA de 10/07/2014 Inscreve o aeródromo privado Irmãos Gonçalves (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1546-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1546.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1547/SIA de 10/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrifor (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1547-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1547.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1548/SIA de 10/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carvalho (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1548-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1548.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1549/SIA de 10/07/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1549-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1549.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1550/SIA de 10/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1550-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1550.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11 Portaria nº 2.279/SIA, de 4 de setembro de 2020.
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1551/SIA de 10/07/2014 Inscreve o heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1551-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1551.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1552/SIA de 10/07/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1552-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1552.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1553/SIA de 10/07/2014 Exclui o heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1553-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1553.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1555/SPO de 10/07/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 142-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1555-spo-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1555.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1556/SPO de 10/07/2014 Renova a parte teórica e prática dos Cursos de Célula, GMP e Aviônico da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1556-spo-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1556.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1557/SPO de 10/07/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A, da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1557-spo-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1557.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1558/SPO de 10/07/2014 Homologa o curso prático de PC-A, da AMAZON FLY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1558-spo-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1558.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1559/SPO de 10/07/2014 Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Petrópolis - RJ da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1559-spo-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1559.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1561/SIA de 10/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Uirapuru (MT) do cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1561-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1561.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1562/SIA de 10/07/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público do Rio de Janeiro / Santos Dumont, RJ (SBRJ), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1562-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1562.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1563/SIA de 10/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Vacaria (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1563-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1563.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1564/SIA de 10/07/2014 Exclui o Aeródromo Público Corixá (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1564-sia-de-07-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1564.pdf DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-11
2014-07-10 resolucoes Resolução Resolução nº 325 de 10/06/2014 Dispõe sobre atualização da lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-325-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0325.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-12
2014-07-09 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 09/07/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-083-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0083.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 9 2014-07-10
2014-07-09 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 09/07/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-084-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0084.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 10 2014-07-10
2014-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1527/SAR de 09/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1527-sar-de-07-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1527.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 2014-07-10 '25.671'
2014-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1528/SAR de 09/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1528-sar-de-07-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1528.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 2014-07-10 '251.141'
2014-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1529/SAR de 09/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.963(d), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1529-sar-de-07-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1529.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 2014-07-10 '25.963'
2014-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1531/SIA de 09/07/2014 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1531-sia-de-07-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1531.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 2014-07-10
2014-07-09 resolucoes Resolução Resolução nº 336 de 09/07/2014 Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas – slots – no Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado no Município de São Paulo/SP, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-336-de-09-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0336.pdf DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 7 2014-07-10 Revogada pela Resolução nº 387, de 9 de agosto de 2016 Retificada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014, Seção 1, pág. 10
2014-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1522/SAR de 08/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1305(c)(3) e a seção 25.1549, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1522-sar-de-07-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1522.pdf DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-09 '25.1305 | 25.1549'
2014-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1523/SAR de 08/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1523-sar-de-07-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1523.pdf DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-09 '25.807'
2014-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1524/SAR de 08/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.934, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1524-sar-de-07-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1524.pdf DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-09 '25.934'
2014-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1525/SAR de 08/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(b)(1) e 25.843(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1525-sar-de-07-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1525.pdf DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-09 '25.841 | 25.843'
2014-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1516/SRE de 07/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Táxi Aéreo Confiança Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1516-sre-de-07-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1516.pdf DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 2014-07-08
2014-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1517/SRE de 07/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1517-sre-de-07-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1517.pdf DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 2014-07-08
2014-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1519/SAR de 07/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1519-sar-de-07-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1519.pdf DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 2014-07-08 '25.831'
2014-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1520/SAR de 07/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1520-sar-de-07-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1520.pdf DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 2014-07-08 '25.331'
2014-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1521/SAR de 07/07/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1521-sar-de-07-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1521.pdf DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 2014-07-08 '251.203'
2014-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1505/SIA de 03/07/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1505-sia-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1505.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1506/SAR de 03/07/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1506-sar-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1506.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1507/SPO de 03/07/2014 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1507-spo-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1507.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1508/SPO de 03/07/2014 Homologa o curso teórico de INV-A da Premier Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1508-spo-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1508.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1509/SPO de 03/07/2014 Suspende a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1509-spo-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1509.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1481/SRE de 02/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Mill Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1481-sre-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1481.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1482/SRE de 02/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Videira Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1482-sre-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1482.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1483/SRE de 02/07/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Paravanti Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1483-sre-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1483.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1484/SRE de 02/07/2014 Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas brasileiras nos meses de junho e julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1484-sre-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1484.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1485/SRE de 02/07/2014 Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas estrangeiras nos meses de junho e julho de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1485-sre-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1485.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 5 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1495/SIA de 02/07/2014 Inscreve o heliponto privado Quick Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1495-sia-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1495.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1496/SIA de 02/07/2014 Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Paraopeba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1496-sia-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1496.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1497/SIA de 02/07/2014 Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Capitão do Mato (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1497-sia-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1497.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1498/SIA de 02/07/2014 Inscreve o heliponto privado Quick Alameda das Águas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1498-sia-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1498.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1499/SIA de 02/07/2014 Inscreve o heliponto privado II ROAC (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1499-sia-de-07-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1499.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-02 resolucoes Resolução Resolução nº 335 de 02/07/2014 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3235. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-335-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0335.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 01/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-079-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0079.pdf DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8 2014-07-02
2014-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 01/07/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Helimarte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-080-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0080.pdf DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8 2014-07-02 Decisão 150, de 5 de setembro de 2017.
2014-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 01/07/2014 Defere parcialmente pedidos de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-081-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0081.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no DOU de 7 de outubro de 2014, S/1, p.15) 2014-07-03 '21.191'
2014-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 01/07/2014 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 402/GM5, de 18 de junho de 1998. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-082-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0082.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág. 46 2014-07-04
2014-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1476/SPO de 01/07/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1476-spo-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1476.pdf DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 2014-07-02
2014-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1477/SPO de 01/07/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1477-spo-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1477.pdf DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 2014-07-02
2014-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 330 de 01/07/2014 Dispõe sobre a autorização para exploração de aeródromos civis públicos em conformidade com o Decreto Nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-330-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0330.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 3 2014-07-03
2014-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 331 de 01/07/2014 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-331-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0331.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 332 de 01/07/2014 Revoga a IAC 013-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-332-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0332.pdf DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 2014-07-03
2014-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 333 de 01/07/2014 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção contra fogo no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-333-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0333.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 334 de 01/07/2014 Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-334-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0334.pdf DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 2014-07-04
2014-06-27 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 27/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Maricá Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-078-de-27-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0078.pdf DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág. 22 2014-06-30
2014-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1473/SAR de 27/06/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1473-sar-de-27-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1473.pdf DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 2014-06-30
2014-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1474/SPO de 27/06/2014 Homologa o curso teórico INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1474-spo-de-27-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1474.pdf DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 2014-06-30
2014-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1475/SPO de 27/06/2014 Revoga a homlogação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bagé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1475-spo-de-27-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1475.pdf DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 2014-06-30
2014-06-27 resolucoes Resolução Resolução nº 329 de 27/06/2014 Autoriza o exercício de prerrogativas referentes a certificados, autorizações e homologações emitidas pela ANAC por até 90 (noventa) dias após a data de vencimento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-329-de-27-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0329.pdf DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 21 2014-06-30
2014-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1469/SRE de 25/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO KING ESCOLA DE AVIAÇÃO E AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1469-sre-de-25-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1469.pdf DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-26
2014-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1470/SAR de 25/06/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1470-sar-de-25-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1470.pdf DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-26
2014-06-25 resolucoes Resolução Resolução nº 328 de 25/06/2014 Altera dispositivo da Resolução Nº 255, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-328-de-25-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0328.pdf DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 1 2014-06-26
2014-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1449/SPO de 24/06/2014 Revalida o credenciamento da médica RENATA DOS SANTOS CORRÊA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1449-spo-de-24-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1449.pdf DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-25
2014-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1450/SPO de 24/06/2014 Revoga a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1450-spo-de-24-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1450.pdf DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-25
2014-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1451/SPO de 24/06/2014 Revoga a autorização de funcionamento e a  homologação dos cursos teórico-prático de CMV e MMA-GMP e do curso teórico de PP-A da OLIVEIRA E FERNANDES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1451-spo-de-24-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1451.pdf DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-25
2014-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1452/SPO de 24/06/2014 Renova a homologação do curso de Voo por Instrumentos parte Teórica do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1452-spo-de-24-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1452.pdf DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-25
2014-06-20 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 20/06/2014 Revoga a autorização para funcionamento e a autorização para operar de empresa estrangeira no país - TRANSAERO AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-076-de-20-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0076.pdf DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2 2014-06-23
2014-06-20 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 20/06/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ADEY TÁXI AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-077-de-20-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0077.pdf DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2 2014-06-23
2014-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1446/SAR de 20/06/2014 Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Porto Alegre - Salgado Filho, RS (SBPA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1446-sar-de-20-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1446.pdf DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-23
2014-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1447/SIA de 20/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Aracati/CE (SNAT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1447-sia-de-20-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1447.pdf DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-23 Portaria nº 1.227/SIA, de 13 de abril de 2018
2014-06-20 resolucoes Resolução Resolução nº 327 de 20/06/2014 Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-327-de-20-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0327.pdf DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 1 2014-06-23
2014-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1420/SPO de 18/06/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1420-spo-de-18-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1420.pdf DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 2014-06-20
2014-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1421/SAR de 18/06/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1421-sar-de-18-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1421.pdf DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 2014-06-20
2014-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1428/SIA de 18/06/2014 Autoriza a Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. a ministrar curso AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1428-sia-de-18-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1428.pdf DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 2014-06-20
2014-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1413/SPO de 17/06/2014 Emite Certificado de Operador Aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1413-spo-de-17-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1413.pdf DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-18
2014-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1414/SPO de 17/06/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1414-spo-de-17-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1414.pdf DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-18
2014-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1415/SIA de 17/06/2014 Valida as curvas de ruído para o Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola - SBJV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1415-sia-de-17-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1415.pdf DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 e 4 2014-06-18
2014-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1416/SPO de 17/06/2014 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1416-spo-de-17-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1416.pdf DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-18
2014-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1419/SAR de 17/06/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1419-sar-de-17-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1419.pdf DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-18
2014-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1411/SPO de 16/06/2014 Credenciamento de médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - ROLLAND DUARTE DE SOUZA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1411-spo-de-16-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1411.pdf DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 2014-06-17
2014-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1412/SPO de 16/06/2014 Homologa o curso prático de MLTE da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1412-spo-de-16-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1412.pdf DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 2014-06-17
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1386/SIA de 13/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracás/BA (SNMJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1386-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1386.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1387/SIA de 13/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio de Contas/BA (SDLE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1387-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1387.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1388/SIA de 13/06/2014 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1388-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1388 - Compilado até PA2020-0552.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág.4 2014-06-16 Portaria nºs 2.858/SIA , de 27.10.20215, 1.124/SIA, de 03.04.2017, 3.198/SIA, de 15.10.2018, e 552/SIA, de 27.02.2020.
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1389/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1389-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1389.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1390/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1390-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1390.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1391/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1391-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1391.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1392/SIA de 13/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaqueline (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1392-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1392.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1393/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1393-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1393.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1394/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1394-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1394.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1395/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumari (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1395-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1395.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1396/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1396-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1396.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1397/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1397-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1397.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1398/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Studart (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1398-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1398.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1399/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1399-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1399.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1400/SIA de 13/06/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1400-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1400.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1401/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1401-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1401.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1402/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Sorocred (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1402-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1402.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1403/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Imbetiba (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1403-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1403.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1404/SIA de 13/06/2014 Renova a inscrição do heliponto privado HARAS FORUM (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1404-sia-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1404.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1405/SPO de 13/06/2014 Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática, do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1405-spo-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1405.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1406/SPO de 13/06/2014 Homologa a parte prática do Curso INVA da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1406-spo-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1406.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1407/SPO de 13/06/2014 Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso d e Tráfego Aéreo Internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1407-spo-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1407.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1408/SPO de 13/06/2014 Homologa a parte teórica do Curso IFR da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1408-spo-de-13-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1408.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 2014-06-16
2014-06-11 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 11/06/2014 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 e RBAC Nº 153 no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-075-de-11-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0075.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, pág. 2 2014-06-13
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1357/SRE de 11/06/2014 Divulga atualização da relação dos Estados que mantém isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1357-sre-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1357.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, Pág 6 e 7 2014-06-12
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1363/SAR de 11/06/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1363-sar-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1363.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-13
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1364/SAR de 11/06/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1364-sar-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1364.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-13
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1365/SRE de 11/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  Textor Aviação Agrícola LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1365-sre-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1365.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-13
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1366/SRE de 11/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular -  Flyways Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1366-sre-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1366.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-13
2014-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1367/SRE de 11/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  Aeronorte Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1367-sre-de-06-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1367.pdf DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-13
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 10/06/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-068-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0068.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 6 2014-06-12
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 10/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO TÁXI MARINETE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-069-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0069.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 10/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES OESTE DE MINAS & TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-070-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0070.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 10/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - HCR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-071-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0071.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12 Decisão nº 83, de 12 de junho de 2019.
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 10/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - JK TÁXI AÉREO LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-072-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0072.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 10/06/2014 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - COMPAÑIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-073-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0073.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12
2014-06-10 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 10/06/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-074-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0074.pdf DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 2014-06-12
2014-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1346/SPO de 10/06/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola -  Jaíba de Aviação Agrícola LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1346-spo-de-06-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1346.pdf DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-11
2014-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1347/SPO de 10/06/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola -  APC Serviço Aéreo Especializado LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1347-spo-de-06-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1347.pdf DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-11
2014-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1348/SPO de 10/06/2014 Da suspensão do Certificado de Operador Aéreo -  Lógika Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1348-spo-de-06-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1348.pdf DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-11
2014-06-10 resolucoes Resolução Resolução nº 326 de 10/06/2014 Aprova a Emenda no 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-326-de-10-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0326.pdf DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 4 e 5 2014-06-16
2014-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1332/SPO de 09/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1332-spo-de-09-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1332.pdf DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 2014-06-10
2014-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1333/SPO de 09/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1333-spo-de-09-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1333.pdf DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 2014-06-10
2014-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1334/SPO de 09/06/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1334-spo-de-06-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1334.pdf DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 2014-06-10
2014-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1323/SPO de 06/06/2014 Revisa Certificado de Operador Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1323-spo-de-06-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1323.pdf DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-09
2014-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1324/SPO de 06/06/2014 Suspende Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1324-spo-de-06-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1324.pdf DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-09
2014-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1325/SPO de 06/06/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1325-spo-de-06-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1325.pdf DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-09
2014-06-06 resolucoes Resolução Resolução nº 324 de 06/06/2014 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-324-de-06-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0324.pdf DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 (Retificação noDiário Oficial da União de 7 de agosto de 2014, Seção 1, página 2) 2014-06-09
2014-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1310/SRE de 05/06/2014 Declara aeroportos como coordenados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1310-sre-de-05-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1310.pdf DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 2014-06-06
2014-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1314/SAR de 05/06/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1314-sar-de-05-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1314.pdf DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 2014-06-06
2014-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1315/SAR de 05/06/2014 Aprova Instrução Suplementar Nº 21-021A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1315-sar-de-05-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1315.pdf DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 2014-06-06 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1277/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Usina Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1277-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1277.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1278/SIA de 04/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1278-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1278.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1279/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1279-sia-de-06-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1279.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05 Portaria Nº 503/SIA, de 27 de fevereiro de 2015
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1280/SIA de 04/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Irmãos Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1280-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1280.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1281/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1281-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1281.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05 Portaria nº 3919/SIA, de 20 de dezembro de 2019.
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1282/SIA de 04/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1282-sia-de-06-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1282.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05 Portaria Nº 415/SIA, de 18 de fevereiro de 2015
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1283/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1283-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1283.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1284/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1284-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1284.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1285/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esperança (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1285-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1285.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1286/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1286-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1286.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1287/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1287-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1287.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05 Portaria nº 3349/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1288/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1288-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1288.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1289/SIA de 04/06/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1289-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1289.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1290/SIA de 04/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1290-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1290.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1291/SIA de 04/06/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Invernada (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1291-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1291.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1292/SIA de 04/06/2014 Inscreve o heliponto privado Parque Empresarial Campinas  (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1292-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1292.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1293/SIA de 04/06/2014 Inscreve o heliponto privado Laguna Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1293-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1293.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1294/SIA de 04/06/2014 Inscreve o heliponto privado Caridade (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1294-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1294.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1295/SIA de 04/06/2014 Inscreve o heliponto privado Polícia Militar do Estado de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1295-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1295.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1296/SIA de 04/06/2014 Altera a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1296-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1296.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1297/SIA de 04/06/2014 Inscreve o heliponto privado Lemon Motel (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1297-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1297.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1298/SIA de 04/06/2014 Inscreve o aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1298-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1298.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1299/SIA de 04/06/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1299-sia-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1299.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1300, 04 de 04/06/2014 Institui o Comitê Especial de Desempenho da Copa do Mundo da FIFA de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1300-04-de-04-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1300.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 3 2014-06-05
2014-06-03 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 03/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aeroagrícola Sureña Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-065-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0065.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-06-05
2014-06-03 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 03/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Rondon Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-066-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0066.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-06-05
2014-06-03 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 03/06/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-067-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0067.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-06-05
2014-06-03 resolucoes Resolução Resolução nº 323 de 03/06/2014 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3132 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-323-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0323.pdf DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 2014-06-06
2014-05-30 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 30/05/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, e altera unilateralmente cláusulas do Anexo 4 - Tarifas do mesmo Contrato. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-064-de-30-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0064.pdf DOU 30/05/2014 - edição extra, Seção 1, Pág. 3 2014-05-30
2014-05-30 portarias Portaria Portaria nº 1256/SIA de 30/05/2014 Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN – Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1256-sia-de-30-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1256.pdf DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 2014-05-30
2014-05-30 portarias Portaria Portaria nº 1257/SIA de 30/05/2014 Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1257-sia-de-30-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1257.pdf DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 2014-05-30
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1243/SIA de 29/05/2014 Exclui o Aeródromo Privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos LTDA. (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1243-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1243.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1244/SIA de 29/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1244-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1244.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1245/SIA de 29/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Avanhandava (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1245-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1245.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1246/SIA de 29/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1246-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1246.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02 Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1247/SIA de 29/05/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1247-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1247.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1248/SIA de 29/05/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1248-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1248.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1249/SIA de 29/05/2014 Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1249-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1249.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1250/SIA de 29/05/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1250-sia-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1250.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1251/SPO de 29/05/2014 Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1251-spo-de-29-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1251.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 055 de 27/05/2014 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 154.305(j) do RBAC Nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-055-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0055.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29 '154.305'
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 056 de 27/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Destaque Aviação Agrícola Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-056-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0056.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 27/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Itapororó Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-057-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0057.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 27/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Querência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-058-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0058.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 27/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Tenoagri Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-059-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0059.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 27/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Lasa Prospecções S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-060-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0060.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 27/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Stilus Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-061-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0061.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 27/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Yapó Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-062-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0062.pdf DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-29
2014-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 27/05/2014 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154, com a finalidade da operação de aproximação precisão CAT I no Aeroporto de Joinville / Lauro Carneiro de Loyola - SBJV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-063-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0063.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág. 54 2014-05-30
2014-05-27 resolucoes Resolução Resolução nº 319 de 27/05/2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-319-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0319 - Compilado até RA2018-0483.pdf DOU 28/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-28
2014-05-27 resolucoes Resolução Resolução nº 320 de 27/05/2014 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 164 e a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-320-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0320.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53 2014-05-30 Resolução nº 611, de 9 de março de 2021.
2014-05-27 resolucoes Resolução Resolução nº 321 de 27/05/2014 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente ao avião. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-321-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0321.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53 2014-05-30
2014-05-27 resolucoes Resolução Resolução nº 322 de 27/05/2014 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-322-de-27-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0322.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53 2014-05-30
2014-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1220/SIA de 26/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas (SBTG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1220-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1220.pdf DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, Seção 1, pág. 28.) 2014-05-27 Portaria nº 2140/SIA, de 15 de julho de 2019.
2014-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1197/SIA de 22/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1197-sia-de-22-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1197.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23 Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014
2014-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 19/05/2014 Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos que tratam os parágrafos 91.957(a) e (b) do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-053-de-19-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0053.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 7 2014-05-21 '91.957'
2014-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 19/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de carga e mala postal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-054-de-19-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0054.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 8 2014-05-21 Decisão nº 18, de 21 de fevereiro de 2018.
2014-05-19 portarias Portaria Portaria nº 1174/SIA de 19/05/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos – SBKP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1174-sia-de-19-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1174.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-21 Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016
2014-05-19 portarias Portaria Portaria nº 1183/SIA de 19/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1183-sia-de-19-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1183.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21 Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 14/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AERO AGRÍCOLA VARGAS LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-047-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0047.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-05-16
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 14/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-048-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0048.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-05-16 Decisão nº 176, de 3 de outubro de 2017.
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 049 de 14/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – NO LIMITS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-049-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0048.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-05-16
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 050 de 14/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-050-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0050.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-05-16
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 14/05/2014 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – REIS E PASSAMANI COMÉRCIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-051-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0051.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 2014-05-16
2014-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 14/05/2014 Fixa a interpretação sobre a ação fiscal da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-052-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0052.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-06-04
2014-05-14 resolucoes Resolução Resolução nº 318 de 14/05/2014 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável a assentos orientados transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-318-de-14-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0318.pdf DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág 13 2014-05-16
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1096/SRE de 09/05/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1096-sre-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1096.pdf DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 2014-05-12
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1104/SPO de 09/05/2014 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-02-4CHF-01-00, emitido em 23 de fevereiro de 2011, em favor da empresa XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1104-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1104.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-13
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1105/SAR de 09/05/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1404-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA CUIABÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1105-sar-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1105.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 2014-05-13
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1106/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Atibaia/SP (SDTB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1106-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1106.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 2014-05-13
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1179/SPO de 09/05/2014 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1179-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1179.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21 Portaria nº 1404/SPO, de 25 de abril de 2017.
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1180/SPO de 09/05/2014 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1180-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1180.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1181/SPO de 09/05/2014 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1181-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1181.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1182/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cataratas Foz do Iguaçu/PR (SBFI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1182-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1182.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1183/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1183-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1183.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21 Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1184/SIA de 09/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro de Vôo a Vela Ipuã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1184-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1184.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2014 Inscreve o heliponto privado CD 19 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1185-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1185.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1186/SIA de 09/05/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1186-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1186.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1187/SIA de 09/05/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras, que passa a se chamar Residência Oficial de Águas Claras I (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1187-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1187.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 2014-05-21
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1202/SIA de 09/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1202-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1202.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1203/SIA de 09/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1203-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1203.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1204/SIA de 09/05/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Vera Cruz. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1204-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1204.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1205/SIA de 09/05/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1205-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1205.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1206/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1206-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1206.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1207/SPO de 09/05/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Premier Escola De Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1207-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1207.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 21 2014-05-23
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1213/SPO de 09/05/2014 Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos de MMA partes teórica e prática nas habilitações GMP, AVI, CEL e parte teórica de PP-A e PC-A da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli -EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1213-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1213.pdf DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 2014-05-26
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1215/SPO de 09/05/2014 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-H e de PC-H, parte prática da Barroco Lopes Escola De Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1215-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1215.pdf DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 2014-05-26
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1226/SIA de 09/05/2014 Altera a Portaria Nº Portaria Nº 112/DGAC, de 19 de setembro de 1977, que homologou o Aeroporto de Porto Alegre Salgado Filho/RS (SBPA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1226-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1226.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 2014-05-30
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1227/SPO de 09/05/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Uruaçu Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1227-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1227.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 2014-05-30
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1237/SAR de 09/05/2014 Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 20-003A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1237-sar-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1237.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 2014-05-30
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1238/SAR de 09/05/2014 Aprova Instrução Suplementar IS Nº 91.409-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1238-sar-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1238.pdf DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 2014-05-30 '91.409'
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1251/SPO de 09/05/2014 Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1251-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1251.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1256/SIA de 09/05/2014 Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1256-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1256.pdf DOU 30/05/2014 edição extra, Seção 1, Pág 4 2014-05-30
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1258/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Salvador / Deputado Luis Eduardo Magalhães, BA (SBSV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1258-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1258.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1259/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pederneiras/SP (SSOI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1259-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1259.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04 Revogada pela Portaria nº 5.709/SIA, de 17 de agosto de 2021.
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1260/SPO de 09/05/2014 Renova a Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1260-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1260.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1261/SPO de 09/05/2014 Homologa o curso prático de MULTIMOTOR da EAPA - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE POUSO ALEGRE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1261-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1261.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1262/SPO de 09/05/2014 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de teórico/prático de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL JAMBOCK LTDA - FILIAL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1262-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1262.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1263/SPO de 09/05/2014 Inclusão de Base Operacional Teórica da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1263-spo-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1263.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1265/SAR de 09/05/2014 Tornar pública a revisão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1265-sar-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1265.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1266/SAR de 09/05/2014 Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1266-sar-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1266.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1275/SIA de 09/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1275-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1275.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1276/SIA de 09/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Vale dos Dinossauros (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1276-sia-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1276.pdf DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 2014-06-05
2014-05-09 resolucoes Resolução Resolução nº 316 de 09/05/2014 Dispõe sobre o Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-316-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0316.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 6 2014-05-13
2014-05-09 resolucoes Resolução Resolução nº 317 de 09/05/2014 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-317-de-09-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0317.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 2014-05-13
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1081/SRE de 08/05/2014 Autorizar a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a ministrar cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1081-sre-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1081.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1085/SIA de 08/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Brig. Eduardo Gomes (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1085-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1085.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09 Portaria nº 3.023/SIA, de 27 de setembro de 2019.
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1086/SIA de 08/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Balneário São Januário (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1086-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1086.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1087/SIA de 08/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1087-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1087.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09 Portaria nº 3183/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1088/SIA de 08/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1088-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1088.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1089/SIA de 08/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1089-sia-de-05-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1089.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09 Portaria Nº 1672/SIA, de 23 de julho de 2014
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1090/SIA de 08/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1090-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1090.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1091/SIA de 08/05/2014 Inscreve o heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1091-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1091.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09 Portaria nº 1969/SIA, de 12 de junho de 2017.
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1092/SIA de 08/05/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1092-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1092.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1093/SIA de 08/05/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Worker (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1093-sia-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1093.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1094/SAR de 08/05/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1094-sar-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1094.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-09
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1097/SRE de 08/05/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sae Panorama Imagens Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1097-sre-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1097.pdf DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 2014-05-12
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1098/SRE de 08/05/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rambo Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1098-sre-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1098.pdf DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 2014-05-12
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1102/SPO de 08/05/2014 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-01-0CLJ-02-02, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor da empresa Roraima Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1102-spo-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1102.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-13
2014-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1103/SPO de 08/05/2014 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da empresa CCA Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1103-spo-de-08-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1103.pdf DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-13
2014-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1065/SPO de 07/05/2014 Homologa os cursos teóricos PC-A/IFR e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EPA - Escola Paranaense de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1065-spo-de-05-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1065.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação publicada no DOU de 30 de junho de 2014) 2014-05-08
2014-05-07 portarias Portaria Portaria nº 1066/SPO de 07/05/2014 Homologa o curso prático de IFR-A da Fly Company Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1066-spo-de-07-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1066.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-08
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 06/05/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-040-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0040.pdf DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-05-07
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 06/05/2014 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-041-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0041.pdf DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-05-07
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 06/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – EBTA - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-042-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0042.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-05-08
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 06/05/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados – Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-043-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0043.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-05-08
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 06/05/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Seven Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-044-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0044.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-05-08
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 06/05/2014 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas – América do Sul Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-045-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0045.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-05-08
2014-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 06/05/2014 Concede autorização prévia para a cisão parcial da Trip Linhas Aéreas S.A. e incorporação do acervo líquido cindido pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-046-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0046.pdf DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-05-08
2014-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1055/SPO de 06/05/2014 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, e do curso teórico/prático de CMV da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1055-spo-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1055.pdf DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-07
2014-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1056/SPO de 06/05/2014 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da Flight Safety InternationaL, INC. - FSI - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1056-spo-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1056.pdf DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-07
2014-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1057/SPO de 06/05/2014 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da CAE SimuFlight Inc. - Dallas - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1057-spo-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1057.pdf DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 2014-05-07
2014-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1221/SAR de 06/05/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1221-sar-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1221.pdf DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 2014-05-27
2014-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1264/SPO de 06/05/2014 Inclusão de Base Operacional Prática da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1264-spo-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1264.pdf DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 2014-06-04
2014-05-06 resolucoes Resolução Resolução nº 311 de 06/05/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à concessão de créditos de desempenho, em condições de formação de gelo, devido à proteção de envelope de voo robusta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-311-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0311.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-09
2014-05-06 resolucoes Resolução Resolução nº 312 de 06/05/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para alto ângulo de ataque. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-312-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0312.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-09
2014-05-06 resolucoes Resolução Resolução nº 313 de 06/05/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável às condições gerais das proteções do envelope de voo a serem implantadas em função da adoção do sistema de controle eletrônico tipo fly-by-wire. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-313-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0313.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-09
2014-05-06 resolucoes Resolução Resolução nº 314 de 06/05/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-314-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0314.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-09
2014-05-06 resolucoes Resolução Resolução nº 315 de 06/05/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-315-de-06-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0315.pdf DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-09
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1053/SPO de 05/05/2014 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do AEROCLUBE DE RIO CLARO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1053-spo-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1053.pdf DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-06
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1054/SPO de 05/05/2014 Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1054-spo-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1054.pdf DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-06
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1131/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1131-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1131.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1132/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alto do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1132-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1132.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19 Portaria nº 3092/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1133/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1133-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1133.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1140/SAR de 05/05/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA PAULISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1140-sar-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1140.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1141/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sopave Norte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1141-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1141.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1142/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Cirrus Sociedade Aerodesportiva (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1142-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1142.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1143/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1143-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1143.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1156/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Augusta (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1156-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1156.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1157/SIA de 05/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carrapato (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1157-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1157.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1158/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1158-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1158.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1159/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhangaí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1159-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1159.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2014 Inscreve o heliponto privado CEO (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1160-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1160.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1161/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1161-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1161.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1162/SIA de 05/05/2014 Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1162-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1162.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1163/SIA de 05/05/2014 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE SÃO MATHEUS (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1163-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1163.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1164/SAR de 05/05/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1164-sar-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1164.pdf DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 1 2014-05-19
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1174/SIA de 05/05/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1174-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1174.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-21 Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1178/SAR de 05/05/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1178-sar-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1178.pdf DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 2014-05-21
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1195/SIA de 05/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação Céu Azul (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1195-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1195.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1196/SIA de 22/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Pedra (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1196-sia-de-22-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1196.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1197/SIA de 05/05/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1197-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1197.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23 Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1198/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Peixe Bravo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1198-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1198.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1199/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1199-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1199.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1200/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Furna Azul (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1200-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1200.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1201/SIA de 05/05/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Brejo  (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1201-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1201.pdf DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 2014-05-23
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1246/SIA de 05/05/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1246-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1246.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02 Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1247/SIA de 05/05/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1247-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1247.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1248/SIA de 05/05/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1248-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1248.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1249/SIA de 05/05/2014 Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1249-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1249.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-05 portarias Portaria Portaria nº 1250/SIA de 05/05/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1250-sia-de-05-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1250.pdf DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 2014-06-02
2014-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1118/SRE de 04/05/2014 Homologa o curso de INVA, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1118-sre-de-04-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1118.pdf DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 2014-05-15
2014-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1119/SPO de 04/05/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1119-spo-de-04-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1119.pdf DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 2014-05-15
2014-05-04 portarias Portaria Portaria nº 1120/SAR de 04/05/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1120-sar-de-04-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1120.pdf DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 2014-05-15
2014-04-29 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 29/04/2014 Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária Fly And Fun Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-038-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0038.pdf DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-05-02
2014-04-29 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 29/04/2014 Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira Consorcio Venezolano de Industrias Aeronáuticas y Servicios Aéreos S.A.- CONVIASA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-039-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0039.pdf DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5 2014-05-02
2014-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1011/SPO de 29/04/2014 Aloca frequências mistas para o Canadá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1011-spo-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1011.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-30
2014-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1013/SRE de 29/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CB AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1013-sre-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1013.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-30
2014-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1014/SRE de 29/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária UTBRAS TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1014-sre-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1014.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-30
2014-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1015/SRE de 29/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BITTEN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1015-sre-de-29-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1015.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-30
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1003/SPO de 28/04/2014 Renova a homologação dos cursos de PLA-A e PLA-H, parte teórica, da ESAER Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1003-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1003.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1004/SPO de 28/04/2014 Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos do AEROCLUBE DE MARÍLIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1004-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1004.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1005/SPO de 28/04/2014 Renova a Homologação dos cursos de PPA, (prático) do Aeroclube da Paraíba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1005-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1005.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHV-01-00, emitido em 24 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Itaquiense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1006-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1006.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-5IHZ-01-00, emitido em 23 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Vargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1007-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1007.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2014 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo (CHETA) Nº 2003-06-1CJT-03-01, emitido em 05 de janeiro de 2007, em favor da Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1008-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1008.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2014 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2006-08-0CCV-01-02, emitido em 11 de dezembro de 2013, em favor da Brava Linhas Aéreas https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1009-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1009.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-28 portarias Portaria Portaria nº 1010/SPO de 28/04/2014 Tornar pública a correção do Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Sete Linhas Aéreas Ltda., que passa a apresentar o número 2005-11-0SLX-01-00 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1010-spo-de-28-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1010.pdf DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 2014-04-29
2014-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1001/SPO de 25/04/2014 Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1001-spo-de-25-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1001.pdf DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 2014-04-28
2014-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1002/SIA de 25/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1002-sia-de-25-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1002.pdf DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 2014-04-28
2014-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0990/SAR de 23/04/2014 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0990-sar-de-23-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0990.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 22/04/2014 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-036-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0036.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág. 24 2014-04-24 '61.141'
2014-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 22/04/2014 Fixa a interpretação dos parágrafos 61.213(a)(3)(ii) e (iii) do RBAC Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-037-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0037.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-04-30 '61.213'
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0980/SIA de 22/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0980-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0980.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24 Portaria Nº 2040/SIA, de 28 de julho de 2015
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0981/SIA de 22/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0981-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0981.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24 Revogada pela Portaria nº 5.701/SIA, de 16 de agosto de 2021.
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0982/SIA de 22/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0982-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0982.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0983/SIA de 22/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0983-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0983.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0984/SIA de 22/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0984-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0984.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0985/SIA de 22/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0985-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0985.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0986/SIA de 22/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0986-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0986.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24 Revogada pela Portaria nº 5.686/SIA, de 12 de agosto de 2021.
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0987/SIA de 22/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0987-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0987.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0988/SIA de 22/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Major José Ignácio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0988-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0988.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-22 portarias Portaria Portaria nº 0989/SIA de 22/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Primo Bitti (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0989-sia-de-22-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0989.pdf DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 2014-04-24
2014-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0979/SAR de 17/04/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) a que faz referência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0979-sar-de-17-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0979.pdf DOU 22/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-22
2014-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0963/SPO de 16/04/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sul América Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0963-spo-de-16-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0963.pdf DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-17
2014-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0964/SPO de 16/04/2014 Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aeroagrícola - VCM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0964-spo-de-16-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0964.pdf DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-17
2014-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0965/SPO de 16/04/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Sureña Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0965-spo-de-16-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0965.pdf DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-17
2014-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0966/SAR de 16/04/2014 Estabelece a representação no Comitê Setorial Conjunto de Certificação de Produtos previsto em acordo firmado com a União Europeia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0966-sar-de-16-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0966.pdf DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 2 2014-04-17
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2014 Homologa o Curso teórico/prático de MMA habilitação AVI, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0922-spo-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0922.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0923/SPO de 15/04/2014 Homologa o Curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0923-spo-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0923.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0924/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bebedouro/SP (SDBB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0924-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0924.pdf DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-17
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0925/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0925-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0925.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0926/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0926-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0926.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0927/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Jatapú (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0927-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0927.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0928/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Herdade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0928-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0928.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0929/SIA de 15/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carolina (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0929-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0929.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16 Portaria nº 3167/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0930/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planeste (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0930-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0930.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0931/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0931-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0931.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0932/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0932-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0932.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0933/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim I (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0933-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0933.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0934/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra do Cabral (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0934-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0934.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0935/SIA de 15/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Real (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0935-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0935.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0936/SIA de 15/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amazonas (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0936-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0936.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0937/SIA de 15/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0937-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0937.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16 Portaria nº 3370/SIA, de 5 de outubro de 2017.
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0938/SIA de 15/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baessa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0938-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0938.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0939/SIA de 15/04/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0939-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0939.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0940/SIA de 15/04/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 55 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0940-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0940.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0941/SIA de 15/04/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO FLUMINENSE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0941-sia-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0941.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16 Portaria Nº 1120/SIA, de 12 de maio de 2015
2014-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0942/SRE de 15/04/2014 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0942-sre-de-15-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0942.pdf DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 2014-04-16
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0908/SPO de 11/04/2014 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Central Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0908-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0908.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0909/SPO de 11/04/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Echeverria Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0909-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0909.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0910/SRE de 11/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avitec Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0910-sre-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0910.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0911/SRE de 11/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alas Aviação Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0911-sre-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0911.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0912/SRE de 11/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0912-sre-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0912.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0914/SPO de 11/04/2014 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo da Aeronave C525 da EJ Escola de Aviação Civil (filial Jundiaí). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0914-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0914.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0915/SPO de 11/04/2014 Renova a Homologação dos cursos de PPA, PCA, INVA, IFR e Piloto Agricola do Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0915-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0915.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0916/SPO de 11/04/2014 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0916-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0916.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0917/SPO de 11/04/2014 Homologa o curso de Piloto Agrícola Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0917-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0917.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0918/SPO de 11/04/2014 Renova a Homologação do curso de Comissário de Voo (parte teórica e prática) da CEAB Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0918-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0918.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0919/SPO de 11/04/2014 Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Asas Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0919-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0919.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0920/SPO de 11/04/2014 Homologa a parte teórica dos Cursos PP-A, PPH, PC-A/IFR, PC-H, INVA e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0920-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0920.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0921/SPO de 11/04/2014 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática do Curso PP-A da JK Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0921-spo-de-04-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0921.pdf DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 2014-04-14
2014-04-10 portarias Portaria Portaria nº 0903/SIA de 10/04/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Campos dos Amarais - SDAM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0903-sia-de-04-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0903.pdf DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 2014-04-11
2014-04-10 portarias Portaria Portaria nº 0904/SIA de 10/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dracena/SP (SDDR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0904-sia-de-04-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0904.pdf DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 2014-04-11
2014-04-10 portarias Portaria Portaria nº 0905/SIA de 10/04/2014 Exclui o Aeródromo Público de Mirassol(SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0905-sia-de-04-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0905.pdf DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 2014-04-11
2014-04-10 portarias Portaria Portaria nº 0906/SAR de 10/04/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0906-sar-de-04-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0906.pdf DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 2014-04-11
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0852/SIA de 09/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Bela Manhã (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0852-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0852.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0853-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0853.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria nº 2927/SIA, de 27 de outubro de 2016.
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0854-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0854.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria nº 1951/SIA, de 1º de agosto de 2016
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0855-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0855.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Revogada pela Portaria nº 1695/SIA, de 5 de julho de 2016.
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Piquet (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0856-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0856.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio de Leverger (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0857-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0857.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Revogada pela Portaria nº 5.573/SIA, de 26 de julho de 2021.
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Quentes Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0858-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0858.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Doce (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0859-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0859.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0860-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0860.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria Nº 2264/SIA, de 21 de agosto de 2015
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0861-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0861.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0862-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0862.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria Nº 1549/SIA, de 10 de julho de 2014
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Silvia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0863-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0863.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0864-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0864.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacatuba (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0865-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0865.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0866/SIA de 09/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0866-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0866.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0867/SIA de 09/04/2014 Inscreve o heliponto privado Francisco Mellão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0867-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0867.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0868/SIA de 09/04/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0868-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0868.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0869/SIA de 09/04/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0869-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0869.pdf Portaria nº 2326/SIA, de 31 de julho de 2019. 1900-01-00 Decisão nº 2326, de 31 de julho de 2019.
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0870/SIA de 09/04/2014 Inscreve o heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0870-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0870.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria Nº 1676/SIA, de 23 de julho de 2014
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0871/SIA de 09/04/2014 Inscreve o heliponto privado Fazenda Jatobá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0871-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0871.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0872/SIA de 09/04/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Trend Bank (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0872-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0872.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0873/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0873-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0873.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0874/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0874-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0874.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0875/SIA de 09/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Rosa S. Rezek (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0875-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0875.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0876/SIA de 09/04/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA 2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0876-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0876.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0877/SIA de 09/04/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO MARLIM SUL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0877-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0877.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10 Portaria nº 1993/SIA, de 4 de agosto de 2016
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0883/SIA de 09/04/2014 Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0883-sia-de-04-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0883.pdf DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-10
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 1016/SRE de 09/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PENACA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1016-sre-de-09-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1016.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-30
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 1017/SAR de 09/04/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1017-sar-de-09-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1017.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-30
2014-04-09 portarias Portaria Portaria nº 1018/SAR de 09/04/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1018-sar-de-09-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1018.pdf DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-30
2014-04-08 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 08/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Combate Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-031-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0031.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-04-09
2014-04-08 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 08/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Marina Air Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-032-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0032.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-04-09
2014-04-08 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 08/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-033-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0033.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-04-09
2014-04-08 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 08/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Geomensura Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-034-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0034.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-04-09
2014-04-08 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 08/04/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-035-de-08-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0035.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1093, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0837-sar-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0837.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09 '251.093'
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0838/SAR de 08/04/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.951, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0838-sar-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0838.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09 '25.951'
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0839/SPO de 08/04/2014 Revogar a suspensão de credenciamento da clínica Instituto Dédalo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0839-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0839.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0840/SPO de 08/04/2014 Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Luiz de Almeida Demenato. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0840-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0840.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0841/SPO de 08/04/2014 Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Paulo de Almeida Demenato. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0841-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0841.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0842/SPO de 08/04/2014 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da AVX Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0842-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0842.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0843/SPO de 08/04/2014 Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-0CCN-01-02, emitido em 21 de agosto de 2006, em favor da empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0843-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0843.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0844/SPO de 08/04/2014 Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-2IIA-02-00, emitido em 03 de abril de 2014, em favor de Balsas Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0844-spo-de-04-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0844.pdf DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 2014-04-09
2014-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0834/SAR de 07/04/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0834-sar-de-04-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0834.pdf DOU 08/04/2014, Seção 1, Pág 1 2014-04-08
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0803/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0803-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0803.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0804/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0804-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0804.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0805/SIA de 04/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mirandópolis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0805-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0805.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0806/SIA de 04/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0806-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0806.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0807/SIA de 04/04/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0807-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0807.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07 Portaria nº 3328/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0808/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0808-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0808.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0809/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0809-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0809.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0810/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0810-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0810.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0811/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0811-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0811.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0812/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0812-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0812.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0813/SIA de 04/04/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0813-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0813.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0814/SIA de 04/04/2014 Inscreve o aeródromo privado São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0814-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0814.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0815/SIA de 04/04/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0815-sia-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0815.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07 Portaria nº 682/SIA, de 23 de fevereiro de 2017.
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0816/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Romaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0816-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0816.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0817/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Confiança Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0817-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0817.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0818/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Impacto Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0818-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0818.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0819/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0819-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0819.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0820/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Produza Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0820-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0820.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0821/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tidis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0821-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0821.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0822/SRE de 04/04/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Awaer Aviação Agrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0822-sre-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0822.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0829/DIR de 04/04/2014 Aloca frequências mistas para o Chile. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0829-dir-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0829.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0830/SPO de 04/04/2014 Aprova autorização especial de para curso fora de sede de PP-A e PC-A, parte teórica, da Aces High Escola Top de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0830-spo-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0830.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0831/SPO de 04/04/2014 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e IFR, parte teórica, e dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0831-spo-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0831.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0832/SPO de 04/04/2014 Renova a Autorização de Funcionamento, e Homologa os Cursos teóricos/práticos de CMV e MMA nas habilitações CEL, GMP e AVI da Tas Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0832-spo-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0832.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0833/SPO de 04/04/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico e prático de Comissário de Voo da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0833-spo-de-04-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0833.pdf DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 2014-04-07
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0787/SIA de 03/04/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Singapore Airlines Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0787-sia-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0787.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0788/SIA de 03/04/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Transporte Aéreos Del Mercorsur S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0788-sia-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0788.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0790/SIA de 03/04/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0790-sia-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0790.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0792/SRE de 03/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aero Monte Aviação Agrícola Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0792-sre-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0792.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0793/SRE de 03/04/2014 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0793-sre-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0793.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0794/SPO de 03/04/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0794-spo-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0794.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04 '61.15'
2014-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0795/SPO de 03/04/2014 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-004, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0795-spo-de-04-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0795.pdf DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-04
2014-04-02 portarias Portaria Portaria nº 1031/SIA de 02/04/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz SDCO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1031-sia-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1031.pdf DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-02
2014-04-02 portarias Portaria Portaria nº 1032/SPO de 02/04/2014 Suspende o credenciamento de médico da Sra. Luciana Ramos Gonzaga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1032-spo-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1032.pdf DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-02
2014-04-02 portarias Portaria Portaria nº 1033/SPO de 02/04/2014 Suspende o credenciamento de médico d Sr. Gustavo Hideo Tanaka. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-1033-spo-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-1033.pdf DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 2014-05-02
2014-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 01/04/2014 Defere pedido de isenção permanente de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.3(a) e (c) do RBAC Nº 61 e os parágrafos 91.5(a)(3) e 91.105(a)(1) do RBHA 91 para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-028-de-01-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0028.pdf DOU 02/04/2014, Seção 1, pág. 5 2014-04-02 Decisão nº 177, de 18 de dezembro de 2019. '61.3 | 91.5 | 91.105'
2014-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 01/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Acre Aerotáxi LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-029-de-01-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0029.pdf DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-04-03
2014-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 01/04/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - Hellipoint Táxi Aéreo LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-030-de-01-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0030.pdf DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2 2014-04-03
2014-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0772/SIA de 01/04/2014 Altera a Portaria Nº 188/DGAC, de 02 de agosto de 1984, que homologou o Aeroporto de Varginha/MG - Maj. Brig. Trompowski (SBVG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0772-sia-de-04-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0772.pdf DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-02 Portaria nº 3825/SIA, de 20 de novembro de 2017.
2014-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0773/SIA de 01/04/2014 Inscreve o aeródromo público de Jaguaruna/SC - Regional Sul (código OACI: SJJG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0773-sia-de-04-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0773.pdf DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 2014-04-02 Portaria Nº 252/SIA, de 03 de fevereiro de 2015
2014-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 31/03/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-026-de-31-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0026.pdf DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-04-01
2014-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 31/03/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-027-de-31-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0027.pdf DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-04-01
2014-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0771/SPO de 31/03/2014 Suspende a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de voo da Voar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0771-spo-de-31-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0771.pdf DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág 3 2014-04-01
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0749/SPO de 28/03/2014 Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Master Top Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0749-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0749.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0750/SPO de 28/03/2014 Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Whitejets Transportes Aéreos LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0750-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0750.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0752/SPO de 28/03/2014 Renova a Homologação dos cursos de PP-A e PC-A parte teórica do Aeroclube de Imperatriz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0752-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0752.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0753/SPO de 28/03/2014 Homologação do curso de Multi Motor Terrestre - MLTE, parte prática, do Aeroclube de Santa Cruz de Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0753-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0753.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0754/SPO de 28/03/2014 Renova a Homologação dos cursos de PPH e PCH, parte teórica, do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0754-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0754.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0755/SPO de 28/03/2014 Renova a Homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0755-spo-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0755.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0756/SIA de 28/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0756-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0756.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0757/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Monte Alegre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0757-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0757.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0758/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0758-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0758.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0759/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0759-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0759.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31 (Revogada pela Portaria nº 793/SIA, de 4 de abril de 2016)
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0760/SIA de 28/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0760-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0760.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31 Portaria nº 3309/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0761/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0761-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0761.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0762/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0762-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0762.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0763/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0763-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0763.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31 Portaria nº 2902/SIA, de 26 de outubro de 2016.
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0764/SIA de 28/03/2014 Inscreve o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0764-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0764.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0765/SIA de 28/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Maggi Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0765-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0765.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0766/SIA de 28/03/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0766-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0766.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0767/SIA de 28/03/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sada (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0767-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0767.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0768/SIA de 28/03/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0768-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0768.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31 Portaria nº 3149/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0769/SIA de 28/03/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PARGO 1 (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0769-sia-de-28-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0769.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. 2014-03-31
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0739/SAR de 27/03/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0739-sar-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0739.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0740/SAR de 27/03/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9707-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0740-sar-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0740.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0741/SIA de 27/03/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro - Jundiaí (SBJD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0741-sia-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0741.pdf DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 9. 2014-03-31
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0742/SIA de 27/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Vera (MT)( código OACI: SJEM) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0742-sia-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0742.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0745/SPO de 27/03/2014 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2001-09-7CLC-01-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da empresa Lafir Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0745-spo-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0745.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0746/SPO de 27/03/2014 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-01-7CKL-01-01, emitido em 10 de janeiro de 2008, em favor da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0746-spo-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0746.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0747/SPO de 27/03/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-01-7CDX-01-03, emitido em 29 de agosto de 2007 em favor da empresa Manaus Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0747-spo-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0747.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0748/SPO de 27/03/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHY-04-00, emitido em 25 de março de 2014, em favor de DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0748-spo-de-27-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0748.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-25 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 25/03/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-024-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0024.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-03-28
2014-03-25 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 25/03/2014 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-025-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0025.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3 2014-03-28 '25.809'
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0694/SIA de 25/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0694-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0694.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0695/SIA de 25/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0695-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0695.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26 Portaria nº 3260/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0696/SIA de 25/03/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serinhaém (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0696-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0696.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0697/SIA de 25/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0697-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0697.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0698/SPO de 25/03/2014 Revoga suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa RIO ACRE AEROTAXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0698-spo-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0698.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0699/SIA de 25/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulo (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0699-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0699.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26 Portaria nº 3316/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0700/SIA de 25/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0700-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0700.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0701/SPO de 25/03/2014 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0701-spo-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0701.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0702/SIA de 25/03/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0702-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0702.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0703/SIA de 25/03/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0703-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0703.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0704/SIA de 25/03/2014 Inscreve o heliponto privado Office Park (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0704-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0704.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0705/SPO de 25/03/2014 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Colt Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0705-spo-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0705.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0707/SIA de 25/03/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 31 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0707-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0707.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0708/SPO de 25/03/2014 Revisa o Certificado de Operador Aéreo da empresa Reali Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0708-spo-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0708.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0709/SIA de 25/03/2014 Inscreve o heliponto privado Ribeirão Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0709-sia-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0709.pdf DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-26
2014-03-25 resolucoes Resolução Resolução nº 310 de 25/03/2014 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-310-de-25-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0310.pdf DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-28
2014-03-24 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 078 de 24/03/2014 Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-078-de-24-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0078 - Compilado até IN2019-0150.pdf BPS, V.9, Nº 13 – 28/03/2014 2014-03-28 Instrução Normativa nº 150, de 16 de setembro de 2019.
2014-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0677/SAR de 24/03/2014 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0677-sar-de-24-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0677.pdf DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-25
2014-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0678/SPO de 24/03/2014 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em favor da empresa VCM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0678-spo-de-24-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0678.pdf DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-25
2014-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0670/SIA de 21/03/2014 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0670-sia-de-21-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0670.pdf DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 2014-03-24
2014-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0671/SIA de 21/03/2014 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0671-sia-de-21-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0671.pdf DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 2014-03-24
2014-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0672/SIA de 21/03/2014 Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Solo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0672-sia-de-21-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0672.pdf DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 2014-03-24
2014-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0676/DIR de 21/03/2014 Aloca frequências mistas para a Colômbia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0676-dir-de-21-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0676.pdf DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 17 2014-03-24
2014-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0666/SAR de 20/03/2014 Aprova Instrução Suplementar (IS) Nº 145.214-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0666-sar-de-20-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0666.pdf DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-21 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.214'
2014-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0667/SPO de 20/03/2014 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0667-spo-de-20-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0667.pdf DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-21 Portaria nº 3624/SIA, de 21 de novembro de 2019.
2014-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0644/SPO de 19/03/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosul Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0644-spo-de-19-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0644.pdf DOU 20/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-20
2014-03-18 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 077 de 18/03/2014 Institui os procedimentos para o gerenciamento de projetos prioritários no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-077-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0077.pdf BPS, V.9, Nº 12 – 21/03/2014 2014-03-21 Instrução Normativa nº 96, de 26 de abril de 2016.
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0621/SPO de 18/03/2014 Homologa os Cursos de MMA-Célula e MMA-Aviônicos da Angloschool. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0621-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0621.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0622/SPO de 18/03/2014 Homologa os cursos partes teórica/prática de MMA - GMP, MMA-CEL e MMA-AVI, da CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0622-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0622.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0623/SPO de 18/03/2014 Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0623-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0623.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19 Portaria Nº 1054/SPO, de 5 de maio de 2014
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0624/SPO de 18/03/2014 Homologa a parte prática do Curso IFR da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0624-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0624.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0625/SPO de 18/03/2014 Renova a Autorização de Funcionamento, pelo período de 5 anos, da MM AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0625-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0625.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0626/SPO de 18/03/2014 Renovação da Homologação dos cursos de PILOTO PRIVADO DE AVIÃO e INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO, partes teórica e prática, e o curso de PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO, parte Teórica, do AEROCLUBE DE SANTA MARIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0626-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0626.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0627/SPO de 18/03/2014 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-A e PC-A, parte teórica, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0627-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0627.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0628/SPO de 18/03/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de PP-A, parte teórica, e os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da VEE-ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0628-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0628.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0629/SPO de 18/03/2014 Autoriza o Funcionamento da NEW EAGLES Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0629-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0629.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0630/SIA de 18/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul - Cruzeiro do Sul/AC (SBCZ) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0630-sia-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0630.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0631/SPO de 18/03/2014 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Jaguar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0631-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0631.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0632/SPO de 18/03/2014 Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa São Conrado Táxi Aéreo Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0632-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0632.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0633/SPO de 18/03/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TENOAGRI Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0633-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0633.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0634/SPO de 18/03/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de COMBATE Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0634-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0634.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0635/SPO de 18/03/2014 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TEXTOR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0635-spo-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0635.pdf DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 2014-03-19
2014-03-18 resolucoes Resolução Resolução nº 309 de 18/03/2014 Regulamenta a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo e seu Protocolo Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-309-de-18-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0309 - Compilado até RA2020-0597.pdf DOU 21/03/2014, Seção 1, pág. 3 2014-03-21 Resolução nº 597, de 25.11.2020.
2014-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0591/SAR de 17/03/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0591-sar-de-17-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0591.pdf DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-14
2014-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0592/SAR de 17/03/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1403-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ATLÂNTICO SUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0592-sar-de-17-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0592.pdf DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 2014-03-14
2014-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0619/SPO de 17/03/2014 Torna pública a suspensão, a pedido da interessada, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor da empresa AGEFER Comércio, Representação e Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0619-spo-de-17-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0619.pdf DOU 18/03/2014, Seção 1, Pág 1 2014-03-18
2014-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0570/SAR de 11/03/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-05-4CMI-00-00, emitido em 01 de julho de 2008 em favor da empresa Loc Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0570-sar-de-03-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0570.pdf DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-12
2014-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0571/SAR de 11/03/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-02-4IHT-01-00, emitido em 27 de fevereiro de 2014, em favor da Marina Air Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0571-sar-de-03-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0571.pdf DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-12
2014-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0572/SAR de 11/03/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-12-6IFY-02-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor da Aerocéu Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0572-sar-de-03-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0572.pdf DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-12
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0544/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0544-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0544.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0545/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0545-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0545.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0546/SIA de 10/03/2014 Inscreve o heliponto privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0546-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0546.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0547/SIA de 10/03/2014 Inscreve o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0547-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0547.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11 Portaria nº 3128/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0548/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Hiper-Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0548-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0548.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0549/SIA de 10/03/2014 Inscreve o heliponto privado MBP - Metalúrgica Barra do Piraí (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0549-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0549.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0550/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0550-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0550.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0551/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0551-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0551.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0552/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Goiás Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0552-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0552.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0553-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0553.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11 Portaria nº 2.797/SIA, de 6 de setembro de 2019.
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0554-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0554.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11 Portaria Nº 1761/SIA, de 30 de julho de 2014
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0555-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0555.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0556/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0556-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0556.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0557/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Malu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0557-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0557.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0558/SIA de 10/03/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0558-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0558.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0559/SIA de 10/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0559-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0559.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11 Portaria nº 2.586/SIA, de 1º de outubro de 2020.
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0560/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0560-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0560.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0561/SIA de 10/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0561-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0561.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0562/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0562-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0562.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0563/SIA de 10/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0563-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0563.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0564/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0564-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0564.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0565/SIA de 10/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0565-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0565.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0566/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0566-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0566.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0567/SIA de 10/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0567-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0567.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0568/SIA de 10/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0568-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0568.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11 Portaria Nº 1279/SIA, de 28 de maio de 2015
2014-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0569/SIA de 10/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0569-sia-de-03-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0569.pdf DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 2014-03-11
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0519/SAR de 07/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Borereo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0519-sar-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0519.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0520/SIA de 07/03/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mãe Margarida (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0520-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0520.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0521/SIA de 07/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiaguas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0521-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0521.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10 Portaria nº 3160/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0522/SIA de 07/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planorte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0522-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0522.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0523/SIA de 07/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Anastácia I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0523-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0523.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0524/SIA de 07/03/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0524-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0524.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0525/SIA de 07/03/2014 Inscreve o aeródromo privado Feijó (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0525-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0525.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0526/SIA de 07/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Confresa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0526-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0526.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0527/SIA de 07/03/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0527-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0527.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10 Portaria nº 2389/SIA, de 14 de julho de 2017.
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0528/SIA de 07/03/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Morro do Ouro II (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0528-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0528.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0529/SIA de 07/03/2014 Inscreve o heliponto privado Teuto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0529-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0529.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0530/SIA de 07/03/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0530-sia-de-07-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0530.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0531/SIA de 07/03/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mercedes-Benz do Brasil S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0531-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0531.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10 Portaria Nº 315/SIA, de 06 de fevereiro de 2015
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0532/SIA de 07/03/2014 Inscreve o heliponto privado Terminal Petrobrás - São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0532-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0532.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0533/SIA de 07/03/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0533-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0533.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0534/SIA de 07/03/2014 Inscreve o heliponto privado Praia de Olaria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0534-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0534.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0535/SIA de 07/03/2014 Homologa o heliponto em navio privado Cidade de Itajaí (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0535-sia-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0535.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0536/SPO de 07/03/2014 Altera o Certificado de Autorização de Centro de Treinamento de Aviação Civil - CTAC - Airbus Helicopters Training Services. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0536-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0536.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0537/SPO de 07/03/2014 Autoriza o Funcionamento da base operacional da Fly Company Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0537-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0537.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0538/SPO de 07/03/2014 Homologa o curso teórico de PC-A/IFR da KAVOK Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0538-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0538.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0539/SPO de 07/03/2014 Renova à Homologação dos cursos de MMA, módulo GMP, CEL e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0539-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0539.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0540/SPO de 07/03/2014 Revoga a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0540-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0540.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0541/SPO de 07/03/2014 Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0541-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0541.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0542/SPO de 07/03/2014 Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola - ASA Aviação e Serviços Aeroagrícolas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0542-spo-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0542.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0543/SAR de 07/03/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0543-sar-de-03-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0543.pdf DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 2014-03-10
2014-03-06 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 06/03/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agripar Aviação Agrícola LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-021-de-06-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0021.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 2014-03-07
2014-03-06 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 06/03/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Americasul Aeroagrícola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-022-de-06-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0022.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 2014-03-07
2014-03-06 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 06/03/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviax Aviação Agrícola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-023-de-06-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0023.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 2014-03-07
2014-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0512/SIA de 06/03/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bragança Paulista/SP - Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (SBBP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0512-sia-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0512.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 2014-03-07 Portaria Nº 3.805/SIA, de 12 de dezembro de 2018
2014-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0513/SIA de 06/03/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Presidente João Suassuna - Campina Grande - SBKG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0513-sia-de-03-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0513.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 2014-03-07
2014-03-06 resolucoes Resolução Resolução nº 307 de 06/03/2014 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-307-de-06-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0307.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 3 2014-03-07
2014-03-06 resolucoes Resolução Resolução nº 308 de 06/03/2014 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-308-de-06-03-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0308.pdf DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 3 2014-03-07
2014-02-28 portarias Portaria PORTARIA Nº 0487/SIA, 27/02/2014 Homologa o heliponto em navio privado Skandi Neptune (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0487-sia-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0487.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, Pág.24 2014-02-28 Portaria nº 1986/SIA, de 4 de agosto de 2016
2014-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0497/SAR de 28/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GUSMANG - COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0497-sar-de-28-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0497.pdf DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 2014-03-05
2014-02-27 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 27/02/2014 Altera o cronograma de eventos do Edital do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-020-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0020.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0482/SAR de 27/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0482-sar-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0482.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0483/SIA de 27/02/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (SSDT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0483-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0483.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0484/SIA de 27/02/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SSCU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0484-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0484.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0485/SIA de 27/02/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bandeirantes (SDBH) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0485-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0485.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0486/SIA de 27/02/2014 Inscreve o heliponto privado Gois (SIHG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0486-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0486.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0488/SIA de 27/02/2014 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC ENDEAVOUR (9PHM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0488-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0488.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0489/SIA de 27/02/2014 Homologar o heliponto em navio privado McDERMOTT DERRICK BARGE Nº 50 (9PHO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0489-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0489.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28 Portaria Nº 2083/SIA, de 9 de setembro de 2014
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0490/SIA de 27/02/2014 Homologar o heliponto em navio privado SANCO SWIFT (9PHX). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0490-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0490.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0491/SIA de 27/02/2014 Homologar o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2 (9PVM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0491-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0491.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2014 Homologar o heliponto em plataforma privado MOP-1 (9PHJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0492-sia-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0492.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 2014-02-28
2014-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0493/SRE de 27/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR TIME TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0493-sre-de-27-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0493.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-28
2014-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0465/SIA de 26/02/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0465-sia-de-26-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0465.pdf DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7 2014-02-27
2014-02-25 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 25/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Magis Aeroagrícola Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-016-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0016.pdf DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 2014-02-27
2014-02-25 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 25/02/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Bringer Air Cargo Táxi Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-017-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0017.pdf DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 2014-02-27
2014-02-25 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 25/02/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Táxi Aéreo Ribeiro Ltda. (atual denominação de Táxi Aéreo Weiss Ltda.). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-018-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0018.pdf DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 2014-02-27
2014-02-25 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 25/02/2014 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país – Insel Air Aruba Nº V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-019-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0019.pdf DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7 2014-02-27
2014-02-25 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 076-A de 25/02/2014 Altera a Instrução normativa Nº 8, de 6 de junho de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2014/instrucao-normativa-no-076-a-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/IN2014-0076.pdf DOU 28/02/2014, S/1, p.23 2014-02-28 Retificação no DOU de 5 de março de 2014, S/1, p.5 e DOU de 24 de julho de 2014, S/1, p.5
2014-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0455/SPO de 25/02/2014 Suspende o credenciamento de clínica do Instituto Dédalo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0455-spo-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0455.pdf DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-26 Portaria Nº 839/SPO, de 8 de abril de 2014
2014-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0456/SPO de 25/02/2014 Suspende o credenciamento de médico do Dr. Luiz de Almeida Demenato. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0456-spo-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0456.pdf DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-26 Portaria Nº 840/SPO, de 8 de abril de 2014
2014-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0457/SPO de 25/02/2014 Suspende o credenciamento de médico do Dr. Paulo de Almeida Demenato. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0457-spo-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0457.pdf DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-26 Portaria Nº 841/SPO, de 8 de abril de 2014
2014-02-25 resolucoes Resolução Resolução nº 306 de 25/02/2014 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008 e a Resolução Nº 63, de 26 de novembro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-306-de-25-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0306.pdf DOU 28/02/2014, Seção 1, págs. 23-24 2014-02-28 Em vigor a partir de 30 de março de 2014.
2014-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0450/SPO de 24/02/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-12-0CCX-06-00, emitido em 07 de novembro de 2006, em favor da empresa Equip Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0450-spo-de-24-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0450.pdf DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-25
2014-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0451/SPO de 24/02/2014 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-12-0CCX-06-01, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Equip Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0451-spo-de-24-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0451.pdf DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-25
2014-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0452/SPO de 24/02/2014 Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2004-03-5CEF-01-04, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Yapó Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0452-spo-de-24-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0452.pdf DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-25
2014-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0453/SPO de 24/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2014-02-00AI-01-00, emitido em 12 de fevereiro de 2014, em favor da Araras Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0453-spo-de-24-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0453.pdf DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-25
2014-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0454/SPO de 24/02/2014 Revalida o credenciamento da clínica Asinelli Clínica Médica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0454-spo-de-24-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0454.pdf DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-25
2014-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0449/SAR de 21/02/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0449-sar-de-21-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0449.pdf DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 2014-02-24
2014-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0423/SPO de 20/02/2014 Renova a homologação dos cursos de PP-A, INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO partes teórico/prático, PC/IFR DE AVIÃO, VOO POR INSTRUMENTO parte teórica do Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0423-spo-de-20-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0423.pdf DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 2014-02-21
2014-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0424/SAR de 20/02/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0424-sar-de-20-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0424.pdf DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 2014-02-21
2014-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0445/SRE de 20/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0445-sre-de-20-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0445.pdf DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 2014-02-24 Portaria Nº 2302/SRE, de 30 de setembro de 2014
2014-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0446/SRE de 20/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HELIPRIME TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0446-sre-de-20-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0446.pdf DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 2014-02-24
2014-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0447/DIR de 20/02/2014 Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público ANAC 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0447-dir-de-20-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0447.pdf DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-21
2014-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0414/SPO de 19/02/2014 Homologa o curso de Treinamento de Solo R66 da Ultra Pilot Escola de Aviacao Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0414-spo-de-19-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0414.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 2014-02-20
2014-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0415/SPO de 19/02/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0415-spo-de-19-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0415.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 2014-02-20
2014-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0417/SIA de 19/02/2014 Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - PACQ/AVSEC-2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0417-sia-de-19-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0417.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-20 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2014-02-19 portarias Portaria Portaria nº 0418/SRE de 19/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0418-sre-de-19-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0418.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 2014-02-20
2014-02-18 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 18/02/2014 Estabelece condições gerais de utilização da infraestrutura aeroportuária de acordo com os HOTRAN e os slots alocados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-013-de-18-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0013.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 (Retificação no DOU de 21 de fevereiro de 2014) 2014-02-20
2014-02-18 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 18/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Brisa Aviação Agrícola LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-014-de-18-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0014.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-20
2014-02-18 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 18/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cruzada Aéreo Agrícola LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-015-de-18-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0015.pdf DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 2014-02-20 Decisão nº 188, de 19 de dezembro de 2018.
2014-02-18 resolucoes Resolução Resolução nº 304 de 18/02/2014 Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-304-de-18-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0304.pdf DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-21
2014-02-18 resolucoes Resolução Resolução nº 305 de 18/02/2014 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-305-de-18-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0305.pdf DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-21
2014-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0405/SAR de 17/02/2014 Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0405-sar-de-17-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0405.pdf DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-18
2014-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0406/SPO de 17/02/2014 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0406-spo-de-17-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0406.pdf DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-18
2014-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0407/SPO de 17/02/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHC Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0407-spo-de-17-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0407.pdf DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-18
2014-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0408/SPO de 17/02/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Pan Táxi Aéreo MS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0408-spo-de-17-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0408.pdf DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-18
2014-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0409/SPO de 17/02/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - L.R.C. Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0409-spo-de-17-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0409.pdf DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-18
2014-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0398/SPO de 14/02/2014 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0398-spo-de-14-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0398.pdf DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 2014-02-17
2014-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0399/SPO de 14/02/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviax Aviação Agrícola LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0399-spo-de-14-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0399.pdf DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 2014-02-17
2014-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Motopropulsor Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0396-sar-de-13-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0396.pdf DOU 14/02/2014, Seção 1, pág. 5 2014-02-14
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0366/SIA de 12/02/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0366-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0366.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0367/SIA de 12/02/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0367-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0367.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0368/SIA de 12/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0368-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0368.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0369/SIA de 12/02/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0369-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0369.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0370/SIA de 12/02/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0370-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0370.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0371/SIA de 12/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0371-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0371.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0372/SIA de 12/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0372-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0372.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0373/SIA de 12/02/2014 Inscreve o aeródromo privado Entre Rios (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0373-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0373.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIA de 12/02/2014 Inscreve o heliponto privado Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0374-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0374.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIA de 12/02/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado SSV LOUISIANA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0375-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0375.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0376/SIA de 12/02/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 51 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0376-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0376.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0377/SIA de 12/02/2014 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYLOS (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0377-sia-de-02-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0377.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 11/02/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplitec Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-012-de-11-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0012.pdf DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 2014-02-13
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0349/SAR de 11/02/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0349-sar-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0349.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0351/SPO de 11/02/2014 Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Extreme Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0351-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0351.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0353/SPO de 11/02/2014 Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV, e dos cursos teóricos de PP-A e PP-H da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0353-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0353.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0355/SPO de 11/02/2014 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC/IFR-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR, PLA-A e MCV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0355-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0355.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0356/SPO de 11/02/2014 Renova a homologação dos cursos partes teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Célula, Motopropulsor e parte teórica do curso de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Asas De Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0356-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0356.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0357/SPO de 11/02/2014 Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da FTEC - Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0357-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0357.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0358/SPO de 11/02/2014 Homologa o curso de PC-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0358-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma//PA2014-358.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0360/SPO de 11/02/2014 Homologa o curso de PP-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0360-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0360.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0361/SPO de 11/02/2014 Homologa o treinamento de solo da aeronave R22 da ABC Fly Escola de Aviação Civil (filial Campinas). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0361-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0361.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0362/SPO de 11/02/2014 Homologa o curso teórico de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0362-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0362.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-11 portarias Portaria Portaria nº 0363/SPO de 11/02/2014 Autoriza o curso de CPR da Escola Carlinhos de Ultraleves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0363-spo-de-02-11-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0363.pdf DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-12
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0318/SIA de 07/02/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SWSD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0318-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0318.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11 Portaria Nº 1053/SIA, de 5 de maio de 2015
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0319/SIA de 07/02/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SIUF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0319-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0319.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11 Portaria Nº 3427/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0320/SIA de 07/02/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0320-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0320.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11 Portaria nº 2870/SIA, de 25 de outubro de 2016. Portaria nº 3115/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0321/SIA de 07/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SNFQ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0321-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0321.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0322/SIA de 07/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Terramare (SWFV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0322-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0322.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0323/SIA de 07/02/2014 Exclui o aeródromo privado Encanta Moça (SNEM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0323-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0323.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0324/SIA de 07/02/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (SJRT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0324-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0324.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0325/SIA de 07/02/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Terminal Petrobrás de Guarulhos (SSUN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0325-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0325.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0326/SIA de 07/02/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Termoaçu (SNJY) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0326-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0326.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11 Portaria Nº 2183/SIA, de 15 de setembro de 2014
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0327/SIA de 07/02/2014 Inscreve o heliponto privado REC Berrini TNU (SDTN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0327-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0327.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0328/SIA de 07/02/2014 Homologa o heliponto em navio privado Navion Anglia (9PHS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0328-sia-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0328.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0329/SRE de 07/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Amanara Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0329-sre-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0329.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 (Retificação publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2014) 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0330/SRE de 07/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Tri Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0330-sre-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0330.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0331/SPO de 07/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHR-07-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de FENNER Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0331-spo-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0331.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0332/SPO de 07/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-6IHS-08-00, emitido em 31 de janeiro de 2014, em favor de RONDON Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0332-spo-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0332.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0333/SPO de 07/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHQ-06-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de RR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0333-spo-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0333.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0334/SPO de 07/02/2014 Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa Especial Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0334-spo-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0334.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11
2014-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0342/SAR de 07/02/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b) (3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0342-sar-de-02-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0342.pdf DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-11 '25.1389 | 25.1395'
2014-02-05 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 05/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e de táxi aéreo – Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-009-de-05-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0009.pdf DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 2014-02-06
2014-02-05 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 05/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Masterjet Club - Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-010-de-05-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0010.pdf DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 2014-02-06
2014-02-05 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 05/02/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Protaxi - Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-011-de-05-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0011.pdf DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 2014-02-06 Decisão nº 158, de 27 de novembro de 2019.
2014-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0310/SIA de 05/02/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Delta Air Lines, Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0310-sia-de-02-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0310.pdf DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 (Republicação) 2014-02-06
2014-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0311/SIA de 05/02/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola - Joinville/SC (SBJV) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0311-sia-de-02-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0311.pdf DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-07
2014-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0316/SAR de 05/02/2014 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Ilton Romualdo da Silva Júnior Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0316-sar-de-02-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0316.pdf DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-07
2014-02-05 portarias Portaria Portaria nº 0317/SPO de 05/02/2014 Revogar o credenciamento de médico da médica Rim Smida Almeida. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0317-spo-de-02-05-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0317.pdf DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 2014-02-07
2014-02-05 resolucoes Resolução Resolução nº 302 de 05/02/2014 Estabelece critérios e procedimentos para a alocação e remuneração de áreas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-302-de-05-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0302.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-302-de-05-02-2014/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 302, de 2014.pdf DOU Nº 27, S/1, pg. 7, 07/02/2014. 2014-02-07
2014-02-05 resolucoes Resolução Resolução nº 303 de 05/02/2014 Aprova as Emendas Nºs 135 e 136 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-303-de-05-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0303.pdf DOU Nº 27, S/1, pg. 8, 07/02/2014. 2014-02-07
2014-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0307/SAR de 04/02/2014 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Estância Santa Rita Aviation Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0307-sar-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0307.pdf DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-05
2014-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0308/SAR de 04/02/2014 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Naves Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0308-sar-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0308.pdf DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-05
2014-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0309/SRE de 04/02/2014 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARATY Seaplane Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0309-sre-de-02-04-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0309.pdf DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 2014-02-05
2014-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0498/SAR de 02/02/2014 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico JPA MANUTENÇÃO DE AERONAVES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0498-sar-de-02-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0498.pdf DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 2014-03-05
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0265/SPO de 31/01/2014 Homologa o curso teórico de PLA Avião e PLA Helicóptero da Delta Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0265-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0265.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0266/SPO de 31/01/2014 Homologa o curso de Comissário de Voo do SENAC - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0266-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0266.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0267/SPO de 31/01/2014 Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0267-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0267.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0268/SPO de 31/01/2014 Autoriza a mudança de endereço da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0268-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0268.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0269/SPO de 31/01/2014 Homologa o curso teórico de IFR, PLA-H e INV-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda - Filial Macaé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0269-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0269.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0270/SPO de 31/01/2014 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0270-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0270.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03 Portaria Nº 1053/SPO, de 5 de maio de 2014
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0271/SPO de 31/01/2014 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e treinamento de solo da aeronave R22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0271-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0271.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0272/SPO de 31/01/2014 Autorização de Funcionamento da Filial Campinas e homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Abc Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0272-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0272.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0273/SPO de 31/01/2014 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da Titãs Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0273-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0273.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0274/SPO de 31/01/2014 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0274-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0274.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0275/SPO de 31/01/2014 Homologa o curso teórico e prático Planador do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0275-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0275.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0280/SPO de 31/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Itapororó Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0280-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0280.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0281/SPO de 31/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Áquila Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0281-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0281.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0282/SPO de 31/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Soure Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0282-spo-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0282.pdf DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 2014-02-03
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0283/SIA de 31/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0283-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0283.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04 Portaria nº 3273/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0284/SIA de 31/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0284-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0284.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04 Portaria nº 3181/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0286/SIA de 31/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0286-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0286.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0287/SIA de 31/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0287-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0287.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0288/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PESCADA 1A (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0288-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0288.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0289/SIA de 31/01/2014 Inscreve o heliponto privado Evolution Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0289-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0289.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0290/SIA de 31/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0290-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0290.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0291/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC CHAMPION (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0291-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0291.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0292/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 58 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0292-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0292.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0293/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS-55 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0293-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0293.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04 Portaria Nº 940/SIA, de 15 de abril de 2014
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0294/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado AQUARIUS BRASIL  (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0294-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0294.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0295/SIA de 31/01/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 08 (P-08) (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0295-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0295.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0296/SIA de 31/01/2014 Altera a Portaria 1444/SIE, que renovou o registro do Heliponto Privado Mineração Serra Grande (SJMS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0296-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0296.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0297/SIA de 31/01/2014 Cancela a autorização para ministrar o curso de Instrutor AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0297-sia-de-31-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0297.pdf DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 2014-02-04
2014-01-30 portarias Portaria Portaria nº 0244/SPO de 30/01/2014 Aprova a Instrução Suplementar no 61-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0244-spo-de-30-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0244.pdf DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 3 2014-01-31
2014-01-30 portarias Portaria Portaria nº 0257/SRE de 30/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERTAX - Bertolini Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0257-sre-de-30-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0257.pdf DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-31
2014-01-30 portarias Portaria Portaria nº 0258/SRE de 30/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Gst Log - Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0258-sre-de-30-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0258.pdf DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-31
2014-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0237/SPO de 29/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agripar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0237-spo-de-29-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0237.pdf DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-30
2014-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0238/SPO de 29/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Magis Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0238-spo-de-29-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0238.pdf DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-30
2014-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0239/SPO de 29/01/2014 Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Addey Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0239-spo-de-29-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0239.pdf DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-30
2014-01-29 portarias Portaria Portaria nº 0240/DIR de 29/01/2014 Aloca frequências mistas para a Venezuela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0240-dir-de-29-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0240.pdf DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-30
2014-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0230/SRE de 28/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lift Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0230-sre-de-28-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0230.pdf DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 2014-01-29
2014-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0231/SIA de 28/01/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Turkish Airlines. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0231-sia-de-28-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0231.pdf DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 2014-01-29
2014-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0232/SIA de 28/01/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Qatar Airways. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0232-sia-de-28-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0232.pdf DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 2014-01-29
2014-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0233/SIA de 28/01/2014 Altera e Renova o Cadastro do Aeródromo Público de Penápolis (SDPN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0233-sia-de-28-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0233.pdf DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 2014-01-29
2014-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0234/SPO de 28/01/2014 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0234-spo-de-28-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0234.pdf DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 2014-01-29
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0218/SIA de 27/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0218-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0218.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0219/SIA de 27/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0219-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0219.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28 Portaria nº 3162/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0220/SIA de 27/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0220-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0220.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28 Portaria nº 3208/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0221/SIA de 27/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0221-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0221.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0222/SIA de 27/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Botelho (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0222-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0222.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0223/SIA de 27/01/2014 Inscreve o aeródromo privado São Gotardo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0223-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0223.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0224/SIA de 27/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0224-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0224.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0225/SIA de 27/01/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0225-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0225.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0226/SIA de 27/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0226-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0226.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0227/SIA de 27/01/2014 Inscreve o heliponto privado Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0227-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0227.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28 Portaria nº 3250/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0228/SIA de 27/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0228-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0228.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28
2014-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0229/SIA de 27/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado Island Enforcer (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0229-sia-de-27-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0229.pdf DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-28
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0195/SIA de 24/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0195-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0195.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0196/SIA de 24/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0196-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0196.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27 Portaria nº 3154/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0197/SIA de 24/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0197-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0197.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0198/SIA de 24/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0198-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0198.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27 (Revogada pela Portaria nº 704/SIA, de 23 de março de 2016)
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0199/SIA de 24/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0199-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0199.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0200/SIA de 24/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0200-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0200.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0201/SIA de 24/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0201-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0201.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0202/SIA de 24/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0202-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0202.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0203/SIA de 24/01/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0203-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0203.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0204/SIA de 24/01/2014 Inscreve o heliponto privado Ryhad Palace Hotel (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0204-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0204.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0205/SIA de 24/01/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0205-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0205.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0206/SIA de 24/01/2014 Inscreve o heliponto privado Columbia II (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0206-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0206.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0207/SPO de 24/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Querência Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0207-spo-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0207.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0208/SPO de 24/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplitec Aero Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0208-spo-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0208.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0209/SPO de 24/01/2014 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0209-spo-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0209.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0210/SPO de 24/01/2014 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - da Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0210-spo-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0210.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0211/SIA de 24/01/2014 Inscreve o Aeródromo Público de Barreirinhas (SSRS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0211-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0211.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0212/SIA de 24/01/2014 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Goiânia /Santa Genoveva - SBGO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0212-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0212.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0213/SIA de 24/01/2014 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Avianca Linhas Aéreas - OceanAir. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0213-sia-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0213.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0214/SRE de 24/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Forte Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0214-sre-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0214.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0215/SRE de 24/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0215-sre-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0215.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-27
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0216/SAR de 24/01/2014 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0216-sar-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0216.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-27 '25.1301 | 25.1309'
2014-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0217/SAR de 24/01/2014 Torna pública a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1010-31/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico Barfield, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0217-sar-de-24-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0217.pdf DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 2014-01-27
2014-01-23 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 23/01/2014 Homologa o processo licitatório do Leilão Nº 1/2013 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-008-de-23-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0008.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 2, 24/01/2014 2014-01-24
2014-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0188/SPO de 23/01/2014 Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Aerobran Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0188-spo-de-23-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0188.pdf DOU 24/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-24
2014-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0174/SRE de 22/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Leoncini Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0174-sre-de-22-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0174.pdf DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-23
2014-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0175/SRE de 22/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Live News Aeroreportagem Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0175-sre-de-22-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0175.pdf DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-23
2014-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0176/SAR de 22/01/2014 Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Rio Avionics Indústria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0176-sar-de-22-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0176.pdf DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 1 2014-01-23
2014-01-21 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 21/01/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-007-de-21-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0007.pdf DOU Nº 16, S/1, p. 1, 23/01/2014 2014-01-23
2014-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0168/DIR de 21/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horus Aero Táxi Ltda. EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0168-dir-de-21-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0168.pdf DOU 22/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-22
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2014 Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0142-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0142.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0143/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0143-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0143.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0144/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0144-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0144.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0145/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0145-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0145.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0146/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0146-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0146.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0147/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0147-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0147.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0148/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0148-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0148.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21 Portaria Nº 2948/SIA, de 3 de novembro de 2015
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0149/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0149-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0149.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0150/SIA de 20/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0150-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0150.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0151/SIA de 20/01/2014 Renova a inscrição do heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0151-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0151.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21 Portaria Nº 1553/SIA, de 10 de julho de 2014
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0152/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado Seven Seas (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0152-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0152.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0153/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 61 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0153-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0153.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0154/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado Aker Wayfarer (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0154-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0154.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0155/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado Aquarius Brasil (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0155-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0155.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0156/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 08 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0156-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0156.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0157/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO OSX 3 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0157-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0157.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0158/SIA de 20/01/2014 Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0158-sia-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0158.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0159/DIR de 20/01/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Argentina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0159-dir-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0159.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0160/DIR de 20/01/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0160-dir-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0160.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0161/DIR de 20/01/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0161-dir-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0161.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0162/DIR de 20/01/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Colômbia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0162-dir-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0162.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0163/DIR de 20/01/2014 Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Panamá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0163-dir-de-20-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0163.pdf DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 2014-01-21
2014-01-19 portarias Portaria Portaria nº 127/SIA, de 19/01/2014 Altera a inscrição do Aeródromo Vila Bittencourt (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-127-sia-de-19-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2015-0127.pdf DOU 21/01/2015, Seção 1, Pág 2 2015-01-21
2014-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0141/SPO de 17/01/2014 Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Afrânio Ziolkowski. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0141-spo-de-17-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0141.pdf DOU 20/01/2014, Seção 1, pág. 14 2014-01-20
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0106/SIA de 16/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0106-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0106.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0107/SIA de 16/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0107-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0107.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17 Portaria nº 3311/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0108/SIA de 16/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0108-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0108.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0109/SIA de 16/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0109-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0109.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0110/SIA de 16/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0110-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0110.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0111/SIA de 16/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0111-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0111.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0112/SIA de 16/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0112-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0112.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17 (Revogada pela Portaria nº 705/SIA, de 23 de março de 2016)
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0113/SIA de 16/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0113-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0113.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0114/SIA de 16/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Redondo (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0114-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0114.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0115/SIA de 16/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0115-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0115.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0116/SIA de 16/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0116-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0116.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0117/SIA de 16/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0117-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0117.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0118/SIA de 16/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Parnaíba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0118-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0118.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17 Portaria Nº 810/SIA, de 4 de abril de 2014
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0119/SIA de 16/01/2014 Inscreve o heliponto privado Agetop (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0119-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0119.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0120/SIA de 16/01/2014 Inscreve o heliponto privado LC Corporate Green Tower (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0120-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0120.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0121/SIA de 16/01/2014 Inscreve o heliponto privado Primavera (SE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0121-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0121.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17 Portaria nº 3103/SIA, de 03 de outubro de 2019.
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0122/SIA de 16/01/2014 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirelli Sumaré (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0122-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0122.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0123/SPO de 16/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola do Alegrete Lltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0123-spo-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0123.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0124/SPO de 16/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0124-spo-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0124.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0125/SPO de 16/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0125-spo-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0125.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0126/SPO de 16/01/2014 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo -JS Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0126-spo-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0126.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0127/SPO de 16/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moutain Air Táxi Aéreo Ltda (ex Ituqui Táxi Aéreo Ltda). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0127-spo-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0127.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17
2014-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2014 Tornar pública a relação de aeroportos que integram o projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos no exercício de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0134-sia-de-16-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0134.pdf DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 2014-01-17 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2014-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0097/SPO de 15/01/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0097-spo-de-15-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0097.pdf DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 2014-01-16
2014-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0098/SPO de 15/01/2014 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da STS - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0098-spo-de-15-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0098.pdf DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 2014-01-16
2014-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0099/SAR de 15/01/2014 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Standard Aero - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0099-sar-de-15-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0099.pdf DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 2014-01-16
2014-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2014 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0100-sia-de-15-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0100.pdf DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 2014-01-16
2014-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 14/01/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-005-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0005.pdf DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014 2014-01-16
2014-01-14 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 14/01/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - PUMA Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-006-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0006.pdf DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014 2014-01-16
2014-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0093/SRE de 14/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular - Colt Transporte Aéreo S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0093-sre-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0093.pdf DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 2014-01-15
2014-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0094/SRE de 14/01/2014 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TGV TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0094-sre-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0094.pdf DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-15
2014-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0096/SPO de 14/01/2014 Renova a homologação do curso teórico de Instrutor de Voo-Helicóptero (INV-H) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0096-spo-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0096.pdf DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 2014-01-15
2014-01-14 resolucoes Resolução Resolução nº 301 de 14/01/2014 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-301-de-14-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0301.pdf DOU Nº 12, S/1, p.59, 17/01/2014 2014-01-17
2014-01-12 resolucoes Resolução Resolução nº 348 de 01/12/2014 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-348-de-01-12-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0348.pdf DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 2014-12-05
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0071/SIA de 10/01/2014 Altera e renova a inscrição do aeródromo   Vacaria Novo/RS (SNEE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0071-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0071.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0072/SIA de 10/01/2014 Exclui o Aeródromo Público de Divisão (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0072-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0072.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0073/SIA de 10/01/2014 Exclui o Aeródromo Público de Propriá (SE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0073-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0073.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0074/SIA de 10/01/2014 Exclui o Aeródromo Público de Jardim do Seridó (RN) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0074-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0074.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0075/SIA de 10/01/2014 Exclui o Aeródromo Público de Porto São Sebastião (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0075-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0075.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0076/SIA de 10/01/2014 Exclui o Aeródromo Público de Amambai (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0076-sia-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0076.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0078/SPO de 10/01/2014 Renova a homologação dos cursos de MMA, módulos CEL, GMP e AVI da Helibras Helicópteros do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0078-spo-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0078.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0079/SPO de 10/01/2014 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0079-spo-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0079.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0080/SPO de 10/01/2014 Autoriza o funcionamento da CLASSIC Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0080-spo-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0080.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0081/SPO de 10/01/2014 Autoriza a Base Operacional prática no Aeródromo municipal de Itacoatiara e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0081-spo-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0081.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0082/SAR de 10/01/2014 Emissão de Certificado de Tipo Nº 2014T01 - McCauley Propeller Systems. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0082-sar-de-01-10-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0082.pdf DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 2014-01-13
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0053/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0053-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0053.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0054/SIA de 09/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Atena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0054-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0054.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0055/SIA de 09/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itakiray (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0055-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0055.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0057/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0057-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0057.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0058/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0058-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0058.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0059/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0059-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0059.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0060/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0060-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0060.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10 Portaria Nº 758/SIA, de 28 de março de 2014
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0061/SIA de 09/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0061-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0061.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0062/SIA de 09/01/2014 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0062-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0062.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10 (Revogada pela Portaria nº 1118/SIA, de 10 de maio de 2016)
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0063/SIA de 09/01/2014 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0063-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0063.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0064/SIA de 09/01/2014 Anula a Portaria 2602/SIA que Alterou a inscrição do heliponto privado REC Berrini S. A. (SDBR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0064-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0064.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0065/SIA de 09/01/2014 Exclui o Heliponto Privado Flight Company (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0065-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0065.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0066/SIA de 09/01/2014 Altera a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0066-sia-de-01-09-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0066.pdf DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-10
2014-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0036/SAR de 08/01/2014 Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificado de Aeronavegabilidade (PCA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0036-sar-de-01-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0036.pdf DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-09
2014-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0044/SAR de 08/01/2014 Torna pública a suspenção do CHE Nº 0403-01/DAC da Termoplás Tecnologia Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0044-sar-de-01-08-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0044.pdf DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 2014-01-09
2014-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 07/01/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Teruel Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-001-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0001.pdf DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 2014-01-09 Decisão nº 191, de 19 de dezembro de 2018.
2014-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 07/01/2014 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Globo Aviação Táxi Aéreo e Manutenção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-002-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0002.pdf DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 2014-01-09
2014-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 07/01/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ceará Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-003-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0003.pdf DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 2014-01-09 Decisão nº 187, de 19 de dezembro de 2018.
2014-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 07/01/2014 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – North Star Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2014/decisao-no-004-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/DA2014-0004.pdf DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 2014-01-09 Decisão nº 141, de 26 de setembro de 2018.
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0023/SPO de 07/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Castle Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0023-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0023.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0024/SPO de 07/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TASI - Táxi Aéreo Sinopense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0024-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0024.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0025/SPO de 07/01/2014 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0025-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0025.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0026/SPO de 07/01/2014 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Brava Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0026-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0026.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0027/SPO de 07/01/2014 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Manaus Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0027-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0027.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0028/SPO de 07/01/2014 Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ituqui Táxi Aéreo Ltda. / Moutain Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0028-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0028.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0029/SPO de 07/01/2014 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - TASP - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0029-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0029.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0030/SPO de 07/01/2014 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Brisa Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0030-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0030.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0035/SPO de 07/01/2014 Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0035-spo-de-01-07-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0035.pdf DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 2014-01-08
2014-01-07 resolucoes Resolução Resolução nº 300 de 07/01/2014 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao modo de aproximação íngreme (SAM - Steep Approach Mode). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2014/resolucao-no-300-de-07-01-2014/@@display-file/arquivo_norma/RA2014-0300.pdf DOU Nº 7, S/1, p.2, 10/01/2014 2014-01-10
2014-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0021/SAR de 06/01/2014 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST), emitidos nas datas respectivamente indicadas (Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda. e Gol Linhas Aéreas - Brasil) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0021-sar-de-01-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0021.pdf DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 1 2014-01-07
2014-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0022/SPO de 06/01/2014 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0022-spo-de-01-06-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0022.pdf DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-07
2014-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0007/SAR de 02/01/2014 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 120-001 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0007-sar-de-01-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0007.pdf DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-03
2014-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0014/SIA de 02/01/2014 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária a ministrar treinamento específico relacionado ao SGSO, em atendimento ao RBAC 153, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2014/portaria-no-0014-sia-de-01-02-2014/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-0014.pdf DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 2014-01-03
2013-12-30 decisoes Decisão Decisão nº 154 de 30/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-154-de-30-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0154.pdf DOU Nº 253 S/1, p. 3, 31/12/2013 2013-12-31
2013-12-27 decisoes Decisão Decisão nº 153 de 27/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EQUIP TÁXI AÉREO LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-153-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0153.pdf DOU Nº 253 S/1, p. 3, 31/12/2013 2013-12-31
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3420/SPO de 27/12/2013 Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3420-spo-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3420.pdf DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2014 2014-01-02 Portaria Nº 667/SPO, de 20 de março de 2014
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3439/SRE de 27/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TRABUCO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3439-sre-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3439.pdf DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3440/SRE de 27/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3440-sre-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3440.pdf DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3441/SRE de 27/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MIDIA RIO PROPAGANDA AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3441-sre-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3441.pdf DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3444/SAR de 27/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3444-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3444.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3445/SAR de 27/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7210-05/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3445-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3445.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3446/SAR de 27/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0504-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3446-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3446.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3447/SAR de 27/12/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1312-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3447-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3447.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3448/SAR de 27/12/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0008-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TURBOCENTER COMERCIAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3448-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3448.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3449/SAR de 27/12/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0708-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3449-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3449.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63-64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3450/SAR de 27/12/2013 Torna pública revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3450-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3450.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63-64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3451/SAR de 27/12/2013 Torna pública a emissão de Certificado de Tipo Nº 2013T06, referente à aprovação do modelo PA-44-180, cujo detentor é Piper Aircraft, Inc, ocorrido em 19 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3451-sar-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3451.pdf DOU Nº 252, S/1, p.63  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3456/SPO de 27/12/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3456-spo-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3456.pdf DOU Nº 252, S/1, p.64  30/12/2013 2013-12-30
2013-12-27 portarias Portaria Portaria nº 3457/SRE/SIA de 27/12/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3457-sre-sia-de-27-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3457.pdf DOU Nº 253, S/1, p.3-4 31/12/2013 2013-12-31 Portaria Nº 942/SRE/SIA, de 15 de abril de 2014
2013-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3397/SIA de 26/12/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Dourados (SBDO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3397-sia-de-26-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3397.pdf DOU Nº 251, S/1, p.170-171  27/12/2013 2013-12-27
2013-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3399/SPO de 26/12/2013 Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(e) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3399-spo-de-26-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3399.pdf DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 2013-12-27
2013-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3400/SPO de 26/12/2013 Suspensão de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(d) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3400-spo-de-26-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3400.pdf DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 2013-12-27
2013-12-26 portarias Portaria Portaria nº 3401/SIA/SRE de 26/12/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2014 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3401-sia-sre-de-26-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3401.pdf DOU Nº 251, S/1, p.171  27/12/2013 2013-12-27
2013-12-24 leis Lei Lei nº 12.920 de 24/12/2013 Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-12-920-de-24-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/L12920.htm DOU Nº 250-A, Seção 1 (Edição Extra), p.27, de 26/12/2013 2013-12-26
2013-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3389/SIA de 24/12/2013 Estabelece os currículos mínimos do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 1 (CBA-1), e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 2 (CBA-2); a relação de disciplinas do CBA-1 e CBA-2 que necessitam de instrutores com formação/qualificação específica; o Formulário de Solicitação de Certificação OE-SESCINC; e o modelo de certificado de conclusão de curso e histórico escolar. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3389-sia-de-24-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3389.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3389-sia-de-24-12-2013/@@display-file/anexo_norma/anexos.zip DOU Nº 251, S/1, p.170  27/12/2013 2013-12-27
2013-12-24 portarias Portaria Portaria nº 3392/SAR de 24/12/2013 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3392-sar-de-24-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3392.pdf DOU Nº 250, S/1, p.18, 26/12/2013 2013-12-26
2013-12-21 leis Lei Lei N° 12.920, de 24/12/2013 Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-12-920-de-24-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/L12920.htm DOU N° 250-A, Seção 1 (Edição Extra), p. 27, de 26/12/2013 2013-12-26
2013-12-20 portarias Portaria Portaria nº 3390/SIA de 20/12/2013 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3390-sia-de-20-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3390.pdf DOU Nº 251, S/1, p.170  27/12/2013 2013-12-27 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3359/SAR de 19/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317 (b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3359-sar-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3359.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20 '251.317'
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3360/SAR de 19/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1383(b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3360-sar-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3360.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20 '251.383'
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3370/SAR de 19/12/2013 Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 400/SAR Revisão 01. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3370-sar-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3370.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3371/SIA de 19/12/2013 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3371-sia-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3371 - Compilado até PA2017-1154.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3372/SIA de 19/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (SBNF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3372-sia-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3372.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20
2013-12-19 portarias Portaria Portaria nº 3373/SIA de 19/12/2013 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (SBCB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3373-sia-de-19-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3373.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  20/12/2013 2013-12-20
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3301/SIA de 18/12/2013 Autoriza a mudança de endereço da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3301-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3301.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3302/SIA de 18/12/2013 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Celula, Motopropulsor, Aviônicos, partes teórica e prática, da EFAI Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3302-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3302.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3303/SPO de 18/12/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero e INVH, parte prática e Treinamento de Solo Robinson 22, da Rotor Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3303-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3303.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3304/SPO de 18/12/2013 Autoriza a Base Operacional de São Joaquim da Barra e homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR-A da ACES HIGH Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3304-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3304.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3305/SPO de 18/12/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3305-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3305.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3306/SPO de 18/12/2013 Homologa o curso prático de PC-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3306-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3306.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3307/SPO de 18/12/2013 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3307-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3307.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3308/SPO de 18/12/2013 Homologa o curso prático de IFR-A da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3308-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3308.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3309/SPO de 18/12/2013 Homologa o curso prático de INV-A da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3309-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3309.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3310/SPO de 18/12/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da PERFECT FLIGHT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3310-spo-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3310.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3311/SIA de 18/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3311-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3311.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3312/SIA de 18/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3312-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3312.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3313/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3313-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3313.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3314/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juscelândia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3314-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3314.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3315/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3315-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3315.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3316/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3316-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3316.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3317/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sequóia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3317-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3317.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3318/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3318-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3318.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 3796/SIA, de 6 de dezembro de 2019.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3319/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Vila de Tocos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3319-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3319.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 3116/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3320/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3320-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3320.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria Nº 324/SIA, de 7 de fevereiro de 2014
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3321/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Presidente José Sarney (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3321-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3321.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 3197/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3322/SIA de 18/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itaú de Minas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3322-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3322.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3323/SIA de 18/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3323-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3323.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3324/SIA de 18/12/2013 Inscreve o heliponto privado CGO (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3324-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3324.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3325/SIA de 18/12/2013 Inscreve o heliponto privado Toca da Orca (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3325-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3325.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3326/SIA de 18/12/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3326-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3326.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3327/SIA de 18/12/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Redpoint  (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3327-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3327.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 2100/SIA, de 12 de agosto de 2016
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3328/SIA de 18/12/2013 Inscreve o heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3328-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3328.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3329/SIA de 18/12/2013 Inscreve o heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3329-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3329.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria Nº 1765/SIA, de 30 de julho de 2014
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3330/SIA de 18/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Tigre (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3330-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3330.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3331/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3331-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3331.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3332/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3332-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3332.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 3306/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3333/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipanema (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3333-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3333.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 3121/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3334/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3334-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3334.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 (Revogada pela Portaria nº 990/SIA, de 22 de abril de 2016)
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3335/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3335-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3335.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria nº 2.578/SIA, de 1º de outubro de 2020.
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3336/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3336-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3336.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3337/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé, atualmente denominado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3337-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3337.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3338/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3338-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3338.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3339/SIA de 18/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3339-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3339.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19 Portaria Nº 524/SIA, de 7 de março de 2014
2013-12-18 portarias Portaria Portaria nº 3340/SIA de 18/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3340-sia-de-18-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3340.pdf DOU Nº 246, S/1, p.89-90  19/12/2013 2013-12-19
2013-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3299/SPO de 17/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67, Emenda 00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3299-spo-de-17-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3299.pdf DOU Nº 245, S/1, p.5  18/12/2013 2013-12-18
2013-12-17 portarias Portaria Portaria nº 3300/SPO de 17/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3300-spo-de-17-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3300.pdf DOU Nº 245, S/1, p.5  18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA SOLO LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-138-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0138.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 179, de 21 de novembro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAPIVARI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-139-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0139.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 167, de 23 de outubro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-140-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0140.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 149, de 10 de outubro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 141 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL - SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO A LAVOURAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-141-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0141.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 148, de 10 de outubro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 142 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-142-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0142.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 153, de 10 de outubro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 143 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-143-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0143.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 130, de 05 de setembro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 144 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-144-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0144.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 145 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-145-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0145.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 68, de 20 de junho de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 146 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - REALI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-146-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0146.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SÃO CONRADO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-147-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0147.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 148 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - UIRAPURU TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-148-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0148.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 Decisão nº 185, de 12 de dezembro de 2018.
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 149 de 16/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MORETO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-149-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0149.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 150 de 16/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-150-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0150.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 151 de 16/12/2013 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.791(a) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-151-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0151.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 2013-12-18 '25.791'
2013-12-16 decisoes Decisão Decisão nº 152 de 16/12/2013 Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos do RBAC Nº 139 para o Aeroporto Internacional de Natal/Augusto Severo (SBNT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-152-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0152.pdf DOU Nº 245 S/1, p. 5, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 portarias Portaria Portaria nº 3296/SRE de 16/12/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3296-sre-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3296.pdf DOU Nº 244, S/1, p.6-7  17/12/2013 2013-12-17
2013-12-16 resolucoes Resolução Resolução nº 298 de 16/12/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-298-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0298.pdf DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-16 resolucoes Resolução Resolução nº 299 de 16/12/2013 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-299-de-16-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0299.pdf DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013 2013-12-18
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3261/SIA de 12/12/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes - SBJU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3261-sia-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3261.pdf DOU Nº 242, S/1, p.104-105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3262/SAR de 12/12/2013 Torna pública a inclusão dos modelos de aeronave A330-223F e  A330-243F ao Certificado de Tipo Nº 9806, cujo detentor é Airbus Industries, ocorrido em 04 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3262-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3262.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3263/SAR de 12/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3263-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3263.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3264/SPO de 12/12/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião, parte prática, da Horus Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3264-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3264.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3265/SPO de 12/12/2013 Homologa a parte prática do Curso de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3265-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3265.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3266/SPO de 12/12/2013 Autoriza alteração da razão social da WINGLET Escola de Aviação Civil Ltda. para NASSAU Escola de Aviação Civil Ltda. e do endereço da entidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3266-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3266.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3267/SPO de 12/12/2013 Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3267-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3267.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3268/SAR de 12/12/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145.109-001 B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3268-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3268.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.109'
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3269/SPO de 12/12/2013 Homologação do curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3269-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3269.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3270/SPO de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-A parte teórica da RONDON AIR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3270-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3270.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015, Seção 1, página 3) 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3271/SPO de 12/12/2013 Renovação de homologação dos cursos de PCH e PPH parte teórica, INVA, IFR, PCA e PPA partes teórica e prática do Aeroclube do Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3271-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3271.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3272/SPO de 12/12/2013 Homologa o curso Mecânico de Manutenção Aeronáutico, na habilitação Aviônicos da Aeroschool Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3272-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3272.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3273/SPO de 12/12/2013 Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica, da DECOLAR Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3273-spo-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3273.pdf DOU Nº 242, S/1, p.105  13/12/2013 2013-12-13
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3274/SAR de 12/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.177, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3274-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3274.pdf DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 2013-12-13 '25.177'
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3275/SAR de 12/12/2013 Defere pedidos de Níveis Equivalentes de Segurança para os parágrafos 25.1441(c) e 25.1443(c), do RBHA 25, para os aviões Embraer EMB-145, EMB-170 e EMB-190. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3275-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3275.pdf DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 2013-12-13 '25.1441 | 25.1443'
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3276/SAR de 12/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3276-sar-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3276.pdf DOU Nº 242, S/1, p.104  13/12/2013 2013-12-13 '25.933'
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3277/SRE de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLICAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3277-sre-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3277.pdf DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 2013-12-16
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3278/SRE de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3278-sre-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3278.pdf DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 2013-12-16
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3279/SRE de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARINA AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3279-sre-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3279.pdf DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 2013-12-16
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3280/SRE de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA R & A AEROESPAÇO LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3280-sre-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3280.pdf DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 2013-12-16
2013-12-12 portarias Portaria Portaria nº 3281/SRE de 12/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISA AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3281-sre-de-12-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3281.pdf DOU Nº 243, S/1, p.12  16/12/2013 2013-12-16
2013-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 10/12/2013 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-135-de-10-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0135.pdf DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 2013-12-12
2013-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 10/12/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA E LOGÍSTICA CHAPADÃO DO SUL LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-136-de-10-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0136.pdf DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 2013-12-12
2013-12-10 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 10/12/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-137-de-10-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0137.pdf DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 2013-12-12
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3230/SAR de 10/12/2013 Torna pública a inclusão do modelo de hélice 4HFR34C774 ao Certificado de Tipo Nº 9408, cujo detentor é McCauley Propeller Systems, ocorrido em 29 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3230-sar-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3230.pdf DOU Nº 240, S/1, p.5  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3231/SIA de 10/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3231-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3231.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11 Portaria Nº 201/SIA, de 24 de janeiro de 2014
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3234/SIA de 10/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3234-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3234.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11 Portaria Nº 321/SIA, de 7 de fevereiro de 2014
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3235/SIA de 10/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3235-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3235.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11 Portaria nº 3394/SIA, de 1 de novembro de 2019.
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3236/SIA de 10/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3236-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3236.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11 Portaria Nº 1090/SIA, de 8 de maio de 2014
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3237/SIA de 10/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria  (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3237-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3237.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3238/SIA de 10/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ilídia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3238-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3238.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3239/SIA de 10/12/2013 Altera o artigo 1º, item II, da Portaria 2919/SIA, de 06 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3239-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3239.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3240/SIA de 10/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aerolis (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3240-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3240.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3241/SIA de 10/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado CCN TORRE NORTE (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3241-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3241.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11 Portaria Nº 2275/SIA, de 21 de agosto de 2015
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3242/SIA de 10/12/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3242-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3242.pdf DOU Nº 240, S/1, p.6  11/12/2013 2013-12-11
2013-12-10 portarias Portaria Portaria nº 3248/SIA de 10/12/2013 Altera a homologação do aeroporto de Altamira (SBHT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3248-sia-de-12-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3248.pdf DOU Nº 241, S/1, p.5  12/12/2013 2013-12-12
2013-12-10 resolucoes Resolução Resolução nº 296 de 10/12/2013 Revoga as Instruções de Aviação Civil Nºs 1604 e 2222. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-296-de-10-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0296.pdf DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013  2013-12-12
2013-12-10 resolucoes Resolução Resolução nº 297 de 10/12/2013 Revoga a Resolução Nº 107, de 30 de junho de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-297-de-10-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0297.pdf DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013  2013-12-12
2013-12-09 portarias Portaria Portaria nº 3227/SAR de 09/12/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3227-sar-de-12-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3227.pdf DOU Nº 239, S/1, p.2  10/12/2013 2013-12-10
2013-12-06 portarias Portaria Portaria nº 3221/SPO de 06/12/2013 Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3221-spo-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3221.pdf DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 2013-12-09
2013-12-06 portarias Portaria Portaria nº 3225/SRE de 06/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA LG LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3225-sre-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3225.pdf DOU Nº 239, S/1, p.3  10/12/2013 2013-12-10
2013-12-06 portarias Portaria Portaria nº 3226/SRE de 06/12/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3226-sre-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3226.pdf DOU Nº 239, S/1, p.3  10/12/2013 2013-12-10
2013-12-05 portarias Portaria Portaria nº 3204/SIA de 05/12/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Carajás (SBCJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3204-sia-de-12-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3204.pdf DOU Nº 237, S/1, p.13-14  06/12/2013 2013-12-06
2013-12-05 portarias Portaria Portaria nº 3219/SAR de 05/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1303(a)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3219-sar-de-12-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3219.pdf DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 2013-12-09 '251.303'
2013-12-05 portarias Portaria Portaria nº 3220/SAR de 05/12/2013 Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.811 e 25.812, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3220-sar-de-12-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3220.pdf DOU Nº 238, S/1, p.11  09/12/2013 2013-12-09 '25.811 | 25.812'
2013-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3194/SAR de 04/12/2013 Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3194-sar-de-12-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3194.pdf DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3195/SIA de 04/12/2013 Altera o Art. 1º, item 1.14 da Portaria DAC Nº 406/SIE, de 10 de maio de 2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3195-sia-de-12-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3195.pdf DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3196/SIA de 04/12/2013 Altera o item III da Portaria Nº 184/DAC, de 05 de outubro de 1964. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3196-sia-de-12-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3196.pdf DOU Nº 236, S/1, p.5  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-04 portarias Portaria Portaria nº 3197/SIA de 04/12/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Lauro Kurtz - Passo Fundo/RS (SSCK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3197-sia-de-12-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3197.pdf DOU Nº 236, S/1, p.5-6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3175/SIA de 03/12/2013 Inscreve o heliponto privado Torre Boulevard (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3175-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3175.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3176/SIA de 03/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3176-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3176.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05 Portaria Nº 756/SIA, de 28 de março de 2014
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3177/SIA de 03/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canamari (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3177-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3177.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3178/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3178-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3178.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05 Portaria Nº 0.511/SIA, de 14 de fevereiro de 2019
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3179/SIA de 03/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3179-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3179.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3180/SIA de 03/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3180-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3180.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05 Portaria Nº 72/SIA, de 03 de fevereiro de 2015
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3181/SIA de 03/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3181-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3181.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3182/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipavas (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3182-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3182.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3183/SIA de 03/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3183-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3183.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3184/SIA de 03/12/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Funda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3184-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3184.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3185/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3185-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3185.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3186/SIA de 03/12/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Davilândia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3186-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3186.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3187/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3187-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3187.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3188/SIA de 03/12/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3188-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3188.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05 Portaria nº 1.765/SIA, de 7 de junho de 2018.
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3189/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Walter Ewaldo Siegel (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3189-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3189.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3190/SIA de 03/12/2013 Exclui o Aeródromo Privado Retiro São João (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3190-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3190.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3191/SIA de 03/12/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3191-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3191.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3192/SIA de 03/12/2013 Inscreve o heliponto privado Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3192-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3192.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05
2013-12-03 portarias Portaria Portaria nº 3193/SIA de 03/12/2013 Inscreve o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3193-sia-de-12-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3193.pdf DOU Nº 236, S/1, p.6  05/12/2013 2013-12-05 Portaria nº 3194/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3107/SSO de 28/11/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3107-sso-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3107.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3108/SSO de 28/11/2013 Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3108-sso-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3108.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3109/SSO de 28/11/2013 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Teruel Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3109-sso-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3109.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3110/SRE de 28/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3110-sre-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3110.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3111/SRE de 28/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3111-sre-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3111.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-28 portarias Portaria Portaria nº 3112/SRE de 28/11/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3112-sre-de-28-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3112.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-27 portarias Portaria Portaria nº 3104/SIA de 27/11/2013 Altera a Portaria ANAC Nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3104-sia-de-27-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3104.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 26/11/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aero Agrícola Ibiraiputã Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-125-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0125.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 151, de 10 de outubro de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 26/11/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Terra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-126-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0126.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 131, de 05 de setembro de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 26/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Ultraer Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-127-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0127.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 74, de 20 de junho de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 26/11/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Sagres Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-128-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0128.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 129 de 26/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – ATA – Aerotáxi Abaeté Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-129-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0129.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 77, de 26 de junho de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 26/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Just in Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-130-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0130.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 152, de 10 de outubro de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 26/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – RTS – Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-131-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0131.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 26/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado – Helirio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-132-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0132.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 Decisão nº 102, de 21 de agosto de 2018.
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 26/11/2013 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país – INSEL Air International B.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-133-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0133.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28
2013-11-26 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 26/11/2013 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-134-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0134.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 2013-11-28 '25.813'
2013-11-26 leis Lei Lei nº 12.887 de 26/11/2013 Revoga o § 4º do art. 107 da Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica). http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12887.htm DOU Nº 230, Seção 1, p.1, de 27/11/2013 2013-11-27
2013-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3070/SIA de 26/11/2013 Altera a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3070-sia-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3070.pdf DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3071/SIA de 26/11/2013 Inscreve o Aeródromo de Ruy Barbosa (SSLS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3071-sia-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3071.pdf DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-26 portarias Portaria Portaria nº 3074/SSO de 26/11/2013 Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Axé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3074-sso-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3074.pdf DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 294 de 26/11/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-294-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0294.pdf DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 295 de 26/11/2013 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-295-de-26-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0295.pdf DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 2013-11-29
2013-11-21 portarias Portaria Portaria nº 3036/SRE de 21/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3036-sre-de-21-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3036.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-21 portarias Portaria Portaria nº 3037/SRE de 21/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERBEL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3037-sre-de-21-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3037.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-21 portarias Portaria Portaria nº 3038/SRE de 21/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRICOLA MANAIN LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3038-sre-de-21-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3038.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-21 portarias Portaria Portaria nº 3039/SRE de 21/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CAIRU TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3039-sre-de-21-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3039.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3021/SSO de 20/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-5IHE-03-00, emitido em 14 de novembro de 2013, em favor de ECM Aviação Agrícola Ltda.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3021-sso-de-20-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3021.pdf DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 2013-11-21
2013-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3022/SSO de 20/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHG-05-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor da Aeroagrícola Solo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3022-sso-de-20-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3022.pdf DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 2013-11-21
2013-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3023/SSO de 20/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHF-04-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor de Ultraer Aeroagrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3023-sso-de-20-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3023.pdf DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 2013-11-21
2013-11-20 portarias Portaria Portaria nº 3024/SSO de 20/11/2013 Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 42º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3024-sso-de-20-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3024.pdf DOU Nº 226, S/1, p.2  21/11/2013 2013-11-21
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2992/SRE de 19/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2992-sre-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2992.pdf DOU Nº 225, S/1, p.1-2  20/11/2013 2013-11-20
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2993/SIA de 19/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2993-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2993.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22 Portaria nº 3298/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2994/SIA de 19/11/2013 Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2994-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2994.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2995/SIA de 19/11/2013 Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2995-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2995.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2996/SIA de 19/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Camilo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2996-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2996.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2997/SIA de 19/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Damasco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2997-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2997.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2998/SIA de 19/11/2013 Inscreve o heliponto privado HBR (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2998-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2998.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2999/SIA de 19/11/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Pelópidas Silveira (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2999-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2999.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22 Portaria nº 3265/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3000/SIA de 19/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de .aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3000-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3000.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3001/SIA de 19/11/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 52 (RJ) . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3001-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3001.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3002/SIA de 19/11/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3002-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3002.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3003/SIA de 19/11/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3003-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3003.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3004/SIA de 19/11/2013 Revoga a homologação do heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3004-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3004.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3005/SIA de 19/11/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE RIO DAS OSTRAS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3005-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3005.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4  22/11/2013 2013-11-22
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3006/SRE de 19/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3006-sre-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3006.pdf DOU Nº 225, S/1, p.1-2  20/11/2013 2013-11-20
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3007/SIA de 19/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena - Curitiba/PR (SBCT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3007-sia-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3007.pdf DOU Nº 225, S/1, p.1  20/11/2013 2013-11-20
2013-11-19 portarias Portaria Portaria nº 3008/SSO de 19/11/2013 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67, emenda 00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3008-sso-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3008.pdf DOU Nº 225, S/1, p.1  20/11/2013 2013-11-20
2013-11-19 resolucoes Resolução Resolução nº 293 de 19/11/2013 Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-293-de-19-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0293 - Compilado até RA2020-0597.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-293-de-19-11-2013/@@display-file/anexo_norma/ CEF Resolução nº 293, de 2013.pdf DOU Nº 228, S/1, p.5, 25/11/2013 2013-11-25 Resolução nº 490, de 28.08.2018; Resolução nº 514, de 25.04.2019; Resolução nº 552, de 29.04.2020; e Resolução nº 597, de 25.11.2020.
2013-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2991/SAR de 18/11/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2991-sar-de-18-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2991.pdf DOU Nº 224, S/1, p.3  19/11/2013 2013-11-19
2013-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2987/SIA de 14/11/2013 Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2987-sia-de-14-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2987 - Compilado até PA2017-1124.pdf DOU Nº 223, S/1, p.10  18/11/2013 2013-11-18 Em vigor em 15 de novembro de 2013.
2013-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2974/SRE de 13/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2974-sre-de-13-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2974.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2  15/11/2013 2013-11-15
2013-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2975/SSO de 13/11/2013 Homologação do curso MLTE/IFR parte prática da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2975-sso-de-13-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2975.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2  14/11/2013 2013-11-14
2013-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2976/SSO de 13/11/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2976-sso-de-13-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2976.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2  14/11/2013 2013-11-14
2013-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2977/SSO de 13/11/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2977-sso-de-13-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2977.pdf DOU Nº 222, S/1, p.3  14/11/2013 2013-11-14
2013-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2978/SSO de 13/11/2013 Renova a homologação da parte prática dos Cursos de PP-A e de INVA do Aeroclube de Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2978-sso-de-13-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2978.pdf DOU Nº 222, S/1, p.3  14/11/2013 2013-11-14
2013-11-12 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 12/11/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-123-de-12-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0123.pdf DOU Nº 221 S/1, p. 31, 13/11/2013 2013-11-13 Decisão nº 97, de 7 de agosto de 2018.
2013-11-12 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 12/11/2013 Autoriza  a sociedade empresária LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-124-de-12-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0124.pdf DOU Nº 221 S/1, p. 31, 13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2949/SIA de 12/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Fábio Pereira da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2949-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2949.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2950/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2950-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2950.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2951/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de Monções (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2951-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2951.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2952/SIA de 12/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2952-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2952.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2953/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2953-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2953.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13 Portaria nº 3137/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2954/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2954-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2954.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13 Portaria nº 3335/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2955/SIA de 12/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2955-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2955.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2956/SIA de 12/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2956-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2956.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13 Portaria nº 3255/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2960/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2960-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2960.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2961/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2961-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2961.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2962/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Travessão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2962-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2962.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2963/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2963-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2963.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2964/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2964-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2964.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2965/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2965-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2965.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2966/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Quinta da Baroneza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2966-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2966.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2967/SIA de 12/11/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Senna (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2967-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2967.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2968/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2968-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2968.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2969/SIA de 12/11/2013 Inscreve o heliponto privado Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2969-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2969.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2970/SIA de 12/11/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2970-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2970.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2971/SIA de 12/11/2013 Inscreve o heliponto privado Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2971-sia-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2971.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2972/DIR de 12/11/2013 Institui o Núcleo Regional de Aviação Civil de Natal e extingue o Posto de Serviço de Belo Horizonte (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2972-dir-de-11-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2972.pdf DOU Nº 221, S/1, p.31  13/11/2013 2013-11-13
2013-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2941/SAR de 11/11/2013 Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Aero Air, LLC - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2941-sar-de-11-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2941.pdf DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 2013-11-12
2013-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2942/SAR de 11/11/2013 Aprova os modelos de motor IO-540-M1A5 e IO-540-M1C5 - TEXTRON LYCOMING - AVCO CORPORATION, de hélice HC-C2YR-4 e HC-C2YL-2 - HARTZELL PROPELLER INC e de hélice HC-C3YR-2 - HARTZELL PROPELLER INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2942-sar-de-11-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2942.pdf DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 2013-11-12
2013-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2943/SSO de 11/11/2013 Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2943-sso-de-11-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2943.pdf DOU Nº 220, S/1, p.18  12/11/2013 2013-11-12
2013-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2932/SAR de 07/11/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico SERMA - Serviços Especializados de Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2932-sar-de-11-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2932.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2903/SAR de 06/11/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0410-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico HAWKER BEECHCRAFT GLOBAL CUSTOMER SUPPORT, LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2903-sar-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2903.pdf DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 2013-11-07
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2904/SRE de 06/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA NOVA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2904-sre-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2904.pdf DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 2013-11-07
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2905/SRE de 06/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2905-sre-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2905.pdf DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 2013-11-07
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2906/SRE de 06/11/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2906-sre-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2906.pdf DOU Nº 217, S/1, p.5  07/11/2013 2013-11-07
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2908/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2908-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2908.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2909/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2909-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2909.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2910/SIA de 06/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Mata-Fome (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2910-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2910.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2911/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2911-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2911.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2912/SIA de 06/11/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2912-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2912.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2913/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2913-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2913.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2914/SIA de 06/11/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2914-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2914.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2915/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2915-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2915.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2916/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2916-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2916.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2917/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2917-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2917.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2918/SIA de 06/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lambari (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2918-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2918.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08 Portaria nº 3323/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2919/SIA de 06/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2919-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2919.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08 Portaria nº 3344/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2920/SIA de 06/11/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2920-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2920.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08
2013-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2921/SIA de 06/11/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2921-sia-de-11-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2921.pdf DOU Nº 218, S/1, p.3  08/11/2013 2013-11-08 Portaria nº 3085/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-11-05 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 05/11/2013 Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o subparágrafo 25.981(a)(3) do RBAC Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-119-de-05-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0119.pdf DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 2013-11-07 '25.981'
2013-11-05 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 05/11/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado – GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-120-de-05-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0120.pdf DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 2013-11-07 Decisão nº 169, de 23 de outubro de 2018.
2013-11-05 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 05/11/2013 Aprova a incorporação da UNITED AIR LINES, INC. pela CONTINENTAL AIRLINES, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-121-de-05-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0121.pdf DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 2013-11-07
2013-11-05 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 05/11/2013 Aprova a Ata de Esclarecimentos do Leilão Nº 01/2013 e altera itens do Edital e do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-122-de-11-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0122.pdf DOU Nº 217 S/1, p. 4-5, 07/11/2013 2013-11-07
2013-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2901/SSO de 05/11/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-01-OMLI-01-00, emitido em 19 de janeiro de 2012, em favor da MAIS Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2901-sso-de-11-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2901.pdf DOU Nº 216, S/1, p.4  06/11/2013 2013-11-06
2013-11-04 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 04/11/2013 Altera o cronograma de eventos do Edital do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-118-de-04-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0118.pdf DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 2013-11-07
2013-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2885/SIA de 01/11/2013 Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2885-sia-de-11-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2885.pdf DOU Nº 215, S/1, p.03  05/11/2013 2013-11-05 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2889/SSO de 01/11/2013 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de São José do Rio Pardo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2889-sso-de-11-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2889.pdf DOU Nº 215, S/1, p.04  05/11/2013 2013-11-05
2013-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2890/SAR de 01/11/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2890-sar-de-11-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2890.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-31 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 076 de 31/10/2013 Estabelece procedimentos para operacionalizar o sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach(USOAP/CMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-076-de-31-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0076.pdf BPS, V.8, Nº 44 – 01/11/2013 2013-11-01 Instrução Normativa nº 139, de 4 de julho de 2019.
2013-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2875/SSO de 31/10/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2875-sso-de-31-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2875.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 2013-11-01 '61.15'
2013-10-31 resolucoes Resolução Resolução nº 292 de 31/10/2013 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-292-de-31-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0292.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2,  01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 30/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-113-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0113.pdf DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 2013-11-01 Decisão nº 87, de 24 de julho de 2018.
2013-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 30/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-114-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0114.pdf DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 30/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária HELIVIA AERO TÁXI S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-115-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0115.pdf DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 30/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-116-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0116.pdf DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 2013-11-01 Decisão nº 90, de 1° de julho de 2018.
2013-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 30/10/2013 Altera itens do Anexo 1 do Edital do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-117-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0117.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 31, 31/10/2013 2013-10-31
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2841/DIR de 30/10/2013 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2841-dir-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2841.pdf DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 2013-10-31
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2842/DIR de 30/10/2013 Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 5º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2842-dir-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2842.pdf DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 2013-10-31
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2852/DIR de 30/10/2013 Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o ano de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2852-dir-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2852.pdf DOU Nº 212, S/1, p.32  31/10/2013 2013-10-31
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2853/SRE de 30/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TÁXI AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2853-sre-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2853.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2854/SRE de 30/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DH AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2854-sre-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2854.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2855/SRE de 30/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LAGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2855-sre-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2855.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2856/SRE de 30/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR MOVIE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2856-sre-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2856.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  01/11/2013 2013-11-01
2013-10-30 resolucoes Resolução Resolução nº 291 de 30/10/2013 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-291-de-30-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0291.pdf DOU Nº 212, S/1, ps. 29-31, 31/10/2013 2013-10-31
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2815/SSO de 29/10/2013 Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2815-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2815.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2816/SSO de 29/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2816-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2816.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2817/SSO de 29/10/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da PANTANAL Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2817-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2817.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2818/SSO de 29/10/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da ACADEMIA DOS ASES e ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2818-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2818.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2819/SSO de 29/10/2013 Renova a homologação da parte teórica do Curso de PP-A do Aeroclube de Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2819-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2819.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2820/SSO de 29/10/2013 Renova a homologação de cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2820-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2820.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2821/SSO de 29/10/2013 Suspende a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, do Aeroclube de Mococa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2821-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2821.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2822/SSO de 29/10/2013 Homologa o curso de tipo AS355NP, partes teórica e prática, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2822-sso-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2822.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2823/SIA de 29/10/2013 Inscreve o heliponto privado Palácio dos Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2823-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2823.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2824/SIA de 29/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Mococa (SDKK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2824-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2824.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2825/SIA de 29/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2825-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2825.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2826/SIA de 29/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2826-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2826.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2827/SIA de 29/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panorama (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2827-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2827.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2828/SIA de 29/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2828-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2828.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2829/SIA de 29/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2829-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2829.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04 (Revogada pela Portaria nº 983/SIA, de 20 de abril de 2016)
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2830/SIA de 29/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2830-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2830.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04 Portaria nº 3124/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2831/SIA de 29/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2831-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2831.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2832/SIA de 29/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2832-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2832.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2833/SIA de 29/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2833-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2833.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2834/SIA de 29/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2834-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2834.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2835/SIA de 29/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2835-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2835.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2836/SIA de 29/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo, que passa a se chamar Aeroporto Agroer Aviação (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2836-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2836.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2837/SIA de 29/10/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul ( Dom Helder Câmara) (PE) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2837-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2837.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04 Portaria nº 3243/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2838/SIA de 29/10/2013 Inscreve o heliponto privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2838-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2838.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2839/SIA de 29/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2839-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2839.pdf DOU Nº 214, S/1, p.33  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-29 portarias Portaria Portaria nº 2840/SIA de 29/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Columbia (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2840-sia-de-29-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2840.pdf DOU Nº 214, S/1, p.34  04/11/2013 2013-11-04
2013-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2806/DIR de 25/10/2013 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A, frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Venezuela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2806-dir-de-25-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2806.pdf DOU Nº 210, S/1, p.6  29/10/2013 2013-10-29
2013-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2794/SAR de 24/10/2013 Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2794-sar-de-24-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2794.pdf DOU Nº 208, S/1, p.15  25/10/2013 2013-10-25
2013-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2795/SAR de 24/10/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GO AIR (MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA. EPP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2795-sar-de-24-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2795.pdf DOU Nº 208, S/1, p.15  25/10/2013 2013-10-25
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 22/10/2013 Autoriza a sociedade empresária AIR JET TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-105-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0105.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23 Decisão 196, de 27 de novembro de 2017.
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 22/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária SEGURANÇA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-106-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0106.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 22/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-107-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0107.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 22/10/2013 Autoriza a sociedade empresária DILOPES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.  a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-108-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0108.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 22/10/2013 Autoriza a sociedade empresária PLÁ E SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-109-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0109.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23 Decisão nº 129, de 5 de setembro de 2018.
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 22/10/2013 Autoriza a sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerorreportagem, aeroinspeção, aerofotografia e aerocinematografia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-110-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0110.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23 Decisão nº 165, de 20 de outubro de 2018.
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 22/10/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem outorgada à sociedade empresária AVALON TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-111-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0111.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23
2013-10-22 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 22/10/2013 Renova  a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária PEGORARO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-112-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0112.pdf DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 2013-10-23
2013-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2764/SSO de 22/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2764-sso-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2764.pdf DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2770/SSO de 22/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Tenoar Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2770-sso-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2770.pdf DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2771/SSO de 22/10/2013 Torna  pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2771-sso-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2771.pdf DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2772/SSO de 22/10/2013 Torna pública a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor de Aeroclube de Mococa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2772-sso-de-22-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2772.pdf DOU Nº 206, S/1, p.18  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2746/SIA de 21/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2746-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2746.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22 (Revogada pela Portaria nº 591/SIA, de 15 de março de 2016)
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2747/SIA de 21/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2747-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2747.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2748/SIA de 21/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2748-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2748.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2749/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2749-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2749.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2750/SIA de 21/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2750-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2750.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2751/SIA de 21/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Amizade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2751-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2751.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2752/SIA de 21/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2752-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2752.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2753/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2753-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2753.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2754/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2754-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2754.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2755/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2755-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2755.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22 Portaria nº 2.265/SIA, de 3 de setembro de 2020.
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2756/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2756-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2756.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2757/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2757-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2757.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2758/SIA de 21/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2758-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2758.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22 Portaria nº 3286/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2759/SIA de 21/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2759-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2759.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2760/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2760-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2760.pdf DOU Nº 205, S/1, p.04  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2761/SIA de 21/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2761-sia-de-21-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2761.pdf DOU Nº 205, S/1, p.05  22/10/2013 2013-10-22
2013-10-18 portarias Portaria Portaria nº 2743/SAR de 18/10/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutençã, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2743-sar-de-18-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2743.pdf DOU Nº 204, S/1, p.02  21/10/2013 2013-10-21
2013-10-18 portarias Portaria Portaria nº 2744/SSO de 18/10/2013 Autoriza  operação aérea com aeronave remotamente pilotada - RPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2744-sso-de-18-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2744.pdf DOU Nº 204, S/1, p.02  21/10/2013 2013-10-21
2013-10-17 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 17/10/2013 Aprova proposta de integração das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-010-de-17-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0104.pdf DOU Nº 204 S/1, p. 2, 21/10/2013 2013-10-21
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2709/SRE de 16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAENSE TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2709-sre-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2709.pdf DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2710/SRE de 16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2710-sre-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2710.pdf DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2711/SRE de 16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIVALE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2711-sre-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2711.pdf DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2712/SSO de 16/10/2013 Autoriza a SIMCOM TRAINING CENTER  - ORLANDO (PARKSOUTH COURT), FLORIDA, EUA, a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2712-sso-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2712.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2713/SAR de 16/10/2013 Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2713-sar-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2713.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2714/SSO de 16/10/2013 Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO CAE - DALLAS, TEXAS, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2714-sso-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2714.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2715/SSO de 16/10/2013 Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO ERA - LAKE CHARLES, LA, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2715-sso-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2715.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8-9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2716/SSO de 16/10/2013 Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) no 2010-12-OPLY-02-01, emitido em 29 de Dezembro de 2010, em favor da PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2716-sso-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2716.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2719/SRE de 16/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA. - TAXI AÉREO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2719-sre-de-16-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2719.pdf DOU Nº 202, S/1, p.9  17/10/2013 2013-10-17
2013-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 15/10/2013 Altera item do Anexo 19 do Edital e item do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-103-de-15-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0103.pdf DOU Nº 201 S/1, p. 6, 16/01/2013 2013-01-16
2013-10-15 portarias Portaria Portaria nº 2700/SAR de 15/10/2013 Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2700-sar-de-15-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2700.pdf DOU Nº 201, S/1, p.6-7  16/10/2013 2013-10-16
2013-10-15 portarias Portaria Portaria nº 2705/SRE de 15/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA JETLINER SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2705-sre-de-15-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2705.pdf DOU Nº 201, S/1, p.7  16/10/2013 2013-10-16
2013-10-15 portarias Portaria Portaria nº 2707/SRE de 15/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2707-sre-de-15-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2707.pdf DOU Nº 201, S/1, p.7  16/10/2013 2013-10-16
2013-10-14 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 14/10/2013 Aprova o Manual de Procedimentos do Leilão e altera item do Edital do Leilão Nº 01/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-102-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0102.pdf DOU Nº 200 S/1, p. 80-81, 15/10/2013 2013-10-15
2013-10-14 portarias Portaria Portaria nº 2695/SSO de 14/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-6IGX-01-00, emitido em 08 de outubro de 2013, em favor da Aerotex Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2695-sso-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2695.pdf DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 2013-10-15
2013-10-14 portarias Portaria Portaria nº 2696/SSO de 14/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-5IGZ-02-00, emitido em 11 de outubro de 2013, em favor de CAPIVARI Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2696-sso-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2696.pdf DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 2013-10-15
2013-10-14 portarias Portaria Portaria nº 2697/SIA de 14/10/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista (SDJV) / SP  no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2697-sia-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2697.pdf DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 2013-10-15
2013-10-14 portarias Portaria Portaria nº 2698/SIA de 14/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Municipal José Figueiredo (SNOS), localizado em Passos (MG), no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2698-sia-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2698.pdf DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 2013-10-15
2013-10-14 portarias Portaria Portaria nº 2699/SIA de 14/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Realeza (SSRE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2699-sia-de-14-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2699.pdf DOU Nº 200, S/1, p.81  15/10/2013 2013-10-15
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2686/SIA de 11/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2686-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2686.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14 Revogada pela Portaria nº 5.577/SIA, de 26 de julho de 2021.
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2687/SIA de 11/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Samello (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2687-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2687.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2688/SIA de 11/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Peru (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2688-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2688.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2689/SIA de 11/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2689-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2689.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14 Portaria nº 3001/SIA, de 11 de novembro de 2017.
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2690/SIA de 11/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2690-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2690.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2691/SIA de 11/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2691-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2691.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2692/SIA de 11/10/2013 Inscreve o heliponto privado Solar Volta da Jurema (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2692-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2692.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2693/SIA de 11/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2693-sia-de-10-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2693.pdf DOU Nº 199, S/1, p.3  14/10/2013 2013-10-14
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2653/SSO de 10/10/2013 Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade da credencial do Inspetor de Aviação Civil - RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2653-sso-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2653.pdf DOU Nº 198, S/1, p.4  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2654/SSO de 10/10/2013 Autorização de Funcionamento de Base Operacional Prática da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2654-sso-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2654.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2655/SSO de 10/10/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos Comissário de Voo, Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Instrutor de Voo Helicóptero e Voo por Instrumentos todos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2655-sso-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2655.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2656/SSO de 10/10/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2656-sso-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma//PA2013-266.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2657/SSO de 10/10/2013 Homologar o curso de MMA (Básico e CEL) da FATEC - São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2657-sso-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2657.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2659/SIA de 10/10/2013 Exclui o Aeródromo Público de Limeira (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2659-sia-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2659.pdf DOU Nº 198, S/1, p.4  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2660/SRE de 10/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2660-sre-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2660.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2661/SRE de 10/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBRAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2661-sre-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2661.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2662/SRE de 10/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2662-sre-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2662.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2663/SRE de 10/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2663-sre-de-10-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2663.pdf DOU Nº 198, S/1, p.5  11/10/2013 2013-10-11
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2627/SAR de 09/10/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2627-sar-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2627.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10 Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2628/SAR de 09/10/2013 Ratificar a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0006-03/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2628-sar-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2628.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2629/SAR de 09/10/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0407-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2629-sar-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2629.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2630/SSO de 09/10/2013 Revalida credenciamento de médico - ELINE DE ALMEIDA SORIANO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2630-sso-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2630.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2631/SSO de 09/10/2013 Revalida credenciamento de médico - LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2631-sso-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2631.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2632/SSO de 09/10/2013 Revalida credenciamento de médico - PAULO DE ALMEIDA DEMENATO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2632-sso-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2632.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2633/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Guaxuma (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2633-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2633.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10 Portaria nº 3259/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2634/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2634-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2634.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2635/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2635-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2635.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2636/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2636-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2636.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2637/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2637-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2637.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2638/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2638-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2638.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2639/SIA de 09/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2639-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2639.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2640/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2640-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2640.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2641/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2641-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2641.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2642/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Ingazeira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2642-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2642.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2643/SIA de 09/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Holanda (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2643-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2643.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2644/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2644-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2644.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2645/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Paz (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2645-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2645.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2646/SIA de 09/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2646-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2646.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2647/SIA de 09/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Deus é Amor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2647-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2647.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2648/SIA de 09/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2648-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2648.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2649/SIA de 09/10/2013 Inscreve o heliponto privado Acapulco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2649-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2649.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2650/SIA de 09/10/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2650-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2650.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2651/SIA de 09/10/2013 Inscreve o heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2651-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2651.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10 Portaria Nº 3.607/SIA, de 23 de novembro de 2018
2013-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2652/SIA de 09/10/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha Josefa (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2652-sia-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2652.pdf DOU Nº 197, S/1, p.11  10/10/2013 2013-10-10
2013-10-08 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 08/10/2013 Autoriza a sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-097-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0097.pdf DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 2013-10-10
2013-10-08 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 08/10/2013 Autoriza a sociedade empresária BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-098-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0098.pdf DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 2013-10-10 Decisão nº 103, de 21 de agosto de 2018.
2013-10-08 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 08/10/2013 Autoriza a sociedade empresária ALP AERO TÁXI LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-099-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0099.pdf DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 2013-10-10
2013-10-08 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 08/10/2013 Autoriza  a sociedade empresária RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-100-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0100.pdf DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 2013-10-10 Decisão nº 150, de 10 de outubro de 2018.
2013-10-08 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 08/10/2013 Autoriza a operação de voos regulares nos aeroportos de Barcelos (SWBC), Coari (SWKO), Santa Isabel do Rio Negro (SWTP), São Paulo de Olivença (SDCG), Humaitá (SWHT), Eirunepé (SWEI) e Fonte Boa (SWOB), e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-101-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0101.pdf DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 2013-10-10
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2615/SAR de 08/10/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados de Tipo e Certificados Suplementares de Tipo (PCP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2615-sar-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2615.pdf DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2622/SIA de 08/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HD FLY TÁXI AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2622-sia-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2622.pdf DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2623/SRE de 08/10/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DLS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2623-sre-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2623.pdf DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2624/SIA de 08/10/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Ceres no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2624-sia-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2624.pdf DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2625/SIA de 08/10/2013 Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2625-sia-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2625.pdf DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2626/SIA de 08/10/2013 Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2626-sia-de-10-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2626.pdf DOU Nº 196, S/1, p.02  09/10/2013 2013-10-09
2013-10-08 resolucoes Resolução Resolução nº 289 de 08/10/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade lateral direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-289-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0289.pdf DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013 2013-10-10
2013-10-08 resolucoes Resolução Resolução nº 290 de 08/10/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral (side stick)  para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-290-de-08-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0290.pdf DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013 2013-10-10
2013-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2613/SIA de 07/10/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - SBBE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2613-sia-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2613.pdf DOU Nº 195, S/1, p.04  08/10/2013 2013-10-08
2013-10-07 portarias Portaria Portaria nº 2614/SIA de 07/10/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Campo Grande - SBCG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2614-sia-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2614.pdf DOU Nº 195, S/1, p.04  08/10/2013 2013-10-08
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2579/SIA de 04/10/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2579-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2579.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria nº 3322/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2580/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2580-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2580.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2581/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2581-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2581.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2582/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2582-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2582.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2583/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2583-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2583.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2584/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2584-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2584.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria Nº 2269/SIA, de 21 de agosto de 2015
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2585/SIA de 04/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Porto da Capivara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2585-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2585.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2586/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2586-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2586.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2587/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2587-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2587.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2588/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2588-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2588.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2589/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2589-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2589.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2590/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2590-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2590.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2591/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2591-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2591.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2592/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Laginha (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2592-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2592.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria nº 3261/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2593/SIA de 04/10/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2593-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2593.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria Nº 2501/SIA, de 27 de outubro de 2014
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2594/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2594-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2594.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria nº 3089/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2595/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2595-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2595.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2596/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2596-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2596.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria nº 3207/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2597/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2597-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2597.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2598/SIA de 04/10/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Leste Aricanduva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2598-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2598.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2599/SIA de 04/10/2013 Inscreve o heliponto privado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2599-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2599.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2600/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2600-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2600.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2601/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2601-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2601.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2602/SIA de 04/10/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Rec Berrini S.A. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2602-sia-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2602.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07 Portaria Nº 064/SIA, de 9 de janeiro de 2014
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2603/SSO de 04/10/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2603-sso-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2603.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2604/SSO de 04/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de PEGORARO Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2604-sso-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2604.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2605/SSO de 04/10/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2605-sso-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2605.pdf DOU Nº 194, S/1, p.05  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2606/SAR de 04/10/2013 Da publicidade a diversos Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2606-sar-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2606.pdf DOU Nº 194, S/1, p.03  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2607/SAR de 04/10/2013 Da publicidade à inclusão do modelo de aeronave CESSNA T240 ao Certificado de Tipo Nº 2007T01, cujo detentor é CESSNA AIRCRAFT COMPANY. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2607-sar-de-10-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2607.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2560/SSO de 03/10/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2560-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2560.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2562/SAR de 03/10/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BANYAN AIR SERVICE INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2562-sar-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2562.pdf DOU Nº 194, S/1, p.04  07/10/2013 2013-10-07
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2568/SSO de 03/10/2013 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e INVA (teórico), ITE - Instituição Toledo de Ensino. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2568-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2568.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2569/SSO de 03/10/2013 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2569-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2569.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2570/SSO de 03/10/2013 Renova a autorização da  FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2570-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2570.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2571/SSO de 03/10/2013 Autoriza a HELI UNION TRAINING CENTER - FRANÇA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2571-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2571.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2572/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WILMINGTON, DELAWARE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2572-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2572.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2573/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WEST PALM BEACH, FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2573-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2573.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2574/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAVANNAH, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2574-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2574.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2575/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - LAFAYETTE, LOUISIANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2575-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2575.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2576/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - HOUSTON, TEXAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2576-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2576.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2577/SSO de 03/10/2013 Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - ATLANTA, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2577-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2577.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2578/SSO de 03/10/2013 Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2578-sso-de-10-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2578.pdf DOU Nº 193, S/1, p.45  04/10/2013 2013-10-04
2013-10-02 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 02/10/2013 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga- TRIP LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-096-de-02-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0096.pdf DOU Nº 192 S/1, p. 28, 03/10/2013 2013-10-03 Decisão Nº 5, de 13 de janeiro de 2015
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2538/SSO de 30/09/2013 Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de Dezembro de 2006, em favor da empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2538-sso-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2538.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2539/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2539-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2539.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 681/SIA, de 23 de fevereiro de 2017.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2540/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2540-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2540.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 2.286/SIA, de 7 de setembro de 2020.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2541/SIA de 30/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2541-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2541.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 3136/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2542/SIA de 30/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2542-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2542.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2543/SIA de 30/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2543-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2543.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 2816/SIA, de 16 de agosto de 2017.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2544/SIA de 30/09/2013 Altera a Portaria 1121/SIE, que renovou e alterou o registro do Aeródromo Privado São Vicente (SWTI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2544-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2544.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2545/SIA de 30/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2545-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2545.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2546/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tubarão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2546-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2546.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2547/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mediterrâneo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2547-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2547.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2548/SIA de 30/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2548-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2548.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 0.381/SIA, de 5 de fevereiro de 2019
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2549/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Perto DŽágua (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2549-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2549.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2550/SIA de 30/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Uniban (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2550-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2550.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 3104/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2551/SIA de 30/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2551-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2551.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2552/SIA de 30/09/2013 Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2552-sia-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2552.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01 Portaria nº 3251/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2554/SSO de 30/09/2013 Retifica a Portaria 1830/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou cursos da HORUS Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2554-sso-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2554.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-30 portarias Portaria Portaria nº 2555/SSO de 30/09/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR e Voo por Instrumentos, partes teóricas, da Sky Life Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2555-sso-de-30-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2555.pdf DOU Nº 190, S/1, p.21  01/10/2013 2013-10-01
2013-09-27 portarias Portaria Portaria nº 2532/SSO de 27/09/2013 Homologa os cursos teóricos do Treinamento de Solo da Aeronave UH-1H II (BH-05) e do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 CBi (HU-30) da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2532-sso-de-27-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2532.pdf DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 2013-09-30
2013-09-27 portarias Portaria Portaria nº 2533/SSO de 27/09/2013 Homologa o curso prático de aeronave multimotor, do Aeroclube de Blumenau- SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2533-sso-de-27-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2533.pdf DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 2013-09-30
2013-09-27 portarias Portaria Portaria nº 2534/SSO de 27/09/2013 Revoga a homologação de Treinamento de Solo Hawker 1000 da EWM Aviation Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2534-sso-de-27-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2534.pdf DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 2013-09-30
2013-09-27 portarias Portaria Portaria nº 2535/SAR de 27/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2535-sar-de-27-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2535.pdf DOU Nº 189, S/1, p.03  30/09/2013 2013-09-30
2013-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2525/SAR de 26/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 - Revisão C . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2525-sar-de-26-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2525.pdf DOU Nº 188, S/1, p.05  27/09/2013 2013-09-27 '43.13'
2013-09-26 portarias Portaria Portaria nº 2526/SAR de 26/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145.163-001 - Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2526-sar-de-26-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2526.pdf DOU Nº 188, S/1, p.05  27/09/2013 2013-09-27 '145.163'
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2500/SSO de 25/09/2013 Revoga a homologação dos Treinamentos de Solo das aeronaves Cheyenne PAYE (I, II, III e IIXL), Cheyenne 400LS, Learjet 20 e Learjet 30 da WEST WINGS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2500-sso-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2500.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2501/SSO de 25/09/2013 Homologa o curso teórico de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2501-sso-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2501.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2502/SSO de 25/09/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 2346/SSO de 11 de setembro de 2013 que homologa curso prático de IFR-A (Sob-capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2502-sso-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2502.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2503/SSO de 25/09/2013 Autoriza o funcionamento da Base Operacional da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2503-sso-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2503.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2504/SSO de 25/09/2013 Revoga a Portaria 2042/2013, de 09 de agosto de 2013 que autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2504-sso-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2504.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2505/SIA de 25/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triângulo (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2505-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2505.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26 Portaria nº 3145/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2506/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2506-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2506.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2507/SIA de 25/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esmeralda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2507-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2507.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2508/SIA de 25/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2508-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2508.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26 Portaria Nº 1163/SIA, de 15 de maio de 2015
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2509/SIA de 25/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2509-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2509.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2510/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2510-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2510.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2511/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2511-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2511.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2512/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2512-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2512.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2513/SIA de 25/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Piracaia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2513-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2513.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2514/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2514-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2514.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26
2013-09-25 portarias Portaria Portaria nº 2515/SIA de 25/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2515-sia-de-25-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2515.pdf DOU Nº 187, S/1, p.03  26/09/2013 2013-09-26 Portaria Nº 1401/SIA, de 13 de junho de 2014
2013-09-24 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 24/09/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ÁGUAS CLARAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-094-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0094.pdf DOU Nº 186 S/1, p. 35, 25/09/2013 2013-09-25 Decisão nº 62, de 6 de junho de 2018.
2013-09-24 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 24/09/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TAGUATÓ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-095-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0095.pdf DOU Nº 186 S/1, p. 35, 25/09/2013 2013-09-25 Decisão nº 128, de 5 de setembro de 2018.
2013-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2482/SSO de 24/09/2013 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R44, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2482-sso-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2482.pdf DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2483/SSO de 24/09/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2483-sso-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2483.pdf DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 portarias Portaria Portaria nº 2484/SSO de 24/09/2013 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R66, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2484-sso-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2484.pdf DOU Nº 186, S/1, p.35  25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 resolucoes Resolução Resolução nº 284 de 24/09/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-284-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0284.pdf DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 resolucoes Resolução Resolução nº 285 de 24/09/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à notificação da tripulação de voo sobre a posição das superfícies de controle. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-285-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0285.pdf DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 resolucoes Resolução Resolução nº 286 de 24/09/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-286-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0286.pdf DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 resolucoes Resolução Resolução nº 287 de 24/09/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-287-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0287.pdf DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 2013-09-25
2013-09-24 resolucoes Resolução Resolução nº 288 de 24/09/2013 Revoga a IAC 153-1003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-288-de-24-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0288.pdf DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 2013-09-25
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2457/SIA de 23/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Comandante Zequinha / Grand Lake (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2457-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2457.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2458/SIA de 23/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2458-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2458.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24 Portaria nº 0.640/SIA, de 26 de fevereiro de 2019
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2459/SIA de 23/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2459-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2459.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2460/SIA de 23/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2460-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2460.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2461/SIA de 23/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2461-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2461.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2462/SIA de 23/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2462-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2462.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2463/SIA de 23/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2463-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2463.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2464/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Cibrasa (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2464-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2464.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2465/SIA de 23/09/2013 Altera a Portaria 1341/SIA, que inscreveu no cadastro o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (SSGQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2465-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2465.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2466/SIA de 23/09/2013 Inscreve o heliponto privado Ama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2466-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2466.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2467/SIA de 23/09/2013 Inscreve o heliponto privado Flamboyant (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2467-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2467.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2468/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2468-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2468.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24 Portaria nº 44/SIA, de 6 de janeiro de 2020.
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2469/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2469-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2469.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2470/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado CYK (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2470-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2470.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2471/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2471-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2471.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24 Portaria Nº 2648, de 09 de outubro de 2013
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2472/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium  V (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2472-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2472.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2473/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2473-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2473.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2474/SIA de 23/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2474-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2474.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24 Portaria nº 0.222/SIA, de 23 de janeiro de 2019
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2475/SIA de 23/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2475-sia-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2475.pdf DOU Nº 185, S/1, p.3  24/09/2013 2013-09-24 Portaria nº 644/SIA, de 23 de fevereiro de 2018.
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2476/SSO de 23/09/2013 Renovar a homologação da parte prática dos cursos de PP-H, PC-H e Homologar a parte prática de INVH da Polícia Civil do Estado de São Paulo - SAT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2476-sso-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2476.pdf DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2477/SSO de 23/09/2013 Autoriza a BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER MONTREAL, QUEBEC, CANADÁ a conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2477-sso-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2477.pdf DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-23 portarias Portaria Portaria nº 2478/SSO de 23/09/2013 Renova a autorização da CAE Center Amsterdam, Holanda, para conduzir cursos, treinamentos e exames. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2478-sso-de-23-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2478.pdf DOU Nº 185, S/1, p.4  24/09/2013 2013-09-24
2013-09-18 portarias Portaria Portaria nº 2444/SIA de 18/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo Olhos D'Água no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2444-sia-de-18-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2444.pdf DOU Nº 182, S/1, p.2  19/09/2013 2013-09-19
2013-09-18 portarias Portaria Portaria nº 2445/SIA de 18/09/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2445-sia-de-18-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2445.pdf DOU Nº 182, S/1, p.3  19/09/2013 2013-09-19
2013-09-18 portarias Portaria Portaria nº 2446/SRE de 18/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AURORA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2446-sre-de-18-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2446.pdf DOU Nº 182, S/1, p.3  19/09/2013 2013-09-19
2013-09-17 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 17/09/2013 Autoriza a sociedade empresária TALLA TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-092-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0092.pdf DOU Nº 182 S/1, p. 2, 19/09/2013 2013-09-19
2013-09-17 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 17/09/2013 Autoriza a sociedade empresária ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-093-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0093.pdf DOU Nº 182 S/1, p. 2, 19/09/2013 2013-09-19
2013-09-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 075 de 17/09/2013 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 68, de 26 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-075-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0075.pdf BPS, V.8, Nº 38 – 20/09/2013 2013-09-20
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2426/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2426-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2426.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2427/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2427-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2427.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2428/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2428-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2428.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18 Portaria Nº 484/SIA, de 27 de fevereiro de 2014
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2429/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2429-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2429.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2430/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2430-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2430.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2431/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2431-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2431.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2432/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2432-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2432.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18 Portaria nº 160/SIA, de 16 de janeiro de 2018.
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2433/SIA de 17/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Santa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2433-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2433.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2434/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2434-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2434.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2435/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2435-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2435.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2436/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2436-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2436.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2437/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2437-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2437.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2438/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2438-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2438.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2439/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2439-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2439.pdf DOU Nº 181, S/1, p.9  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2440/SIA de 17/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2440-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2440.pdf DOU Nº 181, S/1, p.10  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 portarias Portaria Portaria nº 2441/SIA de 17/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2441-sia-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2441.pdf DOU Nº 181, S/1, p.10  18/09/2013 2013-09-18
2013-09-17 resolucoes Resolução Resolução nº 282 de 17/09/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, o qual atinge velocidades de mergulho menores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-282-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0282.pdf DOU Nº 182, S/1, p.2, 19/09/2013 2013-09-19
2013-09-17 resolucoes Resolução Resolução nº 283 de 17/09/2013 Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-283-de-17-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0283.pdf DOU Nº 182, S/1, p.2, 19/09/2013 2013-09-19
2013-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2419/SRE de 16/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2419-sre-de-16-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2419.pdf DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 2013-09-17 Portaria Nº 1901/SIA, de 13 de agosto de 2014
2013-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2421/SSO de 16/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor de MasterjetClub Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2421-sso-de-16-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2421.pdf DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 2013-09-17
2013-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2422/SSO de 16/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) ,  emitido em favor de Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2422-sso-de-16-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2422.pdf DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 2013-09-17
2013-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2423/SAR de 16/09/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2423-sar-de-16-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2423.pdf DOU Nº 180, S/1, p.16  17/09/2013 2013-09-17
2013-09-16 portarias Portaria Portaria nº 2424/SIA de 16/09/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - SBPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2424-sia-de-16-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2424.pdf DOU Nº 182, S/1, p.2  19/09/2013 2013-09-19
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2370/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2370-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2370.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2371/SIA de 13/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra do Cipó (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2371-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2371.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2372/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2372-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2372.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2373/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2373-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2373.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2374/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2374-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2374.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2375/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2375-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2375.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16 Portaria nº 0.677/SIA, de 27 de fevereiro de 2019
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2376/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2376-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2376.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2377/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2377-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2377.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2378/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2378-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2378.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2379/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado JMF Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2379-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2379.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16 Portaria nº 3300/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2380/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2380-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2380.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16 Portaria 3235, de 10 de dezembro de 2013
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2381/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2381-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2381.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2382/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2382-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2382.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2383/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2383-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2383.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16 Portaria Nº 2115/SIA, de 10 de setembro de 2014
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2384/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2384-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2384.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2385/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2385-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2385.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2386/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2386-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2386.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2387/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2387-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2387.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2388/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2388-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2388.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2389/SIA de 13/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2389-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2389.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2390/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2390-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2390.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2391/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2391-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2391.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2392/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Austrália (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2392-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2392.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2393/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sagarana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2393-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2393.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2394/SIA de 13/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Sebastião José Pereira (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2394-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2394.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2395/SIA de 13/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mangue Che II (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2395-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2395.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2396/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2396-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2396.pdf DOU Nº 179, S/1, p.27  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2397/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2397-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2397.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16 Portaria Nº 483/SIA, de 27 de fevereiro de 2014
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2398/SIA de 13/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2398-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2398.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2399/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2399-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2399.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2400/SIA de 13/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2400-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2400.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2401/SIA de 13/09/2013 Inscreve o heliponto privado Catedral Mundial da Fé (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2401-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2401.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2402/SIA de 13/09/2013 Inscreve o heliponto privado Business Style (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2402-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2402.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2403/SIA de 13/09/2013 Inscreve o heliponto privado Josidith (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2403-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2403.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2404/SIA de 13/09/2013 Inscreve o heliponto privado Metaneide (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2404-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2404.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2405/SIA de 13/09/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 707 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2405-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2405.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2406/SIA de 13/09/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2406-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2406.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2407/SIA de 13/09/2013 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2407-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2407.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2408/SIA de 13/09/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2408-sia-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2408.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-13 portarias Portaria Portaria nº 2409/SSO de 13/09/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Sete Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2409-sso-de-13-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2409.pdf DOU Nº 179, S/1, p.28  16/09/2013 2013-09-16
2013-09-12 portarias Portaria Portaria nº 2366/SSO de 12/09/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2366-sso-de-09-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2366.pdf DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 2013-09-13
2013-09-12 portarias Portaria Portaria nº 2367/SSO de 12/09/2013 Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Catanduva https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2367-sso-de-09-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2367.pdf DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 2013-09-13
2013-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2342/SSO de 11/09/2013 Revoga a suspensão da homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2342-sso-de-09-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2342.pdf DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 2013-09-12
2013-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2343/SSO de 11/09/2013 Revoga a Autorização da Base Operacional da Fly Escola de Aviação Civil Ltda no Aeroporto Municipal de Resende. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2343-sso-de-09-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2343.pdf DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 2013-09-12
2013-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2344/SSO de 11/09/2013 Autoriza o funcionamento da HELISIM TRAINING ACADEMY em Marseille, França. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2344-sso-de-09-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2344.pdf DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 2013-09-12
2013-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2345/SSO de 11/09/2013 Renova a Homologação dos cursos de MMA-Basico,Celula, GrupoMotopropulsor, Aviônicos , partes Teórica e prática, do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2345-sso-de-09-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2345.pdf DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 2013-09-12
2013-09-11 portarias Portaria Portaria nº 2346/SSO de 11/09/2013 Homologa o curso Prático de IFR-A (Sob-Capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2346-sso-de-09-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2346.pdf DOU Nº 177, S/1, p.03  12/09/2013 2013-09-12
2013-09-10 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 10/09/2013 Renova  a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-091-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0091.pdf DOU Nº 178 S/1, p. 15, 13/09/2013 2013-09-13 Decisão nº 73, de 20 de junho de 2018.
2013-09-10 portarias Portaria Portaria nº 2339/SIA de 10/09/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Chapadão do Sul (SSCD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2339-sia-de-09-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2339.pdf DOU Nº 178, S/1, p.15  13/09/2013 2013-09-13 Portaria Nº 2.968/SIA, de 21 de setembro de 2018
2013-09-10 resolucoes Resolução Resolução nº 281 de 10/09/2013 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-281-de-10-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0281.pdf DOU Nº 178, S/1, p.14-15, 19/03/2013 2013-03-19
2013-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2327/SAR de 09/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica D. A. SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2327-sar-de-09-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2327.pdf DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 2013-09-10
2013-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2328/SAR de 09/09/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2328-sar-de-09-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2328.pdf DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 2013-09-10
2013-09-09 portarias Portaria Portaria nº 2329/SIA de 09/09/2013 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o curso Instrutor AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2329-sia-de-09-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2329.pdf DOU Nº 175, S/1, p.03  10/09/2013 2013-09-10
2013-09-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 071 de 08/09/2013 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 49, de 19 de outubro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-071-de-08-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-071.pdf BPS, V.8, Nº 32 – 09/08/2013 2013-08-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2291/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2291-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2291.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09 (Revogada pela Portaria nº 597/SIA, de 15 de março de 2016)
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2292/SIA de 06/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2292-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2292.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09 Portaria nº 200/SIA, de 19 de janeiro de 2018.
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2293/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria  (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2293-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2293.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2294/SIA de 06/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querubim (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2294-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2294.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2295/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2295-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2295.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2296/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2296-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2296.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2297/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Crixás (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2297-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2297.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2298/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2298-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2298.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09 Portaria nº 3189/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2299/SIA de 06/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Ultraleve (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2299-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2299.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09 Portaria nº 3.034/SIA, de 27 de setembro de 2019.
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2300/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2300-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2300.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2301/SIA de 06/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2301-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2301.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2302/SIA de 06/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Ranchos (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2302-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2302.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2303/SIA de 06/09/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Mocelin (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2303-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2303.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2304/SIA de 06/09/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2304-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2304.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2305/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2305-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2305.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2306/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2306-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2306.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2307/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2307-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2307.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2308/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2308-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2308.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2309/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2309-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2309.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2310/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Grande (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2310-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2310.pdf DOU Nº 174, S/1, p.19  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2311/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2311-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2311.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2312/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Derso Portilho Vieira (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2312-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2312.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2313/SIA de 06/09/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2313-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2313.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2314/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2314-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2314.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2315/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2315-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2315.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2316/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2316-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2316.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2317/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2317-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2317.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2318/SIA de 06/09/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cia. Brasileira de Alumínio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2318-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2318.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2319/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2319-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2319.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2320/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2320-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2320.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09 Portaria Nº 225/SIA, de 27 de janeiro de 2014
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2321/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Coopersucar - CTC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2321-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2321.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2322/SIA de 06/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2322-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2322.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2323/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2323-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2323.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2324/SIA de 06/09/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Amarras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2324-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2324.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-06 portarias Portaria Portaria nº 2325/SIA de 06/09/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2325-sia-de-09-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2325.pdf DOU Nº 174, S/1, p.20  09/09/2013 2013-09-09
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2260/SAR de 05/09/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145-009 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2260-sar-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2260.pdf DOU Nº 173, S/1, p.2  06/09/2013 2013-09-06 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2261/SSO de 05/09/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Plá & Silva Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2261-sso-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2261.pdf DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 2013-09-06
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2271/SSO de 05/09/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da Whitejets Transporte Aéreos LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2271-sso-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2271.pdf DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 2013-09-06
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2273/SSO de 05/09/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária INFRAERO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2273-sso-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2273.pdf DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 2013-09-06
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2274/SSO de 05/09/2013 Suspende o credenciamento  médico de  JOÃO ANDERSON ARAUJO NUNES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2274-sso-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2274.pdf DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 2013-09-06
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2288/SIA de 05/09/2013 Altera a Portaria DAC Nº 67, de 06 de junho de 1972, que homologou o Aeroporto de Marabá (SBMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2288-sia-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2288.pdf DOU Nº 173, S/1, p.2  06/09/2013 2013-09-06
2013-09-05 portarias Portaria Portaria nº 2289/SIA de 05/09/2013 Altera a Portaria DAC Nº 82, de 12 de março de 1962, que homologou o Aeroporto de Macapá (SBMQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2289-sia-de-09-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2289.pdf DOU Nº 173, S/1, p.3  06/09/2013 2013-09-06 Portaria nº 3680/SIA, de 7 de novembro de 2017.
2013-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2254/SRE de 04/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2254-sre-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2254.pdf DOU Nº 172, S/1, p.13  05/09/2013 2013-09-05
2013-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2255/SRE de 04/09/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DEFENSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2255-sre-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2255.pdf DOU Nº 172, S/1, p.14  05/09/2013 2013-09-05
2013-09-04 portarias Portaria Portaria nº 2258/SAR de 04/09/2013 Credencia o engenheiro JOSÉ LUIZ BRUNI CHIESSI para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2258-sar-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2258.pdf DOU Nº 172, S/1, p.13  05/09/2013 2013-09-05
2013-09-03 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 03/09/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MADRID AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-090-de-03-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0090.pdf DOU Nº 172 S/1, p. 13, 05/09/2013 2013-09-05 Decisão nº 96, de 7 de agosto de 2018.
2013-09-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 074 de 03/09/2013 Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-074-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0074.pdf BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013 2013-09-06 Revogada pela Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020.
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2234/SIA de 03/09/2013 Inscreve o heliponto privado Paquetá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2234-sia-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2234.pdf DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 2013-09-04
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2245/SIA de 03/09/2013 Inscreve o heliponto privado Carajás (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2245-sia-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2245.pdf DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 2013-09-04
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2246/SIA de 03/09/2013 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Três Lagoas/MS (SSTL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2246-sia-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2246.pdf DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 2013-09-04 Portaria Nº 1220/SIA, de 26 de maio de 2014
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2247/SAR de 03/09/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0211-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DASSAULT FALCON JET - WILMINGTON CORP., válido até 31 de agosto de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2247-sar-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2247.pdf DOU Nº 171, S/1, p.8-9  04/09/2013 2013-09-04
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2248/SAR de 03/09/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0604-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DELTA AIR LINES, INC., válido até 31 de agosto de 2015. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2248-sar-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2248.pdf DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 2013-09-04
2013-09-03 portarias Portaria Portaria nº 2249/SSO de 03/09/2013 Autoriza, até 25 de junho de 2015, a EUROCOPTER TRAINING SERVICES-ETS, situado a Aeroport Marseille - Provence, 13725 Marignane, França, a ministrar treinamentos e conduzir os respectivos exames teóricos e práticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2249-sso-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2249.pdf DOU Nº 171, S/1, p.9  04/09/2013 2013-09-04
2013-09-02 portarias Portaria Portaria nº 2244/SAR de 02/09/2013 Credencia  profissionais  para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade (PCA) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2244-sar-de-09-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2244.pdf DOU Nº 170, S/1, p.17  03/09/2013 2013-09-03
2013-08-30 portarias Portaria Portaria nº 2230/SSO de 30/08/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor da Fama Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2230-sso-de-30-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2230.pdf DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 2013-09-02
2013-08-30 portarias Portaria Portaria nº 2231/SRE de 30/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOLARIS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2231-sre-de-30-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2231.pdf DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 2013-09-02
2013-08-30 portarias Portaria Portaria nº 2232/SRE de 30/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2232-sre-de-30-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2232.pdf DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 2013-09-02
2013-08-30 portarias Portaria Portaria nº 2233/SRE de 30/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2233-sre-de-30-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2233.pdf DOU Nº 169, S/1, p.5  02/09/2013 2013-09-02
2013-08-29 portarias Portaria Portaria nº 2216/SAR de 29/08/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 145-010 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2216-sar-de-29-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2216.pdf DOU Nº 168, S/1, p.5  30/08/2013 2013-08-30 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2187/SIA de 28/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Porto Rico (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2187-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2187.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2188/SIA de 28/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Gastão (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2188-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2188.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2189/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2189-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2189.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2190/SIA de 28/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Aeroxingu (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2190-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2190.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2191/SIA de 28/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2191-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2191.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29 Portaria nº 3140/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2192/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2192-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2192.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2193/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2193-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2193.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2194/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2194-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2194.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2195/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2195-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2195.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2196/SIA de 28/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2196-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2196.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2197/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2197-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2197.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29 Portaria Nº 3.857/SIA, de 14 de dezembro de 2018
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2198/SIA de 28/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2198-sia-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2198.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29 Portaria nº 2.367/SIA, de 14 de setembro de 2020.
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2199/SRE de 28/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2199-sre-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2199.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6-7  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2200/SRE de 28/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROPERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2200-sre-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2200.pdf DOU Nº 167, S/1, p.7  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-28 portarias Portaria Portaria nº 2201/SSO de 28/08/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2013-08-6IGQ-01-00, datado de 15 de agosto de 2013, em favor da empresa AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2201-sso-de-28-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2201.pdf DOU Nº 167, S/1, p.6  29/08/2013 2013-08-29
2013-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2176/SSO de 27/08/2013 Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2176-sso-de-27-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2176.pdf DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 2013-08-28
2013-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2177/SSO de 27/08/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião da Volare Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2177-sso-de-27-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2177.pdf DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 2013-08-28
2013-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2178/SSO de 27/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 2119/SSO, que Autoriza o funcionamento da Base Operacional da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2178-sso-de-27-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2178.pdf DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 2013-08-28
2013-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2179/SSO de 27/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2179-sso-de-27-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2179.pdf DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 2013-08-28
2013-08-27 portarias Portaria Portaria nº 2180/SSO de 27/08/2013 Homologa a parte teórica dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-44 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2180-sso-de-27-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2180.pdf DOU Nº 166, S/1, p.1  28/08/2013 2013-08-28
2013-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2166/SAR de 26/08/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-005 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2166-sar-de-26-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2166.pdf DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 2013-08-27 '43.13'
2013-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2167/SAR de 26/08/2013 Aprova a Instrução Suplementar - Is Nº 145-001 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2167-sar-de-26-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2167.pdf DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 2013-08-27 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2013-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2168/SSO de 26/08/2013 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-7CLS-01-02, emitido em 26 de maio de 2011, em favor da Parintins Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2168-sso-de-26-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2168.pdf DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 2013-08-27
2013-08-26 portarias Portaria Portaria nº 2170/SAR de 26/08/2013 Ratificar a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico OFICINA AERONÁUTICA ÍCARO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2170-sar-de-26-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2170.pdf DOU Nº 165, S/1, p.9  27/08/2013 2013-08-27
2013-08-22 portarias Portaria Portaria nº 2142/SSO de 22/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão parcial do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2142-sso-de-22-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2142.pdf DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 2013-08-23
2013-08-22 portarias Portaria Portaria nº 2143/SSO de 22/08/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Loc Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2143-sso-de-22-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2143.pdf DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 2013-08-23
2013-08-22 portarias Portaria Portaria nº 2144/SSO de 22/08/2013 Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Rio Acre Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2144-sso-de-22-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2144.pdf DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 2013-08-23
2013-08-22 portarias Portaria Portaria nº 2145/SIA de 22/08/2013 Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 003 concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro (SBBE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2145-sia-de-22-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2145.pdf DOU Nº 163, S/1, p.6  23/08/2013 2013-08-23
2013-08-21 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 21/08/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária EMAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-089-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0089.pdf DOU Nº 162 S/1, p. 1, 22/08/2013 2013-08-22 Decisão nº 89, de 1° de julho de 2018.
2013-08-21 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 072 de 21/08/2013 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 44, de 8 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-072-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0072.pdf BPS, V.8, Nº 34 – 23/08/2013 2013-08-23
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2125/SIA de 21/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2125-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2125.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2126/SIA de 21/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itapessoca (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2126-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2126.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2127/SIA de 21/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2127-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2127.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2128/SIA de 21/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2128-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2128.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2129/SIA de 21/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2129-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2129.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2130/SIA de 21/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2130-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2130.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2131/SIA de 21/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2131-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2131.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2132/SIA de 21/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2132-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2132.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22 Portaria Nº 059/SIA, de 09 de janeiro de 2014
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2133/SIA de 21/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2133-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2133.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2134/SIA de 21/08/2013 Inscreve o heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2134-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2134.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2135/SIA de 21/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2135-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2135.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2136/SIA de 21/08/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Berrini 1681 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2136-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2136.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2137/SIA de 21/08/2013 Inscreve o heliponto privado TECNET 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2137-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2137.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22 Portaria nº 2731/SIA, de 10 de outubro de 2016.
2013-08-21 portarias Portaria Portaria nº 2138/SIA de 21/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2138-sia-de-21-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2138.pdf DOU Nº 162, SIA, p.1  22/08/2013 2013-08-22
2013-08-20 portarias Portaria Portaria nº 2121/SSO de 20/08/2013 Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2121-sso-de-20-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2121.pdf DOU Nº 161, S/1, p.5  21/08/2013 2013-08-21
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2115/SSO de 19/08/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Multimotor de Avião, parte prática, do Aeroclube de Dourados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2115-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2115.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2116/SSO de 19/08/2013 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião parte teórica da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2116-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2116.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2117/SSO de 19/08/2013 Renova a homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave  A109 da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2117-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2117.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2118/SSO de 19/08/2013 Homologa o curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2118-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2118.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2119/SSO de 19/08/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional  da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2119-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2119.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-19 portarias Portaria Portaria nº 2120/SSO de 19/08/2013 Revoga a Portaria 2142/2012, de 10 de outubro de 2012 que autoriza o funcionamento da Base Operacional da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2120-sso-de-19-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2120.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  20/08/2013 2013-08-20
2013-08-16 portarias Portaria Portaria nº 2110/SIA de 16/08/2013 Altera o cadastro do Aeroporto Estadual de Jundiaí (SBJD) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2110-sia-de-16-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2110.pdf DOU Nº 159, S/1, p.4  19/08/2013 2013-08-19
2013-08-16 portarias Portaria Portaria nº 2111/SIA de 16/08/2013 Inscreve o Aeródromo de São Benedito/ Walfrido Salmito de Almeida (SWBE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2111-sia-de-16-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2111.pdf DOU Nº 159, S/1, p.4  19/08/2013 2013-08-19
2013-08-15 portarias Portaria Portaria nº 2083/SRE de 15/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GREEN LEAVES AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2083-sre-de-15-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2083.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 2013-08-16
2013-08-15 portarias Portaria Portaria nº 2095/SSO de 15/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Apuí Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2095-sso-de-15-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2095.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 2013-08-16
2013-08-15 portarias Portaria Portaria nº 2096/SSO de 15/08/2013 Torna  pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2096-sso-de-15-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2096.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4  16/08/2013 2013-08-16
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2053/SIA de 14/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2053-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2053.pdf DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2054/SIA de 14/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2054-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2054.pdf DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2055/SIA de 14/08/2013 Inscreve o aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2055-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2055.pdf DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2056/SIA de 14/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2056-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2056.pdf DOU Nº 157, S/1, p.20  15/08/2013 2013-08-15 Portaria nº 2589/SIA, de 29 de setembro de 2016.
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2057/SIA de 14/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fly Club (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2057-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2057.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2058/SIA de 14/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2058-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2058.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2059/SIA de 14/08/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Xaimite (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2059-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2059.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2060/SIA de 14/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2060-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2060.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15 Portaria nº 559/SIA, de 16 de fevereiro de 2017.
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2061/SIA de 14/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2061-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2061.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2062/SIA de 14/08/2013 Inscreve o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2062-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2062.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15 Portaria nº 920/SIA, de 16 de março de 2017.
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2063/SIA de 14/08/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2063-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2063.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2064/SIA de 14/08/2013 Inscreve o heliponto privado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2064-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2064.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2065/SIA de 14/08/2013 Inscreve o heliponto privado Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2065-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2065.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2066/SIA de 14/08/2013 Inscreve o heliponto privado Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2066-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2066.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2067/SIA de 14/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 63 (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2067-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2067.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2068/SIA de 14/08/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2068-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2068.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2069/SIA de 14/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN POLARIS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2069-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2069.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2070/SIA de 14/08/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 60 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2070-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2070.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2071/SIA de 14/08/2013 Homologa o heliponto em navio privado WYATT CANDIES (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2071-sia-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2071.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-14 portarias Portaria Portaria nº 2075/SSO de 14/08/2013 Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da Axé Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2075-sso-de-14-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2075.pdf DOU Nº 157, S/1, p.21  15/08/2013 2013-08-15
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 13/08/2013 Autoriza a sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-083-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0083.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15 Decisão nº 94, de 7 de agosto de 2018.
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 13/08/2013 Autoriza a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-084-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0084.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15 Decisão nº 60, de 6 de junho de 2018.
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 13/08/2013 Autoriza a sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-085-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0085.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 13/08/2013 Autoriza a sociedade empresária SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-086-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0086.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15 Decisão nº 71, de 20 de junho de 2018.
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 13/08/2013 Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola, outorgada à sociedade empresária SEB-AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-087-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0087.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15
2013-08-13 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 13/08/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ADE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-088-de-13-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0088.pdf DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 2013-08-15
2013-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2045/SRE de 12/08/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BIMAVA TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2045-sre-de-08-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2045.pdf DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 2013-08-13
2013-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2046/SRE de 12/08/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2046-sre-de-08-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2046.pdf DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 2013-08-13
2013-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2049/SSO de 12/08/2013 Autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da  HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2049-sso-de-08-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2049.pdf DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 2013-08-13
2013-08-12 portarias Portaria Portaria nº 2050/SSO de 12/08/2013 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da FLY EAGLE Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2050-sso-de-08-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2050.pdf DOU Nº 155, S/1, p.8  13/08/2013 2013-08-13
2013-08-09 portarias Portaria Portaria nº 2040/SAR de 09/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1992/SAR, que ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2040-sar-de-08-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2040.pdf DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 2013-08-12
2013-08-09 portarias Portaria Portaria nº 2041/SSO de 09/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2041-sso-de-08-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2041.pdf DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 2013-08-12
2013-08-09 portarias Portaria Portaria nº 2042/SSO de 09/08/2013 Autoriza a base operacional, por 90 dias, da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2042-sso-de-08-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2042.pdf DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 2013-08-12
2013-08-09 portarias Portaria Portaria nº 2043/SSO de 09/08/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2043-sso-de-08-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2043.pdf DOU Nº 154, S/1, p.2  12/08/2013 2013-08-12
2013-08-08 portarias Portaria Portaria nº 2039/SSO de 08/08/2013 Renova a homologação dos cursos de Comissário de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2039-sso-de-08-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2039.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 07/08/2013 Autoriza a sociedade empresária AIRTEC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerorreportagem, aerofotografia e aeroinspeção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-081-de-07-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0081.pdf DOU Nº 153 S/1, p. 11, 09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 07/08/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária ARENHART AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-082-de-07-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0082.pdf DOU Nº 153 S/1, p. 11, 09/08/2013 2013-08-09 Decisão nº 69, de 20 de junho de 2018.
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2009/SSO de 07/08/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Centro Tecnológico da Universidade Positivo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2009-sso-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2009.pdf DOU Nº 152, S/1, p.18  08/08/2013 2013-08-08
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2010/SIA de 07/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2010-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2010.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2011/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2011-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2011.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09 Portaria nº 3148/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2012/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2012-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2012.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2013/SIA de 07/08/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2013-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2013.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09 Portaria Nº 1088/SIA, de 8 de maio de 2014
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2014/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2014-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2014.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2015/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2015-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2015.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2016/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2016-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2016.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2017/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela  (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2017-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2017.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2018/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2018-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2018.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2019/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2019-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2019.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09 Portaria Nº 1244/SIA, de 29 de maio de 2014
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2020/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2020-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2020.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09 Portaria nº 3144/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2021/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Branco  (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2021-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2021.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09 Portaria nº 3165/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2022/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2022-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2022.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2023/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2023-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2023.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2024/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2024-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2024.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2025/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Conceição (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2025-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2025.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2026/SIA de 07/08/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2026-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2026.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2027/SIA de 07/08/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2027-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2027.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2028/SIA de 07/08/2013 Inscreve o heliponto privado Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2028-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2028.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2029/SIA de 07/08/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Brennand  (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2029-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2029.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-07 portarias Portaria Portaria nº 2030/SIA de 07/08/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2030-sia-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2030.pdf DOU Nº 153, S/1, p.12  09/08/2013 2013-08-09
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1996/SSO de 06/08/2013 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso Prático de PP-H da HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1996-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1996.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1997/SSO de 06/08/2013 Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1997-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1997.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1998/SSO de 06/08/2013 Homologa o curso prático de aeronave multimotor, da West Wings - Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1998-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1998.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1999/SSO de 06/08/2013 Suspende a homologação dos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1999-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1999.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2000/SSO de 06/08/2013 Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2000-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2000.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2004/SRE de 06/08/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEST SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2004-sre-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2004.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2006/SSO de 06/08/2013 Torna público a suspensão parcial, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Algar Aviation Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2006-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2006.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-06 portarias Portaria Portaria nº 2007/SSO de 06/08/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aero Agrícola SANTOS DOMONGE Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-2007-sso-de-08-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-2007.pdf DOU Nº 151, S/1, p.4  07/08/2013 2013-08-07
2013-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1989/SIA de 05/08/2013 Exclui o Heliponto Público Porto Moura (AM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1989-sia-de-08-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1989.pdf DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 2013-08-06
2013-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1990/SAR de 05/08/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PLANAVE RIO AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1990-sar-de-08-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1990.pdf DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 2013-08-06
2013-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1991/SAR de 05/08/2013 Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico STANDARD AERO (ALLIANCE) INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1991-sar-de-08-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1991.pdf DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 2013-08-06
2013-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1992/SAR de 05/08/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1992-sar-de-08-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1992.pdf DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 2013-08-06
2013-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1993/SRE de 05/08/2013 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1993-sre-de-08-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1993.pdf DOU Nº 150, S/1, p.9  06/08/2013 2013-08-06
2013-08-02 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 02/08/2013 Renova a Autorização para Operar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-080-de-02-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0080.pdf DOU Nº 149 S/1, p. 16, 05/08/2013 2013-08-05 Decisão nº 66, de 12 de junho de 2018.
2013-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1973/SSO de 01/08/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1830/2013 - HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1973-sso-de-08-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1973.pdf DOU Nº 148, S/1, p.8  02/08/2013 2013-08-02
2013-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1974/SSO de 01/08/2013 Renova a autorização de Funcionamento e renovação de Homologação dos cursos CPD e CPR partes teórica e prática da Academia Kanápia de Ultra-Leve Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1974-sso-de-08-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1974.pdf DOU Nº 148, S/1, p.8  02/08/2013 2013-08-02
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1948/SSO de 31/07/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1948-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1948.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1949/SSO de 31/07/2013 Autoriza a mudança de endereço onde serão ministrados os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião/IFR, parte teórica, pela Universidade de Cuiabá - UNIC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1949-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1949.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1950/SSO de 31/07/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1905/SSO, que homologa curso da EMFA - Escola Mineira de Formação de Aviadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1950-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1950.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1951/SSO de 31/07/2013 Torna público a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1951-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1951.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1952/SSO de 31/07/2013 Torna público a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da A.R.T. Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1952-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1952.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1953/SSO de 31/07/2013 Emite o  Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de ARENHART Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1953-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1953.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1954/SSO de 31/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de TAGUATÓ Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1954-sso-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1954.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 31/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1955-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1955.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1956/SIA de 31/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1956-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1956.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1957/SIA de 31/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1957-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1957.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1958/SIA de 31/07/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bocaina (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1958-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1958.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1959/SIA de 31/07/2013 Inscreve o heliponto privado BNDES (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1959-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1959.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1960/SIA de 31/07/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1960-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1960.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01 Portaria nº 3896/SIA, de 19 de dezembro de 2019.
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1961/SIA de 31/07/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1961-sia-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1961.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1962/SRE de 31/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1962-sre-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1962.pdf DOU Nº 147, S/1, p.2  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1963/SRE de 31/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1963-sre-de-31-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1963.pdf DOU Nº 147, S/1, p.3  01/08/2013 2013-08-01
2013-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1946/SIA de 29/07/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Parnaíba / Prefeito Doutor João Silva Filho (SBPB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1946-sia-de-29-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1946.pdf DOU Nº 145, S/1, p.5  30/07/2013 2013-07-30
2013-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1947/SIA de 29/07/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Carajás (SBCJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1947-sia-de-29-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1947.pdf DOU Nº 145, S/1, p.5  30/07/2013 2013-07-30
2013-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1940/SRE de 25/07/2013 Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1940-sre-de-25-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1940.pdf DOU Nº 143, S/1, p.3, 26/07/2013 2013-07-26
2013-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1926/SSO de 24/07/2013 Homologa o Curso Treinamento de Solo da Aeronave Robinson 66 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1926-sso-de-24-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1926.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1927/SSO de 24/07/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO, que homologou os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da HELIKÓPTER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1927-sso-de-24-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1927.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1928/SSO de 24/07/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e CMV da Escola de Aviação Civil do ABC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1928-sso-de-24-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1928.pdf DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1931/SRE de 24/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária EJ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1931-sre-de-24-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1931.pdf DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1932/SRE de 24/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária GRILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1932-sre-de-24-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1932.pdf DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 23/07/2013 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-075-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0075.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25 Decisão nº 83, de 18 de julho de 2018.
2013-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 23/07/2013 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-076-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0076.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25 Decisão nº 82, de 18 de julho de 2018.
2013-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 23/07/2013 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado RANCHARIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-077-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0077.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25 Decisão nº 63, de 6 de junho de 2018.
2013-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 23/07/2013 Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira ASIANA AIRLINES INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-078-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0078.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-23 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 23/07/2013 Declara a caducidade da concessão para explorar serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-079-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0079.pdf DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 2013-07-25
2013-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1919/SSO de 23/07/2013 Homologa o curso de Treinamento de Solo de R66 da EFAI - Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1919-sso-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1919.pdf DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 2013-07-24
2013-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1920/SSO de 23/07/2013 Autoriza a mudança de endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - FILIAL PORTO ALEGRE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1920-sso-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1920.pdf DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 2013-07-24
2013-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1921/SSO de 23/07/2013 Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Instrutor de Voo de Avião, Piloto de Planador, Piloto Rebocador, Instrutor de Voo de Planador e o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR do Aeroclube Campo Mourão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1921-sso-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1921.pdf DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 2013-07-24
2013-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1922/SSO de 23/07/2013 Homologa o curso de Treinamento de Solo R44 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1922-sso-de-23-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1922.pdf DOU Nº 141, S/1, p.1  24/07/2013 2013-07-24
2013-07-22 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 22/07/2013 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-074-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0074.pdf DOU Nº 140 S/1, p. 4, 23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1880/SAR de 22/07/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TÁXI AÉREO KOVACS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1880-sar-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1880.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1881/SSO de 22/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1881-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1881.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1882/SIA de 22/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1882-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1882.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1883/SIA de 22/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1883-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1883.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1884/SIA de 22/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1884-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1884.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1885/SIA de 22/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1885-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1885.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1886/SIA de 22/07/2013 Altera a Portaria 92/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1886-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1886.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1887/SIA de 22/07/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara II, que passa a se chamar Fazenda Okuhara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1887-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1887.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1888/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1888-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1888.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1889-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1889.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23 Portaria nº 2432/SIA, de 12 de setembro de 2016
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Veja (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1890-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1890.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1891/SIA de 22/07/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1891-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1891.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1892/SIA de 22/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1892-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/A2013-1892,.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1893/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Isogama (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1893-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1893.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1894/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Parque Ana Costa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1894-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1894.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1895/SIA de 22/07/2013 Inscreve o heliponto privado Palácio das Mangabeiras (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1895-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1895.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1896/SIA de 22/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1896-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1896.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1897/SIA de 22/07/2013 Homologa o heliponto em navio privado CARMEN KNUTSEN (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1897-sia-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1897.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1901/SSO de 22/07/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1901-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1901.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23 Portaria Nº 1927, de 24 de julho de 2013
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1902/SSO de 22/07/2013 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1902-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1902.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1903/SSO de 22/07/2013 Suspende a homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1903-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1903.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1904/SSO de 22/07/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil SKY TECH Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1904-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1904.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1905/SSO de 22/07/2013 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial/IFR da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1905-sso-de-22-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1905.pdf DOU Nº 140, S/1, p.5  23/07/2013 2013-07-23
2013-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1878/SAR de 19/07/2013 Credencia  profissionais  para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1878-sar-de-19-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1878.pdf DOU Nº 139, S/1, p.2  22/07/2013 2013-07-22
2013-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1879/SAR de 19/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico CURTISS-WRIGHT CONTROLS, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1879-sar-de-19-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1879.pdf DOU Nº 139, S/1, p.2  22/07/2013 2013-07-22
2013-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1874/SIA de 18/07/2013 Exclui o Aeródromo Público de Três Passos (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1874-sia-de-18-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1874.pdf DOU Nº 138, S/1, p.2  19/07/2013 2013-07-19
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1840/SIA de 17/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1840-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1840.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18 Portaria Nº 562/SIA, de 10 de março de 2014
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1841/SIA de 17/07/2013 Inscreve o aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1841-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1841.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1842/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1842-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1842.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18 Portaria nº 3105/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1843/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1843-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1843.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1844/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1844-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1844.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1845/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guavirá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1845-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1845.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1846/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1846-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1846.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1847/SIA de 17/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1847-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1847.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18 Portaria 2506, de 25 de setembro de 2013
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1848/SIA de 17/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1848-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1848.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1849/SIA de 17/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1849-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1849.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1850/SIA de 17/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1850-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1850.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1851/SIA de 17/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Evanderto Almeida (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1851-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1851.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1852/SIA de 17/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alto Jaborandir (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1852-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1852.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1853/SIA de 17/07/2013 Inscreve o heliponto privado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1853-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1853.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1854/SIA de 17/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1854-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1854.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1855/SIA de 17/07/2013 Inscreve o heliponto privado Vicente Spisso (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1855-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1855.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1856/SSO de 17/07/2013 Revoga a Portaria ANAC Nº 1078/SSO, que autoriza o funcionamento e homologa os cursos da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1856-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1856.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1857/SSO de 17/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HEISS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1857-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1857.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1858/SSO de 17/07/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1858-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1858.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1859/SSO de 17/07/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de MEGA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1859-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1859.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1860/SSO de 17/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SERRANA Aviação Agrícola Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1860-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1860.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1861/SSO de 17/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1861-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1861.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1862/SSO de 17/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Madrid Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1862-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1862.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1863/SSO de 17/07/2013 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola  para a empresa PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1863-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1863.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1864/SSO de 17/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1864-sso-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1864.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-17 portarias Portaria Portaria nº 1865/SIA de 17/07/2013 Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar determinados cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1865-sia-de-17-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1865.pdf DOU Nº 137, S/1, p.10  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1818/SAR de 16/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1818-sar-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1818.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1819/SAR de 16/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico XTRA AEROSPACE INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1819-sar-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1819.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1820/SAR de 16/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AIR ONE MAINTENANCE AND ENGINEERING, LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1820-sar-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1820.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1821/SRE de 16/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1821-sre-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1821.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1822/SRE de 16/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária REDEX AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1822-sre-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1822.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1823/SIA de 16/07/2013 Exclui o Aeródromo Público de Jaciara (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1823-sia-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1823.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1827/SIA de 16/07/2013 Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1827-sia-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1827.pdf DOU Nº 136, S/1, p.26  17/07/2013 2013-07-17
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1828/SSO de 16/07/2013 Renova a homologação de cursos práticos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1828-sso-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1828.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1829/SSO de 16/07/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e IFRA, parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1829-sso-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1829.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1830/SSO de 16/07/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H, IFR-H, parte teórica e prática, e Treinamento de Solo Robinson R22, parte teórica da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1830-sso-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1830.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1831/SSO de 16/07/2013 Homologa o curso de PLA-H, parte teórica da EDRA AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1831-sso-de-16-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1831.pdf DOU Nº 137, S/1, p.11  18/07/2013 2013-07-18
2013-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1774/SRE de 11/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GALINDO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1774-sre-de-07-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1774.pdf DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 2013-07-12
2013-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1777/SRE de 11/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1777-sre-de-07-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1777.pdf DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 2013-07-12
2013-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1782/SRE de 11/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1782-sre-de-07-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1782.pdf DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 2013-07-12
2013-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1785/SSO de 11/07/2013 Ratificar a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1785-sso-de-07-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1785.pdf DOU Nº 133, S/1, p.19  12/07/2013 2013-07-12
2013-07-11 resolucoes Resolução Resolução nº 280 de 11/07/2013 Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-280-de-11-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0280 - Compilado até RA2021-0608.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-280-de-11-07-2013/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 280, de 2013.pdf DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013 2013-07-16 Em vigor em 12 de janeiro de 2014 Resolução nº 608, de 11.02.2021.
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 10/07/2013 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-067-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0067.pdf DOU Nº 132 S/1, p. 7-9, 11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 10/07/2013 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-068-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0068.pdf DOU Nº 132 S/1, p. 9-11, 11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 10/07/2013 Concede autorização para a transferência de ações da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. para a TAM S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-069-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0069.pdf DOU Nº 133 S/1, p. 18, 12/07/2013 2013-07-12
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 10/07/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELINEWS SERVIÇOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEM LTDA – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-070-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0070.pdf DOU Nº 133 S/1, p. 18, 12/07/2013 2013-07-12
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 10/07/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-071-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0071.pdf DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 2013-07-12 Decisão nº 78, de 26 de junho de 2018.
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 10/07/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-072-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0072.pdf DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 2013-07-12
2013-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 10/07/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-073-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0073.pdf DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 2013-07-12 Decisão nº 70, de 20 de junho de 2018.
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1752/SSO de 10/07/2013 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1752-sso-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1752.pdf DOU Nº 131, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1753/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1753-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1753.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1754/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Termas do Rio Quente, que passa a ser denominado Aeródromo Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1754-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1754.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1755/SIA de 10/07/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Comprida (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1755-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1755.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1756/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1756-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1756.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11 Portaria nº 3375/SIA, de 31 de outubro de 2019.
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1757/SIA de 10/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1757-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1757.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1758/SIA de 10/07/2013 Exclui o aeródromo privado Campos de Júlio (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1758-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1758.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1759/SIA de 10/07/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1759-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1759.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1760/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1760-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1760.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1761/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarandy, que passa a se chamar Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1761-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1761.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11 Portaria Nº 060/SIA, de 09 de janeiro de 2014
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1762/SIA de 10/07/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'Anna, que passa a se chamar Hotel Sant'Anna (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1762-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1762.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1763/SIA de 10/07/2013 Exclui o heliponto privado Pedreira Sargon (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1763-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1763.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1764/SIA de 10/07/2013 Inscreve o heliponto privado Mineração Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1764-sia-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1764.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11  11/07/2013 2013-07-11 Portaria nº 3267/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1765/SSO de 10/07/2013 Homologa os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Erechim - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1765-sso-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1765.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1766/SSO de 10/07/2013 Suspende o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1766-sso-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1766.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1767/SSO de 10/07/2013 Suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da  RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1767-sso-de-07-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1767.pdf DOU Nº 132, S/1, p.11-12  11/07/2013 2013-07-11
2013-07-10 resolucoes Resolução Resolução nº 278 de 10/07/2013 Altera dispositivos da Resolução Nº 207, de 22 de novembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-278-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0278.pdf DOU Nº 134, S/1, p.5, 15/07/2013 (Em vigor a partir de 14/08/2013) 2013-07-15
2013-07-10 resolucoes Resolução Resolução nº 279 de 10/07/2013 Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-279-de-10-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0279 - Compilado até RA2019-0517.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-279-de-10-07-2013/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 279, de 2013.pdf DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013 2013-07-16 Resolução nº 382, de 14.06.2016; Resolução nº 455, de 20.12.2017; Resolução nº 517, de 14.05.2019
2013-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1744/DIRP de 09/07/2013 Aloca frequências mistas para o Paraguai. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1744-09-de-07-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1744.pdf DOU Nº 131, S/1, p.9  10/07/2013 2013-07-10
2013-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1745/SSO de 09/07/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1745-sso-de-07-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1745.pdf DOU Nº 131, S/1, p.9  10/07/2013 2013-07-10
2013-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 08/07/2013 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento ao parágrafo 121.344(d), do RBAC 121 - Empresa PASSAREDO Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-066-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0066.pdf DOU Nº 130 S/1, p. 11, 09/07/2013 2013-07-09 '121.344'
2013-07-08 resolucoes Resolução Resolução nº 277 de 08/07/2013 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-277-de-08-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0277.pdf DOU Nº 130, S/1, p.11, 09/07/2013 2013-07-09
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1722/SAR de 05/07/2013 Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1722-sar-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1722.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1723/SSO de 05/07/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1723-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1723.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1724/SSO de 05/07/2013 Revoga a suspensão da homologação das partes teórica/prática dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1724-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1724.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1725/SSO de 05/07/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1725-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1725.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1726/SSO de 05/07/2013 Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Guarapari - ES da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1726-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1726.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1727/SSO de 05/07/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2001-11-001/STE, emitido em 6 de novembro de 2002, em favor da Apuí Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1727-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1727.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1728/SSO de 05/07/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-4CML-00-00, emitido em 01 de julho de 2008,  em favor da empresa AIR JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1728-sso-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1728.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1729/SRE de 05/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1729-sre-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1729.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1731/SRE de 05/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1731-sre-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1731.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1734/SRE de 05/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOE MAIS SFA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1734-sre-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1734.pdf DOU Nº 129, S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1713/SSO de 04/07/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de Rancharia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1713-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1713.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1714/SSO de 04/07/2013 Renova a Homologação do curso de PP-A, parte teórica do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1714-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1714.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1715/SSO de 04/07/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes  teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola  SKY PRIME Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1715-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1715.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 12) 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1716/SSO de 04/07/2013 Prorroga a autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1716-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1716.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1717/SSO de 04/07/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional de STARFLIGHT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1717-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1717.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1718/SSO de 04/07/2013 Homologa o Treinamento Solo de A 109, partes teórica da Rangel Escola de Pilotagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1718-sso-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1718.pdf DOU Nº 128, S/1, p.4  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1719/SRE de 04/07/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1719-sre-de-07-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1719.pdf DOU Nº 128, S/1, p.3  05/07/2013 2013-07-05
2013-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1691/SSO de 03/07/2013 Revalida o credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - JOSE SABINO MONTEIRO FILHO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1691-sso-de-07-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1691.pdf DOU Nº 127, S/1, p.3  04/07/2013 2013-07-04
2013-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1694/SRE de 03/07/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1694-sre-de-07-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1694.pdf DOU Nº 127, S/1, p.3  04/07/2013 2013-07-04
2013-07-02 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 02/07/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo, outorgada à sociedade empresária FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-063-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0063.pdf DOU Nº 126 S/1, p. 4, 03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 02/07/2013 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Ibraex Comércio e Importação de Aeronaves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-064-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0064.pdf DOU Nº 127 S/1, p. 3, 04/07/2013 2013-07-04 '21.191'
2013-07-02 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 02/07/2013 Revoga a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-065-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0065.pdf DOU Nº 127 S/1, p. 3, 04/07/2013 2013-07-04
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1678/SIA de 02/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1678-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1678.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03 Portaria Nº 2461, de 23 de setembro de 2013
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1679/SIA de 02/07/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1679-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1679.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1680/SIA de 02/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Rancho Maria & Tereza (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1680-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1680.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1681/SIA de 02/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1681-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1681.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03 Portaria nº 3088/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1682/SIA de 02/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1682-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1682.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03 Portaria nº 2426/SIA, de 12 de setembro de 2016
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1683/SIA de 02/07/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1683-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1683.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1684/SIA de 02/07/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada da Lua (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1684-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1684.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1685/SIA de 02/07/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Magazine Luiza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1685-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1685.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1686/SIA de 02/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XIX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1686-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1686.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1687/SIA de 02/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1687-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1687.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1688/SIA de 02/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1688-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1688.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1689/SIA de 02/07/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 26 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1689-sia-de-07-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1689.pdf DOU Nº 126, S/1, p.4  03/07/2013 2013-07-03
2013-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1669/SSO de 01/07/2013 Renova a homologação dos cursos  de Manutenção de Aeronave, Modulos Básico, Celula, GMP e Aviônica, partes teórica e  prática da  ACADEMIA DAS ÁGUIAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1669-sso-de-07-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1669.pdf DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 2013-07-02
2013-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1670/SSO de 01/07/2013 Autoriza a mudança de endereço da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1670-sso-de-07-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1670.pdf DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 2013-07-02
2013-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1671/SSO de 01/07/2013 Renova a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1671-sso-de-07-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1671.pdf DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 2013-07-02
2013-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1672/SSO de 01/07/2013 Renova a homologação do curso prático de INV-H da Escola de Aviação Civil do ABC - filial São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1672-sso-de-07-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1672.pdf DOU Nº 125, S/1, p.1  02/07/2013 2013-07-02
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1646/SIA de 28/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1646-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1646.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1647/SIA de 28/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sumaré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1647-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1647.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01 Portaria nº 3334/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1648/SIA de 28/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1648-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1648.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1649/SIA de 28/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1649-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1649.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01 Portaria nº 3244/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1650/SIA de 28/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropesp (MT), que passa a se chamar Fazenda Agropesp, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1650-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1650.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1651/SIA de 28/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1651-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1651.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1652/SIA de 28/06/2013 Exclui o aeródromo privado Universidade Mogi das Cruzes (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1652-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1652.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1653/SIA de 28/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1653-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1653.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01 Portaria nº 3292/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1654/SIA de 28/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1654-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1654.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1655/SIA de 28/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1655-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1655.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1656/SIA de 28/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1656-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1656.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1657/SIA de 28/06/2013 Renova a inscrição do heliponto privado International Paper Luís Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1657-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1657.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1658/SIA de 28/06/2013 Inscreve o heliponto privado Portal do Japy (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1658-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1658.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1659/SIA de 28/06/2013 Inscreve o heliponto privado WEST SIDE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1659-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1659.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1660/SIA de 28/06/2013 Inscreve o heliponto privado Del Rey (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1660-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1660.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1661/SIA de 28/06/2013 Exclui o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1661-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1661.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1662/SIA de 28/06/2013 Inscreve o heliponto privado Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1662-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1662.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1664/SAR de 28/06/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1664-sar-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1664.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1665/SSO de 28/06/2013 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática do Aeroclube de Pará de Minas-MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1665-sso-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1665.pdf DOU Nº 124, S/1, p.7  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1666/SSO de 28/06/2013 Homologa o curso teórico de Piloto Comercial Avião do Aeroclube de Araxá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1666-sso-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1666.pdf DOU Nº 124, S/1, p.7  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1667/SIA de 28/06/2013 Exclui o Aeródromo Público de Campos Gerais (MG) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1667-sia-de-28-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1667.pdf DOU Nº 124, S/1, p.6  01/07/2013 2013-07-01
2013-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1641/SSO de 27/06/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1641-sso-de-27-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1641.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 2013-06-28
2013-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1642/SSO de 27/06/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1642-sso-de-27-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1642.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 2013-06-28
2013-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1643/SIA de 27/06/2013 Delega competência ao Gerente Técnico para Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - GTSG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1643-sia-de-27-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1643.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9  28/06/2013 2013-06-28
2013-06-25 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 25/06/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-060-de-25-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0060.pdf DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 2013-06-26 Decisão nº 72, de 20 de junho de 2018.
2013-06-25 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 25/06/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ATLAS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-061-de-25-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0061.pdf DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 2013-06-26
2013-06-25 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 25/06/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-062-de-25-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0062.pdf DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 2013-06-26
2013-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1616/SIA de 24/06/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santa Maria em Aracaju - SBAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1616-sia-de-24-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1616.pdf DOU Nº 120, S/1, p.5  25/06/2013 2013-06-25
2013-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1617/SIA de 24/06/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - SBFZ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1617-sia-de-24-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1617.pdf DOU Nº 120, S/1, p.5  25/06/2013 2013-06-25
2013-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1618/SIA de 24/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola (SBJV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1618-sia-de-24-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1618.pdf DOU Nº 120, S/1, p.6  25/06/2013 2013-06-25
2013-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1604/SSO de 21/06/2013 Homologar o curso prático de PC-A da FWS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1604-sso-de-21-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1604.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1605/SSO de 21/06/2013 Prorroga por 90 dias a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola de Aviação do Serviço Aerotático da Polícia Civil de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1605-sso-de-21-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1605.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1606/SRE de 21/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - AERO TAXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1606-sre-de-21-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1606.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1607/SRE de 21/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARAVANTI AEROTAXI LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1607-sre-de-21-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1607.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1608/SRE de 21/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1608-sre-de-21-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1608.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1591/SRE de 20/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOECOM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1591-sre-de-20-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1591.pdf DOU Nº 119, S/1, p.11  24/06/2013 2013-06-24
2013-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 055 de 18/06/2013 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Aerogard Indústria e Comércio de Aviões Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-055-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0055.pdf DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 2013-06-21 '21.191'
2013-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 056 de 18/06/2013 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Paradise Indústria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-056-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0056.pdf DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 2013-06-21 '21.191'
2013-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 18/06/2013 Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira HELI AIR MONACO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-057-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0057.pdf DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 2013-06-21
2013-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 18/06/2013 Autoriza  a sociedade empresária TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-058-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0058.pdf DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 2013-06-21
2013-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 18/06/2013 Revoga a autorização operacional para exploração do serviço aéreo público especializado na modalidade aeropublicidade outorgada à sociedade empresária REALI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-059-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0059.pdf DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 2013-06-21
2013-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1566/SSO de 18/06/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1566-sso-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1566.pdf DOU Nº 116, S/1, p.3  19/06/2013 2013-06-19
2013-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1567/SSO de 18/06/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido em favor da HEISS Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1567-sso-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1567.pdf DOU Nº 116, S/1, p.3  19/06/2013 2013-06-19
2013-06-18 resolucoes Resolução Resolução nº 276 de 18/06/2013 Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-276-de-18-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0276.pdf DOU Nº 118, S/1, p.21, 21/06/2013 2013-06-21
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1556/SSO de 14/06/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PROTÁXI - PRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1556-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1556.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1557/SSO de 14/06/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da JS Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1557-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1557.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1558/SSO de 14/06/2013 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da FÊNIX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1558-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1558.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1559/SSO de 14/06/2013 Prorroga a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1559-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1559.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1560/SSO de 14/06/2013 Suspende a homologação de cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1560-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1560.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1561/SSO de 14/06/2013 Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Cruz Alta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1561-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1561.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1562/SSO de 14/06/2013 Homologa as partes prática e teórica do curso de INV-A, do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1562-sso-de-14-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1562.pdf DOU Nº 114, S/1, p.2  17/06/2013 2013-06-17
2013-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1553/SIA de 13/06/2013 Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1553-sia-de-13-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1553.pdf DOU Nº 113, S/1, ps. 7/8  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 12/06/2013 Autoriza a empresa estrangeira ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-053-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0053.pdf DOU Nº 112 S/1, p. 2, 13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 12/06/2013 Autoriza a sociedade empresária HELIMED AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-054-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0054.pdf DOU Nº 112 S/1, p. 2, 13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1500/SIA de 12/06/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Criciúma (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1500-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1500.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1501/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1501-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1501.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1502/SIA de 12/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1502-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1502.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13 Portaria nº 2950/SIA, de 31 de outubro de 2016.
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1503/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Aviação Experimental do Paraná (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1503-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1503.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1504/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção Sede (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1504-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1504.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1505/SIA de 12/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1505-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1505.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1506/SIA de 12/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1506-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1506.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1507/SIA de 12/06/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1507-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1507.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1508/SIA de 12/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1508-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1508.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1509/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1509-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1509.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1510/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1510-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1510.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1511/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1511-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1511.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1512/SIA de 12/06/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1512-sia-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1512.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1514/SSO de 12/06/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da EACON Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1514-sso-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1514.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1515/SSO de 12/06/2013 Homologar o Treinamento Solo  de Diferenças do AS 355 NP, partes teórica e prática da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1515-sso-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1515.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1516/SSO de 12/06/2013 Suspende a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1516-sso-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1516.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1517/SSO de 12/06/2013 Suspende a homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1517-sso-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1517.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1518/SSO de 12/06/2013 Homologa o Curso de MMA-Aviônicos, partes teórica e prática, da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1518-sso-de-06-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1518.pdf DOU Nº 112, S/1, p.2  13/06/2013 2013-06-13
2013-06-12 resolucoes Resolução Resolução nº 275 de 12/06/2013 Aprova a Emenda Nº 61 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 23, as Emendas Nº 133 e 134 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25, as Emendas Nº 45 e 46 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 27 e as Emendas Nº 52 e 53 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 29. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-275-de-12-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0275.pdf DOU Nº 112, S/1, p.1, 13/06/2013 2013-06-13
2013-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1491/SSO de 11/06/2013 Revoga a Portaria Nº 1.470 de 23 de julho de 2012, pela qual foi credenciada a CLÍNICA MÉDICA AEROPORTO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1491-sso-de-06-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1491.pdf DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 2013-06-12
2013-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1492/SSO de 11/06/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tio Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1492-sso-de-06-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1492.pdf DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 2013-06-12
2013-06-11 portarias Portaria Portaria nº 1493/SSO de 11/06/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tucano Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1493-sso-de-06-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1493.pdf DOU Nº 111, S/1, p.3  12/06/2013 2013-06-12
2013-06-10 portarias Portaria Portaria nº 1490/SSO de 10/06/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PARAMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1490-sso-de-06-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1490.pdf DOU Nº 110, S/1, p.1  11/06/2013 2013-06-11
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1451/SIA de 07/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campina Grande (SBKG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1451-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1451.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1452/SIA de 07/06/2013 Altera a Portaria ANAC Nº 234/SIE, que homologou o Aeródromo de Ji-Paraná (SWJI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1452-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1452.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1453/SIA de 07/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1453-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1453.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1454/SIA de 07/06/2013 Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 002, concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1454-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1454.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1455/SIA de 07/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Altamira (SBHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1455-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1455.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1470/SIA de 07/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1470-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1470.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1471/SIA de 07/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria WD (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1471-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1471.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1472/SIA de 07/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1472-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1472.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1473/SIA de 07/06/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1473-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1473.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1474/SIA de 07/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1474-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1474.pdf DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 2013-06-10 Portaria nº 2.791/SIA, de 13 de outubro de 2020.
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1475/SIA de 07/06/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1475-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1475.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10 Portaria nº 1474/SIA, de 10 de junho de 2016
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1476/SIA de 07/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1476-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1476.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10 Portaria Nº 563/SIA, de 10 de março de 2014
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1477/SIA de 07/06/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1477-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1477.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1478/SIA de 07/06/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Costão (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1478-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1478.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1479/SIA de 07/06/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1479-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1479.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1480/SIA de 07/06/2013 Exclui o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1480-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1480.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1481/SIA de 07/06/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1481-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1481.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1482/SIA de 07/06/2013 Homologa o heliponto em navio privado FAR SAMSON (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1482-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1482.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1483/SIA de 07/06/2013 Homologa o heliponto em navio privado PACIFIC MISTRAL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1483-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1483.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1484/SIA de 07/06/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 54 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1484-sia-de-06-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1484.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1468/SSO de 06/06/2013 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e parte teórica de IFR do Aeroclube de Passo Fundo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1468-sso-de-06-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1468.pdf DOU Nº 108, S/1, p.5  07/06/2013 2013-06-07
2013-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1469/SSO de 06/06/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Bell Jet Ranger BH 06, AS 50 (H 350), EC 130 B4 (EC30) e Voo por Instrumentos - IFR, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - Filial Piraquara - PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1469-sso-de-06-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1469.pdf DOU Nº 108, S/1, p.5  07/06/2013 2013-06-07
2013-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1486/SRE de 06/06/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1486-sre-de-06-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1486.pdf DOU Nº 109, S/1, p.7  10/06/2013 2013-06-10
2013-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1430/SAR de 05/06/2013 Ratifica  a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico FLYTEC SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1430-sar-de-06-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1430.pdf DOU Nº 107, S/1, p.20  06/06/2013 2013-06-06
2013-06-04 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 04/06/2013 Autoriza a sociedade empresária MACEIÓ SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia, aeropublicidade, aerorreportagem e aeroinspeção. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-051-de-04-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0051.pdf DOU Nº 107 S/1, p. 20, 06/06/2013 2013-06-06
2013-06-04 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 04/06/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária BRASAG - BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-052-de-04-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0052.pdf DOU Nº 107 S/1, p. 20, 06/06/2013 2013-06-06 Decisão nº 52, de 23 de maio de 2018.
2013-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1426/SSO de 04/06/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME (FILIAL FOZ DO IGUAÇU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1426-sso-de-06-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1426.pdf DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 2013-06-05
2013-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1427/SSO de 04/06/2013 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1427-sso-de-06-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1427.pdf DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 2013-06-05
2013-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1428/SSO de 04/06/2013 Homologa o curso prático de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1428-sso-de-06-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1428.pdf DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 2013-06-05
2013-06-04 portarias Portaria Portaria nº 1429/SSO de 04/06/2013 Revoga a suspensão da homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1429-sso-de-06-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1429.pdf DOU Nº 106, S/1, p.5  05/06/2013 2013-06-05
2013-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1421/SSO de 03/06/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1.409 GFHM/SSO, que revalida o credenciamento do médico Antônio Augusto Condé Pires. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1421-sso-de-06-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1421.pdf DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 2013-06-04
2013-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1422/SSO de 03/06/2013 Homologa a parte prática do Curso INVA da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1422-sso-de-06-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1422.pdf DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 2013-06-04
2013-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1423/SSO de 03/06/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos  de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero, parte prática da CIOPAER - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1423-sso-de-06-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1423.pdf DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 2013-06-04
2013-06-03 portarias Portaria Portaria nº 1424/SSO de 03/06/2013 Suspende o curso de Comissário de Voo da Universidade de Cuiabá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1424-sso-de-06-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1424.pdf DOU Nº 105, S/1, p.12  04/06/2013 2013-06-04
2013-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1414/SSO de 31/05/2013 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1414-sso-de-31-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1414.pdf DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 2013-06-03
2013-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1415/SSO de 31/05/2013 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa TAF Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1415-sso-de-31-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1415.pdf DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 2013-06-03
2013-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1416/SAR de 31/05/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1416-sar-de-31-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1416.pdf DOU Nº 104, S/1, p.4  03/06/2013 2013-06-03
2013-05-29 decisoes Decisão Decisão nº 049 de 29/05/2013 Autoriza a empresa estrangeira LOS CIPRESES SOCIEDAD ANÓNIMA a operar, no território nacional, serviço aéreo de transporte regular internacional de passageiro, carga e mala postal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-049-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0049.pdf DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 2013-06-03
2013-05-29 decisoes Decisão Decisão nº 050 de 29/05/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-050-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0050.pdf DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 2013-06-03 Decisão nº 56, de 30 de maio de 2018.
2013-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1408/SIA de 29/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 161.55-001, Revisão A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1408-sia-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1408.pdf DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 2013-05-31 '161.55'
2013-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1409/SSO de 29/05/2013 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1409-sso-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1409.pdf DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 2013-05-31
2013-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1410/SSO de 29/05/2013 Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1410-sso-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1410.pdf DOU Nº 103, S/1, p.4  31/05/2013 2013-05-31
2013-05-29 resolucoes Resolução Resolução nº 273 de 29/05/2013 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-273-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0273.pdf DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013 2013-06-03
2013-05-29 resolucoes Resolução Resolução nº 274 de 29/05/2013 Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-274-de-29-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0274.pdf DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013 (Em vigor a partir de 18/07/2013) 2013-06-03 Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1377/SSO de 28/05/2013 Revalida o credenciamento do médico MÁXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1377-sso-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1377.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1378/SSO de 28/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1378-sso-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1378.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1379/SAR de 28/05/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MONTEFELTRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1379-sar-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1379.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1380/SIA de 28/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Camagril Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1380-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1380.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1381/SIA de 28/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Salto Grande (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1381-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1381.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria nº 3258/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1382/SIA de 28/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1382-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1382.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1383/SIA de 28/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1383-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1383.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria nº 3171/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1384/SIA de 28/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1384-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1384.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1385/SIA de 28/05/2013 Exclui o aeródromo privado Rio Arraias (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1385-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1385.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1386/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1386-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1386.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 (Revogada pela Portaria nº 596/SIA, de 15 de março de 2016)
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1387/SIA de 28/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1387-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1387.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1388/SIA de 28/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1388-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1388.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1389/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corrego Limpo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1389-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1389.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1390/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1390-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1390.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1391/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1391-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1391.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1392/SIA de 28/05/2013 Inscreve o heliponto privado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1392-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1392.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1393/SIA de 28/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1393-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1393.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria nº 2791/SIA, de 18 de outubro de 2016.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1394/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1394-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1394.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1395/SRE de 28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO PATRÍCIO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1395-sre-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1395.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1396/SIA de 28/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1396-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1396.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria nº 897/SIA, de 15 de março de 2017.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1397/SIA de 28/05/2013 Inscreve o heliponto privado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1397-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1397.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1398/SRE de 28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASSAPÉ AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1398-sre-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1398.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1399/SIA de 28/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Aquarius (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1399-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1399.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1400/SIA de 28/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1400-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1400.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria Nº 433/SIA, de 19 de fevereiro de 2015
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1401/SIA de 28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HP AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1401-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1401.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1402/SIA de 28/05/2013 Inscreve o heliponto privado Colombo III (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1402-sia-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1402.pdf DOU Nº 102, S/1, p.3  29/05/2013 2013-05-29 Portaria nº 3232/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1403/SRE de 28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1403-sre-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1403.pdf DOU Nº 102, S/1, p.4  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1404/SRE de 28/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1404-sre-de-28-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1404.pdf DOU Nº 102, S/1, p.4  29/05/2013 2013-05-29
2013-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1368/SRE de 27/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE AIR AVIAÇÃO E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1368-sre-de-27-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1368.pdf DOU Nº 101, S/1, p.2  28/05/2013 2013-05-28
2013-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1369/SRE de 27/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1369-sre-de-27-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1369.pdf DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 2013-05-28
2013-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1370/SRE de 27/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ONESKO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1370-sre-de-27-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1370.pdf DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 2013-05-28
2013-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1371/SRE de 27/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1371-sre-de-27-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1371.pdf DOU Nº 101, S/1, p.3  28/05/2013 2013-05-28
2013-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1376/DIR de 27/05/2013 Aloca 03 (três) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Nigéria à empresa VRG Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1376-dir-de-27-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1376.pdf DOU Nº 101, S/1, p.2  28/05/2013 2013-05-28
2013-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1365/SSO de 24/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1365-sso-de-24-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1365.pdf DOU Nº 100, S/1, p.6  27/05/2013 2013-05-27
2013-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1366/SSO de 24/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa ALP AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1366-sso-de-24-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1366.pdf DOU Nº 100, S/1, p.6  27/05/2013 2013-05-27
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1319/SIA de 23/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1319-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1319.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24 Portaria 2370, de 13 de setembro de 2013
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1320/SIA de 23/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1320-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1320.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1321/SIA de 23/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1321-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1321.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1322/SIA de 23/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1322-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1322.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1323/SIA de 23/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1323-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1323.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1324/SIA de 23/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1324-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1324.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1325/SIA de 23/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1325-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1325.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1326/SIA de 23/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1326-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1326.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1327/SIA de 23/05/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE-2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1327-sia-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1327.pdf DOU Nº 99, S/1, p.4  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1344/SSO de 23/05/2013 Aprova os Treinamentos de Solo C90 e C550 da CHB Escola de Aviação Civil, filial Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1344-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1344.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1346/SSO de 23/05/2013 Aprova o Treinamento de solo do R66, da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1346-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1346.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1347/SSO de 23/05/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião,  Voo por Instrumentos e Voo Multimotores  parte prática e Comissário de Voo parte teórica e prática na Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1347-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1347.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1348/SSO de 23/05/2013 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1348-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1348.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1349/SSO de 23/05/2013 Homologa o curso prático de Multimotor da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1349-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1349.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1350/SSO de 23/05/2013 Homologa o curso prático de Voo por Instrumento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1350-sso-de-23-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1350.pdf DOU Nº 99, S/1, p.5  24/05/2013 2013-05-24
2013-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1314/SSO de 22/05/2013 Revalida o credenciamento do médico MARCOS AUGUSTO VALARINI para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1314-sso-de-22-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1314.pdf DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 2013-05-23
2013-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1315/SSO de 22/05/2013 Revalida o credenciamento do médico ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1315-sso-de-22-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1315.pdf DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 2013-05-23
2013-05-21 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 21/05/2013 Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento outorgada à sociedade empresária AEROCARTA S.A. ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-046-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0046.pdf DOU Nº 98 S/1, p. 3, 23/05/2013 2013-05-23
2013-05-21 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 21/05/2013 Autoriza a sociedade empresária COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-047-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0047.pdf DOU Nº 98 S/1, p. 3, 23/05/2013 2013-05-23
2013-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1302/SAR de 21/05/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DIAF-CEMA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1302-sar-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1302.pdf DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 2013-05-22
2013-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1303/SAR de 21/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MEXICANA MRO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1303-sar-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1303.pdf DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 2013-05-22
2013-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1304/SAR de 21/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSOURCE INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1304-sar-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1304.pdf DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 2013-05-22
2013-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1305/SAR de 21/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO MANUTENÇÕES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1305-sar-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1305.pdf DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 2013-05-22
2013-05-21 portarias Portaria Portaria nº 1306/SAR de 21/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARDAERO BUSINESS AVIATION SERVICES LLC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1306-sar-de-21-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1306.pdf DOU Nº 97, S/1,          ps.9-10  22/05/2013 2013-05-22
2013-05-17 portarias Portaria Portaria nº 1297/SIA de 17/05/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1297-sia-de-17-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1297.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-17 portarias Portaria Portaria nº 1298/SIA de 17/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1298-sia-de-17-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1298 - Retificado.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-17 portarias Portaria Portaria nº 1299/SRE de 17/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1299-sre-de-17-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1299.pdf DOU Nº 98, S/1, p.3  23/05/2013 2013-05-23 Portaria Nº 1940, de 25 de julho de 2013
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1256/SSO de 16/05/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Aerotop Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1256-sso-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1256.pdf DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 2013-05-17
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1257/SSO de 16/05/2013 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião,  parte prática da STS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1257-sso-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1257.pdf DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 2013-05-17
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1258/SSO de 16/05/2013 Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião/IFR, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1258-sso-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1258.pdf DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 2013-05-17
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1270/SSO de 16/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1270-sso-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1270.pdf DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 2013-05-17
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1273/SIA de 16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1273-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1273.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20 Portaria nº 3247/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1274/SIA de 16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1274-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1274.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1275/SIA de 16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1275-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1275.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1276/SIA de 16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1276-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1276.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20 Portaria nº 3248/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1277/SIA de 16/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1277-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1277.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1278/SIA de 16/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1278-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1278.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1279/SIA de 16/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1279-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1279.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20 Portaria Nº 2125, de 21 de agosto de 2013
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1280/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1280-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1280.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1281/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1281-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1281.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1282/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Dório Silva, que passa a se chamar Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1282-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1282.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1283/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1283-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1283.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20 Portaria Nº 1961, de 31 de julho de 2013
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1284/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1284-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1284.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1285/SIA de 16/05/2013 Inscreve o heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1285-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1285.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20 Portaria Nº 1552/SIA, de 10 de julho de 2014
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1286/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1286-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1286.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1287/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1287-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1287.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1288/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1288-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1288.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1289/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1289-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1289.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1290/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1290-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1290.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1291/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1291-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1291.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1292/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1292-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1292.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-16 portarias Portaria Portaria nº 1293/SIA de 16/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1293-sia-de-16-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1293.pdf DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 2013-05-20
2013-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1249/SIA de 15/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro (SBMK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1249-sia-de-15-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1249.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1250/SIA de 15/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Marabá - João Corrêa da Rocha (SBMA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1250-sia-de-15-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1250 - Retificado.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-15 portarias Portaria Portaria nº 1252/SIA de 15/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 108-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1252-sia-de-15-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1252.pdf DOU Nº 94, S/1, p.70  17/05/2013 2013-05-17 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 14/05/2013 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 para o Aeroporto de Jundiaí (SBJD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-045-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0045.pdf DOU Nº 93 S/1, p. 29, 16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 14/05/2013 Esclarece a aplicabilidade da seção 91.203(a)(2) do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-048-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0048.pdf DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 2013-06-03 '91.203'
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1206/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1206-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1206.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1207/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1207-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1207.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1208/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1208-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1208.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1209/SIA de 14/05/2013 Exclui o heliponto privado Basf Imigrantes (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1209-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1209.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1210/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1210-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1210.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1211/SIA de 14/05/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1211-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1211.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1212/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Air Haco (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1212-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1212.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1213/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1213-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1213.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1214/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1214-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1214.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1215/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1215-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1215.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1216/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1216-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1216.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1217/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1217-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1217.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1218/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1218-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1218.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1219/SIA de 14/05/2013 Inscreve o heliponto privado Parqway (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1219-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1219.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1220/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1220-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1220.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1221/SIA de 14/05/2013 Revoga a homologação do heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1221-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1221.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1222/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1222-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1222.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1223/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1223-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1223.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria nº 1949/SIA, de 1º de agosto de 2016
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1224/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1224-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1224.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1225/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1225-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1225.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1226/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1226-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1226.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1227/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1227-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1227.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1228/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Curiaú, que passa a se chamar Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1228-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1228.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria Nº 1159/SIA, de 15 de maio de 2015
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1229/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Onça (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1229-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1229.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1230/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1230-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1230.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1231/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1231-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1231.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria nº 161/SIA, de 16 de janeiro de 2018.
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1232/SIA de 14/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1232-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1232.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria nº 3347/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1233/SIA de 14/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1233-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1233.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1234/SIA de 14/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Kareli (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1234-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1234.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1235/SIA de 14/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Inocência (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1235-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1235.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria 3237, de 10 de dezembro de 2013
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1236/SIA de 14/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1236-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1236.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16 Portaria nº 3310/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1237/SIA de 14/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1237-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1237.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013 2013-05-16
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1238/SRE de 14/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1238-sre-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1238.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1239/SRE de 14/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1239-sre-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1239.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1240/SRE de 14/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESTIGE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1240-sre-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1240.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1241/SRE de 14/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1241-sre-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1241.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1242/SRE de 14/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NTA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1242-sre-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1242.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 portarias Portaria Portaria nº 1245/SIA de 14/05/2013 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 425/SIA, que excluiu o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do Cadastro de Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1245-sia-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1245.pdf DOU Nº 92, S/1, p.5  15/05/2013 2013-05-15
2013-05-14 resolucoes Resolução Resolução nº 272 de 14/05/2013 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-272-de-14-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0272.pdf DOU Nº 93, S/1, p.29, 16/05/2013 2013-05-16
2013-05-13 portarias Portaria Portaria nº 1200/SAR de 13/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1200-sar-de-13-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1200.pdf DOU Nº 91, S/1, p.8  14/05/2013 2013-05-14
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1194/SSO de 10/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1194-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1194.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1195/SSO de 10/05/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1195-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1195.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1196/SSO de 10/05/2013 Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática do Aeroclube de Varginha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1196-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1196.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1197/SSO de 10/05/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1197-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1197.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1198/SSO de 10/05/2013 Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1198-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1198.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-10 portarias Portaria Portaria nº 1199/SSO de 10/05/2013 Homologa o curso de IFRA , parte prática do Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1199-sso-de-05-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1199.pdf DOU Nº 90, S/1, p.7  13/05/2013 2013-05-13
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1144/SAR de 09/05/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº145.151-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1144-sar-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1144.pdf DOU Nº 89, S/1, p.3  10/05/2013 2013-05-10 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '145.151'
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1145/SSO de 09/05/2013 Homologa o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1145-sso-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1145.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1146/SSO de 09/05/2013 Renova a autorização de funcionamento e homologação da parte teórica e prática do curso de Comissário de Voo - CMV, da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda, com o nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1146-sso-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1146.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1147/SSO de 09/05/2013 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1147-sso-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1147.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1148/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1148-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1148.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1149/SIA de 09/05/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado - Agropecuária Peleana S/A (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1149-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1149.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1150/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1150-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1150.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1151/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1151-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1151.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1152/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Clube de Marte Ibirá de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1152-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1152.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1153/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1153-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1153.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1154/SIA de 09/05/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1154-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1154.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1155/SIA de 09/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buritiz (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1155-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1155.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1156/SIA de 09/05/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube de Ultraleves Aeroleve, que passa a se chamar Aeroleve Aeródromo Privado (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1156-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1156.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1157/SIA de 09/05/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1157-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1157.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1158/SIA de 09/05/2013 Inscreve o heliponto privado Stelita  (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1158-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1158.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1159/SIA de 09/05/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1159-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1159.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1160/SIA de 09/05/2013 Inscreve o heliponto privado Praia Grande (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1160-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1160.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1161/SIA de 09/05/2013 Inscreve o heliponto privado Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1161-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1161.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1162/SIA de 09/05/2013 Inscreve o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1162-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1162.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10 Portaria nº 3198/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1163/SIA de 09/05/2013 Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1163-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1163.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10 Portaria nº 3312/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1164/SIA de 09/05/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1164-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1164.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1165/SIA de 09/05/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1165-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1165.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10 (Revogada pela Portaria nº 1119/SIA, de 10 de maio de 2016)
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Ponta Porã (SBPP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1185-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1185.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-09 portarias Portaria Portaria nº 1188/SIA de 09/05/2013 Dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1188-sia-de-05-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1188.pdf DOU Nº 89, S/1, p.4  10/05/2013 2013-05-10 Portaria nº 3221/SIA, de 21 de setembro de 2017.
2013-05-08 portarias Portaria Portaria nº 1143/SIA de 08/05/2013 Torna sem efeito a Portaria Nº144/2013/SIA/ANAC, que excluiu o Aeródromo Público de Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1143-sia-de-05-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1143.pdf DOU Nº 88, S/1, p.16  09/05/2013 2013-05-09 Portaria Nº 2862/SIA, de 27 de outubro de 2015
2013-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 07/05/2013 Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira SKY AIRLINE S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-041-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0041.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 15, 09/05/2013 2013-05-09
2013-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 07/05/2013 Revoga a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AEROFAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-042-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0042.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 2013-05-09
2013-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 07/05/2013 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-043-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0043.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 2013-05-09
2013-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 07/05/2013 Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA COLLET LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-044-de-07-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0044.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 2013-05-09
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1130/SSO de 06/05/2013 Revalida  o credenciamento do médico ALLAN ZIMMERMANN para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1130-sso-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1130.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1131/SSO de 06/05/2013 Retifica  o art. 1º da Portaria ANAC Nº 917/GFHM/SSO, de 05 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1131-sso-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1131.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1132/SAR de 06/05/2013 Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa  -  Oficina de Manutenção Aeronáutica INASO - INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS SOROCABA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1132-sar-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1132.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1133/SSO de 06/05/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1133-sso-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1133.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1134/SSO de 06/05/2013 Renova a homologação de cursos teóricos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1134-sso-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1134.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº 1136/SRE de 06/05/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - Araguaína (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1136-sre-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1136.pdf DOU Nº 86, S/1, p.02  07/05/2013 2013-05-07
2013-05-06 portarias Portaria Portaria nº Nº 1135 de 06/05/2013 Institui Grupo de Trabalho para analisar o Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Regulamentação da Aviação Geral, apresentado em 10 de abril de 2012, no Conselho Consultivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-no-1135-de-05-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1135.pdf DOU Nº 89, S/1, p.3  10/05/2013 2013-05-10
2013-05-03 portarias Portaria Portaria nº 1128/SSO de 03/05/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Maravilha Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1128-sso-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1128.pdf DOU Nº 85, S/1, p.02  06/05/2013 2013-05-06
2013-05-03 portarias Portaria Portaria nº 1129/SSO de 03/05/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de CRUISER LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1129-sso-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1129.pdf DOU Nº 85, S/1, p.02  06/05/2013 2013-05-06
2013-05-02 portarias Portaria Portaria nº 1120/SSO de 02/05/2013 Suspende a homologação de curso teórico/prático de PPA do Aeroclube de Bagé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1120-sso-de-05-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1120.pdf DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 2013-05-03
2013-05-02 portarias Portaria Portaria nº 1121/SSO de 02/05/2013 Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Voo a Vela CTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1121-sso-de-05-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1121.pdf DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 2013-05-03
2013-05-02 portarias Portaria Portaria nº 1122/SSO de 02/05/2013 Homologa o curso de Vôo a Vela- Planador, parte prática do Aeroclube de Santa Catarina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1122-sso-de-05-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1122.pdf DOU Nº 84, S/1, p.09  03/05/2013 2013-05-03
2013-04-30 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 30/04/2013 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21. Volato Aviões e Compostos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-038-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0038.pdf DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 2013-05-03 '21.191'
2013-04-30 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 30/04/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVJET SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-039-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0039.pdf DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 2013-05-03 Decisão nº 40, de 18 de abril de 2018.
2013-04-30 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 30/04/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PROTEGE AERO AGRÍCOLA LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-040-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0040.pdf DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 2013-05-03
2013-04-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 070 de 30/04/2013 Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para atendimento ao disposto na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-070-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0070 - Compilado até IN2019-0151.pdf BPS, V.8, Nº 19 – 10/05/2013 2013-05-10 Instrução Normativa nº 151, de 20 de dezembro de 2019.
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1082/SSO de 30/04/2013 Ratificar a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2013-04-00AF-01-00, emitido em 22 de abril de 2013, em favor EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1082-sso-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1082.pdf DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1083/SIA de 30/04/2013 Exclui o aeródromo privado Blue Tree Verbo Divino (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1083-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1083.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1084/SIA de 30/04/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Turva (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1084-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1084.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1085/SIA de 30/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1085-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1085.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02 Portaria nº 3299/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1086/SIA de 30/04/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guandu (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1086-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1086.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1087/SIA de 30/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1087-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1087.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1088/SIA de 30/04/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1088-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1088.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1089/SIA de 30/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1089-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1089.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1090/SIA de 30/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1090-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1090.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1091/SIA de 30/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Porecatu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1091-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1091.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02 Portaria nº 3331/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1092/SIA de 30/04/2013 Inscreve o heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1092-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1092.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1093/SIA de 30/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Kia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1093-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1093.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1094/SIA de 30/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gandini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1094-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1094.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1095/SIA de 30/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1095-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1095.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1096/SIA de 30/04/2013 Inscreve o heliponto privado Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1096-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1096.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1097/SIA de 30/04/2013 Inscreve o heliponto privado Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1097-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1097.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1098/SIA de 30/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado New England (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1098-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1098.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1099/SIA de 30/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Resedá Office (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1099-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1099.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1100/SIA de 30/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1100-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1100.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02 Portaria nº 1331/SIA, de 30 de maio de 2016
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1101/SIA de 30/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1101-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1101.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1102/SIA de 30/04/2013 Inscreve o heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1102-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1102.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02 Portaria Nº 2184/SIA, de 15 de setembro de 2014
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1103/SIA de 30/04/2013 Exclui o heliponto privado Eurípedes Mineiro de Mello (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1103-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1103.pdf DOU Nº 83, S/1, p.12  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1104/SIA de 30/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1104-sia-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1104.pdf DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1106/SRE de 30/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RG8 TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1106-sre-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1106.pdf DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1107/SRE de 30/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BOLSA TÁXI AÉREO, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1107-sre-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1107.pdf DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-30 portarias Portaria Portaria nº 1108/SRE de 30/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária FLORIDA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1108-sre-de-30-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1108.pdf DOU Nº 83, S/1, p.13  02/05/2013 2013-05-02
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1075/SSO de 29/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aeromil Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1075-sso-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1075.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1076/SSO de 29/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1076-sso-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1076.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1078/SSO de 29/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos PP-H, PC-H e INV-H da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1078-sso-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1078.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1079/SSO de 29/04/2013 Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1079-sso-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1079.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1080/SAR de 29/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1080-sar-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1080.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-29 portarias Portaria Portaria nº 1081/SAR de 29/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1081-sar-de-29-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1081.pdf DOU Nº 82, S/1, p.07  30/04/2013 2013-04-30
2013-04-26 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 26/04/2013 Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa CONDOR FLUGDIENST GMBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-037-de-26-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0037.pdf DOU Nº 81 S/1, p. 1, 29/04/2013 2013-04-29
2013-04-26 portarias Portaria Portaria nº 1074/SRE de 26/04/2013 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1074-sre-de-26-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1074.pdf DOU Nº 81, S/1, p.01  29/04/2013 2013-04-29
2013-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1055/SSO de 25/04/2013 Prorroga por 03 meses a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1055-sso-de-25-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1055.pdf DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 2013-04-26
2013-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1056/SAR de 25/04/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-010 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1056-sar-de-25-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1056.pdf DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 2013-04-26
2013-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1057/SAR de 25/04/2013 Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 900/SAR Volume 04 Revisão 05. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1057-sar-de-25-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1057.pdf DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 2013-04-26
2013-04-25 portarias Portaria Portaria nº 1069/SIA de 25/04/2013 Exclui o Aeródromo Público de Auriflama (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1069-sia-de-25-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1069.pdf DOU Nº 80, S/1, p.04  26/04/2013 2013-04-26
2013-04-24 portarias Portaria Portaria nº 1052/SSO de 24/04/2013 Ratifica a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cornélio Procópio. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1052-sso-de-24-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1052.pdf DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 2013-04-25
2013-04-24 portarias Portaria Portaria nº 1053/SSO de 24/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Rio Negrinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1053-sso-de-24-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1053.pdf DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 2013-04-25
2013-04-24 portarias Portaria Portaria nº 1054/SSO de 24/04/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1054-sso-de-24-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1054.pdf DOU Nº 79, S/1, p.15  25/04/2013 2013-04-25
2013-04-23 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 23/04/2013 Autoriza a sociedade empresária FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-036-de-23-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0036.pdf DOU Nº 79 S/1, p. 15, 25/04/2013 2013-04-25
2013-04-22 portarias Portaria Portaria nº 1042/SSO de 22/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Flex Aéreo Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1042-sso-de-22-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1042.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 2013-04-23
2013-04-22 portarias Portaria Portaria nº 1043/SSO de 22/04/2013 Homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática da Helikopter Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1043-sso-de-22-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1043.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 2013-04-23
2013-04-22 portarias Portaria Portaria nº 1044/SSO de 22/04/2013 Homologa os Cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos e  Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1044-sso-de-22-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1044.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 03  23/04/2013 2013-04-23
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1029/SIA de 19/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1029-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1029.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1030/SIA de 19/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1030-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1030.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1031/SIA de 19/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1031-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1031.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1032/SIA de 19/04/2013 Inscreve o heliponto privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1032-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1032.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22 Portaria Nº 2190/SIA, de 15 de setembro de 2014
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1033/SIA de 19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1033-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1033.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1034/SIA de 19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1034-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1034.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1035/SIA de 19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1035-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1035.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1036/SIA de 19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1036-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1036.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1037/SIA de 19/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1037-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1037.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22 Portaria nº 2033/SIA, de 16 de junho de 2017.
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1038/SSO de 19/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1038-sso-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1038.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-19 portarias Portaria Portaria nº 1039/SIA de 19/04/2013 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Ourinhos (SDOU) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1039-sia-de-19-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1039.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 03  22/04/2013 2013-04-22
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1012/SAR de 18/04/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1012-sar-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1012.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1015/SIA de 18/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1015-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1015.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19 Portaria nº 1327/SIA, de 30 de maio de 2016
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1016/SIA de 18/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1016-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1016.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1017/SIA de 18/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1017-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1017.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19 Portaria nº 3166/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1018/SIA de 18/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1018-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1018.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19 Portaria nº 2094/SIA, de 12 de agosto de 2016
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1019/SIA de 18/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1019-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1019.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19 Portaria Nº 3.859/SIA, de 14 de dezembro de 2018
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1020/SIA de 18/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Xanadu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1020-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1020.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1021/SIA de 18/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1021-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1021.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1022/SIA de 18/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1022-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1022.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19 Portaria nº 241/SIA, de 19 de janeiro de 2017.
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1023/SIA de 18/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1023-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1023.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1024/SIA de 18/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO BRASIL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1024-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1024.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1025/SIA de 18/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1025-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1025.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-18 portarias Portaria Portaria nº 1026/SIA de 18/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-1026-sia-de-18-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-1026.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 08  19/04/2013 2013-04-19
2013-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0993/SSO de 17/04/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Robinson R 44 e R 66, da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0993-sso-de-17-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0993.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0994/SSO de 17/04/2013 Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0994-sso-de-17-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0994.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0995/SSO de 17/04/2013 Suspende a homologação de cursos teórico/prático de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0995-sso-de-17-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0995.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0996/SSO de 17/04/2013 Cassa a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da Escola de Pilotagem Manche Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0996-sso-de-17-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0996.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0997/SSO de 17/04/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0997-sso-de-17-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0997.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0961/SAR de 16/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0961-sar-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0961.pdf DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0962/SAR de 16/04/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica GP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0962-sar-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0962.pdf DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0963/SSO de 16/04/2013 Homologa a parte prática do curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0963-sso-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0963.pdf DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0964/SSO de 16/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes  teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola  SKY PRIME Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0964-sso-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0964.pdf DOU Nº 73, S/1, p.02  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0965/SIA de 16/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0965-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0965.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 Portaria Nº 268/SIA, de 04 de fevereiro de 2015
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0966/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0966-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0966.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 Portaria nº 3159/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0967/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0967-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0967.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0968/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0968-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0968.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0969/SIA de 16/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0969-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0969.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0970/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0970-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0970.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0971/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0971-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0971.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0972/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0972-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0972.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0973/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cresciumal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0973-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0973.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 Portaria nº 2093/SIA, de 12 de agosto de 2016 Portaria nº 3094/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0974/SIA de 16/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0974-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0974.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0975/SIA de 16/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0975-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0975.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0976/SIA de 16/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0976-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0976.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 Portaria Nº 2194, de 28 de agosto de 2013
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0977/SIA de 16/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0977-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0977.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0978/SIA de 16/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0978-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0978.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0979/SIA de 16/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0979-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0979.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0980/SIA de 16/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0980-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0980.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0981/SIA de 16/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0981-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0981.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0982/SIA de 16/04/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0982-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0982.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0983/SIA de 16/04/2013 Inscreve o heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0983-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0983.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 Portaria Nº 2.853/SIA, de 12 de setembro de 2018
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0984/SIA de 16/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0984-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0984.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17 (Revogada pela Portaria nº 595/SIA, de 15 de março de 2016)
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0985/SIA de 16/04/2013 Inscreve o heliponto privado Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0985-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0985.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0986/SIA de 16/04/2013 Inscreve o heliponto privado CON_CN-CIDADE NOVA (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0986-sia-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0986.pdf DOU Nº 73, S/1, ps.2/3  17/04/2013 2013-04-17
2013-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0990/SRE de 16/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0990-sre-de-16-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0990.pdf DOU Nº 74, S/1, p.6  18/04/2013 2013-04-18
2013-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0959/SSO de 15/04/2013 Homologa o curso de CMV , partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0959-sso-de-15-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0959.pdf DOU Nº 72, S/1, p.01  16/04/2013 2013-04-16
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0947/SIA de 12/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0947-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0947.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0948/SIA de 12/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0948-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0948.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0949/SIA de 12/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Lazulli (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0949-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0949.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0950/SIA de 12/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0950-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0950.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0951/SIA de 12/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0951-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0951.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0952/SIA de 12/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0952-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0952.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0953/SIA de 12/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0953-sia-de-04-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0953.pdf DOU Nº 71, S/1, p.04  15/04/2013 2013-04-15
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade/Pampulha (SBBH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-027-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0027.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 3, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Barcelos (SWBC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-028-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0028.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 3, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Coari (SWKO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-029-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0029.pdf DOU Nº 69 S/1, ps. 3/4, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Eirunepé (SWEI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-030-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0030.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 4, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Fonte Boa (SWOB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-031-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0031.pdf DOU Nº 69 S/1, ps. 4/5, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Humaitá (SWHT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-032-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0032.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 5, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de São Paulo de Olivença (SDCG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-033-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0033.pdf DOU Nº 69 S/1, ps. 5/6, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 09/04/2013 Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Santa Isabel do Rio Negro (SWTP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-034-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0034.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 6, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 09/04/2013 Defere  pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos e subparágrafos 25.785(j), 25.813(b), 25.851(a)(3), 25.1439(a) e 25.1447(c)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25 (RBAC Nº 25), Emenda 25-129 - Airbus S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-035-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0035.pdf DOU Nº 69 S/1, p. 6, 11/04/2013 2013-04-11 '25.785 | 25.813 | 25.851 | 25.1439 | 25.1447'
2013-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0928/SSO de 09/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMAZON AIR TÁXI AÉREO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0928-sso-de-04-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0928.pdf DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 2013-04-10
2013-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0929/SSO de 09/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0929-sso-de-04-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0929.pdf DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 2013-04-10
2013-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0930/SSO de 09/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO LIBERAL LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0930-sso-de-04-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0930.pdf DOU Nº 68, S/1, p.08  10/04/2013 2013-04-10
2013-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0932/SSO de 09/04/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola Collet Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0932-sso-de-04-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0932.pdf DOU Nº 68, S/1, p.07  10/04/2013 2013-04-10
2013-04-09 resolucoes Resolução Resolução nº 270 de 09/04/2013 Altera a Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-270-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0270.pdf DOU Nº 69, S/1, p.3, 11/04/2013 2013-04-11
2013-04-09 resolucoes Resolução Resolução nº 271 de 09/04/2013 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à parada súbita de motor e APU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-271-de-09-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0271.pdf DOU Nº 70, S/1, p.2, 12/04/2013 2013-04-12
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0919/SSO de 08/04/2013 Homologa o Curso Prático de Multimotor da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0919-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0919.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0920/SSO de 08/04/2013 Homologa os cursos de Voo por Instrumentos e de Multimotor, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0920-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0920.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0921/SSO de 08/04/2013 Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0921-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0921.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0922/SSO de 08/04/2013 Homologa o curso de MMA-AVI da AEROESCOLA.COM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0922-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0922.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0923/SSO de 08/04/2013 Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do ESQUILO AS 350 BA, B2, B, JET RANGER BELL 206 - B e INSTRUTOR DE HELICÓPTERO - INVH, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0923-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0923.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0924/SSO de 08/04/2013 Retifica a Portaria 850/SSO, que homologou o curso EaD da Aero Td Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0924-sso-de-04-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0924.pdf DOU Nº 67, S/1, p.15  09/04/2013 2013-04-09
2013-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0917/SSO de 05/04/2013 Revoga, a pedido, credenciamento do médico Paulo Nunes Meireles. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0917-sso-de-04-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0917.pdf DOU Nº 66, S/1, p.19  08/04/2013 2013-04-08
2013-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0918/SSO de 05/04/2013 Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0918-sso-de-04-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0918.pdf DOU Nº 66, S/1, p.19  08/04/2013 2013-04-08 Portaria Nº 1248/SIA, de 29 de maio de 2014
2013-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0900/SSO de 04/04/2013 Autoriza o funcionamento da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares e homologa cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0900-sso-de-04-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0900.pdf DOU Nº 65, S/1, p.20  05/04/2013 2013-04-05
2013-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0903/SSO de 04/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0903-sso-de-04-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0903.pdf DOU Nº 65, S/1, p.21  05/04/2013 2013-04-05
2013-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0904/SSO de 04/04/2013 Ratifica  a suspensão cautelar do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0904-sso-de-04-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0904.pdf DOU Nº 65, S/1, p.21  05/04/2013 2013-04-05
2013-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0888/SIA de 03/04/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru /Arealva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0888-sia-de-04-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0888.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 02/04/2013 Renova autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária METRO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-025-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0025.pdf DOU Nº 64 S/1, p. 4, 04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 02/04/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato (SBUL) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-026-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0026.pdf DOU Nº 64 S/1, p. 4, 04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 069 de 02/04/2013 Dispõe sobre os procedimentos para a remoção e a movimentação interna dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-069-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0069 - Compilada até IN2020-0165.pdf BPS, V.8, N. 14 – 05/04/2013 2013-04-05 Instrução Normativa nº 165, de 17/09/2020
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0857/SSO de 02/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Air Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0857-sso-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0857.pdf DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 2013-04-03
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0858/SSO de 02/04/2013 Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Bringer Air Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0858-sso-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0858.pdf DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 2013-04-03
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0859/SAR de 02/04/2013 Credencia  o técnico MARCELO MESSERY DIAS para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0859-sar-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0859.pdf DOU Nº 63, S/1, p.8  03/04/2013 2013-04-03
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0860/SRE de 02/04/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária STERNA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0860-sre-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0860.pdf DOU Nº 63, S/1, p.9  03/04/2013 2013-04-03
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0863/SIA de 02/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0863-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0863.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  02/04/2013 2013-04-02 Portaria Nº 2463, de 23 de setembro de 2013
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0864/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0864-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0864.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria Nº 2.745/SIA, de 31 de agosto de 2018
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0865/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0865-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0865.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria Nº 3432/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0866/SIA de 02/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0866-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0866.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria nº 3090/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0867/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0867-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0867.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0868/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0868-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0868.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0869/SIA de 02/04/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0869-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0869.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0870/SIA de 02/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Simarelli (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0870-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0870.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0871/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0871-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0871.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria nº 3277/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0872/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Campo Maior (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0872-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0872.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0873/SIA de 02/04/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0873-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0873.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria nº 0.095/SIA, de 10 de janeiro de 2019
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0874/SIA de 02/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0874-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0874.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0875/SIA de 02/04/2013 Inscreve o heliponto privado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0875-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0875.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0876/SIA de 02/04/2013 Inscreve o heliponto privado Gabinete Militar (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0876-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0876.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0877/SIA de 02/04/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Dragão do Ar (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0877-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0877.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0878/SIA de 02/04/2013 Altera a inscrição do heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0878-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0878.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0879/SIA de 02/04/2013 Inscreve o heliponto privado Sítio Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0879-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0879.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0880/SIA de 02/04/2013 Altera a Portaria 770/SIA, que inscreveu o heliponto privado Papaiz (SIPZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0880-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0880.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0881/SIA de 02/04/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0881-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0881.pdf DOU Nº 64, S/1, p.04  04/04/2013 2013-04-04 Portaria nº 3240/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0882/SIA de 02/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VIKING (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0882-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0882.pdf DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0883/SIA de 02/04/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PRA-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0883-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0883.pdf DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0884/SIA de 02/04/2013 Homologa o heliponto em navio privado DEEP ENDEAVOUR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0884-sia-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0884.pdf DOU Nº 64, S/1, p.05  04/04/2013 2013-04-04
2013-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0960/DIR de 02/04/2013 Delega competência para aprovação de Planos Diretores Aeroportuários - PDIR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0960-dir-de-04-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0960.pdf DOU Nº 72, S/1, p.01  16/04/2013 2013-04-16
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0846/SSO de 01/04/2013 Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - WHIPPANY - NEW JERSEY - USA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0846-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0846.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0847/SSO de 01/04/2013 Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - CESTO CALENDE - VA - ITALIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0847-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0847.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0848/SSO de 01/04/2013 Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0848-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0848.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0849/SSO de 01/04/2013 Homologa o curso de Piloto de Linha Aérea Avião, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0849-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0849.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0850/SSO de 01/04/2013 Homologa o curso teórico e prático de MMA-GMP, modalidade EaD, da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0850-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0850.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0851/SSO de 01/04/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Escola FLIGHT BRASIL de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0851-sso-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0851.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0842/SAR de 28/03/2013 Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0842-sar-de-28-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0842.pdf DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 2013-04-01
2013-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0843/SAR de 28/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AEREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0843-sar-de-28-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0843.pdf DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 2013-04-01
2013-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0844/SIA de 28/03/2013 Cancela a autorização para ministrar de cursos AVSEC concedida à empresa ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0844-sia-de-28-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0844.pdf DOU Nº 61, S/1, p.24  01/04/2013 2013-04-01
2013-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0845/SSO de 28/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Táxi, emitido favor da VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0845-sso-de-28-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0845.pdf DOU Nº 62, S/1, p.15  02/04/2013 2013-04-02
2013-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0821/SSO de 27/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CSA - CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0821-sso-de-27-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0821.pdf DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 2013-03-28
2013-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0833/SSO de 27/03/2013 Homologa os cursos de IFR-A e MLTE, parte prática do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0833-sso-de-27-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0833.pdf DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 2013-03-28
2013-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0834/SSO de 27/03/2013 Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0834-sso-de-27-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0834.pdf DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 2013-03-28
2013-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0835/SSO de 27/03/2013 Revoga a suspensão da homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0835-sso-de-27-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0835.pdf DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 2013-03-28
2013-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0836/SSO de 27/03/2013 Revoga a suspensão da homologação de curso do AEROCLUBE DE BRASÍLIA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0836-sso-de-27-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0836.pdf DOU Nº 60, S/1, p.02  28/03/2013 2013-03-28
2013-03-26 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 26/03/2013 Concede autorização prévia para a incorporação da empresa PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A. pela TAM LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-024-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0024.pdf DOU Nº 60 S/1, p. 2, 28/03/2013 2013-03-28
2013-03-26 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 068 de 26/03/2013 Regulamenta os mecanismos de progressão e promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-068-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0068 - Compilada até IN2019-0146.pdf BPS, V.8, N. 13 – 28/03/2013 2013-03-28 Instruções Normativas n°s 75, de 17.09.2013, 142, de 15.08.2019, e 146, de 16.09.2019
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0806/SSO de 26/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de BRASAG BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0806-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0806.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0807/SSO de 26/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEB-AIR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0807-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0807.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0808/SSO de 26/03/2013 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0808-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0808.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0809/SSO de 26/03/2013 Autoriza o funcionamento e Homologa curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da TO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0809-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0809.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0810/SSO de 26/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-22 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0810-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0810.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0811/SSO de 26/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, da New Flight Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0811-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0811.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0812/SSO de 26/03/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da MARTINS AIR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0812-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0812.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0813/SRE de 26/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIGA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0813-sre-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0813.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0814/SSO de 26/03/2013 Homologação os cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0814-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0814.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0815/SSO de 26/03/2013 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Videira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0815-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0815.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0816/SSO de 26/03/2013 Renova a homologação dos Cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica, Voo por Instrumentos, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0816-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0816.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0817/SSO de 26/03/2013 Aprova a autorização especial para curso fora de sede de PP-A, parte teórica, em Primavera do Leste - MT da DUMONT Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0817-sso-de-26-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0817.pdf DOU Nº 59, S/1, p.04  27/03/2013 2013-03-27
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0786/SAR de 25/03/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43-012 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0786-sar-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0786.pdf DOU Nº 58, S/1, p.2 26/03/2013 2013-03-26 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0787/SIA de 25/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0787-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0787.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26 Portaria nº 3146/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0788/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0788-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0788.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26 Portaria nº 2362/SIA, de 05 de agosto de 2019.
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0789/SIA de 25/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0789-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0789.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0790/SIA de 25/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Pista Branca de Neve (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0790-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0790.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26 Portaria nº 3256/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0791/SIA de 25/03/2013 Inscreve o heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0791-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0791.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26 Portaria nº 0.248/SIA, de 25 de janeiro de 2019
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0792/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0792-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0792.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0793/SIA de 25/03/2013 Inscreve o heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0793-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0793.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0794/SIA de 25/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Real Hospital Português (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0794-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0794.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0795/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0795-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0795.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0796/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0796-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0796.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0797/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0797-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0797.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0798/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0798-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0798.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0799/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0799-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0799.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0800/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0800-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0800.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0801/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0801-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0801.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0802/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0802-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0802.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0803/SIA de 25/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Atrium VI.com (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0803-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0803.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0804/SIA de 25/03/2013 Inscreve o heliponto privado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0804-sia-de-25-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0804.pdf DOU Nº 58, S/1, p.02  26/03/2013 2013-03-26
2013-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0782/SSO de 22/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de PROTEGE AERO AGRÍCOLA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0782-sso-de-22-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0782.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 2013-03-25
2013-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0783/SSO de 22/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLEX AVIATION CENTER - FAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0783-sso-de-22-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0783.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 2013-03-25
2013-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0784/SSO de 22/03/2013 Autoriza o funcionamento da PANAM INTERNATIONAL FLIGHT ACADEMY - MIAMI - FL - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0784-sso-de-22-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0784.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 2013-03-25
2013-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0785/SSO de 22/03/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0785-sso-de-22-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0785.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10  25/03/2013 2013-03-25
2013-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0774/SAR de 21/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PARADIGM AEROSPACE CORPORATION. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0774-sar-de-21-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0774.pdf DOU Nº 56, S/1, p.04  22/03/2013 2013-03-22
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0760/SAR de 20/03/2013 Credenciar  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0760-sar-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0760.pdf DOU Nº 55, S/1, p.04  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0761/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LaGuardia - New York - NY - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0761-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0761.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0762/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da Yros Fly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0762-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0762.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0763/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento da AIRBUS NORTH AMERICA SERVICES - MIAMI FL - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0763-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0763.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0764/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0764-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0764.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0765/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento da  BOMBARDIER AEROSPACE DFW TRAINING CENTER - DALLAS - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0765-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0765.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0766/SSO de 20/03/2013 Autoriza o funcionamento da SIMCOM TRAINING CENTERS - ORLANDO -EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0766-sso-de-20-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0766.pdf DOU Nº 55, S/1, p.05  21/03/2013 2013-03-21
2013-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0746/SRE de 19/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU CARGAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0746-sre-de-19-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0746.pdf DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 2013-03-20
2013-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0747/SRE de 19/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0747-sre-de-19-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0747.pdf DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 2013-03-20
2013-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0749/SIA de 19/03/2013 Publica o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0749-sia-de-19-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0749.pdf DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 2013-03-20 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-03-19 portarias Portaria Portaria nº Nº 0757 de 19/03/2013 Aloca frequências regulares mistas para o Uruguai - VRG Linhas Aéreas S.A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-no-0757-de-19-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0757.pdf DOU Nº 54, S/1, p.02  20/03/2013 2013-03-20
2013-03-18 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 18/03/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-021-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0021.pdf DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 2013-03-19 Decisão nº 22, de 14 de março de 2018.
2013-03-18 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 18/03/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RIO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-022-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0022.pdf DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 18/03/2013 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-023-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0023.pdf DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0702/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0702-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0702.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria nº 1809/SIA, de 29 de maio de 2017.
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0703/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0703-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0703.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0704/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0704-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0704.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria nº 3339/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0705/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0705-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0705.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0706/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0706-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0706.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0707/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0707-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0707.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0708/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0708-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0708.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0709/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0709-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0709.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0710/SIA de 18/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0710-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0710.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0711/SIA de 18/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Banaer de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0711-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0711.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0712/SIA de 18/03/2013 Altera a Portaria 966/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (SIOS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0712-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0712.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0713/SIA de 18/03/2013 Altera a Portaria 758/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (SIOO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0713-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0713.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0714/SIA de 18/03/2013 Altera a Portaria 1360/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SDRU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0714-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0714.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0715/SIA de 18/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0715-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0715.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0716/SIA de 18/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0716-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0716.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria nº 0.224/SIA, de 11 de fevereiro de 2019
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0717/SIA de 18/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Acalanto (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0717-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0717.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0718/SIA de 18/03/2013 Inscreve o heliponto privado Umbará Energy (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0718-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0718.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0719/SIA de 18/03/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0719-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0719.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0720/SIA de 18/03/2013 Inscreve o heliponto privado Maresias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0720-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0720.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0722/SIA de 18/03/2013 Altera a Portaria 836/SIA, que renovou o registro do heliponto privado Edra (SJBI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0722-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0722.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0723/SIA de 18/03/2013 Altera a Portaria 1298/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Mediterrâneo (SDCQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0723-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0723.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria 2547, de 30/09/2013
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0724/SIA de 18/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Banco Industrial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0724-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0724.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0725/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado CBS (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0725-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0725.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria nº 3593/SIA, de 27 de outubro de 2017.
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0726/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0726-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0726.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0727/SIA de 18/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0727-sia-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0727.pdf DOU Nº 53, S/1, p.5-6  19/03/2013 2013-03-19 Portaria Nº 939/SIA, de 15 de abril de 2014
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0728/SSO de 18/03/2013 Prorrogação da autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0728-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0728.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0729/SSO de 18/03/2013 Homologa os cursos práticos de PC-A, INV-A e IFR da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0729-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0729.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0730/SSO de 18/03/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. - nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0730-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0730.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0731/SSO de 18/03/2013 Homologa o curso prático de PC-A, do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0731-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0731.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0732/SSO de 18/03/2013 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0732-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0732.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0743/SSO de 18/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Aquidauana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0743-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0743.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0744/SSO de 18/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-02-5IGB-01-00, emitido em 12 de março de 2013, em favor de DILOPES Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0744-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0744.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 portarias Portaria Portaria nº 0745/SSO de 18/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2003-12-0CCY-07-01, emitido em 18 de março de 2013 em favor da empresa EBTA - EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0745-sso-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0745.pdf DOU Nº 53, S/1, p.6  19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 resolucoes Resolução Resolução nº 268 de 18/03/2013 Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-268-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0268.pdf DOU Nº 53, S/1, p.4-5, 19/03/2013 2013-03-19
2013-03-18 resolucoes Resolução Resolução nº 269 de 18/03/2013 Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-269-de-18-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0269.pdf DOU Nº 56, S/1, p.4, 22/03/2013 2013-03-22
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0660/SIA de 14/03/2013 Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Americana - Augusto de Oliveira "Salvação" - SDAI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0660-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0660.pdf DOU Nº 51, S/1, p.08  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0673/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0673-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0673.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0674/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Copacabana (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0674-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0674.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15 Portaria nº 3301/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0675/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0675-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0675.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0676/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0676-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0676.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15 Portaria nº 3336/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0677/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0677-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0677.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15 Portaria Nº 1760, de 10 de julho de 2013
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0678/SIA de 14/03/2013 Inscreve o aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0678-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0678.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15 Portaria nº 1694/SIA, de 5 de julho de 2016
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0679/SIA de 14/03/2013 Inscreve o heliponto privado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0679-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0679.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0680/SIA de 14/03/2013 Inscreve o heliponto privado Tropical (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0680-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0680.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0681/SIA de 14/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0681-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0681.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0682/SIA de 14/03/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0682-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0682.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0683/SIA de 14/03/2013 Inscreve o heliponto privado Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0683-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0683.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0684/SIA de 14/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado CURIMÃ-1 (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0684-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0684.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0685/SIA de 14/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU-2 (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0685-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0685.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15
2013-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0686/SIA de 14/03/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0686-sia-de-14-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0686.pdf DOU Nº 51, S/1, p.09  15/03/2013 2013-03-15 Portaria Nº 2068, de 14 de agosto de 2013
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0645/SSO de 13/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Fretax Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0645-sso-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0645.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0646/SSO de 13/03/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TÁXI AÉREO PAUINIENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0646-sso-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0646.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0648/SRE de 13/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0648-sre-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0648.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0649/SRE de 13/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRICOLA VERA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0649-sre-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0649.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0650/SRE de 13/03/2013 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OMNI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0650-sre-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0650.pdf DOU Nº 50, S/1, p.04  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0651/SSO de 13/03/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo da Aeronave AS 350 B, BA e B2 (Esquilo) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Batalhão de Operações Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0651-sso-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0651.pdf DOU Nº 50, S/1, p.04  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0652/SSO de 13/03/2013 Autoriza o funcionamento da(o) FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0652-sso-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0652.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0653/SSO de 13/03/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL- PARIS - FRANÇA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0653-sso-de-13-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0653.pdf DOU Nº 50, S/1, p.05  14/03/2013 2013-03-14
2013-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0635/SSO de 12/03/2013 Autoriza o Funcionamento da ASA ESPORTE LTDA-ME para ministrar curso de CPD/CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0635-sso-de-03-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0635.pdf DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 2013-03-13
2013-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0636/SSO de 12/03/2013 Autoriza o funcionamento da EPA TRAINING CENTER - Curitiba - Paraná - Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0636-sso-de-03-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0636.pdf DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 2013-03-13
2013-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0637/SSO de 12/03/2013 Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0637-sso-de-03-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0637.pdf DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 2013-03-13
2013-03-12 portarias Portaria Portaria nº 0638/SSO de 12/03/2013 Autoriza a mudança de endereço da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0638-sso-de-03-12-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0638.pdf DOU Nº 49, S/1, p.13  13/03/2013 2013-03-13
2013-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0633/SAR de 11/03/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CAPITAL AVIATION INSTRUMENTS & AVIONICS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0633-sar-de-03-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0633.pdf DOU Nº 48, S/1, p.05  12/03/2013 2013-03-12
2013-03-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 073 de 09/03/2013 Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR e da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-073-de-09-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0073 - Compilado até IN2019-0147.pdf BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013 2013-09-06 Instruções Normativas nºs 142, de 15.08.2020 e 147, de 16.09.2019.
2013-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0620/SSO de 08/03/2013 Renovação de autorização de funcionamento e homologação dos cursos de PPH, PCA, PCH, CMV, IFR e PLA todos teóricos da GF Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0620-sso-de-03-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0620.pdf DOU Nº 47, S/1, p.6  11/03/2013 2013-03-11
2013-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0625/SRE de 08/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0625-sre-de-03-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0625.pdf DOU Nº 47, S/1, p.6  11/03/2013 2013-03-11
2013-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0626/SRE de 08/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARARAS AEREOTÁXI LTDA - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0626-sre-de-03-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0626.pdf DOU Nº 47, S/1, p.7  11/03/2013 2013-03-11
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0603/SSO de 07/03/2013 Autoriza o funcionamento da FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAN ANTONIO - TX. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0603-sso-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0603.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0604/SSO de 07/03/2013 Autoriza a Mudança de Endereço da Aeromake Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0604-sso-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0604.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0605/SSO de 07/03/2013 Homologa o curso prático de Planador do Aeroclube de Bento Gonçalves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0605-sso-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0605.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0606/SSO de 07/03/2013 Renova a homologação de cursos da FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FUMEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0606-sso-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0606.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0607/SSO de 07/03/2013 Suspende os cursos práticos do AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0607-sso-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0607.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0614/SAR de 07/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TCL MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0614-sar-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0614.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0615/SAR de 07/03/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0615-sar-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0615.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0616/SAR de 07/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DY HELICÓPTEROS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0616-sar-de-03-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0616.pdf DOU Nº 46, S/1, p.07  08/03/2013 2013-03-08
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0560-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0560.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jade (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0561-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0561.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria nº 1.335/SIA, de 25 de abril de 2018.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0562/SIA de 05/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0562-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0562.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0563/SIA de 05/03/2013 Inscreve o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0563-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0563.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria nº 3203/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0564/SIA de 05/03/2013 Inscreve o heliponto privado Conjunto Hospitalar do Mandaqui (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0564-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0564.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0565/SIA de 05/03/2013 Inscreve o heliponto privado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0565-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0565.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0566/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado One Hundred (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0566-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0566.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0567/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Caponga (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0567-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0567.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria nº 3229/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0568/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0568-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0568.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria Nº 3242, de 10 de dezembro de 2013
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0569/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0569-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0569.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0570/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0570-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0570.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria Nº 1511, de 12 junho de 2013
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0571/SIA de 05/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0571-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0571.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0572/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado New Century (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0572-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0572.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0573/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Folha de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0573-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0573.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0574/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0574-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0574.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria Nº 1226/SIA, de 21 de maio de 2015
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0575/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0575-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0575.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria n° 153/SIA, de 16 de janeiro de 2017.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0576/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Vari (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0576-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0576.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria nº 3083/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0577/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0577-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0577.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria nº 1680/SIA, de 31 de maio de 2019.
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0578/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Meliá Confort São Paulo, que passa a se chamar Blue Tree Verbo Divino (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0578-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0578.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06 Portaria Nº 1083, de 30 de abril de 2013
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0579/SIA de 05/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0579-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0579.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0580/SIA de 05/03/2013 Exclui o heliponto privado Birmann 09 (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0580-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0580.pdf DOU Nº 44, S/1, p.03  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0581/SIA de 05/03/2013 Altera a Portaria 927/SIA, que alterou e renovou a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (SSBP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0581-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0581.pdf DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0582/SIA de 05/03/2013 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN CONCORD (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0582-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0582.pdf DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0583/SIA de 05/03/2013 Homologa o heliponto em navio privado WESTERN NEPTUNE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0583-sia-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0583.pdf DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 portarias Portaria Portaria nº 0592/SSO de 05/03/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0592-sso-de-03-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0592.pdf DOU Nº 44, S/1, p.04  06/03/2013 2013-03-06
2013-03-05 resolucoes Resolução Resolução nº 263 de 05/03/2013 Aprova a Emenda Nº 132 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-263-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0263.pdf DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 2013-03-08
2013-03-05 resolucoes Resolução Resolução nº 264 de 05/03/2013 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-264-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0264.pdf DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 2013-03-08
2013-03-05 resolucoes Resolução Resolução nº 265 de 05/03/2013 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-265-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0265.pdf DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 2013-03-08
2013-03-05 resolucoes Resolução Resolução nº 266 de 05/03/2013 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-266-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0266.pdf DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 2013-03-08
2013-03-05 resolucoes Resolução Resolução nº 267 de 05/03/2013 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-267-de-05-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0267.pdf DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 2013-03-08
2013-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0557/SAR de 04/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAP SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0557-sar-de-03-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0557.pdf DOU Nº 43, S/1, ps.1/2  05/03/2013 2013-03-05
2013-03-04 portarias Portaria Portaria nº 0558/SAR de 04/03/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0558-sar-de-03-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0558.pdf DOU Nº 43, S/1, ps.1/2  05/03/2013 2013-03-05
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0529/SIA de 01/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Leão de Ouro (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0529-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0529.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0530/SIA de 01/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Uraricoera (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0530-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0530.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0531/SIA de 01/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0531-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0531.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria nº 3333/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0532/SIA de 01/03/2013 Inscreve o aeródromo privado Barreirinha (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0532-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0532.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0533/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0533-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0533.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria nº 3087/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0534/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Encanta Moça (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0534-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0534.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria Nº 323/SIA, de 7 de fevereiro de 2014
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0535/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0535-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0535.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0536/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0536-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0536.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0537/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0537-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0537.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0538/SIA de 01/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0538-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0538.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0539/SIA de 01/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caiçara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0539-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0539.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0540/SIA de 01/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0540-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0540.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria Nº 2622/SIA, de 5 de novembro de 2014
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0541/SIA de 01/03/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0541-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0541.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0542/SIA de 01/03/2013 Inscreve o heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0542-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0542.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0543/SIA de 01/03/2013 Inscreve o heliponto privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0543-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0543.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0544/SIA de 01/03/2013 Inscreve o heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0544-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0544.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria Nº 3.317/SIA, de 24 de outubro de 2018
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0545/SIA de 01/03/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0545-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0545.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria nº 3308/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0546/SIA de 01/03/2013 Inscreve o heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0546-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0546.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria Nº 290/SIA, de 05 de fevereiro de 2015
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0547/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Moinhos de Vento (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0547-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0547.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0548/SIA de 01/03/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0548-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0548.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria Nº 1286, de 16 de maio de 2013
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0549/SIA de 01/03/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0549-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0549.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04 Portaria nº 3129/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0550/SIA de 01/03/2013 Altera a Portaria 378/SIA, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0550-sia-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0550.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0551/SSO de 01/03/2013 Homologa o curso teórico de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0551-sso-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0551.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0552/SSO de 01/03/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 490/SSO, que renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0552-sso-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0552.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0553/SSO de 01/03/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 34/SSO, que Autorizou o funcionamento e renova a homologação da parte teórica PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0553-sso-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0553.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0555/SRE de 01/03/2013 Revoga a Portaria que autorizou o Funcionamento Jurídico da sociedade empresária HORUS AERO TÁXI LTDA. EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0555-sre-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0555.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0556/SRE de 01/03/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CASTLE AIR TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público não regular de transporte de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0556-sre-de-03-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0556.pdf DOU Nº 42, S/1, p.03  04/03/2013 2013-03-04
2013-02-28 portarias Portaria Portaria nº 515/SSO de 28/02/2013 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-515-sso-de-28-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0515.pdf DOU Nº 41, S/1, p.3  01/03/2013 2013-03-01
2013-02-28 portarias Portaria Portaria nº 516/SSO de 28/02/2013 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-516-sso-de-28-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0516.pdf DOU Nº 41, S/1, p.3  01/03/2013 2013-03-01
2013-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0031/SAC de 27/02/2013 Dispõe sobre a autorização para realização de estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0031-sac-de-27-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PS2013-031.pdf DOU Nº 40, S/1, p.20 28/02/2013 2013-02-28
2013-02-27 portarias Portaria Portaria nº 503/SIA de 27/02/2013 Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-503-sia-de-27-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0503.pdf DOU Nº 40, S/1, p.21  28/02/2013 2013-02-28
2013-02-25 portarias Portaria Portaria nº 494/SAR de 25/02/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-494-sar-de-25-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0494.pdf DOU Nº 40, S/1, p.20  28/02/2013 2013-02-28
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0481/SSO de 22/02/2013 Homologa o Ground School de R44 da Bravo Helicópteros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0481-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0481.pdf DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0482/SSO de 22/02/2013 Suspende a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, parte prática do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0482-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0482.pdf DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0483/SSO de 22/02/2013 Autoriza o funcionamento da JSC BALTIC AVIATION ACADEMY - VILNIUS, LT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0483-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0483.pdf DOU Nº 37, S/1, p.06  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0484/SSO de 22/02/2013 Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da ADD/SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0484-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0484.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0485/SSO de 22/02/2013 Homologa os cursos de INV-A e INV-H , parte teórica da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0485-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0485.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0486/SSO de 22/02/2013 Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática  da Global Aviation Academy. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0486-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0486.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0487/SSO de 22/02/2013 Homologação dos cursos teórico de PP-H e PC-H da Sky Clear Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0487-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0487.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0488/SSO de 22/02/2013 Homologa a parte prática dos cursos de Piloto de Planador, Piloto Rebocador de Planador e Instrutor de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0488-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0488.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0489/SSO de 22/02/2013 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de  Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0489-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0489.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0490/SSO de 22/02/2013 Renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0490-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0490.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0491/SSO de 22/02/2013 Revoga a homologação do Curso de Treinamento de Solo da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0491-sso-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0491.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0492/SRE de 22/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0492-sre-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0492.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0493/SRE de 22/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0493-sre-de-22-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0493.pdf DOU Nº 37, S/1, p.07  25/02/2013 2013-02-25
2013-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0479/SIA de 21/02/2013 Aprova a 1ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0479-sia-de-21-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0479.pdf DOU Nº 36, S/1, p.11  22/02/2013 2013-02-22 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0452/SIA de 20/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Murará (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0452-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0452.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0453/SIA de 20/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0453-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0453.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21 Portaria nº 2552/SIA, de 27 de setembro de 2016.
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0454/SIA de 20/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0454-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0454.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21 Portaria Nº 379/SIA, de 10 de fevereiro de 2015
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0455/SIA de 20/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado EL Dorado (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0455-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0455.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21 Portaria nº 1332/SIA, de 30 de maio de 2016
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0456/SIA de 20/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0456-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0456.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0457/SIA de 20/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Cap. PM Cidimar Antunes de Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0457-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0457.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0458/SIA de 20/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS 2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0458-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0458.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0459/SIA de 20/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado HOLIDAY (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0459-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0459.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0460/SIA de 20/02/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0460-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0460.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21 Portaria Nº 2086/SIA, de 9 de setembro de 2014
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0461/SIA de 20/02/2013 Homologa o heliponto em navio privado DEEP BLUE (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0461-sia-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0461.pdf DOU Nº 35, S/1, p.07  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-20 portarias Portaria Portaria nº 0463/SSO de 20/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0463-sso-de-20-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0463.pdf DOU Nº 35, S/1, p.08  21/02/2013 2013-02-21
2013-02-19 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 19/02/2013 Declara a caducidade da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária MEGA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-020-de-19-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0020.pdf DOU Nº 34 S/1, p. 33, 20/02/2013 2013-02-20
2013-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0425/SIA de 18/02/2013 Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0425-sia-de-18-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0425.pdf DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 2013-02-19 Portaria Nº 1245, de 14 de maio de 2013
2013-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0431/SRE de 18/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como de empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0431-sre-de-18-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0431.pdf DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 2013-02-19 Portaria 492, de 22 de fevereiro de 2013
2013-02-18 portarias Portaria Portaria nº Nº 0432 de 18/02/2013 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 3º ciclo avaliativo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-no-0432-de-18-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0432.pdf DOU Nº 34, S/1, p.33  20/02/2013 2013-02-20
2013-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0419/SRE de 15/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA., nova denominação proposta para a Brasilianita Empreendimentos e Participações Ltda., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0419-sre-de-15-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0419.pdf DOU Nº 32, S/1, p.06  18/02/2013 2013-02-18
2013-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0420/SRE de 15/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0420-sre-de-15-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0420.pdf DOU Nº 32, S/1, p.06  18/02/2013 2013-02-18
2013-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0421/SRE de 15/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIM TÁXI AÉREO LTDA., como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0421-sre-de-15-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0421.pdf DOU Nº 32, S/1, p.07  18/02/2013 2013-02-18
2013-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0423/SRE de 15/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ME, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público regular de carga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0423-sre-de-15-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0423.pdf DOU Nº 33, S/1, p.44  19/02/2013 2013-02-19
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0408/SSO de 14/02/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0408-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0408.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0410/SSO de 14/02/2013 Aloca frequências semanais para a realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e a Colômbia à empresa ABSA Aerolinhas Brasilieiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0410-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0410.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0411/SSO de 14/02/2013 Homologa o curso teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0411-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0411.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0412/SSO de 14/02/2013 Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática  da Global Aviation Academy. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0412-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0412.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0413/SSO de 14/02/2013 Autoriza o funcionamento da CENTRO DE TREINAMENTO HELIBRAS - Itajubá - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0413-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0413.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0414/SSO de 14/02/2013 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento  TAM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0414-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0414.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0415/SSO de 14/02/2013 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Araxá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0415-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0415.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0416/SSO de 14/02/2013 Prorroga a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0416-sso-de-14-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0416.pdf DOU Nº 31, S/1, p.02  15/02/2013 2013-02-15
2013-02-13 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 13/02/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-019-de-13-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0019.pdf DOU Nº 30 S/1, p. 1-2, 14/02/2013 2013-02-14
2013-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2013 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica METRO AVIATION, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0396-sar-de-13-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0396.pdf DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 2013-02-14
2013-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0397/SAR de 13/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0397-sar-de-13-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0397.pdf DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 2013-02-14
2013-02-13 portarias Portaria Portaria nº 0398/SAR de 13/02/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0398-sar-de-13-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0398.pdf DOU Nº 30, S/1, p.02  14/02/2013 2013-02-14
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Salvaterra II (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0374-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0374.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0375-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0375.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13 Portaria Nº 2193, de 28 de agosto de 2013
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0376/SIA de 07/02/2013 Exclui o aeródromo privado Jardim Paraíso (BA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0376-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0376.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0377/SIA de 07/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0377-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0377.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0378/SIA de 07/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0378-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0378.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0379/SIA de 07/02/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Spartacus (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0379-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0379.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0380/SIA de 07/02/2013 Inscreve o heliponto privado Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0380-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0380.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0381/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0381-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0381.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0382/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0382-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0382.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0383/SIA de 07/02/2013 Altera a Portaria 1800/SIA, que inscreveu Heliponto Privado Ecofabril (SNRF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0383-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0383.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0384/SIA de 07/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0384-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0384.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13 Portaria Nº 2600, de 04 de outubro de 2013
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0385/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0385-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0385.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13 Portaria 2319, de 06 de setembro de 2013
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0386/SIA de 07/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Banespa, que passa a se chamar Edifício Santander (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0386-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0386.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13 Portaria nº 3284/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0387/SIA de 07/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado PCDF, que passa a se chamar Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0387-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0387.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0388/SIA de 07/02/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0388-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0388.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0389/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0389-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0389.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0390/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado TV Mundial I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0390-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0390.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0391/SIA de 07/02/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0391-sia-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0391.pdf DOU Nº 29, S/1, p.09  13/02/2013 2013-02-13
2013-02-07 portarias Portaria Portaria nº 372/SSO, de 07/02/2013 Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-372-sso-de-02-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0372.pdf DOU Nº 28, S/1, p.15, 08/02/2013 2013-02-08
2013-02-06 portarias Portaria Portaria nº 348/SSO, de 06/02/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TOK TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-348-sso-de-02-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0348.pdf DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 2013-02-07
2013-02-06 portarias Portaria Portaria nº 349/SSO, de 06/02/2013 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - BANJET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-349-sso-de-02-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0349.pdf DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 2013-02-07
2013-02-06 portarias Portaria Portaria nº 351/SSO, de 06/02/2013 Credencia o técnico MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, CREA-SP  5063565984, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-351-sso-de-02-06-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0351.pdf DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 2013-02-07
2013-02-05 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 05/02/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-017-de-05-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0017.pdf DOU Nº 26 S/1, p. 40, 06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 05/02/2013 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - TAF LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-018-de-05-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0018.pdf DOU Nº 26 S/1, p. 40, 06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 336/SIA de 05/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-336-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0336.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 337/SIA de 05/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Dois Rios (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-337-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0337.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 338/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saudade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-338-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0338.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06 Portaria nº 3302/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 339/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uirapuru (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-339-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0339.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06 Portaria nº 3340/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 340/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Garça (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-340-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0340.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06 Portaria nº 3332/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 341/SIA de 05/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 4 Amigos (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-341-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0341.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 342/SIA de 05/02/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-342-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0342.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 343/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Águia (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-343-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0343.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 344/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-344-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0344.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 345/SIA de 05/02/2013 Inscreve o aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-345-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0345.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06 Portaria 2316, de 06 de setembro de 2013
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 346/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-346-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0346.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-05 portarias Portaria Portaria nº 347/SIA de 05/02/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-347-sia-de-02-05-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0347.pdf DOU Nº 26, S/1, p.40  06/02/2013 2013-02-06
2013-02-04 portarias Portaria Portaria nº 329/SRE de 04/02/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-329-sre-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0329.pdf DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 2013-02-05
2013-02-04 portarias Portaria Portaria nº 330/SRE de 04/02/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ADV FLY SOLUTIONS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-330-sre-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0330.pdf DOU Nº 25, S/1, p.17  05/02/2013 2013-02-05
2013-02-04 portarias Portaria Portaria nº 331/SIA de 04/02/2013 Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga (SDVG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-331-sia-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0331.pdf DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 2013-02-05 Portaria 503, de 27 de fevereiro de 2013
2013-02-04 portarias Portaria Portaria nº 332/SIA de 04/02/2013 Altera a Portaria DAC Nº 270/SIE, que homologou o Aeródromo de Divinópolis (SNDV). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-332-sia-de-02-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0332.pdf DOU Nº 25, S/1, p.16  05/02/2013 2013-02-05
2013-02-01 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 067 de 02/01/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços de protocolo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2013/instrucao-normativa-no-067-de-01-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/IN2013-0067.pdf BPS, V.8, Nº 1 – 04/01/2013 2013-01-04
2013-02-01 portarias Portaria Portaria nº 323/SSO de 01/02/2013 Autoriza o funcionamento da EMBRAER Centro de Treinamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-323-sso-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0323.pdf DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 2013-02-04
2013-02-01 portarias Portaria Portaria nº 324/SSO de 01/02/2013 Homologa o curso de EAD INV-A da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-324-sso-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0324.pdf DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 2013-02-04
2013-02-01 portarias Portaria Portaria nº 325/SSO de 01/02/2013 Homologa o curso de PC-A parte prática da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-325-sso-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0325.pdf DOU Nº 24, S/1, p.20  04/02/2013 2013-02-04
2013-02-01 portarias Portaria Portaria nº 326/DIRP de 01/02/2013 Institui e extingue unidades administrativas regionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-326-dirp-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0326.pdf DOU Nº 24, S/1, p.19-20 04/02/2013 2013-02-04
2013-01-31 portarias Portaria Portaria nº 310/SSO de 31/01/2013 Revoga a suspensão da homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-310-sso-de-31-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0310.pdf DOU Nº 23, S/1, p.26 01/02/2013 2013-02-01
2013-01-31 portarias Portaria Portaria nº 3174/SIA de 31/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3174-sia-de-31-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3174.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2013-01-30 portarias Portaria Portaria nº 280/SIA de 30/01/2013 Cria projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-280-sia-de-30-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0280.pdf DOU Nº 22, S/1, p.11-12  31/01/2013 2013-01-31 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2013-01-30 portarias Portaria Portaria nº 283/SSO de 30/01/2013 Homologa o treinamento de solo do R-44, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-283-sso-de-30-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0283.pdf DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 2013-01-31
2013-01-30 portarias Portaria Portaria nº 284/SSO de 30/01/2013 Homologa o curso teórico de PLA da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-284-sso-de-30-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0284.pdf DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 2013-01-31
2013-01-30 portarias Portaria Portaria nº 285/SSO de 30/01/2013 Autoriza o funcionamento da Filial Araraquara e Homologa os cursos, PP-A, PC-A IFR-A e INV-A parte prática da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-285-sso-de-30-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0285.pdf DOU Nº 22, S/1, p.12  31/01/2013 2013-01-31
2013-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 29/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-015-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0015.pdf DOU Nº 21 S/1, p. 3, 30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 29/01/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-016-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0016.pdf DOU Nº 22 S/1, p. 11, 31/01/2013 2013-01-31 Decisão Nº 113, de 5 de agosto de 2014
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 266/SRE de 29/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-266-sre-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0266.pdf DOU Nº 21, S/1, p.4  30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 268/SIA de 29/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-268-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0268.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30 (Revogada pela Portaria nº 706/SIA, de 23 de março de 2016)
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 270/SIA de 29/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-270-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0270.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30 Portaria Nº 803/SIA, de 4 de abril de 2014
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 271/SIA de 29/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-271-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0271.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 272/SIA de 29/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itaúsa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-272-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0272.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 273/SIA de 29/01/2013 Inscreve o heliponto privado Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-273-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0273.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 274/SIA de 29/01/2013 Inscreve o heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-274-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0274.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30 Portaria Nº 377/SIA, de 11 de fevereiro de 2015
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 275/SIA de 29/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 59 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-275-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0275.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3-4  30/01/2013 2013-01-30
2013-01-29 portarias Portaria Portaria nº 276/SIA de 29/01/2013 Análise das condições da infraestrutura aeroportuária em solicitações de exploração de linhas aéreas, no âmbito da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-276-sia-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0276.pdf DOU Nº 21, S/1, p.3  30/01/2013 2013-01-30 Portaria nº 1833/SIA, de 17 de junho de 2019.
2013-01-29 resolucoes Resolução Resolução nº 262 de 29/01/2013 Aprova as Emendas Nº 01 aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil Nº 121 e 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-262-de-29-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0262.pdf DOU Nº 22, S/1, p.11, 31/01/2013 2013-01-31
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 255/SIA de 28/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-255-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0255.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 256/SIA de 28/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-256-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0256.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 257/SIA de 28/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-257-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0257.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 258/SIA de 28/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-258-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0258.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 259/SIA de 28/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-259-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0259.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 260/SIA de 28/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-260-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0260.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29 Portaria Nº 593/SIA, de 6 de março de 2015
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 261/SIA de 28/01/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Bárbara (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-261-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0261.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-28 portarias Portaria Portaria nº 262/SIA de 28/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DE SÃO PAULO MV 23 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-262-sia-de-28-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0262.pdf DOU Nº 20, S/1, p.1  29/01/2013 2013-01-29
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0242/SSO de 25/01/2013 Homologa o curso prático de IFR Sob Capota da Dumont Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0242-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0242.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0243/SSO de 25/01/2013 Revoga a Portaria Nº 9/SSO, de 3 de janeiro de 2013, da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0243-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0243.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0244/SSO de 25/01/2013 Autoriza os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, pelo período de 5 (cinco) anos, da Costa Esmeralda Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0244-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0244.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0245/SSO de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento pelo período de 5 (cinco) anos, da Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0245-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0245.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0246/SSO de 25/01/2013 Homologa os cursos de Voo por Instrumentos, Sob Capota, parte prática, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0246-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0246.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0247/SSO de 25/01/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0247-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0247.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0248/SSO de 25/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-07-2CKP-13-01, emitido em 28 de julho de 2006 em favor da empresa ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0248-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0248.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0250/SRE de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0250-sre-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0250.pdf DOU Nº 19, S/1, p.1-2  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0251/SRE de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0251-sre-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0251.pdf DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0252/SRE de 25/01/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - HELIVIA AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0252-sre-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0252.pdf DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0253/SRE de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALIANÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0253-sre-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0253.pdf DOU Nº 19, S/1, p.2  28/01/2013 2013-01-28
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3047/SSO de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escol ade Aviação Civil Ltda Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3047-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3047.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3048/SSO de 25/01/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHH-06-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3048-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3048.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3049/SSO de 25/01/2013 Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHC-01-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Aliança Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3049-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3049.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3050/SAR de 25/01/2013 Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3050-sar-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3050.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3051/SSO de 25/01/2013 Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3051-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3051.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3052/SSO de 25/01/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, da R E G Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3052-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3052.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-25 portarias Portaria Portaria nº 3053/SSO de 25/01/2013 Autoriza a mudança de endereço da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-3053-sso-de-25-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-3053.pdf DOU Nº 229, S/1, p.16  26/11/2013 2013-11-26
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 209/SAR de 24/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8004-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-209-sar-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0209.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 213/SIA de 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-213-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0213.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 214/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-214-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0214.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 215/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-215-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0215.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 216/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-216-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0216.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 217/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-217-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0217.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 219/SIA de 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-219-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0219.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria nº 3307/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 222/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-222-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0222.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria Nº 2219/SIA, de 18 de agosto de 2015
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 223/SIA de 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-223-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0223.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 224/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-224-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0224.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria nº 3134/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 225/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cauaxi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-225-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0225.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria nº 3236/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 226/SIA de 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-226-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0226.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 227/SIA de 24/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-227-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0227.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria nº 3271/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 228/SIA de 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-228-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0228.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria Nº 316/SIA, de 06 de fevereiro de 2015
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 229/SIA de 24/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Luiz Eduardo Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-229-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0229.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25 Portaria Nº 12/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 230/SIA de 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-230-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0230.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 231/SIA de 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-231-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0231.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 232/SIA de 24/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Flamboyant (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-232-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0232.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 233/SIA de 24/01/2013 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-233-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0233.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-24 portarias Portaria Portaria nº 234/SIA de 24/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado KELLY ANN (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-234-sia-de-24-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0234.pdf DOU Nº 18, S/1, p.5  25/01/2013 2013-01-25
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0174/SAR de 23/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0174-sar-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0174.pdf DOU Nº 17, S/1, p.89 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Caiapó (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0184-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0184.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaburú (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0185-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0185.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24 Portaria nº 3179/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0186-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0186.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Do Brejo, que passa a se chamar Fazenda do Brejo - Ageo Agropecuária Ltda (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0187-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0187.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24 Portaria Nº 1201/SIA, de 22 de maio de 2014
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo I (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0188-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0188.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24 Portaria nº 3290/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guimarães II, que passa a se chamar Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0189-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0189.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2013 Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0190-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0190.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0191-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0191.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0192/SIA de 23/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0192-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0192.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0193/SIA de 23/01/2013 Inscreve o heliponto privado Empresarial Pontes Corporate Center (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0193-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0193.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0194/SIA de 23/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'anna (SP) no cadastro de aeródromos.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0194-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0194.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24 Portaria Nº 1762, de 10 de julho de 2013
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0195/SIA de 23/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Itaú NPD Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0195-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0195.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0196/SIA de 23/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0196-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0196.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0197/SIA de 23/01/2013 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0197-sia-de-23-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0197.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 22/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERONORPA AERO AGRÍCOLA NORTE PARANÁ LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-009-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0009.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24 Decisão 192, de 16 de novembro de 2017.
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 22/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA PAULA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-010-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0010.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 22/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-011-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0011.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 22/01/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-012-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0012.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 22/01/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PARANAER PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-013-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0013.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 22/01/2013 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 788/GM5, de 25 de outubro de 1960. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-014-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0014.pdf DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 portarias Portaria Portaria nº 0182/SRE de 22/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0182-sre-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0182.pdf DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-22 resolucoes Resolução Resolução nº 261 de 22/01/2013 Revoga a IAC 2301-0776. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-261-de-22-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0261.pdf DOU Nº 17, S/1, p.88, 24/01/2013 2013-01-24
2013-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0162/SSO de 18/01/2013 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, da EVALE Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0162-sso-de-18-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0162.pdf DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 2013-01-21
2013-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0163/SSO de 18/01/2013 Autoriza o funcionamento da Filial Guaratuba e homologa os cursos, PP-A, PC-A e INV-A parte prática da EPA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0163-sso-de-18-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0163.pdf DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 2013-01-21
2013-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0164/SSO de 18/01/2013 Revoga a homologação de Treinamentos de Solo da EWM Aviation Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0164-sso-de-18-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0164.pdf DOU Nº 14, S/1, p.3  21/01/2013 2013-01-21
2013-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0154/SAR de 17/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC , emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0154-sar-de-17-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0154.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  18/01/2013 2013-01-18
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0129/SAR de 16/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0129-sar-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0129.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0130/SAR de 16/01/2013 Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9911-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HANGAR 1 MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0130-sar-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0130.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0131/SIA de 16/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0131-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0131.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17 Portaria nº 1691/SIA, de 5 de julho de 2016
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0132/SIA de 16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0132-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0132.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0133/SIA de 16/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0133-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0133.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17 Portaria Nº 2197, de 28 de agosto de 2013
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0134-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0134.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0135/SIA de 16/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0135-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0135.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0136/SIA de 16/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0136-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0136.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0137/SIA de 16/01/2013 Altera a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0137-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0137.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0138/SSO de 16/01/2013 Emite para a empresa COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. (CNPJ 01.976.787/0001-94), o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-11-6IFU-02-00 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0138-sso-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0138.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0139/SSO de 16/01/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-05-6CGK-02-01 em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0139-sso-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0139.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5-6  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0140/SSO de 16/01/2013 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-04-7CKW-02-01 emitido em favor da empresa ASSIS AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0140-sso-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0140.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5-6  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0141/SRE de 16/01/2013 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - MOUTAIN AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0141-sre-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0141.pdf DOU Nº 12, S/1, p.6  17/01/2013 2013-01-17
2013-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0144/SIA de 16/01/2013 Exclui o Aeródromo Público de Itu (SP) do cadastro de aeródromos. Suspensos os efeitos da Portaria Nº 144/SIA, de 16/01/2013, pela decisão liminar deferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba-SP, nos autos da Medida Cautelar Nº 0008120-93.2012.4.03.6110, ajuizada no AEROCLUBE DE ITU e outros, em face da União e outros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0144-sia-de-16-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0144.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5  17/01/2013 2013-01-17 Portaria 1143, de 08/05/2013
2013-01-15 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 15/01/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-006-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-006.pdf DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 2013-01-17 Decisão nº 7, de 16 de janeiro de 2018.
2013-01-15 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 15/01/2013 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-007-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-007.pdf DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 2013-01-17
2013-01-15 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 15/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - GENSA - GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-008-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-008.pdf DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 2013-01-17
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0086/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0086-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0086.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0087/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0087-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0087.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0088/SIA de 15/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0088-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0088.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 371/SIA, de 12 de fevereiro de 2014
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0089/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0089-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0089.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0090/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado São José (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0090-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0090.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0091/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0091-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0091.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 2293/SIA, de 29 de agosto de 2016
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0092-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0092.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0093/SIA de 15/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança, que passa a se chamar Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0093-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0093.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 2732/SIA, de 9 de outubro de 2015
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0094/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0094-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0094.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0095/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0095-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0095.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0096/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0096-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0096.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 2268/SIA, de 21 de agosto de 2015
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0097/SIA de 15/01/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Reserva (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0097-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0097.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0098/SIA de 15/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0098-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0098.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 3314/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0099/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0099-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0099.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 2195, de 28 de agosto de 2013
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2013 Exclui o aeródromo privado Bonacin II (PR) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0100-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0100.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0101/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0101-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0101.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 2.815/SIA, de 9 de setembro de 2019.
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0102/SIA de 15/01/2013 Exclui o aeródromo privado Fazenda Londrina II (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0102-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0102.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0103/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Branco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0103-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0103.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0104/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0104-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0104.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 (Revogada pela Portaria nº 864/SIA, de 4 de abril de 2016)
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0105/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0105-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0105.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 1892/SIA, de 13 de agosto de 2014
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0106/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0106-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0106.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0107/SIA de 15/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0107-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0107.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 3304/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0108/SIA de 15/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0108-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0108.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0109/SIA de 15/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0109-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0109.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 3153/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0110/SIA de 15/01/2013 Inscreve o heliponto privado Reik (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0110-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0110.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Comercial Lorena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0111-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0111.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Valparaíso (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0112-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0112.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 0.495/SIA, de 13 de fevereiro de 2019
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0113/SIA de 15/01/2013 Inscreve o heliponto privado Hospital Dório Silva (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0113-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0113.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria Nº 1282, de 16 de maio de 2013
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0114/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Marina Park (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0114-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0114.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0115/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0115-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0115.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0116/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Diamante (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0116-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0116.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0117/SIA de 15/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0117-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0117.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0118/SIA de 15/01/2013 Homologa o heliponto em plataforma privado FSO CIDADE DE MACAÉ MV-15 (RJ) . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0118-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0118.pdf DOU Nº 11, S/1, p.3  16/01/2013 2013-01-16
2013-01-15 portarias Portaria Portaria nº 0119/SIA de 15/01/2013 Altera a Portaria 985/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Itaipu (SSHY). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0119-sia-de-15-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0119.pdf DOU Nº 11, S/1, p.2-3  16/01/2013 2013-01-16 Portaria nº 3275/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2013-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0083/SAR de 14/01/2013 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9212-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0083-sar-de-14-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0083.pdf DOU Nº 10, S/1, p.6  15/01/2013 2013-01-15
2013-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0084/SAR de 14/01/2013 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7708-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ROMA - RONDÔNIA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0084-sar-de-14-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0084.pdf DOU Nº 10, S/1, p.6  15/01/2013 2013-01-15
2013-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0082/SRE de 11/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0082-sre-de-01-11-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0082.pdf DOU Nº 9, S/1, p.10  14/01/2013 2013-01-14 Portaria 1782/SRE, de 11 de julho de 2013
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0064/SSO de 10/01/2013 Ratifica a suspensão, a pedido, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa SOURE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0064-sso-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0064.pdf DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0065/SSO de 10/01/2013 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de PP-A, parte prática, da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0065-sso-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0065.pdf DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0066/SSO de 10/01/2013 Suspende a homologação de cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0066-sso-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0066.pdf DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0067/SSO de 10/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Instrutor de Voo Avião, e Voo por Instrumentos,  partes  teórica e prática, da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA ME- FILIAL JUNDIAÍ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0067-sso-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0067.pdf DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0068/SAR de 10/01/2013 Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0068-sar-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0068.pdf DOU Nº 8, S/1,             ps.1-2 11/01/2013 2013-01-11 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.13'
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0069/SAR de 10/01/2013 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0069-sar-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0069.pdf DOU Nº 8, S/1, p.02  11/01/2013 2013-01-11 '137.201'
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0074/SRE de 10/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0074-sre-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0074.pdf DOU Nº 8, S/1,             ps.2-3 11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0075/SRE de 10/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0075-sr-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0075.pdf DOU Nº 8, S/1, p.03  11/01/2013 2013-01-11
2013-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0076/SRE de 10/01/2013 Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0076-sre-de-01-10-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0076.pdf DOU Nº 8, S/1,             ps.3-4 11/01/2013 2013-01-11
2013-01-09 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 09/01/2013 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-004-de-09-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0004.pdf DOU Nº 7 S/1, p. 5, 10/01/2013 2013-01-10 Decisão 202, de 12 de dezembro de 2017.
2013-01-09 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 09/01/2013 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-005-de-09-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0005.pdf DOU Nº 7 S/1, p. 5, 10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0040/SIA de 09/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado LAGUNA STAR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0040-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0040.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0041/SIA de 09/01/2013 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE VITÓRIA (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0041-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0041.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0042/SIA de 09/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0042-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0042.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0043/SIA de 09/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0043-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0043.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10 Portaria nº 1306/SIA, de 26 de abril de 2019.
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0044/SIA de 09/01/2013 Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0044-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0044.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0045/SIA de 09/01/2013 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0045-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0045.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0046/SIA de 09/01/2013 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado, que passa a se chamar Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0046-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0046.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10 Portaria nº 2.151/SIA, de 10 de julho de 2018.
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2013 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0047-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0047.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2013 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itamarati Norte (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0048-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0048.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0049/SIA de 09/01/2013 Altera a Portaria 2481/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0049-sia-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0049.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10 Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016.
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0050/SRE de 09/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CONFIANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0050-sre-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0050.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0051/SRE de 09/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELISOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0051-sre-de-01-09-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0051.pdf DOU Nº 7, S/1, p.5  10/01/2013 2013-01-10
2013-01-09 resolucoes Resolução Resolução nº 260 de 09-01-2013 Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga a Portaria Nº 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-260-de-09-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0260.pdf DOU Nº 12, S/1, p.5, 17/01/2013 2013-01-17
2013-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0038/SSO de 08/01/2013 Credencia  o médico Eduardo Alexandre Wernersbach Deps  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0038-sso-de-01-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0038.pdf DOU Nº 6 S/1, p.2  09/01/2013 2013-01-09
2013-01-08 portarias Portaria Portaria nº 0039/SAR de 08/01/2013 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0039-sar-de-01-08-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0039.pdf DOU Nº 6 S/1, p.1  09/01/2013 2013-01-09
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0031/SSO de 07/01/2013 Autoriza o funcionamento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda. e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de  Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0031-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0031.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0032/SSO de 07/01/2013 Renova a homologação do curso teórico e prático de PP-A do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0032-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0032.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0033/SSO de 07/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática, da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0033-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0033.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0034/SSO de 07/01/2013 Renova a autorização de funcionamento e a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0034-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0034.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0035/SSO de 07/01/2013 Suspende a homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0035-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0035.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0036/SSO de 07/01/2013 Suspende a homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0036-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0036.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0037/SSO de 07/01/2013 Retifica a Portaria ANAC Nº 1402/SSO, que renovou a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0037-sso-de-01-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0037.pdf DOU Nº 5 S/1, p.5  08/01/2013 2013-01-08
2013-01-04 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 04/01/2013 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis (SC), e dá outras providências https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-003-de-04-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0003.pdf DOU Nº 4 S/1, p. 8, 07/01/2013 2013-01-07
2013-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0026/SIA de 04/01/2013 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0026-sia-de-01-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0026.pdf DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 2013-01-07
2013-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0027/SIA de 04/01/2013 Revoga a Portaria Nº 222/SOP, de 20 de novembro de 1981, que homologou a pista de táxi HOTEL do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR) para operação eventual como pista de pouso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0027-sia-de-01-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0027.pdf DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 2013-01-07
2013-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0030/SRE de 04/01/2013 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0030-sre-de-01-04-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0030.pdf DOU Nº 4, S/1, p.8  07/01/2013 2013-01-07
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0003/SSO de 03/01/2013 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo em Avião, parte prática da GO AIR - MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0003-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0003.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0004/SSO de 03/01/2013 Autoriza o Funcionamento da ASAS DO SUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL para ministrar curso de CPD/CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0004-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0004.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0005/SSO de 03/01/2013 Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL-TETERBORO, EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0005-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0005.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0006/SSO de 03/01/2013 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial IFRA, parte Teórico, do Aeroclube de Tupi Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0006-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0006.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0007/SSO de 03/01/2013 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0007-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0007.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0008/SSO de 03/01/2013 Prorroga a autorização de funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0008-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0008.pdf DOU Nº 3, S/1, p.9  04/01/2013 2013-01-04
2013-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0009/SSO de 03/01/2013 Suspende a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e PC-H da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0009-sso-de-01-03-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0009.pdf DOU Nº 3, S/1, p.10  04/01/2013 2013-01-04 Portaria 243, de 25 de janeiro de 2013
2013-01-02 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 02/01/2013 Autoriza a sociedade empresária TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-001-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0002.pdf DOU Nº 2 S/1, p. 1, 002/01/2013 2013-01-02
2013-01-02 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 02/01/2013 Autoriza a sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2013/decisao-no-002-de-02-01-2013/@@display-file/arquivo_norma/DA2013-0001.pdf DOU Nº 2 S/1, p. 1, 002/01/2013 2013-01-02 Decisão 173, de 3 de outubro de 2017.
2013-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0001/SIA de 02/01/2013 Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2013/portaria-no-0001-sia-de-01-02-2013/@@display-file/arquivo_norma/PA2013-0001.pdf DOU Nº 2, S/1, p.2  03/01/2013 2013-01-03 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2012-12-28 portarias Portaria Portaria nº 2927/SRE de 28/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SULINA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2927-sre-de-28-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2927.pdf DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2013 2013-01-02
2012-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2918/DIRP de 27/12/2012 Delega a competência para praticar atos relativos ao controle da freqüência dos servidores lotados na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2918-dirp-de-27-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2918.pdf DOU Nº 250, S/1, p.26  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2833/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Canã (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2833-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2833.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2834/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Canawapai (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2834-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2834.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2835/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caracanã (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2835-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2835.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2836/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cararuau (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2836-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2836.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2837/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2837-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2837.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2838/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Caramambatai (Mapae) (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2838-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2838.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2839/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Catrimani I (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2839-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2839.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2840/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2840-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2840.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2841/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumaipá (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2841-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2841.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2842/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumanã 1 (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2842-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2842.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2843/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2843-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2843.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2844/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cutia (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2844-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2844.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2845/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Estevão (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2845-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2845.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28 Portaria Nº 1731/SPO, de 30 de julho de 2014
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2846/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Flechal (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2846-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2846.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2847/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Hakoma (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2847-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2847.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2848/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2848-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2848.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2849/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Homoxi (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2849-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2849.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2850/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2850-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2850.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2851/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Jatapuzinho (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2851-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2851.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2852/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2852-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2852.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2853/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maturuca (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2853-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2853.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2854/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maloquinha (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2854-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2854.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2855/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2855-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2855.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2856/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Manoá-pium (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2856-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2856.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2857/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Maracanã (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2857-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2857.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2858/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Marupá (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2858-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2858.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2859/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2859-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2859.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2860/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2860-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2860.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2861/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Morro (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2861-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2861.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2862/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2862-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2862.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2863/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2863-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2863.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2864/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Paapiú Novo (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2864-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2864.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2865/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2865-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2865.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2866/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pacú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2866-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2866.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2867/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Palimiú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2867-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2867.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2868/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Parafuri (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2868-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2868.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2869/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2869-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2869.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2870/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pedra Preta (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2870-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2870.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2871/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2871-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2871.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2872/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Pipi (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2872-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2872.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2873/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Raposa (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2873-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2873.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2874/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Isabel (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2874-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2874.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2875/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2875-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2875.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2876/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria de Normandia (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2876-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2876.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2877/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado São Miguel Cachoeirinha (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2877-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2877.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2878/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Sauparú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2878-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2878.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2879/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra do Sol (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2879-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2879.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2880/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Socó (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2880-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2880.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2881/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Suapí (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2881-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2881.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2882/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2882-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2882.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2883/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Wapum (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2883-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2883.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2884/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Wilimon (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2884-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2884.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2885/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Xidea (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2885-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2885.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2886/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Água Fria (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2886-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2886.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2887/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Ajarani (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2887-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2887.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2888/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Alto Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2888-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2888.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2889/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Arai (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2889-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2889.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2890/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2890-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2890.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2891/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Baixo Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2891-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2891.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2892/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2892-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2892.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2893/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bala (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2893-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2893.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2894/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bananal (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2894-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2894.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2895/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Bananeira (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2895-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2895.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2896/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Cajú (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2896-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2896.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2897/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2897-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2897.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2898/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Campo Formoso (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2898-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2898.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2899/SIA de 26/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Campo Grande (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2899-sia-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2899.pdf DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012 2012-12-28
2012-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2900/SRE de 26/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIX SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2900-sre-de-26-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2900.pdf DOU Nº 249, S/1, p.5  27/12/2012 2012-12-27
2012-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2820/SSO de 21/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2820-sso-de-21-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2820.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012 2012-12-24
2012-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2821/SSO de 21/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Guaxupé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2821-sso-de-21-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2821.pdf DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012 2012-12-24
2012-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2805/SSO de 20/12/2012 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos Cursos de PP-A e PC-A/IFR e partes teórica e prática do Curso de Comissário de Voo da TWR Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2805-sso-de-20-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2805.pdf DOU Nº 246, S/1, p.19  21/12/2012 2012-12-21
2012-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2795/SSO de 19/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em 14 de dezembro de 2012, em favor de Aviação Agrícola Santa Paula Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2795-sso-de-19-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2795.pdf DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 2012-12-20
2012-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2796/SSO de 19/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFX-01-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor de AERONORPA - Aero Agrícola Norte Paraná Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2796-sso-de-19-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2796.pdf DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 2012-12-20
2012-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2797/SSO de 19/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-04-5CES-01-02 emitido em favor da empresa MS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2797-sso-de-19-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2797.pdf DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 2012-12-20
2012-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2798/SRE de 19/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2798-sre-de-19-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2798.pdf DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 2012-12-20
2012-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2799/SRE de 19/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CB AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2799-sre-de-19-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2799.pdf DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012 2012-12-20
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 18/12/2012 Defere parcialmente, ante o originalmente peticionado pela Aero Centro Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda. e nos termos da Nota Técnica Nº 113/2012/GGCP/SAR, o pedido de isenção temporária, até 30 de junho de 2014, de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21 (RBAC Nº 21), Emenda Nº 01, para as aeronaves dos modelos RV-10, RV-7, RV-8 e RV-14 que sejam fabricadas pela referida Empresa e que tenham a sua fabricação finalizada e evidenciada à ANAC dentro desse prazo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-135-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0135.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 59, 20/12/2012 2012-12-20 '21.191'
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 18/12/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-136-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0136.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 59, 20/12/2012 2012-12-20 Decisão 147, de 5 de setembro de 2017.
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 18/12/2012 Autoriza a exploração de serviços aéreos públicos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-137-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0137.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 59, 20/12/2012 2012-12-20
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 18/12/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-138-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0138.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 59, 20/12/2012 2012-12-20 Decisão 171, de 3 de outubro de 2017.
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 18/12/2012 Autoriza a exploração de serviços aéreos públicos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - OMNI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-139-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0139.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 59, 20/12/2012 2012-12-20 Decisão 159, de 1° de novembro de 2016.
2012-12-18 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 18/12/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-140-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0140.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 60, 20/12/2012 2012-12-20
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2760/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2760-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2760.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 3126/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2761/SIA de 18/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2761-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2761.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2762/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2762-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2762.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria Nº 8/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2763/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2763-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2763.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 574/SIA, de 19 de fevereiro de 2018.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2764/SIA de 18/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2764-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2764.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 2527/SIA, de 26 de setembro de 2016.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2765/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2765-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2765.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 3127/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2766/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2766-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2766.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2767/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2767-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2767.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 1122/SIA, de 10 de maio de 2016.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2768/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2768-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2768.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2769/SIA de 18/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2769-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2769.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2770/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2770-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2770.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2771/SIA de 18/12/2012 Inscreve o heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2771-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2771.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2772/SIA de 18/12/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2772-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2772.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2773/SIA de 18/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2773-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2773.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2774/SIA de 18/12/2012 Inscreve o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2774-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2774.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19 Portaria nº 3131/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2775/SIA de 18/12/2012 Inscreve o heliponto privado DAMHA GOLFE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2775-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2775.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2776/SIA de 18/12/2012 Inscreve o heliponto privado Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2776-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2776.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2777/SIA de 18/12/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO POLVO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2777-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2777.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2778/SIA de 18/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado ACERGY HARRIER (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2778-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2778.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2779/SIA de 18/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN PHOENIX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2779-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2779.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2780/SIA de 18/12/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE MAX SMITH (RJ) . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2780-sia-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2780.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2781/SSO de 18/12/2012 Revoga homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2781-sso-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2781.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2782/SSO de 18/12/2012 Autoriza o Funcionamento da E.C.CORRÊA VOARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO-ME para ministrar curso de CPD/CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2782-sso-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2782.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2783/SSO de 18/12/2012 Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2783-sso-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2783.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2785/SRE de 18/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2785-sre-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2785.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-18 portarias Portaria Portaria nº 2786/SRE de 18/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2786-sre-de-18-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2786.pdf DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012 2012-12-19
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2751/SSO de 17/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKH-05-01 emitido em favor da empresa ADEY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2751-sso-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2751.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2752/SSO de 17/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-11-5IFW-04-00, emitido em 06 de dezembro de 2012, em favor de AGEFER Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2752-sso-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2752.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2753/SAR de 17/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1212-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2753-sar-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2753.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2754/SAR de 17/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2754-sar-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2754.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2756/SIA de 17/12/2012 Exclui o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2756-sia-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2756.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2757/SIA de 17/12/2012 Exclui o aeródromo privado Santa Anastácia II (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2757-sia-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2757.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2758/SIA de 17/12/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2758-sia-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2758.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2759/SIA de 17/12/2012 Exclui o heliponto privado Gota Dourada (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2759-sia-de-17-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2759.pdf DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012 2012-12-18
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2738/SSO de 14/12/2012 Autoriza o funcionamento da CAE Simuflite Center Amsterdam, Holanda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2738-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2738.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2739/SSO de 14/12/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial /IFR de Avião, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2739-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2739.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2740/SSO de 14/12/2012 Suspende a homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2740-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2740.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2741/SSO de 14/12/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2741-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2741.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2742/SSO de 14/12/2012 Revoga a autorização de funcionamento da MAGISTER Escola de Aviação Civil e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, e de Comissário de Voo, partes teórica e prática. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2742-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2742.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2743/SSO de 14/12/2012 Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil de Curitiba e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2743-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2743.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2744/SSO de 14/12/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2744-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2744.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2745/SSO de 14/12/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2745-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2745.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2746/SSO de 14/12/2012 Autoriza o funcionamento da CAE NORTH EAST TRAINING CENTER - NETC, WHIPPANY, NJ, EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2746-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2746.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2747/SSO de 14/12/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica, do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2747-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2747.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2748/SSO de 14/12/2012 Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2748-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2748.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2749/SSO de 14/12/2012 Retifica a Portaria ANAC Nº 2602/SSO, que autorizou o funcionamento da filial e homologou os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2749-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2749.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2750/SSO de 14/12/2012 Autoriza o funcionamento do(a) CENTRO DE TREINAMENTO CAE - Burgess Hill, Burgess Hill, Inglaterra. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2750-sso-de-14-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2750.pdf DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012 2012-12-17
2012-12-13 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 13/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELICÓPTERO DIGITAL SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-133-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0133.pdf DOU Nº 241, S/1, p. 31, 14/12/2012 2012-12-14 Decisão 172, de 3 de outubro de 2017.
2012-12-13 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 13/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-134-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0134.pdf DOU Nº 241, S/1, p. 31, 14/12/2012 2012-12-14 Decisão 181, de 18 de outubro de 2017.
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 1282/GC5 de 13/12/2012 Dispõe sobre o Regime Tarifário e a metodologia para o reajuste e a revisão das Tarifas de Navegação Aérea. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1282-gc5-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PGC52012-1282.pdf DOU Nº 242, S/1, p.11, 17/12/2012 2012-12-17
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2711/SIA de 13/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Triângulo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2711-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2711.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14 Portaria nº 3291/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2712/SIA de 13/12/2012 Inscreve o aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2712-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2712.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14 Portaria nº 3112/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2713/SIA de 13/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2713-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2713.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2714/SIA de 13/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2714-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2714.PDF DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2715/SIA de 13/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2715-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2715.PDF DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2716/SIA de 13/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2716-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2716.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2717/SIA de 13/12/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2717-sia-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2717.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2726/SRE de 13/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BEST TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2726-sre-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2726.pdf DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2727/SRE de 13/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2727-sre-de-13-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2727.pdf DOU Nº 241, S/1, p.32  14/12/2012 2012-12-14
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2700/SAR de 10/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2700-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2700.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2701/SAR de 10/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0507-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica NAVES AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2701-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2701.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2702/SAR de 10/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0306-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTU MAINTENANCE CANADA LTD. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2702-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2702.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2703/SAR de 10/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0601-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESSENTIAL TURBINES INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2703-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2703.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2704/SAR de 10/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9906-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARD AERO LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2704-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2704.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2705/SAR de 10/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1111-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VIH AEROSPACE INC https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2705-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2705.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2706/SAR de 10/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0607-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HELI-ONE CANADA INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2706-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2706.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2707/SAR de 10/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8906-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2707-sar-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2707.pdf DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2709/SRE de 10/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MONT'RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2709-sre-de-12-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2709.pdf DOU Nº 238, S/1, p.3  11/12/2012 2012-12-11
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 07/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-127-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0127.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10 Decisão 200, de 7 de dezembro de 2017.
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 07/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-128-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0128.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 129 de 07/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RADAR AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-129-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0129.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 07/12/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-130-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0130.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 07/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-131-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0131.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 07/12/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - UNIAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-132-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0132.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 4, 10/12/2012 2012-12-10 Decisão 180, de 18 de outubro de 2017.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2669/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2669-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2669.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2670/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2670-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2670.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2671/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2671-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2671.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 3398/SIA, de 9 de outubro de 2017.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2672/SIA de 07/12/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2672-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2672.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2673/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cajueiro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2673-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2673.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 3107/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2674/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2674-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2674.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria 788, de 25 de março de 2013
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2675/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2675-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2675.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 393/SIA, de 5 de fevereiro de 2018
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2676/SIA de 07/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronova (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2676-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2676.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 3158/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2677/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2677-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2677.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2678/SIA de 07/12/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2678-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2678.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2679/SIA de 07/12/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2679-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2679.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 3468/SIA, de 6 de novembro de 2019.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2680/SIA de 07/12/2012 Inscreve o heliponto privado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2680-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2680.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2681/SIA de 07/12/2012 Altera a Portaria 2004/SIA, que inscreveu o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2681-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2681.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Portaria nº 3186/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2682/SIA de 07/12/2012 Exclui o heliponto privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2682-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2682.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2683/SIA de 07/12/2012 Inscreve o heliponto privado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2683-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2683.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2684/SIA de 07/12/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2684-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2684.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10 Revogada pela Portaria nº 5.716/SIA, de 18 de agosto de 2021.
2012-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2685/SIA de 07/12/2012 Inscreve o heliponto privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2685-sia-de-12-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2685.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012 2012-12-10
2012-12-07 resolucoes Resolução Resolução nº 259 de 07/12/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-259-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0259.pdf DOU Nº 237, S/1, p.4, 10/12/2012 2012-12-10
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2657/SIA de 06/12/2012 Exclui o Aeródromo Público de Saquarema (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2657-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2657.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2660/SIA de 06/12/2012 Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em em favor de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2660-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2660.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2661/SIA de 06/12/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Turim Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2661-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2661.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2662/SIA de 06/12/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), em favor de Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2662-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2662.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2663/SIA de 06/12/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2663-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2663.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2664/SIA de 06/12/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2664-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2664.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2665/SIA de 06/12/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa JAT AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2665-sia-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2665.pdf DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012 2012-12-07
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2635/SRE de 04/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MOVA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e serviços aéreos públicos especializados nas atividades de aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndio. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2635-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2635.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2636/SRE de 04/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUL BAHIA AERO AGRÍCOLA LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2636-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2636.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2637/SRE de 04/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GENTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2637-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2637.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2638/SRE de 04/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO TAL LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2638-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2638.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2639/SRE de 04/12/2012 Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária TUT TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2639-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2639.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2640/SRE de 04/12/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA-ME, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2640-sre-de-12-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2640.pdf DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012 2012-12-05
2012-11-30 portarias Portaria Portaria nº 2616/SSO de 30/11/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2616-sso-de-30-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2616.pdf DOU Nº 232, S/1, p.10  03/12/2012 2012-12-03
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2602/SSO de 29/11/2012 Autoriza o funcionamento da filial e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2602-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2602.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30 Portaria 2749/SSO, de 14 de dezembro de 2012
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2603/SSO de 29/11/2012 Retifica a Portaria ANAC Nº 2572/SSO, que revogou a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2603-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2603.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2604/SSO de 29/11/2012 Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da Ultra Pilot Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2604-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2604.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2605/SSO de 29/11/2012 Homologa os cursos teórico e prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2605-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2605.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2606/SSO de 29/11/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Bento Gonçalves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2606-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2606.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2608/SSO de 29/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância de Atibaia https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2608-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2608.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2609/SSO de 29/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2609-sso-de-29-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2609.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012 2012-11-30
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2579/SIA de 28/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yara (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2579-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2579.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria nº 3163/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2580/SIA de 28/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2580-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2580.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2581/SIA de 28/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2581-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2581.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2582/SIA de 28/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2582-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2582.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 (Revogada pela Portaria nº 1120/SIA, de 10 de maio de 2016)
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2583/SIA de 28/11/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2583-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2583.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria Nº 1104/SIA, de 12 de maio de 2015
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2584/SIA de 28/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2584-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2584.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria Nº 2583, de 04 de outubro de 2013
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2585/SIA de 28/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2585-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2585.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria nº 3168/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2586/SIA de 28/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2586-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2586.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria nº 3170/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2587/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2587-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2587.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2588/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2588-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2588.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2589/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2589-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2589.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria nº 1.873/SIA, de 14 de junho de 2018.
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2590/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Lagoa (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2590-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2590.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2591/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado REC Berrini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2591-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2591.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Revigorada pela Portaria Nº 64/SIA, de 9 de janeiro de 2014, que anulou os efeitos da Portaria 2602/SIA, de 4 de outubro de 2013
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2592/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas-Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2592-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2592.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2593/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2593-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2593.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2594/SIA de 28/11/2012 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2594-sia-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2594.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria Nº 1323, de 23 de maio de 2013
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2596/SRE de 28/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA IBIRAPUITÃ LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2596-sre-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2596.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2597/SRE de 28/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENGEPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, como nova denominação social AEROTAF TÁXI AÉREO FORMOSA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2597-sre-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2597.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2598/SRE de 28/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2598-sre-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2598.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2599/SRE de 28/11/2012 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARNAERO AEROGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2599-sre-de-28-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2599.pdf DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012 2012-11-29
2012-11-27 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 27/11/2012 Autoriza a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA.-ME a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-125-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0125.pdf DOU Nº 229 S/1, p. 2, 28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 27/11/2012 Autoriza a empresa estrangeira Sata Internacional - Serviços e Transportes Aéreos S.A. a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-126-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0126.pdf DOU Nº 229 S/1, p. 2, 28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2564/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2564-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2564.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2565/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LEARJET LEARNING CENTER- WICHITA &ndndash; EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2565-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2565.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2566/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - SAINT LOUIS - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2566-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2566.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2567/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - HAWKER BEECHCRAFT - WICHITA - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2567-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2567.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2568/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - CESSNA CENTER - WICHITA - EUA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2568-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2568.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2569/SSO de 27/11/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, e o Treinamento de Solo das Aeronaves R-22 e BH-47 da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2569-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2569.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2570/SSO de 27/11/2012 Homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática do Aeroclube de Guaxupé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2570-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2570.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2571/SSO de 27/11/2012 Renova a homologação do Curso de Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2571-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2571.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2572/SSO de 27/11/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2572-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2572.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2573/SSO de 27/11/2012 Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2573-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2573.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2574/SSO de 27/11/2012 Suspende a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2574-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2574.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2575/SSO de 27/11/2012 Retifica a Portaria 2520/SSO, que homologou cursos da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2575-sso-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2575.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 portarias Portaria Portaria nº 2577/DIRP de 27/11/2012 Torna pública a decisão da Diretoria, em sua Reunião Administrativa de 27 de novembro de 2012, no sentido da designação do Diretor-Presidente para proceder à relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos do art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2577-dirp-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2577.pdf DOU Nº 230, S/1, p.2-3  29/11/2012 2012-11-29 Portaria Nº 890, de 13 de abril de 2015
2012-11-27 resolucoes Resolução Resolução nº 256 de 27/11/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3401. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-256-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0256.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1, 28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 resolucoes Resolução Resolução nº 257 de 27/11/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3403. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-257-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0257.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2, 28/11/2012 2012-11-28
2012-11-27 resolucoes Resolução Resolução nº 258 de 27/11/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3510. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-258-de-27-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0258.pdf DOU Nº 229, S/1, p.2, 28/11/2012 2012-11-28
2012-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2558/SSO de 23/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.     https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2558-sso-de-23-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2558.pdf DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012 2012-11-26
2012-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2559/SAR de 23/11/2012 Concede prorrogação de validade para as credenciais de Inspetor de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2559-sar-de-23-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2559.pdf DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012 2012-11-26
2012-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2537/SSO de 22/11/2012 Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 41º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2537-sso-de-22-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2537.pdf DOU Nº 226, S/1, p.2  23/11/2012 2012-11-23
2012-11-21 portarias Portaria Portaria nº 2536/SIA de 21/11/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Botucatu / Tancredo de Almeida Neves (SDBK) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2536-sia-de-21-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2536.pdf DOU Nº 225, S/1, p.20  22/11/2012 2012-11-22
2012-11-20 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 20/11/2012 Autoriza a sociedade PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-123-de-20-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0123.pdf DOU Nº 224 S/1, p. 2, 21/11/2012 2012-11-21
2012-11-20 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 20/11/2012 Concede autorização prévia para a transferência das ações representativas da totalidade do capital social da Trip Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-124-de-20-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0124.pdf DOU Nº 224 S/1, p. 3, 21/11/2012 2012-11-21
2012-11-19 portarias Portaria Portaria nº 2534/SSO de 19/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo emitido em favor MEGA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2534-sso-de-19-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2534.pdf DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 2012-11-14
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2503/SRE de 16/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2503-sre-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2503.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2504/SIA de 16/11/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2504-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2504.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2505/SIA de 16/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2505-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2505.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2506/SIA de 16/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2506-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2506.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2507/SIA de 16/11/2012 Inscreve o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2507-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2507.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria Nº 1480, de 07 de junho de 2013
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2508/SIA de 16/11/2012 Inscreve o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2508-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2508.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria Nº 1661, de 28 de junho de 2013
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2509/SIA de 16/11/2012 Inscreve o heliponto privado Condomínio Vitassay (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2509-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2509.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2510/SIA de 16/11/2012 Inscreve o heliponto privado Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2510-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2510.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2511/SIA de 16/11/2012 Inscreve o heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2511-sia-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2511.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 2.381/SIA, de 31 de julho de 2018
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2512/SSO de 16/11/2012 Prorroga a homologação das partes  teórico/prático do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nos Módulos Básico, Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da WINGS - Escola de Aviação Civil (Sorocaba). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2512-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2512.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2513/SSO de 16/11/2012 Aprova a autorização especial para curso fora de sede do Aeroclube de Carazinho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2513-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2513.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2514/SSO de 16/11/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 430-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2514-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2514.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2515/SSO de 16/11/2012 Prorroga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR PC-A e PC-H e CMV teórico/prático, da WINGS - Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2515-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2515.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2516/SSO de 16/11/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2516-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2516.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2517/SSO de 16/11/2012 Suspende a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2517-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2517.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2518/SSO de 16/11/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 407-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2518-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2518.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2519/SSO de 16/11/2012 Homologa os cursos de EAD MMA- GMP e EAD Comissário de Voo da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2519-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2519.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2520/SSO de 16/11/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, partes teórica e prática, e o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2520-sso-de-16-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2520.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2453/SAR de 14/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1103-51/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2453-sar-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2453.pdf DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2454/SAR de 14/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1109-31/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2454-sar-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2454.pdf DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 2012-11-16 Portaria nº 3143/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2455/SSO de 14/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-10-0IFO-04-00, emitido em 13 de Novembro de 2012 em favor de Águas Claras Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2455-sso-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2455.pdf DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2456/SSO de 14/11/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2456-sso-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2456.pdf DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2466/SRE de 14/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - FORTE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2466-sre-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2466.pdf DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2467/SRE de 14/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2467-sre-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2467.pdf DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2468/DIRP de 14/11/2012 Revoga a Portaria Nº 2.109, de 8 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2468-dirp-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2468.pdf DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012 2012-11-16
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2471/SIA de 14/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2471-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2471.pdf DOU Nº 222, S/1, p.3-4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria 952, de 12 de abril de 2013
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2472/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2472-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2472.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 3135/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2473/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2473-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2473.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 3139/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2474/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2474-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2474.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 (Revogada pela Portaria nº 598/SIA, de 15 de março de 2016)
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2475/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2475-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2475.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 1690/SIA, de 15 de maio de 2017.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2476/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2476-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2476.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 2097/SIA, de 12 de agosto de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2477/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2477-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2477.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2478/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2478-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2478.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2479/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2479-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2479.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2480/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2480-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2480.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2481/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos., https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2481-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2481.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. Portaria n° 49/SIA, de 9 de janeiro de 2013.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2482/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2482-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2482.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2483/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2483-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2483.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 2574/SIA, de 28 de setembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2484/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2484-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2484.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2485/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2485-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2485.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2486/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2486-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2486.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria 3311, de 18 de dezembro de 2013
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2487/SIA de 14/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2487-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2487.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 2620/SIA, de 30 de setembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2488/SIA de 14/11/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ROSO PAR (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2488-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2488.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 3113/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2489/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2489-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2489.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria Nº 291/SIA, de 05 de fevereiro de 2015
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2490/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado BOISA (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2490-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2490.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2491/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado MACAÉ (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2491-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2491.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2492/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Grota Funda (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2492-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2492.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2493/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2493-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2493.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2494/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado FABIO FERNANDO FRANCISCATE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2494-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2494.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19 Portaria nº 3133/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2495/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2495-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2495.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2496/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2496-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2496.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2497/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2497-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2497.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2498/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2498-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2498.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2499/SIA de 14/11/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Fernando (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2499-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2499.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-14 portarias Portaria Portaria nº 2500/SIA de 14/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tino (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2500-sia-de-14-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2500.pdf DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012 2012-11-19
2012-11-13 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 13/11/2012 Altera unilateralmente os Anexos 4 dos contratos de concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP, Viracopos, localizado em Campinas/SP e Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-121-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0121.pdf DOU Nº 220 S/1, p. 19, 14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 13/11/2012 Concede autorização prévia para a transferência do controle acionário da sociedade empresária Rio Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-122-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0122.pdf DOU Nº 220 S/1, p. 19, 14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 066 de 13/11/2012 Institui o Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-066-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0066 - Compilado até IN2020-0152.pdf BPS, V.7, Nº 46 S1 – 21/11/2012 2012-11-21 Instruções Normativas nºs 95, de 18.03.2016, 130, de 14.11.2018, 143, de 16.09.2019, e 152, de 06.02.2020.
2012-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2432/DIRP de 13/11/2012 Aloca frequências regulares mistas regionais para a Guiana Francesa, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos Brasil/Fran&ccedccedil;a. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2432-dirp-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2432.pdf DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2433/SSO de 13/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de RADAR AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2433-sso-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2433.pdf DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2434/SSO de 13/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TWO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2434-sso-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2434.pdf DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2437/SIA de 13/11/2012 Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2437-sia-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2437.pdf DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012 2012-11-14
2012-11-13 resolucoes Resolução Resolução nº 255 de 13/11/2012 Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-255-de-13-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0255 - Compilado até RA2010-0595.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-255-de-13-11-2012/@@display-file/anexo_norma/CEF Res. 255-2012.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2-3, 19/11/2012 (Retificação noDiário Oficial da União de 13 de agosto de 2015, Seção 1, página 3) 2012-11-19 Resolução Nº 328, de 25 de junho de 2014
2012-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2422/SIA de 12/11/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2422-sia-de-11-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2422.pdf DOU Nº 219, S/1, p.9  13/11/2012 2012-11-13
2012-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2425/SIA de 12/11/2012 Inscreve o heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2425-sia-de-11-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2425.pdf DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012 2012-11-13 Portaria nº 1161/SIA, de 15 de abril de 2019.
2012-11-12 portarias Portaria Portaria nº 2426/SIA de 12/11/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2426-sia-de-11-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2426.pdf DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012 2012-11-13
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2409/SAR de 09/11/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2409-sar-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2409.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2410/SAR de 09/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CDE MANUTENÇÃO EM AERONAVES E TECNOLOGIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2410-sar-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2410.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2411/SAR de 09/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSERVICE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2411-sar-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2411.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2412/SSO de 09/11/2012 Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2412-sso-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2412.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2413/SSO de 09/11/2012 Emite para a empresa JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2413-sso-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2413.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2414/SSO de 09/11/2012 Emite para a empresa FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2414-sso-de-11-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2414.pdf DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012 2012-11-12
2012-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2404/SSO de 08/11/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2404-sso-de-11-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2404.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2406/SSO de 08/11/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 61.15-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2406-sso-de-11-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/pa2012-2406.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 '61.15'
2012-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2407/SRE de 08/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2407-sre-de-11-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2407.pdf DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2408/SRE de 08/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2408-sre-de-11-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2408.pdf DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2359/SIA de 07/11/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2359-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2359.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria 953, de 12 de abril de 2013
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2360/SIA de 07/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado CIDADE DE ITAJAÍ (SC) ., Revogada pela Portaria Nº 535/SIA, de 7 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2360-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2360.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2361/SIA de 07/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2361-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2361.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2362/SIA de 07/11/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2362-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2362.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2363/SIA de 07/11/2012 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE ANCHIETA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2363-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2363.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2364/SIA de 07/11/2012 Inscreve o heliponto privado Supreme Caxias (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2364-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2364.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 3169/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2365/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Ipe (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2365-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2365.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 3276/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2366/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2366-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2366.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2367/SIA de 07/11/2012 Inscreve o heliponto privado BLUE TOWER (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2367-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2367.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 3223/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2368/SIA de 07/11/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2368-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2368.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 1.505/SIA, de 11 de maio de 2018.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2369/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2369-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2369.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 3.286/SIA, de 22 de outubro de 2018.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2370/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Ivaí Aeroagrícola (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2370-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2370.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2371/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2371-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2371.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria 2430, de 17 de setembro de 2013
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2372/SIA de 07/11/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 149/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2372-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2372.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2373/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2373-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2373.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2374/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2374-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2374.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 3109/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2375/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera do Terebinto (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2375-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2375.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2376/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2376-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2376.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 104/SIA, de 12 de janeiro de 2018
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2377/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2377-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2377.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 105/SIA, de 12 de janeiro de 2018
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2378/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2378-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2378.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2379/SIA de 07/11/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2379-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2379.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2380/SIA de 07/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2380-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2380.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2381/SIA de 07/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2381-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2381.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09
2012-11-07 portarias Portaria Portaria nº 2382/SIA de 07/11/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2382-sia-de-11-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2382.pdf DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012 2012-11-09 Portaria nº 1.471/SIA, de 9 de maio de 2018.
2012-11-06 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 06/11/2012 Autoriza a sociedade AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-117-de-06-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0117.pdf DOU Nº 216 S/1, p. 2, 08/11/2012 2012-11-08 Decisão 168, de 3 de outubro de 2017.
2012-11-06 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 06/11/2012 Autoriza a sociedade empresária AEROPEL - AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-118-de-06-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0118.pdf DOU Nº 216 S/1, p. 2, 08/11/2012 2012-11-08 Decisão 170, de 3 de outubro de 2017.
2012-11-06 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 06/11/2012 Autoriza a sociedade empresária GOLDENFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. a explorar serviços aéreos públicos especializados nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeropublicidade e aerorreportagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-119-de-06-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0119.pdf DOU Nº 216 S/1, p. 2, 08/11/2012 2012-11-08 Decisão 182, de 18 de outubro de 2017.
2012-11-06 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 06/11/2012 Autoriza a sociedade empresária GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-120-de-06-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0120.pdf DOU Nº 216 S/1, p. 2, 08/11/2012 2012-11-08 Decisão 188, de 31 de outubro de 2017.
2012-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2347/SRE de 06/11/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CATTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2347-sre-de-11-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2347.pdf DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012 2012-11-07
2012-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2349/SSO de 06/11/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa TWO TÁXI AEREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2349-sso-de-11-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2349.pdf DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012 2012-11-07
2012-11-06 resolucoes Resolução Resolução nº 254 de 06/11/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 108. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-254-de-06-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0254.pdf DOU Nº 216, S/1, p.2, 08/11/2012 2012-11-08
2012-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2344/SSO de 05/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2344-sso-de-11-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2344.pdf DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 2012-11-06
2012-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2345/SSO de 05/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CAIRU TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2345-sso-de-11-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2345.pdf DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 2012-11-06
2012-11-05 portarias Portaria Portaria nº 2346/SSO de 05/11/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2346-sso-de-11-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2346.pdf DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012 2012-11-06
2012-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2342/SSO de 01/11/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2342-sso-de-11-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2342.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2  05/11/2012 2012-11-05
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2318/SSO de 31/10/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2318-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2318.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2319/SSO de 31/10/2012 Revoga a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2319-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2319.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2320/SSO de 31/10/2012 Homologa o curso de INV-A, partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2320-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2320.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2321/SSO de 31/10/2012 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR do Centro de Educação Tecnológica de Teresina – CET - Francisco Alves de Araújo Ltda., Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2321-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2321.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2322/SSO de 31/10/2012 Homologa o curso de IFR-A, parte prática do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2322-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2322.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-31 portarias Portaria Portaria nº 2323/SSO de 31/10/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Araxá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2323-sso-de-31-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2323.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 30/10/2012 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 243/GC5, de 13 de março de 2003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-112-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0112.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 1, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 30/10/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-113-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0113.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 1, 01/11/2012 2012-11-01 Decisão 179, de 18 de outubro de 2017.
2012-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 30/10/2012 Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 187/GM5, de 7 de março de 1996. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-114-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0114.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 1, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 30/10/2012 Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 379/GM5, de 29 de maio de 1996. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-115-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0115.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 1, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 30/10/2012 Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 010/GM5, de 26 de janeiro de 1968. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-116-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0116.pdf DOU Nº 212 S/1, p. 1, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 063 de 30/10/2012 Altera a Instrução Normativa Nº 18, de 17 de fevereiro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-063-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0063.pdf DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 064 de 30/10/2012 Estabelece a Rede Ambiental da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-064-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0064.pdf BPS, V.7, Nº 44 – 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 065 de 30/10/2012 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para promoção, organização e participação da ANAC em eventos internos e externos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-065-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0065.pdf BPS, V.7, Nº 46 – 16/11/2012 2012-11-16
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2287/SSO de 30/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA RONURO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2287-sso-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2287.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2288/SSO de 30/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Pelotas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2288-sso-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2288.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2289/SRE de 30/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2289-sre-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2289.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2290/SSO de 30/10/2012 Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2290-sso-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2290.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2291/SRE de 30/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COLT TRANSPORTE AÉREO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2291-sre-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2291.pdf DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2292/SRE de 30/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2292-sre-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2292.pdf DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2297/SIA de 30/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2297-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2297.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2298/SIA de 30/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2298-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2298.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2299/SIA de 30/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2299-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2299.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2300/SIA de 30/10/2012 Exclui o aeródromo privado Fazenda Volta Grande (MS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2300-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2300.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2301/SIA de 30/10/2012 Altera a denominação do heliponto privado Flextronics Internacional, que passa a ser ABB Sorocaba (SP), mantendo sua inscrição no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2301-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2301.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2302/SIA de 30/10/2012 Inscreve o heliponto privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2302-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2302.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2303/SIA de 30/10/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2303-sia-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2303.pdf DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012 2012-10-31 Portaria Nº 2129/SIA, de 10 de setembro de 2014
2012-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2316/DIRP de 30/10/2012 Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 4º ciclo de avaliação de desempenho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2316-dirp-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2316.pdf DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 resolucoes Resolução Resolução nº 252 de 30/10/2012 Revoga a Portaria Nº 850/DGAC, de 13 de dezembro de 1999. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-252-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0252.pdf DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-30 resolucoes Resolução Resolução nº 253 de 30/10/2012 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-253-de-30-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0253.pdf DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012 2012-11-01
2012-10-26 portarias Portaria Portaria nº 2281/SSO de 26/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2281-sso-de-26-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2281.pdf DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 2012-10-29
2012-10-26 portarias Portaria Portaria nº 2282/SAR de 26/10/2012 Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T14, concedida ao modelo de avião EXTRA 300 do fabricante EXTRA FLUGZEUGPRODUKTIONS- UND VERTRIEBS GMBH. Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2282-sar-de-26-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2282.pdf DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 2012-10-29
2012-10-26 portarias Portaria Portaria nº 2284/SAR de 26/10/2012 Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T15, concedida aos modelos de planador ASW-28 e ASW-28-18 do fabricante ALEXANDER SCHLEICHER Gmbh & Co. SEGELFLUGZEUGBAU; https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2284-sar-de-26-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2284.pdf DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 (Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012) 2012-10-29
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2257/SAR de 25/10/2012 Ratifica o cancelamento do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AVEOS FLEET PERFORMANCE INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2257-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2257.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2258/SAR de 25/10/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2258-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2258.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2259/SAR de 25/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2259-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2259.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2260/SAR de 25/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAJOR AIRCRAFT SERVIÇOS DE INTERIORES AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2260-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2260.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2261/SAR de 25/10/2012 Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2261-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2261.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2262/SAR de 25/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VECTOR AEROSPACE ENGINE SERVICES-ATLANTIC INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2262-sar-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2262.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2267/SSO de 25/10/2012 Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2267-sso-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2267.pdf DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2268/SSO de 25/10/2012 Retifica a Portaria 2047/SSO, de 04 de Outubro de 2012, que alterou a Portaria de Homologação de cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2268-sso-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2268.pdf DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2269/SSO de 25/10/2012 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2269-sso-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2269.pdf DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2276/SSO de 25/10/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamento de Fatores Humanos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2276-sso-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2276.pdf DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2278/SRE de 25/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFORMOSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2278-sre-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2278.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2279/SIA de 25/10/2012 Altera a Portaria 005/SOP, que homologou o Aeródromo Público de Umuarama (SSUE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2279-sia-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2279.pdf DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012 2012-10-26 Portaria Nº 2722/SIA, de 30 de agosto de 2018
2012-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2280/DIRP de 25/10/2012 Estabelece procedimentos para indicação de candidato a representante do segmento das empresas de serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2280-dirp-de-25-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2280.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012 2012-10-26
2012-10-24 portarias Portaria Portaria nº 2256/SSO de 24/10/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LEGAL TÁXI AÉREO LTDA. como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2256-sso-de-24-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2256.pdf DOU Nº 207, S/1, p.2  25/10/2012 2012-10-25
2012-10-23 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 23/10/2012 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 160/GM5, de 26 de janeiro de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-109-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0109.pdf DOU Nº 207 S/1, p. 1, 25/10/2012 2012-10-25
2012-10-23 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 23/10/2012 Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 075/GM5, de 6 de fevereiro de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-110-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0110.pdf DOU Nº 207 S/1, p. 1, 25/10/2012 2012-10-25
2012-10-23 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 23/10/2012 Declaração de inaplicabilidade das Portarias Nºs 249/GM5, de 7 de março de 1983, e 1489/GM5, de 15 de outubro de 1984. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-111-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0111.pdf DOU Nº 207 S/1, p. 1, 25/10/2012 2012-10-25
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2232/SIA de 23/10/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2232-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2232.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2233/SIA de 23/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2233-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2233.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2234/SIA de 23/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2234-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2234.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2235/SIA de 23/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2235-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2235.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2236/SIA de 23/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2236-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2236.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24 Portaria Nº 703/SIA, de 25 de março de 2014
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2237/SIA de 23/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2237-sia-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2237.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-23 portarias Portaria Portaria nº 2238/SSO de 23/10/2012 Autoriza a Mudança de Endereço e Revoga a Autorização da Base Operacional na Cidade de Cachoeira do Sul da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2238-sso-de-23-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2238.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012 2012-10-24
2012-10-22 portarias Portaria Portaria nº 2218/SSO de 22/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CKY-02-02, datado de 4 de janeiro de 2011 e emitido para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2218-sso-de-22-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2218.pdf DOU Nº 205, S/1, p.1  23/10/2012 2012-10-23
2012-10-18 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 18/10/2012 Autoriza a sociedade empresária IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-105-de-18-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0105.pdf DOU Nº 203 S/1, p. 6, 19/10/2012 2012-10-19 Decisão 100, de 27 de junho de 2017.
2012-10-18 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 18/10/2012 Autoriza a sociedade empresária PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.-ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-106-de-18-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0106.pdf DOU Nº 203 S/1, p. 6, 19/10/2012 2012-10-19 Decisão 129, de 9 de agosto de 2017.
2012-10-18 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 18/10/2012 Autoriza a sociedade empresária SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-107-de-18-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0107.pdf DOU Nº 203 S/1, p. 6, 19/10/2012 2012-10-19 Decisão 146, de 5 de setembro de 2017.
2012-10-18 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 18/10/2012 Autoriza a sociedade empresária PANAM TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-108-de-18-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0108.pdf DOU Nº 203 S/1, p. 6, 19/10/2012 2012-10-19
2012-10-18 resolucoes Resolução Resolução nº 251 de 18/10/2012 Revoga a Portaria Nº 354/DGAC, de 12 de julho de 1995. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-251-de-18-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0251.pdf DOU Nº 203, S/1, p.6, 19/10/2012 2012-10-19
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2184/SSO de 17/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola do ALEGRETE Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2184-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2184.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2185/SSO de 17/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2185-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2185.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2186/SSO de 17/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA),  emitido em favor de CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2186-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2186.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2187/SSO de 17/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2187-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2187.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2188/SSO de 17/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido  em favor de Safra Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2188-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2188.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2189/SAR de 17/10/2012 Credencia profissional para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2189-sar-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2189.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2190/SSO de 17/10/2012 Homologa o curso Prático de IFR (Sob-Capota) da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2190-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2190.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2191/SSO de 17/10/2012 Renova a autorização do curso de INV-H, parte prática da GO AIR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2191-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2191.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2192/SSO de 17/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H e treinamento de solo de R22 e R44 da Plano de Voo Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2192-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2192.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-17 portarias Portaria Portaria nº 2193/SSO de 17/10/2012 Retifica a Portaria Nº 1974/SSO, de 28 de setembro de 2012, que homologou o curso da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2193-sso-de-17-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2193.pdf DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012 2012-10-18
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2174/SSO de 16/10/2012 Renova a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2174-sso-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2174.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2175/SIA de 16/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 148/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2175-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2175.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2176/SIA de 16/10/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2176-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2176.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17 Portaria nº 3345/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2177/SIA de 16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2177-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2177.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2178/SIA de 16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2178-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2178.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2179/SIA de 16/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2179-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2179.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2180/SIA de 16/10/2012 Inscreve o heliponto privado Russi e Russi (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2180-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2180.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17 Portaria nº 2553/SIA, de 27 de setembro de 2016.
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2181/SIA de 16/10/2012 Inscreve o heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2181-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2181.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17 Portaria Nº 1289, de 16 de maio de 2013
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2182/SIA de 16/10/2012 Inscreve o heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2182-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2182.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17 Portaria 1034, de 19 de abril de 2013
2012-10-16 portarias Portaria Portaria nº 2183/SIA de 16/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2183-sia-de-16-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2183.pdf DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012 2012-10-17
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2150/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2150-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2150.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2151/SIA de 11/10/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2151-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2151.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16 Portaria nº 569/SIA, de 19 de fevereiro de 2018
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2152/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2152-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2152.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2153/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2153-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2153.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16 Portaria nº 3220/SIA, de 21 de setembro de 2017.
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2154/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2154-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2154.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2155/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2155-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2155.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2156/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2156-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2156.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2157/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2157-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2157.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2158/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2158-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2158.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2159/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2159-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2159.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16 Portaria Nº 2580, de 04 de outubro de 2013
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2160/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2160-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2160.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2161/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2161-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2161.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16 Portaria Nº 1154, de 09 de maio de 2013
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2162/SIA de 11/10/2012 Altera a inscrição no cadastro do aeródromo privado Fazenda Santa Cândida (SP), que passa a ter a denominação Santa Cândida. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2162-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2162.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16 (Revogada pela Portaria nº 991/SIA, de 22 de abril de 2016)
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2163/SIA de 11/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2163-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2163.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2164/SIA de 11/10/2012 Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2164-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2164.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2165/SIA de 11/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Lojas Cem (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2165-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2165.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2166/SIA de 11/10/2012 Inscreve o heliponto privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2166-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2166.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-11 portarias Portaria Portaria nº 2167/SIA de 11/10/2012 Revoga a homologação do heliponto em navio privado MARLIM SUL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2167-sia-de-10-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2167.pdf DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012 2012-10-16
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2133/SAR de 10/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 00-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2133-sar-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2133.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2136/SIA de 10/10/2012 Altera a Portaria 232/SIE, que homologou o Aeródromo de Carajás (SBCJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2136-sia-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2136.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2138/SSO de 10/10/2012 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da Aeronova Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2138-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2138.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2139/SSO de 10/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo da First Class Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2139-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2139.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2141/SSO de 10/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e de Voo por Instrumento Avião da Setentrional Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2141-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2141.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2142/SSO de 10/10/2012 Autoriza a Base Operacional e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 e Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2142-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2142.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11 Portaria Nº 2120, de 19 agosto de 2013
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2143/SSO de 10/10/2012 Homologa o Curso de Voo por Instrumentos - Helicóptero (sob capota), parte prática, da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2143-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2143.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2144/SSO de 10/10/2012 Homologa a parte prática do Curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2144-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2144.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2145/SSO de 10/10/2012 Retifica a Portaria 2044/SSO, que alterou a Portaria de Autorização de funcionamento e Homologação de curso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2145-sso-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2145.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-10 portarias Portaria Portaria nº 2146/SIA de 10/10/2012 Inscreve o Aeroporto Estadual de Registro (SSRG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2146-sia-de-10-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2146.pdf DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012 2012-10-11
2012-10-09 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 09/10/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na modalidade aeroagrícola outorgada à sociedade AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-103-de-09-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0103.pdf DOU Nº 197 S/1, p. 3, 10/10/2012 2012-10-10 Decisão 166, de 20 de setembro de 2017.
2012-10-09 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 09/10/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-104-de-09-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0104.pdf DOU Nº 197 S/1, p. 4, 10/10/2012 2012-10-10
2012-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2111/SRE de 09/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2111-sre-de-10-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2111.pdf DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012 2012-10-10
2012-10-09 portarias Portaria Portaria nº 2112/SRE de 09/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Beber, Freitas e Machado Aviação Agrícola Ltda,  como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2112-sre-de-10-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2112.pdf DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012 2012-10-10
2012-10-09 resolucoes Resolução Resolução nº 250 de 09/10/2012 Revoga a Portaria Nº 1.433/DGAC, de 26 de setembro de 2000. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-250-de-09-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0250.pdf DOU Nº 197, S/1, p.3, 10/10/2012 2012-10-10
2012-10-08 portarias Portaria Portaria nº 2109/DIRP de 08/10/2012 Delega competência ao Superintendente de Planejamento Institucional, para exercer as atribuições regimentais da Gerência-Geral de Ação Fiscal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2109-dirp-de-10-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2109.pdf DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2012 2012-10-09 Portaria 2468, de 14 de novembro de 2012
2012-10-08 resolucoes Resolução Resolução nº 249 de 08/10/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 2312. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-249-de-08-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0249.pdf DOU Nº 195, S/1, p. 3, 08/10/2012 2012-10-08
2012-10-05 portarias Portaria Portaria nº 2057/SCD de 05/10/2012 Autorizar a OMNI TAXI AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar cursos diversos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2057-scd-de-10-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2057.pdf DOU Nº 195, S/1, p.3  08/10/2012 2012-10-08
2012-10-05 portarias Portaria Portaria nº 2058/SCD de 05/10/2012 Autorizar a VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar  cursos diversos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2058-scd-de-10-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2058.pdf DOU Nº 195, S/1, p.4  08/10/2012 2012-10-08
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2031/SSO de 04/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-002 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2031-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2031.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2042/SSO de 04/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2042-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2042.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2043/SSO de 04/10/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.17-2 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2043-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2043.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05 '21.17'
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2044/SSO de 04/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado, parte  prática, da Escola de Aviação Civil Pai e Filhos Ltda. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2044-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2044.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2045/SSO de 04/10/2012 Autoriza o funcionamento e homologar os cursos de PP-A, PC-A e IFRA parte prática, da Aero Time Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2045-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2045.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2046/SSO de 04/10/2012 Homologa os cursos de PP-A, INV-A partes teórica e prática, PC-A/IFR parte teórica, do Aeroclube de Jaciara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2046-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2046.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2047/SSO de 04/10/2012 Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte prática,  do Aeroclube de Araxá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2047-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2047.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2048/SSO de 04/10/2012 Retifica a Portaria 1211/SSO, que alterou a Portaria de Homologação de cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2048-sso-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2048.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2049/SRE de 04/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2049-sre-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2049.pdf DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2050/SRE de 04/10/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2050-sre-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2050.pdf DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-04 portarias Portaria Portaria nº 2051/DIRP de 04/10/2012 Aloca frequências semanais para  serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e o Chile  à empresa TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2051-dirp-de-10-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2051.pdf DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012 2012-10-05
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1989/SIA de 03/10/2012 Inscreve o aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1989-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1989.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1990/SIA de 03/10/2012 Exclui o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1990-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1990.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1991/SIA de 03/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1991-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1991.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria Nº 1160/SIA, de 15 de maio de 2015
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1992/SIA de 03/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1992-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1992.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria nº 2.367/SIA, de 30 de julho de 2018
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1993/SIA de 03/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1993-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1993.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1994/SIA de 03/10/2012 Exclui o aeródromo privado Capão Alto (RS) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1994-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1994.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1995/SIA de 03/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1995-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1995.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1996/SIA de 03/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1996-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1996.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1997/SIA de 03/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Piçarrão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1997-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1997.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria nº 3231/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1998/SIA de 03/10/2012 Inscreve o aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1998-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1998.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1999/SIA de 03/10/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldeia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1999-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1999.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2000/SIA de 03/10/2012 Exclui o heliponto privado Hospital Memorial São José (PE) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2000-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2000.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2001/SIA de 03/10/2012 Exclui o heliponto privado Avibrás II B (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2001-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2001.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2002/SIA de 03/10/2012 Exclui o heliponto privado Pirelli Éden (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2002-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2002.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2003/SIA de 03/10/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2003-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2003.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2004/SIA de 03/10/2012 Inscreve o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2004-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2004.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria 2681/SIA, de 7 de dezembro de 2012
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2005/SIA de 03/10/2012 Inscreve o heliponto privado Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2005-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2005.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2006/SIA de 03/10/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2006-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2006.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2007/SIA de 03/10/2012 Inscreve o heliponto privado Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2007-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2007.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2008/SIA de 03/10/2012 Inscreve o heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2008-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2008.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria nº 2901/SIA, de 26 de outubro de 2016.
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2009/SIA de 03/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2009-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2009.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04 Portaria 796, de 25 de março de 2013
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2010/SIA de 03/10/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2010-sia-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2010.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2011/SAR de 03/10/2012 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2011-sar-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2011.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-03 portarias Portaria Portaria nº 2012/SAR de 03/10/2012 Ratifica emissão/suspensão de CHE de Oficina de Manutenção Aeronáutica - Diversas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-2012-sar-de-10-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-2012.pdf DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012 2012-10-04
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1980/SSO de 02/10/2012 Autoriza o funcionamento e Homologa  o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia EDUCAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1980-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1980.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1981/SSO de 02/10/2012 Autoriza o funcionamento da base operacional da AEROCON - Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1981-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1981.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1982/SSO de 02/10/2012 Renova a autorização dos cursos de PP-A, partes teórica e prática, e PC-A, parte teórica,  do Aeroclube de Rondônia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1982-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1982.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1983/SSO de 02/10/2012 Revoga a homologação de diversos Treinamentos de Solo da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1983-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1983.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1984/SSO de 02/10/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da empresa LC2 Solutions Treinamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1984-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1984.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1985/SSO de 02/10/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1985-sso-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1985.pdf DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1986/SAR de 02/10/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA e a emissão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica ALLFLIGHT CORPORATION. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1986-sar-de-10-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1986.pdf DOU Nº 192, S/1, p.2  03/10/2012 2012-10-03
2012-10-01 portarias Portaria Portaria nº 1979/SSO de 01/10/2012 Credencia o médico João Anderson Araújo Nunes, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1979-sso-de-10-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1979.pdf DOU Nº 191, S/1, p.2  02/10/2012 2012-10-02
2012-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1972/SSO de 28/09/2012 Homologa a parte prática do Curso de Piloto Comercial - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1972-sso-de-28-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1972.pdf DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 2012-10-01
2012-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1973/SSO de 28/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1973-sso-de-28-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1973.pdf DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 2012-10-01
2012-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1974/SSO de 28/09/2012 Homologa a parte teórica do Curso de Piloto Comercial-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1974-sso-de-28-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1974.pdf DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 2012-10-01
2012-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1975/SSO de 28/09/2012 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1975-sso-de-28-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1975.pdf DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012 2012-10-01
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1941/SSO de 27/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola CORDILHEIRA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1941-sso-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1941.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1948/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1948-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1948.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1949/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1949-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1949.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1950/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1950-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1950.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28 Portaria nº 3096/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1951/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1951-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1951.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28 Portaria nº 3102/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1952/SIA de 27/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1952-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1952.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1954/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1954-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1954.pdf DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012 2012-09-28 Portaria nº 3098/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1955-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1955.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1956/SIA de 27/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1956-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1956.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28 Portaria nº 1689/SIA, de 5 de julho de 2016.
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1957/SIA de 27/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1957-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1957.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1959/SIA de 27/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1959-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1959.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28 Portaria Nº 71/SIA, de 14 de janeiro de 2015
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1960/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1960-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1960.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28 Portaria nº 3097/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1961/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1961-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1961.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1962/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1962-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1962.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28 Portaria Nº 1325, de 23 de maio de 2013
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1963/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1963-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1963.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1964/SIA de 27/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1964-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1964.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1965/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1965-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1965.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1966/SIA de 27/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1966-sia-de-27-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1966.pdf DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012 2012-09-28
2012-09-26 portarias Portaria Portaria nº 1932/DIR de 26/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1932-dir-de-26-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1932.pdf DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 2012-09-27
2012-09-26 portarias Portaria Portaria nº 1933/DIR de 26/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1933-dir-de-26-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1933.pdf DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 2012-09-27
2012-09-26 portarias Portaria Portaria nº 1934/DIR de 26/09/2012 Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 7 (sete) frequências semanais regionais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Bolívia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1934-dir-de-26-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1934.pdf DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012 2012-09-27
2012-09-25 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 25/09/2012 Autoriza a sociedade empresária AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-099-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0099.pdf DOU Nº 187 S/1, p. 2, 26/09/2012 2012-09-26
2012-09-25 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 25/09/2012 Autoriza a sociedade empresária HELICON TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-100-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0100.pdf DOU Nº 187 S/1, p. 2, 26/09/2012 2012-09-26 Decisão 133, de 9 de agosto de 2017.
2012-09-25 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 25/09/2012 Prorroga a Decisão Nº 22, de 7 de março de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-101-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0101.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 6, 01/10/2012 2012-10-01
2012-09-25 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 25/09/2012 Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº 928/GM5, de 18 de novembro de 1958, e da Portaria Nº 1.047/GM5, de 2 de dezembro de 1966. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-102-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0102.pdf DOU Nº 191 S/1, p. 2, 02/10/2012 2012-10-02
2012-09-25 portarias Portaria Portaria nº 1929/SSO de 25/09/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1929-sso-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1929.pdf DOU Nº 187, S/1, p.2  26/09/2012 2012-09-26
2012-09-25 resolucoes Resolução Resolução nº 247 de 25/09/2012 Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-247-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0247.pdf DOU Nº 187, S/1, p. 1, 26/09/2012 2012-09-26 Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014
2012-09-25 resolucoes Resolução Resolução nº 248 de 25/09/2012 Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-248-de-25-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0248.pdf DOU Nº 189, S/1, p. 14, 28/09/2012 2012-09-28
2012-09-24 portarias Portaria Portaria nº 1926/SRE de 24/09/2012 Autorizar, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, o funcionamento jurídico da sociedade empresária PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA - TAXI AÉREO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1926-sre-de-24-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1926.pdf DOU Nº 186, S/1, p.3  25/09/2012 2012-09-25
2012-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1897/SIA de 20/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1897-sia-de-20-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1897.pdf DOU Nº 184, S/1, p.15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1909/SCD de 20/09/2012 Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1909-scd-de-20-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1909.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1864/SSO de 19/09/2012 Homologa o Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1864-sso-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1864.pdf DOU Nº 183, S/1, p.3  20/09/2012 2012-09-20
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1866/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1866-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1866.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 3287/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1867/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1867-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1867.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1868/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1868-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1868.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1869/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1869-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1869.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1870/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1870-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1870.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria Nº 1473, de 07 de junho de 2013
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1871/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1871-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1871.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 3095/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1872/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1872-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1872.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1874/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1874-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1874.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 3182/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1875/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1875-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1875.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1876/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Nova Descoberta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1876-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1876.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 3123/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1877/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 58/SIA, de 09 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1877-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1877.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1878/SIA de 19/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1878-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1878.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1879/SIA de 19/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estiva, que passa a se chamar Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1879-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1879.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1880/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1880-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1880.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria 975, de 16 de abril de 2013
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1881/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1881-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1881.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1882/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1882-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1882.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1883/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1883-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1883.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1884/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1884-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1884.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria 2391, de 13 de setembro de 2013
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1885/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1885-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1885.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1886/SIA de 19/09/2012 Inscreve o heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 135/SIA, de 16 de janeiro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1886-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1886.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1887/SIA de 19/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1887-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1887.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 3157/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1888/SIA de 19/09/2012 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1888-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1888.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria Nº 1284, de 16 de maio de 2013
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 19/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1889-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1889.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 19/09/2012 Inscreve o heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1890-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1890.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1891/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Temadre (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1891-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1891.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21 Portaria nº 0.300/SIA, de 30 de janeiro de 2019
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1892/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1892-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1892.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1893/SIA de 19/09/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1893-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1893.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1894/SIA de 19/09/2012 Altera a Portaria ANAC 1.391/SIA, que renovou a inscrição do Heliponto Privado Felipe Hansen no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1894-sia-de-19-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1894.pdf DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012 2012-09-21
2012-09-18 resolucoes Resolução Resolução nº 246 de 18/09/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 2225. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-246-de-18-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0246.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 3, 20/09/2012 2012-09-20
2012-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1858/SAR de 14/09/2012 Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1858-sar-de-14-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1858.pdf DOU Nº 180, S/1, p.7  17/09/2012 2012-09-17
2012-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1853/SSO de 13/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação de cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1853-sso-de-13-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1853.pdf DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012 2012-09-14
2012-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1854/SSO de 13/09/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JVC Aerotáxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1854-sso-de-13-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1854.pdf DOU Nº 179, S/1, p.9  14/09/2012 2012-09-14
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1829/SSO de 12/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1829-sso-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1829.pdf DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012 2012-09-14
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1830/SRE de 12/09/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1830-sre-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1830.pdf DOU Nº 178, S/1, ps.21/22  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1831/SRE de 12/09/2012 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1831-sre-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1831.pdf DOU Nº 178, S/1, p.22  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1835/SIA de 12/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1835-sia-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1835.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria Nº 808/SIA, de 4 de abril de 2014
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1836/SIA de 12/09/2012 Inscreve o heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1836-sia-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1836.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria 792, de 25 de março de 2013
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1837/SIA de 12/09/2012 Altera a Portaria 630/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1837-sia-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1837.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-12 portarias Portaria Portaria nº 1838/SAR de 12/09/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica GE ENGINE SERVICES, LCC - WINFIELD - KS; Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA; e Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica MASTER TOP LINHAS AEREAS S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1838-sar-de-09-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1838.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1805/SIA de 11/09/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Vacaria Novo (RS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 71/SIA, de 10 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1805-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1805.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1806/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 115/SIA, de 16 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1806-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1806.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1807/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1807-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1807.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1808/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1808-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1808.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1809/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Laura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1809-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1809.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1810/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1810-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1810.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1811/SIA de 11/09/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1811-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1811.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1812/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado SESC (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1812-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1812.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1813/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Riviera (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1813-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1813.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1814/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1814-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1814.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1815/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1815-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1815.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1816/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Heliponto do Zé (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1816-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1816.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1817/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1817-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1817.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1818/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1818-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1818.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria Nº 2192, de 28 de agosto de 2013
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1819/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Casa Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1819-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1819.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1820/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1820-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1820.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria Nº 1756, de 10 de julho de 2013
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1821/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1821-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1821.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1822/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Asas do Cerrado (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1822-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1822.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1823/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1823-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1823.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 Portaria nº 3200/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1824/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1824-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1824.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1825/SIA de 11/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1825-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1825.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13 (Revogada pela Portaria nº 703/SIA, de 23 de março de 2016)
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1826/SIA de 11/09/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1826-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1826.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1827/SIA de 11/09/2012 Inscreve o heliponto privado AGO (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1827-sia-de-09-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1827.pdf DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012 2012-09-13
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1778/SSO de 06/09/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1778-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1778.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1779/SSO de 06/09/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido para a empresa RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1779-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1779.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1781/SSO de 06/09/2012 Retifica a Portaria 977/SSO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1781-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1781.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1782/SSO de 06/09/2012 Retifica a Portaria 1829/SSO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1782-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1782.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1783/SSO de 06/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1783-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1783.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1784/SSO de 06/09/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Aviônicos e Comissário de Voo, partes teórica e prática, e Piloto Privado Avião, parte teórica, da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1784-sso-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1784.pdf DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1792/SIA de 06/09/2012 Altera a Portaria ANAC 2.332/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1792-sia-de-09-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1792.pdf DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-05 portarias Portaria Portaria nº 1775/DIRP de 05/09/2012 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1775-dirp-de-09-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1775.pdf DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012 2012-09-10
2012-09-04 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 04/09/2012 Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira AVIENT AVIATON, empresa de Zimbábue. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-096-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0096.pdf DOU Nº 173 S/1, p. 2, 05/09/2012 2012-09-05
2012-09-04 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 04/09/2012 Autoriza  a empresa estrangeira LACSA LÍNEAS AÉREAS COSTARRICENSES S.A., a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo regular internacional de passageiro, carga e mala postal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-097-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0097.pdf DOU Nº 173 S/1, p. 2, 05/09/2012 2012-09-05
2012-09-04 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 04/09/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à KL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-098-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0098.pdf DOU Nº 173 S/1, p. 2, 05/09/2012 2012-09-05 Decisão 132, de 9 de agosto de 2017.
2012-09-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 062 de 04/09/2012 Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-062-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0062.pdf BPS, V.7, Nº 36 S1– 10/09/2012 2012-09-10 Instrução Normativa nº 132, de 30 de novembro de 2018.
2012-09-04 portarias Portaria Portaria nº 1767/SSO de 04/09/2012 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola Hélio Roberto do Amaral Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1767-sso-de-09-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1767.pdf DOU Nº 173, S/1, p.2  05/09/2012 2012-09-05
2012-09-04 resolucoes Resolução Resolução nº 245 de 04/09/2012 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-245-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0245.pdf DOU Nº 175, S/1, p. 2-6, 10/09/2012  (Retificação noDOU de 21/09/2012, S/1, p. 14) 2012-09-10
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1759/SIA de 03/09/2012 Inscreve o heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1759-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1759.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04 Portaria 797, de 25 de março de 2013
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1760/SIA de 03/09/2012 Inscreve o heliponto privado Porto Marina Astúrias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1760-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1760.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1761/SIA de 03/09/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio 18 (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1761-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1761.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1762/SIA de 03/09/2012 Altera a inscrição do heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1762-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1762.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04 Portaria nº 2.150/SIA, de 10 de julho de 2018.
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1763/SIA de 03/09/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1763-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1763.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1764/SIA de 03/09/2012 Homologa o heliponto em navio privado AMARALINA STAR (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1764-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1764.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1765/SIA de 03/09/2012 Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1765-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1765.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-09-03 portarias Portaria Portaria nº 1766/SIA de 03/09/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado MERLUZA 1 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1766-sia-de-09-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1766.pdf DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012 2012-09-04
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1740/SSO de 31/08/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1740-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1740.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1741/SSO de 31/08/2012 Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1741-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1741.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1742/SSO de 31/08/2012 Renova a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1742-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1742.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1743/SSO de 31/08/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica prática, Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo (INVA), parte teórica da EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1743-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1743.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1744/SSO de 31/08/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1744-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1744.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1745/SSO de 31/08/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A e do curso de PAGR, teórico e prático, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1745-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1745.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1746/SSO de 31/08/2012 Emite para a empresa AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 29 de agosto de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1746-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1746.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1747/SSO de 31/08/2012 Emite para a empresa SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 30 de agosto de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1747-sso-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1747.pdf DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012 2012-09-03
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3166/SAR de 31/08/2012 Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3166-sar-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3166.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3167/SRE de 31/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3167-sre-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3167.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3168/SRE de 31/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3168-sre-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3168.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3169/SPO de 31/08/2012 Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3169-spo-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3169.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3170/SPO de 31/08/2012 Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3170-spo-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3170.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3171/SIA de 31/08/2012 Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3171-sia-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3171.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3172/SIA de 31/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3172-sia-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3172.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2012-08-31 portarias Portaria Portaria nº 3173/SIA de 31/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3173-sia-de-31-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3173.pdf DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 2014-12-31
2012-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1723/SAR de 30/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-004 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1723-sar-de-30-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1723.pdf DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 2012-08-31 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1736/SSO de 30/08/2012 Homologa o curso prático de IFR da ETA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1736-sso-de-30-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1736.pdf DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 2012-08-31
2012-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1737/SSO de 30/08/2012 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, da UNICEP - Centro Universitário Central Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1737-sso-de-30-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1737.pdf DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 2012-08-31
2012-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1738/SSO de 30/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFC-05-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003649/2012-40, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 440/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1738-sso-de-30-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1738.pdf DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 2012-08-31
2012-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1739/SSO de 30/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFA-03-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003016/2012-31, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 441/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1739-sso-de-30-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1739.pdf DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012 2012-08-31
2012-08-28 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 28/08/2012 Autoriza a sociedade empresária PMR TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA S.A., a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerorreportagem, aeroinspeção, aerofotografia e aerocinematografia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-092-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0092.pdf DOU Nº 168 S/1, p. 3, 29/08/2012 2012-08-29
2012-08-28 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 28/08/2012 Autoriza a sociedade empresária SANTO ÂNGELO AEROAGRÍCOLA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-093-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0093.pdf DOU Nº 168 S/1, p. 3, 29/08/2012 2012-08-29 Decisão 137, de 23 de agosto de 2017.
2012-08-28 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 28/08/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária FS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-094-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0094.pdf DOU Nº 168 S/1, p. 3, 29/08/2012 2012-08-29 Decisão 99, de 27 de junho de 2017.
2012-08-28 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 28/08/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária SANA AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-095-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0095.pdf DOU Nº 168 S/1, p. 3, 29/08/2012 2012-08-29 Decisão 124, de 26 de junho de 2017.
2012-08-28 portarias Portaria Portaria nº 1715/SRE de 28/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, em Goiânia (GO), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1715-sre-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1715.pdf DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 2012-08-29
2012-08-28 portarias Portaria Portaria nº 1716/SRE de 28/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda., em Belo Horizonte (MG), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aeroreportagem e combate a incêndios. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1716-sre-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1716.pdf DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 2012-08-29
2012-08-28 portarias Portaria Portaria nº 1717/SRE de 28/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA-EPP, em Presidente Prudente (SP), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aerofotografia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1717-sre-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1717.pdf DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 2012-08-29
2012-08-28 portarias Portaria Portaria nº 1718/SRE de 28/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HIGINO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME, em Abadia dos Dourados (MG), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1718-sre-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1718.pdf DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 2012-08-29
2012-08-28 portarias Portaria Portaria nº 1719/SSO de 28/08/2012 Credencia a clínica Maia, em Canoas - RS,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1719-sso-de-28-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1719.pdf DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012 2012-08-29
2012-08-27 portarias Portaria Portaria nº 1710/SIA de 27/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado SERTÃO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1710-sia-de-27-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1710.pdf DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 2012-08-28
2012-08-27 portarias Portaria Portaria nº 1711/SIA de 27/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1711-sia-de-27-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1711.pdf DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 2012-08-28
2012-08-27 portarias Portaria Portaria nº 1712/SIA de 27/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1712-sia-de-27-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1712.pdf DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 2012-08-28
2012-08-27 portarias Portaria Portaria nº 1713/SAR de 27/08/2012 Credencia  o engenheiro ALEXANDRE BERNARDES DE BARROS  e outros, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1713-sar-de-27-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1713.pdf DOU Nº 167, S/1, p.1   28/08/2012 2012-08-28
2012-08-27 portarias Portaria Portaria nº 1714/SIA de 27/08/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da LUFTHANSA CARGO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1714-sia-de-27-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1714.pdf DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012 2012-08-28
2012-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1705/DIRP de 24/08/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até 31 de dezembro de 2012, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis - UGR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1705-dirp-de-24-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1705.pdf DOU Nº 166, S/1, p.3  27/08/2012 2012-08-27
2012-08-23 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 23/08/2012 Esclarece a aplicabilidade da seção 135.143(c) do RBAC Nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-090-de-23-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0090.pdf DOU Nº 165 S/1, p. 4, 24/08/2012 2012-08-24 Resolução Nº 304, de 18 de fevereiro de 2014 '135.143'
2012-08-23 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 23/08/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - JAT AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-091-de-23-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0091.pdf DOU Nº 165 S/1, p. 5, 24/08/2012 2012-08-24
2012-08-23 portarias Portaria Portaria nº 1702/SSO de 23/08/2012 Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1702-sso-de-23-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1702.pdf DOU Nº 165, S/1, p.5  24/08/2012 2012-08-24
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1677/SSO de 22/08/2012 Renova a homologação do curso de Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Instrutor de Voo Avião (prático), Piloto Comercial Avião (prático), Piloto privado de Avião (teórico e prático), Voo por Instrumentos (teórico e prático), do Aeroclube de Piracicaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1677-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1677.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1678/SSO de 22/08/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, PC/IFR (avião), PP(avião) e Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática,  da AEROCON Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1678-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1678.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1679/SSO de 22/08/2012 Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da EACAR - Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1679-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1679.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1680/SSO de 22/08/2012 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1680-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1680.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1681/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de INVA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1681-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1681.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1682/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo AGUSTA AW109-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1682-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1682.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1683/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de PPA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1683-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1683.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1684/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR B200-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1684-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1684.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1685/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR F90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1685-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1685.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1686/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR C90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1686-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1686.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1687/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de PCH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1687-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1687.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1688/SSO de 22/08/2012 Homologa o curso teórico de PC/IFR-A-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1688-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1688.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1689/SSO de 22/08/2012 Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação da parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1689-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1689.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1690/SSO de 22/08/2012 Homologa o Curso de Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1690-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1690.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1691/SSO de 22/08/2012 Renova a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da CWB Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1691-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1691.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1692/SSO de 22/08/2012 Renova à autorização dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da EDRA AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1692-sso-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1692.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-22 portarias Portaria Portaria nº 1693/SRE de 22/08/2012 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ricardo & Arrelaro Serviço Aéreo Especializado LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1693-sre-de-22-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1693.pdf DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012 2012-08-23
2012-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1676/SRE de 21/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGRIFOR - AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1676-sre-de-21-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1676.pdf DOU Nº 163, S/1, p.1  22/08/2012 2012-08-22
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1648/SIA de 17/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ETESCO TAKATSUGU J (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1648-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1648.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1649/SIA de 17/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 12 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1649-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1649.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1650/SIA de 17/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado SANCO STAR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1650-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1650.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria Nº 2080/SIA, de 9 de setembro de 2014
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1651/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Joaquim (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1651-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1651.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1652/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1652-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1652.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria nº 3351/SIA, de 11 de novembro de 2016.
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1653/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1653-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1653.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1654/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1654-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1654.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1655/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1655-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1655.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1656/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1656-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1656.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria Nº 2640, de 09 de outubro de 2013
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1657/SIA de 17/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Coroa do Avião (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1657-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1657.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1658/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1658-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1658.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1659/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Tonho Dondê (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1659-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1659.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria nº 1659/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1661/SIA de 17/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1661-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1661.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 (Revogada pela Portaria nº 707/SIA, de 23 de março de 2016)
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1662/SIA de 17/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1662-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1662.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1663/SIA de 17/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Asa Branca (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1663-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1663.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1664/SIA de 17/08/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1664-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1664.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1665/SIA de 17/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1665-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1665.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria nº 3175/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1666/SIA de 17/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Empresarial Anhanguera (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1666-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1666.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1667/SIA de 17/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Unimed (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1667-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1667.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria Nº 3/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1668/SIA de 17/08/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1668-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1668.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria Nº 1288, de 16 de maio de 2013
2012-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1669/SIA de 17/08/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1669-sia-de-17-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1669.pdf DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012 2012-08-20 Portaria 1023, de 18 de abril de 2013
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1625/SRE de 16/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALP AÉRO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1625-sre-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1625.pdf DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1626/SRE de 16/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária POP LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1626-sre-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1626.pdf DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1627/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-013 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1627-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1627.pdf DOU Nº 160, S/1, p.2  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1628/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 39-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1628-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1628.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1629/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-003 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1629-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1629.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.9'
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1630/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-004 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1630-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1630.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.13'
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1631/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 135.21-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1631-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1631.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 '135.21'
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1632/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1632-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1632.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1633/SAR de 16/08/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-002 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1633-sar-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1633.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1634/SSO de 16/08/2012 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de KL - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1634-sso-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1634.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1635/SSO de 16/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de SANA AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1635-sso-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1635.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1636/SSO de 16/08/2012 Suspende, cautelarmente, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da TASI TÁXI AÉREO SINOPENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1636-sso-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1636.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1637/SSO de 16/08/2012 Credencia a clínica Aeromédica Serviços de Saúde Ltda.  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1637-sso-de-16-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1637.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012 2012-08-17
2012-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1620/SIA de 15/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ODN II (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1620-sia-de-15-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1620.pdf DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1621/SIA de 15/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1621-sia-de-15-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1621.pdf DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1622/SIA de 15/08/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1622-sia-de-15-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1622.pdf DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 2012-08-16 Portaria nº 3346/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1623/SSO de 15/08/2012 Prorroga a homologação da parte prática dos cursos de PP-H e PC-H, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1623-sso-de-15-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1623.pdf DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 14/08/2012 Autorizar a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA.  a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-083-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0083.pdf DOU Nº 159 S/1, p. 16, 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 14/08/2012 Autorizar a sociedade empresária BOLZAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.  a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-084-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0084.pdf DOU Nº 159 S/1, p. 16, 16/08/2012 2012-08-16 Decisão 130, de 9 de agosto de 2017.
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 14/08/2012 Autorizar a sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-085-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0085.pdf DOU Nº 159 S/1, p. 16, 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 14/08/2012 Renovar a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-086-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0086.pdf DOU Nº 159 S/1, p. 16, 16/08/2012 2012-08-16 Decisão 63, de 19 de abril de 2017.
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 14/08/2012 Renovar a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária COLT TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-087-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0087.pdf DOU Nº 159 S/1, p. 16, 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 14/08/2012 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária MAIS LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-088-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0088.pdf DOU Nº 160 S/1, p. 2, 17/08/2012 2012-08-17
2012-08-14 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 14/08/2012 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-089-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0089.pdf DOU Nº 160 S/1, p. 2, 17/08/2012 2012-08-17
2012-08-14 portarias Portaria Portaria nº 1619/DIRP de 14/08/2012 Aloca frequências regulares regionais mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1619-dirp-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1619.pdf DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012 2012-08-16
2012-08-14 resolucoes Resolução Resolução nº 244 de 14/08/2012 Revoga as Instruções de Aviação Civil 3127, 2215, 3142, 3139, 3147, 3152 e 145-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-244-de-14-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0244.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2, 17/08/2012  2012-08-17
2012-08-10 portarias Portaria Portaria nº 1613/SSO de 10/08/2012 Credencia o médico Paulo Nunes Meireles para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1613-sso-de-08-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1613.pdf DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 2012-08-13
2012-08-10 portarias Portaria Portaria nº 1614/SSO de 10/08/2012 Credencia a clínica Aeromed para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1614-sso-de-08-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1614.pdf DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 2012-08-13
2012-08-10 portarias Portaria Portaria nº 1615/SIA de 10/08/2012 Altera a Portaria Nº 171/SOP, de 1995, que alterou a homologação do Aeródromo Telêmaco Borba (SBTL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1615-sia-de-08-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1615.pdf DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012 2012-08-13
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1598/SSO de 09/08/2012 Homologa a parte prática do Curso de Piloto Privado - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1598-sso-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1598.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 2012-08-10
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1599/SSO de 09/08/2012 Aprova a mudança de endereço da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1599-sso-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1599.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 2012-08-10
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1600/SSO de 09/08/2012 Revoga a Portaria Nº 1556/SSO de 02 de agosto de 2012 que autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1600-sso-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1600.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012 2012-08-10
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1605/SIA de 09/08/2012 Increve o heliponto privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1605-sia-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1605.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 2012-08-10 Portaria nº 2470/SIA, de 15 de setembro de 2016.
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1606/SIA de 09/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado CENTRAL DE GAROUPA - PGP-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1606-sia-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1606.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 2012-08-10
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1607/SIA de 09/08/2012 Homologa o heliponto em navio privado ODN I (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1607-sia-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1607.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 2012-08-10
2012-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1608/SIA de 09/08/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado CAMORIM 9 (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1608-sia-de-08-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1608.pdf DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012 2012-08-10
2012-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1594/SSO de 08/08/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de RADIAL AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1594-sso-de-08-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1594.pdf DOU Nº 154, S/1, p.8  09/08/2012 2012-08-09
2012-08-07 portarias Portaria Portaria nº 1588/SRE de 07/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTER JET CLUB TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1588-sre-de-08-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1588.pdf DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012 2012-08-08
2012-08-07 portarias Portaria Portaria nº 1589/SRE de 07/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARANAER PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1589-sre-de-08-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1589.pdf DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012 2012-08-08
2012-08-07 resolucoes Resolução Resolução nº 243 de 07/08/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 129. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-243-de-07-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0243.pdf DOU Nº 153, S/1, p.58, 08/08/2012 2012-08-08
2012-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1585/SAR de 06/08/2012 Torna sem efeito a Portaria Nº 1423, de 13 de julho de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1585-sar-de-08-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1585.pdf DOU Nº 152, S/1, p.1  07/08/2012 2012-08-07
2012-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1586/SSO de 06/08/2012 Credencia o médico Orly Pedrozo,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1586-sso-de-08-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1586.pdf DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012 2012-08-07
2012-08-06 portarias Portaria Portaria nº 1587/SSO de 06/08/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1587-sso-de-08-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1587.pdf DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012 2012-08-07
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1572/SIA de 03/08/2012 Altera a Portaria 1398/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1572-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1572.pdf DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1573/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1573-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1573.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06 Portaria 2756/SIA, de 17 de dezembro de 2012
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1574/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1574-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1574.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1575/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1575-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1575.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06 Portaria nº 3156/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1576/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arpa (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1576-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1576.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1577/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1577-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1577.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06 Portaria Nº 2263/SIA, de 21 de agosto de 2015
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1578/SIA de 03/08/2012 Inscreve o aeródromo privado Sunset Airfield (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1578-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1578.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1579/SIA de 03/08/2012 Inscreve o heliponto privado Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1579-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1579.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1580/SIA de 03/08/2012 Inscreve o heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1580-sia-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1580.pdf DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012 2012-08-06 Portaria Nº 1510, de 12 de junho de 2013
2012-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1582/DIRP de 03/08/2012 Aloca frequências regulares regionais mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1582-dirp-de-08-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1582.pdf DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012 2012-08-06
2012-08-02 portarias Portaria Portaria nº 1555/SRE de 02/08/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1555-sre-de-08-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1555.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03
2012-08-02 portarias Portaria Portaria nº 1556/SSO de 02/08/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INVA, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1556-sso-de-08-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1556.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03 Portaria 1600, de 9 de agosto de 2012
2012-08-02 portarias Portaria Portaria nº 1557/SSO de 02/08/2012 Homologa o curso teórico de IFR-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1557-sso-de-08-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1557.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03
2012-08-02 portarias Portaria Portaria nº 1558/SSO de 02/08/2012 Homologa o curso teórico de PPH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1558-sso-de-08-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1558.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03
2012-08-02 portarias Portaria Portaria nº 1559/SSO de 02/08/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1559-sso-de-08-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1559.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03
2012-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1545/SIA de 01/08/2012 Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1545-sia-de-08-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1545.pdf DOU Nº 149, S/1, p.4  02/08/2012 2012-08-02 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2012-07-31 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 31/07/2012 Autoriza  a sociedade empresária FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-080-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0080.pdf DOU Nº 149 S/1, p. 3, 02/08/2012 2012-08-02 Decisão 120, de 26 de junho de 2017.
2012-07-31 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 31/07/2012 Autoriza a sociedade empresária SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-081-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0081.pdf DOU Nº 149 S/1, p. 3, 02/08/2012 2012-08-02 Decisão 115, de 26 de julho de 2017.
2012-07-31 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 31/07/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-082-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0082.pdf DOU Nº 149 S/1, p. 4, 02/08/2012 2012-08-02 Decisão 116, de 26 de junho de 2017.
2012-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1532/SIA de 31/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1532-sia-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1532.pdf DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 2012-08-01 Portaria nº 3319/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1533/SIA de 31/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PAMPO-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1533-sia-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1533.pdf DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 2012-08-01
2012-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1534/SIA de 31/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado MANATI-1 (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1534-sia-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1534.pdf DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 2012-08-01
2012-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1535/SIA de 31/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO 2 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1535-sia-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1535.pdf DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012 2012-08-01
2012-07-31 portarias Portaria Portaria nº 3165/SIA de 31/07/2012 Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-3165-sia-de-31-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2014-3165.pdf DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 2014-12-30
2012-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1529/SSO de 30/07/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1529-sso-de-30-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1529.pdf DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012 2012-08-03
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 0103/SAC de 27/07/2012 Revoga a atribuição à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da exploração dos Aeroportos de Guarulhos (SBGR), Viracopos (SBKP) e Brasília (SBBR) e mantém a do Aeroporto de Congonhas (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0103-sac-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PS2012-0103.pdf DOU Nº 146, S/1, p.15 30/07/2012 2012-07-30
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1523/SRE de 27/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1523-sre-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1523.pdf DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012 2012-07-30
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1524/SSO de 27/07/2012 Prorroga a homologação das partes teórica e prática dos Cursos de Piloto Privado-Avião  e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Pelotas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1524-sso-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1524.pdf DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012 2012-07-30
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1525/SRE de 27/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO MONTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1525-sre-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1525.pdf DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 2012-07-30
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1526/SRE de 27/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1526-sre-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1526.pdf DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 2012-07-30
2012-07-27 portarias Portaria Portaria nº 1527/SRE de 27/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1527-sre-de-27-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1527.pdf DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012 2012-07-30
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1505/SSO de 26/07/2012 Aprova a Instrução Suplementar – IS Nº 145-003 Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1505-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1505.pdf DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1513/SSO de 26/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre – EAPA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1513-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1513.pdf DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1514/SSO de 26/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Aeroescola.com Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1514-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1514.pdf DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1515/SSO de 26/07/2012 Renova a autorização de Funcionamento e renovar a homologação dos cursos de MMA, nas habilitações GMP, AVI e CEL, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1515-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1515.pdf DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1520/SSO de 26/07/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JAT Aerotaxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1520-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1520.pdf DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1521/SSO de 26/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1521-sso-de-26-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1521.pdf DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012 2012-07-27
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1486/SRE de 25/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1486-sre-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1486.pdf DOU Nº 144, S/1, p.6  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1491/SIA de 25/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1491-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1491.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26 Portaria nº 2539/SIA, de 27 de setembro de 2016.
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1492/SIA de 25/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Do Gaúcho (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1492-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1492.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1493/SIA de 25/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1386, de 28 de maio de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1493-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1493.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1494/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Heráclito da Motta Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1494-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1494.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1495/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Lago Azul (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1495-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1495.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26 Portaria nº 3.292/SIA, de 22 de outubro de 2018.
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1496/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1496-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1496.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1497/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1497-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1497.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26 Portaria nº 3264/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1498/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1498-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1498.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1499/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1499-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1499.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1500/SIA de 25/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1500-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1500.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1501/SIA de 25/07/2012 Inscreve o heliponto privado Helicia (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1501-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1501.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1502/SIA de 25/07/2012 Inscreve o heliponto privado Semp Toshiba Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1502-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1502.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1503/SIA de 25/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 66/SIA, de 09 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1503-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1503.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1504/SIA de 25/07/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1504-sia-de-25-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1504.pdf DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012 2012-07-26
2012-07-24 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 24/07/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-078-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0078.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 17, 25/07/2012 2012-07-25 Decisão 74, de 16 de maio de 2017.
2012-07-24 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 24/07/2012 Prorroga a Decisão Nº 22, de 7 de março de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-079-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0079.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 18, 25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1476/SIA de 24/07/2012 Altera a homologação do Aeródromo de Porto Nacional (SBPN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1476-sia-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1476.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25 Portaria nº 0535/SIA, de 15 de fevereiro de 2019.
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1477/SSO de 24/07/2012 Cancela a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Instituto Uboé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1477-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1477.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1478/SSO de 24/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica prática da ASRF EDUCAÇÃO LTDA EPP - COLÉGIO SANTA MARIA GORETTI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1478-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1478.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1480/SSO de 24/07/2012 Ratifica a Emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de América do Sul Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1480-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1480.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1481/SSO de 24/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de HELICON TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1481-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1481.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1482/SSO de 24/07/2012 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente BAP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1482-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1482.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1483/SSO de 24/07/2012 Ratifica a revogação suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1483-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1483.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1484/SSO de 24/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de GIRASSOL AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1484-sso-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1484.pdf DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012 2012-07-25
2012-07-24 resolucoes Resolução Resolução nº 242 de 24/07/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 4104. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-242-de-24-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0242.pdf DOU Nº 143, S/1, p.17, 25/07/2012 2012-07-25
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1465/SRE de 23/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SPRAY TEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1465-sre-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1465.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1466/SRE de 23/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA & CARTOGRAFIA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1466-sre-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1466.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1467/SSO de 23/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Francisco Sérgio Menescal de Macedo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1467-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1467.pdf DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1468/SSO de 23/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Jader dos Santos Paiva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1468-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1468.pdf DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1469/SSO de 23/07/2012 Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Fernando Gritsch Sanches. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1469-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1469.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1470/SSO de 23/07/2012 Credencia clínica para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes - Clínica Médica Aeroporto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1470-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1470.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24 Portaria Nº 1491, de 11 de junho de 2013
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1472/SSO de 23/07/2012 Autoriza o funcionamento da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1472-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1472.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1473/SSO de 23/07/2012 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, partes teóricas, da DRESCHER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1473-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1473.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1474/SSO de 23/07/2012 Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo do Robinson 22 e do Robinson 44 da Helimax Escola de Aviação Civil https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1474-sso-de-23-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1474.pdf DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012 2012-07-24
2012-07-20 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 20/07/2012 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF. DOU Nº 141, S/1, p. 3, 23/07/2012 2012-07-23
2012-07-20 portarias Portaria Portaria nº 1460/SSO de 20/07/2012 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1460-sso-de-20-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1460.pdf DOU Nº 141, S/1, p.4  23/07/2012 2012-07-23
2012-07-20 portarias Portaria Portaria nº 1463/DIR de 20/07/2012 Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1463-dir-de-20-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1463.pdf DOU Nº 141, S/1, p.3  23/07/2012 2012-07-23
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1449/SIA de 19/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1449-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1449.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1450/SIA de 19/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1450-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1450.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1451/SIA de 19/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1451-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1451.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1452/SIA de 19/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itau (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1452-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1452.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1453/SIA de 19/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1453-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1453.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1454/SIA de 19/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jacareúna (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1454-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1454.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1455/SIA de 19/07/2012 Inscreve o heliponto privado Conde (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1455-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1455.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1456/SIA de 19/07/2012 Inscreve o heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1456-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1456.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20 Portaria Nº 1100, de 30 de abril de 2013
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1457/SIA de 19/07/2012 Inscreve o heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1457-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1457.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20 Portaria 2514, de 25 de setembro de 2013
2012-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1458/SIA de 19/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Salvador Trade Center (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1458-sia-de-19-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1458.pdf DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012 2012-07-20
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1435/SSO de 18/07/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, da Universidade de Cuiabá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1435-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1435.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1436/SSO de 18/07/2012 Revoga a suspensão da homologação do curso teórico de treinamento de solo de Bell 430 da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1436-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1436.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1437/SSO de 18/07/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1437-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1437.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1438/SSO de 18/07/2012 Emite revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa LYNX TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 11.613.505/0001-48. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1438-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1438.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1439/SSO de 18/07/2012 Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-02-6AMS-01-02, emitido em 10 de julho de 2012, em favor de América do Sul Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1439-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1439.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1440/SSO de 18/07/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1440-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1440.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1441/SSO de 18/07/2012 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-15-5CER-01-02, emitido em 23 de julho de 2008, em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente  BAP TAXI AÉREO LTDA conforme Portaria Nº 1372 SRE/ANAC de 13 de julho de 2011)  CNPJ 03.638.584/0001-13. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1441-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1441.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-18 portarias Portaria Portaria nº 1442/SSO de 18/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004/11-1CJV-01-01, emitido em 28 de setembro de 2006 em favor de W&J TÁXI AÉREO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1442-sso-de-18-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1442.pdf DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012 2012-07-19
2012-07-17 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 17/07/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROLIS - AERO AGRÍCOLA LISBOA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-074-de-17-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0074.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 14, 19/07/2012 2012-07-19
2012-07-17 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 17/07/2012 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - JVC AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-075-de-17-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0075.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 14, 19/07/2012 2012-07-19
2012-07-17 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 17/07/2012 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - CRUISER LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-076-de-17-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0076.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 14, 19/07/2012 2012-07-19
2012-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1424/SRE de 16/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - UTBRAS TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1424-sre-de-16-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1424.pdf DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 2012-07-17
2012-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1425/SIA de 16/07/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1425-sia-de-16-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1425.pdf DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 2012-07-17
2012-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1426/SSO de 16/07/2012 Prorroga a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1426-sso-de-16-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1426.pdf DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 2012-07-17
2012-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1427/SSO de 16/07/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da CRM FLIGHT SCHOOL - CRM Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1427-sso-de-16-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1427.pdf DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 2012-07-17
2012-07-16 portarias Portaria Portaria nº 1428/SSO de 16/07/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1428-sso-de-16-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1428.pdf DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012 2012-07-17
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1412/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Ilha das Flores (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1412-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1412.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria nº 3099/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1413/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1413-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1413.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria nº 3106/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1414/SIA de 13/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1414-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1414.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1415/SIA de 13/07/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1415-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1415.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria Nº 1889/SIA, de 13 de agosto de 2014
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1416/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1416-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1416.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria nº 3077/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1417/SIA de 13/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tapayuna (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1417-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1417.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1418/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piray (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1418-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1418.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1419/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Jeová Gomes (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1419-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1419.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1420/SIA de 13/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela D'alva (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1420-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1420.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1421/SIA de 13/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1421-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1421.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria Nº 1400/SIA, de 13 de junho de 2014
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1422/SIA de 13/07/2012 Inscreve o heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1422-sia-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1422.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria Nº 2039/SIA, de 28 de julho de 2015
2012-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1423/SAR de 13/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1423-sar-de-13-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1423.pdf DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012 2012-07-16 Portaria Nº 1585/SAR 06/08/2012
2012-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1404/SAR de 12/07/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda, nos termos da decisão proferida no processo administrativo Nº 00065.084877/2012-32. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1404-sar-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1404.pdf DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 2012-07-13
2012-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1405/SSO de 12/07/2012 Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 91-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1405-sso-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1405.pdf DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 2012-07-13
2012-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1410/SIA de 12/07/2012 Estabelece o padrão a ser adotado pelas concessionárias de infraestrutura aeroportu­ária na codificação de documentos sujeitos à análise e aprovação da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1410-sia-de-07-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1410.pdf DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012 2012-07-13
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 10/07/2012 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-066-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0066.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 10-11, 11/07/2012 2012-07-11 Decisão 67, de 10 de julho de 2013 (tabelas substituídas)
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 10/07/2012 Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-067-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0067 retif I e II.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 11-12, 11/07/2012 2012-07-11 Decisão 68, de 10 de julho de 2013 (tabelas substituídas)
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 10/07/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-068-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0068.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 10/07/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-069-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0069.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12 Decisão 101, de 27 de junho de 2017.
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 10/07/2012 Autoriza a exploração de serviço aéreo público especializado por sociedade empresária de táxi aéreo - NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-070-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0070.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 10/07/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JAD TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-071-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0071.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 10/07/2012 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-072-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0072.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 10/07/2012 Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - BETA - BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-073-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0073.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 24, 12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1378/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1378-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1378.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1379/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1379-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1379.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1380/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Providência (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1380-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1380.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria nº 3084/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1381/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1381-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1381.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria nº 2428/SIA, de 12 de setembro de 2016.
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1382/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 57/SIA, de 09 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1382-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1382.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1383/SIA de 10/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aéreo Amazônia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1383-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1383.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1384/SIA de 10/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1384-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1384.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1385/SIA de 10/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra do Una (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1385-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1385.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1386/SIA de 10/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Tamboré (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1386-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1386.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1387/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1387-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1387.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1388/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1388-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1388.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1389/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1389-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1389.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria 1470, de 07 de junho de 2013
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1390/SIA de 10/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Ipiranga (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1390-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1390.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1391/SIA de 10/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Felipe Hansen (SC) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1894/SIA, de 19 de setembro de 2012., , Revogada pela Portaria 3330, de 18 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1391-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1391.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1392/SIA de 10/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1392-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1392.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria 800, de 25 de março de 2013
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1393/SIA de 10/07/2012 Inscreve o heliponto privado Flamingos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1393-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1393.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1394/SIA de 10/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1394-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1394.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria nº 3094/SIA, de 02 de outubro de 2019.
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1395/SIA de 10/07/2012 Inscreve o heliponto privado Parada Havan (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1395-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1395.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1396/SIA de 10/07/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1396-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1396.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11 Portaria Nº 3142, de 26 de dezembro de 2014
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1398/SIA de 10/07/2012 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1398-sia-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1398.pdf DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012 2012-07-11
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1400/SRE de 10/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DLS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1400-sre-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1400.pdf DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1401/SRE de 10/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LAGOS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1401-sre-de-07-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1401.pdf DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012 2012-07-12
2012-07-10 resolucoes Resolução Resolução nº 241 de 10/07/2012 Revoga a Instrução de Aviação Civil 2507 e altera a Resolução Nº 25, de 25 de agosto de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-241-de-10-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0241.pdf DOU Nº 134, S/1, p.24, 12/07/2012  2012-07-12
2012-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1358/SSO de 05/07/2012 Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 61-002, Revisão A., , (Revogada pela Portaria Nº 244/SPO, de 30 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1358-sso-de-07-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1358.pdf DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012 2012-07-06
2012-07-05 portarias Portaria Portaria nº 1369/SRE de 05/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de Serviço Aéreo Público Especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1369-sre-de-07-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1369.pdf DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012 2012-07-06 Portaria 555, de 01 de março de 2013
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1339/SSO de 04/07/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2012-06-6CFV-02-00, emitido em 21 de junho de 2012, em favor de Sagres Taxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1339-sso-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1339.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1340/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado LOCHNAGAR (RJ/ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1340-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1340.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1341/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE BULLY II (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1341-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1341.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1342/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em navio privado VERITAS VIKING (SP/RJ/ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1342-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1342.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1343/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1343-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1343.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1344/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DO RIO DE JANEIRO MV 14 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1344-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1344.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1345/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 05 (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1345-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1345.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1346/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 09 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1346-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1346.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1347/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 10 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1347-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1347.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1348/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 15 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1348-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1348.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1349/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 25 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1349-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1349.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1350/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado POLVO A (RJ) . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1350-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1350.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1351/SIA de 04/07/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1351-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1351.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1356/SRE de 04/07/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAMY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1356-sre-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1356.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1357/SIA de 04/07/2012 Altera a homologação do aeroporto de Chapecó (SBCH) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1357-sia-de-07-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1357.pdf DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012 2012-07-05
2012-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 03/07/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-059-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0059.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 15-16, 08/03/2012 2012-03-08
2012-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 03/07/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-060-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0060.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 15, 08/03/2012 2012-03-08 Decisão 65, de 19 de abril de 2017.
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2012-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 03/07/2012 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - SOL DEL PARAGUAY LÍNEAS AÉREAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-064-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0064.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 9, 05/07/2012 2012-07-05
2012-07-03 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 03/07/2012 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - SATA INTERNACIONAL - SERVIÇOS E TRANSPORTES AÉREOS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-065-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0065.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 9, 05/07/2012 2012-07-05
2012-07-03 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 061 de 03/07/2012 Estabelece os procedimentos gerais para realização de análise preliminar para proposição de atos normativos e decisórios no âmbito da ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-061-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0061.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-061-de-03-07-2012/@@display-file/anexo_norma/formulario61novo.doc BPS, V.7, Nº 26 S2– 05/07/2012 2012-07-05 Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020.
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1316/SSO de 03/07/2012 Credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes., , (Ver também Portaria Nº 455/SPO, de 25 de fevereiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1316-sso-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1316.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1317/SSO de 03/07/2012 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1317-sso-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1317.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1318/SIA de 03/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1318-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1318.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1319/SIA de 03/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1319-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1319.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1320/SIA de 03/07/2012 Inscreve o aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos., Revogada pela Portaria Nº 567/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1320-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1320.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1321/SIA de 03/07/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1321-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1321.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04 Portaria 802, de 25 de março de 2013
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1322/SIA de 03/07/2012 Inscreve o heliponto privado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1322-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1322.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1323/SIA de 03/07/2012 Inscreve o heliponto privado Tower 2000 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1323-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1323.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1324/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Itápolis (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1324-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1324.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1325/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Veneza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1325-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1325.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04 Portaria nº 2429/SIA, de 12 de setembro de 2016.
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1326/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1326-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1326.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04 Portaria nº 2424/SIA, de 12 de setembro de 2016.
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1327/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1327-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1327.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1328/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1328-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1328.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1329/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Itapicuru (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1329-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1329.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1330/SIA de 03/07/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Instituto Dr. Arnaldo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1330-sia-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1330.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1331/SSO de 03/07/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1331-sso-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1331.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1332/SSO de 03/07/2012 Autoriza o funcionamento por 90 dias da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1332-sso-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1332.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1333/SSO de 03/07/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, módulos GMP e CEL da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1333-sso-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1333.pdf DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012 2012-07-04
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1304/SSO de 29/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-1CMT-00-00 emitido em 28 de janeiro de 2009, em favor de ITUQUI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1304-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1304.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1305/SSO de 29/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1305-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1305.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1306/SSO de 29/06/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKI-05-01, emitido para a empresa BEM TE VI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1306-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1306.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1307/SSO de 29/06/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKM-02-01, emitido para a empresa AÉRO TÁXI POTY LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1307-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1307.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1308/SSO de 29/06/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido para a empresa RENASÇENÇA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1308-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1308.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1309/SSO de 29/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKK-07-01, emitido em 24 de julho de 2006, em favor de BITTEN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1309-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1309.pdf DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012 2012-07-02
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1310/SSO de 29/06/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da APUB. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1310-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1310.pdf DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 2012-07-03
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1311/SSO de 29/06/2012 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Canela. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1311-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1311.pdf DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 2012-07-03
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1312/SSO de 29/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da DECOLAR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1312-sso-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1312.pdf DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012 2012-07-03
2012-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1313/SRE de 29/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1313-sre-de-29-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1313.pdf DOU Nº 127, S/1, p.3  03/07/2012 2012-07-03
2012-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1299/SSO de 28/06/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1299-sso-de-28-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1299.pdf DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 2012-06-29
2012-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1300/SIA de 28/06/2012 Altera a inscrição do aeródromo Urucu (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público-Restrito para Privado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1300-sia-de-28-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1300.pdf DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 2012-06-29
2012-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1301/SIA de 28/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Vacaria (RS) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1805, de 11 de setembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1301-sia-de-28-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1301.pdf DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 2012-06-29
2012-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1302/SIA de 28/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1302-sia-de-28-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1302.pdf DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 2012-06-29 Portaria 2432, de 17 de setembro de 2013
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1284/SSO de 27/06/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1284-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1284.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1290/SCD de 27/06/2012 Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raio X. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1290-scd-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1290.pdf DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012 2012-06-29
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1294/SSO de 27/06/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1294-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1294.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1295/SSO de 27/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, parte Teórica e Prática, da BCR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1295-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1295.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1296/SSO de 27/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1296-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1296.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1297/SSO de 27/06/2012 Homologação do curso de PP-A, parte teórica da Voe Maringá Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1297-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1297.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-27 portarias Portaria Portaria nº 1298/SSO de 27/06/2012 Revoga a Portaria que renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1298-sso-de-27-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1298.pdf DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012 2012-06-28
2012-06-26 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 26/06/2012 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o RBHA 23.1553. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-058-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0058.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2, 03/07/2012 2012-07-03 '231.553'
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1268/SAR de 26/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0212-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AMARO E FRANÇA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1268-sar-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1268.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1270/SIA de 26/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1270-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1270.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27 Portaria nº 3324/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1271/SIA de 26/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1271-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1271.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27 Portaria nº 3201/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1272/SIA de 26/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Serra da Pintura (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1272-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1272.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1273/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 202/SIA, de 24 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1273-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1273.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1274/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1274-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1274.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27 Portaria nº 3318/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1275/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1275-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1275.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1276/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaíba (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1276-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1276.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1277/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1277-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1277.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1278/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Cristália (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1278-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1278.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1279/SIA de 26/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Opto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1279-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1279.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27 Portaria nº 3348/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1280/SIA de 26/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1280-sia-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1280.pdf DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1282/SRE de 26/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1282-sre-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1282.pdf DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1283/SRE de 26/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Acrobática Serviços Aéreos Especializados LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1283-sre-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1283.pdf DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012 2012-06-27
2012-06-26 resolucoes Resolução Resolução nº 240 de 26/06/2012 Aprova o RBAC Nº 153 e a Emenda Nº 01 ao RBAC Nº 139 e altera a Resolução Nº 106, de 30 de junho de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-240-de-26-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0240.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2, 03/07/2012 2012-07-03
2012-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1261/SAR de 25/06/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1006-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica IAM - ILTON ROMUALDO DA SILVA JÚNIOR LTDA.; e ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1003-02, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica SOL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1261-sar-de-25-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1261.pdf DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012 2012-06-26
2012-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1263/SIA de 25/06/2012 Altera a inscrição do Aeródromo Público de Camocim (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1263-sia-de-25-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1263.pdf DOU Nº 122, S/1, p.20-21  26/06/2012 2012-06-26
2012-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1266/SAR de 25/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0405-03/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TEAM - TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1266-sar-de-25-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1266.pdf DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012 2012-06-26
2012-06-25 portarias Portaria Portaria nº 1267/SSO de 25/06/2012 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Varig Logística LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1267-sso-de-25-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1267.pdf DOU Nº 122, S/1, p.21  26/06/2012 2012-06-26
2012-06-21 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 059 de 21/06/2012 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-059-de-21-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0059.pdf BPS, V.7, Nº 21 – 25/05/2012 2012-05-25
2012-06-21 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 060 de 21/06/2012 Altera (acresce art. 7º-A) a Instrução Normativa Nº 17, de 13 de janeiro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2012/instrucao-normativa-no-060-de-21-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/IN2012-0060.pdf BPS, V.7, Nº 25 – 22/06/2012 2012-06-22
2012-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1254/SCD de 21/06/2012 Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar o curso FAMILIARIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL, na modalidade à distância (EAD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1254-scd-de-21-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1254.pdf DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012 2012-06-22
2012-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1256/SSO de 21/06/2012 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Oliveira Silva Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1256-sso-de-21-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1256.pdf DOU Nº 120, S/1, p.4  22/06/2012 2012-06-22
2012-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1257/SAR de 21/06/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1257-sar-de-21-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1257.pdf DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012 2012-06-22 '137.201'
2012-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1241/SRE de 20/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1241-sre-de-20-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1241.pdf DOU Nº 119, S/1, p.3  21/06/2012 2012-06-21
2012-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1242/SRE de 20/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de serviço aéreo publico especializado - Paravanti AeroTáxi LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1242-sre-de-20-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1242.pdf DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012 2012-06-21
2012-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1243/SRE de 20/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ATB - TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1243-sre-de-20-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1243.pdf DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012 2012-06-21
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1208/SSO de 19/06/2012 Autoriza o funcionamento da base operacional da EDAPA - Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1208-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1208.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1209/SSO de 19/06/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula, Motopropulsor e Aviônicos da HANGAR ESCOLA - Escola de Aviação Civil Luís Augusto Minas Souza Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1209-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1209.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1210/SSO de 19/06/2012 Homologa a parte prática do Curso Voo por Instrumentos (Avião) do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1210-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1210.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1211/SSO de 19/06/2012 Homologação do curso de PP-A, PC-A E INV-A da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1211-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1211.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1212/SSO de 19/06/2012 Renova a autorização de funcionamento da ESAER Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1212-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1212.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1213/SIA de 19/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1213-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1213.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria 2295, de 06 de setembro de 2013
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1214/SIA de 19/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Paredão da Serra (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1214-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1214.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3206/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1215/SIA de 19/06/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1215-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1215.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria Nº 1217, de 14 de maio de 2013
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1216/SIA de 19/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1216-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1216.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3253/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1217/SIA de 19/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1217-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1217.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3239/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1218/SIA de 19/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Mário Spada (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1218-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1218.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1219/SIA de 19/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1219-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1219.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3227/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1220/SIA de 19/06/2012 Inscreve o heliponto privado Passargada (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1220-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1220.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3254/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1221/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1221-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1221.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1222/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1222-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1222.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3269/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1223/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1223-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1223.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20 Portaria Nº 2796/SIA, de 16 de outubro de 2015
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1224/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1224-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1224.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1225/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1225-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1225.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 3320/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1226/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1226-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1226.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20 Portaria nº 2861/SIA, de 11 de setembro de 2019.
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1227/SIA de 19/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1227-sia-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1227.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1228/SSO de 19/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1228-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1228.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1229/SSO de 19/06/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1229-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1229.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-19 portarias Portaria Portaria nº 1230/SSO de 19/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SAGAL SUIAMISSU AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1230-sso-de-19-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1230.pdf DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-18 portarias Portaria Portaria nº 1206/SIA de 18/06/2012 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santos Dumont. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1206-sia-de-18-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1206.pdf DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012 2012-06-20
2012-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1197/SSO de 14/06/2012 Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Tapajós Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1197-sso-de-14-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1197.pdf DOU Nº 115, S/1, p.10  15/06/2012 2012-06-15
2012-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1181/SSO de 13/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de AEB TÁXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1181-sso-de-13-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1181.pdf DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 2012-06-14
2012-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1182/SSO de 13/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de PAN TÁXI AÉREO MS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1182-sso-de-13-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1182.pdf DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 2012-06-14
2012-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1183/SIA de 13/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1183-sia-de-13-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1183.pdf DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 2012-06-14 Portaria nº 1704/SIA, de 03 de junho de 2019.
2012-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1184/SIA de 13/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1184-sia-de-13-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1184.pdf DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 2012-06-14 Portaria 2434, de 17 de setembro de 2013 Portaria 1621, de 15 de agosto de 2012
2012-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1185/SAR de 13/06/2012 Ratifica  a revogação da suspensão das embalagens aprovadas sob os Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado - APAAs e reemitidos em favor da empresa IMER INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1185-sar-de-13-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1185.pdf DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012 2012-06-14
2012-06-12 decisoes Decisão Decisão nº 056 de 12/06/2012 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AEROVÍAS DE INTEGRACIÓN REGIONAL S.A. – AIRES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-056-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0056.pdf DOU Nº 113 S/1, p. 14, 13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 12/06/2012 Defere pedido de prorrogação de isenção parcial e temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.344(c)(1) e (d)(1) do RBAC Nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-057-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0057.pdf DOU Nº 113 S/1, p. 14, 13/06/2012 2012-06-13 '121.344'
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1160/SIA de 12/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1160-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1160.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria 1622, de 15 de agosto de 2012
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1161/SIA de 12/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1161-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1161.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1162/SIA de 12/06/2012 Exclui o aeródromo privado Astral (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1162-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1162.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1163/SIA de 12/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1163-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1163.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria Nº 1226, de 14 de maio de 2013
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1164/SIA de 12/06/2012 Inscreve o heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1164-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1164.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria 2693/SIA, de 11 de outubro de 2013
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1165/SIA de 12/06/2012 Inscreve o heliponto privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1165-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1165.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1166/SIA de 12/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1166-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1166.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1167/SIA de 12/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1167-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1167.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria nº 3110/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1168/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1168-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1168.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1169/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1169-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1169.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1170/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1170-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1170.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria Nº 2637, de 09 de outubro de 2013
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1171/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joana Estância (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1171-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1171.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1172/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1172-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1172.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1173/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1173-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1173.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1174/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1174-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1174.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1175/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1175-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1175.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1176/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Branco (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1176-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1176.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1177/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1177-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1177.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria nº 1950/SIA, de 1º de agosto de 2016.
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1178/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1178-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1178.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1179/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1179-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1179.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13 Portaria Nº 179/SIA, de 23 de janeiro de 2015
2012-06-12 portarias Portaria Portaria nº 1180/SIA de 12/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1180-sia-de-06-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1180.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012 2012-06-13
2012-06-12 resolucoes Resolução Resolução nº 238 de 12/06/2012 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-238-de-12-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0238.pdf DOU Nº 122, S/1, p. 20, 26/06/2012 2012-06-26
2012-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1154/SCD de 08/06/2012 Autoriza a empresa EP CABRAL Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar o curso OPERADOR ESPECIALIZADO EM RAIOS-X. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1154-scd-de-06-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1154.pdf DOU Nº 111, S/1, p.8  11/06/2012 2012-06-11
2012-06-07 portarias Portaria Portaria nº 0093/SAC de 07/06/2012 Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de implantação de obras de infraestrutura nos sistemas aeroportuários e de proteção ao voo, instalados em aeródromos públicos, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei Nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto Nº 6.144, de 3 de julho de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0093-sac-de-07-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PS2012-0093.pdf DOU Nº 131, S/1, p.4 09/07/2012 2012-07-09
2012-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1148/SSO de 06/06/2012 Revoga a suspensão da homologação de cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1148-sso-de-06-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1148.pdf DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 2012-06-08
2012-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1149/SSO de 06/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) no  100, emitido em favor de Aeroclube de Muriaé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1149-sso-de-06-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1149.pdf DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 2012-06-08
2012-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1150/SSO de 06/06/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CHI-05-02, emitido em 22 de outubro de 2009, em favor de Sul América Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1150-sso-de-06-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1150.pdf DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 2012-06-08
2012-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1151/SSO de 06/06/2012 Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2003-10-6CGP-04-02, emitido em 29/05/2012, em favor de Moreto Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1151-sso-de-06-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1151.pdf DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 2012-06-08
2012-06-06 portarias Portaria Portaria nº 1152/SSO de 06/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-06-5IEU-01-00, emitido em 31 de maio de 2012, em favor de JRR Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1152-sso-de-06-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1152.pdf DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012 2012-06-08
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1103/SRE de 05/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1103-sre-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1103.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1104/SRE de 05/06/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1104-sre-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1104.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1107/SIA de 05/06/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1107-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1107.PDF DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 2635/SIA, de 3 de outubro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1108/SIA de 05/06/2012 Exclui o heliponto privado Cabiúnas (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1108-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1108.PDF DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1109/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1109-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1109.PDF DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 (Revogada pela Portaria nº 1123/SIA, de 10 de maio de 2016)
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1110/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1110-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1110.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1111/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água das Pedras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1111-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1111.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1112/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1112-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1112.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1113/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandazal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1113-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1113.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1114/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 147/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1114-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1114.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1115/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pacuruxu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1115-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1115.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1116/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado José Mendes Ribeiro (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1116-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1116.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1117/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1117-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1117.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3152/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1118/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado São Chico (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1118-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1118.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3151/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1119/SIA de 05/06/2012 Inscreve o aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1119-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1119.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3419/SIA, de 21 de novembro de 2016. Portaria nº 3155/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1120/SIA de 05/06/2012 Inscreve o heliponto privado Heliponto Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1120-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1120.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1121/SIA de 05/06/2012 Inscreve o heliponto privado José Antonio Andreetta (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1121-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1121.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3297/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1122/SIA de 05/06/2012 Inscreve o heliponto privado Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1122-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1122.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1123/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1123-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1123.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria Nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2015
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1124/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1124-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1124.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3325/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1125/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1125-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1125.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3130/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1126/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1126-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1126.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria Nº 1391/SIA, de 13 de junho de 2014
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1127/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1127-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1127.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1128/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 144/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1128-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1128.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1129/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1129-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1129.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1130/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1130-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1130.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1131/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Alice (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1131-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1131.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1132/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elza (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1132-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1132.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3294/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1133/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1133-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1133.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria 2306, 06 de setembro de 2013
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1134/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1134-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1134.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1135/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1135-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1135.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3974/SIA, de 27 de dezembro de 2020.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1136/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1136-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1136.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria nº 3216/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-06-05 portarias Portaria Portaria nº 1137/SIA de 05/06/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Atrium Vl.com (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1137-sia-de-06-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1137.pdf DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012 2012-06-06 Portaria 803, de 25 de março de 2013
2012-06-05 resolucoes Resolução Resolução nº 235 de 05/06/2012 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-235-de-05-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0235.pdf DOU Nº 111, S/1, p. 6, 11/06/2012 2012-06-11
2012-06-05 resolucoes Resolução Resolução nº 236 de 05/06/2012 Estabelece requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-236-de-05-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0236.pdf DOU Nº 111, S/1, p. 6-8, 11/06/2012 (Republicada DOU Nº 112, S/1, p. 4-6, 12/06/2012) 2012-06-11 (Revogado pela Resolução nº 382, de 14 de junho de 2016)
2012-06-05 resolucoes Resolução Resolução nº 237 de 05/06/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-237-de-05-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0237.pdf DOU Nº 120, S/1, p. 3, 22/06/2012 2012-06-22
2012-06-05 resolucoes Resolução Resolução nº 239 de 05/06/2012 Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-239-de-05-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0239.pdf DOU Nº 120, S/1, p. 3, 22/06/2012 2012-06-22 Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014
2012-06-01 portarias Portaria Portaria nº 1096/SRE de 01/06/2012 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1096-sre-de-06-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1096.pdf DOU Nº 108, S/1, p.5 05/06/2012 2012-06-05 Portaria nº 3838/SRE, de 21 de novembro de 2017.
2012-06-01 portarias Portaria Portaria nº 1098/SSO de 01/06/2012 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade  Aérea do Aeroclube de Atibaia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1098-sso-de-06-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1098.pdf DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 2012-06-04
2012-06-01 portarias Portaria Portaria nº 1099/SSO de 01/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de FS Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1099-sso-de-06-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1099.pdf DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 2012-06-04
2012-06-01 portarias Portaria Portaria nº 1100/SSO de 01/06/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido  em favor de AEROLIS - Aero Agrícola Lisboa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1100-sso-de-06-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1100.pdf DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012 2012-06-04
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1078/SSO de 31/05/2012 Homologa o curso de treinamento de solo da SAOA - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1078-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1078.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1079/SSO de 31/05/2012 Homologa o curso de Mecânico, módulos GMP e CEl da Voe Maringá Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1079-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1079.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1080/SSO de 31/05/2012 Homologa os cursos de IFR e Multi-Motores do Aeroclube de Pará de Minas- MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1080-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1080.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1081/SSO de 31/05/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e de Piloto Privado de Avião, parte teórica, da Escola de Educação Profissional Salgado Filho. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1081-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1081.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1082/SSO de 31/05/2012 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROLUMA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1082-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1082.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1083/SSO de 31/05/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1083-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1083.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1084/SSO de 31/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1084-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1084.pdf DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1085/SSO de 31/05/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão B https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1085-sso-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1085.pdf DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-31 portarias Portaria Portaria nº 1094/SRE de 31/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Parnaero Aeroagrícola Importação e Exportação LTDA., , Revogada pela Portaria 2599, de 28 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1094-sre-de-31-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1094.pdf DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012 2012-06-01
2012-05-30 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 30/05/2012 Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - INPAER - Indústria Paulista de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-054-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0054.pdf DOU Nº 105 S/1, p. 43, 31/05/2012 2012-05-31 '21.191'
2012-05-30 decisoes Decisão Decisão nº 055 de 30/05/2012 Prorroga a Decisão Nº 105, de 28 de setembro de 2011 - Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias (SBAE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-055-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0055.pdf DOU Nº 105 S/1, p. 43, 31/05/2012 2012-05-31
2012-05-30 portarias Portaria Portaria nº 1077/SAR de 30/05/2012 Ratifica o cancelamento do Certificado de Tipo - CT 6302, referente aos modelos de aeronave "Regente" N-591-360 e N-591-290, emitido em favor da empresa SOCIEDADE CONSTRUTORA AERONÁUTICA NEIVA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1077-sar-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1077.pdf DOU Nº 105, S/1, p.43  31/05/2012 2012-05-31
2012-05-30 resolucoes Resolução Resolução nº 231 de 30/05/2012 Revoga itens dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica 101 e 104. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-231-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0231.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 42, 31/05/2012 2012-05-31
2012-05-30 resolucoes Resolução Resolução nº 232 de 30/05/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 142. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-232-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0232.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 42-43, 31/05/2012 2012-05-31
2012-05-30 resolucoes Resolução Resolução nº 233 de 30/05/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-233-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0233.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 43, 31/05/2012 2012-05-31
2012-05-30 resolucoes Resolução Resolução nº 234 de 30/05/2012 Estabelece critérios regulatórios quanto ao Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em aeródromos civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-234-de-30-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0234.pdf DOU Nº 106, S/1, p. 8, 01/06/2012 2012-06-01 (Revogado pela Resolução nº 382, de 14 de junho de 2016)
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1064/SIA de 29/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1064-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1064.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1065/SIA de 29/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1065-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1065.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30 Portaria Nº 338/SIA, de 13 de fevereiro de 2015
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1066/SIA de 29/05/2012 Inscreve o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1066-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1066.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30 Portaria nº 3081/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1067/SIA de 29/05/2012 Inscreve o heliponto privado Marina Verolme (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1067-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1067.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1068/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1068-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1068.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30 Portaria Nº 2591, de 04 de outubro de 2013
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1069/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1069-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1069.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1070/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Hércules (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1070-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1070.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1071/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1071-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1071.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30 Portaria Nº 1227, de 14 de maio de 2013
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1072/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jubá (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1072-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1072.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1073/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale do Rio Celeste (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1073-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1073.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1074/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banespa República (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1074-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1074.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1075/SIA de 29/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1075-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1075.pdf DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012 2012-05-30 Portaria nº 2291/SIA, de 6 de julho de 2017.
2012-05-29 portarias Portaria Portaria nº 1076/SIA de 29/05/2012 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Cianorte (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1076-sia-de-29-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1076.pdf DOU Nº 104, S/1, ps. 25/26  30/05/2012 2012-05-30
2012-05-28 portarias Portaria Portaria nº 1062/SSO de 28/05/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1062-sso-de-28-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1062.pdf DOU Nº 103, S/1, p.42  29/05/2012 2012-05-29
2012-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1056/SSO de 25/05/2012 Revoga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A do AEROCLUBE DO MATO GROSSO DO SUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1056-sso-de-25-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1056.pdf DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 2012-05-28
2012-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1057/SSO de 25/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1057-sso-de-25-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1057.pdf DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 2012-05-28
2012-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1058/SSO de 25/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Panam Taxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1058-sso-de-25-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1058.pdf DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012 2012-05-28
2012-05-24 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 24/05/2012 Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo de que trata o item 6.1, do Capítulo VI, do Edital Nº 2/2011, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 15 de dezembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-053-de-24-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0053.pdf DOU Nº 102 S/1, p. 18, 28/05/2012 2012-05-28
2012-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1043/SIA de 24/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Pau dos Ferros (RN) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1043-sia-de-24-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1043.pdf DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 2012-05-25
2012-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1047/SSO de 24/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (C. ETA), emitido em favor de VOETUR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1047-sso-de-24-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1047.pdf DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 2012-05-25
2012-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1048/SSO de 24/05/2012 Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1048-sso-de-24-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1048.pdf DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012 2012-05-25
2012-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1054/DIRP de 24/05/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até agosto/2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1054-dirp-de-24-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1054.pdf DOU Nº 101, S/1, p.3  25/05/2012 2012-05-25
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1027/SSO de 23/05/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitação Célula da Aero TD Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1027-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1027.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1028/SSO de 23/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1028-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1028.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1029/SSO de 23/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESA-Escola Superior de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1029-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1029.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1030/SSO de 23/05/2012 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1030-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1030.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1031/SSO de 23/05/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1031-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1031.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1032/SSO de 23/05/2012 Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1032-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1032.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1033/SSO de 23/05/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil Jambock Ltda. - filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1033-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1033.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-23 portarias Portaria Portaria nº 1034/SSO de 23/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da BLESSED - Escola Técnica de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1034-sso-de-23-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1034.pdf DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012 2012-05-24
2012-05-22 decisoes Decisão Decisão nº 049 de 22/05/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROSEMA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-049-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0049.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 3, 24/05/2012 2012-05-24
2012-05-22 decisoes Decisão Decisão nº 050 de 22/05/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-050-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0050.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 3, 24/05/2012 2012-05-24
2012-05-22 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 22/05/2012 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AUSTRAL LÍNEAS AÉREAS - CIELOS DEL SUR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-051-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0051.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 3, 24/05/2012 2012-05-24
2012-05-22 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 22/05/2012 Prorroga a Decisão Nº 22, de 7 de março de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-052-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0052.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 3, 24/05/2012 2012-05-24
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1005/SIA de 22/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tropical (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1005-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1005.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1006/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 20 de Maio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1006-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1006.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1007/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gurucaia (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1007-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1007.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1008/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lourdes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1008-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1008.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1009/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1009-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1009.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3204/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1010/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1010-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1010.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3327/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1011/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1011-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1011.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3341/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1012/SIA de 22/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1012-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1012.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1013/SIA de 22/05/2012 Inscreve o heliponto privado Guancan (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1013-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1013.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1014/SIA de 22/05/2012 Inscreve o heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1014-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1014.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3.861/SIA, de 14 de dezembro de 2018.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1015/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alegrete - Retiro Carandá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1015-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1015.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1016/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dinorá (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1016-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1016.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1017/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1017-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1017.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3091/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1018/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sto. Antônio do Guaporé-Baia do Padre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1018-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1018.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1019/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1019-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1019.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1020/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rancho Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1020-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1020.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria nº 3249/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1021/SIA de 22/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1021-sia-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1021.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23 Portaria Nº 175/SIA, de 23 de janeiro de 2015
2012-05-22 portarias Portaria Portaria nº 1022/SRE de 22/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-1022-sre-de-22-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-1022.pdf DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012 2012-05-23
2012-05-17 leis Lei Lei nº 12.648 de 17/05/2012 Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei Nº 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-12-648-de-05-17-2012/@@display-file/arquivo_norma/Lei12648.pdf DOU Nº 96, Seção 1, p.1, de 18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0987/SSO de 17/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0987-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0987.pdf DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0988/SSO de 17/05/2012 Homologar os Cursos de PP-H e PC-H, parte prática e treinamento de Solo da Aeronave Robinson 22 da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0988-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0988.pdf DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0989/SSO de 17/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0989-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0989.pdf DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0990/SSO de 17/05/2012 Suspende a homologação dos cursos teóricos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0990-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0990.pdf DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0991/SSO de 17/05/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático, Piloto Comercial-Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Comercial de Avião - Teórico e Prático,  Instrutor de Voo de Helicóptero - Teórico e Prático, Instrutor de Voo de Avião - Teórico e Prático e Familiarização AS50, da Polícia Militar de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0991-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0991.pdf DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0992/SSO de 17/05/2012 Revoga a homologação dos cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC) mantida pela LVA Instituto Educacional, Administração e Manutenção de Faculdades. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0992-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0992.pdf DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0993/SSO de 17/05/2012 Autoriza a mudança de endereço da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0993-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0993.pdf DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0994/SSO de 17/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica da WINGLET Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0994-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0994.pdf DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0995/SSO de 17/05/2012 Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0995-sso-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0995.pdf DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0996/SRE de 17/05/2012 Tornada sem efeito pela Imprensa Oficial no DOU Nº 97, Seção 1, pág. 2, de 21 de maio de 2012, por ter sido publicada indevidamente. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0996-sre-de-17-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0996.pdf DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012 2012-05-18
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0952/SSO de 16/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0952-sso-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0952.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0953/SSO de 16/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de BOLZAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0953-sso-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0953.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0954/SSO de 16/05/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0954-sso-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0954.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0968/DIR de 16/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos - TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0968-dir-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0968.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0969/DIRP de 16/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para a França - TAM Linhas Aéreas S/A https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0969-dirp-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0969.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0970/DIRP de 16/05/2012 Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0970-dirp-de-16-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0970.pdf DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012 2012-05-17
2012-05-15 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 15/05/2012 Renovar a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária EASY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-048-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0048.pdf DOU Nº 95 S/1, p. 3, 17/05/2012 2012-05-17 Decisão 62, de 19 de abril de 2017.
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0944/SIA de 15/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0944-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0944.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0945/SIA de 15/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulalia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0945-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0945.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16 Portaria Nº 2586, de 04 de outubro de 2013
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0946/SIA de 15/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Rosana Camargo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0946-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0946.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0947/SIA de 15/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0947-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0947.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16 Portaria Nº 3426/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0948/SIA de 15/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0948-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0948.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16 Portaria nº 3313/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0949/SIA de 15/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0949-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0949.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16
2012-05-15 portarias Portaria Portaria nº 0950/SIA de 15/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0950-sia-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0950.pdf DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012 2012-05-16
2012-05-15 resolucoes Resolução Resolução nº 230 de 15/05/2012 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-230-de-15-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0230.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 3, 17/05/2012 (DOU Nº 99, S/1, p. 8, 23 maio 2012 - Seção 65.104(a)(5) retificada) 2012-05-17
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0926/SIA de 11/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0926-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0926.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14 Portaria Nº 1230, de 14 de maio de 2013
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0927/SIA de 11/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0927-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0927.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0928/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0928-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0928.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14 Portaria Nº 2582, de 04 de outubro de 2013
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0929/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0929-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0929.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0930/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gleba da Barra (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0930-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0930.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0931/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0931-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0931.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14 Portaria Nº 2060, de 14 de agosto de 2013
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0932/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0932-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0932.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0933/SIA de 11/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0933-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0933.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14 Portaria nº 2294/SIA, de 29 de agosto de 2016.
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0934/SIA de 11/05/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0934-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0934.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0935/SIA de 11/05/2012 Inscreve o heliponto privado Flyght Company (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 65/SIA, de 09 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0935-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0935.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0936/SIA de 11/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 53/SIA, de 09 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0936-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0936.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14
2012-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0937/SIA de 11/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0937-sia-de-05-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0937.pdf DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012 2012-05-14 Portaria Nº 1095, de 30 de abril de 2013
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0882/SSO de 09/05/2012 Credencia a médica Beatrice Miguéis dos Santos, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0882-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0882.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0883/SSO de 09/05/2012 Credencia a médica Andreza de Oliveira Ferreira, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0883-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0883.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10 Portaria Nº 1290, de 16 de maio de 2013
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0884/SSO de 09/05/2012 Credencia o médico Simão Eduardo Gomes de Souza, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0884-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0884.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0886/SSO de 09/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa Abaeté Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0886-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0886.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0887/SSO de 09/05/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0887-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0887.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0888/SSO de 09/05/2012 Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0888-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0888.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0889/SSO de 09/05/2012 Homologação dos cursos de PP-H e PC-H, parte prática, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0889-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0889.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-09 portarias Portaria Portaria nº 0890/SSO de 09/05/2012 Revoga a Portaria Nº 1404/SSO de 30 de agosto de 2010 que suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da ASA - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0890-sso-de-05-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0890.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 08/05/2012 Autoriza a sociedade empresária VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-045-de-08-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0045.pdf DOU Nº 90 S/1, p. 11, 10/05/2012 2012-05-10
2012-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 08/05/2012 Renova a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária JOTAN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-046-de-08-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0046.pdf DOU Nº 90 S/1, p. 11, 10/05/2012 2012-05-10 Decisão 57, de 4 de abril de 2017.
2012-05-08 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 08/05/2012 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o item 2.2.1 da Instrução de Aviação Civil 4302 para o Aeroporto de Araguaína/TO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-047-de-08-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0047.pdf DOU Nº 90 S/1, p. 11, 10/05/2012 2012-05-10
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0866/SIA de 08/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0866-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0866.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria Nº 1890/SIA, de 13 de agosto de 2014
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0867/SIA de 08/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pupila (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0867-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0867.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria nº 2056/SIA, de 20 de junho de 2017.
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0868/SIA de 08/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0868-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0868.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria Nº 1854, de 17 de julho de 2013
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0869/SIA de 08/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0869-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0869.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria 2438, de 17 de setembro de 2013
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0870/SIA de 08/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda J Campos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0870-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0870.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0871/SIA de 08/05/2012 Inscreve o heliponto privado Moro Golf Club (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0871-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0871.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0872/SIA de 08/05/2012 Inscreve o heliponto privado Umuarama (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0872-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0872.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria nº 3225/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0873/SIA de 08/05/2012 Inscreve o heliponto privado Urbanova (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0873-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0873.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0874/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0874-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0874.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria nº 3819/SIA, de 17 de novembro de 2017.
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0875/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0875-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0875.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 (Revogada pela Portaria nº 594/SIA, de 15 de março de 2016)
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0876/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0876-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0876.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09 Portaria nº 3303/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0877/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0877-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0877.pdf DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0878/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0878-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0878.pdf DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0879/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Larga (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0879-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0879.pdf DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0880/SIA de 08/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0880-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0880.pdf DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0881/SIA de 08/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado ACERGY POLARIS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0881-sia-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0881.pdf DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012 2012-05-09
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0898/DIRP de 08/05/2012 Designa a autoridade responsável pelas atribuições mencionadas no art. 40 da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0898-dirp-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0898.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10
2012-05-08 portarias Portaria Portaria nº 0899/DIRP de 08/05/2012 Designa a unidade organizacional responsável pela coordenação do serviço de informação ao cidadão previsto no art. 9º da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0899-dirp-de-05-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0899.pdf DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012 2012-05-10 Instrução Normativa Nº 70, de 30 de abril de 2013
2012-05-08 resolucoes Resolução Resolução nº 229 de 08/05/2012 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial Nº 111. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-229-de-08-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0229.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 3, 16/05/2012 2012-05-16
2012-05-07 portarias Portaria Portaria nº 0862/SSO de 07/05/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0862-sso-de-05-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0862.pdf DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 2012-05-08
2012-05-07 portarias Portaria Portaria nº 0863/SSO de 07/05/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0863-sso-de-05-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0863.pdf DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 2012-05-08
2012-05-07 portarias Portaria Portaria nº 0864/SSO de 07/05/2012 Ratifica a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0864-sso-de-05-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0864.pdf DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 2012-05-08
2012-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0857/SSO de 04/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da FLEX Aero Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0857-sso-de-05-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0857.pdf DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012 2012-05-07
2012-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0858/SSO de 04/05/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Omni Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0858-sso-de-05-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0858.pdf DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012 2012-05-07
2012-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 03/05/2012 Torna sem efeito a Decisão Nº 41, de 2 de maio de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-044-de-03-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0044.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 11, 04/05/2012 2012-05-04
2012-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0846/SAF de 03/05/2012 Atualiza os valores cobrados para cópias de documentos e altera dispositivos da Portaria ANAC Nº  2.151/2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0846-saf-de-05-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0846.pdf DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 2012-05-04
2012-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0848/SSO de 03/05/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.191-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0848-sso-de-05-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0848.pdf DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 2012-05-04 '21.191'
2012-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0854/SRE de 03/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BAHIA AIR PROPAGANDA AÉREA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0854-sre-de-05-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0854.pdf DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 2012-05-04
2012-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0855/SRE de 03/05/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0855-sre-de-05-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0855.pdf DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012 2012-05-04
2012-05-02 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 02/05/2012 Defere parcialmente os pedidos de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-040-de-02-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0040.pdf DOU Nº 85 S/1, p. 1, 03/05/2012 2012-05-03 '91.805'
2012-05-02 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 02/05/2012 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o RBHA 23.1553 - Eclipse Aerospace, Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-041-de-02-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0041.pdf DOU Nº 85 S/1, p. 1, 03/05/2012 2012-05-03 Decisão Nº 44, de 03 de maio de 2012 '231.553'
2012-05-02 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 02/05/2012 Autoriza a sociedade empresária AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-042-de-02-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0042.pdf DOU Nº 85 S/1, p. 2, 03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 02/05/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-043-de-02-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0043.pdf DOU Nº 86 S/1, p. 10, 04/05/2012 2012-05-04
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0821/SIA de 02/05/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Vergínia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0821-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0821.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0822/SIA de 02/05/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Município de Jundiaí (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0822-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0822.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0823/SIA de 02/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0823-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0823.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03 (Revogada pela Portaria nº 982/SIA, de 20 de abril de 2016)
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0824/SIA de 02/05/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0824-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0824.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0825/SIA de 02/05/2012 Inscreve o heliponto privado Castelo Branco Office Park - Torre II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0825-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0825.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0826/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0826-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0826.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03 Portaria nº 2302/SIA, de 30 de julho de 2019.
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0827/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Continental (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0827-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0827.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0828/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporeí (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0828-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0828.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0829/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0829-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0829.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0830/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0830-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0830.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03 Portaria 2437, de 17 de setembro de 2013
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0831/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Retiro Piúva (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0831-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0831.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0832/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 137/SIA, de 16 de janeiro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0832-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0832.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0833/SIA de 02/05/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0833-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0833.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0834/SIA de 02/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE LEO SEGERIUS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0834-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0834.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0835/SIA de 02/05/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG CORCOVADO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0835-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0835.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0836/SIA de 02/05/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 65 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0836-sia-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0836.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0837/SSO de 02/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica da PROA DIRETA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0837-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0837.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0838/SSO de 02/05/2012 Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0838-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0838.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0839/SSO de 02/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0839-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0839.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0840/SSO de 02/05/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática do Centro de Instruções Aéreas - CIAER. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0840-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0840.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0841/SSO de 02/05/2012 Revoga a autorização de funcionamento da JB Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0841-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0841.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0842/SSO de 02/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0842-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0842.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0843/SSO de 02/05/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os  cursos da  Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0843-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0843.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0844/SSO de 02/05/2012 Renova a homologação do curso de INV-A parte prática do Aeroclube Itu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0844-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0844.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0845/SSO de 02/05/2012 Aprova a autorização especial para curso fora de sede da Aerosul Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0845-sso-de-05-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0845.pdf DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012 2012-05-03
2012-05-02 resolucoes Resolução Resolução nº 228 de 02/05/2012 Revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 37. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-228-de-02-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0228.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 10, 04/05/2012 2012-05-04
2012-05-01 portarias Portaria Portaria nº 0002/GC5 de 01/05/2012 Dispõe sobre a recomposição dos valores tarifários em decorrência da extinção do adicional tarifário incidente sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea (TAN) sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0002-gc5-de-01-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PM2012-0002.pdf DOU Nº 5, S/1, p.53-54, 06/01/2012 2012-01-06
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0791/SSO de 26/04/2012 Estabelece os procedimentos para fornecimento das informações de voo e envio dos arquivos de dados do Sistema Eletrônico de Registro de Voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0791-sso-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0791 - Compilado até PA2019-2138.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27 Portaria nº 2.138/SPO, de 15 de julho de 2019
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0792/SAR de 26/04/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-002 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0792-sar-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0792.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.9'
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0793/SSO de 26/04/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0793-sso-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0793.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0801/SSO de 26/04/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da ALITALIA - Compagnia Aerea Italiana S.p.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0801-sso-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0801.pdf DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012 2012-05-08
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0802/SRE de 26/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0802-sre-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0802.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0803/SRE de 26/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0803-sre-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0803.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27
2012-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0804/SRE de 26/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIS EXECUTIVO TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0804-sre-de-26-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0804.pdf DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012 2012-04-27
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0765/SIA de 25/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 284/SIA, de 31 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0765-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0765.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0766/SIA de 25/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olhos D'Água (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0766-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0766.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0767/SIA de 25/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Bonita (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0767-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0767.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0768/SIA de 25/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0768-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0768.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0769/SIA de 25/04/2012 Inscreve o heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0769-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0769.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26 Portaria Nº 1293, de 16 de maio de 2013
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0770/SIA de 25/04/2012 Inscreve o heliponto privado Papaiz (SP) no cadastro de aeródromos., , , Alterada pela Portaria 880, de 02 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0770-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0770.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0771/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0771-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0771.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0772/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0772-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0772.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0773/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Benteler (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0773-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0773.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0774/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0774-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0774.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0775/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0775-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0775.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26
2012-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0776/SIA de 25/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado WT Technology Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0776-sia-de-25-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0776.pdf DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012 2012-04-26 Portaria nº 3119/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-24 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 24/04/2012 Autoriza a sociedade empresária ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-038-de-24-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0038.pdf DOU Nº 81 S/1, p. 3, 26/04/2012 2012-04-26
2012-04-24 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 24/04/2012 Autoriza a sociedade empresária SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-039-de-24-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0039.pdf DOU Nº 81 S/1, p. 3, 26/04/2012 2012-04-26
2012-04-24 resolucoes Resolução Resolução nº 226 de 24/04/2012 Aprova a Emenda Nº 130 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-226-de-24-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0226.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 2, 27/03/2012 2012-03-27
2012-04-24 resolucoes Resolução Resolução nº 227 de 24/04/2012 Aprova a Emenda Nº 131 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-227-de-24-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0227.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 2, 27/03/2012 2012-03-27
2012-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0762/SIA de 23/04/2012 Designa servidores para exercer as prerrogativas de Inspetor de Aviação Civil (INSPAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0762-sia-de-23-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0762.pdf DOU Nº 80, S/1, p.3  25/04/2012 2012-04-25
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0748/SSO de 20/04/2012 Homologa o curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 da FRISONFLY Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0748-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0748.pdf DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0749/SSO de 20/04/2012 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo Esquilo HB-350 B, teórico e Treinamento de Solo Schweizer 300CB.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0749-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0749.pdf DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0750/SSO de 20/04/2012 Homologa os cursos práticos de PC-A e INV-A e renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Lavras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0750-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0750.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0751/SSO de 20/04/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0751-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0751.pdf DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0752/SSO de 20/04/2012 Homologação do curso de INV-A, partes teórica e prática, do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0752-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0752.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0753/SSO de 20/04/2012 Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0753-sso-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0753.pdf DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0754/DIRP de 20/04/2012 Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0754-dirp-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0754.pdf DOU Nº 79, S/1, p.3  24/04/2012 2012-04-24
2012-04-20 resolucoes Resolução Resolução nº 225 de 20/04/2012 Aprova condição especial para o avião EMB-505, aplicável ao sistema de bolsa de ar (airbag) instalado em cintos de segurança de ombro em assentos de múltipla ocupação orientados transversalmente. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-225-de-20-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0225.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 2012-04-23
2012-04-17 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 17/04/2012 Defere pedido de isensão de cumprimento do requisito de que trata o RBHA 23.562(a). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-037-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0037.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012 2012-04-23 '23.562'
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0705/SRE de 17/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. ME, em Nova Xavantina (MT), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0705-sre-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0705.pdf DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0706/SRE de 17/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TAXI AEREO - AERO SERVICE LTDA, em Curitiba (PR), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0706-sre-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0706.pdf DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0708/SIA de 17/04/2012 Prorroga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltd. &ndashndash; EBTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0708-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0708.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0709/SIA de 17/04/2012 Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0709-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0709.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0714/SIA de 17/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado AGILE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0714-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0714.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0715/SIA de 17/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado DEEP SEA METRO II (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0715-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0715.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0716/SIA de 17/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYKONOS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0716-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0716.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0717/SIA de 17/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ultraleve Clube de Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0717-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0717.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0718/SIA de 17/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Bonacin II (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0718-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0718.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria 100/SIA, de 15 de janeiro de 2013
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0719/SIA de 17/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Cupim (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0719-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0719.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0720/SIA de 17/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0720-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0720.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0721/SIA de 17/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0721-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0721.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0722/SIA de 17/04/2012 Inscreve o heliponto privado Company (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0722-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0722.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria nº 3285/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0723/SIA de 17/04/2012 Inscreve o heliponto privado Lagoa (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0723-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0723.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria nº 0.338/SIA, de 1 de fevereiro de 2019
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0724/SIA de 17/04/2012 Inscreve o heliponto privado Paic Participações Ltda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0724-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0724.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0725/SIA de 17/04/2012 Inscreve o heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0725-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0725.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria Nº 1207, de 14 de maio de 2013
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0726 /SI de 17/04/2012 Inscreve o heliponto privado Tibagi (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0726-si-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0726.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0727/SIA de 17/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0727-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0727.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria nº 3114/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0728/SIA de 17/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Londrina (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0728-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0728.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0729/SIA de 17/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Irmãos  Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0729-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0729.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria Nº 1280/SIA, de 4 de junho de 2014
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0730/SIA de 17/04/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0730-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0730.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria nº 538/SIA, de 15 de fevereiro de 2018
2012-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0731/SIA de 17/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0731-sia-de-17-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0731.pdf DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012 2012-04-18 Portaria Nº 2479/SIA, de 23 de outubro de 2014
2012-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0700/SRE de 16/04/2012 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0700-sre-de-16-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0700.pdf DOU Nº 74, S/1, ps.11/12  17/04/2012 2012-04-17
2012-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0701/SSO de 16/04/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0701-sso-de-16-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0701.pdf DOU Nº 74, S/1, p.11  17/04/2012 2012-04-17
2012-04-16 portarias Portaria Portaria nº 0702/SRE de 16/04/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0702-sre-de-16-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0702.pdf DOU Nº 74, S/1, p.12  17/04/2012 2012-04-17
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0686/SSO de 13/04/2012 Homologação dos cursos de PC-A, INV-A, partes teórica e prática e IFR, parte teórica, da ETA Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0686-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0686.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0687/SSO de 13/04/2012 Homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0687-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0687.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0688/SSO de 13/04/2012 Homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião, Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Avião, Piloto Comercial-Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo-Avião. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0688-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0688.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0689/SSO de 13/04/2012 Suspende a homologação dos cursos parte teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0689-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0689.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0690/SSO de 13/04/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0690-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0690.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0691/SSO de 13/04/2012 Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0691-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0691.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0692/SSO de 13/04/2012 Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0692-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0692.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0693/SSO de 13/04/2012 Revoga a homologação da parte prática do Curso Voo por Instrumentos do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0693-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0693.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0694/SSO de 13/04/2012 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial /IFR de Avião,  e Instrutor de Vôo Avião Prático do Aeroclube do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0694-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0694.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0695/SSO de 13/04/2012 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - FILIAL PORTO ALEGRE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0695-sso-de-13-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0695.pdf DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012 2012-04-16
2012-04-12 portarias Portaria Portaria nº 0683/SSO de 12/04/2012 Homologa o curso de Treinamento de Solo do R-66 da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0683-sso-de-04-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0683.pdf DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 2012-04-13
2012-04-11 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 11/04/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-035-de-11-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0035.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 2, 12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 11/04/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - REIS E PASSAMANI COMÉRCIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-036-de-11-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0036.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 2, 12/04/2012 2012-04-12 Decisão Nº 51, de 14 de maio de 2014
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0647/SIA de 11/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado CERRADO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0647-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0647.pdf DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0648/SIA de 11/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC PHOENIX (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0648-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0648.pdf DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0649/SIA de 11/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEISRANGER (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0649-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0649.pdf DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0650/SIA de 11/04/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 34 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0650-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0650.pdf DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0651/SIA de 11/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 146/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0651-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0651.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0652/SIA de 11/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0652-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0652.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria Nº 1389/SIA, de 13 de junho de 2014
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0653/SIA de 11/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado SESC Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0653-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0653.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0654/SIA de 11/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0654-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0654.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria Nº 3143, de 26 de dezembro de 2014
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0655/SIA de 11/04/2012 Exclui o heliponto privado Mantecorp (RJ) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0655-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0655.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0656/SIA de 11/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0656-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0656.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria nº 3205/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0657/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Independência (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0657-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0657.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria nº 3326/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0658/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 3312, de 18 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0658-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0658.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0659/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0659-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0659.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria nº 3125/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0660/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária LTDA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0660-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0660.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria nº 3053/SIA, de 9 de novembro de 2016.
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0661/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0661-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0661.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria nº 3245/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0662/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0662-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0662.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0663/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0663-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0663.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12 Portaria Nº 1281, de 16 de maio de 2013
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0664/SIA de 11/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Helicidade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0664-sia-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0664.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0666/SSO de 11/04/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JAD Cargas Expressas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0666-sso-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0666.pdf DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012 2012-04-12
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0669/DIR de 11/04/2012 Localiza, em Brasília, os cargos em comissão de Superintendente de Relações Internacionais e Gerente Técnico de Coordenação com Organismos Internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0669-dir-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0669.pdf DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 2012-04-13
2012-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0670/DIR de 11/04/2012 Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente de Pesquisa e Análise de Tendências, da Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0670-dir-de-04-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0670.pdf DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 2012-04-13
2012-04-09 portarias Portaria Portaria nº 0644/SSO de 09/04/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0644-sso-de-04-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0644.pdf DOU Nº 69, S/1, p.3  10/04/2012 2012-04-10
2012-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0643/SSO de 05/04/2012 Prorroga a Suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0643-sso-de-04-05-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0643.pdf DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012 2012-04-09
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0607/SSO de 04/04/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 120-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0607-sso-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0607.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0608/SIA de 04/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado DEEP CONSTRUCTOR (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0608-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0608.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0609/SIA de 04/04/2012 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0609-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0609.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria Nº 1221, de 14 de maio de 2013
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0614/SIA de 04/04/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0614-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0614.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria nº 1228/SIA, de 22 de abril de 2019.
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0615/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Aeroagrícola Solo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0615-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0615.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0616/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0616-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0616.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria nº 3147/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0617/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0617-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0617.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria Nº 2636, de 09 de outubro de 2013
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0618/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0618-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0618.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0619/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Serena (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0619-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0619.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria 974, de 16 de abril de 2013
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0620/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0620-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0620.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria nº 1688/SIA, de 5 de julho de 2016.
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0621/SIA de 04/04/2012 Inscreve o aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0621-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0621.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria Nº 813/SIA, de 4 de abril de 2014
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0622/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0622-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0622.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0623/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0623-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0623.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0624/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0624-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0624.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria nº 2.183/SIA, de 12 de julho de 2018.
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0625/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto Feliz (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0625-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0625.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0626/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Celeiro (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0626-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0626.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0627/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0627-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0627.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria 947, de 12 de abril de 2013
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0628/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0628-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0628.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria Nº 1233, de 14 de maio de 2013
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0629/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0629-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0629.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria Nº 985/SIA, de 22 de abril de 2014
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0630/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1837, de 12 de setembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0630-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0630.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11 05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0631/SIA de 04/04/2012 Inscreve o heliponto privado Corporate Plaza Business Center (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0631-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0631.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0632/SIA de 04/04/2012 Inscreve o heliponto privado SINHOZINHO MACEDO (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0632-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0632.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05 Portaria nº 3257/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0633/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Coqueiral (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0633-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0633.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0634/SIA de 04/04/2012 Renova a inscrição do heliponto privado RS Morizono (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0634-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0634.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0635/SIA de 04/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Guarapiranga Golf (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0635-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0635.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0636/SIA de 04/04/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0636-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0636.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0637/SIA de 04/04/2012 Altera a Portaria 540/SIA, que Inscreveu o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0637-sia-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0637.pdf DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012 2012-04-05
2012-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0642/SSO de 04/04/2012 Revoga a Suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0642-sso-de-04-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0642.pdf DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012 2012-04-09
2012-04-03 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 03/04/2012 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-031-de-03-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0031.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 11, 05/04/2012 2012-04-05 '21.191'
2012-04-03 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 03/04/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-032-de-03-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0032.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 11, 05/04/2012 2012-04-05
2012-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0605/DIRP de 03/04/2012 Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até junho/2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0605-dirp-de-04-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0605.pdf DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012 2012-04-04 Portaria Nº 1054, de 24 de maio de 2012
2012-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0606/DIRP de 03/04/2012 Institui Grupo de Trabalho para propor modelo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0606-dirp-de-04-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0606.pdf DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012 2012-04-04
2012-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0593/SSO de 02/04/2012 Homologa os cursos de Comissário de Voo, Instrutor de Voo de Avião, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, Piloto Comercial Avião, Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0593-sso-de-04-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0593.pdf DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012 2012-04-03
2012-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0594/SSO de 02/04/2012 Homologa o curso prático de Piloto  Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da VOLARE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0594-sso-de-04-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0594.pdf DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012 2012-04-03
2012-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0595/SSO de 02/04/2012 Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0595-sso-de-04-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0595.pdf DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012 2012-04-13
2012-03-30 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 30/03/2012 Altera o cronograma de realização dos eventos do Edital do Leilão Nº 02/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-030-de-30-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0030.pdf DOU Nº 64, S/1, p. 1, 02/04/2012 2012-04-02
2012-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0591/SSO de 30/03/2012 Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0591-sso-de-30-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0591.pdf DOU Nº 64, S/1, p.2  02/04/2012 2012-04-02
2012-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0592/SIA de 30/03/2012 Aprova a 2ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0592-sia-de-30-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0592.pdf DOU Nº 64, S/1, p.1-2  02/04/2012 2012-04-02 Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.
2012-03-29 portarias Portaria Portaria nº 0587/SSO de 29/03/2012 Aceitação de curso básico de perícia médica da aviação civil, com base no parágrafo 67.3, (a), (12) do RBAC 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0587-sso-de-29-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0587.pdf DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012 2012-03-30
2012-03-29 portarias Portaria Portaria nº 0588/SSO de 29/03/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2005-06-3CIM-01-02, emitido em 03 de julho de 2009, em favor de PLAJAP Táxi Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0588-sso-de-29-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0588.pdf DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012 2012-03-30
2012-03-28 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 28/03/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PILAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-027-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0027.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 2-3, 29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 28/03/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-028-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0028.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 2-3, 29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 28/03/2012 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-029-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0029.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 2-3, 29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0564/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - COA - CENTRO OESTE DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0564-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0564.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0565/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0565-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0565.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0566/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - INFINITY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0566-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0566.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0567/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0567-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0567.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0568/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTEIRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0568-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0568.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0569/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAG - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0569-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0569.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0570/SRE de 28/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - MEX TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0570-sre-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0570.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0571/SSO de 28/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-10-6CFT-02-01, emitido em 02 de outubro de 2006, em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0571-sso-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0571.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0572/SSO de 28/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CLJ-01-01, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0572-sso-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0572.pdf DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 resolucoes Resolução Resolução nº 223 de 28/03/2012 Aprova a versão em português e inglês da Emenda Nº 08 ao RBAC Nº 35. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-223-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0223.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 2, 29/03/2012 2012-03-29
2012-03-28 resolucoes Resolução Resolução nº 224 de 28/03/2012 Revoga a IAC 3149. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-224-de-28-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0224.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 2, 29/03/2012 2012-03-29
2012-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0557/SRE de 27/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Flores Aeroagrícola Ltda., em Ituverava (SP), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0557-sre-de-27-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0557.pdf DOU Nº 61, S/1, p.9  28/03/2012 2012-03-28
2012-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0545/SSO de 26/03/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0545-sso-de-26-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0545.pdf DOU Nº 60, S/1, p.3  27/03/2012 2012-03-27
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0534/DIR de 23/03/2012 Estabelece o modelo de Termo de Ajustamento de Conduta a ser utilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0534-dir-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0534.pdf BPS v.7, Nº 12, 23/03/2012 2012-03-23
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0535/SIA de 23/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0535-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0535.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0536/SIA de 23/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0536-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0536.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26 Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0537/SIA de 23/03/2012 Inscreve o aeródromo privado CLUBE DE AVIAÇÃO EXPERIMENTAL DO PARANÁ (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0537-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0537.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26 Portaria 1503, de 12 de junho de 2013
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0538/SIA de 23/03/2012 Inscreve o heliponto em hospital privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0538-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0538.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26 Portaria nº 3192/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0539/SIA de 23/03/2012 Inscreve o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0539-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0539.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26 Portaria nº 3111/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0540/SIA de 23/03/2012 Inscreve o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0540-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0540.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0541/SIA de 23/03/2012 Inscreve o heliponto privado Spazio Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0541-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0541.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0542/SIA de 23/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tupanciretãn (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0542-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0542.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0543/SIA de 23/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Alice Maria Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0543-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0543.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26
2012-03-23 portarias Portaria Portaria nº 0544/SIA de 23/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0544-sia-de-23-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0544.pdf DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012 2012-03-26 Portaria Nº 1292, de 16 de maio de 2013
2012-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0521/SAR de 22/03/2012 Aprova a Instrução Suplementar - IS no 145-003 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0521-sar-de-22-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0521.pdf DOU Nº 58, S/1, p.2  23/03/2012 2012-03-23 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2012-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0527/SSO de 22/03/2012 Credencia a clínica ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda. para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0527-sso-de-22-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0527.pdf DOU Nº 58, S/1, p.3  23/03/2012 2012-03-23
2012-03-22 resolucoes Resolução Resolução nº 222 de 22/03/2012 Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-222-de-22-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0222.pdf DOU Nº 58, S/1, p. 2, 23/03/2012 2012-03-23 Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014
2012-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0514/SSO de 21/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO E CARMÉLIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0514-sso-de-21-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0514.pdf DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 2012-03-22
2012-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0515/SIA de 21/03/2012 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da PASSAREDO LINHAS AÉREAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0515-sia-de-21-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0515.pdf DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 2012-03-22
2012-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0518/SIA de 21/03/2012 Altera a homologação do aeroporto de Tefé (SBTF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0518-sia-de-21-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0518.pdf DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012 2012-03-22 Portaria nº 3681/SIA, de 7 de novembro de 2017.
2012-03-20 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 20/03/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - VCM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-026-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0026.pdf DOU Nº 57, S/1, p. 2, 22/03/2012 2012-03-22
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0499/SSO de 20/03/2012 Homologa o curso de MMA (Célula) do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0499-sso-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0499.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0500/SSO de 20/03/2012 Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0500-sso-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0500.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0501/SSO de 20/03/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0501-sso-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0501.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0502/SIA de 20/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0502-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0502.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21 Portaria nº 3117/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0503/SIA de 20/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Clube de Esportes Aéreos e Náuticos do Pará (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0503-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0503.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0504/SIA de 20/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Grupo Iowa (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0504-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0504.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21 Portaria nº 3270/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0505/SIA de 20/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Quatro Ventos (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0505-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0505.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0506/SIA de 20/03/2012 Inscreve o heliponto privado BCW (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0506-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0506.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0507/SIA de 20/03/2012 Inscreve o heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0507-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0507.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21 Portaria Nº 1215, de 14 de maio de 2013
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0508/SIA de 20/03/2012 Inscreve o heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0508-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0508.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21 Portaria Nº 2257/SIA, de 22 de setembro de 2014
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0509/SIA de 20/03/2012 Inscreve o heliponto privado Vilacóptero II (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0509-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0509.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0510/SIA de 20/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0510-sia-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0510.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21 Portaria Nº 2589, de 04 de outubro de 2013
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0511/SRE de 20/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TUT TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0511-sre-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0511.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0512/SRE de 20/03/2012 Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0512-sre-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0512.pdf DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012 2012-03-21
2012-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0513/DIRP de 20/03/2012 Estabelece os procedimentos para indicação dos integrantes do Conselho Consultivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0513-dirp-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0513.pdf DOU Nº 57, S/1, p.2  22/03/2012 2012-03-22
2012-03-20 resolucoes Resolução Resolução nº 220 de 20/03/2012 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-220-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0220.pdf DOU Nº 57, S/1, p. 1, 22/03/2012 2012-03-22
2012-03-20 resolucoes Resolução Resolução nº 221 de 20/03/2012 Estabelece os requisitos para obtenção de aprovação operacional específica para rotas e procedimentos definidos conforme critérios de navegação baseada em performance - PBN. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-221-de-20-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0221.pdf DOU Nº 57, S/1, p. 1, 22/03/2012 2012-03-22 Revogada pela Resolução nº 546, de 18 de março de 2020.
2012-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0495/SSO de 19/03/2012 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo do Operador Aéreo Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0495-sso-de-19-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0495.pdf DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012 2012-03-20
2012-03-19 portarias Portaria Portaria nº 0496/SSO de 19/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) , emitido em favor de PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0496-sso-de-19-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0496.pdf DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012 2012-03-20
2012-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0494/SSO de 16/03/2012 Aprova a Instrução Suplementar no 91-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0494-sso-de-16-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0494.pdf DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012 2012-03-19
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0478/SSO de 15/03/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula e Aviônicos da ESCOLA SENAI "ANTÔNIO ADOLPHO LOBBE" - SÃO CARLOS - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0478-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0478.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0479/SSO de 15/03/2012 Suspende a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0479-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0479.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0480/SSO de 15/03/2012 Homologa o curso de PC-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0480-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0480.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0481/SSO de 15/03/2012 Homologa o curso prático de Instrutor de Voo de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0481-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0481.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0482/SSO de 15/03/2012 Homologa o curso prático de INV-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0482-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0482.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0483/SSO de 15/03/2012 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Otto Ernst Meyer. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0483-sso-de-15-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0483.pdf DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012 2012-03-16
2012-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0467/SSO de 14/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO BRASIL TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0467-sso-de-14-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0467.pdf DOU Nº 52, S/1, p.2  15/03/2012 2012-03-15
2012-03-13 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 13/03/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-023-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0023.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 1-2, 15/03/2012 2012-03-15
2012-03-13 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 13/03/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-024-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0024.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 2, 15/03/2012 2012-03-15
2012-03-13 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 13/03/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CRISTAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-025-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0025.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 2, 15/03/2012 2012-03-15
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0453/SIA de 13/03/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE ROGER EASON (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0453-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0453.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0454/SIA de 13/03/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0454-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0454.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14 (Revogada pela Portaria nº 708/SIA, de 23 de março de 2016)
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0455/SIA de 13/03/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0455-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0455.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14 Portaria 2400, de 13 de setembro de 2013
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0456/SIA de 13/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0456-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0456.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0457/SIA de 13/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Pássaros (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0457-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0457.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0458/SIA de 13/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0458-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0458.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14 Portaria Nº 1284/SIA, de 28 de maio de 2015
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0459/SIA de 13/03/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Penedo (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0459-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0459.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14 Portaria nº 3178/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0460/SIA de 13/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Areia Branca (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0460-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0460.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0461/SIA de 13/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0461-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0461.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14 (Revogada pela Portaria nº 738/SIA, de 29 de março de 2016)
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0462/SIA de 13/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0462-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0462.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0463/SIA de 13/03/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Itaú-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0463-sia-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0463.pdf DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012 2012-03-14
2012-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0464/SRE de 13/03/2012 Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0464-sre-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0464.pdf DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012 2012-03-19
2012-03-13 resolucoes Resolução Resolução nº 219 de 13/03/2012 Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-219-de-13-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0219.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-219-de-13-03-2012/@@display-file/anexo_norma/PA2019-2139.pdf DOU Nº 53, S/1, p. 34, 16/03/2012 2012-03-16
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0440/SSO de 09/03/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0440-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0440.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0441/SSO de 09/03/2012 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0441-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0441.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0442/SSO de 09/03/2012 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube de Votuporanga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0442-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0442.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0443/SSO de 09/03/2012 Homologa o curso de EAD MMA- CEL da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0443-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0443.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0444/SSO de 09/03/2012 Renovação da Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A E INV-A do Aeroclube de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0444-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0444.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0445/SSO de 09/03/2012 Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0445-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0445.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-09 portarias Portaria Portaria nº 0446/SSO de 09/03/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0446-sso-de-03-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0446.pdf DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012 2012-03-12
2012-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0438/SRE de 08/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0438-sre-de-03-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0438.pdf DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012 2012-03-09
2012-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0439/SRE de 08/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0439-sre-de-03-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0439.pdf DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012 2012-03-09
2012-03-07 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 07/03/2012 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos da Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Cascavel/PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-021-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0021.pdf DOU Nº 47, S/1, p. 2, 08/03/2012 2012-03-08
2012-03-07 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 07/03/2012 Estabelece restrições relativas à operação aérea comercial nos aeródromos de Diamantina (SNDT), São João Del Rei (SNJR) e Patos de Minas (SNPD). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-022-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0022.pdf DOU Nº 47, S/1, p. 3, 08/03/2012 2012-03-08 Prorrogada por: Decisão Nº 52, de 22 de maio de 2012; Decisão Nº 79, de 24 de julho de 2012, e Decisão Nº 101, de 25 de setembro de 2012.
2012-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0420/SSO de 07/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA) no 2012-03-5CNT-01-00, emitido em 06 de março de 2012, em favor de RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0420-sso-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0420.pdf DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 2012-03-08
2012-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0423/SRE de 07/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0423-sre-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0423.pdf DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 2012-03-08
2012-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0424/SRE de 07/03/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0424-sre-de-03-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0424.pdf DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012 2012-03-08
2012-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0415/SSO de 06/03/2012 Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0415-sso-de-03-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0415.pdf DOU Nº 46, S/1, p.9   07/03/2012 2012-03-07
2012-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0416/SIA de 06/03/2012 Altera e renova a inscrição a heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0416-sia-de-03-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0416.pdf DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 2012-03-07 Portaria nº 2756/SIA, de 13 de outubro de 2016.
2012-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0417/SIA de 06/03/2012 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0417-sia-de-03-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0417.pdf DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 2012-03-07 Portaria 801, de 25 de março de 2013
2012-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0418/SIA de 06/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Cachoeira do Lontra (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0418-sia-de-03-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0418.pdf DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 2012-03-07 Portaria nº 3141/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-06 portarias Portaria Portaria nº 0419/SIA de 06/03/2012 Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0419-sia-de-03-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0419.pdf DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012 2012-03-07 Portaria nº 3317/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0406/SSO de 02/03/2012 Suspende a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0406-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0406.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0407/SSO de 02/03/2012 Renova a Homologação dos cursos parte teórica de Piloto Comercial/IFR (Avião), Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Avião e Piloto Privado de Helicóptero, da Universidade Anhembi Morumbi. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0407-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0407.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0408/SSO de 02/03/2012 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Voo por Instrumentos do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, nome fantasia ESAC - Escola Superior de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0408-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0408.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0409/SSO de 02/03/2012 Homologação dos cursos de MMA módulos Básico, Célula e Grupo MotoPropulsor do Aeroclube do Maranhão. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0409-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0409.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0410/SSO de 02/03/2012 Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Asas de Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0410-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0410.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0411/SSO de 02/03/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Multimotor e Voo por Instrumentos Avião, partes prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0411-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0411.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0412/SSO de 02/03/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em 27 de fevereiro de 2012, em favor de VCM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0412-sso-de-03-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0412.pdf DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012 2012-03-05
2012-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0403/SSO de 01/03/2012 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transportes Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0403-sso-de-03-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0403.pdf DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012 2012-03-02
2012-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0404/SCD de 01/03/2012 Renova a autorização da empresa PROAIR Training Center a ministrar os cursos Básico, Raios-X e Familiarização. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0404-scd-de-03-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0404.pdf DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012 2012-03-02
2012-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0387/SRE de 29/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0387-sre-de-29-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0387.pdf DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012 2012-03-01
2012-02-29 portarias Portaria Portaria nº 0388/SRE de 29/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0388-sre-de-29-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0388.pdf DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012 2012-03-01
2012-02-28 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 28/02/2012 Autoriza a sociedade empresária TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA., em Teresina (PI), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-019-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0019.pdf DOU Nº 41, S/1, p. 6, 29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 28/02/2012 Autoriza o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira ACG AIR CARGO GERMANY GMBH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-020-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0020.pdf DOU Nº 41, S/1, p. 6, 29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0372/SCD de 28/02/2012 Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0372-scd-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0372.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0373/SIA de 28/02/2012 Revogar a Portaria Nº 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0373-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0373.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIA de 28/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0374-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0374.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIA de 28/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guiné (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0375-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0375.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0376/SIA de 28/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0376-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0376.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0377/SIA de 28/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado C.B.E. Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0377-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0377.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0378/SIA de 28/02/2012 Inscreve o heliponto privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0378-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0378.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0379/SIA de 28/02/2012 Inscreve o heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0379-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0379.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0380/SIA de 28/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0380-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0380.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29 Portaria 874, de 02 de abril de 2013
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0381/SIA de 28/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Jacarecica (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0381-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0381.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29 Portaria nº 3215/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0382/SIA de 28/02/2012 Inscreve o heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0382-sia-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0382.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012 2012-02-29 Portaria 3323, de 18 de dezembro de 2013
2012-02-28 resolucoes Resolução Resolução nº 217 de 28/02/2012 Revoga dispositivo da Resolução Nº 95, de 11 de maio de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-217-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0217.pdf DOU Nº 41, S/1, p.6, 29/02/2012  2012-02-29 Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012
2012-02-28 resolucoes Resolução Resolução nº 218 de 28/02/2012 Estabelece procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-218-de-28-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0218 - Compilado até RA2020-0550.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-218-de-28-02-2012/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução 218, de 2012.pdf DOU Nº 45, S/1, p.35, 06/03/2012 2012-03-06 Resolução nº 550, de 01.04.2020. Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0361/SSO de 24/02/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião/IFR parte teórica do Aeroclube de Santarém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0361-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0361.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0362/SSO de 24/02/2012 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática da Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0362-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0362.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0363/SSO de 24/02/2012 Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-H e PC-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil Ltda https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0363-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0363.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0364/SSO de 24/02/2012 Renova os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0364-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0364.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0365/SSO de 24/02/2012 Revoga a Portaria Nº 2092/ SSO, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 28 de outubro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0365-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0365.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0366/SSO de 24/02/2012 Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, partes teórica e prática, nas habilitações GMP e CEL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São Carlos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0366-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0366.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0367/SSO de 24/02/2012 Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica-Aviônicos e Comissário de Vôo, partes teórica e prática, PC-H e PP-H, parte teórica do  Aeroclube do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0367-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0367.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0368/SSO de 24/02/2012 Renova a homologação do curso prático de IFR-A do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0368-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0368.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-24 portarias Portaria Portaria nº 0369/SSO de 24/02/2012 Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da AVITRAINING Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0369-sso-de-24-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0369.pdf DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012 2012-02-27
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0350/SIA de 23/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0350-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0350.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0351/SIA de 23/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0351-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0351.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24 Portaria nº 2142/SIA, de 22 de agosto de 2016.
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0352/SIA de 23/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0352-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0352.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24 (Revogada pela Portaria nº 988/SIA, de 22 de abril de 2016)
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0353/SIA de 23/02/2012 Altera a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0353-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0353.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24 Portaria Nº 925/SIA, de 15 de abril de 2014
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0354/SIA de 23/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 35 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0354-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0354.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0355/SIA de 23/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0355-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0355.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0356/SIA de 23/02/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado ODN DELBA III (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0356-sia-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0356.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0357/SRE de 23/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA R & A AERO ESPAÇO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0357-sre-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0357.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0358/SRE de 23/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0358-sre-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0358.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0359/SRE de 23/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0359-sre-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0359.pdf DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0360/SRE de 23/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KAIROS GEOINFORMAÇÃO, CONSULTORIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0360-sre-de-23-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0360.pdf DOU Nº 38, S/1, p.2  24/02/2012 2012-02-24
2012-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0332/SSO de 17/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGV-10-01, emitido em 07 de abril de 2009, em favor da Helimarte Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0332-sso-de-17-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0332.pdf DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012 2012-02-22
2012-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0333/SSO de 17/02/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEL-01-00, emitido em 10 de fevereiro de 2012, em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0333-sso-de-17-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0333.pdf DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012 2012-02-22
2012-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0320/SSO de 16/02/2012 Aprova a Instrução Suplementar nº 67-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0320-sso-de-16-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0320.pdf DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 2012-02-17
2012-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0321/DIRP de 16/02/2012 Aplica à empresa COMERCIAL TERRA LTDA., por descumprimento contratual, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 6 (seis) meses. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0321-dirp-de-16-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0321.pdf DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 2012-02-17
2012-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0325/DIRP de 16/02/2012 Aloca frequência mista regular para a Venezuela - VRG Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0325-dirp-de-16-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0325.pdf DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 2012-02-17
2012-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0326/DIRP de 16/02/2012 Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América (EUA) - VRG Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0326-dirp-de-16-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0326.pdf DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012 2012-02-17
2012-02-16 portarias Portaria Portaria nº 0330/SSO de 16/02/2012 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0330-sso-de-16-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0330.pdf DOU Nº 35, S/1, p.2  17/02/2012 2012-02-17
2012-02-14 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 14/02/2012 Autoriza a sociedade empresária AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-015-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0015.pdf DOU Nº 34, S/1, p. 3, 16/02/2012 2012-02-16
2012-02-14 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 14/02/2012 Autoriza a sociedade empresária TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia e aerorreportagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-016-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0016.pdf DOU Nº 34, S/1, p. 3, 16/02/2012 2012-02-16
2012-02-14 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 14/02/2012 Autoriza a sociedade empresária LMP-JET TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-017-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0017.pdf DOU Nº 34, S/1, p. 3, 16/02/2012 2012-02-16
2012-02-14 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 14/02/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento outorgada à sociedade empresária ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-018-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0018.pdf DOU Nº 34, S/1, p. 3, 16/02/2012 2012-02-16
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0304/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0304-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0304.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 Portaria nº 3100/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0305/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0305-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0305.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 Portaria nº 0954/SIA, de 28 de março de 2019.
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0306/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0306-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0306.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0307/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0307-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0307.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0308/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0308-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0308.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 Portaria nº 3296/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0309/SIA de 14/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Nova Ponte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0309-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0309.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0310/SIA de 14/02/2012 Inscreve o heliponto privado KUEHLMEYER (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0310-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0310.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 Portaria nº 3268/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0311/SIA de 14/02/2012 Atualiza/Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0311-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0311.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 (Revogada pela Portaria nº 714/SIA, de 23 de março de 2016)
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0312/SIA de 14/02/2012 Atualiza e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0312-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0312.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0313/SIA de 14/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Berrini 550 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0313-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0313.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0314/SIA de 14/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0314-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0314.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15
2012-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0315/SIA de 14/02/2012 Homologa o heliponto em navio privado GULMAR ATLANTIS (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0315-sia-de-14-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0315.pdf DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012 2012-02-15 Portaria Nº 2085/SIA, de 9 de setembro de 2014
2012-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0302/SCD de 10/02/2012 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0302-scd-de-02-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0302.pdf DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012 2012-02-13
2012-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0303/SCD de 10/02/2012 Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico em Segurança da Aviação Civil e Supervisão de Segurança de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0303-scd-de-02-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0303.pdf DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012 2012-02-13
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0294/SSO de 09/02/2012 Renova a homologação dos cursos de PP-A e PC/IFR-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0294-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0294.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0295/SSO de 09/02/2012 Homologação dos cursos de PC-A, parte prática e IFR, parte teórica do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0295-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0295.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0296/SSO de 09/02/2012 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0296-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0296.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0297/SSO de 09/02/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0297-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0297.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0298/SSO de 09/02/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática do Curso de Pilotagem de Veiculo Ultraleve 14 Bis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0298-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0298.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0299/SSO de 09/02/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0299-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0299.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0300/SSO de 09/02/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial / IFR Avião da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0300-sso-de-02-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0300.pdf DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012 2012-02-10
2012-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0269/SSO de 08/02/2012 Credencia Asinelli Clínica Médica Ltda. para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0269-sso-de-02-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0269.pdf DOU Nº 29, S/1, p.3  09/02/2012 2012-02-09
2012-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0270/SSO de 08/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa LIDERAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0270-sso-de-02-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0270.pdf DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 2012-02-09
2012-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0271/SSO de 08/02/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0271-sso-de-02-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0271.pdf DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 2012-02-09
2012-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0272/SRE de 08/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0272-sre-de-02-08-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0272.pdf DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 2012-02-09
2012-02-07 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 07/02/2012 Autoriza a sociedade empresária ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-011-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0011.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 1, 08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 07/02/2012 Autoriza a sociedade empresária PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA & CIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-012-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0012.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 1, 08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 07/02/2012 Autoriza a sociedade empresária PULVESUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-013-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0013.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 1, 08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 07/02/2012 Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade AEROMIS AERO AGRÍCOLA MISSIONEIRA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-014-de-07-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0014.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 1, 08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0247/SRE de 07/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0247-sre-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0247.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0248/SRE de 07/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROMÉDICO DO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0248-sre-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0248.pdf DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0249/SRE de 07/02/2012 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICON TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0249-sre-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0249.pdf DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0251/SIA de 07/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 398/SIA, de 23 de março de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado DEEP CONSTRUCTOR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0251-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0251.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0252/SIA de 07/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 877/SIA, de 7 de junho de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEIS RANGER. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0252-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0252.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0253/SIA de 07/02/2012 Revoga a Portaria ANAC Nº 1339/SIA, de 16 de agosto de 2010,  a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0253-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0253.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0254/SIA de 07/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Aldeia (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0254-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0254.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0255/SIA de 07/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0255-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0255.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria Nº 501/SIA, de 27 de fevereiro de 2015
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0256/SIA de 07/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0256-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0256.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0257/SIA de 07/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Scheffer (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0257-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0257.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria nº 3082/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0258/SIA de 07/02/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Xerez (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0258-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0258.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0259/SIA de 07/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0259-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0259.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria Nº 2673/SIA, de 6 de outubro de 2015
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0260/SIA de 07/02/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0260-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0260.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0261/SIA de 07/02/2012 Inscreve o heliponto privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0261-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0261.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0262/SIA de 07/02/2012 Inscreve o heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0262-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0262.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria Nº 1399/SIA, de 13 de junho de 2014
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0263/SIA de 07/02/2012 Inscreve o heliponto privado Nº S. A. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0263-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0263.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0264/SIA de 07/02/2012 Inscreve o heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0264-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0264.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria nº 1954/SIA, de 1º de agosto de 2016.
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0265/SIA de 07/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Banco Real (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0265-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0265.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria Nº 289/SIA, de 05 de fevereiro de 2015
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0266/SIA de 07/02/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0266-sia-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0266.pdf DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012 2012-02-08 Portaria Nº 704/SIA, de 20 de março de 2015
2012-02-07 portarias Portaria Portaria nº 0267/SSO de 07/02/2012 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0267-sso-de-02-07-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0267.pdf DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012 2012-02-09
2012-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0236/SSO de 02/02/2012 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0236-sso-de-02-02-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0236.pdf DOU Nº 25, S/1, p.4  03/02/2012 2012-02-03
2012-02-01 portarias Portaria Portaria nº 0225/SSO de 01/02/2012 Credenciamento, com base na subparte B do RBAC 67, de clínica, para realizar exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificados Médicos Aeronáuticos de 1ª, 2ª e 4ª classes para aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0225-sso-de-02-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0225.pdf DOU Nº 24, S/1, p.01  02/02/2012 2012-02-02
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0216/SIA de 31/01/2012 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0216-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0216.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria 1051, de 12 de junho de 2013
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0217/SIA de 31/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0217-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0217.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria nº 2590/SIA, de 29 de setembro de 2016.
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0218/SIA de 31/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0218-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0218.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria nº 2850/SIA, de 21 de outubro de 2016.
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0219/SIA de 31/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0219-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0219.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria Nº 2266/SIA, de 21 de agosto de 2015
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0220/SIA de 31/01/2012 Inscreve o aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0220-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0220.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria Nº 1544/SIA, de 10 de julho de 2014
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0221/SIA de 31/01/2012 Inscreve o heliponto privado Iguaçu (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0221-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0221.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria nº 359/SIA, de 1 de fevereiro de 2018
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0222/SIA de 31/01/2012 Inscreve o heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0222-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0222.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01 Portaria Nº 1206, de 14 de maio de 2013
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0223/SIA de 31/01/2012 Inscreve o heliponto privado Soufer Paulínia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0223-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0223.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01
2012-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0224/SIA de 31/01/2012 Inscreve o heliponto privado Empresarial Alfred Nobel (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0224-sia-de-31-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0224.pdf DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012 2012-02-01
2012-01-30 portarias Portaria Portaria nº 0214/SSO de 30/01/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de AGROSEMA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0214-sso-de-30-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0214.pdf DOU Nº 22, S/1, p.17  31/01/2012 2012-01-31
2012-01-30 resolucoes Resolução Resolução nº 215 de 30/01/2012 Estabelece, para os anos de 2012 e 2013, a metodologia de cálculo do Fator X e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência referente aos aeroportos enquadrados na Resolução Nº 180, de 25 de janeiro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-215-de-30-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0215.pdf DOU Nº 22, S/1, p.17, 31/01/2012  2012-01-31
2012-01-30 resolucoes Resolução Resolução nº 216 de 30/01/2012  Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticas e internacionais, referentes aos aeroportos enquadrados na Resolução Nº 180, de 25 de janeiro de 2011, incorpora os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-216-de-30-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0216.pdf DOU Nº 22, S/1, p.17, 31/01/2012  2012-01-31
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0196/SSO de 27/01/2012 Aprova o Regimento Interno do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0196-sso-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0196.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0197/SIA de 27/01/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mãe dŽágua (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0197-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0197.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0198/SIA de 27/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0198-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0198.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0199/SIA de 27/01/2012 Inscreve o heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0199-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0199.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30 Portaria Nº 2222/SIA, de 18 de agosto de 2015
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0200/SIA de 27/01/2012 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Unimed (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0200-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0200.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0201/SIA de 27/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Life Center (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0201-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0201.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0202/SIA de 27/01/2012 Homologa o heliponto em navio privado NOBLE PHOENIX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0202-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0202.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0203/SIA de 27/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE THERALD MARTIN (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0203-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0203.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0204/SIA de 27/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado OSX 1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0204-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0204.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30
2012-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0205/SIA de 27/01/2012 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE BRAZIL (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0205-sia-de-27-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0205.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012 2012-01-30 Portaria 951, de 12 de abril de 2013
2012-01-26 portarias Portaria Portaria nº 0193/SCD de 26/01/2012 Autoriza a empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo, Básico AVSEC, Supervisão AVSEC, Gerenciamento AVSEC e Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0193-scd-de-26-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0193.pdf DOU Nº 20, S/1, p.2  27/01/2012 2012-01-27 Portaria nº 1438/SIA, de 9 de junho de 2016.
2012-01-25 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 25/01/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - TWO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-010-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0010.pdf DOU Nº 21, S/1, p. 17, 30/01/2012 2012-01-30 Decisão 131, de 19 de outubro de 2016.
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0165/SSO de 25/01/2012 Homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0165-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0165.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0166/SSO de 25/01/2012 Homologa os cursos do SEST SENAT - Unidade Samambaia - Brasília - DF. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0166-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0166.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0167/SSO de 25/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial / IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0167-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0167.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0168/SSO de 25/01/2012 Homologa o curso de Comissário de Voo, parte teórica e prática da AEROSCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0168-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0168.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0169/SSO de 25/01/2012 Autoriza a mudança de endereço do CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0169-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0169.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0170/SSO de 25/01/2012 Altera a Portaria 88/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou os cursos da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0170-sso-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0170.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012 2012-01-26
2012-01-25 resolucoes Resolução Resolução nº 214 de 25/01/2012 Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às manobras de rolamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-214-de-25-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0014.pdf DOU Nº 21, S/1, p.17, 30/01/2012  2012-01-30
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0145/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Águas Frias (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0145-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0145.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria nº 3220/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0146/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Asas de Balsa Nova (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0146-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0146.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0147/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0147-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0147.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0148/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerradão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0148-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0148.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria nº 3272/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0149/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0149-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0149.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Revogada pela Portaria nº 5.623/SIA, de 4 de agosto de 2021.
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0150/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0150-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0150.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 2315, de 06 de setembro de 2013
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0151/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0151-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0151.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 2584, de 04 de outubro de 2013
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0152/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0152-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0152.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0153/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0153-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0153.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 372/SIA, de 12 de fevereiro de 2014
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0154/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Salso (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0154-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0154.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 2949/SIA, de 3 de novembro de 2015
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0155/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0155-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0155.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria 2431, de 17 de setembro de 2013
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0156/SIA de 24/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0156-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0156.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 1396/SIA, de 13 de junho de 2014
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0157/SIA de 24/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0157-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0157.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0158/SIA de 24/01/2012 Inscreve o heliponto privado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0158-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0158.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0159/SIA de 24/01/2012 Inscreve o heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0159-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0159.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 1208, de 14 de maio de 2013
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0160/SIA de 24/01/2012 Inscreve o heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0160-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0160.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 1861/SIA, de 8 de agosto de 2014
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0161/SIA de 24/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0161-sia-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0161.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25 Portaria Nº 1214, de 14 de maio de 2013
2012-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0164/SSO de 24/01/2012 Credencia a Clínica La Vue - Oftalmologia Ltda.,  para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0164-sso-de-24-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0164.pdf DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012 2012-01-25
2012-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0018/SAC de 23/01/2012 Disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados prioritários no setor de Aviação Civil, e a forma de acompanhamento e implementação dos projetos, para efeitos do Decreto Nº 7.603, de 9 de novembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0018-sac-de-23-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PSEC2012-0018.pdf DOU Nº 23, S/1, p.2 01/02/2012 2012-02-01
2012-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0144/SRE de 23/01/2012 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0144-sre-de-23-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0144.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  24/01/2012 2012-01-24 Portaria Nº 700/SRE, de 16 de abril de 2012
2012-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2012 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do AEROPORTO de NATAL/AUGUSTO SEVERO (SBNT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0142-sia-de-20-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0142.pdf DOU Nº 16, S/1, p.16  23/01/2012 2012-01-23
2012-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0138/SSO de 19/01/2012 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0138-sso-de-19-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0138.pdf DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 2012-01-23
2012-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0139/SSO de 19/01/2012 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Catanduva. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0139-sso-de-19-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0139.pdf DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 2012-01-23
2012-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0140/SSO de 19/01/2012 Homologa o treinamento de solo do R-22, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0140-sso-de-19-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0140.pdf DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012 2012-01-23
2012-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0116/SCD de 18/01/2012 Autoriza a empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0116-scd-de-18-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0116.pdf DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 2012-01-19
2012-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0128/SSO de 18/01/2012 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0128-sso-de-18-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0128.pdf DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 2012-01-19
2012-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0129/SSO de 18/01/2012 Declara  a  nulidade da Portaria ANAC Nº 2572/SSO, de 27 de dezembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0129-sso-de-18-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0129.pdf DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012 2012-01-19
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 17/01/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-002-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0002.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19 Decisão nº 3, de 11 de janeiro de 2017.
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 17/01/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASAS DO CERRADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-003-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0003.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19 Decisão nº 9, de 19 de janeiro de 2017.
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 17/01/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-004-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0004.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19 Decisão n° 8, de 19 de janeiro de 2017.
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 17/01/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GARÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-005-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0005.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 17/01/2012 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SORRENTINO SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-006-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0006.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 007, de 17/01/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NATIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-007-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0007.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19 Decisão nº 179, de 14 de dezembro de 2016.
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 17/01/2012 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-008-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0008.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19
2012-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 17/01/2012 Defere pedido de prorrogação de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito objeto do RBAC 121.344(e). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-009-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0009.pdf DOU Nº 14, S/1, p. 11, 19/01/2012 2012-01-19 '121.344'
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0103/SIA de 17/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0103-sia-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0103.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18 Portaria nº 3230/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0104/SIA de 17/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galheiro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0104-sia-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0104.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0105/SIA de 17/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0105-sia-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0105.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0106/SIA de 17/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0106-sia-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0106.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18 Portaria Nº 2952/SIA, de 3 de novembro de 2015
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0107/SIA de 17/01/2012 Renova a inscrição do heliponto privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0107-sia-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0107.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0108/SRE de 17/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0108-sre-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0108.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0110/SRE de 17/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo - LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0110-sre-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0110.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0111/SRE de 17/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0111-sre-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0111.pdf DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0115/SCD de 17/01/2012 Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raios-X. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0115-scd-de-17-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0115.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3-4  18/01/2012 2012-01-18
2012-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0101/SSO de 16/01/2012 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JAT AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0101-sso-de-16-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0101.pdf DOU Nº 12, S/1, p.3 17/01/2012 2012-01-17
2012-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0096/SIA de 13/01/2012 Inscreve o aeródromo privado COOPADF (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0096-sia-de-13-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0096.pdf DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 2012-01-16
2012-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0097/SIA de 13/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0097-sia-de-13-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0097.pdf DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 2012-01-16
2012-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0098/SIA de 13/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0098-sia-de-13-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0098.PDF DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 2012-01-16
2012-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0099/SIA de 13/01/2012 Inscreve o heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0099-sia-de-13-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0099.pdf DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 2012-01-16
2012-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0100/SIA de 13/01/2012 Inscreve o heliponto privado Fazenta Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0100-sia-de-13-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0100.pdf DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012 2012-01-16
2012-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0088/SSO de 12/01/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, parte prática da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0088-sso-de-01-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0088.pdf DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 2012-01-13 Portaria 170, de 25 de janeiro de 2012
2012-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0089/SSO de 12/01/2012 Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, INV-H, parte prática e Treinamento de Solo do R22, parte Teórica da Ultra Pilot Escola de Aviação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0089-sso-de-01-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0089.pdf DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 2012-01-13
2012-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0090/SSO de 12/01/2012 Homologa o curso prático de IFR da RANGEL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0090-sso-de-01-12-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0090.pdf DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 2012-01-13
2012-01-11 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 11/01/2012 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2012/decisao-no-001-de-11-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/DA2012-0001.pdf DOU Nº 9, S/1, p. 9, 12/01/2012 2012-01-12 Decisão nº 1172, de 5 de dezembro de 2016.
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0069/SSO de 11/01/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0069-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0069.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0070/SSO de 11/01/2012 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0070-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0070.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0071/SSO de 11/01/2012 Renova a Homologação do Curso de PP-A do Aeroclube de Palmeira das Missões. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0071-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0071.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0072/SSO de 11/01/2012 Renova os cursos da ETEC Alberto Santos Dumont. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0072-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0072.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0073/SSO de 11/01/2012 Prorroga a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Comissário de Voo da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0073-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0073.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0074/SSO de 11/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Voar Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0074-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0074.pdf DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012 2012-01-12
2012-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0075/SSO de 11/01/2012 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A. - Air Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0075-sso-de-01-11-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0075.pdf DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012 2012-01-13
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0053/SIA de 10/01/2012 Altera a Portaria 1956/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0053-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0053.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria Nº 2581, de 04 de outubro de 2013
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0054/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0054-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0054.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0055/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0055-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0055.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0056/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0056-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0056.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0057/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Milome (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0057-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0057.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 3289/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0058/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0058-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0058.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 3330/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0059/SIA de 10/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0059-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0059.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0060/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado HP Padilha (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0060-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0060.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 3221/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0061/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado Nanete Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0061-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0061.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0062/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0062-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0062.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 3101/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0063/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0063-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0063.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0064/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0064-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0064.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria Nº 2189/SIA, de 15 de setembro de 2014
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0065/SIA de 10/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0065-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0065.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 2415/SIA, de 18 de julho de 2017.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0066/SIA de 10/01/2012 Inscreve o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0066-sia-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0066.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11 Portaria nº 3080/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0067/SRE de 10/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0067-sre-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0067.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-10 portarias Portaria Portaria nº 0068/SRE de 10/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TOSIN AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0068-sre-de-01-10-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0068.pdf DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012 2012-01-11
2012-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0051/SCD de 09/01/2012 Autoriza a ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0051-scd-de-01-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0051.pdf DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012 2012-01-10 Portaria 844/SIA, de 28 de março de 2013
2012-01-09 portarias Portaria Portaria nº 0052/SRE de 09/01/2012 Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria Nº 219, de 27 de março de 2001, e pela Portaria Nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0052-sre-de-01-09-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0052.pdf DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012 2012-01-10
2012-01-09 resolucoes Resolução Resolução nº 213 de 09/01/2012 Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória Nº 551 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2012/resolucao-no-213-de-09-01-2012/@@display-file/arquivo_norma/RA2012-0213.pdf DOU Nº 7, S/1, p.2, 10/01/2012  2012-01-10 Resolução 279, de 10 de julho de 2013
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0043/SSO de 06/01/2012 Emite para a empresa AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEI-09-00, datado de 27 de dezembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0043-sso-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0043.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0044/SIA de 06/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1390, de 28 de maio de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0044-sia-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0044.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0045/SIA de 06/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Tomé-Açu (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0045-sia-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0045.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09 Portaria nº 3295/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0046/SIA de 06/01/2012 Inscreve o heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0046-sia-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0046.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0047/SIA de 06/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0047-sia-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0047.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09 Portaria Nº 809/SIA, de 4 de abril de 2014
2012-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0048/SIA de 06/01/2012 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0048-sia-de-01-06-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0048.pdf DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012 2012-01-09 Portaria nº 3338/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0020/SSO de 04/01/2012 Autoriza a mudança de endereço da Fly Center Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0020-sso-de-01-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0020.pdf DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 2012-01-05
2012-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0021/SSO de 04/01/2012 Autoriza a Mudança de Endereço da Voar Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0021-sso-de-01-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0021.pdf DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 2012-01-05
2012-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0022/SSO de 04/01/2012 Autoriza o funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0022-sso-de-01-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0022.pdf DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 2012-01-05
2012-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0023/SSO de 04/01/2012 Homologa e renova os cursos do Aeroclube de Ribeirão Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0023-sso-de-01-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0023.pdf DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 2012-01-05
2012-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0024/SSO de 04/01/2012 Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Aero Sim Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0024-sso-de-01-04-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0024.pdf DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012 2012-01-05
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0013/SCD de 03/01/2012 Remaneja bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, e autoriza o Aeroclube do Paraná a dar início à formação dos bolsistas, aprovados em conformidade com o estabelecido no Edital do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos para Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0013-scd-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0013.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0014/SRE de 03/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0014-sre-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0014.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0015/SRE de 03/01/2012 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME, nova denominação da empresa HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0015-sre-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0015.pdf DOU Nº 3, S/1, p.5  04/01/2012 2012-01-04
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0016/SIA de 03/01/2012 Homologa o heliponto em navio privado CGG SYMPHONY (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0016-sia-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0016.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0017/SIA de 03/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Correntão (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0017-sia-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0017.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04 Portaria nº 3281/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0018/SIA de 03/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0018-sia-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0018.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04 Portaria Nº 987/SIA, de 22 de abril de 2014
2012-01-03 portarias Portaria Portaria nº 0019/SIA de 03/01/2012 Inscreve o aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2012/portaria-no-0019-sia-de-01-03-2012/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0019.pdf DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012 2012-01-04 Portaria Nº 812/SIA, de 4 de abril de 2014
2011-12-29 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 29/12/2011 Autoriza a operação aérea de Aeronave Remotamente Pilotada do Departamento de Polícia Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-127-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0127.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 1-2, 02/12/2011 2011-12-02
2011-12-29 portarias Portaria Portaria nº 2600/SSO de 29/12/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-08-4CKT-01-00, emitido em 29 de agosto de 2011, em favor de Alliance Jet Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2600-sso-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2600.pdf DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 2011-12-30
2011-12-29 portarias Portaria Portaria nº 2601/SSO de 29/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo no 2011-12-2CKN-01-00, emitido em 26 de dezembro de 2011 em favor de LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2601-sso-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2601.pdf DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 2011-12-30
2011-12-29 portarias Portaria Portaria nº 2602/SSO de 29/12/2011 Emite para a empresa AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEH-08-00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2602-sso-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2602.pdf DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 2011-12-30
2011-12-29 portarias Portaria Portaria nº 2603/SSO de 29/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-5IEC-03-00, emitido em 20 de dezembro de 2011, em favor de IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2603-sso-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2603.pdf DOU Nº 251, S/1, p.5 30/12/2011 2011-12-30
2011-12-29 resolucoes Resolução Resolução nº 212 de 29/12/2011 Altera o item 35.3 do Anexo à Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-212-de-29-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0212.pdf DOU Nº 251, S/1, p.5, 30/12/2011  2011-12-30
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2559/SIA de 27/12/2011 Homologa o heliponto em navio privado CAROLINA (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2559-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2559.pdf DOU Nº 249, S/1, p.3 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2560/SIA de 27/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Catuleve (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2560-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2560.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2561/SIA de 27/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Gessomar (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2561-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2561.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2562/SIA de 27/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2562-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2562.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28 Portaria 2441, de 17 de setembro de 2013
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2563/SIA de 27/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2563-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2563.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28 Portaria Nº 1393/SIA, de 13 de junho de 2014
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2564/SIA de 27/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2564-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2564.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2565/SIA de 27/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Yanduy (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2565-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2565.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2566/SIA de 27/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2566-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2566.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28 Portaria 950, de 12 de abril de 2013
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2569/SIA de 27/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2569-sia-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2569.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28 Portaria nº 2300/SIA, de 6 de setembro de 2013.
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2570/SSO de 27/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-4IEG-07-00, emitido em 19 de dezembro de 2011, em favor de IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2570-sso-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2570.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2571/SSO de 27/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-03-5CFG-01-00, emitido em 17 de março de 2006, em favor de SANTA BÁRBARA TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2571-sso-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2571.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-27 portarias Portaria Portaria nº 2572/SSO de 27/12/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-2CHS-01-02, emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA, datado de 27 de junho de 2008 em virtude de parecer não-favorável à manutenção das operações dessa Empresa expedida pela Divisão de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2572-sso-de-27-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2572.pdf DOU Nº 249, S/1, p.4 28/12/2011 2011-12-28
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2540/SSO de 26/12/2011 Credencia o médico ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA, CRM Nº 54526-SP, com validade até 01 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2540-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2540.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2541/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos DOMINGO MARCOLINO BRAILE, CRM Nº 10665-SP; ELINE DE ALMEIDA SORIANO, CRM Nº 3840-AL; LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 31460-SP; PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, CRM Nº 41367-SP; PAULO THADEU BORGES MARQUES, CRM Nº 39715-SP; TAKASHI ONUKA, CRM Nº 15639-PR; AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CRM Nº 6592-MG; FLÁVIO JOSÉ BOROTTI, CRM Nº 110896-SP; FRANCISCO PEREIRA DE BARROS NETO, CRM Nº 9676-PR; LAURO PANUCCI, CRM Nº 15969-MG; e RENATO BONVENTI JUNIOR, CRM Nº 19195-SP; com validade até 05 de novembro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2541-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2541.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2542/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos AFRÂNIO ZIOLKOWSZI, CRM Nº 25882-SP, CARLOS CÉSAR MUNDY DA COSTA, CRM Nº 31513-SP e JOSIENE GERMANO, CRM Nº 82979-SP; com validade até 09 de outubro de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2542-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2542.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2543/SSO de 26/12/2011 Credencia o médico FRANCISCO FABIANO GONTIJO, CRM Nº 27922-MG, com validade até 12 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2543-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2543.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2544/SSO de 26/12/2011 Credencia a médica RIM SMIDA ALMEIDA, CRM Nº 95.451-SP, com validade até 12 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2544-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2544.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2545/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos ANTÔNIO AUGUSTO CONDÉ PIRES, CRM Nº 12192-MG; JOSÉ MAURÍCIO XAVIER CARRENHO, CRM Nº 1780-SC; e JOSÉ SABINO MONTEIRO FILHO, CRM Nº 611-MT; com validade até 03 de julho de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2545-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2545.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2546/SSO de 26/12/2011 Credencia a médica INGRID RODRIGUES ATHAYDE, CRM Nº 121653-SP, com validade até 19 de setembro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2546-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2546.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2547/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos GUSTAVO HIDEO TANAKA, CRM-SP Nº 121238; JORGE ALEXANDRE DE ARAUJO PERES, CRM-SP Nº 139851; LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, CRM-SP Nº 75786; RENATA DOS SANTOS CORREA, CRM-SP Nº 124142; SAMANTHA ZANARDI DE ANDRADE OLIVEIRA, CRM-SP Nº 96987; VÂNIA ELIZABETH RAMOS MELHADO, CRM-SP Nº 48636, com validade até 21 de junho de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2547-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2547.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2548/SSO de 26/12/2011 Credencia a clínica Gomes & Veloso Ltda., CNPJ 11.464.957/0001-05, situada à Av. Oeste 133, quadra 35 A, Lote 28, Setor Aeroporto, Goiânia - GO, com validade até 22 de março de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2548-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2548.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2549/SSO de 26/12/2011 Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2549-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2549.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2550/SSO de 26/12/2011 Credencia a Asinelli Clínica Médica Ltda., CNPJ Nº 85.462.158/0001-36, situada à Rua Professor Brandão, Nº 50, Alto da Rua XV, Curitiba - PR, com validade até 25 de fevereiro de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2550-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2550.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2551/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO, CRM Nº 39032-SP; ALLAN ZIMMERMANN, CRM Nº 58422-SP; CARLA LISKAUSKAS RAMOS, CRM Nº 100076-SP; MARCOS AUGUSTO VALARINI, CRM Nº 7501-PR; MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM Nº 13037-PR; e SANDRA REGINA ALVES GIANINI, CRM Nº 69975-SP; com validade até 29 de maio de 2013, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2551-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2551.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2552/SSO de 26/12/2011 Credencia os médicos BRENO SOUSA DA SILVEIRA, CRM-MG Nº 16411; CARLOS ANTÔNIO LOPES FARINELLI, CRM-MG Nº 19528; LUCIANA RAMOS GONZAGA, CRM-MG Nº 27890; SANDRA BEKERMAN, CRM-MG Nº 31529, com validade até 30 de maio de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2552-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2552.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2553/SSO de 26/12/2011 Credencia o médico CLÁUDIO FRANÇA BRAGA, CRM Nº 20.120-MG; com validade até 23 de agosto de 2014, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 2ª e 4ª classe, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2553-sso-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2553.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2554/SRE de 26/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2554-sre-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2554.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2555/SRE de 26/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2555-sre-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2555.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2556/SRE de 26/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2556-sre-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2556.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-26 portarias Portaria Portaria nº 2557/SRE de 26/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2557-sre-de-26-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2557.pdf DOU Nº 248, S/1, p.23 27/12/2011 2011-12-27
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2485/SRE de 22/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2485-sre-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2485.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2486/SRE de 22/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2486-sre-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2486.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2487/SRE de 22/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2487-sre-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2487.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2516/SSO de 22/12/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2516-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2516.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2517/SSO de 22/12/2011 Renova a homologação do curso teórico de PP, PC-A do AEROCLUBE DE LAGES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2517-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2517.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2518/SSO de 22/12/2011 Homologa o curso de PC-A, parte prática do AEROCLUBE DO MARANHÃO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2518-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2518.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2519/SSO de 22/12/2011 Homologa os Cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, da CADAM Cursos e Palestras Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2519-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2519.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2520/SSO de 22/12/2011 Homologa os Cursos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por instrumentos, parte Teórica, do Aeroclube de Porto Nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2520-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2520.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2521/SSO de 22/12/2011 Revoga a Portaria Nº 1656/ SSO de 02 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 171 de 05 de setembro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2521-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2521.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2522/SSO de 22/12/2011 Renova a Homologação do Curso de INV-A parte Prática, do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2522-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2522.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2523/SSO de 22/12/2011 Autoriza o funcionamento da base operacional e homologa o curso prático de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2523-sso-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2523.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2524/SAR de 22/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS no 21.191-002 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2524-sar-de-22-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2524.pdf DOU Nº 246, S/1, p.3 23/12/2011 2011-12-23 '21.191'
2011-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2484/SSO de 21/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMIS   Aero  Agrícola Missioneira  Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2484-sso-de-21-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2484.pdf DOU Nº 245, S/1, p.10 22/12/2011 2011-12-22
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 20/12/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-134-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0134.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 20/12/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-135-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0135.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 20/12/2011 Renova a autorização operacional de sociedade de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA GLOBOAR SUL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-136-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0136.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 20/12/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUCESSO AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-137-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0137.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 20/12/2011 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - VIEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-138-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0138.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 20/12/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HERINGER TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-139-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0139.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21 Decisão 112, de 20 de setembro de 2016
2011-12-20 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 20/12/2011 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - TRANSAERO AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-140-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0140.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 058 de 20/12/2011 Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Curricular no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-058-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/iN2011-0058.pdf BPS, V.6, Nº 51 – 23/12/2011 2011-12-23
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2459/SRE de 20/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAXI AEREO LIBERAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2459-sre-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2459.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2460/SRE de 20/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PANAM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2460-sre-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2460.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2461/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2461-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2461.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria 1035, de 19 de abril de 2013
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2462/SIA de 20/12/2011 Inscreve o heliponto privado Huck (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2462-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2462.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2463/SIA de 20/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2463-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2463.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria nº 2.890/SIA, de 14 de setembro de 2018.
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2464/SIA de 20/12/2011 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Corporate (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2464-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2464.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2465/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 533/SIA, de 7 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2465-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2465.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2466/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2466-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2466.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2467/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2467-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2467.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria Nº 2477/SIA, de 23 de outubro de 2014
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2468/SIA de 20/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Málaga (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2468-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2468.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2469/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2469-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2469.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2470/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Netolândia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2470-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2470.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2471/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Escalada (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2471-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2471.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2472/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2472-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2472.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria Nº 3173/SIA, de 31 de dezembro de 2014
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2473/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2473-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2473.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2474/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2474-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2474.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2475/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2475-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2475.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria nº 1395/SIA, de 3 de junho de 2016.
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2476/SIA de 20/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2476-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2476.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2477/SIA de 20/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2477-sia-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2477.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21 Portaria nº 3240/SIA, de 25 de setembro de 2017.
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2478/SSO de 20/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2478-sso-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2478.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2479/SSO de 20/12/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2479-sso-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2479.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-20 portarias Portaria Portaria nº 2480/SSO de 20/12/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Mato Grosso do Sul, situado no Aeroporto Teruel, Campo Grande - MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2480-sso-de-20-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2480.pdf DOU Nº 244, S/1, p.3 21/12/2011 2011-12-21
2011-12-19 portarias Portaria Portaria nº 2456/SIA de 19/12/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/ Maceió. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2456-sia-de-19-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2456.pdf DOU Nº 243, S/1, p.2 20/12/2011 2011-12-20
2011-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2450/SSO de 16/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Cristal Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2450-sso-de-16-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2450.pdf DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 2011-12-19
2011-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2451/SIA de 16/12/2011 Valida as curvas de ruído do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre - (SBMQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2451-sia-de-16-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2451.pdf DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 2011-12-19
2011-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2452/SSO de 16/12/2011 Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2452-sso-de-16-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2452.pdf DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 2011-12-19
2011-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2453/SSO de 16/12/2011 Suspende a Homologação dos Cursos Práticos de Piloto  da Escola de Avião Asas de Socorro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2453-sso-de-16-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2453.pdf DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 2011-12-19
2011-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2454/SSO de 16/12/2011 Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2454-sso-de-16-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2454.pdf DOU Nº 242, S/1, p.6 19/12/2011 2011-12-19
2011-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2446/SSO de 15/12/2011 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, ministrado na modalidade de educação a distância do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2446-sso-de-15-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2446.pdf DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011 2011-12-16
2011-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2447/SSO de 15/12/2011 Autoriza a mudança de endereço e do nome fantasia da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2447-sso-de-15-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2447.pdf DOU Nº 241, S/1, p.23 16/12/2011 2011-12-16
2011-12-15 resolucoes Resolução Resolução n° 11, 15/12/2011 Aprova a concessão como modalidade operacional para a exploração dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-ndeg-11-15-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/RC2011-0011.pdf DOU N° 240-A, S/1, p.76, 15/12/2011 2011-12-15
2011-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2428/SRE de 14/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA VERA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2428-sre-de-14-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2428.pdf DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011 2011-12-15
2011-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2433/SRE de 14/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DANIEL SERVIÇOS AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2433-sre-de-14-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2433.pdf DOU Nº 240, S/1, p.8 15/12/2011 2011-12-15
2011-12-13 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 13/12/2011 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de prazo para apresentação de Planos Diretores Aeroportuários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-132-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2015-0132 - Compilada até DA2016-0097.pdf DOU Nº 241, S/1, p. 22, 16/12/2011 2011-12-16 Decisão 97, de 23 de agosto de 2016.
2011-12-13 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 13/12/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-133-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0133.pdf DOU Nº 241, S/1, p. 23, 16/12/2011 2011-12-16
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2418/SIA de 13/12/2011 Altera a Portaria DAC Nº 1039/SIE, que homologou o Aeródromo de Minaçu (SBMC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2418-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2418.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2419/SIA de 13/12/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2419-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2419.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2420/SIA de 13/12/2011 Altera o nome do heliponto Megafort para EFAI (MG) e renova a inscrição no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2420-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2420.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2421/SIA de 13/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2421-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2421.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2422/SIA de 13/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2422-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2422.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14 Portaria nº 3138/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2423/SIA de 13/12/2011 Inscreve o heliponto privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2423-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2423.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2424/SIA de 13/12/2011 Inscreve o heliponto privado Sinal Empreendimentos (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2424-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2424.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2425/SIA de 13/12/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2425-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2425.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2426/SIA de 13/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2426-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2426.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-13 portarias Portaria Portaria nº 2427/SIA de 13/12/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2427-sia-de-13-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2427.pdf DOU Nº 239, S/1, p.10 14/12/2011 2011-12-14
2011-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2416/SRE de 12/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VALE DO TAQUARI - TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2416-sre-de-12-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2416.pdf DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011 2011-12-13
2011-12-12 portarias Portaria Portaria nº 2417/SRE de 12/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COOPERAIR TÁXI AÉREO S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2417-sre-de-12-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2417.pdf DOU Nº 238, S/1, p.35 13/12/2011 2011-12-13
2011-12-09 decisoes Decisão DECISÃO Nº 227, 09/12/2020 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/2020/decisao-no-227-09-12-2020/@@display-file/arquivo_norma/DA2020-0227.pdf DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.67 2020-12-15
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2406/SSO de 09/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2406-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2406.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2407/SSO de 09/12/2011 Revoga a suspensão e altera o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2407-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2407.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2408/SSO de 09/12/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola , em favor de ASA AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2408-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2408.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2409/SSO de 09/12/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, situado no Aeroporto de Dourados, Dourados - MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2409-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2409.pdf DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2410/SSO de 09/12/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SANTA LUZIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2410-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2410.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2411/SSO de 09/12/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos, partes teórica, da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2411-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2411.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2412/SSO de 09/12/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2412-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2412.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2413/SSO de 09/12/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e dos cursos de CMV e MMA (habilitação Célula, GMP e Aviônicos) (partes teórica e prática), da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2413-sso-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2413.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2414/SRE de 09/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL-SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO À LAVOURAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2414-sre-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2414.pdf DOU Nº 237, S/1, p.147 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2415/SCD de 09/12/2011 Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, JOSÉ HOMERO DE PAULA DA SILVA JUNIOR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2415-scd-de-12-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2415.pdf DOU Nº 237, S/1, p.146 12/12/2011 2011-12-12
2011-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 07/12/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-128-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0128.pdf DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011 2011-12-09 Decisão 105, de 6 de setembro de 2016.
2011-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 129 de 07/12/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TIME NEWS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-129-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0129.pdf DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011 2011-12-09
2011-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 07/12/2011 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis (SC), e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-130-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0130.pdf DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011 2011-12-09
2011-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 07/12/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - COPETTI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-131-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0131.pdf DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011 2011-12-09
2011-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2393/SRE de 07/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2393-sre-de-12-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2393.pdf DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011 2011-12-08
2011-12-07 portarias Portaria Portaria nº 2395/SSO de 07/12/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da WCX Assessoria Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2395-sso-de-12-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2395.pdf DOU Nº 235, S/1, p.2 08/12/2011 2011-12-08
2011-12-07 resolucoes Resolução Resolução nº 211 de 07/12/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 67. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-211-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0211.pdf DOU Nº 236, S/1, p.33, 09/12/2011  2011-12-09
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2379/SSO de 06/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-12-0IEA-01-00, emitido em 01 de dezembro de 2011, em favor de POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2379-sso-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2379.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2381/SIA de 06/12/2011 Excluir o aeródromo privado Fazenda Michelim do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2381-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2381.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2382/SIA de 06/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Agrochapada (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2382-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2382.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2383/SIA de 06/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2383-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2383.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07 Portaria nº 3274/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2384/SIA de 06/12/2011 Inscreve o heliponto privado Aurora (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2384-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2384.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2385/SIA de 06/12/2011 Inscreve o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2385-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2385.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07 Portaria nº 0.339/SIA, de 1 de fevereiro de 2019
2011-12-06 portarias Portaria Portaria nº 2386/SIA de 06/12/2011 Inscreve o heliponto privado Construtora G & F (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2386-sia-de-12-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2386.pdf DOU Nº 234, S/1, p.4 07/12/2011 2011-12-07
2011-12-05 portarias Portaria Portaria nº 2378/SSO de 05/12/2011 Suspende  o Cheta do operador aéreo de bandeira Puma Air Linhas Aéreas Ltda. número 2010-12-0PLY-02-01 emitido em 29 de dezembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2378-sso-de-12-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2378.pdf DOU Nº 233, S/1, p.3 06/12/2011 2011-12-06
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2367/SIA de 02/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2367-sia-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2367.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2368/SIA de 02/12/2011 Inscreve o aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2368-sia-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2368.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05 Portaria nº 2873/SIA, de 25 de outubro de 2016.
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2369/SIA de 02/12/2011 Inscreve o heliponto privado Blausiegel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2369-sia-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2369.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05 Portaria nº 2431/SIA, de 12 de setembro de 2016.
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2370/SSO de 02/12/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2370-sso-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2370.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2371/SSO de 02/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDZ-04-00, emitido em 30 de novembro de 2011, em favor de OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2371-sso-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2371.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2372/SSO de 02/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-11-5IDW-01-00, emitido em 24 de novembro de 2011, em favor de  Aero  Agrícola GLOBOAR SUL Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2372-sso-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2372.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2373/SSO de 02/12/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-4CNY-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de City Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2373-sso-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2373.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2374/SSO de 02/12/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-02-7CNX-01-01, emitido em 28 de novembro de 2011, em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2374-sso-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2374.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-02 portarias Portaria Portaria nº 2377/SRE de 02/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado aeroinspeção - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2377-sre-de-12-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2377.pdf DOU Nº 232, S/1, p.1 05/12/2011 2011-12-05
2011-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2354/SRE de 01/12/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2354-sre-de-12-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2354.pdf DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 2011-12-02
2011-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2362/SIA de 01/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-004 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2362-sia-de-12-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2362.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011 2011-12-02 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2011-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2363/SSO de 01/12/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2363-sso-de-12-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2363.pdf DOU Nº 231, S/1, p. 2, 02/12/2011 2011-12-02
2011-11-30 portarias Portaria Portaria nº 2337/SRE de 30/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - OURO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2337-sre-de-30-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2337.pdf DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 2011-12-01
2011-11-30 portarias Portaria Portaria nº 2339/SRE de 30/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2339-sre-de-30-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2339.pdf DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 2011-12-01
2011-11-30 portarias Portaria Portaria nº 2342/SSO de 30/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2342-sso-de-30-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2342.pdf DOU Nº 230, S/1, p.29 01/12/2011 2011-12-01
2011-11-29 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 29/11/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-126-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0126.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 29, 01/12/2011 2011-12-01
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2300/SSO de 29/11/2011 Homologa o Curso de Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2300-sso-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2300.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2301/SCD de 29/11/2011 Autoriza a empresa EP Cabral LTDA a ministrar os cursos Básico, Supervisão, Gerenciamento, Segurança no Atendimento ao Passageiro, Operações de Solo e Familiarização, a contar da publicação desta autorização. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2301-scd-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2301.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2302/SIA de 29/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2302-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2302.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria nº 1.451/SIA, de 7 de maio de 2018.
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2303/SIA de 29/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Douradinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2303-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2303.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria nº 3078/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2304/SIA de 29/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Glória (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2304-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2304.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria nº 2923/SAS, de 23 de fevereiro de 2016.
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2305/SIA de 29/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Maca Aero (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2305-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2305.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2306/SIA de 29/11/2011 Inscreve o heliponto privado Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2306-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2306.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2307/SIA de 29/11/2011 Inscreve o heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2307-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2307.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2308/SIA de 29/11/2011 Inscreve o heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2308-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2308.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria nº 3788/SIA, de 14 de novembro de 2017.
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2309/SIA de 29/11/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2309-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2309.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria Nº 1397/SIA, de 13 de junho de 2014
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2310/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2310-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2310.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2311/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulino (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2311-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2311.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2312/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2312-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2312.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 (Revogada pela Portaria nº 866/SIA, de 4 de abril de 2016)
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2313/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2313-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2313.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria 2305, de 06 de setembro de 2013
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2314/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Ilha Verde (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2314-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2314.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30 Portaria nº 3.267/SIA, de 19 de outubro de 2018.
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2315/SIA de 29/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2315-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2315.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2316/SIA de 29/11/2011 Inscreve o heliponto privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2316-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2316.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2317/SIA de 29/11/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio do Edifício Mansão Macedo (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2317-sia-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2317.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 portarias Portaria Portaria nº 2999/SSO de 29/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2999-sso-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2299.pdf DOU Nº 229, S/1, p.1 30/11/2011 2011-11-30
2011-11-29 resolucoes Resolução Resolução nº 209 de 29/11/2011 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3144 (IAC 3144). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-209-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0209.pdf DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011  2011-12-01
2011-11-29 resolucoes Resolução Resolução nº 210 de 29/11/2011 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21, revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-210-de-29-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0210.pdf DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011  2011-12-01
2011-11-28 portarias Portaria Portaria nº 2293/SRE de 28/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - ARARAS AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2293-sre-de-28-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2293.pdf DOU Nº 228, S/1, p.1 29/11/2011 2011-11-29
2011-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2290/SSO de 25/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2290-sso-de-25-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2290.pdf DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 2011-11-28
2011-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2291/SSO de 25/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - VIAER TAXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA LTDA, nova denominação da VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2291-sso-de-25-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2291.pdf DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 2011-11-28
2011-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2292/SSO de 25/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UNICA AEROAGRICOLA LTDA. ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2292-sso-de-25-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2292.pdf DOU Nº 227, S/1, p.5 28/11/2011 2011-11-28
2011-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2286/SSO de 24/11/2011 Homologa parte prática dos cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Helicóptero e Piloto Comercial Avião/IFR, do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2286-sso-de-24-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2286.pdf DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 2011-11-25
2011-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2287/SSO de 24/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2287-sso-de-24-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2287.pdf DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 2011-11-25 Portaria nº 3054/SPO, de 9 de novembro de 2016.
2011-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2288/SSO de 24/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da CrossRacer do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2288-sso-de-24-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2288.pdf DOU Nº 226, S/1, p.4 25/11/2011 2011-11-25
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2265/SSO de 23/11/2011 Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2265-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2265.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2-3 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2273/SSO de 23/11/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Aeromake - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2273-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2273.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2274/SSO de 23/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo (partes teórica e prática) da ATAC Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2274-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2274.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2275/SSO de 23/11/2011 Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube da Estância de Atibaia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2275-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2275.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2276/SSO de 23/11/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da VOE MARINGÁ Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2276-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2276.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-23 portarias Portaria Portaria nº 2277/SSO de 23/11/2011 Renova a homologação do curso prático de Instrutor de Voo de Avião, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2277-sso-de-23-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2277.pdf DOU Nº 225, S/1, p.2 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 22/11/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-120-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0120.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 22/11/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA MS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-121-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0121.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 22/11/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.    https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-122-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0122.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011 2011-11-24 Decisão nº 165, de 16 de novembro de 2016.
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 22/11/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NITZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-123-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0123.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011 2011-11-24 Decisão nº 166, de 18 de novembro de 2016.
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 22/11/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TERRAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-124-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0124.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011 2011-11-24 Decisão nº 167, de 24 de novembro de 2016.
2011-11-22 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 22/11/2011 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de serviço de táxi aéreo - STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-125-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0125.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-22 decretos Decreto Decreto nº 7.624 de 22/11/2011 Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-7-624-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/Decreto nº 7624.mht DOU Nº 224, S/1, p.5-6, 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 medidas-provisorias Medida Provisória Medida Provisória n° 551, de 22/11/2011 Altera dispositivos das Leis n° 7.920, de 12 de dezembro de 1989, n° 9.825, de 23 de agosto de 1999, n° 8.399, de 7 de janeiro de 1992, n° 6.009, de 26 de dezembro de 1973, n° 5.862, de 12 de dezembro de 1972, n° 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/medidas-provisorias/medida-provisoria-ndeg-551-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/MPV 551 2011.pdf DOU N° 224, S/1, p. 1-2, 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2243/SIA de 22/11/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lavras (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2243-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2243.pdf DOU Nº 224, S/1, p.7-8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2244/SIA de 22/11/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2244-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2244.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2245/SIA de 22/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2245-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2245.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria nº 3237/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2246/SIA de 22/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2246-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2246.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria Nº 368/SIA, de 12 de fevereiro de 2014
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2247/SIA de 22/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2247-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2247.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria Nº 811/SIA, de 4 de abril de 2014
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2248/SIA de 22/11/2011 Inscreve o heliponto privado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2248-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2248.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2249/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2249-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2249.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Revogada pela Portaria nº 5.581/SIA, de 27 de julho de 2021.
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2250/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2250-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2250.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria Nº 1895/SIA, de 13 de agosto de 2014
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2251/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2251-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2251.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria nº 3103/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2252/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2252-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2252.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2253/SIA de 22/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2253-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2253.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2254/SIA de 22/11/2011 Autoriza a utilização temporária de áreas para pouso ocasional e estacionamento de helicópteros envolvidos no 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2254-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2254.pdf DOU Nº 224, S/1, p.7 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2255/SIA de 22/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ALPHA STAR (RJ/ES) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2255-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2255.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2256/SIA de 22/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2256-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2256.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2257/SIA de 22/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2257-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2257.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2258/SIA de 22/11/2011 Inscreve o heliponto privado Polícia Federal - Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2258-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2258.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 (Revogada pela Portaria nº 994/SIA, de 22 de abril de 2016)
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2259/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2259-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2259.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2260/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2260-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2260.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23 Portaria Nº 1324, de 23 de maio de 2013
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2261/SIA de 22/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Vila Adail (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2261-sia-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2261.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2262/SSO de 22/11/2011 Prorrogação da suspensão do Certificado de Atividades Aérea do Aeroclube de Ourinhos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2262-sso-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2262.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 portarias Portaria Portaria nº 2263/SSO de 22/11/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da CCA - CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2263-sso-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2263.pdf DOU Nº 224, S/1, p.8 23/11/2011 2011-11-23
2011-11-22 resolucoes Resolução Resolução nº 207 de 22/11/2011 Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-207-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0207.pdf DOU Nº 227, S/1, p. 2-4, 28/11/2011 2011-11-28 Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. Resolução nº 278, de 10 de julho de 2013.
2011-11-22 resolucoes Resolução Resolução nº 208 de 22/11/2011 Estabelece regras específicas para compartilhar instalações e sistemas de atendimento destinados ao processamento de passageiros e despacho de bagagens nos aeródromos brasileiros.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-208-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0208.pdf DOU Nº 227, S/1, p.4-5, 28/11/2011 2011-11-28 Art. 7º revogado pela Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014.
2011-11-21 portarias Portaria Portaria nº 2238/SRE de 21/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2238-sre-de-21-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2238.pdf DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 2011-11-22
2011-11-21 portarias Portaria Portaria nº 2239/SRE de 21/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2239-sre-de-21-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2239.pdf DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 2011-11-22
2011-11-21 portarias Portaria Portaria nº 2240/SRE de 21/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - FLAMINGO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2240-sre-de-21-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2240.pdf DOU Nº 223, S/1, p.8 22/11/2011 2011-11-22
2011-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2235/SSO de 18/11/2011 Homologa o curso de Instrutor de Vôo de Avião, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2235-sso-de-18-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2235.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 2011-11-21
2011-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2236/SSO de 18/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2236-sso-de-18-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2236.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 2011-11-21
2011-11-18 portarias Portaria Portaria nº 2237/SSO de 18/11/2011 Homologa os Cursos de Treinamento de Solo das Aeronaves: R22, R44, EC120 e EC130 da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2237-sso-de-18-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2237.pdf DOU Nº 222, S/1, p.2 21/11/2011 2011-11-21
2011-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2224/SSO de 17/11/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2224-sso-de-17-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2224.pdf DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 2011-11-18
2011-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2225/SSO de 17/11/2011 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de São Borja. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2225-sso-de-17-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2225.pdf DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 2011-11-18
2011-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2226/SSO de 17/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ASA Serviços Auxiliares de Aeroportos LTDA. EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2226-sso-de-17-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2226.pdf DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 2011-11-18
2011-11-16 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 16/11/2011 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Paraty. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-119-de-16-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0119.pdf DOU Nº 222, S/1, p. 2, 21/11/2011 2011-11-21
2011-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2216/SRE de 16/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2216-sre-de-16-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2216.pdf DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011 2011-11-17
2011-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2217/SRE de 16/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2217-sre-de-16-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2217.pdf DOU Nº 220, S/1, p.3 17/11/2011 2011-11-17
2011-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2218/SSO de 16/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2218-sso-de-16-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2218.pdf DOU Nº 221, S/1, p.26 18/11/2011 2011-11-18
2011-11-16 resolucoes Resolução Resolução nº 206 de 16/11/2011 Delega competência para aprovação de Planos de Zoneamento de Ruído. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-206-de-16-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0206.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011 2011-11-24
2011-11-09 portarias Portaria Portaria nº 2177/SSO de 09/11/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2177-sso-de-11-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2177.pdf DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação) 2011-12-02
2011-11-08 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 08/11/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ANGEL PUBLICIDADE AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-117-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0117.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 08/11/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TAM LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-118-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0118.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 057 de 08/11/2011 Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-057-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/iN2011-0057.pdf BPS, V.6, Nº 44 S2 – 10/11/2011 2011-11-10 Instrução Normativa ANAC Nº 73, de 3 de setembro de 2013
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2162/SIA de 08/11/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, em favor de Air Minas Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2162-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2162.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2163/SIA de 08/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de COPETTI Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2163-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2163.pdf DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2164/SIA de 08/11/2011 Emite para a empresa PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2164-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2164.pdf DOU Nº 215, S/1, p.4 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2165/SIA de 08/11/2011 Revoga a Portaria Nº 225/SOP, de 20/11/81, que homologou a pista de táxi "E" do Aeroporto de Londrina (SBLO) para operação eventual como pista de pouso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2165-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/pa2011-2165.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2166/SIA de 08/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Mima 2 (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2166-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2166.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2167/SIA de 08/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2167-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2167.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2168/SIA de 08/11/2011 Inscreve o heliponto privado Parque Cidade  (DF) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2168-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2168.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09 Portaria Nº 2425/SIA, de 11 de setembro de 2015
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2169/SIA de 08/11/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2169-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2169.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2170/SIA de 08/11/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2170-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2170.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2171/SIA de 08/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Trimonte (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2171-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2171.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2172/SIA de 08/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2172-sia-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2172.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09 Portaria Nº 322/SIA, de 7 de fevereiro de 2014
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2173/SSO de 08/11/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2173-sso-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2173.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2174/SSO de 08/11/2011 Homologa os Cursos de Treinamento de Solo do A109 e a parte prática do Voo por instrumento (Sob Capota), da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2174-sso-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2174.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2175/SSO de 08/11/2011 Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião e Piloto Privado-Helicóptero e as partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e Despachante Operacional de Voo - Nogueira e Calazans Escola de Aviação Civil Ltda. EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2175-sso-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2175.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 portarias Portaria Portaria nº 2176/SSO de 08/11/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV (partes teórica e prática), INVA (teórico e prático), PC-A/IFR (teórico), PC-A (prático), PC-H (teórico), PLA (teórico), PP-A (teórico e prático), PP-H (teórico) e IFR (teórico e prático) da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.-EPP - CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2176-sso-de-11-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2176.pdf DOU Nº 215, S/1, p.3 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 resolucoes Resolução Resolução nº 204 de 08/11/2011 Revoga as Instruções de Aviação Civil 061-1003, 121-1005 e 135-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-204-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0204.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-08 resolucoes Resolução Resolução nº 205 de 08/11/2011 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-205-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0205.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 2011-11-09
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2146/SRE de 04/11/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2146-sre-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2146.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2147/SRE de 04/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFIGHTER TAXI AÉREO LTDA, nova denominação social da empresa AEROFLYGHTER AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2147-sre-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2147.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2151/SSO de 04/11/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2151-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2151.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2152/SSO de 04/11/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2152-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2152.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2153/SSO de 04/11/2011 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2153-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2153.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2154/SSO de 04/11/2011 Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor  e da Autorização de Funcionamento da MM Air escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2154-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2154.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2155/SSO de 04/11/2011 Renova a homologação do curso de Piloto Comercial de Avião, parte teórica, do Aeroclube Regional de Maringá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2155-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2155.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2156/SSO de 04/11/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 175-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2156-sso-de-11-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2156.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2138/SSO de 03/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2138-sso-de-11-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2138.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2139/SSO de 03/11/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de PULVESUL Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2139-sso-de-11-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2139.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2140/SSO de 03/11/2011 Retifica a Portaria 2009/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2140-sso-de-11-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2140.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2141/SSO de 03/11/2011 Retifica a Portaria 2010/SSO, que alterou a Portaria de Emissão do COA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2141-sso-de-11-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2141.pdf DOU Nº 213, S/1, p.2 07/11/2011 2011-11-07
2011-11-03 portarias Portaria Portaria nº 2143/SRE de 03/11/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOS AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, em São José dos Pinhais / PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2143-sre-de-11-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2143.pdf DOU Nº 212, S/1, p.1 04/11/2011 2011-11-04
2011-11-01 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 01/11/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - OMNI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-115-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0115.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 03/11/2011 2011-11-03 Decisão 159, de 1° de novembro de 2016.
2011-11-01 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 01/11/2011 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - AMERIJET INTERNACIONAL INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-116-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0116.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2112/SSO de 01/11/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da SAS Arantes S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2112-sso-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2112.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2117/SIA de 01/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2117-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2117.pdf DOU Nº 231, S/1, p.2 02/12/2011 (Republicação) 2011-12-02
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2118/SIA de 01/11/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mequens (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2118-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2118.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2119/SIA de 01/11/2011 Inscreve o aeródromo privado Parque Manoelito Argolo (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2119-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2119.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03 Portaria nº 3164/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2120/SIA de 01/11/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2120-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2120.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03 Portaria Nº 1289/SIA, de 4 de junho de 2014
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2121/SIA de 01/11/2011 Inscreve o heliponto privado Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2121-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2121.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2123/SIA de 01/11/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Santo André (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2123-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2123.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2124/SIA de 01/11/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2124-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2124.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03 Portaria Nº 187/SIA, de 26 de janeiro de 2016
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2125/SIA de 01/11/2011 Altera a Portaria 109/SIE, que renovou a inscrição do heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2125-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2125.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2126/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado SKANDI NITEROI (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2126-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2126.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2127/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2127-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2127.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03 Portaria Nº 2091/SIA, de 9 de setembro de 2014
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2129/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado WG COOK (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2129-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2129.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2131/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado OCEAN YATZY (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2131-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2131.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2132/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC STAR (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2132-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2132.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2133/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE CONCORDIA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2133-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2133.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 portarias Portaria Portaria nº 2134/SIA de 01/11/2011 Homologa o heliponto em navio privado DEEP OCEAN CLARION (RJ). Revogada pela Portaria 2471/SIA, de 14 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2134-sia-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2134.pdf DOU Nº 211, S/1, p.27 03/11/2011 2011-11-03
2011-11-01 resolucoes Resolução Resolução nº 203 de 01/11/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 183. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-203-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0203.pdf DOU Nº 213, S/1, p. 2, 07/11/2011 2011-11-07
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2100/SCD de 28/10/2011 Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, PABLO FARIA CURTY, CPF Nº 040.431.556-97, classificado no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora, publicado através da Portaria ANAC Nº 932/SCD, de 17 de junho de 2010, para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul – Termo de Convênio Nº 717881/2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2100-scd-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2100.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2101/SSO de 28/10/2011 Revoga o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2101-sso-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2101.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2102/SSO de 28/10/2011 Emite para a empresa LMP JET TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2011-10-0CNQ-01-00, datado de 24 de outubro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2102-sso-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2102.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2103/SSO de 28/10/2011 Emite para a empresa Reis e Passamani Comércio e Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-09-5IDH-03-00, datado de 13/10/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2103-sso-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2103.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2104/SSO de 28/10/2011 Emite para a empresa Nativa Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-10-5IDT-05-00, datado de 26/10/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2104-sso-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2104.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-28 portarias Portaria Portaria nº 2105/SSO de 28/10/2011 Emite para a empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-04-5ICB-02-01, (revisão 01) datado de 18/10/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2105-sso-de-28-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2105.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5 31/10/2011 2011-10-31
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2057/SSO de 27/10/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 175-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2057-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2057.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2060/SRE de 27/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GOLDENFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2060-sre-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2060.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2084/SCD de 27/10/2011 Autoriza a MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA a ministrar os cursos;  Curso Básico AVSEC, Operador Especializado de Raios-X e Supervisão AVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2084-scd-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2084.pdf DOU Nº 208, S/1, p.1 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2085/SCD de 27/10/2011 Aprova alterações do Manual do Curso de Piloto Comercial – Avião e do Manual de Curso de Piloto Comercial – Helicóptero. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2085-scd-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2085.pdf DOU Nº 208, S/1, ps.1/2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2086/SSO de 27/10/2011 Homologa os Cursos de Piloto Comercial-Avião e de Piloto Comercial-Helicópteros da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2086-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2086.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2087/SSO de 27/10/2011 Renova a Autorização de funcionamento e a Homologação do Curso de treinamento de solo do H350, da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2087-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2087.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2088/SSO de 27/10/2011 Revoga a Suspensão de Autorização de Funcionamento e Homologação do Curso de Comissário de Voo da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2088-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2088.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2089/SSO de 27/10/2011 Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, e o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2089-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2089.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2090/SSO de 27/10/2011 Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da BIRUTA Escola de Pilotagem em Ultraleves LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2090-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2090.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2091/SSO de 27/10/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de São José dos Campos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2091-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2091.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2092/SSO de 27/10/2011 Suspende a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Ourinhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2092-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2092.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2093/SSO de 27/10/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, PLA da UNIUBE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2093-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2093.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-27 portarias Portaria Portaria nº 2094/SSO de 27/10/2011 Homologa o curso Prático de PC-A, Renova a Homologação dos cursos Teóricos e Práticos de PP-A, Comissários de Voo e Teóricos de PP-H, PC-H, PC-A e Voo por Instrumentos, do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2094-sso-de-27-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2094.pdf DOU Nº 208, S/1, p.2 28/10/2011 2011-10-28
2011-10-26 portarias Portaria Portaria nº 2054/SRE de 26/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2054-sre-de-26-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2054.pdf DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011 2011-10-27
2011-10-26 portarias Portaria Portaria nº 2055/SRE de 26/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2055-sre-de-26-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2055.pdf DOU Nº 207, S/1, p.5 27/10/2011 2011-10-27
2011-10-25 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 25/10/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-113-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0113.pdf DOU Nº 206, S/1, p. 1, 26/10/2011 2011-10-26 Decisão 136, de 24 de outubro de 2016.
2011-10-25 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 25/10/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - IBICUÍ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-114-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0114.pdf DOU Nº 206, S/1, p. 1, 26/10/2011 2011-10-26 Decisão 145, de 26 de outubro de 2016.
2011-10-25 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 055 de 25/10/2011 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-055-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/IN2011-0055.pdf BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 056 de 25/10/2011 Estabelece as metas institucionais da ANAC para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-056-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/IN2011-0056.pdf BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2037/SIA de 25/10/2011 Anula a Portaria 1893/SIE que registrou o aeródromo privado Fazenda Rio da Barra (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2037-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2037.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2038/SIA de 25/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1759, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2038-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2038.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2039/SIA de 25/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2039-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2039.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2040/SIA de 25/10/2011 Inscreve o aeródromo privado FAZENDA PORTEIRINHAS (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2040-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2040.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2041/SIA de 25/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Uruba (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2041-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2041.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26 Portaria nº 3262/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2042/SIA de 25/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2042-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2042.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26 Portaria nº 2410/SIA, de 18 de julho de 2017.
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2043/SIA de 25/10/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 226/SIA, de 27 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2043-sia-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2043.pdf DOU Nº 206, S/1, ps.1/2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2044/SSO de 25/10/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2044-sso-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2044.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-25 portarias Portaria Portaria nº 2045/SSO de 25/10/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Atibaia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2045-sso-de-25-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2045.pdf DOU Nº 206, S/1, p.2 26/10/2011 2011-10-26
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2026/SIA de 21/10/2011 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2026-sia-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2026.pdf DOU Nº 204, S/1, p.9/10 24/10/2011 2011-10-24 Portaria 144/SRE, de 23 de janeiro de 2012
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2027/SSO de 21/10/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2027-sso-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2027.pdf DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2028/SSO de 21/10/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube Itu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2028-sso-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2028.pdf DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2029/SSO de 21/10/2011 Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática, da EDRA AERONÁUTICA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2029-sso-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2029.pdf DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2030/SRE de 21/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA BUTUI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2030-sre-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2030.pdf DOU Nº 204, S/1, p.10 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2031/SSO de 21/10/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2031-sso-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2031.pdf DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-21 portarias Portaria Portaria nº 2032/SSO de 21/10/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2032-sso-de-21-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2032.pdf DOU Nº 204, S/1, p.8 24/10/2011 2011-10-24
2011-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2021/SSO de 20/10/2011 Ratifica a prorrogação de suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de JVC AEROTÁXI Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2021-sso-de-20-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2021.pdf DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 2011-10-21
2011-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2022/SSO de 20/10/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2022-sso-de-20-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2022.pdf DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 2011-10-21
2011-10-20 portarias Portaria Portaria nº 2024/SCD de 20/10/2011 Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e Familiarização. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2024-scd-de-20-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2024.pdf DOU Nº 203, S/1, p.90 21/10/2011 2011-10-21
2011-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2008/SSO de 19/10/2011 Altera a Portaria 1987/SSO, que alterou a Portaria de emissão do COA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2008-sso-de-19-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2008.pdf DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 2011-10-20
2011-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2009/SSO de 19/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SUCESSO AERO AGRÍCOLA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2009-sso-de-19-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2009.pdf DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 2011-10-20
2011-10-19 portarias Portaria Portaria nº 2010/SSO de 19/10/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2010-sso-de-19-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-2010.pdf DOU Nº 202, S/1, p.2 20/10/2011 2011-10-20
2011-10-18 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 18/10/2011 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - CARGOLUX ITÁLIA S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-112-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0112.pdf DOU Nº 201, S/1, p. 3, 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-18 portarias Portaria Portaria nº 1994/SIA de 18/10/2011 Altera a Portaria 1909/SIE, que alterou o cadastro do aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (SILT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1994-sia-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1994.pdf DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-18 portarias Portaria Portaria nº 1995/SIA de 18/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1995-sia-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1995.pdf DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-18 portarias Portaria Portaria nº 1996/SIA de 18/10/2011 Inscreve o heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1762/SIA, de 03 de setembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1996-sia-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1996.pdf DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-18 portarias Portaria Portaria nº 1997/SIA de 18/10/2011 Inscreve o heliponto privado Edifício Torre Almirante (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1997-sia-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1997.pdf DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-18 portarias Portaria Portaria nº 1998/SIA de 18/10/2011 Inscreve o heliponto privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1998-sia-de-18-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1998.pdf DOU Nº 201, S/1, p.3 19/10/2011 2011-10-19
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1985/SSO de 17/10/2011 Revoga o CHETA da empresa AERO WAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1985-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1985.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1986/SSO de 17/10/2011 Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1986-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1986.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1987/SSO de 17/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PILAR TÁXI AÉREO LTDA. Alterada pela Portaria 2008, de 19 de outubro de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1987-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1987.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1988/SSO de 17/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de ASAS DO CERRADO Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1988-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1988.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1989/SSO de 17/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Nitz Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1989-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1989.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1990/SSO de 17/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1990-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1990.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1991/SSO de 17/10/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aerolíder Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1991-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1991.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-17 portarias Portaria Portaria nº 1992/SSO de 17/10/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1992-sso-de-17-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1992.pdf DOU Nº 200, S/1, p.5 18/10/2011 2011-10-18
2011-10-13 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 13/10/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-107-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0107.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-13 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 13/10/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-108-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0108.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-13 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 13/10/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-109-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0109.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-13 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 13/10/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GRIFO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-110-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0110.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011 2011-10-11 Decisão 118, de 4 de outubro de 2016
2011-10-13 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 13/10/2011 Homologa o processo licitatório do Leilão Nº1/2011 e adjudica o objeto do contrato ao consórcio vencedor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-111-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0111.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-13 portarias Portaria Portaria nº 1978/SSO de 13/10/2011 Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Uni Evangélica Centro Universitário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1978-sso-de-13-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1978.pdf DOU Nº 198, S/1, p.2 14/10/2011 2011-10-14
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1953/SIA de 11/10/2011 Excluir o heliponto privado Umicore (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1953-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1953.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1954/SIA de 11/10/2011 Homologa o heliponto em navio privado FUGRO EXPLORER (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1954-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1954.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 11/10/2011 Homologa o heliponto em navio privado STENA DRILLMAX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1955-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1955.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1956/SIA de 11/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1956-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1956.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1957/SIA de 11/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cidade Verde (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1957-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1957.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1958/SIA de 11/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1958-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1958.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13 Portaria Nº 2189, de 28 de agosto de 2013
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1959/SIA de 11/10/2011 Inscreve o aeródromo privado FC (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1959-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1959.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1960/SIA de 11/10/2011 Inscreve o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1960-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1960.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13 (Revogada pela Portaria nº 599/SIA, de 15 de março de 2016)
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1961/SIA de 11/10/2011 Inscreve o heliponto privado Bonini (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1961-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1961.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1962/SIA de 11/10/2011 Inscreve o heliponto privado Ciclade (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1962-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1962.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1963/SIA de 11/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1963-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/pa2011-1963.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1964/SIA de 11/10/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1964-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1964.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13 Portaria nº 1713/SIA, de 17 de maio de 2017.
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1965/SIA de 11/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Itajaí/Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1965-sia-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1965.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13 Portaria nº 0.322/SIA, de 31 de janeiro de 2019.
2011-10-11 portarias Portaria Portaria nº 1966/SSO de 11/10/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de EQUIP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1966-sso-de-10-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1966.pdf DOU Nº 197, S/1, p.33 13/10/2011 2011-10-13
2011-10-10 portarias Portaria Portaria nº 1938/SCD de 10/10/2011 Retifica a Portaria Nº 1873/SEP, de 14 de outubro de 2009, que concede autorização à ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, incluindo diversos cursos na área de segurança da aviação civil. (Ver Portaria Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1938-scd-de-10-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1938.pdf DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-10 portarias Portaria Portaria nº 1940 10/ de 10/10/2011 Declara encerrados os trabalhos da Comissão de Avaliação dos estudos referentes ao Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1940-10-de-10-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1940.pdf DOU Nº 196, S/1, p.1 11/10/2011 2011-10-11
2011-10-07 portarias Portaria Portaria nº 1935/SSO de 07/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de STAL - Serviço de Tratatmento a Lavouras LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1935-sso-de-10-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1935.pdf DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011 2011-10-10
2011-10-07 portarias Portaria Portaria nº 1937/SSO de 07/10/2011 Suspender o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Master Top Linhas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1937-sso-de-10-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1937.pdf DOU Nº 195, S/1, p.2 10/10/2011 2011-10-10
2011-10-06 portarias Portaria Portaria nº 1928/SRE de 06/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LATIN AIR - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1928-sre-de-10-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1928.pdf DOU Nº 194, S/1, p.4 07/10/2011 2011-10-07
2011-10-05 portarias Portaria Portaria nº 1923/SRE de 05/10/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROIMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA S/A para AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1923-sre-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1923.pdf DOU Nº 193, S/1, p.29 06/10/2011 2011-10-06
2011-10-05 portarias Portaria Portaria nº 1924/SRE de 05/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo para explorar serviços aéreos públicos especializados - YAPÓ AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1924-sre-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1924.pdf DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011 2011-10-06
2011-10-05 portarias Portaria Portaria nº 1925/SRE de 05/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1925-sre-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1925.pdf DOU Nº 193, S/1, p.30 06/10/2011 2011-10-06
2011-10-04 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 04/10/2011 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DO SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-106-de-04-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0106.pdf DOU Nº 192, S/1, p. 4, 05/10/2011 2011-10-05 Decisão 113, de 20 de setembro de 2016.
2011-10-04 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 054 de 04/10/2011 Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-054-de-04-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/IN2011-0054 completo.pdf BPS, V.6, Nº 39 S – 05/10/2011 (Anexo III retificado, em 07/10/2011, no BPS v.6, Nº 40) 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1906/SSO de 04/10/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2011-08-5ICZ-03-00,  em favor de Uniagro Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1906-sso-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1906.pdf DOU Nº 192, S/1, p.5 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1907/SIA de 04/10/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Petrolina (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1907-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1907.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1908/SIA de 04/10/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Izabel do Rio Negro (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1908-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1908.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1909/SIA de 04/10/2011 Altera a inscrição do aeródromo privado Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos, passando a propriedade para a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Alterada pela Portaria 1994, de 18 de outubro de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1909-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1909.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1910/SIA de 04/10/2011 Exclui o aeródromo privado Cimento Poty (PB) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1910-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1910.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1911/SIA de 04/10/2011 Exclui o aeródromo privado Usina Santa Luiza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1911-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1911.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1912/SIA de 04/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1912-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1912.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05 Portaria nº 1116/SIA, de 28 de março de 2017.
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1913/SIA de 04/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baluarte (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1913-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1913.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1914/SIA de 04/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peturú (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1914-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1914.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1915/SIA de 04/10/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1915-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1915.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1916/SIA de 04/10/2011 Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1916-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1916.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05 Portaria Nº 1291/SIA, de 28 de maio de 2015
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1917/SIA de 04/10/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1917-sia-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1917.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05 Portaria nº 1687/SIA, de 5 de julho de 2016.
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1918/SSO de 04/10/2011 Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Bagé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1918-sso-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1918.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-04 portarias Portaria Portaria nº 1919/SSO de 04/10/2011 Aprova a autorização especial para curso fora de sede da ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1919-sso-de-10-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1919.pdf DOU Nº 192, S/1, p.4 05/10/2011 2011-10-05
2011-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1898/SCD de 03/10/2011 Autoriza a Empresa Brasileira de Transporte Aéreo - EMBRASATA a ministrar os cursos Básico AVSEC, de familiarização AVSEC, de Gerenciamento AVSEC, Operador Especializado de Raios-X, Supervisão AVSEC e de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1898-scd-de-10-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1898.pdf DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 2011-10-04
2011-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1899/SCD de 03/10/2011 Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1899-scd-de-10-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1899.pdf DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 2011-10-04
2011-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1900/SCD de 03/10/2011 Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1900-scd-de-10-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1900.pdf DOU Nº 191, S/1, p.2 04/10/2011 2011-10-04
2011-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1901/SRE de 03/10/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTINS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1901-sre-de-10-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1901.pdf DOU Nº 191, S/1, p.3 04/10/2011 2011-10-04
2011-09-30 portarias Portaria Portaria nº 1892/SSO de 30/09/2011 Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1892-sso-de-30-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1892.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-30 portarias Portaria Portaria nº 1893/SSO de 30/09/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA - AVAB. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1893-sso-de-30-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1893.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-30 portarias Portaria Portaria nº 1894/SSO de 30/09/2011 Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1894-sso-de-30-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1894.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-30 portarias Portaria Portaria nº 1895/SSO de 30/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1895-sso-de-30-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1895.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-30 portarias Portaria Portaria nº 1896/SSO de 30/09/2011 Suspensão do CHETA da SOL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1896-sso-de-30-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1896.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-29 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 29/09/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1889-sia-de-29-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1889.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03 Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014
2011-09-29 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 29/09/2011 Homologa o heliponto em balsa privado BGL-1 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1890-sia-de-29-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1890.pdf DOU Nº 190, S/1, p.3 03/10/2011 2011-10-03
2011-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 28/09/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ASES TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-102-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0102.pdf DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011 2011-09-29 Decisão 99, de 23 de agosto de 2016.
2011-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 28/09/2011 Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-103-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0103.pdf DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011 2011-09-29 Decisão 114, de 20 de setembro de 2016.
2011-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 28/09/2011 Revoga a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na modalidade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DO SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-104-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0104.pdf DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 28/09/2011 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, subparte D, item 154.307 para as operações no Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias (SBAE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-105-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0105.pdf DOU Nº 189, S/1, p. 31, 30/09/2011 2011-09-30 '154.307'
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1871/SIA de 28/09/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SS AMAZONIA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1871-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1871.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1872/SIA de 28/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1872-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1872.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29 Portaria nº 3132/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1873/SIA de 28/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tonga (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1873-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1873.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1874/SIA de 28/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Topázio Imperial (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1874-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1874.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1875/SIA de 28/09/2011 Inscreve o heliponto privado Maksoud Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1875-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1875.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1876/SIA de 28/09/2011 Inscreve o heliponto privado Marina Porto Imperial (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1876-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1876.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1877/SIA de 28/09/2011 Inscreve o heliponto privado Niely do Brasil (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1877-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1877.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 portarias Portaria Portaria nº 1878/SIA de 28/09/2011 Inscreve o heliponto privado SUPERMAX (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1878-sia-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1878.pdf DOU Nº 188, S/1, p.25 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-28 resolucoes Resolução Resolução nº 202 de 28/09/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 161. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-202-de-28-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0202.pdf DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011 2011-09-29
2011-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1865/SRE de 27/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENERGY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1865-sre-de-27-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1865.pdf DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011 2011-09-28
2011-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1866/SRE de 27/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA CASCAVEL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1866-sre-de-27-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1866.pdf DOU Nº 187, S/1, p.2 28/09/2011 2011-09-28
2011-09-22 portarias Portaria Portaria nº 1847/SSO de 22/09/2011 Renova a homologação dos Cursos da Escola Técnica Congonhas - Ltda. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1847-sso-de-22-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1847.pdf DOU Nº 184, S/1, p.4 23/09/2011 2011-09-23
2011-09-22 resolucoes Resolução Resolução nº 201 de 22/09/2011 Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-201-de-22-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0201.pdf DOU Nº 184, S/1, p. 4, 23/09/2011 2011-09-23 Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 0116/SAC de 21/09/2011 Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0116-sac-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PS2011-0116.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 5 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1829/SSO de 21/09/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos da AGD AVIATION Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1829-sso-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1829.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1830/SSO de 21/09/2011 Homologa os cursos de PC-A, parte prática e MULTIMOTOR e IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1830-sso-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1830.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1831/SSO de 21/09/2011 Renova a homologação dos Cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube Pará de Minas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1831-sso-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1831.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1832/SSO de 21/09/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1832-sso-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1832.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1833/SSO de 21/09/2011 Renova a Autorização de Funcionamento e renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da SAT-FZ - Safety & Aviation Training-FZ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1833-sso-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1833.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1836/SRE de 21/09/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1836-sre-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1836.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1837/SRE de 21/09/2011 Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SALOMÃO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1837-sre-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1837.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-21 portarias Portaria Portaria nº 1838/SRE de 21/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição AEROAGRÍCOLA PASSO VELHO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1838-sre-de-21-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1838.pdf DOU Nº 183, S/1, p.6 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 20/09/2011 Concede autorização prévia para a transferência da totalidade do capital social da Webjet Linhas Aéreas S.A. para a VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-097-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0097.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 20/09/2011 Declara a caducidade da concessão para explorar serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-098-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0098.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 20/09/2011 Autoriza o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira BLUE PANORAMA AIRLINES S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-099-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0099.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 20/09/2011 Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na modalidade aerolevantamento outorgada à sociedade MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-100-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0100.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 20/09/2011 Autoriza a  operação da sociedade empresária RAZUK AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-101-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0101.pdf DOU Nº 183, S/1, p. 6, 22/09/2011 2011-09-22
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1790/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado MEDIC LIFE (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1790-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1790.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Revogada pela Portaria nº 5.636/SIA, de 5 de agosto de 2021.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1791/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Melado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1791-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1791.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Portaria nº 3234/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1792/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado WF (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1792-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1792.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1793/SIA de 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1793-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1793.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Portaria nº 3837/SIA, de 10 de dezembro de 2019.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1794/SIA de 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) no cadastro de aeródromos Revogada pela Portaria Nº 1990, de 03 de outubro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1794-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1794.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1795/SIA de 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1795-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1795.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1796/SIA de 20/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Bomar (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1796-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1796.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1797/SIA de 20/09/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1797-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1797.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Revogada pela Portaria nº 5.734/SIA, de 20 de agosto de 2021.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1798/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Black Panther (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1798-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1798.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Portaria nº 3093/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1799/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado VR Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1799-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1799.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1800/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 878, de 02 de abril de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1800-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1800.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1801/SIA de 20/09/2011 Inscreve o heliponto privado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1801-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1801.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1802/SIA de 20/09/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Unifly (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1802-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1802.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1803/SIA de 20/09/2011 Altera a Portaria 1357/SIA que inscreveu o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1803-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1803.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1804/SIA de 20/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Japurá-Vila Bitencourt (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1804-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1804.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1805/SIA de 20/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Linhares (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1805-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1805.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1806/SIA de 20/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiranga (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1806-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1806.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1807/SIA de 20/09/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo Regional da Zona da Mata (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1807-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1807.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Portaria nº 2564/SIA, de 28 de julho de 2017.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1808/SIA de 20/09/2011 Altera a Portaria 1039/SIE, que Alterou a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1808-sia-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1808.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1809/SSO de 20/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de GRIFO Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1809-sso-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1809.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1810/SSO de 20/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA OTTOBONI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1810-sso-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1810.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21 Anulada pela Portaria nº 2052/SPO, de 4 de julho de 2019.
2011-09-20 portarias Portaria Portaria nº 1811/SSO de 20/09/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), em favor do Aeroclube de Montes Claros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1811-sso-de-20-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1811.pdf DOU Nº 182, S/1, p.32 21/09/2011 2011-09-21
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1774/SIA de 19/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1774-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1774.pdf DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 2011-09-20 Portaria Nº 1291, de 16 de maio de 2013
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1775/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado The Eagle's Nest (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1775-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1775.pdf DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1776/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado Kekafly I (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1776-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1776.pdf DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1777/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado Kekafly II (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1777-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1777.pdf DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1778/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1778-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1778.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20 Portaria nº 2149/SIA, de 22 de agosto de 2016.
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1779/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado Banco Central (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1779-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1779.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1780/SIA de 19/09/2011 Inscreve o heliponto privado AVL (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1780-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1780.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1781/SIA de 19/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Sítio Gurupi (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1781-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1781.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1782/SIA de 19/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1782-sia-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1782.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20 (Revogada pela Portaria nº 711/SIA, de 23 de março de 2016)
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1783/SSO de 19/09/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1783-sso-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1783.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1784/SSO de 19/09/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA),  em favor de Ibicuí Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1784-sso-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1784.pdf DOU Nº 181, S/1, p.5 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-19 portarias Portaria Portaria nº 1786/SCD de 19/09/2011 Autoriza a empresa TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS a ministrar o curso Segurança em Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1786-scd-de-19-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/pa2011-1786.pdf DOU Nº 181, S/1, p.4 20/09/2011 2011-09-20
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1766/SIA de 16/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1766-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1766.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16 Portaria nº 3.313/SIA, de 24 de outubro de 2018.
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1767/SIA de 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Alpha Business Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1767-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1767.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1768/SIA de 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Banco Sofisa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1768-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1768.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1769/SIA de 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Compesa (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1769-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1769.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16 Portaria nº 3235/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1770/SIA de 16/09/2011 Inscreve o heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1770-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1770.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16 Portaria Nº 78/SIA, de 14 de janeiro de 2015
2011-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1771/SIA de 16/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Esperança (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1771-sia-de-16-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1771.pdf DOU Nº 179, S/1, p.12 16/09/2011 2011-09-16
2011-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1746/SAR de 14/09/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-003 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1746-sar-de-14-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1746.pdf DOU Nº 178, S/1, p.7 15/09/2011 2011-09-15 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.13'
2011-09-13 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 13/09/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROMARKETING PROPAGANDAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-094-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0094.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 13/09/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - RADIAL AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-095-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0095.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 13/09/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ROSARIENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-096-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0096.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011 2011-09-14 Decisão 106, de 6 de setembro de 2016.
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1738/SSO de 13/09/2011 Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento Skyline Flight Training Center, por prazo determinado, regido segundo o RBHA 142, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1738-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1738.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1739/SSO de 13/09/2011 Suspende o Certificado de Homologação do Centro de Treinamento EWM (regido segundo o RBHA 142) por prazo determinado, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1739-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1739.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1740/SSO de 13/09/2011 Suspende a homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil JAMBOCK Ltda. - Filial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1740-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1740.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1741/SSO de 13/09/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de PP-A da ETA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1741-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1741.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1742/SSO de 13/09/2011 Aprova a 4ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil Air Flight Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1742-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1742.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 portarias Portaria Portaria nº 1743/SSO de 13/09/2011 Homologa os cursos de PP-A e INV-A, parte pratica, da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1743-sso-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1743.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-09-13 resolucoes Resolução Resolução nº 199 de 13/09/2011 Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-199-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0199.pdf DOU Nº 178, S/1, p.6-7, 15/09/2011 2011-09-15 Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
2011-09-13 resolucoes Resolução Resolução nº 200 de 13/09/2011 Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 01. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-200-de-13-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0200.pdf DOU Nº 177, S/1, p.1-2, 14/09/2011  2011-09-14
2011-09-09 portarias Portaria Portaria nº 1732/SSO de 09/09/2011 Renova o credenciamento da médica Rim Smida Almeida, CRM-SP Nº 95.451, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1732-sso-de-09-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1732.pdf DOU Nº 175, S/1, p.1 12/09/2011 2011-09-12
2011-09-09 portarias Portaria Portaria nº 1733/SSO de 09/09/2011 Emite para a empresa Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia. Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2011-08-5IDB-05-00, datado de 25/08/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1733-sso-de-09-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1733.pdf DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011 2011-09-12
2011-09-09 portarias Portaria Portaria nº 1737/SRE de 09/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS - TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1737-sre-de-09-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1737.pdf DOU Nº 175, S/1, p.2 12/09/2011 2011-09-12
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1692/SIA de 08/09/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1692-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1692.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1693/SIA de 08/09/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Viganó 2 (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1693-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1693.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1694/SIA de 08/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado ICA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1694-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1694.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1695/SIA de 08/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1695-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1695.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09 Revogada pela Portaria nº 5.385/SIA, de 7 de julho de 2021.
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1696/SIA de 08/09/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1696-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1696.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09 Portaria Nº 416/SIA, de 18 de fevereiro de 2015
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1697/SIA de 08/09/2011 Inscreve o heliponto privado Sorocaba Business Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1697-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1697.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1698/SIA de 08/09/2011 Inscreve o heliponto privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1698-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1698.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1699/SIA de 08/09/2011 Inscreve o heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1699-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1699.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09 Portaria Nº 1170/SIA, de 15 de maio de 2015
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1700/SIA de 08/09/2011 Inscreve o heliponto privado Cambiju (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1700-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1700.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1701/SIA de 08/09/2011 Inscreve o aeródromo privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1701-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1701.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1702/SIA de 08/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1702-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1702.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09 Portaria nº 106/SIA, de 12 de janeiro de 2018
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1703/SIA de 08/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1703-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1703.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09 Portaria nº 3086/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1704/SIA de 08/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1704-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1704.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09 Portaria Nº 1231, de 14 de maio de 2013
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1705/SIA de 08/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maués (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1705-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1705.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1706/SIA de 08/09/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manicoré (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1706-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1706.pdf DOU Nº 174, S/1, p.16 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1707/SIA de 08/09/2011 Altera a Portaria 1101/SIA, que renovou a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 795, de 25 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1707-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1707.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1708/SIA de 08/09/2011 Altera a Portaria 1027/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1708-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1708.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1709/SIA de 08/09/2011 Altera a Portaria 1007/SIA, que alterou e renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1709-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1709.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1710/SIA de 08/09/2011 Altera a Portaria 680/SIA, que inscreveu o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1710-sia-de-09-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1710.pdf DOU Nº 174, S/1, p.17 09/09/2011 2011-09-09
2011-09-06 portarias Portaria Portaria nº 1668  06 de 06/09/2011 Aloca frequências mistas regulares para a Bolívia - VRG Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1668-06-de-09-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1668.pdf DOU Nº 173, S/1, p.14 08/09/2011 2011-09-08
2011-09-06 resolucoes Resolução Resolução nº 198 de 06/09/2011 Aprova condição especial para o avião EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-198-de-06-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0198.pdf DOU Nº 173, S/1, p.14, 08/09/2011 2011-09-08
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1656/SSO de 02/09/2011 Revoga a Portaria que renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1656-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1656.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1657/SSO de 02/09/2011 Renova os cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1657-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1657.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1658/SSO de 02/09/2011 Autoriza o Funcionamento e os cursos de CPD e CPR do Clube de Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1658-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1658.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1659/SSO de 02/09/2011 Revoga a Suspensão da Homologação do Curso de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1659-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1659.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1660/SSO de 02/09/2011 Suspende a Homologação do Curso de CMV e a autorização de funcionamento da EAC - Escola de Aviação Civil de Curitiba LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1660-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1660.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1661/SSO de 02/09/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião (Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica), Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1661-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1661.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1662/SSO de 02/09/2011 Suspende a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA na habilitação CEL da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1662-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1662.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1663/SSO de 02/09/2011 Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Bagé. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1663-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1663.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-02 portarias Portaria Portaria nº 1664/SSO de 02/09/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião  e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de São José do Rio Preto. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1664-sso-de-09-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1664.pdf DOU Nº 171, S/1, p.6 05/09/2011 2011-09-05
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1642/SSO de 01/09/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Alexandre Barbosa de Almeida. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1642-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1642.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1643/SIA de 01/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1643-sia-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1643.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1644/SIA de 01/09/2011 Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora de Fátima (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1644-sia-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1644.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02 Revogada pela Portaria nº 5.662/SIA, de 11 de agosto de 2021.
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1645/SIA de 01/09/2011 Inscreve o heliponto privado Ipiaú (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1645-sia-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1645.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1646/SIA de 01/09/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1646-sia-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1646.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1648/SSO de 01/09/2011 Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1648-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1648.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1649/SSO de 01/09/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Montes Claros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1649-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1649.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1650/SSO de 01/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1650-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1650.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1651/SSO de 01/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola MS Ltda.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1651-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1651.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-09-01 portarias Portaria Portaria nº 1652/SSO de 01/09/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1652-sso-de-09-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1652.pdf DOU Nº 170, S/1, p.3 02/09/2011 2011-09-02
2011-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1630/SRE de 31/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1630-sre-de-31-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1630.pdf DOU Nº 169, S/1, p.1 01/09/2011 2011-09-01
2011-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1622/SSO de 30/08/2011 Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Claudio França Braga, CRM-MG Nº 20.120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1622-sso-de-30-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1622.pdf DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011 2011-08-31
2011-08-30 portarias Portaria Portaria nº 1623/SRE de 30/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BEST NEWS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1623-sre-de-30-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1623.pdf DOU Nº 168, S/1, p.1 31/08/2011 2011-08-31
2011-08-30 resolucoes Resolução Resolução nº 197 de 30/08/2011 Aprova condição especial para o avião ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-197-de-30-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0197.pdf DOU Nº 169, S/1, p.2, 01/09/2011 2011-09-01
2011-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1617/SRE de 26/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1617-sre-de-26-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1617.pdf DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 2011-08-29
2011-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1618/SRE de 26/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1104, de 5 de junho de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1618-sre-de-26-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1618.pdf DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 2011-08-29
2011-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1619/SRE de 26/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1619-sre-de-26-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1619.pdf DOU Nº 166, S/1, p.9 29/08/2011 2011-08-29
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1588/ SS de 25/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) Nº 192, emitido em 19 de agosto de 2011, em favor do Aeroclube Mineiro de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1588-ss-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1588.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1598/SIA de 25/08/2011 Alteração da redação do caput do artigo 3º da Portaria Nº 1.183, de 22 de julho de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1598-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1598.pdf DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011 2011-09-14
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1606/SIA de 25/08/2011 Inscreve o aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1606-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1606.pdf DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1607/SIA de 25/08/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1607-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1607.pdf DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1608/SIA de 25/08/2011 Inscreve o heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1608-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1608.pdf DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 2011-08-26 Portaria Nº 1168/SIA, de 15 de maio de 2015
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1609/SIA de 25/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Lura (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1609-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1609.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1610/SIA de 25/08/2011 Exclui o heliponto privado Maria Cecília Lara Campos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1610-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1610.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1611/SIA de 25/08/2011 Exclui o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1611-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1611.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1612/SIA de 25/08/2011 Exclui o heliponto privado Vol D`Oiseau (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1612-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1612.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1613/SIA de 25/08/2011 Exclui o heliponto privado Centro Empresarial do Aço (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1613-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1613.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1614/SIA de 25/08/2011 Anula portaria que registrou o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança/PA (SWWO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1614-sia-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1614.pdf DOU Nº 165, S/1, p.3 26/08/2011 2011-08-26
2011-08-25 portarias Portaria Portaria nº 1615/SAR de 25/08/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 21-010 "Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados", em substituição da Circular de Informação Nº 21-010 revisão D. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1615-sar-de-25-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1615.pdf DOU Nº 165, S/1, p.2 26/08/2011 2011-08-26 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.
2011-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 24/08/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA NORDESTINA  LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-090-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0090.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 24/08/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - IMBAÁ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-091-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0091.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 24/08/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-092-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0092.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011 2011-08-25 Decisão nº 80, de 28 de junho de 2016.
2011-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 24/08/2011 Declara a caducidade da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - SKYMASTER AIR LINES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-093-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0093.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1581/SSO de 24/08/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da ESCOLA DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1581-sso-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1581.pdf DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1582/SSO de 24/08/2011 Homologa o curso de Comissário de vôo  da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA., em Americana - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1582-sso-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1582.pdf DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1583/SSO de 24/08/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-H e PC-H, partes práticas Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1583-sso-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1583.pdf DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1584/SSO de 24/08/2011 Suspende a Homologação dos Cursos de MMA nas habilitações AVI, CEL e GMP e a autorização de funcionamento da MM Air Escola de Aviação Civil LTDA., em São Carlos - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1584-sso-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1584.pdf DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 portarias Portaria Portaria nº 1585/SSO de 24/08/2011 Revoga a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte - CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1585-sso-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1585.pdf DOU Nº 164, S/1, p.48 25/08/2011 2011-08-25
2011-08-24 resolucoes Resolução Resolução nº 195 de 24/08/2011 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3150, aprovada pela Portaria DAC Nº 506/STE, de 23 de maio de 2002. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-195-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0195.pdf DOU Nº 164, S/1, p.47, 25/08/201  2011-08-25
2011-08-24 resolucoes Resolução Resolução nº 196 de 24/08/2011 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-196-de-24-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0196.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-196-de-24-08-2011/@@display-file/anexo_norma/PA2016-3761 - CEF Resolução nº 196.pdf DOU Nº 166, S/1, p.8-9, 29/08/2011  2011-08-29 Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
2011-08-23 portarias Portaria Portaria nº 1577/SSO de 23/08/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados - Carlos Gerk Filho, CRM-RJ Nº 52-25833-4. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1577-sso-de-23-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1577.pdf DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 2011-08-24
2011-08-23 portarias Portaria Portaria nº 1579/SRE de 23/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em BELO HORIZONTE (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1579-sre-de-23-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1579.pdf DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 2011-08-24
2011-08-23 portarias Portaria Portaria nº 1580/SRE de 23/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA, em Mostardas (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1580-sre-de-23-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1580.pdf DOU Nº 163, S/1, p.1 24/08/2011 2011-08-24
2011-08-19 portarias Portaria Portaria nº 1573/SIA de 19/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 38 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1573-sia-de-19-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1573.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 2011-08-22
2011-08-19 portarias Portaria Portaria nº 1574/SIA de 19/08/2011 Exclui o aeródromo CTR-Caieiras do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1574-sia-de-19-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1574.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 2011-08-22
2011-08-19 portarias Portaria Portaria nº 1575/SIA de 19/08/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 798, de 25 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1575-sia-de-19-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1575.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 3  22/08/2011 2011-08-22
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1562/SIA de 18/08/2011 Exclui o aeródromo privado UHE Eng. Sergio Motta (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1562-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1562.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1563/SIA de 18/08/2011 Inscreve o heliponto privado ThomasiCamargo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1563-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1563.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1564/SIA de 18/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1564-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1564.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19 Portaria nº 3.970/SIA, de 20 de dezembro de 2018.
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1565/SIA de 18/08/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1565-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1565.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1566/SIA de 18/08/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1566-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1566.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19 Portaria Nº 2010, de 07 de agosto de 2013
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1567/SIA de 18/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1567-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1567.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 1  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1568/SIA de 18/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1568-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1568.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 2011-08-19 Portaria 1037, de 19 de abril de 2013
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1569/SIA de 18/08/2011 Inscreve o heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1569-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1569.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 2011-08-19 Portaria nº 3011/SIA, de 29 de agosto de 2017.
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1570/SIA de 18/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Pride Carlos Walter (ES). Revogada pela Portaria 686, de 14 de março de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1570-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1570.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1571/SIA de 18/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Enchova (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1571-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1571.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1572/SIA de 18/08/2011 Homologa o heliponto em navio privado NORBE IX (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1572-sia-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1572.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 2  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-18 portarias Portaria Portaria nº 2347/MD de 18/08/2011 Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de militares do Comando da Aeronáutica para cumprir missões no exterior junto à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-2347-md-de-18-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/Pauta - extra 300911.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 8  19/08/2011 2011-08-19
2011-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1546/SSO de 17/08/2011 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 1534/SSO, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, seção 1, p.70, de 15 de agosto de 2011, pois o seu inteiro teor é idêntico ao contido na Portaria ANAC Nº 1526, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 155, seção 1, p.2, de 12 de agosto de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1546-sso-de-17-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1546.pdf DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 2011-08-18
2011-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1547/SSO de 17/08/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, e os cursos teóricos e práticos de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, da AVIAÇÃO MARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1547-sso-de-17-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1547.pdf DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 2011-08-18
2011-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1548/SSO de 17/08/2011 Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-V da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1548-sso-de-17-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1548.pdf DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 2011-08-18
2011-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1549/SSO de 17/08/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do AEROCLUBE DO OESTE DO PARANÁ - AEROESTE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1549-sso-de-17-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1549.pdf DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 2011-08-18
2011-08-17 portarias Portaria Portaria nº 1550/SSO de 17/08/2011 Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1550-sso-de-17-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1550.pdf DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 2011-08-18
2011-08-16 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 16/08/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-089-de-16-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0089.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 2, 17/08/2011 2011-08-17
2011-08-16 resolucoes Resolução Resolução nº 194 de 16/08/2011 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3146. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-194-de-16-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0194.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 2, 17/08/2011 2011-08-17
2011-08-15 decretos Decreto Decreto nº 7.554 de 15/08/2011 Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - CONAERO e as Autoridades Aeroportuárias. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-7-554-de-15-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/Decreto n 7554.pdf DOU Nº 157, S/1, p.5, 16/08/2011 2011-08-16
2011-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1541/SRE de 15/08/2011 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1541-sre-de-15-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1541.pdf DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011 2011-08-16
2011-08-15 portarias Portaria Portaria nº 1543/SRE de 15/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA., em Várzea Grande (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1543-sre-de-15-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1543.pdf DOU Nº 157, S/1, p. 6  16/08/2011 2011-08-16
2011-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1535/SSO de 12/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2011-08-4CNM-01-00, emitido em 11 de agosto de 2011, em favor de Helitec Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1535-sso-de-08-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1535.pdf DOU Nº 156, P.70 15/08/2011 2011-08-15
2011-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1536/SSO de 12/08/2011 Credencia o médico Francisco Fabiano Gontijo, CRM-MG Nº 27922, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física, em conformidade com a legislação em vigor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1536-sso-de-08-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1536.pdf DOU Nº 156, P.69 15/08/2011 2011-08-15
2011-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1537/SRE de 12/08/2011 Autoriza a apresentação dos estudos referidos no Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1537-sre-de-08-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1537.pdf DOU Nº 156, P.70 15/08/2011 2011-08-15
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1523/SAR de 11/08/2011 Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-001 Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1523-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1523.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 1  12/08/2011 2011-08-12 Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. '43.9'
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1524/SIA de 11/08/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1524-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1524.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1526/SIA de 11/08/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1526-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1526.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1527/SIA de 11/08/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1527-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1527.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1528/SIA de 11/08/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco Cidade de Deus (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1528-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1528.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1529/SIA de 11/08/2011 Inscreve o heliponto privado Carlos Gomes Center (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1529-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1529.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1530/SIA de 11/08/2011 Inscreve o heliponto privado FIEC (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1530-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1530.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12 Revogada pela Portaria nº 5.603/SIA, de 2 de agosto de 2021.
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1531/SIA de 11/08/2011 Inscreve o heliponto privado IGESP (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1531-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1531.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1532/SIA de 11/08/2011 Inscreve o heliponto privado Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1532-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1532.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12
2011-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1533/SIA de 11/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Max Fontoura (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1533-sia-de-08-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1533.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 2  12/08/2011 2011-08-12 Revogada pela Portaria nº 5.642/SIA, de 9 de agosto de 2021.
2011-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1517/SSO de 09/08/2011 Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Voo Avião e Instrutor de Voo Helicóptero, partes teórica e prática do Aeroclube de Francisco Beltrão - PR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1517-sso-de-08-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1517.pdf DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011 2011-08-10
2011-08-09 portarias Portaria Portaria nº 1518/SSO de 09/08/2011 Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática e o Curso de Piloto Comercial / IFR Avião, parte teórica, da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1518-sso-de-08-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1518.pdf DOU Nº 153, S/1, p. 16  10/08/2011 2011-08-10
2011-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1513/SSO de 08/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Aero Agrícola Rosariense Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1513-sso-de-08-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1513.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 2011-08-09 Portaria 2427, de 17 de setembro de 2013
2011-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1514/SSO de 08/08/2011 Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de Sepal Serviços Especializados de Pulverização Aérea Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1514-sso-de-08-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1514.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 2011-08-09
2011-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1515/SSO de 08/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da CITY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1515-sso-de-08-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1515.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 2011-08-09
2011-08-08 portarias Portaria Portaria nº 1516/SSO de 08/08/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor da HELIRIO AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1516-sso-de-08-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1516.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 2  09/08/2011 2011-08-09
2011-08-05 leis Lei Lei nº 12.462 de 05/08/2011 Conversão da MP Nº 527, de 18 de maio de 2011, que alterou a Lei Nº 11.182/05, e deu outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-12-462-de-05-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/L12462.htm DOU Nº 150-A, Seção 1 - Edição Extra, p.1, de 05/08/2011 2011-08-05
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1496/SIA de 05/08/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1496-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1496.pdf DOU Nº 151, P.20-21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1497/SIA de 05/08/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1497-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1497.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08 Portaria 984, de 16 de abril de 2013
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1498/SIA de 05/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1498-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1498.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08 Portaria Nº 1646, de 28 de junho de 2013
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1499/SIA de 05/08/2011 Inscreve o heliponto privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1499-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1499.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1500/SIA de 05/08/2011 Inscreve o heliponto privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1500-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1500.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1501/SIA de 05/08/2011 Inscreve o heliponto privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1501-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1501.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1502/SIA de 05/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1502-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1502.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1503/SIA de 05/08/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1503-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1503.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1504/SIA de 05/08/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morrinho (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1504-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1504.pdf DOU Nº 151, P.21 08/08/2011 2011-08-08 Portaria nº 3280/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1505/SIA de 05/08/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 017/2011/SBFZ ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1505-sia-de-08-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1505.pdf DOU Nº 151, P.20 08/08/2011 2011-08-08
2011-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1487/SSO de 04/08/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Instrutor de Vôo de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Privado de Avião, Voo por Instrumento e Comissário de Voo (partes teórica e prática) da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1487-sso-de-08-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1487.pdf DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 2011-08-05
2011-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1488/SSO de 04/08/2011 Revoga a Suspensão da Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1488-sso-de-08-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1488.pdf DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 2011-08-05
2011-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1489/SSO de 04/08/2011 Homologa o Curso de Piloto Privado de Aviação, parte teórica da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1489-sso-de-08-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1489.pdf DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 2011-08-05
2011-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1490/SSO de 04/08/2011 Homologa os cursos de treinamento de solo R22 e B222 da OMNI FLYING ACADEMY. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1490-sso-de-08-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1490.pdf DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 2011-08-05
2011-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1493 04/ de 04/08/2011 Constitui Grupo de Trabalho para, no âmbito das competências da ANAC, coordenar os trabalhos preparatórios à concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1493-04-de-08-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1493.pdf DOU Nº 150, S/1, p. 15  05/08/2011 2011-08-05
2011-08-03 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 03/08/2011 Defere pedido de nível de segurança equivalente de demonstração de concordância com os requisitos RBAC 25.1301 e RBAC 25.1309 - Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-087-de-03-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0087.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1, 04/08/2011 2011-08-04 '25.1301 | 25.1309'
2011-08-03 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 03/08/2011 Defere pedido de nível de segurança equivalente de demonstração de concordância com o requisito RBAC I25.5(b)(4) - Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-088-de-03-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0088.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1, 04/08/2011 2011-08-04 '25.5'
2011-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1471/SRE de 03/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA., em São Paulo (SP), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não - regular na modalidade de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1471-sre-de-08-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1471.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 2011-08-04
2011-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1472/SRE de 03/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1472-sre-de-08-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1472.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 2011-08-04
2011-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1473/SRE de 03/08/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em  Santa Helena de Goiás (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1473-sre-de-08-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1473.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 2011-08-04
2011-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1474/SSO de 03/08/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIRIO AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1474-sso-de-08-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1474.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 1  04/08/2011 2011-08-04
2011-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1461/SSO de 01/08/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de HELIMED AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1461-sso-de-08-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1461.pdf DOU Nº 147, S/1, p. 8  02/08/2011 2011-08-02
2011-07-29 portarias Portaria Portaria nº 1458/SRE de 29/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MISTRAL TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro/RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1458-sre-de-29-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1458.pdf DOU Nº 146, S/1, p. 5  01/08/2011 2011-08-01
2011-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1438/SSO de 28/07/2011 Homologa os cursos de PP-H, PC-H, Voo por instrumentos, INVH parte prática,  da   OMNI FLYING ACADEMY, no  Rio de Janeiro - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1438-sso-de-28-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1438.pdf DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 2011-07-29
2011-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1439/SSO de 28/07/2011 Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado de helicóptero e Piloto Comercial de helicóptero, parte prática do Aeroclube de Goiás, em Goiânia - GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1439-sso-de-28-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1439.pdf DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 2011-07-29
2011-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1456/SCD de 28/07/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, na vaga reclassificada, para o bolsista ROBERTO FREDERICO SCHLICHTING. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1456-scd-de-28-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1456.pdf DOU Nº 145, S/1, p. 1  29/07/2011 2011-07-29
2011-07-26 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 26/07/2011 Autoriza a operação de novos serviços aéreos públicos especializados por sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-084-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0084.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 26/07/2011 Revoga a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TAM MILOR - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-085-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0085.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 26/07/2011 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito de que trata o RBHA 25.901(c) - Embraer S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-086-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0086.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011 2011-07-27 '25.901'
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1425 26/ de 26/07/2011 Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1425-26-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/pa2011-1425.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1426/SSO de 26/07/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado-Avião, parte prática, da VOLARE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1426-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1426.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1427/SSO de 26/07/2011 Autoriza a mudança de endereço da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1427-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1427.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1428/SSO de 26/07/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. - Centro Universitário UNA - Instituto UNA de Tecnologia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1428-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1428.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1429/SSO de 26/07/2011 Suspende a Homologação parte teórica dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Mato Grosso do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1429-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1429.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 4  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1430/SSO de 26/07/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial e Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática e IFR parte teórica do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1430-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1430.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1431/SSO de 26/07/2011 Homologa os cursos de Comissário de Voo e Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube Regional de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1431-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1431.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1432/SSO de 26/07/2011 Suspende a Homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1432-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1432.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1433/SSO de 26/07/2011 Suspende a Homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - módulos Básico e Célula da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1433-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1433.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-26 portarias Portaria Portaria nº 1434/SSO de 26/07/2011 Suspende a Homologação do Curso Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1434-sso-de-26-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1434.pdf DOU Nº 143, S/1, p. 5  27/07/2011 2011-07-27
2011-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1417/SIA de 22/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 40 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1417-sia-de-22-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1417.pdf DOU Nº 142, S/1, p. 12  26/07/2011 2011-07-26
2011-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1418/SRE de 22/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MINAS TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social na cidade de Betim/MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1418-sre-de-22-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1418.pdf DOU Nº 141, S/1, p. 1  25/07/2011 2011-07-25
2011-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1410/SSO de 21/07/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR do AEROCLUBE DE RIO CLARO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1410-sso-de-21-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1410.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 2011-07-22
2011-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1412/SRE de 21/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária em constituição SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA., em PIRAJUBA (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1412-sre-de-21-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1412.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 2011-07-22
2011-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1413/SSO de 21/07/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA),  em favor de PRO-OESTE TÁXI AEREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1413-sso-de-21-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1413.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 2011-07-22
2011-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1414/SIA de 21/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado CAPIXABA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1414-sia-de-21-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1414.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 2011-07-22
2011-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1415/SIA de 21/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Frigoestrela (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1753, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1415-sia-de-21-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1415.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 31  22/07/2011 2011-07-22
2011-07-20 portarias Portaria Portaria nº 1404/SSO de 20/07/2011 Suspensão do CHETA da empresa NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1404-sso-de-20-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1404.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 2  21/07/2011 2011-07-21
2011-07-19 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 19/07/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - GIRASSOL AEROTÁXI LTDA., em Manaus (AM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-081-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0081.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 2, 21/07/2011 2011-07-21
2011-07-19 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 19/07/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLIMAX – AEROAGRÍCOLA LTDA., em Cornélio Procópio(PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-082-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0082.pdf DOU Nº 139, S/1, p. 2, 21/07/2011 2011-07-21
2011-07-19 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 19/07/2011 Aprova o Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-083-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0083.pdf DOU Nº 141, S/1, p. 1, 25/07/2011 2011-07-25
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1383/SIA de 19/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1383-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1383.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20 Portaria Nº 9/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1384/SIA de 19/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1384-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1384.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20 Portaria nº 2.978/SIA, de 23 de setembro de 2019.
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1385/SIA de 19/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fogliatelli (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1385-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1385.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1386/SIA de 19/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araruna (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1386-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1386.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1387/SIA de 19/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1387-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1387.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20 Portaria 2386, de 13 de setembro de 2013
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1388/SIA de 19/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1388-sia-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1388.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 1  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1389/SSO de 19/07/2011 Emite para a empresa IMBAÁ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1389-sso-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1389.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1390/SSO de 19/07/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-03-4CMU-01-00, emitido em favor de TAM MILOR  - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1390-sso-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1390.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1392/SRE de 19/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA, no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1392-sre-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1392.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1393/SRE de 19/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL TÁXI AÉREO LTDA, em Salvador (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1393-sre-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1393.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1394/SRE de 19/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Belo Horizonte (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1394-sre-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1394.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-19 portarias Portaria Portaria nº 1395/SSO de 19/07/2011 Credencia a médica Ingrid Rodrigues Athayde, CRM 121653/SP, para a realização de inspeções de saúde inicial e de revalidação de pilotos privados para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1395-sso-de-19-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1395.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 2  20/07/2011 2011-07-20
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1368/SIA de 13/07/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1368-sia-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1368.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 2011-07-14 Portaria Nº 414/SIA, de 18 de fevereiro de 2015
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1369/SIA de 13/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Comandante Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1369-sia-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1369.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 2011-07-14
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1370/SIA de 13/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS-56 (RJ). Revogada pela Portaria 1527, de 11 de agosto de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1370-sia-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1370.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 2011-07-14
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1371/SRE de 13/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1371-sre-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1371.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 2011-07-14
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1372/SRE de 13/07/2011 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IGUASSU AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1372-sre-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1372.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2  14/07/2011 2011-07-14
2011-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1373/SRE de 13/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1373-sre-de-13-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1373.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 3  14/07/2011 2011-07-14
2011-07-12 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 12/07/2011 Defere pedido de prorrogação de isenção parcial e temporária de cumprimento dos requisitos objeto dos RBACs 121.344(e) e 121.344(d)  - Empresa Trip Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-079-de-12-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0079.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 2, 13/07/2011 2011-07-13 '121.344 | 121.344'
2011-07-12 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 12/07/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-080-de-12-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0080.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 2, 13/07/2011 2011-07-13
2011-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1362/SRE de 12/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BR FLY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1362-sre-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1362.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 3  13/07/2011 2011-07-13
2011-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1363/SSO de 12/07/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uruguaiana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1363-sso-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1363.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011 2011-07-13
2011-07-12 portarias Portaria Portaria nº 1364/SSO de 12/07/2011 Suspende o  Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - HELIMED AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1364-sso-de-07-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1364.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 2  13/07/2011 2011-07-13
2011-07-12 resolucoes Resolução Resolução nº 193 de 12/07/2011 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3133, aprovada pela Portaria Nº 235/DGAC, de 10 de junho de 1994. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-193-de-12-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0193.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 2, 14/07/2011 2011-07-14
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1355/SSO de 11/07/2011 Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Teórico e Piloto Comercial/IFR Avião Teórico da EJ Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1355-sso-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1355.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1356/SIA de 11/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1356-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1356.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12 (Revogada pela Portaria nº 981/SIA, de 20 de abril de 2016)
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1357/SIA de 11/07/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos. Alterada pela Portaria 1803, de 20 de setembro de 2011 (Revogada pela Portaria Nº 1092/SIA, de 8 de maio de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1357-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1357.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1358/SIA de 11/07/2011 Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1358-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1358.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12 Portaria nº 2.717/SIA, de 29 de agosto de 2018.
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1359/SIA de 11/07/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Carmelo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1359-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1359.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1360/SIA de 11/07/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dom Arlindo (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1360-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1360.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12
2011-07-11 portarias Portaria Portaria nº 1361/SIA de 11/07/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nelore (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1361-sia-de-07-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1361.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 23  12/07/2011 2011-07-12
2011-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1345/SIA de 08/07/2011 Exclui o heliponto privado CODESP (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1345-sia-de-07-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1345.pdf DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 2011-07-11
2011-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1346/SIA de 08/07/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Falcon 100 (RJ) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1346-sia-de-07-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1346.pdf DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 2011-07-11
2011-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1347/SIA de 08/07/2011 Homologa o heliponto em navio privado Falcon Explorer (SP) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1347-sia-de-07-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1347.pdf DOU Nº 131, S/1, p. 20  11/07/2011 2011-07-11
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1320/SIA de 07/07/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1320-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1320.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1321/SIA de 07/07/2011 Inscreve o heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1321-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1321.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08 Portaria Nº 2/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1322/SIA de 07/07/2011 Inscreve o heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1322-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1322.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1323/SIA de 07/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1323-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1323.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08 Portaria Nº 984/SIA, de 22 de abril de 2014
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1324/SIA de 07/07/2011 Inscreve o aeródromo privado Empresa Agrícola Chiapeta (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1324-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1324.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1325/SIA de 07/07/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1325-sia-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1325.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1328/SSO de 07/07/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Dourados. Revogada pela Portaria 1656, de 02 de setembro de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1328-sso-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1328.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1329/SSO de 07/07/2011 Homologa o curso prático Voo por Instrumentos da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1329-sso-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1329.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1333/SRE de 07/07/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa MANAUS AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1333-sre-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1333.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1334/SSO de 07/07/2011 Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1334-sso-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1334.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1335/SSO de 07/07/2011 Emite para a empresa GARÇA  Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1335-sso-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1335.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1336/SSO de 07/07/2011 Emite para a empresa AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1336-sso-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1336.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 4  08/07/2011 2011-07-08
2011-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1337/SCD de 07/07/2011 Autoriza a SOLO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1337-scd-de-07-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1337.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 3  08/07/2011 2011-07-08 Portaria Nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014
2011-07-06 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 06/07/2011 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito objeto do RBAC 121.344(c)(1) e (d)(1) - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-076-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0076.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 6, 07/07/2011 2011-07-07 '121.344'
2011-07-06 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 06/07/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - APUÍ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-077-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0077.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 6, 07/07/2011 2011-07-07
2011-07-06 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 06/07/2011 Altera o cronograma de realização dos eventos relativos à concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-078-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0078.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 3, 08/07/2011 2011-07-08
2011-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1279/SSO de 04/07/2011 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dreifly Escola de Aviação Civil - Joinville (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1279-sso-de-07-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1279.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1280/SSO de 04/07/2011 Aprova a 4ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da PERSONAL FLIGHT Centro de Aviação Experimental LTDA.-EPP - Atibaia (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1280-sso-de-07-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1280.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1281/SSO de 04/07/2011 Revoga a Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará - Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1281-sso-de-07-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1281.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1282/SSO de 04/07/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os  cursos de PP-A, PC-A, INV-A parte teórica e prática e IFR parte teórica  da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda. - Florianópolis (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1282-sso-de-07-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1282.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-04 portarias Portaria Portaria nº 1283/SSO de 04/07/2011 Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM - Belo Horizonte (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1283-sso-de-07-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1283.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1275/SRE de 01/07/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1275-sre-de-07-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1275.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 5  04/07/2011 2011-07-04
2011-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1277/SCD de 01/07/2011 Remaneja  bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube do Ceará-CE,  para o Aeroclube de Santa Cruz do Sul-RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1277-scd-de-07-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1277.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-07-01 portarias Portaria Portaria nº 1278/SCD de 01/07/2011 Remaneja  o bolsista, LEONARDO ALVES DE CAMPOS participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Porto Nacional - TO para o Aeroclube de Pará de Minas - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1278-scd-de-07-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1278.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 2  05/07/2011 2011-07-05
2011-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1256/SSO de 30/06/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1256-sso-de-30-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1256.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 2011-07-01
2011-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1257/SSO de 30/06/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1257-sso-de-30-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1257.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 2011-07-01
2011-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1258/SSO de 30/06/2011 Da renovação do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Taubaté. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1258-sso-de-30-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1258.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 4  01/07/2011 2011-07-01
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1246/SIA de 29/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1246-sia-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1246.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 3  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1247/SRE de 29/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - BRASIL AIR - TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1247-sre-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1247.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1248/SRE de 29/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1248-sre-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1248.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1253/SSO de 29/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1253-sso-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1253.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1254/SSO de 29/06/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1254-sso-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1254.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1255/SSO de 29/06/2011 Autoriza a Mudança de Endereço da Helibras - Helicópteros do Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1255-sso-de-29-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1255.pdf DOU Nº 124, S/1, p. 4  30/06/2011 2011-06-30
2011-06-28 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 28/06/2011 Aprova a transferência da totalidade do capital social da Webjet Linhas Aéreas S.A. para a Webjet S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-075-de-28-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0075.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 5, 29/06/2011 2011-06-29
2011-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1243/SIA de 28/06/2011 Exclui o aeródromo privado Palmares (PA) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1243-sia-de-28-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1243.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011 2011-06-29
2011-06-28 portarias Portaria Portaria nº 1244/SIA de 28/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1244-sia-de-28-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1244.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 5  29/06/2011 2011-06-29
2011-06-28 resolucoes Resolução Resolução nº 192 de 28/06/2011 Estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração da infraestrutura aeroportuária pela iniciativa privada definidas como prioritárias pelo governo federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-192-de-28-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0192.pdf DOU Nº 123, S/1, p.4, 29/06/2011 2011-06-29
2011-06-25 portarias Portaria PORTARIA Nº 1623/SPO, 25/06/2020 Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCH e INVH Da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2020/portaria-no-1623-spo-25-06-2020/@@display-file/arquivo_norma/PA2020-1623.pdf DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75 2020-07-03
2011-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1232/SSO de 24/06/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  em favor da empresa WDA Táxi Aéreo LTDA, nova razão social da empresa JM Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1232-sso-de-24-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1232.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 2011-06-27
2011-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1233/SSO de 24/06/2011 Emite a revisão 02 do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo em favor da empresa WDA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1233-sso-de-24-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1233.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 2011-06-27
2011-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1234/SSO de 24/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1234-sso-de-24-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1234.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 2011-06-27
2011-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1235/SIA de 24/06/2011 Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1235-sia-de-24-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1235.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 2011-06-27 Portaria Nº 1/SIA, de 4 de janeiro de 2016
2011-06-24 portarias Portaria Portaria nº 1236/SIA de 24/06/2011 Inscreve o heliponto privado Escarpas (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1236-sia-de-24-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1236.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 62  27/06/2011 2011-06-27
2011-06-22 portarias Portaria Portaria nº 1223/SSO de 22/06/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2004-09-OCD-01-02, emitido para a empresa CRUISER LINHAS AÉREAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1223-sso-de-22-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1223.pdf DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 2011-06-24
2011-06-22 portarias Portaria Portaria nº 1224/SSO de 22/06/2011 Autoriza o funcionamento da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda. ME para ministrar curso de CPD/CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1224-sso-de-22-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1224.pdf DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 2011-06-24
2011-06-22 portarias Portaria Portaria nº 1225/SSO de 22/06/2011 Renova a homologação do curso de DOV da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1225-sso-de-22-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1225.pdf DOU Nº 120, S/1, p.1 24/06/2011 2011-06-24
2011-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1209/SRE de 21/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - PIU AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1209-sre-de-21-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1209.pdf DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 2011-06-22
2011-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1210/SRE de 21/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo - LMP - JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1210-sre-de-21-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1210.pdf DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 2011-06-22
2011-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1211/SRE de 21/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAIS LINHAS AÉREAS S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1211-sre-de-21-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1211.pdf DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 2011-06-22
2011-06-21 portarias Portaria Portaria nº 1212/SIA de 21/06/2011 Concede o Certificado Operacional de Aeroporto  à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro. Revogada pela Portaria Nº 2437, de 13 de novembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1212-sia-de-21-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1212.pdf DOU Nº 119, S/1, p. 5  22/06/2011 2011-06-22
2011-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1198/SSO de 20/06/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, de médicos, para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1198-sso-de-20-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1198.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 2011-06-21
2011-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1204/SIA de 20/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fábrica Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1204-sia-de-20-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1204.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 2011-06-21
2011-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1205/SIA de 20/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1205-sia-de-20-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1205.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 2011-06-21 Portaria nº 3218/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-06-20 portarias Portaria Portaria nº 1206/SIA de 20/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado ABAN ABRAHAM (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1206-sia-de-20-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1206.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 2  21/06/2011 2011-06-21
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1189/SRE de 17/06/2011 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1189-sre-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1189 - Compilado até PA2018-0905.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011 2011-06-21
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1190/SRE de 17/06/2011 Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1190-sre-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1190 - Compilado até PA2018-0906.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 4 21/06/2011 2011-06-21
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1191/SIA de 17/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1191-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1191.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1192/SIA de 17/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Warna Roos (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1192-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1192.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1193/SIA de 17/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Chácara Maringá (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1193-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1193.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1194/SIA de 17/06/2011 Inscreve o heliponto privado Palácio Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1194-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1194.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1195/SIA de 17/06/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1195-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1195.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20
2011-06-17 portarias Portaria Portaria nº 1196/SIA de 17/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1196-sia-de-17-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1196.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24  20/06/2011 2011-06-20 Portaria 2323, de 06 de setembro de 2013
2011-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1185/SSO de 16/06/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cachoeira do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1185-sso-de-16-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1185.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 2011-06-17
2011-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1186/SSO de 16/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1186-sso-de-16-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1186.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 2011-06-17
2011-06-16 portarias Portaria Portaria nº 1187/SSO de 16/06/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1187-sso-de-16-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1187.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 9  17/06/2011 2011-06-17
2011-06-16 resolucoes Resolução Resolução nº 191 de 16/06/2011 Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-191-de-16-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0191.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-191-de-16-06-2011/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 191, de 2011.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 24, 20/06/2011 2011-06-20
2011-06-15 portarias Portaria Portaria nº 1175/SIA de 15/06/2011 Inscreve o heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1175-sia-de-15-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1175.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 01  16/06/2011 2011-06-16 Portaria Nº 702/SIA, de 25 de março de 2014
2011-06-14 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 14/06/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-074-de-14-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0074.pdf DOU Nº 114, S/1, p. 22, 15/06/2011 2011-06-15 Decisão 78, de 15 de junho de 2016.
2011-06-14 portarias Portaria Portaria nº 1174/SRE de 14/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACEIÓ SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1174-sre-de-14-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1174.pdf DOU Nº 114, S/1, p. 22  15/06/2011 2011-06-15
2011-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1166/SSO de 13/06/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiros de Planadores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1166-sso-de-13-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1166.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 2011-06-14
2011-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1167/SIA de 13/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1167-sia-de-13-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1167.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 2011-06-14
2011-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1168/SIA de 13/06/2011 Inscreve o heliponto Privado Hospital Samaritano (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1168-sia-de-13-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1168.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 2011-06-14
2011-06-13 portarias Portaria Portaria nº 1169/SIA de 13/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1169-sia-de-13-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1169.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 3  14/06/2011 2011-06-14
2011-06-08 portarias Portaria Portaria nº 1146/SRE de 08/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - SÍRIUS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1146-sre-de-06-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1146.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 3  09/06/2011 2011-06-09
2011-06-07 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 07/06/2011 Autoriza o funcionamento “off-line” no Brasil, para venda de bilhetes de passagem e carga, da empresa estrangeira CATHAY PACIFIC AIRWAYS LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-072-de-07-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0072.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3, 08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 07/06/2011 Cassa a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - RICO LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-073-de-07-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0073.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 3, 09/06/2011 2011-06-09
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1127/SIA de 07/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campinas (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1127-sia-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1127.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1128/SIA de 07/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Vista Alegre (TO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1128-sia-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1128.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08 Portaria nº 3202/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1129/SIA de 07/06/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1129-sia-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1129.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1130/SIA de 07/06/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1130-sia-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1130.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1131/SSO de 07/06/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1131-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1131.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1132/SSO de 07/06/2011 Homologação de curso do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1132-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1132.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1133/SSO de 07/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESCOLA AMERICANENSE DE AVIAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1133-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1133.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1134/SSO de 07/06/2011 Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Martins Air Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1134-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1134.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1135/SSO de 07/06/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1135-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1135.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1136/SSO de 07/06/2011 Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Albatroz Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1136-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1136.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1140/SSO de 07/06/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1140-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1140.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1141/SSO de 07/06/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1141-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1141.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1142/SSO de 07/06/2011 Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Rio Pardo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1142-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1142.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1143/SSO de 07/06/2011 Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa TÁXI AÉREO CÂNDIDO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1143-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1143.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-06-07 portarias Portaria Portaria nº 1144/SSO de 07/06/2011 Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)  da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1144-sso-de-06-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1144.pdf DOU Nº 109, S/1, p. 3  08/06/2011 2011-06-08
2011-05-31 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 31/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-069-de-31-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0069.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011 2011-06-01 Decisão 62, de 31 de maio de 2016.
2011-05-31 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 31/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-070-de-31-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0070.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011 2011-06-01
2011-05-31 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 31/05/2011 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - LITORÂNEA AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-071-de-31-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0071.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011 2011-06-01
2011-05-31 resolucoes Resolução Resolução nº 190 de 31/05/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-190-de-31-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0190.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011 2011-06-01
2011-05-30 portarias Portaria Portaria nº 1061/SSO de 30/05/2011 Credencia, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, médicos  para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física de pilotos privados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1061-sso-de-30-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1061.pdf DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011 2011-05-31
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1051/SSO de 27/05/2011 Revoga  a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central -   Formosa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1051-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1051.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1052/SSO de 27/05/2011 Homologa o curso de Comissário de Voo na modalidade ensino à distância, partes teórica e prática, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1052-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1052.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1053/SSO de 27/05/2011 Autoriza a Escola de Ultraleve do Clube Aerodesportivo "Vale do Tietê"a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1053-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1053.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1054/SSO de 27/05/2011 Renova a homologação de curso teórico da EWM Ground School Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1054-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1054.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1055/SRE de 27/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA., https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1055-sre-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1055.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1056/SRE de 27/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NASA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1056-sre-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1056.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 11  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1057/SSO de 27/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Familiarização da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1057-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1057.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1058/SRE de 27/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1058-sre-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1058.pdf DOU Nº 103, S/1, p. 2  31/05/2011 2011-05-31
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1059/SSO de 27/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de comissário de vôo partes teórica e prática e piloto privado de avião parte teórica da Titãs Escola de Aviação Civil Ltda. ME. (Revogada pela Portaria Nº 273/SPO, de 31 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1059-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1059.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-27 portarias Portaria Portaria nº 1060/SSO de 27/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da DRESCHER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1060-sso-de-27-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1060.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 10  30/05/2011 2011-05-30
2011-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1033/SRE de 26/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  JAMANXIM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1033-sre-de-26-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1033.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 2011-05-27
2011-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1034/SRE de 26/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1034-sre-de-26-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1034.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 2011-05-27
2011-05-26 portarias Portaria Portaria nº 1046/SIA de 26/05/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Engenheiro Joaquim Martins (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1046-sia-de-26-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1046.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 79  27/05/2011 2011-05-27
2011-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1026/SIA de 25/05/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1026-sia-de-25-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1026.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 2011-05-26
2011-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1027/SIA de 25/05/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agroplan (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1027-sia-de-25-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1027.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 2011-05-26 Portaria 1708, de 08 de setembro de 2011
2011-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1028/SIA de 25/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1028-sia-de-25-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1028.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 2011-05-26 Portaria nº 3161/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1029/SSO de 25/05/2011 Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1029-sso-de-25-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1029.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 2011-05-26
2011-05-25 portarias Portaria Portaria nº 1030/SSO de 25/05/2011 Emite  Certificado de Operador Aeroagrícola - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1030-sso-de-25-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1030.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 10  26/05/2011 2011-05-26
2011-05-24 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 24/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em São Borja (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-066-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0066.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 24/05/2011 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado INTERCEPTOR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-067-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0067.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 24/05/2011 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo K3 TÁXI AÉREO LTDA, em São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-068-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0068.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1006/SIA de 24/05/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado CAÇÃO - PCA - 02 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1006-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1006.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1007/SIA de 24/05/2011 Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1007-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1007.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25 Portaria 1709, de 08 de setembro de 2011
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1008/SIA de 24/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 145/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1008-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1008.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1009/SIA de 24/05/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1009-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1009.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1010/SIA de 24/05/2011 Inscreve o heliponto privado Eldorado (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1010-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1010.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1011/SIA de 24/05/2011 Concede  Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1011-sia-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1011.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1012/SRE de 24/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular POP LINHAS AÉREAS LTDA., em Goiânia/GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1012-sre-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1012.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1013/SSO de 24/05/2011 Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Aviônicos e Grupo Motopropulsor do CETEC Lagos - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1013-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1013.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1014/SSO de 24/05/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube do Pará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1014-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1014.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1015/SSO de 24/05/2011 Prorrogação a homologação das partes práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos do aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1015-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1015.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1016/SSO de 24/05/2011 Renovar a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1016-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1016.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1017/SSO de 24/05/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e dos cursos teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Santo Ângelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1017-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1017.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1018/SSO de 24/05/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião, parte prática, Instrutor de Voo de Avião, parte prática e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1018-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1018.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1019/SSO de 24/05/2011 Autoriza o curso de Piloto Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1019-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1019.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1020/SSO de 24/05/2011 Aprova a 6ª Alteração Contratual e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), partes teórica e prática, da Escola de Pilotagem MANCHE Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1020-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1020.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1021/SSO de 24/05/2011 Renova a Homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo de Avião e de Piloto Comercial de Avião, dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR e de Voo por Instrumentos e do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1021-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1021.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 portarias Portaria Portaria nº 1022/SSO de 24/05/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da FLY TRIKE - ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1022-sso-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1022.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 23  25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 resolucoes Resolução Resolução nº 188 de 24/05/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 105. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-188-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0188.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011 2011-05-25
2011-05-24 resolucoes Resolução Resolução nº 189 de 24/05/2011 Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-189-de-24-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0189.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 78, 27/05/2011 2011-05-27
2011-05-23 portarias Portaria Portaria nº 0992/DIRP de 23/05/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Chile - VRG Linhas Aéreas S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0992-dirp-de-23-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0992.pdf DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011 2011-05-24
2011-05-23 portarias Portaria Portaria nº 0994/SRE de 23/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ROTORCRAFT SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. (ME). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0994-sre-de-23-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0994.pdf DOU Nº 98, S/1, p. 2  24/05/2011 2011-05-24
2011-05-19 portarias Portaria Portaria nº 0984/SSO de 19/05/2011 Implementa o Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0984-sso-de-19-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0984.pdf DOU Nº 96, S/1, p. 5  20/05/2011 2011-05-20
2011-05-19 portarias Portaria Portaria nº 0989/SIA de 19/05/2011 Inscreve o aeródromo público Pedro Teixeira Castelo - Regional Tauá (CE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0989-sia-de-19-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0989.pdf DOU Nº 96, S/1, p. 4  20/05/2011 2011-05-20
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0973/SSO de 18/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0973-sso-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0973.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0974/SSO de 18/05/2011 Renova a Homologação dos Cursos do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0974-sso-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0974.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0975/SSO de 18/05/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0975-sso-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0975.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0976/SSO de 18/05/2011 Renova a Homologação do Curso de Comissário de Voo da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0976-sso-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0976.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0977/SSO de 18/05/2011 Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da Goldenfly  Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0977-sso-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0977.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0978/SRE de 18/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA./Manaus(AM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0978-sre-de-18-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0978.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 8  19/05/2011 2011-05-19
2011-05-17 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 17/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANÁPOLIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA./Goiânia (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-064-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0064.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 04, 18/05/2011 2011-05-18
2011-05-17 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 17/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ÍCARO TÁXI AÉREO LTDA./Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-065-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0065.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 04, 18/05/2011 2011-05-18
2011-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0968/SRE de 17/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0968-sre-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0968.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 2011-05-18
2011-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0969/SIA de 17/05/2011 Inscreve o Aeródromo Público de Pirenópolis (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0969-sia-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0969.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 2011-05-18
2011-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0970/SIA de 17/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 109/SIA, de 16 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0970-sia-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0970.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 2011-05-18
2011-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0971/SIA de 17/05/2011 Inscreve o heliponto privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0971-sia-de-17-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0971.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 4  18/05/2011 2011-05-18
2011-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0964/SRE de 16/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo -  RUSSI E RUSSI TÁXI AÉREO LTDA./ Itapema (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0964-sre-de-16-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0964.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 28 17/05/2011 2011-05-17
2011-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0965/SRE de 16/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIME NEWS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA./ Carapicuíba (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0965-sre-de-16-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0965.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 28  17/05/2011 2011-05-17
2011-05-16 portarias Portaria Portaria nº 0966/SRE de 16/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Amazônia Aviação Agrícola ltda./ Davinópolis (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0966-sre-de-16-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0966.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 29  17/05/2011 2011-05-17
2011-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0256/GC5 de 13/05/2011 Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. Alterada pela Portaria COMAER 98/GC5, de 6 de março de 2012. Alterada pela Portaria COMAER 271/GC5, de 06 de junho de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0256-gc5-de-13-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PGAer2011-0256.pdf DOU Nº 92, S/1, p. 11, de 16/05/2011 2011-05-16
2011-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0956/SRE de 13/05/2011 Nomeia os servidores arrolados para compor Comissão Especial para atualização do registro cadastral existente e para o ingresso de novas sociedades empresárias concessionárias interessadas em participar do certame de distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas (SBSP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0956-sre-de-13-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0956.pdf BPS V. 6, Nº 19,  13/05/2011 2011-05-13
2011-05-12 portarias Portaria Portaria nº 0951/SRE de 12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LARGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA -  Lagoa da Confusão (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0951-sre-de-05-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0951.pdf DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 2011-05-13
2011-05-12 portarias Portaria Portaria nº 0952/SRE de 12/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAC LAREN TÁXI AÉREO S.A. - NITERÓI (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0952-sre-de-05-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0952.pdf DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 2011-05-13
2011-05-12 portarias Portaria Portaria nº 0955/SCD de 12/05/2011 Autoriza a empresa AVIANCA (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A) a oferecer o curso BÁSICO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0955-scd-de-05-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0955.pdf DOU Nº 91, S/1, p. 09  13/05/2011 2011-05-13
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0936/SRE de 11/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ATB AERO TAXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0936-sre-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0936.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0937/SRE de 11/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSHOW HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0937-sre-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0937.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0938/SRE de 11/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SAGRES TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0938-sre-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0938.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0939/SRE de 11/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0939-sre-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0939.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0940/SIA de 11/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado SEVEN MAR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0940-sia-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0940.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0941/SIA de 11/05/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0941-sia-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0941.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0943/DIRP de 11/05/2011 Aloca frequências mistas regulares para o México - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0943-dirp-de-05-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0943.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 03  12/05/2011 2011-05-12
2011-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 10/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ALBA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-061-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0061.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 10/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - LYNX TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-062-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0062.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011 2011-05-11 (Revogada pela Decisão 45, de 4 de maio de 2016)
2011-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 10/05/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-063-de-10-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0063.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011 2011-05-11 (Revogada pela Decisão 43, de 4 de maio de 2016)
2011-05-10 decretos Decreto Decreto nº 7.476 de 10/05/2011 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, altera dispositivos do Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7476.htm DOU Nº 89, S/1, p.4-5, 11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0926/SSO de 10/05/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual, Autoriza Base Operacional e Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0926-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0926.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0927/SSO de 10/05/2011 Homologa o Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e o Curso de Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0927-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0927.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0928/SSO de 10/05/2011 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática, do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0928-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0928.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0929/SSO de 10/05/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa Click Taxi Aéreo e Turismo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0929-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0929.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0930/SSO de 10/05/2011 Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Guarapuava - Guarapuava (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0930-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0930.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0931/SSO de 10/05/2011 Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0931-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0931.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0932/SIA de 10/05/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0932-sia-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0932.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11 Portaria Nº 981/SIA, de 22 de abril de 2014
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0933/SIA de 10/05/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Estância Lajota (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0933-sia-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0933.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 21  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-10 portarias Portaria Portaria nº 0934/SSO de 10/05/2011 Da Revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Guaxupé -  Guaxupé -(MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0934-sso-de-05-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0934.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 22  11/05/2011 2011-05-11
2011-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 06/05/2011 Defere pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-058-de-06-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0058.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 1, 09/05/2011 2011-05-09 '121.344'
2011-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 06/05/2011 Defere pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-059-de-06-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0059.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 2, 09/05/2011 2011-05-09 '121.344'
2011-05-06 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 06/05/2011 Aprova documentos pertinentes ao processo de licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-060-de-06-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0060.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 2, 09/05/2011 2011-05-09
2011-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0918/SRE de 06/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0918-sre-de-05-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0918.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011 2011-05-09
2011-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0922/SRE de 06/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0922-sre-de-05-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0922.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 2  09/05/2011 2011-05-09
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0903/SIA de 05/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado POLAR QUEEN (RJ). Revogada pela Portaria 940/SIA, de 11 de maio de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0903-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0903.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 2011-05-06
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0904/SIA de 05/05/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0904-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0904.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 2011-05-06 Portaria nº 3209/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0905/SIA de 05/05/2011 Renova a inscrição do heliponto privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0905-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0905.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 2011-05-06
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0906/SIA de 05/05/2011 Homologa o heliponto em navio privado VITORIA 10000 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0906-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0906.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 2011-05-06
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0907/SIA de 05/05/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado MAERSK PEREGRINO (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0907-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0907.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 9  06/05/2011 2011-05-06 Portaria 2408, de 13 de setembro de 2013
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0908/SIA de 05/05/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Altair (SP) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0908-sia-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0908.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 2011-05-06
2011-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0917/SSO de 05/05/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0917-sso-de-05-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0917.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 10  06/05/2011 2011-05-06
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 049 de 03/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-049-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0049.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 050 de 03/05/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-050-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0050.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 03/05/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-051-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0051.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05 (Revogada pela Decisão 44, de 4 de maio de 2016)
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 03/05/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-052-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0052.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 03/05/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-053-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0053.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05 (Revogada pela Decisão 42, de 4 de maio de 2016)
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 03/05/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-054-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0054.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05 (Revogada pela Decisão 41, de 4 de maio de 2016)
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 055 de 03/05/2011 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CIELO TRADING E TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-055-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0055.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 056 de 03/05/2011 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-056-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0056.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 03/05/2011 Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO CHAPECÓ LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-057-de-03-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0057.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011 2011-05-05
2011-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0894/SRE de 03/05/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Delta Escola de Aviação Civil - Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0894-sre-de-05-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0894.pdf DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 2011-05-04
2011-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0895/SSO de 03/05/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0895-sso-de-05-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0895.pdf DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 2011-05-04
2011-05-03 portarias Portaria Portaria nº 0896/SSO de 03/05/2011 Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Ibitinga - Ibitinga  (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0896-sso-de-05-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0896.pdf DOU Nº 84, S/1, p. 1  04/05/2011 2011-05-04
2011-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0879/SRE de 02/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado SORRENTINO SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. - São José (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0879-sre-de-05-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0879.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 2011-05-03
2011-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0880/SRE de 02/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado ANGEL PUBLICIDADE AÉREA LTDA. - Dois Irmãos (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0880-sre-de-05-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0880.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 2011-05-03
2011-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0881/SRE de 02/05/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo PANDORA TÁXI AÉREO LTDA. - Campo Grande (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0881-sre-de-05-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0881.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 2011-05-03
2011-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0882/SSO de 02/05/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa ESTIVA  Aviação Agrícola Ltda. - São Borja (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0882-sso-de-05-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0882.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 2011-05-03
2011-05-02 portarias Portaria Portaria nº 0883/SSO de 02/05/2011 Suspende a Homologação do Curso de MMA, do Aeroclube do Ceará - Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0883-sso-de-05-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0883.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 3  03/05/2011 2011-05-03
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0828/SSO de 28/04/2011 Aprova o Manual de Procedimentos no 142-001/SSO, Revisão 00. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0828-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0828.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0829/SSO de 28/04/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0829-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0829.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0830/SSO de 28/04/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Ourinhos - Ourinhos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0830-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0830.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0831/SSO de 28/04/2011 Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0831-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0831.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0846/SSO de 28/04/2011 Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da  Rico Linhas Aéreas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0846-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0846.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0847/SSO de 28/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para PARANAER - PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA. - Paranatinga (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0847-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0847.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0848/SSO de 28/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. - Rio Largo (AL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0848-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0848.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0849/SSO de 28/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola  para AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. -  Rio Largo (AL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0849-sso-de-28-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0849.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 7  29/04/2011 2011-04-29
2011-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0821/SSO de 27/04/2011 Revoga a suspensão do CHETA e documentos pertinentes - BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0821-sso-de-27-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0821.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 2011-04-28
2011-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0822/SSO de 27/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0822-sso-de-27-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0822.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 2011-04-28
2011-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0823/SSO de 27/04/2011 Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0823-sso-de-27-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0823.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 2011-04-28
2011-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0824/DIRP de 27/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0824-dirp-de-27-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0824.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 2011-04-28
2011-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0825/DIRP de 27/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0825-dirp-de-27-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0825.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 2  28/04/2011 2011-04-28
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0806/SSO de 26/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0806-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0806.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0807/SSO de 26/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AGRIGEL - AERO AGRÍCOLA Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0807-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0807.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0808/SSO de 26/04/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0808-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0808.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0809/SRE de 26/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ACROBÁTICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0809-sre-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0809.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0817/SSO de 26/04/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os curso teóricos e práticos de comissário de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica, nas habilitações aviônicos, célula e grupo motopropulsor, da Sky Leader Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0817-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0817.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0818/SSO de 26/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0818-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0818.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-26 portarias Portaria Portaria nº 0819/SSO de 26/04/2011 Renova a homologação de cursos do Aeroclube de Poços de Caldas-MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0819-sso-de-26-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0819.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 2  27/04/2011 2011-04-27
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0795/SIA de 25/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE CLYDE BOUDREAUX (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0795-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0795.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26 Portaria Nº 2090/SIA, de 9 de setembro de 2014
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0796/SIA de 25/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0796-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0796.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26 Portaria Nº 1953/SIA, de 22 de julho de 2015
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0797/SIA de 25/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0797-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0797.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26 Portaria nº 3238/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0798/SIA de 25/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Tamarana Metais (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0798-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0798.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26 Portaria nº 3233/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0799/SIA de 25/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho DŽÁgua (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0799-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0799.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0800/SIA de 25/04/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Conceição (MT) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0800-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0800.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0801/SIA de 25/04/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0801-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0801.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0802/SIA de 25/04/2011 Inscreve o heliponto privado Condomínio Guaporé II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0802-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0802.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0803/SIA de 25/04/2011 Inscreve o heliponto privado Pegoraro Joaçaba (SC) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0803-sia-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0803.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-25 portarias Portaria Portaria nº 0804/SSO de 25/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-07-7CLB-01-01 emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor de JVC AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0804-sso-de-25-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0804.pdf DOU Nº 78, S/1, p.4 26/04/2011 2011-04-26
2011-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0788/DIRP de 20/04/2011 Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 310, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, V. 6, Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0788-dirp-de-20-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0788.pdf BPS V.6, Nº 16 S,  20/04/2011 2011-04-20
2011-04-19 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 19/04/2011 Fixa interpretação do art. 1º da Resolução Nº 55, de 8 de outubro de 2008, no que se refere ao regime aplicável a voos não regulares em feriados nacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-047-de-19-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0047.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 37, 20/04/2011 2011-04-20
2011-04-19 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 19/04/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-048-de-19-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0048.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 37, 20/04/2011 2011-04-20
2011-04-19 portarias Portaria Portaria nº 0777/SRE de 19/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGEFER COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0777-sre-de-19-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0777.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 37  20/04/2011 2011-04-20
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0768/SSO de 18/04/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola de BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - Luiz Alves (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0768-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0768.pdf DOU Nº 75, S/1, ps. 2/3  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0769/SSO de 18/04/2011 Suspende o Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Guarapuava - Guarapuava (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0769-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0769.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 3  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0770/SSO de 18/04/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e Piloto de Linha Aérea da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0770-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0770.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0771/SSO de 18/04/2011 Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., Cascavel (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0771-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0771.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0772/SSO de 18/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda. - Cascavel (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0772-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0772.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-18 portarias Portaria Portaria nº 0773/SSO de 18/04/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EWM Ground School Ltda. - São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0773-sso-de-18-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0773.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 2  19/04/2011 2011-04-19
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0752/SSO de 15/04/2011 Aprova a 2ª Alteração Contratual da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.- ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0752-sso-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0752.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0753/SSO de 15/04/2011 Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0753-sso-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0753.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0754/SSO de 15/04/2011 Renova à autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Eacon - Escola de Aviação Congonhas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0754-sso-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0754.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0756/SIA de 15/04/2011 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Café no Bule que passa a se chamar Aeroporto Fazenda San José I, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0756-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0756.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0757/SIA de 15/04/2011 Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0757-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0757.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0758/SIA de 15/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas-Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 117/SIA, de 16 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0758-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0758.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0759/SIA de 15/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 569/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0759-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0759.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0760/SIA de 15/04/2011 Inscreve o heliponto privado Edifício Times Square Business (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0760-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0760.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0761/SIA de 15/04/2011 Inscreve o heliponto privado República dos Palmares (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0761-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0761.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0762/SIA de 15/04/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital de Clínicas de Niterói (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0762-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0762.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0763/SIA de 15/04/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Santo Aleixo (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0763-sia-de-15-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0763.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 2  18/04/2011 2011-04-18
2011-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0750/SRE de 14/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SUDESTE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0750-sre-de-14-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0750.pdf DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011 2011-04-15
2011-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0751/SRE de 14/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0751-sre-de-14-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0751.pdf DOU Nº 73, S/1, p.3 15/04/2011 2011-04-15
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0721/SIA de 13/04/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0721-sia-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0721.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0722/SIA de 13/04/2011 Inscreve o heliponto privado Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0722-sia-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0722.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0723/SIA de 13/04/2011 Inscreve o heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0723-sia-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0723.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0724/SSO de 13/04/2011 Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional. Revogada pela Portaria 984/SSO, de 19 de maio de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0724-sso-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0724.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0725/SSO de 13/04/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0725-sso-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0725.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0726/SCD de 13/04/2011 Remaneja os bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião - ALEX JÚNIO DA PURIFICAÇÃO e CLEITON OLIVEIRA FERREIRA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0726-scd-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0726.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 1  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-13 portarias Portaria Portaria nº 0731/SRE de 13/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0731-sre-de-13-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0731.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 2  14/04/2011 2011-04-14
2011-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0714/SSO de 11/04/2011 Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - K3 Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0714-sso-de-04-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0714.pdf DOU Nº 70, S/1, p. 2  12/04/2011 2011-04-12
2011-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0715/DIRP de 11/04/2011 Aloca frequências mistas regulares para Angola - PUMA AIR Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0715-dirp-de-04-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0715.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 1  13/04/2011 2011-04-13
2011-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0695/SSO de 08/04/2011 Renova os cursos de familiarização para pilotos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0695-sso-de-04-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0695.pdf DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 2011-04-11
2011-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0696/SSO de 08/04/2011 Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo Nº 199-10-0BAJ-02-01 de 18 de maio de 2009, do Operador Aéreo BETA - Brazilian Express Transportes Aéreos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0696-sso-de-04-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0696.pdf DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 2011-04-11
2011-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0708/SSO de 08/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aerofar Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0708-sso-de-04-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0708.pdf DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 2011-04-11
2011-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0709/SIA de 08/04/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Augusto Severo/Natal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0709-sia-de-04-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0709.pdf DOU Nº 69, S/1, p. 6  11/04/2011 2011-04-11
2011-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0676/SSO de 07/04/2011 Da emissão do Certificado ETA e documentos pertinentes - ULTRAPLANNA TÁXI AÉREO LTDA., no Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0676-sso-de-04-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0676.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 2011-04-08
2011-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0677/SIA de 07/04/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0677-sia-de-04-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0677.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 2011-04-08
2011-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0678/SIA de 07/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 2726/SIA, de 18 de novembro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0678-sia-de-04-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0678.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 2011-04-08
2011-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0679/SIA de 07/04/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0679-sia-de-04-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0679.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 2011-04-08
2011-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0680/SIA de 07/04/2011 Inscreve o heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0680-sia-de-04-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0680.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 16  08/04/2011 2011-04-08 Portaria Nº 2221/SIA, de 18 de agosto de 2015 Portaria 1710, de 08 de setembro de 2011
2011-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0675/SSO de 06/04/2011 Da revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0675-sso-de-04-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0675.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 1  07/04/2011 2011-04-07
2011-04-05 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 05/04/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-042-de-05-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0042.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 05/04/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SERAGRI – SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-043-de-05-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0043.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 05/04/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOLAG - SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-044-de-05-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0044.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 05/04/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-045-de-05-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0045.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 05/04/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVA ERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-046-de-05-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0046.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0663/SIA de 05/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0663-sia-de-04-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0663.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0664/SIA de 05/04/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0664-sia-de-04-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0664.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0665/SIA de 05/04/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gesso Integral (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0665-sia-de-04-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0665.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0666/SIA de 05/04/2011 Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0666-sia-de-04-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0666.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 1  06/04/2011 2011-04-06
2011-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0667/SRE de 05/04/2011 Altera o nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - IVAI AEROAGRICOLA LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0667-sre-de-04-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0667.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 2  06/04/2011 2011-04-06
2011-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0653/SSO de 04/04/2011 Prorroga a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial, Instrutor de Voo Avião, IFR e Piloto de Planador parte teórica do Aeroclube de Chapecó. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0653-sso-de-04-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0653.pdf DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 2011-04-05
2011-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0654/SSO de 04/04/2011 Renova os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Uberlândia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0654-sso-de-04-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0654.pdf DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 2011-04-05
2011-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0655/SSO de 04/04/2011 Prorroga a homologação das partes teóricas e práticas dos cursos de piloto comercial de avião (PC), piloto privado de avião (PP-A), instrutor de vôo de avião (INV-A) e Voo por instrumentos, e parte teórica de piloto comercial de helicóptero (PC-H), piloto privado de helicóptero (PP-H) e piloto de linha aérea (PLA), do aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0655-sso-de-04-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0655.pdf DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 2011-04-05
2011-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0657/SSO de 04/04/2011 Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0657-sso-de-04-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0657.pdf DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 2011-04-05
2011-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0658/SSO de 04/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKE-02-00, emitido em 14 de julho de 2006, em favor da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0658-sso-de-04-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0658.pdf DOU Nº 65, S/1, p.1 05/04/2011 2011-04-05
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0634/SSO de 01/04/2011 Aprova a alteração da denominação social e autoriza a mudança de endereço da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0634-sso-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0634.pdf DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0635/SSO de 01/04/2011 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0635-sso-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0635.pdf DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0636/SSO de 01/04/2011 Autoriza os cursos de CPD e CPR da Dumont - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0636-sso-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0636.pdf DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0637/SSO de 01/04/2011 Renova a Autorização de Funcionamento e renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A, CMV, MMA nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Starflight - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0637-sso-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0637.pdf DOU Nº 64, S/1, p.1-2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0638/SSO de 01/04/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-02-4CHZ-02-01, emitido em 14 de Setembro de 2006, em favor da OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0638-sso-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0638.pdf DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0642/SRE de 01/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0642-sre-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0642.pdf DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0643/SRE de 01/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ASAS DO CERRADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0643-sre-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0643.pdf DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 2011-04-04
2011-04-01 portarias Portaria Portaria nº 0644/SRE de 01/04/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA & CIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0644-sre-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0644.pdf DOU Nº 64, S/1, p.2 04/04/2011 2011-04-04
2011-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0608/SIA de 31/03/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasil (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0608-sia-de-31-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0608.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 2011-04-01
2011-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0609/SIA de 31/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0609-sia-de-31-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0609.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 2011-04-01 Portaria nº 3210/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0610/SIA de 31/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0610-sia-de-31-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0610.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 2011-04-01
2011-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0625/SRE de 31/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0625-sre-de-31-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0625.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 2011-04-01
2011-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0626/SRE de 31/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIGA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0626-sre-de-31-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0626.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 3  01/04/2011 2011-04-01
2011-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0606/SIA de 30/03/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo de Maringá no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0606-sia-de-30-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0606.pdf DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011 2011-03-31
2011-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0607/SIA de 30/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0607-sia-de-30-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0607.pdf DOU Nº 62, S/1, p.5 31/03/2011 2011-03-31 Portaria 2382, de 13 de setembro de 2013
2011-03-29 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 29/03/2011 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - BOA - BOLIVIANA DE AVIACIÓN. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-040-de-29-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0040.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2, 30/03/2011 2011-03-30
2011-03-29 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 29/03/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA., em Tubarão (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-041-de-29-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/A20111-0041.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2, 30/03/2011 2011-03-30
2011-03-29 portarias Portaria Portaria nº 0595/SRE de 29/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VISTA AÉREA - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em Vila Velha (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0595-sre-de-29-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0595.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 2011-03-30
2011-03-29 portarias Portaria Portaria nº 0596/SRE de 29/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA MS LTDA. - ME, em Cassilândia (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0596-sre-de-29-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0596.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 2011-03-30
2011-03-29 portarias Portaria Portaria nº 0597/SRE de 29/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ALP AERO TÁXI LTDA., em Porto Alegre (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0597-sre-de-29-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0597.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 2011-03-30
2011-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0591/SSO de 28/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS). Ver Portaria 2480/SSO, de 20 de dezembro de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0591-sso-de-28-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0591.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 2011-03-29
2011-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0592/SSO de 28/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Dourados, em Dourados  (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0592-sso-de-28-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0592.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 2011-03-29
2011-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0593/SSO de 28/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central, em Formosa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0593-sso-de-28-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0593.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 3  29/03/2011 2011-03-29
2011-03-28 portarias Portaria Portaria nº 0594/SCD de 28/03/2011 Remaneja os bolsistas participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, classificados no número de vagas do Aeroclube de Juiz de Fora (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0594-scd-de-28-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0594.pdf DOU Nº 61, S/1, p. 2  30/03/2011 2011-03-30
2011-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0587/SSO de 25/03/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, em Goiânia (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0587-sso-de-25-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0587.pdf DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 2011-03-28
2011-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0588/SSO de 25/03/2011 Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos de Piloto Privado de Helicóptero (prático), Piloto Comercial de Helicóptero (prático) e Instrutor de Vôo de Helicóptero (prático) da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda., em Arujá (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0588-sso-de-25-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0588.pdf DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 2011-03-28
2011-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0589/SSO de 25/03/2011 Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação de cursos do Aeroclube de Bauru, em Bauru (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0589-sso-de-25-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0589.pdf DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 2011-03-28
2011-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0590/SSO de 25/03/2011 Revoga a Portaria que renova a homologação de curso da EPC Condor Escola de Aviação Civil LTDA ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0590-sso-de-25-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0590.pdf DOU Nº 59, S/1, p. 12  28/03/2011 2011-03-28
2011-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0575/SSO de 24/03/2011 Revogação da Suspensão do CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0575-sso-de-24-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0575.pdf DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011 2011-03-25
2011-03-24 portarias Portaria Portaria nº 0576/SSO de 24/03/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Borja, em São Borja (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0576-sso-de-24-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0576.pdf DOU Nº 58, S/1, p. 3  25/03/2011 2011-03-25
2011-03-24 resolucoes Resolução Resolução nº 187 de 24/03/2011 Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-187-de-24-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0187.pdf DOU Nº 58, S/1, p. 3, 25/03/2011 2011-03-25 '61.10'
2011-03-23 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 23/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PÁSSARO AZUL TÁXI AÉREO  LTDA., em Brasília (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-038-de-23-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0038.pdf DOU Nº 57, S/1, p. 3, 24/03/2011 2011-03-24 (Revogada pela Decisão 30, de 23 de março de 2016)
2011-03-23 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 23/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BANAER PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA., em Registro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-039-de-23-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0039.pdf DOU Nº 57, S/1, p. 3, 24/03/2011 2011-03-24 (Revogada pela Decisão 28, de 23 de março de 2016)
2011-03-22 portarias Portaria Portaria nº 0556/SSO de 22/03/2011 Credencia a clínica médica Gomes & Veloso Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0556-sso-de-22-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0556.pdf DOU Nº 56, S/1, p. 1  23/03/2011 2011-03-23
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0526/SSO de 21/03/2011 Renova a homologação dos cursos da West Wings Escola de Aviação Ltda., em Cascavel (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0526-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0526.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0527/SSO de 21/03/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da QNE Escola de Aviação Civil Ltda., em Maricá (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0527-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0527.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0528/SSO de 21/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda., em Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0528-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0528.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0529/SSO de 21/03/2011 Homologa o Curso de MMA (GMP e AVI) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda., em Manaus (AM). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0529-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0529.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0530/SSO de 21/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda., em Guarulhos  (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0530-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0527.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0531/SSO de 21/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fly Company Escola de Aviação Civil LTDA., em Campo Grande  (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0531-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0531.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0532/SSO de 21/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0532-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0532.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0533/SSO de 21/03/2011 Homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Santarém, em Santarém  (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0533-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0533.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0534/SSO de 21/03/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Goiás, em Goiânia (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0534-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0534.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0535/SSO de 21/03/2011 Renova a Autorização de Funcionamento, Autoriza a Mudança de Endereço e Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0535-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0535.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0536/SSO de 21/03/2011 Renova a Homologação dos Cursos da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM, em Belo Horizonte (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0536-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0536.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0537/SSO de 21/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - APLIMAX Aeroagrícola Ltda., em Cornélio Procópio (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0537-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0537.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0538/SSO de 21/03/2011 Revogar o Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE REGIONAL DO CARIRI, em Juazeiro do Norte (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0538-sso-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0538.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0539/SIA de 21/03/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Carmo, em Itaquiraí (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0539-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0539.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0540/SIA de 21/03/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pantera, em Alto Taquari (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0540-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0540.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0541/SIA de 21/03/2011 Inscreve o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior, em  Trairi (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0541-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0541.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22 Portaria nº 3219/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0542/SIA de 21/03/2011 Inscreve o heliponto privado COMANDANTE ENDEEL GABRIEL, em São Luís (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0542-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0542.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0543/SIA de 21/03/2011 Inscreve o heliponto privado Garça Branca, em  Embu (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0543-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0543.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22 Portaria nº 3263/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0544/SIA de 21/03/2011 Inscreve o heliponto privado Iguatemi Empresarial, em  Fortaleza (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0544-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0544.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0545/SIA de 21/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira, em Araguaçu  (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0545-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0545.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22 Portaria Nº 2462, de 23 de setembro de 2013
2011-03-21 portarias Portaria Portaria nº 0546/SIA de 21/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Jardim Paraíso, em  Luís Eduardo Magalhães (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0546-sia-de-21-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0546.pdf DOU Nº 55, S/1, p. 13  22/03/2011 2011-03-22
2011-03-18 medidas-provisorias Medida Provisória Medida Provisória n° 527, de 18/03/2011 Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/medidas-provisorias/medida-provisoria-ndeg-527-de-18-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/MPV 527.pdf DOU N° 53-A, Seção 1 – Edição Extra, p. 1-3, de 18/03/2011 2011-03-18
2011-03-18 resolucoes Resolução Resolução nº 186 de 18/03/2011 Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 91 – RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-186-de-18-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0186.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 10, 21/03/2011 2011-03-21
2011-03-17 portarias Portaria Portaria nº 0515/SSO de 17/03/2011 Da revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea - CAA do Aeroclube de Uberaba, em Uberaba (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0515-sso-de-17-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0515.pdf DOU Nº 53, S/1, p. 11  18/03/2011 2011-03-18
2011-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0482/SIA de 16/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Mar  Girius, em São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0482-sia-de-16-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0482.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 2011-03-17 Portaria nº 3108/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0483/SIA de 16/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Helibrás, em Itajubá (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0483-sia-de-16-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0483.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 2011-03-17 Portaria Nº 376/SIA, de 11 de fevereiro de 2015
2011-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0484/SIA de 16/03/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville, em Barueri (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0484-sia-de-16-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0484.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 2011-03-17
2011-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0485/SIA de 16/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0485-sia-de-16-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0485.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 2011-03-17
2011-03-16 portarias Portaria Portaria nº 0486/SIA de 16/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá, em Quatá (SP). Revogada pela Portaria 869, de 02 de abril de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0486-sia-de-16-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0486.pdf DOU Nº 52, S/1, p. 11  17/03/2011 2011-03-17
2011-03-15 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 15/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA., em Cairu - BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-033-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0033.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 15/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA., Sete Barras – SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-034-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0034.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011 2011-03-16 (Revogada pela Decisão 25, de 15 de março de 2016)
2011-03-15 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 15/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FOLIAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.,em Lagoa da Confusão – TO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-035-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0035.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 15/03/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Pelotas – RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-036-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0036.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 15/03/2011 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - SINGAPORE AIRLINES CARGO PTE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-037-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0037.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0466/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages, em Lages - SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0466-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0466.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0467/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação dos cursos da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., Goiânia - GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0467-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0467.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0468/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação do curso de Comissário de Voo da EPC Condor Escola de Aviação Civil Ltda - ME., em Florianópolis - SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0468-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0468.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0469/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação dos cursos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., no Rio de Janeiro - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0469-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0469.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0470/SSO de 15/03/2011 Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte pratica, da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande - MS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0470-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0470.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0471/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Itu, em Itu - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0471-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0471.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0472/SSO de 15/03/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Flight Escola de Aviação Civil Ltda., em Porto Alegre - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0472-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0472.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0473/SSO de 15/03/2011 Renovar a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático e Instrutor de Voo Avião Prático e homologa curso de Piloto Comercial Avião Prático do Aeroclube de Presidente Prudente, em Presidente Prudente - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0473-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0473.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0474/SSO de 15/03/2011 Renova a homologação dos cursos de Comissário de Vôo e Despachante Operacional de Vôo da ASAS Escola de Aviação Ltda., no Rio de Janeiro - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0474-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0474.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0475/SSO de 15/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo Motopropulsor da WM Escola de Aviação Civil Filial Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0475-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0475.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0476/SSO de 15/03/2011 Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Ribeirão Preto - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0476-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0476.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0477/SSO de 15/03/2011 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., em Goiânia – GO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0477-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0477.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0478/SSO de 15/03/2011 Renova e homologa os cursos do Aeroclube de Franca, em Franca – SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0478-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0478.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0479/SSO de 15/03/2011 Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda., em Lauro de Freitas – BA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0479-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0479.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-15 portarias Portaria Portaria nº 0480/SSO de 15/03/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola - NOVA ERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Pantano Grande - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0480-sso-de-15-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0480.pdf DOU Nº 51, S/1, p. 16  16/03/2011 2011-03-16
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0458/SIA de 11/03/2011 Exclui o aeródromo privado Fazenda Mestiça, em Rio Branco do Ivaí (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0458-sia-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0458.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0459/SIA de 11/03/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 07 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0459-sia-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0459.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0460/SIA de 11/03/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0460-sia-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0460.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14 (Revogada pela Portaria nº 740/SIA, de 29 de março de 2016)
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0461/SSO de 11/03/2011 Suspensão do CHETA da CITY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0461-sso-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0461.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0462/SSO de 11/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Registro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0462-sso-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0462.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0463/SSO de 11/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Sorriso (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0463-sso-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0463.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-11 portarias Portaria Portaria nº 0464/SSO de 11/03/2011 Emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA., em Viradouro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0464-sso-de-03-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0464.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 9  14/03/2011 2011-03-14
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0438/DIR de 10/03/2011 Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0438-dir-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0438.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0440/SRE de 10/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TIBRE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0440-sre-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0440.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0441/SRE de 10/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RRG TÁXI AÉREO LTDA., em Salvador (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0441-sre-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0441.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0442/SRE de 10/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME., em Nova Xavantina (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0442-sre-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0442.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0443/SRE de 10/03/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, em Davinópolis (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0443-sre-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0443.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0453/SIA de 10/03/2011 Inscreve o heliponto privado Aché Faria Lima, em  São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0453-sia-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0453.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0454/SIA de 10/03/2011 Inscreve o heliponto privado CL, em São José dos Campos (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0454-sia-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0454.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0455/SIA de 10/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal, em  Nortelândia (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0455-sia-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0455.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11 Portaria nº 1.629/SIA, de 25 de maio de 2018
2011-03-10 portarias Portaria Portaria nº 0456/SIA de 10/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias, em  Presidente Castelo Branco (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0456-sia-de-03-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0456.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 8  11/03/2011 2011-03-11 Portaria nº 0917/SIA, de 26 de março de 2019.
2011-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 03/03/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EVERFLLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-030-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0030.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011 2011-03-04
2011-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 03/03/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-031-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0031.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011 2011-03-04
2011-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 03/03/2011 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - SINGAPORE AIRLINES LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-032-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0032.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011 2011-03-04
2011-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0418/SSO de 03/03/2011 Emite o CHETA e documentos pertinentes - XP TÁXI AÉREO E CARGAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0418-sso-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0418.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 2011-03-04
2011-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0419/SSO de 03/03/2011 Suspende o CHETA da STILUS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0419-sso-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0419.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 2011-03-04
2011-03-03 portarias Portaria Portaria nº 0425/DIR de 03/03/2011 Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0425-dir-de-03-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0425.pdf DOU Nº 45, S/1, p. 13  04/03/2011 2011-03-04
2011-03-02 portarias Portaria Portaria nº 0417/DIRP de 02/03/2011 Instituir a Câmara Técnica para Formação de Mão-de-Obra para o Setor Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0417-dirp-de-03-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0417.pdf BPS V.6  Nº 9 04/03/2011 2011-03-04
2011-03-01 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 01/03/2011 Concede autorização prévia para a transferência das ações representativas do capital social da TAM S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-029-de-01-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0029.pdf DOU Nº 44, S/1, p. 7, 03/03/2011 2011-03-03
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0396/SSO de 01/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o  Curso de Piloto Privado de Avião Teórico da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda., São Paulo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0396-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0396.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0397/SSO de 01/03/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da JP Azevedo Escola de Aviação Civil Ltda., em Imperatriz (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0397-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0397.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0398/SSO de 01/03/2011 Aprova a 6ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda., em Campo Grande (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0398-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0398.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0399/SIA de 01/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0399-sia-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0399.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02 Portaria nº 2092/SIA, de 12 de agosto de 2016.
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0400/SIA de 01/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0400-sia-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0400.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0401/SIA de 01/03/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0401-sia-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0401.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02 Portaria nº 3283/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0402/SIA de 01/03/2011 Inscreve o aeródromo privado Biopalma (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0402-sia-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0402.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0403/SSO de 01/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FOLIAR - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Lagoa da Confusão (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0403-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0403.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0404/SSO de 01/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA., em Sete Barras (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0404-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0404.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 portarias Portaria Portaria nº 0405/SSO de 01/03/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Guanagri (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0405-sso-de-03-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0405.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6  02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 resolucoes Resolução Resolução nº 184 de 01/03/2011 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 01. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-184-de-01-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0184.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011 2011-03-02
2011-03-01 resolucoes Resolução Resolução nº 185 de 01/03/2011 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 39. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-185-de-01-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0185.pdf DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011 2011-03-02
2011-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0390/SRE de 28/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ALBA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0390-sre-de-28-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0390.pdf DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 2011-03-01
2011-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0391/SRE de 28/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0391-sre-de-28-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0391.pdf DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 2011-03-01
2011-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0392/SRE de 28/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DECOLA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0392-sre-de-28-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0392.pdf DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 2011-03-01
2011-02-28 portarias Portaria Portaria nº 0393/SRE de 28/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - 163 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0393-sre-de-28-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0393.pdf DOU Nº 42, S/1, p.20 01/03/2011 2011-03-01
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIA de 25/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0374-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0374.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIA de 25/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Rio Xingu (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0375-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0375.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28 Portaria nº 3193/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0376/SIA de 25/02/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0376-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0376.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0377/SSO de 25/02/2011 Credenciamento, com base no parágrafo 67.73 (h) do RBHA 67, da Asinelli Clínica Médica Ltda., para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0377-sso-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0377.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0378/SIA de 25/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0378-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0378.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0379/SIA de 25/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado Dourado - 1 (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0379-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0379.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0380/SIA de 25/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PONTA DO SOL (MG) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0380-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0380.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0381/SIA de 25/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Califórnia (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0381-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0381.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28 Revogada pela Portaria nº 5.660/SIA, de 23 de agosto de 2021.
2011-02-25 portarias Portaria Portaria nº 0382/SIA de 25/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Rancho Donana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0382-sia-de-25-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0382.pdf DOU Nº 41, S/1, p.17 28/02/2011 2011-02-28 Portaria nº 3293/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-02-22 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 22/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - HGA -  HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-024-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0024.pdf DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 22/02/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MS EXPRESS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-025-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0025.pdf DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 22/02/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-026-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0026.pdf DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011 2011-02-23 Decisão Nº 7, de 2 de fevereiro de 2016
2011-02-22 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 22/02/2011 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-027-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0027.pdf DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 22/02/2011 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - Total Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-028-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0028.pdf DOU Nº 41, S/1, p. 17, 28/02/2011 2011-02-28
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0337/SSO de 22/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda. - Campinas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0337-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0337.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0338/SSO de 22/02/2011 Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da AEROCOMANDER Escola de Aviação Civil Ltda. - Juiz de Fora (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0338-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0338.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0339/SSO de 22/02/2011 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Piloto Privado Planador do Aeroclube de Bebedouro - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0339-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0339.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0340/SSO de 22/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da STS Escola de Aviação Civil Ltda. - Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0340-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0340.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0341/SSO de 22/02/2011 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado - Avião do Aeroclube de Alegrete - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0341-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0341.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0342/SSO de 22/02/2011 Homologa os cursos teóricos de treinamento de solo de AS350, AS355, AS365 e EC135 da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas – Rio de Janeiro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0342-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0342.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0343/SSO de 22/02/2011 Renova a homologação dos cursos da Polícia Militar de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0343-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0343.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0344/SSO de 22/02/2011 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda, em Várzea Grande (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0344-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0344.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0345/SSO de 22/02/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR - Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0345-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0345.pdf DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0346/SRE de 22/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSARA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – Sorriso (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0346-sre-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0346.pdf DOU Nº 38, S/1, p.5 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0348/SSO de 22/02/2011 Revoga o credenciamento de clínica  para realizar inspeção de saúde para fins de emissão de Certificado de Capacidade Física – Clínica Santa Mura (CL001). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0348-sso-de-22-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0348.pdf DOU Nº 38, S/1, p.6 23/02/2011 2011-02-23
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0329/SIA/SR de 21/02/2011 Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada pela Portaria 2026, de 21 de outubro de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0329-sia-sr-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0329.pdf DOU Nº 37, S/1, ps.13-14 22/02/2011 2011-02-22
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0330/SIA de 21/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo Paraguaçu Paulista no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0330-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0330.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0331/SIA de 21/02/2011 Inscreve o heliponto privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos Ltda (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0331-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0331.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22 Portaria Nº 1243/SIA, de 29 de maio de 2014
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0332/SIA de 21/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0332-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0332.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22 Portaria nº 2.369/SIA, de 30 de julho de 2018
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0333/SIA de 21/02/2011 Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0333-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0333.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0334/SIA de 21/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Perobas (RO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0334-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0334.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0335/SIA de 21/02/2011 Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0335-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0335.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22
2011-02-21 portarias Portaria Portaria nº 0336/SIA de 21/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0336-sia-de-21-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0336.pdf DOU Nº 37, S/1, p.13 22/02/2011 2011-02-22 Portaria Nº 3136, de 26 de dezembro de 2014
2011-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0323/SRE de 18/02/2011 Aprova a mudança do nome empresarial da empresa JDC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0323-sre-de-18-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0323.pdf DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 2011-02-21
2011-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0324/SRE de 18/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PIARARA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0324-sre-de-18-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0324.pdf DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 2011-02-21
2011-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0325/SRE de 18/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0325-sre-de-18-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0325.pdf DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 2011-02-21
2011-02-18 portarias Portaria Portaria nº 0326/SRE de 18/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0326-sre-de-18-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0326.pdf DOU Nº 36, S/1, p.20 21/02/2011 2011-02-21
2011-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0310/DIR de 17/02/2011 Extingue, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, as Unidades Regionais de Porto Alegre - RS e Recife - PE. Tornada sem efeito pela Portaria 788, de 20 de abril de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0310-dir-de-17-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0310.pdf BPS V.6, Nº 7,  18/02/2011 2011-02-18
2011-02-15 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 15/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOID SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-021-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0021.pdf DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 15/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SADAG SERVIÇOS AÉREOS DE DEFESA AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-022-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0022.pdf DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 15/02/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-023-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0023.pdf DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0283/SIA de 15/02/2011 Renova a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0283-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0283.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16 Portaria Nº 1296/SIA, de 4 de junho de 2014
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0284/SIA de 15/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Namacoli (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0284-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0284.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0285/SIA de 15/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0285-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0285.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16 Portaria 2504/SIA, de 16 de novembro de 2012
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0286/SIA de 15/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 2758/SIA, de 17 de dezembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0286-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0286.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0287/SIA de 15/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0287-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0287.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-15 portarias Portaria Portaria nº 0288/SIA de 15/02/2011 Altera a inscrição do aeródromo Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0288-sia-de-15-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0288.pdf DOU Nº 33, S/1, p.12 16/02/2011 2011-02-16
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0267/SSO de 14/02/2011 Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0267-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0267.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0268/SSO de 14/02/2011 Homologa o curso de Voo por Instrumento de Helicóptero, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0268-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0268.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0269/SSO de 14/02/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Juiz de Fora. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0269-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0269.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0270/SSO de 14/02/2011 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H (partes teórica e prática) e homologa o curso de Treinamento de Solo na Aeronave Robinson 22 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.- Filial Piraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0270-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0270.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0271/SSO de 14/02/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0271-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0271.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0272/SSO de 14/02/2011 Homologa o curso de Multimotor do Aeroclube de Bragança Paulista. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0272-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0272.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0273/SSO de 14/02/2011 Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião e homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0273-sso-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0273.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15
2011-02-14 portarias Portaria Portaria nº 0274/SRE de 14/02/2011 Altera a Portaria nº 804/SRE, de 21 de maio de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0274-sre-de-14-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0274.pdf DOU Nº 32, S/1, p.7 15/02/2011 2011-02-15 Portaria nº 2923/SAS, de 27 de outubro de 2016.
2011-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0249/SRE de 10/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PETTRA HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0249-sre-de-02-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0249.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 2011-02-11
2011-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0250/SRE de 10/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0250-sre-de-02-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0250.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 2011-02-11
2011-02-10 portarias Portaria Portaria nº 0251/SIA de 10/02/2011 Aprova a relação de documentos e o formulário padronizado para apresentação dos requerimentos de que trata a Resolução Nº 181, de 25 de janeiro de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0251-sia-de-02-10-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0251.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 2011-02-11 Portaria nº 65/SIA, de 8 de janeiro de 2019.
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0224/SIA de 09/02/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0224-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0224.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0225/SIA de 09/02/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0225-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0225.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0226/SIA de 09/02/2011 Inscreve o aeródromo privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0226-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0226.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0227/SIA de 09/02/2011 Inscreve o heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0227-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0227.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10 Portaria 2690/SIA, de 11 de outubro de 2013
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0228/SIA de 09/02/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Palmeiras de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0228-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0228.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0229/SIA de 09/02/2011 Homologa o heliponto em navio  privado FPSO ESPADARTE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0229-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0229.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0230/SIA de 09/02/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado BLACKFORD DOLPHIN (RJ). Revogada pela Portaria 1388/SIA, de 19 de julho de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0230-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0230.pdf DOU Nº 29, S/1, p.45 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0231/SIA de 09/02/2011 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória - SBVT. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0231-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0231.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 2011-02-11
2011-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0232/SIA de 09/02/2011 Altera e renova a inscrição do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0232-sia-de-02-09-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0232.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14 11/02/2011 2011-02-11
2011-02-08 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 08/02/2011 Autoriza a operação de serviço aéreo especializado por sociedade empresária de táxi aéreo - GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-017-de-08-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0017.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011 2011-02-09
2011-02-08 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 08/02/2011 Autoriza a operação de táxi aéreo e serviços aéreos especializados por sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-018-de-08-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0018.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011 2011-02-09 Decisão Nº 78, de 24 de julho de 2012
2011-02-08 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 08/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de transporte aéreo público não regular - SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-019-de-08-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0019.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011 2011-02-09 Decisão Nº 5, de 26 de janeiro de 2016
2011-02-08 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 08/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FLORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-020-de-08-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0020.pdf DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011 2011-02-09
2011-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0099/GC5 de 08/02/2011 Revogação de Portarias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0099-gc5-de-08-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PG2011-0099.pdf DOU N° 29, S/1, p.45, de 10/02/2011 2011-02-10
2011-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0220/SRE de 08/02/2011 Revoga Portaria que autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0220-sre-de-02-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0220.pdf DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 2011-02-09
2011-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0221/SRE de 08/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PILAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0221-sre-de-02-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0221.pdf DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 2011-02-09
2011-02-08 portarias Portaria Portaria nº 0222/SRE de 08/02/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AXÉ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0222-sre-de-02-08-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0222.pdf DOU Nº 28, S/1, p.6 09/02/2011 2011-02-09
2011-02-04 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 04/02/2011 Autoriza a emissão de Autorização Especial de Voo - Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-016-de-04-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0016.pdf DOU Nº 26, S/1, p. 11, 07/02/2011 2011-02-07
2011-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0209/SCD de 03/02/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0209-scd-de-02-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0209.pdf DOU Nº 25, S/1, p.  12  04/02/2011 2011-02-04
2011-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0210/SSO de 03/02/2011 Homologa o Curso de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos (parte prática) do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0210-sso-de-02-03-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0210.pdf DOU Nº 25, S/1, p.  12  04/02/2011 2011-02-04
2011-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0200/SSO de 02/02/2011 Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ALBA TÁXI AÉREO LTDA.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0200-sso-de-02-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0200.pdf DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 2011-02-03
2011-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0201/SSO de 02/02/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - VIATEC Aviação Agrícola Ltda.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0201-sso-de-02-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0201.pdf DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 2011-02-03
2011-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0202/SSO de 02/02/2011 Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - FLORA Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0202-sso-de-02-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0202.pdf DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 2011-02-03
2011-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0203/SSO de 02/02/2011 Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Ilhéus. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0203-sso-de-02-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0203.pdf DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 2011-02-03
2011-02-02 portarias Portaria Portaria nº 0204/SSO de 02/02/2011 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Araraquara. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0204-sso-de-02-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0204.pdf DOU Nº 24, S/1, p.  5  03/02/2011 2011-02-03 Portaria Nº 317/SIA, de 06 de fevereiro de 2015
2011-02-01 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 01/02/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-015-de-01-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0015.pdf DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011 2011-02-02
2011-02-01 portarias Portaria Portaria nº 0197/SSO de 01/02/2011 Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0197-sso-de-02-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0197.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-02-01 resolucoes Resolução Resolução nº 182 de 01/02/2011 Revoga a IAC 119-1001B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-182-de-01-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0182.pdf DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011 2011-02-02
2011-02-01 resolucoes Resolução Resolução nº 183 de 01/02/2011 Aprova a Emenda Nº 129 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-183-de-01-02-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0183.pdf DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011 2011-02-02
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0179/SIA de 31/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Aeromis (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0179-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0179.pdf DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 2011-02-01 Portaria nº 1688/SIA, de 15 de maio de 2017.
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0180/SIA de 31/01/2011 Inscreve o heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0180-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0180.pdf DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 2011-02-01 Portaria 2691/SIA, de 11 de outubro de 2013
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0181/SIA de 31/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0181-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0181.pdf DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 2011-02-01 Portaria 2436, de 17 de setembro de 2013
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0182/SIA de 31/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde/MT (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0182-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0182.pdf DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 2011-02-01
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0183/SIA de 31/01/2011 Inscreve o heliponto privado Carreteiro (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0183-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0183.pdf DOU Nº 22, S/1, p.6 01/02/2011 2011-02-01 Portaria nº 3174/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0184/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE VENEZUELA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0184-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0184.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02 Portaria Nº 2087/SIA, de 9 de setembro de 2014
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0185/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XXIII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0185-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0185.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0186/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado WESTERN MONARCH (SP/RJ/ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0186-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0186.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02 Portaria Nº 2077/SIA, de 9 de setembro de 2014
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0187/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 26 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0187-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0187.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0188/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado WEST ORION (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0188-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0188.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0189/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado FLOATEL RELIANCE (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0189-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0189.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-01-31 portarias Portaria Portaria nº 0190/SIA de 31/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0190-sia-de-31-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0190.pdf DOU Nº 23, S/1, p.  5  02/02/2011 2011-02-02
2011-01-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 053 de 28/01/2011 Regulamenta os prazos de resposta a serem observados pelas áreas técnicas da Agência quando da realização de atividades de consultoria técnica em colaboração com a Ouvidoria, bem como os procedimentos que permearão as atividades dos consultores. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2011/instrucao-normativa-no-053-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/IN 2011- 0053.pdf BPS, V.6, N.4, de 28/01/2011 2011-01-28
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0161/SIA de 28/01/2011 Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira - PA no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0161-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0161.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0162/SIA de 28/01/2011 Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Alta Floresta, que passa a se chamar Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0162-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0162.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31 Revogada pela Portaria nº 5.745/SIA, de 23 de agosto de 2021.
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0163/SIA de 28/01/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo Dix-Sept Rosado/RN no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0163-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0163.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0164/SIA de 28/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0164-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0164.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31 (Revogada pela Portaria nº 1124/SIA, de 10 de maio de 2016)
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0165/SIA de 28/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0165-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0165.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0166/SIA de 28/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0166-sia-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0166.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31 Portaria Nº 1213, de 14 de maio de 2013
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0168/SSO de 28/01/2011 Altera o CHETA da empresa AEROMASTER TÁXI AÉREO número 2004-06-4CHJ-15-01 emitido em 14 de setembro de 2006 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0168-sso-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0168.pdf DOU Nº 21, S/1, p.14  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0171/SRE de 28/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SORRISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0171-sre-de-28-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0171.pdf DOU Nº 21, S/1, p.13  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-28 portarias Portaria Portaria nº 0174/SRE de 28/01/2011 Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos. DOU Nº 21, S/1, p.13-14  31/01/2011 2011-01-31
2011-01-27 portarias Portaria Portaria nº 0147/SSO de 27/01/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Lages. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0147-sso-de-27-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0147.pdf DOU Nº 20, S/1, p. 10  28/01/2011 2011-01-28
2011-01-25 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 25/01/2011 Defere, conforme peticionado pela Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e nos termos da Nota Técnica 03/2010/GCTA/GGTA/SSO, o pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito objeto do RBAC 121.344(c)(1) e (d)(1), relativos aos gravadores digitais de dados de voo dos aviões categoria transporte, para as aeronaves ATR 72-202, MSN 192, MSN 450 e MSN 523. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-011-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0011.pdf DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011 2011-01-26 Decisão 76, de 06 de julho de 2011 '121.344'
2011-01-25 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 25/01/2011 Defere, conforme peticionado pela Empresa Air Turbine Serviços Aeronáuticos Ltda. e nos termos da Nota Técnica 28/2010/GTPN/SAR, o pedido de isenção de cumprimento do requisito objeto do parágrafo “b” do Apêndice C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 (RBHA 145). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-012-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0012.pdf DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 25/01/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-013-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0013.pdf DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011 2011-01-26 Decisão Nº 6, de 26 de janeiro de 2016
2011-01-25 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 25/01/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - ARROW JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-014-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0014.pdf DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0123/SIA de 25/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado My Way (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0123-sia-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0123.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0124/SIA de 25/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fernando João Pereira dos Santos Filho (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0124-sia-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0124.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0125/SSO de 25/01/2011 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0125-sso-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0125.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0126/SSO de 25/01/2011 Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, do Aeroclube de Rio Claro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0126-sso-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0126.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0127/SSO de 25/01/2011 Renova a homologação dos cursos de piloto privado de avião, piloto comercial de avião e instrutor de vôo de avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Eldorado do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0127-sso-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0127.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0128/SSO de 25/01/2011 Autoriza a J.P.A. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. a ministrar cursos de CPD/CPR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0128-sso-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0128.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 portarias Portaria Portaria nº 0129/SSO de 25/01/2011 Renova a homologação dos cursos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0129-sso-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0129.pdf DOU Nº 18, S/1, p.21  26/01/2011 2011-01-26
2011-01-25 resolucoes Resolução Resolução nº 180 de 25/01/2011 Dispõe sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-180-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0180.pdf DOU Nº 19, S/1, p. 6-7, 27/01/2011 2011-01-27 Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014.
2011-01-25 resolucoes Resolução Resolução nº 181 de 25/01/2011 Estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-181-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0181.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-181-de-25-01-2011/@@display-file/anexo_norma/PA2011-0251 - Anexo.doc DOU Nº 19, S/1, p. 7, 27/01/2011  2011-01-27 Ver também Portaria nº 251/SIA, de 10/02/2011
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0107/SRE de 24/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0107-sre-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0107.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0108/SRE de 24/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0108-sre-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0108.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0109/SIA de 24/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE NITEROI MV 18 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0109-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0109.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0110/SIA de 24/01/2011 Altera e renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0110-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0110.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0111/SIA de 24/01/2011 Inscreve o heliponto privado Haras Bella Vista (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0111-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0111.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria nº 3176/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0112/SIA de 24/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0112-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0112.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0113/SIA de 24/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0113-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0113.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria nº 3.248/SIA, de 18 de outubro de 2018.
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0114/SIA de 24/01/2011 Inscreve o heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0114-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0114.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria Nº 1512, de 12 junho de 2013
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0115/SIA de 24/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0115-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0115.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0116/SIA de 24/01/2011 Inscreve o heliponto privado São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0116-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0116.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria Nº 2270/SIA, de 21 de agosto de 2015
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0117/SIA de 24/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0117-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0117.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0118/SIA de 24/01/2011 Inscreve o heliponto privado Rodoviária  (ES) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0118-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0118.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria Nº 2182/SIA, de 15 de setembro de 2014
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0119/SIA de 24/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paulista (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0119-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0119.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0120/SIA de 24/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0120-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0120.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0121/SIA de 24/01/2011 Inscreve o heliponto privado Gama (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0121-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0121.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25
2011-01-24 portarias Portaria Portaria nº 0122/SIA de 24/01/2011 Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto LTDA (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0122-sia-de-24-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2012-0122.pdf DOU Nº 17, S/1, p.5  25/01/2011 2011-01-25 Portaria nº 3242/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0103/SSO de 21/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo das Aeronaves Robinson 22 e Robinson 44 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0103-sso-de-21-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0103.pdf DOU Nº 16, S/1, p. 10  24/01/2011 2011-01-24
2011-01-21 portarias Portaria Portaria nº 0104/SIA de 21/01/2011 Concede  o Atestado de Capacitação Operacional - Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0104-sia-de-21-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0104.pdf DOU Nº 16, S/1, p. 10  24/01/2011 2011-01-24
2011-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0101/SRE de 20/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELIMINAS TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1579, de 23 de agosto de 2011 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0101-sre-de-20-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0101.pdf DOU Nº 15, S/1, p.26   21/01/2011 2011-01-21
2011-01-18 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 18/01/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-010-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0010.pdf DOU Nº 12, S/1,     p.14,  18/01/2011 2011-01-18
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0077/SSO de 18/01/2011 Revoga a Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0077-sso-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0077.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0078/SSO de 18/01/2011 Emite o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2011-01-4CNI-01-00, em favor da empresa Lynx Táxi Aéreo LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0078-sso-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0078.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0079/SSO de 18/01/2011 Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º2006-05-2CIR-10-01/UR emitido em 23 de maio de 2006, em favor da empresa Bahia Taxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0079-sso-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0079.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0080/SIA de 18/01/2011 Inscreve o aeródromo privado Caima (PA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0080-sia-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0080.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0081/SIA de 18/01/2011 Inscreve o heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0081-sia-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0081.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19 Portaria nº 2.622/SIA, de 6 de outubro de 2020.
2011-01-18 portarias Portaria Portaria nº 0083/SIA de 18/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0083-sia-de-18-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0083.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
2011-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0075/SIA de 17/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0075-sia-de-17-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0075.pdf DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011 2011-01-18
2011-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0076/SIA de 17/01/2011 Altera e Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Miguel do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0076-sia-de-17-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0076.pdf DOU Nº 12, S/1, p. 14  18/01/2011 2011-01-18
2011-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 13/01/2011 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344 (d) - AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-009-de-13-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0009.pdf DOU Nº 10, S/1, p.10, 14/01/2011 2011-01-14 Decisão 76, de 06 de julho de 2011 '121.344'
2011-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0058/SIA de 13/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0058-sia-de-13-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0058.pdf DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011 2011-01-14 Portaria nº 3211/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0059/SIA de 13/01/2011 Inscreve o heliponto privado Condomínio Jacumã Ocean Resort (BA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0059-sia-de-13-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0059.pdf DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011 2011-01-14
2011-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0060/SIA de 13/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0060-sia-de-13-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0060.pdf DOU Nº 10, S/1, ps. 10-11  14/01/2011 2011-01-14 Portaria Nº 3436/SIA, de 23 de dezembro de 2015
2011-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0073/SCD de 13/01/2011 Efetua alterações para atender ao Edital do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas Remanescentes para Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil, publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0073-scd-de-13-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0073.pdf DOU Nº 10, S/1, p. 10  14/01/2011 2011-01-14
2011-01-12 portarias Portaria Portaria nº 0045/SSO de 12/01/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-3CMM-01-00, emitido em 16 de junho de 2008 em favor da empresa ADE AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0045-sso-de-01-12-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0045.pdf DOU Nº 9, S/1, p.7  13/01/2011 2011-01-13
2011-01-11 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 11/01/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-005-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0005.pdf DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011 2011-01-12 Decisão Nº 3, de 12 de janeiro de 2016
2011-01-11 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 11/01/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-006-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0006.pdf DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011 2011-01-12 Decisão 163, de 23 de dezembro de 2015
2011-01-11 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 11/01/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-007-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0007.pdf DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011 2011-01-12 Decisão 161, de 23 de dezembro de 2015
2011-01-11 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 11/01/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SANTA VITÓRIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-008-de-11-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0008.pdf DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011 2011-01-12
2011-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0040/SSO de 11/01/2011 Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0040-sso-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0040.pdf DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 2011-01-11
2011-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0041/SSO de 11/01/2011 Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0041-sso-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0041.pdf DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 2011-01-11
2011-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0042/SSO de 11/01/2011 Emite para a empresa DONDE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0042-sso-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0042.pdf DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 2011-01-11
2011-01-11 portarias Portaria Portaria nº 0043/SSO de 11/01/2011 Emite para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0043-sso-de-01-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0043.pdf DOU Nº 7, S/1, p.26  11/01/2011 2011-01-11
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0031/SSO de 07/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, da MAGISTER Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0031-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0031.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0032/SSO de 07/01/2011 Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0032-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0032.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0033/SSO de 07/01/2011 Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0033-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0033.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0034/SSO de 07/01/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR do Aeroclube de Tietê. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0034-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0034.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0035/SSO de 07/01/2011 Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR, IFR, INV-A e CMV do Aeroclube de Marília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0035-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0035.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0036/SSO de 07/01/2011 Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0036-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0036.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0037/SSO de 07/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos de Comissário de Vôo, Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Comercial de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico) e Vôo por Instrumentos (teórico) da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0037-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0037.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0038/SSO de 07/01/2011 Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Vôo da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0038-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0038.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-07 portarias Portaria Portaria nº 0039/SSO de 07/01/2011 Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0039-sso-de-01-07-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0039.pdf DOU Nº 6, S/1, p.38  10/01/2011 2011-01-10
2011-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0017/SIA de 06/01/2011 Excluir o heliponto privado Valmir Amaral (DF) do cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0017-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0017.pdf DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 2011-01-07
2011-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0020/SIA de 06/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (AM) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0020-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0020.pdf DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 2011-01-07 Portaria nº 3190/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0021/SCD de 06/01/2011 Autoriza a ARES - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, a ministrar os cursos https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0021-scd-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0021.pdf DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 2011-01-07
2011-01-06 portarias Portaria Portaria nº 0026/SIA de 06/01/2011 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 013/2011/SBVT ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de Vitória / Eurico de Aguiar Salles. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0026-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0026.pdf DOU Nº 5, S/1, p.24  07/01/2011 2011-01-07
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0003/SSO de 05/01/2011 Emite para a empresa AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0003-sso-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0003.pdf DOU Nº 5, S/1, p.25  07/01/2011 2011-01-07
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0004/SIA de 05/01/2011 Inscreve o heliponto em hospital privado INTO (RJ) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0004-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0004.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria Nº 1176/SIA, de 15 de maio de 2015
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0005/SIA de 05/01/2011 Inscreve o heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0005-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0005.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria Nº 1763/SIA, de 5 de julho de 2014
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0006/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 1247/SIA, de 29 de maio de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0006-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0006.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0007/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0007-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0007.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria nº 1696/SIA, de 03 de junho de 2019.
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0008/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Curiaú (AP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0008-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0008.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria Nº 1228, de 14 de maio de 2013
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0009/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Federação Paulista de Futebol (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0009-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0009.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0010/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucano (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0010-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0010.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0011/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0011-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0011.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0012/SIA de 05/01/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (MT) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0012-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0012.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria nº 3305/SIA, de 10 de novembro de 2016.
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0013/SRE de 05/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária OLHE PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0013-sre-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0013.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0014/SRE de 05/01/2011 Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0014-sre-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0014.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0015/SIA de 05/01/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE PORTLAND (ES) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0015-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0015.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06
2011-01-05 portarias Portaria Portaria nº 0016/SIA de 05/01/2011 Homologa o heliponto em navio privado TOISA CONQUEROR (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0016-sia-de-01-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0016.pdf DOU Nº 4, S/1, p.20  06/01/2011 2011-01-06 Portaria Nº 2079/SIA, de 9 de setembro de 2014
2011-01-04 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 04/01/2011 Renova autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - J.V.C. AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-001-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0001.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 2011-01-05
2011-01-04 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 04/01/2011 Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo - TAIL - TÁXI AÉREO ITAITUBA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-002-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0002.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 2011-01-05
2011-01-04 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 04/01/2011 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-003-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0003.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 2011-01-05
2011-01-04 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 04/01/2011 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - TRANSAERO AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2011/decisao-no-004-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/DA2011-0004.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 2011-01-05 Decisão Nº 76, de 20 de junho de 2014
2011-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0001/SCD de 04/01/2011 Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião - bolsistas remanejados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0001-scd-de-01-04-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0001.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18  05/01/2011 2011-01-05
2011-01-04 resolucoes Resolução Resolução nº 179 de 04/01/2011 Revoga a Instrução de Aviação Civil 3140 (IAC 3140). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-179-de-04-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0179.pdf DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011  2011-01-05
2011-01-01 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 16/06/2010 Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-090-de-16-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0090.pdf DOU Nº 115, S/1, p.36, 18/06/2010 2010-06-18 Decisão nº 105, de 9 de junho de 2020.
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1064/SSO de 01/06/2011 Aprova a Instrução Suplementar no 119-002, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1064-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1064.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1065/SSO de 01/06/2011 Autoriza a SOLO – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., com sede no Rio de Janeiro (RJ), a ministrar cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1065-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1065.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria nº 2203/SIA, de 16 de setembro de 2014
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1066/SSO de 01/06/2011 Aprova a 8ª Alteração Contratual e autoriza a Base Operacional da STARFLIGHT - Escola de Aviação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1066-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1066.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1067/SSO de 01/06/2011 Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de piloto privado de helicóptero, piloto comercial de helicóptero e instrutor de vôo de helicóptero e teórico de familiarização de Robinson R22 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1067-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1067.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1068/SSO de 01/06/2011 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto de Linha Aérea de Helicóptero da FUMEC – FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1068-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1068.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1069/SSO de 01/06/2011 Autoriza a Escola de Ultraleve da UltraPilot Escola de Pilotagem a ministrar cursos de CPD e CPR partes teóricas e práticas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1069-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1069.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria 799, de 25 de março de 2013
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1070/SSO de 01/06/2011 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, e curso teórico e prático de Comissário de Voo; aprova a segunda Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1070-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1070.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1071/SSO de 01/06/2011 Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, e curso teórico e prático de Comissário de Voo; aprova a segunda Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1071-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1071.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1072/SSO de 01/06/2011 Suspensão do Certificado de Atividade Aérea por 180 dias do Aeroclube de Frederico Westphalen. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1072-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1072.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1073/SSO de 01/06/2011 Suspensão do CHETA da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1073-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1073.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1074/SSO de 01/06/2011 Suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1074-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1074.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1075/SSO de 01/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1075-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1075.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1076/SSO de 01/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA., em Formosa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1076-sso-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1076.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1077/SIA de 01/06/2011 Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA., em Cachoeira do Sul (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1077-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1077.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1086/SRE de 01/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA., em SÃO PAULO (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1086-sre-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1086.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1087/SRE de 01/06/2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Olímpia (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1087-sre-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1087.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 30 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1096/SIA de 01/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VALIANT (ES) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1096-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1096.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1097/SIA de 01/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado LOUSIANA (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1097-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1097.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1098/SIA de 01/06/2011 Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 10000 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1098-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1098.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1099/SIA de 01/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VI (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1099-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1099.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1100/SIA de 01/06/2011 Homologa o heliponto em plataforma privado NORBE VIII (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1100-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1100.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1101/SIA de 01/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1101-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1101.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria 1707, de 08 de setembro de 2011.
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1102/SIA de 01/06/2011 Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Esperança (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1102-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1102.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria nº 1088, de 30 de abril de 2013.
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1103/SIA de 01/06/2011 Renova a inscrição do heliponto privado JCPM Trade Center (PE) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1103-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1103.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1104/SIA de 01/06/2011 Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1104-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1104.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 (Revogada pela Portaria nº 984/SIA, de 20 de abril de 2016)
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1105/SIA de 01/06/2011 Inscreve o aeródromo privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1105-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1105.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1106/SIA de 01/06/2011 Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Bom (MS) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1106-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1106.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1107/SIA de 01/06/2011 Inscreve o heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1107-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1107.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02 Portaria nº 1322, de 23 de maio de 2013
2011-01-01 portarias Portaria Portaria nº 1108/SIA de 01/06/2011 Inscreve o heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-1108-sia-de-01-06-2011/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-1108.pdf DOU Nº 105, S/1, p. 29 02/06/2011 2011-06-02
2010-12-29 decisoes Decisão Decisão nº 172 de 29/12/2010 Prorroga isenção de cumprimento de requisito do RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-172-de-29-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0172.pdf DOU Nº 250, S/1, p. 89  30/12/2010 2010-12-30 '121.344'
2010-12-29 decisoes Decisão Decisão nº 173 de 29/12/2010 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154 e aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis/SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-173-de-29-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0173.pdf DOU Nº 250, S/1, ps. 89-90  30/12/2010 2010-12-30
2010-12-21 decisoes Decisão Decisão nº 167 de 21/12/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVANTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-167-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0167.pdf DOU Nº 244, S/1, p.22, 22/12/2010 2010-12-22
2010-12-21 decisoes Decisão Decisão nº 168 de 21/12/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-168-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0168.pdf DOU Nº 244, S/1, p.22, 22/12/2010 2010-12-22
2010-12-21 decisoes Decisão Decisão nº 169 de 21/12/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - UNIFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-169-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0169.pdf DOU Nº 244, S/1, p.22-23, 22/12/2010 2010-12-22
2010-12-21 decisoes Decisão Decisão nº 170 de 21/12/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-170-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0170.pdf DOU Nº 244, S/1, p.23, 22/12/2010 2010-12-22 Decisão 95, de 2 de setembro de 2015
2010-12-21 decisoes Decisão Decisão nº 171 de 21/12/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - IBÉRIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-171-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0171.pdf DOU Nº 244, S/1, p.23, 22/12/2010 2010-12-22
2010-12-21 resolucoes Resolução Resolução nº 178 de 21/12/2010 Estabelece os procedimentos para comunicação de pouso ou sobrevoo e solicitação de permanência no território brasileiro por aeronave civil estrangeira realizando transporte aéreo não remunerado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-178-de-21-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0178.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 22, 22/12/2010 2010-12-22
2010-12-14 decisoes Decisão Decisão nº 164 de 14/12/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-164-de-14-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0164.pdf DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010 2010-12-15
2010-12-14 decisoes Decisão Decisão nº 165 de 14/12/2010 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AERO REPÚBLICA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-165-de-14-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0165.pdf DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010 2010-12-15 Decisão nº 2, de 10 de janeiro de 2018.
2010-12-14 decisoes Decisão Decisão nº 166 de 14/12/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - SINGAPORE AIRLINES LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-166-de-14-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0166.pdf DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010 2010-12-15
2010-12-14 resolucoes Resolução Resolução nº 176 de 14/12/2010 Revoga a IAC 3511. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-176-de-14-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0176.pdf DOU Nº 239, S/1, p. 31, 15/12/2010 2010-12-15
2010-12-14 resolucoes Resolução Resolução nº 177 de 14/12/2010 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-500, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-177-de-14-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0177.pdf DOU Nº 239, S/1, p. 31, 15/12/2010 2010-12-15
2010-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 159 de 07/12/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROVEL - AGRO AÉREA VILA VELHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-159-de-07-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0159.pdf DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010 2010-12-08 Decisão 148, de 1º de dezembro de 2015
2010-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 160 de 07/12/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COMIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-160-de-07-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0160.pdf DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010 2010-12-08
2010-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 161 de 07/12/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVO RUMO AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-161-de-07-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0161.pdf DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010 2010-12-08
2010-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 162 de 07/12/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-162-de-07-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0162.pdf DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010 2010-12-08
2010-12-07 decisoes Decisão Decisão nº 163 de 07/12/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - LOS CIPRESES SOCIEDAD ANÓNIMA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-163-de-07-12-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0163.pdf DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010 2010-12-08
2010-11-30 decisoes Decisão Decisão nº 157 de 30/11/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-157-de-30-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0157.pdf DOU Nº 229, S/1, p.13, 01/12/2010 2010-12-01
2010-11-30 decisoes Decisão Decisão nº 158 de 30/11/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PERAGRI PERRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-158-de-30-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0158.pdf DOU Nº 229, S/1, p.13, 01/12/2010 2010-12-01
2010-11-23 decisoes Decisão Decisão nº 154 de 23/11/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VILLELA AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-154-de-23-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0154.pdf DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010 2010-11-24
2010-11-23 decisoes Decisão Decisão nº 155 de 23/11/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MULTISPECTRAL SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-155-de-23-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0155.pdf DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010 2010-11-24
2010-11-23 decisoes Decisão Decisão nº 156 de 23/11/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MOSTARDAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-156-de-23-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0156.pdf DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010 2010-11-24 Decisão Nº 141, de 20 de novembro de 2015
2010-11-16 decisoes Decisão Decisão nº 152 de 16/11/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ENERGISA SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-152-de-16-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0152.pdf DOU Nº 220, S/1, p.13, 18/11/2010 2010-11-18
2010-11-16 decisoes Decisão Decisão nº 153 de 16/11/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-153-de-16-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0153.pdf DOU Nº 220, S/1, p.13, 18/11/2010 2010-11-18 Decisão Nº 139, de 17 de novembro de 2015
2010-11-09 decisoes Decisão Decisão nº 149 de 09/11/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - ITALIA S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-149-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0149.pdf DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010 2010-11-11
2010-11-09 decisoes Decisão Decisão nº 150 de 09/11/2010 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSENSOR AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-150-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0150.pdf DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010 2010-11-11
2010-11-09 decisoes Decisão Decisão nº 151 de 09/11/2010 Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-151-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0151.pdf DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010 2010-11-11 Decisão Nº 73, de 10 de julho de 2012
2010-11-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 052 de 09/11/2010 Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-052-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0052.pdf BPS, V.5, N.44 S, de 11/11/2010 (Anexos IV, V e VI substituídos em 24 de novembro de 2010) 2010-11-11
2010-11-09 resolucoes Resolução Resolução nº 174 de 09/11/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-174-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0174.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 6, 11/11/2010 2010-11-11
2010-11-09 resolucoes Resolução Resolução nº 175 de 09/11/2010 Revoga a IAC 3141. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-175-de-09-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0175.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 6, 11/11/2010 2010-11-11
2010-11-05 decisoes Decisão Decisão nº 148 de 05/11/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-148-de-05-11-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0148.pdf DOU Nº 213, S/1, p.15, 08/11/2010 2010-11-08
2010-10-29 decisoes Decisão Decisão nº 146 de 29/10/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-146-de-29-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0146.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5, 01/11/2010 2010-11-01
2010-10-29 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 29/10/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-147-de-29-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0147.pdf DOU Nº 209, S/1, p.5, 01/11/2010 2010-11-01
2010-10-29 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 051 de 29/10/2010 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-051-de-29-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0051.pdf BPS, V.5, N.43,  de 29/10/2010 2010-10-29 Instrução Normativa nº 122, de 16 de maio de 2018.
2010-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 144 de 27/10/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-144-de-27-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0144.pdf DOU Nº 207, S/1, p.25, 28/10/2010 2010-10-28 Decisão 129, de 20 de outubro de 2015
2010-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 145 de 27/10/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-145-de-27-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0145.pdf DOU Nº 207, S/1, p.25, 28/10/2010 2010-10-28
2010-10-27 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 050 de 27/10/2010 Estabelece as metas institucionais da ANAC para o segundo ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-050-de-27-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0050.pdf DOU Nº 208, S.1, p. 65-66 de 29/10/2010 2010-10-29
2010-10-19 decisoes Decisão Decisão nº 139 de 19/10/2010 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-139-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0139.pdf DOU Nº 202, S/1, p.12-13, 21/10/2010 2010-10-21 '121.344'
2010-10-19 decisoes Decisão Decisão nº 140 de 19/10/2010 Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito RBAC 01.4. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-140-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0140.pdf DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010 2010-10-21
2010-10-19 decisoes Decisão Decisão nº 141 de 19/10/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JATO AEROTÁXI  LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-141-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0141.pdf DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010 2010-10-21
2010-10-19 decisoes Decisão Decisão nº 142 de 19/10/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORDESTE TÁXI AÉREO DE HELICÓPTERO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-142-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0142.pdf DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010 2010-10-21
2010-10-19 decisoes Decisão Decisão nº 143 de 19/10/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SETE TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-143-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0143.pdf DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010 2010-10-21
2010-10-19 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 048 de 19/10/2010 Dispõe sobre as diretrizes gerais do atendimento ao cidadão usuário da aviação civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-048-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0048.pdf BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010 2010-10-20
2010-10-19 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 049 de 19/10/2010 Dispõe sobre os procedimentos para indicação do assessor da Delegação Brasileira junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-049-de-19-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0049.pdf BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010 2010-10-20 Instrução Normativa Nº 71, de 09/08/2013 (Artigo 9º)
2010-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 138 de 15/10/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-138-de-15-10-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0138.pdf DOU Nº 199, S/1, p.9, 18/10/2010 2010-10-18
2010-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 136 de 28/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROARROZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-136-de-28-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0136.pdf DOU Nº 187, S/1, p.9, 29/09/2010 2010-09-29 Decisão 113, de 29 de setembro de 2015
2010-09-28 decisoes Decisão Decisão nº 137 de 28/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RIOAR PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-137-de-28-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0137.pdf DOU Nº 187, S/1, p.9, 29/09/2010 2010-09-29
2010-09-28 resolucoes Resolução Resolução nº 173 de 28/09/2010 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 119. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-173-de-28-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0173.pdf DOU Nº 187, S/1, p. 9, 29/09/2010  2010-09-29
2010-09-21 decisoes Decisão Decisão nº 132 de 21/09/2010 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com os requisitos das Subpartes B, D, e E do RBAC Nº 26, para o avião Embraer EMB-135 BJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-132-de-21-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0132.pdf DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010 2010-09-22
2010-09-21 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 21/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SIKORSKI SERVIÇO DE AEROCINEMATOGRAFIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-133-de-21-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0133.pdf DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010 2010-09-22
2010-09-21 decisoes Decisão Decisão nº 134 de 21/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-134-de-21-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0134.pdf DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010 2010-09-22
2010-09-21 decisoes Decisão Decisão nº 135 de 21/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AEB TÁXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-135-de-21-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0135.pdf DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010 2010-09-22
2010-09-14 decisoes Decisão Decisão nº 131 de 14/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MORRO VERMELHO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-131-de-14-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0131.pdf DOU Nº 177, S/1, p.29, 15/09/2010 2010-09-15
2010-09-03 decisoes Decisão Decisão nº 130 de 03/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - NHR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-130-de-03-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0130.pdf DOU Nº 171, S/1, p.16, 06/09/2010 2010-09-06 Decisão 93, de 2 de setembro de 2015
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 121 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-121-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0121.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 122 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DDA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-122-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0122.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 123 de 01/09/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - VECTOR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-123-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0123.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ELITE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-124-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0124.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 125 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROAGRÍCOLA SANTANENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-125-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0125.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 126 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - QUATROAS – AERO AGRÍCOLA ARIEL ATHAYDE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-126-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0126.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02 Decisão 97, de 2 de setembro de 2015
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 127 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-127-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0127.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 128 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-128-de-09-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0128.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010 2010-09-02
2010-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 129 de 01/09/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MICHELS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-129-de-01-09-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0129.pdf DOU Nº 169, S/1, p.47-48, 02/09/2010 2010-09-02
2010-08-26 resolucoes Resolução Resolução nº 172 de 26/08/2010 Estabelece critérios para vistorias e inspeções de aeronave no que se refere à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-172-de-26-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0172.pdf DOU Nº 165, S/1, p. 11, 27/08/2010  2010-08-27 Resolução Nº 254, de 6 de novembro de 2012, em vigor em 7 de maio 2013.
2010-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 24/08/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AIR MÍDIA PUBLICIDADE AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-118-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0118.pdf DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010 2010-08-25
2010-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 119 de 24/08/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CRESTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-119-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0119.pdf DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010 2010-08-25
2010-08-24 decisoes Decisão Decisão nº 120 de 24/08/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-120-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0120.pdf DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010 2010-08-25 Decisão 94, de 1º de setembro de 2015
2010-08-24 resolucoes Resolução Resolução nº 169 de 24/08/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-169-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0169.pdf DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010  2010-08-25
2010-08-24 resolucoes Resolução Resolução nº 170 de 24/08/2010 Altera o art. 16 da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-170-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0170.pdf DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010  2010-08-25
2010-08-24 resolucoes Resolução Resolução nº 171 de 24/08/2010 Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-171-de-24-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0171.pdf DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010  2010-08-25
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 17/08/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-112-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0112.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 113 de 17/08/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 52, de 31 de março de 2010, que outorgou à Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-113-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0113.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 17/08/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 95, de 22 de junho de 2010, que autorizou a Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. a explorar serviço de transporte aéreo de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-114-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0114.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 17/08/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 55, de 9 de abril de 2010, que autorizou a NHR Táxi Aéreo Ltda. a explorar serviço de transporte aéreo de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-115-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0115.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 17/08/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 56, de 13 de abril de 2010, que autorizou a JM Aviação Agrícola Ltda. a explorar serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-116-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0116.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 17/08/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 58, de 13 de abril de 2010, que autorizou a Pampeana Aero Agrícola Ltda. a explorar serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-117-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0117.pdf DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010 2010-08-19
2010-08-17 resolucoes Resolução Resolução nº 167 de 17/08/2010 Estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-167-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0167.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 12, 18/08/2010 2010-08-18
2010-08-17 resolucoes Resolução Resolução nº 168 de 17/08/2010 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no canal de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-168-de-17-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0168.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 12, 18/08/2010 2010-08-18 Resolução Nº 207, de 22 de novembro de 2011
2010-08-13 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 047 de 13/08/2010 Estabelece as diretrizes básicas para classificação, tratamento e gestão de documentos em qualquer suporte, conforme os critérios de sigilo, de disponibilidade e de integridade, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-047-de-13-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0047.pdf BPS, V.5, N.32 de 13/08/2010 2010-08-13
2010-08-12 decisoes Decisão Decisão nº 110 de 12/08/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-110-de-12-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0110.pdf DOU Nº 155, S/1, p.14, 13/08/2010 2010-08-13 Decisão Nº 81, de 13 de julho de 2015
2010-08-12 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 12/08/2010 Defere pedidos de isenção de cumprimento de requisitos de segurança operacional e estabelece procedimentos operacionais especiais para o Aeroporto de Chapecó (SBCH). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-111-de-12-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0111.pdf DOU Nº 155, S/1, p.14-15, 13/08/2010 2010-08-13
2010-08-10 decisoes Decisão Decisão nº 109 de 10/08/2010 Outorga, pelo prazo de 10 (dez) anos, concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal à sociedade empresária RIO LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-109-de-10-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0109.pdf DOU Nº 153, S/1, p.9, 11/08/2010 2010-08-11
2010-08-06 resolucoes Resolução Resolução nº 165 de 06/08/2010 Altera a Resolução Nº 151, de 7 de maio de 2010, que institui o Sistema Decolagem Certa – DCERTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-165-de-06-08-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0165.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 99, 10/08/2010 2010-08-10 Resolução Nº 268, de 18 de março de 2013 que entrará em vigor em 17 de junho de 2013
2010-07-29 resolucoes Resolução Resolução nº 164 de 29/07/2010 Revoga a IAC 109-1001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-164-de-29-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0164.pdf DOU Nº 145, S/1, p. 6, 30/07/2010 2010-07-30
2010-07-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 046 de 28/07/2010 Dispõe sobre os veículos oficiais da ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-046-de-28-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0046.pdf BPS, V.5, N.30 de 30/07/2010 2010-07-30 Pela Instrução Normativa n° 104, de 23 de agosto de 2016.
2010-07-22 resolucoes Resolução Resolução nº 163 de 22/07/2010 Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-163-de-22-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0163.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 6, 23/07/2010 2010-07-23 Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012
2010-07-20 resolucoes Resolução Resolução nº 162 de 20/07/2010 Altera disposições sobre a edição de Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e de Instruções Suplementares pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-162-de-20-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/RA2010-0162 cons c retif.pdf DOU Nº 138, S/1, p. 69, 21/07/2010 (Retificação noDOU Nº 140, S/1, p. 6, 23/07/2010) 2010-07-21
2010-07-16 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 16/07/2010 Defere pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos RBAC 121.344(d) e 121.344(e). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-108-de-16-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0108.pdf DOU Nº 136, S/1, p.25, 19/07/2010 2010-07-19 '121.344 | 121.344'
2010-07-15 resolucoes Resolução Resolução nº 159 de 15/07/2010 Revoga a IAC 107-1007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-159-de-15-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0159.pdf DOU Nº 135, S/1, p. 6, 16/07/2010 2010-07-16
2010-07-15 resolucoes Resolução Resolução nº 160 de 15/07/2010 Revoga a IAC 108-1012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-160-de-15-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0160.pdf DOU Nº 135, S/1, p. 6, 16/07/2010 2010-07-16
2010-07-15 resolucoes Resolução Resolução nº 161 de 15/07/2010 Revoga a IAC 107-1012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-161-de-15-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0161.pdf DOU Nº 135, S/1, p. 6-7, 16/07/2010 2010-07-16
2010-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 106 de 14/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-106-de-14-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0106.pdf DOU Nº 134, S/1, p.50, 15/07/2010 2010-07-15
2010-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 14/07/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-107-de-14-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0107.pdf DOU Nº 134, S/1, p.50, 15/07/2010 2010-07-15
2010-07-13 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 045 de 13/07/2010 Dispõe sobre as orientações à Superintendência de Relações Internacionais – SRI para a condução de reuniões de consulta aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-045-de-13-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0045.pdf DOU Nº 133, S.1, p. 16 de 14/07/2010 2010-07-14 Instrução Normativa Nº 85, de 17 de março de 2015
2010-07-13 resolucoes Resolução Resolução nº 158 de 13/07/2010 Dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-158-de-13-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/RA2010-0158 - Compilado até RA2018-0484.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 15-16, 14/07/2010 2010-07-14 Resolução nº 484, de 26 de julho de 2018. Ver também Portaria nº 3352/SIA, 30/10/2018
2010-07-12 decisoes Decisão Decisão nº 105 de 12/07/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga - WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-105-de-12-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0105.pdf DOU Nº 132, S/1, p.13, 13/07/2010 2010-07-13
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 08/07/2010 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - MARTINAIR HOLLAND N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-098-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0098.pdf DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 08/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-099-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0099.pdf DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 08/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HEISS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-100-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0100.pdf DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 08/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - ICARAÍ TURISMO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-101-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0101.pdf DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 08/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - HELISAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-102-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0102.pdf DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 08/07/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RQ SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-103-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0103.pdf DOU Nº 130, S/1, p.8, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 08/07/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JS TAXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-104-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0104.pdf DOU Nº 130, S/1, p.8, 09/07/2010 2010-07-09
2010-07-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 044 de 08/07/2010 Estabelece os procedimentos de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Quadro Efetivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-044-de-08-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0044 - Compilado até IN2020-0164.pdf BPS V.5, Nº 27, de 09/07/2010 2010-07-09 Instruções Normativas nºs 72, de 21/08/2013; 148, de 16/09/2019; e 164, de 17/09/2020
2010-07-06 resolucoes Resolução Resolução nº 156 de 06/07/2010 Altera o Programa Nacional de Instrução em Segurança de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-156-de-06-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0156.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 22, 07/07/2010 2010-07-07
2010-07-06 resolucoes Resolução Resolução nº 157 de 06/07/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) para empresas de transporte aéreo operando no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-157-de-06-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0157.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 22, 07/07/2010 2010-07-07 Resolução Nº 254, de 6 de novembro de 2012, em vigor em 7 de maio de 2013
2010-07-01 resolucoes Resolução Resolução nº 155 de 01/07/2010 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-135BJ Enhanced, aplicável à parada súbita de motor e APU. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-155-de-01-07-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0155.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 60, 02/07/2010 (Retificação noDOU Nº 126, S/1, p. 5, 05/07/2010) 2010-07-02
2010-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 30/06/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-097-de-30-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0097.pdf DOU Nº 124, S/1, p.52, 01/07/2010 2010-07-01
2010-06-25 resolucoes Resolução Resolução nº 154 de 25/06/2010 Altera dispositivos da Resolução Nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-154-de-25-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0154.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 64-67, 28/06/2010 2010-06-28
2010-06-24 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 24/06/2010 Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344(a) – TRIP Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-096-de-24-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0096.pdf DOU Nº 120, S/1, p.25, 25/06/2010 2010-06-25 '121.344'
2010-06-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 042 de 23/06/2010 Define a execução das atividades de comunicação social da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-042-de-23-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0042.pdf BPS V.5, Nº 25, de 25/06/2010 2010-06-25 Instrução Normativa Nº 83, de 4 de março de 2015
2010-06-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 043 de 23/06/2010 Estabelece critérios e procedimentos a serem observados por todas as Unidades quando da nomeação de ocupantes de cargos comissionados, níveis CGE I, II, III e IV, e CA I e II, no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-043-de-23-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0043.pdf BPS V.5, Nº 25, de 25/06/2010 2010-06-25 Instrução Normativa Nº 86, de 17 de março de 2015
2010-06-22 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 22/06/2010 Aloca frequências mistas regulares para a Colômbia a cada uma das empresas Oceanair Linhas Aéreas Ltda. e TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-093-de-22-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0093.pdf DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010 2010-06-23
2010-06-22 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 22/06/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TARP TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-094-de-22-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0094.pdf DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010 2010-06-23
2010-06-22 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 22/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-095-de-22-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0095.pdf DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010 2010-06-23
2010-06-18 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 18/06/2010 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - QATAR AIRWAYS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-092-de-18-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0092.pdf DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010 2010-06-21
2010-06-18 resolucoes Resolução Resolução nº 153 de 18/06/2010 Dispõe sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-153-de-18-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0153.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 70-71, 21/06/2010 (Retificação noDOU Nº 118, S/1, p. 13, 23/06/2010) 2010-06-21 Resolução nº 270, de 9 de abril de 2013. Ver também Portaria nº 3352/SIA, de 30/10/2018
2010-06-17 resolucoes Resolução Resolução nº 152 de 17/06/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 111. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-152-de-17-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0152.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 36, 18/06/2010 2010-06-18 Resolução nº 500, de 12 de dezembro de 2018.
2010-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 16/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-091-de-16-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0091.pdf DOU Nº 115, S/1, p.36, 18/06/2010 2010-06-18
2010-06-10 decretos Decreto Decreto nº 7.205 de 10/06/2010 Dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-7-205-de-10-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/Decreto nº 7205.mht DOU Nº 110, S/1. p.1-2, 11/06/2010 2010-06-11
2010-06-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 041 de 09/06/2010 Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 32, de 25 de novembro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-041-de-09-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0041.pdf BPS V.5, Nº 23, de 11/06/2010 2010-06-11
2010-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 02/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGRO AÉREA TRIÂNGULO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-085-de-02-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0085.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 02/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-086-de-02-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0086.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 02/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-087-de-02-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0087.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 088 de 02/06/2010 Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-088-de-02-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0088.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04 Decisão Nº 10, de 25 de janeiro de 2012
2010-06-02 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 02/06/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-089-de-02-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0089.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 01/06/2010 Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-081-de-01-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0081.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 01/06/2010 Aloca frequências cargueiras semanais para o Equador - Master Top Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-082-de-01-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0082.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 01/06/2010 Aloca frequências cargueiras semanais para os Estados Unidos da América - Master Top Linhas Aéreas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-083-de-01-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0083.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-06-01 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 01/06/2010 Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-084-de-01-06-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0084.pdf DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010 2010-06-04
2010-05-27 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 27/05/2010 Suspende os efeitos da Decisão Nº 77, de 20 de maio de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-080-de-27-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0080.pdf DOU Nº 102, S/1, p.13, 31/05/2010 2010-05-31
2010-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 26/05/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-078-de-26-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0078.pdf DOU Nº 100, S/1, p.13, 27/05/2010 2010-05-27
2010-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 26/05/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-079-de-26-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0079.pdf DOU Nº 100, S/1, p.13, 27/05/2010 2010-05-27
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 20/05/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - AEROVIAS DE INTEGRACIÓN REGIONAL S.A. – AIRES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-072-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0072.pdf DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010 2010-05-21
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 20/05/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SSR TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-073-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0073.pdf DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010 2010-05-21
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 20/05/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FIGUEIREDO AERO AGRÍCOLA LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-074-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0074.pdf DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010 2010-05-21
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 20/05/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - UNIAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-075-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0075.pdf DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010 2010-05-21
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 20/05/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-076-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0076.pdf DOU Nº 97, S/1, p.8, 24/05/2010 2010-05-24
2010-05-20 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 20/05/2010 Aloca frequências mistas regulares para a Colômbia - OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-077-de-20-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0077.pdf DOU Nº 97, S/1, p.8, 24/05/2010 2010-05-24 Decisão Nº 80, de 27 de maio de 2010 (Suspensão)
2010-05-13 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 13/05/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CAF TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-071-de-13-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0071.pdf DOU Nº 91, S/1, p.6, 14/05/2010 2010-05-14
2010-05-12 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 12/05/2010 Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária NOAR LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-070-de-12-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0070.pdf DOU Nº 91, S/1, p.6, 14/05/2010 2010-05-14
2010-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 10/05/2010 Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequência mista regular para Barbados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-067-de-10-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0067.pdf DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010 2010-05-13
2010-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 10/05/2010 Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequências mistas regulares para Cuba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-068-de-10-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0068.pdf DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010 2010-05-13
2010-05-10 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 10/05/2010 Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequências mistas regulares para Porto Rico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-069-de-10-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0069.pdf DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010 2010-05-13
2010-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 07/05/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FIDUCIAL – ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-066-de-07-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0066.pdf DOU Nº 87, S/1, p.14, 10/05/2010 2010-05-10
2010-05-07 resolucoes Resolução Resolução nº 151 de 07/05/2010 Institui o Sistema de Decolagem Certa – DCERTA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-151-de-07-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0151.pdf DOU Nº 87, S/1, p. 14, 10/05/2010 2010-05-10 Resolução Nº 268, de 18 de março de 2013 que entrará em vigor em 17 de junho de 2013
2010-05-05 decretos Decreto Decreto nº 7.168 de 05/05/2010 Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-7-168-de-05-05-2010/@@display-file/arquivo_norma/DEC2010-7168 - PNAVSEC.mht DOU Nº 85, S/1, p.4, 06/05/2010 2010-05-06
2010-04-30 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 30/04/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROSSOL AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-064-de-30-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0064.pdf DOU Nº 82, S/1, p.37, 03/05/2010 2010-05-03
2010-04-30 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 30/04/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NORTEAGRO NORTE AEROAGRÍCOLA LTDA.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-065-de-30-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0065.pdf DOU Nº 82, S/1, p.38, 03/05/2010 2010-05-03
2010-04-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 040 de 30/04/2010 Regulamenta a utilização dos serviços corporativos disponíveis na rede de computadores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-040-de-30-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0040.pdf BPS V.5, Nº 17, de 30/04/2010 2010-04-30
2010-04-30 resolucoes Resolução Resolução nº 150 de 30/04/2010 Regulamenta a avaliação institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de gratificação e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-150-de-30-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0150.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 37, 03/05/2010 2010-05-03
2010-04-27 resolucoes Resolução Resolução nº 149 de 27/04/2010 Aprova condição especial para o avião Embraer ERJ 190, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-149-de-27-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0149.pdf DOU Nº 81, S/1, p. 33, 30/04/2010 2010-04-30
2010-04-23 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 23/04/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VOAAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-063-de-23-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0063.pdf DOU Nº 77, S/1, p.11, 26/04/2010 2010-04-26
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 056 de 13/04/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -  JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-056-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0056.pdf DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 057 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-057-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0057.pdf DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 058 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-058-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0058.pdf DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DS AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-059-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0059.pdf DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de Táxi Aéreo - PARINTINS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-060-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0060.pdf DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de táxi aéreo - SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-061-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0061.pdf DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 13/04/2010 Autoriza a operação da sociedade empresária de táxi aéreo - TUCANO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-062-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0062.pdf DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-13 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 039 de 13/04/2010 Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-039-de-13-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0039.pdf BPS V.5, Nº 14 S, de 14/04/2010 2010-04-14
2010-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 054 de 09/04/2010 Renova a autorização para operar de sociedade empresária D’TAPES AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-054-de-09-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0054.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 24, 12/04/2010 2010-04-12
2010-04-09 decisoes Decisão Decisão nº 055 de 09/04/2010 Renova a autorização para operar de sociedade empresária  NHR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-055-de-09-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0055.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 24, 12/04/2010 2010-04-12
2010-04-07 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 038 de 07/04/2010 Dispõe sobre a distribuição de postos de trabalho terceirizados para apoio a Unidade Organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-038-de-07-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0038.pdf BPS V.5, Nº 14, de 09/04/2010 2010-04-09
2010-04-01 decisoes Decisão Decisão nº 053 de 01/04/2010 Renova a autorização para operar de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSAT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-053-de-01-04-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0053.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010 2010-04-05
2010-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 31/03/2010 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-052-de-31-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0052.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 10, 01/04/2010 2010-04-01
2010-03-30 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 037 de 30/03/2010 Altera a Instrução Normativa Nº 20, de 19 de março de 2009, que trata dos Procedimentos para Promoção da Mobilidade interna do Quadro de Pessoal https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-037-de-30-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0037.pdf BPS V.5, Nº 12 S, de 31/03/2010 2010-03-31
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 17/03/2010 Autoriza o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira BOLIVIANA DE AVIACION – BoA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-041-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0041.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 17/03/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-042-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0042.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 17/03/2010 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA POUSO ALTO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-043-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0043.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 044 de 17/03/2010 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EAST COAST PUBLICIDADE AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-044-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0044.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 045 de 17/03/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EXTREME DEMONSTRAÇÕES AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-045-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0045.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 046 de 17/03/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - NEO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-046-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0046.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 047 de 17/03/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BERTOL AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-047-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0047.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 048 de 17/03/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-048-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0048.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 049 de 17/03/2010 Declara a nulidade da Portaria Nº 993, de 27 de setembro de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-049-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0049.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 050 de 17/03/2010 Autoriza a inclusão do aeródromo do Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, BA, SBTC, no cadastro de aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-050-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0050.pdf DOU Nº 56,S/1,p.15, 24/03/2010 2010-03-24
2010-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 17/03/2010 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-051-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0051.pdf DOU Nº 56, S/1, p. 12, 26/03/2010 2010-03-26
2010-03-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 036 de 17/03/2010 Revoga o art. 20 da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-036-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0036.pdf BPS V.5, Nº 12, de 26/03/2010 2010-03-26
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 143 de 17/03/2010 Aprova o RBAC Nº 21 em substituição aos RBHAs 21, 22 e 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-143-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0143.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 15, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 144 de 17/03/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 26. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-144-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0144.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 15, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 145 de 17/03/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-145-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0145.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 15-16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 146 de 17/03/2010 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-146-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0146.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 147 de 17/03/2010 Aprova a Instrução Suplementar Nº 21.181-001, Revisão B. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-147-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0147.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22 '21.181'
2010-03-17 resolucoes Resolução Resolução nº 148 de 17/03/2010 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-148-de-17-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0148.pdf DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010 2010-03-22
2010-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 10/03/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo - RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-040-de-10-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0040.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010 2010-03-12 Decisão Nº 118, de 19 de agosto de 2014
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 09/03/2010 Homologa o 2º Procedimento Administrativo de Alocação de Slots Disponíveis no Aeroporto de Congonhas (CGH) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-030-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0030.pdf DOU Nº 46, S/1, p. 26, 10/03/2010 2010-03-10
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 09/03/2010 Aloca, à empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., frequência cargueira semanal para os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-031-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0031.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 09/03/2010 Aloca, à empresa Master Top Linhas Aéreas Ltda., frequência cargueira semanal para os Estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-032-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0032.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 09/03/2010 Aloca, à empresa Master Top Linhas Aéreas Ltda., frequências cargueiras semanais para a Colômbia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-033-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0033.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 09/03/2010 Aloca, à empresa Varig Logística S.A., frequência cargueira semanal para a Colômbia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-034-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0034.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 09/03/2010 Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-035-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0035.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 09/03/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAGAL - SUIAMISSU AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-036-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0036.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 09/03/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TASI - TÁXI AÉREO SINOPENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-037-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0037.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 09/03/2010 Fixa a interpretação da Resolução Nº 18, de 19 de março de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-038-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0038.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 09/03/2010 Aprecia o pedido de autorização prévia para a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial para a TAM S.A e revoga as Decisões da Diretoria da ANAC Nºs 21, de 02.02.2010, e 22, de 04.02.2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-039-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0039.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 8, 09/03/2010 2010-03-09
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 135 de 09/03/2010 Institui o Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-135-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0135 com anexo.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-135-de-09-03-2010/@@display-file/anexo_norma/Programa de Avaliacao Dimensional - Selo ANAC (1).pdf DOU Nº 47, S/1, p. 4-5, 11/03/2010 2010-03-11
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 136 de 09/03/2010 Altera a Resolução Nº 111, de 15 de setembro de 2009, e aprova o Regimento Interno da Junta Recursal da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-136-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0136.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010 2010-03-12 Resolução nº 448, de 20 de setembro de 2017.
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 137 de 09/03/2010 Altera a competência para compor, administrativamente, conflitos de interesses que envolvam administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-137-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0137.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 138 de 09/03/2010 Dispõe sobre as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem e dá outras disposições. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-138-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0138.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 13-14, 12/03/2010 2010-03-12 Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 139 de 09/03/2010 Regulamenta os procedimentos de comercialização dos serviços de transporte aéreo de carga, doméstico e internacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-139-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0139.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010 (DOU Nº 100, S/1, p. 13, 27/05/2010) 2010-03-12
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 140 de 09/03/2010 Regulamenta o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-140-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/RA2010-0140 - Compilada até RA2016-0400.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-140-de-09-03-2010/@@display-file/anexo_norma/CEF Resolução nº 140-2010.pdf DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010 2010-03-12
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 141 de 09/03/2010 Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-141-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0141.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-141-de-09-03-2010/@@display-file/anexo_norma/CEF Res 141 Emd 00.pdf DOU Nº 49, S/1, p. 7-8, 15/03/2010 2010-03-15 Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
2010-03-09 resolucoes Resolução Resolução nº 142 de 09/03/2010 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-142-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0142.pdf DOU Nº 53, S/1, p. 13, 19/03/2010 2010-03-19
2010-03-02 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 02/03/2010 Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira AERO REPÚBLICA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-027-de-02-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0027.pdf DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010 2010-03-03
2010-03-02 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 02/03/2010 Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado por sociedade empresária HELIRIO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-028-de02-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0028.pdf DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010 2010-03-03
2010-03-02 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 02/03/2010 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.981(a)(3) para o projeto de tipo do avião Embraer EMB 135 BJ Maior Alcance. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-029-de-02-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0029.pdf DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010 2010-03-03 '25.981'
2010-02-09 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 09/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROOVVAC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-023-de-09-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0023.pdf DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010 2010-02-10
2010-02-09 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 09/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CITY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-024-de-09-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0024.pdf DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010 2010-02-10
2010-02-09 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 09/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-025-de-09-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0025.pdf DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010 2010-02-10
2010-02-09 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 09/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PENINHA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-026-de-09-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0026.pdf DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010 2010-02-10
2010-02-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 035 de 09/02/2010 Dispõe sobre a composição das Assessorias das Diretorias da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-035-de-09-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0035.pdf BPS V.5, Nº 6, de 12/02/2010 2010-02-12 Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015
2010-02-04 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 04/02/2010 Suspende a Decisão que aprova a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial para a TAM S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-022-de-04-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0022.pdf DOU Nº 25,  S/1, p. 26, 05/02/2010 2010-02-05 Decisão Nº 39, de 9 de março de 2010
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-009-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0009.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGRÍGOLI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-010-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0010.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-011-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0011.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SPACE PUBLICIDADE AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-012-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0012.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TAM MILOR - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-013-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0013.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03 Decisão Nº 85, de 26 de julho de 2011
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 02/02/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROMAPA S.A. CARTOGRAFIA, INFORMÁTICA E PROJETOS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-014-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0014.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 02/02/2010 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AIR CHINA LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-015-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0015.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 02/02/2010 Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - ABAETÉ LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-016-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0016.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 02/02/2010 Torna sem efeito a Decisão Nº 414, de 15 de dezembro de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-017-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0017.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 02/02/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-018-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0018.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 02/02/2010 Decide sobre Recurso Administrativo interposto pela Pantanal Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-019-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0019.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 (Retificação DOU Nº 24. S/1, p. 18, de 04/02/2010) 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 02/02/2010 Decide sobre Recurso Administrativo interposto pela TRIP Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-020-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0020.pdf DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 2010-02-03
2010-02-02 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 02/02/2010 Aprova a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A.- em Recuperação Judicial para a TAM S.A.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-021-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0021.pdf DOU Nº 24,  S/1, p. 18, 04/02/2010 2010-02-04 Decisão Nº 39, de 9 de março de 2010 Decisão Nº 22, de 4 de fevereiro de 2010 (Suspensão)
2010-02-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 034 de 02/02/2010 Estabelece percentuais mínimos de cargos de Gerência Executiva que devem ser ocupados por servidores do Quadro permanente da Agência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-034-de-02-02-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0034.pdf BPS V.5, Nº 5, de 5/02/2010 2010-02-05
2010-01-19 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 19/01/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO E CARMÉLIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-006-de-19-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/Decisão nº 6, de 19.01.10 - Aviação Agrícola Antônio e Carmélia.pdf DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010 2010-01-20
2010-01-19 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 19/01/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PLUNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-007-de-19-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/Decisão nº 7, de 19.01.10 - Pluna Aviação Agrícola.pdf DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010 2010-01-20
2010-01-19 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 19/01/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-008-de-19-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/Decisão nº 8, de 19.01.10 - Tom Aviação Agrícola.pdf DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010 2010-01-20
2010-01-19 resolucoes Resolução Resolução nº 134 de 19/01/2010 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-134-de-19-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/Resolu%C3%A7%C3%A3o n%C2%BA 134, de 19.01.10 - Altera%C3%A7%C3%A3o do Regimento Interno.pdf DOU Nº 13, S/1, p. 7, 20/01/2010 2010-01-20
2010-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 12/01/2010 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 21.195(d)(2). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-001-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0001.pdf DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14 '21.195'
2010-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 12/01/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VIP JET AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-002-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0002.pdf DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14 Decisão Nº 108, de 29 de julho de 2014
2010-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 12/01/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JUTA-JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-003-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0003.pdf DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14 Decisão Nº 150, de 4 de novembro de 2014
2010-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 12/01/2010 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ELDOBAN AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-004-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0004.pdf DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14
2010-01-12 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 12/01/2010 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FERCRIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA UWA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2010/decisao-no-005-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/DA2010-0005.pdf DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14
2010-01-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 033 de 12/01/2010 Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas pertinentes à realização das Reuniões de Diretoria da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2010/instrucao-normativa-no-033-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/IN2010-0033 - Compilado até IN2018-0123.pdf BPS V.5, Nº 2, de 15/01/2010 2010-01-15 Instrução Normativa nº 36, de 17.03.2010, Instrução Normativa nº 82, de 27.01.2015, Instrução Normativa nº 96, de 26.04.2016, Instrução Normativa nº 99, de 31.05.2016, Instrução Normativa nº 119, de 20.12.2017 e Instrução Normativa nº 123, de 30.05.2018.
2010-01-12 resolucoes Resolução Resolução nº 132 de 12/01/2010 Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-132-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0132.pdf DOU Nº 9, S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14
2010-01-12 resolucoes Resolução Resolução nº 133 de 12/01/2010 Revoga a IAC Nº 3129. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-133-de-12-01-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0133.pdf DOU Nº 9, S/1, p. 31, 14/01/2010 2010-01-14
2010-01-01 resolucoes Resolução Resolução nº 106 de 30/06/2009 Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-106-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0106.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 16, 03/07/2009 2009-07-03 Resolução nºs 234, de 30.05.2012, 240, de 26.06.2012, 512, de 11.04.2019, e 514, de 25.04.2019.
2009-12-30 decisoes Decisão Decisão nº 416 de 30/12/2009 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.344(a) – TRIP Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-416-de-30-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0416.pdf DOU Nº 1,  S/1, p. 8, 04/01/2010 2010-01-04 '121.344'
2009-12-30 decisoes Decisão Decisão nº 417 de 30/12/2009 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.354 – TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-417-de-30-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0417.pdf DOU Nº 1,  S/1, p. 8, 04/01/2010 2010-01-04 '121.354'
2009-12-30 portarias Portaria Portaria nº 2355/SRE de 30/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - PLATINUM AIR LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2355-sre-de-30-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2355.pdf DOU Nº 250, S/1, p. 16, 31/12/2009 2009-12-31
2009-12-23 portarias Portaria Portaria nº 1176/GC5 de 23/12/2009 Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1176-gc5-de-23-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PMD2009-1176.pdf DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009 2009-12-24 Portaria N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011
2009-12-23 portarias Portaria Portaria nº 2333/SIA de 23/12/2009 Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H, PC-H, PC-A/IFR, IFR e PLA-A e dos cursos práticos de PC-A e IFR da CFA - Cursos Escola de Aviação Civil LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2333-sia-de-23-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2333.pdf DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 2009-12-24
2009-12-23 portarias Portaria Portaria nº 2334/SIA de 23/12/2009 Autoriza o funcionamento de Base Operacional da GF Escola de Aviação e cursos preparatórios Ltda.   https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2334-sia-de-23-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2334.pdf DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 2009-12-24
2009-12-23 portarias Portaria Portaria nº 2335/SIA de 23/12/2009 Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2335-sia-de-23-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2335.pdf DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 2009-12-24
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2310/SSO de 22/12/2009 Renova a homologação dos cursos do 3º Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2310-sso-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2310.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2311/SSO de 22/12/2009 Aprova a 10ª Alteração Contratual da STS Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2311-sso-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2311.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2312/SSO de 22/12/2009 Aprova a 3ª Alteração Contratual da RANGEL - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2312-sso-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2312.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2314/SIA de 22/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Sodema (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2314-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2314.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2315/SIA de 22/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Morada do Sol (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2315-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2315.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2316/SIA de 22/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2316-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2316.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2317/SIA de 22/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2317-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2317.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2318/SIA de 22/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2318-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2318.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23 Portaria Nº 2106/SIA, de 10 de setembro de 2014
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2319/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Marreco (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2319-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2319.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2320/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sorriso Metálico (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2320-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2320.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2321/SIA de 22/12/2009 Renova Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2321-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2321.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2322/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara São José (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2322-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2322.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2323/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2323-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2323.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2324/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2324-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2324.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2325/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara Serradinho (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2325-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2325.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23 Portaria 2383, de 13 de setembro de 2013
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2326/SIA de 22/12/2009 Registra o Heliponto Privado Gold Meat (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2326-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2326.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2327/SIA de 22/12/2009 Registra o Heliponto Privado Viana III (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2327-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2327.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2328/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Pedreira Pau Pedra (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2328-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2328.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2329/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Cosan (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2329-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2329.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2330/SIA de 22/12/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Base Resgate (DF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2330-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2330.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2331/SIA de 22/12/2009 Homologa o Heliponto em Navio Privado Kommandor 3000 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2331-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2331.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23 Portaria 1295/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-12-22 portarias Portaria Portaria nº 2332/SIA de 22/12/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVI (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2332-sia-de-22-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2332.pdf DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 2009-12-23 Portaria 1282/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2297/SRE de 21/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIBRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2297-sre-de-21-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2297.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-12-22
2009-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2298/SRE de 21/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2298-sre-de-21-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2298.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-12-22
2009-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2299/SRE de 21/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SM AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2299-sre-de-21-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2299.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-12-22
2009-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2300/SRE de 21/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - NOVA LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2300-sre-de-21-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2300.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-12-22
2009-12-21 portarias Portaria Portaria nº 2309/SSO de 21/12/2009 Descredenciamento da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2309-sso-de-21-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2309.pdf DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-12-22
2009-12-17 portarias Portaria Portaria nº 2295/DIR de 17/12/2009 Autoriza a PASSAREDO LINHAS AÉREAS a ministrar os cursos de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e Familiarização em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2295-dir-de-17-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2295.pdf DOU Nº 242, S/1, p. 15, 18/12/2009 2009-12-18
2009-12-16 portarias Portaria Portaria nº 2277/DIR de 16/12/2009 Institui Comissão com o objetivo de analisar potenciais conflitos de interesse entre administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2277-dir-de-16-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2277.pdf DOU Nº 241, S/2, p. 7, 17/12/2009 2009-12-17
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 409 de 15/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-409-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0409.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 410 de 15/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BRANDÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-410-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0410.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 411 de 15/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FERAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-411-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0411.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 412 de 15/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAM - SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-412-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0412.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 413 de 15/12/2009 Defere pedido de isenção temporária para cumprimento de requisito constante no art. 2º, inciso V, da Resolução Nº 88, de 11 de maio de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-413-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0413.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 61, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 414 de 15/12/2009 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.344(a).  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-414-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0414.pdf DOU Nº 240,  S/1, p. 61, 16/12/2009 2009-12-16 Decisão Nº 17, de 2 de fevereiro de 2010 '121.344'
2009-12-15 decisoes Decisão Decisão nº 415 de 15/12/2009 Autoriza a Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) a conduzir, na forma da Resolução Nº 2, de 2006, os procedimentos para a realização do 2º procedimento administrativo de alocação de slots disponíveis.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-415-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0415.pdf DOU Nº 242,  S/1, p. 15, 18/12/2009 2009-12-18
2009-12-15 portarias Portaria Portaria nº 2276/SIA de 15/12/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR EUROPA https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2276-sia-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2276.pdf DOU Nº 240, S/1, p. 61, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-15 resolucoes Resolução Resolução nº 131 de 15/12/2009 Revoga dispositivos da Resolução Nº 52, de 4 de setembro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-131-de-15-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0131.pdf DOU Nº 240, S/1, p. 60, 16/12/2009 2009-12-16
2009-12-14 portarias Portaria Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2009 Registra o Heliponto Privado Hospital Metropolitano Norte (PE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2265-sia-de-14-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2265.pdf DOU Nº 239, S/1, p. 81, 15/12/2009 2009-12-15 Portaria Nº 2174/SIA, de 15 de setembro de 2014
2009-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2261/SIA de 11/12/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Chão de Estrelas (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2261-sia-de-12-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2261.pdf DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 2009-12-14
2009-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2262/SIA de 11/12/2009 Registra o Heliponto Privado Praia de Santa Rita (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2262-sia-de-12-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2262.pdf DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 2009-12-14
2009-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2263/SIA de 11/12/2009 Registra o Heliponto Privado Cesari (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2263-sia-de-12-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2263.pdf DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 2009-12-14
2009-12-11 portarias Portaria Portaria nº 2264/SIA de 11/12/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2264-sia-de-12-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2264.pdf DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 2009-12-14
2009-12-10 portarias Portaria Portaria nº 2256/SSO de 10/12/2009 Aprova a homologação do treinamento de solo da aeronave EC 135 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2256-sso-de-12-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2256.pdf DOU Nº 237, S/1, p. 39, 11/12/2009 2009-12-11
2009-12-09 portarias Portaria Portaria nº 2248/SRE de 09/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2248-sre-de-12-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2248.pdf DOU Nº 236, S/1, p. 49, 10/12/2009 2009-12-10 Portaria 1285/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 403 de 08/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-403-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0403.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 404 de 08/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVE - EVENTOS COMERCIAIS, CULTURAIS E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-404-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0404.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 405 de 08/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ENAGRI - EMPRESA NACIONAL DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-405-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0405.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 406 de 08/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - G10 - AVIAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-406-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0406.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 407 de 08/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAMER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-407-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0407.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 decisoes Decisão Decisão nº 408 de 08/12/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-408-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0408.pdf DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 portarias Portaria Portaria nº 2244/SRE de 08/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - EXECUTIVA AIRLINES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2244-sre-de-12-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2244.pdf DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 portarias Portaria Portaria nº 2245/SRE de 08/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2245-sre-de-12-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2245.pdf DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 portarias Portaria Portaria nº 2246/SRE de 08/12/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TRH SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2246-sre-de-12-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2246.pdf DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 resolucoes Resolução Resolução nº 129 de 08/12/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 175 e a Instrução Suplementar Nº 175-001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-129-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/AnexoResolucao129.zip DOU Nº 235, S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09
2009-12-08 resolucoes Resolução Resolução nº 130 de 08/12/2009 Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-130-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0130.pdf DOU Nº 235, S/1, p. 13, 09/12/2009 2009-12-09 Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.Artigo 6º revogado pela Resolução Nº 254, de 6 de novembro de 2012, em vigor em 7 de maio de 2013.
2009-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2240/SIA de 04/12/2009 Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 007/2009/SBPA ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre-RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2240-sia-de-12-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2240.pdf DOU Nº 233, S/1, p. 21, 07/12/2009 2009-12-07
2009-12-04 portarias Portaria Portaria nº 2242/SIA de 04/12/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Manaus - Brigadeiro Eduardo Gomes - SBEG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2242-sia-de-12-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2242.pdf DOU Nº 234, S/1, p. 46, 08/12/2009 2009-12-08
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 391 de 01/12/2009 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.181(b). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-391-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0391.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.181'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 392 de 01/12/2009 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.3(d). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-392-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0392.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.3'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 393 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA H23.5(b)(4). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-393-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0393.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.5'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 394 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.855(c)(3). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-394-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0394.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.855'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 395 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.853(d)(2). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-395-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0395.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.853'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 396 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1323(e). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-396-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0396.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '231.323'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 397 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1389(b). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-397-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0397.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '231.389'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 398 de 01/12/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.841(b)(6). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-398-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0398.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 '23.841'
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 399 de 01/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AVX TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-399-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0399.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 400 de 01/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - BATA - BAHIA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-400-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0400.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 401 de 01/12/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ZENKER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-401-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0401.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 decisoes Decisão Decisão nº 402 de 01/12/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-402-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0402.pdf DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 Decisão Nº 149, de 4 de novembro de 2014
2009-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2207/SIA de 01/12/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - SBSV. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2207-sia-de-12-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2207.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34-35, 02/12/2009Retificação: DOU Nº 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 2009-12-02
2009-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2208/SSO de 01/12/2009 Aprova a 7ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2208-sso-de-12-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2208.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2209/SSO de 01/12/2009 Aprova a Homologação do curso teórico de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Serviço Aerotátivo (SAT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2209-sso-de-12-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2209-2209.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 portarias Portaria Portaria nº 2214/DIR de 01/12/2009 Designa Diretores responsáveis pelas Superintendências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2214-dir-de-12-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2214 REPUBLIC.pdf DOU Nº 230, S/2, p. 10, 02/12/2009Republicada no DOU Nº 232, S/2, p. 7, 04/12/2009 2009-12-02 Portaria 1352, de 17 de agosto de 2010
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 122 de 01/12/2009 Convalida a revogação das Portarias Nºs 389/GC-5, de 4 de abril de 2005, e 969/GC-5, de 29 de agosto de 2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-122-de-01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0122.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02 Artigo 2º revogado pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 123 de 01/12/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de proteção contra gelo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-123-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0123 com anexo.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 124 de 01/12/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável à integridade do vaso de pressão e ao sistema de pressurização. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-124-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0124 com anexo.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 125 de 01/12/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável aos equipamentos e suprimento de oxigênio. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-125-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0125 com anexo.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 126 de 01/12/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável às características de voo e limitações operacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-126-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0126 com anexo.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 127 de 01/12/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de reserva de potência. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-127-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0127 com anexo.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-12-01 resolucoes Resolução Resolução nº 128 de 01/12/2009 Dispõe sobre o máximo de movimentos a ser observado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SBGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-128-de--01-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0128.pdf DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009 2009-12-02
2009-11-26 portarias Portaria Portaria nº 2190/SSO de 26/11/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2190-sso-de-26-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2190.pdf DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009 2009-11-27
2009-11-25 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 032 de 25/11/2009 Estabelece a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-032-de-25-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0032.pdf BPS V.4, Nº 48, de 27/11/2009 2009-11-27 Instrução Normativa ANAC Nº 41, de 09 de junho de 2010
2009-11-25 portarias Portaria Portaria nº 2173/SCD de 25/11/2009 Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2173-scd-de-25-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2173.pdf DOU Nº 226, S/1, p. 33, 26/11/2009 2009-11-26
2009-11-25 resolucoes Resolução Resolução nº 121 de 25/11/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de ventilação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-121-de-25-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/09-0121novo.pdf DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009 2009-11-27
2009-11-24 decisoes Decisão Decisão nº 388 de 24/11/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-388-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0388.pdf DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25 Decisão Nº 119, de 19 de agosto de 2014
2009-11-24 decisoes Decisão Decisão nº 389 de 24/11/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – JAGUAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-389-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0389.pdf DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25
2009-11-24 decisoes Decisão Decisão nº 390 de 24/11/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RICO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-390-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0390.pdf DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25
2009-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2170/SIA de 24/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2170-sia-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2170.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25
2009-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2171/SIA de 24/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2171-sia-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2171.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25
2009-11-24 portarias Portaria Portaria nº 2172/SIA de 24/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2172-sia-de-24-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2172.pdf DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 2009-11-25
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 382 de 17/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo regular de carga e mala postal - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-382-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0382.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 383 de 17/11/2009 Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado por sociedade empresária de táxi aéreo - LÍDER TÁXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-383-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0383.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 384 de 17/11/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAERO VIDOTTI AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-384-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0384.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 385 de 17/11/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-385-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0385.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 386 de 17/11/2009 Aprova aditamento a acordo de código compartilhado firmado entre TAM LINHAS AÉREAS S.A. e PLUNA LÍNEAS AÉREAS URUGUAYAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-386-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0386.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 decisoes Decisão Decisão nº 387 de 17/11/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - W & J TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-387-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0387.pdf DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-17 portarias Portaria Portaria nº 2151/SAF de 17/11/2009 Informa sobre a obtenção de cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.Alterada pela Portaria 846, de 03 de maio de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2151-saf-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2151.pdf DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 2009-11-18
2009-11-17 resolucoes Resolução Resolução nº 120 de 17/11/2009 Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de combustível. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-120-de-17-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0120.pdf DOU Nº 221, S/1, p. 12, 19/11/2009 2009-11-19
2009-11-16 portarias Portaria Portaria nº 2150/SIA de 16/11/2009 Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de Porto Grande (SNPG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2150-sia-de-16-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2150.pdf DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 2009-11-18
2009-11-13 portarias Portaria Portaria nº 2149/SIA de 13/11/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TAM MERCOSUR. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2149-sia-de-13-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2149.pdf DOU Nº 218, S/1, p. 14, 16/11/2009 2009-11-16
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2104/SRE de 11/11/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ABC TAXI AEREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2104-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2104.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009Retificação: DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2105/SRE de 11/11/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CATAGUAZES SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2105-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2105.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2106/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - REGIONAL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2106-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2106.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2107/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2107-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2107.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2108/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RBF TÁXI AÉREO LTDA.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2108-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2108.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2109/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2109-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2109.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2110/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2110-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2110.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-11 portarias Portaria Portaria nº 2111/SRE de 11/11/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2111-sre-de-11-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2111.pdf DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 2009-11-12
2009-11-10 decisoes Decisão Decisão nº 381 de 10/11/2009 Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território nacional – U.S. Airways Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-381-de-10-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0381.pdf DOU Nº 215,  S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2094/SIA de 10/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Agrovale (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2094-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2094.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2095/SIA de 10/11/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Botuverá (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2095-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2095.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2096/SIA de 10/11/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2096-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2096.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2097/SIA de 10/11/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Balneário São Januário (SP).Retificada no DOU Nº 193, S/1, p.15, 07/10/2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2097-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2097.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2098/SIA de 10/11/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Iporanga-Guarujá (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2098-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2098.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11 Portaria Nº 1656, de 28 de junho de 2013
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2099/SIA de 10/11/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui  (SP).Revogada pela Portaria 1696, de 5 de outubro de 2010. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2099-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2099.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2100/SIA de 10/11/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Petrobrás - Refinaria de Capuava (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2100-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2100.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2101/SIA de 10/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santana (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2101-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2101.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2102/SIA de 10/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Rio Negro (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2102-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2102.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-10 portarias Portaria Portaria nº 2103/SIA de 10/11/2009 Revoga o Registro do Aeródromo Privado Madenorte (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2103-sia-de-11-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2103.pdf DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 2009-11-11
2009-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2070/SSO de 06/11/2009 Homologar os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica, da EJ Escola de Aeronáutica Ltda. - Filial Jundiaí-SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2070-sso-de-11-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2070.pdf DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 2009-11-09
2009-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2071/SSO de 06/11/2009 Homologar os cursos de Piloto Comercial/IFR de Avião e Voo por Instrumentos, teóricos, e o curso de Instrutor de Voo de Avião, teórico e prático do Aeroclube de Veranópolis, em Veranópolis - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2071-sso-de-11-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2071.pdf DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 2009-11-09
2009-11-06 portarias Portaria Portaria nº 2072/SSO de 06/11/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Carazinho, em Carazinhos - RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2072-sso-de-11-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2072.pdf DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 2009-11-09
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2045/SIA de 04/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2045-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2045.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05 Portaria 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2046/SIA de 04/11/2009 Altera o Registro do Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2046-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2046.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05 Portaria 1276/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2047/SIA de 04/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2047-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2047.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05 Portaria 1275/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2048/SIA de 04/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2048-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2048.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2049/SIA de 04/11/2009 Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS I (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2049-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2049.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2050/SIA de 04/11/2009 Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado POLAR QUEEN (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2050-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2050.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2051/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2051-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2051.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2052/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Damaro (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2052-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2052.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2053/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bebida Velha (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2053-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2053.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05 Portaria Nº 804/SIA, de 4 de abril de 2014
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2054/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Regina (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2054-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2054.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2055/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Heliponto Privado ICS - Guarujá (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2055-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2055.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-04 portarias Portaria Portaria nº 2056/SIA de 04/11/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2056-sia-de-11-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2056.pdf DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 2009-11-05
2009-11-03 portarias Portaria Portaria nº 1028/GC5 de 03/11/2009 Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1028-gc5-de-03-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PGC5 2009-1028.pdf DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009 2009-11-04
2009-11-03 resolucoes Resolução Resolução nº 119 de 03/11/2009 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-119-de-03-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0119.pdf DOU Nº 210, S/1, p. 2-3, 04/11/2009 2009-11-04
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 1995/DIR de 30/10/2009 Torna público a presente Portaria de convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC, selecionados por ordem de classificação no concurso público, conforme os Editais de Nº 8 - ANAC, de 11/09/2009 e de Nº 10 - ANAC, de 08/10/2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1995-dir-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1995.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 1996/SSO de 30/10/2009 Aprova a 4ª Alteração Contratual da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1996-sso-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1996.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 1997/SSO de 30/10/2009 Aprova a 5ª Alteração Contratual da NAV TREINAMENTOS Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1997-sso-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1997.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 1998/SSO de 30/10/2009 Homologa o curso de Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da Dumont Escola de Aviação Civil LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1998-sso-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1998.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 1999/SSO de 30/10/2009 Cancela os Cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, do Aeroclube de Itanhaém. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1999-sso-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1999.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-30 portarias Portaria Portaria nº 2043/SSO de 30/10/2009 Revogar o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da empresa VISA AEROTÁXI Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-2043-sso-de-30-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-2043.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 9-10, 03/11/2009 2009-11-03
2009-10-29 portarias Portaria Portaria nº 1982/SIA de 29/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1982-sia-de-29-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1982.pdf DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 2009-10-30 Portaria 103, de 4/02/2010
2009-10-29 portarias Portaria Portaria nº 1983/SIA de 29/10/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado que passara chamar-se Fazenda São Lucas (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1983-sia-de-29-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1983.pdf DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 2009-10-30
2009-10-28 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 031 de 28/10/2009 Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-031-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0031.pdf BPS V.4, Nº 44, de 28/10/2009 2009-10-28 Instrução Normativa nº 112, de 22 de março de 2017.
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1946/SIA de 28/10/2009 Registra o Heliponto Privado Eletrocity (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1946-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1946.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1947/SIA de 28/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Liberdade (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1947-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1947.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1948/SIA de 28/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guandu (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1948-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1948.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29 Portaria Nº 1086, de 30 de abril de 2013
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1949/SIA de 28/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Barbacena (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1949-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1949.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1950/SIA de 28/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Dom Francisco (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1950-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1950.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1951/SIA de 28/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Fazenda Guariroba (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1951-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1951.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29 Portaria 948, de 12 de abril de 2013
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1952/SIA de 28/10/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Bárbara II (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1952-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1952.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1953/SIA de 28/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Biocor (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1953-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1953.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1954/SIA de 28/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Zezé (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1954-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1954.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-28 portarias Portaria Portaria nº 1955/SIA de 28/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1955-sia-de-28-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1955.pdf DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 374 de 27/10/2009 Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território nacional - EL AL ISRAEL AIRLINES LTD. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-374-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0374.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 375 de 27/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO CÂNDIDO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-375-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0375.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 376 de 27/10/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-376-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0376.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 377 de 27/10/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-377-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0377.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29 Decisão Nº 127, de 9 de setembro de 2014
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 378 de 27/10/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-378-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0378.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 379 de 27/10/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SIGMA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS E TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-379-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0379.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-27 decisoes Decisão Decisão nº 380 de 27/10/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-380-de-27-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0380.pdf DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009 2009-10-29
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 368 de 20/10/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBAC 23.807(e), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-368-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0368.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23 '23.807'
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 369 de 20/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SERIEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-369-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0369.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 370 de 20/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - HELISTAR TÁXI AÉREO, ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-370-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0370.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 371 de 20/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-371-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0371.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23 Decisão Nº 133, de 15 de setembro de 2014
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 372 de 20/10/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-372-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0372.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23 Decisão Nº 109, de 29 de julho de 2014
2009-10-20 decisoes Decisão Decisão nº 373 de 20/10/2009 Aprova acordo de código compartilhado - VRG LINHAS AÉREAS S.A. e SOCIETÉ AIR FRANCE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-373-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0373.pdf DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23
2009-10-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 029 de 20/10/2009 Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à aquisição, alienação e locação de bens e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-029-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0029.pdf BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009 2009-10-20 Instrução Normativa Nº 59, de 21 de maio de 2012
2009-10-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 030 de 20/10/2009 Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional, do crachá e do botton por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-030-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0030.pdf BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-20 portarias Portaria Portaria nº 1919/SEP de 20/10/2009 Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1919-sep-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1919.pdf DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009 2009-10-21
2009-10-20 resolucoes Resolução Resolução nº 116 de 20/10/2009 Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-116-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0116.pdf DOU Nº 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009 2009-10-23 Resolução Nº 240, de 26 de junho de 2012, em vigor em 30 de dezembro de 2012; e Resolução Nº 361, de 16 de julho de 2015, em vigor em 15 de setembro de 2015
2009-10-20 resolucoes Resolução Resolução nº 117 de 20/10/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119 (RBAC Nº 119). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-117-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0117.pdf DOU Nº 203, S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23
2009-10-20 resolucoes Resolução Resolução nº 118 de 20/10/2009 Institui o regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-118-de-20-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0118.pdf DOU Nº 203, S/1, p. 9, 23/10/2009 2009-10-23
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1883/SIA de 19/10/2009 Homologa o Heliponto em Navio Privado MERMAID COMMANDER (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1883-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1883.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1884/SIA de 19/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 31 (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1884-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1884.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1885/SIA de 19/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXXIII (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1885-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1885.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria 1281/SIA, de 9 de agosto de 2010
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1886/SIA de 19/10/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 3 (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1886-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1886.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1887/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Duas Irmãs (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1887-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1887.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1888/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Falcão (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1888-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1888.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria 105, de 4/02/2010
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1889/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Querência (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1889-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1889.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria 2384, de 13 de setembro 2013
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1890/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Luiz do Matão (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1890-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1890.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1891/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Ingazeira (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1891-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1891.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria Nº 2642, de 09 de outubro de 2013
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1892/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia I (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1892-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1892.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria Nº 523/SIA, de 7 de março de 2014
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1893/SIA de 19/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia II (MT).Revogada pela Portaria 2757/SIA, de 17 de dezembro de 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1893-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1893.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1894/SIA de 19/10/2009 Registra o Heliponto Privado Quatro Barras (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1894-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1894 Republicada.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009Republicada no DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1895/SIA de 19/10/2009 Registra o Heliponto Privado QUINTA DA BARONEZA II (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1895-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1895.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1896/SIA de 19/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Macuco (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1896-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1896.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1897/SIA de 19/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (SWGQ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1897-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1897.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria Nº 757/SIA, de 28 de março de 2014
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1898/SIA de 19/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1898-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1898.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20 Portaria 551/SIA, de 14 de abril de 2010
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1899/SIA de 19/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Samambaia (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1899-sia-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1899.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1900/SSO de 19/10/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Vôo Helicóptero, Piloto de Linha Aérea Avião e Helicóptero, partes teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1900-sso-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1900.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1901/SSO de 19/10/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Vôo por Instrumento, Instrutor de Vôo Avião, partes teóricas e práticas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1901-sso-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/pa2009-1901.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-19 portarias Portaria Portaria nº 1902/SSO de 19/10/2009 Renova a Autorização para Funcionamento da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1902-sso-de-19-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1902.pdf DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009 2009-10-20
2009-10-15 portarias Portaria Portaria nº 1877/SRE de 15/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOID SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1877-sre-de-15-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1877.pdf DOU Nº 198, S/1, p. 13, 16/10/2009 2009-10-16
2009-10-14 portarias Portaria Portaria nº 1872/SSO de 14/10/2009 Aprova a 6ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1872-sso-de-14-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1872.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 7-8, 15/10/2009 2009-10-15
2009-10-14 portarias Portaria Portaria nº 1873/SEP de 14/10/2009 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Instrutor em Segurança da Aviação Civil.(Ver Portarias Nº 1938/SCD, de 10 de outubro de 2011, e Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014.) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1873-sep-de-14-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1873.pdf DOU Nº 197, S/1, p. 7, 15/10/2009 2009-10-15
2009-10-13 portarias Portaria Portaria nº 1870/SSO de 13/10/2009 Regula operação dos helicópteros credenciados para o 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1870-sso-de-13-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1870.pdf DOU Nº 196, S/1, p. 44, 14/10/2009Republicada no DOU Nº 198, S/1, p. 13-14, 16/10/2009 2009-10-14
2009-10-09 portarias Portaria Portaria nº 1868/SSO de 09/10/2009 Homologar os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero, Voo por Instrumentos, partes teórica, da Escola de Aviação Civil AIR FLIGHT Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1868-sso-de-10-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1868.pdf DOU Nº 195, S/1, p. 47, 13/10/2009 2009-10-13
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1823/SSO de 08/10/2009 Credenciamento, com base em liminar concedida por Juiz da 13ª Vara Federal - DF, nos autos do Mandado de Segurança Nº 2009.34.00.028459-0, da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1823-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1823.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25-26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1828/SIA de 08/10/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Studart (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1828-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1828.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1829/SIA de 08/10/2009 Altera o Registro do  Heliponto  Privado Malwee (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1829-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1829.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1830/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Quebracho Brasil (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1830-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1830.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08 Portaria Nº 932/SIA, de 15 de abril de 2014
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1831/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda  Sibéria (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1831-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1831.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1832/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1832-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1832.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1833/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Lagoa da Floresta (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1833-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1833.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1834/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1834-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1834.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1835/SIA de 08/10/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Fontana (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1835-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1835.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08 Portaria 2387, de 13 de setembro de 2013
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1836/SIA de 08/10/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Jair Feliciano de Deus (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1836-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1836.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1837/SIA de 08/10/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1837-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1837.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1845/SIA de 08/10/2009 Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1845-sia-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1845.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1846/SRE de 08/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANGEL PUBLICIDADE AÉREA E AEROFOTOGRAFIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1846-sre-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1846.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1847/SRE de 08/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1847-sre-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1847.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1848/SRE de 08/10/2009 Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IVAL ALVES TAXI AEREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1848-sre-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1848.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1852/DIRP de 08/10/2009 Regula os Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos a serem celebrados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício de 2009, através do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1852-dirp-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1852 - completa.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1853/SSO de 08/10/2009 Aprova a 2ª Alteração Contratual da SAT - FZ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1853-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1853.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1854/SSO de 08/10/2009 Homologa os cursos Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Multimomotores, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1854-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1854.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1855/SSO de 08/10/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Comercial/IFR de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto Planador do SENAI-SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1855-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1855.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1856/SSO de 08/10/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e IFR do SENAI-SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1856-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1856.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1857/SSO de 08/10/2009 Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião partes teórica e prática do Aeroclube de Barretos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1857-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1857.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1858/SSO de 08/10/2009 Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Voo por Instrumentos, partes teórica, e do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da NAV Treinamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1858-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1858.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-08 portarias Portaria Portaria nº 1859/SSO de 08/10/2009 Renova a Autorização para Funcionamento da NAV Treinamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1859-sso-de-10-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1858.pdf DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009 2009-10-08
2009-10-06 decisoes Decisão Decisão nº 364 de 06/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-364-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0364.pdf DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009 2009-10-07
2009-10-06 decisoes Decisão Decisão nº 365 de 06/10/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-365-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0365.pdf DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009 2009-10-07
2009-10-06 decisoes Decisão Decisão nº 366 de 06/10/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CRUZEIRO TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-366-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0366.pdf DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009 2009-10-07
2009-10-06 decisoes Decisão Decisão nº 367 de 06/10/2009 Aprova acordo de código compartilhado - TAM LINHAS AÉREAS S.A. e NHT LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-367-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0367.pdf DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009 2009-10-07
2009-10-06 portarias Portaria Portaria nº 1799/SEP de 06/10/2009 Autoriza a AIR SPECIAL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1799-sep-de-10-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1799.pdf DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009 2009-10-06
2009-10-06 portarias Portaria Portaria nº 1800/SEP de 06/10/2009 Autoriza a SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1800-sep-de-10-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1800.pdf DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009 2009-10-06
2009-10-06 resolucoes Resolução Resolução nº 115 de 06/10/2009 Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), no âmbito da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-115-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/%20Completo.pdf DOU Nº 192, S/1, p. 16, 07/10/2009 2009-10-07 Resolução 279, de 10 de julho de 2013 Resolução Nº 212, de 29/12/2011 e Nº 234, de 30 de maio de 2012
2009-10-02 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 028 de 02/10/2009 Dispõe sobre o Banco de Horas, a jornada de trabalho e o controle da frequência dos servidores da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-028-de-02-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0028.pdf BPS V.4, Nº 40, de 02/10/2009 2009-10-02 Instrução Normativa Nº 51, de 29 de outubro de 2010
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1784/SSO de 02/10/2009 Autoriza o Funcionamento da Escola Carlinhos Ultraleves Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1784-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1784.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1785/SSO de 02/10/2009 Autoriza o funcionamento de Base Operacional do SENAI-SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1785-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1785.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1786/SSO de 02/10/2009 Autoriza o Funcionamento da Sociedade Desportiva 14 Bis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1786-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1786.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1787/SSO de 02/10/2009 Aprova a Alteração Contratual e Autoriza a Base Operacional da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1787-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1787.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1788/SSO de 02/10/2009 Homologa o curso de Comissário de Vôo, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1788-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1788.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1789/SSO de 02/10/2009 Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da Wings Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1789-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1789.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1790/SSO de 02/10/2009 Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Edra Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1790-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1790.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1791/SSO de 02/10/2009 Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1791-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1791.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1792/SSO de 02/10/2009 Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da AEROCON - Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1792-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1792.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009Retificado no DOU Nº 192, S/1, p. 16, de 07/10/2009. 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1793/SSO de 02/10/2009 Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube de Mococa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1793-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1793.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1794/SSO de 02/10/2009 Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube Estância de Atibaia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1794-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1794.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1795/SSO de 02/10/2009 Suspende a Autorização de Funcionamento da Escola de Pilotagem Manche Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1795-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1795.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1796/SRE de 02/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ART TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1796-sre-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1796.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1797/SRE de 02/10/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1797-sre-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1797.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-10-02 portarias Portaria Portaria nº 1798/SSO de 02/10/2009 Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1798-sso-de-10-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1798.pdf DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009 2009-10-05
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 352 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AGV LOGÍSTICA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-352-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0352.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 353 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AMAZONAS DOCE MAR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-353-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0353.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 354 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - ETTORI SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-354-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0354.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 355 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - FREEIMPEX - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-355-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0355.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 356 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - LOGIMPEX - LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-356-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0356.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 357 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - RARO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-357-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0357.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 358 de 29/09/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - C & F EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-358-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0358.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 359 de 29/09/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - RAO SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-359-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0359.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 360 de 29/09/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - EUROPLUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-360-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0360.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 361 de 29/09/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-361-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0361.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30 Decisão Nº 126, de 9 de setembro de 2014
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 362 de 29/09/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-362-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0362.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30 Decisão Nº 107, de 29 de julho de 2014
2009-09-29 decisoes Decisão Decisão nº 363 de 29/09/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RONDON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-363-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0363.pdf DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30 Decisão Nº 66, de 3 de junho de 2014
2009-09-29 portarias Portaria Portaria nº 1768/SSO de 29/09/2009 Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1768-sso-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1768.pdf DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009. 2009-09-30
2009-09-29 portarias Portaria Portaria nº 1769/SSO de 29/09/2009 Renova a homologação dos cursos práticos e homologa o curso de Multimotor-IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1769-sso-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1769.pdf DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009. 2009-09-30
2009-09-29 resolucoes Resolução Resolução nº 114 de 29/09/2009 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008, e dispositivos do Regimento Interno da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-114-de-29-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0114.pdf DOU Nº 188, S/1, p. 126, 30/09/2009 2009-09-30
2009-09-25 decisoes Decisão Decisão nº 351 de 25/09/2009 Prorroga a concessão de empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal – Brazilian Express Transportes Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-351-de-25-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0351.pdf DOU Nº 186,  S/1, p. 31, 29/09/2009 2009-09-29
2009-09-23 portarias Portaria Portaria nº 0927/GC5 de 23/09/2009 Revoga Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, Portaria Nº 456/GC5, de 20 de julho de 2000, Portaria Nº 666/GC5, de 17 de agosto de 2001, Portaria Nº 683/GC5, de 29 de agosto de 2001, Portaria Nº 696-T/GC5, de 27 de setembro de 2002 e Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003.   https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0927-gc5-de-23-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PGC52009-0927 (2).pdf DOU Nº 185, S/1, p. 25, 28/09/2009. 2009-09-28
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 335 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - FEDEX TRADE NETWORKS SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA. - “FEDEX TRADE NETWORKS”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-335-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0335.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 336 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - IMPULSE CARGO E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-336-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0336.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 337 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - JUNCTION LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-337-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0337.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 338 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - TRANSMEC OVERSEAS DO BRASIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-338-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0338.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 339 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - TRANSPORTADORA NASSER LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-339-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0339.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
2009-09-22 decisoes Decisão Decisão nº 340 de 22/09/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - BETEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-340-de-22-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0340.pdf DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009 2009-09-23
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2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1619/SIE de 16/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ATUM-3 (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1619-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1619.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
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2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1660/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre (SP). (Revogada pela Portaria Nº 200/SIA, de 24 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1660-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1660.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1661/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Cristal (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1661-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1661.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1662/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Heliponto Privado AVIBRÁS II (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1662-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1662.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1663/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Hospital Estadual de Pronto Socorro (PB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1663-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1663.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17 Portaria 146, de 12/02/2010
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1664/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1664-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1664.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1665/SIE de 16/09/2009 Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado DEEP BLUE (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1665-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1665.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1666/SIE de 16/09/2009 Revoga a homologação do Heliponto em Plataforma Privado ACERGY DISCOVERY (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1666-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1666.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1667/SIE de 16/09/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1667-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1667.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1668/SIE de 16/09/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Baessa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1668-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1668.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1669/SIE de 16/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1669-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1669.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1670/SIE de 16/09/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado FAZENDA SÃO PEDRO (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1670-sie-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1670.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1671/SSO de 16/09/2009 Aprova a autorização especial para curso fora de sede da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1671-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1671.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1672/SSO de 16/09/2009 Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1672-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1672.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1673/SSO de 16/09/2009 Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1673-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1673.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1674/SSO de 16/09/2009 Aprova a 2ª Alteração Contratual da Jundiaí Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1674-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1674.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1675/SSO de 16/09/2009 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Jundiaí. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1675-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1675.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1676/SSO de 16/09/2009 Renova os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por instrumentos e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1676-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1676.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-16 portarias Portaria Portaria nº 1677/SSO de 16/09/2009 Renova os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Várzea Grande. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1677-sso-de-16-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1677.pdf DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009. 2009-09-17
2009-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 332 de 15/09/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FENNER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-332-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0332.pdf DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16 Decisão Nº 103, de 29 de julho de 2014
2009-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 333 de 15/09/2009 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-333-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0333.pdf DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 decisoes Decisão Decisão nº 334 de 15/09/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.815(b), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-334-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0334.pdf DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16 '23.815'
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1596/SSO de 15/09/2009 Aprova a 1ª Alteração Contratual da Blue Sky Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1596-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1596.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1597/SSO de 15/09/2009 Aprova a 3ª Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1597-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1597.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1598/SSO de 15/09/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Avião Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1598-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1598.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1599/SSO de 15/09/2009 Aprova a extensão de homologação do curso de Piloto Comercial/IFR, parte prática, da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1599-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1599.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1600/SSO de 15/09/2009 Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e IFR da FDC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1600-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1600.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 portarias Portaria Portaria nº 1601/SSO de 15/09/2009 Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1601-sso-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1601.pdf DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009 2009-09-16
2009-09-15 resolucoes Resolução Resolução nº 110, de 15/09/2009 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-110-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0110 (14a alteração comp c RA2015-0376).pdf DOU 21/09/2009, Seção 1, pág.30 2009-09-21 Em vigor em 24 de agosto de 2016. Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016.
2009-09-15 resolucoes Resolução Resolução nº 111 de 15/09/2009 Define a competência para decisões de primeira instância administrativa relativas a processos de apuração e aplicação de penalidades, trata das competências das Juntas Recursais no âmbito da ANAC e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-111-de-15-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0111.pdf DOU Nº 184, S/1, p. 9, 25/09/2009 2009-09-25 Revogada pela Resolução 381, de 14 de junho de 2016. (em vigor a partir de 24 de agosto de 2016) Resolução Nº 136, de 9 de março de 2010
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1576/SIE de 14/09/2009 Registra o Heliponto Privado HSBC (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1576-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1576.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria Nº 2601, de 04 de outubro de 2013
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1577/SIE de 14/09/2009 Registra o Heliponto Privado CIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1577-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1577.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1578/SIE de 14/09/2009 Registra o Heliponto Privado Termoaçu (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1578-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1578.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria Nº 326/SIA, de 7 de fevereiro de 2014
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1579/SIE de 14/09/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1579-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1579.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1580/SIE de 14/09/2009 Registra o Heliponto Privado Elisa (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1580-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1580.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria Nº 1216, de 14 de maio de 2013
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1581/SIE de 14/09/2009 Registra o Heliponto Privado Bardahl (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1581-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1581.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1582/SIE de 14/09/2009 Altera o registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1582-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1582.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria 999, de 29 de junho de 2010
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1583/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1583-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1583.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1584/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Biocor (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1584-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1584.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1585/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Sonhar (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1585-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1585.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1586/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Nossa Senhora do Loreto (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1586-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1586.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1587/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Maggi Agropecuária (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1587-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1587.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria Nº 765/SIA, de 28 de março de 2014
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1588/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Morro Vermelho (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1588-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1588.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1589/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1589-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1589.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1590/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Colonial (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1590-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1590.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1591/SIE de 14/09/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Arenhart (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1591-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1591.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1592/SIE de 14/09/2009 Renova e altera o registro do Aeródromo Privado Estância Miranda (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1592-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1592.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1593/SIE de 14/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1593-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1593.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1594/SIE de 14/09/2009 Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN QUEST (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1594-sie-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1594.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009 2009-09-15 Portaria 118, de 4/02/2010
2009-09-14 portarias Portaria Portaria nº 1595/URS de 14/09/2009 Determina para a empresa REVISA SERVIÇOSAERONÁUTICOS LTDA, a emissão do Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1595-urs-de-14-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1595.pdf DOU Nº 176, S/1, p. 95, 15/09/2009 2009-09-15
2009-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1572/SIE de 11/09/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão -Antonio Carlos Jobim (SBGL). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1572-sie-de-09-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1572.pdf DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009 2009-09-14
2009-09-11 portarias Portaria Portaria nº 1573/SIE de 11/09/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/SP - Guarulhos (SBGR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1573-sie-de-09-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1573.pdf DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009 2009-09-14
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1561/SSA de 10/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1561-ssa-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1561.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1562/SSA de 10/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1562-ssa-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1562.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1563/SSA de 10/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AEROFERTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1563-ssa-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1563.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1564/SSA de 10/09/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - DIANA JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1564-ssa-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1564.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1566/SIE de 10/09/2009 Homologa as modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Santa Genoveva/Goiânia (SBGO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1566-sie-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1566.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11 Portaria nº 3371/SIA, de 5 de outubro de 2017.
2009-09-10 portarias Portaria Portaria nº 1567/DAR de 10/09/2009 Emite para a empresa BABURICH - MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1567-dar-de-09-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1567.pdf DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009 2009-09-11
2009-09-09 portarias Portaria Portaria nº 1549/SSO de 09/09/2009 Autoriza o Funcionamento da Escola Ribeirãopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda., sob a denominação fantasia de "FREE WINGS". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1549-sso-de-09-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1549.pdf DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-09 portarias Portaria Portaria nº 1550/SSO de 09/09/2009 Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Montes Claros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1550-sso-de-09-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1550.pdf DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 323 de 08/09/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA CAMPO NOVO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-323-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0323.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 324 de 08/09/2009 Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-324-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0324.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 325 de 08/09/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO AMERICAN LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-325-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0325.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 326 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-326-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0326.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 327 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AMAZONORTE CARGAS EXPRESS LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-327-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0327.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 328 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - ÁPICE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-328-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0328.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 329 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - MIB CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. - “MIB SHIPPING”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-329-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0329.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 330 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - MSP LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-330-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0330.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 decisoes Decisão Decisão nº 331 de 08/09/2009 Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - WG COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - “WG CARGO” e “WG COMEX”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-331-de-08-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0331.pdf DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009 2009-09-10
2009-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1546/DAR de 08/09/2009 Modifica e emite o Certificado de Homologação de Empresa - DANIEL ROGÉRIO ZARAMELO PINHO E SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1546-dar-de-09-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1546.pdf DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 2009-09-09
2009-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1547/DAR de 08/09/2009 Revoga o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTORES DE AVIÃO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1547-dar-de-09-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1547.pdf DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 2009-09-09
2009-09-08 portarias Portaria Portaria nº 1548/DAR de 08/09/2009 Emite o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTOR DE AVIÃO LTDA - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1548-dar-de-09-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1548.pdf DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009 2009-09-09
2009-09-04 portarias Portaria Portaria nº 1542/DAR-RJ de 04/09/2009 Emite para a empresa LASA PROSPECÇÕES S.A. o CHE - Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1542-dar-rj-de-09-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1542.pdf DOU Nº 171, S/1, p. 16, 08/09/2009 2009-09-08
2009-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 319 de 01/09/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - FAST FLIGHT TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-319-de-01-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0319.pdf DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009 2009-09-02 Decisão Nº 104, de 29 de julho de 2014
2009-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 320 de 01/09/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - EBCO SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-320-de-01-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0320.pdf DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009 2009-09-02
2009-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 321 de 01/09/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - B. W. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-321-de-01-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0321.pdf DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009 2009-09-02
2009-09-01 decisoes Decisão Decisão nº 322 de 01/09/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - LAGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-322-de-01-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0322.pdf DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009 2009-09-02
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1503/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1503-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1503.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1504/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Floresta (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1504-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1504.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1505/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Maria (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1505-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1505.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1506/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Sítio Limoeiro (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1506-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1506.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03 Portaria 2439, de 17 de setembro de 2013
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1507/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Rancho Esperança (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1507-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1507.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1508/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1508-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1508.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
2009-08-31 portarias Portaria Portaria nº 1509/SIE de 31/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Kururuzinho (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1509-sie-de-31-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1509.pdf DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009 2009-09-03
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2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1453/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roque - (MS).Revogada pela Portaria Nº 564/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1453-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1453.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
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2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1456/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Piratininga - (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1456-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1456.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1457/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Agropecuária Equus - (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1457-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1457.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27 Portaria 2429, de 17 de setembro de 2013
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1458/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Coperjava - (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1458-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1458.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1459/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Delfina - (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1459-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1459.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1460/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia - (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1460-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1460.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1461/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Odila - (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1461-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1461.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1462/SIE de 26/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre - (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1462-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1462.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1463/SIE de 26/08/2009 Modifica o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guimarães II - (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1463-sie-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1463.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-26 portarias Portaria Portaria nº 1464/SSO de 26/08/2009 Autoriza o funcionamento da Escola de Ultraleve F.L. Almeida e Cia Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1464-sso-de-26-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1464.pdf DOU Nº 164, S/1, p. 12, 27/08/2009 2009-08-27
2009-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 315 de 25/08/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GPSB ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LOGÍSTICOS ESPECIAIS LTDA. - "GPS-BR PROJECT SERVICES BRASIL". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-315-de-25-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0315.pdf DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009 2009-08-26
2009-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 316 de 25/08/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ITATRANS RL LOGÍSTICA INTERNACIONAL S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-316-de-25-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0316.pdf DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009 2009-08-26
2009-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 317 de 25/08/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTEGRA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-317-de-25-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0317.pdf DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009 2009-08-26
2009-08-25 decisoes Decisão Decisão nº 318 de 25/08/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - JOSÉ RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-318-de-25-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0318.pdf DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009 2009-08-26
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1419/SIE de 21/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nova (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1419-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1419.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Portaria 2510, de 25 de setembro de 2013
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1420/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1420-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1420.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Portaria Nº 2587, de 04 de outubro de 2013
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1421/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Querubim (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1421-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1421.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Portaria 2294, de 06 de setembro de 2013
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1422/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado São José (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1422-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1422.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Portaria Nº 700/SIA, de 25 de março de 2014
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1423/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1423-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1423.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Portaria 2314, de 06 de setembro de 2013
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1424/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Liliani (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1424-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1424.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1425/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Ceará-Mirim (RN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1425-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1425.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1426/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Alagoinhas (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1426-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1426.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1427/SIE de 21/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jauru (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1427-sie-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1427.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1428/SSO de 21/08/2009 Aprova a quinta alteração contratual e autoriza a mudança de endereço da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1428-sso-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1428.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1429/SSO de 21/08/2009 Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1429-sso-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1429.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1430/SSO de 21/08/2009 Homologa os cursos Piloto Comercial Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1430-sso-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1430.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1431/SSO de 21/08/2009 Renova a homologação da parte prática dos cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião do Aeroclube Porto Nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1431-sso-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1431.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-21 portarias Portaria Portaria nº 1432/SSO de 21/08/2009 Homologa o curso prático de Piloto Comercial/IFR de Avião do Aeroclube de Veranópolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1432-sso-de-21-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1432.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24
2009-08-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 027 de 20/08/2009 Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-027-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0027.pdf BPS V.4, Nº 34, de 21/08/2009 2009-08-21 Instrução Normativa nº 111, de 27 de janeiro de 2017.
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1399/SEP de 20/08/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1399-sep-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1399.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1410/SIE de 20/08/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da EL AL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1410-sie-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1410.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1411/SIE de 20/08/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR CARAIBES S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1411-sie-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1411.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1415/GER4 de 20/08/2009 Emite para o AEROCLUBE DE ITÁPOLIS o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1415-ger4-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1415.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1416/GER4 de 20/08/2009 Emite para a SEMAER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1416-ger4-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1416.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1417/GER4 de 20/08/2009 Emite para a MANAV MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1417-ger4-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1417.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-20 portarias Portaria Portaria nº 1418/GER4 de 20/08/2009 Emite para a empresa EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1418-ger4-de-20-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1418.pdf DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009 2009-08-21
2009-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 313 de 18/08/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA TERESINHA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-313-de-18-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0313.pdf DOU Nº 158,  S/1, p. 14, 19/08/2009 2009-08-19 Decisão Nº 98, de 22 de julho de 2014
2009-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 314 de 18/08/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro, carga e mala postal - FLEX LINHAS AÉREAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-314-de-18-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0314.pdf DOU Nº 159,  S/1, p. 8, 20/08/2009 2009-08-20
2009-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1393/SSO de 18/08/2009 Autorização de abertura de filial e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR-Avião, Vôo por Instrumentos e Instrutor de Vôo de Avião, parte prática, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1393-sso-de-18-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1393.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 2009-08-19
2009-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1394/SSO de 18/08/2009 Homologa e renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1394-sso-de-18-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1394.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 2009-08-19
2009-08-18 portarias Portaria Portaria nº 1395/SSO de 18/08/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1395-sso-de-18-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1395.pdf DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009 2009-08-19
2009-08-14 portarias Portaria Conjunta Portaria Conjunta ANAC / GC5 N° 764/GC5, 14/08/2009 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-conjunta-anac-gc5-ndeg-764-gc5-14-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PGC52009-0764.pdf DOU N° 156, S/1, p. 27, 17/08/2009 2009-08-17 PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1376/SIE de 13/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vô Anízio (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1376-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1376.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14 Portaria Nº 2132, de 21 de agosto de 2013
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1377/SIE de 13/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José da Lagoa (GO). Revogada pela Portaria 3318, de 18 de dezembro de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1377-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1377.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1378/SIE de 13/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1378-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1378.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1379/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1379-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1379.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1380/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Costa Rica (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1380-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1380.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1381/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Usina Eldorado (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1381-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1381.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1382/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1382-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1382.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1383/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Serra Azul (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1383-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1383.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1384/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Iriri (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1384-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1384.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1385/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bacuri (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1385-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1385.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14
2009-08-13 portarias Portaria Portaria nº 1386/SIE de 13/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1386-sie-de-13-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1386.pdf DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009 2009-08-14 Portaria Nº 761/SIA, de 28 de março de 2014
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1345/SSO de 12/08/2009 Aprova a 1ª alteração contratual da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1345-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1345.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1346/SSO de 12/08/2009 Aprova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Comissário de Voo da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1346-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1346.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1347/SSO de 12/08/2009 Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, do Aeroclube de Araras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1347-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1347.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1348/SSO de 12/08/2009 Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião da Universidade Católica de Goiás. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1348-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1348.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1349/SSO de 12/08/2009 Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Aviação Civil do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede em Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1349-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1349.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1350/SSO de 12/08/2009 Revoga a Portaria Nº 895/SSO, de 10 de junho de 2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1350-sso-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1350.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1354/SEP de 12/08/2009 Autoriza os Cursos da Aviação Civil - OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1354-sep-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1354.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1356/SIE de 12/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1356-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1356.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1357/SIE de 12/08/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1357-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1357.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1358/SIE de 12/08/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Boa Vista (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1358-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1358.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1359/SIE de 12/08/2009 Registra o Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1359-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1359.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13 Portaria 145, de 12/02/2010
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1360/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Caramuru (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1360-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1360.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13 Portaria 714/SIA, de 15 de março de 2013
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1361/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bonanza (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1361-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1361.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1362/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cruzeiro (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1362-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1362.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1363/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Dr José de Arruda Botelho (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1363-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1363.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1364/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG). Revogada pela Portaria Nº 553/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1364-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1364.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-12 portarias Portaria Portaria nº 1365/SIE de 12/08/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1365-sie-de-08-12-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1365.pdf DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009 2009-08-13
2009-08-11 decisoes Decisão Decisão nº 309 de 11/08/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - FLOAT SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-309-de-11-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0309.pdf DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-11 decisoes Decisão Decisão nº 310 de 11/08/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - E. M. LAINETTI SERVIÇOS AUXILIARES DOS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-310-de-11-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0310.pdf DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-11 decisoes Decisão Decisão nº 311 de 11/08/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - US AIRWAYS, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-311-de-11-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0311.pdf DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-11 decisoes Decisão Decisão nº 312 de 11/08/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-312-de-11-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0312.pdf DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-11 decretos Decreto Decreto nº 6.932 de 11/08/2009 Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências." https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-6-932-de-11-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DEC 6932 - 11 AGO 2009.pdf DOU Nº 153, S/1, p.6-7, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-11 portarias Portaria Portaria nº 1343/SSA de 11/08/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1343-ssa-de-08-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1343.pdf DOU Nº 153, S/1, p. 64, 12/08/2009 2009-08-12
2009-08-07 portarias Portaria Portaria nº 1338/SIE de 07/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Recife - PE (SBRF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1338-sie-de-08-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1338.pdf DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 2009-08-10
2009-08-07 portarias Portaria Portaria nº 1339/SIE de 07/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - CE (SBFZ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1339-sie-de-08-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1339.pdf DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 2009-08-10 Portaria Nº 1122/SIA, de 12 de maio de 2015
2009-08-07 portarias Portaria Portaria nº 1340/SIE de 07/08/2009 Autoriza a SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA., com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1340-sie-de-08-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1340.pdf DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009 2009-08-10
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1272/SIE de 05/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Fé (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1272-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1272.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1273/SIE de 05/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jumari (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1273-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1273.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06 Portaria Nº 1395/SIA, de 13 de junho de 2014
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1274/SIE de 05/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Masutti (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1274-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1274.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1275/SIE de 05/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jaqueline (RO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1275-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1275.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06 Portaria Nº 1392/SIA, de 13 de junho de 2014
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1276/SIE de 05/08/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Corrego Limpo (MS).Revogada pela Portaria Nº 1389, de 28 de maio de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1276-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1276.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06
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2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1315/SIE de 05/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1315-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1315.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1316/SIE de 05/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Brasil Novo (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1316-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1316.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06 Portaria 476/SIA, de 1 de abril de 2010
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1317/SIE de 05/08/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Itaguassu (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1317-sie-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1317.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 2009-08-06
2009-08-05 portarias Portaria Portaria nº 1318/DIRP de 05/08/2009 Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1318-dirp-de-08-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1318 retif.pdf DOU Nº 149, S/1, p. 12, Republicada no DOU Nº 160, S/1, p. 12, 06/08/2009 2009-08-06
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 303 de 04/08/2009 Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado - CRUZEIRO TÁXI AÉREO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-303-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0303.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05 Decisão Nº 366, de 6 de outubro de 2009
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 304 de 04/08/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROFAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-304-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0304.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 305 de 04/08/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VIP JET AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-305-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0305.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05 Decisão Nº 002, de 12 de janeiro de 2010
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 306 de 04/08/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-306-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0306.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05 Decisão Nº 112, de 5 de agosto de 2014
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 307 de 04/08/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-307-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0307.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05 Decisão Nº 105, de 29 de julho de 2014
2009-08-04 decisoes Decisão Decisão nº 308 de 04/08/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-308-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0308.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1267/SSO de 04/08/2009 Aprova a homologação do curso de Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática do Aeroclube de Caxias do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1267-sso-de-08-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1267.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1268/SSO de 04/08/2009 Aprova a Renovação da Homologação de Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, partes teórica e prática, Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Grupo Motopropulsor, Aviônicos e Célula, partes teórica e prática, Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial /IFR Avião e Familiarização nas Aeronaves R22 e R44, parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1268-sso-de-08-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1268.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 portarias Portaria Portaria nº 1269/SSO de 04/08/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Vôo por Instrumentos (IFR), parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1269-sso-de-08-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1269.pdf DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 resolucoes Resolução Resolução nº 108 de 04/08/2009 Aprova a condição especial para o avião EMBRAER EMB-505, aplicável à instalação do sistema de controle eletrônico do motor. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-108-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0108.pdf DOU Nº 148, S/1, p. 9, 05/08/2009 2009-08-05
2009-08-04 resolucoes Resolução Resolução nº 109 de 04/08/2009 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-109-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/-0109 Retif.pdf DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009 2009-08-24 Resolução Nº 110, de 15 de setembro de 2009
2009-08-03 portarias Portaria Portaria nº 1266/SIE de 03/08/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Confins/MG (SBCF). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1266-sie-de-08-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1266.pdf DOU Nº 147,  S/1, p. 46, 04/08/2009 2009-08-04
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1258/SSO de 31/07/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Aerovisão Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1258-sso-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1258.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1259/SIE de 31/07/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Sementes Roos (RS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1259-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1259.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1260/SIE de 31/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Estância Machado (SP). Revogada pela Portaria Nº 566/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1260-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1260.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1261/SIE de 31/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado VIAÇÃO COMETA CAMPINAS (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1261-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1261.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1262/SIE de 31/07/2009 Registra o Heliponto Privado CCN TORRE NORTE (RJ). Revogada pela Portaria Nº 3241, de 10 de dezembro de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1262-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1262.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1263/SIE de 31/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1263-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1263.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 2009-08-03 Portaria 104, de 4/02/2010
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1264/SIE de 31/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1264-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1264.pdf DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-31 portarias Portaria Portaria nº 1265/SIE de 31/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado HAVAN (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1265-sie-de-31-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1265.pdf DOU Nº 146, S/1, p. 11 03/08/2009 2009-08-03
2009-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1254/SSA de 30/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FONTOURA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1254-ssa-de-30-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1254.pdf DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 2009-07-31
2009-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1255/SSA de 30/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1255-ssa-de-30-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1255.pdf DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 2009-07-31
2009-07-30 portarias Portaria Portaria nº 1256/SEP de 30/07/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X em suas instalações. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1256-sep-de-30-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1256.pdf DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009 2009-07-31
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 294 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - ME - “AEROCARGAS”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-294-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0294.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 295 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BRAZIL NETLOG - SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-295-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0295.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 296 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FORTE SOUTH AMERICA COMÉRCIO EXTERIOR E AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-296-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0296.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 297 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - IMEF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-297-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0297.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 298 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - UTI DO BRASIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-298-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0298.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 299 de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VEGA LOGISTICS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-299-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0299.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 300 de 28/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SKYTEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-300-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0300.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 301 de 28/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-301-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0301.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30
2009-07-28 decisoes Decisão Decisão nº 302 de 28/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de táxi aéreo - ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-302-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0302.pdf DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009 2009-07-30 Decisão Nº 106, de 29 de julho de 2014
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1199/SSA de 28/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - JETMED TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1199-ssa-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1199.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 9, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1200/SIE de 28/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Passaredo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1200-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1200.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1201/SIE de 28/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1201-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1201.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1202/SIE de 28/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Royal (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1202-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1202.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1203/SIE de 28/07/2009 Registra o Heliponto Privado Ibar (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1203-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1203.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1204/SIE de 28/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda dos Três Rios (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1204-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1204.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
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2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1216/SIE de 28/07/2009 Revoga o registro do Heliponto Privado Newton (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1216-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1216.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
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2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1220/SIE de 28/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1220-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1220.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29 Portaria Nº 931/SIA, de 15 de abril de 2014
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2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1225/SIE de 28/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (AP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1225-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1225.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1226/SIE de 28/07/2009 Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Quatrirmãs (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1226-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1226.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29 Portaria Nº 1089/SIA, de 8 de maio de 2014
2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1227/SIE de 28/07/2009 Renova o registro do Heliponto Privado Imigrantes (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1227-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1227.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
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2009-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1229/SIE de 28/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jaguarandy (MS). Revogada pela Portaria Nº 1761, de 10 de julho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1229-sie-de-28-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1229.pdf DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009 2009-07-29
2009-07-24 portarias Portaria Portaria nº 1195/SSA de 24/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LUZ & SILVEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1195-ssa-de-24-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1195.pdf DOU Nº 141,  S/1, p. 25, 27/07/2009 2009-07-27
2009-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1179/SSO de 23/07/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube do Rio Grande do Norte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1179-sso-de-23-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1179.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 2009-07-24
2009-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1190/SSA de 23/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1190-ssa-de-23-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1190.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 2009-07-24
2009-07-23 portarias Portaria Portaria nº 1191/SSA de 23/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1191-ssa-de-23-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1191.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009 2009-07-24
2009-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1173/SSO de 22/07/2009 Aprova a renovação da autorização de funcionamento e da renovação da homologação dos cursos da Asa Escola de Aeronáutica Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1173-sso-de-22-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1173.pdf DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009 2009-07-23
2009-07-22 portarias Portaria Portaria nº 1174/SSO de 22/07/2009 Aprova a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1174-sso-de-22-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1174.pdf DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009 2009-07-23
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2009-07-21 decisoes Decisão Decisão nº 292 de 21/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-292-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0292.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22
2009-07-21 decisoes Decisão Decisão nº 293 de 21/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço de carga e mala postal – RIO LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-293-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0293.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22
2009-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1153/SIE de 21/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Estância Portal do Sol (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1153-sie-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1153.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22
2009-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1154/SIE de 21/07/2009 Registra o Heliponto Privado Metropolitan Business Center (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1154-sie-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1154.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22
2009-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1155/SIE de 21/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Serra do Cabral (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1155-sie-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1155.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22 Portaria Nº 934/SIA, de 15 de abril de 2014
2009-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1156/SIE de 21/07/2009 Registra o Aeródromo Privado Usina de José Bonifácio (SP).Revogada pela Portaria 863, de 02 de abril de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1156-sie-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1156.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22
2009-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1157/SIE de 21/07/2009 Registra o Heliponto Privado Piracaia (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1157-sie-de-21-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1157.pdf DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009 2009-07-22 Portaria 2513, de 25 de setembro de 2013
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2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1110/SIE de 15/07/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Três Marias (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1110-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1110.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1111/SIE de 15/07/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Telesp (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1111-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1111.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1112/SIE de 15/07/2009 Revoga o Registro do Heliponto Privado Via Brasil (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1112-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1112.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1113/SIE de 15/07/2009 Altera a Revogação do Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo André (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1113-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1113.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1114/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Pirata's Mall (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1114-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1114.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1115/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Costa Brasilis (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1115-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1115.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1116/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Heliponto Privado Tecnet 2 (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1116-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1116.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1117/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1117-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1117.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1118/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Primo Bitti (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1118-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1118.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1119/SIE de 15/07/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1119-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1119.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1120/SIE de 15/07/2009 Renova e Altera o Registro do Heliponto Privado Aquárius (SP).Revogada pela Portaria Nº 1399, de 28 de maio de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1120-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1120.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1121/SIE de 15/07/2009 Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado São Vicente (MT).Alterada pela Portaria 2544, de 30/09/2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1121-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1121.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-15 portarias Portaria Portaria nº 1122/SIE de 15/07/2009 Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1122-sie-de-15-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1122.pdf DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009 2009-07-16
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 280 de 14/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - EL AL ISRAEL AIRLINES LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-280-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0280.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 281 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-281-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0281.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 282 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-282-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0282.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 283 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOMÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-283-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0283.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 284 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOTECH AEROLEVANTAMENTO S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-284-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0284.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 285 de 14/07/2009 Autoriza a operação de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - OMNI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-285-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0285.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 286 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO PIRACICABA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-286-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0286.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 287 de 14/07/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - YAPÓ AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-287-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0287.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 288 de 14/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-288-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0288.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 289 de 14/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-289-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0289.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-14 decisoes Decisão Decisão nº 290 de 14/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-290-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0290.pdf DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009 2009-07-15 Decisão Nº 91, de 15 de julho de 2014
2009-07-14 portarias Portaria Portaria nº 1089/SSO de 14/07/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1089-sso-de-14-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1089.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1086/SIE de 13/07/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da IBERWORLD AIRLINES S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1086-sie-de-13-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1086.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-13 portarias Portaria Portaria nº 1087/GER de 13/07/2009 Emite para a ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ o Cetificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1087-ger-de-13-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1087.pdf DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009 2009-07-15
2009-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1082/SIE de 10/07/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LANCO - LINEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1082-sie-de-07-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1082.pdf DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009 2009-07-13
2009-07-10 portarias Portaria Portaria nº 1083/SEP de 10/07/2009 Autoriza a FLEX Aviation Center - FAC, a ministrar os módulos "Segurança no Atendimento ao Passageiro" e "Operações de Solo"... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1083-sep-de-07-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1083.pdf DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009 2009-07-13
2009-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1075/SSA de 09/07/2009 Institui, sob a coordenação da Superintendência de Serviços Aéreos da ANAC o Comitê de Facilitação de Voos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1075-ssa-de-07-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1075.pdf BPS, v.4, n.27, 03/07/2009 2009-07-03
2009-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1080/DIRP de 09/07/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1080-dirp-de-07-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1080.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009 2009-07-10
2009-07-09 portarias Portaria Portaria nº 1081/DIRP de 09/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Porto Seguro, no Estado da Bahia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1081-dirp-de-07-09-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1081.pdf DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009 2009-07-10
2009-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1058/SSA de 08/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELITEC TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1058-ssa-de-07-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1058.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009 2009-07-09
2009-07-08 portarias Portaria Portaria nº 1059/SSA de 08/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1059-ssa-de-07-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1059.pdf DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009 2009-07-09
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 269 de 07/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FOCUSLOG LOGÍSTICA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-269-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0269.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 270 de 07/07/2009 Autoriza de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - JUST LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-270-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0270.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 271 de 07/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NICOMEX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-271-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0271.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 272 de 07/07/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SKYRACER EXPRESS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-272-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0272.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 273 de 07/07/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-273-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0273.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 274 de 07/07/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LOGITRACK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-274-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0274.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 275 de 07/07/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SOLUTRANS – SOLUÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-275-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0275.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 276 de 07/07/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TRANS NASSER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-276-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0276.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 277 de 07/07/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VILLACER TECNICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-277-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0277.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 278 de 07/07/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-278-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0278.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 decisoes Decisão Decisão nº 279 de 07/07/2009 Autoriza sociedade empresária a explorar serviço aéreo público não regular de táxi aéreo EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES OESTE DE MINAS & TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-279-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0279.pdf DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009 2009-07-08 Decisão Nº 70, de 10 de junho de 2014
2009-07-07 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 025 de 07/07/2009 Dispõe sobre a ação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC no que tange à sua missão e escopo do trabalho, autonomia, atribuições, autorizações e padrões por ela adotados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-025-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0025 - Revogado.pdf BPS V.4, Nº 28, de 10/07/2009 2009-07-10 Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019.
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1050/SSO de 07/07/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação de Curso da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda., Rio de Janeiro, RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1050-sso-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1050.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1051/SS0 de 07/07/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação do Curso da Escola Master de Aviação Ltda., São Paulo, SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1051-ss0-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1051.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1052/SS0 de 07/07/2009 Aprova a homologação de curso do Centro Educacional Galilei, Matão, SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1052-ss0-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1052.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1053/SS0 de 07/07/2009 Aprova a homologação de curso da FAC - Flex Aviation Center - Rio de Janeiro, RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1053-ss0-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1053.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1054/SS0 de 07/07/2009 Aprova a Homologação do Curso da Polícia Militar do Estado de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1054-ss0-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1054.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-07 portarias Portaria Portaria nº 1055/SS0 de 07/07/2009 Revoga a Homologação de Curso - Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1055-ss0-de-07-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1055.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009 2009-07-08
2009-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1046/SSO de 06/07/2009 Encerra atividades de instrução da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda - de Foz do Iguaçu. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1046-sso-de-07-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1046.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 2009-07-07
2009-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1047/SSA de 06/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA TUIUIU LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1047-ssa-de-07-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1047.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 2009-07-07
2009-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1048/SSA de 06/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1048-ssa-de-07-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1048.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 2009-07-07
2009-07-06 portarias Portaria Portaria nº 1049/SSA de 06/07/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERODOOR PROPAGANDA AÉREA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1049-ssa-de-07-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1049.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009 2009-07-07
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1039/SIE de 03/07/2009 Altera a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1039-sie-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1039.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1040/SIE de 03/07/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto Juscelino Kubitschek (SNDT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1040-sie-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1040.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06 Portaria nº 2.328/SIA, de 25 de julho de 2018
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1041/SIE de 03/07/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Bauru/Arealva (SJTC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1041-sie-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1041.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1042/DIR de 03/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1042-dir-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1042.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1043/DIR de 03/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1043-dir-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1043.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06
2009-07-03 portarias Portaria Portaria nº 1044/DIR de 03/07/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Maceió, no Estado de Alagoas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1044-dir-de-07-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1044.pdf DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009 2009-07-06
2009-07-02 portarias Portaria Portaria nº 1037/SIE de 02/07/2009 Revoga a Homologação do Aeródromo de São Raimundo Nonato/PI (SNSN). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1037-sie-de-07-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1037.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 17, 03/07/2009 2009-07-03
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 258 de 30/06/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 25.812(b)(1)(ii), emenda 25-116, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-200. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-258-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0258.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01 '25.812'
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 259 de 30/06/2009 Defere pedido de concessão de isenção temporária de demonstração de cumprimento com o RBHA 119.71(e)(1). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-259-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0259.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01 '119.71'
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 260 de 30/06/2009 Defere pedido de concessão de isenção temporária aplicável estritamente a nove aeronaves Boeing 737NG da VRG Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-260-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0260.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 261 de 30/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AÉREO AGRÍCOLA SANTA MARIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-261-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0261.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 262 de 30/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-262-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0262.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 263 de 30/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-263-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0263.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 264 de 30/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PREMIER TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-264-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0264.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 265 de 30/06/2009 Renova autorização operacional de táxi aéreo e autoriza exploração de serviços aéreos especializados de sociedade empresária - JK TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-265-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0265.pdf DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009 2009-07-01 Decisão Nº 72, de 10 de junho de 2014
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 266 de 30/06/2009 Renova as autorizações operacionais de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado de sociedade empresária - AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-266-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0266.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009 2009-07-01 Decisão Nº 67, de 3 de junho de 2014
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 267 de 30/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-267-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0267.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009 2009-07-01 Decisão Nº 80, de 1º de julho de 2014
2009-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 268 de 30/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PMR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-268-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0268.pdf DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009 (Retificação no DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009) 2009-07-01 Decisão Nº 79, de 1º de julho de 2014
2009-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1011/SSO de 30/06/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da Flight Training Center do Rio de Janeiro e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1011-sso-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1011.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1012/SSO de 30/06/2009 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Londrina. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1012-sso-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1012.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1019/GER6 de 30/06/2009 Emite para SOMA - SERVIÇOS, OFICINA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1019-ger6-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1019.pdf DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009 2009-07-01
2009-06-30 portarias Portaria Portaria nº 1020/DIRP de 30/06/2009 Atualiza e consolida o ato de designação de responsabilidade dos Diretores atuais, em aplicação ao disposto no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução Nº 71, de 23 de janeiro de 2009, e as deliberações nas Reuniões de Diretoria de 7 de janeiro de 2008 e de 30 de junho de 2009.  Revoga a Portaria 817/DIR, de 1º de agosto de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1020-dirp-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1020.pdf DOU Nº 124, S/2, p. 10, 02/07/2009 2009-07-02 Portaria 2214/DIR, de 1º de dezembro de 2009
2009-06-30 resolucoes Resolução Resolução nº 107 de 30/06/2009 Aprova valores para as inspeções de saúde realizadas pelas Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica com vistas à avaliação psicofísica de aeronavegantes civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-107-de-30-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0107.pdf DOU Nº 125, S/1, p. 16-17, 03/07/2009 2009-07-03 Resolução Nº 297, de 10 de dezembro de 2013 (em vigor em 01/01/2014)
2009-06-29 portarias Portaria Portaria nº 1009/SIE de 29/06/2009 Revoga a Portaria de Homologação da Pista de Taxi "A" do Aeroporto de Confins (SBCF) para Pouso eventual. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1009-sie-de-29-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1009.pdf DOU Nº 122, S/1, p. 64, 30/06/2009 2009-06-30
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 0999/SSO de 26/06/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0999-sso-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0999.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1000/GER4 de 26/06/2009 Emite para HANGAR FONTOURA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1000-ger4-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1000.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1003/SSA de 26/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - POSSE AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1003-ssa-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1003.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1004/SSA de 26/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1004-ssa-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1004.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1005/SSA de 26/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - HANGAR SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1005-ssa-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1005.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-26 portarias Portaria Portaria nº 1006/SSA de 26/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-1006-ssa-de-26-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-1006.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 024 de 25/06/2009 Dispõe sobre o Processo de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas como parte integrante do Programa Permanente de Capacitação da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-024-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN_2009-0024.pdf BPS V.4, Nº 6, de 25/06/2009 2009-06-25 Instrução Normativa nº 90, de 5 de novembro de 2015.
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0985/SSO de 25/06/2009 Autoriza o funcionamento da Base Operacional do Aeroclube de Cachoeiro de Itapemirim https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0985-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0985.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0986/SSO de 25/06/2009 Aprova a Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. - "Academia do Ar". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0986-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0986.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0987/SSO de 25/06/2009 Aprova a homologação e a renovação de homologação de cursos da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0987-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0987.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0988/SSO de 25/06/2009 Aprova a homologação de cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0988-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0988.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0989/SSO de 25/06/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação dos Cursos da Escola de Aviação Civil do ABC S/C Ltda. - São Paulo (ABC FLY - Filial São Paulo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0989-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0989.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0990/SSO de 25/06/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0990-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0990.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0991/SSO de 25/06/2009 Aprova a renovação da homologação de curso do Aeroclube de Planadores Albatroz. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0991-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0991.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0992/SSO de 25/06/2009 Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação da Homologação dos Cursos da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0992-sso-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0992 Ret.pdf DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009 2009-06-29
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0996/SIE de 25/06/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas  e Operacionais do Aeroporto Campo de Marte (SBMT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0996-sie-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0996.pdf DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 2009-06-26
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0997/SIE de 25/06/2009 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 005/2009/SBBR ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0997-sie-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0997.pdf DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 2009-06-26
2009-06-25 portarias Portaria Portaria nº 0998/SIE de 25/06/2009 Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 004/2009/SBGL ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0998-sie-de-25-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0998.pdf DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009 2009-06-26
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 248 de 23/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA NOVO TEMPO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-248-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0248.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 249 de 23/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-249-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0249.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 250 de 23/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - STILUS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-250-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0250.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 251 de 23/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAPA - SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-251-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0251.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 252 de 23/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-252-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0252.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24 Decisão Nº 78, de 27 de junho de 2014
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 253 de 23/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CCA - CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-253-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0253.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 254 de 23/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NO LIMITS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-254-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0254.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24 Decisão Nº 49, de 14 de maio de 2014
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 255 de 23/06/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - VIGANÓ TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-255-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0255.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 256 de 23/06/2009 Aloca frequências regulares mistas para Aruba – empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-256-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0256.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 decisoes Decisão Decisão nº 257 de 23/06/2009 Aloca frequências regulares mistas para a República Dominicana – empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-257-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0257.pdf DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 023 de 23/06/2009 Estabelece a relação dos documentos oficiais e normativos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-023-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0023.pdf BPS V.4, Nº 25 S, de 24/06/2009       2009-06-24
2009-06-23 portarias Portaria Portaria nº 0970/SSA de 23/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ROTORTRANS TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0970-ssa-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0970.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 11-12, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 portarias Portaria Portaria nº 0971/SSA de 23/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - NORDESTE AVIAÇÃO REGIONAL LINHAS AÉREAS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0971-ssa-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0971.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 12, 24/06/2009 Retificação publicada no DOU Nº 119, S/1, p.18, 25/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 resolucoes Resolução Resolução nº 103 de 23/06/2009 Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-103-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0103.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 10-11, 24/06/2009 (Retificação noDOU Nº 119, S/1, p. 17, 25/06/2009) 2009-06-24 Resolução Nº180, de 25 de janeiro de 2011
2009-06-23 resolucoes Resolução Resolução nº 104 de 23/06/2009 Aprova a Instrução Suplementar Nº 120-079A -  Sistema de Análise e Supervisão Continuada. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-104-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0104.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-23 resolucoes Resolução Resolução nº 105 de 23/06/2009 Dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado, no Brasil, pelo Decreto Nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 – Artigo 83 bis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-105-de-23-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0105.pdf DOU Nº 118, S/1, p. 11, 24/06/2009 2009-06-24
2009-06-22 portarias Portaria Portaria nº 0966/GER de 22/06/2009 Emite para DRAWANZ MOTORES AERONÁUTICOS o Cetificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0966-ger-de-22-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0966.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 2009-06-23
2009-06-22 portarias Portaria Portaria nº 0968/GER de 22/06/2009 Modifica o Certificado de Homologação de Empresa - AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0968-ger-de-22-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0968.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 2009-06-23
2009-06-22 portarias Portaria Portaria nº 0969/SIE de 22/06/2009 Registra o Aeródromo Privado Serra da Capivara (PI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0969-sie-de-22-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0969.pdf DOU Nº 117, S/1, p. 31, 23/06/2009 2009-06-23
2009-06-19 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 022 de 19/06/2009 Estabelece os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-022-de-19-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0022.pdf BPS V.4, Nº 25, de 19/06/2009       2009-06-19 Revogada pela Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016. Instrução Normativa Nº 67, de 2 de janeiro de 2013
2009-06-19 portarias Portaria Portaria nº 0963/SIE de 19/06/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da DELTA AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0963-sie-de-19-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0963.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 18, 22/06/2009 2009-06-22
2009-06-19 portarias Portaria Portaria nº 0964/GER de 19/06/2009 Emite para DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0964-ger-de-19-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0964.pdf DOU Nº 116, S/1, p. 18, 22/06/2009 2009-06-22
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0924/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0924-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0924.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0925/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0925-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0925.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0926/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Comandante Carmelo (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0926-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0926.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0927/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Essência (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0927-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0927.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0928/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0928-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0928.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0929/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0929-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0929.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0930/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Florida (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0930-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0930.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0931/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0931-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0931.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0932/SIE de 17/06/2009 Registra o aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0932-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0932.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0933/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Porto Bonito (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0933-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0933.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0934/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Encantado (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0934-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0934.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0935/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Morro de São Paulo (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0935-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0935.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0936/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Carvalho (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0936-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0936.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0937/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Castanhal (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0937-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0937.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19 Portaria Nº 763/SIA, de 28 de março de 2014
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0938/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Soya (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0938-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0938.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0939/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Fazenda Ourissanga (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0939-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0939.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0940/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do aeródromo privado Cadete 56-147 Santana (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0940-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0940.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0941/SIE de 17/06/2009 Renova o Registro do heliponto privado Terravista (BA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0941-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0941.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0942/SIE de 17/06/2009 Revoga o Registro do aeródromo privado Jijoca de Jericoacoara (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0942-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0942.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0943/SIE de 17/06/2009 Revoga o Registro do aeródromo privado Chácara Córrego Fundo (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0943-sie-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0943.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 22, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-17 portarias Portaria Portaria nº 0961/SSA de 17/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo especializado - AIRSUL AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0961-ssa-de-17-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0961.pdf DOU Nº 115, S/1, p. 23, 19/06/2009 2009-06-19
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 241 de 16/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-241-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0241.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17 Decisão Nº 50, de 14 de maio de 2014
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 242 de 16/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - APC SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-242-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0242.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 243 de 16/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO TÁXI MARINETE LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-243-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0243.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17 Decisão Nº 68, de 10 de junho de 2014
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 244 de 16/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-244-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0244.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 245 de 16/06/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - JAÍBA DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-245-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0245.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 246 de 16/06/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COIMBRA AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-246-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0246.pdf DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 decisoes Decisão Decisão nº 247 de 16/06/2009 Autoriza a BRA Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiros, carga e mala postal nas modalidades charter IT e fretamento, e dá outras disposições. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-247-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0247.pdf DOU Nº 114, S/1, p.15, 18/06/2009 2009-06-18
2009-06-16 portarias Portaria Portaria nº 0919/SEP de 16/06/2009 Autoriza a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a ministrar os cursos Básico em Segurança da Aviação Civil e Familiarização em Segurança da Aviação Civil.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0919-sep-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0919.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 portarias Portaria Portaria nº 0920/SEP de 16/06/2009 Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o curso de Supervisão em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0920-sep-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0920.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-16 portarias Portaria Portaria nº 0921/SEP de 16/06/2009 Autoriza a SWISSPORT BRASIL LTDA., a ministrar o módulo "Operações de Solo" do Curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0921-sep-de-16-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0921.pdf DOU Nº 113, S/1, p. 16, 17/06/2009 2009-06-17
2009-06-15 decisoes Decisão Decisão nº 240 de 15/06/2009 Decreta a caducidade do contrato de concessão da BRA Transportes Aéreos S.A. – em recuperação judicial e concede prazo para que seja solicitada outorga de autorização para operação de serviços aéreos não-regulares, mediante comprovação de regularidade fiscal e previdenciária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-240-de-15-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0240.pdf DOU Nº 112, S/1, p.5, 16/06/2009 2009-06-16
2009-06-15 portarias Portaria Portaria nº 0914/SSO de 15/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso do Aeroclube de Assis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0914-sso-de-15-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0914.pdf DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 2009-06-16
2009-06-15 portarias Portaria Portaria nº 0915/SSO de 15/06/2009 Suspende a autorização de funcionamento da Dreifly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0915-sso-de-15-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0915.pdf DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 2009-06-16
2009-06-15 portarias Portaria Portaria nº 0916/SSO de 15/06/2009 Aprova a homologação de curso de Vôo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Bauru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0916-sso-de-15-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0916.pdf DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 2009-06-16
2009-06-15 portarias Portaria Portaria nº 0917/SSO de 15/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso da EDAPA - Escola de Aviação Civil Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0917-sso-de-15-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0917.pdf DOU Nº 112, S/1, p. 5, 16/06/2009 2009-06-16
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0889/SSO de 10/06/2009 Aprova a Autorização do Curso de Ultraleve do Aeroclube de Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0889-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0889.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0890/SSO de 10/06/2009 Autoriza a incorporação de duas salas de aula à Base Operacional do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede em Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0890-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0890.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0891/SSO de 10/06/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso da CTA Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0891-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0891.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0892/SSO de 10/06/2009 Aprova a renovação de autorização de funcionamento da CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0892-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0892.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0893/SSO de 10/06/2009 Aprova a renovação de homologação de curso da MM Air Escola de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0893-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0893.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0894/SSO de 10/06/2009 Suspende a homologação de curso do Aeroclube de São Borja. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0894-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0894.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-10 portarias Portaria Portaria nº 0895/SSO de 10/06/2009 Cancela o Curso de Familiarização Agusta 109 para Pilotos da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA-SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0895-sso-de-06-10-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0895.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 230 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BIRKTRANS LOGÍSTICA E DESPACHOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-230-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0230.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 231 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - CENTER CARGO CAMPINAS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - “CENTER CARGO CAMPINAS”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-231-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0231.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 232 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DACHSER BRASIL LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-232-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0232.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 233 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GP CARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. – “GP CARGO”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-233-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0233.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 234 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-234-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0234.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 235 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ON-WAY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.-EPP - “ON-WAY SOLUTIONS”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-235-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0235.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 236 de 09/06/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SWIFT LOG ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-236-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0236.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 237 de 09/06/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1555(d)(1), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-237-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0237.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12 '231.555'
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 238 de 09/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROAGRÍCOLA SUREÑA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-238-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0238.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12 Decisão Nº 65, de 3 de junho de 2014
2009-06-09 decisoes Decisão Decisão nº 239 de 09/06/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AMAZON AERO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-239-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0239.pdf DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 resolucoes Resolução Resolução nº 101 de 09/06/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-101-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0101.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-09 resolucoes Resolução Resolução nº 102 de 09/06/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 36. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-102-de-09-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0102.pdf DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009 2009-06-12
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0863/SSA de 05/06/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - H.T.A. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0863-ssa-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0863.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0865/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "STENA DRILLMAX" https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0865-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0865.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09 Portaria 781/SIA, de 19 de maio de 2010
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0866/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "IROQUOIS". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0866-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0866.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0867/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "SEISRANGER". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0867-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0867.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09 Portaria 877/SIA, de 7 de junho de 2010
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0868/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "M/T EVI KNUTSEN". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0868-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0868.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0869/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "DEEPWATER MILLENNIUM". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0869-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0869.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0870/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "GEOHOLM". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0870-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0870.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0871/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "RAMFORM SOVEREIGN". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0871-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0871.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0872/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "RAMFORM VALIANT". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0872-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0872.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0873/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "SEVEN SEAS". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0873-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0873.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0874/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "NORMAND PROGRESS". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0874-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0874.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0875/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do Navio "NORMAND MERMAID". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0875-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0875.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0876/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do FSO "AVARÉ". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0876-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0876.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0877/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "PETROBRÁS 33". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0877-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0877.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0878/SIE de 05/06/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "FLUMINENSE". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0878-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0878.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0879/SIE de 05/06/2009 Homologa o do Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 53". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0879-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0879.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0880/SIE de 05/06/2009 Revoga Homologação do Heliponto do Navio "GSF JACK RYAN". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0880-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0880.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0881/SIE de 05/06/2009 Revoga a Homologação do Heliponto da Plataforma Marítima "CELTIC SEA". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0881-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0881.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09
2009-06-05 portarias Portaria Portaria nº 0882/SIE de 05/06/2009 Altera Portaria Homologação do Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 23". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0882-sie-de-06-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0882.pdf DOU Nº 108, S/1, p. 21, 09/06/2009 2009-06-09 Portaria 120, de 4/02/2010
2009-06-02 portarias Portaria Portaria nº 0844/SIE de 02/06/2009 Revoga a Portaria de Homologação do Aeroporto de Cocoal (SWKK). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0844-sie-de-06-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0844.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 2009-06-03
2009-06-02 portarias Portaria Portaria nº 0845/SIE de 02/06/2009 Homologa o Aeroporto de Cocoal (SSKW). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0845-sie-de-06-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0845.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 2009-06-03
2009-06-02 portarias Portaria Portaria nº 0846/SIE de 02/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto Regional de Rio Grande (SJRG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0846-sie-de-06-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0846.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 2009-06-03 Portaria nº 2.447/SIA, de 8 de agosto de 2018
2009-06-02 portarias Portaria Portaria nº 0847/SIE de 02/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0847-sie-de-06-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0847.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 2009-06-03
2009-06-02 portarias Portaria Portaria nº 0848/SIE de 02/06/2009 Homologa as modificações de características físicas e operacionais do Aeroporto Santa Terezinha (SSJA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0848-sie-de-06-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0848.pdf DOU Nº 104, S/1, p. 11, 03/06/2009 2009-06-03 Portaria nº 2.444/SIA, de 8 de agosto de 2018
2009-05-29 portarias Portaria Portaria nº 0838/SSA de 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de Sociedade Empresária de Serviço Aéreo Especializado - NEXTDOOR AEROAGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0838-ssa-de-29-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0838.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 2009-06-01
2009-05-29 portarias Portaria Portaria nº 0839/SSA de 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de Sociedade Empresária de Serviços Aéreos Especializados - EVOLUTION SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0839-ssa-de-29-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0839.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 2009-06-01
2009-05-29 portarias Portaria Portaria nº 0840/SSA de 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BRANDÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0840-ssa-de-29-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0840.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 2009-06-01
2009-05-29 portarias Portaria Portaria nº 0841/SSA de 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0841-ssa-de-29-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0841.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 2009-06-01
2009-05-29 portarias Portaria Portaria nº 0842/SSA de 29/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não regular - SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0842-ssa-de-29-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0842Novo.pdf DOU Nº 102, S/1, p. 39, 01/06/2009 2009-06-01
2009-05-28 portarias Portaria Portaria nº 0813/SSA de 28/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - PACELI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0813-ssa-de-28-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0813.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 2009-05-29
2009-05-28 portarias Portaria Portaria nº 0831/GER de 28/05/2009 Emite para C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0831-ger-de-28-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0831.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 2009-05-29
2009-05-28 portarias Portaria Portaria nº 0832/GER de 28/05/2009 Emite para AERO LAB AVIONICS LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0832-ger-de-28-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0832.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 2009-05-29
2009-05-28 portarias Portaria Portaria nº 0833/GER de 28/05/2009 Emite para ITO AVIONICS o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0833-ger-de-28-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0833.pdf DOU Nº 101, S/1, p. 40, 29/05/2009 2009-05-29
2009-05-27 portarias Portaria Portaria nº 0809/SIE de 27/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AMERICAN AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0809-sie-de-27-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0809.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 54, 28/05/2009 2009-05-28
2009-05-27 portarias Portaria Portaria nº 0810/SIE de 27/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TURKISH AIRLINES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0810-sie-de-27-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0810.pdf DOU Nº 100, S/1, p. 54, 28/05/2009 2009-05-28
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 220 de 26/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ALFAR LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-220-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0220.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 221 de 26/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERNATIONAL FIRST SERVICE DO BRASIL - LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - “IFS DO BRASIL”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-221-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0221.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 222 de 26/05/2009 Autoriza o funcionamento da empresa como agência de carga aérea - LENIVAM SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-222-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0222.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 223 de 26/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - UTI DO BRASIL LOGÍSTICA, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-223-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0223.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 224 de 26/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WEBLOG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-224-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0224.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 225 de 26/05/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-225-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0225.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27 Decisão Nº 125, de 26 de maio de 2011
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 226 de 26/05/2009 Renova as autorizações operacionais de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HCR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-226-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0226.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27 Decisão Nº 71, de 10 de junho de 2014
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 227 de 26/05/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - OCIDENTAL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-227-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0227.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 228 de 26/05/2009 Derroga portaria de autorização operacional - MANAUS AEROTÁXI LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-228-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0228.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 decisoes Decisão Decisão nº 229 de 26/05/2009 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-229-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0229.pdf DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0772/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Ouro Negro (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0772-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0772.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0773/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Jordão (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0773-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0773.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0774/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Manuel Urbano (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0774-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0774.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0775/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0775-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0775.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0776/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Porto Walter (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0776-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0776.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0777/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Santa Rosa do Purus (AC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0777-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0777.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0778/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Rossignolo (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0778-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0778.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27 Portaria 6, de 5/01/2010
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0779/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Escas - Ipê (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0779-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0779.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0780/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Laguna (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0780-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0780.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0781/SIE de 26/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Major José Ignácio (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0781-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0781.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27 Portaria Nº 988/SIA, de 22 de abril de 2014
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0782/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Studart  (CE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0782-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0782.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0783/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Issaig I (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0783-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0783.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0784/SIE de 26/05/2009 Registra o Heliponto Privado Sitio Costa dos Calhaus (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0784-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0784.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27 Portaria 842/SIA, de 1 de junho de 2010
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0785/SIE de 26/05/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Periquitos (MS).  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0785-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0785.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0786/SIE de 26/05/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Estância Miranda (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0786-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0786.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0787/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Círrus Sociedade Aerodesportiva  (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0787-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0787.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0788/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sperafico (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0788-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0788.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0789/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina São Luiz (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0789-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0789.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0790/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Paulo Abreu  (MT).Revogada pela Portaria n. 143/SIA, de 20 de janeiro de 2014. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0790-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0790.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0791/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Manhã (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0791-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0791.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0792/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mosquito (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0792-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0792.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27 Portaria Nº 1321, de 23 de maio de 2013
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0793/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Anhagaí (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0793-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0793.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27 Portaria Nº 1159/SIA, de 15 de maio de 2014
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0794/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0794-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0794.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0795/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Davilândia (GO).Revogada pela Portaria Nº 3186, de 3 de dezembro de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0795-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0795.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0796/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Ocorema (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0796-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0796.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0797/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Amil Resgate (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0797-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0797.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0798/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Imbetiba (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0798-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0798.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0799/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Trend Bank (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0799-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0799.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0800/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Brascan Century Plaza (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0800-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0800.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0801/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro e altera o nome do Heliponto Privado CSN - Companhia Siderúrgica Nacional que passará a chamar-se CSN - Aeroclube Companhia Siderúrgica Nacional (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0801-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0801.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-26 portarias Portaria Portaria nº 0802/SIE de 26/05/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Albrás (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0802-sie-de-26-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0802.pdf DOU Nº 99, S/1, p. 9, 27/05/2009 2009-05-27
2009-05-25 portarias Portaria Portaria nº 0771/SEP de 25/05/2009 Autoriza a TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S. A. a ministrar o módulo "Operações de Solo", do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0771-sep-de-25-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0771.pdf DOU Nº 98, S/1, p. 17, 26/05/2009 2009-05-26
2009-05-22 portarias Portaria Portaria nº 0767/SSA de 22/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - VIA MUNDI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0767-ssa-de-22-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0767.pdf DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 2009-05-25
2009-05-22 portarias Portaria Portaria nº 0768/SSA de 22/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0768-ssa-de-22-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0768.pdf DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 2009-05-25
2009-05-22 portarias Portaria Portaria nº 0769/SSA de 22/05/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0769-ssa-de-22-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0769.pdf DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 2009-05-25
2009-05-22 portarias Portaria Portaria nº 0770/GER de 22/05/2009 Revoga o Certificado de Homologação de Empresa - SIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGÜÍSTICA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0770-ger-de-22-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0770.pdf DOU Nº 97, S/1, p. 11, 25/05/2009 2009-05-25
2009-05-20 portarias Portaria Portaria nº 0751/SSO de 20/05/2009 Aprova a renovação da homologação e a homologação do Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda - Skylab. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0751-sso-de-20-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0751.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 2009-05-21
2009-05-20 portarias Portaria Portaria nº 0752/SSO de 20/05/2009 Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Itápolis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0752-sso-de-20-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0752.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 2009-05-21
2009-05-20 portarias Portaria Portaria nº 0753/SSO de 20/05/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso da QNE Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0753-sso-de-20-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0753.pdf DOU Nº 95, S/1, p. 20, 21/05/2009 2009-05-21
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 207 de 19/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ECP ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-207-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0207.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 208 de 19/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERPORT LOGISTICS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-208-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0208.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 209 de 19/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - C. GOUVÊA & CIA LTDA. - “GAC GOUVÊA & CIA”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-209-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0209.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 210 de 19/05/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WEGH ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-210-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0210.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 211 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BRIGHTWAY EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-211-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0211.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 212 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ETIMPEX ESCRITÓRIO TÉCNICO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-212-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0212.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 213 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - IAS-TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-213-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0213.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 214 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NACIONAL EXPRESS CARGAS AEREAS LTDA.-ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-214-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0214.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 215 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NOVO STILO TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.-EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-215-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0215.pdf DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 216 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SYMEL TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-216-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0216.pdf DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 217 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TODA VIA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-217-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0217.pdf DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 218 de 19/05/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WORLD LOGISTICS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-218-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0218.pdf DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 decisoes Decisão Decisão nº 219 de 19/05/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LASA ENGENHARIA E PROSPECÇÕES S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-219-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0219.pdf DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-19 portarias Portaria Portaria nº 0750/SIE de 19/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0750-sie-de-19-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0750.pdf DOU Nº 94, S/1, p. 7, 20/05/2009 2009-05-20
2009-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0739/SIE de 18/05/2009 Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0739-sie-de-18-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0739.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 2009-05-19
2009-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0740/SIE de 18/05/2009 Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar curso de Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0740-sie-de-18-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0740.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 2009-05-19
2009-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0741/SIE de 18/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Recife, PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0741-sie-de-18-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0741.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 2009-05-19
2009-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0742/SIE de 18/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Campos dos Goytacazes, RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0742-sie-de-18-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0742.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 2009-05-19
2009-05-18 portarias Portaria Portaria nº 0743/SIE de 18/05/2009 Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Uberaba, MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0743-sie-de-18-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0743.pdf DOU Nº 93, S/1, p. 5, 19/05/2009 2009-05-19
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0700/SIE de 13/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado ALCOOLVALE (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0700-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0700.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0701/SIE de 13/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Agrofel (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0701-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0701.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0702/SIE de 13/05/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Bárbara II (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0702-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0702.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0703/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bacatuba (MA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0703-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0703.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0704/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Ribeirão (PI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0704-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0704.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0705/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Galileia (PI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0705-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0705.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria Nº 554/SIA, de 10 de março de 2014
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0706/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0706-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0706.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria Nº 696/SIA, de 25 de março de 2014
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0707/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Potrich (MT).Revogada pela Portaria Nº 3176, de 3 de dezembro de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0707-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0707.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0708/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0708-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0708.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0709/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0709-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0709.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0710/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Pau D'arco (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0710-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0710.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria2397, de 13 de setembro de 2013
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0711/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Marina (PA). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0711-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0711.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria 2428, de 17 de setembro de 2013
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0712/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nazaré (PI). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0712-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0712.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria Nº 556/SIA, de 10 de março de 2014
2009-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0713/SIE de 13/05/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0713-sie-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0713.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 12, 14/05/2009 2009-05-14 Portaria Nº 551/SIA, de 10 de março de 2014
2009-05-13 resolucoes Resolução Resolução nº 100 de 13/05/2009 Altera a seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-100-de-13-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0100_retificada.pdf DOU Nº 91, S/1, p. 22, 15/05/2009 (Retificação noDOU Nº 97, S/1, p.11, 25/05/2009) 2009-05-15 '61.10'
2009-05-12 resolucoes Resolução Resolução nº 098 de 12/05/2009 Altera requisito do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-098-de-12-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0098.pdf DOU Nº 89, S/1, p.7, 13/05/2009 2009-05-13 Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010
2009-05-12 resolucoes Resolução Resolução nº 099 de 12/05/2009 Altera a Subparte N do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121 (RBHA 121). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-099-de-12-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0099.pdf DOU Nº 90, S/1, p. 11, 14/05/2009 2009-05-14 Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010
2009-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0688/SSO de 11/05/2009 Aprova a renovação de homologação de cursos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0688-sso-de-05-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0688.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0689/SSO de 11/05/2009 Aprova a homologação de curso MMA da ETEC Profra Anna de Oliveira Ferraz do Centro Paula Souza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0689-sso-de-05-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0689.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 portarias Portaria Portaria nº 0690/SSO de 11/05/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de curso EsNAe Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0690-sso-de-05-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0690.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 084 de 11/05/2009 Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-084-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0084.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009 2009-05-12 Resolução Nº 352, de 10 de fevereiro de 2015
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 085 de 11/05/2009 Aprova a Instrução Suplementar Nº 43-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-085-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0085.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 086 de 11/05/2009 Aprova a Instrução Suplementar Nº 120-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-086-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0086.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 087 de 11/05/2009 Aprova a Instrução Suplementar Nº 145.109-001A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-087-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0087.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009 2009-05-12 '145.109'
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 088 de 11/05/2009 Revoga o item 3.1 do capítulo 3 da IAC 4302-0501, estabelece parâmetros em testes de calibração e de monitoramento de atrito em pistas de pouso e decolagem e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-088-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0088.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 146, 12/05/2009 2009-05-12 Resolução Nº 236, de 5 de junho de 2012 que entrará em vigor em 10 de agosto de 2012
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 089 de 11/05/2009 Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-089-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0089.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 146-147, 12/05/2009 2009-05-12 Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 090 de 11/05/2009 Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-090-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0090.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 147-148, 12/05/2009 2009-05-12 Resolução Nº 169, de 24 de agosto de 2010
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 091 de 11/05/2009 Altera a Instrução de Aviação Civil 3147. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-091-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0091.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 148, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 092 de 11/05/2009 Revoga a Portaria DAC Nº 681/STE, de 19 de abril de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-092-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0092.pdf BPS v.4, Nº 19 S, de 12 de maio de 2009.  1900-01-00
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 093 de 11/05/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 154. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-093-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0093.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 148, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 094 de 11/05/2009 Altera a Instrução de Aviação Civil 121-1004. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-094-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0094.pdf DOU Nº 89, S/1, p. 7, 13/05/2009 2009-05-13
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 095 de 11/05/2009 Dispõe sobre prazo para a Certificação de Operador Aeroagrícola conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-095-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0095.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12 Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012 Resolução Nº 217, de 28 de fevereiro de 2012
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 096 de 11/05/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 139. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-096-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0096.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-11 resolucoes Resolução Resolução nº 097 de 11/05/2009 Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 e da IAC 145-1001 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-097-de-11-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0097.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009 2009-05-12
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0665/SIE de 06/05/2009 Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto Lauro A. da Costa (SSKU). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0665-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0665.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0666/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "Louisiana". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0666-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0666.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0667/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS IV". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0667-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0667.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0668/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 20". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0668-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0668.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0669/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 51". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0669-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0669.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07 Portaria 775/SIA, de 19 de maio de 2010
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0670/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "BORGNY DOLPHIN". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0670-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0670.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0671/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "CARAPEBA 2". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0671-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0671.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0672/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "OCEAN WORKER". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0672-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0672.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0673/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PETROBRÁS 3". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0673-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0673.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07 Portaria 119, de 4/02/2010
2009-05-06 portarias Portaria Portaria nº 0674/SIE de 06/05/2009 Homologa o Heliponto da Plataforma Marítima "PRIDE MÉXICO". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0674-sie-de-05-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0674.pdf DOU Nº 85, S/1, p. 29, 07/05/2009 2009-05-07 Portaria 777/SIA, de 19 de maio 2010
2009-05-05 decisoes Decisão Decisão nº 202 de 05/05/2009 Autoriza o funcionamento da empresa M. B. RAMALHO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-202-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0202.pdf DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009 2009-05-06
2009-05-05 decisoes Decisão Decisão nº 203 de 05/05/2009 Autoriza o funcionamento da empresa HANDLING & SERVICE – SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-203-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/A2009-0203n.pdf DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009  2009-05-06
2009-05-05 decisoes Decisão Decisão nº 204 de 05/05/2009 Autoriza o funcionamento da empresa MARINGÁ SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-204-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0204.pdf DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009  2009-05-06
2009-05-05 decisoes Decisão Decisão nº 205 de 05/05/2009 Renova a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-205-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0205.pdf DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009  2009-05-06
2009-05-05 decisoes Decisão Decisão nº 206 de 05/05/2009 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional – ATLAS AIR, INC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-206-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0206.pdf DOU Nº 87, S/1, p.34, 11/05/2009 2009-05-11
2009-05-05 portarias Portaria Portaria nº 0661/DIRP de 05/05/2009 Aplica à empresa DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., a sanção de suspensão temporária de participação em licitação... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0661-dirp-de-05-05-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0661.pdf DOU Nº 84, S/1, p. 11, 06/05/2009 2009-05-06
2009-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0643/DIRP de 04/05/2009 Aplica à Empresa Paranaense de Serviços Terceirizados Ltda, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0643-dirp-de-05-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0643.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 2009-05-05
2009-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0644/DIRP de 04/05/2009 Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0644-dirp-de-05-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0644.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 2009-05-05
2009-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0651/SSO de 04/05/2009 Aprova a renovação da homologação de cursos do Aeroclube de Resende - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0651-sso-de-05-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0651.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 2009-05-05
2009-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0652/SSO de 04/05/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube de Catanduva - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0652-sso-de-05-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0652.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 2009-05-05
2009-05-04 portarias Portaria Portaria nº 0653/SAR de 04/05/2009 Revoga a Portaria DAC Nº 875/STE, de 23 de maio de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0653-sar-de-05-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0653.pdf DOU Nº 83, S/1, p. 18, 05/05/2009 2009-05-05
2009-04-30 portarias Portaria Portaria nº 0637/GER5 de 30/04/2009 Emite para OFICINAS UNIDAS DE TRABALHOS AERONÁUTICOS LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0637-ger5-de-30-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0637.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 2009-05-04
2009-04-30 portarias Portaria Portaria nº 0638/SEP de 30/04/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, a ministrar o módulo "Segurança de Carga", do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0638-sep-de-30-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0638.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 2009-05-04
2009-04-30 portarias Portaria Portaria nº 0639/SEP de 30/04/2009 Autoriza a WEBJET Linhas Aéreas, a ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0639-sep-de-30-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0639.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 2009-05-04
2009-04-30 portarias Portaria Portaria nº 0640/GER3 de 30/04/2009 Emite para ATLAS TÁXI AÉREO LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0640-ger3-de-30-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0640.pdf DOU Nº 82, S/1, p. 34, 04/05/2009 2009-05-04
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 190 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - COIMPEX GLOBAL LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA. - “COIMPEX GLOBAL LOGISTICS”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-190-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0190.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 191 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DOGANA COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS E DE TRANSPORTES LTDA. - “DOGANA BRASIL”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-191-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0191.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 192 de 28/04/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GOLF EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-192-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0192.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 193 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GO-TRANS CPQ GLOBAL LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-193-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0193.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 194 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - L’AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-194-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0194.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 195 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LOG TRANSPORTES LTDA. - “LOG CARGO”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-195-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0195.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 196 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NATIONAL FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-196-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0196.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 197 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - PORTO UNIÃO BR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-197-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0197.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 198 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SUDEX-TITO LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-198-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0198.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 199 de 28/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TCEX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-199-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0199.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 200 de 28/04/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-200-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0200.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30 Decisão Nº 408, de 8 de dezembro de 2009
2009-04-28 decisoes Decisão Decisão nº 201 de 28/04/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SEVEN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-201-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0201.pdf DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009 2009-04-30
2009-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0628/SSO de 28/04/2009 Revoga a Portaria Nº 876/STE, de 23 de maio de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0628-sso-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0628.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 12, 29/04/2009 2009-04-29
2009-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0629/SSO de 28/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Tupã, Tupã, SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0629-sso-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0629.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 13, 29/04/2009 2009-04-29
2009-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0630/SSO de 28/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeoroclube de Ituverava, Ituverava, SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0630-sso-de-28-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0630.pdf DOU Nº 80, S/1, p. 13, 29/04/2009 2009-04-29
2009-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0624/SSO de 27/04/2009 Emite para NET AVIATION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0624-sso-de-27-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0624.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 16, 28/04/2009 2009-04-28
2009-04-27 portarias Portaria Portaria nº 0625/SSO de 27/04/2009 Emite para REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICA o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0625-sso-de-27-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0625.pdf DOU Nº 79, S/1, p. 16, 28/04/2009 2009-04-28
2009-04-24 portarias Portaria Portaria nº 0612/SSO de 24/04/2009 Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda., Santo Ângelo, RS. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0612-sso-de-24-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0612.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 2009-04-27
2009-04-24 portarias Portaria Portaria nº 0613/SEP de 24/04/2009 Autoriza a ALIANÇA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com sede em Manaus, AM, a ministrar curso de Segurança da Aviação Civil para vigilantes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0613-sep-de-24-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0613.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 2009-04-27
2009-04-24 portarias Portaria Portaria nº 0623/GER de 24/04/2009 Emite para Aero Rural - Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda. o Certificado de Homologação de Empresa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0623-ger-de-24-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0623.pdf DOU Nº 78, S/1, p. 10, 27/04/2009 2009-04-27
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0578/SIE de 23/04/2009 Homologa o Heliponto do Navio "VERITAS VANTAGE" https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0578-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0578.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0579/SIE de 23/04/2009 Homologa o Heliponto do FPSO "PETROBRÁS 31". https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0579-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0579.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0580/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Usina de Monções (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0580-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0580.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0581/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Zezé (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0581-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0581.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0582/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bartira (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0582-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0582.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24 Portaria Nº 1280, de 16 de maio de 2013
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0583/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0583-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0583.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0584/SIE de 23/04/2009 Registra o Heliponto Privado Anglogold Ashanti Mineração (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0584-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0584.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0585/SIE de 23/04/2009 Registra o Heliponto Privado Gerdau (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0585-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0585.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0586/SIE de 23/04/2009 Registra o Heliponto Privado Internacional Paper Mogi Guaçu (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0586-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0586.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0587/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Don Felipe (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0587-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0587.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0588/SIE de 23/04/2009 Registra o Heliponto Privado Prefeitura Municipal de Itajubá (MG). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0588-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0588.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0589/SIE de 23/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Novo Horizonte (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0589-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0589.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24 Portaria Nº 2460, de 23 de setembro de 2013
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0590/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Fazenda Santo Antônio (SP).Revogada pela Portaria Nº 1164, de 09 de maio de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0590-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0590.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0591/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Jihad Dehaini (PR). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0591-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0591.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0592/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roberto (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0592-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0592.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24 Portaria Nº 2130, de 21 de agosto de 2013
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0593/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Invernada (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0593-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0593.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0594/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0594-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0594.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0595/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Centro de Voo a Vela Ipuã (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0595-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0595.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0596/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Três Barras (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0596-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0596.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0597/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0597-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0597.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0598/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Saint-Exupéry (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0598-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0598.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24 Portaria Nº 1848, de 17 de julho de 2013
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0599/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0599-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0599.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0600/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vitória (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0600-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0600.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0601/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Laranjal (AP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0601-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0601.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0602/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Terminal Petrobrás Guararema (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0602-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0602.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0603/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Citrícola (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0603-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0603.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0604/SIE de 23/04/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Preto (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0604-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0604.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-23 portarias Portaria Portaria nº 0605/SIE de 23/04/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Aliança (SP). Retificada no Diário Oficial da União, Nº 192, seção 1, p. 17, de 6 de outubro de 2010.Revogada pela Portaria Nº 1472, de 07 de junho de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0605-sie-de-23-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0605.pdf DOU Nº 77, S/1, p. 11, 24/04/2009 2009-04-24
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 178 de 22/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AMAZON TRAVEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. – ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-178-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0178.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 179 de 22/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-179-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0179.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 180 de 22/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - RED LINE DO BRASIL CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-180-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0180.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 181 de 22/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea FRETTE LOGÍSTICA E MULTIMODAL LTDA . https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-181-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0181.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 182 de 22/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea. MCA LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. - “MCA LOG”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-182-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0182.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 183 de 22/04/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1305(c)(5), para fins de certificação do projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-183-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0183.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23 '231.305'
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 184 de 22/04/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1553, para fins de certificação do projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-505. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-184-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0184.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23 '231.553'
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 185 de 22/04/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-185-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0185.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 186 de 22/04/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-186-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0186.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23 Decisão Nº 35, de 8 de abril de 2014
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 187 de 22/04/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TOK TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-187-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0187.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 188 de 22/04/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - VL TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-188-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0188.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 decisoes Decisão Decisão nº 189 de 22/04/2009 Aprova acordo de código compartilhado - TAM LINHAS AÉREAS S.A. (JJ), de nacionalidade brasileira, e SWISS INTERNATIONAL AIR LINES LTD. (LX), de nacionalidade suíça, para o transporte de passageiros e de bagagem. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-189-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0189.pdf DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 077 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 23. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-077-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0077.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 13-14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 078 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 25. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-078-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0078.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 079 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 27. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-079-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0079.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 080 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 29. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-080-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0080.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 081 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 33. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-081-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0081.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 082 de 22/04/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 35. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-082-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0082.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-22 resolucoes Resolução Resolução nº 083 de 22/04/2009 Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-083-de-22-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0083.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 14-15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0561/SSO de 17/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0561-sso-de-17-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0561.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 2009-04-20
2009-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0562/SSO de 17/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Itapeva, com sede na Cidade de Itapeva - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0562-sso-de-17-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0562.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 2009-04-20
2009-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0563/SSO de 17/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de São Pedro, com sede na Cidade de São Pedro - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0563-sso-de-17-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0563.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 2009-04-20
2009-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0564/SSO de 17/04/2009 Revoga a autorização de Funcionamento de Aeroclube - Aeroclube de Jales, com sede na Cidade de Jales - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0564-sso-de-17-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0564.pdf DOU Nº 74, S/1, p. 16, 20/04/2009 2009-04-20
2009-04-17 portarias Portaria Portaria nº 0568/SSO de 17/04/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jaguarandy (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0568-sso-de-17-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0568.pdf DOU Nº 75, S/1, p. 6, 22/04/2009 2009-04-22
2009-04-15 portarias Portaria Portaria nº 0542/SSA de 15/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - AERO GOIÁS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0542-ssa-de-15-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0542.pdf DOU Nº 72, S/1, p. 9, 16/04/2009 2009-04-16
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 162 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BACEL LOGÍSTICA TRANSITARIA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-162-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0162.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 163 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DINPAC ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-163-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0163.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 164 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EUROPA COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-164-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0164.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 165 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FRETEBRASIL, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-165-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0165.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 166 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ITL - INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-166-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0166.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 167 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LINCE LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-167-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0167.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 168 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - PACTO MANUSEADORA DE CORRESPONDÊNCIAS LTDA. - EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-168-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0168.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 169 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - POLYMAR TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-169-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0169.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 170 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SKY EXPRESS COURIER S/C. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-170-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0170.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 171 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TAG CARGAS AÉREAS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-171-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0171.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 172 de 14/04/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-172-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0172.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 173 de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - AEROJUN TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-173-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0173.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 174 de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EL FREIGHT FORWARDER LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-174-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0174.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 175 de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EXTRA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - “EXTRALOG”. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-175-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0175.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 176 de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - MTF GLOBAL LOGISTICS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-176-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0176.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 decisoes Decisão Decisão nº 177 de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WORLD CARGO LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-177-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0177.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0534/SSA de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0534-ssa-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0534.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0535/SSA de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0535-ssa-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0535.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-14 portarias Portaria Portaria nº 0536/SSA de 14/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - VIA TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0536-ssa-de-14-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0536.pdf DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009 2009-04-15
2009-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0523/SSA de 07/04/2009 Renova a autorização para funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular de carga e mala postal - São Paulo Air Transports - Transporte de Cargas Aéreas LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0523-ssa-de-04-07-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0523.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009 2009-04-08
2009-04-06 decisoes Decisão Decisão nº 159 de 06/04/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-159-de-06-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0159.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009 2009-04-08 Decisão Nº 308, de 4 de agosto de 2009
2009-04-06 decisoes Decisão Decisão nº 160 de 06/04/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-160-de-06-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0160.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009 2009-04-08
2009-04-06 decisoes Decisão Decisão nº 161 de 06/04/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TIO TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-161-de-06-04-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0161.pdf DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009 2009-04-08
2009-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0500/SEP de 06/04/2009 Autoriza a TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda., com Sede em Campinas - SP, a ministrar os cursos: Básico em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Familiarização em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil e de Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0500-sep-de-04-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0500.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 2009-04-07
2009-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0501/SEP de 06/04/2009 Autoriza a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, com Sede em Brasília - DF, a ministrar os cursos: Básico em Segurança da Aviação Civil e Supervisão em Segurança da Aviação Civil, em suas instalações, no Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans - PA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0501-sep-de-04-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0501.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 2009-04-07
2009-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0502/SEP de 06/04/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes, em seus Centros de Treinamento, no Rio de Janeiro e em São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0502-sep-de-04-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0502.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 2009-04-07
2009-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0503/SEP de 06/04/2009 Autoriza a CARGO SERVICE CENTER BRAZIL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, em seu Centro de Treinamento, no Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0503-sep-de-04-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0503.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 2009-04-07
2009-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0504/SEP de 06/04/2009 Autoriza a AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, com Sede em Barueri - SP,  a ministrar o curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil, em seu Centro de Treinamento em São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0504-sep-de-04-06-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0504.pdf DOU Nº 66, S/1, p. 26, 07/04/2009 2009-04-07
2009-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0497/SIE de 03/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa táxi aéreo - SATÉLITE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0497-sie-de-04-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0497.pdf DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 2009-04-06
2009-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0498/SIE de 03/04/2009 Aprova a Primeira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0498-sie-de-04-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0498.pdf DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 2009-04-06
2009-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0499/SIE de 03/04/2009 Aprova a renovação da homologação de curso do Aeroclube de Bragança Paulista. Revogada pela Portaria 1298/SSO, de 27 de junho 2012. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0499-sie-de-04-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0499.pdf DOU Nº 65, S/1, p. 20, 06/04/2009 2009-04-06
2009-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0569/SSO de 02/04/2009 Aprova a homologação de curso do Aeroclube de Brasília. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0569-sso-de-04-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0569.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0570/SSO de 02/04/2009 Aprova a homologação de curso de Instrutor de Vôo de Helicóptero - parte teórica e prática, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0570-sso-de-04-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0570.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0571/SSO de 02/04/2009 Aprova a homologação de cursos do Aeroclube de Montenegro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0571-sso-de-04-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0571.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0572/SSO de 02/04/2009 Aprova a abertura de filial e aprova a homologação de curso da SKY ANGELS Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0572-sso-de-04-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0572.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-04-02 portarias Portaria Portaria nº 0573/SSA de 02/04/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - JARI TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0573-ssa-de-04-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0573.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 15, 23/04/2009 2009-04-23
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 146 de 31/03/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AERO CLEAN EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-146-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0146.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 31/03/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AERO PRIME SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-147-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0147.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 148 de 31/03/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - J. F. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-148-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0148.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 149 de 31/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - INTERLOGÍSTICA SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-149-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0149.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 150 de 31/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - BARCALA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-150-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0150.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 151 de 31/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - S.L.Z. - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-151-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0151.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 152 de 31/03/2009 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP) e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-152-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0152.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01 Portaria Nº 1298, de 17 de maio de 2013
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 153 de 31/03/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - MARTINAIR HOLLAND N.V. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-153-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0153.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 154 de 31/03/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-154-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0154.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 155 de 31/03/2009 Aprova acordo de código compartilhado – TAM LINHAS AÉREAS S.A. – AIR CHINA LIMITED (CA).  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-155-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0155.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 156 de 31/03/2009 Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional – TURK HAVA YOLLARI ANOMIM ORTAKLIGI (TÜRKISH AIRLINES INC.). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-156-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0156.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 157 de 31/03/2009 Prorroga a concessão de empresa exploradora de serviço público de transporte aéreo regular de carga e mala postal - BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-157-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0157.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 decisoes Decisão Decisão nº 158 de 31/03/2009 Aloca frequências regulares mistas para a África do Sul – TAM LINHAS AÉREAS S.A.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-158-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0158.pdf DOU Nº 62, S/1, P. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0361/SSO de 31/03/2009 Aprova a Terceira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Filial da Escola de Aviação Civil Jambock Ltda. - ME. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0361-sso-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0361.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0367/SIE de 31/03/2009 Revoga a Portaria de Homologação do Aeródromo de Tocantínia (SWTC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0367-sie-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0367.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
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2009-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0470/DIRP de 31/03/2009 Cria o Comitê das Superintendências da ANAC, que passa a ser regido pelo Regulamento Interno próprio. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0470-dirp-de-31-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0470.pdf BPS v. 4, n.14, 03/04/2009 2009-04-03
2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0368/SIE de 30/03/2009 Registra o Heliponto Privado Lemon Motel (PE). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0368-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0368.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0369/SIE de 30/03/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Elisa (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0369-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0369.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
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2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0373/SIE de 30/03/2009 Registra o Aeródromo Privado Fazenda Ninas Gerais (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0373-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0373.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0374/SIE de 30/03/2009 Registra o Heliponto Posthaus (SC).(Revogada pela Portaria Nº 228/SIA, de 27 de janeiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0374-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0374.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0375/SIE de 30/03/2009 Registra o Aeródromo Privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP).Revogada pela Portaria Nº 3187, de 3 de dezembro de 2013 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0375-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0375.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
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2009-03-30 portarias Portaria Portaria nº 0401/SIE de 30/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Malu (MT).Revogada pela Portaria Nº 557/SIA, de 10 de março de 2014 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0401-sie-de-30-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0401.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
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2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0326/SSO de 27/03/2009 Aprova a renovação de autorização de funcionamento, e a renovação da homologação dos cursos da CEMAH - Curso Especializado de Mecânico de Aviões e Helicópteros S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0326-sso-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0326.pdf DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 2009-03-30
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2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0328/SSO de 27/03/2009 Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso da Dreifly Escola de Aviação Civil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0328-sso-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0328.pdf DOU, Nº 60, S/1, P. 10, 30/03/2009 2009-03-30
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2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0345/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jangada (MT).(Revogada pela Portaria Nº 370/SIA, de 12 de fevereiro de 2014) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0345-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0345.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0346/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Guanabara (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0346-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0346.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0347/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Negro (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0347-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0347.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0348/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Furna Azul (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0348-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0348.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0349/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Itaú de Minas (MG).Revogada pela Portaria 3322, de 18 de dezembro de 2013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0349-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0349.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0350/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Primo Bitti (ES). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0350-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0350.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0351/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0351-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0351.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30 Portaria Nº 1840, de 17 de julho de 2013
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0352/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Cruz do Pessoê (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0352-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0352.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0353/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Alto do Piquiri (MT). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0353-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0353.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0354/SIE de 27/03/2009 Registra o Heliponto Privado Pirata's Mall (RJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0354-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0354.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0355/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Guanabara (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0355-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0355.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0356/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0356-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0356.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0357/SIE de 27/03/2009 Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda VCP Jacareí (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0357-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0357.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0358/SIE de 27/03/2009 Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (GO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0358-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0358.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
2009-03-27 portarias Portaria Portaria nº 0359/SIE de 27/03/2009 Registra o Heliponto Privado Zezé (SP). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0359-sie-de-27-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0359.pdf DOU Nº 60, S/1, p. 10, 30/03/2009 2009-03-30
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2009-03-26 portarias Portaria Portaria nº 0313/SIE de 26/03/2009 Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2009/portaria-no-0313-sie-de-26-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0313.pdf DOU Nº 59, S/1, p.10,27/03/2009 2009-03-27
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2009-03-19 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 021 de 19/03/2009 Regulamenta o dimensionamento padrão das áreas e o arranjo físico dos ambientes das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-021-de-19-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0021.zip BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009       2009-03-20
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2009-03-17 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 17/03/2009 Aprova aditamento a acordo de código compartilhado – TAM LINHAS AÉREAS S.A. e BMI BRITISH MIDLAND AIRWAYS LIMITED. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-133-de-17-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0133.pdf DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009 2009-03-19
2009-03-17 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 019 de 17/03/2009 Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-019-de-17-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0019.pdf BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009       2009-03-20 Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009
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2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 111 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – CENTER CARGO SANTARÉM TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-111-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0111.pdf DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 112 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DEUGRO BRASIL TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, LOGÍSTICA E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-112-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0112.pdf DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
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2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 114 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-114-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0114.pdf DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 115 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FLEX LOGÍSTICA NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-115-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0115.pdf DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 116 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERNATIONAL WORLD EXPRESS DO BRASIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-116-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0116.pdf DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 117 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - RV CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-117-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0117.pdf DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-10 decisoes Decisão Decisão nº 118 de 10/03/2009 Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TERCEX - ASSESSORIA AO COMERCIO EXTERIOR SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-118-de-10-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0118.pdf DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2009 2009-03-11
2009-03-05 decisoes Decisão Decisão nº 107 de 05/03/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Ságuia Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-107-de-05-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0107.pdf DOU Nº 46, S/1, P.15, 10/03/2009 2009-03-10
2009-03-05 decisoes Decisão Decisão nº 108 de 05/03/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo – BATA – Bahia Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-108-de-05-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0108.pdf DOU Nº 46, S/1, P.15, 10/03/2009 2009-03-10 Decisão Nº 400, de 1º de dezembro de 2009
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 059 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Confiança Serviços Aeroportuários Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-059-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0059.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 060 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Aero Salvador Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-060-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0060.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 061 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Sentinela Serv. Aux. de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-061-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0061.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 062 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Vôo Líder Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. – EPP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-062-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0062.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 063 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – American Service   Air Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-063-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0063.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 064 de 03/03/2009 Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – FCF Air Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-064-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0064.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 065 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aermar Comércio e Agenciamento de Cargas Internacionais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-065-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0065.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 066 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aerojato Encomendas Urgentes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-066-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0066.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 067 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aerosouza – Serviços Auxiliares Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-067-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0067.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 068 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Asa Express Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-068-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0068.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 069 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Asap Ronic Aduaneira e Logística. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-069-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0069.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 070 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – ASSECOMEXBRASIL Transportes Internacionais e Agenciamentos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-070-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0070.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 071 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – A.V.R. Assessoria Aduaneira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-071-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0071.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 072 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Azteca Brasil Agenciamento de Cargas Internacionais S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-072-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0072.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 073 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Campos Amora Assessoria Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-073-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0073.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 074 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Canal Log Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-074-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0074.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 075 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Cargo Ônix Rio Logística de Transporte de Carga Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-075-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0075.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 076 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Carlos Antonio Vida-Me. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-076-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0076.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 077 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Comissária Marítima Juiz de Fora Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-077-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0077.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 078 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Coutrans Transportes e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-078-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0078.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 079 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – CRD Transportes de Cargas e Logistica Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-079-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0079.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 080 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Crescente 2000 Agenciamento de Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-080-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0080.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 081 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – D&A Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-081-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0081.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 082 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DASCO Assessoria em Comércio Exterior Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-082-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0082.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 083 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Excellence Logistica Internacional S/C Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-083-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0083.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 084 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Expresso Mirassol Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-084-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0084.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 085 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Full Cargo Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-085-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0085.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 086 de 03/03/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Golden Tour Internacional, Turismo e Cambio Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-086-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0086.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 087 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Guanabara Aduaneira Consultoria e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-087-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0087.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
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2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 089 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Interlink Transportes Internacionais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-089-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0089.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 090 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Interlog – South America Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-090-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0090.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 091 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – J&B RGS Logistica e Transportes Internacionais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-091-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0091.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 092 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – JCEL Assessoria Comercial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-092-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0092.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 093 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Loop Logística Internacional Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-093-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0093.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 094 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – LS Logística e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-094-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0094.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 095 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Lubiani Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-095-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0095.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Marte Aduaneira Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-096-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0096.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 097 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – New Office Cargas e Encomendas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-097-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0097.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 098 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Rápido & Seguro Agência Marítima Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-098-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0098.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 099 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – S. Magalhães S/A Despachos e Serviços Marítimos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-099-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0099.pdf DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 100 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Sime Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-100-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0100.pdf DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 101 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Tear Transportes Urgentes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-101-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0101.pdf DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 102 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Transpocarga Transporte de Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-102-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0102.pdf DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009 2009-03-05
2009-03-03 decisoes Decisão Decisão nº 103 de 03/03/2009 Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Transportadora Rocha Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-103-de-03-03-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0103.pdf DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009 2009-03-05
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2009-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 051 de 11/02/2009 Aloca freqüências regulares mistas para o Uruguai – TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-051-de-11-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0051.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009. 2009-02-12
2009-02-11 decisoes Decisão Decisão nº 052 de 11/02/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira – Alitalia – Compagnia Aerea Italiana S.P.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-052-de-11-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0052.pdf DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009. 2009-02-12
2009-02-11 resolucoes Resolução Resolução nº 073 de 11/02/2009 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 11, que estabelece os procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-073-de-11-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0073.pdf DOU Nº 36, S/1, p.8, 20/02/2009 2009-02-20
2009-02-03 decisoes Decisão Decisão nº 041 de 03/02/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – Colt Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-041-de-03-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0041.pdf DOU Nº 24, S/1, p.24, de 04/02/2009. 2009-02-04
2009-02-03 decisoes Decisão Decisão nº 042 de 03/02/2009 Derroga portaria de autorização operacional – XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-042-de-03-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0042.pdf DOU Nº 24, S/1, p.25, de 04/02/2009. 2009-02-04
2009-02-03 decisoes Decisão Decisão nº 043 de 03/02/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – ATA – Aerotáxi Abaeté Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-043-de-03-02-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0043.pdf DOU Nº 24, S/1, p.25, de 04/02/2009. 2009-02-04
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 032 de 29/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado Aero Agrícola Vargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-032-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0032.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 033 de 29/01/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – AGRIPAR – Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-033-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0033.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 034 de 29/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Itapororó Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-034-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0034.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 035 de 29/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos especializados e táxi aéreo – Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-035-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0035.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 036 de 29/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – PEMA – Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-036-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0036.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 037 de 29/01/2009 Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Suprema Aviação Agrícola Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-037-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0037.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 038 de 29/01/2009 Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território brasileiro – Mexicana de Aviación S.A. de C.V.. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-038-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0038.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 039 de 29/01/2009 Aprova aditamento a acordo de código compartilhado – TAM Linhas Aéreas S.A. e TAP Transportes Aéreos Portugueses. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-039-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0039.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-29 decisoes Decisão Decisão nº 040 de 29/01/2009 Aprova acordo de código compartilhado – BMI British Midland Airways. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-040-de-29-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0040.pdf DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009. 2009-01-30
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 010 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Access Logistics Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-010-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0010.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – AJC Express Logística e transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-011-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0011.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 012 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – AMS Transportes Internacionais Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-012-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0012.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 013 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Bom Voyage Shipping. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-013-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0013.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 014 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DIVISI – Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-014-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0014.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 015 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DWR Logistica do Brasil Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-015-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0015.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 016 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Logitrack Logística e transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-016-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0016.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 017 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Logwin Air + Ocean Brazil Logística e Despacho Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-017-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0017.pdf DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 018 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – MPJ Consultoria em Logística & Representação Comercial Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-018-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0018.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 019 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Precisão Express Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-019-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0019.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 020 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Bittencourt Transporte de Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-020-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0020.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 021 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Engo Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-021-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0021.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 022 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Hercules Logística Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-022-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0022.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 023 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – MC Trans Transporte e Logística Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-023-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0023.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 024 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Megalog Transporte e Logística Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-024-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0024.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 025 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Mundial Cargo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-025-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0025.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 026 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – OMNI Logistics Agenciamento de Cargas Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-026-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0026.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 027 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Palma Almeida e Almeida Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-027-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0027.pdf DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 028 de 28/01/2009 Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Zenaservice Logística e Transportes Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-028-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0028.pdf DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 029 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – Martins & Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-029-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0029.pdf DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 030 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – DA Costa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-030-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0030.pdf DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-28 decisoes Decisão Decisão nº 031 de 28/01/2009 Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – PLUS – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-031-de-28-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0031.pdf DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009. 2009-01-29
2009-01-27 resolucoes Resolução Resolução nº 072 de 27/01/2009 Revoga a Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-072-de-27-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0072.pdf DOU Nº 19, S/1, p.8, 28/01/2009 2009-01-28
2009-01-23 resolucoes Resolução Resolução nº 071 de 23/01/2009 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-071-de-23-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0109.pdf DOU Nº 17, S/1, p.10, 26/01/2009 (BPS, V.4, N.04 S, 26/01/2009) 2009-01-26 Resolução Nº 110, de 15 de setembro de 2009 Resolução Nº 109, de 04 de agosto de 2009
2009-01-15 resolucoes Resolução Resolução nº 070 de 15/01/2009 Aprova a Instrução Suplementar Nº21.181-001, que estabelece procedimentos para a revalidação de  Certificados  de Aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-070-de-15-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0070.pdf DOU Nº 11, S/1, p.10, 14/01/2009 2009-01-14 Resolução Nº 147, de 17 de março de 2010 '21.181'
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 004 de 13/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ceará Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-004-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0004.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 005 de 13/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – CTA Cleiton Táxi Aéreo Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-005-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0005.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 006 de 13/01/2009 Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Iguassu Aero Táxi Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-006-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0006.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 13/01/2009 Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Prática Táxi Aéreo e Escola de Piloto de Helicóptero Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-007-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0007.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 008 de 13/01/2009 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo não-regular de carga e mala postal – Linhas Aéreas Mercosul Ltda. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-008-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0008.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 decisoes Decisão Decisão nº 009 de 13/01/2009 Aprova acordo compartilhado – TAM Linhas Aéreas S.A. e Pluna Líneas Aéreas Uruguayas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-009-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0009.pdf DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-13 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 017 de 13/01/2009 Dispõe sobre a tramitação de matéria submetidas ao exames da Procuradoria da Agência  Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-017-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN 2009-0017.pdf BPS, V.4, Nº 3, de 16/01/2009 2009-01-16 Instrução Normativa Nº 60, de 21 de junho de 2012
2009-01-13 resolucoes Resolução Resolução nº 069 de 13/01/2009 Aprova nova  redação para os itens 7.4 e 8.1.8 e para o  capítulo 13 da IAC 3108 e revoga o capítulo 12 e os anexo 21, 22, 22A e 24 da referida Instrução. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-069-de-13-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0069.pdf DOU Nº 9, S/1, p.6, 7, 14/01/2009 2009-01-14
2009-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 07/01/2009 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.812(b)(1)(ii), emenda 25-116, para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-001-de-07-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0001.pdf DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009 2009-01-08 '25.812'
2009-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 002 de 07/01/2009 Revoga a Decisão Nº 382, de 24 de setembro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-002-de-07-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0002.pdf DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009 2009-01-08
2009-01-07 decisoes Decisão Decisão nº 003 de 07/01/2009 Aloca frequências mistas sub-regionais para Argentina – TAM Linhas Aéreas S.A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2009/decisao-no-003-de-07-01-2009/@@display-file/arquivo_norma/DA2009-0003.pdf DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009 2009-01-08
2009-01-01 decisoes Decisão Decisão nº 276 de 15/07/2008 Emissão de Autorização Especial de Vôo para o Helicóptero Huey II, PR-FEC, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-276-de-15-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0276.pdf DOU Nº 135, S/1, p.22, 16/07/2008 2008-07-16
2009-01-01 portarias Portaria Portaria nº 0219/GC5 de 27/03/2001 Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0219-gc5-de-27-03-2001/@@display-file/arquivo_norma/PGC5 2001-0219 compilado até RA2019-519.pdf DOU Nº 61E, S/1, p. 57-58, 28/03/2001 2001-03-28 Portaria nº 52/SRE, de 09.01.2012, Resolução nº 213, de 09.01.2012, Resolução nº 216, de 30.01.2012, e Resolução nº 519, de 23.05.2019.
2009-01-01 portarias Portaria Portaria nº 629/GM5 de 02/05/1984 Aprova e Efetiva Planos Específicos de Zoneamento de Ruído e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1984/portaria-no-629-gm5-de-02-05-1984/@@display-file/arquivo_norma/PD1984-0629.pdf DOU Nº 136, 16/07/1984 1984-07-16 Revogado Anexo LXXXII pela Portaria nº 725/GM5, de 03/11/89; Revogado Anexo LXXXI pela Portaria nº 301/DGAC, de 14/08/90; Revogado Anexo XV pela Portaria nº 198/DGAC, de 19/06/92; Revogado Anexo LXXIX pela Portaria nº 1053/DGAC, de 31/12/1997; Revogado Anexo XC pela Portaria nº 102/DGAC, de 05/03/1999; Anexo LXIX tornado inaplicável pela Portaria nº 2.989/SIA, de 24/09/2019.
2009-01-01 resolucoes Resolução Resolução nº 029 de 21/05/2008 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética de que tratam o artigo 2º do Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994; Decreto de 26 de maio de 1999 e alterações contidas no Decreto Nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-029-de-21-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao29.pdf BPS V.3, Nº 21, p.1, 23/05/2008 2008-05-23 Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019.
2008-12-18 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 016 de 18/12/2008 Estabelece procedimentos para o tratamento e trâmite da documentação concernente à Organização da Aviação Civil Internacional – OACI no âmbito da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-016-de-18-12-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN_16_2008.pdf BPS, V.3, Nº 51, 19/12/2008 2008-12-19
2008-12-12 resolucoes Resolução RESOLUÇÃO Nº 499, 12/12/2018 Aprova o Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação Civil (PAVSEC - ANAC). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-499-12-12-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-0499.pdf DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.248 2018-12-18 Em vigor em 17 de maio de 2019.
2008-12-03 decisoes Decisão Decisão nº 496 de 03/12/2008 Aprova o Plano Específico de ruído do Aeródromo de Jacarepaguá. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-496-de-03-12-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0496.pdf DOU Nº 237, S/1, p.11, 05/12/2008 2008-12-05
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 063 de 26/11/2008 Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-063-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0063Novo.pdf DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27 Resolução Nº 361, de 16 de julho de 2015, em vigor em 15 de setembro de 2015 ResoluçãoNº 306, de 25/02/2014, em vigor em 30/03/2014
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 064 de 26/11/2008 Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-064-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0064.rar DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 065 de 26/11/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 25, Subparte C, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-065-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0065.pdf DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 066 de 26/11/2008 Aprova nova versão de condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-066-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0066.pdf DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 067 de 26/11/2008 Revoga a Resolução Nº 41, de 15 de agosto de 2008 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-067-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0067.pdf DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27
2008-11-26 resolucoes Resolução Resolução nº 068 de 26/11/2008 Revoga a Resolução Nº 42, de 18 de agosto de 2008 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-068-de-26-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0068.pdf DOU Nº 231, S/1, p.25, 27/11/2008 2008-11-27
2008-11-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 015 de 20/11/2008 Estabelece normas e critérios para a elaboração e alteração de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e de Instrução Suplementar - IS.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-015-de-20-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008-0015.pdf BPS, V.3, Nº 47, 21/11/2008 2008-11-21 Resolução Nº 162, de 20 de julho de 2010
2008-11-20 resolucoes Resolução Resolução nº 060 de 20/11/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-060-de-20-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0060.pdf DOU Nº 227, S/1, P.52 DE 21/11/2008 2008-11-21 Resolução Nº 319, de 27 de maio de 2014
2008-11-20 resolucoes Resolução Resolução nº 061 de 20/11/2008 Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil e regulamenta o art. 49 da Lei 11.182/05. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-061-de-20-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0061.pdf DOU Nº 227, S/1, P.53 DE 21/11/2008 2008-11-21 Resolução Nº 72, 27/01/2009
2008-11-20 resolucoes Resolução Resolução nº 062 de 20/11/2008 Estabelece procedimentos transitórios relativos ao atendimento do nível de proteção contra incêndio requerido em aeródromos civis operados por vôos comerciais regulares e vôos charters https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-062-de-20-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0062.pdf DOU Nº 227, S/1, P.54 DE 21/11/2008 2008-11-21 Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2010
2008-11-07 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 014 de 07/11/2008 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores regidos pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-014-de-07-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0014.pdf BPS, V.3, Nº 45, 07/11/2008 2008-11-07
2008-11-05 resolucoes Resolução Resolução nº 059 de 05/11/2008 Aprova a inclusão, na IAC Nº 3206, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-059-de-05-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0059.pdf DOU Nº 216, S/1, p.9-10, 06/11/2008 2008-11-06
2008-10-24 resolucoes Resolução Resolução nº 058 de 24/10/2008 Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-058-de-24-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0058.pdf DOU Nº 208, S/1, p.17-21, 27/10/2008 2008-10-27
2008-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 419 de 15/10/2008 Aprova Adendo a Acordo de Código Compartilhado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-419-de-15-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0419.pdf DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 2008-10-16
2008-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 420 de 15/10/2008 Aprova acordo de código compartilhado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-420-de-15-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0420.pdf DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 2008-10-16
2008-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 425 de 15/10/2008 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Limeira. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-425-de-15-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0425.pdf DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 2008-10-16
2008-10-15 decisoes Decisão Decisão nº 427 de 15/10/2008 Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2008 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-427-de-15-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0427.pdf DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 2008-10-16
2008-10-15 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 013 de 15/10/2008 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro de freqüência no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-013-de-15-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN0013_2008.pdf BPS, V.3, Nº 42, 17/10/2008 2008-10-17
2008-10-10 resolucoes Resolução Resolução nº 057 de 10/10/2008 Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-057-de-10-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0057.pdf (DOU Nº 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008) 2008-10-13 Resolução Nº 154, de 25 de junho de 2010
2008-10-09 resolucoes Resolução Resolução nº 056 de 09/10/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-056-de-09-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0056.pdf DOU Nº 197, S/1, 10/10/2008 2008-10-10
2008-10-08 resolucoes Resolução Resolução nº 055 de 08/10/2008 Estabelece critérios de utilização do Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-055-de-08-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0055.pdf DOU Nº 196, S/1, p. 16, 09/10/2008 2008-10-09 Resolução Nº 357, de 17 de abril de 2015
2008-10-01 resolucoes Resolução Resolução nº 054 de 01/10/2008 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-054-de-01-10-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0054.pdf DOU Nº 191, S/1, 02/10/2008 2008-10-02 Resolução Nº 71, de 23/01/2009
2008-09-30 portarias Portaria Portaria nº 0738/GC5 de 30/09/2008 Destina recursos previstos na Portaria no R-1058/GC-5, de 22 de novembro de 2005 e altera a Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, anexa à Portaria no 376/GC-5, de 11 de abril de 2003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0738-gc5-de-30-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/5_2008-0738.pdf DOU N/ 191, S/1, p.7, 02/10/2008 2008-10-02 Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de 2010
2008-09-24 decisoes Decisão Decisão nº 381 de 24/09/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1553, emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-381-de-24-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0381.pdf DOU, N° 187, S/1, P. 12, 26/09/2009 2009-09-26 '231.553'
2008-09-24 decisoes Decisão Decisão nº 382 de 24/09/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1353 (h), emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-382-de-24-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0382.pdf DOU, N° 187, S/1, P. 12-13, 26/09/2009 2009-09-26 Decisão N° 002, de 07/01/2009 '231.353'
2008-09-24 decisoes Decisão Decisão nº 383 de 24/09/2008 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.181 (b) para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-383-de-24-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0383.pdf DOU, N° 187, S/1, P. 13, 26/09/2009 2009-09-26 '23.181'
2008-09-24 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 012 de 24/09/2008 Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-012-de-24-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0012.pdf BPS, V.3, Nº 39, 26/09/2008 2008-09-26 Instrução Normativa Nº 27, de 20/08/2009
2008-09-23 portarias Portaria Portaria nº 1443/SIE de 23/09/2008 Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 37º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-1443-sie-de-23-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-1162.pdf DOU Nº 185, S/1, p.11, 24/09/2008 2008-09-24
2008-09-04 resolucoes Resolução Resolução nº 052 de 04/09/2008 Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008 2008-09-05 Resolução Nº 130, de 08/12/2009, vigente a partir de 01/03/2010
2008-09-04 resolucoes Resolução Resolução nº 053 de 04/09/2008 Excluir o Aeroporto de São Paulo/Congonhas do rol de aeroportos internacionais do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-053-de-04-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0053.pdf DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008 2008-09-05
2008-09-03 resolucoes Resolução Resolução nº 050 de 03/09/2008 Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-050-de-03-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0050.pdf DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008 2008-09-05 Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010
2008-09-03 resolucoes Resolução Resolução nº 051 de 03/09/2008 Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-051-de-03-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0051.pdf DOU Nº 172, S/1, 05/09/2008 2008-09-05 Resolução Nº 169, de 24 de agosto de 2010
2008-09-02 resolucoes Resolução Resolução nº 049 de 02/09/2008 Institui o Atestado de Capacitação Operacional dos Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-049-de-02-09-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0049.pdf DOU Nº 170, S/1, p.18, 03/09/2008 2008-09-03 Resolução Nº 371, de 15 de dezembro de 2015
2008-08-20 resolucoes Resolução Resolução nº 048 de 20/08/2008 Revoga a Resolução Nº 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15 de 22 de fevereiro de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-048-de-20-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0048.pdf DOU Nº 161, S/1, p.7, 21/08/2008 2008-08-21
2008-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 302 de 18/08/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1555 (d) (1), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-302-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0302.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 18/08/2008 2008-08-18 '231.555'
2008-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 303 de 18/08/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com requisitos do RBHA 23 para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-303-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0303.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 304 de 18/08/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.857 (c), Emenda 25-93, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-304-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0304.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19 '25.857'
2008-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 305 de 18/08/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.812 (b) (1), Emenda 25-88, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-305-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0305.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19 '25.812'
2008-08-18 decisoes Decisão Decisão nº 306 de 18/08/2008 Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.807 (e) (2), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB 500. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-306-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008_0306.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19 '23.807'
2008-08-18 resolucoes Resolução Resolução nº 042 de 18/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-042-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0042.pdf DOU Nº 159, S/1, p.5, 19/08/2008 2008-08-19 Resolução Nº 68, de 26 de novembro de 2008
2008-08-18 resolucoes Resolução Resolução nº 044 de 18/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-044-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0044.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-18 resolucoes Resolução Resolução nº 045 de 18/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte E, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-045-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0045.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-18 resolucoes Resolução Resolução nº 046 de 18/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte F, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-046-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0046.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-18 resolucoes Resolução Resolução nº 047 de 18/08/2008 Aprova condição especial correspondente ao RBHA 23, Emenda 23-55, Subparte D, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-047-de-18-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0047.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-15 decisoes Decisão Decisão nº 298 de 15/08/2008 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-298-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0298.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18 '25.785'
2008-08-15 decisoes Decisão Decisão nº 299 de 15/08/2008 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.813 (e) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-299-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0299.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18 '25.813'
2008-08-15 decisoes Decisão Decisão nº 300 de 15/08/2008 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-300-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0300.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18 '25.785'
2008-08-15 resolucoes Resolução Resolução nº 039 de 15/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-039-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0039.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18
2008-08-15 resolucoes Resolução Resolução nº 040 de 15/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-040-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0040.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18 Resolução Nº 66, de 26 de novembro de 2008
2008-08-15 resolucoes Resolução Resolução nº 041 de 15/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-041-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0041.pdf DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 2008-08-18 Resolução Nº 67, de 26 de novembro de 2008
2008-08-15 resolucoes Resolução Resolução nº 043 de 15/08/2008 Aprova condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-043-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0043.pdf DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 2008-08-19
2008-08-12 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 011 de 12/08/2008 Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralizaçãode decisões no âmbito da competência da Agência Nacional deAviação Civil - ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação debens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processolicitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-011-de-12-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0011.pdf DOU Nº 157, S/1, p.14, 15/08/2008 2008-08-15 Instrução Normativa Nº 19, de 17 de março de 2009
2008-08-08 decisoes Decisão Decisão nº 297 de 08/08/2008 Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária VARIG LOGÍSTICA S.A. – VARIGLOG e FEDERAL EXPRESS CORPORATION – FEDEX. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-297-de-08-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0297.pdf DOU Nº 153, S/1, p.5, 11/08/2008 2008-08-11
2008-08-07 resolucoes Resolução Resolução nº 037 de 07/08/2008 Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-037-de-07-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0037.pdf DOU Nº 152, S/1, p. 12, 08/08/2008 2008-08-08
2008-08-07 resolucoes Resolução Resolução nº 038 de 07/08/2008 Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-038-de-07-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0038.pdf DOU Nº 152, S/1, p.12, 08/08/2008 2008-08-08 Resolução Nº 71, de 23/01/2009
2008-08-01 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 010 de 01/08/2008 Estabelece procedimentos operacionais para a cobrança da Tarifa Aeroportuária de Pouso no Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, nos termos da Resolução Nº17, de 7 de março de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-010-de-01-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0010.pdf DOU Nº 148, S/1, p.21, 04/08/2008 2008-08-04 Resolução Nº 103, de 23 de junho de 2009
2008-08-01 portarias Portaria Portaria nº 1162/DIR de 01/08/2008 Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-1162-dir-de-08-01-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-1162.pdf DOU Nº 148, S/1, p.22, 04/08/2008 2008-08-04
2008-07-25 portarias Portaria Portaria nº 1057/DIR de 25/07/2008 Alteração do quantitativo de cargos comissionados da Procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-1057-dir-de-25-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-1057.pdf BPS V.3, N. 30, 25/07/2008 2008-07-25
2008-07-22 resolucoes Resolução Resolução nº 036 de 22/07/2008 Revoga o inciso v do artigo 57 do Regimento Interno da ANAC e a IAC 0007, de 21 de Dezembro de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-036-de-22-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0036.pdf DOU Nº 140, S/1, p. 17, 23/07/2008 2008-07-23
2008-07-08 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 009 de 08/07/2008 Altera a redação dos artigos 29, 34, 46, 61 e 62 da Instrução Normativa Nº.8, de 6 de junho de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-009-de-08-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0009.pdf DOU Nº 130, S/1, p.18, 09/07/2008 2008-07-09
2008-07-06 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 008 de 06/06/2008 Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-008-de-06-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008-0008 - Consolidado até IN2014-0076-A.pdf DOU Nº 108, S/1, p.12-15, 09/06/2008 2008-06-09 Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. Instrução Normativa nº 9, de 8 de julho de 2008 e Instrução Normativa nº 76-A, de 25 de fevereiro de 2014.
2008-07-03 resolucoes Resolução Resolução nº 035 de 03/07/2008 Aprova ações para promover o cumprimento dos itens RBHA 121.356 e RBHA 135.180. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-035-de-03-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0035.pdf DOU Nº 127, S/1, p. 136, 04/07/2008 2008-07-04 '121.356 | 135.180'
2008-07-01 decisoes Decisão Decisão nº 266 de 01/07/2008 Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-266-de-01-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0266.pdf DOU Nº 125, S/1, p.27, 02/07/2008. 2008-07-02
2008-06-30 decisoes Decisão Decisão nº 265 de 30/06/2008 Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S/A e United Airlines Inc. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-265-de-30-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0265.pdf DOU Nº 123, S/1, p.7, 30/06/2008 2008-06-30
2008-06-27 portarias Portaria Portaria nº 0907/SAF de 27/06/2008 Dispõe sobre normas de utilização e comprovação do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0907-saf-de-27-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-0907.zip BPS V.3, N26, 27/06/2008 2008-06-27
2008-06-27 resolucoes Resolução Resolução nº 034 de 27/06/2008 Revoga o artigo 65 da Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-034-de-27-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0034.pdf Republicada  DOU Nº 127, S/1, p. 136, 04/07/2008 2008-07-04
2008-06-25 decisoes Decisão Decisão nº 261 de 25/06/2008 Aprecia recurso administrativo, com efeito suspensivo, interposto pela Varig Logística S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-261-de-25-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0261.pdf DOU Nº 121, S/1, p.9, 26/06/2008 2008-06-26
2008-06-25 decisoes Decisão Decisão nº 262 de 25/06/2008 Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a Sociedade Empresária TAF Linhas Aéreas S/A e Societe Air Caraíbes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-262-de-25-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0262.pdf DOU Nº 121, S/1, p.9, 26/06/2008 2008-06-26
2008-06-17 resolucoes Resolução Resolução nº 033 de 17/06/2008 Altera o art. 1º da Resolução ANAC Nº 24, de 16 de abril de 2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-033-de-17-06-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0033.pdf DOU Nº 115, S/1, p.15, 18/06/2008 2008-06-18
2008-05-30 resolucoes Resolução Resolução nº 032 de 30/05/2008 Delegação de competência para julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-032-de-30-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao32.pdf DOU Nº 104, S/2, p.9, 03/06/2008 2008-06-03
2008-05-28 resolucoes Resolução Resolução nº 031 de 28/05/2008 Dispõe sobre a desativação das Seções de Aviação Civil – SAC’s dos aeroportos de Bacacheri, de Santa Maria e de Uruguaiana. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-031-de-28-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao31.pdf DOU Nº 101, S/1, p.21, 29/05/2008. 2008-05-29
2008-05-21 decisoes Decisão Decisão nº 211 de 21/05/2008 Alocação de freqüências regulares mistas para o Peru. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-211-de-21-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0211.pdf DOU Nº 97, S/1, p.52, 23/05/2008 2008-05-23
2008-05-21 decisoes Decisão Decisão nº 212 de 21/05/2008 Alocação de freqüências regulares mistas para os estados Unidos da América. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-212-de-21-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0212.pdf DOU Nº 97, S/1, p.52, 23/05/2008 2008-05-23
2008-05-21 resolucoes Resolução Resolução nº 030 de 21/05/2008 Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –RBAC e a Instrução Suplementar – IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-030-de-21-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0030 (Comp até RA2015-0366).pdf DOU Nº 97, S/1, p.50-52, 23/05/2008 2008-05-23 Resolução Nº 162, de 20 de julho de 2010; Resolução Nº 365, de 4 de novembro de 2015; e Resolução Nº 366, de 9 de novembro de 2015
2008-05-20 resolucoes Resolução Resolução nº 028 de 20/05/2008 Autoriza os Governos Estaduais a procederem à atualização de seus Planos Aeroviários Estaduais, sob a orientação técnica da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-028-de-20-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao28.pdf DOU Nº 96, S/1, P.11, 21/05/2008 2008-05-21 Resolução Nº 340, de 29 de julho de 2014
2008-05-19 resolucoes Resolução Resolução nº 027 de 19/05/2008 Dispõe sobre aceitação das Cláusulas Comunitárias da Comissão Européia nos Acordos sobre Serviços Aéreos entre Estados Membros da União Européia e o Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-027-de-19-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao27.pdf DOU Nº 95, S/1, p.18, 20/05/2008 2008-05-20
2008-05-16 resolucoes Resolução Resolução nº 026 de 16/05/2008 Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-026-de-16-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/resolucao26.pdf DOU Nº 94, S/1, p.53, 19/05/2008 2008-05-19
2008-05-09 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 007 de 09/05/2008 Define as diretrizes para descentralização das decisões e fixa as alçadas decisórias para a compra de bens e materiais e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-007-de-09-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008_0007.pdf DOU Nº 89, S/1, p.8, 12/05/2008 2008-05-12 Instrução Normativa Nº 11, de 12/08/2008
2008-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 179 de 07/05/2008 Aprova a revisão do Plano Aeroviário do Estado de São Paulo (PAESP), para o período de 2008 a 2027. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-179-de-07-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0179.pdf DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008 2008-05-09
2008-05-07 decisoes Decisão Decisão nº 180 de 07/05/2008 Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-180-de-07-05-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0180.pdf DOU Nº 88, p. 38, 09/05/2008 2008-05-09
2008-04-29 decisoes Decisão Decisão nº 158 de 29/04/2008 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-158-de-29-04-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0158.pdf DOU Nº 82, S/1, p.7, 30/04/2008 2008-04-30
2008-04-25 resolucoes Resolução Resolução nº 025, de 25/04/2008 Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-025-de-25-04-2008-1/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0025 compilado até RA2018-0487.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-025-de-25-04-2008-1/@@display-file/anexo_norma/RA2008-0025 consolidado até RA2018-0487.pdf DOU Nº 80, S/1, p.8-11, 28/04/2008 2008-04-28 Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. Resolução nº 58, de 24/10/2008; Resolução nº 114, de 29/09/2009; Resolução nº 235, de 05/06/2012; Resolução nº 241, de 10/07/2012; Resolução nº 253, de 30/10/2012; Resolução nº 280, de 11/07/2013; Resolução nº 306, de 25/02/2014; Resolução nº 317, de 09/05/2014; Resolução nº 371, de 15/12/2015; Resolução nº 382, de 14/06/2016; Resolução nº 400, de 13/12/2016, Resolução nº 410, de 21/02/2017, Resolução nº 434, de 27/06/2017, Resolução nº 448, de 20/09/2017, Resolução nº 461, de 25/01/2018, e Resolução nº 487, de 22/08/2018
2008-04-16 resolucoes Resolução Resolução nº 024 de 16/04/2008 Dispõe sobre a proibição de afastamento dos tripulantes técnicos da cabine de comando para recepção de passageiros durante a preparação da aeronave para o vôo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-024-de-16-04-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0024.pdf DOU Nº 74, S/1, p.36, 17/04/2008 2008-04-17 Resolução Nº 033, de 17 de junho de 2008
2008-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0478/DIRP de 11/04/2008 Dispõe sobre a concessão dos percentuais da parcela individual e da parcela institucional da GDAR e da GDATR para os servidores do Quadro Efetivo da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0478-dirp-de-04-11-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-0478.PDF BPS V.3, N. 15, 11/04/2008 2008-04-11
2008-04-09 resolucoes Resolução Resolução nº 023 de 09/04/2008 Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 157-1001 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-023-de-09-04-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0023.pdf DOU Nº 69, S/1, p.7, 10/04/2008 2008-04-10
2008-04-01 resolucoes Resolução Resolução nº 022 de 01/04/2008 Cria Juntas de Julgamento e Recursais para deliberar sobre Processos Administrativos que têm por objeto a apuração e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-022-de-01-04-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0022.pdf DOU Nº 63, S/1, p.10, 02/04/2008 2008-04-02 Resolução Nº 111, de 15 de setembro de 2009
2008-03-31 resolucoes Resolução Resolução nº 021 de 31/03/2008 Aprova a Instrução de Aviação Civil – IAC 121-1013. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-021-de-31-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0019.pdf DOU Nº 62, S/1, p.16, 01/04/2008 2008-04-01
2008-03-24 decisoes Decisão Decisão nº 096 de 24/03/2008 Defere pedido de isenção de demonstração de concordância parcial com o requisito RBHA 25.901 © do projeto de tipo do avião Bombardier Aerospace Challenger 300 Modelo BD-199-1A10. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2008/decisao-no-096-de-24-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/DA2008-0096.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10, 25/03/2008 2008-03-25 '25.901'
2008-03-24 resolucoes Resolução Resolução nº 020 de 24/03/2008 Aprova regulamento sobre alocação de frequências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-020-de-24-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0020.pdf DOU Nº 57, S/1, p.10, 25/03/2008 2008-03-25 Resolução Nº 57, de 10 de outubro 2008
2008-03-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 006 de 20/03/2008 Regula o credenciamento do Inspetor de Aviação Civil – INSPAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2008/instrucao-normativa-no-006-de-20-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/IN2008-0006.pdf BPS V.3, Nº 12, 21/03/2008 2008-03-21 Revogada pela Instrução Normativa n° 101, de 14/06/2016.
2008-03-20 resolucoes Resolução Resolução nº 019 de 20/03/2008 Aprova a alteração da Seção 91.223 do RBHA 91. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-019-de-20-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0019.pdf DOU Nº 56, S/1, p.17, 24/03/2008 2008-03-24 '91.223'
2008-03-19 resolucoes Resolução Resolução nº 018 de 19/03/2008 Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-018-de-19-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008-0018.pdf DOU Nº 55, S/1, p.10, 20/03/2008 2008-03-20
2008-03-14 portarias Portaria Portaria nº 0352/DIRP de 14/03/2008 Tornar público o resultado da apuração das metas institucionais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0352-dirp-de-14-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-0352.pdf BPS V.3, N. 11, 14/03/2008 2008-03-14
2008-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0327/DIR de 07/03/2008 Revoga a Portaria Nº 967/ANAC, de 05 de setembro de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0327-dir-de-03-07-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008_0327.pdf DOU Nº 47, S/2, 10/03/2008 2008-03-10
2008-03-07 resolucoes Resolução Resolução nº 017 de 07/03/2008 Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-017-de-07-03-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0017.pdf DOU Nº 47, S/1, p.5, 10/03/2008 (Retificação no DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2008) 2008-03-10 Resolução Nº 103, de 23 de junho de 2009
2008-02-27 resolucoes Resolução Resolução nº 016 de 27/02/2008 Altera os valores máximos de desconto para as tarifas aéreas internacionais, com origem no Brasil e destino nos países da América do Sul. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-016-de-27-02-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0016.pdf DOU Nº 40, S/1, p.13-14, 28/02/2008 2008-02-28
2008-02-22 resolucoes Resolução Resolução nº 015 de 22/02/2008 Aprova a alteração da redação dos artigos 4º, 4º A, 5º, 5º-A, 9º-A, 10, 14, 18, 35 e 82 do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução Nº 1, de 18 de abril de 2006). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-015-de-22-02-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0015.pdf DOU Nº 37, S/1, p.9, 25/02/2008 2008-02-25 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2008-02-12 portarias Portaria Portaria nº 0085/DIRP de 12/02/2008 Revoga a Portaria Nº 1032/ANAC, de 27 de setembro de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2008/portaria-no-0085-dirp-de-02-12-2008/@@display-file/arquivo_norma/PA2008-0085.pdf DOU Nº 29, s/1,p. 16, 13/02/2008 2008-02-13
2007-12-13 decisoes Decisão Decisão nº 259 de 13/12/2007 Altera a segunda etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-259-de-13-12-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0259.pdf (DOU Nº 240, S/1, p.21, 14/12/2007) 2007-12-14
2007-12-02 portarias Portaria Portaria nº 1263/DIRP de 02/12/2007 Estabelece critérios para análise do mérito das solicitações de concessão de Adicional de Titulação aos servidores do Quadro Específico da ANAC... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-1263-dirp-de-12-02-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-1263.pdf BPS v.2, n. 49, 07/12/2007 2007-12-07
2007-10-31 decisoes Decisão Decisão nº 246 de 31/10/2007 Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-246-de-31-10-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007_0246.pdf (DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007) 2007-11-05
2007-10-23 decisoes Decisão Decisão nº 239 de 23/10/2007 Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-239-de-23-10-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0239.pdf (DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007) 2007-10-24
2007-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1092/DIRP de 03/10/2007 Dispõe sobre as regras, critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores do Quadro Específico da ANAC... https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-1092-dirp-de-10-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-1092.pdf BPS v.2, n. 40, 05/10/2007 2007-10-05
2007-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1094/SAF de 03/10/2007 Dispõe sobre normas de concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, para atender a despesas de caráter especial, de pequeno vulto e pronto pagamento. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-1094-saf-de-10-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-1094.pdf BPS v.2, n. 40, 03/10/2007 2007-10-03
2007-10-03 portarias Portaria Portaria nº 1095/SAF de 03/10/2007 Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, à fiscalização e à gestão dos contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira celebrados pela ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-1095-saf-de-10-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-1095.pdf BPS v.2, n. 40, 03/10/2008 2008-10-03
2007-09-27 portarias Portaria Portaria nº 1032/DIRP de 27/09/2007 Determina a adoção de medidas para aumento da proteção das pistas do Aeroporto de Congonhas, em caso da ocorrência de saídas de pista e dá outras providências https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-1032-dirp-de-27-09-2007/@@display-file/arquivo_norma/port1032.pdf DOU Nº 188, S/1, 28/09/2007 2007-09-28 Portaria Nº 85/ANAC, de 12/02/2008
2007-09-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 004 de 20/09/2007 Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2007/instrucao-normativa-no-004-de-20-09-2007/@@display-file/arquivo_norma/IN00420Set2007.pdf BPS V.2, N.38, 21/09/2007 2007-09-21 Instrução Normativa Nº 46 de 28/07/2010
2007-09-20 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 005 de 20/09/2007 Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional,do crachá e do button por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2007/instrucao-normativa-no-005-de-20-09-2007/@@display-file/arquivo_norma/IN00520Set2007.pdf BPS V.2, N.38, 21/09/2007 2007-09-21 Instrução Normativa Nº 30 de 21/10/2009
2007-09-17 portarias Portaria Portaria nº 0993/DIR de 17/09/2007 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0993-dir-de-17-09-2007/@@display-file/arquivo_norma/port993ANAC.pdf DOU Nº 180, S/1, P. 2, 18/09/2007 2007-09-18 Declarada nula pela Decisão Nº 49, de 17 de março de 2010
2007-09-05 portarias Portaria Portaria nº 0967/DIR de 05/09/2007 Alteração do Art. 2º da Port 806/ANAC, de 24 de julho de 2007.Revogada pela Portaria Nº 327/ANAC, 07/03/2008 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0967-dir-de-09-05-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0967.pdf DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007 2007-09-06
2007-09-05 portarias Portaria Portaria nº 0968/DIR de 05/09/2007 Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional CI-PNSO para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0968-dir-de-09-05-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0968.pdf DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007 2007-09-06
2007-08-31 resolucoes Resolução Resolução nº 014 de 31/08/2007 Acrescenta o artigo 4º-B ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução Nº 1, de 18 de abril de 2006), que atribui ao diretor-Presidente competência para proferir decisão “ ad referendum ” da Diretoria.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-014-de-31-08-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao014ANAC.pdf DOU Nº 170, S/1, p.14 de 03/09/2007 (Republicada no DOU Nº 173, S/1, p.20, de 06/09/2007 por conter erro no original) 2007-09-03 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2007-08-23 resolucoes Resolução Resolução nº 013 de 23/08/2007 Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-013-de-23-08-2007/@@display-file/arquivo_norma/Resolucao013ANAC.pdf DOU Nº 165, S/1, p.9-12, de 27/08/2007 2007-08-27 Resolução Nº 25, de 25/04/2008
2007-08-01 portarias Portaria Portaria nº 0817/DIR de 01/08/2007 Dispõe sobre a distribuição de áreas de responsabilidade aos Membros da Diretoria da ANAC, na conformidade do que dispõe o art. 9-A do Regimento Interno. Revogada pela Portaria Nº 1020/DIR, de 30/06/2009. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0817-dir-de-08-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0817.pdf DOU Nº 148, s/2, p. 08, 02/08/2007 2007-08-02
2007-08-01 portarias Portaria Portaria nº 0818/DIRP de 01/08/2007 Implementar o Programa Permanente de Capacitação por Competência dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0818-dirp-de-08-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0818.PDF BPS v.2, n.31, 03/08/2007 2007-08-03
2007-08-01 portarias Portaria Portaria nº 0823/DIR de 01/08/2007 Derterminar à empresa brasileira de infra-estrutura aeroportuária - INFRAERO, que encaminhe no prazo de 10 dias as informações de capacidade instalada dos aeroportos administrados por essa empresa https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0823-dir-de-08-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/Port823ANAC.pdf DOU Nº 148, S/1, P. 9, de 02/08/2007 2007-08-02
2007-07-31 resolucoes Resolução Resolução nº 012 de 31/07/2007 Acrescenta o artigo 9º-A ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução Nº 1, de 18 de abril de 2006), que dispõe sobre a distribuição das áreas de atuação de cada um dos Membros da Diretoria. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-012-de-31-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao012ANAC.pdf DOU Nº 147, s/1, p. 12, de 01/08/2007 2007-08-01 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2007-07-25 portarias Portaria Portaria nº 0807/DIR de 25/07/2007 A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria Nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de25 a 29 de julho de 2007. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0807-dir-de-25-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/port807DIR.pdf DOU Nº 143, s/1, p. 13, 26/07/2007 2007-07-26
2007-07-24 portarias Portaria Conjunta Portaria Conjunta nº 493/GC5 de 24/07/2007 Cria grupo de trabalho para implantação de sistema integrado de informações a passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-conjunta-no-493-gc5-de-24-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/Port_493GC524JUL2007.pdf DOU N° 142, S/1, 25/07/2007 2007-07-25
2007-07-24 portarias Portaria Portaria nº 0803/DIR de 24/07/2007 Proíbe autorização de vôo charter e fretados noAeroporto de Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0803-dir-de-24-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/port803ANAC.pdf DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 2007-07-25
2007-07-24 portarias Portaria Portaria nº 0804/DIR de 24/07/2007 Amplia, em cumprimento ao disposto no item 1 da Resolução Nº.006/2007/CONAC, o número de fiscais no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre e no Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, e determina que seja assegurado, em especial, o disposto nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, da IAC 200-1001, aprovada pela Portaria Nº. 706/DGAC,de 22 de julho de 2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0804-dir-de-24-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/port804ANAC.pdf DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 2007-07-25
2007-07-24 portarias Portaria Portaria nº 0805/DIR de 24/07/2007 Fica expressamente proibida a venda de bilhetes aéreos por todas as concessionárias de transporte aéreo público regular de passageiros, a partir do Aeroporto Internacional de Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0805-dir-de-24-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/port805DIR.pdf DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007 2007-07-25
2007-07-24 portarias Portaria Portaria nº 0806/DIR de 24/07/2007 Ficam restritas as operações no Aeroporto Internacional de Congonhas a vôos diretos ponto a ponto, garantindo-se que o aeroporto não mais seja ponto de distribuição, conexões e escalas de vôos.Alterada a redação do Art. 2º pelas Portarias 967, de 05/09/2007 e 327, de 07/03/2008. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0806-dir-de-24-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0806.pdf DOU Nº 142, s/1, p. 17, 25/07/2007 2007-07-25
2007-07-11 portarias Portaria Portaria nº 0758/DIR de 11/07/2007 Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0758-dir-de-11-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0758.PDF DOU Nº 758, S/2, p.9, 12/07/2007 2007-07-12
2007-07-10 portarias Portaria Portaria nº 0756/DIR de 10/07/2007 Determina à INFRAERO a adoção de medidas emergenciais que objetivam a revisão da dinâmica do Aeroporto Internacional de Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0756-dir-de-07-10-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0756.PDF DOU Nº 132, S/1, p.13, 11/07/2007 2007-07-11
2007-07-10 resolucoes Resolução Resolução nº 011 de 10/07/2007 Aprova a instalação do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-011-de-10-07-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao11.pdf DOU Nº 132, S/1, p. 13, 11/07/2007 2007-07-11
2007-06-26 portarias Portaria Portaria nº 0592/DIR de 26/06/2007 Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o período de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, estabelecido na Portaria Nº 552, de 04 de junho de 2007.(Cancelada pela Port 597/ANAC, 27/06/2007) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0592-dir-de-26-06-2007/@@display-file/arquivo_norma/pa2007-0592.pdf DOU Nº 122, S/1, p.60, 27/06/2007 2007-06-27
2007-06-19 portarias Portaria Portaria nº 0580/DIR de 19/06/2007 Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0580-dir-de-19-06-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0580.pdf DOU Nº 118, S/2, p.8, 21/06/2007 2007-06-21
2007-06-13 resolucoes Resolução Resolução nº 010 de 13/06/2007 Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução Nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os artigos 4º-A, 5º-A e 5º-B.  https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-010-de-13-06-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao10.pdf DOU Nº 113, S/1, p.20, 14/06/2007 2007-06-14 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2007-06-08 decisoes Decisão Decisão nº 133 de 08/06/2007 Aprova a configuração final do Aeroporto Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2, bem como estabelece condicionantes para a revisão do seu Plano Diretor Aeroportuário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-133-de-08-06-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0133.pdf (DOU Nº 130, S/1, p. 8, 09/07/2007) 2007-07-09
2007-06-05 resolucoes Resolução Resolução nº 009 de 05/06/2007 Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil – Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-009-de-05-06-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao09.pdf DOU Nº 113, S/1, p.18, 14/06/2007 2007-06-14 Resolução Nº 280, de 11/07/2013, a partir de 14/01/2014
2007-05-17 portarias Portaria Portaria nº 0480/DIR de 17/05/2007 Prorroga em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0480-dir-de-17-05-2007/@@display-file/arquivo_norma/Port0480ANAC.pdf DOU Nº 96, S/1, 21/05/2007 2007-05-21
2007-05-11 decisoes Decisão Decisão nº 124 de 11/05/2007 Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-124-de-11-05-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0124.pdf (DOU Nº 91/ANAC, 14/05/2007) 2007-05-14
2007-03-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 002 de 16/03/2007 Dispõe sobre a requisição, concessão, aquisição,aplicação e comprovação de diárias e passagens aéreas, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2007/instrucao-normativa-no-002-de-16-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/IN00216MAR2007.pdf BPS V.2, N.11, 16/03/2007 2007-03-16 Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017.
2007-03-16 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 003 de 16/03/2007 Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2007/instrucao-normativa-no-003-de-16-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/IN00316MAR2007.pdf BPS V.2, N.11, 16/03/2007 2007-03-16 Instrução Normativa Nº 012 de 24/09/2008
2007-03-13 resolucoes Resolução Resolução nº 008 de 13/03/2007 Dispõe sobre o recolhimento da Tarifa de Embarque e a remuneração decorrente desse recolhimento quando efetivado por empresas de transporte aéreo e agências de viagens credenciadas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-008-de-13-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao08.pdf DOU Nº 61, S/1, p.35, 29/03/2007 2007-03-29 Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017.
2007-03-06 decretos Decreto Decreto nº 6.055 de 06/03/2007 Dispõe sobre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-6-055-de-06-03-2007/@@display-file/arquivo_norma/DEC_6055_06_MAR_2007.pdf DOU Nº 45, S/1, p.1, 07/03/2007 2007-03-07
2007-02-28 resolucoes Resolução Resolução nº 007 de 28/02/2007 Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-007-de-28-02-2007/@@display-file/arquivo_norma/resolucao07_28fev07.pdf DOU Nº 41, S/1, p. 28, 01/03/2007 2007-03-01 Resolução Nº 207, de 22 de novembro de 2011
2007-02-27 portarias Portaria Portaria nº 0200/DIR de 27/02/2007 Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0200-dir-de-27-02-2007/@@display-file/arquivo_norma/port200.pdf DOU Nº 40, S/1, p.22, 28/02/2007; Republicada no DOU Nº 42, S/1, p.11, de 02/03/2007. 2007-02-28
2007-02-26 portarias Portaria Portaria nº 0199/SIE de 26/02/2007 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0199-sie-de-26-02-2007/@@display-file/arquivo_norma/port0199SIE.pdf DOU Nº 39, S/1, p.7-8, 27/02/2007 2007-02-27 Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010
2007-02-09 portarias Portaria Portaria nº 0122/DIR de 09/02/2007 Prorroga, em caráter emergencial, por prazo indeterminado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0122-dir-de-02-09-2007/@@display-file/arquivo_norma/port0122.pdf DOU Nº 30, S/1, p.12, 12/02/2007 2007-02-12
2007-01-30 decisoes Decisão Decisão nº 011 de 30/01/2007 Alocação de empresas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-011-de-30-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0011.pdf (DOU Nº 22, S/1, p.12, 31/01/2007) 2007-01-31
2007-01-17 decisoes Decisão Decisão nº 007 de 17/01/2007 Autoriza a venda de bilhete de passagem aérea no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2007/decisao-no-007-de-17-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/DA2007-0007.pdf (DOU Nº 13, S/1, p. 07, 18/01/2007) 2007-01-18
2007-01-16 portarias Portaria Portaria nº 0011/DIR de 16/01/2007 Institui as siglas dos Órgãos que compõem a estrutura da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0011-dir-de-16-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/PA2007-0011.pdf BPS v.2, n.3, 19/01/2007 2007-01-19
2007-01-15 resolucoes Resolução Resolução nº 006 de 15/01/2007 Aprova alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-no-006-de-15-01-2007/@@display-file/arquivo_norma/regAnacNovo07.pdf DOU Nº 12, S/1, p.21, 17/01/2007 2007-01-17 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2007-01-04 portarias Portaria Portaria nº 0001/DIR de 04/01/2007 Auditoria nos sistemas de reserva e técnico-operacional da TAM LINHAS AÉREAS S/A. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2007/portaria-no-0001-dir-de-01-04-2007/@@display-file/arquivo_norma/port001DIR.pdf DOU Nº 4, S/1, 05/01/2007 2007-01-05
2006-12-26 portarias Portaria Portaria nº 0678/DIR de 26/12/2006 Dispõe sobre a criação de Força Tarefa para a monitoração dos sistemas de reserva e técnico-operacional das empresas de transporte aéreo de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0678-dir-de-26-12-2006/@@display-file/arquivo_norma/PA2006-0678.pdf DOU Nº 249, S/1, p. 189, 29/12/2006 2006-12-29
2006-12-13 resolucoes Resolução Resolução nº 005 de 13/12/2006 Altera a seção 61.45 do RBHA 61 e aprova novo texto para o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 61 “Requisitos para Concessão de Licenças de Pilotos e de Instrutores de Vôo”, com as alterações advindas da criação da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-005-de-13-12-2006/@@display-file/arquivo_norma/resolucao5.pdf DOU Nº 239, S/1, p.36, 14/12/2006 2006-12-14 '61.45'
2006-12-08 resolucoes Resolução Resolução nº 004 de 08/12/2006 Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-004-de-08-12-2006/@@display-file/arquivo_norma/resolucao04.pdf DOU Nº 236, S/1, p.14, 11/12/2006 2006-12-11 Resolução Nº 145, de 17 de março de 2010
2006-12-04 decretos Decreto Decreto nº 5.978 de 04/12/2006 Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-5-978-de-04-12-2006/@@display-file/arquivo_norma/D5978.pdf DOU 05/12/2006, S/1, p.2 2006-12-05
2006-11-29 decisoes Decisão Decisão nº 293 de 29/11/2006 Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2006/decisao-no-293-de-29-11-2006/@@display-file/arquivo_norma/decisao293.pdf (DOU Nº 231, S/1, p. 18, 04/12/2006)  2006-12-04
2006-11-01 portarias Portaria Portaria nº 0013/SIE de 01/11/2006 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0013-sie-de-01-11-2006/@@display-file/arquivo_norma/port013SIE.pdf DOU Nº 11, S/1, p. 4, 16/01/2006 2006-01-16 Portaria Nº Nº 241/SIE 21/09/2006
2006-11-01 resolucoes Resolução Resolução nº 003 de 01/11/2006 Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-003-de-01-11-2006/@@display-file/arquivo_norma/resolucao03.pdf DOU Nº 211, s/1, p.09, 03/11/2006 2006-11-03
2006-10-30 portarias Portaria Portaria nº 0370/DIR de 30/10/2006 Autorização de vôo no Aeroporto de Pampulha / BH. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0370-dir-de-30-10-2006/@@display-file/arquivo_norma/PA2006_0370.pdf DOU Nº 209, S/1, p. 17, 31/10/2006 2006-10-31
2006-10-27 portarias Portaria Portaria nº 0369/SIE de 27/10/2006 Classifica o aeroporto de Bonito MS - SJDB, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias de Pouso e Permanência e de Preços Unificados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0369-sie-de-27-10-2006/@@display-file/arquivo_norma/port0369SIE.pdf DOU Nº 208, S/1, p.16, 30/10/2006 2006-10-30 Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010
2006-09-27 decretos Decreto Decreto nº 5.910 de 27/09/2006 Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-5-910-de-27-09-2006/@@display-file/arquivo_norma/Decreto5910.pdf DOU 28/09/2006, S/1, p.3-7 2006-09-28
2006-09-21 portarias Portaria Portaria nº 0241/SIE de 21/09/2006 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0241-sie-de-21-09-2006/@@display-file/arquivo_norma/2006 PA 0241.pdf DOU Nº 184, S/1, p. 8, 21/09/2006 2006-09-21 Portaria Nº 199/SIE, 26/02/2007
2006-09-04 decisoes Decisão Decisão nº 147 de 04/09/2006 Suspende a execução do aviso para processo de implantação do sistema de alocação de slots Nº 1/2006. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2006/decisao-no-147-de-04-09-2006/@@display-file/arquivo_norma/DA2006-0147.pdf (DOU Nº 172, S/1, p.19, 06/09/2006) 2006-09-06
2006-08-29 decisoes Decisão Decisão nº 104 de 29/08/2006 Alocar a TAM Linhas Aéreas S.A., nos termos dos acordos aéreos com a França e Itália, as seguintes capacidades para a realização de serviços mistos regulares França – 7 frequências mistas semanais; Itália – 7 frequências mistas semanais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2006/decisao-no-104-de-29-08-2006/@@display-file/arquivo_norma/DA2006-0104.pdf (DOU Nº 168, S/1, p.07, 31/08/2006) 2006-08-31
2006-07-24 instrucoes-normativas Instrução Normativa Instrução Normativa nº 001 de 24/07/2006 Estabelece procedimentos para a divulgação de matérias no âmbito da ANAC, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2006/instrucao-normativa-no-001-de-24-07-2006/@@display-file/arquivo_norma/INSTRUCAONORMATIVA001.pdf BPS V.1, Nº 1, 11/08/2006 2006-08-11
2006-07-19 portarias Portaria Portaria nº 0166/DIR de 19/07/2006 Dispõe sobre a criação do Boletim Interno de Pessoal e Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0166-dir-de-19-07-2006/@@display-file/arquivo_norma/PA2006_0166.pdf DOU Nº 138, S/1, p.15, 20/07/2006 2006-07-20
2006-07-03 leis Lei Lei nº 11.314 de 03/07/2006 Altera a lei Nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais, a lei Nº 10.233 , de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o conselho nacional de integração de políticas de transporte, a agência nacional de transportes terrestres, a agência nacional de transportes aquaviários e o departamento nacional de infra-estrutura de transportes, a lei Nº 10.683 , de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência da república e dos ministérios, a lei Nº 11.171 , de 2 de setembro de 2005, que dispõe sobre a criação de carreiras e do plano especial de cargos do departamento nacional de infra-estrutura de transportes - dnit, a lei Nº 11.233 , de 22 de dezembro de 2005, que institui o plano especial de cargos da cultura e a gratificação específica de atividade cultural - geac, cria a extingue cargos em comissão no âmbito do poder executivo, dispõe sobre servidores da extinta legião brasileira de assistência, sobre a cessão de servidores para o dnit e sobre controvérsia concernente à remuneração de servidores do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, a lei Nº 9.636 , de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da união, o decreto-lei Nº 9.760 , de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da união, a lei Nº 11.182 , de 27 de setebro de 2005, a lei Nº 11.046 , de 27 de dezembro de 2004; a lei Nº 5.917 , de 10 de setembro de 1973, e a lei Nº 8.630 , de 25 de fevereiro de 1993; revoga dispositivos da medida provisória Nº 2.228-1 , de 6 de setembro de 2001, da lei Nº 10.871 , de 20 de maio de 2004, e da medida provisória Nº 280 , de 15 de fevereiro de 2006, e autoriza prorrogação de contratos temporários em atividades que serão assumidas pela agência nacional de aviação civil - anac. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-11-314-de-03-07-2006/@@display-file/arquivo_norma/lei11314.pdf DOU Nº 04/07/2006 2006-07-04
2006-07-03 resolucoes Resolução Resolução nº 002 de 03/07/2006 Aprova o Regulamento sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que menciona e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-002-de-03-07-2006/@@display-file/arquivo_norma/resolucao2.pdf DOU Nº 128, S/1, p. 40-42, 06/07/2006 2006-07-06 Resolução Nº 338, de 22 de julho de 2014
2006-06-28 decisoes Decisão Decisão nº 001 de 28/06/2006 Aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decisoes/decisoes-2006/decisao-no-001-de-28-06-2006/@@display-file/arquivo_norma/DA2006-0001.pdf (DOU Nº 123, S/1, p.8, 29/06/2006) 2006-06-29
2006-06-03 portarias Portaria Portaria nº 0248/GC5 de 03/06/2006 Estabelece valores para as Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, nos vôos domésticos e internacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2006/portaria-no-0248-gc5-de-03-06-2006/@@display-file/arquivo_norma/port0248GC5.pdf DOU Nº 46, S/1, p.11-12, 08/03/2006 2006-03-08
2006-04-26 leis Lei Lei nº 11.292 de 26/04/2006 Altera as leis Nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da agência nacional de águas - Ana. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-11-292-de-26-04-2006/@@display-file/arquivo_norma/lei11292.pdf DOU Nº 27/04/2006 2006-04-27
2006-04-18 resolucoes Resolução Resolução nº 001 de 18/04/2006 Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-001-de-18-04-2006/@@display-file/arquivo_norma/RA2006-001.pdf DOU Nº 76, S/1, p. 11-16, 20/04/2006 2006-04-20 Resolução Nº 48, de 20/08/2008
2006-04-04 decretos Decreto Decreto nº 5.745 de 04/04/2006 Promulga o acordo entre o Governo da República Federal do Brasil e o Governo dos Estados Unidos para a promoção da Segurança da Aviação... https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-5-745-de-04-04-2006/@@display-file/arquivo_norma/decreto5745.pdf DOU Nº 66, S/1, p.2, 05/04/2006 2006-04-05
2006-03-20 decretos Decreto Decreto nº 5.731 de 20/03/2006 Dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da ANAC e aprova o seu regulamento. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-5-731-de-20-03-2006/@@display-file/arquivo_norma/decreto5731.pdf DOU Nº 55, S/1, p.1, 21/03/2006 2006-03-21
2005-12-05 leis Lei Lei nº 11.204 de 05/12/2005 Altera a lei Nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência da república e dos ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 d lei Nº 10.667. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-11-204-de-05-12-2005/@@display-file/arquivo_norma/lei11204.pdf DOU Nº 06/12/2005 2005-12-06
2005-11-11 portarias Portaria Portaria nº 1187 de 11/11/2005 Altera a Portaria Nº 189/DGAC, de 08/03/2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-1187-de-11-11-2005/@@display-file/arquivo_norma/port1187DGAC.pdf DOU Nº 222, S/1, p.22, 21/11/2005 2005-11-21 Portaria 370/ANAC, de 30 de outubro de 2006
2005-09-27 leis Lei Lei nº 11.182 de 27/09/2005 Lei de criação da ANAC. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11182.htm DOU Nº 187, S/1, p.1-8, 28/09/2005 2005-09-28
2005-09-02 portarias Portaria Portaria nº 0905 de 02/09/2005 Estabelece os valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas, de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados de utilização da Infra-Estrutura aeroportuária e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0905-de-09-02-2005/@@display-file/arquivo_norma/port0905DGAC.pdf DOU Nº 171, S/1, p. 18-19, 05/09/2005 2005-09-05 Resolução nº 432, de 19/06/2017
2005-08-29 portarias Portaria Portaria nº 0968/GC5 de 29/08/2005 Altera dispositivo da Portaria Nº 552/GM2, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0968-gc5-de-29-08-2005/@@display-file/arquivo_norma/port968GC5.pdf DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005 2005-08-31 Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011
2005-08-29 portarias Portaria Portaria nº 0969/GC5 de 29/08/2005 Altera dispositivo da Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0969-gc5-de-29-08-2005/@@display-file/arquivo_norma/port969GC5.pdf DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005 2005-08-31 Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008
2005-06-28 portarias Portaria Portaria nº 0597 de 28/06/2005 Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de Táxi Aéreo e de Serviços Aéreos Especializados https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0597-de-28-06-2005/@@display-file/arquivo_norma/port597DGAC.pdf DOU Nº 126, S/1, p.14, 04/07/2005 2005-07-04
2005-06-22 portarias Portaria Portaria nº 0689/GC5 de 22/06/2005 Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria Nº 676/GC5, de 13 de novembro de 2000. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0689-gc5-de-22-06-2005/@@display-file/arquivo_norma/Port689GC5.pdf DOU Nº 120. S/1, p.10, 24/06/2005 2005-06-24
2005-04-29 portarias Portaria Portaria nº 0378 de 29/04/2005 Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0378-de-29-04-2005/@@display-file/arquivo_norma/port378DGAC.pdf DOU Nº 82, 05/05/2005 2005-05-05
2005-04-07 portarias Portaria Portaria nº 0302 de 07/04/2005 Estabelece os procedimentos para implementar a cobrança dos valores de Tarifas-Aeroportuárias domésticas de Embarque, de Pouso e de Permanência nos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Confins - Tancredo Neves, constantes na Portaria 389/GC5, de 4 de abril de 2005. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0302-de-04-07-2005/@@display-file/arquivo_norma/port302DGAC.pdf DOU Nº 68, S/1, p. 7, 11/04/2005 2005-04-11
2005-04-05 portarias Portaria Portaria nº 0386/SIE de 05/04/2005 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0386-sie-de-05-04-2005/@@display-file/arquivo_norma/port386SIE.pdf DOU Nº 86, S/1, p. 9-10, 06/05/2005 2005-05-06 Portaria Nº 013/SIE, 11/01/2006
2005-04-04 portarias Portaria Portaria nº 0389/GC5 de 04/04/2005 Fixa valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e de Permanência para os Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Tancredo Neves – Confins. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0389-gc5-de-04-04-2005/@@display-file/arquivo_norma/Port389GC5.pdf DOU Nº 65, S/1, p. 12, 06/04/2005 2005-04-06 Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; Convalidada pela Resolução ANAC Nº 122, de 1º de dezembro de 2009; e Revogada pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 Portaria Nº 969/GC5, de 29 de agosto de 2005
2005-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0371/GC5 de 31/03/2005 Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0371-gc5-de-31-03-2005/@@display-file/arquivo_norma/Port371GC5.pdf DOU Nº 63, S/1, p. 8, 04/04/2005 2005-04-04
2005-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0187 de 08/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0187-de-03-08-2005/@@display-file/arquivo_norma/Port187DGAC.pdf DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 2005-03-10 Resolução Nº 75, de 03/03/2009
2005-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0188 de 08/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de São Paulo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0188-de-03-08-2005/@@display-file/arquivo_norma/Port0188DGAC.pdf DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 2005-03-10 Resolução Nº 55, de 08/10/2008
2005-03-08 portarias Portaria Portaria nº 0189 de 08/03/2005 Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0189-de-03-08-2005/@@display-file/arquivo_norma/port0189DGAC.pdf DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005 2005-03-10 Portaria Nº 993/ANAC, de 17/09/2007 (Vigência restabelecida pela Decisão Nº 49, de 08/03/2005)
2005-01-19 portarias Portaria Portaria nº 0038/SIE de 19/01/2005 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0038-sie-de-19-01-2005/@@display-file/arquivo_norma/port038SIE.pdf DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2005 2005-01-21 Portaria Nº 386/SIE, 04/05/2005
2005-01-13 portarias Portaria Portaria nº 0033 de 13/01/2005 Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0033-de-13-01-2005/@@display-file/arquivo_norma/port33DGAC.pdf DOU Nº 12, S/1, p. 4, 18/01/2005 2005-01-18 Portaria Nº 905/DGAC de 02 de setembro de 2005
2005-01-02 portarias Portaria Portaria nº 0122/GC5 de 02/01/2005 Altera dispositivos e acrescenta parágrafo à Portaria Nº 1.141/GM-5, de 08 de dezembro de 1987. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2005/portaria-no-0122-gc5-de-02-01-2005/@@display-file/arquivo_norma/port0122GC5.pdf DOU Nº 24, S/1, p.8, 03/02/2005 2005-02-03 Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011
2004-12-30 portarias Portaria Portaria nº 1334/SSA de 30/12/2004 Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-1334-ssa-de-30-12-2004/@@display-file/arquivo_norma/Port1334SSA.pdf DOU Nº 13, S/1, p.11, 19/01/2005 2005-01-19
2004-12-21 portarias Portaria Portaria nº 1282 de 21/12/2004 Estabelece os índices de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-1282-de-21-12-2004/@@display-file/arquivo_norma/port1282DGAC.pdf DOU Nº 246, S/1, p.28, 23/12/2004 2004-12-23
2004-11-26 portarias Portaria Portaria nº 1187/SIE de 26/11/2004 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-1187-sie-de-26-11-2004/@@display-file/arquivo_norma/port1187SIE.pdf DOU Nº 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004 2004-11-26 Portaria Nº 038/SIE, 19/01/2005
2004-08-02 portarias Portaria Portaria nº 0821 de 02/08/2004 Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-0821-de-08-02-2004/@@display-file/arquivo_norma/PD2004-0821.PDF DOU Nº 150, S/1, p. 10-11, 05/08/2004 2004-08-05 Revogada pelas Portarias Nº 187/DGAC, 08/03/2005, 188/DGAC, 08/03/2005 e 189/DGAC, 08/03/2005
2004-05-20 leis Lei Lei nº 10.871 de 20/05/2004 Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-10-871-de-20-05-2004/@@display-file/arquivo_norma/Lei10871.pdf DOU 21/05/2004 2004-05-21
2004-05-13 portarias Portaria Portaria nº 0447 de 13/05/2004 Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-0447-de-13-05-2004/@@display-file/arquivo_norma/Port447DGAC.pdf DOU Nº 94, S/1, p.14, 18/05/2004 2004-05-18 Resolução Nº 140, de 09 de março de 2010
2004-04-30 portarias Portaria Portaria nº 0393 de 30/04/2004 Fixa novos valores para o índice de suplementação tarifária das empresas de transporte aéreo regional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-0393-de-30-04-2004/@@display-file/arquivo_norma/pd2004_0393.pdf DOU Nº 89, S/1, p.17, 11/05/2004 2004-05-11
2004-04-03 portarias Portaria Portaria nº 0303/GC5 de 03/04/2004 Declara a caducidade do Contrato de Concessão celebrado entre a empresa TRANSBRASIL S.A. – Linhas Aéreas e o Departamento de Aviação Civil, referente à execução de serviços de transporte aéreo regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-0303-gc5-de-03-04-2004/@@display-file/arquivo_norma/port303GC5.pdf DOU Nº 44, S/1, p.9, 05/03/2004 2004-03-05
2004-02-04 portarias Portaria Portaria nº 0402/GC5 de 04/02/2004 Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2004/portaria-no-0402-gc5-de-04-02-2004/@@display-file/arquivo_norma/Port402GC5.pdf DOU Nº 65, S/1, p.12, 05/04/2004 2004-04-05 Portaria Nº 689/GC-5, de 22 de junho de 2005
2003-10-27 portarias Portaria Portaria nº 0355 de 27/10/2003 Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0355-de-27-10-2003/@@display-file/arquivo_norma/port0355ADGAC.pdf DOU Nº 217, S/1, 06/11/2003 2003-11-06 Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009
2003-10-09 leis Lei Lei nº 10.744 de 09/10/2003 Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-10-744-de-09-10-2003/@@display-file/arquivo_norma/Lei10744.pdf DOU 10/10/2003 2003-10-10
2003-10-06 portarias Portaria Portaria nº 0890/SIE de 06/10/2003 Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0890-sie-de-06-10-2003/@@display-file/arquivo_norma/port890SIE.pdf DOU Nº 231, 01/12/2000 2000-12-01 Portaria Nº 908/SIE, 20/08/2004
2003-09-01 portarias Portaria Portaria nº 0026/GC5 de 01/09/2003 Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0026-gc5-de-01-09-2003/@@display-file/arquivo_norma/port0026GC5.pdf DOU Nº 9, S/1, p. 4-11, 13/01/2003 2003-01-13 Portaria Nº 128/GC3, de 4 de março de 2011 – DOU 09/03/2011
2003-07-31 portarias Portaria Portaria nº 0731/GC5 de 31/07/2003 Altera dispositivos da política para os serviços de transporte aéreo comercial do Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0731-gc5-de-31-07-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port0731GC5.pdf DOU Nº 153, S/1, 11/08/2003 2003-08-11
2003-07-28 portarias Portaria Portaria nº 1057 de 28/07/2003 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-1057-de-28-07-2003/@@display-file/arquivo_norma/PD2003_1057.pdf DOU Nº 147, S/1, p.12, 23/01/2003 2003-01-23
2003-07-21 portarias Portaria Portaria nº 1050 de 21/07/2003 Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari - ES. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-1050-de-21-07-2003/@@display-file/arquivo_norma/PD2003_1050.pdf DOU Nº 141, S/1, 24/07/2003 2003-07-24
2003-06-09 portarias Portaria Portaria nº 1008 de 09/06/2003 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 914/DGAC, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras disposições. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-1008-de-06-09-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port1008DGAC.pdf DOU Nº 132, S/1, p.6, 11/07/2003 2003-07-11
2003-05-28 leis Lei Lei nº 10.683 de 28/05/2003 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-10-683-de-28-05-2003/@@display-file/arquivo_norma/L10683compilado.pdf DOU 29/05/2003, Seção 1, p.2-9. 2003-05-29
2003-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0631 de 28/04/2003 Institui a sistemática para cobrança das Tarifas Aeroportuárias pelo uso dos serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0631-de-28-04-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port631DGAC.pdf DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 2003-05-02 Resolução nº 432, de 19/06/2017
2003-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0632 de 28/04/2003 Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0632-de-28-04-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port632DGAC.pdf DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 2003-05-02
2003-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0633 de 28/04/2003 Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0633-de-28-04-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port633DGAC.pdf DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 2003-05-02
2003-04-28 portarias Portaria Portaria nº 0634 de 28/04/2003 Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada AM como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes AM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0634-de-28-04-2003/@@display-file/arquivo_norma/port634DGAC.pdf DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003 2003-05-02 Resolução nº 432, de 19/06/2017
2003-04-06 portarias Portaria Portaria nº 0530/GC5 de 06/04/2003 Revigora as Portarias Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, Nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, Nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e Nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria no 475/GC5 de 19 de maio de 2003. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0530-gc5-de-06-04-2003/@@display-file/arquivo_norma/PD2003_0530.pdf DOU Nº 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003 2003-06-05 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009
2003-03-25 portarias Portaria Portaria nº 0306/GC5 de 25/03/2003 Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0306-gc5-de-25-03-2003/@@display-file/arquivo_norma/port306GC5.pdf DOU Nº 73, S/1, p. 11-13, 15/04/2003 2003-04-15 Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Portaria COMAER 948/GC5, de 29 de dezembro de 2008
2003-03-13 portarias Portaria Portaria nº 0243/GC5 de 13/03/2003 Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado (Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº 112/ANAC, de 30 de outubro de 2012) https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0243-gc5-de-13-03-2003/@@display-file/arquivo_norma/port243GC5.pdf DOU Nº 51, S/1, p.7, 14/03/2003 2003-03-14 Portaria 1061/GC5, de 6 de novembro de 2012
2003-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0260 de 17/02/2003 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação - Goiânia. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0260-de-17-02-2003/@@display-file/arquivo_norma/port260ADGAC.pdf DOU 58, S/1, 25/03/2003 2003-03-25
2003-02-17 portarias Portaria Portaria nº 0261 de 17/02/2003 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata - MG. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0261-de-17-02-2003/@@display-file/arquivo_norma/Port261DGAC.pdf DOU 58, S/1, 25/03/2003 2003-03-25
2003-01-20 portarias Portaria Portaria nº 0063/GC5 de 20/01/2003 Dispõe sobre responsabilidades, critérios e procedimentos para o trato dos assuntos referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, às Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2003/portaria-no-0063-gc5-de-20-01-2003/@@display-file/arquivo_norma/port63GC5.pdf DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2003 2003-01-21 Revogada pela Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de 2010
2002-11-13 portarias Portaria Portaria nº 1598 de 13/11/2002 Define os aeroportos que deverão possuir Plano Diretor Aeroportuário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-1598-de-13-11-2002/@@display-file/arquivo_norma/port1598DGAC.pdf DOU Nº 222, S/1, 18/11/2002 2002-11-18 Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010
2002-09-27 portarias Portaria Portaria nº 696T/GC5 de 27/09/2002 Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-696t-gc5-de-27-09-2002/@@display-file/arquivo_norma/port696TGC5.pdf DOU Nº 189, S/1, p.9, 30/09/2002 2002-09-30 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; Substituída pela Resolução ANAC Nº 113, de 22 de setembro de 2009.
2002-06-25 portarias Portaria Portaria nº 749B de 25/06/2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.Revogada por: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-749b-de-25-06-2002/@@display-file/arquivo_norma/port749BDGAC.pdf DOU Nº 123, 28/06/2002 2002-06-28 Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009
2002-06-20 portarias Portaria Portaria nº 0725 de 20/06/2002 Expede Instruções para Consolidação e Desconsolidação de Carga Aérea no Transporte Regular Doméstico. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-0725-de-20-06-2002/@@display-file/arquivo_norma/port725DGAC.pdf DOU Nº 123, 28/06/2002 2002-06-28
2002-06-18 portarias Portaria Portaria nº 0686/STE de 18/06/2002 Estabelece normas para o recadastramento de ultraleves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-0686-ste-de-18-06-2002/@@display-file/arquivo_norma/PD2002_0686.pdf DOU Nº 123, S/1, 28/06/2002 2002-06-28
2002-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0282 de 08/04/2002 Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em Aeroportos Situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-0282-de-04-08-2002/@@display-file/arquivo_norma/port282DGAC.pdf DOU Nº 75, S/1, 19/04/2002 2002-04-19 Portaria Nº 821/DGAC, de 02 de agosto de 2004
2002-03-07 portarias Portaria Portaria nº 0152 de 07/03/2002 Determina a comprovação de contratação de cobertura mínima de seguro para responsabilidade civil perante terceiros por danos causados por atentados terroristas de atos de guerra. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-0152-de-03-07-2002/@@display-file/arquivo_norma/port152DGAC.pdf DOU Nº 50, S/1, 14/03/2002 2002-03-14
2002-01-23 portarias Portaria Portaria nº 0048/GC5 de 23/01/2002 Disciplina a requisição de transporte aéreo não remunerado, estabelece o “Cartão de Passe Funcional” e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2002/portaria-no-0048-gc5-de-23-01-2002/@@display-file/arquivo_norma/port048GC5.pdf DOU Nº 19, S/1, p.6, 28/01/2002 2002-01-28
2001-11-28 portarias Portaria Portaria nº 1639/STE de 28/11/2001 Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica - PAEM. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-1639-ste-de-28-11-2001/@@display-file/arquivo_norma/port1639STE.pdf DOU Nº 243, 21/12/2001 2001-12-21 Resolução Nº 339, de 29 de julho de 2014
2001-11-26 portarias Portaria Portaria nº 0890/GC5 de 26/11/2001 Altera a redação do artgo 2º das Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria Nº 190/GC5, de 20 de março de 2001. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0890-gc5-de-26-11-2001/@@display-file/arquivo_norma/port0890GC5.pdf DOU Nº 235, S/1, 11/12/2001 2001-12-11
2001-11-06 portarias Portaria Portaria nº 0467/GC5 de 06/11/2001 Estabelece critérios e procedimentos para a denominação de aeroportos e aeródromos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0467-gc5-de-06-11-2001/@@display-file/arquivo_norma/Port467GC5.pdf DOU Nº 113, s/1, P.1-2, 12/06/2001 2001-06-12
2001-08-29 portarias Portaria Portaria nº 0683/GC5 de 29/08/2001 Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0683-gc5-de-29-08-2001/@@display-file/arquivo_norma/Port683GC5.pdf DOU Nº 167E, S/1, p.18, 30/08/2001 2001-08-30 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Revogada pela Portaria Nº 475/GC5, de 19 maio 2003; Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; Substituída pela Resolução ANAC Nº 113, de 22 de setembro de 2009.
2001-08-29 portarias Portaria Portaria nº 0684/GC5 de 29/08/2001 Altera os valores das Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e Permanência para as empresas de transporte aéreo regular e não-regular, nos aeroportos Galeão, Guarulhos e Confins. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0684-gc5-de-29-08-2001/@@display-file/arquivo_norma/port684GC5.pdf DOU Nº 167E, S/1, p. 18, 30/08/2001 2001-08-30 Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005
2001-08-17 portarias Portaria Portaria nº 0666/GC5 de 17/08/2001 Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0666-gc5-de-17-08-2001/@@display-file/arquivo_norma/port666GC5.pdf DOU Nº 159E, S/1, p. 5, 20/08/2001 2001-08-20 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
2001-05-31 portarias Portaria Portaria nº 0915/STE de 31/05/2001 Define diversas “Advisory Circulars” da FAA como material de orientação complementar para a qualificação de simuladores de vôo pelo DAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0915-ste-de-31-05-2001/@@display-file/arquivo_norma/PD2001_0915.pdf Bol DAC 2001-05-31
2001-05-23 portarias Portaria Portaria nº 0875/STE de 23/05/2001 Define a “Order 8300-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0875-ste-de-23-05-2001/@@display-file/arquivo_norma/PD2001_0875.pdf DOU Nº 109, S/1, p.33, 06/06/2001 2001-06-06 Portaria 653/SAR, de 04 de maio de 2009
2001-05-23 portarias Portaria Portaria nº 0876/STE de 23/05/2001 Define a “Order 8400-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0876-ste-de-23-05-2001/@@display-file/arquivo_norma/PD2001_0876.pdf DOU Nº 109, S/1, p.33, 06/06/2001 2001-06-06 Portaria Nº 628/SSO, de 28 de abril de 2009
2001-04-20 portarias Portaria Portaria nº 0689 de 20/04/2001 Altera o prazo para apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultados e do Relatório de Dados Econômicos e Estatísticos previstos no Art. 1º da Portaria 218/SPL de 08 de junho de 1990 e no Art 1º da Portaria 423/SPL de 19 de novembro de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0689-de-20-04-2001/@@display-file/arquivo_norma/port689DGAC.pdf DOU Nº 80E, 25/04/2001 2001-04-25
2001-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0190/GC5 de 20/03/2001 Aprova Instruções Reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0190-gc5-de-20-03-2001/@@display-file/arquivo_norma/port190GC5.pdf DOU Nº 56E, S/1, p.5-6, 21/03/2001 2001-03-21 Revogada pela Resolução nº 377, de 15/03/2016 Portaria Nº 890/GC-5, de 26/11/2001
2001-03-20 portarias Portaria Portaria nº 0560 de 20/03/2001 Revoga a Portaria Nº 032/DGAC, de 14 de janeiro de 1993, que estabelece os critérios para cobrança de excesso de bagagem nas Linhas Aéreas Nacionais, Regionais e Especiais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0560-de-20-03-2001/@@display-file/arquivo_norma/port560DGAC.pdf DOU Nº 58E, 23/03/2001 2001-03-23
2001-02-23 portarias Portaria Portaria nº 0125/GC5 de 23/02/2001 Estabelece procedimentos para funcionamento de empresa aérea estrangeira amparada pelo Acordo de Fortaleza. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0125-gc5-de-23-02-2001/@@display-file/arquivo_norma/port125GC5.pdf DOU Nº 40, S/1, p.7, 26/02/2001 2001-02-26
2001-02-03 portarias Portaria Portaria nº 0450/STE de 03/02/2001 Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0450-ste-de-03-02-2001/@@display-file/arquivo_norma/PD2001_0450.pdf DOU Nº 46, S/1, 09/03/2001 2001-03-09
2001-01-17 portarias Portaria Portaria nº 0051/CG5 de 17/01/2001 Revoga a Portaria Nº 816/DGAC, de 3 de dezembro de 1999, que trata sobre os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2001/portaria-no-0051-cg5-de-17-01-2001/@@display-file/arquivo_norma/PD2001-0051.PDF DOU Nº 17, S/1, 24/01/2001 2001-01-24
2001-01-08 decretos Decreto Decreto nº 3.720 de 08/01/2001 Determina a observância das Normas e Recomendações da Décima Edição do Anexo 9 à Convenção de Aviação Civil Internacional. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-3-720-de-08-01-2001/@@display-file/arquivo_norma/decreto3720.pdf DOU Nº 6E, S/1, p.2, 09/01/2001 2001-01-09
2000-11-13 portarias Portaria Portaria nº 0676/CG5 de 13/11/2000 Aprova as Condições Gerais de Transporte. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0676-cg5-de-13-11-2000/@@display-file/arquivo_norma/PGC5-2000-676consolid Res 34-138-140-141.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0676-cg5-de-13-11-2000/@@display-file/anexo_norma/PA2016-3770 - CEF Portaria nº 676.pdf DOU Nº 219E, S/1, p. 10-12, 14/11/2000 2000-11-14 Revogada pela Portaria nº 180/GC3, de 26 janeiro de 2017. Portaria nº 689/GC5 de 22/06/2005; Resolução nº 34, de 27/06/2008; Resolução nº 140, de 09/03/2010, em vigor desde 01/07/2010; e Resolução nº 141, de 09/03/2010, em vigor desde 13/06/2010.
2000-09-26 portarias Portaria Portaria nº 1433 de 26/09/2000 Estabelece critério para a cobrança da Tarifa Internacional pelas empresas de transporte aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-1433-de-26-09-2000/@@display-file/arquivo_norma/port1433DGAC.pdf DOU Nº 189, 29/09/2000 2000-09-29 Resolução Nº 250, de 9 de outubro de 2012
2000-09-22 portarias Portaria Portaria nº 0602/GC5 de 22/09/2000 Estabelece os procedimentos para a aplicação e para cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0602-cg5-de-22-09-2000/@@display-file/arquivo_norma/Port602GC5.pdf DOU Nº 185E, S/1, p. 5-6, 25/09/2000 2000-09-25 Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Portaria Nº 1433/DGAC, de 26/09/2000 e Resolução Nº 8/ANAC, de 13/03/2007 que revoga os artigos Nº 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10
2000-09-05 portarias Portaria Portaria nº 0569/CG5 de 05/09/2000 Estabelece novos procedimentos para o Sistema de Transporte Aéreo Regular e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0569-cg5-de-09-05-2000/@@display-file/arquivo_norma/port569GC5.pdf DOU Nº 173E, S/1, p.6, 06/09/2000 2000-09-06 Art. 8º Revogado pela Portaria 731/GC5, de 31/07/2003
2000-08-17 decretos Decreto Decreto nº 3.564 de 17/08/2000 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-3-564-de-17-08-2000/@@display-file/arquivo_norma/decreto3564.pdf DOU Nº 160, S/1, p.3, 18/08/2000 2000-08-18
2000-08-16 portarias Portaria Portaria nº 1102 de 16/08/2000 Regulamenta o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-1102-de-16-08-2000/@@display-file/arquivo_norma/port1102DGAC.pdf DOU Nº 162, 22/08/2000 2000-08-22 Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 (Revogada tacitamente)
2000-07-20 portarias Portaria Portaria nº 0456/CG5 de 20/07/2000 Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0456-cg5-de-20-07-2000/@@display-file/arquivo_norma/port456GC5.pdf DOU Nº 140E, S/1, p.4, 21/07/2000 2000-07-21 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; Substituída pela Resolução ANAC Nº 113, de 22 de setembro de 2009.
2000-07-11 portarias Portaria Portaria nº 0938 de 11/07/2000 Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0938-de-07-11-2000/@@display-file/arquivo_norma/port938.pdf DOU Nº 138, p.13-14, 19/07/2000 2000-07-19
2000-05-05 leis Lei Complementar Lei Complementar N° 101 04/05/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-complementar-ndeg-101-04-05-2000/@@display-file/arquivo_norma/LeiComplementar101.pdf DOU 05/05/2000 2000-05-05
2000-02-22 portarias Portaria Portaria nº 0101/CG5 de 22/02/2000 Fixa o coeficiente do Adicional Tarifário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0101-cg5-de-22-02-2000/@@display-file/arquivo_norma/port101GC5.pdf DOU Nº 38E, S/1, p.3, 23/02/2000 2000-02-23
2000-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0019/GC5 de 14/01/2000 Altera a Portaria Nº 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei Nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0019-gc5-de-14-01-2000/@@display-file/arquivo_norma/port019GC5.pdf DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000 2000-01-19
2000-01-14 portarias Portaria Portaria nº 0020/CG5 de 14/01/2000 Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2000/portaria-no-0020-cg5-de-14-01-2000/@@display-file/arquivo_norma/port020GC5.pdf DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000 2000-01-19
1999-12-13 portarias Portaria Portaria nº 0850 de 13/12/1999 Suspensão Temporária da Utilização de Horários Reservados "slots-time" na Ligação entre os aeroportos Santos-Dumont e Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0850-de-13-12-1999/@@display-file/arquivo_norma/port850DGAC.pdf DOU Nº 242, 20/12/1999 1999-12-20 Resolução Nº 252, de 30 de outubro de 2012 - DOU 01/11/2012
1999-12-03 portarias Portaria Portaria nº 0816 de 03/12/1999 Aprova os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0816-de-12-03-1999/@@display-file/arquivo_norma/PD1999-0816.pdf DOU Nº 7, S/1, p. 15-16, 11/01/2000 2000-01-11 Portaria Nº 51/DGAC, de 17 de janeiro de 2001
1999-10-29 portarias Portaria Portaria nº 0712/SIE de 29/10/1999 Institui o prazo para lançamento a débito e para a revisão de cobrança para concessão de crédito de valores de tarifas da infra-estrutura aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0712-sie-de-29-10-1999/@@display-file/arquivo_norma/port712SIE.pdf 1999-10-29 Resolução nº 432, de 19/06/2017
1999-10-27 leis Lei Lei nº 9.825 de 27/10/1999 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-9-825-de-27-10-1999/@@display-file/arquivo_norma/lei9825.pdf DOU Nº 162, S/1, p.26,24/08/1999 1999-08-24
1999-10-20 portarias Portaria Portaria nº 0692 de 20/10/1999 Aprova as Instruções para o funcionamento da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR, do Departamento de Aviação Civil DAC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0692-de-20-10-1999/@@display-file/arquivo_norma/port692DGAC.pdf DOU Nº 237, s/1, p.43-44, 13/12/1999. 1999-12-13 Resolução nº 440, de 9 de agosto de 2017.
1999-08-18 portarias Portaria Portaria nº 0536/GC5 de 18/08/1999 Regulamenta os pedidos de autorização para funcionamento jurídico e autorização ou concessão para exploração dos serviços aéreos públicos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0536-gc5-de-18-08-1999/@@display-file/arquivo_norma/port536GC5.pdf DOU Nº 159E, S/1, p.3, 19/08/1999 1999-08-19
1999-07-16 portarias Portaria Portaria nº 0466 de 16/07/1999 Revoga a Portaria Nº 265E/DGAC, de 1 de julho de 1998, que regula a Tarifa Aérea Doméstica Especial para Governo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0466-de-16-07-1999/@@display-file/arquivo_norma/port0466DGAC.pdf DOU Nº 141, S/1, 26/07/1999 1999-07-26
1999-06-09 leis Lei Complementar Lei Complementar N° 97 09/06/1999 Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-complementar-ndeg-97-09-06-1999/@@display-file/arquivo_norma/LeiComplementar97.pdf DOU 10/06/1999 1999-06-10
1999-06-09 portarias Portaria Portaria nº 0419/GM5 de 09/06/1999 Requisitos básicos para funcionamento de Empresas Aéreas Sub-Regionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0419-gm5-de-09-06-1999/@@display-file/arquivo_norma/port419GM5.pdf DOU Nº 113E, S/1, p.4, 16/06/1999 1999-06-16 Portaria Nº 125/GC5 de 23 de fevereiro de 2001
1999-06-09 portarias Portaria Portaria nº 419A/GM5 de 09/06/1999 Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-419a-gm5-de-09-06-1999/@@display-file/arquivo_norma/port419AGM5.pdf DOU Nº 117-E, S/1, p.2-3, 22/06/1999 Retificação DOU Nº 123, S/1, p.93, 30/06/1999 1999-06-22
1999-06-08 portarias Portaria Portaria nº 366 de 08/06/1999 Estabelece procedimentos com vistas à avaliação da regularidade, da pontualidade e da eficiência operacional das empresas brasileiras de transporte aéreo regular. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-366-de-08-06-1999/@@display-file/arquivo_norma/port366DGAC.pdf DOU Nº 188, S/1, p.8, 30/09/1999 1999-09-30
1999-06-04 portarias Portaria Portaria nº 0398/GM5 de 04/06/1999 Dispõe sobre a aplicação do Anexo 14 à Convenção de Aviação Civil Internacional no Território Nacional. Complementa ou substitui ao que prescreve a Port Nº 1.141/GM5, de 08/12/1987 - Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0398-gm5-de-04-06-1999/@@display-file/arquivo_norma/Port0398GM5.pdf DOU Nº 103E, S/1, p.11, 07/06/1999 1999-06-07 Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011
1999-05-05 decretos Decreto Decreto nº 3.045 de 05/05/1999 Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos Sub-Regionais entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, celebrado em Fortaleza, em 17 de dezembro de 1996. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-3-045-de-05-05-1999/@@display-file/arquivo_norma/decreto3045.pdf DOU Nº 85, S/1, p.3, 06/05/1999 1999-05-06
1999-04-11 portarias Portaria Portaria nº 0717/GC5 de 11/04/1999 Altera a Portaria Nº 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0717-gc5-de-11-04-1999/@@display-file/arquivo_norma/port717GC5.pdf DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999 (Retificação DOU Nº 224, S/1, p.3, 24/11/1999) 1999-11-05
1999-04-08 portarias Portaria Portaria nº 0500/GC5 de 08/04/1999 Institui o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-0500-gc5-de-08-04-1999/@@display-file/arquivo_norma/port500GC5.pdf DOU Nº 155, 13/08/1999 1999-08-13 Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008
1999-04-07 portarias Portaria Portaria nº 207/STE de 07/04/1999 Estabelece as Regras para Operação do Aeromodelismo no Brasil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-207-ste-de-07-04-1999/@@display-file/arquivo_norma/port207STE.pdf DOU Nº 76, S/1, p.100, 23/04/1999 1999-04-23
1999-03-05 portarias Portaria Portaria nº 102 de 05/03/1999 Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-102-de-05-03-1999/@@display-file/arquivo_norma/PD1999-0102.pdf DOU Nº 65, S/1, p.13, 07/04/1999 1999-04-07
1999-02-11 portarias Portaria Portaria nº 70 de 11/02/1999 Estabelece as condições para operações em Código Compartilhado. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1999/portaria-no-70-de-11-02-1999/@@display-file/arquivo_norma/port070DGAC.pdf DOU Nº 33, S/1, p.16, 19/02/1999 1999-02-19
1998-11-20 portarias Portaria Portaria nº 305/MF de 20/11/1998 Delega ao Ministro de Estado da Aeronáutica a competência para fixar o reajuste e a revisão de preços públicos e de tarifas de serviços públicos na área de competência do Ministério da Aeronáutica. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1998/portaria-no-305-mf-de-20-11-1998/@@display-file/arquivo_norma/port305.pdf DOU, S/2, 23/11/1998 1998-11-23
1998-08-11 portarias Portaria Portaria nº 355E de 11/08/1998 Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1998/portaria-no-355e-de-11-08-1998/@@display-file/arquivo_norma/PD1998_0355E.pdf DOU Nº 158, S/1, p.61, 19/08/1998 1998-08-19 Portaria Nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003
1998-07-01 portarias Portaria Portaria nº 271E/SPL de 01/07/1998 Documentos obrigatórios para embarque de carga perigosa. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1998/portaria-no-271e-spl-de-01-07-1998/@@display-file/arquivo_norma/port271ESPL.pdf DOU Nº 132, S/1, 14/07/1998 1998-07-14 Resolução Nº 129, de 08/12/2009
1998-05-21 portarias Portaria Portaria nº 152/SPL de 21/05/1998 Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1998/portaria-no-152-spl-de-21-05-1998/@@display-file/arquivo_norma/PD1998_0152.pdf DOU Nº 101, S/1, 29/05/2008 2008-05-29 Portaria Nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002
1998-04-07 portarias Portaria Portaria nº 061E de 07/04/1998 Transporte de artigos controlados em aeronaves civis. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1998/portaria-no-061e-de-07-04-1998/@@display-file/arquivo_norma/port061ESPL.pdf DOU Nº 72, S/1, p.32, 16/04/1998 1998-04-16 Resolução Nº 296, de 10 de dezembro de 2013
1997-12-31 portarias Portaria Portaria nº 1053 de 31/12/1997 Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza - CE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-1053-de-31-12-1997/@@display-file/arquivo_norma/PD1997-1053.pdf DOU Nº 21, S/1, p.56, 30/01/1998 1998-01-30
1997-12-15 portarias Portaria Portaria nº 0955 de 15/12/1997 Altera a Portaria Nº 634/SOP, de 17 de dezembro de 1993, que aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeronáutica e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-0955-de-15-12-1997/@@display-file/arquivo_norma/port955DGAC.pdf DOU 17/12/1997 1997-12-17 Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011
1997-12-09 portarias Portaria Portaria nº 861/GM2 de 09/12/1997 Fixa valores das Tarifas de Embarque Internacional da infraestrutura aeroportuária e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-861-gm2-de-09-12-1997/@@display-file/arquivo_norma/port861GM2.pdf DOU Nº 239, 10/12/1997 1997-12-10 Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011
1997-11-13 portarias Portaria Portaria nº 774/GM2 de 13/11/1997 Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-774-gm2-de-13-11-1997/@@display-file/arquivo_norma/port774GM2.pdf DOU Nº 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997 1997-11-14 Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Portaria Nº 696-T, de 27 de setembro de 2002; Revigorada pela Port 530/GC5, de 4 de junho de 2003; Substituída pela Resolução ANAC Nº 113, de 22 de setembro de 2009
1997-08-21 portarias Portaria Portaria nº 638 de 21/08/1997 Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeroportuária e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-638-de-21-08-1997/@@display-file/arquivo_norma/port638DGAC.pdf DOU Nº 162, 25/08/1997 1997-08-25 Portaria Nº 033/DGAC, de 13 de janeiro de 2005
1997-04-14 portarias Portaria Portaria nº 232 de 14/04/1997 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes - PE. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-232-de-14-04-1997/@@display-file/arquivo_norma/Port232DGAC.pdf DOU Nº 77, 24/04/1997 1997-04-24
1997-03-11 portarias Portaria Portaria nº 147 de 11/03/1997 Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1997/portaria-no-147-de-11-03-1997/@@display-file/arquivo_norma/PD1997_0147.pdf DOU Nº 51, S/1, 17/03/1997 1997-03-17
1996-09-06 portarias Portaria Portaria nº 490 de 06/09/1996 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do de Uberaba - RJ. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1996/portaria-no-490-de-06-09-1996/@@display-file/arquivo_norma/Port490DGAC.pdf DOU Nº 11, 16/01/1997 1997-01-16
1996-08-14 decretos Decreto Decreto nº 1.983 de 14/08/1996 Institui, no âmbito do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e da Diretoria-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro (PROMASP), e aprova o Regulamento de Documentos de Viagem. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-1-983-de-14-08-1996/@@display-file/arquivo_norma/D1983.htm DOU 15/08/1996, S/1, p.1 1996-08-15
1995-08-10 portarias Portaria Portaria nº 0406 de 10/08/1995 Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1995/portaria-no-0406-de-10-08-1995/@@display-file/arquivo_norma/Port406DGAC.pdf DOU 20/09/1995 1995-09-20 Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009
1995-07-12 portarias Portaria Portaria nº 0354 de 12/07/1995 Revoga isenção de pagamento das tarifas aeroportuárias e de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1995/portaria-no-0354-de-12-07-1995/@@display-file/arquivo_norma/port354DGAC.pdf DOU 20/07/1995 1995-07-20
1995-06-29 leis Lei Lei nº 8.987 de 29/06/1995 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-8-987-de-29-06-1995/@@display-file/arquivo_norma/lei8987.pdf DOU S/1, p.1917, 14/02/1995 1995-02-14
1995-06-29 leis Lei Lei nº 9.069 de 29/06/1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emiss ão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-9-069-de-29-06-1995/@@display-file/arquivo_norma/lei9069.pdf DOU 30/06/1995 1995-06-30
1995-02-03 portarias Portaria Portaria nº 125/GM5 de 03/02/1995 Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1995/portaria-no-125-gm5-de-03-02-1995/@@display-file/arquivo_norma/port125GM5.pdf DOU Nº 26, 06/02/1995 (Retificação DOU Nº 27, 07/02/1995) 1995-02-06
1994-12-27 portarias Portaria Portaria nº 0669 de 27/12/1994 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz - SC. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1994/portaria-no-0669-de-27-12-1994/@@display-file/arquivo_norma/port669DGAC.pdf DOU 03/02/1995 1995-02-03
1994-11-25 portarias Portaria Portaria nº 0571 de 25/11/1994 Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1994/portaria-no-0571-de-25-11-1994/@@display-file/arquivo_norma/Port571DGAC.pdf DOU 03/02/1995 1995-02-03
1994-11-25 portarias Portaria Portaria nº 0572 de 25/11/1994 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1994/portaria-no-0572-de-25-11-1994/@@display-file/arquivo_norma/port572DGAC.pdf DOU 03/02/1995 1995-02-03
1994-09-30 portarias Portaria Portaria nº 440/SOP de 30/09/1994 Institui o peso máximo de decolagem PMD padronizado, para efeito de cobrança de Tarifas Aeroportuárias e de Permanência e das de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1994/portaria-no-440-sop-de-30-09-1994/@@display-file/arquivo_norma/Port440SOP.pdf DOU 19/10/1994 1994-10-19 Resolução nº 432, de 19/06/2017
1994-01-05 portarias Portaria Portaria nº 13/GM5 de 05/01/1994 Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1994/portaria-no-13-gm5-de-05-01-1994/@@display-file/arquivo_norma/PGM1994-0013.pdf DOU Nº 5, 07/01/1994 1994-01-07 Artigos 7º e 8º alterados pela Portaria Nº 717/GC5, de 04/11/1999
1993-12-17 portarias Portaria Portaria nº 634/SOP de 17/12/1993 Aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1993/portaria-no-634-sop-de-17-12-1993/@@display-file/arquivo_norma/Port634SOP.pdf DOU 28/12/1993 1993-12-28 Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 Portaria Nº 955/DGAC, de 15 de dezembro de 1997
1993-08-26 portarias Portaria Portaria nº 466/SPL de 26/08/1993 Aprova instruções reguladoras dos serviços de transporte de enfermos por empresa de táxi aéreo. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1993/portaria-no-466-spl-de-26-08-1993/@@display-file/arquivo_norma/PD1993_0466.pdf DOU 03/09/1993 1993-09-03 Portaria Nº 715/GC-5, de 29 de outubro de 1999
1993-06-03 portarias Portaria Portaria nº 467/GM5 de 03/06/1993 Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1993/portaria-no-467-gm5-de-03-06-1993/@@display-file/arquivo_norma/Port467GM5.pdf DOU Nº 105, de 04/06/1993 1993-06-04 Portaria Nº 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009
1993-04-14 portarias Portaria Portaria nº 296/GM5 de 14/04/1993 Inclui, entre os aeroportos internacionais do Brasil, o Aeroporto de São Paulo / Congonhas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1993/portaria-no-296-gm5-de-14-04-1993/@@display-file/arquivo_norma/Port296GM5.pdf DOU Nº 21, 16/04/1993 1993-04-16 Resolução Nº 53/ANAC, de 04/09/2008
1992-12-30 portarias Portaria Portaria nº 1047/GM4 de 30/12/1992 Institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), criado pela Lei Nº 8.399, de 07de janeiro de 1992. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1992/portaria-no-1047-gm4-de-30-12-1992/@@display-file/arquivo_norma/PD1992_1047.pdf DOU Nº 251, S/1, p. 19062, 31/12/1992 1992-12-31
1992-07-13 portarias Portaria Portaria nº 254 de 13/07/1992 Estabelece para fins de aplicação do "caput" do art. 299 do Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, parâmetro para atualização de multas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1992/portaria-no-254-de-13-07-1992/@@display-file/arquivo_norma/Port254DGAC.pdf DOU Nº 135, 22/07/1992 1992-07-22
1992-02-06 portarias Portaria Portaria nº 75/GM5 de 06/02/1992 Institui a liberação monitorada das tarifas aéreas domésticas. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1992/portaria-no-75-gm5-de-06-02-1992/@@display-file/arquivo_norma/port075GM5.pdf DOU Nº 28, 10/02/1992 1992-02-10 Portaria 1055/GC5, de 01/11/2012 Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº 110/ANAC, de 23 de outubro de 2012
1992-01-07 leis Lei Lei nº 8.399 de 07/01/1992 Especifica a destinação dos recursos originados pelo Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-8-399-de-07-01-1992/@@display-file/arquivo_norma/L8399.htm DOU 08/01/1992 1992-01-08
1991-08-02 portarias Portaria Portaria nº 453/GM5 de 02/08/1991 Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1991/portaria-no-453-gm5-de-02-08-1991/@@display-file/arquivo_norma/port453GM5.pdf DOU Nº 149, S/1, 05/08/1991 1991-08-05
1990-11-23 portarias Portaria Portaria nº 416 de 23/11/1990 Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Marília -SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1990/portaria-no-416-de-23-11-1990/@@display-file/arquivo_norma/PD1990_0416.pdf BMA 113-12 31/12/1990 1990-12-31
1990-06-08 portarias Portaria Portaria nº 218/SPL de 08/06/1990 Determina a apresentação de relatório de dados econômicos e estatísticos pelas empresas que operam serviços de transporte aéreo não-regular e serviços aéreos especializados. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1990/portaria-no-218-spl-de-08-06-1990/@@display-file/arquivo_norma/port218SPL.pdf DOU 12/07/1990 1990-07-12
1989-12-12 leis Lei Lei nº 7.920 de 12/12/1989 Cria o Adicional de Tarifa Aeroportuária. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-7-920-de-12-12-1989/@@display-file/arquivo_norma/Lei7920.htm DOU 13/12/1989 1989-12-13
1989-08-07 portarias Portaria Portaria nº 538/GM5 de 07/08/1989 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Londrina - PR (Revoga o anexo "L" da Port Nº 629/GM5, de 08/05/1984). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1989/portaria-no-538-gm5-de-07-08-1989/@@display-file/arquivo_norma/PGM1989-0538.zip DOU Nº 159, 21/08/1989 1989-08-21
1989-01-02 decretos Decreto Decreto nº 97.464 de 20/01/1989 Estabelece procedimentos para a entrada no Brasil e o sobrevôo de seu território por aeronaves civis estrangeiras, que não estejam em serviço aéreo internacional regular. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-97-464-de-20-01-1989/@@display-file/arquivo_norma/Dec 97464 1989.pdf DOU 23/01/1989, S/1, p.1225. 1989-01-23
1988-02-29 portarias Portaria Portaria nº 154/GM5 de 29/02/1988 Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1988/portaria-no-154-gm5-de-29-02-1988/@@display-file/arquivo_norma/port154GM5.pdf DOU Nº 44, 07/03/1988 1988-03-07
1988-02-05 portarias Portaria Portaria nº 3016 de 05/02/1988 Expede instruções para a execução da Lei Nº (MT/MAER) 7.183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1988/portaria-no-3016-de-05-02-1988/@@display-file/arquivo_norma/Port Interm 3016 05FEV88 - Aeronauta.pdf DOU Nº 28, 10/02/1988 1988-02-10 Portaria Interministerial Nº 3.166, de 20 de julho de 1988
1987-12-08 portarias Portaria Portaria nº 1141/GM5 de 08/12/1987 Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. Revoga Port Nº 147/DGAC, 11/03/1997. Aplicação do Anexo 14 - Port Nº 398/GM5, 04/06/1999. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1987/portaria-no-1141-gm5-de-08-12-1987/@@display-file/arquivo_norma/portaria1141.pdf DOU Nº 187, S/1, 09/12/1987 1987-12-09 Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 Port Nº 122/GC5, 01/02/2005; Portaria do Comando da Aeronáutica Nº 1176/GC5, de 23 de dezembro de 2009
1986-12-19 leis Lei Lei nº 7.565 de 19/12/1986 Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7565.htm DOU S/1, p.19567, 23/12/1986 1986-12-23
1986-01-23 decretos Decreto Decreto nº 92.319 de 23/01/1986 Dispõe sobre o funcionamento, no País, de empresas estrangeiras que têm por objeto a exploração do transporte aéreo e de serviços acessórios. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-92-319-de-23-01-1986/@@display-file/arquivo_norma/Decreto92319.pdf DOU 24/01/1986 1986-01-24
1985-12-17 portarias Portaria Portaria nº 856 de 17/12/1985 Aprova a Dretriz MARINHA/AERONÁUTICAe dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1985/portaria-no-856-de-17-12-1985/@@display-file/arquivo_norma/port856.pdf DOUS/1, p. 15608, 25/10/1985 1985-10-25
1985-10-17 decretos Decreto Decreto nº 91.783 de 17/10/1985 Altera dispositivo do Decreto Nº 89.121, de 6 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-91-783-de-17-10-1985/@@display-file/arquivo_norma/91783.pdf DOU 18/10/1985 p.15186 1985-10-18
1985-07-15 decretos Decreto Decreto nº 91.438 de 15/07/1985 Altera dispositivos do Decreto Nº 89.121, de 06 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-91-438-de-15-07-1985/@@display-file/arquivo_norma/91438.pdf DOU 16/07/1985 p.10130 1985-07-16
1985-01-17 portarias Portaria Portaria nº 75/GM5 de 17/01/1985 Autoriza o Departamento de Aviação Civil a cobrar emolumentos relativos a custos de serviços. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1985/portaria-no-75-gm5-de-17-01-1985/@@display-file/arquivo_norma/PD1985_0075_GM5.pdf DOU Nº 14, S/1, 21/01/1985 1985-01-21
1985-01-07 portarias Portaria Portaria nº 21/GM5 de 07/01/1985 Transfere a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, a jurisdição técnica, administrativa e operacional do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1985/portaria-no-21-gm5-de-07-01-1985/@@display-file/arquivo_norma/port021GM5.pdf 2012-07-27 Portaria SAC Nº 103, de 27 de julho de 2012
1984-11-07 portarias Portaria Portaria nº 1592/GM5 de 07/11/1984 Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil para classificar os aeroportos nacionais e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1984/portaria-no-1592-gm5-de-07-11-1984/@@display-file/arquivo_norma/port1592GM5.pdf DOU Nº 217, S/1, 09/11/1984 1984-11-09 Portaria 484/GM5, de 20/07/1988; Portaria 677/GM2, de 10/09/1992; Portaria 366/GM5, de 25/05/1999; Portaria 261/GC5, de 13/04/2000; Portaria 473/GC5, de 11/06/2001 (revogada); Portaria 478/GC5, de 24/06/2002; Portaria ANAC Nº 241/SIE, de 21/09/2006
1984-04-05 leis Lei Lei nº 7.183 de 05/04/1984 Regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7183.htm DOU S/1, p.4969, 06/04/1984 1984-04-06 Lei nº 13.475, de 28/08/2017
1983-12-06 decretos Decreto Decreto nº 89.121 de 06/12/1983 Regula a Lei Nº 6.009, de 26/12/1973. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-89-121-de-06-12-1983/@@display-file/arquivo_norma/decreto89121.pdf DOU 06/12/1983 1983-12-06
1983-11-04 portarias Portaria Portaria nº 206/SPL de 04/11/1983 Regulamenta o transporte aéreo de carga para o Setor Nacional para efeito tarifário. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1983/portaria-no-206-spl-de-04-11-1983/@@display-file/arquivo_norma/port206SPL.pdf DOU 23/11/1983 1983-11-23
1982-01-21 decretos Decreto Decreto nº 86.864 de 21/01/1982 Regulamenta o Decreto-lei Nº 1.896. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-86-864-de-21-01-1982/@@display-file/arquivo_norma/decreto86864.pdf DOU 22/01/1982 1982-01-22
1981-11-16 portarias Portaria Portaria nº 0215 de 16/11/1981 Aprova Instruções que regulam a utilização eventual de pistas de táxi para pousos e decolagens. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1981/portaria-no-0215-de-16-11-1981/@@display-file/arquivo_norma/Port0215DGAC.pdf DOU S/1, p. 22554, 27/11/1981 1981-11-27
1981-11-16 portarias Portaria Portaria nº 215 de 16/11/1981 Aprova Instruções que regulam a utilização eventual de pistas de táxi para pousos e decolagens. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1981/portaria-no-215-de-16-11-1981/@@display-file/arquivo_norma/Port0215DGAC.pdf DOU S/1, p. 22554, 27/11/1981 1981-11-27
1981-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0081/SIA de 31/03/1981 Inscreve o heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1981/portaria-no-0081-sia-de-31-03-1981/@@display-file/arquivo_norma/PA2011-0081.pdf DOU Nº 13, S/1, p.3  19/01/2011 2011-01-19
1981-03-31 portarias Portaria Portaria nº 0390/SIE de 31/03/1981 Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Experimental (MS). https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1981/portaria-no-0390-sie-de-31-03-1981/@@display-file/arquivo_norma/PA2009-0390.pdf DOU Nº 62, S/1, p. 15, 01/04/2009 2009-04-01
1981-03-31 portarias Portaria Portaria nº 353/GM5 de 31/03/1981 Altera dispositivos das Instruções para Operações de helicópteros e para construção e utilização helipontos e heliportos, aprovadas pela Portaria Nº 18/GM5, de 14 FEV 74 e dá outras providências. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1981/portaria-no-353-gm5-de-31-03-1981/@@display-file/arquivo_norma/Port353GM5.pdf DOU Nº 63, 02/04/1981 1981-04-02 Portaria Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011
1977-05-17 portarias Portaria Portaria nº 495/GM5 de 17/05/1977 Complementa a Portaria Nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1977/portaria-no-495-gm5-de-17-05-1977/@@display-file/arquivo_norma/port495GM5.pdf DOU Nº 26/05/1977 1977-05-26
1976-05-21 portarias Portaria Portaria nº 397/GM5 de 21/05/1976 Altera dispositivos da Portaria 018/GM5, de 14 de fevereiro de 1974. Revogada pela Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1976/portaria-no-397-gm5-de-21-05-1976/@@display-file/arquivo_norma/Port397GM5.pdf DOU Nº 105, 03/06/1976 1976-06-03
1974-02-14 portarias Portaria Portaria nº 18/GM5 de 14/02/1974 Instruções para operação de helicópteros e para construção e utilização de helipontos ou heliportos. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-1974/portaria-no-18-gm5-de-14-02-1974/@@display-file/arquivo_norma/port018GM5.pdf DOU Nº 41, 01/03/1974 1974-03-01 Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011.(Vide observação constante da página https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/cadastro-de-aerodromos/procedimentos-para-aerodromos-privados/3helipontos) Portaria 0046/GM-5, 16/05/1974; Portaria 0397/GM-5, 21/05/1976; Portaria 0745/GM-5, 06/10/1976; Portaria 0293/GM-5, 21/03/1978; Portaria 1230/GM-5, 15/10/1979; Portaria 0353/GM-5, 31/03/1981; Portaria 0830/GM-5, 22/07/1983; Revogada pela
1973-12-26 leis Lei Lei nº 6.009 de 26/12/1973 Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-6-009-de-26-12-1973/@@display-file/arquivo_norma/Lei6009.htm DOU 28/12/1973 1973-12-28
1973-11-01 decretos Decreto Decreto nº 73.070 de 01/11/1973 Aprova o Regulamento do Fundo Aeronáutico" e dá outras providências." https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-73-070-de-01-11-1973/@@display-file/arquivo_norma/decreto73070.pdf DOU Nº S/1, p.11221, 05/11/1973 1973-11-05
1972-12-12 leis Lei Lei nº 5.862 de 12/12/1972 Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-5-862-de-12-12-1972/@@display-file/arquivo_norma/L5862.htm DOU 13/12/1972 1972-12-13
1969-09-12 decretos Decreto Decreto nº 65.144 de 12/09/1969 Institui o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-65-144-de-12-09-1969/@@display-file/arquivo_norma/decreto65144.pdf DOU Nº S/1, p.7773, 15/09/1969 1969-09-15
1967-10-11 leis Lei Lei nº 5.332 de 11/10/1967 Dispõe sobre o arrendamento de áreas Aeroportuárias às empresas e pessoas físicas ou jurídicas ligadas às atividades aeronáuticas. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/leis/lei-no-5-332-de-11-10-1967/@@display-file/arquivo_norma/Lei5332.pdf DOU S/1, p.10319, 02/10/1967 1967-10-02
1946-08-27 decretos Decreto Decreto nº 21.713 de 27/08/1946 Promulga a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 7 de dezembro de 1944 e firmado pelo Brasil, em Washington, a 29 de maio de 1945. https://portalhomolog2.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/decretos/decreto-no-21-713-de-27-08-1946/@@display-file/arquivo_norma/convencaoChicago.pdf DOU Nº S/1, p.12715, 12/09/1946 1946-09-12